{
    "2015-02-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1796882": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO.\r\n\r\nProcesso Administração MPRJ no 2013.01141566.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLIPPING EXPRESS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 004/2014, para prestação de serviços de monitoramento ininterrupto de informações, notícias, matérias jornalísticas e entrevistas de interesse do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 29.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01206138.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SEMPRE FESTAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação do imóvel situado na Rua Pedro Alves, nº 150, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, durante os meses de agosto, setembro e 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2014, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.996,47.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1796882"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1796883": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 24 de fevereiro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01256816\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de 5.226 licenças de programa antivírus e aquisição de 1.074 licenças de programa antivírus, para os desktops e notebooks utilizados por membros e servidores do MPRJ e demais usuários.\r\n\r\nAdjudicatária: Arcon Informática Ltda.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1.1 - R$ 55,23; 1.2 - R$ 98,50.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00865846\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/03/2015 às 15 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condensadores da marca Carrier destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26 de fevereiro e 09 de março de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00958735\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/03/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26 de fevereiro e 09 de março de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1796883"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1796884": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 007/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça de Rio das Flores e 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, no próximo dia 04 de março.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1796884"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1796763": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 57/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.542-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por GLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.986-5/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Embargos de Declaração interposto por ADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\nId: 1796763"
                    ],
                    "1796788": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 58/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.953-0/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FATEC-FUNDO APOIO DESENVOLV TECNOLÓGICO/Recurso de Reconsideração interposto por TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.513-7/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por FABÍOLA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.033-4/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por ELIAS MEIBER MACHADO e por FERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.594-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE QUATIS/Recurso de Revisão interposto por ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.639-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.912-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ASSAD FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.645-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Revisão interposto por RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.577-5/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Imputação de Débito a HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nId: 1796788"
                    ],
                    "1796789": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 59/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.697-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ DE OLIVEIRA FONTES e MANOEL HENRIQUE DE MORAIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.112-6/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.645-9/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.031-8/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.029-5/2011 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.150-6/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.004-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA E RICARDO DELLEVEDOVE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.328-2/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE CAMBUCI/Imputação de Débito a OSWALDO BOTELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.885-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA DE RESENDE/Imputação de Débito a ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR, NELSON JOSÉ DE ASSIS e MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.737-2/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito a NELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO DA ROCHA JÚNIOR, EDISON NOGUEIRA, JOSÉ CARLOS DA COSTA, LINS CÉSAR DIAS, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS e VITOR TENÓRIO SANTOS.\r\n\r\nId: 1796789"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1796795": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.742 - Aposenta CARMEN SILVIA DE FIGUEIREDO PEIXOTO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1585/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.743 - Aposenta GEORGETTE DE SOUZA SANT´ANNA , Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1811/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1796795"
                    ],
                    "1796792": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 24.02.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.744 - Exonera, a pedido, FELIPE DRUMMOND DE PAULA LINS, matr. 02/4098/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Jose Gomes Graciosa, GC 2, com validade a contar de 27.02.2015.\r\n\r\nId: 1796792"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1796796": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.472-8/2014 - Castorinha de Lourdes Ferreira, matr. 02/3004/0-3; proc. TCE nº 303.565-1/2014 - Livia Viegas França, matr. 02/3404/0-9; proc. TCE nº 303.672-0/2014 - Eutaniria Procopio dos Santos, matr. 02/2898/0-5; proc. TCE nº 303.590-6/2014 - Claudia Augusta de Barros Correa, matr. 02/3443/0-9; proc. TCE nº 303.652-0/2014 - Isy Nicolaevski, matr. 02/3388/0-7; proc. TCE nº 303.681-1/2014 - Gilcimar Afonso, matr. 02/3394/0-2; proc. TCE nº 303.481-9/2014 - Monica Fontana do Carmo, matr. 02/3646/0-3; proc. TCE nº 303.359-0/2014 - Irene Walda Heynemann, matr. 02/2867/0-4; proc. TCE nº 303.581-5/2014 - Indio do Brasil Rolim, matr. 02/2835/0-1; proc. TCE nº 303.435-0/2014 - Marcus Maretti, matr. 02/2842/0-8. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.561-5/2014 - Luiz Claudio Lopes de Sa, matr. 02/3081/0-1. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.451-4/2014 - Walter Flavio Teixeira, matr. 02/2540/0-2; proc. TCE nº 303.427-3/2014 - Wallace de Souza Barros, matr. 02/1947/0-7; proc. TCE nº 303.421-9/2014 - Paulo Roberto Sabino de Oliveira, matr. 02/3762/0-5; proc. TCE nº 303.697-0/2014 - Emerson Kelmer de Souza, matr. 02/4421/0-4; proc. TCE nº 303.702-1/2014 - Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade, matr. 02/4245/0-0; proc. TCE nº 303.698-4/2014 - Dieisson de Castro Silva, matr. 02/4422/0-6; proc. TCE nº 303.696-6/2014 - Rodrigo Barbosa de La Reza, matr. 02/4414/0-7; proc. TCE nº 303.666-1/2014 - Claudia Cordeiro Suhett Franco, matr. 02/3066/0-5; proc. TCE nº 303.689-3/2014 - Paulo Eloi Medina Coeli Carvalho, matr. 02/3760/0-1; proc. TCE nº 303.662-5/2014 - Jorge Nascimento dos Santos, matr. 02/2520/0-6; proc. TCE nº 303.665-7/2014 - João Batista dos Santos Silva, matr. 02/2736/0-9; proc. TCE nº 303.448-7/2014 - Marcelo Juarez Lopes dos Santos, matr. 02/2857/0-1; proc. TCE nº 303.450-0/2014 - Luiz Claudio Riccioni Gonçalves, matr. 02/1866/0-7; proc. TCE nº 303.492-8/2014 - Arlindo Vieira da Silva Junior, matr. 02/3744/0-3; proc. TCE nº 303.499-6/2014 - Isac Glasman, matr. 02/2930/0-5; proc. TCE nº 303.446-9/2014 - Glaber de Souza Silva, matr. 02/2901/0-8; proc. TCE nº 303.417-8/2014 - Walter Augusto de Azevedo, matr. 02/3707/0-7; proc. TCE nº 303.431-4/2014 - Antonio Fernandes Melo dos Santos, matr. 02/1873/0-4; proc. TCE nº 303.430-0/2014 - Antonio Almeida da Silva, matr. 02/2679/0-3. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1796796"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1796520": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.117-9/14 - ADJUDICO o item 1 à empresa MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, com o valor global registrado de R$ 1.121.880,00 (um milhão cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 71/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) EFES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no item 2, com valor global registrado de R$ 167.680,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais); 2) HOUTER DO BRASIL LTDA, no item 3, com o valor global registrado de R$ 143.988,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais); 3) IMAGEM INFORMÁTICA LTDA-ME, nos itens 8.1, 8.2, 8.3, 8.4 e 8.5, com o valor global registrado respectivamente por sub itens R$ 5.873,50 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), R$ 2.737,00 (dois mil setecentos e trinta e sete reais), R$ 6.596,00 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais), R$ 346,80 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), R$ 14.875,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 30.428,30 (trinta mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos); 4) LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no item 4, com valor global registrado de R$ 92.636,00 (noventa e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais); 5) MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, no item 1, com o valor global registrado de R$ 1.121.880,00 (um milhão cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta reais) e 6) SOLLUTEC TECNOLOGIA - EIRELI, no item 7, com valor global registrado de R$ 33.989,00 (trinta e três mil novecentos e oitenta e nove reais). Não houve vencedores para os itens 5 e 6.\r\n\r\nId: 1796520"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1796885": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA TIAGO MOHAMED MONTEIRO, 5° SUPLENTE DO PMDB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA TIAGO MOHAMED MONTEIRO, 5° Suplente do PMDB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado GUSTAVO TUTUCA, investido no cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1° Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3° Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1° Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2° Secretário; FÁBIO SILVA, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4° Secretário; ZITO, 1° Suplente; BEBETO, 2° Suplente; RENATO COZZOLINO, 3° Suplente; MÁRCIO CANELLA, 4° Suplente\r\n\r\nId: 1796885"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1796886": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 50/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6433 DE 15 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Servidores Públicos .\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 7º da Lei nº 6433 de 15 de abril de 2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 7º Os filhos de servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC terão direito à cota de 25% (vinte e cinco por cento) do total de vagas oferecidas nos cursos da CAP-ISERJ, CAP-ISEPAM e das Unidades de Ensino Fundamental da rede FAETEC, sendo 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de professores e 12,5% (doze e meio por cento) para filhos dos demais servidores.”\r\n\r\nArt. 2º A Lei nº 6433 de 15 de abril de 2013 fica acrescida do seguinte artigo 8º:\r\n\r\n“Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição em questão nada mais é do que a equiparação de direitos já concedidos aos servidores da UERJ por ocasião da Lei nº 6434/2013. \r\n\r\nOcorre que as duas Leis em questão possuem dispositivos quase idênticos, com exceção da definição da cota de 25% aos filhos dos servidores, constante da Lei nº 6434/2013 e ausente na Lei nº 6433/2013.\r\n\r\nÉ inegável que a necessidade e a argumentação adequadamente consideradas para a aprovação da referida cota à CAP-UERJ também devem ser aplicadas quanto aos servidores da FAETEC, já que pautadas em requisitos objetivos capazes de garantir o ingresso na instituição de ensino de pessoas carentes egressas do ensino fundamental da rede pública, bem como negros, pardos e índios. Isso porque em ambos os casos, o que se busca é reduzir desigualdades socioeconômicas presentes no Estado e no país.\r\n\r\nAssim, com o intuito de corrigir eventuais injustiças, apresento a proposição em questão, certo de que poderei contar com o apoio e a compreensão dos meus pares para que possamos juntos garantir tais direitos aos nossos servidores, oferecendo o reconhecimento merecido.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 51/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6879 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “CONSUMO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Obras Públicas; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 3º da Lei nº 6879 de 02 de setembro de 2014 passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3° - O Poder Executivo fica autorizado a implementar as seguintes medidas, para a implantação do Programa “Consumo Responsável”:\r\n\r\nI - realização de campanhas educativas, destinadas a orientar o cidadão sobre a necessidade da redução do consumo da água;\r\n\r\nII - incentivo à utilização de água de reuso e captação subterrânea autorizada por órgão de licenciamento pertinente para utilização em sistemas de rega e limpeza nas unidades estaduais;\r\n\r\nIII - promoção de substituição de equipamentos hidráulicos convencionais por equipamentos que representem economia no consumo de água em todas as obras públicas sempre que possível;\r\n\r\nIV - considerar a promoção de investimentos em pesquisas, correção de vazamentos e redução de perdas em redes de água, reservatórios e instalações hidráulicas de unidades ocupadas por órgãos pertencentes ao Executivo Estadual;\r\n\r\nV - promover, junto às unidades certificadoras e de órgãos de fomento e pesquisa, programas de certificação de equipamentos economizadores; \r\n\r\nVI - criação de grupos de trabalho, para sistematizar a aplicação do presente programa, a fim de possibilitar a sua regulamentação pelo Poder Executivo;\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtravés da proposição, pretende-se acrescentar ao programa já em vigor através de legislação de minha autoria, a responsabilidade do Estado e a sua participação efetiva na tentativa global de redução do consumo de água.\r\n\r\nNão subsiste mais qualquer discordância acerca da necessidade urgente de economia de água no planeta, razão pela qual o Estado deve fazer sua parte e utilizar de todos os meios para contribuir com o esforço mundial.\r\n\r\nAssim, certo de que todos abraçarão essa medida e que a concederão a importância merecida, conto com o apoio de todos os meus pares na aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 52/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Defesa Civil; e de Economia Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam obrigados os estacionamentos públicos e privados localizados no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizar aviso a pais e responsáveis para lembrarem-se do menor de idade no interior dos automóveis com informação sonora no caso de atendimento eletrônico, além da impressão nos tickets, os seguintes dizeres:\r\n\r\n\"Aviso a pais e responsáveis: solicitamos aos senhores que atentem para seus filhos ou menores de idade no interior do veículo ao sair do mesmo.\"\r\n\r\nArt. 2° - Os estacionamentos mencionados no Art 1° desta Lei também deverão dispor de cartaz afixado na entrada do mesmo, de fácil visibilidade, contendo o aviso disposto no caput.\r\n\r\nArt. 3° - Os responsáveis pelos estabelecimentos privados mencionados no Art. 1° desta Lei que descumprirem o disposto nesta norma incorrerão nas seguintes sanções:\r\n\r\nI - multa no valor de 1000 (um mil) UFIR's;\r\n\r\nII - suspensão do Alvará;\r\n\r\nIII - cassação do Alvará.\r\n\r\nArt. 4° - Os estabelecimentos terão um prazo de 90 (noventa) dias para se adaptarem ao que foi exposto na presente Lei.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado TIO CARLOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei pretende afixar avisos de alerta nos estacionamentos públicos e privados no estado e também em seus tickets, além de, caso haja porteiras eletrônicas, mensagens com voz eletrônica sobre a lembrança do menor de idade no interior dos automóveis.\r\n\r\nInfelizmente, são frequentes os casos envolvendo esquecimento de crianças nos carros, não só em nosso estado, mas como em todo o Brasil. Parte das vezes, os menores vão à óbito.\r\n\r\nCom a afixação de cartazes em locais visíveis e a mensagem com a voz eletrônica nas cancelas, cremos que o número de esquecimentos tendem a cair, não só em estacionamentos, como em muitos outros lugares, até porque diariamente milhares de pessoas vão a shoppings centers e estacionam seus carros em estacionamentos privados já que cada vez mais os espaços para se parar o carro na rua estão escassos.\r\n\r\nDe acordo com a delegada Renata Vieira, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil de Goiás, na maioria das vezes, as crianças são esquecidas porque os seus pais ou outros cuidadores estão estressados e possuem assim lapsos de memória. \r\n\r\nNão há, no Brasil, estatísticas oficiais a respeito de ocorrências de crianças esquecidas dentro do carro, entretanto nos Estados Unidos foram contabilizados, desde 1998, cerca de 550 casos, conforme dados da ONG Kids and Cars, que trata de todos os tipos de acidentes envolvendo crianças e automóveis.\r\n\r\nConforme o Corpo de Bombeiros, nos últimos testes, um veículo exposto ao sol do meio-dia, sem nuvens e por meia hora, a temperatura interna pode chegar a 74 graus. Mesmo com as condições atmosféricas de um dia nublado, a temperatura pode ser alta, alcançando 54 graus.\r\n\r\nA alta temperatura aliada à falta de oxigênio dentro de um carro fechado pode provocar para o organismo de uma criança, asfixia, desidratação e a dilatação dos vasos sanguíneos, podendo provocar a perda de consciência e parada cardíaca.\r\n\r\nPortanto, cremos que com esta Lei, muitos responsáveis poderão ser lembrados das crianças em seus carros e assim, salvar a vida delas, ao retirarem-nas do automóvel quando saírem do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 53/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Educação; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso ; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia , de Orçamento, Finanças, Fiscalização, Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica garantida a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal N° 11.340/2006, e que mudaram de domicílio, a fim de garantir-lhes segurança e condições de recomeço de vida educacional.\r\n\r\nArt. 2° - A prioridade de vaga dar-se-á mediante a apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia do Boletim de Ocorrência expedido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou, na falta desta, por outra Delegacia de Polícia;\r\n\r\nII - Termo de Medida Protetiva expedida pelo Juiz da Comarca;\r\n\r\nIII - comprovante de residência na Comarca em que foi deferida a medida protetiva. \r\n\r\nArt. 3° - As crianças e/ou adolescentes que tiverem garantida a prioridade de vagas nas escolas, conforme previsto no caput do Art. 1° desta Lei, deverão ser encaminhadas para o Programa Social de Média Complexidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para acompanhamento especializado e individualizado, contínuo e articulado.\r\n\r\nParágrafo único - Caso os profissionais de saúde dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) prescrevam a necessidade, as crianças e/ou adolescentes poderão permanecer em período integral para atividades de reforços pedagógicos.\r\n\r\nArt. 4° - Será mantido em total sigilo qualquer dado referente à criança e ao adolescente em questão sendo divulgado somente apenas com ordem judicial.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputado TIO CARLOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa dar prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar no estado.\r\n\r\nCremos que com este projeto, poderemos dar uma chance de recomeço e uma forma de reestruturarem suas vidas e de seus filhos, já que, infelizmente, é comum que famílias sofram desse tipo de violência. Cada vez mais existem ações afirmativas no intuito de reduzir e erradicar essa forma de agressão que sobretudo recai na mulher e nos filhos.\r\n\r\nPor isso é importante a preservação da integridade física e mental dos menores envolvidos no universo da violência doméstica, especialmente as crianças e adolescentes vítimas de violência domiciliar, de qualquer natureza, seja ela física ou psicológica.\r\n\r\nAs estatísticas apontam que a maioria dos casos de agressão são cometidos pelos parceiros da vítima e na grande maioria das vezes (70%), ocorrem em casa.\r\n\r\nAlém do mais é previsto na Lei Maria da Penha, de número 11.340/2006, a necessidade de políticas públicas que visem coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de ações articuladas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive com ações não-governamentais. Desta forma, este Projeto de Lei visa contribuir como política destina-se a contribuir como política pública voltada ao atendimento das mulheres vítimas de violência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 54/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; Defesa do Meio Ambiente; Saneamento Ambiental ; Economia Indústria e Comércio; Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; Orçamento, Finanças, Fiscalização, Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido incentivo fiscal às empresas, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que promovam a proteção e recuperação da fauna, flora e recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, através de patrocínio de projetos, cujas ações compreendam:\r\n\r\nI - Recuperação florestal de áreas de proteção de nascentes;\r\n\r\nII - Recuperação de Faixas Marginais de Proteção de corpos hídricos;\r\n\r\nIII - Delimitação com marcos das Faixas Marginais de Proteção de corpos hídricos demarcadas;\r\n\r\nIV - Reflorestamento de áreas degradadas;\r\n\r\nV - Proteção de fauna;\r\n\r\nVI - Proteção de habitats de aves migratórias;\r\n\r\nVII - Reintrodução de espécies nativas em risco de extinção;\r\n\r\nVIII - Adoção de medidas preventivas ou mitigadoras em áreas de risco de desastres; \r\n\r\nIX - Educação Ambiental.\r\n\r\n§1º - O incentivo fiscal de que trata o “caput” deste artigo corresponde a 4% (quatro por cento) do ICMS a recolher em cada período para patrocínio de projetos de proteção ou recuperação da fauna e flora nativas e dos recursos hídricos de domínio estadual, estando limitado a 1% (um por cento) no caso de projetos relativos à Educação Ambiental.\r\n\r\n§2º - O desconto só terá início após o segundo mês da data da realização do pagamento dos recursos empregados no projeto ambiental pela empresa incentivada e findará quando o total dos abatimentos corresponder ao total investido.\r\n\r\n§3º - O valor referente à concessão de incentivo fiscal para projetos de proteção ou recuperação da fauna e flora nativas e dos recursos hídricos de domínio estadual não ultrapassará o limite de 0,5% (meio por cento) da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória, desde que haja projetos que cumpram os requisitos da presente Lei, a concessão mínima de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da referida arrecadação;\r\n\r\nArt. 2º - O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado pela empresa patrocinadora na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e caso tenha cumprido as exigências estabelecidas pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e se enquadre nos tetos previstos no artigo 1º, será automaticamente deferido.\r\n\r\n§1º - O pedido será indeferido se o contribuinte estiver em débito com o Estado.\r\n\r\n§2º - Fica vedada a utilização do incentivo fiscal em relação a projetos de que sejam beneficiários a própria empresa incentivada, seus sócios ou titulares e suas coligadas ou controladas.\r\n\r\n§3º - A vedação prevista no parágrafo anterior se estende a ascendente ou descendente em primeiro grau, cônjuges e companheiros, dos titulares e sócios.\r\n\r\n§4º - Fica vedada a utilização do incentivo fiscal em relação a projetos que tenham por finalidade atender às medidas compensatórias, obrigações administrativas ou judiciais de reparação do meio ambiente ou quaisquer tipos de penalidades, embargos, determinações e/ou recomendações emanadas por autoridades ambientais, pela legislação ambiental ou pelo Poder Judiciário, bem como aquelas estabelecidas em Termos de Ajustamento de Conduta celebrados junto ao Ministério Público ou a outro órgão da administração pública legitimado a celebrá-los.\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados deverão encaminhar seus projetos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para análise e aprovação técnica, nos termos estabelecidos no regulamento desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Os projetos serão avaliados em rigorosa ordem cronológica de apresentação, excetuando-se aqueles que forem encaminhados acompanhados de uma Carta de Intenções de um possível patrocinador, manifestando seu interesse e seu compromisso em participar do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - A empresa que utilizar indevidamente o benefício de que trata esta Lei, por conluio ou dolo, estará sujeita a multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor do crédito presumido, além das sanções legais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - O inciso IV do art. 2º da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - .............\r\n\r\nIV - Folclore;”\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA população do Estado do Rio de Janeiro, desde 1992, vem se beneficiando do sucesso no estabelecimento de programas de incentivo fiscal nas áreas da cultura e do desporto. Diversos são os projetos patrocinados por empresas contribuintes de ICMS que permitem o fomento de duas áreas do Estado que fazem parte do conceito de bem estar social.\r\n\r\nCom o estímulo à realização de projetos incentivados, todos são favorecidos: o Estado, porque maximiza a adimplência fiscal; a empresa, que sem ônus extras com publicidade terá sua marca atrelada a ações de responsabilidade ambiental; e a população destinatária dos projetos, que terá favorecida sua qualidade de vida.\r\n\r\nImbuído deste espírito e consciente do grave problema da crise hídrica no Estado, propomos a adoção, na área ambiental, de modelo análogo àquele existente para a cultura e o desporto. Entendemos que, tal como as funções de governo citadas, a área ambiental urge prioridade, uma vez que já vivemos as consequências drásticas da degradação do ambiente.\r\n\r\nFocada em realizações concretas para reverter principalmente o problema da crise hídrica do Estado, a presente Proposta de Lei contempla o patrocínio a projetos que tenham por finalidade preservar e recuperar a fauna, flora e os recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta Proposta de Lei preenche uma importante lacuna legislativa e cria relevante instrumento participativo para a preservação do meio ambiente fluminense. Mais do que um incentivo fiscal, a presente proposta propõe a união do Estado, do empresariado e da população fluminense em busca de um meio ambiente equilibrado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 55/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ESTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Poder Executivo Estadual, observadas as demais normas relativas a esses programas.\r\n\r\nArt. 2º - Os convênios e contratos firmados com objetivo de promover programas de habitação deverão incluir cláusula que considere pessoas que mantenham união estável homoafetiva, como entidade familiar, no intuito de possibilitar sua inscrição.\r\n\r\nArt. 3º - Será admitida a composição de renda dos integrantes da entidade familiar homoafetiva, para a aquisição de imóveis nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nArt. 4º - A execução da presente lei correrá por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição acima visa garantir o reconhecimento dos casais homoafetivos como entidade familiar no processo de inscrição nos programas habitacionais populares.\r\n\r\nDesde 2011, o Supremo Tribunal Federal - STF reconheceu a união estável de casais do mesmo sexo, a união estável homoafetiva, o Ministro Ayres Brito argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualdade jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV, do artigo 03º da CFRB.\r\n\r\nPortanto, o julgamento buscou a declaração de reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.\r\n\r\nDa mesma forma a Lei nº. 12.424, de 16 de julho de 2011, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, também reconheceu após julgamento, como grupo familiar a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ou têm suas despesas por elas atendidas e abrange todas as espécies reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluindo-se nesta a “família unipessoal”.\r\n\r\nAssim, o direito a moradia compõe o conjunto de direitos sociais assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil. Neste sentido, é proibida qualquer restrição à aquisição ou a locação de imóvel em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa que busca adquirir ou locar o mesmo. Conforme a Constituição, compete a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.\r\n\r\nRelevante, também foi a avanço propiciado pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, que proíbe a recusa de habitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.\r\n\r\nAssim, também os programas Estaduais de habitação popular devem reconhecer e garantir o acesso à inscrição de homossexuais, bissexuais, travestis e lésbicas que mantenham união estável homoafetiva, como entidade familiar.\r\n\r\nAnte ao exposto, considerando o interesse público da qual esta revestida a proposta, conto com o apoio dos Nobres Pares na aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 56/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia Indústria e Comércio ; de Orçamento, de Finanças, de Fiscalização Financeira e Controle; e da Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os prédios públicos situados no Estado do Rio de Janeiro, sejam eles da Administração Direta ou Indireta, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, bem como os supermercados e lojas de eletrônicos, ficam obrigados a fixar, em local visível e de fácil acesso, espaços destinados ao Lixo Eletrônico. \r\n\r\nParágrafo único- Nas proximidades dos locais indicados no caput deste artigo, deverá conter advertência escrita, com fonte em tamanho considerável, com os seguintes dizeres: “Colabore com o Meio Ambiente, deposite aqui seu lixo eletrônico: pilhas, baterias e celulares.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica a encargo do Poder Executivo, através de órgão competente, proceder, semestralmente, a coleta e a devida destinação do que fora depositado.\r\n\r\n§1º. Os dispositivos recolhidos devem ser encaminhados para a fabricante, autorizada ou empresa de coleta, reaproveitamento, reciclagem ou destinação responsável do material\r\n\r\n§2º.O Poder Executivo poderá adotar as políticas necessárias para ultimação do determinado no caput deste artigo, podendo, inclusive, firmar parcerias privadas e terceirizar serviços, desde que respeitando o que determina a legislação vigente.\r\n\r\n§3º. Na hipótese dos espaços destinados ao depósito e armazenamento de Lixo Eletrônico não haver mais espaço, poderá ser requerido o recolhimento em prazo inferior ao do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Secretaria de Estado do Ambiente regulamentar o aqui disposto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto objetiva colaborar com a população e garantir-lhes segurança haja vista que manter eletrônicos desse tipo em residências configura-se em risco. Colocá-los em local inapropriado mais grave ainda porque sabemos das substâncias tóxicas que existem nesse material e, quando descartado sem observância das normas que assegura a preservação do ambiente.\r\n\r\nNossa proposta já está utilizada em inúmeros países. Vamos adotar o mesmo hábito através deste mecanismo legal.\r\n\r\nÉ o que submeto à apreciação dos pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 57/2015\r\n\r\nFICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO PSICANALISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MAIO. \r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituído o “Dia do Psicanalista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de maio.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA profissão de psicanalista já é praticada há mais de um século e vem se expandindo pelas diversas regiões do mundo. No caso das Américas, é significativa a sua evolução e expansão principalmente no eixo Brasil - Argentina.\r\n\r\nA característica de permanente evolução teórica da Psicanálise, bem como de um estudo aonde a prática vai interferindo nas hipóteses de trabalho de maneira contínua, surgiu com Sigmund Freud, e permanece viva até hoje. O grande Psicanalista vienense partiu de uma formação médica, mas ao longo de sua prática foi percebendo a limitação que as técnicas médicas sofriam no caso de pacientes acometidos por distúrbios mentais.\r\n\r\nFreud descobriu a influência essencial do nosso psiquismo, dos conteúdos inconscientes reprimidos e das lembranças não processadas da primeira infância. Ele compara o psiquismo a uma “máquina de fazer poesia” e confirma as hipóteses já existentes, de que a palavra tem o poder de diminuir o sofrimento humano. O Psicanalista, na sua escuta, consegue estabelecer uma relação transfêrencial com o paciente, que permite retomar e re-significar as palavras que expressam memórias traumáticas ou sofridas, prisioneiras do nosso mundo interno.\r\n\r\nEm um tempo em que as pesquisas neurológicas apenas engatinhavam, ele conseguiu criar uma teoria sobre a existência de um “aparelho psíquico”, que só hoje veio a ser confirmada pela neurociência. Da mesma forma, as sementes lançadas pelo criador da Psicanálise foram se espalhando e se diversificando sem se desviar dos conceitos básicos ditados pelo grande mestre.\r\n\r\nAssim, a pesquisa e a prática psicanalítica seguem o fluxo de mudanças sofridas pelo contexto social ao longo do tempo, bem como as adequações necessárias diante dos valores de diferentes países e regiões. Com isto, seus estudos e conclusões abriram novas perspectivas de reflexão para outras áreas - historiadores, sociólogos, psicólogos, especialistas em políticas públicas de saúde, embora ainda haja certa resistência de alguns setores em reconhecer tal valor.\r\n\r\nNossa iniciativa visa reconhecer o importante papel da profissão, principalmente dentro do contexto atual, onde o nível de estresse gera um crescente desequilíbrio psíquico que, por sua vez, interfere nas questões econômicas, sociais e na área de saúde pública.\r\n\r\nTal reconhecimento pode auxiliar no propósito de ampliar a sua atuação, de modo a atingir as populações mais carentes, contribuir no processo de humanização das relações, e na tomada de consciência do papel de cada um como elo de crescimento do conjunto social.\r\n\r\nTendo em vista os relevantes trabalhos deixados por Freud e dada a importância da presente matéria é que propomos a instituição do “Dia do Psicanalista” a ser comemorado todo dia 06 de maio, data de aniversário de seu criador. Para tanto submetemos o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres colegas, contando com a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 58/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DRONE/VANT NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, EM TODO O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibido, no Estado do Rio de Janeiro, o uso de drone/vant em todo e qualquer ambiente fechado com aglomeração de pessoas.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se por drone/vant o veículo aéreo não tripulado.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento da presente lei sujeitará o infrator, proprietário do drone/vant, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que poderá ser agravada em 03 (trêz) vezes no caso de reincidência e ao proprietário/locatário do imóvel que autorizar o uso no evento, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa impedir a utilização de veículos aéreo não tripulado - VANT, em ambientes fechados e/ou com aglomeração de pessoas\r\n\r\nNo Brasil, o primeiro surgiu em 1983 e seu uso para fins civis começou a despontar no ano de 2000. Recentemente, a FAB passou a produzi-los em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para utilização em operações ao longo da fronteira e durante grandes eventos, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014 e as Olimpíadas de 2016. Em 2015 houve um grande aumento na procura de drones, conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não tripulado), para a realização de filmagens em festas de casamento, ensaios fotográficos e eventos similares. \r\n\r\nCabe ressaltar que, o crescimento do uso e venda deste aparelho a qualquer cidadão comum tem aumentado o número de acidentes ao público, principalmente em local fechado, onde não há estrutura para o seu manuseio, tão pouco controle no caso de interferências no aparelho.\r\n\r\nSegundo matéria do site O Globo, “assim como nos EUA e em diversas partes do mundo, no Brasil ainda não há uma legislação específica para o uso de drones por civis. Em um workshop recente com operadores e fabricantes das máquinas, além de representantes do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Anac apresentou sua proposta de regulamentação dos drones - no caso, a agência classifica as aeronaves não tripuladas destinadas à operação remotamente controlada como RPAs”, o que também será alvo de avaliações para sua possível aplicabilidade.\r\n\r\nRenato César, em uma de suas postagens a respeito do perigo do vant deixa claro que “esta tecnologia, que ainda não é 100% segura, pode se transformar em mais um potencial perigo para o cidadão urbano.”\r\n\r\nIndependente da hélice destes aparelhos serem de plástico, fibra de carbono ou madeira, poderão ferir gravemente o público em caso de problemas técnicos.\r\n\r\nSendo assim, se o uso do drone/vant em local público já se torna uma ameaça aos presentes, visto que podem chegar ao peso de 25 kg, quanto mais em local fechado, onde não há possibilidade de defesa dos participantes, controle do aparelho em decorrência da falta de espaço e estrutura, impossibilitando o devido padrão de segurança ao público presente.\r\n\r\nO drone é um equipamento capaz de voar e é manobrado através de um controle remoto. Nos últimos meses os drones tem chamado mais atenção e eles são equipados para resistir a vários tipos de trabalhos, incluindo os mais pesados e também em ambientes de difícil acesso.\r\n\r\nTais aparelhos se tornaram comuns entres os serviços militares e também de vigilância. No entanto, não somente em trabalhos de alto risco os drones costumam ser utilizados. Eles também podem ser usados por fotógrafos, cinegrafistas, resgates e também limpeza de materiais tóxicos.\r\n\r\nOs drones, pequenas aeronaves não tripuladas, no Brasil, são conhecidos também pela sigla VANT () ou ainda UAV (, na tradução em inglês), mas o apelido norte-americano fixou-se melhor nas notícias. Trata-se de um \"avião\" ou \"helicoptero\" controlados remotamente - com o perdão da redundância - porcontroles remotos.\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nOriginalmente, os drones tinham como objetivo permitir que soldados vigiassem ou até mesmo atacassem uma determinada região. O equipamento era usado para não expor nenhum dos soldados, já que assim, evitaria que alguma vida fosse perdida.\r\n\r\nAs primeiras experiências de aeronaves não tripuladas aconteceram na década de 60, através da Marinha dos EUA. Na epoca, a necessidade imediata era poder usar uma arma letal ou um observador preciso sem ter de arriscar a vida de um ou dois soltados. Como em quase todas as experiências iniciais, a missão falhou. Apesar dos testes, a força aérea norte-americana admitiu o uso dos VANT somente em 1973.\r\n\r\nInicialmente utilizando câmeras para reconhecimento do terreno e, posteriormente, equipados com armas de foto, os drones ganharam espaço e respeito entre os exercitos. A partir dos anos 80, os drones ficaram mais conhecidos e usados. Os drones se tornaram armas poderosas ao serem usados pela força aérea de Israel contra a força aérea síria em 1982. É correto afirmar que a utilização de drones no campo de batalha é a forma mais segura de reconhecer o perímetro de guerra; mesmo que abatido, o seu \"piloto\" está a salvo.\r\n\r\nUtilizações\r\n\r\nLimpeza ambiental: Os drones podem ser usados para chegar a lugares em que o homem corre algum risco, como na remoção de materiais radioativos. No Japão, por exemplo, drones foram usados para capturar imagens do interior de reatores danificados durante o acidente de Fukushima. As imagens não poderiam ser feitas por humanos, já que nenhum sobreviveria nestes locais. As imagens puderam informar a real situação dos reatores.\r\n\r\nImagens: Os drones estão sendo cada vez mais usados para capturar imagens aéreas, principalmente em locais de difícil circulação. Recentemente, durante as manifestações que aconteceram em São Paulo, um drone sobrevoou a multidão para captar imagens. As emissoras de Televisão também tem investido nesta tecnologia, algumas ainda que com serviço terceirizado. Mas o drone, hoje, faz-se equipamento quase que obrigatório para uma equipe de filmagem, sendo ele o responsável por captar aquelas imagens aéreas que antes só eram possível com a utilização de helicópteros. E concenhamos que um drone é imensamente mais barato que um helicóptero.\r\n\r\nUso militar: O velho conhecido do mundo militar continua atuante. Há drones que são usados para bombardear alvos, eles voam em áreas pré-determinadas e soltam bombas e mísseis sobre os alvos. Para o uso militar, podemos encotrar a melhor tecnologia aplicada sobre os VANT, é lá que temos os equipamentos aprimorados e também os maiores drones.\r\n\r\nDistribuição de alimentos e remédios: Com grande capacidade de chegada a lugares hostis e remotos, os drones são também usados para levar comida e medicamentos a lugares inacessíveis por terra. Na África, por exemplo, vilarejos recebem alimentos e remédios através de equipamentos voadores. Fato que pode salvar várias vidas.\r\n\r\nAproveite e leia isto:\r\n\r\nO que é A-GPS?\r\n\r\nComo proteger os aparelhos eletrônicos dos raios\r\n\r\nComo funciona a tecnologia LED das televisões?\r\n\r\nMonitoramento de furacões: Cientistas da Flórida desenvolveram um drone de tamanho pequeno para que possa ser lançado em direção a um furacão e assim, coletar várias informações sobre a situação, como a sua velocidade e também a direção que está se movendo.\r\n\r\nSubmarino: Para se aventurar debaixo d'água ou mesmo explorar animais marinhos, o OpenRov é bastante interessante. O aparelho pode ser controlado remotamente e permite que os usuários observem em tempo real, através de uma câmera, o fundo do mar.\r\n\r\nValores\r\n\r\nBasta fazer uma pesquisa rápida na internet para encontrar vários modelos de drones para venda. Dos mais simples, aos mais complexos. Infelizmente, de acordo com relatos de vendedores, alguns “drones civis” estão sendo usados para circular apenas por brincadeira, sem qualquer cuidado. Os valores dos drones podem variar entre R$ 1.500 a R$ 15.000. Estes preços podem variar e certamente, estamos falando de aparelhos de uso doméstico e profissional. No entanto, VANTs de cunho militar não são comercializados livremente e também tem valores absurdamente elevados. Também há a possibilidade de encontrar kits, ou mesmo peças para fabricação própria para equipar seu drone.\r\n\r\nTipos de drones\r\n\r\nExistem atualmente vários tipos de drones. Alguns deles são confeccionados para desenvolverem trabalhos específicos, outros, no entanto, são usados apenas como diversão. Os drones pode ter asas fixas (semelhantes a um avião) ou asas giratórias (semelhantes a um helicóptero). Abaixo alguns modelos de drones. Confira:\r\n\r\nDrone escorpião: Da empresa gaúcha SkyDrone. Ele pesa menos de dois quilos. Seu diferencial são as hastes com duas hélices acopladas, tornando o drone mais seguro para sobrevoar. São oito hélices distribuidas em quatro hastes.\r\n\r\nDrone Quadricóptero Dji Phantom Fc40: Este modelo pode ser encontrado com câmera e ainda GPS. O valor dele é de cerca de R$ 2.800. O modelo é usado, no geral, para coletar imagens. Este é também uma das marcas mais utilizadas por usuários comuns.\r\n\r\nDrone Cinemax V6 Para Câmeras Profissionais: O modelo pode ser usado em sets de filmagens profissionais, produções de vídeos, shows de TV e ainda para o jornalismo. Este drone custa em média R$ 12.000.\r\n\r\nDrone de reconhecimento: Este pequeno drone é usado para reconhecimento no Afeganistão por tropas britânicas. Parece mais um brinquedo, mas tem sua importância militar aplicada.\r\n\r\nTá duvidando que essa \"coisinha\" voa? Então veja o vídeo abaixo.\r\n\r\nDrone Octocoptero - R$ 25.000+\r\n\r\nOs octocoperos tem aspecto semelhante aos quadcopteros, no entanto, possuem 8 hélices que trabalham em conjunto para estabilizar a aeronave. Com sua força, o octocoptero pode carregar câmeras profissionais - que são bem mais pesadas que uma GoPro, por exemplo - e fazer imagens específicas e com qualidade profissional. Normalmente, um drone desta magnitude possui também um estabilizador de imagem, justamente para que a câmeraregistre uma imagem praticamente estática enquanto o drone faz aquele balanço típico de equilibrio.\r\n\r\nA.R. Drone Quadcoptero - R$ 2.400\r\n\r\nTecnologia é tecnologia, não é mesmo? Então, a Apple também vende um quadcoptero em sua loja virtual. E ele pode ser manuseado pelo iPhone, é mole? Pois é, você pode brincar com um drone por aí comandando-o pelo seu smartphone, para isto, basta desenbolsar uma quantia de R$ 2.399.\r\n\r\nDrones de asas fixas\r\n\r\nCriado pela empresa americana, General Atomics, usada a partir de 2001. Esta foi a primeira aeronave não tripulada a realizar ataques ao afeganistão. O Predator era equipado com mísseis de precisão, chega a 222 km/h e é muito utilizado até hoje.\r\n\r\nMuito semelhante ao Predator, também foi lançado em 2001; equipado com inúmeras armas de poder fatal. Pode chegar a 445 km/h.\r\n\r\nAproveite e leia isto:\r\n\r\nFacebook levará acesso à internet através de drones\r\n\r\nAmazon Prime Air vai entregar mercadorias com um Drone, diz CEO\r\n\r\nPizzaria do Reino Unido contrata drone para entrega de pizzas\r\n\r\nPredator Avenger\r\n\r\nUma atualização poderosa do Predator, mais veloz - tanto na comunicação com a base quanto na velocidade máxima - ele responde rapidamente aos comandos e atinge incríveis 740 km/h. Testado pela primeira vez em 2009.\r\n\r\nDe fabricação norte-americana, o X-47B pertence à Marinha americana e é o drone mais rápido que se tem informações; ele é muito parecido com um caça e está classificado como uma aeronave capaz de voar acima da velocidade do som (1.224 km/h).\r\n\r\nFabricado em Israel, as aeronaves Heron foram criadas, inicialmente, para reconhecer o campo de batalha e vigiar determinados perímetros. Foi lançado em 2006; velocidade de 207 km/h.\r\n\r\nPizzaria do Reino Unido contrata drone para entregar pizzas - Em junho do ano passado, nós postamos uma notícia sobre uma pizzaria que estava utilizando o chamado DomiCopter para entregar seus produtos. Através de câmeras, o operador pode levar o drone por longas distâncias com precisão e rapidez. Bacana, né? Tem até vídeo (clica no link acima pra assistir).\r\n\r\nEmpresa australiana usa drone para entregar livros - Já em outubro, foi a vez de uma empresa australiana colocar os drones para trabalhar em suas entregas de livros. Na época o serviço era um pouco caro (cerca de 30 dólares australianos), mas a ideia é reduzir este valor até chegar aos 2,99 dólares. Este drone fazia o percurso num raio de 900 metros, mas lembramos que a tática era experimental. Ps: tem vídeo também, acesse o link pra assitir.\r\n\r\nAmazon quer realizar entrega de mercadorias através do Amazon Prime Air - A Amazon não podia ficar de fora desta ideia inovadora; em dezembro o Oficina noticiou que Jeff Bezos quer entregar pequenas mercadorias com drones. A ideia deve entrar em vigor só em 2015, mas vale a intenção e o registro. Veja o vídeo e também uma galeria de fotos.\r\n\r\nFacebook quer levar internet através de drones - Em março de 2014, um canal de TV noticiou que o Facebook planeja adquirir uma empresa fabricante de drones com vista ao fornecimento de internet em locais de díficil acesso para tal tecnologia. Ideia semelhante teve o Google, só que com balões.\r\n\r\nBrasil comprou um drone para vigiar a Copa do Mundo\r\n\r\nO Brasil também está investindo em drones, o governo adquiriu junto à empresa israelense, Elbit Systems, um drone chamado de Hermes 900. O investimento chega a 18 milhões de reais. O objetivo é simples: monitorar os perímetros e regiões onde acontecerão os jogos da copa do mundo. Ele vai trabalhar durante os 30 dias da competição no país. O Hermer 900 tem versões armadas no seu país de origem, já foi testado diversas vezes por outros países. Se você vai assistir algum jogo da copa no estádio, pode ser que você veja o Hermes 900 vigiando o perímetro.\r\n\r\nVocê pode notar que daqui em diante, muitas outras aplicações e utilidades para drones serão noticiadas.\r\n\r\nDiante do exposto, peço a aprovação deste aos nobres pares, em prol da segurança da população de nosso Estado, a fim de se inibir futuras fatalidades.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 59/2015\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 3° E INCLUI MUNICIPIOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO BILHETE ÚNICO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes, de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Orçamento, Finanças, Fiscalização, Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o artigo 3° da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, acrescido do inciso IX, com a seguinte redação.\r\n\r\n\"Art. 3° (...) \r\n\r\nIX - ônibus, de empresas com concessão ou permissão de linhas rodoviárias intermunicipais com percurso superior a 60Km (sessenta quilômetros), delegadas pelo Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2° - Fica incluído no anexo único da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, os municípios de Cachoeira de Macacu e Rio Bonito:\r\n\r\nArt. 3° - O anexo único da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO ÚNICO\r\n\r\nLista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único Intermunicipal\r\n\r\n- Belford Roxo;\r\n\r\n- Duque de Caxias;\r\n\r\n- Guapimirim;\r\n\r\n- Itaboraí;\r\n\r\n- Itaguaí;\r\n\r\n- Japeri;\r\n\r\n- Magé;\r\n\r\n- Mangaratiba.\r\n\r\n- Maricá;\r\n\r\n- Mesquita;\r\n\r\n- Nilópolis;\r\n\r\n- Niterói;\r\n\r\n- Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Paracambi;\r\n\r\n- Queimados;\r\n\r\n- Rio de Janeiro;\r\n\r\n- São Gonçalo;\r\n\r\n- São João de Meriti;\r\n\r\n- Seropédica;\r\n\r\n- Tanguá.\r\n\r\n- Rio Bonito;\r\n\r\n- Cachoeiras de Macacu”\r\n\r\nArt 4° Estra lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMuitas empresas de ônibus, de empresas com concessão ou permissão de linhas rodoviárias intermunicipais, dos Municípios abrangidos no Art. 3º deste Projeto de Lei, não disponibilizam em trajetos superiores a 60Km ônibus convencionais, portanto não proporcionando a população a possibilidade de usufruir da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009. O que acarreta um custo maior de transporte aos que necessitam deslocar-se em trajetos de tamanha monta.\r\n\r\nCabe ressaltar que a Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, teve nova redação dada pela Lei Complementar nº 133/2009. Ao final ficou instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Itaguaí, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu com vistas à organização, ao planejamento e a execução de funções públicas e serviços de interesse metropolitano ou comum. Tendo em vista que a Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, traz em sua ementa : “INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, nada mais correto do que incluir os Municípios de Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu no benefício da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, que engloba a Região Metropolitana em seu contexto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA MARIA BETHÂNIA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à Cantora e Compositora Maria Bethânia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Dr. Deodalto, Comte Bittencourt, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo dia 18 de Junho de 1946, numa terça-feira, às 16:40 horas, na Rua Conselheiro Saraiva, número 39, antiga Rua Direita, em Santo Amaro da Purificação - Bahia, nascia mais um filho de Dona Claudionor Vianna Telles Velloso (Dona Canô) e Senhor José Telles Velloso (Sr. Zezinho ou Zeca), desta vez uma menina, cujo nome foi escolhido pelo irmão Caetano Emanuel, que nesta época tinha quatro anos de idade. O nome não poderia ser ao mesmo tempo tão sonoro, belo e forte quanto é: Maria Bethânia. Essa Estrela-Guia, Deus nos presenteou para dar alegria, felicidade e amor, muito amor, para em qualquer momento que a ouçamos cantar ou falar nos transportemos para um mundo de paz, esperança e onde saibamos acima de tudo respeitar o próximo e amá-lo em plenitude, enfim, um mundo mágico onde só é possível chegar através do amor sublime.\r\n\r\nMas, a escolha do nome não foi assim tão fácil, vejamos: Conta-se uma história verídica do século passado, sobre uma determinada criança que já nasceu consagrada, numa pequena cidade do interior da nossa tão bela, querida e amada Bahia...\r\n\r\nNa casa dos Vianna Telles Velloso tudo transcorria normalmente. As tardes continuavam a ser decoradas pela figura imponente do rádio, que tinha naquela família um ardoroso fã de quatro anos de idade: o menino Caetano. Era pensando especialmente em seu encantamento que seguindo um ritual, o botão do aparelho era acionado para vislumbrar um mundo vasto e poderoso aos sentidos aguçados do garoto.\r\n\r\nCaetano tinha mais quatro irmãos, eram três meninas (Eunice, Clara e Mabel) e dois meninos (Rodrigo e Roberto). Dona Canô estava em vias do sétimo filho. Foi talvez por causa de suas incansáveis audições de rádio, que Caetano apareceu um dia com mais uma idéia maluca na cabeça: disse que a criança que mãe Canô esperava seria menina e se chamaria Maria Betânia (na letra da música o Betânia é sem “h”).\r\n\r\nEvidentemente que aquilo não passou de uma tolice aos ouvidos de Dona Canô e Sr. Zezinho. Sabiam que Maria Betânia era nome de uma música muito famosa, de autoria de Capiba e interpretada por Nelson Gonçalves, que a gravou em 1945. E batizar um filho com nome de uma música, era a última coisa que lhes passava pela cabeça.\r\n\r\nA 18 de junho de 1946, eles eram pais de mais uma menina, conforme previsão de Caetano. E como tirar da cabeça de Caetano a absurda idéia de colocar nome de \"Betânia\" na criança? Havia outras sugestões de nome como Gisleine e Maria de diversos complementos, porém D. Canô não tinha preferência, pois como toda mãe o desejo maior é de que a criança seja saudável.\r\n\r\nSr. Zezinho pegou um boné que pertencia a Caetano. Reuniu a família e pediu a todos que escolhessem um nome. Democraticamente numa espécie de plebiscito os nomes foram escritos num papel, embrulhados e colocados dentro do boné. Um aviso geral, principalmente dado a Caetano: o nome escolhido através do sorteio, não poderia ser contestado. Depois do boné ser bem agitado para embaralhar os rolinhos de papel, Sr. Zezinho o dirigiu a Caetano que fechou os olhos e fez a escolha. Pronto! A criança estava quase batizada. Seu nome? MARIA BETÂNIA é claro! E como nos disse a Rainha: O velho, muito católico, lembrou-se do personagem bíblico que um dia auxiliou Jesus na dor e botou como na Bíblia que lia: com th e o circunflexo. Acho que o h no meio é que dá o charme. Bahia também tem, né? (Rev. Guitarra & Violão MPB, 1980, mod.)\r\n\r\nMaria Bethânia foi batizada na Igreja Nossa Senhora da Penha, em Salvador, pela irmã Clara e por Eduardo Mamede, hoje falecido.\r\n\r\nMaria Bethânia desde criança dizia a Dona Canô: Eu vou ser artista minha mãe. Tinha como sonho subir no palco como atriz. Não estava nos seus planos fazer do canto a sua profissão. Em casa, porém, o irmão Caetano já brincava de fazer música. Em sua cidade natal Bethânia cursou na Escola Nossa Senhora dos Humildes as séries iniciais do ensino fundamental dando prosseguimento no Colégio Teodoro Sampaio e em 1960, a família saiu de Santo Amaro vindo morar em Salvador e Bethânia e Caetano passaram a estudar no Colégio Severino Vieira, localizado no bairro de Nazaré. Dona Canô nos conta que naquela época, Bethânia sentava na janela e começava a cantar.\r\n\r\nQuando Caetano foi convidado pelo amigo Álvaro Guimarães, Alvinho, para musicar a peça Boca de Ouro de Nélson Rodrigues, montada em 1963. Pela primeira vez Bethânia subiu no palco para cantar em público. E foi com um samba de Ataulfo Alves que ela abriu o espetáculo. Bethânia nos conta que cantou a música: Cadência do Samba. Eu cantava \"off\" (atrás da cortina). Mas, fiz até roupa nova pra cantar. Curti tanto... Fiquei louca. Eu devia ter uns treze anos. Antes o que Bethânia conhecia de música era Nora Ney, Aracy de Almeida, Silvio Caldas, Orlando Silva e Maysa. \r\n\r\nNeste mesmo ano, em 63, Bethânia e Caetano conheceram Gilberto Gil, Gal Costa, Tom Zé, Djalma Corrêa, Pitti, Alcivando Luz, Fernando Lona e passaram a cantar e a trabalhar juntos, já com João Gilberto e a bossa nova interferindo e modificando as suas vidas.\r\n\r\nEm junho de 1964, o grupo foi convidado para apresentar um show de música popular na semana de inauguração do Teatro Vila Velha, em Salvador. E surgiu o show Nós Por Exemplo. O segundo espetáculo montado pelo grupo se chamou Nova Bossa Velha, Velha Bossa Nova. Ainda em 64, novo show: Mora na Filosofia. Dessa vez só com Maria Bethânia em cena, lançada oficialmente cantora por Caetano Veloso. Nesse show, Bethânia é vista e aplaudida pela então musa da bossa nova, Nara Leão.\r\n\r\nNo início de 65 arrumou as malas às pressas e acompanhada pelo irmão Caetano veio para o Rio de Janeiro, atendendo a um convite de Nara Leão para substituí-la na peça Opinião (participação de Zé Kéti e João do Vale, direção musical de Dory Caymmi e direção de Augusto Boal). Nessa época Nara não conhecia Bethânia pessoalmente, mas aceitou a sugestão do Roberto Santana e do Grupo Teatro dos Novos, após ter ouvido uma fita de um show em que Bethânia participara e ficou interessada pela voz da mesma. E pelo fato da atriz Nilda Spencer fazer parte do grupo de Teatro dos Novos, ficou encarregada de transmitir o convite a Bethânia. Bethânia estreou no dia 13 de fevereiro. Começou cantando manso, mas em Carcará sua voz explodiu marcando seu primeiro sucesso nacional e popular. A música de João do Vale marcou sua estréia em disco (LP Maria Bethânia lançado pela RCA em 1965) Bethânia assumia uma imagem de cantora de protesto, imagem essa forçada pela proposta e, sobretudo pelo sucesso do show Opinião. Ao sentir que o sucesso poderia desviar o curso de seu trabalho, antes mesmo de ter feito a sua opção profissional, Bethânia arrumou as malas de volta a Salvador.\r\n\r\nDisposta a prosseguir cantando, retornou ao Rio de Janeiro em 1966. Pouco depois assinou contrato com a TV Record por seis meses e dirigida por Augusto Boal participou ao lado de Gal, Gil, Caetano, Pitti e Tom Zé do show Arena Canta Bahia no Teatro de Arena. Ainda no ano de 66 e mais uma vez dirigidos por Augusto Boal, os baianos fizeram o show Tempo de Guerra no mesmo Teatro de Arena.\r\n\r\nMaria Bethânia, Vinicius de Moraes e Gilberto Gil no mês de setembro apresentaram no Teatro Opinião o show Pois É, roteiro de Capinam, Torquato Neto e Caetano Veloso, direção musical de Francis Hime e direção geral de Nélson Xavier. E no mês seguinte, outubro de 66, Maria Bethânia enfrentava o público do Maracanãzinho defendendo a música Beira Mar de Caetano Veloso e Gilberto Gil, não incluída entre as finalistas do I Festival Internacional da Canção. Em 1967, Bethânia aceitou o convite de Edu Lobo para gravar o disco Edu Lobo e Maria Bethânia, lançado pela Elenco. Nesse disco, pela voz de Bethânia está o samba Só Me Fez Bem, o primeiro da parceria Edu lobo e Vinícius de Moraes.\r\n\r\nSua força no palco marcaria as sucessivas apresentações de Maria Bethânia em boates e teatros do Rio e São Paulo até 1970. Entre elas se destacam: Recital Boite Cangaceiro (Rio), Recital Boite Barroco (Rio), Yes, Nós Temos Maria Bethânia (Teatro de Bolso, Rio), Comigo Me Desavim (o primeiro show dirigido por Fauzi Arap, Teatro Miguel Lemos, Rio), Recital Na Boite Blow Up (SP), Brasileiro Profissão Esperança (direção de Bibi Ferreira com Ítalo Rossi, Teatro Casa Grande, Rio) \r\n\r\nEm 1968 ela participou do LP Veloso, Gil e Bethânia lançado pela RCA. Caetano e Gil e Bethânia dividiam o lado A do disco cantando uma faixa cada um. Do lado B somente músicas de Noel Rosa interpretadas por Maria Bethânia.\r\n\r\nAinda em 1968, contratada pela Odeon,Bethânia lançou o LP Recital Na Boite Barroco. Em 1969 e 1970, respectivamente, Bethânia lançou os LPs Maria Bethânia e Maria Bethânia Ao Vivo. \r\n\r\nEm 1971, dois acontecimentos marcaram o início de uma nova fase na carreira de Maria Bethânia. Em janeiro ela gravou em estúdio, o LP A Tua Prescença, seu primeiro disco lançado pelo selo Philips e também o primeiro a receber generosos e unânimes elogios da crítica por sua qualidade técnica e artística. Em julho, dirigida por Fauzi Arap, acompanhada pelo Terra Trio, Bethânia estreava, no Teatro da Praia (Rio de Janeiro), o show Rosa Dos Ventos. Um espetáculo diferente que dava a Bethânia a possibilidade de mostrar sua versatilidade no palco, atuando com atriz e intérprete dos mais variados gêneros de música popular, de bolero ao baião, passando pelo frevo, tango, samba, música jovem ou inspirada nos temas de candomblé.\r\n\r\nDo show Rosa dos Ventos, resultou o disco do mesmo nome, lançado em setembro de 71, pela Philips, com produção de Roberto Menescal. Ainda em 1971, ela fez sua primeira viagem internacional, apresentando seus maiores sucessos no MIDEM.\r\n\r\nNo ano seguinte, ao lado de Chico Buarque e Nara Leão, Maria Bethânia participou do filme Quando O Carnaval Chegar, dirigido por Cacá Diegues. A trilha sonora do filme foi lançado em agosto de 1972 pela Philips.\r\n\r\nEm novembro do mesmo ano chegava às lojas o disco Drama - Anjo Exterminado, produzido por Caetano Veloso. Bethânia apresenta-se no exterior (Itália, Alemanha, Áustria, Dinamarca e Noruega). \r\n\r\nEm 1973, Antônio Bivar e Isabel Câmara assinam a direção do show Drama, Luz da Noite. Mais uma vez Bethânia lotou o Teatro da Praia. O show está registrado no disco Luz da Noite lançado em dezembro do mesmo ano.\r\n\r\nEm 1974, Bethânia e Fauzi Arap se reencontram para montar o show A Cena Muda. Com esse show Bethânia comemorou 10 anos de carreira. E foi justamente em cima do tema sucesso que ela e Fauzi traçaram o roteiro musical. O disco A Cena Muda foi gravado ao vivo no Teatro Casa Grande e lançado em novembro do mesmo de 1974.\r\n\r\nChico Buarque e Maria Bethânia despontaram o cenário musical brasileiro praticamente na mesma época. Entretanto nunca tinham pisado juntos num mesmo palco. Esse memorável encontro aconteceu no dia 6 de junho de 1975, idealizado por Caetano Veloso, Rui Guerra e Oswaldo Loureiro. Desse encontro surgiu o LP Chico Buarque e Maria Bethânia gravado ao vivo no Canecão, lançado pouco depois da estréia, reunindo os melhores momentos do show. \r\n\r\nNo início de 1976, Bethânia entrou mais uma vez em estúdio. Dessa vez para gravar o LP Pássaro Proibido, marco de sua carreira. Além do primeiro disco de ouro recebido pela vendagem deste lp, Maria Bethânia, através da música Olhos Nos Olhos de Chico Buarque, deixou de ser uma cantora executada somente nas rádios FM para ocupar os primeiros lugares das emissoras AM e ser definitivamente consagrada como uma cantora popular.\r\n\r\nEm julho de 1976 se realizou um encontro histórico: após 10 anos de carreiras individualmente vitoriosas Maria Bethânia, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa assumiram a identidade de um novo grupo Os Doces Bárbaros. A estréia nacional ocorreu no dia 24 de junho no Anhembi, de São Paulo. \r\n\r\nToda a efervescente trajetória de Os Doces Bárbaros foi captada pelo diretor Jom Tob Azulay e transformada num divertido, controvertido e satírico longa metragem musical. O registro em disco está num álbum duplo lançado pela Philips em novembro de 1976.\r\n\r\nNo dia 13 de janeiro de 1977, estreava no Teatro da Praia, Pássaro da Manhã, um show leve, menos tenso que os anteriores, dirigido por Fauzi Arap e cenários de Flávio Império. O show ficou registrado num belo LP do mesmo nome. Trata-se de um registro de estúdio e não de um disco ao vivo. Com este lp, Maria Bethânia recebeu o segundo disco de ouro da sua carreira. \r\n\r\nEm maio de 1978, Caetano e Bethânia subiram no palco do teatro Santo Antônio. O espetáculo, roteiro de Caetano e Bethânia com sua direção geral, está registrado no LP Maria Bethânia e Caetano Veloso Ao Vivo, gravado na Bahia e no Rio de Janeiro, (Canecão).\r\n\r\nPouco antes do natal de 1978 foi lançado o LP Alibi que pela vendagem antecipada já chegava às lojas como disco de ouro. Todo esse sucesso foi mostrado ao vivo. Dirigida por Fauzi Arapi e cenário de Flávio Império, Maria Bethânia estreou no Teatro Cine Show Madureira (24 - 29 de julho). \r\n\r\nNo mês de dezembro de 1979 aconteceu o lançamento do disco Mel. A década de 70 encerraria para Maria Bethânia de um modo particularmente especial. Ela foi a única cantora convidada para participar do especial de fim de ano de Roberto Carlos, produzido pela Rede Globo. Em janeiro de 1980, Bethânia pisava no palco do Canecão com o show Mel, dirigida por Wally Salomão.\r\n\r\nEm 1980 a década é aberta com LP Talismã, outro sucesso de vendas e que manteria a sua consagração junto ao grande público e crítica.\r\n\r\nEm 1981 volta ao Teatro da Praia, 10 anos depois de Rosa Dos Ventos, para estrear o espetáculo Estranha Forma de Vida novamente dirigida por Fauzi Arap e com cenário de Flávio Império. São apresentados 54 números - entre músicas e textos - que compõem o roteiro. No mesmo ano sai o disco Alteza.\r\n\r\nEm 1982, volta ao Canecão (Rio) dirigida por Bibi Ferreira no show Nossos Momentos, uma colagem de seus shows anteriores entremeados de canções novas, algumas compostas especialmente para o show. O disco homônimo sai a seguir.\r\n\r\nEm 1983, desgastada com a superexposição alcançada pelo grande sucesso e as super vendas de seus discos e a conseqüente pressão das gravadoras, volta ao disco com Ciclo. Nele ouvem-se canções acústicas e letras sofisticadas, quebrando regras que pareciam permanentes em sua discografia. Aclamado pela crítica e recebido com estranhamento pelo grande público, liberta a cantora de compromissos e a traz de volta à liberdade que sempre a caracterizou na elaboração de seu trabalho.\r\n\r\nEm dezembro deste ano, Sr. Zezinho se despede desta vida e Bethânia sofre muito com a separação daquele que fora sempre um exemplo, um amigo e como tal lhe disse e participou de tantas coisas boas e importantes na sua vida, dentre elas citamos a resposta que deu a Bethânia quando em 1965, após o sucesso de Carcará, ela lhe disse que havia decidido ser cantora e pediu-lhe a bênção, pois ficaria no Rio de Janeiro: “Se você for feliz, você é responsável. Se for infeliz, eu sou o culpado”. Palavras de Bethânia comentando a resposta recebida: Foi sua resposta. Uma coisa muito bonita. Nunca esquecerei.\r\n\r\nNo ano de 1984 estréia no Canecão (Rio) o show A Hora da Estrela dirigido por Naum Alves de Souza baseado na obra de Clarice Lispector, um projeto ambicioso com linguagem teatral com música. O repertório trazia canções de Chico Buarque e Caetano Veloso feitas especialmente para o espetáculo. A seguir é lançado o disco A Beira e o Mar. Pouco divulgado pela gravadora, passaria desapercebido não fosse o repertório impecável que misturava algumas canções do show A Hora da Estrela com canções inéditas e regravações. Neste disco encontra-se a gravação antológica da canção Na Primeira Manhã de Alceu Valença.\r\n\r\nEm 1985 estréia no Canecão o espetáculo 20 Anos, novamente uma colagem de espetáculos anteriores, dirigido por Bibi Ferreira.\r\n\r\nEm 1986 Bethânia assina contrato com a RCA para a gravação de 3 discos, o primeiro é Dezembros, disco com canções inéditas de Tom Jobim, Chico Buarque e Caetano Veloso, e uma feita especialmente para ela por Milton Nascimento chamada Canções e Momentos escrita em homenagem à comovente interpretação da canção A Primeira Manhã feito por ela. \r\n\r\nEm 1988 sai o disco Maria com participações especiais de Jeanne Moreau e Gal Costa. Na capa uma negra em vez de uma foto da cantora \"Simbolizando todas as Marias do mundo”.Estréia no Scala (Rio de Janeiro) o show MARIA dirigido por Fauzi Arap.\r\n\r\nNo ano de 1989 é lançado o disco Memória da Pele com canções de Djavan, Chico Buarque entre outros. No Scala (Rio) é apresentado o espetáculo Dadaya - As 7 Moradas, dirigido por Ulysses Cruz feito para ser apresentado no exterior.\r\n\r\nEm 1990, os 25 Anos de carreira é celebrado com disco 25 Anos - Canto do Pajé e o show 25 Anos. O disco traz participações especiais de Nina Simone, Hermeto Paschoal, Egberto Gismonti, João Gilberto entre outros. O show dirigido por José Possi Netto estréia no Imperator (Rio) e trazia textos de Fausto FawcetteumainterpretaçãocomoventedeExplodeCoraçãoàcapela. \r\n\r\nO disco Olho D´Água é lançado em 1982. Sem o apoio da gravadora, mais uma vez o trabalho passa quase desapercebido, a não ser pela inclusão da canção Além da Última Estrela em uma novela de televisão.\r\n\r\nO ano de 1993 traz de volta a recordista de vendas do tempo do disco Álibi. O disco As Canções Que Você Fez Pra Mimcom músicas de Roberto e Erasmo Carlos é um estrondoso sucesso de público e crítica ultrapassando todos os limites de venda daquele ano. O show homônimo dirigido por Gabriel Villela no Canecão (Rio), traz de volta em termos de números e prestígio a consagração da cantora.\r\n\r\nNovamente um rompimento com a gravadora para manter a qualidade inabalável e despreocupada com números de sua carreira. Assina contrato com a gravadora EMI Odeon e lança o disco Âmbar com canções de novos compositores como Chico César, Arnaldo Antunes e Adriana Calcanhoto. O show homônimo dirigido por Fauzi Arap traz os poemas de Fernando Pessoa declamados por ela entremeados de canções inéditas e outras conhecidas do público.\r\n\r\nEm 1997 sai o registro do show Âmbar em um cd duplo intitulado Imitação da Vida, gravado ao vivo em dezembro de 1996, no Palace São Paulo.\r\n\r\nEm 1999 estoura nas paradas de sucesso a música Brincar de Viver, do cd homônimo lançado pela Polygram e traz outras pérolas como Teresinha, Começaria Tudo Outra Vez, Rosa dos Ventos e Fé Cega, faca Amolada do original Doces Bárbaros. Neste mesmo ano lança A Força que Nunca Seca onde Bethânia mistura o jeitinho do Trenzinho Caipira com É o Amor de Zezé de Camargo quando foi severamente criticada, mas o público aplaudiu, além de todo o romantismo de Eu Queria que Você Viesse e A Força que Nunca Seca de Chico César e Vanessa da Mata e que ela dedica à memória de Mãe Cleusa do Gantois.\r\n\r\nEm seguida o show A Força que Nunca Seca é lançado num cd duplo: Diamante Verdadeiro, gravado ao vivo, uma verdadeira obra de arte onde ela faz um passeio no tempo rememorando Carcará, Drama e Mel, tudo isso mesclado com preciosos poemas tão lindamente recitados.\r\n\r\nEm 2001 lança o cd Maricotinha, último trabalho pela BMG que traz músicas de compositores já consagrados como Gilberto Gil e Dorival Caymmi, mas traz também músicas de jovens compositores como O Canto de Dona Sinhá de autoria de Vanessa da Mata e que ela canta com Caetano, Nem Sol, Nem Lua, Nem Eu de Lenine e Dudu Falcão e a belíssima composição de Ana Carolina e Totonho Villeroy Pra Rua me Levar. Trata-se de um trabalho rico e emocionante como tudo que Bethânia faz.\r\n\r\nE, pela Biscoito Fino grava Maricotinha ao Vivo, cd duplo, no Direct Tv Hall, São Paulo, em dezembro de 2001, lançado em 2002. Esse disco vem numa embalagem diferente, linda, finíssima e comemora os 35 anos de carreira desta artista maravilhosa que soube conquistar na sua caminhada tanto a crítica quanto o público que lhe é fiel e como disse Fauzi Arap: o carisma de Bethânia não cabe em palco nenhum. Assim como seu público dia-a-dia tem sempre que trocar as médias platéias pelas maiores. Em 2003 ela lança o seu primeiro DVD - Maricotinha ao Vivo.\r\n\r\nEm Cânticos Preces Súplicas à Senhora dos Jardins do Céu lançado em 2003, Bethânia nos presenteia com a sua maneira ímpar de adorar, reverenciar e louvar Nossa Senhora com uma intimidade que lhe é peculiar. Este cd foi lançado em 2000 numa tiragem limitada.\r\n\r\nAinda em 2003,no dia 23 de setembro, Bethânia cria o selo Quitanda, em parceria com Kati Almeida Braga, pelo qual é lançado o CD Brasileirinho, outro nome não poderia ter, pois mais brasileiro que ele só o Hino e Bandeira Nacionais, torna-se uma unanimidade de crítica e público, vencedor do Prêmio Tim de Música como o melhor disco da MPB e Bethânia melhor cantora. Também foi indicado para concorrer no Grammy Latino-2004 nas categorias de Melhor Projeto Engenharia de Gravação e Melhor Álbum de MPB. O DVD Brasileirinho, segundo da carreira, gravado no Canecão, no Rio de Janeiro em abril de 2004 e lançado dia 26 de agosto, também no Canecão, Rio de Janeiro, abrindo uma nova temporada de shows nesta cidade de 26 a 29 de agosto e de 2 a 5 de setembro e dias 25 e 26 deste último mês no Tom Brasil, em São Paulo.\r\n\r\nEm 24 fevereiro de 2005, Bethânia lança o cd em homenagem a Vinicius de Moraes, cujo nome é Que Falta Você Me Faz, segundo ela trata-se de uma declaração de amor alucinado por ele. O disco além das músicas do poeta traz também o diferencial de Bethânia, que são os poemas e textos. Associado ao lançamento do cd, Bethânia também comemora os seus 40 anos de carreira, fazendo uma turnê pelo país e exterior com o show Tempo, tempo, tempo, tempo.\r\n\r\nEsta homenagem é para comemorar os cinquenta anos de sua brilhante carreira.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2015\r\n\r\nDISPENSA O USO DE TERNO E GRAVATA PARA ENTRADA EM PLENÁRIO NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE MARÇO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica dispensado o uso de terno e gravata no Plenário Barbosa Lima Sobrinho no período de 01º de dezembro a 31 de março, sendo obrigatório o uso de vestuário adequado.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se vestuário adequado calça social e camisa social de manga comprida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs termômetros localizados em nossa Capital têm batido recordes de temperaturas altas, levando diversas pessoas a terem problemas de saúde decorrentes desse clima. Além disso, o elevado calor tem levado ao aumento do uso de energia e recursos, pois o ar condicionado se tornou indispensável para manter condições mínimas de trabalho para os homens, que são obrigados a usarem terno e gravata durante o verão, costume importado da Europa. Esta medida segue tendência já adotada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Governo do Estado do Rio de Janeiro e na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM HOMENAGEM PELOS SEUS 25 ANOS DO SINTEC-RJ, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro pelos seus 25 anos do SINTEC-RJ, Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Márcio Canella, Martha Rocha, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Tio Carlos, Waguinho, Zeidan.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesde o ano de 1989 um grupo de Técnicos da empresa Xerox do Brasil, uniram-se e fundaram a Associação dos Técnicos Industriais; durante aquele ano juntaram-se a eles outros técnicos. Mas a luta pela organização da categoria, não parou na associação, com coragem, garra e acima de tudo vontade de lutar pelos direitos dos técnicos, no ano seguinte (1990) era fundado o Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC-RJ. No começo dos tempos os técnicos receberam todo o tipo de discriminação na sua luta. Nenhum Sindicato, Federação, Confederação ou Central Sindical, nem mesmo entidades que recebiam Contribuição Sindical dos técnicos, deram apoio à organização da categoria. Todas as conquistas como a Lei 5.524/68 e o Decreto 90922/85, a Portaria 3.156/87 e outras vitórias judiciais foram conseguidas pela garra e coragem de alguns técnicos que acreditam no potencial da categoria. Com o passar dos anos o SINTEC-RJ fortaleceu-se, hoje há um grande número de associados em diversas empresas, tais como: Eletronuclear, Furnas Centrais Elétricas, Emgepron, Xerox do Brasil, Light, Engepron, Arsenal de Marinha/RJ e várias outras, assim como associados autônomos e aposentados. O SINTEC-RJ é hoje o centro, a força e a essência do espírito corporativo dos Técnicos Industriais, dentro dos princípios que temos: unidade de corpo, fortalecimento, desenvolvimento em busca de objetivos. Todas as conquistas e vitórias judiciais foram conseguidas pela garra e coragem dos que acreditam no potencial da categoria.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 12/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO SINTEC-RJ, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene extraordinária em homenagem aos 25 anos do SINTEC-RJ, Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado no dia 26 de março de 2015, às 18h30min.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro, 2015\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Jair Bittencourt, Janio Mendes, Marcelo Simão, Márcio Canella, Martha Rocha, Renato Coozzolino, Rosenverg Reis, Tio Carlos, Waguinho, Zeidan.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 28/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nINDICO o nome do DEPUTADO CORONEL JAIRO para compor como membro as seguintes comissões permanentes:\r\n\r\na) de Constituição e Justiça;\r\n\r\nb) de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle;\r\n\r\nc) de Segurança Pública e Assuntos de Polícia;\r\n\r\nd) de Transportes; \r\n\r\ne) de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nf) de Esporte e Lazer.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 033/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, retiro a indicação de meu próprio nome e indico o nome do Deputado Dr. Sadinoel para compor, como MEMBRO TITULAR, a “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar as causas e conseqüências do uso e permanência dos “lixões” no Estado. “, criada pela Resolução nº 4/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 034/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado André Ceciliano em substituição ao do Deputado Dr. Sadinoel para compor, como MEMBRO TITULAR, a “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 10 (dez) anos, por influência da gestão precária da Petrobrás que deverá apresentar projeção de receitas oriundas da atividade, para o quadriênio que ora se inicia”, criada pela Resolução nº 2/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO Nº055/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência no intuito de justificar minha ausência na Sessão Plenária Extraordinária, marcada para o próximo dia 24 de fevereiro, as 10h, devido a audiência anteriormente agendada, neste mesmo dia e horário, com o Exmo. Sr. Rodrigo Neves, Prefeito de Niterói.\r\n\r\nPreviamente grato, aproveito a ocasião para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3° do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir desta data, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n0015 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Modelo - Belford Roxo. \r\n\r\n0016 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Barro Vermelho - Belford Roxo. \r\n\r\n0017 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Bom Pastor - Belford Roxo. \r\n\r\n0018 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Buraco da Onça - Belford Roxo. \r\n\r\n0019 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Centro - Belford Roxo. \r\n\r\n0020 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Estoril Carioca - Belford Roxo. \r\n\r\n0021 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Guaraciaba - Belford Roxo. \r\n\r\n0022 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Heliopolis - Belford Roxo. \r\n\r\n0023 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Itaipu - Belford Roxo. \r\n\r\n0024 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Amapá - Belford Roxo. \r\n\r\n0025 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Maringa - Belford Roxo. \r\n\r\n0026 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Marajó - Belford Roxo. \r\n\r\n0027 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Lisboa - Belford Roxo. \r\n\r\n0028 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Ideal II - Belford Roxo.\r\n\r\n0029 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Ideal I - Belford Roxo. \r\n\r\n0030 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Glaucia - Belford Roxo. \r\n\r\n0031 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim dos Pinheiros - Belford Roxo. \r\n\r\n0032 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim do Ipê - Belford Roxo. \r\n\r\n0033 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Dimas Filho - Belford Roxo. \r\n\r\n0034 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim das Estrelas - Belford Roxo. \r\n\r\n0035 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim das Acácias - Belford Roxo. \r\n\r\n0036 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Cristina - Belford Roxo. \r\n\r\n0037 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Brasil - Belford Roxo. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento\r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******* I N S E R I R I M A G E M *******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - MARÇO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 3 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar\r\n\r\nAssunto: O futuro do Arco Metropolitano, com a presença do diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro e do subsecretário estadual de Transporte, Delmo Pinho. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 5 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Firjan - Av. Graça Aranha, 01 - 9º andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a segurança no abastecimento da água no estado do Rio de Janeiro e definição de agenda de atividades para o ano.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação do livro “Diálogo Empresariais - a voz da micro, pequenas e médias indústrias fluminenses” pelos autores, Renato Regazzi e Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho. O objetivo é debater a agenda dos diversos setores para o legislativo. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Palestra do presidente da Faperj, Augusto Raupp, sobre a agenda da nova gestão e formatação do workshop para gestores públicos sobre o capítulo V da Lei de Inovação tecnológica que versa sobre a compra de produtos fruto de inovação. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 26 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Dom Manoel, s/nº - Palácio XXIII de Julho - 6º andar \r\n\r\nAssunto: Palestra sobre a legalização da piscicultura no estado do Rio de Janeiro da gestora de projetos de agronegócios do Sebrae, Lídia Espíndola.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1796886"
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                        "ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfremeira Rejane, Farid Abrão, Flávio Serafim, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Queiroz, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito, assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim; 1º Secretário; Márcio Canella, 4º Secretário; Luiz Paulo, a convite, Paulo Ramos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à \r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Ata registra a presença de 48 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero registrar que só tem 26 Srs. Deputados no plenário, não sei se isto é considerado número legal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos, a Secretaria da Mesa me informa que para o funcionamento da Sessão são necessários sete Deputados. \r\n\r\nSe houver pedido de verificação de quórum, posteriormente será analisado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já registrei.\r\n\r\nEu sofro da infelicidade de conhecer o Regimento. A bem da verdade, não para Sessão Extraordinária, mas para o Expediente Inicial é que é exigido o quórum de 10%.\r\n\r\nDe qualquer maneira, como estamos no período pós-carnavalesco, a liberalidade para a Sessão Extraordinária há de prevalecer, porque sabemos que há na Casa a presença de 35 Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próprio Presidente da Casa, Jorge Picciani, encontra-se na Casa também .\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Gostaria de registrar a ausência do Deputado Luiz Martins, Líder do PDT, que devido a um procedimento médico está ausente na Sessão de hoje, assim como estará nos próximos dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nossa torcida é para que o Deputado Luiz Martins se recupere o mais rápido possível.\r\n\r\nLida e aprovada a Ata, passa-se à Ordem do Dia.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a 2ª Discussão - Redação do Vencido, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2997-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em Votação, em 1ª Discussão, o: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 107/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN/RJ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃOES SOBRE O EXAME DE ALCOOLEMIA (ETILÔMETRO; ETILOTESTES OU BAFÔMETRO) NA SUA PÁGINA NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA, DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Infelizmente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça com Emenda, que está em 1ª discussão e voltará em 2ª, precisa - e é a questão que estou apresentando - transformar-se num Substitutivo. Essa Emenda aprovada na Comissão e em plenário, seguramente por distração do Relator, transforma este Projeto em algo inusitado. Ouçam o que diz a Emenda ao Projeto no artigo 1º: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Fica o Departamento de Trânsito - Detran - obrigado a disponibilizar na sua página da internet”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Emenda da CCJ determina o seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Fica o Poder Executivo autorizado a obrigar o Detran”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOra! O Poder Executivo fica autorizado a obrigar o Detran? O Poder Executivo e o Detran se confundem. Se o Presidente do Detran não obedece ao Governador, ele é exonerado. Não faz sentido uma Emenda da Comissão de Constituição e Justiça determinar: “Fica o Poder Executivo autorizado a obrigar o Detran”. Corretamente, seria: “Fica o Poder Executivo autorizado, por intermédio do Departamento de Trânsito, a disponibilizar etc., etc”. \r\n\r\nEntão, há que se fazer essa correção. Mas como é que se corrige uma Emenda da CCJ já aprovada em 1ª Discussão? No meu entendimento, como há duas Emendas, na segunda deveria vir um Substitutivo para podermos emendar o Substitutivo. \r\n\r\nEssa é a questão que eu levanto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Segundo me informa a Secretaria da Mesa, os pareceres não estão sendo colhidos. Poderíamos colocar o Substitutivo se houvesse um parecer, dependendo de alguma Comissão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas temos que mexer nessa redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Na 2ª Discussão é a única forma de mexer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas na 2ª Discussão eu não posso emendar uma Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo, pode ser uma Emenda do texto e a votação é a Redação do Vencido. De qualquer maneira, a Presidência retira de pauta o Projeto de Lei 107/2011 para que seja discutido posteriormente com V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ok, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª discussão, o: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3029/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E DIONÍSIO LINS, QUE INSTITUI POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE AMBIENTAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCELO SIMÃO, DR. GOTARDO E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão, o: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 498/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA EM ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PELO ESTADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ALTINEU CÔRTES, JÂNIO MENDES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir a matéria, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente em exercício Deputado Wagner Montes, Senhoras e Senhores Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 498/2011, de autoria dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em área de risco mapeada pelo Estado. \r\n\r\nEste Projeto parece óbvio. Mesmo parecendo óbvio, ele toca numa das questões centrais, porque em todos os verões acontecem dezenas e dezenas de acidentes em função de escorregamento de encostas e transbordamento de rios, principalmente, mas não só, na Região Serrana, que foi profundamente vitimada em janeiro de 2011.\r\n\r\nO dublê de Deputado e Secretário do Ambiente Carlos Minc, em função de muita pressão da sociedade e deste Parlamento, construiu um mapa, junto com a Defesa Civil, das áreas de risco, mapa que até hoje não foi apresentado à Assembleia Legislativa, mas que existe. \r\n\r\nO mapa por si só não produz efeitos. Ele é o pontapé inicial para que um sistema de defesa civil possa agir preventivamente, porque outras medidas suplementares precisam ocorrer. \r\n\r\nEsta Casa, em função da CPI que apurou a catástrofe na Região Serrana, aprovou um Projeto, já regulamentado, que não mais permite a ligação de água e luz de imóveis construídos sem licença em áreas de risco, imóveis de rico ou de pobres, porque as intempéries não verificam poder aquisitivo; atingem todos, como aconteceu na Região Serrana. Mas eu me pergunto: será que os Municípios envolvidos estão a fiscalizar o cumprimento da lei? Será que a Secretaria de Ambiente do Estado está a fiscalizar o cumprimento da lei? Provavelmente não. \r\n\r\nO sistema de sirene é um sistema competente de alerta - principalmente agora, depois da porta arrombada - de alguns radares instalados na nossa Região Metropolitana e Região Serrana, com boa área de abrangência, mas é necessário de fato que esse sistema de alerta seja instalado em todas as áreas que já foram mapeadas, que se tenha um planejamento para isso, que se tenha algo transparente no sistema de informação da Secretaria do Ambiente e do Inea, para que possamos, do Parlamento, acompanhar que áreas hoje já têm esse sistema e que áreas ainda não têm. Se eu perguntar aos 70 Parlamentares desta Casa e a mim mesmo quais são as áreas de risco indicadas no mapa produzido pela Secretaria do Ambiente à época do Minc que estão sendo monitoradas com sistema de alerta, nem o Minc vai saber responder. Nem o Minc vai saber responder.\r\n\r\nA função precípua do Poder Legislativo não é só legislar. Eu diria até que a função mais importante do Poder Legislativo é fiscalizar o Poder Executivo, mais importante até do que legislar. E o desdobramento dessas ações preventivas não está sendo fiscalizado, por falta de transparência. Desde que acabou a CPI da Região Serrana, não há um controle sistemático dessas ações preventivas que deveriam estar sendo tomadas. \r\n\r\nEste Projeto toca nesta questão. Pode ser uma boa lei, se for fiscalizada, porque, senão, será uma lei que dirá sobre essa necessidade premente, mas que poderá vir a ser implantada não sei em quantos anos. \r\n\r\nPor isso pedi para discutir a matéria, Sr. Presidente, porque todo período de verão os mesmos dramas acontecem. E, depois de aconteceram, as mesmas medidas são propostas. E, por falta de densidade, de fiscalização, de compromisso com metas, essas medidas não são implementadas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Apenas uma questão de ordem, Sr. Presidente, antes da fala do Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - É para justificar a ausência do Deputado Domingos Brazão que neste momento encontra-se no médico, e pediu que eu justificasse. \r\n\r\nObrigado, Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificada a ausência pelo Deputado André Lazaroni, líder do PMDB. \r\n\r\nDeputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente em exercício, Deputado Wagner Montes, nosso amigo, Srs. Deputados, também me inscrevi para discutir o Projeto de Lei 498, de autoria dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado. \r\n\r\nOuvi do Deputado Luiz Paulo a explicação dada por S.Exa. e suas considerações. Deputado Luiz Paulo, quero dizer que concordo, no essencial, com a análise de V.Exa. \r\n\r\nPresidente Wagner Montes, qual era a situação? Nós não tínhamos mapeamento de áreas de risco no Estado. Então, a área ambiental colocou recursos do Fecam para que o nosso serviço de geologia procedesse ao mapeamento. \r\n\r\nFoi sendo feito, com a Defesa Civil, e hoje podemos dizer que as principais áreas de riscos de todos os municípios estão mapeadas. Mas tem razão o Deputado Luiz Paulo: não basta o mapeamento. Por exemplo, no município do Rio de Janeiro foi a cargo da própria Prefeitura do Rio a instalação de sirenes em algumas das comunidades mapeadas; em outros municípios, o Estado colocou recursos na Defesa Civil - e quero destacar aqui o papel do Coronel Simões, Secretário da Defesa Civil, Comandante do Corpo de Bombeiros, muito pró-ativo - e vários colocaram. Nós também, no âmbito do Inea e da Secretaria, colocamos outro sistema que não havia, que é o alerta de cheias. Quando vários rios começam a subir, tem um sistema que automaticamente dispara o alerta de cheias para os municípios, a Defesa Civil Estadual, a Municipal, os vereadores, os deputados, área da Saúde. Também outro serviço foi feito, que é a integração da questão da Defesa Civil com a Educação Ambiental. Existe educação ambiental nas escolas, até por conta de uma lei antiga, de minha autoria, que institui Educação Ambiental nas escolas, e nós ampliamos, sobretudo nas áreas de risco, para que, além de um biólogo, por exemplo, houvesse um oficial da Defesa Civil dando esses conceitos para alunos e professores, desde cedo, para criar uma cultura de prevenção, Sr. Presidente, porque realmente no Brasil não existe essa cultura de prevenção. \r\n\r\nLembro ainda que nós enviamos um Projeto, que a Assembleia aprovou e virou lei, inclusive o Deputado Luiz Paulo fez modificações na lei: a lei que obriga os municípios a adequarem os seus planos de desenvolvimento urbano, uso do solo, lei orgânica, às determinações constantes no mapeamento de risco. Isso porque antes o mapeamento de risco dizia: “Olha, essa encosta nem pensar; aquela margem de rio, nem pensar, não pode urbanizar.” No entanto, algumas prefeituras abriam estradas ou loteamentos exatamente naquelas áreas onde o mapeamento dizia que seria uma catástrofe anunciada.\r\n\r\nEntão, a Assembleia aprovou essa lei com Emendas do Deputado Luiz Paulo incluindo que, além de se adaptarem os planos diretores e leis orgânicas, também teria que haver uma informação para todos os serviços públicos - água, luz, gás - para também não expandirem as ligações em áreas que estavam previamente condenadas.\r\n\r\nAcho esse projeto interessante. Também vejo que o Parlamento deve ter conhecimento mais amplo disso. Houve apresentações do mapeamento de risco, por parte do serviço de geologia do Estado e da própria Defesa Civil, mas eu acho que cabe essa apresentação, obviamente aqui, na Assembleia que legisla sobre o assunto.\r\n\r\nA única questão é que, em alguns municípios, seria interessante que eles também tivessem fontes para instalar ou pelo menos operar esses equipamentos com as Defesas Civis municipais e, sobretudo, uma integração maior entre a Defesa Civil municipal, a Defesa Civil estadual, as leis orgânicas e uma educação ambiental com o enfoque de criar uma cultura de prevenção. \r\n\r\nNo Brasil, infelizmente, ainda não existe isso, mas nós temos que trabalhar, a Assembleia tem dado passos nessa direção e, obviamente, há um largo caminho a ser percorrido.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA -Sr. Presidente, Srs. Deputados, este é um tema extremamente instigante e que cabe, realmente, a todos nós a reflexão constante. O Projeto apresentado, no ano de 2011, pelos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, especialmente o Deputado Bernardo Rossi viveu na pele a situação, afinal de contas o Município de Petrópolis foi um dos mais atingidos naquela tragédia climática em janeiro daquele ano.\r\n\r\nDe 2011 para cá muita coisa aconteceu e aí eu tenho que destacar o Estatuto de Proteção Civil, que foi aprovado pelo Congresso Nacional e que estabelece uma série de normas, no que tange à questão da prevenção e da resposta aos eventos climáticos.\r\n\r\nA obrigatoriedade das sirenes é de suma importância não só para aqueles municípios que já foram atingidos, como é o caso especial e que provavelmente motivou essa legislação nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, sem contar, é claro, Bom Jardim, Sumidouro e tantos outros que foram atingidos naquele evento.\r\n\r\nMas, é claro e notório, e o Deputado Minc pode falar até melhor do que eu sobre este assunto, que os eventos climáticos acontecerão de forma cada vez mais constante e o Estado do Rio de Janeiro, motivado pelo evento de 2011, vem dando demonstrações de preparação.\r\n\r\nHoje, o Estado tem, pelo menos, de colhimento de informação de prevenção. A população do Rio de Janeiro, a capital, viveu isso recentemente, quando houve a possibilidade de ciclones na capital e o sistema de alerta, através do Prefeito Eduardo Paes funcionou, ainda que nada tenha acontecido, graças a Deus.\r\n\r\nO Brasil tem muito que aprender com o Japão. O Japão é um país que convive com esse tipo de situação há algumas décadas e tem a cultura de prevenção. E aí, não basta instalar as sirenes, há que se preparar a população para os sistemas de alerta. Lá, em Nova Friburgo, cidade de onde venho, existem, pelo menos, dez sirenes instaladas nas áreas de risco e pelo menos uma vez a cada três meses as sirenes são tocadas, quando a população simula o evento climático, diante da sua possibilidade. \r\n\r\nA questão envolve muito mais do que a instalação de sirenes. A lei, obviamente, fala da sua obrigatoriedade, mas há um conjunto de questões que têm que acontecer paulatinamente, como a simulação. Quando as sirenes tocarem, para onde as pessoas irão? As Prefeituras têm que seguir a orientação do Estatuto de Proteção Civil aprovado no Congresso Nacional: precisa ter escolas preparadas, deve ter locais preparados. \r\n\r\nAo mesmo tempo, cabe a reflexão de que os municípios não precisam apenas mapear as áreas de risco, têm também que impedir que sejam construídas novas edificações nesses locais, senão, é enxugar gelo, é chover no molhado, como se diz em linguagem popular. Isso continua acontecendo: em áreas em que não pode haver loteamentos e edificações os municípios os permitem. Esses gestores têm que ser punidos porque isso é anúncio de catástrofe futura, não tem jeito. \r\n\r\nÉ nessas questões que o Estado do Rio de Janeiro precisa avançar, e muito. Nesse sentido, há que se fazer aqui um elogio ao Governador Luiz Fernando Pezão e ao próprio Carlos Minc, que era Secretário à época, pela instalação das unidades de proteção civil - foram instaladas 80 até hoje na Região Serrana, quase 40 delas no Município de Nova Friburgo. Agora é nosso papel, como Deputados, fiscalizar o funcionamento dessas unidades. \r\n\r\nTenho recebido diversas informações de que as UPCs não estão funcionando. Não adianta construir, usar instalação metálica, bonita, bacana, cara, se não há ali um agente preparado para atender a população no momento de necessidade. Inclusive, quero informar ao Parlamento que estou agendando uma reunião, um encontro com a Secretaria Estadual de Defesa Civil para tratar deste assunto e cobrar o bom funcionamento das UPCs. \r\n\r\nSr. Presidente, este Projeto é de grande sensibilidade, é de grande importância e não serve apenas para a Região Serrana, que motivou a sua criação. Ele serve para todo o Estado do Rio de Janeiro porque o que aconteceu em 2011 em Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis pode acontecer em qualquer município do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPeço também certa pressa. Vejam, em 2011 foi apresentado este Projeto e só hoje, em 2015, estamos votando e discutindo a matéria. Nesse sentido, o Congresso Nacional, sem querer fazer crítica, foi mais ligeiro, foi mais rápido: já em 2012 aprovou o Estatuto de Proteção Civil, que contempla, inclusive, esta lei. \r\n\r\nAs leis estaduais precisam se adaptar, se adequar ao Estatuto de Proteção Civil, aprovado pelo Deputado Federal Glauber Braga, do PSB, que foi o relator da matéria. Agora precisamos ser mais ágeis também nas questões das legislações que são mais urgentes. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Parabéns aos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani pela apresentação desta boa proposta! \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Rogério Lisboa. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho justificar a ausência do Deputado Bruno Dauaire, que está em uma atividade na Câmara de São João da Barra. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está justificada. \r\n\r\nO último orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para discutir a matéria) - Bom dia, Sr. Presidente, bom dia, Srs. Deputados!\r\n\r\nEste é um tema importante e quero abordá-lo de outra perspectiva. É evidente que é importante que onde ainda existam áreas de risco tenhamos um mecanismo de alerta à população, mas temos que pensar sobre por que continuam existindo áreas de risco em nosso Estado, ou seja, lugares onde, de acordo com o próprio Estado, se cai uma chuva mais forte, a situação pode levar as pessoas que moram ali a perderem suas vidas. \r\n\r\nNesse sentido, é importante fazermos uma reflexão sobre a política habitacional que existe hoje no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. Temos visto agora, com o caso da Petrobras, o escândalo das grandes empreiteiras envolvidas. O problema de uma política voltada para as empreiteiras vai além dos esquemas de corrupção; chega ao ponto em que políticas públicas, em vez de serem prioritariamente para atender aos interesses da população, são voltadas para os interesses das empreiteiras. Esse é o problema central no Minha Casa, Minha Vida, que hoje é também a principal estratégia da política habitacional no Estado do Rio de Janeiro. Não se trata de um programa habitacional, mas de construção de moradias.\r\n\r\nDesde que o Minha Casa, Minha Vida começou, o Brasil tinha cerca de quatro milhões de habitações em situação precária, ou seja, em que as pessoas moravam em condições ruins, ou porque não conseguiam pagar aluguel, ou porque a habitação não estava em condições dignas - dados do próprio Ipea. Depois do Minha Casa, Minha Vida construir dois milhões de casas, o déficit de moradia no Brasil aumentou para cinco milhões - eram quatro, construíram dois milhões e aumentou para cinco milhões! Por quê? Ao ter um programa que opta simplesmente por construir casas em vez de mexer no problema do solo urbano, melhorando as condições das casas já existentes e que não são consideradas adequadas para moradia, o Governo movimentou a economia, apresentou um pacote que foi fundamental para que a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a OAS e a Queiroz Galvão tivessem grandes vultos econômicos, aqueceu o mercado imobiliário com a expansão do crédito, mas mexeu pouco na situação de moradia da maior parte da população do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro, onde a política habitacional tem sido precária em todos esses anos e o máximo que faz é chancelar o programa Minha Casa, Minha Vida sem reflexão e sem planejamento. \r\n\r\nSr. Presidente, acho que nós, da Assembleia Legislativa, temos o desafio de, ao aprovar um Projeto como este - que trata da questão das áreas de risco e da necessidade de alerta à população que permanece morando nessas áreas -, atualizar um plano estadual de habitação de interesse social, que é a única forma de enfrentarmos o problema das habitações em área de risco de forma realmente profunda e séria, de forma a mudar a vida das pessoas que vivem nessas áreas. E esse plano deve ser feito a partir da necessidade do morador, do cara que está lá na favela onde há uma encosta ameaçando cair, e não a partir do ponto de vista das empreiteiras, que quer apenas construir mais casas. Assim, temos que discutir o que é prioridade: intervir naquela área, pavimentar, fazer contenção de encostas e levar saneamento básico, ou construir novas casas? Este é o debate que deve ser feito!\r\n\r\nUm programa de moradia não é simplesmente construir casas, mas, infelizmente, nos últimos anos, no Brasil e no Rio de Janeiro, optaram por um pacote das ilusões: saíram construindo casas como se isso fosse resolver o problema. O Governo, então, ampliou o crédito e o que aconteceu? O mercado imobiliário foi lá para cima. Por que aumento de quatro para cinco milhões o déficit habitacional no país? Porque o mercado imobiliário ficou tão aquecido, que, mesmo com dois milhões de novas casas construídas e subsidiadas pelo Governo, os aluguéis aumentaram tanto, que o número de pessoas que não podem pagar o aluguel das casas onde moram disparou. Com isso, as pessoas voltaram a se concentrar em residências únicas, em que às vezes três núcleos familiares dividem os mesmos cômodos, em uma situação de vida indigna. Esse é o debate que queria trazer.\r\n\r\nÉ claro que é importante que o Governo do Estado estimule e desenvolva dispositivos de alerta para a população que está morando em áreas de risco, mas temos a responsabilidade ético-política, num Estado marcado por tantas tragédias, como a de Angra, a de Niterói, conhecida como Tragédia do Bumba, e a da Região Serrana, de retomar com seriedade e profundidade a discussão e a atualização de um programa habitacional de interesse social para o nosso Estado, que seja mais do que construir casa, a fim de atender aos interesses de empreiteiras, mas de modificar, transformar, de fato, as condições de vida e residência da população pobre do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcos Miller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MILLER (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para justificar a ausência da Deputada Daniele Guerreiro, que foi convidada para participar da Coordenaria de Políticas das Mulheres. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, votação, em Discussão Única:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 88/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA 24HS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna ao autor para elaboração de Indicação Simples.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, queria registrar meu voto contrário numa declaração de voto, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Registrado o voto contrário do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiramente, por ser uma Indicação Legislativa, quero que fique claro que não tenho nenhum interesse em prejudicar o Projeto de autoria do Deputado Luiz Martins. Sem a menor dúvida, a intenção é boa. Só que é um Projeto que carece de uma informação.\r\n\r\nNa rede de Saúde, principalmente depois da reforma psiquiátrica do SUS, nós contamos com os CAPS-ADs, Centros de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas. E este Projeto desconhece a realidade dos CAPSs, assim como a realidade dos consultórios de rua.\r\n\r\nO que precisamos hoje em termos de enfrentamento dessa questão social é valorizar os profissionais dos CAPSs. Atualmente, o CAPS segue a reforma psiquiátrica, tem um trabalho multiprofissional, trabalha com a lógica da perspectiva de reinserção social com o tratamento terapêutico individualizado na evolução contínua. Enfim, o que nós precisamos é ampliar o número de CAPS, fazendo com que esse programa tenha um planejamento associado à rede, ampliar o número de consultórios de rua e valorizar esses profissionais. \r\n\r\nIsso é mais do que o conteúdo dessa Indicação Legislativa. Então, temos uma realidade hoje que se impõe à questão da Saúde, a respeito da qual é preciso ter conhecimento antes de apresentar um Projeto. Mesmo sendo uma Indicação Legislativa, eu quero aqui me posicionar contra, porque não é essa a saída para melhorarmos a condição do tratamento do dependente químico. Nós temos hoje na rede de Saúde o que já poderia ser ampliado, ser valorizado, o que sem dúvida alguma traria um resultado muito melhor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Primeiramente, quero dizer que fui Prefeito do município de Paracambi - e o Deputado Marcelo Freixo sabe disso. Lá, tivemos a experiência de fazer a desospitalização do maior hospital psiquiátrico da América Latina, o então Dr. Eiras.\r\n\r\nImplantamos também uma rede de assistência com Lares Abrigados, com CAPS-AD e CAPS comum. Então, nós temos também uma grande experiência nessa áera.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, nós vamos vivendo cada dia com a nossa agonia; cada dia enfrentamos um problema. É necessária também uma clínica com que se possa contar numa emergência, para um primeiro tratamento, não com a hospitalização e sim com um primeiro atendimento para sair da crise. Isso é fundamental. Que seja uma clínica de porta de entrada, onde possa se fazer o primeiro atendimento. Então, quero aqui dizer que votei 'sim' por isso. \r\n\r\nAproveito para fazer uma homenagem ao nosso companheiro Luiz Martins, que está agora, às 11 horas, sendo operado. Que Deus esteja abençoando os médicos e dê tudo certo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também sobre o mesmo assunto, esta Indicação Legislativa n° 88, do Deputado Luiz Martins, falaram o Deputado Marcelo Freixo e o Deputado André Ceciliano. Queria também fazer uma consideração, porque acho que isso é muito importante, na declaração. \r\n\r\nNós, há tempos, Deputado Wagner Montes, presidindo a Sessão, fizemos uma lei humanizando a saúde mental no Estado. Humanizando, com vários pontos, como acesso à informação, à música, à terapia, para não ficar um depósito, onde a pessoa leva choque, fica anos e anos e nunca mais sai. Uma coisa caríssima e com pouco efeito. \r\n\r\nEntão, a primeira lei que fizemos foi humanizar. A segunda foi o passe livre para o portador de problemas psíquicos de várias ordens, até para ele poder ter acesso, Deputado Marcelo Freixo... Eu estava explicando que nós fizemos a lei da humanização da saúde mental, depois o passe livre para o portador desse problema para ele ter acesso ao CAPS, ao Lar Protegido, à Oficina Protegida, a tudo para ele se reinserir. \r\n\r\nEntão, na verdade, tem razão o Deputado Freixo e também tem razão o Deputado André Ceciliano. Quer dizer, nós temos que ter uma política de atendimento imediato, mas isso tem que estar integrado num sistema mais geral, porque, senão, não tem continuidade. Nós sabemos que isso é muito difícil, então tem que envolver a família, tem que ter alternativas, tem que ter Lar Protegido, Oficina Protegida, todo tipo de coisa que a reforma psiquiátrica diz. Então, essas medidas têm que estar coordenadas com o sistema CAPS e com o processo da reforma psiquiátrica. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero aqui dizer da minha manifestação favorável à proposta do Deputado Luiz Martins porque, diferentemente do que, aliás, o Deputado Marcelo Freixo se manifestou favorável à intenção do Deputado Luiz Martins, e ela veio na direção exatamente, o fato de não haver a citação do CAPS não significa que o Deputado ignora, que o autor ignora a sua existência. Ao contrário, o CAPS-AD está dentro de uma política nacional que atinge todo o território, todos os municípios, mas não impede que em cada Estado ou em cada unidade da Federação haja um avanço na política de atenção ao dependente químico, ao portador de qualquer outra síndrome, diferentemente daquilo que prevê a política nacional. O que nós não podemos é regredir. \r\n\r\nE aqui não há nenhuma invasão nessa política nacional. Ao contrário, quando ele fala de uma unidade 24 horas, é porque os CAPS, em regra, funcionam dentro do horário de expediente. E quando você cria uma unidade 24 horas é para atender exatamente aquele momento em que uma família aflita procura socorro e não sabe onde encontrar. Que a política pública possa também atender a essa necessidade, dentro daquilo que é princípio da política nacional nos princípios estabelecidos pelos CAPS-AD. \r\n\r\nEntão, vejo que uma coisa não anula a outra e se trata de uma aprimoração da política de atendimento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para declaração de voto) - Bom dia a todos. Venho do Município de Resende, onde essa estrutura de atendimento já existe. Você tem aquele atendimento de emergência, dentro da unidade hospitalar, 24 horas, com psiquiatra; existe o CAPS-AD em funcionamento e existe o consultório de rua, que tem um acompanhamento muito bom. A maior adesão é ao consultório de rua. \r\n\r\nO CAPS-AD tem uma adesão muito baixa. Existe o CAPS-AD de nível três, mas isso acontece no papel, mas não na prática. E nós temos hoje um problema, com relação à drogadição, que é uma epidemia. Temos que enfrentar isso como uma doença que está se alastrando, assim como a epidemia de dengue. E nós não podemos perder tempo. E esse trabalho tem que ser realizado em todos os níveis de poder: seja no municipal, seja no estadual, seja no federal. \r\n\r\nEntão, não tem como ser contra a mais uma ação do Governo do Estado no enfrentamento à drogadição. Temos uma guerra longa para enfrentar. Então, como ele falou, nós não estamos anulando nem desconhecendo os Projetos que já existem, mas precisamos unir todos esses Poderes para realmente acontecer. A drogadição, normalmente, afeta a família inteira, e essa família inteira precisa ser tratada. E, normalmente, são famílias de baixa renda. Quando você leva uma pessoa para o hospital, um adolescente drogado, muitas vezes a mãe dele também é drogada e a família inteira precisa de assistência.\r\n\r\nÉ muito fácil falar aqui, mas no dia a dia, na vida das pessoas, não é fácil. E se você não assistencializar realmente - não internar essa família inteira - no mínimo por um mês ou por dois meses para ele entender que a vida é de outra forma, ele vai retornar para a estrutura dele e tudo vai acontecer novamente.\r\n\r\nSendo assim, sou a favor de qualquer Projeto que venha a agregar no combate à drogadição. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, demais Deputados, quero parabenizar o Deputado Luiz Martins pela proposição. Nesta Casa, tenho certeza, que todos buscam a melhoria não só no atendimento da Saúde, da Educação, do Transporte e da Segurança Pública. No entanto, vários que me antecederam já colocaram que a questão das drogas não é somente abrir um local, uma unidade de dependência química. Nesse aspecto temos que analisar o drogado, a família e o poder público.\r\n\r\nNo caso, essas unidades de atendimento à população usuária de crack ou de qualquer outra substância química, o que acontece, Sr. Presidente, é que existem pessoas que estão cuidando dessas pessoas. E esse sistema não está adequado. Hoje, o que encontramos é um depósito de pessoas sem sustentabilidade do profissional psicólogo, do profissional de serviço social, depositadas ali sem o prosseguimento do atendimento necessário.\r\n\r\nConsidero esse debate muito importante. Temos que trazer a este Parlamento as propostas que estão sendo feitas não só pelo Governo Municipal, mas também pelos Governos Federal e Estadual para que a Casa consiga se inserir nesse processo, que não está sendo fácil. \r\n\r\nAndamos pelo Estado do Rio de Janeiro, visitamos essas unidades de saúde e o que vemos são depósitos de pessoas sem a correspondência, sem o devido tratamento, a devida adequação a essa situação que já é uma epidemia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Bem rapidinho. \r\n\r\nA Deputada Ana Maria... Cadê ela?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Ana Paula.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Ana Paula.\r\n\r\nEu aconselho a todos os Deputados que leiam esta semana uma matéria grande na Revista Veja sobre o avanço do crack no Brasil. Eu fiquei impressionado! O índice de recuperação dos portadores de crack é 1%. Cocaína 5. Esse negócio de recuperação, clínicas, etc., só para quem tem muito dinheiro. \r\n\r\nEu reconheço o trabalho fantástico feito pelo Deputado André Ceciliano em Paracambi, mas o avanço do crack é algo inacreditável. Hoje, calcula-se que tenhamos algo em torno de um milhão de brasileiros. Isso é o que se conseguiu até agora constatar. É óbvio que há um número muito maior de brasileiros envolvidos e viciados com o crack, vício que consegue liquidar com a pessoa de maneira muito rápida. \r\n\r\nEu não acredito, particularmente, que essas medidas consigam resolver o problema porque nenhum outro país do planeta, nem os Estados Unidos - que é um país rico - estão conseguindo administrar o problema do crack. Então, a dependência química do crack é muito mais grave que a da cocaína que, por sua vez, é muito grave que a da maconha que, por sua vez, é mais grave ou tão grave quanto à do álcool. Reparem bem, só pessoas com muitos recursos conseguem manter seus filhos dependentes dentro dessas clínicas. Esse é um discurso cético? É. Lamentavelmente, eu faço um discurso cético. \r\n\r\nConvido os meus colegas que leiam a revista Veja desta semana, com uma matéria de cinco ou seis páginas - extraordinária - sobre o avanço do crack no Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Quero expressar também minha opinião sobre o assunto. Nesta Casa há uma Comissão Permanente que cuida dessa área que precisa fazer um esforço para sensibilizar o Governo, principalmente, como prioridade, a já ajudar os centros de recuperação que já existem e vivem quase na miséria. Eu posso citar quatro aqui com os quais colaboramos, que não recebem um centavo, nem comida, nada do Governo.\r\n\r\nEsse é um assunto muito importante. Esses centros de reabilitação, centros de tratamento de dependência existem; há uns bons que são muito caros e, por isso, os pobres não têm acesso a eles. Então, o Governo precisa melhorar a qualidade dos centros existentes. O que está faltando é um cadastramento de todos os centros de recuperação para que o Governo possa investir mais nessa área.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - O líder da minha bancada, Deputado Marcelo Freixo, já explicitou a posição do partido sobre a melhor conveniência de se apoiar algo que já existe, que são os CAPSs. Criar uma outra alternativa significa abandonar algo que naquilo em que funciona é exitoso. \r\n\r\nÉ preciso também dizer que as prevenções estão sendo abandonadas: as crianças não têm mais acesso às escolas, as escolas não caminham para a educação integral, não só tempo integral, mas educação integral, e o apelo ao uso de entorpecentes passa a ser muito maior.\r\n\r\nTemos que compreender que é preciso investir na prevenção. Quando falam na educação como fator de libertação e de inclusão social, isso fica só no discurso. Na prática, estamos verificando que o chamado estado mínimo está inviabilizando a educação, porque a educação pública começa a terceirizar as atividades de porteiro, me rendeira, etc., e o serviço público tem que ser continuado; todos devem ser servidores públicos. Temos hoje muitas escolas, inclusive o Instituto Superior de Educação, deixando de funcionar porque os serviços terceirizados são abandonados também pelo Governo. O Governo contrata empresas, como a Prol, sucessora da Facility, e o próprio Governo não paga, e os trabalhadores ficam sem receber.\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa do Deputado Luiz Martins, não obstante a melhor das intenções, significa virar as costas para algo que já existe, deixando-se também de investir na prevenção.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero falar sobre o assunto, porque conheço um pouco a matéria.\r\n\r\nO CAPS-AD tipo III, realmente, é a solução do problema, mas nós precisamos pedir ao Governador políticas públicas que ampliem, porque, por melhor que seja a intenção, eu entendo que o que abunda não prejudica. A situação da criação dessa clínica 24 horas poderia também avançar, desde que não se abandone a política que realmente resolve o problema, que é a ampliação do CAPS-AD III.\r\n\r\nQuanto à prevenção, Sr. Presidente, é importante o que foi dito aqui pelo Deputado Paulo Ramos. Eu estive, por seis anos, Vereador na Cidade do Rio de Janeiro, e pasmem, Sr. Presidente, companheiros Deputados, a Cidade do Rio de Janeiro não fala em prevenção. Basta dizer que o atual Prefeito extinguiu a secretaria que existia no Governo Cesar Maia e criou uma coordenadoria no primeiro mandato, que foi extinta no seu segundo mandato. Isso significa que na nossa cidade, cidade onde moro, Cidade do Rio de Janeiro, não se fala em prevenção. \r\n\r\nPor mais que tenhamos a certeza de que precisamos tratar desses doentes, porque a dependência química não é problema de política e sim de doença, de saúde pública, mas nós precisamos cuidar para que os nossos jovens não entrem no caminho das drogas. É muito mais barato prevenir do que cuidar dessa doença. \r\n\r\nEste é meu ponto de vista, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na presente Sessão Extraordinária, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária, de hoje, às 14h30, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 374/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 5555; DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUCINHA, CLARISSA GAROTINHO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1280/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO CONSUMIDOR DE SUAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CIDINHA CAMPOS, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3086/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DAS MÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3146/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DOS SARAUS DE LITERATURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 8/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DOS DIPLOMAS MULHER-CIDADÃ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 11h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Queiroz, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. Assume a Presidência o Senhor Deputado André Ceciliano, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Pedro Augusto, 3º Secretário; Zito, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado André Ceciliano, Srs. Deputados, hoje, às 10h00, tivemos a Sessão Extraordinária, que foi concluída às 11h00, visando a substituir a Sessão Ordinária da última quinta-feira. E, nesse período, do Carnaval até o dia de hoje, a minha maior preocupação, Sr. Presidente, tem sido com a arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro, porque eu não desejo que essa perda brutal de arrecadação venha a cair na cabeça do servidor público estadual.\r\n\r\nTenho tentado fazer algumas estimativas grosseiras, Sr. Presidente, sobre o total da perda de arrecadação prevista para 2015, se bem que me faltem dados mais rigorosos, porque só os tem o próprio Executivo. \r\n\r\nConsiderando Royalty e Participação Especial, ICMS, Fundo Estadual de Combate à Pobreza, IPVA e FPE, eu estimo que a perda de receita seja superior a R$ 6 bilhões, neste ano de 2015.\r\n\r\nMais de R$ 3 bilhões de Royalty e Participação Especial; algo em torno de R$ 2,3 bilhões da cadeia produtiva do ICMS com o Fundo Estadual de Combate à Pobreza; e o complemento de IPVA e de FPE.\r\n\r\nMas já ouvi número de R$ 7 bilhões, e até mesmo de R$ 8 bilhões. Por enquanto, vou ficar com o número que estou estimando. É um número significativo. Todos nós sabemos que, excluindo os recursos do Fecam, praticamente, Deputado Comte Bittencourt, todos os recursos do Royalty e da Participação Especial são alocados no Rioprevidência.\r\n\r\nPeguei, no site do Rioprevidência, o ano de 2014, ainda sem o mês de dezembro. Havia entrado nos cofres do Rioprevidência, de Royalty e Participação Especial, R$ 3,8 bilhões. Se eu for botar aqui mais 12 meses, vou, pelo menos, arredondar para R$ 4 bilhões.\r\n\r\nO que eu estimava, para 2015, é que entrasse de previsão R$ 6 bilhões. Não irá ocorrer. Se bem que o preço do barril do petróleo teve uma leve ascensão - na época do Carnaval, chegou a bater 54 dólares o barril. Nós vamos ter, de perda de Royalty e Participação Especial, cerca de R$ 3 bilhões. De onde serão suplementados esses recursos? Terão que ser suplementados pela Lei do RioPrevidência da Fonte 00, da Fonte Tesouro. O RioPrevidência gasta com os seus 215 inativos e pensionistas aproximadamente um bilhão por mês, aproximadamente 13 bilhões por ano. Se ele conseguir botar em caixa de Royalty PE, vamos imaginar, quatro por alto, ele tem as suas receitas próprias, etc, mas, vai dar uma suplementação de Fonte 00 na ordem de seis bilhões. Logo, a Fonte 00, que também vai ter perda por causa da cadeia produtiva do royalty, vai ter que ser encolhida. E eu estou chamando atenção, volto a dizer, porque é necessário que o Parlamento fluminense tenha um conhecimento muito claro e um acompanhamento muito próximo dessas receitas para que possamos cobrar ou até perseguir fontes alternativas de receita e despesas compatíveis com a mesma. Acho, por exemplo, um erro histórico do Poder Executivo, Deputado Comte Bittencourt, o cálculo das despesas de pessoal que ele faz. Veja, Sr. Presidente, o limite constitucional é que os Poderes constituídos só podem gastar 60% da receita corrente líquida, certo? Ora, é dado ao Tribunal de Justiça até 6% da receita corrente líquida, ao Ministério Público, 3%, e aos Poderes Legislativos, somado com o TCE, 3%, 1,6% para o Legislativo, 1.4% para ao Tribunal de Contas. Somando isso tudo, nós temos 12% percentuais. Ora, de 60 tirando 12, sobrariam 48 pontos porcentuais da receita corrente líquida como teto do Poder Executivo. Aí, você vai nas prestações de contas do Poder Executivo, você vê lá 30%, 32%, 28%, enfim, dependendo do ano, parece que o Estado está com uma grande folga, porque 30 para 48, tem uma folga de 18, mas, aí, quando você entra dentro do sistema, qual é conceito da receita corrente líquida? É a soma das nossas receitas ordinárias. O Royalty PE é somado para o cálculo da receita corrente líquida, mas na despesa de pessoal o gasto de royalty para inativo e pensionista não está somado. Então, aquilo é um número virtual e não um número real. Além do mais, os contratos de terceirização não somente aqueles que são terceirizações de contratação de pessoal diretamente, mas que tem pessoal de forma indireta, também não são lançados como gastos. Ora, então, quando você promove um decreto que corta, segura as despesas em 25%, isso dá um abalo muito forte em todo o sistema operativo das diversas funções do Estado. É necessário, no meu entendimento, que o Parlamento tenha não só esse acompanhamento como essa seja a questão central do Executivo, o máximo possível de transparência em relação às receitas que estão caindo no cofre e as expectativas do porvir, porque aí reside a questão central da administração hoje. \r\n\r\nOntem, vendo o Jornal Nacional, me deparei com uma situação lastimável no Estado do Paraná. Já tínhamos constatado algo pior que no Paraná - no Distrito Federal. O que quero mostrar é o seguinte: que este processo de inviabilização dos governos estaduais, função da profunda queda das receitas, já começa a eclodir em algumas unidades federativas, e eu não desejo, em hipótese alguma, que isso venha a ocorrer no Estado do Rio de Janeiro. Por isso é necessário que, o mais rápido possível, essas questões sejam discutidas com o Executivo para que possamos ter algum caminho.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados, senhores presentes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, trazemos mais uma vez à tribuna um debate sobre as concessionárias que prestam serviço no Rio de Janeiro na área energética. \r\n\r\nUm quadro, que não é novidade, aconteceu na área atendida pela Ampla, especialmente, ao longo do período de Carnaval, nas cidades da Região Metropolitana da área de atuação dessa empresa, especialmente em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Alguns bairros, Deputada Tânia Rodrigues, ficaram cinco dias sem fornecimento de energia elétrica. Cinco dias! É lugar comum da Ampla. \r\n\r\nA Light não fica muito atrás e nem tanto a Energisa, que atende Nova Friburgo. Se pegarmos aqui, Sras. e Srs. Deputados, o ranking das empresas concessionárias de serviços de energia, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Ampla e a Light estão entre as dez de pior serviço oferecido ao consumidor. Dentre as diversas empresas concessionárias dessa atividade no Brasil, Ampla e Light, dentre as 35 empresas que atendem cidades com mais de 400 mil habitantes, estão entre as dez piores empresas no ranking da Aneel. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, se recorrermos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao Juizado Especial Cível, Deputada Martha Rocha, a Light tem 96 mil ações contra ela nos últimos cinco anos. A Ampla tem 79 mil ações no Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No Juizado Cível não especial, a Light tem 23 mil ações e a Ampla 19 mil. \r\n\r\nVejam, Sras. e Srs. Deputados, trata-se de uma questão que já se arrasta há muito tempo, essa relação das concessionárias de energia com o consumidor do Rio de Janeiro. Estamos trazendo aqui um quadro que é recorrente nesta Casa. \r\n\r\nEu mesmo, pelo meu mandato, em 2013, entrei no Ministério Público Estadual com uma representação contra os serviços da Ampla. Em 2014, fizemos uma audiência pública em Cachoeiras de Macacu sobre a crise instalada naquela cidade pelo atendimento da Ampla.\r\n\r\nMas a novidade que quero trazer, Sras. e Srs. Deputados, não é a Ampla. A Ampla e a Light são péssimas empresas de prestação de serviço público na área energética. Somos todos sabedores disso. O que quero trazer é a inoperância de nossa agência reguladora.\r\n\r\nQuando vamos ao site da Aneel, percebemos, Deputado Luiz Paulo, que dez Estados já fizeram convênio com a Aneel para que suas agências reguladoras fiscalizem e atuem sobre a relação contratual das operadoras de energia - Santa Catarina, Pernambuco, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Goiás, Alagoas e Paraíba. Em todos esses Estados, as agências reguladoras estaduais já gozam de um convênio junto à Aneel para responderem pela fiscalização em seus Estados.\r\n\r\nTrago como novidade aqui, Sras. e Srs. Deputados, a nossa Agenersa. Cinco conselheiros, bem remunerados, com carro, motorista, secretária, salários, como disse, razoáveis, estão nesta agência, responsável em acompanhar contratos da área energética de saneamento. E só tem um contrato, hoje, sendo acompanhado por essa agência, o da nossa empresa estadual de gás. \r\n\r\nOu seja, até hoje, a Agenersa não se preocupou em realizar um convênio com a Aneel para cumprir o papel da Aneel aqui no Rio de Janeiro, fiscalizando o serviço dessas operadoras. Foi preciso agora um desastre em São Gonçalo para que a Secretaria de Transportes oficiasse à Aneel a situação precária dos equipamentos da Ampla naquela cidade. E não é diferente em Niterói, em Itaboraí, em Maricá. Não é diferente em lugar algum atendido por essas operadoras.\r\n\r\nEntão, o que fica aqui é o sentimento para reforçar a revisão que esta Casa precisa fazer na legislação das nossas duas agências reguladoras dos serviços concedidos. Não é possível essa inoperância, diante do custo que elas têm para o contribuinte e a contrapartida que oferecem para a sociedade, que é quase nenhuma.\r\n\r\nFica aqui a minha cobrança. Estou encaminhando ao Presidente da Agenersa um expediente, estranhando a nossa agência não ter ainda esse convênio estabelecido com a Aneel, enquanto vários outros Estados já adotaram essa prerrogativa. A população continua sofrendo com a oferta de um serviço pessimamente - pessimamente! - prestado pelas concessionárias que a atendem.\r\n\r\nDeputado Waldeck e Deputados da nossa região, quem leu os jornais, viu que a Ampla justificou que o problema foi causado pelos novos efeitos climáticos: muitos raios, muitas árvores derrubadas. Ora, e um plano de contingência para esses novos efeitos climáticos? É o contribuinte esperar por cinco dias? As pessoas perderem os seus gêneros alimentícios? Os pequenos comerciantes perderem o que está armazenado em suas geladeiras e freezers, para depois terem que entrar com uma ação contra a Ampla, que demora anos para conceder o ressarcimento? \r\n\r\nQue relação é essa que queremos da chamada parceria público- privada? Ou é uma parceria público-privada para valer, com interesse público, ou é uma parceria público-privada com interesse especialmente privado dessas empresas que precisam produzir resultados financeiros para mandar dividendos para seus acionistas, e muitas delas, empresas de capital internacional.\r\n\r\nNão tenho nada contra a parceria público-privada, mas defendo há muito tempo nesta Casa que o consórcio que se apresenta para uma parceria público-privada tem que ter a compreensão de que ali é uma parceria de uma atividade pública. Ele está substituindo o Estado num momento de gestão da sua operação, mas ele não pode ter o entendimento de que está privatizando o que é um serviço público. Fazer a concessão de uma estrada não é privatizar o espaço público. Fazer a concessão de operação energética não é privatizar a distribuição de energia. É uma operação que precisa ter um controle rigoroso dos órgãos públicos; e aí entra a Assembleia Legislativa e entram agências reguladoras. Por isso as agências reguladoras têm autonomia. A agência reguladora tem sua autonomia de lei. Ela é uma agência de Estado; não é uma agência de governo. Não tem vinculação ao Secretário de Energia do Estado, como a matéria da imprensa normalmente induz. As nossas agências, diferente das agências nacionais, que equivocadamente estão subordinadas aos ministérios, às pastas daquela área, as do Rio de Janeiro, não: são autarquias independentes, com autonomia, sem nenhuma vinculação a secretaria alguma. São agências para representar o interesse do usuário, o interesse do Estado, o interesse do cidadão.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, falar de Ampla e de Light é chover no molhado. Vamos continuar falando o que já falamos aqui há muitos anos: o que nós queremos exigir é que os órgãos do Estado responsáveis pela fiscalização desses contratos atuem na sua plenitude, cumpram as suas responsabilidades republicanas e constitucionais, senão fica muito fácil: cinco conselheiros, ganhando um bom salário, com carro, motorista e secretário, passando o seu carnaval em algum canto do País ou do exterior, e as pessoas em casa, há cinco dias, sem luz para as suas necessidades básicas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jânio Mendes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Wanderson Nogueira\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em tempos de muitas dificuldades, quando somos acometidos por uma série de notícias ruins, de cortes em todos os setores, tanto por parte do Governo Federal quanto por parte do Governo do Estado, venho ao plenário, hoje, para dividir com todos uma boa notícia, em relação à área de saúde.\r\n\r\nO Governo do Estado, através de seu porta-voz, Affonso Monnerat, anunciou o início das obras do Hospital Estadual do Câncer, que será instalado no Município de Nova Friburgo. Essa é uma batalha antiga que começa a se tornar de fato realidade, a partir do início das obras previstas para serem iniciadas no mês de março. A expectativa é muito grande. Afinal de contas, centenas e centenas de famílias passam grandes dificuldades por conta dessa doença que se alastra mundo afora. Muitas vezes, essas famílias precisam sair de suas cidades natais para se dirigir à capital e, quiçá, a outros Estados, para buscar o tratamento. \r\n\r\nEssa é uma notícia da qual compartilho com grande felicidade porque o Hospital Estadual do Câncer da Região Serrana, que também atenderá aos municípios do Centro-Norte e diversos outros do Estado do Rio, é o filho que não tem pai, porque muitas pessoas batalharam para que o Hospital do Câncer se tornasse uma realidade. \r\n\r\nAqui vale recordar toda a história com relação ao Hospital do Câncer. Primeiro, esse é um sonho muito antigo e que se fortaleceu durante os anos de 2004 e 2005, quando então o Prefeito naquela ocasião, a Prefeita de Nova Friburgo, Saudade Braga, do PSB, junto com a Secretaria de Saúde à época, começou a lançar a proposta e a buscar a possibilidade de se ter o Hospital do Câncer. Naquela ocasião foram várias as negativas, mas nem por isso se deixou de teimar nesse sonho. Feitos todos os protocolos e negativas após negativas, no ano de 2011 - isso é público e notório - a Região Serrana foi acometida pela maior tragédia climática do Brasil, onde mais de mil pessoas perderam as suas vidas. Os danos materiais foram muitos, mas nada pior do que a perda de vidas humanas.\r\n\r\nAí em abril daquele ano, após visita da Presidenta Dilma Rousseff no período da catástrofe, o então Ministro da Saúde visitou Nova Friburgo, não só Nova Friburgo, mas também Petrópolis e Teresópolis, para poder conferir como estava a situação naquele instante, que ainda era grave, e perguntou aos agentes políticos daquele instante se o Ministério da Saúde, se o Governo Federal poderia fazer algo por aquela região, algo que não fosse relacionado à reconstrução, à tragédia climática, mas que fosse algo relacionado como um presente para levantar a autoestima daquela população. E os agentes públicos àquela época não titubearam e disseram: “Olha, há um processo antigo e o sonho é que a região tenha um hospital de oncologia, um hospital para tratar o câncer.” O Ministro disse que levantaria todas as questões para que se pudesse viabilizar, então, esse presente para levante de autoestima. \r\n\r\nPoucos meses depois, então, o Governo Federal acenou com um investimento para a construção do Hospital do Câncer. Infelizmente, no poder público tudo é muito burocrático, tudo é muito moroso e, enquanto os papéis vão ficando, se acumulando nas gavetas, à espera de assinaturas e ações, as pessoas infelizmente vão perdendo as suas vidas. Mas, independentemente dessa questão, o mais importante é que após um processo longo e lento, foi desapropriado o antigo Hospital CAVS, localizado num bairro chamado Ponte da Saudade, no Município de Nova Friburgo, no valor de dez milhões de reais. O Governo Federal depositou cerca de 50 milhões de reais na conta do Estado, e houve infelizmente morosidade por parte da Prefeitura de Nova Friburgo e do próprio Estado para a questão das licenças ambientais. \r\n\r\nAí nesse espaço entram outros agentes políticos que começam a fazer o que eu chamo de boa pressão, para que a coisa pudesse acontecer. Foi feito à época um evento em praça pública, através do Deputado Federal Glauber Braga, do PSB. Participei desse movimento também, com outras pessoas, com Vereadores do Município de Nova Friburgo e de outros Municípios, para se fazer grande pressão. Através da pressão, o Estado e o Município avançaram, não perderam a verba do Governo Federal, mas avançaram no prazo limite. Se não me engano, no dia 6 de março de 2014 vencia o prazo para que o Estado e o Município apresentassem as licenças, e isso ocorreu por volta do dia 4 de março de 2014. Vejam os senhores que poderia ter ocorrido antes, poderia ter ocorrido já no ano de 2012. Mas, independentemente disso, neste momento vemos que se torna realidade, uma vez que o processo licitatório foi vencido e a Secretaria Estadual de Obras já teve, por parte do Estado, a liberação para o início da obra daquela empresa que venceu.\r\n\r\nEu conto essa história, porque é importante vermos o passo a passo do que ocorreu e do que poderia ter sido mais acelerado. Mas hoje aqui eu não quero na verdade estender críticas a absolutamente ninguém, só, é claro, fazer um alerta: o poder público precisa acelerar. Tem que ser combatida essa burocracia da política. Neste momento é fundamental que possamos celebrar, nesta Casa, esse instante histórico e espero que no mês de março, como prometido, iniciem-se as obras. \r\n\r\nPara se ter uma ideia, o investimento bate na casa de R$ 90 milhões de reais, onde serão utilizados R$ 50 milhões para as obras, R$ 10 milhões para aquisição do espaço e cerca de R$ 30 milhões em equipamentos. Serão gerados 600 novos empregos. O Hospital do Câncer vai atender a quase um milhão de pessoas em 84 leitos clínicos e cirúrgicos, 18 leitos de UTI, 22 consultórios, 18 boxes individualizados de quimioterapia, cinco salas cirúrgicas, dois aceleradores lineares de radioterapia, podendo fazer até 1920 cirurgias por ano e mais de dez mil sessões de quimioterapia; mais de 1.700 pacientes poderão ser atendidos na radioterapia, com 36 mil consultas multiprofissionais por ano e 72 mil consultas clínico-cirúrgicas por ano, na geração de 600 empregos. \r\n\r\nAlém disso, o Hospital Estadual do Câncer, que a previsão otimista, é verdade, de inauguração para o segundo semestre de 2016 - caso as obras realmente comecem no prazo do mês de março - também atenderá, segundo o próprio Estado, a toda a demanda da oncologia infantil do Estado do Rio de Janeiro, que hoje falta, se não me engano, cerca de 100 atendimentos. E esses 100 atendimentos serão feitos nos 20 leitos infantis que existirão no Hospital Estadual do Câncer, a ser instalado em Nova Friburgo, para benefício principalmente da Região Serrana, mas na oncologia infantil, para todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNesses tempos difíceis ainda há esperança. Há esperança de melhoras. É claro que essa é apenas uma questão e um avanço no mar de tantas coisas ruins anunciadas, e que sabemos que estão por vir, pelas dificuldades do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. \r\n\r\nMas não poderia, Sr. Presidente, já encerrando a minha fala, deixar de dividir com os nobres parlamentares e com toda a população do Estado do Rio de Janeiro a alegria por essa bela notícia que é, finalmente, o início das obras para construção do Hospital Estadual do Câncer em Nova Friburgo. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado Wanderson Nogueira. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Martha Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Martha Rocha\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todos e a todas. Quero cumprimentar o nosso Presidente em exercício e a todos os companheiros desta Casa de Leis que me antecederam na sua fala. Vou me permitir a ser repetitiva e trazer dois assuntos já abordados nesse quase um mês do nosso mandato e que me chamam a atenção exatamente pela maneira como a sociedade reage a essas suas notícias compostas nos jornais de hoje. \r\n\r\nA primeira notícia é aquela que nos fala que, lamentavelmente, o saldo dos festejos do Carnaval se consolidou com a morte, no final de semana, de mais quatro policiais. Apenas em 2015, tivemos a morte de treze policiais: policiais civis e militares. \r\n\r\nE o que me chama a atenção na matéria é que não há, por parte da sociedade civil, qualquer tipo de indignação. O policial, seja ele militar ou civil, não é um super-herói: ele é pai, irmão, filho e como tal ele deve ser entendido. Mas não vi, em nenhuma manifestação, qualquer tipo de indignação. Então, as pessoas precisam entender que, quando eu rompo a barreira e passo a matar um policial, estou, indiretamente, dizendo à sociedade civil que eu não tenho apreço pelo Estado. Se eu não tenho apreço, respeito pelo Estado, por que motivo eu teria pela sociedade?\r\n\r\nLi, agora, um pouco antes de me dirigir a este plenário, que o Chefe da Polícia Civil, Delegado Fernando Veloso, anunciou que implantará um Departamento de Homicídios. Nós sabemos que, hoje, o Estado do Rio de Janeiro conta com três divisões de homicídio. Quando se pretende implantar o Departamento de Homicídios, é para se estabelecer uma rotina, uma estratégia, um protocolo, de modo que nós possamos ter resultados mais eficientes, na medida em que a eficiência da investigação é também uma maneira de enfrentamento da impunidade.\r\n\r\nComo policial civil, eu quero me dirigir ao meu chefe, que, com certeza, vai receber esse relato, para dizer a ele que, em relação não só a esses treze homicídios mas a outros praticados contra agentes do Estado, lembrando aqui que um guarda municipal foi deixado numa lixeira - não estou falando aqui apenas de policiais civis ou militares, mas daqueles que, direta ou indiretamente, têm uma atividade de defesa da sociedade -, uma boa maneira da Polícia Civil dar resposta a essa situação é o resultado eficiente das investigações.\r\n\r\nNós temos a majoração da pena em muitos casos, mas não quando o crime é praticado contra um agente do Estado. Nós vivenciamos hoje - e isso foi dito pelo Secretário, e eu consigo entender quando ele diz que a polícia está sozinha -, uma operação de uma delegacia distrital, que prendeu uma pessoa por receptação, e uma semana antes essa pessoa havia sido presa e já estava colocada em liberdade.\r\n\r\nEntão, examinar a alteração do Código Penal, examinar as questões que possibilitem uma melhor adequação da pena à conduta praticada é também uma medida importante no enfrentamento dessa questão.\r\n\r\nA segunda questão, que eu trago para reflexão, surge, exatamente, no sentido contrário. Alguns de nós tivemos a oportunidade de assistir à entrega de um prêmio importante do cinema. Uma das atrizes premiada, no seu rápido momento de agradecimento, falou sobre a igualdade de gênero na questão salarial.\r\n\r\nConfesso que eu fiquei um pouco perplexa, não com a atitude dela, pois todas as mulheres se sentem contempladas com essa fala, mas será que há necessidade de se utilizar um momento de divulgação internacional para tratar dessa questão? Parece que sim, parece que sim. E aí, poderíamos transitar por alguns cenários para lembrar, por exemplo, que o Fórum Econômico Mundial monitorou 142 nações e, para a surpresa e tristeza nossa, o Brasil, que estava na 62ª posição, ficou mais para trás, passando para a 71ª, entre os países em que existe a desigualdade de gênero.\r\n\r\nQuando navegamos pelos dados do IBGE - eu, que sou servidora pública, quero me permitir fazer uma saudação aqui aos servidores do IBGE, que desempenham uma missão tão importante de nos trazer a realidade para que conheçamos o presente e possamos projetar o futuro, quando examinamos a pesquisa nacional por amostra de domicílios, vemos que o IBGE selecionou 40 ocupações. Dessas 40 ocupações, em apenas duas havia uma presença maior de mulheres. Mas esta não é a questão mais importante; a questão mais importante é que, mesmo nas carreiras tipicamente femininas, lamentavelmente, há uma desigualdade salarial entre homens e mulheres.\r\n\r\nQuando examinamos, por exemplo, os dados do Ensino Médio, verificamos que 69% das mulheres o frequentam ou têm uma habilitação pelo Ensino Médio. Acontece que apenas 12% dos homens que têm essa habilitação ganham o mesmo valor salarial que esses 69% de mulheres. Nós poderíamos, aqui, com certeza, falar das obrigações das mulheres; nós poderíamos, aqui, falar, dentre outras coisas, que nas penitenciárias masculinas há uma fila enorme de mulheres para visita. \r\n\r\nForam tratadas aqui as questões da doença mental, na parte da manhã, e das drogas. Vamos ver que são as mulheres que prestam auxílio quando surgem essas questões. Quando a mulher está presa ou é portadora de uma doença mental, a fila da penitenciária ou do hospital não está na mesma proporção com a presença de homens. Quem cuida dessas mulheres ou as ajuda são outras mulheres; e assim as mulheres têm também a responsabilidade com os idosos. É por isso que as mulheres não valorizam, muitas vezes - ou não podem valorizar por completo -, a sua formação profissional. \r\n\r\nNós estamos a 15 dias do Dia Internacional da Mulher, uma data a ser reverenciada - não para as mulheres ganharem flores, mas para se lembrar da luta das mulheres socialistas que foram para a rua em busca de melhores condições salariais. Quem sabe poderemos vir, nos próximos dias, com notícias melhores para as policiais, para os policiais e para todas as mulheres?\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A próxima oradora inscrita é a nobre Deputada Tânia Rodrigues, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Tânia Rodrigues\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Boa tarde a todas e a todos e ao meu querido Presidente e grande amigo. \r\n\r\nHoje também eu resolvi citar o evento que aconteceu no último domingo, a entrega do prêmio do Oscar. O Oscar foi dado a Julianne Moore, que ganhou o prêmio de melhor atriz no filme Para sempre Alice, e a Eddie Redmayne, que ganhou o prêmio de melhor ator ao interpretar o grande físico britânico Stephen Hawking no filme A Teoria de Tudo. \r\n\r\nPor que eu resolvi falar sobre esses dois grandes atores que ganharam o Oscar? Como a Deputado Martha Rocha acabou de mencionar, o Oscar é visto mundialmente e os dois artistas premiados interpretaram personagens com duas patologias - ele com esclerose lateral miotrófica e ela com doença de Alzheimer. Por que eu resolvi falar sobre isso? Porque nós estamos a quase um ano de receber no Estado do Rio de Janeiro, principalmente na Cidade do Rio de Janeiro, as Paralimpíadas.\r\n\r\nHoje, eu fui surpreendida com o relato de uma mãe que denuncia o preconceito contra o filho numa pizzaria. O fato não se deu em qualquer pizzaria, foi na Pizzaria Hut, uma franquia americana. O que aconteceu? A mãe foi festejar o seu aniversário com os três filhos e o marido no Nova América Shopping, Zona Oeste no Rio de Janeiro. O garçom, em vez de colocar cinco pratos, pois eram cinco pessoas, colocou apenas quatro. A Pizza Hut oferece uma cortesia para aniversariantes, dando uma pizza doce pequena para cada quatro pessoas e uma pizza doce média caso sejam cinco. O garçom disse que ela tinha direito apenas à pizza pequena, e ela perguntou: “Mas por que, se somos cinco pessoas?”. Ao invés de ele dizer: “Me desculpe, eu não sabia que a criança também iria comer”, ele simplesmente disse que ia perguntar ao gerente se era possível dar a pizza média. \r\n\r\nDeputado André Ceciliano, nossa preocupação é imensa porque não começamos essa luta hoje, mas há muito tempo. É inadmissível que uma mãe tenha que apelar para que os funcionários de um estabelecimento sejam bem treinados. Já tivemos, no passado, tivemos uma história muito triste, em que a Golden Cross não atendeu a um atleta paralímpico e ele acabou morrendo no Hospital Salgado Filho. É terrível ver uma pessoa tendo o seu direito à cidadania desrespeitado. Onde já se viu não colocarem um prato para uma criança que vai jantar com sua família? Imagine o constrangimento! Somos pais, e agora sou até avó, imaginem o constrangimento que passaríamos caso isso ocorresse conosco!\r\n\r\nÉ inconcebível que, a pouco mais de um ano para as Paralimpíadas, ainda tenhamos que preparar funcionários para atender à clientela que porta alguma deficiência. Estou muito chateada com isso, e acho que essa filial da Pizza Hut deve muitas desculpas à mãe da criança, e deve urgentemente preparar seus funcionários para receber uma pessoa com deficiência.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputada Tânia Rodrigues. Também li essa matéria e entendi que o garçom não se dignou a pedir desculpas aos familiares, mas sim o proprietário da pizzaria. Infelizmente isso ainda acontece, e para isso temos uma representante como V.Exa. aqui, que pode fazer essa defesa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu estava no plenário ouvindo o pronunciamento da Deputada Martha Rocha quando, aqui ao lado, fui chamado por uma amiga, Dra. Vera Castanheiras, assistente jurídico que integra a representação da categoria. Ela me procurou para solicitar que eu manifestasse o reconhecimento à atuação de dois policiais militares no último sábado, em Copacabana, quando ela foi assaltada. Ela me pediu para mandar um abraço ao Soldado Garcia - RG 91250 e ao Soldado Azevedo - RG 92822, que atuaram com muito empenho e conseguiram prender os assaltantes levando-os à Delegacia, ainda recuperando o produto do assalto.\r\n\r\nA Deputada Martha Rocha falava aqui da falta de reconhecimento em relação ao trabalho dos policiais. Falta de reconhecimento essa que chegava ao ponto da insensibilidade social, inclusive quando os policiais civis e militares são vitimados. E são vitimados em face à condição de policiais não só em ato de serviço como também em decorrência do serviço. \r\n\r\nOuvi atentamente e comunico não só à Deputada Martha Rocha como a todos que, no início desta Legislatura, encaminhei com as subscrições regimentalmente exigidas, um requerimento para que seja implantada uma Comissão Parlamentar de Inquérito exatamente para investigar as mortes de policiais. Não digo a autoria, mas investigar as razões de tanta vitimação de agentes públicos da área da Segurança.\r\n\r\nAcredito - e tenho o compromisso do Presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani - que, no máximo, em 60 dias esta Comissão Parlamentar de Inquérito estará implantada. E aí teremos a oportunidade de avaliar as razões. \r\n\r\nEstou nesta Casa há 16 anos e tenho me dedicado a essa questão durante muitos anos. Não apenas em relação às mortes, mas em relação também aos feridos, paraplégicos, tetraplégicos, amputados. O número é muito grande. \r\n\r\nEntão, qual a causa? Uma instituição, cujos membros são tão alcançados, deveria ser muito estimada. Entretanto, essas instituições não merecem esse reconhecimento da sociedade. Não vou dizer, chegando ao ponto de serem odiadas, mas só há reconhecimento em situações individuais como me trouxe aqui a Dra. Vera Castanheiras.\r\n\r\nEspero que a Dra. Martha Rocha interessada, possa também integrar esta Comissão Parlamentar de Inquérito para que façamos uma avaliação, não vou dizer, desapaixonada, porque é impossível para quem é oriundo dos quadros da Polícia, não se comover diante de tantos óbitos ou de tantas consequências negativas em relação à vida, à saúde, à integridade física dos profissionais da Segurança Pública.\r\n\r\nÉ claro que eu também me movo, sou possuído de muita indignação ao ver também a vitimação da sociedade em decorrência da ação policial. Aliás, também não tem sido pequena. Diariamente vemos nos jornais os resultados das operações policiais em várias comunidades, sempre com o resultado morte.\r\n\r\nPrecisamos compreender, analisar o que está acontecendo porque a política de eliminação e não de controle também precisa ser devidamente discutida.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, venho à tribuna porque ao que tudo indica, vou continuar presidindo a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Tenho recebido representações dos servidores terceirizados de diversos órgãos do Estado, especialmente servidores contratados para a prestação de serviço público com a mediação da empresa Prol, que é a sucessora da Facility, que chegou a ter aproximadamente 30 mil servidores contratados para prestação de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro, só no Estado. \r\n\r\nFico preocupado, por quê? Porque os trabalhadores não recebem os salários. A perversidade é tão grande, que a empresa não paga os salários, mas paga o vale-transporte. Ao pagar o vale-transporte, qual a mensagem que a empresa está dando ao trabalhador? “Você não vai receber o salário, mas está com o dinheiro da passagem para comparecer ao trabalho”. Além da perversidade, do crime do não pagamento do salário, ainda há essa espécie de assédio, porque o trabalhador necessita do emprego. É dele que ele obtém o salário. Mas ele está sendo compulsado a trabalhar sem receber o salário. \r\n\r\nAssim, vamos vendo diariamente escolas, como agora o Instituto Superior de Educação, na Mariz e Barros, que não têm a possibilidade de iniciar suas aulas, não só pela falta de professores de muitas disciplinas, mas principalmente porque os trabalhadores terceirizados - merendeiras, cozinheiras, porteiros - não recebem os respectivos salários e, portanto, estão deixando de comparecer ao serviço. Dias atrás, recebi aqui trabalhadores das Delegacias Legais, que não recebiam os salários, e todos da Prol. \r\n\r\nAliás, em relação às Delegacias Legais, ainda há outra perversidade: trabalhadores de nível superior - assistentes sociais, psicólogos - são contratados como de nível técnico, porque a empresa não se dispõe a pagar o salário compatível com a formação. \r\n\r\nE tudo isso está acontecendo na administração pública! Não considero possível que a administração não saiba. A administração consente. Porque esse modelo do Estado mínimo cria aquela figura das chamadas carreiras de Estado. Aquilo que não é carreira de Estado pode ser terceirizado. \r\n\r\nQuem paga um preço maior é a própria população. Por que o servidor público, qualquer que seja a tarefa a ele deferida, tem que ser concursado; tem que ter plano de cargos, carreiras e salários; tem que ser estatutário; tem que ter direito à sindicalização e à greve? Por que essas exigências constitucionais? Porque o serviço público tem que ser continuado; não pode ter interrupção. A interrupção só pode decorrer quando da deliberação coletiva dos próprios trabalhadores. Porque os trabalhadores, quando deliberam coletivamente pela paralisação da atividade, no caso do serviço público, a paralisação se dá como uma forma de fiscalização do próprio Poder Executivo. Porque o servidor público não é empregado do Governador; a relação é outra. O servidor público também é um fiscal do Governo, e os governantes não aceitam isso. Eles querem fazer do servidor público uma espécie de escravo, dependente, mero cumpridor de ordens. Com isso, nós estamos vendo a falência do serviço público, na área da Educação, na área da Saúde, na área da Segurança. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é preciso que esta Casa trave um debate sobre a questão do Estado mínimo, porque de Estado mínimo está se transformando em Estado nenhum.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Waldeck\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos assistem pelas galerias, pela TV Alerj, pelas redes sociais, imprensa, trabalhadoras e trabalhadores desta Casa. \r\n\r\nSr. Presidente, eu também queria me somar a intervenções que já foram feitas desta tribuna acerca do grave problema de fornecimento de energia elétrica que atingiu vários municípios do nosso Estado. E eu quero citar particularmente a região do Leste Fluminense: municípios como Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Magé foram duramente atingidos.\r\n\r\nAqui desta tribuna, agora há pouco, o Deputado Comte Bittencourt fez referência a este assunto mencionando uma série de consequências objetivas e subjetivas decorrentes da falta de energia elétrica, situações que dizem respeito a medicamentos danificados em hospitais, produtos definitivamente inaproveitáveis em residências e em estabelecimentos comerciais, uma série de prejuízos, prestação de serviços de saúde no interior de residências, como nebulizações e tudo mais, que ficam que sem a possibilidade de acontecer.\r\n\r\nMas as consequências que são sobremaneira conhecidas nos levam, sobretudo, penso eu, a refletir sobre a essência do problema. Eu tive a oportunidade, quando Vereador na Câmara Municipal de Niterói, de ser relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a desqualificada prestação de serviço da Ampla no Município de Niterói, e que não é, infelizmente, uma especificidade de Niterói, porque atinge vários outros municípios. \r\n\r\nNa ocasião, o nosso relatório, por exemplo, constatou coisas do tipo: a Ampla hospedava em seus postes fiações referentes a outras prestadoras de serviço, como operadoras de TV a cabo, e jamais havia recolhido aos cofres municipais o devido tributo sobre serviços. Então, houve uma série de constatações que nós fizemos para além do problema mesmo da prestação de serviço de energia elétrica.\r\n\r\nEu estive pessoalmente com o então presidente da Aneel, Nelson Hubner na época, e que me apresentou um ranking das concessionárias de energia elétrica no Brasil e, das 20 ali relacionadas, a Ampla ocupava a 19ª posição - me refiro aos anos de 2009 e 2010 -em matéria de qualidade da prestação de serviços. Tudo isso, a meu ver, Deputado Eliomar, nos faz pensar no modelo. Porque, no que tange a este serviço, tudo leva a crer que a emenda saiu pior do que o soneto.\r\n\r\nEu não sou um estatizante para tudo, mas entendo que serviços essenciais devem contar com uma referência prioritária: o interesse público. Entretanto, essas concessionárias operam na ótica do empresariamento e da acumulação do lucro, acumulação de capital. \r\n\r\nQuero dizer que a Ampla não tem serviços próprios de manutenção, não tem equipes próprias. Quando a gente aciona a Ampla para algum tipo de serviço, como por exemplo podas de árvores que estão confundidas com as fiações, a Ampla não tem serviços próprios, ela tem que recorrer a terceiros. Então é uma terceirização da terceirização. \r\n\r\nRecentemente tivemos problemas em Niterói relacionados a equipamentos públicos a serem inaugurados, escolas e outros equipamentos, que não puderam ser inaugurados porque a Ampla não tinha condições técnicas de instalar transformadores, subestações, coisas que são de sua alçada e de sua responsabilidade. Portanto, eu quero dizer que, quando o Estado não presta diretamente através de seus órgãos e de seus servidores públicos, um serviço, ele precisa - no mínimo - estar muito vigilante, muito atento no controle e na regulação da prestação desse serviço, ora não tem sido o caso, e não apenas no que tange ao serviço de distribuição de energia elétrica. \r\n\r\nAqui já se mencionou a Agenersa. Eu quero fazer referências também aos transportes coletivos regulados no Estado do Rio de Janeiro pela Agetransp. Eu fui autor de uma Indicação Legislativa que há três ou quatro anos recomendou à Assembleia Legislativa que não renovasse os mandatos dos conselheiros da Agetransp porque - claramente - não trabalhavam em função do interesse público, do interesse dos usuários do transporte coletivo e das rodovias pedagiadas no Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, quero aqui destacar a importância de nós nos debruçarmos sobre o modelo, não apenas sobre a legislação, mas a concepção, um modelo na prestação desses serviços que são absolutamente essenciais. Se o Estado, se a esfera pública não presta o serviço diretamente, no mínimo, isso já é uma redução de sua responsabilidade e de seu papel, mas que, no mínimo, ele atue de forma consistente, rigorosa e veemente na regulação desses serviços, que não é o caso.\r\n\r\nComo disse muito bem o Deputado Comte Bittencourt, Deputado Wanderson, não é grande novidade, infelizmente, não é grande novidade se referir à Ampla, se referir à Light como prestadora de serviço de baixa qualidade neste Estado. A grande novidade, eu acho, é o questionamento profundo sobre o que sobrou como papel do Estado, o que sobrou como papel dos órgãos públicos, da esfera pública para garantir, assegurar e preservar os direitos, os interesses da população usuária do serviço de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, é uma menção que eu queria fazer aqui.\r\n\r\nTambém gostaria de aproveitar a ocasião porque na parte da manhã, na nossa Sessão Extraordinária, Deputado Flávio Serafini, fez-se menção aqui, quando debatemos um importante Projeto relacionado a sistemas de alerta à população por meio de sirenes, alertas contra catástrofes, contra cataclismos, enfim, eu quero aqui dizer que realmente se mencionou de maneira muito adequada que os processos, práticas e políticas de Defesa Civil não se resumem a alertas à população, Deputado Tio Carlos, não se resumem à instalação de pluviômetros, não se resumem à instalação de núcleos comunitários de Defesa Civil, embora todos esses aparatos e dispositivos sejam da maior importância. Evidentemente, porém, uma política pública na área de Defesa Civil tem que estar pari passu com a política pública de habitação popular, de regularização fundiária, como é evidentemente. Aí quis fazer esse comentário, e voltarei a este assunto ao longo da semana porque no debate se fez menção, a meu ver, de forma pouco fundamentada, ou talvez um pouco apressada, aquele que é o único programa estatal de habitação popular do Brasil na esfera nacional, que é o Programa Minha Casa, Minha Vida, orgulho para nós. Evidentemente, como toda a política pública, merece aperfeiçoamento, Sr. Presidente. Mas como negar, como não reconhecer que a habitação, assegurada na Carta Magna, como direito constitucional, pela primeira vez, entrou na agenda de políticas públicas do Estado brasileiro a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida. São quase sete milhões de pessoas, Deputado Flávio Serafini, já contemplados nas 1.700 milhão unidades já entregues; e 1.700 milhão outras já contratadas. O déficit é muito maior. Em 2010 não era de quatro milhões, era de 5,8 milhões de unidades habitacionais. E apesar da entrega de quase dois milhões e dos quase dois milhões outros sendo contratados, esse déficit tende a aumentar pela própria progressão demográfica. \r\n\r\nPortanto, é muito interessante a gente se voltar para este tema aqui. Não é preciso, a meu ver, para haver uma boa discussão sobre um programa de habitação popular de interesse social, não é preciso para isso desqualificar, desmerecer e não reconhecer aquele que é uma das pedras de toque das políticas públicas de inclusão no Brasil, especialmente no campo da moradia e da habitação, que é o Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nPortanto, eu quero voltar a este tema um pouco mais devagar, com dados mais minuciosos, mas queria, em um primeiro momento, de maneira fraterna e respeitosa, me contrapor ao que eu ouvi aqui, que jogou quase que no lixo uma das principais iniciativas na esfera federal - e a única no campo da habitação popular - como um programa de Estado, uma política pública de gerenciar, de controlar por órgão de Estado, como a CEF, que está atendendo e realizando o sonho de milhares, de milhões de brasileiros - no caso da habitação popular - que começa a se realizar.\r\n\r\nEstamos longe ainda, Deputado Janio Mendes, de dar conta do déficit habitacional, que cresce mesmo com o Programa Minha Casa, Minha Vida, mas, não é possível não reconhecer esse esforço importante do poder público do Estado, do serviço público federal, no sentido de garantir, pouco a pouco, esse direito constitucional, que é o direito da habitação para brasileiros, sobretudo para aqueles com renda de até três salários mínimos que constituem a imensa maioria dos contemplados do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nFaço esse primeiro contraponto, mas vou voltar com tranquilidade. É um bom debate, um debate qualificado, com dados, números e indicadores para que possamos, aí sim, fazer uma boa discussão sobre a relação entre defesa civil, habitação popular, regularização fundiária e reconhecer os alcances e os limites de programas importantes, que estão mudando a vida de milhões de brasileiros em mais de cinco mil municípios em todas as regiões do nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para tratar de dois assuntos que considero muito importantes para o nosso Estado.\r\n\r\nO primeiro é sobre o anúncio feito pelo Governo do Estado e divulgado em diferentes jornais de que o projeto da Linha 3 do Metrô, de Itaboraí ao centro de Niterói, seria substituído por um projeto de BRT.\r\n\r\nEssa proposta do governo estadual é um absurdo, é um desrespeito para com a população e configura mais um dos graves casos de estelionato eleitoral que temos assistido no Brasil em que, pouquíssimos meses após as eleições, os mesmos governantes que se elegeram fazendo promessas de determinadas políticas públicas, anunciam o seu corte.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, esse é um debate estratégico. Diferentes estudos têm mostrado que o tempo no trânsito da Região Metropolitana no Estado do Rio de Janeiro muitas vezes é pior que o tempo no trânsito na Região Metropolitana de São Paulo.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, temos visto o caos no transporte coletivo, o caos no transporte de massas. Temos visto um remodelamento da cidade, com o apoio dos Governos Municipal, Estadual e Federal que coloca, em último lugar em grau de importância, a mobilidade urbana dos milhões de trabalhadores que se deslocam diariamente na Região Metropolitana.\r\n\r\nSubstituir o metrô de superfície da Linha 3 pelo BRT, além de todo o desrespeito para com a população, além da piora de uma modalidade de transporte pior e mais ineficiente, além de colocar para a população de São Gonçalo, uma cidade de trabalhadores, para a população de Niterói, para a população de Itaboraí, a marca da região que não merece investimentos.\r\n\r\nAquela região já havia sido premiada por um metrô de superfície. Por que o metrô da Barra da Tijuca é subterrâneo, e o metrô de São Gonçalo tem que ser de superfície? Mas, aceitamos o metrô de superfície. Nós nos empenhamos e lutamos para que ele saísse do papel e das promessas daqueles governantes que não têm compromisso para com a população.\r\n\r\nO segundo assunto: o golpe de enterrar até o metrô de superfície e ressuscitar o BRT, e também ressuscitar os ônibus turbinados que, no Rio de Janeiro, viraram moda.\r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes é fã dessa modalidade: BRT para cá, BRT para lá, um transporte caríssimo para a população que tem demonstrado a sua incapacidade de dar conta dos problemas da população.\r\n\r\nEu moro em Niterói, uma cidade estrangulada na Região Metropolitana, no seu transporte coletivo, desde sempre. Lá, há mais de cinquenta anos, ocorreu uma grande revolta, quando a população ateou fogo na estação das barcas e na casa dos proprietários da então empresa Cantareira, de tão grave que já era a situação dos transportes na região, há mais de cinquenta anos. Mas em Niterói nunca conseguimos assistir a uma greve de passageiros, porque isso significa um limite no esgotamento do serviço. \r\n\r\nAgora, o BRT, que o Sr. Eduardo Paes implantou aqui no Rio de Janeiro, já conseguiu produzir uma greve de passageiros, porque as condições de transporte, em alguns momentos, ficaram tão precárias, que as pessoas não conseguiam se movimentar dentro dos vagões, passavam mal. A nova demanda direcionada para essa nova modalidade de transporte criou um novo tipo de estrangulamento no sistema. E agora o Governador Luiz Fernando Pezão vem dizer para uma população de mais de dois milhões de habitantes, de uma das maiores áreas da Região Metropolitana do nosso Estado, que esse é o presente que ele quer nos dar. \r\n\r\nE eu chamo a atenção para mais um aspecto, que é a insistência dos diferentes governantes do Estado do Rio de Janeiro na manutenção da matriz rodoviária. Isso não é à toa. Em tempos em que a política brasileira está sendo desnudada por escândalos, como o da Petrobras, e que sabemos que vai chegar ao Rio de Janeiro, nas próximas semanas, quando divulgarem os nomes daqueles deputados, senadores e governantes envolvidos na Operação Lava Jato, em tempos assim não podemos deixar de discutir. \r\n\r\nHá um escândalo, noticiado pela imprensa mundial, de empresários do mundo inteiro com lavagem de dinheiro e contas secretas no HSBC da Suíça. Já se sabe que um dos empresários brasileiros com dinheiro secreto nessas contas é o Sr. Barata, empresário conhecido dos transportes aqui do Rio de Janeiro e um dos beneficiários pela opção dos nossos governantes pelo BRT em detrimento do VLT. O Sr. Barata, por sua empresa Guanabara, fornece os veículos utilizados na TransOeste. Ele é só um símbolo dessa elite brasileira, dessa elite do Estado do Rio de Janeiro, que ganha com a penalização dos serviços oferecidos ao nosso povo mais pobre, ao nosso povo trabalhador, àqueles que utilizam o transporte público para trabalhar.\r\n\r\nEntão, gostaria de ressaltar a nossa indignação com essa proposta do Governo do Estado, porque na hora de dar setecentos e cinquenta milhões em terrenos, subsídios, para instalar uma fábrica da Jaguar Land Rover no Estado do Rio de Janeiro, o Governo sabe, mas na hora de licitar uma linha de barca de São Gonçalo até a Praça XV não pode; na hora de afogar o projeto do metrô e colocar o BRT, o Governo sabe. \r\n\r\nA população do Rio de Janeiro já mostrou que a questão do transporte é central. Hoje, boa parte das nossas vidas, perdemos no trânsito, e não vamos aceitar de barato uma mudança desse tipo, que sabemos que é uma mudança que não vai prejudicar, simplesmente, os trabalhadores que hoje transitam na Região Metropolitana, mas que vai ter um impacto geracional. Sabemos que, se, hoje, o metrô for substituído pelo BRT, isso vai ter um impacto geracional na nossa modalidade de transporte coletivo na Região Metropolitana, e a região Leste Fluminense vai ter que esperar por mais décadas para enfrentar esses gargalos. \r\n\r\nEssa era a primeira questão que eu queria tratar. Nós, Deputados Estaduais de Niterói, de São Gonçalo, de Itaboraí, de Maricá, de Tanguá, temos que fazer uma reunião e temos que discutir esse problema. Não podemos aceitar que a nossa população continue sendo tratada como uma população de terceira, de quarta, de quinta categoria, no nosso Estado. Queremos o metrô de superfície, queremos transporte público de verdade e de qualidade.\r\n\r\nO segundo ponto que eu quero tratar é que, ontem à noite, eu estive numa manifestação de moradores, nas favelas do Complexo da Maré. Uma situação muito grave. \r\n\r\nMoradores têm morrido em decorrência de ações policiais e, ontem, estavam fazendo uma manifestação pela vida, por direitos, pela paz. O que se assistiu foi uma cena assustadora, uma cena inaceitável. Quando os moradores começaram a marchar, eram centenas de policiais com fuzis, fortemente armados, tanques de guerra. Quando os moradores seguiam pela Linha Amarela, e eu acompanhava o trajeto daquela manifestação, quando a gente chegou logo à frente, nos deparamos com militares do Exército entrincheirados de frente para manifestação, apontando seus fuzis. Dali para frente foi um show de bombas atiradas pela Polícia Militar, de tiros disparados pela Polícia Militar, uma situação de pânico, uma situação lamentável. \r\n\r\nO que eu gostaria de dizer sobre esse assunto é que não é com a guerra que vamos construir a paz; não é embrutecendo as nossas Forças Armadas, não é embrutecendo ainda mais as nossas forças policiais e submetendo a nossa população pobre do Estado do Rio de Janeiro a uma situação de medo e de terror que nós vamos dar solução para o nosso problema da segurança pública no Estado. Ou a gente enfrenta o debate necessário sobre a questão da guerra às drogas, que é uma política falida, ou a gente discute a necessidade de reformarmos a nossa Polícia e a desmilitarizarmos, ou nós estamos fadados a uma situação de barbárie. \r\n\r\nNão são aceitáveis trincheiras urbanas montadas pelas nossas próprias forças de segurança, oprimindo uma parcela da nossa população. Como diz o grande Eduardo Galeano, na guerra entre bons e maus, quem morre é sempre o povo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nDeputado Tio Carlos\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Boa tarde, Sr. Presidente, a todos presentes, eu, primeiro, quero falar sobre a grave crise do nosso Instituto de Educação. Foi dito pelo nobre companheiro Paulo Ramos e eu quero aprofundar esta discussão, porque me preocupa muito, e eu vou cobrar do Governador Pezão, e de forma também objetiva do hoje Presidente da Faetec, homem que eu até considero um bom gestor, Wagner Victer, que assumiu, mas é lamentável que esse Estado, já no início do ano letivo, nós nos deparemos com uma situação, por exemplo, de falta de professores. O ano acabou de começar e, hoje, nos jornais, apresenta um quadro não só de dificuldade em relação ao pagamento dos profissionais terceirizados, mas, mais do que isso, não é possível que o ano letivo tenha começado sem vinte e oito professores nas matérias de Português, Geografia... A gente não consegue entender, porque, afinal de contas, se falta professor, façamos concurso!\r\n\r\nNobre companheiro Deputado Eliomar Coelho, homem brilhante, companheiro na Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, eu, quando lá estive, fiz uma lei no Município muito simples e, na verdade, fui muito criticado pelos profissionais de educação, mas essa Lei fez com que pelo menos o Prefeito Eduardo Paes contratasse, através de concurso público, sete mil e setecentos professores para suprir a necessidade de completar os quadros da Rede Municipal. A Lei era muito simples: a criança, levada pelos seus pais ou responsável para ter a aula, se não tivesse professor, a criança não poderia voltar para casa. Ora, nobres Deputados - eu sempre estudei em escola pública, só minha universidade que foi privada -, e eu sei que, muitas vezes, infelizmente é uma realidade social, algumas crianças são deixadas por seus pais, que vão trabalhar, e não têm quem fique com essas crianças. Se a diretora falar “hoje não tem aula, volta para casa”, essa criança não volta para casa; essa criança fica abandonada na rua. Essa criança, muitas vezes, é cooptada pelas coisas ruins, como os traficantes e outras violências que ficam à mercê dessas crianças. Sem contar com o problema de que muitas crianças têm o seu único prato do dia, sua única refeição, a merenda escolar. \r\n\r\nClaro que não era o objetivo penalizar o profissional. Claro que não era penalizar. Até porque também não adianta o aluno ficar abandonado na escola sem atividade. Mas foi um caminho que o prefeito sancionou, a possibilidade que eu tive de cobrar o concurso público.\r\n\r\nEntão, eu peço aqui, e de forma imediata - ele acabou de assumir, se não me engano foi no dia 13 de janeiro: Wagner Victer coloque a sua experiência de gestor para que possamos resolver esse problema. A Faetec - Fundação de Apoio ao Ensino Técnico - no nosso Estado, realmente precisa estar sensível, porque o Instituto de Educação, nos anos dourados, eu sei porque minha irmã estudou lá, era o sonho de toda mãe, um concurso público dificílimo. A jovem que ingressava no Instituto de Educação tinha o sonho maior de se tornar uma professora.\r\n\r\nEntão, eu quero dizer que o Instituto de Educação é importantíssimo, não só como instituição. Mas nós não podemos deixar sair nas páginas dos jornais, como no dia de hoje.\r\n\r\nEu vou cobrar. É isso o que vou cobrar. Já tentei falar com o Governador Pezão, hoje, porque é muito triste sair uma instituição maculada, porque eu sei que aqueles lá, profissionais que estão, precisam ser respeitados.\r\n\r\nEntão, eu quero aqui, deixar este apelo ao Presidente da Faetec, Wagner Victer, e é claro, ao Governador Pezão.\r\n\r\nQuero agora falar sobre o outro assunto, porque este é um assunto que não é de hoje, não está na Ordem do Dia apenas hoje. Falando da barbaridade que são os nossos jovens, e alguns adultos, que vão assistir partidas de futebol, e na verdade, esses vândalos, esses marginais, esses que às vezes vestem uma camisa de torcida organizada e na verdade não é só torcida organizada, não. Porque essa preocupação que eu quero dizer, nesse episódio Vasco e Fluminense, isso nós encontramos na Europa, agora. O fanatismo não é só pelo amor ao esporte. Não é nada disso. É a violência, exatamente. Ela é tão pela violência, por exemplo, que eu vejo torcedores do mesmo time brigando. Há duas torcidas organizadas do Flamengo, a Raça e a Jovem, que se digladiam. Há torcidas do Vasco da Gama que se digladiam. E eu quero dizer que essa é uma violência que, para a qual nós podemos fazer mais. O Estatuto do Torcedor, uma lei bonita no papel, é a Lei 10.671, e, por exemplo, o Artigo 1ª diz: “A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das federações, das ligas, dos clubes e associações”.\r\n\r\nO Artigo 41 diz: “Promover tumulto e praticar, ou incitar violência, ou invadir local restrito aos competidores do evento esportivo, pena de reclusão de um a dois anos”.\r\n\r\nLeis existem. O Estatuto do Torcedor, no papel, é maravilhoso. Mas nós precisamos fazer uma campanha muito mais de envolver a sociedade. Alguns pais, eu vejo, em eventos esportivos de escolinhas, brigando entre si. Eu vejo, por exemplo, pais que levam os seus filhos aos estádios de futebol e não têm a menor preocupação, de gritar, de xingar, de mandar matar. E o filho cresce assistindo isso. E é essa a nossa preocupação. Porque o Estado está aí. A Polícia agiu; 99 jovens foram encaminhados a Bangu. Hoje eu tenho até uma piada, que eles viraram casaca, porque torcedor do Vasco e fluminense, e na verdade foram parar em Bangu. Isso não é inteligível. Mas não podemos aceitar isso passivamente. Tragédias que aconteceram lá Curitiba, Atlético Paranaense e Vasco da Gama, nós vimos, assustou todo o País. Olha, tem um desses delinquentes também sendo recolhido para Bangu, porque ele é reincidente.\r\n\r\nQuero culpar a todos nós, aos dirigentes de futebol, por exemplo, nessa briga, onde o Sr. Eurico Miranda disse que o jogo não poderia ser no Maracanã que oferece, com certeza, melhores condições. O Engenhão tem problemas sérios de chegada dessas torcidas rivais, mas, ele não deixou que o jogo fosse realizado no Maracanã porque ele queria ficar no lugar do lado direito. \r\n\r\nEnfim, falta responsabilidade nisso, falta responsabilidade aos pais, por exemplo, que vêm os seus filhos sendo presos. Não é possível que eles possam permitir isso porque, além dos 99, tivemos também recolhidos, se eu não me engano, 18 adolescentes.\r\n\r\nQuero deixar o meu repúdio, pedir o envolvimento de toda sociedade e que todos nós possamos fazer uma campanha de paz no esporte. Isso é muito simples. Por exemplo, não podemos entender que algumas entidades coloquem, de forma muito clara, a associação do álcool com a paixão pelo futebol, quando o Maracanã teve a iniciativa de não mais vender bebida alcoólica. Eu não entendi, porque na Copa do Mundo pôde. Enfim, mas é acertada porque sabemos que um jovem sob o efeito de droga fica mais valentão. As pessoas às vezes fazem coisas que não fariam se não estivessem sob o efeito do álcool. Então, essa medida é acertada.\r\n\r\nEspero que possamos buscar um entendimento e assim chamar os clubes, chamar a Polícia Militar, chamar a nós, que somos os representantes do povo, para discutir, mas, temos que ter resultados, mas, felizes, por que é muito triste olharmos um evento esportivo sendo completamente maculado porque essas pessoas, infelizmente, não contribuem para a melhoria do esporte.\r\n\r\nQuero agradecer, Sr. Presidente pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência aproveita e convida o Deputado André Ceciliano para que reassuma a Presidência.\r\n\r\nDeputado Dr. Julianelli\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Boa tarde, Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu, quando assistia o programa eleitoral, imaginava que iríamos chegar aqui e à medida que as implementações das promessas de campanha fossem acontecendo, iríamos morar em um Estado maravilhoso. \r\n\r\nO que vejo nesta Casa, pelo menos, neste início de mandato, são problemas que se acumulam de muitos anos. O Deputado Wanderson Nogueira falou aqui, de maneira positiva, de um hospital de oncologia a ser criado em Nova Friburgo. Eu que trabalho na área da saúde, que acompanho no meu dia a dia essa enorme mazela, que é o tratamento oncológico, torço para que realmente isso seja uma realidade; que nossos governantes, nossas autoridades que gerenciam o setor da Saúde viajassem, um dia que fosse de Nova Friburgo para o Rio, de Resende para o Rio, nessas vans que transportam pacientes, muitas vezes vomitando nesses veículos. Com certeza, todos iriam fazer o maior esforço para criar esses hospitais regionais que evitarão esses deslocamentos da população. \r\n\r\nCom toda dificuldade que é chegar ao Rio de Janeiro para fazer o tratamento, é inadmissível não se pensar numa solução mais próxima. Tomara, Deputado, que a sua esperança se confirme e que realmente Nova Friburgo tenha um hospital para tratamento oncológico, que já deveria ter há muitos anos. \r\n\r\nMas o que me trouxe a essa tribuna foi uma informação que recebi da morte, por suicídio, de um Capitão Tenente da Marinha que está servindo no Complexo da Maré. \r\n\r\nO Deputado do PSOL Flávio Serafini trouxe aqui esse grande problema, que é a ocupação da Maré, a necessidade urgente de se discutir qual o melhor modelo para se resolver esse problema nessas comunidades. Com certeza, não é o que está sendo implementado atualmente. E não só, e eu gostaria de deixar claro aqui, em decorrência das ações das comunidades e das ações das forças de repressão da Polícia Militar e das próprias Forças Armadas. \r\n\r\nA culpa desse grande erro é das autoridades que implementam esse tipo de ocupação. As Forças Armadas não estão preparadas para esse tipo de ação. Elas não têm esse objetivo ao longo de toda a formação do soldado e do oficial. Insistir em usar forças militares na ocupação de áreas para garantir o voto de determinados governantes é um grande absurdo, que ainda vai se mostrar de uma maneira muito mais grave. A hora em que a força militar e as forças das comunidades entrarem em choque, a sociedade do Rio de Janeiro irá ficar exposta de uma maneira terrível. Escrevam o que estou dizendo. No momento em que a comunidade se revoltar contra as forças militares e elas tiverem que reagir para manter a ordem, nós vamos estar diante de uma situação de extrema gravidade, e vamos ter que lembrar quem está dando a ordem para isso acontecer. \r\n\r\nNão se resolve esse problema da violência sem se pensar na política de droga, sem se pensar na carência que essas comunidades têm de Saúde, de Educação, de Transportes, coisas que cansamos de falar aqui, mas que não se resolvem lá. Estamos buscando o caminho que estamos considerando mais fácil, que é, simplesmente, colocar uma força militar para ocupar e terminar com qualquer manifestação. Isso nunca deu certo e não vai dar dessa vez. Essas reações que já estão acontecendo são o preâmbulo, são o início da reação dessas comunidades, que vão mostrar a sua insatisfação com o modelo implementado pelas nossas autoridades estaduais na condução desse problema. \r\n\r\nNão adianta nós não atendermos às necessidades da nossa população. Eu venho de Resende e vejo esses engarrafamentos que acontecem, essas dificuldades. Nós que lidamos com a Saúde pública vemos as filas para se marcar consultas, vemos as crianças morrendo sem atendimento, vemos pessoas irem de madrugada para conseguirem fichas para marcação. Como pode dar certo? Se não resolverem isso não dá. Querer que o Exército e a Marinha sufoquem essas manifestações é colocar nas costas das Forças Armadas a culpa do que vai dar errado, porque, com toda certeza, vai dar errado. \r\n\r\nSrs. Deputados, enquanto estávamos vivendo esse período, como falei, de gastar o dinheiro da Mega-Sena, tudo dava certo, resolvia-se aqui, fazia alguma coisa ali para agradar...\r\n\r\nSó que agora, entramos no tempo das vacas magras. E essas situações que estavam dormentes na nossa população vão se manifestar de maneira aguda, e nós, Deputados, vamos ser cobrados por propostas e ações que façam com que essas populações tenham um mínimo de qualidade de vida.\r\n\r\nTenho certeza de que esta Casa vai saber responder a esse desafio que se inicia, mas é preciso que o Governo do Estado saia dessa inércia e passe a fazer a sua parte.\r\n\r\nNão podemos ter a ilusão de que tudo está bem. O povo está sofrendo. A Saúde está ruim; eu sinto isso no meu dia-a-dia. Quanto à Educação, ouvimos aqui poucos dias atrás relato de que não houve repasse para a merenda escolar. Isso é muito sério. Outros Deputados aqui já levantaram esse problema. Então, parece que é um problema de fácil solução, mas não é. E o motivo da minha fala é importante: não podemos colocar nas forças militares, na própria PM, a culpa do que der errado. A culpa é de quem dá a ordem, e não de quem está lá para reprimir, para tirar o direito de as pessoas de reagirem a essa situação terrível das comunidades do Rio de Janeiro, principalmente aqui na Capital.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2° VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jânio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado André Ceciliano, Senhoras e Senhores Deputados, ocupo a tribuna para comentar, dentro da tônica do que aqui trouxeram os Deputados Comte Bittencourt e Waldeck, o desastre que foi o Carnaval, no que diz respeito à prestação de serviço pela concessionária de energia elétrica Ampla. Quem estava no plenário na quarta-feira que antecedeu ao Carnaval, acompanhou meu pronunciamento sobre a deficiência dos serviços, a lentidão na resposta e a incapacidade de atender às necessidades e demandas do Estado no que diz respeito ao fornecimento de energia elétrica pela Ampla.\r\n\r\nFalei do caos que se avizinhava, porém não tinha eu a pretensão de ser arauto da tragédia que marcou a família gonçalense com um acidente. Um ônibus chocou-se com um poste e o transformador, sem a devida manutenção, em péssimas condições, caiu sobre o ônibus causando oito vítimas fatais. Muitas vezes, o poste é instalado no meio da rua.\r\n\r\nDigo tragédia anunciada porque, se percorrermos as diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro atendidas pela Ampla, esta é uma realidade: uma via pública e no meio dela um poste. Os programas Bairro Novo chegam com urbanização e os programas das prefeituras e a Ampla é incapaz de remover a posteação do meio da rua. Quando faz extensão de rede, ela é incapaz de recorrer - e aí as prefeituras não fiscalizam, a agência Aneel não fiscaliza - e vai e instala o poste de qualquer jeito, sem obedecer a um planejamento, sem obedecer a uma planta de abairramento que defina limites de vias públicas. Aí, quando vem a urbanização, lá está o poste no meio da rua, com um transformador pendurado. Ao primeiro choque de um veículo, o transformador cai sobre o veículo, que incendeia. \r\n\r\nA tragédia de São Gonçalo não foi a primeira, não foi a única, não será a última de muitas tragédias que acontecerão neste Estado se não formos rigorosos com a Ampla. Também tivemos o corte no fornecimento de energia. A chuva, tão pedida, tão desejada por todos nós que vivemos às voltas com a crise hídrica, veio, e com a chuva, naturalmente, ventos, quedas de árvores, quedas de posteação. Resposta da Ampla: 48 horas. Sessenta e duas horas após o acidente é que tivemos a reposição no fornecimento de energia. Aqui, o Deputado Waldeck dizia que, quando se pede uma poda, a Ampla tem que terceirizar a terceirização da terceirização. E não é poda: é mutilação de árvores, que é o que ela faz. Não uma poda dirigida, feita por profissional, mas verdadeiras mutilações de árvore. Igualmente em todos os serviços.\r\n\r\nNós, que estamos lá em Cabo Frio, na ponta da linha. Você liga, faz uma reclamação, pede um serviço, são 24 horas. Quando chega a equipe, com 24 horas, confere a Ordem de Serviço. Se ela não descreve aquele serviço que tem que ser feito, é preciso que haja uma nova solicitação e, com isso, o atendimento vai para 48 horas. Resultado, como o Deputado Comte Bittencourt bem falou, vacinas perdidas, cirurgias suspensas. Mais do que isso - Deputado Mulim, de São Gonçalo, conhece bem a realidade: quantas centenas de milhares de famílias perderam os alimentos, ficando 48 horas, 52 horas, 62 horas sem energia! Isso é reflexo de uma sucessão de erros acumulados, que está explodindo. \r\n\r\nAqui já trouxe e estou iniciando na minha região uma coleta de protocolos, de pedidos de ligação ou de mudança de relógio bifásico para trifásico que se acumulam, por falta de condições de atendimento pela concessionária. \r\n\r\nEntão, nós precisamos ampliar este debate; precisamos ser duros para que o Estado do Rio de Janeiro, o nosso interior, a nossa região, que tanto anseia por desenvolvimento, Deputada Lucinha, possa ter uma resposta eficiente da concessionária de energia elétrica e, mais do que isso, para que tragédias como aquelas que marcaram este Carnaval não voltem a ocorrer. Hoje, os jornais anunciam que a empresa será chamada a indenizar as famílias das vítimas da tragédia, mas essa não é a única e eficiente resposta. Nós precisamos questionar profundamente os serviços prestados pela Ampla. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão, que dispõe de sete minutos.\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Dois minutos. Apenas dois minutos, nada mais do que dois minutos, Sr. Presidente. Boa tarde a todos. \r\n\r\nEu quero deixar bem claro aqui a minha perseguição, eu vou começar uma perseguição àqueles falsos amigos dos direitos humanos, àqueles que vêm para aqui para falar de direitos humanos. Cuidado! Quando usarem esta tribuna, eu virei aqui logo em seguida desmascarar todos vocês, seja quem for. Policiais estão sendo mortos e eu não vi na televisão, não vi ninguém de direitos humanos ir lá confortar aquelas famílias. Não vi ninguém. Policiais civis, policiais militares estão sendo chacinados todos os dias nas ruas do nosso Estado, e não vejo ninguém, mas, quando morre vagabundo, que vêm aqui dizer que é ajudante de pedreiro, quando morre vagabunda que está associada ao tráfico, que vêm dizer aqui que é estudante, vêm dizer que é modelo, que é tudo vagabunda, é tudo vagabundo ou marginal, aí vem um monte - direitos humanos e tudo o mais.\r\n\r\nCuidado, porque eu virei a esta tribuna e irei desmascarar vocês. Nossos policiais estão sendo mortos diariamente e é apenas mais um sol que nasce no céu do Brasil. Não é, não. Não é, não! Eu vou cobrar. Vou cobrar das autoridades, vou cobrar desse inconsequente desse Secretário de Segurança, desse fantoche travestido de Secretário. Se acontecer qualquer coisa na rua, que um vagabundo falar que um policial deu um tapa nele, vai querer botar o policial na rua, vai mandar tirar da rua, mas ele mesmo nunca foi para a rua. Ele não sabe o que é enfrentar a criminalidade. \r\n\r\nMarginal não tem pena de ninguém, agora tem um monte que vem para aqui e vai para a rua falar, igual a esse safado do AfroReggae. Até agora eu não vi o Secretário de Segurança, não vi o Ministério Público, não vi o Poder Judiciário tomar alguma atitude, mas vejo que há um monte de empresas de televisão, de rádio, Governo do Estado, Governo Municipal bancando essa farra do AfroReggae. E esse vagabundo travestido que está aí, sentado, tirando foto com marginal, e até agora ninguém falou nada. Agora, se um policial for pego na rua segurando alguém com força excessiva, ele é apedrejado. \r\n\r\nEstão bancando essa farra, estão bancando o tráfico, para matarem os nossos policiais. Se for assaltado na rua, grita logo a PM. Se roubarem o carro, corre para a Polícia Civil. Mas na hora em que acontece qualquer coisa, são os primeiros a acusar esses valorosos policiais.\r\n\r\nQuero saber, Beltrame, o que você fez com esse safado do AfroReggae. Até agora não vi você tomar atitude nenhuma. O Ministério Público vive em cima da gente aqui, qualquer coisa quer prender PM, qualquer coisa quer prender policial civil, associação ao tráfico, mas até agora, contra esse marginal não foi feito nada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Agradeço pelo tempo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Átila Nunes, que dispõe de cinco minutos, podendo usar...\r\n\r\nDeputado Átila Nunes\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, eu tenho cinco minutos. E cinco minutos são cinco minutos... Quatro minutos. Não importa!\r\n\r\nO Deputado Marcos Abrahão fez aqui um desabafo. Ele também é policial, deve ter as suas razões profundas para fazer esse desabafo. Mas sou obrigado a discordar de S.Exa. quando se refere especificamente ao Secretário de Segurança Beltrame.\r\n\r\nEm nenhum momento dos pronunciamentos aqui hoje sobre a ocupação da Favela da Maré - estive lá hoje -, e tantos outros lugares, não se tocou no ponto principal que foi levantado pelo Chefe da Polícia Civil Fernando Veloso e pelo Secretário Beltrame, que é justamente a alteração da legislação penal. A Justiça não é culpada de soltar o bandido criminoso. Está na lei! Esses menores de dezesseis, dezessete anos, que têm duas vezes o nosso tamanho, são protegidos por lei! \r\n\r\nMostrem-me qual é o movimento concreto que existe hoje no Congresso Nacional, por parte dos Deputados Federais, por parte do Senado - concretamente, concretamente! - que esteja caminhando para uma modificação da legislação penal em relação a esses fatos! Porque, como disse o Beltrame, a Polícia é um elo nesse processo. Temos que envolver o estado e o município, com educação, saúde, infraestrutura, etc. Ótimo! Temos que trazer para discussão o Ministério Público, a própria Justiça. Mas tem que ser, principalmente, uma modificação profunda, não apenas na legislação penal, mas também no Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nO Brasil é um dos cinco países do planeta em que a maioridade penal começa aos 18 anos de idade, em que não se pune o maior de 16 anos. Nós temos cerca de duzentas nações no mundo; o Brasil é um dos cinco que são generosos, benevolentes com o menino de dezesseis, dezessete anos. \r\n\r\nNão há mais o que se discutir! Eles são utilizados pela criminalidade porque sabem que eles são praticamente inimputáveis! E alguém pode dizer: “Sim. Então, reduzimos para dezesseis anos e o tráfico começa a cooptar meninos de catorze anos!”. Sim! Sim, é exatamente isso!\r\n\r\nÉ muito fácil para nós todos, que temos carro oficial, segurança da Assembleia, salário, meios de morar em casas com grades, que viemos trabalhar em carro com ar refrigerado, defender a manutenção da maioridade penal apenas depois dos dezoito anos de idade! Pessoas, principalmente pobres, são assassinadas nas ruas, nas comunidades carentes, nos subúrbios e na Baixada Fluminense, e são assassinadas, sim, por menores! Quatro dos policiais que morreram ontem, ou anteontem, foram assassinados, em parte, por menores! \r\n\r\nE ninguém quer adotar esse discurso, nem pelo menos discutir o assunto, democraticamente, no Congresso Nacional, no Senado! Discuta-se pelo menos o assunto! Mas não: é uma cláusula pétrea do Estatuto da Criança e do Adolescente! Não se pode mexer no assunto!\r\n\r\nEra apenas esse reparo que eu queria fazer ao discurso do Deputado Marcos Abrahão, porque o Secretário Beltrame levantou essa questão, o Fernando Veloso levantou essa questão, o Governador do Estado Pezão levantou essa questão e, realmente, esse é um dos maiores entraves, hoje, da segurança pública no Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palabra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palabra, pela ordem, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito obrigado. Não deu para eu fazer um aparte no discurso do Deputado Átila Nunes. Ouvi o comentário de que, aqui, nesta Casa, ninguém faz nada, ninguém fala nada sobre esse assunto. Quem faz as leis para regulamentar essa área penal é o Congresso Nacional. Nós podemos levantar as nossas razões, como muito bem fez o Deputado Átila Nunes, com quem eu concordo, mas nós não podemos legislar sobre esta causa.\r\n\r\nSó queria reforçar que concordei e achei o discurso muito correto do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em votação, em 2ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 374/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 5.555, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUCINHA, CLARISSA GAROTINHO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Deputado Márcio Pacheco busca com essa iniciativa legislativa trazer uma obrigação já existente nas normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar produzido pelo Governo Federal através do FNDE, onde as escolas terão trinta dias para comunicar à comunidade escolar o seu cardápio com os valores de nutrientes.\r\n\r\nFoi um Projeto que emendamos apenas a obrigatoriedade da alteração em vinte dias, ou seja, se sofrer alguma alteração esse cardápio - por questão de safra, questão de bens disponíveis, fornecimento -, apenas buscamos melhorar e aperfeiçoar a iniciativa legislativa do Deputado Márcio Pacheco, que está de parabéns.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1280/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO CONSUMIDOR DE SUAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CIDINHA CAMPOS, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3086/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DAS MÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3146/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DOS SARAUS DE LITERATURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nREQUERIMENTO 8/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DOS DIPLOMAS MULHER-CIDADÃ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes requerimentos: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 05/2015, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 04/2015, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 06/2015, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, antes de passar ao Expediente Final, eu gostaria de um esclarecimento, por favor. V.Exa. submeteu ao Plenário, que aprovou, para entrar em pauta, qual Projeto da Mesa Diretora?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Foram os seguintes Requerimentos: o primeiro, que altera o Regimento Interno e dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, na forma que menciona; o segundo, que dispõe sobre o horário das Sessões, na forma que menciona; e o terceiro, que altera o Regimento Interno da Alerj e dispõe sobre moções, títulos honoríficos, medalhas e diplomas, na forma que menciona.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, são mais três matérias na pauta de amanhã que já vieram em 1ª e voltarão em 2ª Discussão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Todas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Amanhã tem Colégio de Líderes às 14h30.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Haverá uma reunião do Colégio de Líderes amanhã às 14h30.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Para tratar das Emendas apresentadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Haverá também na pauta de amanhã, como me informa a Secretaria da Mesa Diretora, a matéria sobre o auxílio-educação, e a mudança de cargos de duas diretorias de CCDAL-2 para CCDAL-1.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, temos uma convocação de Colégio de Líderes para as 14h30 e o objetivo é discutir as Emendas desses Projetos. Caso não tenha acordo, seguramente a Presidência...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Logicamente que a Presidência irá retirar de pauta, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Desejo que Deus restabeleça o mais rápido possível a saúde do querido Deputado Luiz Martins, que se submeteu a uma cirurgia no Hospital Pró-Cardíaco. Ele voltará com o coração melhor para que possa trabalhar ainda mais para atender ao povo do Estado do Rio de Janeiro. O coração amoroso do Deputado Luiz Martins agora conta com uma tubulação nova.\r\n\r\nParece que as visitas serão a partir de amanhã, mas fica a justificativa da ausência do Deputado, que está licenciado e deixo registrado o nosso desejo de que ele se restabeleça o mais rapidamente possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Domingos Brazão. Inclusive, na Sessão Extraordinária desta manhã, também comunicamos o fato e nos solidarizamos com os amigos e familiares do Deputado Luiz Martins, líder do PDT.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Jânio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Sr. Presidente, venho, primeiramente, acrescentar que a família do Deputado Luiz Martins informou que a cirurgia foi exitosa e ficamos muito felizes com isso, uma vez que ele já iniciou o processo de recuperação. Não tenho dúvidas de que S.Exa. estará trabalhando conosco muito em breve. \r\n\r\nEstou certo de que a maior ansiedade do Deputado Luiz Martins, hoje, é estar neste Parlamento, fazendo aquilo que ele saber fazer com maestria, com dignidade, com muita honestidade, que é bem representar o povo de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro com sua liderança. Eu e a Deputada Tânia Rodrigues temos a alegria de tê-lo como líder da bancada do PDT.\r\n\r\nSr. Presidente, ocupo a tribuna neste Expediente Final para registrar, como havia anunciado anteriormente, uma representação que encaminhei ao Ministério Público em razão dos artigos da colunista Sílvia Pilz, a qual até então escrevia para o blog do jornal O Globo, e que marca, lamentavelmente, as colunas sociais com textos daquilo que ela quer chamar de 'humor cáustico', textos preconceituosos, agressivos, antiéticos, imorais, que agridem os portadores da síndrome de Down. Ao agredir os portadores da síndrome de Down, está agredindo toda a sociedade humana. Da mesma forma, ela apresenta uma atitude preconceituosa e agressiva em relação aos negros e pobres.\r\n\r\nNão podemos, num momento em que vivenciamos talvez o período mais lúcido da nossa história de luta pela igualdade de direitos, pela supressão de barreiras, pela inclusão social, suportar ou admitir que um espaço tão nobre seja utilizado de maneira tão torpe, tão medíocre, sem que receba uma rejeição radical da sociedade e, fundamentalmente, daqueles que representam o conjunto da sociedade.\r\n\r\nPor isso, trago minha indignação, pois com todas as diferenças que temos, com a necessidade que temos principalmente de preconizar o respeito à liberdade de expressão, é preciso que se diga que a liberdade de expressão não pode ser confundida com a oportunidade de agressão. E é o que esta colunista faz ao utilizar um veículo de comunicação com a força do jornal O Globo, com a força da rede social, esta mídia moderna e inventiva, para agredir aqueles que muitas vezes são indefesos, que até bem pouco tempo eram desprovidos de direitos. \r\n\r\nA Deputada Tânia Rodrigues ainda há pouco, no Expediente Inicial, também registrou sua indignação em relação à atitude preconceituosa de uma pizzaria, traduzida hoje em matéria do jornal Extra. Esta é uma batalha que precisamos vencer dia a dia. Não podemos nos enganar, nos iludir que vencemos o preconceito, que superamos a barreira da indiferença ou que superamos a barreira da indignidade. Não, ainda temos muito a avançar; ainda devemos muito a esses cidadãos plenos de direito. E a nossa voz tem que ser firme nessa direção.\r\n\r\nAlém de trazer o fato e de denunciá-lo desta tribuna, levei também a denúncia ao Ministério Público. Por quê? A razão é muito simples. Se qualquer cidadão for hoje, em qualquer espaço, seja ele público ou privado, vítima de preconceito, ele pode ir a uma delegacia e fazer o registro de uma ocorrência que a parte agressora responderá pelo crime cometido. \r\n\r\nComo pode livremente uma colunista social praticar a barbárie dos feitos que pratica e não sofrer uma representação? Será que a liberdade de imprensa suplanta as leis que criminalizam a discriminação, que criminalizam o preconceito no País? Não. Não é para isso que serve a liberdade de imprensa; não é para isso que serve a liberdade de expressão. \r\n\r\nA liberdade de expressão da Sra. Sílvia Pilz vai até o limite em que ela agride o direito de um cidadão pobre, negro, portador de síndrome de Down ou de qualquer outra síndrome que o seja. Por isso, o nosso repúdio, a nossa representação e, mais uma vez, o registro da nossa indignação. \r\n\r\nPorque, quem for hoje nas páginas do jornal O Globo eletrônico, já há a notícia de que a colunista não faz mais parte dos quadros do jornal, mas também há nas redes sociais a notícia de que ela agora opera um blog próprio para poder, a partir dali, praticar a agressão, o humor cáustico, vitimando os portadores de síndrome de Down. \r\n\r\nPor isso, entendemos que deve o Ministério Público fazer a representação devida, como fiscal da lei, em defesa do direito da pessoa portadora da síndrome de Down e também dos nossos irmãos negros, pobres, que são por ela agredidos em seus textos de muito mau gosto, de carga de preconceito e de crime praticado contra a sociedade. \r\n\r\nÉ este o meu pronunciamento e registro que tenho a fazer na tarde de hoje, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de hoje, ainda por volta das oito horas da manhã, recebi uma mensagem de um amigo do Facebook dizendo que estava quase desistindo de viajar de Metrô na Cidade do Rio de Janeiro, em função do famoso 'Y' que a vanguarda dos transportes do Governo Cabral definiu fazer. O eminente Secretário Júlio Lopes, o maior especialista em transporte público que já teve o Estado do Rio de Janeiro, conseguiu paralisar totalmente o sistema de transporte. Secretário tão competente que conseguiu fazer com que o sistema de barcas rejeitasse passageiros. \r\n\r\nMas, nessa brilhante passagem que ele teve pela Secretaria de Transportes, uma das decisões espúrias tomadas foi a de interligar a linha 2 com a linha 1, fazendo um 'Y' na Central do Brasil. Que 'Y' é esse? A linha 2 vem lá da Pavuna, local que a Deputada Lucinha conhece muito bem; chega na Central, ela tem que pegar a Linha 1, que tem uma outra ponta que vem da Praça Saens Peña. Então chega à Pavuna e à Saens Peña, dois em um. Então, um trem que ficar parado no semáforo para o outro passar. E isso dá um nó imenso no sistema. E hoje esta Linha 1 está estendida, não concluída, até o Jardim Oceânico na Barra da Tijuca. A hora que esse sistema ampliar, aí mesmo que nós não vamos ter mais metrô nenhum. Por isso que é imperioso você construir o trecho Estácio-Carioca-Praça XV, que é a continuação natural da Linha 2, acabando com esse maldito Y que está aqui na Central do Brasil.\r\n\r\nÉ claro que eu já sei que o Governador Luiz Fernando Pezão disse que isso é uma prioridade maior do Governo. Também já disse que vai buscar uma Parceria Público-Privada para isso. Louvo que ele tenha esse conceito, mas o que precisamos fazer é que isso aconteça, que saia do papel, porque senão o sistema estará colapsado de vez. \r\n\r\nVolto a dizer, Sr. Presidente, com todo respeito aos Srs. Deputados dublês de secretários: eu tenho uma profunda discordância, Deputada Martha Rocha, e gostaria que tivesse uma reforma política-partidária e eleitoral neste País que proibisse deputado federal ser ministro, deputado estadual ser ministro, deputado estadual ser secretário, vereador ser secretário, porque essas funções não podem se confundir. Os Parlamentos fiscalizam os executivos. Na hora em que o Parlamento vai para o Executivo, ele vira pó. Ele tem que estar impedido praticamente de fazer qualquer fiscalização. \r\n\r\nE pior ainda, meu querido dublê de Secretário de Agricultura. Parece que ser Secretário é mais importante do que ser parlamentar. O sonho de verão de deputados - não estou falando do Deputado daqui não, de qualquer lugar; a crítica não é específica não, é geral - do deputado federal e do senador é serem ministros, do deputado estadual é ser secretário, com exceção do dublê Carlos Minc, que também já foi ministro. E do vereador, da Capital, principalmente, é ser secretário do príncipe regente Eduardo Paes. \r\n\r\nConcedo um aparte a V.Exa., Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, conversávamos sobre este tema aqui no plenário. Mas na verdade é uma forma também, é um mecanismo utilizado pelo Poder Executivo para controlar o Poder Legislativo. Nós temos diversas formas de controle. Mas levar parlamentares para o secretariado ou para o ministério é o caminho para fazer com que a dependência do Poder Legislativo se acentue em relação ao Poder Executivo. É assim que as maiorias vão sendo constituídas e tem sido assim que o Poder Legislativo vem sendo aniquilado. O correto seria: quer ser secretário, renuncie ao mandato. Quer ser secretário, não concorra. Porque a desvalorização do Poder Legislativo acontece por esse caminho e, principalmente, pela própria submissão.\r\n\r\nParabéns a V.Exa..\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. tem toda razão no seu aparte.\r\n\r\nMas eu quero retomar, porque veja só, e vou especificar a área que eu estava falando porque eu quando tenho que nominar eu nomino. O Secretário Júlio Lopes foi Secretário de Transportes - não foram oito anos porque tinha que desincompatibilizar - durante sete anos e três meses. Se você perguntar ao cidadão, neste Estado.\r\n\r\nNa minha humilde ótica estamos totalmente equivocados. Não adianta irmos, como estamos indo, somente para o enfrentamento, matando as pessoas que fazem a segurança nesse Estado, como ocorreu agora no final de semana com a morte de cinco seres humanos: quatro policiais e um guarda municipal do nosso Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ hora de pensarmos e mudarmos o foco; de fazermos uma segurança voltada para a dignidade da pessoa humana. É hora de investirmos nos seres humanos, Deputado Tio Carlos. Eu comungo da sua escola, Sr. Deputado, com esporte, cultura, arte, música e dança. Uma polícia para daqui a 30 anos; nós começamos do zero. \r\n\r\nEstamos nessa política de enfrentamento, que a constatação hoje, Sr. Presidente, é que estamos perdendo. Estamos perdendo os homens que fazem a Segurança Pública. E as nossas crianças que já nascem marginalizadas? Falar que uma criança de dez anos que quer praticar crime, o Estado faliu! Falar que a gente nasce em comunidade, que é fábrica de bandido, o Estado está sucumbindo. \r\n\r\nHoje, que o Estado adote as nossas crianças ou não teremos futuro. \r\n\r\nComo é duro, Deputada Dra. Martha Rocha, olhar para o amanhã e não ver a esperança. \r\n\r\nVer um Secretário de Segurança descrente das instituições públicas. A que ponto chegamos? Aonde iremos parar?\r\n\r\nDentro de quem acredita em Deus, será que só Deus resolve a nossa situação? Ou nesta Casa de Leis podemos falar, podemos gritar para que o Brasil comece a nos ouvir. Vamos investir maciçamente na Educação. Se Deus quiser, em breve nesta Casa, passará a vigorar neste Estado, o orçamento impositivo. Será o começo de uma nova realidade dos nossos municípios.\r\n\r\nPenso que a Segurança Pública deve partir dos nossos municípios, dando condição digna às nossas crianças, para que tenham educação de qualidade, para que ali comece uma segurança do amanhã.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, boa tarde.\r\n\r\nQuero aqui somar à fala do Deputado. Quero dizer de forma muito clara o que o Dr. Sadinoel acabou de falar. É exatamente isso. Todos nós somos responsáveis. O Secretário de Segurança, José Maria Beltrame, tem razão, sim. Mas todos nós temos que participar.\r\n\r\nA Polícia Militar é uma instituição que respeito muito e de forma muito clara contribui no dia a dia. Por exemplo, existe um projeto chamado Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Ele é feito mas vi todos dizerem: “Se eleito, estarei no Parlamento para defender os interesses populares”.\r\n\r\nOra, já que queremos discutir reforma política partidária e eleitoral, esse é um tema pertinente, sobre o qual o Parlamento se omite e não discute, mas eu quero discutir.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo, concordo plenamente com V.Exa. Embora não possa fazer aparte ocupando a Presidência, eu tenho que falar porque não aguento. O Deputado ainda foi eleito com os votos das urnas. E o Suplente de Senador, que fica, muitas vezes, seis, sete anos no Senado sem ter tido o voto nem dele mesmo, porque não concorreu?\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tem sido hábito, para o Senado, colocar como Suplente o marido, a esposa, o filho, e aí fica tudo em família.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, venho tratar de dois temas completamente distintos. O primeiro é sobre o Instituto Superior de Educação, que todos conhecem. É uma instituição mais do que centenária, que, durante muitos anos, cuidou da formação de professores e sempre com muito êxito, principalmente na época em que a educação pública era a que prevalecia. Não era apenas a melhor: era a que prevalecia. A educação ainda não havia sido escancarada, da forma como foi, para a iniciativa privada. A educação ainda não havia sido submetida à sanha do lucro.\r\n\r\nO Instituto Superior de Educação, o Instituto de Educação, com as famosas normalistas, afirmou a sua tradição. Com o passar do tempo, houve mudanças, e o Instituto de Educação, hoje, é uma instituição que cuida desde a creche até o ensino superior. Tem, à frente da sua direção, a professora Sandra Santos, que participa de várias audiências públicas na nossa Comissão de Educação.\r\n\r\nÉ possível reconhecer as razões pelas quais a professora Sandra Santos vem sendo reiteradamente eleita para dirigir o Iserj. Reiteradamente eleita. Sempre quando surge alguém que se dispõe a concorrer pela oposição, é reeleita com votação esmagadora. Dificilmente, porém, surge algum concorrente, porque a professora Sandra Santos é muito preparada, muito dedicada e vem se desdobrando, naturalmente com os professores, com os funcionários, com os alunos, com os pais de alunos. Se existe um ambiente onde prevalece a gestão democrática, é no Instituto Superior de Educação. \r\n\r\nAcompanho o Iserj há alguns anos e venho manifestar minha perplexidade quando vejo, nos jornais de hoje, a situação a que vem sendo levado o Iserj, não apenas pela falta de professores. Há um esforço muito grande do corpo docente para que os alunos não fiquem sem aula; esforço, inclusive, que atesta o compromisso dos professores e dos funcionários, o pessoal da área administrativa, para com o sucesso daquela instituição.\r\n\r\nMas, imaginar que umas terceirizações, e deixando o Governo de pagar a empresa contratada para as terceirizações, o Instituto está com dificuldade de iniciar suas aulas - o porteiro, a merendeira... Isto não está acontecendo somente no ISERJ, mas eu venho abordar, aqui, somente o ISERJ, por sua importância, porque, se o ISERJ, que tem esse alto reconhecimento, enfrenta esse tipo de dificuldade, vamos imaginar a rede Faetec. Assumiu, agora, a Presidência da Faetec o ex-Presidente da Cedae, Wagner Victer, e eu venho a esta tribuna para dizer que ele ouça a professora Sandra Santos e que ele possa, ao invés de procurar encontrar, na entrevista dada por ela, qualquer espécie de crítica à administração, que ele a ouça para superação dos problemas, para que o ISERJ possa dar continuidade ao trabalho que realiza.\r\n\r\nE eu venho a esta tribuna para mandar o meu abraço de solidariedade a todo o corpo docente e discente do ISERJ, em nome da Professora Sandra Santos, mas também fazer esta solicitação ao Presidente da Faetec, Wagner Victer, para que ele, ao contrário, ao invés de se sentir melindrado, buscar qualquer tipo de retaliação, que ele possa contribuir para a superação dos problemas, para que o ISERJ encontre os seu padrão de excelência, o seu padrão de normalidade. \r\n\r\nMas venho também, Sr. Presidente, a esta tribuna, para abordar uma situação que me mobilizou no ano passado várias vezes a ocupar esta tribuna. Um advogado, Dr. Tiago David Fernandes, atua especialmente nos juizados especiais cíveis, principalmente na Barra da Tijuca, e, defendendo o direito do consumidor, se viu na contingência de enfrentar um juiz, o Dr. Flávio Citro. Nós sabemos que as concessionárias de serviço público, a começar pelas de telefonia, organizam alguns convescotes, algumas reuniões, especialmente em Búzios, levando magistrados. Aliás, o Conselho Nacional de Justiça, lamentavelmente, entendeu que o comparecimento de magistrados a esses encontros preenche um padrão de normalidade, que não é uma forma de sedução. Eu já conversei com vários outros magistrados que se manifestam contrários, entendem que isto é uma forma de aliciamento, que os magistrados não devem comparecer. Organizar um seminário, organizar um debate, é uma coisa, mas, em Búzios, num belíssimo balneário, numa pousada ou num hotel de alto custo, isto significa algo inapropriado.\r\n\r\nMas Dr. Tiago tem uma clientela muito grande, e se indispôs com o juiz, porque o juiz... Lá na Barra, no Fórum, há o “Expressinho Telemar”, que é uma forma dar agilidade às ações contra a Telemar, sempre em benefício da própria Telemar, não em benefício do cliente. E aí, o Dr. Tiago responde, e aí tem, Sr. Presidente, que registrar, é preciso... Já tive a oportunidade de alertar o Procurador-Geral de Justiça, porque o Dr. Tiago vem sendo, reiteradamente denunciado, sob a alegação da prática do mesmo ilícito, do mesmo crime. Estão aqui nove processos criminais, nove ações criminais, uma parcela delas com mandado de prisão, e o Dr. Tiago vem superando todas, vem conseguindo habeas corpus e também o trancamento do processo no Superior Tribunal de Justiça. Depois de cinco processos, quando vinha o Dr. Tiago sendo vitorioso, agora, ele passa a enfrentar outros quatro processos, sempre com a mesma motivação, a litigância de má-fé, a tentativa de iludir o Judiciário, a propositura de ações em grande número, porque as tais companhias fazem acordo de novecentos reais, não têm interesse em contestar os argumentos apresentados pela parte contrária. Enfim, já tive a oportunidade de procurar a Ordem dos Advogados do Brasil. Aqui, estamos diante de um atentado o mais flagrante, às prerrogativas do advogado. Vi nos jornais de hoje que a Ordem dos Advogados do Brasil vai começar uma campanha dizendo que o advogado é essencial à Justiça, à democracia, e eu concordo com isto, não pode haver a prestação jurisdicional do Estado sem a figura do advogado para o contraditório. É o direito à defesa, mas é preciso proteger o próprio advogado. O Dr. Tiago está sendo vítima de uma perseguição inaceitável. A Ordem dos Advogados do Brasil precisa assumir a sua verdadeira responsabilidade, garantir o exercício da advocacia, este é o papel da OAB. Vou procurar de novo, fazer contato mais uma vez com o Presidente da OAB, vou procurar fazer contato de novo com o Procurador-Geral de Justiça, mas vou procurar, também, o Presidente do Tribunal de Justiça. São muitas ações, uma perseguição, o Dr. Tiago chegou a ficar foragido alguns meses, adiou o casamento, porque não suportou, não admitiu ser preso em decorrência desta perseguição durante uma normalidade democrática. As ações contra o Dr. Tiago enxovalham o Ministério Público e o Poder Judiciário, mas a Ordem dos Advogados do Brasil precisa, imediatamente, assumir uma posição contundente, não simplesmente oferecendo um advogado para dar assistência suplementar ao Dr. Tiago. Não, isto existe algo mais, não é possível. Venho aqui dizer ao Dr. Felipe Santa Cruz, Presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados: ficar omisso diante desse caso significa sepultar o exercício da advocacia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Lisboa. \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Excelentíssimo Sr. Presidente, meu amigo Wagner Montes, Srs. Deputados, é muito difícil, na atual situação, falarmos de segurança deste Estado.\r\n\r\nNa minha humilde ótica estamos totalmente equivocados. Não adianta irmos, como estamos indo, somente para o enfrentamento, matando as pessoas que fazem a segurança nesse Estado, como ocorreu agora no final de semana com a morte de cinco seres humanos: quatro policiais e um guarda municipal do nosso Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ hora de pensarmos e mudarmos o foco; de fazermos uma segurança voltada para a dignidade da pessoa humana. É hora de investirmos nos seres humanos, Deputado Tio Carlos. Eu comungo da sua escola, Sr. Deputado, com esporte, cultura, arte, música e dança. Uma polícia para daqui a 30 anos; nós começamos do zero. \r\n\r\nEstamos nessa política de enfrentamento, que a constatação hoje, Sr. Presidente, é que estamos perdendo. Estamos perdendo os homens que fazem a Segurança Pública. E as nossas crianças que já nascem marginalizadas? Falar que uma criança de dez anos que quer praticar crime, o Estado faliu! Falar que a gente nasce em comunidade, que é fábrica de bandido, o Estado está sucumbindo. \r\n\r\nHoje, que o Estado adote as nossas crianças ou não teremos futuro. \r\n\r\nComo é duro, Deputada Dra. Martha Rocha, olhar para o amanhã e não ver a esperança. \r\n\r\nVer um Secretário de Segurança descrente das instituições públicas. A que ponto chegamos? Aonde iremos parar?\r\n\r\nDentro de quem acredita em Deus, será que só Deus resolve a nossa situação? Ou nesta Casa de Leis podemos falar, podemos gritar para que o Brasil comece a nos ouvir. Vamos investir maciçamente na Educação. Se Deus quiser, em breve nesta Casa, passará a vigorar neste Estado, o orçamento impositivo. Será o começo de uma nova realidade dos nossos municípios.\r\n\r\nPenso que a Segurança Pública deve partir dos nossos municípios, dando condição digna às nossas crianças, para que tenham educação de qualidade, para que ali comece uma segurança do amanhã.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, boa tarde.\r\n\r\nQuero aqui somar à fala do Deputado. Quero dizer de forma muito clara o que o Dr. Sadinoel acabou de falar. É exatamente isso. Todos nós somos responsáveis. O Secretário de Segurança, José Maria Beltrame, tem razão, sim. Mas todos nós temos que participar.\r\n\r\nA Polícia Militar é uma instituição que respeito muito e de forma muito clara contribui no dia a dia. Por exemplo, existe um projeto chamado Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Ele é feito pela Polícia Militar nas escolas do município, nas escolas estaduais, falando exatamente o que a droga pode fazer na vida das pessoas. Digo isso porque, no meu trabalho - eu animava festas e eventos -, durante 32 anos, eu fiz muitos eventos em comunidades. Deputado Wagner Montes, por muitas vezes vi, infelizmente, que o ídolo das crianças era o marginal, o dono da boca, porque, quando o Estado está ausente, quem dá a festa do Dia das Mães, infelizmente, é o marginal; quem dá muitas vezes o presente de Natal, infelizmente, é o marginal. E a criança cresce achando que aquele cara, que namora as mulheres mais bonitas, que tem cordão de ouro, é um exemplo. Como ela não sai daquela comunidade, acaba se espelhando naquele exemplo. Nós temos que investir no contrário. Daí a importância do esporte, a importância da educação, a importância das artes na vida dessas pessoas. \r\n\r\nEu vejo muitas críticas à Polícia Militar, que nos entristecem. Cada um de nós tem que chorar quando um policial militar morre, assim como devemos fazer quando qualquer cidadão morre, mas o policial militar sai de casa para defender as nossas famílias e muitas vezes algumas instituições sequer falam positivamente da Polícia Militar; pelo contrário. \r\n\r\nEntão, eu quero aqui fazer a defesa da Polícia Militar. Nós precisamos, sim, Secretário Beltrame, mudar a legislação - o senhor tem razão -, mas nós precisamos fazer mais do que só falar. Não adianta só a UPP. A crítica à UPP tem que ser feita com muito cuidado. Quando o Governador Sérgio Cabral criou o projeto das UPPs, nós vimos acerto. Nenhum cidadão pode dizer que foi um erro. Precisamos aprimorar, sim. Existem erros; os policiais são despreparados. Nós precisamos melhorar, mas nós não podemos dizer: “Vamos acabar com a UPP”. Claro que os marginais, os traficantes querem acabar com a UPP. Muitos filhinhos de papai, muitos burguesinhos não querem a UPP, porque eles querem ter livre acesso ao morro para comprar o baseado deles. \r\n\r\nA culpa é daquele, por exemplo, que fomenta violência usando drogas. Essa é uma verdade. Não adianta querer falar em segurança pública e reclamar da segurança pública, reclamar muitas vezes da atuação da Polícia Militar se você fomenta essa violência. Muitas vezes, quando morre um artista ou alguma pessoa famosa na Zona Sul, ocorrem passeatas. É claro que vamos lamentar essa morte; afinal de contas, é uma vida, mas a vida do policial militar vale tanto quanto a de qualquer um de nós, mas há um desprezo e eu fico aqui revoltado com isso.\r\n\r\nEntão, Secretário Berltrame, conte com o apoio desta Casa. Sei que temos aqui quadros competentes, mas vamos cobrar, por exemplo, que voltem os projetos de esportes para dentro das comunidades, que a Secretaria de Assistência Social cumpra o papel dela. Não é só a polícia que vai resolver o problema de segurança pública. É muito mais. O trabalhador ganha um salário covarde. Isso é violência, e muitas vezes retrata-se lá na ponta.\r\n\r\nEu quero aqui somar, mas eu preciso cobrar. Eu sou da base aliada do Governador Pezão. Eu acredito no trabalho do Governador Pezão. Sou admirador do trabalho do Secretário Beltrame, mas nós precisamos avançar. A Secretaria de Assistência Social tem que cumprir o papel dela; a Secretaria de Esportes tem que cumprir o papel dela; a Secretaria de Educação tem que cumprir o papel dela. Tudo isso irá repercutir na melhora da segurança pública.\r\n\r\nPor exemplo, para o Proerd, não pode faltar dinheiro. Esse Projeto foi espelhado num projeto dos Estados Unidos, de Los Angeles, veio para o nosso Estado, foi pioneiro, e hoje o Brasil inteiro tem Proerd.\r\n\r\nÉ bonito ver o policial militar falar, mostrar... e aquela criança, no final, quando recebe o diploma, depois de três meses de curso, abraçar o policial militar, e os pais também participam desse curso. É importante dizer que o pai chega a chorar de emoção, porque foi mostrado a ele um caminho diferente do das drogas. Droga só destrói. Não conheço ninguém que possa dizer que sua vida foi edificada pela droga. A droga só destrói, seja lícita ou ilícita. \r\n\r\nEntão, amanhã dou continuidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sr. Deputado Tio Carlos, há uma frase de um grande policial civil, Inspetor Francisco Chao de la Torre, que diz o seguinte: “Polícia boa e barata não existe”. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rogério Lisboa, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui tratar do mesmo tema, a questão da Segurança Pública. \r\n\r\nFiquei preocupado com uma declaração do Secretário de Segurança, quando disse que se sente só. Comecei a me perguntar de que forma era isso, se ele se referia à sociedade ou se se referia ao Governo. \r\n\r\nComecei a ler um pouco, a pesquisar, e fui encontrando alguns dados que me preocuparam e que podem ser o motivo desse sentimento de solidão nessa terra de conflagração, como ele falou, uma terra de guerra, um território de guerra onde está a Polícia. \r\n\r\nQuero dizer, aqui, antes de mais nada, que não tenho nada contra o Secretário Beltrame, muito pelo contrário. Acho que o Secretário implantou uma política de segurança importante no nosso Estado, que precisa ser rearrumada, precisa ter investimento. \r\n\r\nTenho verdadeiro orgulho da nossa Polícia, porque, com toda a dificuldade que possui, ainda nos defende, tem entrado de peito aberto em defesa da sociedade, em defesa das nossas vidas, da vida dos nossos filhos. Portanto, acho que hoje a Polícia é vítima, não tem culpa de nada.\r\n\r\nQuero aqui passar alguns dados. Quero ver se consigo me organizar para não me perder nos dados. A Polícia, como vem sendo dito, tem sido mal treinada, não por que querem, mas por falta de estrutura. \r\n\r\nDados de O Globo. Vou ler uma notícia publicada por esse jornal. Diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sobre a falta de treinamento da PM do Rio. No Rio, onde há um problema sério para a Polícia atender ao programa das UPPs, são produzidos policiais com baixíssima qualidade. A capacidade de formação é de 2,5 mil por ano, mas tem que formar mais de 7 mil.”\r\n\r\nQuer dizer, a Secretaria tem a capacidade de treinar 2,5 mil e tem que treinar 7 mil para atender a UPP. Já está numa situação de dificuldade de treinamento. \r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“E os policiais são formados em linha de montagem, o que compromete severamente a segurança às vésperas das Olimpíadas.”\r\n\r\nEste é um texto do jornal O Globo. \r\n\r\nPolícia mal treinada gera problema na rua. \r\n\r\nE tem outra nota lamentável:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Só em 2015, 45 policiais foram baleados no Estado, dos quais 13 morreram”. Acho que isso é fruto desse problema que se inicia.\r\n\r\nTenho outro dado do Inspe, que diz que mortes classificadas como auto de resistência têm aumento de 28%. O policial está assustado. Está sem treinamento, está sendo atingido o tempo todo. Ele está assustado.\r\n\r\nNo meu pensamento, sem muito intimidade com o assunto, creio que seja um dos motivos de tanta morte e de tanto auto de resistência. Então, precisamos abrir os olhos, porque a nossa Polícia tem enfrentado nas ruas uma situação para a qual não está preparada. Esta é a verdade.\r\n\r\nVou um pouquinho além. Vou falar de investimento na Polícia. Como disse o nosso querido Deputado Wagner Montes, que preside os trabalhos, e que conhece do assunto, Polícia sem investimento não é Polícia boa.\r\n\r\nNa rubrica treinamento e recrutamento da Secretaria de Segurança Pública - posso até me enganar, mas estou aqui com dados do Estado - em 2011, o Estado gastou quatro milhões de reais; em 2012, seis milhões e setecentos mil; em 2013, quatro milhões e oitocentos mil; e em 2014, quatro milhões e seiscentos mil.\r\n\r\nFiz uma comparação com o que se gasta com publicidade - notícia que está em alta. Enquanto que em 2011, a rubrica treinamento e recrutamento da Secretaria gastou quatro milhões, na publicidade gastou duzentos e vinte. Em 2012, foram seis milhões e setecentos mil, mas na publicidade foram cento e oitenta e nove. Em 2013, foram quatro milhões e oitocentos mil para treinamento e recrutamento, mas na publicidade foram duzentos e nove milhões. Em 2014, foram quatro milhões e seiscentos mil, mas na publicidade foram cento e trinta e oito milhões. Não há investimento. E quando não há investimento na Polícia coloca-se em risco a vida do policial e deixa-se a população em estado de insegurança.\r\n\r\nPara fechar o que tinha a falar, fui procurar outro dado por conta de uma informação que o Inspe também nos cedeu que é a quantidade de menores que estão sendo apreendidos: aumentou em 37%. Tem que se diminuir isso! Isso é prevenção. \r\n\r\nComo esses dados estatísticos, observamos que quanto a esses jovens que poderiam ser conduzidos à preparação para o mercado de trabalho ou se buscar emprego para essas pessoas - não só os jovens, mas os adultos também - o Estado fracassa.\r\n\r\nVimos a reportagem do Jornal RJ-TV de ontem. Para entender o que estava acontecendo, fui pesquisar. O Sine, que opera toda essa questão de emprego via área pública, está fechado. Sabem por que está fechado? Por que os funcionários não recebem. O último empenho de outubro não foi pago, Sr. Presidente. \r\n\r\nQuer dizer, não se investe na Polícia, não se investe no emprego e acontece o que está aí. A culpa não é do Beltrame, porém ele, que entrou com uma política correta, com uma política que todos achavam que iria dar certo, poderá sair numa situação muito desagradável.\r\n\r\nEra isso que eu queria falar, Sr. Presidente, e agradeço a oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Estava ali sentado e fiquei imaginando: “Caramba, de repente, aquele menino que vem lá do interior, está perto da maior audiência da TV do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Montes, que é craque demais.” Eu o admiro bastante como comunicador. Não cheguei a pegar o Show de Calouros, não, mas já vi algumas imagens da época do Show de Calouros. É impressionante estar do lado de um artista desses. Realmente, fico bastante emocionado e sei da responsabilidade também de estar perto de monstros sagrados. Mas esse é um monstro bonitinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Brincadeiras à parte, quero dividir com o Plenário a visita que fiz ontem à Pestalozzi de Nova Friburgo, que passa por muitas dificuldades, principalmente na questão da ecoterapia. Eu, inclusive, tomei o compromisso de procurar o Deputado Márcio Pacheco, que é alguém que batalha muito pela questão da Pestalozzi. Acredito que a política tem que ser trabalhada dessa forma, de forma agregadora, para que possamos nos unir aos bons para fazer a diferença.\r\n\r\nQuero fazer alguns comentários com relação a alguns dos oradores que me antecederam, principalmente no Expediente Inicial. Ouvi atento também, na Sessão Extraordinária, a questão da prevenção às tragédias climáticas.\r\n\r\nQuero deixar muito claro algo que talvez tenha passado despercebido, mas ninguém mora em área de risco porque quer. As pessoas moram em área de risco pelas dificuldades. Isso tem que ficar claro porque, às vezes, em algumas falas - e isso passa despercebido, eu sei que não é de maldade - parece que as pessoas moram em área de risco porque gostam de correr risco, gostam de estar todo momento ali. Não. As pessoas moram em área de risco por necessidade. \r\n\r\nMuitas vezes - e poucos sabem disso - uma construção numa área de risco é muito mais cara do que uma construção num terreno plano. Na serra, na Região Serrana, por exemplo, que tem uma topografia que é complexa, porque geralmente são cidades construídas em vales, com rio no meio, ou seja, as casas são construídas nas montanhas, os alicerces dessas casas são caríssimos. \r\n\r\nHouve um Prefeito em Nova Friburgo, chamado Heródoto - eu não concordo com essa fala dele, não - que dizia o seguinte: “Pobre tem que morar em região plana; é rico que tem que morar no morro, porque rico tem dinheiro para gastar com construções muito caras.” Eu acho que todo mundo tem que morar realmente em boas condições. \r\n\r\nAí, eu defendo o Programa Minha Casa, Minha Vida - como bem mencionado pelo Deputado Waldeck - porque esse Programa fez diferença na vida das pessoas. Na reconstrução da Região Serrana, por exemplo, quase todas as moradias foram construídas com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. E aí ressalto números: só em Nova Friburgo foram mais de três mil apartamentos e, inclusive, mais uma leva será inaugurada pelo Governador Pezão, no mês de março, todos construídos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, eu discordo que as famílias sejam instaladas todas num mesmo lugar. Disso eu discordo. \r\n\r\nEu não vejo habitação popular dessa forma: joga todo mundo num só buraco e fica todo mundo isolado, sem estrutura. Não, disso eu discordo, mas também, muitas vezes, pela pressa, pela urgência, não há alternativas e é assim que precisa ser feito.\r\n\r\nPara finalizar minha fala e ser breve mesmo, quero fazer algumas considerações com relação ao posicionamento do Deputado Tio Carlos. No Expediente Inicial, o Deputado Tio Carlos falou sobre a questão do futebol, que precisa ser discutida realmente, porque o futebol é um patrimônio nacional, ainda mais para o Rio de Janeiro, que é a única cidade, talvez no mundo, que tenha quatro grandes clubes. Eu fico pensando se alguma outra cidade tem quatro grandes clubes, quatro grandes paixões, que possuem quatro das maiores torcidas do futebol brasileiro, quatro clubes do quilate de Vasco, Fluminense, Flamengo e Botafogo.\r\n\r\nEu só discordo de dois pontos. Realmente, a questão da violência tem que ser tratada. O Estatuto do Torcedor precisa de modificações, tanto quanto a Lei Pelé. A Lei Pelé é trágica no que diz respeito aos clubes. A Lei Pelé leva os clubes à falência e fortalece os empresários. Essa lógica está errada e o resultado está aí, na seleção brasileira de futebol. O que ocorre? O clube é o formador; quando entra o empresário, o clube deixa de ser formador. Vai formar para quê? É por isso que os nossos clubes estão na situação em que estão.\r\n\r\nEu não sou correligionário do Eurico Miranda, mas, como Presidente do Vasco, ele tem a obrigação de defender os interesses do Clube de Regatas Vasco da Gama, do qual sou torcedor. E acho que, nessa questão do Consórcio Maracanã, o Vasco está certo. As posições são diversas, e é óbvio que a questão da segurança tem que ser vista e, para isso, existe a polícia especial de segurança, que, inclusive, impede a realização de partidas em determinados estádios. Se liberou o estádio do Engenhão, a responsabilidade é da segurança, é dessa polícia especial que foi montada. Alguns estádios não podem receber jogos por conta da questão da segurança. Outros, como o Eduardo Guinle, que é o estádio do Friburguense, clube também pelo qual eu torço, não libera para mais de cinco mil pessoas, porque a polícia avalia que não tem segurança suficiente. Ótimo! Respeita-se a posição da segurança, mas tudo passa por esse setor. \r\n\r\nO Vasco, quando foi campeão estadual de 1950, garantiu o direito de ter a sua torcida sempre no lado esquerdo do Maracanã. O Vasco se enfraqueceu nos últimos anos como instituição - sem culpar ninguém, mas se enfraqueceu -, e aí o que ocorre? O Fluminense fez um contrato com o Consórcio Maracanã e escolheu o lado que era do Vasco, e o Vasco agora diz: “Olha, eu não jogo nessas condições”. Ele tem que brigar pelos seus direitos mesmo, é claro, sempre pensando também no bem-estar do torcedor.\r\n\r\nO assunto mais polêmico não é nem esse, no caso. O assunto mais polêmico é a questão da bebida alcoólica nos estádios. Aí cabe uma discussão. Poucos aqui sabem que eu sou repórter de campo de futebol e apresento um programa de TV de esportes na TV a cabo da minha cidade, na cidade em que resido. Essa questão é muito polêmica, porque o cara não bebe dentro do estádio, mas bebe nas imediações do estádio. Muita gente chega completamente bêbada ao estádio, mas há outros que chegam após beber uma cerveja e querem só o seu lazer ali, não comprometendo o espetáculo. Acho que tudo é equilíbrio. \r\n\r\nEssa questão tem que ser discutida, porque na Copa do Mundo pôde. Se na Copa do Mundo pôde, pode também nos outros eventos de futebol. Não se pode abrir exceção, porque, quando se abre exceção, tem que mudar a lógica das coisas. Na Copa do Mundo deu certo, porque se atendeu aos interesses também e houve todo um esquema de segurança. O que tem que se modificar são os conceitos de segurança, porque as pessoas já chegam mal no estádio. \r\n\r\nMas o problema dos estádios não é nem o torcedor bêbado, não. Os problemas estão sempre relacionados às torcidas organizadas. Elas é que desorganizam o espetáculo e elas é que precisam ser vistas mais de perto. O próprio Vasco quebrou com a Força Jovem e com as outras torcidas por conta dessas questões. Isso tem que ser reavaliado. Muitas vezes, vemos a torcida do Flamengo brigando entre si, mas não é o torcedor do Flamengo; é o cara da Força Jovem ou de outra facção da torcida organizada. \r\n\r\nIsso precisa ser discutido, sim, com clareza. Eu não tenho um posicionamento - já encerrando, Sr. Presidente - fechado. Não tenho uma opinião formada com relação ao assunto, mas isso precisa ser discutido, porque os clubes também estão sendo prejudicados, e precisa ser reavaliada essa questão.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente Wagner Montes, boa tarde. Senhoras e Senhores funcionários, expectadores presentes e da TV Alerj, Deputados e Deputadas, vim, hoje, primeiramente, mostrar a condolência desta Casa com relação ao falecimento dos policiais. Um deles tinha 23 anos, com uma vida pela frente. Podia ser eu, lá; e ele, cá. Disso, todos nós nos compadecemos, todos nós levamos para casa o sofrimento das famílias e nos solidarizamos. \r\n\r\nMas há vários caminhos que levam a Roma e estamos no caminho certo. Desviar dele é, sim, começar do zero, também o caminho certo. \r\n\r\nEu, o Governo e a sabedoria popular ensinam que não existe só uma solução para um problema, mas a solução para a Segurança, isso eu compactuo com o Deputado Tio Carlos, é absolutamente multidisciplinar. \r\n\r\nO que esta Casa tem feito de esforço com relação à Segurança é absolutamente ineficiente, e não só por culpa dela!\r\n\r\nQuando você discute Segurança no âmbito estadual, sem orçamento, sem capacidade de regulamentação e legiferante para atuar dessa maneira, sem discutir que se prejudica o PIB de Bolívia, Equador, Afeganistão, Holanda, e uma série de outros produtores históricos de drogas, a gente está não só enxugando gelo, mas servindo gente, de bandeja, para bandido - gente que vira e gente que combate. \r\n\r\nDessa maneira, Sr. Presidente, vou aventar, aqui, a possibilidade de os Deputados que militam no tema de montar uma comissão especial, ou de representação, que consiga pautar o interesse de Segurança do Rio de Janeiro em nível nacional, ou que a própria Comissão de Segurança Pública faça esse papel de forma esplendorosa. Acho que é necessidade de todos nesta Casa de acompanhar esse trabalho, de colaborarem nessa Comissão, sendo um problema que pauta esta Cidade há duas gerações. \r\n\r\nE quero fazer justiça também e pontuar o quanto é importante o Secretário Beltrame ter a atuação que tem, da forma que faz. Primeiro, que é o primeiro secretário, o único Secretário de Segurança que já tivemos neste Estado que teve coragem de enfrentar não a bandidagem somente, mas o tempo, essas intempéries - o tempo traz essas intempéries, ele traz o desgaste com a corporação, com a Polícia, com a população, com a opinião pública... Beltrame combate isso com muito fervor e de forma muito sábia. \r\n\r\nQuando ele diz “A Polícia está abandonada”, na minha humilde interpretação - posso até inquiri-lo depois se foi isso que ele quis dizer -, quer dizer que isso tem que se debater de uma forma justamente mais ampla, mais abrangente. Se o Secretário sai sozinho, ele não vai conseguir. Se a gente não lidar, em nível educacional, em nível de esporte, em nível internacional, debatendo com estados forâneos soluções de entrada e de saída de droga desses países, a gente não vai avançar. E, principalmente, sem orçamento, muito pouco dá para fazer!\r\n\r\nE não é segredo para ninguém que o aparato de segurança não é, nem de longe, minimamente barato. É um aparato bélico, preciso, altamente tecnológico. Isso tudo demanda um custo que, infelizmente, o Estado sozinho não pode prover. \r\n\r\nEntão fica aqui o recado também ao egrégio Governo Federal que se manifeste no sentido de colaborar com o Rio de Janeiro, com o Secretário, a partir dessa declaração. \r\n\r\nFalo aqui de Educação, e estava dando uma olhada nos dados orçamentários: a gente gasta, aqui, nove vezes mais em presídio do que em Educação. Não é segredo também, para ninguém, que abrindo-se uma escola, fecha-se um presídio.\r\n\r\nE, logicamente, o custo do presídio, por ser uma instituição dita total - almoço, jantar, café, dormir, passar o dia -, enfim, o custo é muito maior do que gerenciar uma escola. O custo da prevenção é muito menor do que o custo dessas redenções que vemos hoje e da própria remediação depois que o problema está construído.\r\n\r\nEm nossas andanças, eu acho que todos os Deputados puderam averiguar com muita propriedade quanta criança abandonada tem na rua, em horário escolar. Muitas vezes, o Estado ou o Município, seja qual for, não consegue prover, às vezes, a pessoa não tem dinheiro para a passagem, às vezes, a solução passa muito mais por baixo. \r\n\r\nÀs vezes, conseguir um sorteio de uma escola perto da sua casa significa que a pessoa vai poder ou não colocar o filho para estudar, numa linha mais longe já não funcionaria e por aí vai.\r\n\r\nEntão, temos que estudar muito a fundo o tema para saber de que modo e onde estamos falhando. Não é na política de segurança. Todos os maiores esforços com relação à política de segurança estão sendo feitos, o que tem sido feito de errado é a multidisciplinariedade da coisa, é não sabermos dialogar entre os vários temas que compõem, sim, a segurança ou que compõem, sim, a educação, ou que compõem, sim, todos os temas que temos que tratar neste Parlamento.\r\n\r\nEra essa a pontuação que eu gostaria de fazer. Fazer justiça ao Secretário Beltrame, de quem sou, particularmente, fã, torço muito para que essa política de segurança dê certo. Eu sou daqueles que pensam que o dia é um pouco mais escuro antes do alvorecer, mas o sol nasce. \r\n\r\nE aí, é essa a fase que estamos passando e é nessa fase que tantos outros governos desistiram da sua linha, da sua linha de política de segurança pública e esse privilégio o Rio de Janeiro não mais tem e não mais o terá, sob pena de, inexorável e permanentemente, instalarmos o crime organizado aqui como herança, um legado para a cidade. Eu acho que nenhum de nós compactua com esse pensamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, agradeço o tempo disponível, fique com Deus.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha fala aqui foi estimulada pela participação do líder do meu partido, Deputado Rogério Lisboa, quando trouxe o tema também abordado pelo jovem Deputado Jorge Felippe, com relação à questão da segurança. Tanto a sociedade do Estado do Rio de Janeiro bem como os policiais do nosso Estado têm sido vítimas de uma política de segurança pública totalmente equivocada: totalmente equivocada a política de segurança implantada no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Secretário Beltrame vai à imprensa dizer aquela célebre frase: “Estou sozinho.” Não é verdade, Sr. Presidente. Eu pergunto a V.Exa., que é um profundo conhecedor da área de Segurança: os bandidos mais perigosos do Rio de Janeiro envolvidos, em especial com o tráfico de drogas, estão onde? Na cadeia e fora do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo é que o Governo Federal não apoiou as políticas públicas de segurança quando resolveu e aceitou absorver em presídios federais os traficantes mais perigosos do Rio de Janeiro? Não é verdade que o Secretário Beltrame esteja sozinho. \r\n\r\nSr. Presidente, pergunto a V.Exa.: quando surgiu a primeira ocupação nas ditas áreas que ainda querem dizer que são pacificadas - não são pacificadas -, quem subiu, junto com o aparato da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, junto com o Secretário Beltrame, às comunidades no processo de pacificação? As Forças Armadas. Como é que o Beltrame está sozinho? Até hoje, todas as vezes que solicita, por parte do Governo Federal, apoio das Forças Armadas ou de qualquer aparato militar, é atendido de pronto, imediatamente. Então, como é que o Sr. Beltrame está sozinho?\r\n\r\nO ex-Governador Sérgio Cabral - eu me recordo como se fosse hoje -, todas as vezes que foi perguntado pela imprensa do Rio de Janeiro ou até mesmo pela imprensa nacional, sobre a área de Segurança Pública, o que dizia, Sr. Presidente? “Na área de Segurança Pública o Beltrame é quem decide; ele tem total autonomia para decidir.” Ele era o Governador e ainda é o Governador do Estado do Rio de Janeiro na área de Segurança Pública! \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral dizia e o Governador Pezão também diz da mesma forma: que nunca indicaram um comandante de batalhão, que nunca indicaram um Delegado de Polícia e que tudo era de total responsabilidade do Secretário de Segurança José Mariano Beltrame, que tinha e tem total autonomia para fazer, demitir, nomear, exonerar todas as pessoas da área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrecisou de apoio logístico, teve. Precisou de recursos, teve. Instalou UPP, teve total apoio. Agora, veja bem, Sr. Presidente, como o Sr. Beltrame foi ingrato. Para quem está ouvindo a declaração de que ele está só, parece que o Governador o abandonou. O que dá a entender é que nem o Governador o está apoiando: “Estou só.” Não faz a ressalva de que tem o apoio do Governador. Eu acho que o Governador Luiz Fernando Pezão deveria vir a público se pronunciar a respeito do que o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame disse, que ele está sozinho, que não tem apoio de ninguém.\r\n\r\nOra, o Governador Sérgio Cabral lhe deu total autonomia e total apoio, o Governo Federal também lhe deu total apoio. Até o governo municipal do Prefeito Eduardo Paes lhe deu total apoio. Quando o Eike Batista era quem financiava as UPPs, o Prefeito da Capital, Eduardo Paes, aportou recursos para manter as Unidades ditas de Polícia Pacificadora. Então, Sr. Presidente, esta é uma questão que precisamos averiguar. \r\n\r\nMorre policial todo dia, todo dia é baleado um policial. Eu não vou nem dar dados estatísticos, mas morre policial todo dia. Morre gente todo dia, os índices de violência estão aumentando assustadoramente. Faço até uma alusão ao futebol, num paralelo com as palavras que foram ditas aqui: se o time não está bem, pelo menos se tenta trocar o treinador. Não dá para trocar o time todo, não dá para tirar a Polícia Civil do Rio de Janeiro, não dá para tirar a Polícia Militar, não dá para tirar gente do Bope, não dá para tirar todo o Batalhão de Choque. Quem tem que sair? \r\n\r\nEu, se hoje fosse o Secretário de Segurança Pública, entregaria o meu boné para quem tivesse motivação para rearrumar a política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. Não há mais condição, Sr. Presidente!\r\n\r\nO gestor público, quer seja na área municipal, estadual ou federal, tem oito anos de mandato. O Prefeito tem quantos anos de mandato, Sr. Presidente? Tem oito, não pode se reeleger, tem uma reeleição. O Governador do Estado tem oito e não pode ter mais reeleição; o Presidente da República tem oito e não pode ter mais reeleição. Há quantos anos está o Sr. José Mariano Beltrame à frente da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\nEu acho que ele já contribuiu com o que tinha para o nosso Estado. Não vou ser hipócrita e dizer que ele só fez coisas erradas. Não, Sr. Presidente. O Sr. José Mariano Beltrame já contribuiu com o que podia e hoje ele não tem mais motivação. Ele poderia prestar um grande serviço ao Estado do Rio de Janeiro, agradecendo a confiança do Governador Pezão, do ex-Governador Sergio Cabral, e sair da Secretaria, de modo que o Governador pudesse nomear outra pessoa para o cargo, alguém que tenha motivação para encarar este momento de crise por que passa a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão sou eu que tenho que dizer, ou o Deputado Rogério Lisboa, ou o Deputado Wagner Montes; quem precisa dizer é o povo do Estado do Rio de Janeiro: a Segurança Pública do Estado melhorou ou piorou? Com todo esse aparato, com todos esses recursos, com todo o apoio dos Governos municipal, estadual e federal, infelizmente a política de Segurança Pública faliu. É preciso revê-la. É preciso reiniciar, remodelar e reestruturar e, para isso, o Sr. José Mariano Beltrame não tem mais motivação. É como um treinador de futebol cujo time só perde, só perde, só perde; aí, está na hora de mudar. \r\n\r\nJá que o Governador Pezão não vai demitir o Sr. Beltrame - pelo menos é o que parece, como Cabral não demitiu, o Secretário faria um grande gesto em benefício do povo do Estado do Rio de Janeiro se agradecesse ao Governador e entregasse o cargo para alguém mais motivado a prosseguir e vencer essa batalha. Ninguém aguenta mais ver gente da sociedade civil e policiais morrendo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2015, às 14h30, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2513/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INFORMAR AO SERVIDOR SOBRE O DIREITO À RECONDUÇÃO, NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2692/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS MINISTROS DE LOUVOR E DOS GRUPOS DE LOUVORES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3194/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA TABAJARA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA DE REFORÇO ESCOLAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRANSFORMA CARGOS DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, AO PROJETO E ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, AO PROJETO E ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, AO PROJETO E ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1° VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2° VICE-PRESIDENTE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nANA PAULA RECHUAN, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, BENEDITO ALVES, CARLOS MACEDO, CARLOS MINC, CHRISTINO ÁUREO, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DANIELE GUERREIRO, DICA, DOMINGOS BRAZÃO, DR. DEODALTO, DR JULIANELLI, DR SADINOEL, EDSON ALBERTASSI, ELIOMAR COELHO, ENFERMEIRA REJANE, FÁBIO SILVA, FARID ABRÃO, FLÁVIO SERAFINI, GERALDO PUDIM, JAIR BITENCOURT, JANIO MENDES, JOÃO PEIXOTO, JORGE FELIPPE NETO, JORGE PICCIANI, LUCINHA, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MARCELO QUEIROZ, MARCELO SIMÃO, MÁRCIA JEOVANI, MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO PACHECO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS MULLER, MARCUS VINÍCIUS, MARTHA ROCHA, NIVALDO MULIM, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RENATO COZZOLINO, ROGÉRIO LISBOA, ROSENVERG REIS, SA MUEL MALAFAIA, TÂNIA RODRIGUES, THIAGO PAMPOLHA, TIA JU, TIO CARLOS, WAGNER MONTES, WAGUINHO, WALDECK CARNEIRO, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, ZEIDAN, ZITO.\r\n\r\nId: 1796887"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3172/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6875/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 419.239-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Zenilda Coelho dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3173/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6732/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KELLY MARA CORRÊA DE SOUZA, matrícula nº 416.214-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3174/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6733/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY MARA CORREA DE SOUZA, matrícula nº 416.214-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de João Leonardo Chagas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3175/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6309/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FAUSTO HENRIQUE INFRAN, matrícula nº 419.240-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3176/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7034/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINA CRUZ DE PINHO MARTINS, matrícula nº 418.554-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3177/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7015/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO FABIO ANDRE VIEIRALVES, matrícula nº 413.587-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3178/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6992/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA SILVA BARROS, matrícula nº 419.056-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3179/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6941/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 416.632-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Regina Elizabeth Barbosa Frederichs.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3180/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OTACILIO DE LIMA ARAUJO, matrícula nº 419.241-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Administração, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS FERNANDES BILLÉ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3181/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CENARIA MOTA NEVES, matrícula nº 408.174-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de LYVIA AGUIAR DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3182/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5856/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NICOLLY VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.984-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3183/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5835/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDECIR DE SOUZA, matrícula nº 405.777-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3184/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5885/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.242-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3185/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5966/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA, matrícula nº 415.149-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR - Deputado Rogerio Lisboa, na vaga decorrente da exoneração de MARIANA VIRGILIA FERREIRA PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3186/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1745/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3187/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3165/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3188/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2875/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2796/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO FERNANDO ESPÍNDULA CARVALHEIRA, matrícula nº 410.293-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Allan dos Santos Cardozo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2830/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHAIANA PIRES CHAMBARELLI DE NOVAES OLIVEIRA, matrícula nº 418.298-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de Maisa dos Santos de Paula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3010/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5508/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILIAN SANTIAGO PEDRO, matrícula nº 419.969-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3168/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PSOL - Deputado Eliomar, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2015, SERGIO RICARDO DE LIMA, matrícula nº 404.356-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSOL - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3171/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6947/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE PAULA DOS REIS LIMA, matrícula nº 419.238-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24.02.2015)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 24.02.2015.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5792/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\n5793/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.02.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 329/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/N°329/2015.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 358/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO CARLOS MODESTO, matrícula nº 307.797-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deTransportes, na vaga decorrente da dispensa de MANOEL ALEXANDRE CABRAL.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 359/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 6454/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO, matrícula nº 306.483-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 360/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 7006/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MAGDALENA FONTES ESCARLATE, matrícula nº 307.487-1, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 292/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 5228/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, com efeito a partir de 06/02/2015, o servidor requisitado ADEILSON SILVA DA COSTA, matrícula 307.685-8, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20 que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 331/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 5410/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado SERGIO DE ABREU COSTENPLATE, matrícula n°307.533-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 24.02.2015.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.02.2015.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n6202/2014 - MARTA MARIA PINHEIRO LIMA\r\n\r\n345/2015 - ANGELA DAS GRAÇAS GOMES TOLEDO\r\n\r\n690/2015 - MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO\r\n\r\n882/2015 - MARCIA RACHID PORTO\r\n\r\n6777/2015 - LEONARDO CARVALHO MARINS \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n61/2015 - JOSE FELISMINO DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n932/2015 - ANDRE LUIZ DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n1037/2015 - FRANCIANGELA DE SOUSA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n1311/2015 - ADEIR DE SA FELIX\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n1417/2015 - MARCUS VINICIUS FERREIRA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n645/2015 - AVA KAMUCA SOARES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nId: 1796888"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1796889": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção do sistema de segurança eletrônica da Alerj.\r\n\r\nPROCESSO N°: 9.256/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 24/02/2015 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 24/02/2015 (O Pregoeiro aguardará o prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Preço Ofertado)\r\n\r\nMNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA - R$ 1.250,00 (Um mil duzentos e cinquenta reais) valor mensal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada instalações elétricas, com vistas à substituição de lâmpadas, onde haja risco de queda.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5331/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 24/02/2015 às 14:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 24/02/2015 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Preço Negociado)\r\n\r\nGB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nInformamos que será realizado recadastramento de todos os usuários de vagas de estacionamento de veículos no Terminal Garagem Menezes Cortes, entre os dias 23/02 e 10/03 do corrente, no horário de 10 às 17h, no Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, 2º andar, sala 02.\r\n\r\nOutrossim, o não comparecimento no prazo estipulado acarretará no bloqueio da vaga a partir do dia 11/03\r\n\r\nEm 11. 02.2015.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1796889"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1796769": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BRADESCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 30.4.2014\r\n\r\nData, Hora, Local: Em 30.4.2014, às 9h, na sede social, Praça Pio X, no 118, 6o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-040. Mesa: Presidente: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Disponibilização de Documentos: a Proposta da Diretoria, o “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, foram colocados sobre a mesa para apreciação dos acionistas. Deliberações: 1) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 22.4.2014, para incorporação da Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (Alvorada CCFI), CNPJ no 74.552.142/0001-06, visando ao alinhamento de atividades com a centralização de negócios relacionados a cartões e meios de pagamento, promovendo maior eficiência e ganhos na redução da estrutura societária e operacional e o consequente aumento da eficiência na gestão dos recursos disponíveis. Os termos e condições da operação constaram do “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, firmado em 29.4.2014, de acordo com o disposto nos Artigos 224, 225 e 227 da Lei no 6.404/76 e alterações posteriores. Tendo em vista a aprovação da proposta para incorporação da Alvorada CCFI, por esta Sociedade: a) aprovar o “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, firmado entre esta Sociedade (Sociedade Incorporadora) e a Alvorada CCFI (Sociedade Incorporada)”, em 29.4.2014, bem como os seus anexos (Laudos de Avaliação e Balanços Patrimoniais), tanto na forma como no teor em que foram redigidos, especialmente quanto aos números neles contidos, cujas transcrições foram dispensadas, os quais, rubricados pelos componentes da Mesa, passam a fazer parte integrante desta Ata como Anexos, e serão levados a registro nas Juntas Comerciais dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro; b) ratificar a indicação da KPMG Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade de Osasco, na Avenida Dyonysia Alves Barreto, 500, 10o andar, CNPJ no 57.755.217/0022-53, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob no 2SP028567/O-1 F SP, como responsável pela avaliação dos Patrimônios Líquidos das Sociedades, a valor contábil, na data-base de 31.3.2014, nomeada na cláusula II do mencionado Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação; c) considerando a aprovação da operação de incorporação da Alvorada CCFI por esta Sociedade, o capital social será aumentado, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social, o qual, passará a vigorar com a seguinte redação, após a homologação do processo pelo Banco Central do Brasil: “Art. 6o) O Capital Social é de R$ 52.288.488.261,06 (cinquenta e dois bilhões, duzentos e oitenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e seis centavos), dividido em 155.463 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentas e sessenta e três) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”; 2) Na sequencia dos trabalhos, disse o senhor Presidente que: I. a Diretoria desta Sociedade fica expressamente autorizada a praticar todos os atos necessários, tomar todas as providências complementares da operação da referida incorporação e a proceder, perante todas as repartições e Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, ao cancelamento dos registros em nome da Sociedade Incorporada, podendo, para tanto, assinar todos e quaisquer papéis, formulários, requerimentos e demais documentos necessários nesse sentido; II. ficam as Instituições Financeiras Depositárias dos investimentos de propriedade da Alvorada CCFI (ações, cotas de Fundos e outros) que integram o seu Patrimônio, autorizadas a efetuar a transferência dos mesmos, declarando a inexistência de imposto de renda devido, tendo em vista a operação estar se concretizando pelo critério de valor contábil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para a deliberação tomada o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme; Secretário: Ariovaldo Pereira; Acionista: Banco Bradesco Cartões S.A., por seus Diretores, senhores Julio de S. Carvalho de Araujo e Aurélio Conrado Boni. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ariovaldo Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Banco Bradesco BERJ S.A. - Nire: 33.300.025.260. Certifico o deferimento em 15.1.2015 e o registro sob número 00002718253, em 15.1.2015. a) Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1796769"
                ],
                "1796405": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE. 1 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Valepar S.A. (“Companhia” ou “Valepar”), na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, no dia 29 de dezembro de 2014, às 9h30min. 2 - MESA: Presidente: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, nos termos do artigo 128 da Lei nº 6.404/76. Secretário: Luiz Maurício Leuzinger, Diretor da Companhia. 3 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum suficiente para a instalação da Assembleia e deliberação das matérias que constam da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Luiz Maurício Leuzinger, Diretor da Companhia. 4 - CONVOCAÇÃO: A Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 19, 22 e 23 de dezembro de 2014, e no Jornal do Commercio nos dias 19, 20 e 21 (edição única), 22 e 23, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de aumento de capital da Companhia sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de créditos de titularidade de acionistas detentores das ações ordinárias e preferenciais classe A referentes à parcela não liquidada financeiramente dos juros sobre o capital próprio deliberados em 24.06.2013 e 19.12.2013; 2. Proposta de alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social para refletir: (a) os resgates da totalidade das ações preferenciais das classes C7 e C8 de emissão da Valepar, realizados em 30.04.2014 e 31.10.2014, respectivamente; (b) o aumento de capital mencionado no item 1 acima; 3. Ratificar as nomeações de membros suplentes do Conselho de Administração realizadas nas reuniões daquele colegiado em 29.05.2014 e 28.07.2014, nos termos do §5 do art. 13 do Estatuto Social. 5 - DELIBERAÇÕES: 5.1 aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 5.2 aprovado, por unanimidade, o aumento de capital da Companhia de R$ 10.078.589.206,16 para R$ 11.627.224.606,92, sem emissão de ações, mediante a capitalização dos créditos de titularidade de acionistas detentores das ações ordinárias e preferenciais classe A, no valor de R$ 1.548.635.400,76, referentes à parcela não liquidada financeiramente dos juros sobre o capital próprio deliberados em 24.06.2013 e 19.12.2013. Tal aumento visa preservar o caixa da Valepar; 5.3 em consequência do aumento de capital acima deliberado e dos resgates da totalidade das ações preferenciais das classes C7 e C8 de emissão da Valepar, realizados, respectivamente, em 30.04.2014 e 31.10.2014, foi aprovada, por unanimidade, a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Valepar passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 11.627.224.606,92 (onze bilhões, seiscentos e vinte e sete milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos), dividido em 1.601.472.797 (um bilhão, seiscentos e um milhões, quatrocentas e setenta e duas mil, setecentas e noventa e sete) ações, sendo 1.300.905.830 (um bilhão, trezentos milhões, novecentas e cinco mil, oitocentas e trinta) ações ordinárias, 281.281.203 (duzentos e oitenta e um milhões, duzentos e oitenta e um mil, duzentas e três) ações preferenciais classe A, zero ações preferenciais classe B1, zero ações preferenciais classe B2, zero ações preferenciais classe B3, zero ações preferenciais classe B4, zero ações preferenciais classe B5, zero ações preferenciais classe B6 (sendo as ações preferenciais classes B1 a B6, quando em conjunto, denominadas de “Ações Preferenciais Classe B”), zero ações preferenciais classe C1, zero ações preferenciais classe C2, zero ações preferenciais classe C3, zero ações preferenciais classe C4, zero ações preferenciais classe C5, zero ações preferenciais classe C6, zero ações preferenciais classe C7, zero ações preferenciais classe C8, 9.642.883 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e três) ações preferenciais classe C9, e 9.642.881 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e um) ações preferenciais Classe C10 (sendo as ações preferenciais das classes C1 a C10, quando em conjunto, denominadas de “Ações Preferenciais Classe C”, e em conjunto com as Ações Preferenciais Classe B “Ações Preferenciais Resgatáveis”), todas nominativas e sem valor nominal.” 5.4 ratificada, por unanimidade, a eleição dos Srs. (i) Hidehiro Takahashi, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº TZ0441533, residente e domiciliado no 2-15-7-310, Sakurashinmachi, Setagaya-ku, Tóquio, Japão, como membro suplente do Sr. Yukio Takebe; (ii) Gustavo Adolfo Freitas Bonetti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 19.125.066-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.344.678-93, para o cargo de membro suplente do Sr. Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente; (iii) Daniel Augusto Picerni Sarmento, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 34.629.342-X, inscrito no CPF/MF sob o nº 319.931.518-69, para o cargo de membro suplente do Sr. Luiz Maurício Leuzinger; (iv) Luiz Carlos de Freitas, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 7.580.603, inscrito no CPF/MF sob o nº 659.575.638-20, para o cargo de membro suplente do Sr. Mário da Silveira Teixeira Júnior; todos com endereço comercial na Avenida Paulista nº 1.450, 9º andar, na Cidade de São Paulo, SP. Os membros ora eleitos, que cumprirão prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2015, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Ressaltado que o Sr. Takahashi nomeou e constituiu seu bastante procurador o Sr. Isao Funaki, japonês, casado, portador da carteira de identidade RNE V301898-L, inscrito no CPF/MF sob o nº 829.540.970-00, residente e domiciliado na Rua Almirante Guilhem, 421, Bloco 2, apto. 303, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para os fins previstos no Artigo 146, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76. 6 - ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. Luiz Maurício Leuzinger - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002722937 em 29/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1796405"
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                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.412.792/0001-60 - NIRE: 33300015418\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Construtura Queiroz Galvão S.A. realizada em 10 de fevereiro de 2015. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Construtora Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 10 de fevereiro de 2015, às 11:30 horas. 2) PRESENÇA: Presentes os integrantes do Conselho de Administração. 3) MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) ORDEM DO DIA: Exame, votação e discussão sobre a aceitação do pedido de renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria da Companhia e eleição de novos integrantes. 5) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração decidiram: (i) Aceitar o pedido de renúncia coletiva de todos os integrantes da Diretoria da Companhia e eleger novos integrantes para um mandato de 3 (três) anos, a partir desta data, resolvendo dar denominação para os cargos de Diretor Presidente, Diretores Vice-Presidentes, Diretores Executivos e Diretores Adjuntos, conforme abaixo: Para o cargo de Diretor Presidente: PETRÔNIO BRAZ JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG0000043208D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 296.787.491-49, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretor Vice-Presidente Comercial: CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 0682557858, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.324.388-52, domiciliado na cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 750, 18º andar, Itaim Bibi, SP; Para o cargo de Diretor Vice-Presidente Comercial e Operacional: RUI VAZ DA COSTA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº PE011124D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 180.541.884-04, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretora Executiva de Engenharia: MARIA TEREZA FERNANDES RODRIGUEZ DE CAMPOS, brasileira, casada, engenheira mecânica, portadora da carteira de identidade nº 0601369669, expedida pelo CREA/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.345.198-19, domiciliada nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretora Executiva de Suporte à Gestão: ROSA CECÍLIA ARAÚJO FIGUEIROA, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade nº 9.837.739, expedida pelo SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, domiciliada nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretora Executiva Jurídica: ROSALIA MARIA TEREZA SERGI AGATI CAMELLO, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 87.530, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 306.200.581-53, domiciliada nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretores Adjuntos Comerciais: GUSTAVO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 48.327-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.299.727-53, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; JOSÉ MARLON SOUZA SERAFIM, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº PE-23426, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 398.619.884-91, domiciliado na Rua Padre Carapuceiro, 733, 9º andar, Boa Viagem, Recife, PE; LUIZ RONALDO CHERULLI, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG0000023096D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 287.741.326-87, domiciliado na cidade de Brasília, na SAU/S, Quadra 03, Ed. Business Point, bloco C, salas 1114 a 1121, DF; RUI NOVAIS DIAS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 3.433, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.882.353-91, domiciliado na Rua Padre Carapuceiro, 733, 9º andar, Boa Viagem, Recife, PE; Para o cargo de Diretores Adjuntos Operacionais: FLÁVIO ROBERTO DORNELAS CÂMARA PIMENTEL, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº PE022914, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 464.777.054-00, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; JOSÉ HENRIQUE DE ÁVILA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 5060684051, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.862.188-00, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; RICARDO AULICINO ACAR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 0600719625, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.966.928-20, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; URBANO RAMOS DE ANDRADE LIMA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº PE008469D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 128.816.784-91, domiciliado na Rua Padre Carapuceiro, 733, 9º andar, Boa Viagem, Recife, PE; e Para o cargo de Diretor Adjunto de Óleo e Gás: SÁVIO ROLEMBERG ALBUQUERQUE DE AGUIAR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 684.824, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 406.952.125-91, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ. (ii) Aprovar a lavratura sumariada da Ata de Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Reunião realizada. 6) DECLARAÇÕES DOS ELEITOS: Os integrantes da Diretoria eleitos neste ato declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados por quaisquer dos crimes que os impeçam, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre esses os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 7) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. 8) ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Conselheiros: Fernando de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002730472 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1796747"
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                    "V - Ata",
                    "CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.973.891/0001-74 - NIRE nº 33.2.0969737-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2015, às 15:00 horas, na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Presentes as sócias quotistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Cimol Empreendimentos Imobiliários Ltda., representando a totalidade do Capital Social da CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS LTDA., conforme assinaturas constantes na presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Fernando Ferreira (Secretário). Deliberações: 1 - Resolvem as sócias quotistas aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 24.520.004,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte mil e quatro reais) para R$ 19.520.004,00 (dezenove milhões, quinhentos e vinte mil e quatro reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que o respectivo valor deverá ser pago às sócias quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2016, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 19.520.004,00 (dezenove milhões, quinhentos e vinte mil e quatro reais), dividido e representado por 19.520.004 (dezenove milhões, quinhentas e vinte mil e quatro) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n19.520.002\r\n\r\nR$ 19.520.002,00\r\n\r\nCimol Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários Ltda.\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.520.004\r\n\r\nR$ 19.520.004,00”\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelas sócias. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Fernando Ferreira (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Fernando Ferreira. CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Rogério Furtado Moreira; Fernando Ferreira.\r\n\r\nId: 1796810"
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                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.268.326/0001-16 - NIRE 33.2.069.186-63\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria realizada em 06 de fevereiro de 2015. Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2015, às 10 horas, na sede da Brookfield Brasil Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 e 2108, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.268.326/0001-16 (“Sociedade”), reuniu-se a Diretoria da Sociedade, com a presença da totalidade de seus membros, sob a presidência do Diretor Luiz Ildefonso Simões Lopes, que convidou a mim, Kelly Soto Perez Panisset para secretariar a presente reunião. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou que a reunião tinha por objetivo deliberar e aprovar, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato Social da Sociedade, sobre: (i) a outorga, pela Sociedade, de garantia fidejussória, na modalidade de fiança (“Fiança”) em favor dos titulares das Debêntures (conforme abaixo definido), representados pelo agente fiduciário, no âmbito da 5ª (quinta) emissão de debêntures simples (“Debêntures”), não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários, de 16/01/2009, da Brookfield Incorporações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.700.557/0001-84, no valor total de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), conforme os termos e condições a serem estabelecidos no “Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Brookfield Incorporações S.A.” (“Escritura de Emissão”), obrigando-se e declarando, em caráter irrevogável e irretratável, perante os titulares das Debêntures, como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável, na forma do artigo 275 e seguintes, bem como do artigo 818 da Lei no 10.406, de 10/01/2002 (“Código Civil Brasileiro”), pelo fiel, pontual e integral cumprimento de todas as Obrigações Garantidas (conforme abaixo definido), nos termos da Escritura de Emissão, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, novação, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 821, 827, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil Brasileiro, e nos artigos 77 e 595 da Lei nº 5.869, de 11/01/1973, sub-rogando-se pelo pagamento integral das Debêntures, do valor total da Emissão acrescido da Remuneração (conforme abaixo definido) das Debêntures, Encargos Moratórios (conforme abaixo definido), juros compensatórios e moratórios, e incluindo, mas não se limitando à comissões, multas, tributos, tarifas, outros encargos, judiciais ou não, honorários advocatícios, depósitos, custas e taxas judiciais nas ações judiciais e medidas extrajudiciais propostas pelo agente fiduciário e outras despesas, bem como o ressarcimento de toda e qualquer importância desembolsada por conta da constituição, do aperfeiçoamento e do exercício de direitos e da execução de garantias prestadas e quaisquer outros acréscimos devidos aos titulares das Debêntures (“Obrigações Garantidas”), nos termos da Escritura de Emissão, cujas principais características são: (a) Data de Emissão: 24/02/2015 (“Data de Emissão”); (b) Valor Total da Emissão: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) na Data de Emissão; (c) Séries: série única; (d) Quantidade de Debêntures: 50.000 (cinquenta mil) Debêntures; (e) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (f) Prazo e Data de Vencimento: As Debêntures terão prazo de vencimento de 36 (trinta e seis) meses, a contar da Data de Emissão, vencendo em 24 de fevereiro de 2018 (“Data de Vencimento”) (g) Atualização e Remuneração: as Debêntures não terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente. As Debêntures farão jus a uma remuneração, que contemplará juros remuneratórios, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, desde a respectiva data de subscrição das Debêntures (“Data de Subscrição”) até a data do seu efetivo pagamento, correspondentes a um percentual de 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - De pósitos Interfinanceiros de um dia, extra-grupo, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread ou sobretaxa de 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”); (h) Resgate Antecipado Facultativo e Amortização Extraordinária: a Brookfield Incorporações S.A. poderá realizar, a seu exclusivo critério, a partir da Data de Emissão, o resgate antecipado facultativo total das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo”), ou a amortização extraordinária parcial facultativa das Debêntures (“Amortização Extraordinária Parcial”), ambos com pagamento de prêmio. O valor a ser pago aos titulares das Debêntures em razão do Resgate Antecipado Facultativo ou da Amortização Extraordinária deverá ser equivalente ao Valor Nominal Unitário a ser resgatado, acrescido (i) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Subscrição ou a data do último pagamento efetivo da Remuneração; (ii) dos Encargos Moratórios (conforme abaixo definido), caso aplicável, e demais encargos devidos e não pagos até a data do efetivo resgate; e (iii) de prêmio, calculado sobre o valor total do Resgate Antecipado ou da Amortização Extraordinária (já incluídos os acréscimos indicados nos itens “(i)” e “(ii)”, equivalente a (1) da Data de Emissão até 180 (cento e oitenta) dias: prêmio equivalente a 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento); (2) de 181 (cento e oitenta e um) a 360 (trezentos e sessenta) dias: prêmio equivalente a 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento); (3) de 361 (trezentos e sessenta e um) a 540 (quinhentos e quarenta) dias: prêmio equivalente a 1,00% (um inteiro por cento); (4) de 541 (quinhentos e quarenta e um) a 720 (setecentos e vinte) dias: prêmio equivalente a 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento); (5) de 721 (setecentos e vinte e um) a 900 (novecentos) dias: prêmio equivalente a 0,50% (cinquenta centésimos por cento); e (6) de 901 (novecentos e um) a 1080 (um mil e oitenta) dias: prêmio equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento); e (i) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração das Debêntures, ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Debêntures, os débitos em atraso ficarão sujeitos a multa moratória de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e juros de mora calculados desde a data de inadimplemento, até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, sobre o montante assim devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança (“Encargos Moratórios”). Colocada a matéria em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade, (i) a outorga da Fiança em favor da Brookfield Incorporações S.A., no âmbito das Debêntures, e (ii) a celebração da Escritura de Emissão, conforme minuta apresentada aos Diretores, que fica arquivada na sede da Sociedade para os devidos fins, bem como quaisquer outros documentos necessários à implementação da matéria ora aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, após ter sido lida, aprovada e assinada esta ata pelos componentes da Mesa, Luiz Ildefonso Simões Lopes e Kelly Soto Perez Panisset, e pelos Diretores da Sociedade presentes, Luiz Ildefonso Simões Lopes, Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha, Renato Cassim Cavalini e Valdecyr Maciel Gomes. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria da Brookfield Brasil Ltda. RJ, 06/02/2015. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente da Mesa e Diretor, Kelly Soto Perez Panisset - Secretária Luiz, Ricardo de Bittencourt Souza Renha - Diretor, Renato Cassim Cavalini - Diretor, Valdecyr Maciel Gomes - Diretor.\r\n\r\nId: 1796708"
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                    "AGE - 14-02-2015\r\n\r\nOS: 333904\r\n\r\nId: 1796808"
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                "1796672": [
                    "V - Ata",
                    "DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nC.G.C 33.495.771/0001-56 - NIRE: 3330008149-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04.02.2015. Data, Horário e Local: A Assembléia realizou-se no dia 04/02/2015, às 10 horas, na sede social da Sociedade na Rua Argentina, 171, na Cidade do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º. da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Constituíram a mesa o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, como Presidente e a Sra. Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, como Secretária. Ordem do Dia: a. Eleição da Diretoria. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem reservas, foi deliberado: a. Reeleger como membros da Diretoria o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, brasileiro, casado, economista, portador da identidade RG:02.120.085-2, expedida pelo DETRAN em 30.09.2008, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Epitácio Pessoa, nº. 3350, 10º andar, Lagoa, CEP 22.471-003, para o cargo de Diretor Presidente, e Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, brasileira, casada, engenheira, portadora da identidade RG:03.484.879-6, expedida pelo IFP-RJ em 22.12.1998, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Gabriel Garcia Moreno, nº 460, CEP 22.610-360, para o cargo de Diretora Vice Presidente de Operações, ambos com mandato até 31 de dezembro de 2015, ficando os Diretores reeleitos desde logo reinvestidos em seus cargos, independentemente de qualquer formalidade, sendo fixada para os Diretores a remune ração global anual de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Assinaturas: Sérgio Abreu da Cruz Machado, Presidente; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, Secretária; SACM PARTICIPAÇÕES LTDA, Sérgio Abreu da Cruz Machado; MACGARDENS PARTICIPAÇÕES LTDA, Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015. Sérgio Abreu da Cruz Machado - Presidente - CPF: 090.389.067-49; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim - Secretária - CPF: 387.794.207-53. Jucerja nº 2728219 em 11/02/2015.\r\n\r\nAGO/E - 04-02-2015\r\n\r\nOS: 333955\r\n\r\nId: 1796672"
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                "1796750": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26/01/2015: 1. DATA, HORA E LOCAL: Às 13:30 hs, do dia 26/01/2015, na sede social da GranModal Investimentos Ltda., acionista da MRO Serviços Logísticos S.A. (a “Companhia\"), na Cidade do RJ, na Praia de Botafogo, 228, Ala B, 15° andar, CEP 22250-906. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, na data de 19/01/2015. 3. PRESENÇA: Presentes os membros do Conselho de Administração, Srs. Fabio Abrahão, André Chiarini, Miguel Gradin e Rodrigo Dantas. 4. MESA: O Sr. Miguel Gradin assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. André Chiarini para secretariar a reunião. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (a) a autorização e aprovação para apresentação de proposta e celebra ção de contrato para prestação de serviços de apoio logístico ao ARM-Rio da Petrobras, nos termos da PD-MRO, datada de 05.01.2015; (b) a celebração pela Companhia do Contrato de Operação de Armazéns em Macaé, com a GE Oil & Gas, nos termos da PD-MRO, datada de 13.01.2015. 6. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, as seguintes matérias: (a) Nos termos do Art. 14, c, do seu Estatuto Social, a celebração pela Companhia, representada na forma do Art. 18 do Estatuto, dos seguintes contratos: (i) - Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Logístico ao ARM- Rio da Petrobras; e (ii) - Contrato de Operação de Armazéns em Macaé, com a GE Oil & Gas. A administração da Companhia fica autorizada a tomar todas as providências necessárias para formalização da deliberação acima. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico que o presente texto é cópia integral da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26/01/2015, lavrada no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Assinaturas: Fabio Abrahão, Miguel Gradin, André Chiarini e Rodrigo Dantas. RJ, 26/01/2015. Mesa: Presidente: Miguel Gradin; Secretário: Andre Chiarini. Arquivada na Jucerja sob nº 00002728176 em 11/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1796750"
                ],
                "1796742": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1796389": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1796389"
                ],
                "1796809": [
                    "V - Ata",
                    "CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 07.789.629/0001-01 - NIRE: nº 33.2.0763332-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2015, às 16:00 horas, na sede social da Sociedade à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Presentes os sócios quotistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Carlos Antonio Guedes Valente, representando a totalidade do Capital Social da CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., conforme assinaturas constantes na presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Fernando Ferreira (Secretário). Deliberações: 1 - Resolvem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 2.029.007,00 (dois milhões, vinte e nove mil e sete reais), de forma que o mesmo passe de R$ 3.219.725,00 (três milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais) para R$ 1.190.718,00 (um milhão, cento e noventa mil, setecentos e dezoito reais); 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que o respectivo valor deverá ser pago às sócias quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2016, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada: \"ARTIGO 5º: O Capital Social da Sociedade é de R$ 1.190.718,00 (um milhão, cento e noventa mil, setecentos e dezoito reais), dividido em 1.190.718 (um milhão, cento e noventa mil, setecentas e dezoito) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, integralmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios: \r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n1.190.715\r\n\r\nR$ 1.190.715,00\r\n\r\nCarlos Antonio Guedes\r\n\r\nValente\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.190.718\r\n\r\nR$ 1.190.718,00\"\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela sócia presente. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Fernando Ferreira (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Fernando Ferreira. CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE.\r\n\r\nId: 1796809"
                ],
                "1796793": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333410\r\n\r\nId: 1796793"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1796751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, localizada na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor-Presidente. (25, 26 e 27/02/2015)\r\n\r\nId: 1796751"
                        ],
                        "1796703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PICKLES EMPREENDIMENTOS HOTELEIREIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.198.596/0001-37 NIRE. 33207813245\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da empresa, PICKLES EMPREENDIMENTOS HOTELEIREIROS LTDA, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária em sua sede na Av. das Três Cachoeiras, n° 1.150, Parte, Fazenda Penedo, Itatiaia, Cep. 27.580-000, Rio de Janeiro- RJ, no dia 24 de Março de 2015, às 14:00 horas (quatorze horas), para deliberarem sobre a DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL VISANDO DESCREVER DE FORMA CORRETA OS IMÓVEIS JÁ INCORPORADOS NO CONTRATO SOCIAL. SEM MODIFICAÇÃO DE VALORES. IMÓVEIS OU COTAS DE CADA UM. NA FORMA DOS ARTIGOS 1.071 E 1.072 DA LEI 10.406. de 10/01/2002 Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2015. ANDRÉ BARCIA SOARES Presidente da Assembléia Sócio.\r\n\r\nId: 1796703"
                        ],
                        "1795469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A\r\n\r\nC.N.P.J.(MF) 31.075.914/0001-45\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os srs. Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 28 (vinte e oito) de março de 2015, às 09:00h, à Rua Lélio Garcia n.º 38, Centro, Paraíba do Sul/RJ, em primeira convocação, e às 09:30h, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Destinação das Sobras do exercício findado, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se a disposição dos srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que tratam o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014. Paraíba do Sul/RJ, 12 de fevereiro de 2015. Diretor Presidente - Adolf Arno Edelhoff.\r\n\r\nId: 1795469"
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                        "1795131": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\nCNPJ: 05.769.219/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESIDUOS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029855, com validade até 19 de fevereiro de 2019, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviço de saúde - RSS (grupos A, B e E) e resíduos sólidos urbanos - RSU, em TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, e todos os municípios. (Processo n°: E-07/002.8891/2014).\r\n\r\nId: 1795131"
                        ],
                        "1796815": [
                            "V - Convocação",
                            "DIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.° 09.310.834/0001-78 - NIRE nº 33.3.0028934-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Em consonância com o disposto no art.14 do Estatuto Social da Cia., venho, por meio desta, convocá-los para participar da AGO da Cia., a ser realizada em 06/03/2015, às 10h, na sede da Cia., a fim de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial e as Notas Explicativas, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2013, considerando os termos da proposta da Diretoria da Cia., aprovada pelo Conselho de Administração. Consignar a renúncia de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco ao cargo de conselheiro da Cia.; Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia., bem como fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2014. Informo que os documentos relacionados acima se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia.. Sem mais para o momento. Rio de Janeiro, 24/02/2015. Eduardo Lanari Prado, Membro do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1796815"
                        ],
                        "1795329": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.946.796/0001-99 - NIRE 33.2.0760026-8\r\n\r\nConvocação de Reunião dos Sócios Quotistas\r\n\r\nFicam os Sócios da Mineração Serra do Itatiaia Ltda. convocados, na forma dos § 1º e 3º do art. 1.152 c/c Parágrafo Único do Art. 1.085, todos do Código Civil, para Reunião dos Sócios Quotistas a ser realizada no dia 06/03/2015, às 11h, na sede social da Sociedade, situada na Av. Presidente Vargas, 482/811, RJ/RJ, para deliberarem a respeito da exclusão por justa causa do sócio quotista Leopoldo Antonio Rios Grana. RJ, 23/02/2015. Verena Maurer Thomi - Administradora.\r\n\r\nId: 1795329"
                        ],
                        "1796124": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANCONA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 06.106.052/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente a Licença de Instalação - LI nº 000027 emitida em 03 de Fevereiro de 2015, com validade até 03 de Fevereiro de 2020, a realizar construção de três mil (3.000) Unidades Multifamiliares e Equipamentos Públicos do Programa Minha Casa Minha Vida, em uma área de 142.805.00m2 com supressão de 133 indivíduos isolados de vegetação nativa e exótica e a terraplenagem de 224.493,2m3 no seguinte local: Estrada Cabuçu- Queimados, s/n, no Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1796124"
                        ],
                        "1795166": [
                            "V - Extravio",
                            "NIQUELMINAS S/A\r\n\r\nCNPJ 16.518.953/0001-86\r\n\r\nNIRE 333.0027482-1\r\n\r\nComunicado de Extravio de Livros Societários\r\n\r\nNIQUELMINAS S/A., sociedade por ações, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 333.0027482-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.518.953/0001-86, com sede social Avenida Nilo Peçanha, nº 12, grupo 924 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-100, comunica à praça e ao mercado em geral, para todos os fins de direito, o extravio de seus Livros de Registro de Ações Nominativas, Livros de Transferência de Ações Nominativas, Livros de Atas de Assembleias Gerais, Livros de Presença dos Acionistas, Livros de Atas de Reunião de Diretoria e Livros de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal, com o objetivo de realizar a abertura de novos livros. Rio de Janeiro/RJ, 20 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA CUNHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795166"
                        ],
                        "1795855": [
                            "V - Convocação",
                            "NIQUELMINAS S/A \r\n\r\nCNPJ 16.518.953/0001-86\r\n\r\nNIRE 333.0027482-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da NIQUELMINAS S/A convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às 14:00 h (em primeira convocação), ou, se for o caso, no mesmo dia, às 14:30 h (em segunda convocação), na Avenida Sete de Setembro, nº 176, Centro, Ipanema/MG, para apreciar, discutir e votar: (i) Mudança do endereço da sede social da Companhia; (ii) Proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia; (iii) Abertura dos novos livros societários da Companhia, em razão do extravio dos mesmos, a ser realizada perante à Junta Comercial do Estado da nova sede; e (vi) Outros assuntos de interesse da sociedade. Ficam os acionistas cientificados de que se encontram disponíveis, na sede da Companhia, os documentos pertinentes para as deliberações acima.\r\n\r\nRio de Janeiro/MG, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA CUNHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795855"
                        ],
                        "1796382": [
                            "V - Convocação",
                            "TUIUTI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.296.213/0001-47\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL: Convocação para assembleia geral no dia 02 de março de 2015 às 10hs na sede da empresa Rua Carlos Teixeira n. 125 A - Senador Vasconcelos, para deliberar a venda de um bem do seu Ativo Imobilizado e a alteração no seu quadro de diretoria.\r\n\r\nId: 1796382"
                        ],
                        "1796827": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.775.179/0001-78 - NIRE nº 332.0033624-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam convocados os sócios da Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. (“Sociedade”) para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se em 05/03/2015, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana, nº 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Em cumprimento à decisão proferida pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA no processo nº 00-2014/369177-5, publicada em 06.02.2015, RERRATIFICAR o item (v) da Ata da Reunião de Sócios da Sociedade realizada no dia 25.09.2014. Duque de Caxias/RJ, 20/02/2015. Bento Leite de Oliveira Dias e Celestino de Bastos Martins - Administradores.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333992\r\n\r\nId: 1796827"
                        ],
                        "1795529": [
                            "V - Convocação",
                            "KIOTO 2002 AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.007.731/0001-82 - NIRE 33.2.0691096-4\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Kioto 2002 Automóveis Ltda., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às 11:00h (onze horas), na Rua Mariz e Barros, nº. 906, CEP: 20.270-002, com entrada suplementar pela Rua Lúcio de Mendonça, nº. 30, CEP: 20.270-040, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) cessão do ponto comercial do atual endereço da sede da sociedade (acima indicado) e consequente transferência da sede para o endereço da filial de Nova Iguaçu (abaixo indicado); (ii) alteração da cláusula terceira do contrato social justamente para contemplar a transferência da sede social para a Rodovia Presidente Dutra, nº. 13.280, junto à Rua Lateral nº. 320, CEP: 26.015-005, Galpão e Rua Vereador Jorge Lima, nº. 18, esquina com Rodovia Presidente Dutra e complemento pela Rua Araucária nos. 74 e 84, Jardim Tropical, Nova Iguaçu/RJ, que deixa, portanto, de ser filial; (iii) alteração do contrato social para contemplar a cessão gratuita da integralidade das quotas do sócio Manuel Paulo Martins para o sócio Alex de Sousa Martins; e (iv) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. Valdemar Requeijo Fernandes.\r\n\r\nId: 1795529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1796227": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0002/97\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad, mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA, situada à Rua Santa Cecilia n º834 Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21810-080, Torna Publica a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: ano 2014.Bruno Salles Merlim de Lima, Carla Eduarda Alves da Silva Modena. Diretora Sonia Maria Borghi, Secretária Samya Paula de Moura Nascimento. Professora Inspetora Escolar: Clarice Souza de Oliveira Mat.09753864.\r\n\r\nId: 1796227"
                    ],
                    "1795594": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO CARPE DIEM\r\n\r\nCNPJ 03.573.685/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Carpe Diem, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2014. Ana Carolina Dall'Orto Couto, Andreza Tavares Manso, Breno Caldas Correia, Dania de Liz Pessôa Ramos, Gabriel Sá do Carmo Mendonça da Conceição, Gabrielle Ferreira Cardoso, Isaias Rocha dos Santos, João Pedro Dutra Henrique da Silva, Leonardo da Rosa Fabri, Lucas Everton Simões, Lucas Henrique dos Santos Silva, Lucas Jesus Lapa, Nadine Machado Tutunji, Natalia Maria Silva Melo, Nathalia Azevedo Costa, Rani Araujo de Moraes, Raphaella Conceição da Rocha, Rebeca da Costa Figueiredo de Carvalho, Thainá Vigio Ribeiro, Victoria Van Tol Amaral Mesqueu. Diretora: Vanja Galvão Mascarenhas Arruda, Registro nº Of CDIN nº 1511/2009, Secretária Escolar: Viviane de Lima Oliveira, Registro nº Of CDIN nº 1416/2009 e Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro, Matrícula nº 0942588-5.\r\n\r\nId: 1795594"
                    ],
                    "1794736": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio João Paulo II\r\n\r\nCNPJ: 29.098.381/0002-56\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes: Ensino Médio - Diurno 2014 - Bárbara Vieira Cardoso, Bruno dos Santos Teles, Bruno Ribeiro Soares, Bruno Sávio Carvalho de Moraes Silva, Camila Maria Barcelos de Azevedo, Jorge Perissê Campos Bicudo, Karine da Silva Mendonça, Karolayne Rangel Matos, Laílla Fernandes Lacerda, Lais Barreto de Carvalho, Laís Santana Crespo da Silva, Laura Venâncio Henriques Machado, Leandro Bittencourt Ribeiro, Lorena da Silva Barreto Corrêa, Lucas Sardinha de Oliveira, Matheus Rodrigues de Souza, Matheus Carvalho Martins Faria, Polyanna Leandro da Silva, Thayná Silva de Aguiar Ribeiro. Diretora: Maria de Lourdes Oliveira, Registro: 0110/08 - MEC UNIFLU - 08; Secretária: Diana Nogueira Barbosa, Registro: 007 - Instituto Contemporâneo de Campos - 12; Professora Inspetora Escolar: Débora Ferreira Paes de Souza, matrícula: 0945474-5.\r\n\r\nId: 1794736"
                    ],
                    "1795801": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESPAÇO ATIVO\r\n\r\nCNPJ: 08366017/0001-79\r\n\r\nA Diretora do Colégio Espaço Ativo, mantido pelo Colégio Espaço\r\n\r\nAtivo Ltda, situado na Av. Prefeito Henrique Borges Filho, nº 570, \r\n\r\nAlto do Rio Bonito, município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2014: Ana \r\n\r\nCarolina da Silva Conceição, Carolina Carvalho Arbs, Cristiano \r\n\r\nZschitschick Gualda, Emannuela Ramos Ferreira, Gabriel Coufal \r\n\r\nBorges, Gabriel Houaiss Bastos, George Feldhaus Filho, João \r\n\r\nPedro Souza Lavinas, Julia Matheus de Moura, Lahís Werneck Vilagra, Lara Martins da Silva, Letícia Lima da Silva, Luís Vítor Martins Peres, Luiza Machado dos Santos, Luna Carvalho de Castro, Mateus de Lima Gilson, Matheus Gomes Rebello, Pedro Henrique Machado Carvalheira, Pedro Henrique Queiroz dos Santos. Diretora: Maria \r\n\r\nAparecida Alvarenga Leal. Secretária: Cristina Beatriz Cappato de \r\n\r\nOliveira.\r\n\r\nId: 1795801"
                    ],
                    "1794775": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO Ddiretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos-ANO-2001/2ºs: Jorge Anderson de Almeida da Silva. ANO-2003/1ºs: Fernanda Ribeiro Damaceno, Luís Carlos Freitas de Oliveira. ANO-2004/1ºs: Raphael Azevedo Inácio. ANO-2005/2ºS: Faraildes do Nascimento Monte. ANO-2010/1ºs: Maxwel Santos Pujone. ANO-2011/1ºs: Caren de Magalhães Bonfim. ANO-2012/1ºs: Fábio Luiz Silva de Oliveira, Gabriela de Souza dos Santos Oliveira, ANO-2014/1ºs: Debora Pereira Lacerda. Curso Ensino Médio-ANO-2008/2ºs: Elaine Candido dos Santos. ANO-2013/2ºs: Dallyn Lucia Moutinho Tavares, Diniz Freitas Rodrigues, Douglas Geveciy Rodrigues, Marianna Reis Silva, Yuri Macedo Martorelli. Pós-Médio Técnico de Edificações-ANO-2012/1ºs: Clayton da Silva Rodrigues. ANO-2013/2ºs: Carla Silva de Araujo. Pós-Médio Técnico de Eletrônica-ANO-2012/2ºs: Enilson Ribeiro de Oliveira. Fábio Luiz Silva de Oliveira. ANO-2013/2ºs: Douglas Rodrigues Chaves. Pós-Médio Técnico de Eletrotécnica-ANO-2012/1ºs: Maxwel Santos Pujone. ANO-2012/2ºs: Sebastião Ribeiro da Silva Junior, Thiago Pinto Silva. ANO-2013/1ºs: Alcir da Conceição Moreira, Arlindo de Oliveira Machado Junior, Cosme David Amaral de Jesus, Leonardo de Oliveira Juliano. ANO-2014/1ºs: Francinaldo Garces Damasceno, Jorge Luiz Santana Santos, Cleiderson dos Santos Villela. ANO-2014/2ºs: Jean Santiago Mafra, Leonardo de Souza Pimentel, Victor Ribeiro de Lima Dollinger. Pós-Médio Técnico de Enfermagem-ANO-2013/2ºs: Dallyn Lucia Moutinho Tavares, Marianna Reis Silva. Pós-Médio Técnico de Informática-ANO-2008/2ºs: Elaine Candido dos Santos. Pós-Médio Técnico de Patologia Clínica-ANO-2004/1ºs: Fernanda Ribeiro Damaceno. Retificação: Na publicação do dia 01/07/1985 fls. 30 onde se lê 2º semestre de 1983 Técnico de Enfermagem: Claudia Moraes Menezes leia-se Cláudia Moraes de Menezes, e na fls 31 onde se lê 2º semestre de 1984 Técnico de Patologia Clínica: Eunice Pereira da Rocha leia-se Eunice Pereira da Rosa. Na publicação de 25/04/1990 fls. 185 onde se lê Lei nº 7044: Maria Cristina Almeida de Siqueira leia-se Formação Geral Lei nº 7044/82: Maria Cristina Siqueira Ribeiro. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora Substituta: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1794775"
                    ],
                    "1791739": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI\r\n\r\nCNPJ.: 29789443/0002 - 76\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2014, NOS TERMOS DA LEI 9394/96: Amanda de Souza Damasceno Ramos, Amanda Pinto Neto, Ana Beatriz Campos Alves, Ana Caroline Mattos da Silva, Anna Carolina Guimarães da Costa de Lima, Anne da Cruz Carvalho, Barbara Fontela Rodrigues, Breno Peçanha dos Santos, Bruna Leão Neves, Bruna Lorrayne de Souza Azevedo, Carolina Freitas de Araujo, Caroline Cristina Vianna Costa Cunha, Cláudia Soares Sant'anna, Dandara Aguiar Diogo dos Santos, Dandara Lins Ferreira da Silva, Daniel Blondet de Azeredo Siqueira da Cruz, Danielle Barros Teixeira dos Santos, David Calixto Cunha, David Ricardo Vilela Paiva Santos, Dayvisson Daniel Rodrigues Parente,Douglas Batista de Araujo Schueler, Gabriel Caliman Oliveira, Gabriel Carvalho da Silva Castro,Gabriel Cosmo de Souza, Gabriel da Costa Sidreira Liberato de Macedo, Gabriel Martins Santos Torres, Gabrielle Cristine Rodrigues Ferreira, Geovane da Costa Daflon, Grasieli de Souza Ribeiro, Gustavo de Oliveira Coutinho, Gustavo Gomes Rodrigues, Guthierry Cosme Barbosa de Souza, Hugo da Silva Matos, Igor Cruz Figueiredo, Igor Nunes Santomauro, Isabelle de Souza Matheus, Isadora Cambruzzi, Jessica Rodrigues Pereira Guedes, João Pedro Martins Alves, João Victor Medeiros de Pinho, José Roberto de Souza Junior, Joyce Pereira de Jesus, Juan Carlos Santos Modestino, Júlia Corrêa Araujo de Sá, Julliana da Cruz Souza, Julliana Xavier de Oliveira, Karina Nunes Tavares Martins, Karoline Fernandes Carvalho, Karolyne Mello Novaes, Kezia da Silva Loroza, Larissa Fagundes Pereira, Larissa Farias Medeiros, Livia Cristina Faria Braga, Livia Ramalho Cescencio, Lohanna Moreira do Nascimento Lucio, Lorena Julia Costa dos Santos, Louise Félix Laclau, Lucas Abelha Gomes, Lucas Dias Ferreira, Lucas Melquíades Amarantes Costa, Lucas Mendonça da Silva Costa, Lucas Teixeira Danielli, Luisa Tessari Daflon, Luiz Otávio Vieira de Oliveira, Luiza de Oliveira Gerk, Marcos Procópio da Silva Junior. Maria Fernanda de Deus Miranda, Mariana dos Santos Aguiar, Mariana Raíza Soriano Pinto, Matheus Assumpção Cruz Lobato, Matheus Biango Fernandes, Matheus Silva Prado, Mayara de Souza Mesquita, Milena Reis Vieira Serbija, Milena Saldanha Motta, Nathalia Kimberly do Nascimento Rodrigues, Nathália Nascimento de Souza, Nicolle Meireles Ribeiro Serra, Otávio Duarte de Marins Araújo, Paloma dos Santos Jacintho, Pedro Henrique Felix Barreto de Mendonça, Rafael Moraes de Souza, Rafaella Rocha de Oliveira, Raphael Amaral da Costa, Rayane de Medeiros Xavier, Renan Baltar Ferreira, Renata Rocha Tavares da Silva, Roberta Cristina Teixeira de Carvalho, Rodrigo Henrique Santos Ferreira, Sarah Rubya Souza de Miranda Pontes da Silva, Saulo Cesar Pacheco Filho, Stephany Cristhine Marins da Silva Carvalho, Tawata Iracema Pereira da Silva, Tayane Carvalho Amaral, Tayná Oliveira Coronel, Thaymara Silva das Neves Silva, Thayná Fernandes Faial Santos, Thayná Ferreira Ballejo da Costa, Vanessa Ferrari Quadros de Souza, Victor Hugo Bazilio Estevam, Victor Hugo de Menezes Mendanha, Victor Hugo Rodrigues Muniz, Vinicius Guimarães Moreira,Vitor Costa Hardoim, Wallace Muniz de Carvalho, Yan Marcos Barreto,Yanka Oliveira de Lima Revelles Pereira, Yasmin Vieira dos Santos Lemos. Diretora: Marivone Mendonça de Azevedo Souza. Reg. E/COIE nº 821/2003. Secretária: Wilma Regina de Almeida Fernandes Reg. CDIN nº 1652/2013; Professora Inspetora Escolar: Nadia Alves de Freitas Mat. 0942787-3: IF3928674-6; Professora e Inspetora Escolar : Cirlaine Costa dos Santos Mat: 0942744-4 IF: 3579176-4.\r\n\r\nId: 1791739"
                    ],
                    "1787488": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Salvatori, 18, Centro, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Eletrotécnica - 2011: Angelo Roberto de Araujo Soares, 2012: José Landrí Teles Uchôa, Josimar Ramos Marins, Luiz Felipe Barboza de Moraes, Marcelo Silva de Souza, Rafael Meneses de Abreu, Rafael Vinicius Soares Carvalho, Rômulo Rodrigues Ornelas, 2013: Wiliam da Silva Oliveira.-Técnico em Edificações - 2013: Aridio Vieira do Nascimento, Jessika de Castro Leão Barreto Pereira, Simone Lugate Targueta. - Técnico em Mecatrônica - 2012: Janderson Silva de Castro, 2013: Adriano Raposo Cavalcanti, Arthur Azeredo Cútalo Souza, Diego Chausse Carvalho.-Técnico em Automação Industrial - 2011: Hend Siqueira Pinto.-Técnico em Eletrônica - 2013: José Henrique Machado Tavares.-Técnico em Mecânica - 2012: Carlos Renato Teixeira de Resende, Cleiton Alcipio da Conceição, Felipe Cadilhe Alves Rodrigues, Robson Fonseca Couto. 2013: Jakson Lima Pinto, Jayme Lerner, Julio Cesar Cupello de Oliveira Junior, Marcelo Francisco da Costa Silva, Pablo Leonardo Oliveira Costa, Ramon Kozoubsky dos Santos, Vinicius Alves da Silva Amorim. - Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. - Secretária Escolar - Claudia Ferreira da Silva, Reg. 055/99. - Inspeção Escolar - Cristiane Barroso Dias, ID. 42130239, e Gisele Feitosa de Souza Santos - Mat. 0956375-0/ID. 4369458-6.\r\n\r\nId: 1787488"
                    ],
                    "1794150": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DOM BOSCO\r\n\r\nENT. MANT.: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.583.592/0019-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, DEZEMBRO DE 2014, TURMA A: Bianca Ramos Azevedo - Bruno Saraiva Maciel - Caio Appolinário Tavares - Carolina Sousa Ponciano - Cláudio Ribeiro Neves Júnior - Daniel Haddad Barcellos - Daniella de Almeida Pinto Maia - Emilly da Silva Ramos - Francine Soares - Gabriel Bon Rabello - Gabriel Dutra da Silva - Gabriel Rangel Negri - Gisele Matos de Sousa Rocha - Jean Matheus Vassalo Ferreira - Joana Amorim Guterres Ferreira - Juliana Pessanha Reis - Lara Azevedo de Poly Carvalho - Lara Nogueira de Sousa - Larissa Barreto dos Santos - Laura de Souza Rangel - Letícia Guedes Silva - Lorena Cabral Rocha Azevedo - Luiz Felipe de Souza Pereira - Luiza Barreto da Fonseca - Luyze de Sá Campos - Malu Seixas Silva - Manuela Lugão Rangel - Mariana Carvalho Ribeiro - Mayara Gomes Evangelista - Mayra Andrade Karl Caspary- Michele Ribeiro Haddad - Nelson Grelim Nuffer de Freitas - Paulo André Mello do Carmo - Pedro Murad \r\n\r\nde Azevedo - Rodolfo Ribeiro Ferreira - Tais Villela José Nascimento -Thais Souza Miranda Vasconcelos - Vinicius Pereira da Silva Rosa - Yuri Teixeira dos Santos Mattos. O Diretor do Instituto Dom Bosco - Campos dos Goytacazes/RJ, retifica a publicação no D.O. de 26/03/2014, pág. 19, na relação de concluintes do Ensino Médio \r\n\r\nno ano de 2013, onde se lê: Fávia Peixoto de Castro, leia-se Flávia Peixoto de Castro. Antonio Cipriano - Diretor Geral Reg. Nº 8339 - MEC - Vera Lúcia Angelo Cordeiro Pasco - Secretária Reg. Nº 249/94 - FFC/RJ.\r\n\r\nId: 1794150"
                    ],
                    "1782896": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA ORLANDO RANGEL \r\n\r\nENT. MANT. CAMP. NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nC.N.P.J. 33.621.384/1132-31\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do Ensino Médio- Turma de origem 7301/2011 Thaís Andrade de Oliveira e Yara Muniz de Carvalho. Turma 7301/2012- Ana Karla Nunes de Lima, Diego Oliveira Caseiro, Evelyn de Castro Porto Costa, Evelyn Villas Boas Ribeiro, Gabriel Harduim Theodoro, Gabriel Rosendo de Miranda Silva, Gabriel Telles Silva Cardoso, Igor de Azevedo Gorito, Jamile Coelho Ramos, Jean José Barros Gonçalves, Jéssica Santos de Souza, Mylenna Rocha Malafaia e Malafaia, Ramon Falcão Félix, Raquel Pereira Campos, Tainá Marequito Ribeiro, Tayná Pinto Avelino da Silva, Thainá Bastos Portilho. Ensino Médio- Concluintes 2013. Turma de origem 7301/2012. João Victor Gonçalves Feliciano. Turma 7301/2013. Bárbara de Abreu Nogueira Machado, Carlos Eduardo Vasconcelos \r\n\r\nCardoso, Danielle Mariana Pinto Pereira, Jomara Bernardes Mariano, Matheus José Ribeiro Rodrigues, Rafael Lagares Paiva, Thiago \r\n\r\nSilva Lima, Yan Marcellus Ferreira Palopoli; Diretora: Gláucia Vieira dos Santos. Secretária Escolar: Simone Silva Galdino - Inspeção Escolar: Marly Costa dos Santos ID: 3619507-3 e Lenice Vianna Batista ID: 4335483.\r\n\r\nId: 1782896"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796659": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 16.884/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 07/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de Veículos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/03/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 26/02//2015 no horário de 13:30 às 17:00, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1796659"
                        ],
                        "1796660": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 13.263/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de Veículos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/03/2015 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEGOV e SESEG\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 26/02//2015 no horário de 13:30 às 17:00, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1796660"
                        ],
                        "1796661": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 24.066/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de Motocicletas e itens de segurança.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/03/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SESEG\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 26/02//2015 no horário de 13:30 às 17:00, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1796661"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796770": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5695/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 09/03/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1796770"
                        ],
                        "1796773": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5860/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DE AGROBRASIL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 30/03/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1796773"
                        ],
                        "1796774": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5544/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS SAMBAETIBA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 31/03/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1796774"
                        ],
                        "1796772": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 6134/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS UBS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ALDEIA DA PRATA, MARAMBAIA E MEU SOSSEGO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 27/03/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1796772"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796767": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA NO 002/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 18 de março de 2015, às 10:00h, no auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a retirada estará disponível através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ e/ou número de CPF, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\n\r\nMacaé-RJ, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral Licitações\r\n\r\nId: 1796767"
                        ],
                        "1796752": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 001\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 025/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: subitens do item 4 e item 5.1; Anexos modificados: IV, V, VI, VII, VIII.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO III (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 001\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 026/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: subitens do item 4 e item 5.1; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NA AVENIDA W1, ESQUINA COM WJFM, S/N, BAIRRO LAGOMAR, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 001\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 027/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: subitens do item 4 e item 5.1; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO VIRGEM SANTA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 001\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 028/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: subitens do item 4 e item 5.1; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO LOTEAMENTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE AEROPORTO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 001\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 029/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: subitens do item 4 e item 5.1; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO VILAGE PARK - BARRA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 001\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 030/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: caput do item 2, subitens do item 4, itens 5.1 e 20,1; Anexos modificados: IV, V, VI, VII, VIII.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO III (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NA RUA A ESQUINA COM RUA F, S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO - BARRAMARES, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1796752"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796537": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Processo nº. 1205/2015. Objeto: Prestação de serviços com publicação de matéria legal (AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTROS), mediante Sistema de Registro de Preços e pelo prazo de 12(doze) meses, em preto/branco, em jornal (formato Standard) com periodicidade diária (segunda a sexta-feira), em posição indeterminada ou conforme determinado pelo MUNICÍPIO DE MENDES, com publicação simultânea ou isoladamente, em periódico de grande circulação em âmbito regional, observando o Termo de Referência - Anexo II. Recebimento de Propostas e Documentação: 09/03/2015, às 14h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ, 24 de fevereiro de 2015.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1796537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796761": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nResta SUSPENSO, por período indeterminado, 'SINE DIE' a Tomada de Preços Nº 001/2015, processo nº. 12/14702/13 do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Trabalho Técnico Social, para a praça dos esportes e da cultura (PEC), de acordo com o Termo de Referência - Anexo II, parte integrante e inseparável do edital.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente/Pregoeira\r\n\r\nId: 1796761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796395": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015\r\n\r\nOBJETO: Reconstrução de trecho de calçada na Avenida Carlos Ermelindo Marins próximo ao nº 1000, no bairro Jurujuba no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 16 (dezesseis) de março de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 23 de fevereiro de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1796395"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1795706": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 09/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DE PNE - TRONO DE FÁTIMA - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 785155/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 17/03/15 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 27/02/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 23 de fevereiro de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1795706"
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            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "1796357": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Didático e Papelaria para atender a SEMED; Data/Hora: 11/03/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. \r\n\r\nPinheiral, 24 Fevereiro de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1796357"
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            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796366": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE NULIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2013, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Hospital Basileu Estrela, situado na Sede deste Município, realizada no dia 26/09/2013, às 08:30h, fica declarada a nula. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico saudesantamariamadalena@gmail.com, saude@pmsmm.rj.gov.br , ou os telefones (022) 2561-1266 / 2561-1788, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nGestora do fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1796366"
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                        "1796367": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botijas de gás liquefeito, para atender ao Hospital Basileu Estrela, CAPS, Unidade Central de Saúde e PSF, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 10/03/2015, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1796367"
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            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796556": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 004/2015. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº 53.468/2014. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Especializada para execução de serviço de coleta de resíduos Públicos do Município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 31/03/2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1796556"
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                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796748": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.031/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.031/2015, em favor de BATALHA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES 1615 - EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº.01.642.039/0001-75, localizada na Av. Caingá, 1615 - Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), referente à divulgação de eventos, releases, entrevistas e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, spot's com duração do tempo necessário, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.631/15, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1796748"
                        ],
                        "1796749": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 031/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n13/02/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 335.244,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n19/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 30.072,58\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n19/02/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 2.044.475,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 032/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB \r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.672.906,86\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 256.983,14\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 156,70\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 2.315,79\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 15.802,87\r\n\r\nBRASIL S/A CID\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n34970-4\r\n\r\nR$ 1.059,66\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 033/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n23/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 49.991,17\r\n\r\nBRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\n23/02/15\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 1.880.522,71\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL 001, 12 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nCONSIDERANDO o transcurso de cronograma amplamente divulgado a toda categoria que compreendeu o período de 06 de outubro a 28 de novembro estabelecido para colheita das assinaturas dos professores nos Termos de Acordo Extrajudicial para pagamento da diferença salarial entre os níveis da classe do Magistério, relativo aos períodos de julho de 2011 a novembro de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a esmagadora maioria dos professores que fazem jus a tais diferenças já compareceram e assinaram o respectivo Termo de Acordo Extrajudicial;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que alguns professores que não assinaram o referido Termo vêm procurando esta Municipalidade para já agora assinarem o referido Termo de Acordo Extrajudicial;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de finalização do processo de colheita de assinaturas nos referidos Termos de Acordo Extrajudicial e o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município nos autos do processo nº: 9765/14\r\n\r\nCONVOCA todos os professores abaixo listados que fazem jus ao pagamento da diferença salarial entre os níveis da classe do Magistério, relativo aos períodos de julho de 2011 a novembro de 2013 que ainda não assinaram o Termo de Acordo Extrajudicial a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Carmela Dutra, 475, Agriões, Teresópolis-RJ no prazo de até 15 dias a partir da presente publicação para fins de manifestação quanto à assinatura do termo ou manifestarem sua recusa. O não comparecimento no prazo acima assinalado importará em recusa tácita quanto à concordância em ser assinado o referido Termo. Os professores que assinarem o Termo de Acordo Extrajudicial no prazo assinalado farão jus ao pagamento em 12 parcelas mensais a partir da data de assinatura do Termo de Acordo Extrajudicial.\r\n\r\nListagem dos professores ora convocados:\r\n\r\n01-Mat.: 1052714 - ADALGIZA MARIA P S R DE ALMEIDA\r\n\r\n02-Mat.: 1111558 - ALECSANDRO BALTASAR CORREA\r\n\r\n03-Mat.: 1118447 - ALESSANDRA DE PAIVA GARIBALDE BANDEIRA\r\n\r\n04-Mat.: 1084616 - ALEXANDRE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n05-Mat.: 1118455 - ALINE DA SILVA CORREIA\r\n\r\n06-Mat.: 1092847 - ALINE SANT ANNA MARQUES VIEIRA\r\n\r\n07-Mat.: 1066685 - ANA LUCIA FREIRE\r\n\r\n08-Mat.: 1109960 - ANA PAULA FELIPE RODRIGUES\r\n\r\n09-Mat.: 1037448 - ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n10-Mat.: 1101765 - ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n11-Mat.: 1111582 - ANDRE LUIS DA SILVA SENA\r\n\r\n12-Mat.: 1090934 - ANDRE LUIS DONATO SUBRINHO\r\n\r\n13-Mat.: 1063473 - ANDRE LUIZ ESTORQUE\r\n\r\n14-Mat.: 1122071 - ANDREIA ALICE JACOMELLI BATISTA LIMA\r\n\r\n15-Mat.: 1118471 - ANDREIA DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\n16-Mat.: 1027426 - ANGELA FELIPPE\r\n\r\n17-Mat.: 1080270 - ANGELA MARIA CORDEIRO DE FARIAS VIGGIANO\r\n\r\n18-Mat.: 1084969 - ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n19-Mat.: 1037812 - APARECIDA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n20-Mat.: 1061438 - APARECIDA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n21-Mat.: 1101382 - ARI EPELBOMI\r\n\r\n22-Mat.: 1118900 - BRUNO CESAR VIEIRA MARIA\r\n\r\n23-Mat.: 1110047 - BRUNO JOSE DONATO DA NOBREGA DA COSTA\r\n\r\n24-Mat.: 1116193 - BRUNO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL\r\n\r\n25-Mat.: 1122045 - CARLA ANDREIA NUNES E SILVA\r\n\r\n26-Mat.: 1080505 - CARLOS ALEXANDRE MAIA DE MORAES\r\n\r\n27-Mat.: 1111590 - CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\n\r\n28-Mat.: 1071344 - CATIA DE MELLO VERGACAS\r\n\r\n29-Mat.: 1084977 - CATIA SANT ANA SANTOS COUTINHO\r\n\r\n30-Mat.: 1080319 - CLENIR SCHNEIDER\r\n\r\n31-Mat.: 1061489 - CRISTIANE FERREIRA SILVA PINTO\r\n\r\n32-Mat.: 1111221 - CRISTIANE LUSTOSA DIACOVO\r\n\r\n33-Mat.: 1064615 - CRISTIANE PACHECO DA MOTTA DANTAS\r\n\r\n34-Mat.: 1092200 - CRISTIANI TEIXEIRA MARIANO\r\n\r\n35-Mat.: 1122592 - CRISTIANO ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\n36-Mat.: 1071093 - CRISTINA MOSQUEIRA ROCHA\r\n\r\n37-Mat.: 1091883 - DALTON NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n38-Mat.: 1115979 - DANIELA AZEVEDO ASTH\r\n\r\n39-Mat.: 1111272 - DANIELE RAMOS\r\n\r\n40-Mat.: 1061500 - DANIELLY DE REZENDE COUTINHO FARIA\r\n\r\n41-Mat.: 1037995 - DARIA TEIXEIRA DE PAULA MOURA\r\n\r\n42-Mat.: 1021401 - DORALICE ROSA VERISSIMO\r\n\r\n43-Mat.: 1101420 - DOUGLAS GARRIDO GUIMARAES\r\n\r\n44-Mat.: 1092057 - ECI MARIA BRANDAO PACHECO\r\n\r\n45-Mat.: 1092065 - EDENILSO LOPES TEBALDI\r\n\r\n46-Mat.: 1094221 - EDNA CRISTINA QUIRINO\r\n\r\n47-Mat.: 1037162 - EDNA DA CONCEICAO COSTA CHIMENES ESCANILHA\r\n\r\n48-Mat.: 1067266 - EDNA DA CONCEICAO COSTA CHIMENES ESCANILHA\r\n\r\n49-Mat.: 1061527 - ELANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50-Mat.: 1063538 - ELANE CRISTINA COSTA REZENDE\r\n\r\n51-Mat.: 1087852 - ELINE DAS FLORES VICTER\r\n\r\n52-Mat.: 1049421 - ESPÓLIO OU HERDEIROS DE ELIZABETH MAFFEI (falecida)\r\n\r\n53-Mat.: 1140841 - EVELINE COELHO CARDOSO\r\n\r\n54-Mat.: 1037261 - EVELINE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n55-Mat.: 1046171 - EVELINE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n56-Mat.: 1020693 - FATIMA CRISTINA M DE ALMEIDA\r\n\r\n57-Mat.: 1116134 - FERNANDA ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n58-Mat.: 1079922 - FERNANDA CARDOSO ROMBERG\r\n\r\n59-Mat.: 1111485 - FERNANDA DE SOUZA MELLO KRONEMBERGER\r\n\r\n60-Mat.: 1110081 - GISELE ROCHA SERPA\r\n\r\n61-Mat.: 1064771 - HILDELENE DE CASTRO\r\n\r\n62-Mat.: 1115987 - IGOR BACHINI SIQUEIRA\r\n\r\n63-Mat.: 1110152 - INALDO COSTA CARDOSO\r\n\r\n64-Mat.: 1121863 - INGRID CRISTINA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n65-Mat.: 1085930 - ISABEL TERESINHA TACTO LAMENZA\r\n\r\n66-Mat.: 1101501 - IZABEL CRISTINA BATISTA\r\n\r\n67-Mat.: 1119036 - JAIRO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68-Mat.: 1079825 - JORGE ALEXANDRE DE SOUSA GOMES\r\n\r\n69-Mat.: 1110233 - JORGE ALEXANDRE DE SOUSA GOMES\r\n\r\n70-Mat.: 1122339 - JOSANE BRAGA CARDOSO\r\n\r\n71-Mat.: 1116363 - JOSE LUIZ MUNIZ DINIZ JUNIOR\r\n\r\n72-Mat.: 1041224 - JULIO CESAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\n73-Mat.: 1061888 - KATIA BORGES REGO DO AMARAL\r\n\r\n74-Mat.: 1079787 - KATIA BORGES REGO DO AMARAL\r\n\r\n75-Mat.: 1110292 - KELLY APARECIDA MOACYR\r\n\r\n76-Mat.: 1072057 - ESPÓLIO OU HERDEIROS DE LEILA PAULA CARVALHO DO CANTO\r\n\r\n77-Mat.: 1079728 - ESPÓLIO OU HERDEIROS DE LUCIA DE FATIMA KIMUS DIAS (falecida)\r\n\r\n78-Mat.: 1084993 - LUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS\r\n\r\n79-Mat.: 1121936 - LUCIANO COELHO DE MAGALHAES\r\n\r\n80-Mat.: 1116142 - LUCIANO DO AMARAL SILVA\r\n\r\n81-Mat.: 1118978 - LUCIARA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n82-Mat.: 1030087 - LUCIENE LOPES LEAL\r\n\r\n83-Mat.: 1101218 - LUIS FELIPE CASTELLO DE TEVES\r\n\r\n84-Mat.: 1110497 - LUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO\r\n\r\n85-Mat.: 1021185 - LUIZ FERNANDO DA COSTA\r\n\r\n86-Mat.: 1122177 - LUIZ HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\n87-Mat.: 1082133 - MARCEL ROBALINHO SENRA PECANHA\r\n\r\n88-Mat.: 1110543 - MARCEL ROBALINHO SENRA PECANHA\r\n\r\n89-Mat.: 1119850 - MARCELO STANZANI DE ABREU\r\n\r\n90-Mat.: 1028112 - MARCIA REGINA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n91-Mat.: 1046390 - MARIA ALICE GOMES\r\n\r\n92-Mat.: 1071085 - MARIA ANGELICA PORTOCARRERO CASTEX\r\n\r\n93-Mat.: 1046420 - MARIA DA PENHA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n94-Mat.: 1070291 - MARIA DA PENHA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n95-Mat.: 1049871 - MARIA DAS GRACAS DE L TAYT SOHN\r\n\r\n96-Mat.: 1063694 - MARIA DAS GRACAS DE L TAYT SOHN\r\n\r\n97-Mat.: 1046439 - MARIA DAS GRACAS DUARTE PERES\r\n\r\n98-Mat.: 1061306 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA\r\n\r\n99-Mat.: 1036832 - MARIA DOLORES FREIRE PEREIRO\r\n\r\n100-Mat.: 1086562 - MARIA DOLORES FREIRE PEREIRO\r\n\r\n101-Mat.: 1121979 - MARIA GABRIELA DA SILVA\r\n\r\n102-Mat.: 1040562 - MARIA JOSE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n103-Mat.: 1046498 - MARIA LUCIANA EUCLYDES\r\n\r\n104-Mat.: 1031393 - MARILENE GONCALVES\r\n\r\n105-Mat.: 1039939 - MARILHA BARREIROS PEREIRA\r\n\r\n106-Mat.: 1101587 - MARLENE FERREIRA SANCHES\r\n\r\n107-Mat.: 1089030 - MARLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n108-Mat.: 1041811 - MARLI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n109-Mat.: 1037227 - MARLY BOLLE LOURENCO GEPP\r\n\r\n110-Mat.: 1046528 - MARLY BOLLE LOURENCO GEPP\r\n\r\n111-Mat.: 1046536 - MARTA CONCEICAO DA MOTTA\r\n\r\n112-Mat.: 1101609 - MAYSA ELIANA PORTO\r\n\r\n113-Mat.: 1080408 - MIGUEL ALVES ABRANTES\r\n\r\n114-Mat.: 1091891 - MONICA ANDREIA BARRETO\r\n\r\n115-Mat.: 1092154 - NEIVA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n116-Mat.: 1027231 - NEUSA BARBOSA\r\n\r\n117-Mat.: 1070933 - NEUSA BARBOSA\r\n\r\n118-Mat.: 1031288 - OSENITA MARTINS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n119-Mat.: 1038150 - PATRICIA ANDREA DE A B DOS SANTOS\r\n\r\n120-Mat.: 1071263 - PATRICIA RAMOS PELOGIA\r\n\r\n121-Mat.: 1110790 - PAULO HENRIQUE BRAGA BAUCLAIR\r\n\r\n122-Mat.: 1120727 - RAFAEL CORREA FARACO DE CAMARGO\r\n\r\n123-Mat.: 1119907 - RAPHAEL DE ARAUJO MENDES\r\n\r\n124-Mat.: 1052935 - REINALDO DO AMARAL SILVA\r\n\r\n125-Mat.: 1092162 - RICARDO LACERDA PUREZA\r\n\r\n126-Mat.: 1044517 - RITA DE CASSIA DA SILVA GUEDES\r\n\r\n127-Mat.: 1072243 - ROBERTA FERNANDES CURI\r\n\r\n128-Mat.: 1120778 - RODRIGO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n129-Mat.: 1120018 - RODRIGO MONTEIRO JENKINS DE LEMOS\r\n\r\n130-Mat.: 1045882 - ESPÓLIO OU HERDEIROS DE RONEY DE BARROS MELLO (falecido)\r\n\r\n131-Mat.: 1089261 - ESPÓLIO OU HERDEIROS DE RONEY DE BARROS MELLO (falecido)\r\n\r\n132-Mat.: 1101234 - ROSA AMELIA MARTINS VIEIRA\r\n\r\n133-Mat.: 1118765 - ROSANA CARVALHO GAUER\r\n\r\n134-Mat.: 1021241 - ROSANA DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\n135-Mat.: 1071018 - ROSANA DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\n136-Mat.: 1116096 - ROSANGELA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n137-Mat.: 1082222 - ROSANGELA FERNANDES SHUWENCK DA SILVA\r\n\r\n138-Mat.: 1031318 - ROSE MARY DA SILVA MANGIA\r\n\r\n139-Mat.: 1034422 - ROZANGELA SOUZA GONCALVES\r\n\r\n140-Mat.: 1052579 - SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n141-Mat.: 1089571 - SAULO MAIA PINTO\r\n\r\n142-Mat.: 1005201 - SERGIO BECKMANN\r\n\r\n143-Mat.: 1030494 - SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n144-Mat.: 1118048 - SERGIO WANDERSON FONSECA\r\n\r\n145-Mat.: 1092405 - SONIA APOLINARIO RIBEIRO\r\n\r\n146-Mat.: 1025059 - SONIA MARIA DE REZENDE RAMOS\r\n\r\n147-Mat.: 1049756 - SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n148-Mat.: 1098330 - TANIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARAES\r\n\r\n149-Mat.: 1061950 - TANIA DE LIMA GASPAR\r\n\r\n150-Mat.: 1052897 - TANIA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n151-Mat.: 1027809 - TANIA MARIA GUIMARAES FRANCA\r\n\r\n152-Mat.: 1053362 - TANIA MARIA LOURENCO PEIXOTO CUNHA\r\n\r\n153-Mat.: 1021053 - TERESA CRISTINA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n154-Mat.: 1019210 - TERESA CRISTINA MATTOS MARQUES\r\n\r\n155-Mat.: 1091913 - VALERIA CORREA TRICANO\r\n\r\n156-Mat.: 1041720 - VALERIA MUNIZ DA COSTA MASSAFRA\r\n\r\n157-Mat.: 1092286 - VALNER PIMENTEL MARINS\r\n\r\n158-Mat.: 1113151 - VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR\r\n\r\n159-Mat.: 1119087 - VANESSA RELVAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n160-Mat.: 1119788 - VANUZA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n161-Mat.: 1084829 - VELIAM DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n162-Mat.: 1070496 - VILMAR MOREIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n163-Mat.: 1116266 - VIVIANE GOMES LAGDEM\r\n\r\n164-Mat.: 1119885 - VIVIANE SEABRA DA SILVA EIRAS\r\n\r\n165-Mat.: 1027108 - WALDELLIR MAIA BENTO SILVA\r\n\r\n166-Mat.: 1020804 - ZORAIA MARIA TIBUCHESKI BRAGA\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - Secretário Municipal de Educação \r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis -COMUTER-TER - no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 2.904, de 29 de abril de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a ata da reunião da aprovação do Regimento Interno, aprovação dos representantes titulares e suplentes que irão compor as Bancadas deste Conselho e eleição do Sr. Arsênio Teixeira Filho para Presidente deste Conselho para a gestão no ano de 2015.\r\n\r\nAta da nona reunião do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis - COMUTER - realizada no dia 19 de novembro de 2014, às 16h, na sede da UNIP-TERESÓPOLIS, localizada na Rua Francisco Sá, N° 42, sala 304, Várzea. Estiveram presentes a Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme (OAB); Sra. Ana Lúcia Medeiros (SINCOMERCIO); Sra. Maria Patrícia Falcão (Sec. Munic. de Des. Social); Sra. Stella de Oliveira Arbex (Sec. Munic. dos Dir. da Mulher); Sr. Arsênio Teixeira Filho (ACIAT); Sr. José da Rosa Paixão (Sind. Saúde); Sr. Antonio Manoel de Farias (SINTRAJOIA) e o Sr. Jucimar André Secchin (CRA). Aprovada ata da reunião anterior. Reunião iniciada com a Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme informando que como Presidente do Conselho e representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB esta elaborando dois projetos com os seguintes temas: “Conscientização no Trânsito - Em Especial do Pedestre” e “Mercado de Trabalho para a Terceira Idade”, que poderão ser desenvolvidos em parceria com a OAB e o Conselho, principalmente o Projeto Mercado de Trabalho para a Terceira Idade. Para o desenvolvimento do projeto já foram selecionadas pessoas que irão fazer, através de um questionário, uma pesquisa nas empresas que tenham interesse na mão de obra da terceira idade e o Conselho poderá ficar responsável na qualificação dos profissionais. No Projeto Conscientização no Trânsito a preocupação é com o pedestre, para que ele tenha conhecimento dos seus direitos e deveres no trânsito e, através desse tema, a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho poderão montar um ciclo de palestra e que se pode buscar apoio do Município para a apresentação das palestras e também de Instituições que queiram participar. A Sra. Ana Lúcia Medeiros disse que por Lei é obrigatório que as escolas apresentem palestras sobre trânsito. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que como a Lei não é cumprida pelo Estado e Município, cabe ao Conselho a apresentação das palestras. A Sra. Maria Patrícia Falcão disse que a comunidade pode ser convidada para assistir as palestras. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que a participação da comunidade é importante, mas deve ocorrer em momento diferente, que os CRAS podem ceder seus espaços para a apresentação das palestras para a comunidade. Sr. Arsênio Teixeira Filho perguntou qual a previsão para a conclusão dos projetos. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme respondeu que a previsão é para o segundo semestre do ano de 2015. A Sra. Maria Patrícia Falcão disse que para a concretização dos projetos é necessário que se tenha uma verba. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que após a homologação do Conselho a verba que lhe é destinada através do CODEFAT será passada diretamente, sem a necessidade de intermediário. Mas, no momento, ainda é necessário formalizar os projetos para a Prefeitura e assim obter os recursos financeiros. Aproveitando o assunto em questão, a Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme comunicou que a Prefeitura realizou, no mês de junho deste ano, o pagamento a Ultra Comunicações pela confecção dos troféus. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme informou que a pauta da reunião se divide em três assuntos, sendo o primeiro a aprovação do Regimento Interno. Sr. Arsênio Teixeira Filho disse que para esta aprovação é necessário que todos os Conselheiros presentes tenham lido o Regimento Interno. Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que espera que todos os Conselheiros tenham conhecimento do documento, já que este foi enviado pela Secretaria Executiva do Conselho, através de e-mail, a todos os Conselheiros, como consta combinado na ata da reunião anterior. Sr. José da Rosa Paixão sugeriu que, para que não se tenham nenhuma dúvida quanto ao conteúdo do Regimento Interno, que este fosse lido pela Secretaria Executiva. Todos concordaram. O Regimento Interno foi lido, na íntegra, pela Secretaria Executiva. Sr. Antonio Manoel de Farias disse que não se pode ter dúvidas quanto ao conteúdo do Regimento In terno, o que para ele está claro e objetivo. Todos concordaram com o Sr. Antonio Manoel de Farias. A Sra. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que, diante da posição dos senhores Conselheiros se pode considerar então o Regimento Interno aprovado. Todos concordaram. Fica aprovado, por unanimidade, o Regimento Interno deste Conselho. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que o Conselho já recebeu todas as cartas com as indicações dos senhores Conselheiros e para que não houvesse dúvida quanto a composição das Bancadas do Conselho através dos seus membros, fará a leitura da composição. Fica assim registrado nesta ata, com a aprovação dos senhores Conselheiros a formação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis - COMUTER-TER - \r\n\r\nREPRESENTANTES DA BANCADA DO PODER PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: Verônica Pereira de Oliveira\r\n\r\nSUPLENTE: Iracema Toledo Motta Braga\r\n\r\nTITULAR: Maria Patrícia Falcão da Silva\r\n\r\nSUPLENTE: Stella de Oliveira Arbex \r\n\r\nTITULAR: Ricardo Araújo Raposo\r\n\r\nSUPLENTE: Ednéia Amorim Vidal Leal \r\n\r\nREPRESENTANTES DA BANCADA DAS ENTIDADES PATRONAIS\r\n\r\nTITULAR: Ana Lúcia Medeiros\r\n\r\nSUPLENTE: Ricardo Pereira de Sousa Lobato\r\n\r\nTITULAR: Jucimar André Secchin\r\n\r\nSUPLENTE: Péricles Itamar Pereira da Conceição\r\n\r\nTITULAR: Arsênio Teixeira Filho\r\n\r\nSUPLENTE: Pedro José Ferreira Alves\r\n\r\nREPRESENTANTES DA BANCADA ENTIDADES DOS TRABALHADORES\r\n\r\nTITULAR: Antonio Manoel de Farias\r\n\r\nSUPLENTE: Edson José Cipriano dos Santos\r\n\r\nTITULAR: José da Rosa Paixão\r\n\r\nSUPLENTE: Lucas Guimarães Homem\r\n\r\nTITULAR: Vivecananda Dutra Souza Firme\r\n\r\nSUPLENTE: Andréa de Andrade Pacheco \r\n\r\nA Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que de acordo com o Regimento Interno a eleição do Presidente para a gestão do ano de 2015 deve ocorre neste mês de novembro e pelo Regimento do Conselho é a vez da Bancada dos Empregadores e estando presente na reunião os três representantes titulares é necessário seus pronunciamentos quanto a vontade de assumir a presidência do Conselho. O Sr. Arsênio Teixeira Filho, representante da ACIAT, disse que é do seu interesse concorrer à eleição e assumir a Presidência do Conselho desde que o mesmo esteja homologado e que gostaria de ouvir os outros dois concorrentes da Bancada. O Sr. Jucimar André Secchin, representante do CRA, disse que não é do seu interesse concorrer à eleição e manifestou seu apoio, em nome do CRA, ao Sr. Arsênio Teixeira Filho. A Sra. Ana Lúcia Medeiros, representante do SINCOMERCIO, disse que conversou com o Presidente do Sincomércio sobre a sua falta de disponibilidade para assumir outros compromissos e que apóia o Sr. Arsênio Teixeira Filho com a certeza que ele dará continuidade ao trabalho do Conselho. Fica assim eleito, por unanimidade, o Sr. Arsênio Teixeira Filho, representante da ACIAT, para Presidente deste Conselho no exercício do ano de 2015. O Sr. Arsênio Teixeira Filho disse que o consenso é construtivo para que se faça as ações politicamente corretas. Disse também que, após a apresentação da palestra da Dra. Anaiza Malhardes, a ACIAT fez uma reavaliação de sua participação nos Conselhos e ele, como representante da ACIAT, se encontrava desgastado em relação a este Conselho, mas ao perceber o trabalho gigantesco para legalizar o Conselho e o êxito desta ação, se sente disposto a levar o trabalho do Conselho adiante e agradeceu a confiança dos senhores Conselheiros. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme lembrou que era Comissão havia a realização de grandes ações, inclusive curso de capacitação para os Conselheiros, todas as demandas eram “abraçadas” pelo Conselho Estadual e após, como Conselho vem tendo dificuldades de realizações de ações, mas que espera que, após a homologação, as ações de competência do Conselho possam ser realizadas. O Sr. Arsênio Teixeira Filho disse que toda ação do Conselho deve ser feita em conjunto com os Conselheiros, mas que a participação de alguns é mera ficção. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que os suplentes só participam se forem convidados ou convocados pelos titulares. O Sr. Arsênio Teixeira Filho disse que se sente tranqüilo por estar amparado pela legalidade e a ACIAT assina e responde pelos atos do Conselho. O Sr. José da Rosa Paixão disse que o responsável é o Conselheiro que representa a Entidade. O Sr. Arsênio Teixeira Filho disse que a sua expectativa é que o Conselho seguirá um padrão, mas que não responderá sozinho pelas ações, que muitos não ajudam e ainda atrapalham o Conselho, mas espera um apoio real dos Conselheiros para o trabalho que vem pela frente. A Sra. Maria Patrícia Falcão disse que as entidades precisam ser cobradas em relação às faltas de seus representantes. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que falta comprometimento do Conselheiro com o Conselho e com a Entidade que representa. O Sr. José da Rosa Paixão disse que há outras Entidades com interesse em participar do Conselho. O Sr. Arsênio Teixeira Filho disse que o Conselho tem a oportunidade de realizar um bom trabalho. A Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme disse que se tem legitimidade para atuar, que é necessária a distribuição de tarefas entre os Conselheiros. Em relação ao vídeo a ser apresentado ficou decidido que a secretaria executiva o enviará, através de e-mail, aos senhores Conselheiros e o Sr. Arsênio Teixeira Filho entrará em contato com a Dra. Anaiza Malhardes para verificar a disponibilidade de sua presença para a apresentação do vídeo. O Sr. Arsênio Teixeira Filho disse que gostaria que sua posse fosse realizada na ACIAT com a Diretoria presente. Todos concordaram e ficou decidido que o Sr. Arsênio Teixeira Filho deverá marcar, junto a ACIAT, a data e o horário para a posse. Para o almoço de confraternização, no dia 17 de dezembro, ficou decidido que os Conselheiros enviarão, através de e-mail, sugestões de restaurantes e o horário para a confraternização. Sem mais a tratar. Encerra-se a reunião. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArsênio Teixeira Filho Presidente do COMUTER - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis - COMUTER - no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 2.904, de 29 de abril de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO a ata da reunião da posse do Sr. Arsênio Teixeira Filho, Presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis - COMUTER - para gestão no ano de 2015.\r\n\r\nAta da reunião da cerimônia de posse do Presidente eleito para o exercício do ano 2015, Sr. Arsênio Teixeira Filho representante da ACIAT no Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis - COMUTER - . A cerimônia foi realizada no dia 17 de dezembro de 2014, às 10h, no auditório da ACIAT, localizada na Av. J.J. de Araújo Regadas, N° 116, sala 04, Centro. Estiveram presentes a cerimônia os seguintes Conselheiros: Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme (OAB); Sr. Jucimar André Secchin (CRA); Sra. Ana Maria Medeiros (SINCOMERCIO); Sra. Andrea Andrade Pacheco (Sind. dos Serv. Municipais); Sr. Lucas Guimarães Homem (SINAERJ); Sr. Ricardo Raposo (SINE); Sr. Verônica Pereira de Oliveira (Sec. de Trabalho); Sra. Rita de Cassia da Silva Mello (Grupo de Apoio Permanente) e os seguintes convidados: Vice-Prefeito Sr. Márcio Catão; Sr. Rogério Pereira, Presidente da ACIAT; Sr. Hélio José Monteiro, Presidente do Conselho Municipal de Segurança; Sr. Fábio Costa Velho, Presidente do Convention Bureau; Sr. Marcos Barreto, Presidente do Clube Comary; Sr. Fernando Barone, Presidente da AVIT; Sr. Jorge Valinhos Junior; Sr. Roberto de Azevedo; Sra. Mônica Blando; Sr. Henrique Carregal; Sr. Marco Antonio Freitas; Sra. Rosangela Pimentel Guimarães Crisostomo; Sr. Celso Crisostomo de Moraes; Sra. Marta Maria Pinheiro Lima; Sr. Gilmar Mazala da Silva. A mesa de cerimônia foi composta pela Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme, Presidente do Conselho em exercício no ano de 2014; Sr. Arsênio Teixeira Filho; Sr. Marcio Catão e o Sr. Fábio Costa Velho. A cerimônia teve inicio com a palavra da Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme, na qual agradeceu a todos os Conselheiros pelo apoio recebido durante a sua gestão, principalmente na luta para a homologação do Conselho junto ao Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, que está em andamento. Foi chamada para dar a palavra como fundadora do Conselho, enquanto Comissão, a Sra. Rita de Cássia da Silva Mello que relatou em breves palavras a história de fundação do Conselho e suas ações enquanto ainda era Comissão e que se sentia muito honrada por estar presente na cerimônia. Parabenizou a Sra. Vivecananda Dutra Souza Firme pelo trabalho que realizou durante a sua gestão, parabenizou também o Sr. Arsênio Teixeira Filho pela sua eleição, com a certeza de que mais uma vez o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis será presidido pelo bem da comunidade teresopolitana. Dada a palavra ao Sr. Arsênio Teixeira Filho, este agradeceu aos Diretores da ACIAT, aos companheiros de Bancada e principalmente aos fundadores, na época ainda Comissão, do Conselho. Disse que, como Presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis, pretende dar continuidade ao sentimento de união que sempre norteou os Conselheiros, e multiplicar forças de pessoas da comunidade com o objetivo de ajudar o desenvolvimento de Teresópolis. Passada a palavra ao Sr. Marcio Catão, este agradeceu por estar presente na cerimônia, disse da importância da ação dos Conselhos para o desenvolvimento do Município de Teresópolis e que, conhecendo o Sr. Arsênio Teixeira Filho, tem a certeza que este Conselho fará um bom trabalho para cidade. O Sr. Arsênio Teixeira Filho, já empossado como Presidente deste Conselho agradeceu, mais uma vez, a confiança dos Conselheiros e a presença de todos encerrando-se assim a reunião.\r\n\r\nArt. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nARSÊNIO TEIXEIRA FILHO Presidente do COMUTER - Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 2015 \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESOPOLIS,\r\n\r\nno uso das atribuições que lhe confere a Legislação\r\n\r\nem vigor, C O N V O C A, os candidatos conforme a seguir relacionados, aprovados em concurso de provas para ingresso no Quadro Estatutário da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no Auditório do Teatro Municipal situado à Av. Feliciano Sodré, 675, 2º piso, onde serão atendidos pelos servidores da Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoal / Divisão de Gestão de Pessoas, no dia e horário abaixo, munido dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\n1 FOTOGRAFIA 3X4\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n1 CÓPIA DO CPF\r\n\r\n1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\n1 CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR, e COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE E VERSO DA PÁG. DA FOTO)\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (ORIGINAL) EXPEDIDA PELO CART. DISTRIBUIDOR DA CIDADE ONDE RESIDE\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE HOUVER) OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (C/ RECON. FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DO PIS/PASEP ou RESULTADO DE PESQUISA FEITA PELA CX ECONÔMICA (CASO NÃO TENHA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA HOMEM)\r\n\r\n1 CÓPIA DO DIPLOMA (NO CASO DE CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ATUALIZADA (OU DE ISENTO PREENCHIDA NO ATO DO ATENDIMENTO)\r\n\r\nDIA 06/03/2015 - 14h.\r\n\r\nPROFESSOR II \r\n\r\nRENATA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n339\r\n\r\nMIGUEL LUIZ PEIXOTO FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\n340\r\n\r\nADRIANO PINHEIRO DE SOUZA LEAL\r\n\r\n341\r\n\r\nCATIA CILENE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n342\r\n\r\nGIUSEPPE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n343\r\n\r\nISABELA LESSA CANCELA\r\n\r\n344\r\n\r\nSIRLENE PINHEIRO BENEVIDES\r\n\r\n345\r\n\r\nMARIA ANGELICA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\n346\r\n\r\nMICHELE COELHO VALENTE DE PAULA\r\n\r\n347\r\n\r\nFRANCINI LAURINDO ARAUJO\r\n\r\n348\r\n\r\nANITA GRECA\r\n\r\n349\r\n\r\nJOANA SOLANGE DALLIA\r\n\r\n350\r\n\r\nFLAVIA MIRA DE PINA PASSOS\r\n\r\n351\r\n\r\nVANIA LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\n352\r\n\r\nMIRIELE DOS SANTOS WAROL\r\n\r\n353\r\n\r\nTELMA SAMPAIO\r\n\r\n354\r\n\r\nGRACY KARYNE COSTA\r\n\r\n355\r\n\r\nLIANA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n356\r\n\r\nISIS MENEZES\r\n\r\n357\r\n\r\nCELESTE BRANCO BITTENCOURT\r\n\r\n358\r\n\r\nELENIR DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n359\r\n\r\nSONIA LIMA DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n360\r\n\r\nANA PAULA ALVES PIMENTEL DA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n361\r\n\r\nLUCIANA RAQUEL LOPES PEREIRA\r\n\r\n362\r\n\r\nCRISTIANE VIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n363\r\n\r\nGICELIA DA CRUZ DANTAS\r\n\r\n364\r\n\r\nFLAVIA NAZARIO MACHADO TAVARES\r\n\r\n365\r\n\r\nALINE DE FREITAS GONZALLES CARDOSO\r\n\r\n366\r\n\r\nDALVA SILVA\r\n\r\n367\r\n\r\nCRISTIANE DE MELLO FOCA\r\n\r\n368\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n369\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 2015 \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESOPOLIS,\r\n\r\nno uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, C O N V O C A, os candidatos conforme a seguir relacionados, aprovados em concurso de provas para ingresso no Quadro Estatutário da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no Auditório do Teatro Municipal situado à Av. Feliciano Sodré, 675, 2º piso, onde serão atendidos pelos servidores da Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoal / Divisão de Gestão de Pessoas, no dia e horário abaixo, munido dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\n1 FOTOGRAFIA 3X4\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n1 CÓPIA DO CPF\r\n\r\n1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\n1 CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR, e COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE E VERSO DA PÁG. DA FOTO)\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (ORIGINAL) EXPEDIDA PELO CART. DISTRIBUIDOR DA CIDADE ONDE RESIDE\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE HOUVER) OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (C/ RECON. FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DO PIS/PASEP ou RESULTADO DE PESQUISA FEITA PELA CX ECONÔMICA (CASO NÃO TENHA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA HOMEM)\r\n\r\n1 CÓPIA DO DIPLOMA (NO CASO DE CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ATUALIZADA (OU DE ISENTO PREENCHIDA NO ATO DO ATENDIMENTO)\r\n\r\nDIA 06/03/2015 - 14h.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nALDEMIR RIBEIRO BRUZACA\r\n\r\n33\r\n\r\nDANIEL MARCOS FRAGOSO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LUSTOSA\r\n\r\n35\r\n\r\nRONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n37\r\n\r\nWANDERSON MARCIANO AZEREDO\r\n\r\n38\r\n\r\nWENDEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nLILIANE CARMO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nGISELE REGINA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES MUNIZ\r\n\r\n42\r\n\r\nRAFAEL MELLO ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a deliberação da Reunião Ordinária de 14/08/2014 referente a divisão territorial para atuação dos Conselhos Tutelares no município de Teresópolis-RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Conselho Tutelar Nº1 - localizado na Rua Nilza Chiapetta Fadigas, 190, 1º piso - área de abrangência: bairros da Zona Urbana do município de Teresópolis-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Conselho Tutelar Nº2 - localizado na Avenida Lucio Meira, 375 (antigo FORUM - Várzea) - área de abrangência: bairros dos 2º (segundo) e 3° (terceiro) distritos, Meudon e seus bairros adjacentes, Quinta Lebrão, Fonte Santa, Ermitagem, Prata e Fischer, do município de Teresópolis-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 008, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO para o Sistema Único de Assistência Social - 2014, conforme Reunião da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer (CAAP), do dia 13 de Fevereiro de 2015, Ata CAAP nº 002 / 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR as Prestações de Contas do Governo Federal, referente ao ano de 2014, conforme Reunião da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer (CAAP), do dia 13 de Fevereiro de 2015, Ata CAAP nº 002 / 2015: IGDBF; IGDSUAS;PACI; PTMC; PBFI, SCFV; PBFI; CEPETI E PACII.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 03 de Março de 2015, às 9h00min e segunda convocação, às 9h15min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da Ata de Fevereiro / 2015;\r\n\r\nII - Correspondências recebidas e enviadas;\r\n\r\nIII - Análise e parecer da Minuta da Resolução que define os parâmetros municipais para inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social junto ao CMAS;\r\n\r\nIV - Convocação da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP;\r\n\r\nV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 001.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Delf Construções e Terraplanagem LTDA - Objeto: prorrogação do prazo - Valor: R$ 472.200,00 (quatrocentos e setenta e dois Mil e duzentos Reais) - Prazo: 90 (noventa ) dias - Proc. n° 015/2015 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nDELF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 002.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Mendes e Montorsi Construtora e Incorporadora - Objeto: rerratificação da dotação orçamentáris - Valor: não impliva em aumento de despesa - Prazo: 13/04/2015 - Proc. n° 28262/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nANDRE SOARES DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 003.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Delf Construções e Terraplanagem LTDA - Objeto: prorrogação do prazo - Valor: R$ 747.507,40 (setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e sete Reais e quarenta centavos) - Prazo: 01/03/2015 - Proc. n° 28292/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nDELF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nTermo Aditivo nº 093.11.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Prosan Engenharia Eirelli - EPP - Objeto: Inclusão de fonte de recurso - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: até 23/01/2015 - Proc. n° 25573/2014 - Data da Assinatura: 25/11/2014\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELLI - EPP\r\n\r\nTermo Aditivo nº 005.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Prosan Engenharia Eirelli - EPP - Objeto: alteração do projeto estrutural e consequente aumento do valor ante as adequações feitas no original para revitalização e acréscimo de área do prédio existente na Praça Luis de Camões - Valor: R$ 312.345,03 (trezentos e doze mil trezentos e quarenta e cinco Reais e três centavos) - Prazo: até 23/01/2015 - Proc. n° 21242/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELLI - EPP\r\n\r\nTermo Aditivo nº 006.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Mendes e Montorsi Construtora e Incorporadora LTDA - Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: até 11/05/2015 - Proc. n° 28265/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nANDRE SOARES DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 004.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Projeto P3 - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos Reais - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 25782/2010 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPROJETO P3\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nAditivo nº 087.10.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Jacy Cortázio e Sra Josefa Alencar Cortazio - Objeto: Realinhamento do valor locatício - Valor: R$ 582,24 (quinhentos e vinte e oito Reais e vinte e quatro centavos - Prazo: até 30/01/2015 - Proc. n° 07.492/2013 - Data da Assinatura: 20/10/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nJACY CORTAZIO E Sra JOSEFA ALENCAR CORTAZIO\r\n\r\nAditivo nº 088.11.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Dorcelina Granito Pinheiro - Objeto: Prorrogação de Prazo da locação e realinhamento do valor locatício - Valor: R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 20842/2014 - Data da Assinatura: 17/11/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nESPOLIO DE DORCELINA GRANITO PINHEIRO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 089.11.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Prosan Engenharia Eirelli - EPP - Objeto: Prorrogação de Prazo - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: 60 (sessenta) dias - Proc. n° 24915/2014 - Data da Assinatura: 17/11/2014\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETARIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OLBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELLI - EPP\r\n\r\nTermo Aditivo nº 090.11.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR - Objeto: Prorrogação do prazo de fornecimento de recargas de vale transporte eletrônico (cartão Rio Card) - Valor: Não implica em aumento de valor- Prazo: até 28/01/2015 - Proc. n° 24175/2014 - Data da Assinatura: 17/11/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR\r\n\r\nAditivo nº 091.11.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Centro de Ensino Moderno LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo de Locação - Valor: R$ 4.965,35 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco Reais e trinta e cinco centavos) - Prazo: 01 (um) mes - Proc. n° 21745/2014 - Data da Assinatura: 17/11/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA\r\n\r\nAditivo nº 092.11.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Amandio do Nascimento - Objeto: Prorrogação de prazo de locação - Valor: R$ 14.032,60 (quatorze mil trinta e dois Reais e sessenta centavos) - Prazo: 1 (um) mes - Proc. n° 21744/2014 - Data da Assinatura: 17/11/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAMANDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAditivo nº 094.12.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo para execução dos serviços - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: 90 (noventa) dias - Proc. n° 26954/2014 - Data da Assinatura: 05/12/2014\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECERTARIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nTermo Aditivo nº 093.11.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Prosan Engenharia Eirelli - EPP - Objeto: Inclusão de fonte de recurso - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: até 23/01/2015 - Proc. n° 25573/2014 - Data da Assinatura: 25/11/2014\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELLI - EPP\r\n\r\nTermo Aditivo nº 005.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Prosan Engenharia Eirelli - EPP - Objeto: alteração do projeto estrutural e consequente aumento do valor ante as adequações feitas no original para revitalização e acréscimo de área do prédio existente na Praça Luis de Camões - Valor: R$ 312.345,03 (trezentos e doze mil trezentos e quarenta e cinco Reais e três centavos) - Prazo: até 23/01/2015 - Proc. n° 21242/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELLI - EPP\r\n\r\nTermo Aditivo nº 006.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Mendes e Montorsi Construtora e Incorporadora LTDA - Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: até 11/05/2015 - Proc. n° 28265/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nANDRE SOARES DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 004.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Projeto P3 - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos Reais - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 25782/2010 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPROJETO P3\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1796749"
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
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                        "1796251": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Ato nº 115/2014)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato nº 115, de 7 de novembro de 2014, publicado em 14 de novembro de 2014 e republicado em 20 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, para que, onde se lê: \"Art. 2º Serão passíveis de solicitação de desarquivamento e de consulta pelos advogados e partes nas Seções de Arquivo apenas os processos constantes do acervo disponibilizado, conforme Tabela de Arquivamento constante no sítio deste Regional, no endereço http://trt1.jus.br/web/gust/processos-arquivados\", leia-se \"Art. 2º Serão passíveis de solicitação de desarquivamento e de consulta pelos advogados e partes nas Seções de Arquivo apenas os processos constantes do acervo disponibilizado, conforme Tabela de Arquivamento constante no sítio deste Regional, no endereço http://www.trt1.jus.br/processos-arquivados\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1796251"
                        ],
                        "1796707": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 36/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a instalação da 1ª Vara do Trabalho do município de Rio Bonito no dia 17 de dezembro de 2014, com a transferência dos processos trabalhistas referentes aos Municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá para aquela unidade judiciária, perfazendo um total de 2.600 (dois mil e seiscentos) processos físicos transferidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o atraso, pela empresa concessionária, na disponibilização do sinal de transmissão de dados pela internet, afetando o sistema SAPWEB e o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, desde janeiro de 2015, com a regularização da rede de dados somente no dia 4 de fevereiro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável a paralisação das atividades externas da 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, bem como a necessidade da adoção de outras medidas visando a normalizar o funcionamento da unidade judiciária e a prática dos atos processuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo e os prazos judiciais na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, no período de 2 a 6 de março de 2015.\r\n\r\nParágrafo único. A designação das pautas de audiências terá início a partir de 10 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados.\r\n\r\nArt. 3º Os prazos em curso na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito ficam suspensos no período de que trata o artigo 1º, sendo prorrogado o vencimento para o primeiro dia útil subsequente, na forma do parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1796707"
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                        "1796584": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 30/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Floricea Vieira Santos Oliveira, RG nº 1152203053, aprovada na 313ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1796584"
                        ],
                        "1796400": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 031/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2015\r\n\r\n75515-Claudia Mattos Ferreira Pasqualette Martins\r\n\r\n75469-Juliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n75566-Maria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n72001-Sergio Mauro de Oliveira Junior\r\n\r\n75540-Thaiz Loureiro Rocha\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2015\r\n\r\n72494-Marcia Sampaio da Franca\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2015\r\n\r\n76074-Caroline dos Reis Amaral\r\n\r\n74810-Debora Machado Laranjeira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 14/01/2015\r\n\r\n85308-Adriana de Sa Vianna\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2015\r\n\r\n72796-Cynthia Victoria Azevedo Accarino Petersen\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2015\r\n\r\n72613-Gladis do Nascimento Machado\r\n\r\n72559-Rita de Cassia Azevedo Miranda\r\n\r\n72800-Roberta Martinez Scarlate Franco\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 27/01/2015\r\n\r\n78646-Tiago Rosa da Cruz\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2015\r\n\r\n77089-Adriana Aires Santos Correia\r\n\r\n77771-Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n77950-Andrea Santos Bergens da Silva\r\n\r\n78352-Anna Carolina Borges Magalhaes Bergamini\r\n\r\n78824-Antonio Fernando Sales da Guia\r\n\r\n76775-Bruno Andrade Melo Xavier\r\n\r\n77941-Carina Arbach Leite\r\n\r\n78263-Catharina Rodrigues Araguez\r\n\r\n76562-Cintia Barbosa Vianna Peixoto\r\n\r\n78808-Clarissa Ganga de Souza Brum\r\n\r\n77429-Diogo Dias Soares Bandeira\r\n\r\n77550-Eduardo Monteiro de Oliveira Mattos\r\n\r\n78433-Heny Werner da Serra Costa\r\n\r\n78301-Jalisson Barros da Silva\r\n\r\n76783-Jefferson Francisco de Souza\r\n\r\n77224-Julliana Barbosa Costa\r\n\r\n78034-Lucelia da Silva Silveira Sampaio\r\n\r\n78816-Lucia Regina Saudino\r\n\r\n77747-Marco Antonio Nogueira de Abreu\r\n\r\n77593-Mila Alberoni\r\n\r\n77984-Milene Fernandes Machado\r\n\r\n76414-Rafael Pires Daher\r\n\r\n78417-Roberta Codeceira Campos\r\n\r\n78670-Silvia Regina Sartori Machado Cooper\r\n\r\n76848-Tamara Nedick Godinho\r\n\r\n77372-Vanessa Macena de Moraes Silva\r\n\r\n77135-Vivianne Rocha Correa\r\n\r\n77569-Willian Christian Ricardo da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1796400"
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                        "1796401": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 032/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD.. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 15/01/2015\r\n\r\n82929-Ana Paula Reis Macedo de Freitas\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1796401"
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                        "1796402": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 033/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 03/02/2015\r\n\r\n54305-Patricia Puppin Dias\r\n\r\n70866-Pietro Coelho Barbosa Valerio\r\n\r\n70874-Sandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2015\r\n\r\n72877-Solange Tavares Frazao\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2015\r\n\r\n41033-Jose Antonio Callegari\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2015\r\n\r\n72893-Gustavo Affonso Areias\r\n\r\n70734-Marilia Haag e Silva\r\n\r\n57193-Rogerio Ruiz de Freitas\r\n\r\n72907-Valeria Marinho Pessoa\r\n\r\n72885-Viviane Blanco Machado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 15/02/2015\r\n\r\n76198-Gislaine Alves de Lima\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2015\r\n\r\n75906-Erica de Oliveira Ramos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 18/02/2015\r\n\r\n85057-Adriano Fernandes de Pinho Vinagre\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2015\r\n\r\n68071-Flavio Carvalho Franco Ramos\r\n\r\n68039-Rosane da Silva Mendonca Henrique\r\n\r\n68098-Vinicius Bizzo da Cunha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 10/02/2015\r\n\r\n68101-Amarilda Rodrigues de Almeida Reis\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 17/02/2015\r\n\r\n68110-Leonardo Pinheiro Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 26/02/2015\r\n\r\n68144-Debora Alves Brito\r\n\r\n68128-Estevao de Carvalho Freixo\r\n\r\n68136-Heros Dias Vital Brazil\r\n\r\n68179-Isabel Cristina Ferreira Alves do Banho\r\n\r\n68160-Renata Forneiro Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2015\r\n\r\n72974-Alexsander Reiff dos Reis\r\n\r\n72990-Elisangela Correia Nobre Schiavini\r\n\r\n72982-Gilsinete Duarte da Silva\r\n\r\n73067-Ines Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\n73083-Leandro Lopes Barbeito Souza\r\n\r\n73008-Leia Azevedo dos Santos\r\n\r\n72966-Marcos Antonio Nascimento Silva\r\n\r\n73016-Mario Nilio Barroso de Oliveira\r\n\r\n73040-Rosania Quintanilha da Silva\r\n\r\n72923-Sheila Sierra de Freitas\r\n\r\n73059-Sonia Maria do Nascimento\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 13/02/2015\r\n\r\n72931-Ivone Guimaraes Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2015\r\n\r\n77780-Antonio Carlos Sampaio de Araujo Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 05/02/2015\r\n\r\n78727-Maria Rita Abalo Ferraz de Andrade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2015\r\n\r\n77976-Francesca Merigueti de Paula\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 11/02/2015\r\n\r\n78069-Patricia Tasca Tavares\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1796402"
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                        "1796403": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 034/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 01/02/2015\r\n\r\n69183-Luana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/02/2015\r\n\r\n83097-Lya Pitanga de Andrade Uram\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 08/02/2015\r\n\r\n94129-Marcio Clayton da Silva Leitão\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1796403"
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                        "1796188": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 56/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 58, de 22 de junho de 2011 (D.O.E.R.J. - 28.06.2011), que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR o Desembargador do Trabalho CESAR MARQUES CARVALHO, para compor, como Membro Titular, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1796188"
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                        "1796250": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 57/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 45, de 9 de fevereiro de 2015, que convoca o Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 23 de fevereiro a 06 de março de 2015, haja vista o afastamento da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Presidente desta Corte, no período de 19 de fevereiro a 06 de março de 2015, por motivo de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação de interrupção das férias da Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente desta Corte, a partir de 24 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 45, de 9 de fevereiro de 2015, para limitar ao dia 23 de fevereiro de 2015 a convocação do Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA para o exercício do cargo de Vice-Corregedor desta Corte.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1796250"
                        ],
                        "1796228": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 58/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do artigo 6º do Ato Nº 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe que os Tribunais Regionais do Trabalho deverão designar um Desembargador do Trabalho e um Juiz do Trabalho de Primeiro Grau para atuarem como Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito de suas jurisdições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR os Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, os seguintes Magistrados: \r\n\r\na)Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO;\r\n\r\nb)Juiz do Trabalho ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1796228"
                        ],
                        "1796705": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 314/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GERALDO CARNEIRO FILHO, da Divisão de Atendimento Pericial - Provisoriamente (DIPER-PROV) para lotá-lo na Seção de Arquivo 3 - NT (SGC);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 329/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 266/2015 - SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 19/2/2015, para tornar sem efeito o item II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 332/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE RESENDE BARBOSA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2) para lotá-lo na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorrerá em 24 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 333/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Tornar sem efeito a Portaria nº 251/2015-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 334/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:I-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Niterói (SJU-1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nDIVAP-NT / Chefe de Divisão / Daisy Maria Tostes Marini\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 335/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Secretário-Geral da Presidência, CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nSPR / Secretário-Geral da Presidência / Roseane Ferreira Donner\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 336/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade: Segurança, ROBSON TEIXEIRA DA SILVA, da Vara do Trabalho de Araruama/RJ para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1796705"
                        ],
                        "1796459": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Diretoria-Geral para lotá-lo na Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 320/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SANDRA MARIA DA COSTA CRUZ, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Gracia, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, SANDRA MARIA DA COSTA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Gracia, cuja vacância ocorreu em 30 de janeiro de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 321/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar, para participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação, os servidores da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ:\r\n\r\nCÍNTIA BARBOSA VIANNA PEIXOTO\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA JOSÉ CARDOSO DE BARROS LEITE \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 323/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELA MARTINS DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP para lotá-lo na Divisão de Controle de Pessoal - SEP;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 326/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MEIRELLES PEREIRA ANTUNES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1796459"
                        ],
                        "1796704": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 327/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 11483-2013-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LIGIA PACHECO MARTINS PINTO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 330/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0000753-87.2015.5.01.1000, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora NILA CUNHA DE MEDEIROS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Admi nistrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000602-24.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LEA MARIA MURGA DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 31, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei n1 8.112/90, com redação dada pelo art. 31 da Medida Provisória n1 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no artigo 15, inciso III, da Lei 11.416/06. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1796704"
                        ],
                        "1796709": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.02.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-000095/98, de NEIDE CARDOSO DE MELLO MACHADO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento de NEIDE CARDOSO DE MELLO MACHADO, defiro a conversão em pecúnia de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora quando em atividade e não computado em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/01/2015, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução nº 137/2014, do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis;”\r\n\r\n23.02.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0000602-24.2015.5.01.1000 (SEP), de LEA MARIA MURGA DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído pela interessada e não computado em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012;”\r\n\r\nProcesso nº: 0000753-87.2015.5.01.1000, de NILA CUNHA DE MEDEIROS. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora NILA CUNHA DE MEDEIROS e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1796709"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1795978": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nADRIANO FERNANDES DE PINHO VINAGRE - 85057 - 07/01/2015\r\n\r\nBERNARDO SYM CARDOSO DOS SANTOS - 89419 - 22/01/2015\r\n\r\nMILENE MADUREIRA CAMPOS - 48844 - 27/01/2015\r\n\r\n10 % (dez por cento), conforme art.15, inciso II, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nDAVID FERNANDES NETO - 95958 - 29/01/2015\r\n\r\nRAFAEL SAVIGNON MARINHO - 95168 - 29/01/2015\r\n\r\nVINICIUS COELHO DE ALMEIDA - 95222 - 23/01/2015\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nMONIQUE GEISEL MARTINS DE FARIA, Código Funcional 94986, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em FISIOTERAPIA (UFMG) - tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1795978"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1796706": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0116340-87.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Daniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Daniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1796706"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1796444": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Paulus Marques Pedro, código funcional nº 75264, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ1- Chefe da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação - DSETI, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Fiscal, do Contrato relativo ao Processo 173/13 (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa R. SANTOS COMÉRCIO DE BATERIAS - ME., CNPJ nº 19.433.506/0001-12, que tem por objeto a contratação para aquisição de baterias internas para Nobreak Enermax Power Guard II, com garantia on site de 12 (doze meses), decorrente da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 79/13-RP.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Vinícius Antunes Carvalho, código funcional nº 92703, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-03, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Claudio Luis Simas Mutti, código funcional nº 61786, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC -03 Assistente Administrativo, lotado na Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar em conjunto e sob a orientação do fiscal do contrato, auxiliando-o no desempenho de suas atribuições na condição de Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º Designar o servidor Ricardo Antonio de Araújo Beltrão, código funcional nº 80152, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-05, Analista Especializado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1796444"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1796224": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nWilliam Pinto Alves\r\n\r\nAnalista Jud.-Espec. em TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23/03/15\r\n\r\n26/03/15\r\n\r\nParticipar de treinamento para solução de hardware.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFrancisco Assis de Paiva Dreyfuss\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23/03/15\r\n\r\n26/03/15\r\n\r\nParticipar de treinamento para solução de hardware.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1796224"
                        ],
                        "1796225": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJúlio César da Cruz Silva\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis-SC\r\n\r\n25/02/15\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\nParticipar do Conematra\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1796225"
                        ],
                        "1796226": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDermeval José Figueira\r\n\r\nAssist. Secretário de Diretor\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n\"Feedback\": Gestão de Pessoas p/ competência\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1796226"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1796458": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 136/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorrerá a partir de 2 de março de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 137/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA CRUZ FEITOSA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorrerá a partir de 2 de março de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1796458"
                        ],
                        "1796518": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n20.02.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA - 16853-2011-000-01-00-09, de RICARDO COSTA FELIX. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 26/01/2015 a 30/01/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nProcesso nº 0005981-77.2014.5.01.1000 (SEP), de LUCIENE AUXILIADORA DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 4995 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento. Em seguida, à retornem os autos à CPPE, para lançamento dos salários de contribuição.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1796518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1796352": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006801-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nRéu: João Batista Pereira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.638/f/v.:\"...Pelo exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1796352"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1796252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 9 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0010046-61.2013.5.01.0027\r\n\r\nAut: VAGNER MENEZES DO NASCIMENTO [Adv. OSMAN DA SILVA DUARTE (OAB: RJ43448-D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIACE LTDA - EPP [Adv. LUIZ JORGE FERREIRA LIMA (OAB: RJ136076)], Réu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ97618-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA JULIACE LTDA - EPP, Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, Aut VAGNER MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 11h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010185-59.2013.5.01.0044\r\n\r\nAut: JONATHAN SANTOS AGUIAR [Adv. RIWA ELBLINK (OAB: RJ61115)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES (OAB: RJ77988)], \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: JONATHAN SANTOS AGUIAR, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010593-70.2014.5.01.0026\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DOS SANTOS CLEMENTE [Adv. SAMUEL CORRÊA ABRAHÃO (OAB: RJ151138)]\r\n\r\nRéu: ORIGINAL VEICULOS LTDA [Adv. DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES (OAB: RJ161864)], \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LUIZ ANDRE DOS SANTOS CLEMENTE, Réu: ORIGINAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 11h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010332-85.2013.5.01.0044\r\n\r\nAut: ANDRESSA CARNEIRO BASTOS [Adv. LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB: RJ147421)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES (OAB: RJ77988)], \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ANDRESSA CARNEIRO BASTOS, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 11h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010374-04.2013.5.01.0055\r\n\r\nAut: MARLON MARQUES PAIXAO [Adv. PLINIO MARCOS MONTANHA RAMOS (OAB: RJ80317-D)]\r\n\r\nRéu: RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. claudia maria zaluski da silva (OAB: RJ61143-D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: MARLON MARQUES PAIXAO, Réu: RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 11h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1796252"
                            ],
                            "1796688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 20 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia S.A. , Rcdo João Paulo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 9h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001563-56.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Chagas Neto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Chagas Neto, Rcte Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2011.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Rita e Paula Roupa Infantil Ltda - CNPJ:04648380/0001-26 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Bispo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane Bispo da Silva, Agte Rita e Paula Roupa Infantil Ltda - CNPJ:04648380/0001-26\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Natália Cristina Bezerra da Costa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco BMG S.A., Ebgdo Natália Cristina Bezerra da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Jaci Serafim [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)], Rcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaci Serafim [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Vital Brazil S.A. , Rcdo Rcte Jaci Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Dias Pereira [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cláudio Dias Pereira, Rcte Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriele do Carmo Santiago [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Rcdo Gabriele do Carmo Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Turíbio dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Eduardo Turíbio dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Turíbio dos Santos , Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A., Rcdo Maria Márcia da Conceição Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0149600-30.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Rcdo: Team Multisolutions Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A, Rcdo Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Washington Luiz da Rocha [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Rcdo Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda., Rcdo Washington Luiz da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Rcdo: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edilson Oliveira da Silva, Rcte Rcdo Gafisa S.A., Rcte Rcdo JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabrielle Costa Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Gabrielle Costa Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Joaquim Rodrigues Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000693-07.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Ferreira Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Michele Ferreira Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Michele Ferreira Cruz de Oliveira, Rcdo Rcte W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000573-38.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Lírio Fiorani [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar Lírio Fiorani , Rcte Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010500-08.2007.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Messias Antonio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Sa Cavalcante Ltda., Agte Messias Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001148-55.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000369-18.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Gomes dos Santos de Paula [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiana Gomes dos Santos de Paula, Rcdo Logictel S.A., Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Campinha dos Santos [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A., Rcdo Leonardo Campinha dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000518-70.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson da Silva Cabral [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CPM Braxis S.A., Rcdo Edson da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000814-97.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Terras de Aventura Industria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Soares Passomides [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberta Soares Passomides , Rcte Terras de Aventura Industria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Jorge da Silva Maia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Evandro Jorge da Silva Maia , Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Santos Bessa Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcte: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcdo: Humberto Santos Bessa Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ferragens King Ouro Ltda., Rcte Rcdo Humberto Santos Bessa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Rcdo Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1796688"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000040-53.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laerte Rubens Fernandes dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-44.1989.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO COURI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DA ROSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO COURI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-74.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Buticar Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Breno da Fonseca Tenan [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hugo Breno da Fonseca Tenan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-66.2013.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Itamaraty Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Richard Nixon Silva de Marcenes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogaria Itamaraty Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001807-04.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia dos Santos Cerqueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CASA SHOW S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-17.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Inês Bittencourt Frias [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2014.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allianz Seguros S.A. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Neuza Maria da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Cesar Claudio Pinto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Cesar Claudio Pinto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cesar Claudio Pinto Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Pereira Dantas [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Carlos Pereira Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cezar da Silva Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-90.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Guilherme de Sant Anna [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rexam Beverage Can South América S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2009.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Hynove Odontologia Barra - Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prisciane Regina de Jesus Freitas [Adv. Eduardo Reis de Menezes (OAB: RJ 162449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hynove Odontologia Barra - Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-71.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Abreu Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-53.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Airton Nascimento Gomes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helena Maria Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Cláudio Baptista Vieira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001887-65.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Fernandes Faranny [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lourdes Ribeiro Costa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Verônica Rosa Pereira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Rcdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Carneiro Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quality Coop Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Rcdo: Logisrio Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Rcdo: Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Rcdo: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Carneiro Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-78.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Vagner de Mattos Gomes Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Vagner de Mattos Gomes Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1794235"
                        ],
                        "1794236": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001283-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivânia Celma Leitão Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-98.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Silva Salustriano [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSB DROGARIAS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2011.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Florisvaldo Oliveira dos Reis [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Rabello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2013.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosalina Gonçalves Braz de Araújo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Rcte: Ivaneide Pais de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivaneide Pais de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ivaneide Pais de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216500-79.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Espólio de Delson Alcides Soares Nogueira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espólio de Delson Alcides Soares Nogueira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-40.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nathalia Cristine dos Santos Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosemeri Martinho Cardoso Cerqueira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-46.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Belarmino do Valle Sá [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-25.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Sarmento Cataldo [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Sarmento Cataldo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-71.2012.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jônatas de Jesus Eleutherio [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Breno dos Anjos Gatti (OAB: RS 80283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nathalia Barreiros Câmara [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Desenho Animado Confecções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Martins Bezerra da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002529-47.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Stock Ltda-ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Regina Gomes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Stock Ltda-ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2001.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial - A/C Clorival Floriano da Silva, Ebgdo: Tereza Cristina Barreto Barrocas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2000.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXSANDRO DIAS DA COSTA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXSANDRO DIAS DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcte: Ana Maria Cesário Monteiro Reis de Oliveira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Ana Maria Cesário Monteiro Reis de Oliveira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Rcdo: BANCO BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Navarro Filho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Carlos Navarro Filho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229400-37.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Machado dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleide Maria de Araújo [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Machado dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aila Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-44.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: André de Marchi Brandão [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herfrida Dantas dos Santos (sucessora de Eliana Dantas do Nascimento ) [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Rcdo: Eliana Dantas do Nascimento [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Rcdo: Marta Dantas dos Santos (sucessora de Eliana Dantas do Nascimento ) [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Rcdo: Raphael Dantas do Nascimento (sucessor de Eliana Dantas do Nascimento ) [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André de Marchi Brandão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2013.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Smiles, LLC. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: GP Investiments Ltd. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Júlio Kahan Mandel), Rcdo: Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda, Rcdo: Diana Brandão Noronha Bastos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GP Investiments Ltd.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Investiments Ltd. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001161-56.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fênix Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda.-ME [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Rcdo: Dirlei Silva de Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promocoes de Vendas Ltda.e outro. \r\n\r\nId: 1794236"
                        ],
                        "1794237": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000455-33.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Damião Batista Timóteo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Damião Batista Timóteo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2013.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: André Luiz dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2005.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Gimael Ferraz [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Elzira Silva de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-07.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Jonas do Carmo Ferreira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS , Ebgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jonas do Carmo Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-79.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eduardo de Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Mello do Valle [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e V Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001707-16.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliú de Souza Leite [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Breno dos Anjos Gatti (OAB: RS 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliú de Souza Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001757-68.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Selma Maria Pereira Moreira Figueiredo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Selma Maria Pereira Moreira Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Moises Machado dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata das Graças Canuto Stoduto [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001665-50.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Ebgte: Catia Helena Nunes Pereira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catia Helena Nunes Pereira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Ebgdo: Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Ebgdo: Direcional Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Catia Helena Nunes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-58.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILMAR XAVIER PINTO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Alexandre Soares Dourado [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Alexandre Soares Dourado [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166500-38.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-71.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cecília Lira Contente [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cecília Lira Contente [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Maria Cecília Lira Contente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-70.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Almerindo José Peixoto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almerindo José Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Agdo: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rita Maria Moraes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Filipe Alexandre Arruda Kabarite [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Filipe Alexandre Arruda Kabarite [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Rcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilmilson Marques Martins [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-09.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Costa Oliva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Vandira Rodrigues de Andrade [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vandira Rodrigues de Andrade [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-08.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pereira Augusto [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-64.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Wladimir Augusto da Rocha [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Wladimir Augusto da Rocha [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Rcdo: Comercial Cabo TV São Paulo S. A. [Adv. Claudio Antonio Mesquita Pereira (OAB: SP 6255 - D)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Líder Rio Serviços em Telecomunicações e outros. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Rivaldo Soares Junior [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1794237"
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Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valtair da Fonseca Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rufino Filho [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2008.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Katia Cilene Ferreira Damasceno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-60.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir Patricio dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-52.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Camila da Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila da Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-46.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Simone Justino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Simone Justino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Rec. Judicial) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-73.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Jacomino Lepre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Luiz Jacomino Lepre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-60.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Armando Manoel Branco Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Armando Manoel Branco Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis de Andrade [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Michely dos Santos Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Michely dos Santos Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Miguel [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-29.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Coutinho Dias [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Thulio Villas Bôas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-90.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Geraldo Silvério [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001703-25.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Manoel dos Santos [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Rcdo: Elza Diniz de Deus [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Rcdo: Luzineide Mesquita, Rcdo: Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1794238"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdisnei José dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviço S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Cristiane de Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Agdo: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Agdo: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Agdo Cristiane de Araújo Ferreira, Agdo Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME em recuperação judicial, Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-29.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourival Pereira da Silva Junior , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Coelho da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Coelho da Silva, Agdo Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jodailson Souza Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jodailson Souza Alves, Agdo RF Topografia e Geoprocessamento Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-56.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Thiago Tavares da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Agdo Thiago Tavares da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-51.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Ossola Guimarães [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Ossola Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Sergio Oliveira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Agdo Carlos Sergio Oliveira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-40.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Cavalcante da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Casa Bahia Comercial Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001606-14.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Cerqueira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Elizabeth Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-94.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecom. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Ana Paula Soares Bernardo [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Soares Bernardo , Agdo Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2013.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Paulino de Sousa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-81.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdete Almeida Lins Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Agdo: Valdete Almeida Lins Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Valdete Almeida Lins Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-06.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Lima Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Lima Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Caetano Lourenço [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001711-43.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Castro Costa [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo de Castro Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2013.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogario Marciano de Souza [Adv. Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogario Marciano de Souza, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-03.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001183-04.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Bruno Patrício da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Patrício da Silva Pereira, Agdo Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Alves Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RJZ Engenharia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elane Karla Simoes Furtado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elane Karla Simoes Furtado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilider Distribuidora S. A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Silva do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Silva do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-62.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Wajnbergier [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Wajnbergier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-34.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sirlaine Cristina Silva Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001249-83.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olavo Guerreiro de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olavo Guerreiro de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002312-52.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rangel Peixoto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Rangel Peixoto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187800-25.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Navis Drilling Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdinei Santana Guimãraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdinei Santana Guimãraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001648-29.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cristiane Jesus dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Jesus dos Santos , Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1794239"
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                        "1794240": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos , Agdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Agdo: Paes Erlacher Engenharia [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA , Agdo Paes Erlacher Engenharia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001619-42.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos da Rocha Figueiredo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos da Rocha Figueiredo, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000270-70.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Welliton de Azevedo [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Welliton de Azevedo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacira Rodrigues Ferreira Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacira Rodrigues Ferreira Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Soares Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-73.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aurelino Augusto da Rocha Neto [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Roberto Marinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Agdo: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte José Carlos do Nascimento , Agdo Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Pires [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001739-24.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA ALVES BARBOSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA CRISTINA ALVES BARBOSA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-54.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001738-89.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-43.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto José de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto José de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-29.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Leite Noversa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)], Agdo: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Rodrigues da Silva , Agdo Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson José Furtado dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Andréa Peters Figueiredo Sampaio [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Peters Figueiredo Sampaio, Agdo Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-47.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacyr Visconti Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Agdo: Moacyr Visconti Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Agte Agdo Moacyr Visconti Filho, Agte Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002077-85.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Franco de Muros [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Franco de Muros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-88.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Regina Xavier de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Regina Xavier de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2001.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria Remmar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria Remmar Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanir Barreto Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: R e A Call Center Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Empresa Folha da Manhã S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Folha da Manhã S/A., Agdo R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Agte: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Agdo: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Agdo: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET, Agdo Agte NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, Agdo Agte Viviane Cesar Maia Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-69.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Dias de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-63.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros, Agte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros, Agdo: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Agdo Agte Capemisa Instituto de Ação Social , Agdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Agdo Consemp Engenharia S.A., Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Agdo Mede Investimento S.A., Agdo Agte Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Agte Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agdo Morada Investimentos S.A., Agdo Agte Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agdo Osmar da Silva Graciano, Agdo Ouvidor Investimentos S.A., Agdo Patamar Investimentos Ltda., Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agdo São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1794240"
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[Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adailsa Nogueira de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001666-17.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Glauber de Souza Lopes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que a advogada que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 158. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001389-72.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jennyfer da Cruz Ribas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jennyfer da Cruz Ribas\r\n\r\nIntime-se a parte para trazer a cópia da petição de contraminuta e contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Moises Santos do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Missias de Abreu Freitas Junior [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Agdo: Shell Brasil Petroleo Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shell Brasil Petroleo Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-58.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: RSI INFORMÁTICA LTDA [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Souto de Melo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nDe acordo com o § 2º do art. 6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial não impede o andamento das ações trabalhistas até a apuração do crédito. Entendo que não há impedimento legal à apreciação do presente recurso, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida. Dê-se ciência e, prossiga-se com o agravo de instrumento em recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Agte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Agdo: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001347-62.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002468-55.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Rodrigues Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Rcdo: D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nChamado o feito à ordem determinando o cancelamento da autuação do agravo de instrumento por inexistência de recurso de revista. Feita a devida alteração da petição no SAPWEB. Desconsidere-se o despacho de fls.211 e a publicação de fls.218. Não há como se dar andamento de agravo interposto de acórdão regional. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a/c Ricardo Albuquerque Maranhão de Oliveira - Liquidante Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a/c Ricardo Albuquerque Maranhão de Oliveira - Liquidante Extrajudicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econônica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Agdo: Wagner Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDe acordo com o § 2º do art. 6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial não impede o andamento das ações trabalhistas até a apuração do crédito. Entendo que não há impedimento legal à apreciação do presente recurso, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida. Dê-se ciência e, prossiga-se com o agravo de instrumento em recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-17.1999.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 10 dias. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000513-06.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Miguel Chaves Filho [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Miguel Chaves Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo MIguel Chaves Filho. \r\n\r\nProcesso: 0000959-57.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela de Oliveira Pereira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela de Oliveira Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1794241"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p Luiz Carlos Ribeiro, Ademar Pereira Dias , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p Nair Mota Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p Luiz Carlos Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p Nair Mota Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Carlos José da Silva Vieira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da União Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, União Federal , José Robson dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Galiano Alves Neto, Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAgdo: Ademir Martins Esteves, R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nAgdo: Lúcia Helena Ferraz, Better Recursos Humanos Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-40.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Nilza dos Santos Carvalho da Silva, Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Estado do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0191200-96.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nEbgdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda (São Mateus - CDP), José Marcos Belo de Carvalho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda (São Mateus - CDP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Silva de Albuquerque \r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia S.A., Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nAgdo: Alex Ferreira Campos, Basitech Sistemas de Controle Ltda., Techmatic Representação Comercial Ltda., Intertechma Tecnologia Ltda., Tome Equipamentos e Transportes S.A., Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Basitech Sistemas de Controle Ltda., Intertechma Tecnologia Ltda., Techmatic Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nAgdo: Marcio Costa Padilha, Célia Maria da Costa Portella, Colorart Fotos e Imagens Ltda., Paulo Pereira da Costa, Maria das Dores Guimarães Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Célia Maria da Costa Portella, Maria das Dores Guimarães Costa, Paulo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nAgdo: Ronaldo José Francisco, Platume Instalação Industrial \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Platume Instalação Industrial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrss Termoneclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nAgdo: Sergio Eduardo Coutinho , Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nAgdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Eder Mota da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Dilson Luis Marmo Pereira , Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-24.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda, Cláudia Antônia Ramos de Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794242"
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                            "1794592": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 - E)], Rcte: Jorge Luis Moura Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)] Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 - E)], Rcdo: Jorge Luis Moura Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)] Destinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Luis Moura Viana Tomar ciência do despacho de fls. 716: \"A fim de resguardar-se o contraditório, notifique-se o reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões. Prazo de 8 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)] Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)] Destinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé Tomar ciência do despacho de fls. 962: \" ... II) anote-se e observe-se quanto ao novo patrocínio da reclamada. III) reinclua-se o feito em pauta.\"\r\n\r\nProcesso: 0001670-35.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcte: Carolina de Mesquita Lourenço [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)] Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcdo: Carolina de Mesquita Lourenço [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)] Destinatário(s): Rcte Rcdo Banco Safra S.A. Apresentar contrarrazões prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-37.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)] Rcdo: Reinaldo Alves Lopes [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)] Destinatário(s): Rcdo Reinaldo Alves Lopes tomar ciência do despacho de fls. 223v: Not o reclamante para retirar a carteira do plano de assistência médica. Quanto à comprovação do recebimento do benefício previdenciário, indefiro, por ora. Aguarde-se a designação de pauta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1794592"
                            ],
                            "1793873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000718-17.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Alexandre do Nascimento Farias(Espólio de)( Flavio Costa Moreira RJ109362D),-Recorrido:Condomínio do Edifício Selma(Osmar Fernandes Terra RJ62057D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para,nos termos da fundamentação,condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, não se computando no módulo semanal as horas extras já apuradas no módulo diário, a fim de se evitar o bis in idem, autorizando-se, desde já, a dedução das parcelas já comprovadamente quitadas a idêntico título,observando-se o horário de 8h às 18h de segunda a sexta-feira,o lapso contratual de 01.08.2003 a 14.04.2012, o adicional de 50% e o divisor mensal 220 para o cálculo da hora trabalhada,integrando o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional),13º salário e FGTS com a indenização de 40% pela dispensa imotivada.Majorado o valor da condenação para R$ 10.000,00(dez mil reais) para fins processuais,com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais),a serem suportadas pela parte reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001417-70.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Marcelo Teixeira Nunes Izidro(Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Bradesco S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-Recorrido:Marcelo Teixeira Nunes Izidro(Celso Ferrareze RJ138778D),Banco Bradesco S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo reclamante, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito,dar parcial provimento a ambos os apelos,o do reclamado para determinar como devidas as horas extras laboradas após a 8ª hora diária,com o divisor 200 (duzentos) e adicional de 50%(cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal,com base na jornada declarada na inicial apenas no período de ausência dos controles de freqüência,prevalecendo os registros contidos nos controles nos períodos em que foram juntados e do reclamante para determinar a integração das horas extraordinárias no cálculo dos repousos remunerados e de ambas as rubricas para efeito de pagamento de férias com 1/3 (um terço),13ºs salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0014700-28.1995.5.01.0058 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:ELSON TOLEDO CUNHA(Moema Baptista RJ16076D),- Agravado:SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar:a) o cômputo do anuênio no período não recebido na presente execução;b) o cômputo do abono de férias no percentual de 80%(oitenta por cento) sobre o valor devido das férias e c) como base de cálculo do anuênio o somatório das rubricas “HORAS NORMAIS”(salário base) e “DIF. SAL. DEC. JUDICIAL”;nos termos da fundamentação.Pelo Autor compareceu Dra Moema Baptista (OAB 16076).\r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),-Agravado:JULES DE MENDONCA CONSTANI(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2011.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro-SINDICAM/RJ(Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D),-Recorrido:Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso-SINDICAM/MT(Cleverson Massao Kaimoto PR23379D),-por unanimidade,conhecer do recurso,e,no mérito,na forma da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000593-91.2013.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Antonio Pereira de Amorim(Antonio Jose de Araujo RJ135887D),Associação de Moradores do Loteamento Long Beach-AMLB(Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D),-Recorrido:Associação de Moradores do Loteamento Long Beach-AMLB(Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D),Antonio Pereira de Amorim(Antonio Jose de Araujo RJ135887D),-por unanimidade,conhecer de ambos os recursos interpostos e,no mérito,negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para, nos termos da fundamentação,excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.Invertido o ônus da sucumbência.Custas pelo reclamante no importe de R$ 700,00 (setecentos reais),calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),das quais fica isento,já que beneficiário da gratuidade de justiça.A Desembargadora Relatora determinou,ainda,a retificação da autuação para fazer constar como Recorrente, também,a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2012.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Viação Petropolis Ltda(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Turb Transporte Urbano SA(Ricardo Machado Caldara RJ61994D),-Recorrido:Isaias Paula de Oliveira(Marcelo Justen RJ109095D),-por unanimidade,conhecer do apelo da segunda reclamada,acolher a preliminar de deserção do recurso adesivo da primeira reclamada arguida pelo Ministério Público do Trabalho,não conhecendo do apelo,e,no mérito,negar provimento ao recurso de TURB Transporte Urbano S/A,na forma da fundamentação.Pela Viação Petrópolis compareceu Dr. Antonio Carlos Paladino(OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2013.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Marlene Malka Y Negri(Cristiane de Oliveira Martins RJ158746D),-Agravado:ILDA RODRIGUES DOS SANTOS(Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, conhecer do agravo de petição,rejeitar as preliminares e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001716-68.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:O´Born Expedition Vestuário Ltda(Sheila Aquino de Sa RJ114539D),Ricardo Fleming Gonzaga Filho(Angela Caruzo Nehme RJ45065D),-Recorrido:O´Born Expedition Vestuário Ltda(Sheila Aquino de Sa RJ114539D),Ricardo Fleming Gonzaga Filho(Angela Caruzo Nehme RJ45065D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do reclamado,conhecer dos recursos e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2013.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Contax S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),- Recorrido:Patrícia Harduim Gomes(Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,salvo no que tange ao pedido de compensação ou dedução do auxilio-alimentação fornecido, por falta de interesse processual,e de coparticipação do empregado na proporção de 20%,posto que não apreciado em sentença, o que impede a sua análise face à competência estritamente revisora desta Turma, e, no mérito,negar provimento ao recurso para, nos termos da fundamentação,manter a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2012.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Caixa Econômica Federal(Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D),Alberto Gomes Machado(Celso Ferrareze RJ138778D),-Recorrido:Alberto Gomes Machado(Celso Ferrareze RJ138778D),Caixa Econômica Federal(Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D),-por unanimidade,conhecer dos recursos,e,no mérito,dar-lhes parcial provimento.Ao da reclamada para:a) excluir da condenação a sétima e oitava hora diária, mantendo-se a condenação quanto às horas excedentes da oitava diária e os reflexos daí decorrentes;b) determinar a adoção dos divisores mensais 200(duzentos) para o cálculo do salário hora até o mês de agosto de 2011 e, 150 (cento e cinquenta) para o período posterior;c) indeferir as promoções por merecimento.Ao do reclamante para determinar a integração ao salário das comissões referentes ao “PROGRAMA PAR” para o cálculo do repouso semanal remunerado,férias(acrescidas do terço constitucional),gratificações natalinas,gratificações semestrais, FGTS, licença prêmio e APIP.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001939-70.2013.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:OSVALDO DA COSTA SANTOS(Durval Fernandes da Costa RJ62000D),-Recorrido:ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS(Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D),-por unanimidade,negar seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante diante da irregularidade de representação,nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Itaú Unibanco S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-Agravado:Monique Camargo Thouin(Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001414-75.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Amaro José Dantas Baptista(Diogo Pimentel Fritz da Silva RJ151818D),-Recorrido:Direcional Transporte e Logística Ltda.(Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional e,no mérito,negar provimento ao apelo,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000241-88.2013.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Leda Cristina Maia Manzieri(Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D),-Recorrido:Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.(Renato Melgaço de Melo RJ107489D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,rejeitar a preliminar suscitada de nulidade dos atos praticados pela reclamada em face da ausência de procuração ao advogado signatário da contestação e,no mérito,dar parcial provimento ao recurso tão somente para conceder à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, mantendo,no mais,a r. sentença\r\n\r\nProcesso: 0000260-14.2013.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure(Vanda Oliveira da Silva RJ140732D),-Agravado:ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS(Eliana Braz dos Santos RJ107454D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2013.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:MRS Logística S.A.(Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D),Mário Luis Benício(Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D),-Recorrido:MRS Logística S.A.(Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D),Mário Luis Benício(Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1793873"
                            ],
                            "1794595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000088-18.2010.5.01.0072 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Gomes dos Santos, Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 134/148 ... \" por unanimidde, conhecer do recuso ordiário interposto pela segunda reclamada, acolher a preliminar de julgamento \"extra petita\" arguida pelo Ministério Publico do Trabalho, excluindo da condenação o pagamento de férias vencidas e indenização pelo segruro-desemprego e, no mérito, negar provimento ao recurfso para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença, determinando, ainda que seja procedida à retificação da autuação a fim de que seja excluido o reexame necessário, por incabível.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1794595"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1796698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001118-38.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Izabel Santos de Andrade [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - B)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Carvalho Seleri [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristina Carvalho Seleri\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fls. 61/72 e, querendo, apresentar contrarrazões.\r\n\r\nId: 1796698"
                            ],
                            "1796697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Freitas Machado\r\n\r\nEbgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Lúcia Cristina M. de Oliveira de F. Machado, Luiz de Freitas Machado Junior, HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lúcia Cristina M. de Oliveira de F. Machado e Guys and Dolls Boutiquie ltda. n/p LUIZ DE FREITAS MACHADO JUNIOR, que se encontram em lugares incertos e não sabidos para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 52/54, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1796483": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000547-86.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Ebgte: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Ebgdo: CLEBER PINTO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIO NAIS\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 140/141\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1796483"
                            ],
                            "1796559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-64.2014.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIERLúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Odete de Jesus SantosMaria Lucia de AzevedoAlecio Vinha XavierRaimunda de Souza Rodrigues - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por ANTONIA MOZITA BORGES DE OLIVEIRA por falta de base legal, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ubaldo Bentes Nazario ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por UBALDO BENTES NAZARIO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-30.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Antônio Carlos Pereira da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Eryson Cazumbá Assis ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ERYSON CAZUMBÁ ASSIS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Thiago Macieira Dantas ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A - MASSA FALIDA n/p do sindico Luiz Eduardo Vidal RodriguesClaro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Thiago Macieira Dantas ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por THIAGO MACIEIRA DANTAS para incluir na condenação 45 minutos suprimidos de intervalo intrajornada, como hora extra, com adicional de 50%, além de reflexos sobre os repousos, FGTS, indenização de 40%, férias, terço constitucional, 13º salários e verbas rescisórias, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que daria 1 (uma) hora de intervalo, e vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que negava provimento ao recurso e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto por CLARO S/A para excluir da condenação os honorários advocatícios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Pamela Maria Pontes dos Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAMELA MARIA PONTES DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1796559"
                            ],
                            "1796392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-28.2013.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - Embargado : luiz Carlos Costa Scorse ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A, para corrigir o dispositivo do Acórdão de f.403, verso, de modo que passe a constar a seguinte redação: ¿por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional; no mérito, por maioria, vencido o relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, dar provimento parcial ao recurso ordinário da VRG LINHAS AÉREAS S/A, para deferir a compensação de todos os valores de natureza puramente rescisória pagos ao empregado no momento da resilição do contrato, como consta de f.401,verso, e excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000867-81.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Heloisa Martins Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), Heloisa Martins Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dar provimento parcial aos embargos declaratórios interpostos por HELOISA MARTINS MEDEIROS para reconhecer e corrigir, sem efeito modificativo, duas omissões constantes do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2012.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Jorge Luis da Cruz ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandro Marins RJ163241D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JORGE LUIS DA CRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001676-46.2012.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Everton Ranier Silva de Morais ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA para determinar o refazimento dos cálculos observando as horas extras a 100% apenas nos feriados apontados na inicial e deferidos na sentença transitada em julgado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando L. Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1796392"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Santa Cruz Scan S/C. Ltda. ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), Guilhermino José Paz de Lizardo Lima ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Agravado : Bruno Pinto Toncic ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1796316"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1796139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000601-65.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : S e L Recursos Humanos S.A. ( Paulo Augusto Rolim de Moura SP258814D ), - Embargado : Raquel Cristina dos Santos Muniz ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dirval Germano Carvalho Junior ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Sesi Servico Social da Industria ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Recorrido : Sesi Servico Social da Industria ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Dirval Germano Carvalho Junior ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, não conhecer o item referente às horas extras do recurso do reclamante, conhecer ambos os recursos nos demais aspectos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e negar provimento ao recurso do reclamante. Fica mantido o valor da condenação. Invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000787-95.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Microware Tecnologia de Informação Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Clovis Alberto Chaves Lavor ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001293-07.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Air Special Serviços de Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. ( Kathia Raquel Ruppenthal RS46514D ), - Recorrido : Michael da Costa Herculano ( Marcela Lobato Pereira Agra Iglesias RJ114786D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001705-27.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Valeria Maranhão Barreto Pereira ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132300-19.2001.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, com efeito infringente, absolver o ente político da condenação à obrigação de anotação da CTPS da parte demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Robson Coutinho da Cunha ( Ana Paula Silva Batista RJ166645D ), União dos Cegos no Brasil ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Embargado : Robson Coutinho da Cunha ( Ana Paula Silva Batista RJ166645D ), União dos Cegos no Brasil ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000740-85.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Janaina Castrioto Reis ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), Steintemp Gestão de Pessoas Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Janaina Castrioto Reis ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), AST Consultória e Desenvolvimento Empresarial Ltda.Steintemp Gestão de Pessoas Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para excluir a projeção do reajuste normativo de 13,58% sobre as verbas resilitórias, e absolvê-la também da condenação ao pagamento de pena por litigância de má-fé, que inclui multa de 1% sobre o valor da causa, indenização equivalente a cinco remunerações e honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso da autora, para afinal julgar improcedente, in totum o feixe de pretensões, com a inversão do ônus da sucumbência. No entanto, fica a autora isenta do pagamento de custas, porque teve assegurada na sentença a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1796139"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1796377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-85.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fábio de Souza Jorge ( Mariny Pereira Brandao RJ27913D ), - Recorrido : AJS Serviços de Transporte ( Jose Nolasco de Carvalho RJ35915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, reconhecer o contrato de trabalho entre as partes e condenar a reclamada a anotar na CTPS do reclamante o vínculo empregatício no interregno de 01.02.2007 a 30.01.2009, com salário de R$ 600,00 por quinzena, bem como a lhe pagar aviso prévio, férias, terços constitucionais, gratificações natalinas, FGTS, respectiva multa compensatória de 40% e multa do 477 da CLT; adicionais de horas extras e reflexos, além do adicional noturno; liberação do FGTS e a entrega das guias de seguro-desemprego, e, no caso de inércia da empregadora quanto à essa última verba, a indenização substitutiva; ficando determinada a expedição de ofícios aos órgãos competentes, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas e reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora atribuído à condenação. As parcelas ora deferidas possuem natureza indenizatória, com exceção das horas extras, gratificações natalinas, repercussão das horas suplementares sobre estas e adicional noturno. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1796377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1796554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000481-88.2012.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (Adv. Ruy Drummond Smith - OAB/RJ-145.865) - EMBARGADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - Despacho de fl. 482 - Destinatário: EMBARGADA “... Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1796554"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1795433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001381-41.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Ebgdo: Rogerio da Silva Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Ebgdo Ebgte Municipio de Petrópolis, Ebgdo Rogerio da Silva Santos, Ebgdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Após, voltem-me.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1795433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1796561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2009.5.01.0017 - ED - Ebgte: Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Ebgdo: Rose Almeida Lopes Duffes [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. Destinatário(s): Ebgdo Rose Almeida Lopes Duffes. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2012.5.01.0481 - ED - Ebgte: Marcelo Bittencourt e Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]. Ebgdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]. Destinatário(s): Ebgdo Engevix Engenharia AS. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração..\r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - ED - Ebgte: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]. Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - ED - Ebgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgte: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]. Ebgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Ebgdo EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Ebgte Ebgdo FILIPI RODRIGUES RAMALHO. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001411-87.2012.5.01.0072 - ED - Ebgte: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]. Ebgdo: Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000011-91.2011.5.01.0001 - ED. Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Luiz Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]. Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Luiz Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Ebgte Luiz Sérgio Silva de Oliveira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001063-55.2012.5.01.0012 - RN - Rcte: Andrea da Silva Poula [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]. Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Rcdo: Andrea da Silva Poula [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]. Destinatário(s): Rcte Rcdo Andrea da Silva Poula, Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração..\r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2012.5.01.0080 - ED - Ebgte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]. Ebgdo: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Marcelo Felix Ribeiro. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2011.5.01.0046 - ED - Ebgte: Helaine Christina da Silva Felippe [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]. Ebgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1796561"
                            ],
                            "1796560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2009.5.01.0017 - ED - Ebgte: Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Ebgdo: Rose Almeida Lopes Duffes , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. O Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração., \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1796560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1796665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.1998.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), WALDIR XAVIER CHAVES ( Maria Nicia Garios Ribeiro RJ24614D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para, reformando a decisão recorrida, determinar que os cálculos homologados, no que se refere à aplicação de juros sobre a contribuição previdenciária devida, observem os ditames previstos no artigo 879, ?˜4º da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-83.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Edson Vicente Genuíno ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Construtora M Alves Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Edson Vicente Genuíno ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de intempestividade e cerceio de defesa arguidas pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para julgar procedente o pedido de aplicação das convenções coletivas de trabalho, conforme itens ?g4?he ?g5?h de fls. 07. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2014.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Valter da Silva Santos ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), Valter da Silva Santos ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Gustavo Rosa Braga ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Gustavo Rosa Braga ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar 80 anos de idade como termo final do pensionamento e para deferir os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Laélia Ednaci Batista ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Executive Service Segurança e Vigilância - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001003-28.2013.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha – Agravante: Marcos Eduardo Teixeira Pereira (Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol RJ166991D) - Agravado : Maria do Carmo Antunes Cordeiro - sucessora de Francisco Alvarenga Cordeiro ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), - por unanimidade, c onhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, destrancar o Recurso Ordinário interposto, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000038-66.2014.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha – Agravante: Eduardo Almeida Lopes (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - Agravado: Auto Viação Tijuca S.A. (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, c onhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, destrancar o Recurso Ordinário interposto, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLúcia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1796665"
                            ],
                            "1796682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância, Laélia Ednaci Batista \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls.122 a 131 dos autos: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLúcia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1796682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1796182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000644-52.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodrigo Borge de Sousa ( Antônio Augusto Barcellos Freitas RJ172160D ), - Recorrido : Construrápido Construções e Empreendimentos Ltda Me ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira das Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1796182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1796558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Embaixada da Finlândia [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Ebgte: Ritva Marita Palmu [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ritva Marita Palmu [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Embaixada da Finlândia [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Embaixada da Finlândia, Ebgdo Ebgte Ritva Marita Palmu\r\n\r\nQuerendo, manifestarem-se sobre interposição de Embargos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-90.2013.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Medline Total Ocupacional Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gislaine da Silva Ancelme [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gislaine da Silva Ancelme\r\n\r\nManifestar-se sobre interposição de embargos, em 5 dias. \r\n\r\nRio, 24/02/15-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1796558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1796526": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-34.2014.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wanderson da Silva Dias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n2 - 0000041-45.2010.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Gerson de Almeida Vidal ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n3 - 0000283-05.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Recorrido: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Angela Maria Batista da Silva ( Adv. João Vitor de Souza Pontes RJ 172347 D ).\r\n\r\n4 - 0000293-71.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marlene Silva de Paula ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n5 - 0000570-59.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Edison Xavier ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000708-96.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ), Rodrigo Galindo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), BANCO BTG PACTUAL S/A ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ) - Recorrido: Rodrigo Galindo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), UBS AG ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), BANCO BTG PACTUAL S/A ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ), BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ), UBS Brasil Holding Financeira S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n7 - 0000758-42.2011.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Fabio Roberto dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n8 - 0000881-55.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Djalmacy de Jesus ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n9 - 0000961-79.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dilza Maria Roxo Arantes ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Endo Medical Rio Comercial Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Amoflex Comercial Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n10 - 0000987-89.2010.5.01.0080 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Cunha dos Anjos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Luiz Cunha dos Anjos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n11 - 0000988-08.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Celinet Silva Peixoto ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Celinet Silva Peixoto ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n12 - 0001036-85.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Alesandro Ribeiro de Oliveira ( Adv. Rafael Silva S. do Rosario RJ 152204 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0001059-30.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Escola Comunitária Jardim Balão Mágico ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ), Maria das Graças Loroza Guimarães ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n14 - 0001119-39.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sandro Demétrio de Oliveira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n15 - 0001120-63.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lucas Ferreira de Menezes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0001202-02.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Adriana Coelho da Rocha RJ 132884 D ), TOMAS SCHINAIDER ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: ROSILENE FERREIRA ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), JOSENI CABRAL SANTOS ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), ANA MARIA DE SOUZA DUQUE PIMENTEL ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), JOSIVANI CABRAL SILVA ANTOS ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), ELIDA SILVA LOPES ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), ELIAS ROCHA ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), JOSE GERALDO DE ABREU ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), ADÃO JOVIANO ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), SIMONE CASTRO DE SIMAS ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), MARIO CEZR DA SILVA ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ).\r\n\r\n17 - 0001276-95.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ezentis Energia S/A ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Francisco Carlos Silva da Costa ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Ezentis Energia S/A ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Francisco Carlos Silva da Costa ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca RJ 104211 D ).\r\n\r\n18 - 0001603-95.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eulalia Cristina Dantas de Carvalho ( Adv. Rosana da Silva Alves RJ 141488 D ) - Recorrido: Município de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ).\r\n\r\n19 - 0001673-55.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CARLOS ANTONIO NEVES ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ), VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), VIAÇAO RESENDENSE LTDA ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ), CARLOS ANTONIO NEVES ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ).\r\n\r\n20 - 0001781-15.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), FABIANO PEREIRA SALES ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n21 - 0001982-69.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Ledir Dutra da Silva ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n22 - 0002155-97.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edilson Gomes Barbosa ( Adv. Margarida da Silva Gonçalves RJ 126375 D ) - Recorrido: DEFEP Embalagens Ltda ME ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n23 - 0002291-65.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: O.F.S. RJ Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n24 - 0002505-90.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rodolfo Rodrigo dos Santos ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ) - Recorrido: Rodolfo Rodrigo dos Santos ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Nova Aliança.\r\n\r\n25 - 0002525-91.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Antônio Ferreira de Castro ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n26 - 0013000-56.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: S.O.S. da Serra Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior RJ 42763 D ) - Recorrido: Julia Graziely Santos Almeida ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n27 - 0041100-09.2009.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Isabela de Brito Souza ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ).\r\n\r\n28 - 0051300-47.2004.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SALAO DE BARBEARIA MARIAR ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: ESTHER VIEIRA SOARES ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n29 - 0056600-91.2007.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Arlan Pinto de Magalhaes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Izabel Alves Salomão de Matos, Universo Promocoes e Vendas Ltda., N/P sócia - Sandra Adriana Salomão.\r\n\r\n30 - 0090100-12.2008.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Elidia Maria Rodrigues Mendonça ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Acae Projetos Educacionais Ltda. ME ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Denise Calina ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Agildo Calina ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Acae Assessoria Educacional Ltda. ME ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Agravado: Maurício Cozer ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ).\r\n\r\n31 - 0110200-10.2001.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Adalberto Gonçalves Callado ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ) - Agravado: PAULO RAYOL DE ANDRADE ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n32 - 0116900-91.2001.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Leonardo Veloso Neri de Oliveira ( Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira RJ 125746 D ) - Agravado: Odonel Castro Gonçalves Junior ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MPC ENGENHARIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MIGUEL OLENKA NETO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n33 - 0123600-33.2003.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARCELO SIERRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Agravado: Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n34 - 0150400-33.2008.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Agravado: Antonio Cesar dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n35 - 0154900-15.2009.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Acácio Henrique Ébre Costa Goes ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n36 - 0157400-92.2009.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) ( Adv. Marcos Marques dos Santos RJ 141867 D ) - Recorrido: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME ( Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ 150673 D ).\r\n\r\n37 - 0179500-03.2008.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Fellipe Lucius Soares de Lima ( Adv. Erica Gonzaga Caetano RJ 143106 D ).\r\n\r\n38 - 0188900-53.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Mauricio de Freitas ( Adv. Monica Arouca Pereira da Silva RJ 69244 D ).\r\n\r\n39 - 0216100-85.2001.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ).\r\n\r\n40 - 0235600-20.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Waldir Alves de Souza ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Waldir Alves de Souza ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n41 - 0259300-33.2002.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ELEANDRO DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0263600-33.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Taciano Nascimento ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Jose Taciano Nascimento ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n43 - 0285400-17.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edir Venancio ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n44 - 1055500-49.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Josuel Soares da Cruz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n45 - 1057600-74.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Germano de Jesus Castro ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Germano de Jesus Castro ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n46 - 1064100-59.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Dorival Lima Mauriense ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Dorival Lima Mauriense ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1796526"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000578-51.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), VANESSA RICARDO DA SILVA PACHECO ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-04.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wilson Mariano da Silva Ferreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jose Costa Barros ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Carla da Silva Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Carla da Silva Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os embargos do reclamado e acolher, em parte, os da reclamante, com efeito modificativo, para retificar o dispositivo do acordão que passa a ter a seguinte redação: ¿Relatados e discutidos, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da obreira, para incluir na condenação o intervalo de 15 minutos previsto no art.384 da CLT como extra, por não concedido pela reclamada, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Juíza Relatora, que negava provimento ao recurso da reclamante.¿, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sebastião Lourenço da SIlva ( Marcia Aparecida Lobão RJ96502D ), - Embargado : Mitra Diocesana Barra do Piraí e Volta Redonda ( Luiz Orlando Gomes Coelho RJ29191D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condena-se o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001428-29.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Cid Rafael Leal Borba ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Christine Marins Pala RJ163073D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1794355"
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                            "1795560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2010.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Délcio Moreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Délcio Moreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição da Ré arguida na contraminuta, por falta de delimitação dos valores, na forma do artigo 897, § 1º, da CLT, CONHECER do Agravo de Petição do Autor, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2002.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : JERONIMO CELESTINO DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a decisão de fls. 493, com o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para julgamento dos Embargos à Execução de fls. 478/486, como de direito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1059400-40.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Gelson Pereira Campos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), -Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : André Menezes ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Recorrido : Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), Drogaria Pompeu Loureiro Ltda. ME ( Francisca Pereira de Farias RJ1425B ), André Menezes ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das Rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para determinar a anotação da função de gerente na CTPS, com data de 01.02.2010, além de deferir a integração das comissões pagas sem registro sobre horas extras, repouso semanal remunerado, férias com 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS com 40%, no valor correspondente à diferença entre a importância paga no contracheque e aquelas apontadas na inicial, sendo elas R$ 700,00 até 31.01.2010 e R$ 1.500,00 a partir da data da promoção à gerente (01.02.2010), nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000067-41.2013.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Robson Silva de Andrade ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000227-40.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcilio Carlos Melo de Souza ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento- EMUSA - Niterói / RJ ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da retificação da data da dispensa e pagamento, por conseguinte, do saldo de salário de novembro/2013, diferenças de férias com 1/3, natalinas, aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, bem como da multa do art. 467 da CLT, por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir as horas extras dos meses cujos controles não vieram aos autos, conforme horário da emenda à inicial, além dos reflexos sobre verbas rescisórias, natalinas, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e FGTS com 40%, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco BMG Autorizada ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Luciana Luzia de Oliveira Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por julgamento extra petita, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Teclados Máquinas ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - Recorrido : Raquel da Silva Vieira ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : J. de Lima Neves Bar e Restaurante ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : Ronaldo Bispo Pereira Costa ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção dos honorários advocatícios, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Renata Costa Corado ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : CBSP Casablanca Service Provider ( Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ165910D ), Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.Cooperativa dos Profissionais de Cine, Tele Produção de Agenciamento de Satélites Laboratórios e AfinsIntertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda. ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), CBSP Produtos Cinematográficos e Multimídia Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar extinção do feito sem resolução do mérito, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da demanda, com a exclusão do polo passivo da COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE CINE, TELE PRODUÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SATÉLITES LABORATÓRIOS E AFINS, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001063-13.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Genésio de Souza Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nestral Rações Ltda ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), Renato Rosa Leotério ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Nestral Rações Ltda ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), Renato Rosa Leotério ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, para acolher o cerceio de defesa suscitado, declarando nula a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, possibilitando-se a produção de prova oral, ficando prejudicado o julgamento do apelo autoral, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Rodrigo Machado da Costa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a verba honorária, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Thais Renata Amantino Fonseca ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir 01 hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, bem como os reflexos sobre as verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS e repouso semanal remunerado, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001940-92.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Alex Rodrigues Luiz ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Carlos Augusto Zanandréa ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Proc. Carlos Augusto Zanandréa ), Alex Rodrigues Luiz ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Associação Nova Aliança - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º Réu e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, para deferir a reparação moral de R$ 5.000,00, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1795560"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "1796546": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-36.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Elcimar Silva de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-96.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cesar Simões Salim ( Adv. Ivonaldo Jose de Araujo RJ 90752 D ) - Recorrido: Cesar Simões Salim ( Adv. Ivonaldo Jose de Araujo RJ 90752 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000025-71.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Rosimeri Jardim de Souza Castro ( Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva RJ 121167 D ).\r\n\r\n4 - 0000043-21.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: BK Transportes Ltda ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ) - Recorrido: Claudia Márcia Freitas da Cruz ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n5 - 0000106-65.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dionio de Oliveira Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n6 - 0000132-39.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Silthur Construtora Ltda. ( Adv. Jeison Martins Costa RJ 156526 D ) - Recorrido: Dijalma Martins ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n7 - 0000221-76.2013.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Flavio Antonio Silveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERRE ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), MARTE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Cris tovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO A/C LIQUIDANTE JUDICIAL, Nova Rio Serviços Gerais ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n8 - 0000229-40.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Maria de Fatima da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ciac Resende Automóveis Ltda. ( Adv. Doumith Khattar SP 99247 D ), Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ).\r\n\r\n9 - 0000235-73.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gesso Line Ltda. ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ), Grauny Pinto da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Grauny Pinto da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Gesso Line Ltda. ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n10 - 0000272-38.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Jerônymo da Silva Albernaz ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ).\r\n\r\n11 - 0000304-87.2013.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Alberto Mendes Tepedino - Agravado: JOAO CARDOSO DIOGO ( Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ 34196 D ), LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS ( Adv. Douglas Scarano Ferreira SP 218988 D ).\r\n\r\n12 - 0000305-72.2013.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha - Agravado: JOAO CARDOSO DIOGO ( Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ 34196 D ), LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS ( Adv. Douglas Scarano Ferreira SP 218988 D ).\r\n\r\n13 - 0000350-92.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edir Alves de Souza ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0000357-29.2010.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n15 - 0000364-73.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia de Habitação de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Irani Correa Faria Alves, Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Irani Correa Faria Alves ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ).\r\n\r\n16 - 0000411-44.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Waldeci Eller ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n17 - 0000496-35.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Liquigás Distribuidora S/A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Edson da Silva Gomes ( Adv. Ramon Alves Zulo RJ 96575 D ), Steintemp Gestão de Pessoas Ltda ( Adv. Karina Noêmia Abbud Alves RJ 170725 D ) - Recorrido: Edson da Silva Gomes ( Adv. Ramon Alves Zulo RJ 96575 D ), Liquigás Distribuidora S/A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Steintemp Gestão de Pessoas Ltda ( Adv. Karina Noêmia Abbud Alves RJ 170725 D ).\r\n\r\n18 - 0000518-74.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Rafael Viana Rangel Campinho Rabelo ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ) - Recorrido: Rafael Viana Rangel Campinho Rabelo ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ).\r\n\r\n19 - 0000644-65.2014.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jussara Elgaly de Miranda ( Adv. Diego Alves do Amaral RJ 162795 D ) - Recorrido: Vet Dor Veterinária Ltda - ME ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n20 - 0000727-63.2012.5.01.0008 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Selma Silveira Resende Ferreira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Barra Point Shopping Center ( Adv. Antonio Carlos Barreto RJ 44991 D ).\r\n\r\n21 - 0000760-55.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Waldir Luiz Leal ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: VP Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0000765-98.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fabio Maurício da Silva ( Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ 54260 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n23 - 0000856-27.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Elias Batista Crispim ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000860-21.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Atila da Silva Leite ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Atila da Silva Leite ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n25 - 0000879-08.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ana Paula de Souza Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n26 - 0000902-40.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Monique Darlei Martinez Ferreira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcos Teixeira Tavares RJ 146267 D ).\r\n\r\n27 - 0000906-74.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fadel Transporte e Logistica Ltda. - Recorrido: Fabio da Rocha Martins ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), CRBS S. A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n28 - 0000935-30.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rafael Azeredo Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Rafael Azeredo Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n29 - 0000950-23.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Silvio Barros de Araujo ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n30 - 0000956-43.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos Paulo de Moura Aguiar ( Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos RJ 149386 D ) - Recorrido: AV Produções e Marketing Ltda., AV Produções e Eventos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Silvestre Coutinho Leão RJ 168327 ).\r\n\r\n31 - 0000959-12.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eulália Anita Nascimento da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Alex de Souza Tavares ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Carlos Felipe Guimarães Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n32 - 0001008-14.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roberto Carlos Alves da Silva ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Top Service Serviços e Sistemas Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n33 - 0001014-14.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Patrícia Garcia da Costa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0001102-79.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n35 - 0001114-02.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ) - Recorrido: Elaine Maia do Carmo de Moraes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ). (VOTAÇÃO INICIADA )\r\n\r\n36 - 0001116-91.2010.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Octávio de Souza Neto ( Adv. Adriana Teixeira Rezende RJ 108652 D ) - Recorrido: Lider Signature S.A. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n37 - 0001136-38.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Daniela Barbosa da Silveira ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\n38 - 0001149-29.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carla Veiga Ávila ( Adv. Ro berto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Recorrido: Societe Air France ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ).\r\n\r\n39 - 0001185-60.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mirian dos Santos Cruz ( Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ 101193 D ) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n40 - 0001232-41.2012.5.01.0077 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rafael Arnaldo Farah ( Adv. Isabella de Souza Moreira RJ 108230 D ) - Recorrido: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n41 - 0001237-20.2011.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Belmiro Rufini Valente ( Adv. Belmiro Rufini Valente RJ 143599 D ) - Recorrido: Gt2 Engenheiros Associados Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ 121685 D ).\r\n\r\n42 - 0001257-04.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ 172529 D ), Célio Dias Gragório ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ 172529 D ), Célio Dias Gragório ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n43 - 0001290-86.2012.5.01.0063 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jeferson Soares da Costa Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Medral Energia Ltda. ( Adv. Daniele Prospero SP 285604 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Medral Energia Ltda. ( Adv. Daniele Prospero SP 285604 D ), Jeferson Soares da Costa Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n44 - 0001312-25.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Telefônica Brasil S.A ( Adv. Luiz Otávio Boaventura Pacífico SP 75081 D ) - Recorrido: Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Manoel Fábio Alves Feitosa ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ).\r\n\r\n45 - 0001320-26.2013.5.01.0342 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Aldair José Antonio ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Condor Security Ltda. ( Adv. Priscila Dantas de Oliveira RJ 133437 D ).\r\n\r\n46 - 0001370-09.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Magda Ribeiro de Castro Soares ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Gelileo Gestoria de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n47 - 0001388-16.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Flavio Carlos Freitas Paiva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Flavio Carlos Freitas Paiva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n48 - 0001413-96.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Djalma Dias Ribeiro ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Djalma Dias Ribeiro ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n49 - 0001470-33.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francisco Evandir da Silva ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ), Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ) - Recorrido: Francisco Evandir da Silva ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ), Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n50 - 0001483-67.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Walter Lopes Junior ( Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira RJ 52029 D ) - Recorrido: Glenmark Farmacêutica Ltda. ( Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio SP 125440 D ).\r\n\r\n51 - 0001485-03.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson dos Santos Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n52 - 0001499-15.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Wallace Pereira Alves ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n53 - 0001529-62.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Edson Augusto de Assis ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0001551-43.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ótica Golden do Bairro Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Fabiana Xavier Rosa ( Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva RJ 145639 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n55 - 0001551-54.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Natividade - Recorrido: Natalina de Fátima Lopes Moraes Gomes ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n56 - 0001578-18.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: David da Silva Rocha ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ) - Recorrido: Comal Rio Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Supremais Ltda.) ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n57 - 0001592-17.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Elvis Duarte da Rocha ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Elvis Duarte da Rocha ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n58 - 0001667-67.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Everton Athanazio da Silva ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n59 - 0001765-87.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Citifinancial Promoção de Negócios e Cobranças Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Priscila Daniela Lins de Mello Duval ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n60 - 0001899-77.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marcio São Luiz de Santana ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n61 - 0001923-90.2011.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roberto Nunes Alcoforado Ferreira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n62 - 0001956-16.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sirlene Pereira Rocha ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ).\r\n\r\n63 - 0002133-10.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Emanuelli da Silva Guedes ( Adv. Aline Barbosa de Almeida RJ 139812 D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D ).\r\n\r\n64 - 0002140-83.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sidnei Cardoso da Silva dos Santos ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: JMR COM Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG 84700 D ).\r\n\r\n65 - 0002299-53.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ), Luiz Alberto Gomes de Souza ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Gomes de Souza ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ).\r\n\r\n66 - 0002316-41.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: JR BAIA LTDA ME ( Adv. Kátia Suely de Macedo RJ 158035 D ) - Recorrido: VANESSA DE JESUS DE PAIVA ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n67 - 0002378-07.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Holcim Brasil S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Eraldo da Silva ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n68 - 0002425-24.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saú de de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Michelle Costa da Silva Cunha Rangel ( Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos RJ 120646 D ).\r\n\r\n69 - 0002668-80.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Alexandre Sarmento Tinoco ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ).\r\n\r\n70 - 0002927-72.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesár Figueiredo ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesár Figueiredo ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. CLAUDIA)\r\n\r\n71 - 0003706-27.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Claudio Pimenta Batista ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n72 - 0003886-09.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Valdir Lopes dos Santos ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Consórcio Tuc Construções ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n73 - 0013900-06.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JOSE COELHO DE RAMOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: DILZA MARIA DA FONSECA GANDINI - ME ( Adv. Evaldo Ribeiro RJ 63564 D ), DILZA MARIA CAETANO DA FONSECA .\r\n\r\n74 - 0018300-39.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Flávio de Almeida Passos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n75 - 0024000-88.2009.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Pizzaria Speed Pizza Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Alexandre de Braga França ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n76 - 0027100-37.2008.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lanir de Oliveira Ramos Filho ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Casa Publicadora das Assembleia de Deus ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ).\r\n\r\n77 - 0033800-20.2007.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Barbara Cristina e Silva Menezes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n78 - 0039100-54.2005.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Wanda Canella Fraccaroli ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n79 - 0052700-09.1998.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE, Instituto Gomes de Andrade Ltda. ( Adv. Florismundo Dias Jardim Junior RJ 123831 D ) - Agravado: MARIA LUZIA VITAL GOMES ( Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues RJ 150587 D ).\r\n\r\n80 - 0054500-16.1995.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Elza Mendonça de Carvalho ( Adv. Elza Mendonça de Carvalho RJ 70897 D ) - Agravado: EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC ( Adv. Elza Mendonça de Carvalho RJ 70897 D ), HILSON DA SILVA PINTO ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), WILLIAM FADEL SAHIONE.\r\n\r\n81 - 0054900-18.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mauricio Damas ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ), Mauricio Damas ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n82 - 0060600-64.2008.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Cezar de Freitas Mourão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. CLAUDIA)\r\n\r\n83 - 0063700-02.1995.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: EDMAR JOSE MOREIRA ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n84 - 0065500-21.2005.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Joel Almeida de Souza Filho ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n85 - 0067600-39.1998.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JOSE RENATO BARBOSA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Agravado: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA., SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Moacyr Laignier Teixeira Costa, Heleno Augusto Monteiro.\r\n\r\n86 - 0071100-18.1998.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ALAOR PINHEIRO DE CASTRO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO BANERJ SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), BANERJ SEGUROS SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n87 - 0080500-69.2008.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Oliveira ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n88 - 0099600-35.2009.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcia Sidicleia de Macedo Martins ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A )..(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. CLAUDIA)\r\n\r\n89 - 0101400-20.2003.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alexandre Fernandes de Vasconcelos ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n90 - 0101600-10.2003.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), SEBASTIAO MIGUEL FILHO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n91 - 0107700-64.2008.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ivan dos Santos ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ) - Recorrido: Perteg Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n92 - 0118200-24.2002.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CARTAO UNIBANCO LTDA ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n93 - 0128500-06.2003.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: HAMILTON FIRMINO DA SILVA ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n94 - 0133900-45.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Victor Feijo Torres ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0140000-20.2005.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Nilton Jose do Bonfim ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Agravado: Maba Elevadores Ltda., Andre Bayma Barion, Andre Mathias Barion.\r\n\r\n96 - 0146600-17.2009.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Cicero José Gomes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n97 - 0148100-55.2000.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n98 - 0164100-74.2003.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: IVO ANTONIO DE SOUZA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n99 - 0237500-38.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Mauro Cesar Goncalves ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ).\r\n\r\n100 - 0335200-17.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Onir de Almeida Abrahao ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Onir de Almeida Abrahao ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1796546"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiane Vilela Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiane Vilela Azevedo\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões aos embargos da ré, em 5 dias-fls.1520 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1796694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1796569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2009.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Simone Filgueiras de Almeida (Mariano Beser Filho RJ71115D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1796569"
                            ],
                            "1796571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Simone Filgueiras de Almeida, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no v. acórdão de fls. 149/161, com o seguinte teor: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1796347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000113-71.2013.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Bezerra dos Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria do Carmo Bezerra dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 98.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1796347"
                            ],
                            "1796349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roberto Correa da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Beit Terceirização de Serviços Ltda.Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de negativa da prestação jurisdicional, declarando nula a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a abertura da instrução processual, com a citação das rés, nos endereços informados às fls. 44, e o prosseguimento do feito, pelos fundamentos do voto da Exmª Relatora\".\r\n\r\nProcesso: 0001516-03.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sandra Helena Marques Couto ( Danilo da Silva RJ69448D ), - Agravado : Elaine Vicente de LimaSônia Cristina de Farias ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), Sistema Educacional Galena Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pela fundamentação do voto da Exmª Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001284-53.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jean Wigles Vieira da Silva ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Bombril S.A. ( Ronaldo Correa Martins SP76944D ), BHD PARTICIPAÇÕES S.A ( Ronaldo Correa Martins SP76944D ), Cirio Brasil S.A (Massa Falida de) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pela fundamentação do voto da Exmª Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1796349"
                            ],
                            "1796350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002219-95.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Associação Educacional Plínio Leite ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), José Ivanildo de Sousa Silva ( Julio Jose Gama de Almeida RJ135513D ), - Recorrido : José Ivanildo de Sousa Silva ( Julio Jose Gama de Almeida RJ135513D ), Associação Educacional Plínio Leite ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para condenar a ré ao pagamento do adicional noturno, que integra a base de cálculo das horas extras laboradas entre 22 e 05 horas; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença para excluir da condenação: (a) a multa prevista no art. 477 da CLT; (b) a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Moacir Bernardino Venancio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - Recorrido : Moacir Bernardino Venancio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, de coisa julgada e de inépcia da inicial, arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar provimento ao da ré, para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação o pagamento dos alegados repousos remunerados suprimidos e dos reflexos daí advindos, julgando, então, improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, restando prejudicada a apreciação do recurso do Autor e de tudo quanto o mais aduzido no recurso da Ré, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0000572-31.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Roberto Mello da Conceição ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Massa Falida de Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Massa Falida de Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Roberto Mello da Conceição ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para determinar a incidência da multa prevista no art. 477 da CLT; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000626-85.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rose Mary dos Santos Lima ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rose Mary dos Santos Lima ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, à falta de interesse recursal, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, conhecendo, contudo, do Agravo de Petição dos executados, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000278-05.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antonio Carlos de Souza ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Souza ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo autor e pelo Banco Itaú e, de ofício, por maioria, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de complementação de aposentadoria, nos termos do art. 267, IV, do CPC, vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar os réus ao pagamento de diferenças da multa indenizatória do FGTS, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do Banco Itaú, para excluir da sentença a fixação da prestação dos serviços como fato gerador das contribuições previdenciárias, remetendo-se a matéria para a fase de execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas. Fizeram uso da palavra, pelo autor, o Dr. Julio Cesar Campos Loureiro, e pelo réu, o Dr. Alfredo Bastos Barros Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1796350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1796452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0006801-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nRéu: João Batista Pereira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.638/639/Vo.:\"...Pelo exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1796452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1796186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: VIAÇÃO TOP RIO LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Mario Gomes Filho RJ80789D), Huard Mauricio Barroso (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Transportes Amigos Unidos S.A. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por UNANIMIDADE, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1796186"
                            ],
                            "1796576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000268-69.2010.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson de Faria Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a decretação de sua falência e regularizar sua representação apresentando instrumento de mandado outorgado pela Massa Falida. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1796576"
                            ],
                            "1796185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nAgdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Huard Mauricio Barroso, Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO TOP RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1796185"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Matias de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matias de Souza\r\n\r\nCiência ao autor da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Correa\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o réu incluiu a diferença de R$ 1.697,83, referente ao benefício AWV, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Camargo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Luiz Gonzaga Tradicoes Nordestina - Barraca Lampiao e M. Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Camargo\r\n\r\nDiga o autor, em cinco dias, com vistas somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: ADALBERTO NUNES DA SILVA, Réu: LUCIA HELENA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO COUTO CASSEMIRO\r\n\r\nAo agravado. Contra-minutar agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre o (s) ofício (s). \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Ramos [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Ramos\r\n\r\nCiência ao autor da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nCiência ao autor da resposta ao ofício de fls. 516/528. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza Sardinha [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Souza Sardinha \r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213200-07.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000976-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Cardoso [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. [Adv. Jeferson Costa de Oliveira (OAB: MG 75899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Cardoso\r\n\r\nAnte o silêncio da ré, Venha o autor para cumprir a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda\r\n\r\nVenha o réu para a apresentação de cálculos, na forma da proposta homologatória de fls. 223/225, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001735-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Gama de Souza Costa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. , Réu: ELIZABETH DE OLIVEIRA JORGE, Réu: MARINHA FERNANDES RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Gama de Souza Costa\r\n\r\nDiga ao autor sobre os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0093900-56.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DE MOURA FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DE MOURA FILHO\r\n\r\nAo agravado. Contra-minutar agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0145000-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abrahão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abrahão\r\n\r\nCiência ao autor da decisão de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariege Linhares Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariege Linhares Bittencourt \r\n\r\nCiência ao autor da petição de fls. 626/630. \r\n\r\nProcesso: 0001079-42.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Silva de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana Silva de Souza\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: BENJAMIM LATORRE NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GERALDO MENDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO CARLOS NEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO SANTANA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO VIEIRA FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE HUGO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BOMFIM LIMA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAURO GOUVEA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOYSES SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SIDNEI NOGUEIRA MARIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SILVIO COUTINHO ESTEVES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TEMISTOCLES GOMES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM LATORRE NASCIMENTO, Aut GELSON ALVES DA SILVA, Aut GERALDO MENDES, Aut GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Aut HELIO MAURO GOUVEA, Aut JOAO CARLOS NEVES, Aut JOAO SANTANA DOS SANTOS DA SILVA, Aut JOAO VIEIRA FILHO, Aut JORGE HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JOSE BOMFIM LIMA NETO, Aut JOSE NUNES DE SOUZA, Aut MOISES ORLANDO PEDRO, Aut MOYSES SERAPHIM DE SOUZA, Aut NELSON DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO AMARAL, Aut SIDNEI NOGUEIRA MARIA, Aut SILVIO COUTINHO ESTEVES FILHO, Aut TEMISTOCLES GOMES FILHO\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria SESI\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001094-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Silva Teixeira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A. , Réu Somov S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001318-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001036-08.2012.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: Mek Engenharia e Consultoria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mek Engenharia e Consultoria\r\n\r\nVenha a ré para se manifestar sobre as alegações do MPT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Silva Filho [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001343-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073100-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDiga o autor sobre o (s) ofício (s). \r\n\r\nProcesso: 0001530-67.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Rodrigues de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Rodrigues de Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre os esclarecimentos solicitados. \r\n\r\nId: 1796246"
                            ],
                            "1796247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: A2B LOGÍSTICA LTDA ME [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B LOGÍSTICA LTDA ME, Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000449-83.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Quintella Cury [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marcus Vinicius Quintella Cury\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347/349. \r\n\r\nProcesso: 0001575-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Pereira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. n/p Lelia Gonçalves de Souza, Réu: JR Reformas e Revestimentos Ltda.n/p Adriana Roif de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001602-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bordoni de Carvalho [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bordoni de Carvalho \r\n\r\nAo recorrido. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário\r\n\r\nProcesso: 0000838-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Galhardo Bezerra de Menezes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Viales Transportes Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Caio Souto Alves [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Souto Alves , Réu Viales Transportes Ltda. , Aut Walter Galhardo Bezerra de Menezes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Grasiela do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Grasiela do Nascimento , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Arcanjo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret Engenharia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Estrela da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com cálculo das diferenças que entende devida, em 10 dias, sob pena de renéncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut ISAQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que foram julgados procedentes em parte os pedidos dos embargos à execução ajuizados por UFRJ. \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LEVI DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nCiência às partes de que os pedidos formulados nos embargos à execução ajuizados pelo Banco do Brasil foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Senhor do Bonfim Ltda. , Réu: Fabricio Placides Artulano, Réu: Leandro Silva de Miranda, Réu: Joaninha de Souza Maia, Réu: Wallace Adriano Costa Barros [Adv. Ana Lúcia Santos Farias Teixeira (OAB: RJ 158117 - D)], Réu: Valério Cristiano Costa Barros [Adv. Ana Lúcia Santos Farias Teixeira (OAB: RJ 158117 - D)]\r\n\r\nTI: Wallace Adriano Costa Valério Cristiano Costa Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valério Cristiano Costa Barros, Réu Wallace Adriano Costa Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160, a qual julgou extinto sem julgamento de mérito os embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Burity Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Burity Junior, Réu Massa Falida de S/A.Viação Aérea Rio Grandense, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 776. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima de Araujo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Mauro Ségio Salomão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026900-73.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER FERNANDES CABRAL [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut PAULO WAGNER FERNANDES CABRAL\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 399, a qual rejeitou liminarmente os embargos à execução ajuizados por Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000192-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Ferreira de Azevedo \r\n\r\nLibere-se ao autor a parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilyane de Figueiredo Tomaz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gilyane de Figueiredo Tomaz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 924. \r\n\r\nProcesso: 0048800-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO AMARAL MATOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFISS EMPREEN AREA NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sergio Souza de Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: FÁBIO JOSÉ BALBI, Réu: COSME ANSELMO CAMPOS DOS SANTOS, Réu: ANTÔNIO AILCYR VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO AMARAL MATOS\r\n\r\nCiência de que a exceção de pré-executividade ajuizada por Fábio José Balbi foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0154600-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA TIMPONI NAHID [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAo agravado. Contra-minutar Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0001453-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Souza\r\n\r\nPor não haver tempo hábil, indefiro, devendo o autor observar po ato do TRT, cumprindo prazo de 30 dias para a expedição de mandados. \r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Wilson Brites Cordeiro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Wilson Brites Cordeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido Certidão de Crédito Trabalhista para habilitação junto a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0132400-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Meirelles Muniz de Oliveira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Meirelles Muniz de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a atualização dos cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos da Anunciacao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1796247"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)], Réu: JOSÉ OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (sócio), Réu: LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio) [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração por serem os mesmos incabíveis em sede de decisão interlocutória no Direito Processual do Trabalho com base no artigo 893, parágrafo primeiro da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A, Aut Rogaciano do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.632,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez\r\n\r\nIndique o autor o contido em sua petição protocolizada em 04/02/2015 ante não ter verificado o Juízo na fl.305 certidão de qualquer funcionário do cartório atestando qualquer data. Prazo: cinco dias. Inerte, aguarde-se por noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000042-06.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Loredana de Faria Tocci Caserta [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nExdo: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Exdo: Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Exdo: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Loredana de Faria Tocci Caserta \r\n\r\nÀ parte autora para que venha com cópia das peças necessárias (tais como inicial, atas de audiência, depoimentos etc) à impugnação dos cálculos da parte autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Alex de Lucena Braboza (sócio), Réu: Márcio Antunes da Silva (sócio), Réu: Ubiratan Jorge Bonfim Theodorico, Réu: Ricardo Ribeiro Inácio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão enviada pelo 4º RGI retro (não pertence ao sócio requerido), bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CHEN CHENG YU, Réu: CHEN YOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Justo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Justo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MOTA MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MOTA MESSIAS\r\n\r\nNada a deferir ao autor, uma vez que conforme se depreende do depósito recursal de fls.222, este foi depositado na moeda corrente do ano de 1990 sobre tal valor foram incidindo as devidas atualizações ao longo dos anos, de maneira que o extrato obtido na fl.223 apenas contempla a última folha dos últimos 24 anos de atualizações. Este juízo entende ser totalmente desnecessário anexar todas as páginas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleudo Mota [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Santos Empreiteira de Obras ME, Réu: Severino Amaro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eleudo Mota\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante o documento de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nAo réu para que venha com o depósito, em espécie, do valor da obrigação (fls.558), nos termos da coisa julgada, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Salgado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAnte a impugnação à sentença de liquidação ajuizada, manifeste-se a parte contrária no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MELLO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha (sócio), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARACY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Elias Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Elias Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Mendes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Osvaldo Vidal de Negreiros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira Mendes, Aut Osvaldo Vidal de Negreiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida pela reclamada por mais quinze dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-31.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA COSTA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADIMEDIO DE FREITAS FEITOSA, Aut: ALICIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Aut: HAMILTON GOMES RIBEIRO, Aut: ANACLETO FLORENTINOSANTOS, Aut: ARGENTINO DE LIMA, Aut: ARLINDO FRANCISCO FARIA, Aut: ALVARO RIBEIRO, Aut: DEJAIR QNICETO DE SOUZA, Aut: DULCIDIO GOMES E SILVA, Aut: FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO JOSE A. DOS SANTOS, Aut: JAIME RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut: GUILHERME ALVES DA SILVA, Aut: JERONIMO BAPTISTA DE MORAES, Aut: JOAO LUIZ DA SILVA FILHO, Aut: JOAO MORAES, Aut: GILBERTO ROUCO REZENDE, Aut: JORGE ALVES, Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LOPES DE SOUSA, Aut: JORGE SOARES PEREIRA, Aut: GELCIR JOAQUIM DA SILVA, Aut: JOSE DOS SANTOS GOMES, Aut: JOSE GOMES, Aut: JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA, Aut: IDOMENEU AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: ELIANE SILVEIRA PAULO, Aut: ELISABETE DA SILVA COSTA, Aut: HENRIQUE DA SILVA, Aut: IVO NUNES DOS SANTOS, Aut: KRENAC ONESIO DE OLIVEIRA, Aut: LEO DE SANT ANNA, Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA OLEGARIO, Aut: LUIS EDUARDO VARELLA RAULINO, Aut: MOACYR ALEGRIA DE LUNA, Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA NAZARETH, Aut: PEDRO DA CONCEICAO, Aut: RUBEM BRANDAO, Aut: ROBERTO ROSSINI DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA, Aut: CELMA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Nathalia Thami Chalub (OAB: RJ 64866 - D)], Aut: VALMIR VIEIRA DE MATOS, Aut: WALTER DOS SANTOS JUNIOR, Aut: ODMAR ALVES DE OLIVEIRA, Aut: HUMBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA COSTA SA , Aut CELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência das retificações dos cálculos pelo perito no prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Priscila Felix T. da Silva (OAB: RJ 174556 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Cardim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva Cardim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha Lista\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0183500-12.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.294 (reconhecimento de grupo econômico). \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO AMORIM DE BARROS, Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira (sócio) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo José da Fonseca Pereira (sócio)\r\n\r\nAo sócio Oswaldo para que, desejando, indique outro bem em substituição ao já penhorado, no prazo de 05 dias, ficando aquele mantido como medida de arresto de forma a viabilizar a satisfação do título exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que indique, em cinco dias, um fiel depositário do bem penhorado para assumir tal encargo, sob pena de ser nomeado aleatoriamente por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência do valor da reavaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001757-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove, no prazo de quinze dias, o cumprimento da alínea \"b\" da decisão de fls.734/735, sob pena de aplicação da multa de R$ 2.000,00 prevista na alínea \"c\" da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MEDEIROS LOPES [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que indique, em cinco dias, um fiel depositário do bem penhorado para assumir tal encargo, sob pena de ser nomeado aleatoriamente por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Antônio Carlos Machado Tinoco, Réu: Ciléa Roiz de Oliveira, Réu: Carlos Ignácio Baptista Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Leandro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Julio Cesar dos Santos Leandro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.792/796 (procedência em parte). \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magno Dogiec Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielle Cavalcante Lavandeira [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, Réu: ANGÉLICA COSTA DE ALMEIDA, Réu: YANDARA PRISCILA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielle Cavalcante Lavandeira \r\n\r\nNada a deferir ao autor, uma vez que já foram realizadas consultas ao RENAJUD e INFOJUD). Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Motta Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Motta Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva (presidente), Réu: ESTHER PAIXÃO PEREIRA DA SILVA (sócia), Réu: CRISTIAN MARCEL OLIVEIRA DE CARLI [Adv. Baltazar Pereira da Silva Junior (OAB: CE 20829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIAN MARCEL OLIVEIRA DE CARLI\r\n\r\nIndefiro o peticionado quanto à devolução do valor bloqueado. Outrossim, quanto ao outro bloqueio realizado, por não incidente para sua manutenção, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para ciência dos novos cálculos do autor, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Naval de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida por apenas mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: FRANCISCA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PINTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor da documentação anexada pela União Federal na petição protocolizada em 09/02/2015 para elaborar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barbosa de Arruda [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAnte o recolhimento de valor menor ao apurado às fls.551 (R$ 14.832,87), intime-se a reclamada de forma urgente para que o complemente, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0205600-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dade que os autos permanecerão no prazo por um período de trinta dias para este tirar as cópias que entende serem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDICIA PACHA RAPOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDICIA PACHA RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para se manifestar sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: LIXESIO DOMINGUEZ COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA MONTEIRO, Aut LIXESIO DOMINGUEZ COSTA, ORLANDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas do sócio ORLANDO RIBEIRO FERREIRA. \r\n\r\nId: 1796630"
                            ],
                            "1796631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0039000-08.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemir Pinto Magalhaes\r\n\r\nExecutado: EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),JÚLIO RODRIGUEZ REINOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia),PEDRO LUIZ VICENCOTE (sócio),JOSÉ GRABRIEL BRUM ARMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.569,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),JÚLIO RODRIGUEZ REINOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia),PEDRO LUIZ VICENCOTE (sócio),JOSÉ GRABRIEL BRUM ARMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.569,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),JÚLIO RODRIGUEZ REINOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia),PEDRO LUIZ VICENCOTE (sócio),JOSÉ GRABRIEL BRUM ARMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.569,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACINTO LEAL ARMAS (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),JÚLIO RODRIGUEZ REINOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia),PEDRO LUIZ VICENCOTE (sócio),JOSÉ GRABRIEL BRUM ARMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JACINTO LEAL ARMAS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.569,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN NOVAES (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),JÚLIO RODRIGUEZ REINOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia),PEDRO LUIZ VICENCOTE (sócio),JOSÉ GRABRIEL BRUM ARMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN NOVAES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.569,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GRABRIEL BRUM ARMAS (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),JÚLIO RODRIGUEZ REINOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia),PEDRO LUIZ VICENCOTE (sócio),JOSÉ GRABRIEL BRUM ARMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GRABRIEL BRUM ARMAS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.569,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO LUIZ VICENCOTE (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),JÚLIO RODRIGUEZ REINOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia),PEDRO LUIZ VICENCOTE (sócio),JOSÉ GRABRIEL BRUM ARMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO LUIZ VICENCOTE (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.569,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000101-28.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Augusto\r\n\r\nExecutado: NÁDIA FÉLIZ REBELO (sócia),Intervip Vidas Ltda.,FRANCISCO DE ASSIS AVELINO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NÁDIA FÉLIZ REBELO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.802,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS AVELINO (sócio),Intervip Vidas Ltda.,FRANCISCO DE ASSIS AVELINO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS AVELINO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.802,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-46.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO (sócio),União Federal ,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSÉ BISPO DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (sócio),União Federal ,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSÉ BISPO DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BISPO DOS SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000942-91.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Macieira Chrisostomo \r\n\r\nExecutado: ROKLIN CORPORATION (sócia),Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ,Santa Cruz Melting S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.,SÍLVIO ROBERTO CREMA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROKLIN CORPORATION (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.537,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÍLVIO ROBERTO CREMA (sócio),Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ,Santa Cruz Melting S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.,SÍLVIO ROBERTO CREMA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SÍLVIO ROBERTO CREMA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.537,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000085-74.2013.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Tavares Miranda \r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Service Serviços Temporários Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796631"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alfredo da Gama Filho Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0219300-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Marcia Martins Carvalhosa (sócia), Ivete Silveira Coelho (sócia), Adelina Eulina Mourão Vieira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Silveira Coelho (sócia), Marcia Martins Carvalhosa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214/215 (procedência da impugnação ajuizada). \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA MONTEIRO, LIXESIO DOMINGUEZ COSTA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA, ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas do sócio ORLANDO RIBEIRO FERREIRA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796629"
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                            "1794095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-73.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE SOUSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE LTDA, Réu: Martha Vasconcellos Bourlon [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha Vasconcellos Bourlon \r\n\r\nCiência do despacho de fls.265, que defere o parcelamento do débito em 06(sis) parcelas mensais e sucessivas, devendo comprovar nos autos as demais parcelas, com vencimento sempre no dia 22 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, sob as penas do §2º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-65.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S/A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0154400-04.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bastos Gavinho [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bastos Gavinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., conforme fls.91 Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-44.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA AMORIN BAQUEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA AMORIN BAQUEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.395, que reconsidera despacho de fls.393 e Autor para apresentar peças, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-07.1997.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0263600-20.1981.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALENCAR VIEIRA MACHADO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALENCAR VIEIRA MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.703: Fornecer o número do PIS do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-35.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTOVAM DE REZENDE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTOVAM DE REZENDE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.462 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rezende [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Rezende\r\n\r\nCiência da petição da reclamada às fls.321/322, em 10 dias, com indicação de bem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BATISTA COSTA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA) [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BATISTA COSTA\r\n\r\nCiência do resultado dos leilões e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira dos Santos Mattos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira dos Santos Mattos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126000-82.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVAL BARBOSA SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEVAL BARBOSA SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.236 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-48.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vandir Azevedo [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vandir Azevedo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.191 , sendo a ré para pagar o TOTAL do valor discriminado, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e do depósito de fls.156. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Marinho Viana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-29.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Cristiane Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilmar Vianna de Amorim [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilmar Vianna de Amorim\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Tadeu Sanguinete Bahia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda, Réu: G.E. OIL E GAS NUOVO PIGNONE S.P.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.E. OIL E GAS NUOVO PIGNONE S.P.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Glass Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Daniel Moraes Faria [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Réu: Marcia de Cassia Moraes [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Réu: José Luiz Correia Faria [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Moraes Faria, Réu Marcia de Cassia Moraes\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-62.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AGUIAR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-28.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR DA PAIXAO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: Decirlei Braga e Silva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decirlei Braga e Silva, Réu RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut ZILMAR DA PAIXAO AMARAL\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.421/424, sendo a executada para pagamento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO AMARAL MOREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Oliveira de Assis [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Meneses Carneiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Aluke Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Réu: Ana Lúcia Soares de Moura Chamma, Réu: Ângela Soares de Moura Chamma, Réu: Luciana Chamma Kafuri, Réu: Márcia Valéria Guterres [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: Maria Chamma Kafuri, Réu: Renata de Melo Arruzzo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Valéria Guterres\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-52.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE MORAES VITAL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREVID. EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB- [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREVID. EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB-\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO LUCAS FERREIRA PADILHA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0225600-86.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazemiro dos Santos Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Avanizi - Barraca do Encontro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cazemiro dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da expedição de alvara , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo d e05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ponce Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0047/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB Serviços Técnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.261, que indefere o requerimento de fls.254/257, devendo diligenciar pelos seus próprios meios, conforme despacho de fls.251. Prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Res.14/2012, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0033/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.364, no prazo de 10 dias '.\r\n\r\nId: 1794095"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Minervino Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Minervino Filho \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-27.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SIMONI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARGARIDA MARIA SIMONI\r\n\r\nCiência da promoção de fls.293, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 249,86 - equivalentes a 19.961,97, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Moraes Bueno\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, atualizados às fls.1159/1160, no valor bruto de R$ 207.147,02, atualizado até 31/01/2015; cota previdenciária no valor de R$ 7.749,70; devendo a ré pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Candido [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Candido\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 339/344, no valor bruto de R$ 12.022,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.760,71, atualizado até 08/01/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 2.202,02. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0047600-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença de liquidação do autor de fls.696/698. \r\n\r\nProcesso: 0147000-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Souza de Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Souza de Medeiros , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.234/244, no valor bruto de R$ 21.049,23, correspondente a 1.682.849,26 IDTRs, sendo devido ao reclamante R$ 20.238,25, equivalente a 1.618.012,82 IDTRs, atualizado até 08/01/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 810,98 , equivalentes a 64.836,44 IDTRs; A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo valor de R$ 15.065,92 - equivalentes a 1.204.494,05 IDTRs, sendo devido ao autor o valor líquido de R$ 14.254,94 - equivalentes a 1.139.657,61 IDTRs - atualizado até 08/01/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 810,98 - equivalentes a 64.836,44 IDTRs. Isentos de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lilia Diniz Soares dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lilia Diniz Soares dos Santos, Réu TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.285/297, sendo certo que o depósito recursal de fls.285 quita a diferença ainda devida no importe de R$ 728,51 - equivalentes a 58.202,58 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Marins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosangela Alves Marins\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.579/590, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 1.899,63 - equivalentes a 151.771,40 IDTRs, JÁ ABATIDOS OS DEPÓSITOS DE FLS.544 E 565 E O ALVARÁ DE FL.536. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Negrao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Negrao\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, informar se há interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magno do Nascimento [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magno do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 47/45, no valor bruto de R$ 15.737,37, sendo devido ao reclamante o crédito líquido de R$ 14.727,28, equivalente a 1.177.474,97 IDTRs, atualizado até 07/01/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 334,78, equivalentes a 26.766,32 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, designada para o dia 03/06/2015, às 11h30min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0166700-65.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER-JET CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Martins do Nascimento (OAB: RJ 63746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.231/234, sendo a 2ª ré, para ciência que o depósito de fls.166 quita integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente de Amurim [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente de Amurim\r\n\r\nComparecer à SED, na avenida Gomes Freire, nº471 - 5º andar (prédio do TRT), de segunda à sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAAC MOURAD ZEITOUNI [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Avelino Loureiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo Avelino Loureiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.363, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sant Anna de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sant Anna de Barcelos\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Primo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Ribeiro Primo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.535 que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à Sentença de Liquidação formulada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.359, que conheceu os embargos à execução opostos pela reclamada para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace, Aut Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.843, que conheceu os embargos à execução opostos pela reclamada para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Benfica [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Benfica \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-51.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA CORREIA LEONEL [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA CORREIA LEONEL\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Sousa [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria de Sousa\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-32.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Serviços Técnicos e Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: THIATHAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: LYDIA MACEDO SCHARTH, Réu: ELZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Costa \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Erivando de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Erivando de Queiroz\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Vieira dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vieira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES BARROS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE HAND DESIGNER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES BARROS\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-52.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY DA SILVA ISQUIERDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUEL DE CALCADOS ELIDINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY DA SILVA ISQUIERDO\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Martins Vitor [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio Martins Vitor , Réu Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.130/137, no valor bruto de R$ 11.227,68, correspondente a 897.008,82 IDTRs. Venha a reclamada, pessoalmente constituir novo advogado e pagar o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALVÃO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALVÃO, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.221/224, no valor bruto de R$ 40.071,00, correspondente a 3.201.377,55 IDTRs. Venha a reclamante com o pagamento total do valor apurado, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO SA, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do 6º Ofício de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ribeiro de Assis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: MAYER GUTSEIN, Réu: JOSÉ SIMON SALAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ribeiro de Assis , Réu Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.269/276, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 2.812,08 - equivalentes a 224.664,58 IDTRs, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001521-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Barros Fernandes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Barros Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 1041/1049, no valor bruto de R$ 92.604, correspondente a 7.398.447,49 IDTRs. IRRF a ser apurado na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) , Aut Sebastião Paulino da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.850/856, no valor bruto de R$ 50.663,27, correspondente a 4.051.399,19 IDTRs. Venham as rés com o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Carmo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva do Carmo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.178/197, no valor bruto de R$ 26.949,96. Cota previdenciária no valor de R$ 2.187,10. IRRF a ser apurado na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de mediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Antunes Oliveira [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Antunes Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.142/146. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANELINA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: MARIA DE JESUS COUTINHO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELINA FERREIRA DA CRUZ, Aut MARIA DE JESUS COUTINHO, Aut ROGERIO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Belchior Andrade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Belchior Andrade , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.489/502, sendo certo que a execução encontra-se quitada. A contribuição previdenciária apurada às fls.489 está quitada às fls.467. \r\n\r\nProcesso: 0157000-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES DA NOVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES DA NOVA\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, se quer a expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Feres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Fernanda da Costa Feres, Réu WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl.302, e à segunda ré da garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT (depósitos recursais de fls.154 e 228). \r\n\r\nProcesso: 0001179-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves Vidal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves Vidal\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.139/154, no valor bruto de R$ 18.611,15. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001083-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Oliveira Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls.493/527. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos do reclamante de fls.146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência dos cálculos do autor de fls.468/470. \r\n\r\nProcesso: 0000649-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Daniel Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Márcio Daniel Cruz \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.273/284, no valor bruto de R$ 9.496,87. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Fraga Guimarães Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Fraga Guimarães Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, de acordo com os fundamentos da r. sentença de fls.118/122, observando-se o v. acórdão de fls.183/187, que a reformou parcialmente para retirar da condenação a multa do art.53 da CLT, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Machado [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Maria do Carmo Rocha Alves Ramos [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Vieira Dias , Aut Maria de Lourdes Figueiredo , Aut Maria do Carmo Rocha Alves Ramos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.1640/1674, no valor total de R$ 236.819,22. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo as reclamadas para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1796340"
                            ],
                            "1796338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0000089-05.2013.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos dos Santos Machado Junior\r\n\r\nExecutado: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001521-30.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter de Barros Fernandes\r\n\r\nExecutado: Artlimp Serviços Ltda.,Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.623,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001126-04.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Silva do Carmo\r\n\r\nExecutado: HPD Prestação de Serviços Ltda.,RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.955,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001179-82.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Chaves Vidal\r\n\r\nExecutado: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.614,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796338"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magno do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 47/55, no valor bruto de R$ 15.737,37, sendo devido ao reclamante o crédito líquido de R$ 14.727,28, equivalente a 1.177.474,97 IDTRs, atualizado até 07/01/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 334,78, equivalentes a 26.766,32 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796339"
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                            "1796239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cristina Pereira Neves , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoarem a Reclamante os Recursos Ordinários de fls. 1488/1503 e 1582/1621, e as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 1525/1545, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Pinto Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Eugenia Silveiro Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Sidnei Silveiro Ribeiro (Espolio) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Silveiro Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro), Aut José da Cruz Pinto Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro), Aut Sidnei Silveiro Ribeiro (Espolio)\r\n\r\nRecolher o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para apresentação de novos cálculos, por mais 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas acerca da petição do Sr. Perito, às fls. 509-511, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanyr Luiz Tobias Cruzeiro [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: DR6 Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanyr Luiz Tobias Cruzeiro \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 143. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA R C DE SOUZA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-89.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO NEUBAUER [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, às fls. 745-748, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira\r\n\r\nAdequar a parte autora os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos do V. Acórdão de fls. 127/132. \r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bastos Ramos [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Cláudio de Lima Bessa (sócio), Réu: Nilson de Moraes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Bastos Ramos \r\n\r\nManifestar-se a Exeqüente acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 146, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vianna de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sonia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a parte ré acerca da petição do Sr. Perito, às fls. 1207-1208, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1796239"
                            ],
                            "1796696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de França Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Com. e Imp, Hermes S.A. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de França Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 173-174. \r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas acerca dos cálculos apresentados às fls. 793/795, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Levcovitz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante, às fls. 330-334, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-82.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL BEDIM [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. - Em Liquidacao Extrajudicial, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se a parte ré acerca dos cálculos do Reclamante, às fls. 823-827, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Santana Miraldi Clemente [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Dulcirene Santana Miraldi Clemente \r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial, com prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda. , Aut Jaqueline Souza da Silva \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardozo Hervano [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardozo Hervano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 326-327. \r\n\r\nProcesso: 0001264-02.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Barbosa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: A. BPS Livraria Papelaria e Traduções Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. BPS Livraria Papelaria e Traduções Ltda., Aut Leandro Carvalho Barbosa \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 552 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1796696"
                            ],
                            "1796695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0170700-32.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elise Fernandes de Almeida\r\n\r\nExecutado: HGL Participações - EIRELI,Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda.,Luciana Ferreira de Lima (sócia),Maria Elisa Ferreira de Lima (sócia),SEVERINO RAMOS PEREIRA (SOCIO),VANUIL ESPIRITO SANTO DE VASCONCELOS (SOCIO),Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.,Lima Participações - EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado HGL Participações - EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 392.470,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.,Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda.,Luciana Ferreira de Lima (sócia),Maria Elisa Ferreira de Lima (sócia),SEVERINO RAMOS PEREIRA (SOCIO),VANUIL ESPIRITO SANTO DE VASCONCELOS (SOCIO),Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.,Lima Participações - EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 392.470,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796695"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214900-31.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALVES DA COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA.-MASSA FALIDA, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nTI: MARCIO LEITE AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): MARCIO LEITE AMARAL, Aut SONIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.421. - Intime-se o réu para recolhimento das custas devidas (R$ 380,00), e da quantia de R$ 52,34 em favor do leiloeiro. Prazo 05 dias. 2. Após, Intime-se a União, na forma da Portaria MF 435/2011, de acordo com o item 11 de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0000148-81.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Veras [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijfo Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Veras \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de crédito para habilitação na recuperação judicial, prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Soares de Freitas Filho, Réu Laticínios Bom Gosto S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 638. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos Camara [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda, Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadeu Nolasco de Carvalho\r\n\r\nDê-se ciência, por 05 dias, ao executado Danilo, acerca da(s) determinação(ões) de transferência de valores de fls. 686, que ora convolo em penhora, sendo que, decorrido o prazo, os mesmos serão liberados ao autor, observando-se, ainda, que, em querendo apresentar embargos à execução, o juízo deverá ser integralmente garantido.Em não havendo manifestação, expeça-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesanildo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nefetuar o pagamento dos valores apontados às fls. 704/708 (R$ 21.529,80), referentes a cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nFl. 854: \"Ante o alegado pelo autor às fls. 853, intime-se a PETROS para se manifestar, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao autor, por igual prazo, e remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pereira Carvalho [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Associação Científico-Terapêutica em Prol do Desenvolvimento Holístico do Ser [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Associação Científico-Terapêutica em Prol do Desenvolvimento Holístico do Ser\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação que consta no §4º de fl. 264-v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., Réu: ANA CARMEN DA SILVEIRA VANZO, Réu: Francisco Ramos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 306 e vir com meios de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Sitatino Buzzo [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Anjos do Rio 615 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Genivaldo da Silva Cantarino , Aut Luiz Gustavo Sitatino Buzzo, Réu Madeireira Anjos do Rio 615 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Teixeira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu GTI S.A, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Aut Tania Mara Teixeira, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0220000-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Eduardo Peixoto Neves , Réu: Eduardo Cardoso Ortega \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY MARKET E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito das demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acórdão de fls. 82/105 por parte da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: MARIO LUIZ AREIAS TAYAR, Réu: TANIA MARIA FERREIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Ribeira Grill Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à ré acerca do despacho de fls. 211, devendo a mesma comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-73.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE SOUSA RIBEIRO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar o nº de sua inscrita no PIS, no prazo de 5 dias, a fim de que seja expedido ofício de habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001411-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Amorim de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Master Consultoria Assessoria em RH Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Master Consultoria em RH Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Master Consultoria Assessoria em RH Empresarial Ltda., Réu Master Consultoria em RH Empresarial Ltda., Aut Solange Amorim de Oliveira \r\n\r\nA ré para tomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 134 - Comprovar o pagamento das demais parcelas devidas, sob pena de bloqueio on-line e acréscimo de 10% - Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000774-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-68.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Crespo da Silva Malaquias [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos do Bairro - Associação Cultural, Réu: ANTONIO CARLOS FALCÃO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Crespo da Silva Malaquias\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 410. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Débora Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para tomarem ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. No silêncio, expeçam-se alvarás, observando-se a homologação de fls. 301/301-v e o depósito de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0168500-90.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA GUIMARAES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Lisamar S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (Massa Falida) [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTendo em vista já foi expedida certidão para fins de habilitação em falência (fls. 169), a qual foi retirada pelo autor, conforme fls. 170-v, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ventura Tomaz, Réu Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI\r\n\r\nIntimem-se autor e segunda ré para tomarem ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. No silêncio, expeça(m)-se alvará(s), observando-se a homologação de fls. 332 e o depósito de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do direcionamento da execução e proceder ao pagamento do devido apontado às fls. 810. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MUZZI DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO, Réu: NEUSA CARDOSO CORREA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: Severino Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUSA CARDOSO CORREA, Réu TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1795449"
                            ],
                            "1795452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2015\r\n\r\n0001148-53.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meriane dos Santos Diniz \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Daniel Paiva \r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro José Francisco de Paiva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 62.041,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\n0001190-73.2010.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Mendes Souza e Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO COELHO,Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda.,Maria da Glória de Paula dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA FERREIRA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.997,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\n0118600-94.2006.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nExecutado: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos,Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.,Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.,LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI,Monica Santarelli Roversi\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.091,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000228-79.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Paula\r\n\r\nExecutado: Vidraçaria Principal Ltda.,Roberto Paes Barreto de Sena,Daniel Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Danyel Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.864,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-25.2011.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gonçalves Ramos\r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. ,Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara Angélica dos Santos Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 42.917,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000766-60.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Domingues Cidade\r\n\r\nExecutado: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.,Franklin de Oliveira Marinho,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 12.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001132-36.2011.5.01.0008 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Bastos Pereira \r\n\r\nExecutado: Signal Comercio de Portas ,Mauricio Martins Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Barbosa Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.687,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000110-69.2013.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE CACHORRÃO RODRIGUES LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Rodrigues Hermogenio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.784,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795452"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-34.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-40.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-22.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aline Mendes Gervasio Arcanjo Fernandes (OAB: RJ 196534 E)\r\n\r\nCristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001345-08.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-21.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795451"
                            ],
                            "1795450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000617-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Zacarias dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. , Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA o mesmo CITADO em execução, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e penhora online, ante a desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001383-54.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagara a quantia de R$ 6.929,32, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475- J. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO VERA CRUZ LTDA, MARCELO DOMINGUES DE ALMEIDA, Placido Ferreira Martins, SILVIA LUCIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEdital de Leilão\r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS em face de REFRIGERAÇÃO VERA CRUZ LTDA, MARCELO DOMINGUES DE ALMEIDA, PLACIDO FERREIRA MARTINS, SILVIA LUCIA GUEDES DE OLIVEIRA (Adv.:João José dos Santos de Medeiros- OAB/RJ 86410), Processo nº 0040300-02.1998.5.01.0008, na forma abaixo: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os devedores, de que no dia 17/03/2015, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 31/03/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação - fl. 427, parágrafo terceiro), o imóvel penhorado à fl. 417, descrito e avaliado à fl. 417 - IMÓVEL – “PRÉDIO situado na RUA MANOEL VITORINO nº 65 e sua correspondente fração ideal de 43,20/320,00 do respectivo terreno, que mede na totalidade: 20,00m de frente e fundos por 16,00m de extensão de ambos os lados; inclusive uma servidão de 2,00m de largura que serve de entrada para o lote 2. Possuindo o nº 65/65A uma área exclusiva, medindo: 6,00m de frente e fundos por 16,00m de ambos os lados.” AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: “Imóvel situado na Rua Manoel Vitorino, 65, e sua correspondente fração ideal – na freguesia de Inhaúma, cuja fração ideal corresponde a 43,20/320,00, sob o respectivo terreno que mede na totalidade 20,00m de frente. Inclusive uma servidão de 2,00m de largura localizada a 6,00m antes da rua lateral direito; 12,00m antes da sua lateral esquerda sob o nº 69 que serve de entrada para o lote 2, 20,00m de fundos, por 16,00m de ambos os lados, possuindo o referido imóvel uma área exclusiva, medindo 6,00 de frente e fundos por 16,00m de ambos os lados, tudo conforme a certidão em anexo, que avalio em R$ 180.000,00”. Avaliação atualizada de R$ 228.616,52. Conforme Certidão do 6º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 118.626, em nome do Executado PLACIDO PEREIRA MARTINS. Consta ainda, na referida certidão, penhora (R-2) determinada pelo MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ, Juízo do presente leilão. O valor da execução é de R$ 36.885,63, devendo ser atualizado. Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, apresenta débitos de IPTU, dos exercícios de 2012 e 2013, no valor aproximado de R$ 321,03, mais acréscimos legais; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, há débito relativo à taxa de incêndio dos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012, no valor aproximado de R$ 301,00 mais acréscimos legais - E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos três de fevereiro do ano de dois mil e quinze. Eu, Patricia de Azevedo Ramos Goldstein, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nProcesso: 0201700-35.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUYAM SILVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: MISS MARTINEZ CONFECCOES LTDA , MARIA IZABEL SIMOES MARTINEZ, Jose Simoes das Virgens \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Simoes das Virgens e Lucia Helena Guimarães Simões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora de fls. 567, que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 14875. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A., Telelistas Região 1 LTDA , QUALIS Empreendimentos S.A., STRATOS - administração e participações s.a\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Jorge Safadi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 64.610,23, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475- J. \r\n\r\nProcesso: 0132200-90.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Sergio Barbosa Leite\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Yurico Hashimoto, Mieko Omura , Rita de Cassia Chaves Varela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 7.232,23, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795450"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001518-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lima Amancio [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves Da Cunha , Réu: Geude Goncalves de Sousa Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lima Amancio \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Bacen de fls. 135 à 148 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose Pinto da Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Gerson Jose Pinto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 582, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, do FGTS na conta vinculada e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Solange de Santana Franca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira Dias, Aut Maria Helena Dias Carneiro, Aut Solange de Santana Franca\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Aut: Maria Cristina Leite Porto [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Aut: Leila Lopes Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. [Adv. Magnus Augusto Sabbagh Polido (OAB: SP 211336 - D)], Réu: Arnaldo Zonari Filho, Réu: Aleixo Zonari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes Leite, Aut Maria Cristina Leite Porto, Aut Paulo Cesar Lopes Leite \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud de fls. 272 à 290 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000685-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 597, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gama Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia Consultoria Loc Mao de Obra Ltda, Réu: Jatosonda Engenharia Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gama Moreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Bangu Assistência Médica Ltda ME, Réu: Uniclinica Assistência Médica Ltda - ME, Réu: Bianca Ferreira Da Silva , Réu: Karen Fernandes Senra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006500-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Henrique Vaz [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistencia Medica Ltda , Réu: Antonio Agusto dos Prazeres Gomes [Adv. Patricia Soares de Mendonca (OAB: MG 57473 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Henrique Vaz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosmo Pereira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valença Construções Ltda EPP [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)], Réu: Ricardo de Andrade Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosmo Pereira \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Barbosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Hédio Silva Júnior (OAB: SP 146736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Custódio Miranda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Réu: Francesco scofano, Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Custódio Miranda \r\n\r\nTomar ciência da resposta de fl. 126, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Di Masi [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos recursais constantes nos autos e dos demais comandos de fls. 329. \r\n\r\nId: 1796088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dutti Vilas [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado à fl. 39, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos apresentados pela Contadoria, às fls. 736/743, inclusive o réu para que comprove o pagamento da diferença de crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Réu: NEIDE MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), as quais estão acauteladas, de forma eletrônica, na Secretaria do Juízo, estando a consulta restrita às dependências desta, pelo patrono regularmente constituído \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fontes de Araujo [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: VIRGINIA RODRIGUES FELISBINO, Réu: Camila Barral Felisbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Fontes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0000161-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Maia [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Albuquerque e Sousa Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Maia\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 71, a fim de que, em 10 dias, indique meios inéditos e eficazes para prosseguimeto da execução .\r\n\r\nProcesso: 0008700-08.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GOMES DE FARIAS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: ARISTIDES ANASTACIO ALVES FILHO, Réu: MARCOS ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GOMES DE FARIAS\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 304 .\r\n\r\nProcesso: 0000163-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condomínio do Atlantico [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0002300-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: ÁUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA MARINS SZERSZENIEWSKI, Réu: ESPÓLIO DE RODEZIR VIANNA MARTINS, Réu: MÁRCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDO FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias, para manifestação do credor, nos termos de fl. 183, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000325-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Barbosa da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK, Réu: JONATA RUBIO SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0000661-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leite Alves [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leite Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288/288v. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-26.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Cruz da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda., Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Carlos Henrique Paula Silva, Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Aut Valdeci Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0000936-82.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantoir de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pelo Autor, no importe de R$ 210,00, calculadas sobre R$ 10.503,04, valor atribuído à causa .\r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner de Sousa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Fernandes Leite [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0028500-95.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORGES DA SILVA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTHENON REC HUMANOS LTDA TREINAMENTO E VIDEO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BORGES DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira de Lima [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tenologia e Serviços de Manutenção Em Recuperacão Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vieira de Lima \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Barros, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 537/537-verso .\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Mauricio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Mauricio\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, para receber a certidão de crédito trabalhista, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001552-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bento [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bento , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 173/175 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Marcelo José Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Henrique Pimenta de Oliveira, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000152-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Rafael [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Rogério Fernandes de Oliveira, Réu: Ubirajara Fernande Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Rafael\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DORIO DE ALMEIDA PUCENTE [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Laveglia Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Jayme Laveglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DORIO DE ALMEIDA PUCENTE, Réu Marmoraria Laveglia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Guaper Libertoldo [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO DOM BOSCO LTDA [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Guaper Libertoldo\r\n\r\nTer vista dos autos para que informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 .\r\n\r\nProcesso: 0214500-62.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a certidão de crédito, mediante recibo e promover a sua habilitação junto a 4a. Vara Cível de Bangu .\r\n\r\nProcesso: 0021600-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDI CENTRO DE PREVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A 3 IDADE, Réu: MARCOS LEONI CORDEIRO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Lopes Calixto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peres da Silva\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-12.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alfredo de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Straube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alfredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0000083-68.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gonçalves de Lima [Adv. Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 - D)]\r\n\r\nRéu: Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gonçalves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-18.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO LUIS ALMEIDA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, para retirar a certidão .\r\n\r\nProcesso: 0000282-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Galvão [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Galvão , Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que será realizado exame pericial, nas dependências da Rda, no dia 05/03/2015, às 10:30 horas. A Rda deverá apresentar o PPRA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carvalho Simões Geraldo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000378-42.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Trajano da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolaria Alimentos Artesanais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vichy Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações contidas nos embargos, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000313-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gomes, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373 .\r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: FLÁVIO FAVALLI, Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\nTer vista dos resultados negativos dos leilões a fim de que, em 10 dias, informe meios inéditos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1796426"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-35.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Damasceno [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carvalho Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se,se quiser, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Silva [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonielson Batista de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonielson Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência das certidões negativas dos oficiais de justiça,devendo manifestar-se em 30 dias,sob as penas dos itens 3 e 4 de fls. 80,conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Victorio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos das parcelas vincendas,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Damatto [Adv. Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 643 para que venha com a comprovação da implementação,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Nascimento Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Nascimento Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Cristina Parada Batista [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Cristina Parada Batista\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 235. . \r\n\r\nProcesso: 0056100-39.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ -a/c PROCURADORIA GERAL DO ERJ, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 406.Proceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1471 para que a parte se manifeste quanto ao falecimento noticiado pela ré.Confirmado o ocorrido,venha com a documentação necessária ao cadastramento do beneficiário do espólio,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-03.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Roberto Alves [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Roberto Alves\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas,em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cadena Del Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: IGIP BRASIL Participações Societárias e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGIP BRASIL Participações Societárias e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do valor referente ao débito com a cota previdenciária e para o pagamento da importância restante,em 05 dias,sob pena de prosseguimento da execução,conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Evangelista dos Santos [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias,conforme pedido de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0018300-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Ferreira Vital [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda ME [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicios Ferreira Vital\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art 3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art. 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIGLEI RAMOS CADENA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nCumpra o determinado às fls. 563,em relação aos documentos solicitados às fls.562,em 10 dias,sob as mesmas penas,conforme despacho de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GARBIN E SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani & Grano LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GARBIN E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo de 30 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC,art.794,III). \r\n\r\nProcesso: 0220500-32.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Martinez de Almeida (sucessor de Erdir Araújo de Almeida) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Martinez de Almeida (sucessor de Erdir Araújo de Almeida)\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 318 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlito da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlito da Silva Pereira\r\n\r\nCiência do cumprimento da obrigação de fazer,manifestando-se quanto a eventual saldo remanescente,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut GERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0153300-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS CIRIACO [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS CIRIACO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Bonfim dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Bonfim dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 384,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Doria Bejder [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Doria Bejder\r\n\r\nExpedido alvará nº 0035/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Souza de Morais [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: Maria Aparecida Souza de Morais [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: Heroina Das Dores de Vasconcelos [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Miguel Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Souza de Morais , Aut Heroina Das Dores de Vasconcelos , Aut Maria Aparecida Souza de Morais \r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais atualizada,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Carneiro França [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder a inclusão da complementação de aposentadoria na folha de pagamento do reclamante,nos termos do r.Acórdão de fls. 1012/1034,transitado em julgado(CLT.Art.892),no prazo de trinta dias,pena de pagamento rm favor da demandante,a a partir do 31º dia inclusive,de multa em valor correspondente a um dia de salário da demandante,por dia de atraso,até efetivo cumprimento da obrigação(CPC,art.461,§4º),conforme despacho de fls. 1202. \r\n\r\nProcesso: 0037100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Assis [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Assis \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tiago Martins Arruda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Tim Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Napoleao Mello d Avila [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar R$ 1.000,00 a título de honorários periciais,em 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Joaquim de Matos Correa [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: URMES - Urgências Médico-Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Joaquim de Matos Correa \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,conforme despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES MOTTA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: JULIO STUDART DE MORAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GOMES MOTTA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-16.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO EPITACIO DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO EPITACIO DA SILVA\r\n\r\nCiência desarquivamento dos autos e retirar cópias dos documentos necessários,com exceção dos originais, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR RODRIGUES GODINHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Construcoes e Montagens Eletromecanicas Ltda, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSIMAR RODRIGUES GODINHO\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012,da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Jesus [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL, S.A., TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Jesus, Réu PROSSEGUR BRASIL, S.A., TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 487 para apresentar novos cálculos,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações SA [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Almeida de Carvalho\r\n\r\nVenha com os cálculos em adequação à decisão do agravo de petição de fls. 525/533,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1050.Manifestar-se sobre a impugnação da parte autora,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Pinto de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 718/721,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-14.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecor Rio Comercio e Servicos LTDA, Réu: Maxwel David Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.259 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0244700-98.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BANDEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Rondon Comercio de Pecas Ltda ME, Réu: Antonio Nogueira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012,da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000007-07.2014.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Vanessa Coelho Rocha\r\n\r\nEgdo: ART LINE CONSTRUCOES LTDA, Egdo: HELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: Luiz Carlos Fernandes Pereira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)], Egdo: Izabel Christina Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELIO GONCALVES DA SILVA, Egdo Luiz Carlos Fernandes Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188 e para,se quiser,oferecer resposta aos embargos, no prazo de 10 dias(CPC,art.1053) \r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Porto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Porto da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos ao contido às fls. 488 e manifeste-se quanto aos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos Montes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ramos Montes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0001019-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Costa Jesus [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 203.Proceda a Ré ao depósito dos honorários periciais,em 10 dias,sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nId: 1796531"
                            ],
                            "1796530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Velasco \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796530"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-29.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eustaquio Miguel\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001814-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waschington Luiz Brandão Querino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waschington Luiz Brandão Querino\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nEfetuar o depósito das custas, conforme fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz de Armas Junior [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda - EPP , Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Renata Carlos Oliveira, Réu: Rosimere Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz de Armas Junior \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2009.5.01.0016 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto Paulo Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Exdo: Rafael Souza Fidalgo, Exdo: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Paulo Ribeiro \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-87.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lílian Alves Fernandes de Sá [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Alves Fernandes de Sá \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eustaquio Miguel\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL GERONIMO DE FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARTELO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIO SERGIO DE FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MAURICIO FARIA BRAGA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO MARINS [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO MARINS\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0134800-07.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VÍDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Célia Regina Ferreira Rosemblit, Réu: José Rosemblit Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0188200-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Fernandes e Silva representado por Maristela Martins Pereira [Adv. Nádia Conceição do Nascimento (OAB: RJ 166632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: MIEKO OMURA, Réu: ANNA YURICO HASHIMOTO [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos Fernandes e Silva representado por Maristela Martins Pereira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Barreto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0120100-69.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel da Rocha Casseres [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Rocha Casseres\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanoski Soriano de Oliveira Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanoski Soriano de Oliveira Filho\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEZIO DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA, Réu: Carlos Bienvenido Negreira Mata, Réu: Rogério Souza Azevedo, Réu: Elias Ubaldino Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINEZIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001311-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mesquita Rosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mesquita Rosa \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001153-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia do Nascimento Nicolau [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia do Nascimento Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto da Silva [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Freefly Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto da Silva\r\n\r\nInformar o nº CNPJ da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Freire Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Freire Fonseca\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001431-86.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Grupo Andrea Saletto, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos , Réu: A.S. Participações Consultoria e Acessoria de Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Cristina Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução,com fulcro no art. 794, III, do CPC. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva Conceição [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001360-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araújo do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Araújo do Nascimento \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BARROSO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0190000-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Ferreira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-38.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE LINHARES [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO FERRO CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTONE LINHARES\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nInformar o real valor sacado, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de se dar por satisfeito o crédito exequendo, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-38.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Batista [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Batista\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Machado dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Ricardo Marques Machado dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE PLESSIM [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE PLESSIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilton Santos da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-52.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Feliciano Meres da Paixão [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Feliciano Meres da Paixão \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: GEULME FERREIRA DE LIMA, Réu: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA-ME , Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 175/179. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenildo Coutinho Fernandes [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Períssinoto Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenildo Coutinho Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Arantes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Force de Copacabana Ltda., Réu: EMIR VEIGA SOARES, Réu: ROSA MARIA FERNANDES DA CUNHA ROMEIRO, Réu: GLECY VEIGA SOARES [Adv. Alvaro Novaes Pinheiro Filho (OAB: RJ 54507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Cunha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan Batista [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Acyr Jose Duarte Zebende [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan Batista\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-64.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES RANGEL [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: ADRIANA ALVES DOS REIS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: ALMIR TEIXEIRA PINTO JUNIOR [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOMES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: NELSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: RONALDO DAMASCENO LOPES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: VALMIR RODRIGUES HERMIDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES RANGEL, Aut ADRIANA ALVES DOS REIS\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves Barbosa [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 149/170. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Reoresentacao Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001309-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefane Costa Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Winners Copa Sensação 2008\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefane Costa Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Andrade [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques e Jardins Pedra Bonita de São Conrado CPPAB Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa Andrade \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-66.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARIANO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Carneiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: José Salvador Moraes\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Carneiro\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001475-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Machado de Oliveira [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Machado de Oliveira \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junior Soares da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Junior Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nInformar o real valor sacado, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001165-65.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Greiciane da Rosa Farias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001148-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Miranda de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Miranda de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Almeida Vieira [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida Vieira \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001399-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcira Maria dos Santos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Espólio de Nadir Santiago Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcira Maria dos Santos \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aires Vieira Bombinho [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aires Vieira Bombinho \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Sousa [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)], Réu: Antonia Bezerra Campos, Réu: Denise de Souza Cespedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001271-61.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Moraes Ramos [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Moraes Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001201-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-64.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Tavares [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Tavares \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Macedo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Réu: Thiago Gomes Coutinho, Réu: Lucia Helena Coutinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Macedo\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-87.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ROSA GRANTHON [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: MARIA KUTIANSKI GONZALEZ [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)], Réu: Elizabeth Alonso Gonsalez, Réu: Luiz Alberto Alonso Gonsalez\r\n\r\nTI: DEBORAH ALONSO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ROSA GRANTHON\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Netzel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Netzel, Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência do item 1 de fl. 1490. \r\n\r\nId: 1795109"
                            ],
                            "1795108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001197-07.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Josefa da Silva\r\n\r\nRéu: Kenneth Adam Galen\r\n\r\nPelo presente fica m Kenneth Adam Galen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a memória atualizada de cálculos, no prazo de 30 dias, observando-se os parâmetros contidos na setença de 1º grau, transitada em julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795108"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojander Esteveson de Souza [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP , Aut Rojander Esteveson de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Leires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinicius dos Santos Leires, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomilson Graciano Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa TEjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomilson Graciano Moreira, Réu Empresa TEjofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Ricardo Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001449-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque da Costa Caetano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roque da Costa Caetano \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0151200-46.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Antonio Cordeiro da Cruz, Réu: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo , os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010900-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Graca [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Mania Letreiros e Propagandas, Réu: F. G. Bastos Publicidade ME, Réu: Fabricio Giglio Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Graca\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001417-33.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Jorge Ramos dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - EPP, Réu: New York Service Conservadora Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Jorge Ramos dos Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda ficar ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Faria [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Faria\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo , os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000833-29.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cralos Roberto Cardoso dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: UNIÃO FORTE SEG E VIG LTDA A/C ANTONIO BORGES VALERIO, Réu: UNIÃO FORTE VIG E SEG LTDA A/C VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cralos Roberto Cardoso dos Santos \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo , os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: PENHA SOLANGE DA SILVA ALVES, Réu: ILMA GONCALVES SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo , os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Monica Elizabeth Lisboa, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara e tirar cópias que entender necessário, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo , os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143700-16.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Cavalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Cavalho Rodrigues Lima \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo , os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Cândido [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Medeiros Cândido , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084800-84.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: João Batista Pizzaro Drumond, Réu: João Batista Pizzaro Drumond Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Aut ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.1994.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Cgte: Fábio Silva Bahiense, Cgte: José Ricardo Baiense de Paiva, Cgte: Marcelo Baiense de Paiva\r\n\r\nCgto: Edinaldo Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Cgto Edinaldo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001344-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Sousa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Sousa , Réu Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos de Carvalho [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos de Carvalho \r\n\r\nComprovar o pagamento do adiantamento requerido pelo i. Perito, no valor de R$ 500,00, ainda que de form parcelada, sob pena de entender-se pela desistência da produção da prova e consequente RENÚNCIA do pedido a ela atrelado. \r\n\r\nProcesso: 0000492-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Xavier Filgueiras [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A.. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Xavier Filgueiras, Réu Net Serviços de Comunicação S.A..\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.552. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0026800-86.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silveira Coelho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TMS Teleinformatica Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMS Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Santa Rita [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nedir de Andrade Veras, Réu: Regina Ragno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Santa Rita\r\n\r\nComprovar o pagamento do adiantamento requerido pelo Perito às fls.140, ainda que de forma parcelada, sob pena de entender-se pela desistência da produção da prova e consequente RENÚNCIA do pedido a ela atrelado. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional e Modelo e Educacao [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Clementino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no horário de atendimento, para retificação de sua CTPS nos termos de fls.196, que será procedida pela Secretaria. Caso o Reclamante não compareça, será considerado como cumprida a obrigação de fazer. Ter ciência do último parágrafo de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000243-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Liberato de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Raf 10 Lanchonete ltda ME n/p Raquel Reis Lavouras, Réu: Felipe Jose Dantas Almas, Réu: Raquel Reis Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Liberato de Oliveira , Réu Raf 10 Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82 e, querendo, manifestar-se no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.551 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DE LACERDA LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA AGUARONI COLAÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DE LACERDA LIMA\r\n\r\nTer ciência de fl.143 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Silva dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Thusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Silva dos Santos , Réu Thusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 12/03/2015 , às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls.65 e proceda a retificação da baixa na CTPS do autor. Fica cientes as partes que na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder à anotação e na ausência da parte autora, injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0114500-08.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS PIMENTA ALMEIDA [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: ELANNA BARRA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: Ana Angélica Cabral Lamonica de Farias, Réu: Eliseu Correa de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS PIMENTA ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 197 ( verso). \r\n\r\nProcesso: 0000963-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Almeida Hermes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Almeida Hermes\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Rocha Machado [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: Fernando Luiz da Rocha Machado a/c Sindicato dos Aeronautas\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda., Réu: Hotel Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Rocha Machado\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nTer ciência de fl.176 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001103-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braz \r\n\r\nTer ciência de fl.49 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Motta Duarte \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000719-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda., Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA FIDELIS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de Crédito Trabalhista. Fica ciente que sua inércia implicará no acautelamento da certidão nesta Secretaria e imediata remessa dos autos ao Setor de Arquivo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-67.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerivan de Jesus Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. a/c sócios Alexandre e Rodrigo de Paoli, Réu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Alexandre de Paoli, Réu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Rodrigo de Paoli, Réu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Karina Mesterman de Paoli, Réu: Rodrigo De Paoli, Réu: Karina Mesterman De Paoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivan de Jesus Santos\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0001127-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Bastos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Bastos\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento dos honorários periciais, ficando ciente que, no silêncio, o Juízo entenderá como desistência da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.213. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Rodrigues [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Rodrigues\r\n\r\nComparecer no dia 13/03/2015, às 11:00 hs para anotação na CTPS, nos termos de fls.100, que será procedida pela Secretaria da Vara, tendo em vista que a ré encontra-se em local incerto e não sabido. Caso o reclamante não compareça, dar-se-á por cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Balbina de Moura [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda [Adv. Roberta da Silva Jannoni de Paiva (OAB: RJ 189028 - D)], Réu: Edineia Silva El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Assis Duarte de Melo [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda - ME, Réu: Marcos Ferreira Lopes, Réu: Jaci Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Assis Duarte de Melo\r\n\r\nTer ciência de fl.116 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Dary [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Dary \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-96.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Amaral de Santana [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Amaral de Santana \r\n\r\nTer ciência de fl.82 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001341-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra de Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra de Lima\r\n\r\nInformar nos autos seu CPF, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Ana Maria da Silva Simões [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.395. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001157-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Barbosa \r\n\r\nComparecer no horário de atendimento para que a Secretaria da Vara proceda a baixa na CTPS do autor, tendo em vista a ausência da primeira ré. \r\n\r\nId: 1796454"
                            ],
                            "1796453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0010900-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Graca\r\n\r\nRéu: Arte e Mania Letreiros e Propagandas, F. G. Bastos Publicidade ME, Fabricio Giglio Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m F. G. Bastos Publicidade ME, Fabricio Giglio Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010900-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS UVANIR LTDA., Braulino Gaspar Marques, Devanir de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Braulino Gaspar Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.272. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Dary \r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796453"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIRA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA(Repres 3 Liq Judicial) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIRA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontao dos Santos(Espolio de) [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fontao dos Santos(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095800-07.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE LIMA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Tercerização Empresarial Ltda, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 e da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0067100-79.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Sodré Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Marilene Zanette Casteglione, Réu: Miguel Leite Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Sodré Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que a própria parte indicou como devido ao INSS (R$ 1.754,64), em 05 dias, sob pena de ser mantido o leilão. Observe-se que não há saldo no processo suficiente para pagar o reclamante a autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls, 1240/1241, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinto Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itacard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.A., Réu Contax S.A., Aut Diogo Pinto Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Marques do Sacramento Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Sandra Mara Marques do Sacramento Mello\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu CRBS S.A, Aut Fábio Ricardo Gonçalves da Silva , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando a parte ciente de que decorrido o prazo ?gin albis?h o processo será arquivado com baixa, ficando indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, extinguindo-se imediatamente a execução; ficando as partes cientes de que decorrido o prazo ?gin albis?h o processo será arquivado com baixa, ficando indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Banchero Fernandes Junior, Réu Quimibras Industrias Quimicas S A, Aut SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 443, sendo os réus para indicarem, em 05 dias, bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, sob pena de multa de 10% por ato atentatório à dignidade da justiça (arts. 600, IV, c/c 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Aut Rodrigo Rommel Gomes da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Carvalho Furtado \r\n\r\nAo autor para retirar cópia da guia afixada à contracapa, mediante recibo, para que saque o alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Romano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carvalho Romano\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Rampinelli dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Rampinelli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-64.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA FATIMA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: Maria Apparecida Fonseca Soares - (Espólio de), Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEA FATIMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-13.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos, etc. Providenciadas as cópias, deverá dirigir-se àquele MM. Juizo para apresentá-las, junto com a certidão de habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034600-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Santana Dias [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação quanto aos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Costa do Rego Barros [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Costa do Rego Barros \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Barros, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELIPE JANUARIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 -D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELIPE JANUARIO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de dar andamento ao processo, ficando ciente que, decorrido o prazo in albis, a execução será extinta, nos termos do art. 794 III e do art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. Ressalta-se que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nestlé Brasil LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Oliveira , Réu Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 262, em 08 dias, devendo a ré comprovar a diferença devida ao INSS (R$ 20.773,80, calculados pelo autor subtraídos dos valores já recolhidos), sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO VIEIRA SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Gonçalves Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Vallois (OAB: RJ 107772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Braga [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Matos Braga , Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. , Réu Translitoranea Turística Ltda, Réu Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Costa [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, os depósitos de R$ 217,08 (item 1 do acordo) e R$ 16,00 (item 02 do acordo para o leiloeiro), sob pena de imediato bloqueio online e multa de 80% sobre os R$ 217,08. \r\n\r\nProcesso: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco [Adv. lais Soares do Espírito Santo (OAB: RJ 171979 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Réu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Affonso Pinto de Marco \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição do Precatório no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0000703-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Gaspar Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em 10 dias preclusivos, sob pena de ser revertido ao INSS o saldo dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os somente quanto ao desconto previdenciário conforme item 1 desta decisão. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Martins de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora JPA. Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA. Ltda., Aut Elton Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000005-85.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nadja Pinto Ferreira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062400-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Castro [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Renato Silva de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.281, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002747-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Elizabeth Regina Montemezzo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 40.106,50), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 44.117,15 (multa R$ 4.010,65 + valor da diferença) 2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0220700-09.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORREA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes E Engenharia Ltda (Massa Falida de) [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão e para retirar o documento e demais cópias que julgar úteis, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Exdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Exdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Exdo: Angel S. Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Exdo Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀs rés para manifestações quanto à execução provisória, em 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefa Neide Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de início da perícia. \r\n\r\nId: 1796652"
                            ],
                            "1796653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco \r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New Age Eventos e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda., Editora JPA. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rigor Seguranca Particular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796653"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-62.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068800-24.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo do Nascimento Bezerra [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo do Nascimento Bezerra\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. (Nova denominação de Schincariol Logística e Distribuição Ltda.) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cordeiro, Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. (Nova denominação de Schincariol Logística e Distribuição Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 284. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAFAEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ MURILO DE MOURA FERRO FRAZÃO, Réu: ABDON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, realizando a habilitação incidental, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0157300-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leandro Santos Neves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leandro Santos Neves\r\n\r\nCiência da devoluçaõ da carta precatória, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001262-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sebastião Nogueira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Nilson Sebastião Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2015 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme determinado na decisão de fl. 362, devendo-se observar ainda os acódãos de fls. 385/388 e 402/403. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Deoclécio Paiva de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem 902 Ltda., Aut Raimundo Deoclécio Paiva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Lima Girardi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Jose de Abreu Guerreiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: LUCIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: LUCIA HELENA DIAS DA CUNHA SARAIVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: VALDEMAR PEREIRA DE MATOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 1290. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033600-78.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. NAS IND. URBANAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: PEDRO PAULO DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. TRAB. NAS IND. URBANAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 1252, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Coutinho de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Leandro Antonio Coutinho de Oliveira , Réu Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Combat [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR DUARTE DOS SANTOS [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Combat\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 153, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 862. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães , Réu: Elmar Jose Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Viviane Lima Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 144, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000011-26.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Goulart de Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nExdo: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Goulart de Mello\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bezerra da Rocha [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Cinemas São Luiz S.A. , Aut Vanusa Bezerra da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-74.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Benedita Montel [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda., Aut Sonia Benedita Montel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.190/192. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Aguiar da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Aguiar da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Felix [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Rosa Maria Ferreira Felix\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/03/2015, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baldoino de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Baldoino de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda., Aut Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 202. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA CAVALCANTI RODRIGUES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA CAVALCANTI RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087500-53.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ASSIS BESSA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MUZEMA LTDA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: SUELY DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MUZEMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO GIORNO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELZA POLYCARPO MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NEVES SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA EDNE CALIMAN DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA LUZIA PORTO CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO MACHADO DE AVELAR [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: TEREZINHA COSTA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZAIRA MACHADO DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO, Aut PAULO MACHADO DE AVELAR\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 826. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda., Aut Sergio Luis Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Bernardo da Costa [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus Ltda. \r\n\r\nFornecer a documentação solicitada pelo Ilustre Expert, sob pena de se considerarem verdadeiras as alegações de reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-38.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001582-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens N/P MARCELO DA COSTA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 47. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Tavares de Castro [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselio Tavares de Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 400/4001. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDES GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 392, devendo pagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. Pena de execução. \r\n\r\nId: 1796355"
                            ],
                            "1796548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Marcelo Vieira Belchior, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.183/184. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS MARTE LTDA [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)], Réu: REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)], Réu: ROSELI ODA TORRES [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, Aut ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA, Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS MARTE LTDA, Réu REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS, Réu ROSELI ODA TORRES\r\n\r\nFicam as partes cientes da nova data da audiência, 04/03/2015 às 12:45. A audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1796548"
                            ],
                            "1796354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000737-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aquino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda. ME, GUIOMAR AUGUSTA DA ROCHA, URLA MILENE DE ANDRADE MIYAZAKI, VERONICA WALEWSKA DE ANDRADE BATISTA, ROMULO MANOEL DA SILVA, ANTONIO PAULO SOARES GALANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PAULO SOARES GALANTE, ROMULO MANOEL DA SILVA, VERONICA WALEWSKA DE ANDRADE BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001582-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Construvivo Locação e Terraplanagens N/P MARCELO DA COSTA SOUSA, Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA, Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 47. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796354"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-50.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Espadeiro Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut João Luiz Espadeiro Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 755, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000863-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza Belchior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza Belchior , Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 254, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000475-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Regina Dias de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir a obrigação, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-08.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO GOMES [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\nTI: ANA MARIA RIBEIRO GOMES ANA MARIA CARVALHO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO GOMES\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesário do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pinto Machado [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Renno Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Pinto Machado \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.000,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0089500-72.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Gomes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S/A Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Gomes\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-42.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira da Silva [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Seta Ltda [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Seta Transporte de Sensíveis Ltda [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Moreira da Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lirio de Carvalho [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: José Maria de Araújo, Réu: Sebastiana da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lirio de Carvalho\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente à complementação dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza Ferreira de Freitas [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: MP CRED PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP CRED PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lima Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: UIT Comércio de Roupas Ltda, Réu: Lia Guimarães Pereira Neta, Réu: Mauro Henry Nachankes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lima Santana\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO CARVALHO [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHEIRO S/A [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Jose Vieira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO CARVALHO\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-43.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomosdo Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Almeida \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda - ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio Sulacap , Réu: Condomínio Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira do Nascimento \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Segadilha Armendaris [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Segadilha Armendaris \r\n\r\nGarantido o juízo, impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barros dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros dos Santos, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 132, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Aquino [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reproarte Serviços Reprográficos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Roberto Carlos Sá de Oliveira, Réu: Carlos Henrique Sá de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Aquino\r\n\r\nComprovar a qualidade de ex-sócios das pessoas indicadas à fl.143, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1789405"
                            ],
                            "1789337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-11.1998.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A, Aut Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048000-40.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Fernando Sabino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Joao Ramos Neto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Nelson Luiz do Rego [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Newton do Nascimento Vidal [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Roseneide Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavia Caminada Jacy Monteiro (OAB: DF 110602 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha de Carvalho [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cunha de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S/A [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correa Leandro [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Auto Show Oficina Mecânica Peças e Serviços Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Auto Show Oficina Mecânica Peças e Serviços Ltda., Aut Michel Correa Leandro \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 82, sendo a ré, inclusive para efetuar o depósito judical da importância devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Pereira da Fonte [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166000-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Abreu Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Abreu Sousa, Réu Lanches Poli Tell Ltda\r\n\r\nImpugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bruno dos Santos Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alana Cardoso Mo Swen [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alana Cardoso Mo Swen\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Couto de Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Ramira de Carvalho [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça da Costa Carise [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARISE [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO CARISE, Réu Maria da Graça da Costa Carise, Aut Marli Ramira de Carvalho\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgilio Lobato da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virgilio Lobato da Cunha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 554, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000928-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa Honorio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa Honorio\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira Milhoranse [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Cooperativa dos Profission. das Areas de Restaurantes e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: Restaurante Alecrim Ltda. [Adv. Flavio Luis Baldan de Albuquerque (OAB: RJ 106657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Milhoranse\r\n\r\nTer vista, em 05 dias, do resultado do mandado de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Palma [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Palma \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-72.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-11.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa de Castro Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa de Castro Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-25.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S/A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno, Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes\r\n\r\nImpugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-17.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Leoni [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda EPP [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Leoni\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1789337"
                            ],
                            "1788697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-21.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz de Souza Gils\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-63.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Miranda [Adv. Everaldo José da Silva Junior (OAB: RJ 152937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S/A [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Miranda\r\n\r\nExtinta a execução, 08 dias para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guaraciaba\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Kunz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas e Presentes Sunarama Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Clemente Magno Soares Missagia, Réu: Marlizia Damião de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Kunz\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva Moreira\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.1998.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: MONICA DA SILVA CORREIA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATENTO BRASIL S/A, Cgto MONICA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 767, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Lima [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Silva de Lima\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eduardo Carvalho Alves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Eduardo Carvalho Alves \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Pinto da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Serviços Técnicos e Especializados Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alba Regina de Souza Campos, Réu: Ubirajara Siqueira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pinto da Costa\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceição de Araújo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda, Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Crystal Lake [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Crystal Lake\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084200-46.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Conceicao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALDILEIA DE JESUS SIMAS MATHIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS CELSO DE ALMEIDA MATHIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CELSO DE ALMEIDA MATHIAS, Aut Jorge Silva da Conceicao, Aut VALDILEIA DE JESUS SIMAS MATHIAS\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se aceita o bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL BENTO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais LTDA. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Mandado devolvido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Camargos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tavares Camargos\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA MARIA PEDRO [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SALUSTIANO CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MARIA PEDRO\r\n\r\nCiencia da devolução do mandado, bem como requerer o que for do interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1788697"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Diniz [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Mafron Ltda. [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Diniz , Réu Centro de Formação de Condutores Mafron Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 20/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moraes Rosendo [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobili Di Legno Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Moraes Rosendo , Réu Mobili Di Legno Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 14/05/2015 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian de Carvalho, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 28/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas. \r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Consat Assessoramento Técnico Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consat Assessoramento Técnico Ltda. , Aut Jorge Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 13/05/2015 às 14;50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas. \r\n\r\nId: 1796218"
                            ],
                            "1796229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Araújo da Silva [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Araújo da Silva , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 28/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas. \r\n\r\nId: 1796229"
                            ],
                            "1796221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/05/2015 AS 14;50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796221"
                            ],
                            "1796219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 361/379 E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES ÀS FLS 382/386, E PARA PAGAMENTO, EM 48 HS, NOS TERMOS DO ARTIGO 880 DA CLT, CONFORME FLS.387 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796219"
                            ],
                            "1796220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/05/2015 AS 14:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796220"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. , Aut Sandra Cristina da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.554,34. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Formaggini [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Diego Salarini Gabriel (OAB: RJ 161825 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Formaggini\r\n\r\nVista ao Reclamante dos convenios Infojud, Renajud e Jucerja em 30 dias, e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos Junior, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.266,48. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dázio Rocha da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA (atual denominação de Infrall Adm. Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dázio Rocha da Silva , Réu SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA (atual denominação de Infrall Adm. Ltda)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.949,05. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavaggioni [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Melo , Réu: Ernane Calado de Souza Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cavaggioni\r\n\r\nVista ao Reclamante dos convenios Bacenjud, Infojud e Renajud e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001015-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Assis [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Consuelo Pinheiro, Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Réu: Cooperativa de Construção Educacão e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes de Assis\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residêncial Ltda. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos, Réu F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Rossi Residêncial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.275,32. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Ramalho [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Ramalho\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001347-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avila [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Avila \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 150 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-44.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Menezes dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Menezes dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0044900-81.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DOMICIANO DOS SANTOS [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG.COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DOMICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 10.582,26. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda ME, Réu: João Vitor Matallo Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nVista ao Reclamante dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Sandro Fernandes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 54.458,48. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 24.215,71. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Brizio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolution Soluções em Contat Center e Comercio de Materiais de Comunicação Ltda [Adv. Denise de Paiva Ielpo (OAB: SP 242978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Xavier Brizio, Réu Telesolution Soluções em Contat Center e Comercio de Materiais de Comunicação Ltda\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio \r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Silva Brito [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flavio da Silva Brito, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.461,50. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001646-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Bastos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovert Xavier de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovert Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 160 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Levy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINEIDA RIBEIRO VELASCO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINEIDA RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista à Rda para ciencia da declaraçao de Imposto de Renda, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execuçao, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Soares Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card System S.A., Aut Jane Soares Barbosa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.931,15. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RENILDA DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: BRUNO DA SILVA ARCONDE\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA, Réu: GUIDO MORAES ARCONDE, Réu: BRUNO DA SILVA ARCONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RENILDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANCHIETA BORGES [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANCHIETA BORGES\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ. rRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito.\r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Freire\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Crescencio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Crescencio, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Chrispim de Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Chrispim de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 254 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Leandro da Cruz [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda., Aut Renildo Leandro da Cruz\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: José Paulo da Silva Godinho, Réu: Roberto de Souza Ennes, Réu: Jorge da Conceiçao Marques\r\n\r\nTI: Francisco Alves Milagres \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1796074"
                            ],
                            "1796073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 24.215,71. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796073"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-59.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER FERREIRA MACEDO [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER FERREIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Lopes Costa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Lopes Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 292/293, observando: A atualização até a data da conta, com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, a Súmula 381 do Colendo TST, a incidência dos juros de mora de acordo com o artigo 883 da CLT e legislação vigente em cada época, devidamente convertidos em TRs pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-73.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98: O que ensejou a decisão da fl. 91/91-verso fora justamente a falta de indicação do paradeiro do agravado. Logo, não se pode impedir a apreciação do recurso aviado pela parte pretensamente prejudicada justamente em razão da presumível impossibilidade de notificação da parte recorrida (sem que este posicionamento signifique acolhimento da tese do agravante). Logo, subam os autos, independentemente de manifestação do agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Moura da Silva [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Arantes Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Arantes Santana\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bencardino\r\n\r\nRefazer seus cálculos até a data da integração. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fl. 723 e documentos que a acompanham. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYLENE MARIA CORREA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SITEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: LENICE ALVES PASSOS, Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYLENE MARIA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222: Nada a deferir, tendo em vista a certião de fl. 214. Intime-se o(a) reclamante para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANT ANNA ROCHA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques Gomes [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rieper [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Marques Gomes \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada (fls. 80/84), por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Sacramento [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001754-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lucio Silva Coutinho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lucio Silva Coutinho, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Os prazos serão sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ribeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 1796171"
                            ],
                            "1796172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-45.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Millen Val [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A., Aut Rodrigo Millen Val\r\n\r\nTomar ciencia de que tanto a Impugnação do Exequente quanto os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza Gonçalo [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage , Réu: Silvio Marcelino Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.745,68, equivalentes a 219.286,16 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.318,71, equivalentes a 185.185,69 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 426,97, equivalentes a 34.100,47 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Ciencia, ainda, do despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A , Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Paulo Cesar Belarmino [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Belarmino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 580. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos Kickinger [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos Kickinger\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pacheco de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 378 e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Miranda da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fudação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestat-se acerca da petição de fl. 803, devendo a comprovação ser realizada no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-96.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NICE DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José de Souza \r\n\r\nManifestar-se, sucessivamente, em 10 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Felizardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves Felizardo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Fraga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Constantino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Constantino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Freitas dos Reis [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Freitas dos Reis, Réu Damásio Educacional S.A.\r\n\r\nReclamada: Juntar nova alteração contratual, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o Recuro Ordinário da reclamada de fl. 303, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santos da Silva Bento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Quintanilha de Braganca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Quintanilha de Braganca\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-53.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Miranda [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1796172"
                            ],
                            "1796167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0010400-05.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Henrique de Lima Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Supremais Ltda.,Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.,REDERJ Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Henrique Pereira Luis e Fernanda Manhente Marques sócios da Supremais Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.363,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796167"
                            ],
                            "1796168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001625-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Renato de Souza Barata\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a- pagamento de verbas rescisórias (R$ 1779,23); b-pagamento de R$ 721,38 referentes às diferenças do FGTS e multa de 40%;c- pagamento de horas extras acrescida de 50 %, bem como integração nas verbas contratuais, saldo de salario, sobre férias vencidas e 1/3, ferias proporcionais com 1/3; 13º salário proporcional, FGTS, multa de 40 % do FGTS; d-pagamento do intervalo intrajornada com adicional de 50%, saldo de salário, sobre feias vencidas com 1/3; 13º salário proporcional; FGTS, multa de 40%do FGTS; e- devolução dos valores descontados indevidamente; f- condenação do percentual de 50 % sobre as verbas rescisórias incontroversas, conforme art 467 da CLT; g- condenação da multa de um salário, art 477 da CLT; h- pagamento do FGTS nos meses de agosto e setembro de 2011; i- condenação em indenização por danos morais; j- condenação da 2ª rda para responder subsidiariamente ao pagamento de todos os pedidos deferidos na ação; l- expedição de oficio ao MPT e à Superintendência Regional do Trabalho diante das irregularidades; m-atualização e correção monetária dos pedidos; n- requer notificação das rés para contestarem os pedidos, na forma da S. 74 do Colendo TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796168"
                            ],
                            "1796169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001625-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Renato de Souza Barata\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\na) Pagamento de R$ 1.779,23 relativos às verbas rescisórias faltantes (2ª e 3ª parcelas), conforme fundamentação supra; b) Pagamento de R$ 721,38 referente às diferenças do FGTS e respectiva Multa de 40%, conforme fundamentação supra e documentos em anexo; c) Pagamento das horas extras correspondente a 1 hora por dia trabalhado acrescida do adicional de 50%, bem como integração nas verbas contratuais e rescisórias: saldo de salário (7 dias), sobre férias vencidas com 1/3, férias proporcionais (2/12) com 1/3; 13º salário proporcional (9/12), FGTS, multa de 40% do FGTS, conforme fundamentação acima; d) Pagamento do Intervalo Intrajornada de 1 hora diária com adicional de 50%, com as integrações nas verbas contratuais e rescisórias: saldo de salário (7 dias), sobre férias vencidas com 1/3, férias proporcionais (2/12) com 1/3; 13º salario proporcional (9/12), FGTS, multa de 40% do FGTS, conforme fundamentação acima; e) Devolução dos valores descontados indevidamente nos recibos salariais do autor, conforme fundamentação supra; f) Condenação do percentual de 50% (cinquenta) sobre as verbas rescisórias inconttroversas, conforme prevê artigo 467 da CLT; g) Condenação do pagamento da multa de 1 (um) salário, conforme prevê parágrafo 8º do artigo 477 da CLT: h) Pagamento do FGTS nos meses de agosto de 2011 R$ 46,75 e setembro 2011 de R$ 46,75, totalizando R$ 93,50. i) Condenação em indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), conforme fundamentação na causa de pedir, que demonstra violação aos direitos de personalidade, bem como aos principios da Dignidade da Pessoa Humana, aos valores sociais do trabalho e aos direitos basilares do trabalhador; j) Condenação da 2ª Reclamada para responder subsidiariamente ao pagamento de todos os pedidos deferidos na presente ação, conforme fundamentação supra; l) Expedição de ofícios ao MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO e à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO diante das irregularidades acima apontadas; m) Atualização e correção monetária dos pedidos nos moldes da Lei. n) Que seja deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796169"
                            ],
                            "1796170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cândido da Silva\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. N/P dos sócios EDGAR LUIS FERNANDO INSFRAN e LUIS CARLOS MIRANDA FREIRE, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA MORENO\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT DE PESSOAL LTDA, MULTI SERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI SERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796170"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/02/2015 - doc 24\r\n\r\nProcesso: 0045700-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0023700-36.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0033500-25.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ALVES PEREIRA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIMIA DESIGN SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ALVES PEREIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0002800-76.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE SANTANA DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL IND E COM DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0022600-85.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BRANDAO DE CARVALHO [Adv. Alessandra Silveira Vasconcelos (OAB: RJ 90642 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BRANDAO DE CARVALHO, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0044600-84.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA CUNHA DIAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA CUNHA DIAS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE LACERDA [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE LACERDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0027400-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMA HOLANDINO DE VASCONCELOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMAD INSTITUTO EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELMA HOLANDINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Incerte Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Centro de Formacao e Capacitacao Profissional Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Incerte Lima, Réu Next Centro de Formacao e Capacitacao Profissional Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lucia Vicente Bruno [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Aut Sebastiana Lucia Vicente Bruno\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsildo de Souza Pinho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C Distribuidora de Jornais Ltda [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsildo de Souza Pinho, Réu M & C Distribuidora de Jornais Ltda\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0032400-35.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATOSONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0035600-55.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDES DE LIMA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER MENDES DE LIMA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0043500-94.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCISCO PINTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCISCO PINTO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0027700-79.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA LOPES [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASPUFEM CAIXA ASSIST SERV PUBL FED EST MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA CEZARIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA CEZARIO, Réu TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1796141"
                            ],
                            "1796142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedinte de 23/02/2015 - doc 30\r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Julius Israel Szwarc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Augusto Angrisani [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Consuelo Fonseca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Fonseca, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo de Souza Ribeiro, Aut Jose Augusto Angrisani, Aut Julius Israel Szwarc, Aut Nelson Brasil de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Pietro Forestiori Duvolare , Réu: Maria José Gullo Giosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1796142"
                            ],
                            "1796320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/02/2015 - doc 31\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA, Aut Mario Tadeu Pereira Simões \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-30.2015.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)], Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabete Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Alves Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 713. \r\n\r\nProcesso: 0073800-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Machado Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella , Réu: Maria Manoela Fernandes , Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira , Réu: Rogerio Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Machado Ferreira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nId: 1796320"
                            ],
                            "1796319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015 - doc 04/15\r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Erasmo Pereira Santos\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora e nomeação realizada nos autos deste processo, do grupo de salas situado na Av. Venezuela, nº 131 - Salas 1006 a 1008, conforme RGI de fls 126/127, de titularidade do Sr. Carlos Augusto Dantas de Siqueira e Francisco Claudio de Siqueira Junior, os quais são sócios da empresa LGL e que foram nomeados pelo Oficial de Justiça como fiel depositário do bem penhorado, conforme AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de fl 134. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796319"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nFrustrada a execução da devedora principal e, convolado em penhora o depósito recursal de fl. 190, fica a segunda reclamada intimada para o pagamento da diferença de R$ 4.220,25, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução imediata através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001522-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335: \"Ao reclamante para comprovação dos valores referentes às custas, em 5 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação fundamentada sobre os cálculos do autor, fls. 212/214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Hilda Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Rosa Maria Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: REINALDO MESQUITA DE SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Mesquita de Souza, Réu Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda., Aut Reginaldo Mesquita de Souza, Aut REINALDO MESQUITA DE SOUZA, Aut Rosa Maria Mesquita de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme os parâmetros fixados à fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HILDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: \"Sem êxito, intime-se o exequente para ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art. 40, §2º da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Araujo de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Mix Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Araujo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, que determinou a suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Lopes da Rosa Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Iram Lopes da Rosa Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 962, que fixou os honorários periciais em R$ 3.400,00, sendo a reclamada ao depósito, em 5 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora, após verificados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Torres Simas [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: World Security Equipamentos Residenciais e Empresariais Ltda. [Adv. Rodrigo Augusto Ferreira (OAB: RJ 169336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Torres Simas\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 121/123, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-64.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU ABREU [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364 que deu por cumprida a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rocha de Azeredo [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.)\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela reclamante às fls. 642/646, por 10 dias, sob pena de preclusão, observados os parâmetros de fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0015800-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Odeon Vidal do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de enfermagem Nursing Care [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de enfermagem Nursing Care, Aut Marcelo Odeon Vidal do Nascimento, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 542/544 foram homologados, fixando o total da execução corrigido e acrescido de juros em R$ 34.658,02 equivalente a 2.768.920,17 IDTRs. Convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 272 e 348, devendo a primeira ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 15.429,95 equivalente a 1.232.739,19 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. A segunda reclamada deverá ter ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280, que reconsiderou o despacho de fl. 269, para rejeitar liminarmente os Embargos à Execução e que recebeu a peça de fl. 264 como simples petição. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Greco Lopes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"Indefere-se o requerimento da reclamada, sendo certo que houve o transcurso do prazo do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Anjos dos Santos [Adv. Camila Marques Bazoni (OAB: RJ 158199 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Recreio Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central do Recreio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001602-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Raíssa Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 166/172, por 10 dias e, em caso de impugnação, observar os parâmetros fixados à fl. 163, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Almeida Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G e A Reparos Conservação e Manutenção Ltda. , Réu: GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, Réu: AUGUSTO CESAR MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Almeida Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 105/108 em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves Assunção [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Maria Clara Chaves Assunção , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 31.199,73 ou 2.492.628,31 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000964-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Naor Viana da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laercio Duarte, Aut Naor Viana da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 242/251 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 359.439,59 equivalente a 28.716.572,12 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 176, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 352.469,86 equivalente a 28.159.742,10 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-92.2013.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Oliveira Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz de Oliveira Silva, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407: \"Verifica-se que não constou do Termo de Conciliação, de fls. 406, cláusula referente às custas, tendo as partes acordado que o valor corresponde a R$ 800,00, pelo réu, que deverá comprovar o seu recolhimento em 15 dias, após o cumprimento do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1069: \"O pedido contém matéria que somente poderá ser discutida em sede de embargos à execução. No momento o Juízo não pode aplicar o princípio da fungibilidade a fim de receber a respectiva impugnação como tal, em razão da ausência de pressuposto processual objetivo, a saber, a garantia integral do juízo. Prossiga-se com a execução da ré, com aplicação de multa de 10%, conforme fl. 1047\". \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos dos Santos Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 798/801 foram homologados, fixando o valor total corrigido e acrescido de juros em R$ 88.286,76 equivalente a 7.053.463,35 IDTRs. Convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 657 e 684 e depósito judicial de fl. 746, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 1.705,37 equivalente a 136.246,48 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilton Cunha do Amaral [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente (fls. 632/633), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258 que deferiu a liberação do saldo da guia de fl. 240, mediante a expedição do alvará nº 0005/2015. \r\n\r\nProcesso: 0119500-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: RANA KAZEM KALAOUN, Réu: NAZEM KAZIM KALAUN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350: \"Indefiro os requerimentos da ré, devendo aguardar o cumprimento integral do acordo de fl. 336\". \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais de fls. 1428/1251, no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, conforme regras estabelecidas à fl. 1252. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: PAULO CESAE COSTA VIEIRA MACHADO, Réu: ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0033/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001055-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Maldonado Werner Filho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274: \"Intime-se o representante da reclamada para apresentar-se à secretaria para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 865: \"Não cabe à reclamada buscar esclarecimento do v. acórdão de Agravo de Petição fls. 819/823 nesta oportunidade, eis que já transitado. Portanto, nada a deferir. Intimem-se as reclamadas ao cumprimento do repasse da contribuição à FUNCEF, no prazo de 05 dias, informando nos autos. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-47.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista Romao [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Araujo Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eugenio Araujo Muller\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 61 e 81 em penhora, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 609/610 foram homologados, fixando o valor total corrigido e acrescido de juros em R$ 111.124,26 equivalente a 8.878.008,75 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 508, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 104.299,37 equivalente a 8.332.750,38 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2014.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda., Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 9.645,46 ou 770.601,11 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0114500-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Rocha Freire [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Rocha Freire \r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros traçados pelo juízo à fl. 317. \r\n\r\nId: 1796614"
                            ],
                            "1796612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0001058-82.2012.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Joice Medeiros de Souza\r\n\r\nExecutado: Wagner SIlva de Oliveira,Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ,André Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner SIlva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.209,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-85.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricia Barreto de Almeida\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Franca de Carvalho,Rio Cetape Informática Ltda.,Maria Marlene Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Franca de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.143,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Marlene Sardinha,Rio Cetape Informática Ltda.,Maria Marlene Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Marlene Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.143,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-80.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Nogueira Monteiro\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.840,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.840,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000652-95.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: André Gomes Caldeira,Setema Serviços Técnicos Ltda.,Natieli Ramos da Fonseca Caldeira \r\n\r\nPelo presente fica citado André Gomes Caldeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.406,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natieli Ramos da Fonseca Caldeira ,Setema Serviços Técnicos Ltda.,Natieli Ramos da Fonseca Caldeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Natieli Ramos da Fonseca Caldeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.406,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000411-53.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Renata Figueiredo de Barros,Clean Service Ltda.,Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Figueiredo de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.008,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Figueiredo de Barros,Clean Service Ltda.,Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Figueiredo de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.008,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000241-18.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clayton Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luís Faulhaber Martins Filho,Supermercado Montreal S.A.,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-59.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Sá de Oliveira \r\n\r\nExecutado: FABIANA MARTINS ABREU,União Serviços Especializados Ltda.,Alfa Serviços Especializados Ltda.,ANTÔNIO BENEDITO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA MARTINS ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.026,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO BENEDITO DE ABREU,União Serviços Especializados Ltda.,Alfa Serviços Especializados Ltda.,ANTÔNIO BENEDITO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO BENEDITO DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.026,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-14.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Gomes Senna\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GASPAR RODRIGUES,CREMEFI CENTRO DE RECUPERACAO E MEDICINA FISICA,IPG - INSTITUTO PROFESSOR GASPAR DE MEDICINA DE REABILITACAO E SERVICOS DE SAUDE,JORGE JOSE CHAVES BARBOSA,JAIME FIALHO DOS SANTOS,JERÔNIMO ANTÔNIO DE KOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GASPAR RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.337,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796612"
                            ],
                            "1796613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0028600-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maltaroli Peixoto da Silva\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda., MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS, EDVANIO JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDVANIO JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 99, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796613"
                            ],
                            "1796633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001016-04.2010.5.01.0028 - Rte. ENOC RUFINO ALVES (Adv. Nadir Monteiro da Silva - OAB: RJ43520D) Rdo. CAFE E BAR TRES VINTE LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora fiscal da marca Bematech, cor preta, sem numero de serie ou modelo aparente, avaliada em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ataulfo de Paiva, 1228/A, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1796633"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Nascimento de Melo [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Participações Ltda., Réu: REBECA DAYLAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais, Réu São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 44.429,59, equivalentes a 3.549.596,54 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rosa de Aquino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Accioly S/A - Importação e Comércio [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accioly S/A - Importação e Comércio\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido no valor de R$ 9.045,74 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Cesar Lopes Martins, Réu: Giuseppe Trica, Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Francisco Salgado, Réu: Antonio Baptista Filho, Réu: Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA CONCEICAO, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade interposta pela sócia Ângela Maria Machado da Costa. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamente, com permeio de 3 dias ininterruptos entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes Braga [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: JOÃO BATISTA ROSA BARBOSA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1773/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000606-69.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Broetto Alves [Adv. Adriana Almeida Mesquita (OAB: RJ 162316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Broetto Alves\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000551-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira Alexandre [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Aurélio Pereira Alexandre, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03/2014 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BENTO\r\n\r\nVenha o autor com as cópias que deseja autenticação. Vir com a certidão de ônus reais, autualizada, do imóvel que deseja a penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Gonçalves Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Gonçalves Oliveira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barreto Duarte [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barreto Duarte, Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03/2015 às 14:30 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Sobrinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimont Reformas e Decorações Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: MARCELO JACOBS SALGADO, Réu: Francisca Lucilita Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 141/144 e fornecer meios efetivos e concretos para prosseguimento da execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 15 dias o cumprimento da obrigação de fazer, conforme solicitado pelo autor às fls. 529/530. \r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE] [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL, Bárbara Maria Almeida Damasceno\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juana Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Francisco de Lima\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou os valores da condenação em R$ 6.549,71, correspondente a 525.128,30 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido\r\n\r\ndevido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o\r\n\r\nrecolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza França Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Antonio Sergio Mariscal [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Maria de Fatima Araujo Brito de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: BRASRIO INVESTMENTS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mariscal, Aut Cleuza França Cardoso, Aut Maria de Fatima Araujo Brito de Lima\r\n\r\nTomar ciência, derradeiramente, da sua intimação para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-06.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Osires Bulhoes Amorim [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bonifácio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 que indefere o requerimento do autor e ciência de sua intimação, derradeiramente, para fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as pena o artigo 794, III do CPC. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Moitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Réu: Simone Ramos de Andrade, Réu: Anderson Luiz Andrade Pereira [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Luiz Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96 que indefere a liberação do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Assis Feitosa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas LTDA ME. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Mgc Baby Comércio de Roupas LTDA EPP. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: F.U.L.C.O. Comércio de Roupas LTDA ME. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Assis Feitosa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Pierre Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 93.068,24 , equivalentes a 7.435.465,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-57.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Artur Florim Carvalho [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Artur Florim Carvalho, Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.308. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 223 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 180.451,81, equivalentes a 14.416.768,66 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENILDA DE LIMA TOLEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA , Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENILDA DE LIMA TOLEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/03 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001683-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BARBOSA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut VANIA BARBOSA\r\n\r\nRda: Tomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Barcellos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prontoclínica Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais (R$ 3.000,00) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 da CLT de que os valores de fls. 753, 754 e 755 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001013-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Joelma da Costa Freitas [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Joelma da Costa Freitas\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BASTOS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BASTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.436 e de que o reclamente não levantou o alvará de fls. 324, nº 473/212 da CEF que não há creditos remanescentes a serem apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brossa Westenberger [Adv. André Occhioni (OAB: RJ 148713 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brossa Westenberger \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96 e da certidão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Alves Santiago [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Alves Santiago, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03 /2015 às 15:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza da Silva Borges [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza da Silva Borges, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/03 /2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como para entrega das guis CD/SD.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Duque Estrada Meyer [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Aerolog Comercio e Representações, Réu: Roberto Fritscher (Espólio de), representado pelo inventariante LYGIA DRUMMOND FRITSCHER, Réu: Lygia Drummond Fritscher [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Réu Lygia Drummond Fritscher\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000301-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Bastos Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, bem como sobre o requerimento do autor constante do último parágrafo de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Guerra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Santos Uisqueria e Choperia Ltda., Réu: Antonio Carlos de Oliveira, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Guerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110 que indefere o pedido de penhora do imóvel e em quinze dias fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Christiany da Silva Jose (OAB: RJ 130004 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes - EPP [Adv. Christiany da Silva Jose (OAB: RJ 130004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mendes de Castro [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/03 /2015 às 14:00 hs para apresentar o depositário indicado às fls. 436, Gabriel Garofalo Lopes, para e assinar o termo de depositário, sob pena de imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda., Réu: Cesar augusto Goes Hasselmann, Réu: Rodrigo Henry Gulas Turra, Réu: Hasselmann Projetos de Marketing Ltda - Me, Réu: Davidson Brown Ferreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Biondo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.134 que indefere, por ora, o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Magalhães\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Meirelles Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Renata da Cunha Meirelles Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/03/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gunter Buttgereit Krause\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.503 que determina aguardar o julgamento do Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0114100-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.686 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls. 376,397,457,480,507 e 514 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 136.473,33, equivalentes a 10.894.734,70 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valadão de Freitas Martins [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: TR Consultoria e Administração Hospitalar e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valadão de Freitas Martins, Réu Clínica Três Rios Ltda., Réu TR Consultoria e Administração Hospitalar e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciêndia da Sentença de fls. 128/133 que julgou o feito improcednte em face da 2ª reclamada e procedete em parte em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050900-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloah Salete Pinheiro Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre de Mello [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre de Mello \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Baptista [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda - Me, Réu: Sérgio Damião Ribeiro, Réu: Marcus Herman Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Baptista \r\n\r\nFornecer, em quinze dias, meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794,III do CPC; \r\n\r\nProcesso: 0001185-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira Bueno Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vieira Bueno Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 361/362 e prestar as informações ali requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2008.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeferido o parcelamento da dívida, devendo a reclamada, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, enclusive custas, no prazo de 05 dias, e o restante em 06 vezes iguais, devendo as demais parcelas serem depositadas a cada 30 dias, acrescidasde correção monetária e juros e 1% ao mês,. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Waldemar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JULIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLIO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias para comprovação nos autos da implantação do novo valor do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001083-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes de Barros [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nunes de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art. 267, inciso III,$ 1º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Bastos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi de Oliveira Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: Barbara Maria de Paiva Homsy, Réu: Michel Homsy, Réu: Antonio Sergio Paixao Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nIdeferido o requerimento da ré, tendo em vista que os valores apresentados diferem do valor da execução. Comprovar o pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Lao TSE de Ensino Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 149/167 e promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas de Freitas Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza RH ARZ Locação de Maõ de Obra Temporário , Réu: Welinton dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência de que Octávio Francisco Silveira Laruccia foi exclído da lide. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Carlson Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilio Pinto Paes Leme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilio Pinto Paes Leme \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vladéia Soares Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vladéia Soares Leite \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Sena Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Sena Soares , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSINA DAMASCENA DA SILVA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA - EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSINA DAMASCENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0009200-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.301 que não conhece dos embargos de fls. 298/300, por ausência de garantia integral do Juízo. Diante da petição do autor de fls. 297, foi desconstituida a penhora de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA RIO S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Leonardo Novarino Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angela Maria Pereira Moreira, Egdo EDITORA RIO S.A., Egdo Leonardo Novarino Costa \r\n\r\nContestar os embargos no prazo sucessivo, com permeio de cinco dias ininterruptos entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA RIO S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Leonardo Novarino Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Egdo: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDITORA RIO S.A., Egdo José Carlos Torres Hardman, Egdo Leonardo Novarino Costa \r\n\r\nContestarem os presentes embargos. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias ininterruptos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)], Egte: ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nEgdo: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, Egdo: CRISTIANO NUNES GOMES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Egdo: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, Egdo: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANO NUNES GOMES\r\n\r\nContestar os presnetes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001502-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Vila Real [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nComprovar , em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, podendo ser efetuvadi de forma parcelada , em 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Paulo , Réu Unilever Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré exectuividade. Prazo sucessivo a começar pelo reclamente, com permeio de cinco dias ininterruptos entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS BEZERRA DO VALE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Antonio Caldeira da Mota, Réu: JOSÉ MARCIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS BEZERRA DO VALE\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1796719"
                            ],
                            "1796720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre os esclarecimentos/retificações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0253400-84.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARVALHO FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAISO SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: DELTA COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERFORÇA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos às fls. 1017/1019, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-10.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNIZIA NOGUEIRA LOURENCO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Joao Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: Daniel Machado de Paiva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: João Perri Machado de Paiva, Réu: Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNIZIA NOGUEIRA LOURENCO, Réu TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu Daniel Machado de Paiva Réu Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nRéus: Daniel Machado de Paiva E Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda: regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Ltda. [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: Tema Sistemas [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Erinaldo Leal de Miranda, Réu: Hugo Lima de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Sistemas \r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido, no valor de R$ 17.653,31 correpondentes a 1.429.211,83 TR , ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio de Andrade Rapozo [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio de Andrade Rapozo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.344 que autoriza a patrona do reclamante a depositar judicialmente 70% do valor recebido no alvará 1583/2013. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A.\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceicao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do e-mail da 4ª Vara Cível e indicar meios para prosseguimeto da execuçao, sob pena de expedição de certidão de crédtito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-30.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernandes Hermenegildo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernandes Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará foi expedio desde 12/09/2012, fls. 87, alvará nº 1511/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0167500-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Trindade, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL, Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nId: 1796720"
                            ],
                            "1796717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0066600-50.1989.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Eurico de Oliveira,INTERMOD BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA,Therezinha Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.737,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Therezinha Franco,INTERMOD BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA,Therezinha Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.737,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-13.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandre Moreira Soares\r\n\r\nExecutado: Nivania das Graças Pereira de Freitas,Classe A Frutas e Legumes Ltda.,Nilda Soares de Freitas Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivania das Graças Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.833,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-95.1992.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL AVILA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Sotep S/A Sociedade Tecnica Promotora de Vendas,INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB,Leo Schlanger\r\n\r\nPelo presente fica citado Sotep S/A Sociedade Tecnica Promotora de Vendas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.861,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-02.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Calixto Jose Varela da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda,Empreendimentos Novo mundo Ltda,jefferson da silva moreira,MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,Douglas Rocrigues de Almeida,Jacques Ouriques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.860,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-34.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Pires Passos\r\n\r\nExecutado: Aerolog Comércio e Representações Ltda.,Infranav Industria e Comercio Ltda.,ROBERTO ARIEIRA,MARIA LUCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerolog Comércio e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.168,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796717"
                            ],
                            "1796718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Nascimento de Melo \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda., Paraibuna Participações Ltda., REBECA DAYLAC\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Francisco Salgado, Antonio Baptista Filho, Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mario dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade interposta pela sócia Ângela Maria Machado da Costa. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamente, com permeio de 3 dias ininterruptos entre os prazos \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: COOP MULTIDISCIPLINAR PRESTACAO SERVICOS LTDA, MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m COOP MULTIDISCIPLINAR PRESTACAO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.407 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 70.904,29, equivalentes a 5.689.447,96 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Fernando Maranha Mendes , Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Regina Pena Dolabela Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à rua da Bahia,nº 1341, sala 1507, em Belo Horizonte/MG, bem como para ciência de que fica nomeada depositária do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001726-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conti Leite \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Infornova Ambiental Ltda. n/p JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvarenga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 93.068,24 , equivalentes a 7.435.465,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENILDA DE LIMA TOLEDO\r\n\r\nRéu: SINAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA , Arquimedes Sampaio Filho, Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli, SINAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/03 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0166900-10.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNIZIA NOGUEIRA LOURENCO\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Joao Perri de Paiva, Heleny Machado de Paiva, Daniel Machado de Paiva, João Perri Machado de Paiva, Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Heleny Machado de Paiva, Joao Perri de Paiva, João Perri Machado de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré- executividade.\r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Duque Estrada Meyer\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., Roberto Arieira, Aerolog Comercio e Representações, Roberto Fritscher (Espólio de), representado pelo inventariante LYGIA DRUMMOND FRITSCHER, Lygia Drummond Fritscher\r\n\r\nPelo presente fica m Aerolog Comercio e Representações, Roberto Fritscher (Espólio de), representado pelo inventariante LYGIA DRUMMOND FRITSCHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000149-03.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Vitória Sampaio \r\n\r\nRéu: Prado 55 Confecções Ltda.ME, Salsa 10 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prado 55 Confecções Ltda.ME, Salsa 10 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CSU Cardsysten S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas de Freitas Silva \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Arezza RH ARZ Locação de Maõ de Obra Temporário , Welinton dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Arezza RH ARZ Locação de Maõ de Obra Temporário , Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Welinton dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que Octávio Francisco Silveira Laruccia foi exclído da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE, ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO\r\n\r\nEgdo: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, CRISTIANO NUNES GOMES, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS\r\n\r\nPelo presente fica m SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castilho\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nPelo presente fica m M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796718"
                            ]
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                                "Processo: 0178900-46.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: COTA DE INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ Ré para que proceda o depósito do saldo devedor remanescente, informado em fls. 972, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001735-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nÀ Reclamada para que se manifeste sobre a sua condição de instituição filantrópica à época laboral, em 10 dias, sob pena de cobrança de sua cota parte. \r\n\r\nProcesso: 0001734-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nAo Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1796610"
                            ]
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                            "1795976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-27.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA ORNELLAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: AURORA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: DILMA DOS SANTOS ALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FADIA DAQUALIBE CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GUENTHER JENSEN [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JUSSARA CORREA ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE HILARINO GONCALVES VILLAR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDIBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELIETE SANTOS DE MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELBERT GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EUNICE DE LEMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CATARINA LYDIA GONCALVES LEON [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Liete da Silva Santos [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE CAMPOS MORAES (REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE LUIZ MORAES) [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAGALI CARNEIRO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELIENE GOMES DE ANDRADE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARILDA LOPES MENDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NILCEA MEDEIROS FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PAULO CESAR ABBUD [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CECILIA AUGUSTA CORREA FIGUEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CECILIA AUGUSTA CORRÊA FIGUEIRA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE WALY FIGUEIRA DA SILVA) [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VERA LUCIA BASILIO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Heloisa Demetrio Monteiro da Gama [Adv. Guilherme Demétrio Monteiro Rodrigues (OAB: RJ 145965 - D)], Aut: Martha Demetrio Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA ORNELLAS, Aut AURORA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1579, que indeferiu o pedido de fls. 1575, referente a reserva de honorários contratuais, uma vez que esta Especializada não é competente para apreciação do pedido, o qual, também, etrapola os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nicacio Lourenço [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Nicacio Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 59, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.942.686,49 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Oliveira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 297, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 14.910,86 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 815/818: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Álvaro Rodrigo Silva Dantas Cyntia Silva Dantas de Alcântara Eduardo Silva Dantas (Representado p/ Cynthia Silva Dantas de Alcantara) Frederico Silva Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Carvalho Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: André Cardoso [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: José Henrique Orenbuch, Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 192/194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS FREITAS LOPES [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Aut: Marcus Grossman\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa Junior (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Réu: Alexandre Cardoso Padua (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Réu: Celso Marcelo Farias Carriço [Adv. Hugo Esmeraldo Lacerda (OAB: RJ 117767 - D)], Réu: Flávio José Braga Rothier Duarte, Réu: Rogério Carvalho de Almeida, Réu: Rogério Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Marcelo Farias Carriço, Aut EDSON CARLOS FREITAS LOPES, Réu HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, sendo o réu, inclusive, para manifestar-se sobre a petição do autor às fls. 267. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-59.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joel Freitas dos Santos Junior [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nExdo: CELULA SCAN - SEVICOS MEDICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel Freitas dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2010.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Luiz Gama Olímpio [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.( Massa Falida de) A/C da Central Liquidante, Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Luiz Gama Olímpio\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Camara Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - em Recuperação Judicial (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Camara Pereira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-98.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira do Nascimento [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Carvalho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Carvalho\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171100-07.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Dias , Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino de Araujo, Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 257, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 595.287,39 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tiburcio [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão Rio Comprido Hortifruti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tiburcio , Réu Feirão Rio Comprido Hortifruti Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 105, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 196.627,23 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Spindola [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tio Caneca Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tio Caneca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cunha [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Cunha, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao réu, devendo a parte autora depositar em juízo o valor de R$ 3.000,00 a título de honorários periciais, tendo em vista haver sucumbido no feito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fuli Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISART IND E COM DE DIVISORIAS LTDA, Réu: Francisco Darcy Ribeiro Martins, Réu: Antonio Valdeci Martins [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nTI: Alba Gardenia A. G. Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Valdeci Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto .\r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Espirito Santo da Silva [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Claudio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nIndicar representante que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fink [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David Fink\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Reis Alves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nJuntar aos autos os extratos com os saldos atuais dos respectivos depósitos efetuados para fins de interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO (ESPÓLIO DE) REP. P/ADELCELY V. DA SILVA BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário considerando-se o depósito de fls. 302 e as decisões de fls. 315/317 e de fls. 347/357. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-58.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Candido Thomaz [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR Construtora e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-76.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 380, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Regis Villas Boas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Regis Villas Boas \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 231, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Morais de Alexandria [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Morais de Alexandria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nréu de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa\r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Americo Paulucci Ponce, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Costa \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 477, complementadas pela promoção de fls. 465, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COUTINHO [Adv. Rafael dos Santos Pereira (OAB: RJ 163203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: Nada há a ser deferido. Reporto-me ao despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0088900-98.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Rocavolks Ltda. ME, Réu: José Roberto Januário , Réu: Cláudia Silvia Leite de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Carvalho\r\n\r\nVista ao autor para ciência de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0000324-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Baiano Francisco da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Baiano Francisco da Silva\r\n\r\nVista ao autor para ciência de fls. 60/63. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-32.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirley da Silva Nascimento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. .\r\n\r\nId: 1795976"
                            ],
                            "1795975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 206, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes Vidal\r\n\r\nRéu: GIVAM MACHADO DOS SANTOS ME, Givam Machado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Givam Machado dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 132 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-23.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia \r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca , Murilo Cesar Berrini da Fonseca A/C Sócio de Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso , Vlamir Lopes Cardoso A/C Sócio de Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso Fonseca, Jair Nóbrega Cardoso A/C Sócio de Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca, Maria Rosa Lopes Cardoso A/C Sócia de Procuradoria Serviços Marítimos Cardoso Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Vlamir Lopes Cardoso A/C Sócio de Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paula Diegues \r\n\r\nRéu: Kabalas Decorações Ltda., Valdemar de Figueiredo Neves A/C Sócio de Kabalas Decorações, Alex de Almeida Neves A/C Sócio de Kabalas Decorações \r\n\r\nPelo presente fica m Alex de Almeida Neves A/C Sócio de Kabalas Decorações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001341-30.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Ventura de Souza Nascimento \r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. , HILDA ALVES DE ANDRADE, RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA ALVES DE ANDRADE, RENATO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 92 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795975"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Fiori Ramos Casaroli [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luisa Elena da Silva Bastos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Machado Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Ribeiro de Carvalho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Luisa Elena da Silva Bastos, Aut Luiz Fiori Ramos Casaroli, Aut Roberto Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 955/959, devendo a reclamada comprovar o pagamento do saldo remanescente no prazo de 5 dias, sob risco de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgilio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Guerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gonçalves Guerra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Honorio [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Honorio \r\n\r\nManifestar-se sobre a pesquisa Jucerja juntada aos autos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias José da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: LECY LOPES RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Rosangela Martins da Cunha, Réu: Carlos Eduardo dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a atual situação da reclamada, tendo em vista o pedido de expedição de certidão para habilitação na falência. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fagundes Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 2 (dois) dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GALVAO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Passos Pereira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio de Souza, Aut: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Devanir Rodrigues Bastos, Aut: Elizabeth Fernandes Castellani [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Maria Tarcila Pereira Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Marly Borges de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Martha Maria Delfim dos Santos, Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Roberto Machado Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJunte aos autos cópia da inicial e decisão da ação Caulnom 110-25.2015.5.01.0000, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda., Réu: Edgar Ferreira Ladislau, Réu: Sônia Regina da Silva, Réu: Rita da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco da Chagas, Réu: Alexandre Cririno de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valder Sousa de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valder Sousa de Castro \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda., Réu: SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda (VIação Tamandaré Ltda), Réu: Viação São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maury da Silva Pessoa [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maury da Silva Pessoa \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-40.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Soares [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda. ME , Réu: Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda. ME na pessoa do sócio Edivaldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira Soares \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Cooperativa Cooptrab , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda, Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Moreira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Moreira\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antônio Souza Santana [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Dos Santos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antônio Souza Santana\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Gomes\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001351-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Areal de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service de Entregas Rápidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Areal de Lima\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie da Silva Lessa \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mandarino Moutinho da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mandarino Moutinho da Silva \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE AREDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DE AREDA\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: André Luiz Menezes Almeida , Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Ileneria de Menezes Almeida , Réu: Fabiano de Mello Gama , Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza , Réu: ALM ALMEIDA RESTAURANTE EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Caldas Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Caldas Junior \r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001653-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Silva\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Bellido da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nInformar acerca do interesse na oitiva da testemunha Walter Sant'Angelo Filho, por meio de Carta Precatória à Macapá, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO BRAZ [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO BRAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Rojo Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Tecnologias de Comunicação S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corning Tecnologias de Comunicação S/A \r\n\r\nDepositar a quantia de R$ 1.100,00, relativa a diferença de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ambar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão, Patricia Franco da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001485-64.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Guedes Jogas [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers , Aut Paulo Guedes Jogas\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 16/03/2015, às 10:30 hs, para a realização da audiência da CPI nº 0010866-43-2014-501-0222, conforme email enviada pela 2ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros menezes, Réu: José Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Nascimento\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-24.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VALENTE GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA\r\n\r\ncomprovar arrecadação do valor remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001049-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Alves Teixeira [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Réu: Manoel Amílcar Rezende Pinto, Réu: Marcos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Rosane Rosa Correia, Réu: Bruno Ramos Simões [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MELLO ACCACIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Fernando Pantaleao Neto, Réu: Alvaro de Lima Dias, Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE MELLO ACCACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Glasser , Réu Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial -, Réu Cristal H Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041300-78.2006.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo de Novaes Leao [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo de Novaes Leao\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001703-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ventura Ferreira dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolla Calçados Modas Artigos e Acessórios Femininos Ltda., Réu: Ana Paula de Abreu Lisboa, Réu: Aline de Abreu Lisboa [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ventura Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0118900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie dos Santos Jesuino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie dos Santos Jesuino\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000590-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacílio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacílio Augusto Rodrigues\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial , Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO , Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000619-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasill) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1669 , devendo comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Mostacatto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Ronald Gumarães Levinsohn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Mostacatto\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Denio Melo Henriques , Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Marco Antonio Fonte da Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro , Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro , Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro , Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco , Réu: Alberto Lucas Gonçalves , Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva , Réu: Ana Cristina Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.486 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-07.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aurélio Caldas [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 159396 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Menários Park Ltda., Réu: Garage e Oficina Paris Ltda., Réu: José Ricardo dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aurélio Caldas\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ambrozio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ambrozio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s)179/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Ana Lucia Carvalho de Aguiar , Réu: Carlos Andre da Silva Turetta, Réu: Ana Claudia Dominguez Lusquinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lelis Santana\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO, Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO , Réu: Manoel Amilcar Rezende Pinto, Réu: BRUNO RAMOS SIMÕES , Réu: ROSANE ROSA CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000932-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Santana de Aquino [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nRéu: Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Santana de Aquino \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cátia Tavares Rainha e Outro (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cátia Tavares Rainha e Outro (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ettiene Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A, Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS AMERICLIN S/A, Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros , Réu: Magnólia Lúcia da Silva, Réu: Vicentina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettiene Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nId: 1796503"
                            ],
                            "1796509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Paulo Renato de França Pimentel , Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Renato de França Pimentel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido de Exceção de Pré-Execuividade, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dirlei Domingues de Brito\r\n\r\nRéu: Carreira e Cardoso Comércio de Maquinas Ltda., João Carlos Cardoso, José Carlos Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p EVANDRO BARROS MENEZES, MECB Artesanato e Acessórios Ltda n/p José Alves dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda., MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p EVANDRO BARROS MENEZES, MECB Artesanato e Acessórios Ltda n/p José Alves dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796509"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Carlos Leonel de Oliveira, Réu: Domenico Capulli [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Alberto Moore\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 368/375 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 376. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Diogo Vollstedt de Almeida (OAB: RJ 180659 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut João Alves de Lima, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle Cardoso Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sottile Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sottile Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a vista requerida foi deferida, por 05 dias, conforme decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catyane de Miranda Borges [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catyane de Miranda Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda., Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Santana Stefanini, Réu Hotelaria Accor Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Sergio Farias Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação VG Eireli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida de Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Aut Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.692 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Hilda Kornalewski de Souza [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nEgdo: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Egdo: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Egdo: INSS, Egdo: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS, Egte Hilda Kornalewski de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWANI DOS SANTOS TAVARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SWANI DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hannfried Schaller [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hannfried Schaller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0004600-37.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0175400-69.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO JOSE RODRIGUES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias, conforme decisão de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lins do Nascimento [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lins do Nascimento , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Campos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A , Aut Raquel Ribeiro Cardoso Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A), Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Yago Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Jorge Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Flavio Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimarães dos Santos , Aut Flavio Guimarães dos Santos , Aut Jorge Guimarães dos Santos , Aut Yago Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Reclamada, às fls. 179/182. \r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigman Campos Lima [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zigman Campos Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Roberto de Mattos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Roberto de Mattos, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como a ré, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Figueiredo Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrine Figueiredo Torres \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brande Regato Filho\r\n\r\nFica intimado para ciência do despacho de fl. 336, bem como para dizer se pretende prosseguir com a execução, observando o procedimenro previsto no art. 100 da Constituição da República. \r\n\r\nProcesso: 0107000-90.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clearjet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Ailton Braga Benedito [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Cgto: Stefanne Keteney Jose dos Santos Braga Benedito [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Cgto: Anderson Cleiton Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Braga Benedito, Cgte Clearjet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Cgto Stefanne Keteney Jose dos Santos Braga Benedito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Leandro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Leandro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0038200-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Cruz [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Manoel Henrique da Cruz, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1796701"
                            ],
                            "1796702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0000352-81.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles da Silva\r\n\r\nExecutado: Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engepassos Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.169,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796702"
                            ],
                            "1796700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Hilda Kornalewski de Souza\r\n\r\nEgdo: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS, ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, INSS, WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bergman\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda., Maria Peixoto Baldan, Ana Baldan Fetter \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Peixoto Baldan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciencia de sua nomeacao como depositario do titulo penhorado, na forma do art. 666 do CPCe art. 11 da Lei 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796700"
                            ],
                            "1796699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-93.2012.5.01.0016 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-73.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-12.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nManoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203600-52.2004.5.01.0034 - ConPag - Carga: Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001512-44.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-38.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796699"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-12.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Gomes Benedicto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Hailton Cesar Fortes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Gloria Lente [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ligia Borges do Nascimento [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Alexandrino da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Goncalves Maia Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Santos\r\n\r\nTer vista da impugnação da segunda Ré. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus Oliveira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Condomínio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Jesus Oliveira Junior, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia13/03/2015, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado a fls. 339. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Mundivox Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. , Réu Mundivox Telecomunicações Ltda., Aut Tiago da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, conforme despacho de fls.508, devendo a Ré proceder ao pagamento das parcelas restantes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240/245, que fixou o principal em R$ 41.743,26, equivalente a 3.334.978,59 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 240, no valor de R$ 6.712,95, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 35.030,31, equivalente a 2.798.663,40 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.730,79, equivalente a 697.525,72 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 38.533,34, equivalente a 3.078.529,74 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré depositar o FGTS junto à CEF, em conta vinculada ao autor, no valor de R$ 3.089,26, equivalente a 246.809,09 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061700-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DO VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CARLOS RENATO DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 772/781, que fixou o principal em R$ 2.043.473,76, equivalente a 163.258.484,40 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 772, no valor atualizado de R$ 5.757,50, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 2.037.716,26, equivalente a 162.798.928,64 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 40.040,35, equivalente a 3.198.928,64 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 2.241.487,88, equivalente a 179.078.349,58 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065200-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Barros Souza Pizarro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Miguel de Barros Souza Pizarro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/273, que fixou o principal em R$ 12.352,12, equivalente a 986.843,28 Trs, referente ao crédito do reclamante + honorários advocatícios em R$ 1.852,82, equivalentes a 148.026,49 Trs + FGTS para depósito junto à CEF, em conta vinculada ao Autor, no montante de R$ 1.073,97, equivalente a 185.990,83 TRs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.328,01, equivalente a 185.990,83 TRs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nCi~Encia às partes da convolação em penhora dos depósitos recursais atualizados de fls. 263/264, suficientes à garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. Tendo em vista o fato de que o depósito recursal de folhas 527 é suficiente à garantia do Juízo, convolo-o em penhora, devendo intimarem-se as partes.\r\n\r\nDecorridos 5 (cinco) dias in albis, serão expedidos os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000454-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2015, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado a fls. 449. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut GILMAR SILVERIO DE CASTRO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os cálculos de atualização de fls. 498/499, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. A parte Ré deverá efetuar o pagamento do valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2015 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos (se houver) deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0053100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Espírito Santo Júnior [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Alerta Brasil Cooperativa , Réu: Brooksfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brooksfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000002-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 277, devendo comprovar o depósito do crédito atualizado do autor, em15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.368. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA., Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda., Aut Reinaldo Machado Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia12/03/2015, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Rezende Amaral [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Rezende Amaral \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada junto à SECPEP (fls. 240/248), devendo requerer o que for de direito, para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-28.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena de Andrade Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucia Helena de Andrade Santos \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esther Lessa da Costa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharaia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esther Lessa da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Pereira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pela Contadoria, a fls. 492/505, devendo as Rés efetuarem o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blênio Matias \r\n\r\nVir com a liquidação de sentença, observando o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063300-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GALEANO [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MARCOS AURELIO GALEANO\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, nos termos do despacho de fls. 233. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pimentel Barcelos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001377-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegar Machado Ferreira da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: R4502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu R4502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000072-73.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva , Réu RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-93.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Sheila Baracho de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, Réu: Full Time Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sheila Baracho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor CAsanova Ltda, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001514-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Oliveira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001551-38.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Fonseca Magalhães [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Fonseca Magalhães \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 540, devendo comprovar o depósito do crédito atualizado do autor, em 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Autor, a fls. 1388/1389, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-57.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Wanderley de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, que determinou que sejam aguardados os demais depósitos dos honrários do perito a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Rosania Campista Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leide Rosania Campista Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144900-75.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Aristides de Abreu Neto [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Aristides de Abreu Neto\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1794065"
                            ],
                            "1795510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Márcia Oliveira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Nilo Francisco Silva Fiilho, Réu: Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Márcia Oliveira, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/02/2015 às 08:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Costa Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Marco Roberto Costa Lima, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1092, acerca da liberação de valores para o autor, referentes à carteira própria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca da petição de fls. 175/176, do i. Perito, visando o prosseguimento da perícia anteriormente designada. \r\n\r\nId: 1795510"
                            ],
                            "1794064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Primos Ltda, Simão Waissman, Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Waissman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794064"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira de Lima, Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 332. CONVOLADOS, DESDE JÁ, OS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Melo Fernandes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leite Domingos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leite Domingos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 166 DOS AUTOS. NÃO HÁ DIFERENÇAS \r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ABIGAIL MONJARDIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EDINEIA MARIZ BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL MONJARDIM, Aut EDINEIA MARIZ BRAGA, Aut ILONA CURVO VIANNA, Aut JAYME MESQUITA, Aut MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA, Aut ROBERTO BARCELOS BORGES\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1243, DOS EXTRATOS E DOS NOVOS CÁLCULOS DE FLS. 1247/1255, SENDO AS AUTORAS PARA DEVOLVEREM O VALOR RECEBIDO A MAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Falci [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2014.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vania Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vania Carvalho do Nascimento \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Damasceno Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes Damasceno Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Via Parque Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira dos Santos \r\n\r\nOS ACESSOS AO CADASTRO SÓ SERÃO RETOMADOS EM MARÇO DE 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Marcio Oliveira de Menezes [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Marcio Oliveira de Menezes, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teresa Alves de Almeida \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brambila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Facilite - Stand Riserva Uno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000773-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut Gisele Cristine de Oliveira, Réu Net Rio\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 232. CONVOLADOS, DESDE JÁ, OS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 281, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXECUÇÃO DA PRIMEIRA RÉ, CONSIDERANDO QUE HÁ SALDO DE DEPÓSITO RECURSAL DA SEGUNDA RÉ (RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA) QUE COBRE A MAIOR PARTE DA EXECUÇÃO, VENHA A SEGUNDA RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DA FORMA SUPRA.E EXPEÇA-SE ALVARÁ AO AUTOR PELA LIBERAÇÃO DO SALDO DE FLS. 277 \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: LENILSON LAUBACK, Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nINDEFERIDO O PRETENDIDO. O SALÁRIO É ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL, NA FORMA DO ART. 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 443 DOS AUTOS E, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SILVEIRA COUTINHO, Aut CELSO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DOCUMENTO JUNTADO E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000937-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Viana de Souza dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiv Cobrança de Ativos Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)], Réu: Diego Costa e Silva, Réu: Victor GAbriel Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Viana de Souza dos Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 5 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA RÉ, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA QUANTO À QUITAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Conceicao [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: ANDRE MATHIAS BARION, Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge da Conceicao\r\n\r\nINDEFERIDO: PREVIDÊNCIA PRIVADA É IMPENHORÁVEL, NA FORMA DO ART 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-05.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Sennes da Silva [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sennes da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA QUE ADEQUE SEUS CÁLCULOS À DECISÃO DE FLS. 88. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-79.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Pinto da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000587-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Honório [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellys de Campo Grande Hospedaria Ltda. ME [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kellys de Campo Grande Hospedaria Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA CONFORME ACEITADO PELO RECLAMANTE, EM 5 DIAS. AS DEMAIS PARCELAS VENCERÃO NOS MESES SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Lopes Junior [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda., Aut Valdeir Pereira Lopes Junior\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Fonseca Piscitello\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000976-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clístenes Ribeiro Nepomuceno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000825-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira do Nascimento\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Pinheiro Montani \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Rodrigues Calcada\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 417 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COMPROVAR O VALOR SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pinto Martins [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telsul Importadora S.A, Réu: Osvaldo Morgenstern, Réu: ARS -Administração e Participações Ltda., Réu: ABF Telecom Ltda., Réu: TL Câmara Representações Ltda, Réu: Pampa Telecomunicações e Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pinto Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238 DOS AUTOS: INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-05.2013.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Valdac Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valdac Ltda. \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000984-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM - Sistema de Perissionoto de Comunicação Ltda [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVENHA A SEGUNDA RÉ - CLARO S/A, CONDENADA SUBSIDIÁRIA, COM O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001257-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Conceição Penna [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000391-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Walter Rodrigues Teixeira Junior \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leal [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA URSULA UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000069-12.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre da Silva Napoleão [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Prazeres Galvão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Prazeres Galvão \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Gomes\r\n\r\nO DESPACHO É CLARO EN SUA FUNDAMENTAÇÃO: MANTENHO. \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aragao de Melo [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cunha de Souza [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cunha de Souza \r\n\r\nINDEFERIDO A CERTIDÃO PRETENDIDA. NÃO HOUVE SEQUER CÁLCULO ATUALIZADO. A EXECUÇÃO FOI EXTINTA, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 218 TRANSITADA EM JULGADO.. \r\n\r\nId: 1796670"
                            ],
                            "1796683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-82.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Branco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Paulo Teixeira Branco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000130-67.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maia Mesquita [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maia Mesquita , Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vitor Garibaldi Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Iran Terra de Souza , Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva , Aut Maria da Conceição Tavares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vitor Garibaldi Cruz\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1774/1775: JULGADOS IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nId: 1796683"
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                            "1796724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caldas Galassi [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda., Aut Sara Caldas Galassi, Réu Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001694-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilçon da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário da Vila Cascatinha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário da Vila Cascatinha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Lenilçon da Silva Cordeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1796724"
                            ],
                            "1796669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucia Helena Lemos Di Salvo\r\n\r\nExdo: Kel Engenharia Ltda., EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Kel Engenharia Ltda., LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796669"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiana Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tassiana Cardoso Guimarães \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 18/08/2015 às 13h15 min. \r\n\r\nId: 1796666"
                            ],
                            "1796678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 291. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirley Gomes da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Reparos de Elevadores [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu JMR Reparos de Elevadores\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar ante os termos do despacho anterior. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Barros e Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi \r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-11.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson de Oliveira Amorim [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos Operacionais Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Mara Lúcia Pereira, Réu: Luís Hermínio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson de Oliveira Amorim \r\n\r\nFica notificado o exequente para ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 142 e do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campos de Azevedo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campos de Azevedo \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Morais Gonçalves [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado a reclamada para tomar conhecimento dos Embargos Declaratórios da reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa da Silva , Réu Protec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da decisão de fls. 126 e a reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará à sua disposição no Banco do Brasil - Agência nº 2234 (fls. 128) \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Guimarães Pontes Faria [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica notificada a INFRAERO para junta a certidão que comprova a não localização dos autos, sob pena de indeferimento do seu requerimento de devolução do prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cypriano Moreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cypriano Moreira\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 95. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro, Réu: Carlos Nogueira Lourenço, Réu: Flávio Cardoso Sant´anna [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Mário Rogério Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Noemi Chignoli de Coulomb [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Noemi Chignoli de Coulomb \r\n\r\nAo embargado (exequente). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor (art. 879, § 2º da CLT). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento (fls. 259) e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martinho Prazeres da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nAo sindicato para apresentar planilha dos substituidos em conformidade com o despacho de fls. 5556. \r\n\r\nProcesso: 0046100-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Cadorna Cervo, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Emídio Moura de Araújo Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emídio Moura de Araújo Silva\r\n\r\nAo reclamante, pela derradeira vez, para apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto\r\n\r\nAo executado para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestasr sobre os Embargos à Penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1796678"
                            ],
                            "1796691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, Estado do Rio de Janeiro, Aut FERNANDO FERREIRA TERRA, Réu RIOTRILHOS\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nDiga à reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\nÀs partes para se manifestar sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Viana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos e apresentasr planilha de valors que entender divergentes. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Andrade [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista a reclamada, quanto à promoção de fls. 583. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Madureira Casal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Madureira Casal\r\n\r\nFica notificada a reclamante para que comprove os valores recebidos através dos Alvarás nº 1547/2014 e 1548/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pestana Pinheiro Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pestana Pinheiro Filho\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência dos Embargos Declaratórios impostos pela primeira reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Rodrigues, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001230-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. EPP (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nA Segunda Reclamada para tomar ciência do deferimento da devolução do seu prazo, na forma do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Márcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio Paes Lima\r\n\r\nFica intimado o reclamante para se manifestar sobre o ofício do 9º Registro de Imóveis/RJ e requerer o que for de interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Amaral do Carmo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício do Amaral do Carmo\r\n\r\nAo reclamante para manifestações sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almiro da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 de Comércio e Marcenaria Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu JMR 2008 de Comércio e Marcenaria Ltda., Aut José Almiro da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 218/228), atualizados, às fls. 254, equivalente a 459.324,26 TRs, pró-rata e fica citada a 1ª reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nId: 1796691"
                            ],
                            "1796731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-72.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar a Mar Decorações Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Tsutiya Kyusuk [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mar a Mar Decorações Ltda. ME , Cgto Olga Tsutiya Kyusuk\r\n\r\nTomar ciência da designação de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nId: 1796731"
                            ],
                            "1796675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0004100-14.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Candido do Nascimento \r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo De Aguiar Pereira,Alexandre De Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.421,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796675"
                            ],
                            "1796686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0001561-70.2012.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jéssica de Araujo Gabry \r\n\r\nExecutado: Paulo César Prado Ferreira da Gama ,Sociedade Universitária Gama Filho,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Galileo Gestora de Recebiveis SPE,Associação Educacional Sao Paulo Apostolo- ASSESPA,Galileo Adminstração de recursos educacionais S/A,Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira ,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Prado Ferreira da Gama , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.437,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira ,Sociedade Universitária Gama Filho,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Galileo Gestora de Recebiveis SPE,Associação Educacional Sao Paulo Apostolo- ASSESPA,Galileo Adminstração de recursos educacionais S/A,Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira ,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.437,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796686"
                            ],
                            "1796723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "039/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ConPag 0001341-72.2012.5.01.0039 - Cgte. MAR A MAR DECORAÇÕES LTDA. ME (Adv. Giancarlo Bruni - OAB: RJ106353D) Cgto. OLGA TSUTIYA KYUSUK (Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira - OAB: RJ127938D) - Bem(ns): 1) Móvel em madeira, cor marrom, de 2,52 x 1,00 x 0,60, com 4 portas e 4 gavetas, em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vinte e Quatro de Maio, 54°, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1796723"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0080400-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFls. 455 - Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 450, visto que o alvará referente ao valor a ser devolvido à reclamada já foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leoni Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Carlos Eduardo Leoni Fernandes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da r. Decisão de fls. 422, pelo prazo de 20 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DUARTE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gaelzer JoelasValadares [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gaelzer JoelasValadares, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-17.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Matos [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Pontes [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Pontes , Aut Patricia de Oliveira Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/02/2015, às 12 horas, para que seja efetuada a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão de fls. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0199400-04.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CURIALE LINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CURIALE LINS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Portes da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Belo Soares, Réu Banco Itaucard S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.974,80 (IDTR: 717.020,32), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Maria de Oliveira Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Alessandra Jordão Arantes, Réu: Carlos Roberto Gomes de Paiva, Réu: Regina Celi Moura Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda., Réu Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do saldo de fls. 363/367, devendo vir com o pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapower Soluções e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Celeste dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Celeste dos Santos \r\n\r\nTomar ciência no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wilson Nunes de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Wilson Nunes de Lima\r\n\r\nApresentar contestação, querendo, aos embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celio José da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Pereira Leonardo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Réu: MAIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: JAIME SANTOS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Sousa Pereira Leonardo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON LUGON BRITO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON LUGON BRITO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 432/462, bem como indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-53.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Osório [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Osório\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1795749"
                            ],
                            "1793759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barreto Lessa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Barreto Lessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgebe Soares de Aguiar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgebe Soares de Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-98.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE SENNA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MANOEL ANTONIO DA SILVA, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE SENNA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacífica Comércio de Joía Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores efetivamente recebidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, no mesmo prazo, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso Tropicano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos de Souza Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Marinho da Rocha [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Lucinei Dutra de Souza [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos de Souza Santos \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Araujo Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Araujo Gomes \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Gonçalves [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: SP 324010 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinah Pedro Ventura [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinah Pedro Ventura, Réu SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A\r\n\r\nAo embargado para contestar, querendo, os embargos à execução, fls.413. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, no mesmo prazo, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante Corado [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2015, às 12:30h, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 141721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Borges de Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Douglas Borges de Carvalho \r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos à execução, fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos à execução, fls.242. \r\n\r\nId: 1793759"
                            ],
                            "1793766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2015\r\n\r\n0031300-95.2006.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josineide Maria do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDMILSON DE SOUZA,PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda.,SILAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDMILSON DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.286,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILAS FERREIRA,PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda.,SILAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILAS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.286,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001597-12.2012.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pacheco Batista \r\n\r\nExecutado: MARCIO FERREIRA ALENCAR,Colunas Reformas e Pinturas Ltda. ME ,JILDETE FIGUEIREDO SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FERREIRA ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.021,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JILDETE FIGUEIREDO SANTOS DE FARIAS,Colunas Reformas e Pinturas Ltda. ME ,JILDETE FIGUEIREDO SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JILDETE FIGUEIREDO SANTOS DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.021,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793766"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Dutra [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Dutra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000325-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Martins [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA, Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Matos Martins\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCOMPROVAR O REQUERIDO AS FLS. 329; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA PELA RDA \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Silva de Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zenatti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Zenatti\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000875-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Passos Martins do Rio [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Corel Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Corel Ribeiro \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001345-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Corrêa Santos Filho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: José Gomes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Corrêa Santos Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001345-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Corrêa Santos Filho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: José Gomes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Corrêa Santos Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE E.p.E. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TAVARES CARVALHO\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001403-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de), Aut Julieta Valéria Pereira Brito \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 9324,36; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1793670"
                            ],
                            "1793669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda., Tecnosolo Engenharia S.A., Ana Lucia Silvestre Peres, CELINA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS , JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, LEONARDO CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO, MARCELO SENGES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CELINA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS , MARCELO SENGES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9675,51 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Alzira Tavares de Sá, Hyldette Philomena Magno Camarao, Milton Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hyldette Philomena Magno Camarao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 47769,41 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues, Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4837,44 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto \r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., Av Farma Assistência e Serviços Framacêuticos Ltda., JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DUARTE DE SA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO de DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA representado por Edwigwes Sousa Peçanha da Silva Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m \r\n\r\nEDWIGES PEÇANHA SILVA VIANNA e HECTOR PEÇANHA DA SILVA VIANNA , \r\n\r\nque se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793669"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galvão Ferreira, Aut Ernandes Galvão Reis, Aut Jonas Diniz de Matos, Aut Judith Gomes Louzada, Aut Maria Cecília Cardoso de Castro, Aut Maria Cecília do Nascimento, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, Aut Marta Maria da Silva de Oliveira, Aut Natanael Oliveira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Anjos de Amorim Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001098-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brito da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Brito da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA JUSTINO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-49.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULO GUINE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULO GUINE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GABRICH AMBROZIO [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GABRICH AMBROZIO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000686-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Velong Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000692-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais.. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Valois Coutinho [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Valois Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, devendo diligenciar pessoalmente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000857-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira Campos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia São Borja Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira Campos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000608-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga de Queiroz [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga de Queiroz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000925-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Sales Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) a/c EDSON ROCHA ( Administrador Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lima de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Pestana Esteves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1795962"
                            ],
                            "1795961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "044/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lei.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0117400-12.2004.5.01.0044 – Rte. ARTUR GOMES MARTINS (Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves – OAB: RJ144712D) Rdo.MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes – OAB: RJ121527D) - Bem(ns): 1) 02 Veículos VW/Gol 1.0, placas KVX 8727 e KQS 1556, cor branca, ano/modelo 2013/2013 e 2010/2011, chassi 9BWAA05W30P104936 e 9BWAAD5UIBT066237, avaliados em R$ 47.000,00; 2) Motocicleta, placa KZM 3037, Honda/NXR 150 Bros, álcool/gasolina, cor preta, ano/modelo 2011/2011, chassi 9C2KD0550BR5D7032, avaliada em R$ 5.700,00. Total da Avaliação R$ 52.700,00 (cinqüenta e dois mil e setecentos reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1795961"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato de Souza Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1305. \r\n\r\nProcesso: 0060000-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LARA PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS, Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LARA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes de Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes de Santana \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardino Quadros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos LTDA ME, Réu: EDVALDO FRANCISCO SALES [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardino Quadros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda.( n/p do sócio Cristina Lima Ferreira Loureiro), Réu: Cristina Lima Ferreira Loureiro, Réu: Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Clemente da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima do Espirito Santo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima do Espirito Santo, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, da decisão de fls. 150. Ciente as rés da sentença prolotada às fls.91/98, que julgou o feito procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-84.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jorge Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão o Oficial de Justiça, bem como apresentar seu atual endereço, sob as penas do art. 238, § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Hilo de Magalhaes Delduque [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Aparecida de Figueiredo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Celia Coelho Novaes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marilia Moreira Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilo de Magalhaes Delduque, Aut Maria Aparecida de Figueiredo, Aut Maria Celia Coelho Novaes, Aut Marilia Moreira Gomes, Aut Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros\r\n\r\nVenha com comprovante do termo de nomeação de inventariante da Sra. Ana Cristina Delduque Teixeira Pinto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Cláudio Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira Vazquez [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Oliveira Vazquez\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001405-64.2012.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios das Em presas e Agencias de Navegacao, Procuradorias de Servicos Maritimos, Associacoes de Armadore s e Atividades Afins do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios das Em presas e Agencias de Navegacao, Procuradorias de Servicos Maritimos, Associacoes de Armadore s e Atividades Afins do Estado do Rio de Janei ro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mary Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mary Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 679 item b e 693 item b. \r\n\r\nProcesso: 0001572-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castro Campos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços e Crédito S/C Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Fináustria Assessoria e Administração de Serviços e Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Roberta [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - PROJAC [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Roberta\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000904-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cantanhede Caldas [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembleia Ponto 11 Alimentos Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembleia Ponto 11 Alimentos Ltda., Aut Paulo Sergio Cantanhede Caldas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 933,40, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda de Souza Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Villela [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - cIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ramos Villela , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - cIEU, Réu Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140/142, fixando o crédito exequendo em R$ 14.952,50, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001379-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Slaviero [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Slaviero\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001146-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Espínola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Espínola Avello, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyce Christina de Souza Dias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Christina de Souza Dias \r\n\r\nJuntar o RGI de qualquer imóvel que pretenda ver recaiar os atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2011.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Rosa América Ltda., Réu: Edmilson Amorim Passos, Réu: Adilson de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simas [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simas\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENI SANTIAGO FLOR\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MESQUITA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nDepositar judicialmente o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurde Carvalho Fernandes [Adv. João Alencar da Silva (OAB: RJ 154216 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Indústria e Comércio Representações e Serviços Ltda., Réu: IG Fornec Fornecedora de Maq. Inst. p Escrit. Ltda., Réu: NP 2001 Móveis e Equipamentos Ltda. , Réu: DP Formes Negócios Máquinas e Móveis Ltda., Réu: Wap Rio Fornecedora de Móveis e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurde Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-88.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-58.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Pereira da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Antunes de Mattos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Antunes de Mattos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2015 às 11:00 horas para entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Maria de Souza Vilaça [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Avancell Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001293-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Prestação de Serviços em Reformas Ltda., Réu: Carlos Jose de Almeida Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001326-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Conceição Netto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jeferson da Conceição Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73/76, fixando o crédito exequendo em R$ 27.985,49, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0027800-45.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BEZERRA COSTA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BEZERRA COSTA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Felismindo Gonzaga [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industria Serviços Offshore Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Felismindo Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Anchieta de Jesus [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Anchieta de Jesus\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado da conta vinculada do FGTS através do alvará 1200/13. No mesmo prazo deverá apresentar demonstrativo de eventuais diferenças por insuficiência de depósitos e cálculo da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0043000-44.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Sergio Bello Abbiate, Réu: Jose Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE CARVALHO\r\n\r\nVista da resposta do ofício, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Ramos [Adv. Graciela Pelegrine Celestino (OAB: RJ 160966 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda. , Aut Wellington Fernandes Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 262/268, fixando o crédito exequendo em R$ 77.247,03, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0020700-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 235.\r\n\r\nProcesso: 0000573-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Terra da Motta [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Terra da Motta\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne da Conceição Nascimento [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Emb e Serviços Ltda. - Coopenvase [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cabral Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cabral Pessanha\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário Complementar Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Arruda Blanc [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Roberto Carlos Arruda Blanc \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0060100-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Lima [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 482/490, fixando o crédito exequendo em R$ 20.539,21, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabielle Morezi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51/53, fixando o crédito exequendo em R$ 3.685,88, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nepomuceno de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de Barenboim S.A. A/C administrador Dr. Hélio José Cavalcanti Barros [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nepomuceno de Jesus, Réu massa falida de Barenboim S.A. A/C administrador Dr. Hélio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199/206, fixando o crédito exequendo em R$ 81.621,51. \r\n\r\nProcesso: 0001525-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Marques Silveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Magnolia Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 22.490,53) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A., Aut Damião da Rocha , Réu Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Coelho Garcia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinéia Coelho Garcia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marco Antônio Gomes Cardoso \r\n\r\nJuntar aos autos o Termo de Inventariante, com nova procuração, outorgada pelo inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Torres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonia Torres da Silva , Réu Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-47.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DA SILVA FREITAS [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DA SILVA FREITAS, Réu MASSA FALIDA DE TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 233, fixando o crédito exequendo em R$ 4.683,89. \r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Macintosh [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 378, sendo certo que já foram apresentados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Garcia [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP, Aut Jorge Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 55/58, fixando o crédito exequendo em R$ 12.457,75, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro de Azevedo [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araujo Mendes [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Araujo Mendes, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 368, fixando o crédito exequendo em R$ 73.896,81, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Lopes [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Distribuidora de Gás 2008 Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: David Braga da Silva, Réu: Douglas Richards Braga da Silva [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Richards Braga da Silva, Aut Josué dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Flor de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocima Madeiras Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocima Madeiras Ltda. , Aut Elias Flor de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 213/216, fixando o crédito exequendo em R$ 3.685,88, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Leal [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Fabiano Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 271/277, fixando o crédito exequendo em R$ 45.930,16, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001071-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Barcellos Ramos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Vidraçaria Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Barcellos Ramos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000937-03.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Prudencio Fluminense da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Prudencio Fluminense da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1656/12. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001732-09.2012.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Cristine Torres Massuca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Laaer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Cristine Torres Massuca, Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo JB Comercial S.A, Exdo Sequip Participações S.A., Exdo Sport e Laaer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 280, fixando o crédito exequendo em R$ 194.120,78, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles David do Carmo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pericles David do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 197/198, fixando o crédito exequendo em R$ 4.920,57, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001666-29.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Pereira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Edson Antonio Pereira, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 5.530,60, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nId: 1796011"
                            ],
                            "1796013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-95.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciacao de Souza Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanusa Maria Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciacao de Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA TORRES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut JUREMA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 100.548,83. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moreira da Silva\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Sousa Pinto [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSONINA ARAUJO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA, Réu: Rosimeri de Carvalho Chacon, Réu: Marília Niedzielski [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Réu: PEDRO PAULO GOMES DA COSTA, Réu: NEWTON NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDSONINA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ANTONIO PASSOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ANTONIO PASSOS\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-27.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY COUTINHO DO NASCIMENTO (MENOR) [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ASSISTENCIA RIO NITEROI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: ROSANA PAULA RUFINO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA PAULA RUFINO\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-72.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Arruda [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento no valor de R$ 296,53, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Viana [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Fernando Rodrigues de Carvalho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.500,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Schuler Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu Unibanco Aig Seguros, Réu USS Soluções Gerenciadas S.A\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy Saboia de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: MARIA NATALIA CHAVES PICANÇO, Réu: VIRGINIA CHAVES PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessy Saboia de Souza\r\n\r\nCiência do valor apurado pela contadoria, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Laignier Guerra [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Laignier Guerra\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda - em recuperação judicial [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong S.A, Réu Norenge Engenharia Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nJuntar os controles de frequencia e recibos salariais do autor, em 10 dias, sob pena de ser considerada a jornada indicada na inicial na forma da fundamentação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Josue de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Manoel Carlos Josue de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/03/2015 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0199800-56.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHA DE AMORIM [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Edgard R.R. Alves, Réu: Anselmo de A. Pereira, Réu: Alexandre de V. Pereira, Réu: Maria Manuela V. Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseti Silva Machado [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mariseti Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166, fixando o crédito exequendo em R$ 12.558,66, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nFixados os honorários perciais em R$ 2.750,00, devendo as reclamadas comprovarem o depósito do valor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 533, fixando o crédito exequendo em R$ 81.449,70, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR SOARES BANDEIRA [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR SOARES BANDEIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SER SC LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o endereço completo da diligência, em 30 dias, sob os termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquimicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NARA SAVATTONE RIBEIRO, Réu: HILDA SAVATTONE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Morais Mendonca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Morais Mendonca\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO RODRIGUES ALEXANDRE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO RODRIGUES ALEXANDRE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Luccas [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Luccas , Réu Sanerio Engenharia Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127/130, fixando o crédito exequendo em R$ 30.202,23, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0155300-26.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu: Cte- Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 271, fixando o crédito exequendo em R$ 1.426,61, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Guimarães [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Guimarães\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA BENFICA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Gargiulo, Réu: Mario Bonaldi Filho, Réu: Luiz Antonio Bonaldi, Réu: Mario Sergio Gargiulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICRET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legível da sentença que decretou a falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0148800-85.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO FARIA DA FONSECA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEBASTIAO FARIA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Padilha da Rocha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Padilha da Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bernardo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bernardo\r\n\r\nCumprir efetivamente o que foi determinado no despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uimair da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uimair da Silva Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Olabarriaga Resende Lopes [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Biazzi Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2193,90, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Correia Raquel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Correia Raquel\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1325/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0112100-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreit. Mao de Obra Constrular Realengo N/P PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: Paulo Ramos Carneiro, Réu: Cristiane de Alcântara Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175801-11.1998.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SAMUEL CLAVELARES DE JESUS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nAo executado. \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TARDIN SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Duarte Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rezende , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 285/288, fixando o crédito exequendo em R$ 147.328,83, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0219900-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOAQUIM GOMES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA MAHATMA GANDHI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Carlos Vanzillota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOAQUIM GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 715. \r\n\r\nId: 1796013"
                            ],
                            "1796012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001060-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mendonça da Silva \r\n\r\nRéu: Alfaloc Locação e Serviços de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alfaloc Locação e Serviços de Equipamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, no valor de R$ 10.119,53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: COOP PROF AUTONOMOS SERV TEC TRANS PAS AFINS, Celso Joaquim Mariano, Ricardo Augusto Quitete Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Augusto Quitete Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Schuler Ferreira\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Bradesco Seguros, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Sul America Companhia Nacional de Seguros, Unibanco Aig Seguros, USS Soluções Gerenciadas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Assistance Transfer 24 hs Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Conceição Netto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73/76, fixando o crédito exequendo em R$ 27.985,49, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0009000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUISA COSTA SOUZA\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E IND. LTDA, Manoel dos Santos Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel dos Santos Siqueira , MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E IND. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva \r\n\r\nRéu: Grabielle Morezi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Grabielle Morezi Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51/53, fixando o crédito exequendo em R$ 3.685,88, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Belle Coiffeur Fashion Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda., Ingrid Oliveira de Aaujo Leite, Silvio Santana de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Oliveira de Aaujo Leite, Silvio Santana de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 127.235,66) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0054600-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bruno Martins\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., BRUNO WANDERLEY DA COSTA, MARIA JOELMA ALVES CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com recibos salariais e comprovação do saldo da conta vinculada para fins rescisórios, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088200-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDUI INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA LTDA ME, Antonio Eustáquio da Silva, Ilson Batista Doval\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Eustáquio da Silva, Ilson Batista Doval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 45.704,31) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796012"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Andreia Burck de Sant´Anna [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Elaine de Lima Pereira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Burck de Sant´Anna, Réu Elaine de Lima Pereira, Réu Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna, Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17/03/2015, às 12h10min. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Suely dos Reis Medaglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 16/03/2015, às 12h30min \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Marques , Réu: Robson de Castro Marques [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)], Réu: Folhas e Frutos Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP, Réu: Robson de Castro Marques, Réu: Jussara Sander Koerner, Réu: José Ricardo Félix da Silva, Réu: Luciano Pereira Rhamnusia, Réu: Wanderley Rodrigo de Freitas, Réu: Jonathan Douglas Paixão de Araújo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia , Réu Robson de Castro Marques \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência para homologação do acordo no dia 16/03/2015, às 12h20min. \r\n\r\nProcesso: 0004400-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116100-77.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MAR LTDA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129100-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Réu: Antonio Angelo Trindade Marques, Réu: Jose Luiz Marques Ferreira, Réu: Paulo Soares do Amaral (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047400-83.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131300-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Julio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Adminstracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Julio da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Souza [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico -Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO JANTORNO [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Leonardo Lopes Dahia [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: First Link Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO JANTORNO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A, Réu: Antonio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Monteiro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17.03.2015, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Coutinho de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Coutinho de Souza , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17.03.2015 às 12:30 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Queiroz Nobre [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda, Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Queiroz Nobre\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1796305"
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                                "Processo: 0001390-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Feitoza Wanderley [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFT Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFT Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda., Aut Marcia Regina Feitoza Wanderley\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10/03/2015, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099000-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA P. DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA P. DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 236 a 307. \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Campos de Paiva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Campos de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 209, pelo prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rafael Fonseca Lavouras [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil And Gas Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rafael Fonseca Lavouras\r\n\r\nContestar, em 5 dias, exceção de pré-executividade de fls. 273 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: \"Diga o autor se pretende receber seu crédito na forma do art. 475-O, §2º do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY DA SILVA FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY VON RANDOW FERREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J R AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY VON RANDOW FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 348 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2014.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayana Oliveira Torres Caetano [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Physical Care Associados S/C Limitada\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 270-277. Contraminutar o agravo de instrumento de fls. 02-26. \r\n\r\nProcesso: 0040700-85.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcira Oliveira Iaccarino, Aut Izabela Escobar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001393-12.2010.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação, em 48h, ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0016300-46.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0004800-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Manchete Comunicação Ltda - EPP, Aut MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE LTDA., Réu TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1399. \r\n\r\nProcesso: 0000851-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Siqueira , Réu Manoel Francisco da Silva Pinto \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 161 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2014.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nExdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Exdo Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda., Exdo Westergeco Serviços de Sismica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226, que convolou em penhora valor apurado mediante pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Macedo Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Macedo Araújo \r\n\r\nReceber, em secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosalia Cristina Mendes Otavio \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 518 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 179-180, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chaves Abel dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Chaves Abel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Graciliano [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Graciliano\r\n\r\nTomar ciência da declaração de IR acautelada nesta Secretaria, bem como Indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Nunes de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. No mesmo prazo, deverão juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1796111"
                            ]
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                                "Processo: 0001412-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Rec. de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Spil Serviços Tecnicos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose da Rocha, Réu Seres Serviço de Rec. de Pessoal Ltda. , Réu Spil Serviços Tecnicos \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingues de Lira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda., Réu: Felipe Zacarro, Réu: Silvio Cesar Oliveira Mesquita, Réu: Alexandre Araújo Pinto de Almeida, Réu: Acyr Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingues de Lira\r\n\r\nIntime-se o autor a dar prosseguimento ao feito, nos termos de fls. 248, no prazo de 05 dias, mantidos os termos de expedição de certidão de crédito trabalhista ou renúncia à execução, conforme despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano de Almeida Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Araújo [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Jardim Pinochio , Aut José de Sousa Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/03/2015 às 14h00min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000941-07.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Elias Costa Vianna [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Elias Costa Vianna\r\n\r\nDê-se ciência ao autor da manifestação de fls. 113 para dizer se aceita os bens ofertados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)], Réu: WISSAM ABDUL MONHEM TOFEILY, Réu: JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pereira dos Santos , Réu JRR Restaurante Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para informar se concorda com a liberação dos valores constantes na guia de depósito de fls. 351/352. Prazo: 05 dias. No mesmo prazo, informe a reclamante se pretende apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001518-19.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Edson Borges [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001662-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Laís Silva dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento de custas e o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro Santiago [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a segunda ré a juntar aos autos a guia de depósito correspondente ao pagamento dos honorários judiciais, referida em sua petição de 10/10/2014 (fls. 1016), em 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: ONZE E ONZE DISTR PROD PARA COMUNICACAO LTDA, Réu: Ecilda Costa Machado , Réu: Leopoldo Aparecido Cipolli socio rda, Réu: Charles Alexandre Nemeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 189, devendo manifestar-se sobre o resultado do procedimento BACENJUD contido em fls. 190/193, mantidas as determinações de expedição de crédito ou renúncia ao crédito de fls. 181. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA, Réu: Francisley Catulino de Assis (sócio reclamada), Réu: João Moreira Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInforme a reclamante se pretende apresentar impugnação à liquidação. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Benicio [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacaoes Periodicas Ltda., Réu: Alaur Gomes Balbino, Réu: Jose Sergio Loiacono Filho, Réu: Informare Editora de Publicacoes Periodicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Benicio\r\n\r\nInforme a reclamante se pretende apresentar impugnação à liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magro Silveira [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing3 Manequins e Produtos para Vitrine Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desing3 Manequins e Produtos para Vitrine Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob\r\n\r\npena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins Gonçalves [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Tercerizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miranda Monteiro [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miranda Monteiro \r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme promoção de fls. 154, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: Arco Imperial Restaurante e Churrascaria Ltda., Exdo: Anastacio de Jesus Santos, Exdo: Urbino dos SAntos Rocha, Exdo: Elizabeth Diana Capelas Santos, Exdo: Teresa Cristina Capelas dos Santos, Exdo: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a tomar ciência da certidão de fls. 141 verso, mantidos os termos de expedição de crédito trabalhista ou renúncia à execução, conforme fls. 129. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serrano Mello [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serramar Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serrano Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-73.2013.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Oliveira da Cunha [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nExdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio Oliveira da Cunha \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-29.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Porto de Lima [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Reginaldo Porto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo perito contidas em fls. 290/296. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1794070"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. , WISSAM ABDUL MONHEM TOFEILY, JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO FILHO, WISSAM ABDUL MONHEM TOFEILY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para informar se concorda com a liberação dos valores constantes na guia de depósito de fls. 351/352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA, Francisley Catulino de Assis (sócio reclamada), João Moreira Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisley Catulino de Assis (sócio reclamada), João Moreira Lins (sócio reclamada), POSTO GUANABARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se os executados para informar se concordam com a liberação dos valores constantes na guia de fls. 150. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794071"
                            ]
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                                "Processo: 0088800-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nogueira da Rocha , Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI HOFFMANN DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI HOFFMANN DE JESUS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA RICARDO DE JESUS [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE, Réu TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu UBIRAJARA RICARDO DE JESUS\r\n\r\nÀs partes para ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.225 \r\n\r\nProcesso: 0057600-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sutter de Assis\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luiz Rodrigues Salgado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nÀ ré para que comprove o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nAo executado para se manifestar sobre a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezieldo Pacheco da Mota\r\n\r\nPara ciência de que o recurso não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0023900-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldhemar de Oliveira Barros Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 5 dias, conforme despacho de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Junqueira\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fls. 333(verso). \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Palermo Pereira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO, Réu: SERGIO RODRIGUES PARMERA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Palermo Pereira\r\n\r\nPara, querendo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gregório Cardoso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominío do Edificio Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gregório Cardoso \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Freire [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 1.303,93 , equivalentes a 104.628.9565 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Lisboeta Ltda., Réu: JOÃO FRANCISCO LIMA, Réu: CELSO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nPara que indique meios efetivos de presseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE COMINI DA SILVA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: SPORTECH CONSULTORIA CIENCIAS DO ESPORTE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE COMINI DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.372 \r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GRIMALDI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rodes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO, conforme fls. 630 \r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA) [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI, Réu: TATIANA MARINO (INVENTARIANTE), Réu: RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nTI: IARA DOS SANTOS DIAS LUCIA HELENA DA SILVA MICHELLE RODRIGUES MARIA RITA RODRIGUES GISELLE DOS SANTOS FERREIRA GIOVANNE FERREIRO DE CARVALHO JESSE DE SOUZA CARVALHO HAROLDO LANCINI ESTEVES DARLENE RODRIGUES ZELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): DARLENE RODRIGUES, Aut ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA), GIOVANNE FERREIRO DE CARVALHO, GISELLE DOS SANTOS FERREIRA, HAROLDO LANCINI ESTEVES, IARA DOS SANTOS DIAS, JESSE DE SOUZA CARVALHO, LUCIA HELENA DA SILVA, MARIA RITA RODRIGUES, MICHELLE RODRIGUES , SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda, ZELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nàs partes para ciência do despacho de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre do Carmo Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MJF Navegantes Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Arbore Engenharia [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia, Réu MJF Navegantes Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPara que comprove o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Galiza Alves de Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antônio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Eneas Eustaquio de Oliveira Filho (OAB: RJ 185385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Teixeira do Nascimento, Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda., Aut Mario Celso Galiza Alves de Mattos\r\n\r\nÁs partes para ciência da decisão de fls. 241, bem como o autor para que indique outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU- Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU- Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nPara ciência de que o depósito de fls. 351 foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista a autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 279 \r\n\r\nId: 1796054"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208100-65.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796411"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Firmino Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Firmino Pereira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Xavier [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa Xavier \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Marmute de Oliveira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Marmute de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001708-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda., Aut Sebastião do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cavalcante de Alcântara [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda., Réu: GILVAN FERREIRA DE MATOS, Réu: REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cavalcante de Alcântara\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Reis do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Josenildo Reis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Sales Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teens Lanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Sales Pereira, Réu Teens Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-07.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Arruda Goncalves [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Horebe Curso de Linguas Ltda., Réu: IVAN BARCELLOS ASSUMPÇÃO [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)], Réu: SUZANA RIBEIRO DO COUTO ASSUMPÇÃO [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Arruda Goncalves, Réu IVAN BARCELLOS ASSUMPÇÃO, Réu SUZANA RIBEIRO DO COUTO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nCiência da decisão que não conhece da Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferreira Moraes de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Servicos Gerais Ltda., Aut Maria das Gracas Ferreira Moraes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Paula Lopes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo Autor, para comprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls 263. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-86.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOS SERGIO PORTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI, Aut MAGNOS SERGIO PORTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls 1121. , sendo a ré para depositar o valor ainda devido ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Maria Fontes Cerqueira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Maria Fontes Cerqueira\r\n\r\nVenha o autor com endereço da Reclamada para fins de citação em execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-45.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI OLEGARIO DA SILVA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI OLEGARIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Custódio [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Custódio, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felicio Desiderati\r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ANDRADE [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS, Réu: Leonilso Bergamasco, Réu: Leopercio Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-91.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Honorato [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas nos termos do item 12 de fl. 45, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mick Plus Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora, para, querendo, apresentar a embragos a execução, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Arcanjo Lobo [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Arcanjo Lobo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Gomes [Adv. Vanessa Lacerda Santos (OAB: RJ 160612 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001299-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins da Cunha [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bragança da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bragança da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Rangel [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Riparbo Pereira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Riparbo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010700-25.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Avila Kreismann [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Avila Kreismann\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000604-09.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Roza Sobrinho [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigigon Serviços Combinados para Apoio a Edifício Ltda. EPP [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Green Park Residence Service 1000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Roza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seguro garantia, devendo a ré comprovar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-93.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO EUFRASIO MOREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Santos Materiais de Construção Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Santos Materiais de Construção Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDeverá a Reclamada ter vista da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pinheiro Clemente [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pinheiro Clemente \r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de notificação do Réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-38.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. , Aut Verônica Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112/113, fixando tais valores como crédito exequendo atualizado. Valor homologado: R$ 425,27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO SERPA DE ALMEIDA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A . REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)], Réu: Márcio Vinicio Souza Silva (sócio), Réu: Ana Cláudia de Andrade Spindola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO SERPA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar novo endereço dos sócios para fins de citação em execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Juliao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Jorge Alvarenga, Réu: Beatriz Terezinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Juliao\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Leme [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Oficina Caramis Ltda. ME [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos Leme \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001168-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Silvestre dos Santos [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis Spe, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Carvalho Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rua Joaquim Nabuco 194 [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rua Joaquim Nabuco 194 \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001176-33.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA ESTHETIC CENTER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara Rodrigues Biazetto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar novo endereço para citação do réu. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARRASCOZA COUTINHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARRASCOZA COUTINHO\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1796615"
                            ],
                            "1796648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nDeverá a Autora vir com a comprovação de que lhe foi negada a habilitação no Seguro-Desemprego, em 05 dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Emagran Mármores e Granitos Cómercio e Indústria Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Nicolau Cunha [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001005-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Reis Almeida de Souza [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulos Grill Rio Oeste Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Reis Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-30.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (sócio), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia), Réu: Roselane de Souza Kelly (sócia) [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Réu Roselane de Souza Kelly (sócia)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-28.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES CAMPOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como manifestar-se sobre a reserva de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001176-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Soares de Araujo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Soares de Araujo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Às partes, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rosa , Réu Ceva Logistics Ltda., Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270, convertendo o feito em diligência, chamando-o à ordem e declarando a incompetência do Juízo para processamento e julgamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000693-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bonifacio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bonifacio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Alves de Oliveira Junior [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Felix [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Wagner Rodrigues Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Bonfim Grosso [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição , Réu: Francisco Jose de Almeida Neto, Réu: Willi Max Yens Federolf, Réu: Aureo Marques Barbosa, Réu: Waldir Domingues Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Bonfim Grosso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cecilia Martins de Amorim Melo [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSP DE VALORES [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA N/P SOCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: 3º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL DE SOUZA ALMEIDA, Réu MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA N/P SOCIO, Réu MASSA FALIDA TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSP DE VALORES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento de Araujo [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marinho Reis [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marinho Reis, Aut Jose Bento de Araujo\r\n\r\nÀs partes na forma do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANDO DAVINO DE ARAUJO [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA, Aut RIVANDO DAVINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, conforme despacho de fls 327. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Arylson Ronis Morgado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arylson Ronis Morgado, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-41.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW 236 FOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: GEORGE JOSUA, Réu: TEREZA CRISTINA MACHADO JOSUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-02.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra de Oliveira Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Comércio e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Visual Comércio e Decorações Ltda. ME, Aut Rodrigo Dutra de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Xavier [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Xavier, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romualdo Lopes [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 nos termos do item 7 de fl. 507, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coimbra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coimbra \r\n\r\nAo Autor, sobre o bem oferecido à penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sério de Sá [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPP Telecomunicações Ltda., Aut Luciano Sério de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 187. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Marques [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jose Luiz dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-19.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FARNANDEZ LOPEZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FARNANDEZ LOPEZ\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Costa [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Waldir Guerra Moraes, Réu: Kethe Roberto da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-31.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS REIS SEIXAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1796648"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Jesus dos Santos Oliveira [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Jesus dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de extinção, tendo em vista que a notificação está sendo renovada pela segunda vez. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses do Nascimento Rocha [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela S. Nascimento- ME [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses do Nascimento Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Kruger [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Kruger\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza de Paula Gevegir\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia de Jesus Francisco [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME, Réu: VANDERLENE LEAL LIMA, Réu: KATIA SHIRLENE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia de Jesus Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Galvao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Euzébio Conceição [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Euzébio Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA FLOR RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luis Gomes de Carvalho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luis Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Barbosa [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmay Gomes Tavares [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Miguel de Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Miguel de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Pires [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Menezes Freitas [Adv. Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Menezes Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Candido Braga [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Candido Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis Cananeia [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis Cananeia\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUSA FILHO [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Dantas [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipor Servicos Especializados S/C Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Gurski [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza Gurski\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Furtado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pires Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfe Cob e Manutenção de Estruturas Metálicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIRIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-84.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CAETANO DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Roque Teixeira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Plural Design Ltda. , Réu: TAHERE SABERAN [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: WILLIANS PEREIRA ALVES, Réu: REGINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Roque Teixeira , Réu TAHERE SABERAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Santê Alimentos Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontaine de Santê Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sampaio Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE LIMA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE COM ATIVIDADES AQUATICAS SQUALO LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MAURICIO BORGES DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-09.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENER FERREIRA LIMA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENER FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-92.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Edvar Flores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Edvar Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-35.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TRINDADE DA SILVA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Fernandes Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino de Melo [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Galdino de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Aguiar Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Aguiar Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001710-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Oliveira Vieira [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Maria Santos Lima Carlos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Maria Santos Lima Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-80.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEY SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimiro Lacerda Pimentel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Careme Quaresma Gastronomia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberaldo Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Medeiros da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Rodrigues de Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-24.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Sofia da Silva Goncalves [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor da Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Sofia da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Freitas [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguasa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Alan da Circuncizão Cupertino [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan da Circuncizão Cupertino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR ALMEIDA GONCALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: INHAFRUT INDUSTRIA COM REFRESCO LTDA FRUTLINE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: RASING INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Santana [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora do Carmo Ferreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-50.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Alves de Mendonça [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Silva Alves [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Veloso [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Veloso \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gomes da Paixão [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: W M A Salão de Cabeleireiros Ltda. - Salão Belíssima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gomes da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Gonçalves Sena Ramos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gonçalves Sena Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1796321"
                            ],
                            "1796322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-17.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA MENDES [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Souza Santiago de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-89.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Menezes Moreira [Adv. Marcela Siqueira Cóco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Menezes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANETE CONSTANCIO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANETE CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAN DE MELO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLAN DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Apresentar meios inéditos e eficazes de se prosseguir com a execução, em 15 dias, ou manifestar interesse pela expedição da certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: ISMAEL RIBEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: VALDECI CAEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEM COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO, Aut ISMAEL RIBEIRO, Aut VALDECI CAEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1796322"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-55.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isidro Manoel Vasconcelos da Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira Junior [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Oliveira Rodrigues Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibe do Mar Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: SELMA MARIA GENUÍNO , Réu: MARIA HELENA COSTA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Oliveira Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: DARCY ROBERTO DA COSTA, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara, Réu: Flávio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0213200-11.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS SPALLUTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FREITAS SPALLUTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Bandeira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gonzaga Vieira [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloysio Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gonzaga Vieira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Josias Soares Affonso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Ale Combustíveis S/A [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Josias Soares Affonso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VIILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan dos Santos Correia [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Dalmo Rosalio Muniz Barreto (soc), Réu: Denis Moreno Louzada (soc), Réu: Geraldo Magelo de Souza (soc), Réu: Pedro Lucas de Albuquerque Barreto, Réu: Geralda Mauricio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djavan dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0170500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: Mario Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0179000-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA ENGENHARIA LTDA, Réu: Marco Aurélio Barreiro de Souza, Réu: Ademar Miguel de Melo, Réu: João Francisco Brandão Vieira [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001632-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza de Oliveira [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001426-11.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Vianna [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: Maximeri Pires de Oliveira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Rozana Vitoria do Amaral, Réu: Carlos Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximeri Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Batista Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME, Réu: Maria Renata de Abreu Ramos [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Denise Maria de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Batista Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da informação da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE SENA REGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: LITTLE SAMIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Marcio Simplicio da Silva, Réu: Fabiola Selaimen Lorenzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE SENA REGO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Gervásio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GTI Importações e Exportações Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Kentucky Participações Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Ramiro Eduardo Vasena [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Ferreira Gervásio \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Gomes [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda., Réu: Vicente Candela de Lima, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Mauro José Roberto Bacellar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, Réu: Rogério Leal Portela, Réu: Silmara Voltes Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Landi [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden System da Barra Representacao e Servico Ltda., Réu: Nelson Ayub Pinheiro, Réu: Alexandre Malizia Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Landi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-45.2002.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PRODUCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda, Réu: Criativa Cobrança Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio), Réu: Marcos Rogerio Mazieri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laim [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Souza Maris [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)], Réu: CRÉDITO EXATO CONSULTORIA NEGÓCIOS E SERVIÇOS DE CRÉDITO LTDA EPP, Réu: Monica Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laim\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0153600-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0052/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: Elton de Assis Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Borges \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0150300-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-, Réu: ESCOLA MUNICIPAL ROTARY, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gleuson Farias Gomes Junior [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. , Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gleuson Farias Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Gilberto da Silva, Réu: Mario Siqueira Filho, Réu: Sergio de Carvalho Soeiro, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0145400-68.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)]\r\n\r\nRéu: EPIKOS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: HELIO FLORES, Réu: SACHETTI JOAO JOSE, Réu: SERGIO REYNALDO ALLEVATO [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: LLENAS Y CIA, Réu: EPIKOS SRL, Réu: EPIKOS LIMITED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001114-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fillipe Cunha Poletti [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR , Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fillipe Cunha Poletti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Faria Gomes [Adv. Christopher Almada Guimarães Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Paulo Cesar Torres Passos, Réu: Manoel Gumercindo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Murilo Faria Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Isaias da Silva [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Rio Ltda EPP [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Isaias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Julio Pessoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Julio Pessoa , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Brian Araújo foi designada para o dia 03/12/2015, às 16:20, na 1ª VT/Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Gil Zdanoviski Correa, Réu: Cezar Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir do Espírito Santo Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir do Espírito Santo Moreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Souza da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Claudino Dias [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Claudino Dias\r\n\r\nDevolver a certidão da União Federal e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreyra Vianna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (soc), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (soc), Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: TELELISTAS (BRASIL) S/A, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreyra Vianna \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0221000-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO CHAGAS BOMFIM [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA WENDEL FRED LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO CHAGAS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMBERG LEITE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)], Réu: Julio Cezar Souza Da Silva , Réu: Manoel Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDEMBERG LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001564-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Quaresma [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Regina Quaresma\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2015 para o início da perícia com entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo Figueiredo Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VANCONCELOS PEREIRA (SOC), Réu: HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ricardo Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: MARFIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres, Réu: Kleber Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira de Assis [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silveira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001593-28.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Baptista de Araujo [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Baptista de Araujo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0080800-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Vieira Cruz [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Ângela Maria dos Santos Gomes , Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: ISMAEL DA COSTA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Vieira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Maria Luiza Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Yasmim Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: World Crazy Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Rodrigues , Aut Maria Luiza Rodrigues, Réu World Crazy Importação e Exportação Ltda., Aut Yasmim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2015 para o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Romão Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Romão Assis \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001169-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene dos Santos Manoel [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Fabio Ribeiro, Réu: Marcos Luis Vieira Gaertner, Réu: Celso dos Santos Ayres , Réu: Darci Teixeira Ayres, Réu: Francisco de Assis Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene dos Santos Manoel\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues Beltrão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Olimpia Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rodrigues Beltrão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maximino de Oliviera [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Herique Lopes Faceira, Réu: Maria De Fatima Lopes Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maximino de Oliviera\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Consórcio Rio Melhor , Réu: Delta Construtora , Réu: RJZ Cirela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 85. \r\n\r\nId: 1796233"
                            ],
                            "1796232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796232"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-72.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Lourenço [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Lourenço , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W. Torre Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nDeverá informar, inclusive, se há pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guimarães Ávila , Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000468-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taizi Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Flor de Resende Ltda.ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Flor de Resende Ltda.ME , Aut Taizi Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ney Gonçalves de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A (em recuperação judicial). [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S/A (em recuperação judicial)., Aut Max Ney Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Conceição [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Conceição , Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Teixeira da Conceicao [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda., Réu: FÁBIO SARMENTO MENDES , Réu: TATIANE ALVES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Teixeira da Conceicao\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131500-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra David da Costa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra David da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Elizabeth Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: América Barra Rio [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Barra Rio, Réu Barrafor Veículos Ltda., Réu Eurobarra Rio Ltda., Aut Luciano Gomes da Silva, Réu Nity Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Arezes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Arezes , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE PAULA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIO S/A sucessora de ompanhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIO S/A sucessora de ompanhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE VARGAS GUIMARAES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA, Réu: Antonio Augusto Castello Costa, Réu: Marlene Campos Castello Costa, Réu: M.FALIDA DE CASTELO COSTA CIA SEGUROS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE VARGAS GUIMARAES\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao juízo da penhora, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUMIRIM TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Machado dos Santos [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Edilson De Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado dos Santos \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137800-77.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ERONDINA BELEM TAVARES [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD THERAPY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ERONDINA BELEM TAVARES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção de fls.289, sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento da diferença devida no valor de R$ 672,51, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000054-50.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Regina da Silva Neto [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues Moutinho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rodrigues Moutinho \r\n\r\nDiante do montante devido, indique o autor apenas um imóvel e junte o RGI do imóvel, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sidney de Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA ré deverá comprovar a efetiva implementação em folha do autor, da diferença devida para os pagamentos vincendos, sob pena de suportar multa de 10% por dia de atraso, sobre o valor da diferença devida até o dia do cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lyra Gomes [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Lyra Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação trabalhista foi julgada procedente em parte. Bem como de que a ação de Consignação em pagamento foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemira Nascimento Lins [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira Nascimento Lins, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPO CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DIAS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ROBERTO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DIAS COSTA\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcante Rocha\r\n\r\nTer ciência da comprovação da ré no que tange à implementação em folha da diferença devida, bem como para apresentar cálculo da diferença entre julho/2013 a abril/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI JOIAS E RELOGIOS LTDA ME [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cézar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Marques\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES DE LIMA [Adv. Pascoal Guerra de Albuquerque (OAB: RJ 100728 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND AUTONOMOS UCIA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145900-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Medeiros de Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Metalurgica Ltda., Réu: CORINTHO MACARIO DA SILVA , Réu: ABEL MACARIO DA SILVA [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Medeiros de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001463-66.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Avellar [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta s Car Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Avellar \r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Nascimento Cabral [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda , Réu: FISZEL CHIL KATZ , Réu: ESTHER KATZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Nascimento Cabral\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICASA LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Oseas dos Santos Oliveira, Réu: Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARTINS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141200-65.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON HILARIO SOARES DIAS [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON HILARIO SOARES DIAS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001454-25.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Senra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedical Equipamentos Urológicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Intermedical Unibra Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Intermedical Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedical Equipamentos Médicos Ltda., Réu Intermedical Equipamentos Urológicos Ltda., Réu Intermedical Unibra Equipamentos Médicos Ltda., Aut Roberto Teixeira Senra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayselane de Souza Goulart [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayselane de Souza Goulart\r\n\r\nTer ciência de fls.287, que indeferiu o requerimento.Venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Holanda Araújo , Réu Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.185. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011600-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson d Elia [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré, em 30 dias, com a comprovação da implementação em folha de pagamento do auxílio alimentação deferido aos autores, em sentença, sob pena de aplicação de multa diária a ser estipulada pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Santos, Réu Restaurante Senhora da Serra Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.206/210 no valor: de R$ 9.470,15 para pagamento e mais R$ 515,95 a título de FGTS a depositar na conta vinculada do reclamante. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Exdo: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR , Exdo: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Pessoa da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se ainda pretende a penhora do referido bem, tendo em vista os gravames já existentes. \r\n\r\nProcesso: 0100300-50.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA LUCIA CAMPOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAN S A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAN S A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nA ré deverá providenciar o parcelamento junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues de Lima [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Rodrigues de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fl.105, em que declarou a prescrição intercorrente, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 269 IV e 598 do CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-37.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA MARIA BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA RIBEIRO LOPES [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA MARIA BRAGA\r\n\r\nCiência de fls.131 que indeferiu o requerimento, tendo em vista o Ato nº137/2014 que suspendeu novas solicitações à Seção de Pesquisa Patrimonial.O autor deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância com a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001225-13.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Regina Alves da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Presentes Ltda., Réu: LEANDRO BARTOLOMEU DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Regina Alves da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira de Moura [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS , Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira de Moura, Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCISCO VARANDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FRANCISCO VARANDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTendo em vista que o autor não apresentou meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirvania Costa de Assumpção [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (massa falida) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirvania Costa de Assumpção\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006, no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos necessários para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Agostinho Sued [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros , Aut Rosane Agostinho Sued \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-15.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENO DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Mello Filho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Mello Filho\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guterres Valle, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.919. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dário Coutinho de Andrade\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1790798"
                            ],
                            "1790797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Costa Urbano \r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME, FLÁVIO AGUIAR BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Jujubinha Ltda. ME, LIA VIEIRA GUIMARÃES, LUCIA CRISTINA BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86 no valor total de R$ 13.651,48; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA, Bernardo Souza Freitas, Bruno Augusto Souza Freitas, JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Severino Ramos Pereira, Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA, Severino Ramos Pereira, Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0115300-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.105, em que declarou a prescrição intercorrente, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 269 IV e 598 do CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-13.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Regina Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Gabi Presentes Ltda., LEANDRO BARTOLOMEU DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Gabi Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Mello Filho\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: KCG Serviços Gerais Ltda., Casa e Video , ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790797"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211400-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIA SOARES GARCIA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Letícia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0036/2015. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Solomovici [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Romenia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Solomovici\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Karla Silverio Sarmento [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Karla Silverio Sarmento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 385/386. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Valente de Miranda [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Valente de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o decurso do prazo de sobrestamento deferido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JORGE MOREIRA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JORGE MOREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259, devendo informar o endereço da Light, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317/318, devendo comprovar o depósito do valor atualizado do crédito, conforme promoção da calculista de fl. 320, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: VITOR MANOEL JOSE FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-18.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBDULIA RODRIGUES SANJURJO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBDULIA RODRIGUES SANJURJO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 431. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira Feitel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 248. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela ré Brasil Veículos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Ebio Rodrigues da Silva Junior, Aut: Jandira Lopes da Silva Alberto [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Iara Lopes da Silva Gomes Freire [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Eduardo Augusto Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME, Réu: GISELE MARIA SARMENTO TARDIN [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: HELENA SIRHAL SILVA OLIVEIRA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Lopes da Silva, Aut Iara Lopes da Silva Gomes Freire, Aut Jandira Lopes da Silva Alberto, Aut José Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: PEDRO BORGERTH, Réu: ALVARO BORGETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190/193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nVir com o contrato social atualizado da sociedade EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 931/934. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Conceição [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 248/250. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES PEREIRA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peralta Centurion [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peralta Centurion, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Egdo: RUBENS MACHADO [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Egdo: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO, Egdo RUBENS MACHADO \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 205/215. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela ré Janete, prosseguindo pelo réu Rubens e finalizando com a Brasil Star. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mongeral [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Mongeral, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 330. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Pereira de Souza\r\n\r\nTI: Osmanda Silva Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Curityba\r\n\r\nDar andamento ao processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Marques [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 487. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Espírito Santo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 219v e 221v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOBATO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 704 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Réu: ATHOS FARMA S/A - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Maria de Sousa Maciel [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela ré BV Financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000623-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 367. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezende [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 691. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 303 e 304. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Celso de Araújo [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio Celso de Araújo, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 312. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o valor da diferença (R$ 7.023,78), conforme promoção da calculista de fl. 554. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214/215. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1795522"
                            ],
                            "1795814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-71.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira , Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/04/2015, às 11h20min, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1795814"
                            ],
                            "1795519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795519"
                            ],
                            "1795520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva \r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA e FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JÚNIOR para oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, em 05 dias, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada, e, por via de consequência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo pessoalmente pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , CLEBER JULIO RIGAUT , DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , EDUARDO DE LIMA PEREIRA , MAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 524 foi convolado em penhora, conforme fl. 510. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Menezes \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência à sócia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO para tomar ciência da presente execução. Poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através de penhora \"on line\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo de Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda., Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio ELIEZIO SANTIAGO DE ANDRADE da presente execução referente ao crédito do reclamante, em 5 dias. Poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0072600-64.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nRéu: CIRPRESS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA ELETRONICA (MASSA FALIDA DE), RMS ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, RMS ENGENHARIA LTDA , ROGERIO MADEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m CIRPRESS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA ELETRONICA (MASSA FALIDA DE), ROGERIO MADEIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 472 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nEgdo: JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO, RUBENS MACHADO , BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 205/215. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela ré Janete, prosseguindo pelo réu Rubens e finalizando com a Brasil Star. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795520"
                            ],
                            "1795521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/02/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 10o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/03/2015 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME Adv.: Marcelo Lopes de Medeiros OAB.: RJ 107288 D, Roberto Fonseca Brandão , Pamela Carvalho Gomes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) prensa \"Invicta\" de 3 parafusos, avaliada em R$ 18.000,00\r\n\r\n2 - 1 (uma) furadeira RHAIMAN, avaliada em R$ 6.500,00\r\n\r\n3 - 1 (uma) serra de fita INVICTA, avaliada em R$ 5.500,00\r\n\r\n4 - 1 (uma) esquadrejadeira BALDAN, avaliada em R$ 5.000,00\r\n\r\n5 - 1 (uma) coladeira de bordas BALDAN, avaliada em R$ 6.500,00\r\n\r\n6 - 1 (uma) máquina de desemgrosso 60 cm, avaliada em R$ 5.500,00\r\n\r\n7 - 1 (uma) tupia de bancada, avaliada em 2.000,00 avaliado em 49.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Delfina Alves, nº 341, Madureira, RIO DE JANEIRO, 21360-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795521"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Titus Lucius Bessa de Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Titus Lucius Bessa de Farias, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20/05/2015 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2013.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marília Ferreira Calheiros [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Marina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Ferreira Calheiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2015 às 10:45h\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2013.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marília Ferreira Calheiros [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Marina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Ferreira Calheiros\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-68.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Medeiros da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde, Aut Patricia Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência UNA no dia 20/05/2015 às 14:30h .\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. , Aut Vagner de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2015 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. , Aut Vagner de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2015 , às 12:15h, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para Tentativa de acordo. \r\n\r\nId: 1796128"
                            ],
                            "1796127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2013.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marília Ferreira Calheiros\r\n\r\nRéu: Tecelagem Marina Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecelagem Marina Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796127"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de embargos à execução de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Lisbôa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Lisbôa, Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0000137-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda. , Aut Ronaldo Antonio da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de embargos à execução de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comércio e Indústria Ltda., Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA, Réu: FABIANI GOMES MAIA [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia da decisão interlocutória de fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evangelista da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Meireles da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alves de Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Cesar Dias de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 469/471, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do DSistema Único de Cálculos da Justiça do trabalho, disponível na´página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.355 , fixando o valor devido ao autor em R$ 151.082,48, equivalente a 12.060.990,50 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000719-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Firmino da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Raquel Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.313 , fixando o valor devido ao autor em R$ 9.607,87, equivalente a 767.001,09 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 310. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 5.163,37, equivalente a 412.194,43 IDTR.Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001180-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabri dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fabri dos Santos , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 654 , fixando o valor devido ao autor em R$ 42.980,64, equivalente a 3.431.166,15 IDTR, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 35.572,78, equivalente a 2.839.792,95 IDTR.Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Dantas Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richards Junior, Réu: João Carlos Pinheiro Guimaraes Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Dantas Fiori\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, por incabível, posto que manejado contra mero despacho que direciona a liquidação do julgado e dispõe de novo prazo de 10 dias para ajustar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 410/413, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000162-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Sousa Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Sousa Santos\r\n\r\nJuntar cópia dapetição protocolizada em 11/10/2013, afim de que a ré possa cumprir a determinação de fl.99 \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marco Tavares [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marco Tavares\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Diva Costa de Menezes, Réu: José Carlos de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que fordo seu interesse jurídico, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição do alcance do Juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobrepeça de fls. 558/645, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Paixão de Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 31/03/2015, às 13:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º leilão para o dia 14/04/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 642. \r\n\r\nProcesso: 0000948-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Correa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A, Réu Ace Seguradora S.A., Aut Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nInformar sobre a existência de crédito nos autos do processo indicado no ofício de fls. 181, capaz de solver seu crédito nestes autos, indicando, se for o caso, outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nAjustar os cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Fabio Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001562-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 31/03/2015, às 13:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º leilão para o dia 14/04/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl.410. \r\n\r\nProcesso: 0001607-85.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0106900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Moreira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Khamal da Silva Dias [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Khamal da Silva Dias \r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias se teve seu crédito satisfeito no processo derecuperação judicial. Decorrido o prazo in albis, presumir-se-á quitada aexecução, dando-se baixa e arquivando-se os presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 31/03/2015, às 13:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º leilão para o dia 14/04/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre apeça de fls. 578/579, como a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Salsa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Salsa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 227/291, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1796551"
                            ],
                            "1796552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Sousa Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Sousa Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da localização dos autos principais, conforme certidão de f. 223, sendo a reclamada, ainda, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1796552"
                            ],
                            "1796550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, apresentando, se for o caso, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias com perneio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., EMILIO BRUNO, FABIO SCOFANO, Livraria 24 Horas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes \r\n\r\nRéu: Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, apresentando, se for o caso, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues de Souza e Outros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 131, que exinguiu a pretensão executória \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PICCILLI LOGÍSTICA LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos, como determinado no despacho defl. 339. OBS: PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Sanches Verdussen Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796550"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1796376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda, Réu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nA presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. \r\n\r\nId: 1796376"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Goncalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios 5 e 6ª Distribuidores. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela re, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco Dias [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Sidney Lopes da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Antonio Marcos Carneiro Araujo [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel S Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001281-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento, em 15 dias, da diferença devida, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000487-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Vieira Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil, Réu: Vecchio Empório Ltda., Réu: Antonio Mergulhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Vieira Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/3/2015 às 9:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Noya Andrea de Souza Meirelles \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 11:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1796396"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000125-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Paulo Rocha da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Paulo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sabino [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helcio Ferreira de Azevedo [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Chaise (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helcio Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 117/118. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito do remanescente devido, em 05 dias, sob pena de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0069400-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Medeiros Pires [Adv. Regina Célia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Medeiros Pires\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREU [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 179, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2007.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Nunes de Avelar [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Nunes de Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente Teixeira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercoles Paciello da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercoles Paciello da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helbani Resende dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Dias dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE EPIFANEO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: GERALDO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOSE RAFAEL TEIXEIRA TRINDADE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: PEDRO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 227. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Sabença Junqueira [Adv. Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí , Aut Manoela Sabença Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001887-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmillla Mendes Carvalho de Castro [Adv. Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Ludmillla Mendes Carvalho de Castro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001974-33.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Ramos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Manoel Domingos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000922-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Leite Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Leite Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 214/215. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira (Espólio de) [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: RJ 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartório Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001554-28.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Francisco de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Francisco de Paula, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002208-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lopes da Rocha [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Felipe Flutt [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)], Réu: Jaqueline Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lopes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 55/56. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cassiano Lopes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Cristiano Cassiano Lopes Raposo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001065-88.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romulo Bernardes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Exte Romulo Bernardes de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA ELIAS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: HAMILTON LUIZ ROCHA BARBOSA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOAQUIM THEOFILO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 214. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Paulo Pinto [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-09.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LASNOR [Adv. Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 260/261. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-80.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan da Cruz Raposo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan da Cruz Raposo, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Dalboni Souza Pena [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alberto Dalboni Souza Pena, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001556-95.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Quintanilha Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Exte Rodrigo Quintanilha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001508-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Viana [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda., Aut Paulo Roberto Almeida Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0186500-29.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SPINOLA MARQUES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SPINOLA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 273, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo dar cumprimento a este no prazo assinalado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 90, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1796523"
                            ],
                            "1796524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000671-18.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Pereira Veneo\r\n\r\nRéu: M.F.M. Siqueira - ME\r\n\r\nPelo presente fica m M.F.M. Siqueira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000539-24.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Pires\r\n\r\nRéu: M.A.S. Oliveira Bar e Lanchonete - ME\r\n\r\nPelo presente fica m M.A.S. Oliveira Bar e Lanchonete - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796524"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALL BM ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: CLAUDIO RODRIGUES IGNACIO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: MARGARIDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALL BM ARQUITETURA LTDA, Aut RONALDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 186 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Américo Loureiro Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Aço Indúsdria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. N/P DIEGO RODRIGUES SERVAS [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)], Réu: JULIANA RODRIGUES MARINHO QUINANE, Réu: DIEGO RODRIGUES ZERVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Américo Loureiro Leite\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-41.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JACINTHA MARIA DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHA MARIA DA SILVA, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 85/87 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-69.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAQUIM RAIMUNDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fl. 28 que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA, Aut VALTEMIR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 83/85 que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-66.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILACA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mercearia Rainha do Nove de Abril Ltda [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)], Réu: Silmar de Almeida Pereira, Réu: Weuber José Percegoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILACA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A P ALVES PADARIA ME, Réu: ADMIR DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMIR DO NASCIMENTO, Aut Edvaldo Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fl. 126 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 100/101 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ermina da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Login, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: RICARDO RODRIGUES NUNES, Réu: RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 222, manifestar-se sobre a petição de fls. 222/224 e vir com as alterações sociais apontadas pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-62.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LORRAN DANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 480-verso, defere-se a devolução do prazo requerida, AUTORIZADA A CARGA do processo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Alan Ferreira [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1238, dizer acerca da peça de prova emprestada apresentada pelo reclamante, inclusive quanto a existência ou não de trânsito em julgado da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0020800-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda., Réu: Luiz Alberto Lima de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)], Réu: Maria Aparecida Silva Thevenet Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberto Lima de Oliveira, Aut Moises Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fl. 105 que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-executividade interposta, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-83.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BRANDORFF [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMAO COMERCIO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS SALOMAO COMERCIO LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 106, manifeste-se acerca da petição de fls. 106/153. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO SUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)], Réu: JORGE FIGUEIRA MACHADO NETO, Réu: RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-03.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCARGAS TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)], Réu: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO RODRIGUES DA CUNHA , Réu JOCARGAS TRANSPORTES LTDA - ME , Réu TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 68, comparecerem nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, em dia de audiência, com o eventual acordo celebrado para a devida homologação extra pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000275-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA FREITAS [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MARTINI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DA SILVA FREITAS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fl. 54 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaniw Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Luft Transportes Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Evandro Luis da Silva , Réu Luft Transportes Ltda., Réu Spaniw Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 493, tomar ciência de que a perícia será realizada dia 11/03/2015 às 10:00 horas, na empresa DUPONT DO BRASIL S.A., conforme petição de fl. 492. Cabendo às partes noticiarem aos assistentes técnicos médicos por ventura arrolados. \r\n\r\nProcesso: 0000453-22.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: GIOVANNI DA COSTA CRISARA HIPOLITO, Cgto: MARTA THEREZINHA REZENDE [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARTA THEREZINHA REZENDE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 91-verso, manifeste-se nos termos da Ata de fl. 91. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: FERNANDO FERREIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fl. 28 que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-48.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA , Aut ROBSON GONÇALVES \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fl. 76 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-71.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO LUIS DA SILVA [Adv. Robson Nascimento de Souza (OAB: RJ 180137 - E)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIS DA SILVA , Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 95/96 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Júlio da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 121/122 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEIÇAO DA SILVA DIAS [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGIA BARRA MANSA LTDA [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEIÇAO DA SILVA DIAS , Réu METALURGIA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 278/281 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nações Unidas Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Nações Unidas Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 281, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000141-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA CAMPOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFIV RAFISA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO LTDA- ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFIV RAFISA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO LTDA- ME\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0166600-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Andrade Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Réu Municipio de Barra Mansa, Aut Vagner de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 134/140 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Rafael Braz Rocha (OAB: RJ 173036 - E)]\r\n\r\nRéu: TORNOPLAN USINAGEM E CALDEIRARIA [Adv. Patricia Soares Barbosa Ramalho (OAB: SC 24244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORNOPLAN USINAGEM E CALDEIRARIA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 42-verso, comprovar os recolhimentos previdenciários e fundiários de todo o período laborado sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 130, vir com o demonstrativo de horas extras que entende ainda devida, sob pena de entender-se que tais parcelas encontram-se quitadas. \r\n\r\nId: 1796711"
                            ],
                            "1796710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bento da Silva\r\n\r\nRéu: A P ALVES PADARIA ME, ADMIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m A P ALVES PADARIA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fl. 126 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio da Silva\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 121/122 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 100/101 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796710"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1796299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Walase Bravo Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, devendo o exequente diligenciar o número do CPF do reclamado ou indicar onde se encontra atualmente, a fim de ser possível dar andamento à execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. de Andrade - Madeiras Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, que deferiu o parcelamento, devendo o executado comprovar o depósito das parcelas, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Campos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alvim Correa Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Alvim Correa Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os depósitos das parcelas, sendo a 1ª em 48 horas e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244, devendo o autor diligenciar o andamento do leilão do imóvel indicado para penhora, já que esse está sendo leiloado pela 1ª VT de Cabo Frio nos autos do processo de execução nº 0007000-55.2009.5.01.0431, sendo porssível requerer a reserva de crèdito no referido processo, a fim de se evitar despesas desnecessárias. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Matta [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Alphavile Urbanismo SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto da Matta \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Menezes Alves [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Farias de Macedo [Adv. Rozilma de Souza Tavares (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Farias de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 e de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial de fls. 117 (R$ 17,52). \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira\r\n\r\nDiga o autor quanto à proposta de parcelamento da execução formulada pelo réu, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Simas [Adv. Márcia Cristina Lopes Arantes (OAB: RJ 142306 - D)]\r\n\r\nRéu: Silene Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Simas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 19, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.312,64, equivalentes a 184.762,88 IDTRs. \r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0000972-92.2014.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nExdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2014.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner Venancio da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nExdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Carvalho [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Alcanorte - Alcalis do Rio Grande do Norte S/A., Réu: Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Alcalis - NOVALCALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Luciano da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2015, às 15;00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002057-50.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Camilo Campos de Carvalho [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 4.800,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiane Pacheco dos Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiane Pacheco dos Santos \r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls.159/170. \r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bichara Mendonça [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000441-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Gabriel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Gabriel\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sardinha do Carmo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano Augusto Valente [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trajano Augusto Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair José Pereira [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Altair José Pereira, Rcte Delta Eletrificações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação e atualização dos valores deferidos às fls. 132/133.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, aguardando no prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Carneiro Machado [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0251000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Torres [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Zé e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência do parcelamento deferido às fls. 283, e ainda a vir com os depósitos complementares, inclusive com o valor da cota previdenciária de R$ 2.974,56 apurados às fls. 269 versos. \r\n\r\nId: 1796299"
                            ],
                            "1796300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Paiva Lima Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Village [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marins\r\n\r\nTendo em vista as informações prestadas pela Caixa Econômica de que o alvará de fls. 83 foi efetivamente sacado pelo autor, a advogada do mesmo deverá se manifestar no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo da Silva Francisco [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.122, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pedroza de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pedroza de Almeida \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-29.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Manhães Braga [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallapagos de Cabo Frio Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallapagos de Cabo Frio Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Priscilla Manhães Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/170-verso, que rejeitou os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa de 1% em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000494-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Morais da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Coelho Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 500,00, CONFORME SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Soares\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Furtado [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Correa de Andrade [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Alcanorte - Álcalis do Rio Grande do Norte S/A., Réu: Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Álcalis - NOVALCALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis e Outros, Aut Sirio Correa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou o incidente de restauração dos autos, na forma do § 2º do art. 1063 c/c art. 803 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LOTERIO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328,331, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução para reconhecer a decadência do direito de executar as contribuições previdenciárias anteriores a 02/10/1996, determinar a exclusão de multa moratória, mantida a correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gonçalves Nogueira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Gonçalves Nogueira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza da Conceição [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza da Conceição, Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/139-verso, que rejeitou os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa de 1% em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001699-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capela Fernandes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Capela Fernandes \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mical de Souza Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mical de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria Francisca [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Beltrão Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria Francisca\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000734-73.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francisconi Nogueira [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francisconi Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000127-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Leal Tardelli [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Telmo Leal Tardelli\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000843-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Castro [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Bianca Maria de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolene Ferreira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gonçalves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197, devendo o autor refazer seus cálculos de liquidação, devendo ainda apurar as horas extras na forma da súmula 340 do Colendo TST, nos termos da informação acima, apurando quanto a parte variável apenas o adicional, e quanto ao devisor o número de horas laboradas. \r\n\r\nId: 1796300"
                            ],
                            "1796301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Carreiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio Jacinto Carreiro , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417, que converteu o feito em diligência e determinou o seu sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0000173-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Ferreira Guarniel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0062200-78.2008.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Rqte: Liandra Rodrigues Silva [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Rqte: Andrea de Souza Silva, Rqte: Anderson de Souza Silva, Rqte: Andressa de Souza Silva, Rqte: Altran Luiz Silva Junior\r\n\r\nRqdo: Balneario Turismo Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Balneario Turismo Ltda, Rqte Liandra Rodrigues Silva, Rqte Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 191/192, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 39.296,27, equivalentes a 3.139.482,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000762-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Mendonça Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósitos judicias de fls.120-v,121-v,124-v,125-v, 126-v . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Big Fild Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante da guia de previdência social paga, referente ao mês de JANEIRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tomaz [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Elielson Vieira Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tomaz \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000085-11.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Mota [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 133256 - E)]\r\n\r\nRéu: Castro Marina Hotel e Turismo Ltda. - ME [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Marina Hotel e Turismo Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 191/192, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 39.296,27, equivalentes a 3.139.482,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 191/192, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 39.296,27, equivalentes a 3.139.482,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Alencar [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000176-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Souza Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2014.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Emiliana Lourenço\r\n\r\nEgdo: Carlos Marcelino da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Peçanha Braga [Adv. Gustavo Fontainha Ferreira (OAB: RJ 141859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Peçanha Braga\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Jose Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A de Souza Confecções\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença acima apurada: ao autor: R$ 4.064,84 ou 324,750,74 IDTRs; ao INSS:r$ 876,31 ou 70010,71. IDTRs, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001772-57.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Galdino de Sousa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Galdino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré de fls.333/361 e documentos , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Ferreira Guarniel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001784-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Levino Liberato [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Levino Liberato \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas.iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000244-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Henrique da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Henrique da Silva\r\n\r\nDiga a autora sobre o pedido de adiantamento de honorários solicitados pelo perito, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidenalva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001074-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Braz de Lima [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000059-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessórios Ltda ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 129/130, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.657,40, equivalentes a 451.984,53 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro dos Santos [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: TOBIAS SILVA MIRANDA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Marcelo do Nascimento Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOBIAS SILVA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161, devendo a reclamada proceder ao pagamento e comprovação da cota previdenciária, no valor de R$ 2.085,38 através de guia GPS, recolhimento das custas de R$ 410,00 e despesas de execução de R$ 11,06, ambas através de GRU. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Felipe [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Mauricio dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Felipe\r\n\r\nTer vista para se manifestar sobre o ofício de fls.290 e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 191/192, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 39.296,27, equivalentes a 3.139.482,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001893-85.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: João Martins de Oliveira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré com documentos de fls.406/498 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1796301"
                            ],
                            "1796302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001740-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Saron Pizzaria Ltda ME (Pizzaria Paulista) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2015 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-49.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilacir Rosa Soares Junior [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Mello Cursos Profissionalizantes ME - Smart Line [Adv. Angélica Priscilla Ignácio Cordeiro (OAB: RJ 185814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACL Mello Cursos Profissionalizantes ME - Smart Line\r\n\r\nA ré deverá comparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 11:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente a mesma de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Ferreira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Abreu Oliveira \r\n\r\nFornecer o número de seu PIS, caso não possua o número, deverá providenciar o seu cadastramento na internet no sitio da Previdência Social, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que homologou os cálculos do autor, com as retificações determinadas e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.22,76, equivalentes a 1.455.864,12 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001713-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Vieira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Vieira, )], Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que homologou os cálculos do autor, com as retificações determinadas e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.835,43, equivalentes a 944.828,34 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001962-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Soares \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Magalhães dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Magalhães dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-57.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Dias Júnior [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Dias Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1796302"
                            ],
                            "1796294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0000343-55.2013.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keyla Carolina Bomfim\r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saúde N/P de seu presidente CARLOS MAURICIO MEDINA GALEGO, CPF 028.711.197-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.873,19, além de acréscimos devidos, CONFORME DECISÃO DE FLS. 110, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000409-35.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Lopes Rangel\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, CPF 016.139.317-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.365,03, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio PEDRO ERNESTO BARRETO BARRETO, CPF 554.088.427-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.365,03, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000422-15.2012.5.01.0482 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas Parude Coutinho\r\n\r\nExecutado: J. E. Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado J. E. Serviços, CNPJ 09.022.608/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.211,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796294"
                            ],
                            "1796295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0001057-15.2013.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Souza Pereira \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, , CNPJ 01.466.841/0001-51, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.237,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796295"
                            ],
                            "1796297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001569-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antão\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica notificado Araujo e Oliveira Restaurante, CNPJ 12.959.119/0001-75, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES BARRETO\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME, Edgar Francisco de Azevedo, Ana Lúcia Marques de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Marques de Azevedo, AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME, Edgar Francisco de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-69.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: JW Logística e Distribuidora Ltda. - EPP\r\n\r\nCgto: Cícero Belarmino\r\n\r\nPelo presente fica m Cícero Belarmino, CPF 159.910.267-69, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com o valor ofertado, ou para contestar a ação, no prazo de 10 dias, conforme artigo 897 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796297"
                            ],
                            "1796298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nPelo presente fica m R de Souza Oliveira Locação e Serviços, CNPJ 13.759.530/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796298"
                            ],
                            "1796296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/02/2015\r\n\r\n02/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 10/04/2015, a partir das 12:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17/04/2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000970-30.2011.5.01.0432 Cart. Prec. - Rte. OTON LEONCIO MARQUES FERREIRA(Adv. Eloisa Maria Guimarães dos Santos OAB/RJ 122812D) - Rdo. MARV CARVALHO GRAFICA LTDA ME; ANDERSON LUIZ GOMES DE CARVALHO; MARILENE CARVALHO, VIVALDO JOSE FALCÃO DE CARVALHO – Bem(ns): 01(um) automóvel Fiat Uno Mille EX placa KMH 5612, renavam nº 712151346, na cor cinza, ano fabricação 1998, gasolina/GNV, no estado que avalio em R$ 8.000,00(oito mil reais). O bem pode ser encontrado a Rua Cel Felipe Pinheiro São Jose/São Pedro da Aldeia-RJ. Penhora e avaliado as fls.271.\r\n\r\nProc. 0001394-09.2010.5.01.0432 RTSum. - Rte. JOSIMAR JORGE DA SILVA(Adv.Alberto Peçanha do Espírito Santo OAB/RJ 82256D) - Rdo. LUNA VILLAGE IMOBILIARIA S/A; COMPANHIA OBRASIN DE TURISMO OBRASIN DE TURISMO; GILBERTO DE MIRANDA AQUINO – Bem(ns): 15(quinze) camas de casal em madeira maciça, na cor preta, em razoável estado, que avalio em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais) O bem pode ser encontrado a Rua João Antônio Rocha, nº 373 Braga Cabo Frio-RJ. Penhora e avaliado as fls.144.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ DE CARVALHO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796296"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1796714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina dos Santos Ribeiro [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Barreto [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Barreto\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Rodrigues [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suanny Gusmão de Almeida [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suanny Gusmão de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002500-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mesquita Ribeiro [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mesquita Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante, conforme despacho de fl. 450, II. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielly Martins da Neves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paes Queiroz\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002798-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro dos Santos Rosa [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A COM e IND [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Siqueira Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Siqueira Pessanha\r\n\r\nFica o autor notificado para disrigir-se à secretaria da vara a fim de ter vista das referidas declarações, nos termos do despcho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro Dias Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000246-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Manhães da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernar [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Bernar\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2015, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à secretaria para a anotação de sua CTPS, devendo portar a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Braga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayco de Azevedo Pereira [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayco de Azevedo Pereira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001747-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson dos Santos Lemos [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Elieser de Araujo Barbosa, Réu: Debora Cristina de Paula Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson dos Santos Lemos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Companhia Hotéisdo Leme, Réu Othon Administração S/A , Réu Othon Travel Lancaster , Réu Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002252-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana \r\n\r\nFica o autor notificado para oferecer meios de aperfeiçoar a penhora ante a falta de depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Abreu [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Construtora Alfa G. R. Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Guilherme Cruz Siqueira, Réu: Raoul Theodoro de Thuin\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Abreu\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001957-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jorge Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Loc. Maq. Equip. Ltda [Adv. João Costa Filho (OAB: ES 2910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistermi Loc. Maq. Equip. Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001899-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Bastos Coutinho [Adv. Marcos Augusto Barreto de Oliveira (OAB: RJ 110177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bastos Coutinho\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Manoel Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Jamil Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Silvino Cordeiro Neto [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Orlando Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: José Rangel Filho [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Maria da Penha Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Pablo Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Parlon Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azevedo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001856-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gaiato de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gaiato de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Cristina dos Santos Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA Organização de Serviços Profissionais LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pavão Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Luciana Soares Batista (OAB: RJ 166358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pavão Dias \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002094-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco Soares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco Soares\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002781-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José do Rego Barros Júnior [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José do Rego Barros Júnior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002222-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Costa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: N Siqueira e Rodrigues Construtora Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ribeiro Gomes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freire Alvarenga [Adv. Alyne Ferraz Santos (OAB: RJ 120811 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Freire Alvarenga\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda, Réu: José Maurício Santos Ferreira, Réu: José Maurício Santos Ferreira Junior, Réu: Mirian Carla de Souza Fonseca Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000596-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lúcio Mariano Medeiros [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nManifeste-se o reclamado sobre o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Medeiros Leitão [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Medeiros Leitão, Réu Iesa Óleo & Gás S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/03/2015, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à secetaria para anotação na Carteira de Trabalho, devendo portar a mesma.A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001925-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Alves Manhães [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001030-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Helena de Souza Barbosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Helena de Souza Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0001271-02.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Faes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nId: 1796714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0001477-79.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Faria Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IFF- Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos valores devidos , R$ 1.028,18, para se quiser, interpor embargos no prazo legal, uma vez que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 81.\r\n\r\n0001305-40.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiane Cristina de Souza\r\n\r\nExecutado: A T de Jesus Cosméticos - ME,Andressa Toro de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado A T de Jesus Cosméticos - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andressa Toro de Jesus,Andressa Toro de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Andressa Toro de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001064-66.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atila Jonatan Gomes Ferreira\r\n\r\nExecutado: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda,Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.937,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796712"
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                            "1796713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São Joaquim Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000489-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rodighiero\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002444-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Martins\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, N.F Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m N.F Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Tenda Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Assunção Andrade da Conceição\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bienclin Saúde Ocupacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000456-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Michelin Grosso\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Júlio Valerianno Cunha\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796713"
                            ]
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                "Cantagalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-71.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Souza Bello [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Bello\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/02 /2015, às 10h55min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-44.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cosme Francisco Bernardo [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouras Indústria e Comércio Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Francisco Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/05/2015, às 10h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-09.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: André Bittencourt Marcone [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Precisus de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bittencourt Marcone\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/02 /2015, às 10h35min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidy Marcia Bergamo [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidy Marcia Bergamo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: 169. \"O reclamante deverá depositar honorários periciais integrais em até 30 dias, ou, no mínimo, 50%, devendo depositar o valor restante em até 60 dias, sob pena automática de perda da prova e imediata reinclusão do feito em pauta de instrução As testemunhas deverão comprarecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: HANS GENILDO CORREA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 12/03/2015, às 11h15min. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 12/03/2015, às 11h20min \r\n\r\nProcesso: 0000722-13.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Papéis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 19/03/2015 - 10h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000563-70.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 19/03/2015, as 10h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Oliveira [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mabi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Oliveira \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAUDIENCIA 19/03/2015, AS 10H35MIN \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinéia Felício da Conceição [Adv. Fabio de Miranda Machado (OAB: RJ 168411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéia Felício da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 19/03/2015 as 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000786-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes de Souza [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim - Hospital Dr Celso Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 19/03/2015 as 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001275-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelber Bom Curty [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelber Bom Curty\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: AUDIENCIA 19/03/2015, 10h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001270-72.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Muzy Guimarães [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Muzy Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 19/03/2015, as 10h20min. \r\n\r\nId: 1796353"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos de Aguiar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Campos de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 93 e 94/2015 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001802-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro dos Santos Lemos \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltdao\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Silas Alves de Moraes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com cópia legível do deposito de fl. 254, a fim de viabilizar a verificação dos valores atualizados , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001921-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1441/2014 informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dantas Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 91/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0115900-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mara dos Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mara dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 90/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução n.f. art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-73.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 89/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cardoso de Lima [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC METALURGICA LTDA, Réu: Helio Paulo Ferraz [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Jose Cardoso de Lima, Agdo Helio Paulo Ferraz\r\n\r\nCiência da peromoção da contadoria , fl. 545, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inácio da Silva [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS, Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. 291. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alcântara da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alcântara da Silva, Réu Sendas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002307-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Mendonça [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 637 , devendo a reclamada vir com o depósito da 1ª parcela proposta à fl. 633 ( R$ 5.000,00 ), em 10 dias , e as demais a cada 30 dias a.p de março /2015. \r\n\r\nProcesso: 0154100-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Senna [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Senna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 88/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0269800-79.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: ARY ASSUMPÇÃO, Réu: JOAO VIEIRA, Réu: JOSE ALVES DE ASSIS [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nComprovar , documentalmente , em 05 dias, o valor efetivamente recebid o pelo alvará 1148/2013 para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001345-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Leandro Penha [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pingos Dourados, Réu: ELIANA SILVA CANDEIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Leandro Penha\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 115 . \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Tiago Vitorino de Azeredo, Réu: Alexandre Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde de Souza Silva \r\n\r\nJuntar aos autos o RGI do imóvel a fim de dar efetividade a penhora requerida a fl. 151 \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Construções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl.195 . \r\n\r\nProcesso: 0000416-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior, Réu: NSUL Administradora e Incorporadora de Imóveis Ltda-Me, Réu: Dutrans Distribuidora de Bebidas Ltda-Me, Réu: Locke Administradora e Incorporadora de Imóveis Ltda, Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: Menznar Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 45/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOURENCO DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: NORMA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: PAULO REIS MENDONCA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SOLANGE PORFIRIA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SONIA MARIA FITARONI LENGRUBER FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA, Aut NORMA DOS SANTOS NOGUEIRA, Aut OSMAR LOURENCO DA SILVA , Aut PAULO REIS MENDONCA DA SILVA, Aut SOLANGE PORFIRIA DA SILVA, Aut SONIA MARIA FITARONI LENGRUBER FERREIRA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF ou RG do autor(es) , a fim de possibilitar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002151-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Moraes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi (Morada Investimentos S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Credi (Morada Investimentos S.A.)\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 10 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL, Aut REGINA DO CARMO\r\n\r\nCiencia da atualização dos cálculos . Sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1794426"
                            ],
                            "1794425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m INSET TOX SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiêrncia da atuaçização dos c´lculos de fl. 315 .Comprovar a executada o depósito do valor prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002382-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva Junior \r\n\r\nRéu: Vera Maria Rocha Rebelo\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Maria Rocha Rebelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794425"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1795974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23.02.2015\r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval dos Santos Cesar [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Evaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Irapuan Manoel da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a correção da aposentadoria complementar. \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Catarino Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Catarino Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº87/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência o Rda. da expedição de alvará de nº89/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldeira Machado Junior [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Construções e Serviços Ltda EPP [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Caldeira Machado Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº85/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº86/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Josias Gonçalves Viana , Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: Joana D´arc Brunn Silva, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro, Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Guimarães Viana, Aut PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 309/309-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2015 , às 12:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0075700-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN LOPES DE FARIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Carlos Dornellas Regis, Réu: Manoel Pessoa Regis, Réu: Luiz Regis de Padilha, Réu: Martins Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN LOPES DE FARIAS\r\n\r\nVenha a Rte. com cópia da certidão de ônus reais do imóvel, atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Cantanhede Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Constr. Ltda, N/P Sóc.MARCOS AUGUSTO ROMEIRO PIRES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Germain Proj. Const.Ltda, n/p Sóc.ALBERTO LUIS ROSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Augusto Romeiro Pires, Réu: Alberto Luis Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Cantanhede Silva \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CLEMENTINO DA SILVA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.731 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ferreira , Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta Tavares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº90/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose Moreira Marcelino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pioneira Ltda, Réu: Ivolilma Gomes de Amorim, Réu: Paulo dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose Moreira Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº97/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(massa falida de) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(massa falida de) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rodrigo Padilha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Crom Rio Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joao Pereira de Padilho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Barbosa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Santiago [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Santiago , Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº96/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº95/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guedes espólio de (N/P Luziária da Silva Pinto) [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guedes espólio de (N/P Luziária da Silva Pinto), Réu Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2015 às horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner Nascimento Cartaxo (Espólio de) n/p Jhony Siqueira Cartaxo repres por Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Cgto: Fagner Nascimento Cartaxo (Espolio de) n/p Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Muniz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0062400-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Antônio Luis [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Ominium Transportes Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Antônio Luis\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nId: 1795974"
                            ],
                            "1795973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2015 , às 12:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Josias Gonçalves Viana , Marcia Guimarães Viana, Joana D´arc Brunn Silva, Carlos Eduardo Alves Monteiro, Alexandre de Oliveira Silva, Maria Margareth da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Oliveira Silva, Carlos Eduardo Alves Monteiro, Joana D´arc Brunn Silva, Maria Margareth da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 309/309-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795973"
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                                "Processo: 0001829-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laplace da Silva Felix [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laplace da Silva Felix, Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio dos Santos Damiqui [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio dos Santos Damiqui , Réu Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001434-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Costa dos Santos , Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015, às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho dos Santos Lima, Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/03/2015, às 12:10 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella dos Santos Damasceno [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella dos Santos Damasceno, Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda., Réu Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/03/2015, às 12:20 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1796381"
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                    }
                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007214-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Donizete Xaves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Via Brasil Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Donizete Xaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007189-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Nascimento [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007192-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Figueiredo [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006907-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Avilez Marques [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Avilez Marques\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:15 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007191-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Freitas de Andrade [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Freitas de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006929-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso silva Pinheiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso silva Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:00 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007215-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006921-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cresonilde da Conceição Moreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria - Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresonilde da Conceição Moreira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:20 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007172-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Candido Ribeiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Candido Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006922-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Borges Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Terral Terceirizações de Serviços Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Borges Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:25 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007217-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda, Réu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda (Antiga Vetco Gray Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005119-11.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belchior Pereira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belchior Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08:20 horas do dia 06/04/2015 , ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0007212-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bispo Santa Rosa Albuquerque [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bispo Santa Rosa Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007221-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Alves da Costa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007198-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda da Silva [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006892-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vilela [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vilela\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:30 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007211-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barcelos Azeredo [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barcelos Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006955-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Melo [Adv. Simony Camacho Belo (OAB: RJ 186127 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Melo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:00 horas do dia 21/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1796591"
                            ],
                            "1796592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003392-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Zopellaro Soares [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial , Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Zopellaro Soares\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:40 horas do dia 21/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005493-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:10 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005054-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc Serv. Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:30 horas do dia 21/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007261-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Lima da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S/A, Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006909-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Lima [Adv. Gabriela Lopes de Souza (OAB: RJ 171296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sousa Lima\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:00 horas do dia 21/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002597-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Eq Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Filho\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:10 horas do dia 21/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007272-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rogério Izaías Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rogério Izaías Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005029-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Silva de Aquino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Aquino\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08:50 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007229-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Marques Pedrosa da Silva [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia Marques Pedrosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006910-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Melo Amaral [Adv. Gabriela Lopes de Souza (OAB: RJ 171296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Melo Amaral\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:50 horas do dia 21/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005492-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel de Oliveira Figueira Barros [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel de Oliveira Figueira Barros\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:40 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005790-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Garcia Florencio [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Garcia Florencio\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:10 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005787-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro da Silva [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:20 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006958-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barbosa Godinho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barbosa Godinho\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:35 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005547-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gama [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gama\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:00 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007275-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Teixeira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007231-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Almeida Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007242-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miguel dos Santos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Miguel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nId: 1796592"
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                            "1796593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003930-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Esteves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Serviços de Encomendas Expressas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Esteves dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:15 horas do dia 21/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Fica ainda intimados o autor seus patronos a acompanhar o Oficial de Justiça para citação do Réu, devendo entrar em contato com a SEAPO-Macaé (22) 2772-1194.\r\n\r\nProcesso: 0003782-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Viana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda, Réu: VIVIANE FRANÇA MACIEL - ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pina, Réu VIVIANE FRANÇA MACIEL - ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005190-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Figueira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Serviços Offshore Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0002130-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaely Gurjão da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaely Gurjão da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Souza Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Jackson Souza Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 212/214, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002351-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luna de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luna de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002357-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002365-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duramir Monteiro Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Correa\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duramir Monteiro Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005116-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Fabiano [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasa e Vino Ltda [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Fabiano\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002352-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002133-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaz Transporte e Locação Ltda [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaz Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002137-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Brito [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Brito\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão no processo 0011389-68.2014.5.01.0056 para os dias 10/03/2015 às 13:00 horas (1º leilão) e 24/03/2015 às 13:00 horas (2º leilão). O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua da Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002356-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lonardi Ferreira Vianna [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002353-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os documentos juntados às fls 759/766v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lonardi Ferreira Vianna [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1796593"
                            ],
                            "1796594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004412-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Valentim Silva [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Valentim Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004103-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Mesquita Coelho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Mesquita Coelho\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08:40 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002592-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson nunes Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson nunes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0004138-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Menezes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08:30 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005121-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Ribeiro Cordeiro [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:10 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002708-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Faria da Silva [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: Wb Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Faria da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:05 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004411-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhian Souza Batista [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhian Souza Batista\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:40 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Endrico da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atua \r\n\r\nProcesso: 0002592-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson nunes Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atua \r\n\r\nProcesso: 0007193-38.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Pedro de Castro Júnior [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Pedro de Castro Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002164-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira de Brito [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Teixeira de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Endrico da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Endrico da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0004002-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vicentini Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vicentini Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0004632-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 21/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002164-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira de Brito [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atua \r\n\r\nProcesso: 0004504-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Madureira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Madureira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:50 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004002-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vicentini Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atua \r\n\r\nId: 1796594"
                            ],
                            "1796595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005672-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Dutra [Adv. Carlos Alberto Maciel Abdu Neme (OAB: RJ 173688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006906-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Machado de Lima [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Fernandes R. Antunes, Réu: Ela Esmaltaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Machado de Lima\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:10 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007233-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003742-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Afonso Toledo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Afonso Toledo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:40 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1796595"
                            ],
                            "1796596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005673-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Maciel Abdu Neme (OAB: RJ 173688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1796596"
                            ],
                            "1796632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006959-56.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/03/2015, às 11:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1796632"
                            ],
                            "1796590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0007221-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Alves da Costa\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005190-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Figueira\r\n\r\nRéu: Globotec Serviços Offshore Onshore Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Globotec Serviços Offshore Onshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796590"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1796446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-79.2001.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: CREISOM MATO DE BRITO [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Rqdo: ATTILA PAULO ARAUJO, Rqdo: ALCY ARAUJO, Rqdo: MARCIO DA ROCHA ARAUJO, Rqdo: VALDIR MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CREISOM MATO DE BRITO\r\n\r\nRte - Entrar em contato com a DIVAP-MACAÉ no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça para cumprimento dos Mandados expedidos no processo. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2001.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: CREISOM MATO DE BRITO [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Rqdo: ATTILA PAULO ARAUJO, Rqdo: ALCY ARAUJO, Rqdo: MARCIO DA ROCHA ARAUJO, Rqdo: VALDIR MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CREISOM MATO DE BRITO\r\n\r\nApresentar calculos atualizados e individualizados dos valores devidos em todos os processos apensados a esta MC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1796446"
                            ],
                            "1796107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2015, a partir das 13:30 horas, para 2º. evento 15/05/2015, a partir das 13:30 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, , Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barros de Oliveira Paes e Outros. Adv.: Eli Mota de Azevedo OAB.: RJ 43123 D\r\n\r\nRéu: Roberta Faria Rodrigues Carneiro e Outros. Adv.: Mauricio Fernando Castelani Daniel OAB.: RJ 121642 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – Diversos materiais escolares, de escritório entre outros (fita adesiva, bloco de recado, adesivo, canetas, fichários, tesouras, papeis, cartuchos, etc..) , de variadas marcas e modelos, conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls. 166/178, avaliados em R$ 18.019,05, cujo encargo de fiel depositário foi assumido pela proprietária Sra.Roberta Faria Rodrigues Carneiro.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nossa Senhora da Glória, 304, garagem, Praia Campista, MACAÉ, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 18.019,05\r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi e Outros. Adv.: Victor Amadeu Pinto da Silva OAB.: RJ 111704 D\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis e Outros. Adv.: Claudia Holst Faustini de Rezende OAB.: RJ 119902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Diversos bens (telas, cadeiras, vasos, luminárias, porta retrato, etc..), conforme descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 601/602, avaliados em R$ 36.155,40 , cujo encargo de fiel depositário foi assumido pela Sra. Simone Loureiro, CPF 030.490.097-26.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, 450, Cavaleiros, MACAÉ, 27920-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 36.155,40\r\n\r\nProcesso: 0001861-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Janaina Soares Amarante Coelho OAB.: RJ 79844 D\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um torno mecânico, com barramento , comprimento 1.800mm, motorizado, usado, avaliado em R$ 30.000,00 , cujo encargo de fiel depositário foi assumido pelo Sr. Elemar Antônio Caregnato, empresário, CPF 407.857.919-53.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RJ 182, Zona especial de Negócios, CARAPEBUS, 27998-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796107"
                            ]
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                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001518-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Farias do Nascimento [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Farias do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Pereira [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Principal Ltda - EPP [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada às fls. 53/55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Antonio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Costa\r\n\r\nApresentar petição conjunta com a respectiva proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001841-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho de Olaria [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelinho de Olaria \r\n\r\nCumprir a determinação em 5 dias, sob pena de multa de R$ 20,00 diários. \r\n\r\nProcesso: 0000744-37.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ulerich da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatys Comércio de lanches Ltda - ME ( Bob´s) [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatys Comércio de lanches Ltda - ME ( Bob´s)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jacqueline Carla Ribeiro Garcia, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Oliveira Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vair Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza da Silva, Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001605-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Macedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001839-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilcio Jorge Tavares Sabino [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emilcio Jorge Tavares Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001314-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Geclau Construções Ltda - ME, Réu: JC Engenharia Ltda - ME A/C Geraldo Garcia da Silva, Réu: JC Engenharia Ltda - ME A/C Joyce Cardoso dos Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE SOUZA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do informado pela Caixa Economica Federal às fls. 696/698. \r\n\r\nProcesso: 0000798-03.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vinicio de Arruda Lopes [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasol Ambiental Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: Ultrasol Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vinicio de Arruda Lopes \r\n\r\nPagar os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, conforme estimado pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-93.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rufino Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como trazer a Carteira de Trabalho à Secretaria do Juízo para que sejam procedidas as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisimar Nunes de Oliveira da SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Reisimar Nunes de Oliveira da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 76/77, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001993-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela dos Santos Campos [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela dos Santos Campos \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-81.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Oliveira Murro Paes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos e Serviços Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianne Oliveira Murro Paes \r\n\r\nInformar sobre a regularidade de pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa Barreto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários, Aut Ronaldo Sousa Barreto \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/03/2015 para retificação da\r\n\r\nCTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega de guias de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Chaves Santos [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Vicentine Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Chaves Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001303-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Fracho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: LA. Oliveira Materiais de Construção [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA. Oliveira Materiais de Construção \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA PERES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Macedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luciana de Brito Macedo, Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002247-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Almeida [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011800-05.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: ODALEA JUSTO DA SILVA [Adv. Kalim Dib (OAB: RJ 8052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODALEA JUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001098-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sousa Alves Assunção [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Aut Renato Sousa Alves Assunção \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2015 às 12:10 horas para a oitiva da testemunha arrolada no autos do processo 0011825-17.2014.5.01.0221. \r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Pereira Aiub\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 1140/1147. \r\n\r\nProcesso: 0000001-90.2015.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Egte: Benedete Reis de Oliveira [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Egte: MAXIMILIANO NAGIB FILHO [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernando Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernando Nascimento, MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001574-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bittencourt Adão [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bittencourt Adão , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência nos autos da Carta Precatória 0011579-37.2014.5.01.0221 designada para o dia 18/03/2015 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001890-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Brechó [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rachel Bento Menezes da Carvalho (OAB: RJ 176479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Netto [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Melquiades [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA FIRE BOZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Ribeiro de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos de Andrade [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do estado do Rio de Janeiro, Réu: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes Florêncio da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0042/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001460-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicilene Rodrigues dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Padaria e Laticínios de Santo Aleixo Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manoel Martins de Oliveira Junior, Réu: Lorena de Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos de Padaria e Laticínios de Santo Aleixo Ltda, Aut Joicilene Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001623-74.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus Mello [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Jesus Mello\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-25.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, uma vez que o saldo informado já foi liberado mediante alvará de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sodré de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sodré de Lima\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Telefônica Brasil Sa [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Telefônica Brasil Sa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Vieira de Souza \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Matias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDAA, Réu: Lazaro Teles de Jesus, Réu: Luiz Carlos de Melo, Réu: Gloria Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nApresentar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000650-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vieira da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Aut Rodolfo Vieira da Silva , Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Rodrigues da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o respectivo alvará já foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000668-13.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Peixoto de Souza [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Schiavo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Peixoto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1796636"
                            ],
                            "1796635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001460-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicilene Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Padaria e Laticínios de Santo Aleixo Ltda, Manoel Martins de Oliveira Junior, Lorena de Oliveira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Lorena de Oliveira Siqueira, Manoel Martins de Oliveira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Matias\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m João Moreira da Silva Filho, Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796635"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268500-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53, Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL - CPF 638.278.837-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BRITO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 344, tendo em vista ser medida inócua; bem como de que deverá diligenciar pessoalmente os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-47.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANATA ITAIPU ACADEMIA LTDA. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Vera Lucia Alvarim Matos (sócia), Réu: Cassia Maria Ramos da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 252, devendo a parte diligenciar pessoalmente os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Sant´Anna [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239600-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARNER D´ALBUQUERQUE LADISLAU [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - 629.073.877-15, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut WARNER D´ALBUQUERQUE LADISLAU\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais, bem como que foram os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0213400-75.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO PINTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social Brasiletros(atual denominacao CERJ [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social Brasiletros(atual denominacao CERJ, Aut MARIA DAS GRACAS CARNEIRO PINTO\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos do reclamado de fls. 539/541, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO LINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0271600-46.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS DA SILVA PRAIA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMOS DA SILVA PRAIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0251400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS MEUS AVOS REPOUSO DE IDOSOS LTDA, Réu: ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA, Réu: ALEXANDRE CALHEIORS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0248400-58.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rangel Lima Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENRIQUE JORGE MICHELLI NETTO DOS REYS, Réu: GERALDO ALBERTO SCHOTT, Réu: HAMILTON TEIXEIRA RIOS, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ NCIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rangel Lima Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal; bem como de que deverá manifestar-se sobre a petição da ré de fls. 97, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nCiência às partes de que deverão manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0192700-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Secundino [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária, Aut Sidnei da Silva Secundino\r\n\r\nTomar da decisão que extinguiu SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Renato Alves da Silva, Réu: Tatyana Tonani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Carvalho \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Barbosa [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Lopes da Silva [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Lopes da Silva\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Maria Pereira de Gregório [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maria Pereira de Gregório\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula [Adv. Maria Helena da Costa Almeida (OAB: RJ 170264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: JOSÉ CANDIDO MAIS DO CONTO (DIRETOR TESOUREIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula\r\n\r\nVista do ofício de fls. 87, oriundo do CREMERJ, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001667-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Garcia Guimarães [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeira Ltda.\r\n\r\nVir com os depósitos em huia judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia France Meira da Silva [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia France Meira da Silva\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Laiane Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda. , Réu: ALEX ROSA PEREIRA socio fls. 44, Réu: LUI Z CARLOS PEREIRA socio fls. 44\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nascimento de Lemos \r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. oficial de Justiça na CPE, ciência de que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001909-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: XBS-RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA, Réu: Edimo Sardinha, Réu: Sandra Regina Fernandes, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves dos Santos\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Canto de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Canto de Almeida, Réu Hortifruti Ingá Ltda. - ME\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento da autora de fls. 72, tendo em vista que a liberação dos depósitos do FGTS não faz parte do acordo de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001832-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pires [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pires , Réu Vard Niterói S.A.\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar as contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO ARAUJO FREITAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: KASHBAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: DENISE MONASSA SILVA (sócio), Réu: GERARDO ALVES DA SILVA FILHO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO ARAUJO FREITAS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do reclamante, na forma da Súmula 03 do E. TRT/RJ. Ciência ainda que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Goncalves Soares, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nVista às partes sobre a manifestação do Sr. Perito, por 10 dias, intermediados por 05, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Fernandes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Fernandes Rodrigues\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento no feito, inclusive procedendo a habilitação dos sucessores nos termos da Lei 6658/80, ante a informação da notificação devolvida de fls. 193, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0264600-82.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CARVALHO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá vir, em 15 dias, com os cálculos conforme parâmetros abaixo indicados: I - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - VI – Após a apuração e identificação do total mensal em valores históricos, deverá haver uma coluna em separado, com a correção dos valores históricos, observando-se os índices Acumulados do Tabelião/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualiazação monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002074-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrany Santos Duque Estrada [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002057-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Eisa Petro-Um S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva , Réu Estaleiro Eisa Petro-Um S/A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 65/65-verso, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE, Réu: AKER PROMAR S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER PROMAR S/A, Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 490, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Americo Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda, Réu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda N/P JEANCARLY AZEVEDO - FL. 88 - CPF: 081.817.777-27, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Nono Mar & Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (sucessora 2ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Americo Silva\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN BASTOS GOMES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Geres de Souza Guimarães, Réu: Rebeca Maria Guimarães Schwartzman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BASTOS GOMES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do item \"2\" da petição de fls. 192, tendo em vista os termos da certidão de fls. 122 que informa do encerramento das atividades da ré. Ciência ainda do resultado do Bacenjud, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Manhaes Ferreira [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nExdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 164 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva Rodrigues\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Dias [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Dias\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS (SUCESSORA DE SERGIO FALCAO DE CAMPOS) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS (SUCESSORA DE SERGIO FALCAO DE CAMPOS)\r\n\r\nVista da petição de fls. 673/677, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a expedição de novo alvará, tendo em vista o extrato de fls. 486/487 e os termos da promoção de fls. 488, sendo certo que o alvará foi expedido pelo valor histórico, com os acréscimos legais desde o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0272100-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 447, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-73.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: SINDICATO DOS PROFESSORES NITEROI/SAO GONÇALO - SIND ASSIST RTE\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO DINAMICO, Réu: Carlos Alberto Felix Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça na CPE, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Silveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Santa Rita Participações e Investimentos Ltda, Réu: Marcelo Eid Linck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Silveira \r\n\r\nCiência das notificações devolvidas, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ângelo da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ângelo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo na pesquisa BACENJUD, ciência de que deverá o autor indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Observe o autor que não foi localizada a empresa na pesquisa JUCERJA, além disso, é de conhecimento deste juízo, por conta de vários outros processos, que esta empresa e outras dos mesmos sócios (vide fl.s 22) têm sido constantemente buscadas, tanto em endereço quanto em bens, sempre sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0253700-94.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON COUTO NETO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REP MARITIMA E TERRESTRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: VANDERSON LUIZ MEZACASA - SOCIO FLS 476\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA REP MARITIMA E TERRESTRES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0219600-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Drumond Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Lima Festas e Formaturas [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Drumond Ribeiro, Réu Sônia Lima Festas e Formaturas\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a) nos termos da sentença de fls. 141/143, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. Data: 11/03/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1795561"
                            ],
                            "1795562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0343300-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BOAVENTURA COTRIM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos , Aut SERGIO BOAVENTURA COTRIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442400-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LEAL DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342600-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA MAIA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Brasil Ltda [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: ARY DA SILVA, Réu: CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Réu: ROBERTA HENRIQUE LOUREIRO CUNHA, Réu: ISA FATIMA DA SILVA MARCH, Réu: JACINTO SOARES [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)], Réu: ANTONIO CURADO, Réu: ESPOLIO DE JORGE GUIMARAES PEREIRA, Réu: ALZIRA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca das fls. 370/373, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393100-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut EDSON MENDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 515: “...Ante à complexidade da liquidação do julgado e a previsão de liquidação por artigos (sentença fls. 318), determino a realização de perícia, nomeando o perito Robson Gago, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, os quais serão suportados pela executada, sucumbente na fase de conhecimento. Quesito único: a coisa julgada.”. \r\n\r\nProcesso: 0398400-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIC ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ALCELIR SOARES PINTO, Réu: JUSSARA DOS REIS GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: CLAUDIANO AZEVEDO PRET, Réu: PAULO ROBERTO VIVIAN JUNIOR [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 436-v, 437-v e 438, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0385800-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da diferença a fls. 262, em 48 horas, sob pena de penhora, tendo em vista que foi constatada a inviabilidade de prosseguimento com relação à 1ª ré, ante o teor da súmula nº 12 do TRT-1ª Região, bem como de que foi determinado o direcionamento da execução à 2ª ré, EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ Nº 33.530.486/0001-29). \r\n\r\nProcesso: 0338400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH PEREIRA BARROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RALPH PEREIRA BARROS\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos e cálculos da Sra. Perita, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0367500-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MAGALHAES SILVA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODADO ENSINO EM INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MAGALHAES SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo derredeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0328900-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GAMA DO BARRETO LTDA, Réu: EDUARDO GAMA TEIXEIRA , Réu: ZILDA GAMA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 176. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO SERVE (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO\r\n\r\nCiência de que deverá trazer aos autos a certidão de depedência junto à Previdência Social, a fim de viabilizar sua habilitação nestes autos, atendendo, assim, o compromisso assumido em juízo quando da audiência de conciliação. Prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377800-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CERQUEIRA TURON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Gleise Maria Indio e Bartijotto, Aut MONICA CERQUEIRA TURON\r\n\r\nCiência de que os cálculos do reclamante de fls. 913/938 foram homologados, sendo devidamente atualizados pela Contadoria deste Juízo. Ante aos depósitos recursal e judicial de fls. 518, 453 e 899, no valor atualizado de R$ 259.139,29, deverá a ré efetuar, em 48 horas, o pagamento da diferença no valor de R$ 8.653,75, equivalentes a 692.016,00 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0320100-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: YNAYA CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: PAULO BRETAS VILARINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: Leila Christina Martins Santos (rep ESPÓLIO DE ODINEO DA SILVA SANTOS) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Antonio Henrique Martins Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: PAULO DE MATOS PAES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: SIDINEI DA COSTA SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: WALKIR CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: Ana Lucia Martins Santos (rep ESPÓLIO DE ODINEO DA SILVA SANTOS) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: VICTORIA PEREIRA SOARES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins Santos (rep ESPÓLIO DE ODINEO DA SILVA SANTOS), Aut Antonio Henrique Martins Santos , Aut Leila Christina Martins Santos (rep ESPÓLIO DE ODINEO DA SILVA SANTOS)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0273900-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COUTINHO, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais, bem como que foram os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0399000-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY SEGUROS S.A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY SEGUROS S.A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo à ré, por 10 dias, devendo manifestar-se sobre a petição do autor de fls. 441/442, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0349800-67.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ALBANO DA COSTA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: DURVAL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Aut: GERALDO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: JOSE MILTON NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ESTELA CRISPIM NUNES (sucessora de Valdecir Nunes) [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DE OLIVEIRA, Réu EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO, Aut ESTELA CRISPIM NUNES (sucessora de Valdecir Nunes), Aut ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA, Aut JOSE MILTON NUNES, Aut LUCIO ALBANO DA COSTA, Aut LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial. \r\n\r\nProcesso: 0396900-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO (socio fl 184), Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS (socia fl 185)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, ciência de que deverá indicar os meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369200-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DIONIZIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Dalva Maria dos Reis Santos , Réu: Albano Francisco Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DIONIZIO\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Barboza de Marins\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0208000-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Crespo Luciano [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SESC Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Thamar Terezinha Crim Camara, Réu: Lais Clea do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Crespo Luciano, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu SESC Servico Social do Comercio\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Cezar Barboza de Marins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do perito de fls. 703/735 (laudo pericial), devidamente atualizados às fls. 742/745, fixando o valor da condenação em 31/12/2014 em R$ 249.211,04 (19.928.704,46), bem como de que foi determinada a liberação do depósito(s) judicial(is) e recursal(is) em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 245.959,11, equivalentes a 19.668.656,78 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0196700-34.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA TEIXEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CENTRAL DO BARRETO LTDA, Réu: ERIVALDO FREIRE DE LIMA, Réu: REINALDO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: RAIMUNDO DINIS BORGES [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TEIXEIRA, Aut MARIA LUIZA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá o reclamante diligenciar pessoalmente e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, Aut Zelio Silveira \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a 1ª reclamada proceda às retificações na CTPS do autor(a), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. Data: 12/03/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raposo Campos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Raposo Campos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às retificações na CTPS do autor(a), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. Data: 12/03/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moura Pinheiro Silva [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Eirelli [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Datavix Informática Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informática Ltda., Réu Let Serviços Temporarios Eirelli, Aut Renata Moura Pinheiro Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 96 e 96-v, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte Onofre [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Eliane Ribeiro [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: ELIANE RIBEIRO DA COSTA , Réu: LAÉRCIO SANTOS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Duarte Onofre \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo indicar, em 30 dias, outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barros Lira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barros Lira , Réu JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 257/264, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 1048000-46.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA (Espólio de) representado por MARIA HELIA DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência do ofício e dos documentos juntados pelo INSS, devendo cumprir no prazo de 20 dias a determinação contida na decisão de fls. 560/561. \r\n\r\nProcesso: 0147000-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Regina Paula de Oliveira Aguiar, Réu: Helder Moreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda., Aut Mônica do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 112, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0207000-50.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIEIRA DE CARVALHO (Espolio de -representado por SOLANGE BARRETO GOMES DE CARVALHO) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADIR VIEIRA DE CARVALHO (Espolio de -representado por SOLANGE BARRETO GOMES DE CARVALHO)\r\n\r\nCiência de que foi acolhida a atualização da Contadoria de fl.s 529/532, fixando a condenação em 31/12/2014 em R$ 149.154,89 (11.927.496,16 IDTR), bem como de que o juízo está garantido pelos depósitos de fls. 104, 357 e 356. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA, Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 263 verso, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 132, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservacao e Reparos Industriais Ltda. [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARINS RUDES, Réu: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Maia de Faria\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Francisca de Barros Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS LYRA DE FIGUEIREDO FARO , Réu: RICARDO RODRIGUES ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Francisca de Barros Oliveira, Réu Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 181, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000724-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Alberto do Nascimento\r\n\r\nVista do ofício de fls. 648/651, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0021100-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento feito pelo autor. O valor ora liberado por alvará já era decorrente de diferença de juros devido entre a data do cálculo e o depósito anterior, que também já foi liberado. Novo cálculo de diferença de juros, além de indevido, vai levar os autos à perpetuação de diferenças, uma vez que nunca o depósito será no mesmo dia em que o cálculo foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gregorio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA (CNPJ nº 30.079.289/0001-47), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116, a qual indefere o RO. Ciência ainda a parte ré que deverá manifestar-se, em 10 dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card de Niterói Ltda., Réu: Luiz Antonio Braga Costa, Réu: Jose Antonio Abi Ramia, Réu: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro, Réu: Sergio Roberto da Silva Ouriques, Réu: Jorge Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Oliveira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos réus, bem como indicação do imóvel à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-22.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Nascimento, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 394, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lopes do Nascimento [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: J L A do Badu Ltda Me [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVEIRA COELHO, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA COELHO, Réu: ATAIDE MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes do Nascimento\r\n\r\nPara ciência de que foi extraído MANDADO no presente feito, devendo o advogado acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Nunes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Tavares Loretti [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza Nunes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nContestar, reciprocamente, os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, iniciando-se pela Ré, que deverá, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as alegações do Autor de decumprimento da obrigação de fazer deferida na sentença, sob pena de considerarem-se verdadeiras as alegações de fls. 434/437. \r\n\r\nId: 1795562"
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                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1796619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neres de Abreu [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girley da Silva Barbosa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girley da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, com VISTAS EM CARTORIO POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000030-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins dos Reis Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bony [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins dos Reis Carvalho , Réu José Bony \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 65, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pinto Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pinto Ribeiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA PEREIRA EULALIO [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA PEREIRA EULALIO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-27.2001.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY MARTINS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Cgto WANDERLEY MARTINS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do credito remanescente devido, no valor total de R$ 514,66 ou 41.117,53 IDTRs, devendo a reclamada comprovar em 48 horas o pagamento do valor ainda devido, sendo o INSS em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro Monteiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ribeiro Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/03/2015 às 11:00 horas para que a Secretaria da Vara proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.48 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000316-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Job Silva de Melo [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Top Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Job Silva de Melo \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.31 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MACHADO CAMPOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor retificado, no prazo de 15 dias, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia Pimenta [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda, Aut Raimundo Garcia Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.230, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BALBINO NUNES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO JOAQUIM [Adv. Alexandre Malheiro Vidal (OAB: RJ 93783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BALBINO NUNES\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001305-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Alexandre de Paula [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Medicos Dentarios Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviços Medicos Dentarios Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001371-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fidalgo [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fidalgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento, devendo vir com a 1a guia em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais , Réu: Jacilda dos Santos, Réu: Sergio Gomes da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fls.126 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ceia de Souza [Adv. Rita de Cássia de Souza Brito (OAB: RJ 77519 - D)]\r\n\r\nRéu: Zervan Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ceia de Souza , Réu Zervan Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.107, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000376-64.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araújo Lacerda [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda - EPP, Réu: RICARDO PINTO DUARTE, Réu: ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araújo Lacerda\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardoso Clemente da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cardoso Clemente da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.83, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Gomes\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.58 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Motta Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)], Réu: Colégio Lobo Torres [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Lobo Torres , Réu Lobo Motta Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wilian Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wilian Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.293 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Vianna [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Vianna \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.63 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILANA KIPERMAN SEGAL [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILANA KIPERMAN SEGAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.975, devendo adequar seus calculos conforme esclarecimentos das promoções de fls.951 e 976. \r\n\r\nProcesso: 0001873-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L.D. Alves Construções Ltda. N/P Lavínia Dantas Alves, Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos Participações [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha dos Santos, Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos Participações\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 13/04/2015, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data para comparecimento.\r\n\r\nFica ciente, ainda, a Reclamada que a Emenda Substitutiva deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Miguel Silva de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Miguel Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela ré, em 10 dias, devendo apresentar, , em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT, manifestando-se, inclusive, sobre a possibilidade de conciliação, proposta pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-50.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slide Publicidade [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Fonseca Borges [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Fonseca Borges, Cgte Slide Publicidade\r\n\r\nAs partes para amnifestação do ofício de fls.32 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Lino [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME , Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - NH/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - A/C Sócio Edimo Sardinha, Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Lino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, requerer o que for de seu interesse, notadamente quanto à adequação do polo passivo mencionado, dentre os réus, quais estão com as atividades encerradas, a ratificação da alegação do grupo econômico .\r\n\r\nProcesso: 0002133-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000935-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues de Almeida [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues de Almeida , Réu RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 130, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Mascarenhas [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Mascarenhas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuição previdenciaria e imposto de renda, conforme determianção de fls.517 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista de Oliveira\r\n\r\nAutor tomar ciência que valores penhorados as fls. 181 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nA Reclamada para vir com a comprovação dos os honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-93.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Darigo Kopschitz de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolloda Representacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nA Reclamada para vir com a comprovação dos honorários periciais fixados em R$ 3.400,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002118-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barcelos a Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Wanessa Barcelos a Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 07/04/2015 às 11h45min na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para inquirição de testemunha ADRIANA DOS SANTOS MENEZES. \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo João da Silva Irmão [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Translar Construções e Incorporações Ltda. Translar Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nA 1ª Reclamada para vir com a comprovação dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001930-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Manoel Messias Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 203, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Con-Serv Peças e Serviços Ltda.-ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Adilson da Silva Caldas, Réu: Georgina da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos, Réu Con-Serv Peças e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 211, 212,220, 220-v e 222, para garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-29.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Luiz Gomes da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Dayana Ramos (OAB: RJ 181006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nA Reclamada para vir com a comprovação dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Mathiasso [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Mathiasso \r\n\r\nO Reclamante, para comprovar o depósito dos honorários pericias fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, ou na forma parcelada, se preferir, em até dez parcelas de R$ 200,00, ciente de que a perícia só deverá ser iniciada após a comprovação integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0081800-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Firmo Valladao Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Firmo Valladao Junior\r\n\r\nAutor tomar ciência de que valores bloqueados (fls. 171) foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos e despacho de fls.443 no prazo de 10 dias, sob pena de ser designada perícia contabil às expensas do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Maria Ferreira Martins Fernandes [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Maria Ferreira Martins Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/03/2015 às 11:00 horas para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002309-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoeli dos Santos Lellis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Zoeli dos Santos Lellis\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.73, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Arte de Niterói - FAN\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 231 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002138-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trajano Rabelo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delleon de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.268, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Souza Lima [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei de Souza Lima \r\n\r\nTer ciência a autora da expedição do alvará nº 0134/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0098500-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sales Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0137/2015 o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO LAGES COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Oliveira Graça Maia [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Oliveira Graça Maia, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.162, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rosario [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí, Aut Victor da Silva Rosario\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0144/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000970-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula da Cruz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de obra Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paula da Cruz \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.77 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Julia Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Synapsis Soluciones y Servicios IT [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Soluciones y Servicios IT\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execuçao, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARQUES VIANNA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: GOLDEN BINGO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHÃO, Réu: GERCIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARQUES VIANNA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Estética Lusimar França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Silva de Oliveira \r\n\r\nVir com seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Réu: Construtora Factual [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Factual\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, COM VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005600-85.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva Junior\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Sandra Alcantara de Abreu [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)], Réu: Marcelo Lucas Lacerda, Réu: Nivea Correa Monteiro Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Sandra Alcantara de Abreu\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Nazaré da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Nazaré da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Xavier da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento da multa devida, em 05 dias. VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Souza de Barros [Adv. Christiane Martins (OAB: RJ 156098 - D)]\r\n\r\nRéu: Peccato Comércio de Bolsas e Calçados Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Regina Souza de Barros \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelinne Cruz de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelinne Cruz de Souza, Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001395-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Custódio de Oliveira E OUTROS + 2 [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduarda Custódio de Oliveira E OUTROS + 2\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.243, devendo as partes indicarem assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, COM VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0001867-09.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Oliveira Santos [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Oliveira Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.137 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Balduino da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MAURA JURONG S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Balduino da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.305/308. \r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Coutinho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Coutinho, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente o pedido contido na Reconvenção e procedente em parte o pedido deduzido na Reclamação Trabalhista, no prazo comum, COM VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO SOUZA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (OAB: RJ 86075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias, SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nId: 1796619"
                            ],
                            "1796620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265300-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ignacio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Bay Comercio de Couro e Vestuario Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Bay Comercio de Couro e Vestuario Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0136/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0305400-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE ROSA CORREA [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: IBASM INST BENEF ASSIST DOS SERVIDORES MUNIC [Adv. Jorge Luiz de Almeida (OAB: RJ 84688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE ROSA CORREA, Réu IBASM INST BENEF ASSIST DOS SERVIDORES MUNIC\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.309 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0334900-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0410600-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 791, para garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227500-34.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO LEITE [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, com VISTAS EM CARTORIO POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0280400-13.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BENVINDO DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BENVINDO DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0151/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0223800-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0274500-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Cunha Freitas [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda Me [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Cunha Freitas\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência o Reclamante da expedição do alvará nº 0155/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nReclamada (AMPLA) PARA Contra-minutar o agravo de petição interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-49.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298000-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS EDUARDO ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Jose Curi, Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS EDUARDO ROSA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-87.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Laurindo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Sape [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0138/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JOSE HURTADO MUNHOES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: SEBASTIAO FAGUNDES DOS SANTOS FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: WANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188900-60.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DA SILVA ROCHA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA VISAGEM DE ALCANTARA LTDA-ME [Adv. Sandra Valeria Correa Coelho (OAB: RJ 69468 - D)], Réu: IAGO COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Sandra Valeria Correa Coelho (OAB: RJ 69468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, com VISTAS EM CARTORIO por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marcelino de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda, Aut Paulo Roberto Marcelino de Aguiar, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.1488, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0340700-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.445, devendo pagar o valor devido, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line. VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0194300-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Tania da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0139/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0289900-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faclau Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nA Reclamada para vir com a comprovação dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PASCHOAL [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITEROI [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298000-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA CRUZ [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda.\r\n\r\nComprovar os depositos subsequentes e prestar contas do seu balanço financeiro, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1796620"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0052600-81.2009.5.01.0243 ExCCP\r\n\r\nExequente: Flávio Roberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Wagner Agripino Costa,Agripino & Spinola Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Agripino Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.349,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-53.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nExecutado: SIMONE TEIXEIRA ALBUQUERQUE,MEDSON 188 COMERCIAL LTDA ME,MEDSON COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE TEIXEIRA ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.366,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MEDSON 188 COMERCIAL LTDA ME,MEDSON 188 COMERCIAL LTDA ME,MEDSON COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MEDSON 188 COMERCIAL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.366,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0374000-64.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FREITAS,COWA DO BRASIL LTDA,CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN,SUELI DAS GRAÇAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.642,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI DAS GRAÇAS,COWA DO BRASIL LTDA,CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN,SUELI DAS GRAÇAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI DAS GRAÇAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.642,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-47.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MANI EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANI EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.086,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0354500-70.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nExecutado: UBIRATAN RIOS LIMA ,N T R INFORMATICA S/C LTDA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA ,ANTONIO CARLOS BRAGA \r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATAN RIOS LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317800-95.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silva de Angelo,CNVW SANTOS,CONSORCIO RODOBENS,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA,CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM,Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silva de Angelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.176,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando de Oliveira Borba,CNVW SANTOS,CONSORCIO RODOBENS,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA,CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM,Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando de Oliveira Borba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.176,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-86.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON COUTINHO PORTO\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Ribeiro,Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.,CASA DE SAUDE SANTA MONICA,Thiago Lorang\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.942,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279400-51.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR LACERDA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Domingos Marcelino dos Santos,COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA,Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Marcelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.951,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Barbosa Maia,COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA,Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.951,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0457000-25.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCIMAR VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COMLOGICA COMERCIO E IMPLANT TECNOLOG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMLOGICA COMERCIO E IMPLANT TECNOLOG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.543,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-34.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilsa Cristina da Cruz Carvalho\r\n\r\nExecutado: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Minimercado Recreio do Fonseca Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.679,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000113-32.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilenos da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: DIOGO BUGARIM NUNES GERHARD,Valle Vidros,PATRICK VALE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGO BUGARIM NUNES GERHARD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICK VALE FERREIRA,Valle Vidros,PATRICK VALE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICK VALE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-64.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO THUIRLER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Decio Luiz da Silva Alves,FLUMINPIZZA LTDA,Mario Guerreiro Ranhada,Ramon Rodriguez Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Decio Luiz da Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.521,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Rodriguez Gonçalves,FLUMINPIZZA LTDA,Mario Guerreiro Ranhada,Ramon Rodriguez Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Rodriguez Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.521,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Guerreiro Ranhada,FLUMINPIZZA LTDA,Mario Guerreiro Ranhada,Ramon Rodriguez Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Guerreiro Ranhada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.521,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-40.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Orlando Passos Vitorino\r\n\r\nExecutado: Roberto Peixoto Araujo,Aleam Bar e Restaurante Ltda.,Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Peixoto Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.001,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho,Aleam Bar e Restaurante Ltda.,Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.001,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-16.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Cristina Ramos \r\n\r\nExecutado: Carina Lippi Teixeira,Auto Posto Perola de Icarai Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Carina Lippi Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-93.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Veras Ferreira \r\n\r\nExecutado: LISANDRA VAZ DE SOUZA,Herotildes Comércio de Roupas Ltda.,Tubini Comercio de Roupas Ltda.,Maria das Graças Tomaceli,Rosemary Georgia da Costa Vas Pereira,ADRIANA ANASTACIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LISANDRA VAZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.072,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA ANASTACIA SILVA DE OLIVEIRA,Herotildes Comércio de Roupas Ltda.,Tubini Comercio de Roupas Ltda.,Maria das Graças Tomaceli,Rosemary Georgia da Costa Vas Pereira,ADRIANA ANASTACIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA ANASTACIA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.072,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192900-06.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CYNTIA GRACIELA TORRES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS BRAGA,NTR INFORMATICA S/C LTDA,SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.363,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRATAN RIOS LIMA,NTR INFORMATICA S/C LTDA,SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATAN RIOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.363,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796616"
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                            "1796617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001873-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: L.D. Alves Construções Ltda. N/P Lavínia Dantas Alves, Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.D. Alves Construções Ltda. N/P Lavínia Dantas Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2015 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796617"
                            ],
                            "1796618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Teixeira \r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais , Jacilda dos Santos, Sergio Gomes da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fls.126 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MENDES DA SILVA JACQUES\r\n\r\nRéu: GILDA MARIA PEDRO ME\r\n\r\nPelo presente fica m SUELY MENDES DA SILVA JACQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente do crédito do autor, conforme decisão de fls.138 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000120-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pinto Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Reclamante para apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima Azevedo\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Construtora Factual\r\n\r\nPelo presente fica m Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, COM VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRéu: Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda., Elson Batista da Cunha - Bar e Restaurante N/P sócio Elson Batista da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/03/2015 às 11:00 horas para que a Secretaria da Vara proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.48 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilva Gomes Ferreira \r\n\r\nRéu: Miss Active Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Miss Active Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796618"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1796735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24.02.2015\r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilcinei Esteves da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.(Sucessora de Mauá Jurong S.A.) [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Réu Estaleiro Mauá S.A.(Sucessora de Mauá Jurong S.A.), Aut Uilcinei Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-13.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Joel Ferreira Lima (OAB: PR 24350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com os parâmetros do juízo, observando rigorosamente os valores lançados à fl.284, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Conceição [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Conceição\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marques da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Industria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0049 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000263-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Batista Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Yucki Lange [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL R C O´ DWYER CHOPERIA WHISKERIA E LANCHONETE - ME [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)], Réu: GABRIEL RODRIGUES CANTARINO O DWYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Yucki Lange\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RANGEL [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME , Réu: SEVERINO FELIX CORREIA , Réu: TERUO YOKOYAMA , Réu: ALPHA MARINE 77 REPAROS TECNICOS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RANGEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custodio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA BAPTISTA DE AQUINO [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custodio da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Melo Braga [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Melo Braga\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jacinto da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Jacinto da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Rodrigues [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTAIS DO INGA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º0054/2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000527-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Dias de Barros [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: GYNX Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra Gonçalves Alvarenga Hwang (OAB: RJ 143999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GYNX Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelene dos Passos Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda., Réu: ANAMARIA MALTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelene dos Passos Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Marinho [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e SErviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda - ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Gianelli Emerick [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira Gianelli Emerick \r\n\r\nInformar, em 10 dias, em que fase se encontra a perícia designada na ação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000553-88.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva Pires dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-44.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Leite [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Fróes Box Esquadrias de Alumínio Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Leite\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO BRANDAO [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINTO BRANDAO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 152-verso e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0066300-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S. A. [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, ao final do qual o reclamante deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000724-45.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. , Réu Leroy Merlin , Aut Paulo Henrique Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilea Antunes dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilea Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143/144 : Acolhidos em parte os Embargos de Declaração opostos pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moraes Oliveira, Réu Figueira Albuquerque Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 30.153,46 atualizado até maio/2014, o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVistas da GRU juntada aos autos. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cardoso Leão [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Fabiana Cardoso Leão, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232/233 : Acolhidos os Embargos de Declaração da 2ª Ré e REJEITADOS os Embargos de Declaração da 1ª Ré . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA - EPP, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\", Aut Queli da Silva Delgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 e da promoção da contadoria de fls. 268, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-77.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Elisangela Santos da Costa , Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172/173 : Acolhidos em parte os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Ré . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Leal da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanice Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls196/197 : Acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ramos da Cruz [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Lafarge [Adv. Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Edimilson Ramos da Cruz , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Réu Lafarge \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.485/486 : Não acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Marques Ribeiro [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Macola Filho Me [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L Macola Filho Me, Aut Lucia Maria Marques Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUCON PITANGA DE AZEVEDO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SMILE MAIS QUE PIZZA LTDA ME, Réu: FABIO LUCAS FONSECA SEVES, Réu: CRISTIANE GUTMAN ALMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCON PITANGA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da petição e fls. 61/62, devendo anexar aos autos algum documento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000938-36.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Dantas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Shoot Comercial Ltda. - ME [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Dantas, Réu Over Shoot Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109/110 : Não acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino da Silva Júnior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME, Aut Manoel Belarmino da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186/187 : Não acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bousquet Muylart [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bousquet Muylart\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien Souza da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias, nos termos da Ata de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Jesus Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Serpa Brito [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S. A. , Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001207-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm 4 0 Empreiteira Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Construtora Medeiros Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm 4 0 Empreiteira Ltda., Réu Construtora Medeiros Ltda., Aut Jobison da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59/60 : Acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fuly da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fuly da Costa, Réu Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 57, para fixar em R$ 2.287,27 o valor da condenação, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Paulino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-82.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Paulo [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Paulo, Réu Facility Central de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.74, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNINHO AUTOMOVEIS 1081 LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)], Réu: Luciana Padilha Leite Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Morais Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Morais Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190/191 : Não acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1796735"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0000302-75.2010.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: José Pires de Lemos\r\n\r\nExecutado: MCG Marques Construções Reformas e Projetos Ltda.,CARLOS JOSE CORDEIRO MARQUES,MOISÉS CORDEIRO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE CORDEIRO MARQUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.458,27 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: José Pires de Lemos\r\n\r\nExecutado: MCG Marques Construções Reformas e Projetos Ltda.,CARLOS JOSE CORDEIRO MARQUES,MOISÉS CORDEIRO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISÉS CORDEIRO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.458,27 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-42.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: WALDINEA ALVES DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA COSTA SOUSA,SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA ,DANIELA FREIRE ARAGÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA COSTA SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.328,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELA FREIRE ARAGÃO ,SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA ,DANIELA FREIRE ARAGÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA FREIRE ARAGÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.328,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-95.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Rejane Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: MAGNÓLIA NAZARETH DE LIMA GUEDES, T. W. A. & GUEDES REFEICOES E SERVICOS LTDA - ME ,ALESSANDRA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNÓLIA NAZARETH DE LIMA GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.505,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-97.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franklin Rischoffer Pinto\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO HUBNER,Grafite Sociedade Civil Educacional,LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA,VALDEREZ DE REZENDE ROCHA,TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA,JOSÉ CARLOS SENA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO HUBNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.808,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA,Grafite Sociedade Civil Educacional,LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA,VALDEREZ DE REZENDE ROCHA,TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA,JOSÉ CARLOS SENA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEREZ DE REZENDE ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.808,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA,Grafite Sociedade Civil Educacional,LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA,VALDEREZ DE REZENDE ROCHA,TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA,JOSÉ CARLOS SENA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.808,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-30.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE LOPES PINTO\r\n\r\nExecutado: NELI TRAJANO DE OLIVEIRA,CRISTAILI COIFFEUR LTDA - ME ,FRANCISCO PAULO DE BRITO,ELENILDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELI TRAJANO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.213,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO PAULO DE BRITO,CRISTAILI COIFFEUR LTDA - ME ,FRANCISCO PAULO DE BRITO,ELENILDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO PAULO DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.213,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796732"
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                            "1796733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marcia Ferreira Gama da Silva\r\n\r\nRéu: Loteria Rosavit a Mina de Ouro Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loteria Rosavit a Mina de Ouro Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,4o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796733"
                            ],
                            "1796734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000527-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Dias de Barros\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., GYNX Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA - EPP, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nPelo presente fica m BRASERVIS LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 e da promoção da contadoria de fls. 268, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796734"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1795979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Thomaz de Barros Mattos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados , Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda. \r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré (fls.832/863), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goulart de Oliveira Agra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goulart de Oliveira Agra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guipson Marlon de Oliveira Protti [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guipson Marlon de Oliveira Protti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000432-57.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Salgueiro de Lucas [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Vieira da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Vieira da Costa Junior , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.202), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor atualizado do depósito recursal de fl.138, convolado em penhora, cobre os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marckelli Pinto de Oliveira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.507:\"...Nada a deferir. O alvará expedido não padece de vício que enseje sua substituição. Ônus da ré a qualificação, junto à agência bancária, de seu representante legal habilitado ao recebimento de alvarás. Além disto, não compete ao Juízo a transferência de valores para contas particulares das partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Araújo de Oliveira [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX 84 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPX 84 Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002351-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Maria Batista [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Maria Batista\r\n\r\nCiência da decisão de fl.38:...\"declaro extinto cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito (art.794, III, do CPC)...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: EGB 02 SPE S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000634-34.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Gomes de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.250/253, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaelson Ferreira de Sena [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.249/252, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cruz da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Pires [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Pires , Réu Lojas Rener S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.339), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor atualizado do depósito recursal de fl.288v, convolado em penhora, cobre os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Industria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim dos Santos, Réu Metalmarco Industria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.99), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito recursal de fl.68v., atualizado e convolado em penhora, cobre os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Ribeiro Menezes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Ribeiro Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendonça Gama [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendonça Gama \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCumpra a ré, em 10 dias, as demais determinações do Termo de Conciliação de fl.230: apresentação de planilha com discriminação das parcelas acordadas e quitação da cota previdenciária devida e da diferença de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Garcia Bessa [Adv. Dausom Costa Coelho (OAB: RJ 141428 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Garcia Bessa\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Melo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nVenham a 1ª e 2ª rés, com o depósito do valor devido a título de contribuição previdenciária, no montante de R$ 43.049,97, conforme cálculos apresentados pela União federal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos `a Execução de fls.124/127. \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcenei Regino Belchior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcenei Regino Belchior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Balthazar Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002133-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bati Patu [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva Junior\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.37 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0181600-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Santos Navega [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Santos Navega, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Ré: Ciência da promoção de fl.349, onde apuradas também as diferenças devidas, com prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 1419/2014 (B.B.) e 1420/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Celso Monteiro de Frias [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.262/270, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Moraes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Souza Leal [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Souza Leal, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nCiência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1795979"
                            ]
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                            "1792677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Sousa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Campos [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Campos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho Duarte [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coutinho Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94-v. Vista dos autos deferida, sendo vedada apenas a retirada mediante carga, nos termos de fls. 94-v. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro Azevedo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Ramos Vitorino, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydiane de Souza Cunha [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santiago de Abreu Barcelos [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alvarenga dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310-v. \r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coelho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda. [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)], Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coelho\r\n\r\nVista à autora do teor da petição de fls. 121 e recibos anexos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Leite [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Leite, Réu Marine Production Systems do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-92.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro dos Santos [Adv. Danielly de Sousa Moraes (OAB: RJ 157882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alexandre Procopio [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alexandre Procopio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo(s) agravados(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Pinheiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0002034-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nunes da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248-v. \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)], Réu: VANESSA DE TOLEDO PIZA WATZL (Sócio), Réu: Auto Posto Master do Fonseca n/p MARCOS ANDRÉ CORREIA CAMPOS (Sócio), Réu: GABRIEL MOGRABI (Sócio), Réu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda. n/p sócio Ralf Cotrim Macedo, Réu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda. n/p sócia Marilena Romero Contrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/03/2015, às 12:00 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1792677"
                            ],
                            "1792679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000664-63.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Carlos Leopoldo\r\n\r\nExecutado: MCL de Sena Empreiteira Ltda. - EPP,JM Construções Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MCL de Sena Empreiteira Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002001-24.2012.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Tovar Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DE SOUZA,Jet Mar Serviços Marítimos Ltda. - ME,Companhia de Desenvolvimento de Pesca - CODEPE,OCEANPACT SEERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA,JULIANO DE AGUIAR GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANO DE AGUIAR GUEDES,Jet Mar Serviços Marítimos Ltda. - ME,Companhia de Desenvolvimento de Pesca - CODEPE,OCEANPACT SEERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA,JULIANO DE AGUIAR GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANO DE AGUIAR GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792679"
                            ],
                            "1792678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001531-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME, SCON Sabrina Construções e Engenharia Ltda., Rossi Residencial S/A, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME A/C JULIANA GUERREIRO FARIA, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME A/C Sócia DECHARLAN DA SILVA BALBINO\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, bem como da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pela segunda ré. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1796716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachid Ferreira da Silva Mansur [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME, Aut Rachid Ferreira da Silva Mansur\r\n\r\nPara ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alucenir Maria Inácio Pontes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alucenir Maria Inácio Pontes, Marcio Fortuna Caffaro \r\n\r\nPara ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lucimar Marques de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Souza Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Katia Souza Almeida \r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU em parte os Embargos de Declaração interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Motta Teixeira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A(Extra Hipersupermercado) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Motta Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A(Extra Hipersupermercado)\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Riguete Garcêz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda. [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Riguete Garcêz , Réu Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá entrar em contato com a DIVAP-NF, pelo telefone (22) 2522-4261, a fim de agendar a diligência com o i. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000879-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Leite [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Leite \r\n\r\nPara ciência da decisão que não concedeu a medida liminar postulada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000230-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cordeiro de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 12 / 05 / 2015, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Lino de Almeida [Adv. Jakeline Emilia Werneck de Almeida Maulaz (OAB: ES 17889 - D)]\r\n\r\nRéu: Conrado Donat Alfred Vay [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Lino de Almeida , Réu Conrado Donat Alfred Vay\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 / 03 / 2015, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izarina da Silveira Rosa ME, Aut Tiago dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 / 03 / 2015, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Teles [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Must Clean Perfumaria e Limpeza Ltda. ME (Mercado da Limpeza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Teles\r\n\r\nContactar a DIVAP-NF, pelo telefone (22) 2522-4261, a fim de agendar o acompanhamento da reclamante na diligência de Reintegração junto à empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nPara ciência do deferimento do petitório de fl. 398. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Sant´Anna Barreto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira, Aut Fernanda Machado Sant´Anna Barreto\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 09/04/2015, às 13:30 horas, na 18ª VT/RJ, para oitiva da testemunha Antônio Augusto de Andrade Magaldi, nos autos da CP 0010096-46.2015.5.01.0018. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1796716"
                            ],
                            "1796715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000879-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Leite \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão que não concedeu a medida liminar postulada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlayle Machado\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1796223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-74.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Coropos Candido [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Coropos Candido \r\n\r\nDizer se tem ineresse em abrir mão da diferença de R$ 1.569,60 para expedição de RPV em vez de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Braz dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda., Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonadir Braz dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 216, devendo informar meios de prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-32.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Manutencao e Servico de Acabamento Ltda-ME, Réu: J H Manutencao e Servico de Acabamento Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, Réu: JAIME JUAN VIEIRA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nehemias Silva\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Silva de Souza [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPOSSO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAPOSSO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0001647-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira e Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferido o parcelamento, na forma do art 745-A, do CPC, devendo a ré comprovar o pagamenmto da 1ª parcela em 10 dias e as demais, de 30 em 30 dias. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda, Réu: Gilberto Felski, Réu: Sila Andrade de Oliveira, Réu: Jose Gilmar Ugulino, Réu: Edilson Brito Marins, Réu: Mariluce Batista de Souza, Réu: Luiz Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da cert do oficial de justiça, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Garcia Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES ETURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Garcia Costa\r\n\r\nEsclarecer quem pagará a diferença mencinada no item \"B\" da pet de fls. 131/133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fagundes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fagundes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felicio [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda ME, Réu: Riopet Embalagens [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felicio\r\n\r\nRegularizar polo ativo, devendo apresentar cópia da referida certidão de óbito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira da Costa\r\n\r\nJuntar petição assinada em conjunto com a parte executada, com minuta de acordo, a ser homologada por este Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE Q-PICANHA LTDA. ME [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: Gilson Pereira Barcellos, Réu: Eden dos Santos Soares Filho, Réu: Maria Aparecida Pires do Nascimento, Réu: Jair Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE Q-PICANHA LTDA. ME, Aut JORGE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que convolado o depósito DE FL. 210 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Clementino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.562,89. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001927-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletronicos Ltda, Réu: JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu: JONAS JOSE AGUIAR DE SOUZA [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO, Réu: RUBENS MARCONI, Réu: CLÁUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONAS JOSE AGUIAR DE SOUZA, Aut Viviane dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que julgado PROCEDENTE o pedido contido nas Exceções de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Azevedo Dutra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA, Réu: Alex Candido Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao recurso e fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0033400-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CONCEICAO CORREA [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA, Réu: Jose Joao Richa, Réu: Rosely de Oliveira, Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Emir Elias Cury [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Georges Ramez Hage, Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Jose Joao Richa Filho [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CONCEICAO CORREA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mendonça [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Mendonça\r\n\r\nAnte a pet de fls. 166/168, informar nos autos se houve pgto da parcela de agosto, ciente de que o silêncio valerá como parcela quitada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Cruz Pereira Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUALIFE - SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, Réu: LAVATEX - LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA - ME, Réu: HYDROTECH - HIGIENIZACAO TECNICA LTDA- EPP, Réu: MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, Réu: ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Réu: ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS, Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ÉRICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES , Réu: MANOEL SOUZA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Cruz Pereira Oliveira\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-25.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Francisca da Silva Carvalho - Sucessora de Flavio Vieira da Cunha Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Francisca da Silva Carvalho - Sucessora de Flavio Vieira da Cunha Carvalho, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComparecer para audiência de instrução DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2015, ÀS 11:40 HORAS, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato n.107/2011, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, RESSALVADOS os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Mesquita Cunha [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Mesquita Cunha, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTESEM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1796223"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215800-37.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDetermino a EXECUÇÃO do valor da cota previdenciária intimando a 2ª ré, por seu patrono, conforme despacho de fl.293 para pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-57.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Construcoes Ltda. [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0242400-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando do Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Réu: Romerio Claudio de Oliveira, Réu: CRISTIANO GUIMARAES CARVALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA-CONSTRUTORA COMERCIAL LTDA [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: VICTOR DE AZEVEDO COSTA GARCIA, Réu: ELSON TEIXEIRA GATTO, Réu: SYLVIA SERGIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.359, bem como, requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM PAO DO CALUNDU LTDA ME, Réu: PAULO SERGIO DA COSTA SOUTO, Réu: SILVANA CARVALHO SANT ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução no prazo de 60 dias,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Fiontino [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares Fiontino\r\n\r\nCumpra-se a parte final do art. 1º da lei 6858/80, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0118500-41.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Felício [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Felício, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/190: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Angela Barros da Costa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir Afonso Real [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Angela Barros da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lopes da Silva\r\n\r\nInformar se o autor indicará depositário e custeará as despesas de remoção do bem penhordo, em 20 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002047-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Castro Marins Pinto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Castro Marins Pinto \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0006700-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Carolino Moreira de Oliveira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulu Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Carolino Moreira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES BELERIQUE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 383, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA , Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0002180-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME , Réu: Spring Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Gonçalves , Réu Spring Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 119, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0204900-68.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELY SOARES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIG.E SEG.LT SOC.JOSE FERNANDO DE OLIVE [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELY SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 318 \r\n\r\nProcesso: 0000609-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medina [Adv. Oswaldo Medina Junior (OAB: RJ 88203 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 20.441,80, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001793-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tiago Martins da Soledade [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da BSI do Brasil Ltda., Réu: FAETEC ( FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tiago Martins da Soledade\r\n\r\nAO RECORRIDO. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON MENEZES COSTA FILHO [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0029/2015 (Caixa Econômica Federal - Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almeida dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à DIMAN/NI, na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, no. 175 – térreo( predio do T.R.T.), a fim de agendar diligência junto ao sr. Oficial de Justiça. Telefone 2667-3147. \r\n\r\nId: 1796323"
                            ],
                            "1795754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-26.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Batista de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME, Réu: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS , Réu: ROSA HELENA TAVARES VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Batista de Andrade\r\n\r\nComparecer à DIMAN/NI, na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, no. 175 – térreo( predio do T.R.T.), a fim de agendar diligência junto ao sr. Oficial de Justiça. Telefone 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista o cálculo de fl. 377, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2004.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FORMACAO LTDA, Réu: CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)], Réu: RAQUEL AGUIAR LEAL DA SILVA, Réu: CRISTIANE GUADIA ATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 04.03.2015, às 9h15, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchidemes da Silva Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Springs Empreendimentos imobiliários SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Alchidemes da Silva Santos , Réu Springs Empreendimentos imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 140/141, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosmo da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 193, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-18.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Egdo: Deiselene Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Egdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deiselene Soares, Egdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15: NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0096500-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Soares [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 247, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cruz Ribeiro [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Aut: Bruna Ribeiro Lima [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Aut: RAPHAELA RODRIGUES LIMA-Representada por sua mae SOLANGE DE JESUS RODRIGUES [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAELA RODRIGUES LIMA-Representada por sua mae SOLANGE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar os documento de identidade e CPF da reclamante Raphaela Rodrigues Lima para fins de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002093-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Pneus Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonfim de Oliveira, Réu Full Pneus Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Figueiredo da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Figueiredo da Silva, Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Tavares [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Tavares\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13.03.2015 às 16h 40 . Devendo o patrono informar ao autor o teor desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/03/2015, às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002304-07.2012.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\n(Corre junto com o processo 0000548-60.2012.5.01.0225\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Vaillant [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Vaillant \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 105/111 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulino de Assis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paulino de Assis, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nVenham, as partes, em 05 dias, com as peças que, porventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. Diligenciem, também, as partes, no sentido de verificar se o segundo volume dos presentes autos não se encontram, por equívoco ou não, em posse dos mesmos. \r\n\r\nId: 1795754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1796317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001333-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Carvalho Fecher [Adv. João Carlos L Amim de Souza Filho (OAB: RJ 153076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Marketing Promocional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Carvalho Fecher\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001033-55.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Mata Barbosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Mata Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-02.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Marques [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Araujo Miranda Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Xavier [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda., Aut Fabio Rocha Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002900-16.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWTON DE SOUZA LIMA, Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA, Aut RAQUEL PLANTZ, Aut ROGERIO VIEIRA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE ACORDO. Comparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1796317"
                            ],
                            "1796318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001396-42.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus do Couto Pinho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus do Couto Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gasser Gouvea [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gasser Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1796318"
                            ],
                            "1796404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Junior, Réu Vale Rio Branco Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº109 e 110/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Campos de Oliveira [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31 de março de 2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Campos de Oliveira [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 714 /2014, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. Ainda foi expedido o Ofício 612/2014 à Delegacia Regional do Trabalho de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Correa de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 105/2015, (Caixa Economica) e manifestar-se sobre o despacho de fls282, item II. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Geronimo de Aguiar [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L.L. Comercio de Doces Ltda. [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J.L.L. Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 111/2015, (Caixa Economica ) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VAZ MACIEL [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 115 e116/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME CUSSAT [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: DAKTARI LANCHES LTDA ME [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: ALEXANDRE PEREIRA, Réu: LUIS GUSTAVO MARCHESINI HUTTER [Adv. Luís Gustavo Marchesini Hutter (OAB: RJ 142355 - D)], Réu: Roberta Marchesini Hutter [Adv. Luís Gustavo Marchesini Hutter (OAB: RJ 142355 - D)], Réu: BIANCA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSME CUSSAT\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia30/03/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Paulo Sergio de Souza, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Cunha Gonçalves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Cunha Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mendes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Justino Soares [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das DIFERENÇAS DAS contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000912-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Alves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jose Fernando Alves, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Marcos Aurelio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Cavalcante [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre OS CLACULOS do autor, fls.901/932. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1796404"
                            ],
                            "1796607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000856-28.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinta Carlos Diogo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianna Bandeira Toscano [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Carlos Diogo, Réu Julianna Bandeira Toscano\r\n\r\na RECLAMADA efetuar o pagamento das custas de ação, R$ 10,64, em cinco dias, sob pena de execução, e fica marcado o dia 31 de março de 2015, às 10:00. o comparecimento das parte para efetuar a baixa da CTPS, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem) reais. \r\n\r\nProcesso: 0001675-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Miranda Tavares [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccin Carga e Descarga Ltda [Adv. Diego Fernando Schwab Paisani (OAB: PR 41847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Miranda Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Xavier Mendes, Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/ 2014, às 10:00 Horas para que as partes compareçam a Secretaria da Vara, a fim de que a ré proceda as devidas anotações na CTPS do autor. O patrono do autor deverá cientificar o seu constituinte da data designada, esclarendo que o mesmo deverá portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda, Aut Lucimar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Casas Pre-fabricadas [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva, Réu Solucao Casas Pre-fabricadas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOROTEIA DE GOUVEIA [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DO CAMPO LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOROTEIA DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 100/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Esteves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1796607"
                            ],
                            "1796611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Esteves\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls.80/108.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1796611"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1796160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-92.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Torres de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Torres de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/03/2015, às 15:30 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1796160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1796122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-48.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Izabel Gonzaga Duque [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telecomunicação do Rio de Janeiro S.A. TELEMAR [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Izabel Gonzaga Duque , Rqdo Telecomunicação do Rio de Janeiro S.A. TELEMAR\r\n\r\nTomar ciência da data da pericia, marcada para o dia 23.03.2015 ÁS 18:00 horas, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1796122"
                            ],
                            "1796384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Viana Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leandro Viana Rocha\r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiencia dia 17.03.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1796384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1792772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-16.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Almeida da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Faely Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da desistencia e extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art.267, inc. VIII, do C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000490-75.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leal de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Mendes Netto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME, Réu: Fabricio da Silva Araujo, Réu: Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Mendes Netto\r\n\r\nDetermino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-98.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nunes [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Odontológica Barro Vermelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Rodrigues do Carmo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GEP Gestão Estratégica e Participações Ltda, Réu: LJ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 4.638,94, observada a norma insculpida no artigo 655, CPC, ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000940-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Reis [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino Reis \r\n\r\nRenove-se a intimação do reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000914-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Morais Franco [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles\r\n\r\nIntime-se a reclamada a impugnar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT, conforme determinado à fl. 348. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miranda Cordeiro [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: M&m Gestão Empresarial Ltda. , Réu: VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de depósito das parcelas vencidas em abril e maio de 2014, bem como das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Dias Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tem Tudo do Engenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Antonio Dias Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espirito Santo [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulino Coelho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulino Coelho \r\n\r\nRenove-se a intimação do reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000004-56.2015.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Martins [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)], Agdo: Sinaf Previdencial Cia de Seguros - Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sinaf Previdencial Cia de Seguros - Sinaf Seguros , Agdo Vania Martins \r\n\r\nApresentarem contraminuta ao agravo de instrumento e, simultaneamente, contrarrazoarem o recurso ordinário, iniciando-se o prazo pela 1º agravada (Vania Martins), com permeio de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312600-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES MANFREDO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL (SUCESSORA DE SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND DE PANIFICADOS LTDA [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL (SUCESSORA DE SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND DE PANIFICADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462 \r\n\r\nProcesso: 0335100-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L\r\n\r\nIntime-se a reclamada a trazer aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de pagamento do valor remanescente, bem como efetue o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Xavier \r\n\r\nRenove-se a intimação do reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1792772"
                            ],
                            "1792773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002407-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Sypriano [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Goluthi Pizzas e Lanches LTDA-ME [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goluthi Pizzas e Lanches LTDA-ME\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação, sob pena de execução da multa pleiteada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000644-30.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Rangel Comércio de Laticineos Ltda [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Rangel Comércio Atacadista de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Rangel Comércio de Laticineos Ltda , Réu Rangel Comércio Atacadista de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Dutra Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisaria Tamoio de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Dutra Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-17.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Espíndola [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.), Aut Marcio Ramos Espíndola\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-68.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar da Rocha Leite (Espólio de) [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Edvar da Rocha Leite (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho: \"... ciência da promoção de fls. 234-240 da Contadoria Judicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-19.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRAS DA SILVA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: LOVE PISCINAS LTDA ME A/C socio LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: Albelino Pereira, Réu: Andre Luiz Teixeira Tavares, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Nelcynei Joaquim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BRAS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a aplicação do art. 475-J do CPC, pois a presente execução foi inciada sob o rito do art. 880 da CLT. Indefiro, ainda, a fixação de honorários de sucumbência referente a fase de conhecimento, uma vez que não houve condenação a este título na decisão final transitada em julgado. Prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Mendes \r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia Silva de Sá Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: B. F. Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. F. Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. \r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kidia Soares da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kidia Soares da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.341/342). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-73.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Godoy Conceição [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctesa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Godoy Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracyara da Costa de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Almeida Telecomunicações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara da Costa de Oliveira \r\n\r\nIndefiro o requerido, nos termos da Súmula nº 3 deste Regional. Prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-67.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalth José da Silva [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalth José da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Ofício de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0028/2015,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000087-48.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Goulart da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo para as reclamadas, conforme despacho de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan \r\n\r\nTendo em vista que a reclamada possui natureza jurídica de empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, reconsidero a citação para apresentação de embargos determinada à fl. 85. Ciência da homologação dos cáculos (fl. 85). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha de Oliveira, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl. 659/660). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DA SILVA MENDONCA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM MARCENARIA, Réu: CARLOS AURELIO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nIndique o exequente o CPF da Rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Gas Comercio e Transporte de Gas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axel Gas Comercio e Transporte de Gas Ltda, Aut Carlos Eduardo Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-44.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Nilson Meterlink Silva [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ely Nilson Meterlink Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianne Biank Cardias de Souza [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA Comércio de Vestuário Feminino Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianne Biank Cardias de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de Ofício de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0027/2015,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000522-80.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: MVR Fernandes Confecção ME [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir da Silva , Réu MVR Fernandes Confecção ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Leiliany de Faria Frazão [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. , Aut Marcelle Leiliany de Faria Frazão \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BAPTISTA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BAPTISTA\r\n\r\nIndique o autor o número do CPF do sócio Paulo Roberto Ribeiro Rangel,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001047-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Filho [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: CAMIL ALIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIL ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho: \"Intime-se CAMIL ALIMENTOS S.A. Para tomar ciência da expedição do Alvará nº 742/2013, que se encontra no Banco do Brasil, agência 0394-8.\" \r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl. 85). \r\n\r\nProcesso: 0014500-62.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAM DA SILVA MARQUES E OUTRAS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Barbio [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Barbio\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nId: 1792773"
                            ],
                            "1793426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279900-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAGOAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEZIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAGOAS\r\n\r\nCiencia do despacho:\"Intime-se o patrono do autor, ressaltando que nesta Especializada, a habilitação deverá ser comprovada junto à Previdência Social. \" \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: W4C Industria e Comercio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 1 ano. Despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0178200-88.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AVELINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE HIRAN LOPES [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: JOSE BENEDITO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Intime-se o autor para que comprove o alegado à fl. 232.\" Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)], Réu: Espólio de Mario da Rocha Brandão Representado por Waldineia Alves Machado [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): THIAGO DE SANTANA PINTO\r\n\r\nContestar Embargos á Arrematação opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001591-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Dias de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Guilherme Augusto Dias de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar sobre os documentos de fls. 68/74, ante os termos da Ata de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0158900-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho: \"Vistas ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça para manifestações. Prazo 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0173600-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caldas Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl. 1092). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279300-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Jose de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho: \" Indefiro vista dos autos fora do cartório, reporto-me aos mesmos motivos expostos no despacho de fl. 391. Ressalte-se que os autos encontram-se disponíveis para vistas em Cartório a qualquer momento.\" \r\n\r\nProcesso: 0240300-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Réu: TELECRIS - COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de expedição de alvará, uma vez que o valor descrito à fl. 133 não foi bloqueado nem transferido ao Juízo. Indefiro, ainda, o pedido de expedição de ofício, uma vez que se trata de medida inócua no presente momento processual, devendo a execução prosseguir pela forma descrita no despacho de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme requerido. Vistas à Drogaria Pacheco S/A sobre os despachos de fls. 182 e 186. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0339300-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Aut Marcio de Souza\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001249-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Zambi dos Santos Gonçalves [Adv. Delci dos Santos Vasconcellos (OAB: RJ 130732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Zambi dos Santos Gonçalves , Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl62/64.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nId: 1793426"
                            ],
                            "1792770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0063400-17.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Alves de Assis\r\n\r\nExecutado: ROSELENE INACIO DA CONCEIÇÃO TAVARES,Auto Posto Big Day Ltda.,SOCORRO SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELENE INACIO DA CONCEIÇÃO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.929,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792770"
                            ],
                            "1792771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001196-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Carla dos Santos e Santos \r\n\r\nRéu: Box Cinema do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Box Cinema do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312300-04.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLR CONFECÇÕES LTDA ( sucessora de ROMARCEL IND COM DE ROUPAS LTDA), Celso Antunes Pedro, Maria do Carmo Cerdeira Pedro\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Antunes Pedro, Maria do Carmo Cerdeira Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792771"
                            ],
                            "1793425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0262200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA, AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, COLISA TRANSPORTES LTDA. ME, MARIA TERESA GONÇALVES DOS SANTOS, AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Santos \r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind. Com. Rep. Ltda., Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecom do Brasil Ind. Com. Rep. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl. 105). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlhey Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incendio Ltda. ME, Paulo Afonso Fortes Barbosa, Carla Manhães Pettersen Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Manhães Pettersen Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001605-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: JVCV INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m JVCV INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl. 124). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Scaffo\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793425"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1796134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-83.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Estigarribia Piraine [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Coelho Pamplona (OAB: SP 2635 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Estigarribia Piraine, Réu Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Carmo Armani [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: O Samurai Gonçalense Veículos Ltda ME [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Samurai Gonçalense Veículos Ltda ME , Aut Willians do Carmo Armani \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A., Réu JJC Serviços Gerais Ltda. EPP, Aut Wallace da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Jeronymo [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Jeronymo, Réu Casa de Saúde Menino de Deus S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que o processo havia sido incluído em dia de pauta não disponível, razão pela qual a audiência foi remarcada para o dia 21/05/2015, às 14:00 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irley Pereira da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 55/59 que julgou procedentes em parte os pedidos for mulados e improcedentes os demais cfe. fundamentação, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré subsidiariamente. Custas de R$ 150,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-43.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental Edursan, Aut Jose Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Coelho de Azevedo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Ramon Coelho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, designada para o dia 14/05/2015, às 11:00 horas, devendo informar a data ao seu constituinte, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000483-77.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dian Antonio Simões Rocha [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Dian Antonio Simões Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Marins Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Diogo Silva Marins Teixeira\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-34.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO CONCEICAO LIMA [Adv. Sania Silvia Chaves Coutinho (OAB: RJ 100941 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COM E REPRES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: Washington Rosa de Oliveira, Réu: Simone Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO CONCEICAO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo contida em petição de fls. 57/66, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000942-79.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Souza Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stherjur Informática Ltda. ME [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Souza Marques , Réu Stherjur Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-14.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felis Sobrinho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felis Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001755-14.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felis Sobrinho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nRegularizar representação processual, trazendo aos autos o intrumento de mandato, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001863-72.2013.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jose Arcanjo Pereira\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,90, pelo requerente, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002026-52.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Meurides Luiz Vieira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fl.35/36, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002341-17.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Miranda Soares [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Aut Sidnei Miranda Soares\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 776,00, pelo reclamante, dispensado, por tratar de beneficiário da justiça gratuita. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Kamila de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Souza Rodrigues, Réu Soter Manutenção Ltda., Aut Weslei de Souza Rodrigues\r\n\r\nTODOS: Tomarem ciência da decisão de fl. 146 que deferiu o parcelamento do crédito homolagado na forma do art. 745-A do CPC e, ainda que de acordo com o § 2º d referido artigo é vedada a oposição de embargos. A correção monetária e os juros previstos no aludido artigo deverão ser pagos na última parcela. RECLAMADA: Comprovar o depósito de 30% no prazo de 48 horas, devendo o restante ser pago em 06 parcelas iguais e sucessivas, com prazo de 30 dias entre uma parcela e outra. O inadimplemento da obrigação implicará em multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Ferreira da Costa Barroso [Adv. Júlio Cesar Oliveira de Macêdo (OAB: RJ 167745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comércio, Manutenção e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda. , Réu: Claro S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Ferreira da Costa Barroso, Réu Claro S. A. , Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela TVSAT Telecomunicações foram julgados improcedentes, cfe. decisão de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0341700-42.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Salles Gomes [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.184, no valor total, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0058500-34.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C R K K ARTESANATOS LTDA ME [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Cesar Alves Borba, Réu: Rosemery de Souza Aguelles Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos e ante a impossibilidade de penhora de bens da ré e de seus sócios, indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001708-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Shopping São Gonçalo) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. (Extra Shopping São Gonçalo)\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Fatima dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-36.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Honorio [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINO MARTINS FILHO [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão de fl. 115, que indeferiu os embargos á execução, por irregularidade de representação. RECLAMANTE: Ciência ainda da expedição da certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Roberto Daher Raymundi, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314200-69.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MONTEREY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0334400-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Leomar dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE E 2ª RÉ (SENDAS): Tomarem ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 87, para efeitos do art. 884 da CLT, cfe. decisão de fl. 192. 3ª RÉ (CASA SHOW S.A.): Pagar o valor de R$ 1.042,36 equivalente 83.775,44 IDTR's no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0317200-48.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE AZEVEDO COUTINHO [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA RENATO REGINA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Renato Livramento Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0317700-51.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DA ROSA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMANE SERVICOS E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Araujo Dias [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES MEDEIROS FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Maurício Teixeira Souza, Réu: MIlca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES MEDEIROS FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Nunes [Adv. Cintia Elias Ranzeiro Terrozo (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Nunes , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda ME \r\n\r\nTODOS: Vista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. 2ª RÉ: Regularizar sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0170500-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Campos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cássia Vianna Alves, Réu: Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-66.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora de Jesus Bello [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora de Jesus Bello, Réu Facillity Staff Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 140/141, fixando o crédito do reclamante em R$ 19.875,94 equivalente a 1.592.174,32 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 24.678,91, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0304300-09.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCIMAR VIEIRA RODRIGUES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS XAVIER, Réu: EDUARDO BANDEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCIMAR VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002609-37.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Xavier [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas incidentes sobre o acordo, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001884-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-79.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CRISTINA LOPES DA SILVA, Réu: ALTAIR JOAO BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1796134"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-82.2014.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-41.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-98.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Samyra Carvalho Felício (OAB: RJ 142060 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245400-57.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202600-82.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-71.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264500-61.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325900-52.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-17.2010.5.01.0263 - RTSum - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001235-83.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002135-71.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nMilton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-71.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325700-69.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-50.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001877-61.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227300-44.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-44.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249400-61.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-25.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nJoana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-36.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321500-29.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-50.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nVilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001866-32.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275900-48.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0378400-27.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001827-35.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nJoana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-36.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796130"
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                            "1796131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Ferreira da Costa Barroso\r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comércio, Manutenção e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda. , Claro S. A. , EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Sat Comércio, Manutenção e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela TVSAT Telecomunicações foram julgados improcedentes, cfe. decisão de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de França Alfradique\r\n\r\nRéu: Condomínio Ana Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Ana Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 45.784,05, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000110-17.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Conceição Nascimento \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reformas Ltda. , Construtora Tenda \r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 43.036,69, correspondente a 3.468.878,17 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002191-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.433,32, correspondente a 1.158.851,47 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0334400-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.775,43, correspondente a 626.954,89 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001325-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marinho Arede \r\n\r\nRéu: Auto Peças 3000 do Porto da Pedra \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Peças 3000 do Porto da Pedra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 34.329,30, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0396100-16.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SANTOS DO CARMO\r\n\r\nRéu: TRANS ROCA TRANSPORTES LTDA, TelmaMaria Cabral Ferreira, Paulo Rogério Velozo da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rogério Velozo da Rocha, TelmaMaria Cabral Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.747,92, correspondente a 221.518,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0320900-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thiago Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 51.414,69, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0323800-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro Borges\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.927,36, correspondente a 1.041.597,47 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001545-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa Appolinario \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.0004,92, correspondente a 1.371.147,79 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0251700-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vicente\r\n\r\nRéu: Posto Big Park Ltda., Auto Posto Ponte Seca\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Big Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 256.694,01, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796131"
                            ]
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                "Rio Bonito": {
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                        "Atos": {
                            "1796638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio César Coutinho Marins Júnior [Adv. Jéssica de Oliveira Muniz (OAB: RJ 173140 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangua Temper Ind e Comercio de Vidros Temperados Ltda [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Coutinho Marins Júnior, Réu Tangua Temper Ind e Comercio de Vidros Temperados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 08:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Chaves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda - Me [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eato de Macaé Alimentação Ltda - Me, Aut Luciano Ferreira Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 08:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Castelo da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Granauto Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granauto Granitos e Mármores Ltda. ME, Aut Luciano Castelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 08:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Jesus Garcia [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseng Serviços Pre-Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseng Serviços Pre-Hospitalares Ltda, Aut Júlio César de Jesus Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 09:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000838-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Canedo Fernandes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LTZ Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Canedo Fernandes, Réu LTZ Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 09:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 09:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000844-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Botelho Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Santa Theresinha Análises e Pesquisas Clínicas Ltda [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Santa Theresinha Análises e Pesquisas Clínicas Ltda , Aut Tatiane Botelho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000850-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira, Réu Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001087-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: L G Souza - Eventos e Representações S/S Ltda. (Leo Eventos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Leite\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 09:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilder da Silva Macedo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogima Prestadora de Serviços Ltda - Epp [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Hotel Fazenda Casarão da Afetiva [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Casarão da Afetiva, Aut Kilder da Silva Macedo, Réu Sogima Prestadora de Serviços Ltda - Epp\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchobom\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001471-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Correa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001512-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gama Gracio [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leite Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gama Gracio\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001339-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Machado Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Machado Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001732-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Agusto Campos [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sensação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Agusto Campos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 13:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001722-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Quintanilha Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Quintanilha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 09:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001343-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos do Espírito Santo Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos do Espírito Santo Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 08:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Veríssimo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Veríssimo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 08:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fonseca Bastos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fonseca Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 08:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Veríssimo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 08:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fonseca Bastos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 08:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001683-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes do Nascimento [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortorio Bonito Comércio Varejista de Móveis e Colchões Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 11:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001744-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mota de Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mota de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 11:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000175-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileia Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileia Conceição Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0009 /2015, assim como do(s) ofício(s) nº 0008/2015, para habilitação do(a) autor(a) no benefício do seguro desemprego, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000941-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0010/2015, assim como do(s) ofício(s) nº 0009/2015, para habilitação do(a) autor(a) no benefício do seguro desemprego, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001227-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Sales da Silva Campos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Sales da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001705-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Marins Ferreira [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg - Serviços Pré-Hospitalares Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Marins Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 11:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001297-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge James dos Reis [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporte e Despacho Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Super Posto Nota 1000 Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge James dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0011/2015, assim como do(s) ofício(s) nº 0010/2015, para habilitação do(a) autor(a) no benefício do seguro desemprego, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001103-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gaspar Neves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gaspar Neves\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Davidson Caetano dos Santos (OAB: RJ 165114 - E)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos , Réu Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 14:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001360-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda, Réu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001690-32.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001415-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Martins Grugel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anilda P B Aguiar Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Martins Grugel\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 13:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Felipe da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Felipe da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 09:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Amélia Silva de Souza [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Assis Souza, Réu Rosa Amélia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 9:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796638"
                            ],
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                                "Processo: 0001891-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barcerlos Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barcerlos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 11:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001938-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 13:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002320-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Barboza da Silva [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sensação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002507-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002330-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia de Oliveira Barcelos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Sacolas Comércio e Indústria de Plástico Ltda Me, Réu: G S M Cal Distribuídora de Gêneros Alimentícios Me, Réu: LL Dois 2011 Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia de Oliveira Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002446-57.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Vidal [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Vidal, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001992-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Corrêa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Corrêa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 09:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001939-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan da Silva Marins\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 09:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002202-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo da Costa Nascimento [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ideal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo da Costa Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 14:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002445-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiltomar Espíndola de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiltomar Espíndola de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 14:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002460-25.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia da Conceição [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Correia da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 13:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002439-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos da Silva [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Machado Comércio e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 11:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002368-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Paulo Simonasse Lima [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda, Réu: Supermercados Bonyfácil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Paulo Simonasse Lima\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001916-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda, Aut Marcio Augusto da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 08:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002490-60.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Firmo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002391-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdino Brito de Almeida [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdino Brito de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002437-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silvana Oliveira dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Anselmo de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silvana Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002321-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Francisco de Paula Rangel [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Celito Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Francisco de Paula Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 11:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000610-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Victor Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Fortuna Cáffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Victor Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 10:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002173-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Fonseca da Cunha Gomes [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Vieira Barbosa [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Fonseca da Cunha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001706-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Teles Schumacker, Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 11:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002165-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Cassimiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrimo Construções e Eventos Ltda, Aut Jean de Souza Cassimiro \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 13:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002245-49.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Figueiredo de Menezes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: José Magalhães Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Figueiredo de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001655-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Costa Charré [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecildo Bertone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Costa Charré\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001793-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Demacyr José Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 11:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001613-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Filgueiras da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Filgueiras da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002115-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Moreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 13:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001522-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nunes Ribeiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nunes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002183-09.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdéia Mariano da Silva [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Marques [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Charré Pinto [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizãções Nutri de Refeições Coleitvas Ltda, Réu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Charré Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001821-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Fonseca, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 11:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001775-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramos Valença dos Santos [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Valença dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002183-09.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdéia Mariano da Silva [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Marques [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Marques\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002173-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Fonseca da Cunha Gomes [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Vieira Barbosa [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Vieira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002047-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Campos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Campos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 08:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002210-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Siqueira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Siqueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 08:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000836-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Cotrim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Cotrim\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça Pedro Xavier [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: W Martins da Silva Serviços Contábeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça Pedro Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000371-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Ferreira, Réu Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001696-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Sul Amércia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002358-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Brito Crivelari [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Brito Crivelari\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001556-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Loredo Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Loredo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 13:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796639"
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                                "Processo: 0003464-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueiredo de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções (Wone), Réu: Ferwal Ind e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Figueiredo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003373-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Luiza de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Luiza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003424-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Loio Santos [Adv. Joaquim Augusto Oliveira de Lima (OAB: RJ 183837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Loio Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 14:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003453-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brinner Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 14;20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003568-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 14:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003567-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Figueiredo Drumond\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 15:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003300-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Conceição [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 10:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003299-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Lopes [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003371-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Alves Coelho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Comercio de Utilidades do Lar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Alves Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003256-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Barbosa Pinheiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Barbosa Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0293500-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Batista dos Santos [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0013 /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES DE ARAUJO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIKEL PEREIRA BALDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 10:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A), Aut MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA(Sucess.de Cinta Carioca Ind.Com... [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)], Réu: ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Réu: Lin Weifeng\r\n\r\nDestinatário(s): Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 9:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ANTONIA DA SILVA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: Gol EX Material Esportivo Ltda - Chi Sports [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Devedor derivado), Réu: Nova Oriental Chi Artigos para PresentesLtda.(Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ANTONIA DA SILVA, Réu Gol EX Material Esportivo Ltda - Chi Sports, Réu RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 14:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMECI FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESATAURANTE LTDA-ME(SUC CINTA CAR IND COM ART ESP, Réu: Adriana Moreira da Silva ( Devedor Derivado), Réu: LIN WEIFENG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMECI FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY FONSECA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 9:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA(Sucess.de Cinta Carioca Ind.Com... [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)], Réu: ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Réu: Lin Weifeng\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 9:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA(Sucess.de Cinta Carioca Ind.Com... [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)], Réu: ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Réu: Lin Weifeng\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA(Sucess.de Cinta Carioca Ind.Com...\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 9:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 9:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMECI FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESATAURANTE LTDA-ME(SUC CINTA CAR IND COM ART ESP, Réu: Adriana Moreira da Silva ( Devedor Derivado), Réu: LIN WEIFENG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMECI FERREIRA DA CONCEICAO, Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022300-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PEIXOTO MACEDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)], Réu: ADRIANA MOREIRA DA SILVA ( DEVEDORA DERIVADA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE PEIXOTO MACEDO, Nova Estrela Oriental Empreedimentos Imobiliários, Réu RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Status Coop Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carneiro da Silva, Réu Status Coop Cooperativa\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 15:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda, Aut Jessé Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 08:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008600-85.2008.5.01.0451 - MS\r\n\r\nIpte: SEPE Tanguá Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nIpdo: Município de Tanguá \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SEPE Tanguá Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 14:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA)\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0248400-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Goncalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Azevedo Moura [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Azevedo Moura, Aut Maria de Jesus Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 13:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A)\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0083900-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Herdete Pereira [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira do Nascimento, Réu José Herdete Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004263-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusenir Silva Machado [Adv. Aécio Rodrigues Lopes Júnior (OAB: RJ 176922 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Rodrigues Boccaletti, Réu: Rafaela P Boccaletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusenir Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003354-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcimar Veiga Bastosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 14:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003342-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Macedo (espólio de, Repr. Denilce Mendonça dos Santos) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciela Rodriguez Fernandez Boccaletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Macedo (espólio de, Repr. Denilce Mendonça dos Santos)\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 14:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Oliveira dos Reis representado por sua mãe Marinete de Oliveira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Wemerson de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Wagner de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Samara Martins dos Reis representada por sua mãe Josiane da Silva Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Brenda de Jesus Reis ( menor ) Repr. por Bruna Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: Alex Bardason Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Martins dos Reis representada por sua mãe Josiane da Silva Martins, Aut Wagner de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus, Aut Wemerson de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus, Aut Weverton de Oliveira dos Reis representado por sua mãe Marinete de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0014/2015, 0015/2015, 0016/2015, 0017/2015 e 0018/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003360-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisley de Oliveira Louvise [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley de Oliveira Louvise\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 09:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796640"
                            ],
                            "1796641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002578-98.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Miloquita Lanchonete e Artezanato Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 13:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000447-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento Oliveira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Pereira Lanches - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nascimento Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 14:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001707-68.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gomes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Locações e Serviços Técnicos Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 9:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000402-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naihane Telles Moreira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Pereira Lanches - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naihane Telles Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 13:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003032-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo de Souza Silva [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 185849 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis e Maciel Sabor do Sitio Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001417-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Freitas Maia [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoto do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Freitas Maia\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 13:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003034-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriba Transportes Ltda, Réu: Rodoviário Suiça Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002427-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Barbosa Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Barbosa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001276-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles da Silva [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001764-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zerildo Ferreira Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zerildo Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 08:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002505-29.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cimeia Pereira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: E M F Berbet Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimeia Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaela Lemos de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí Irado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaela Lemos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Shirley Santos Calixtrato [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Shirley Santos Calixtrato\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 11:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001742-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marb Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002509-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Jorge dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Posto Nota 1000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 14:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002267-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Matos [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipatinga Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Matos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002776-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Correia dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 14:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa Travassos Pontes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Travassos Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 08:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002426-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rosa Peligrino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rosa Peligrino\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002517-43.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: General Contractor Construtora EIRELI [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Maria Alves (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte General Contractor Construtora EIRELI\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 11:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796641"
                            ],
                            "1796642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rodrigues da Silva [Adv. Lívia Maria Corrêa Labre (OAB: RJ 167438 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Goods Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002580-68.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Silveira Antunes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 13:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002406-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimara Florindo Matias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Livia da Silva Figueiredo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimara Florindo Matias, Réu Karen Livia da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 08:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição, Réu Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 11:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002221-21.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Rueles de Mello [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luíz da Silva Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rueles de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 08:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001593-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano André Barbosa [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Conde e Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano André Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-26.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriania Barrato de Oliveira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Doce de Rio Bonito Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriania Barrato de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 09:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001644-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INEEB - Insituto Nacional Eunice Bastos - Colégio ao Pé da Letra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Residencial Fagundes Varrella SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 11:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002428-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Trindade Novaes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Trindade Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 09:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001566-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouras Industria e Comercio EIRELI - ME, Réu: Plascabos Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: Cristalina Pet Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001736-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Alves de Souza [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiilherme Rodrigues de Novaes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 10:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002563-32.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queijão de Rio Bonito Laticínios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 13:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Furtado da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 14:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002577-16.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Vertug´s Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001803-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 13:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002878-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis e Maciel Sabor do Sítio Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siqueira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002789-37.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karén Lívia da Silva Figueiredo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleimara Florindo Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karén Lívia da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 8:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000425-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Conceição [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 185849 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 09:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002895-96.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Conceição [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Silva, Réu: Marcelo Miranda Gabriel, Réu: Guilherme Arocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 08:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796642"
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                                "Processo: 0002943-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania do Socorro Pimentel Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Bento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado São Bento, Aut Tania do Socorro Pimentel Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002860-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal) [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça da Silva, Réu Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal)\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002576-31.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria América Grill Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 8:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002584-08.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 8:40horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002787-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Pessanha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002812-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mauricio da Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda, Réu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mauricio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 09:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003179-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefânia Souza da Conceição Garcia [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me (N/P Sócio, Elias Teixeira Falcão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Souza da Conceição Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002584-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis França da Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: New Word Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis França da Silva, Réu New Word Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 13:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002886-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Macedo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Pereira Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 16/03/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002704-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Sarmento [Adv. Aurélio da Silva Sarmento (OAB: RJ 178203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosneack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Sarmento\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 09:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002923-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Rangel [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 09:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003121-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Barbosa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: ILE Const e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 09:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796643"
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                                "Processo: 0002720-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Oliveira Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções (WONE), Réu: Ferwal Ind e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Oliveira Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 11:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003242-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Costa Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções (WONE), Réu: Ferwal Ind e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 11:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002662-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Silva de Oliveira [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 13:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002679-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Candido Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgico Armaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Candido Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 10/03/2015, às 15:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002763-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Leite da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002921-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Souza Junior [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002731-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002694-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Neves de Souza [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 185849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002660-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Neli das Neves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Neli das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 09:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002635-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Barboza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796644"
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                            "1796645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003236-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Passos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: R P S Costa Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Passos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 14:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003120-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: LE Petisque Massas e Petiscos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002756-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Rosa de Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maia Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 15:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003232-85.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Fernandes Braga [Adv. Hugo Thiengo Kreischer (OAB: RJ 181860 - D)]\r\n\r\nRéu: O Borrachão Comércio de Artigos de Borracha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Fernandes Braga \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 14:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003241-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pinto da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796645"
                            ],
                            "1796646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003252-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Santana de Andrade [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Santana de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003251-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Moraes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltfda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796646"
                            ],
                            "1796647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002697-59.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Amaral [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 13:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796647"
                            ],
                            "1796658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Silva Nascimento Pereira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comercio de Café São Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Silva Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0019/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002668-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pereira do Nascimento [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 13:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1796658"
                            ],
                            "1796637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Status Coop Cooperativa, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 15:00 horas, para fins de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0003179-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefânia Souza da Conceição Garcia\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me (N/P Sócio, Elias Teixeira Falcão)\r\n\r\nPelo presente fica m LN3 Comercio de Roupas - Me (N/P Sócio, Elias Teixeira Falcão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial/conciliação nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1794826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Luciana Lucena Novais de Paula Pinheiro (OAB: RJ 116868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Leonardo Carvalho de Almeida, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 230, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como devera cumprir o item II da decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA FERREIRA MOLINA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA FERREIRA MOLINA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Marcelina [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Instituto de Gestão e Saúde\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 226: \"...Pelo exposto, ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario de fls 217/223..., no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cunha Amâncio [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cunha Amâncio, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 213, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, bem como cumprir o determinado no item II da decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARGARETH DA SILVA AMARAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: ROSANI ROCHA BITTENCOURT [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: UELLINTON DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DA SILVA AMARAL, Aut MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nComparecerem na Secretaria da Vara munidas de suas CTPSs para as devidas anotacoes, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000293-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Assiad [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Class de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Assiad\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho munido de sua CTPS para as devidas anotacoes, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amon Luiz Carneiro Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Luiz Carneiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 195 verso, bem como indicar meios de se prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0109200-83.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE DIAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000267-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Carvalho da Rocha Gonçalves [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data - Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Carvalho da Rocha Gonçalves, Réu Pro Data - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 219, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item II da decisao \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pancotti Barreiros [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Renée Elizabeth Degens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls 172 \r\n\r\nProcesso: 0001503-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalicia Margarida Machado da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE POUBEL DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE POUBEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 303 \r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA, Aut MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 215, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, bem como cumprir o item II da decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Francisco da Rocha [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos as guias do TRCT, codigo 01 e chave de conectividade, bem como as guias do seguro desemprego, sob pena de indenizacao equivalente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentino de Assis [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Valentino de Assis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1794826"
                            ],
                            "1796351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Machado [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessonária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessonária Rio Teresópolis - CRT, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Aut Rogério Pereira Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 30/4/2015, as 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000359-66.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Rezende [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Rezende, Réu Viação Dedo de Deus LTDA, Réu Viação Primeiro de Março\r\n\r\nComparecer à audiencia dia 19/5/15, às 11h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevir da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevir da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 30/4/15, as 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Patrícia do Canto Silva (OAB: RJ 177114 - D)]\r\n\r\nRéu: Idarnés Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012, ficando, entretanto, ciente de que o prosseguimento so sera possivel com o fornecimento do CPF do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antonio Joaquim [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0054000-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073300-34.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE THULIO DO AMARAL COUTO REP P/ SANDRA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 137 \r\n\r\nId: 1796351"
                            ],
                            "1796581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-61.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Agostinho [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia da ata de julgamento de fls 278: \"..., converte-se o julgamento em dilignecia para determinar, inicialmente, que o reclamante esclareca a juntada dos referidos documentos, justificando a pretensao, .....Para tanto, devera considerar o prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000810-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Tavares Ramos [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Tavares Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da ata de julgamento de fls 268: \"..., converte-se o julgamento em diligencia para determinar, inicilamente, que o reclamante esclareca a juntada dos referidos documentos, justificando a pretensao,...prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000814-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha do Amaral Pio [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha do Amaral Pio\r\n\r\nTomar ciencia da ata de julgamento de fls 277: \"..., converte-se o julgamento em diligencia para determinar, inicilamente, que o reclamante esclareca a juntada dos referidos documentos, justificando a pretensao,...prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Cunha [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia da ata de julgamento de fls 282: \"..., converte-se o julgamento em diligencia para determinar, inicilamente, que o reclamante esclareca a juntada dos referidos documentos, justificando a pretensao,...prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000811-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maia\r\n\r\nTomar ciencia da ata de julgamento de fls 286: \"..., converte-se o julgamento em diligencia para determinar, inicilamente, que o reclamante esclareca a juntada dos referidos documentos, justificando a pretensao,...prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000818-68.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Vieira [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da ata de julgamento de fls 273: \"..., converte-se o julgamento em diligencia para determinar, inicilamente, que o reclamante esclareca a juntada dos referidos documentos, justificando a pretensao,...prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Diniz Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços LTDA-ME a/c sócia Leda Maria Borges e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Diniz Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 396/397: \"...RESOLVE ...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Azevedo Abelha [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria LTDA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa Perfumaria LTDA, Aut Gabriella de Azevedo Abelha\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios de fls 128: \"...RESOLVE...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Silveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 582: \"...RESOLVE...conhecer dos embargos, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Ramos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-16.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Charles Gonzales [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Charles Gonzales\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da ata de julgamento de fls 277: \"...converte-se o julgamento em diligencia para determinar, inicialmente, que o reclamante esclareca a juntada dos referidos documen tos, justificando a pretensao,...prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000809-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Souza de Almeida [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenea Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da ata de julgamento de fls 271: \"...converte-se o julgamento em diligencia para determinar, inicialmente, que o reclamante esclareca a juntada dos referidos documentos, justificando a pretensao,...prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA (na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA (na pessoa de Ivo Roberto Pereira), Aut Luiz Carlos Fagundes da Silva, Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1796581"
                            ],
                            "1796655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Riedl Idiomas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Rende\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000783-11.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Amaral da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Sáude [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Amaral da Silva, Réu Fibra Instituto de Gestão e Sáude\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 430 \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de fls 199/204 \r\n\r\nProcesso: 0000935-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro Maia Marciano. [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços LTDA. a/c sócias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro Maia Marciano.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls 429: \"...RESOLVE...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-39.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RIVERO [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RODEIO CLUB LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RIVERO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-37.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maria da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1796655"
                            ],
                            "1794827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO\r\n\r\nRéu: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 215, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, bem como cumprir o determinado no item II da decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cunha Amâncio\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 213, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, bem como cumprir o determinado no item II da decisao acima \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794827"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001802-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Modesto [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Modesto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-72.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Marciano [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Marciano\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao sistema RENAJUD revelou que o veículo indicado encontra-se em nome de outra pessoa que não o devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e documentos de fls.104/114. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-87.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARDOSO MENEZES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VINICIOS THOME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VINICIOS THOME\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Eugênio Herculano [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Eugênio Herculano\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-23.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Xavier Bittencourt [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EDI Comércio de Gás Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Xavier Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças realizados, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execuçãono prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA COSTA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis de Aço Cosarte Ltda. [Adv. Claudio Ernesto Braga de Castro (OAB: RJ 172392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Carlos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.513/515. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Borges da Silva - (Espólio de) [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MAESA (FAZENDA GUARITA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Borges da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.310 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adolfo Coelho Barbosa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls.561. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAZENDA AMAZONAS AGRO PECUARIA LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-93.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Damasceno Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damasceno Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.187. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.69, uma vez que a executada não foi citada, conforme se vê da certidão de fls.66. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudineia do Nascimento Rodrigues [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudineia do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.392. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-43.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Duarte da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engetran Ltda. [Adv. Gladstone Miranda Júnior (OAB: MG 75372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozorio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.71 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carolino da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME [Adv. Luciano Jaques Rabelo (OAB: GO 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M Industria e Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E.M Industria e Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.187/201. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezário [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.108/110. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-10.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontra-se à disposição de V. Sª. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nId: 1794228"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.465. \r\n\r\nProcesso: 0036700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Carlos Alberto Guedes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação à liquidação que foi julgado(a) improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Jose da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 1.800,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Freitas Barroso [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Freitas Barroso\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 1.800,00. EFETUAR DEPÓSITO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Meireles Garuti [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Meireles Garuti\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000665-23.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva Luciano [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Facom - Fabricação e Comércio de Metais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Candido [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda. [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Candido\r\n\r\nNADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0001031-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Salviato de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundução Educacional Rosemar Pimental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salviato de Carvalho\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 1.800,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Abrahão [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Abrahão\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Caribe Pinho [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Caribe Pinho\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Custódio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços e Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Custódio \r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 1.800,00. EFETUAR PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infrestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimarães Alves\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 1.800,00. EFETUAR PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ribeiro da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Barbosa Maia Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Barbosa Maia Silva\r\n\r\nJULGO BONS OS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000263-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aurelio Ribeiro\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Norberto da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Norberto da Silva\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO. DEFIRO O PARCELAMENTO EM 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campos da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campos da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nId: 1789846"
                            ],
                            "1789847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca César [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca César\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Jovenciano [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Jovenciano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FLS.347/351. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes \r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo de Lima Moura [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POIS SE TRATA DE SENTENÇA LÍQUIDA, COM CIÊNCIA DAS PARTES DE SEU CONTEÚDO, BEM COMO JÁ COM TRÂNSITO EM JULGADO, TENDO O PROCESSO SEGUIDO SUA TRAMITAÇÃO NORMAL. \r\n\r\nProcesso: 0001605-22.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Loyo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana Loyo\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: SILVIO PACHECO MOERBECK, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, Réu: ANDREA MENDONÇA BRAUNE, Réu: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FLS.180. \r\n\r\nProcesso: 0192700-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM O VALOR EFETIVAMENTE SACADO, COM A DEVIDA DEDUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0252400-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jurandir Gangana Junior (Espolio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0336200-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Antonio de Paula [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0450900-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.510/521, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CORDEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CORDEIRO, Aut VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1789847"
                            ],
                            "1790175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicon Construções Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.32. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-24.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Silva [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Rosimere de Souza Silva\r\n\r\nMANIFESTEM-SE NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira Gomes\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 4.200,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0033900-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinhao [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pinhao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Moreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Roberta Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Octavo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Octavo\r\n\r\nNADA A DEFERIR AO AUTOR, TENDO EM VISTA O PEQUENO PERÍODO DE TEMPO DECORRIDO ENTRE O CÁLCULO E O DEPÓSITO, A FIM DE SE EVITAR A ETERNIZAÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Cabral Júnior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Cabral Júnior\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.132/134 EM 05 DIAS. VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000090-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Passos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Passos\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 4.200,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Moraes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Heliton Moraes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Batista Formaginni [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nREJEITO DE IMEDIATO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, CONSIDERANDO QUE A MEDIDA DE COMPENSAÇÃO JÁ FOI REALIZADA, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 242/252, QUESTÃO JÁ ANALISADA NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.256. \r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frademir da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNC Construções Industriais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Freitas Laiber [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. - ME [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Freitas Laiber \r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME DESPACHO DE FLS.275. \r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jairo Santos\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONSIDERANDO QUE HOUVE A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NÃO RESTANDO DIFERNÇAS A SER APURADAS. \r\n\r\nProcesso: 0271300-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: Uelquin Construção Civil LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPOR NÃO IMPUGNADOS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.116/117 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001092-54.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Santos Rodrigues [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. , Aut Tatiane Barbosa Santos Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.138, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001185-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Almeida Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Almeida Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-84.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Miranda dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONSIDERANDO QUE A MEDIDA DE BLOQUEIO ELETRÔNICO FOI DIRECIONADA CONTRA A EMPRESA EXECUTADA E NÃO CONTRA CONTA DE SÓCIO, NÃO HAVENDO INCLUSIVE, DISCRIMINAÇÃO DO REFERIDO BLOQUEIO NO EXTRATO ADUNADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI\r\n\r\nNADA A DEFERIR ANTE A POSSIBILIDADE DE REFAZIMENTO ESSENCIAL DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE VALORES APONTADOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guillherme dos Santos Inácio [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guillherme dos Santos Inácio\r\n\r\nESCLAREÇA SOBRE O OBJETO DA PERÍCIA, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO INICIAL REFERE-SE À INSALUBRIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Barbosa Ferreira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Barbosa Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS CÁLCULOS DE 16/09/2014, APRESENTADOS PELA RECLAMADA, FORAM HOMOLOGADOS PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS. \r\n\r\nProcesso: 0188600-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PASSOS PIRACIABA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: SILVIO PACHECO MOERBECK [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, Réu: ANDREA MENDONÇA BRAUNE, Réu: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PASSOS PIRACIABA DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.138. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Fajardo Maia, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Réu: Carlos Obed Sttofel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Celestina Faustino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/02/2015, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Réu: Carlos Obed Sttofel [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Obed Sttofel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/02/2015, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046300-81.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PASCOAL DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS SERVICOS E OBRAS MM SC LTDA, Réu: INEPAR FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Janine de Souza Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Janine de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Vilela Otaviano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Vilela Otaviano\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Camilo Clemente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Camilo Clemente\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Herbert Duarte Careli, Réu LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda, Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR NO PRAZO COMUM DE 20 DIAS, NOVOS QUESITOS, QUE SUBSTITUIRÃO OS JÁ APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1790175"
                            ],
                            "1796125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-67.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Monique da Silva Máximo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Telecom 2 Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monique da Silva Máximo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE HOUVE ERRO MATERIAL NA ATA DO DIA 13/01/2015: \"...PRAZO PRECLUSIVO, A CONTAR DE 08/10/2014,...\" O CORRETO É \"...PRAZO PRECLUSIVO, A CONTAR DE 02/03/2015,...\" \r\n\r\nId: 1796125"
                            ],
                            "1796205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Siqueira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190700-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Paula [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA GUIA, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1796205"
                            ],
                            "1790174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2015\r\n\r\n0043500-36.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis dos Santos \r\n\r\nExecutado: Julio Cezar Martins de Souza,Irmãos J. & R. Pinturas e Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME,Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cezar Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.378,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216100-34.2006.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Costa Cruz\r\n\r\nExecutado: Sergio Durço Carelli Lomba,Marvex Incendio Ltda.,Antonio Sergio Carelli Lomba\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Durço Carelli Lomba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.209,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Sergio Carelli Lomba,Marvex Incendio Ltda.,Antonio Sergio Carelli Lomba\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sergio Carelli Lomba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.209,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253400-11.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEISE MARTINS RAMOS\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ FARIA SCHERPEL,FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME,JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO,PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ESPERANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ FARIA SCHERPEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271300-94.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA,Uelquin Construção Civil LTDA-ME,SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.807,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Uelquin Construção Civil LTDA-ME,Uelquin Construção Civil LTDA-ME,SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Uelquin Construção Civil LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.807,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790174"
                            ],
                            "1789845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Sergio de Mesquita\r\n\r\nRéu: Sercon - Serviços de Conservação e Limpezas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercon - Serviços de Conservação e Limpezas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MARIO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Sandra Cristina Correa, Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Sandra Cristina Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789845"
                            ],
                            "1790173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frademir da Silva \r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais, Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio e Indústria Ltda., CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Mobilita Comércio e Indústria Ltda., PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Carlos Obed Sttofel\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/02/2015, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790173"
                            ],
                            "1796627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/02/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/04/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/04/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024000-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani de Carvalho Dinardi e Outros. Adv.: Monica Lima Conrado OAB.: RJ 108744 D\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano e Outros. Adv.: Antonio Carlos Marques OAB.: RJ 80036 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão com revestimento em fórmica com seis gavetas e armário (seis portas). avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - Quatro armários de aço com dezesseis cabines, com cadeado, cada R$ 300,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n3 - Um retroprojetor Visograf 2300. avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - Uma tela de projeção. avaliado em 200,00\r\n\r\n5 - Cento e sessenta e seis cadeiras com revestimento preto, sem braços, sem rodinhas, R$ 50,00 cada. avaliado em 8.300,00\r\n\r\n6 - Dezoito cadeiras com revestimento azul, sem braços, com rodinhas, R$ 70,00 cada. avaliado em 1.260,00\r\n\r\n7 - Uma impressora Lexmark E210 avaliado em 150,00\r\n\r\n8 - Trezentas e uma carteiras conjugadas verdes, R$ 60,00 cada. avaliado em 18.060,00\r\n\r\n9 - Cinco mesas de madeira, R$ 80,00 cada. avaliado em 400,00\r\n\r\n10 - Quarenta e oito carteiras marrons, com braço, R$ 50,00 cada. avaliado em 2.400,00\r\n\r\n11 - Dois bebedouros industriais em aço inox com seis torneiras, R$ 1.500,00 cada. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n12 - Um balcão com revestimento em fórmica para recepção. avaliado em 700,00\r\n\r\n13 - Um cofre de aço, com segredo. avaliado em 80,00\r\n\r\n14 - Uma impressora HP Multifuncional. avaliado em 300,00\r\n\r\n15 - Uma estante pequena. avaliado em 50,00\r\n\r\n16 - Uma mesa de escritório, em madeira, com três gavetas (gr). avaliado em 150,00\r\n\r\n17 - Um armário de aço (servidor) com uma porta. avaliado em 300,00\r\n\r\n18 - Quinze mesas de escritório, com revestimento em fórmica, com três gavetas, R$ 150,00 cada. avaliado em 2.250,00\r\n\r\n19 - Sete armários de aço, com duas portas e três prateleiras (peq), cada R$ 200,00. avaliado em 1.400,00\r\n\r\n20 - Três estantes de aço com três prateleiras, sem porta, R$ 50,00 cada. avaliado em 150,00\r\n\r\n21 - Um aparelho de som portátil Philips com duas caixas de som avaliado em 150,00\r\n\r\n22 - Uma bancada com fórmica com capacidade para treze computadores. avaliado em 800,00\r\n\r\n23 - Um bebedouro eletrônico, Master Frio. avaliado em 200,00\r\n\r\n24 - Sete mesas com revestimento em fórmica, para computador, R$ 60,00 cada. avaliado em 420,00\r\n\r\n25 - Uma estante de aço pequena, amarela. avaliado em 50,00\r\n\r\n26 - Duas mesas de escritório, com revestimento em fórmica, com seis gavetas, R$ 200,00 cada.\r\n\r\navaliado em 400,00\r\n\r\n27 - Vinte e quatro banquinhos para prancheta de madeira, R$ 50,00 cada. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n28 - Uma mesa professor, com duas gavetas. avaliado em 120,00\r\n\r\n29 - Três cadeiras com revestimento azul, sem braços, sem rodinhas, R$ 50,00 cada. avaliado em 150,00\r\n\r\n30 - Uma máquina de calcular elétrica Facit 2275. avaliado em 50,00\r\n\r\n31 - Um aparelho de telefone/fax Digital System avaliado em 150,00\r\n\r\n32 - Três mesas de escritório, com revestimento em fórmica, sem gavetas, R$ 80,00 cada. avaliado em 240,00\r\n\r\n33 - Quatro cadeiras com revestimento marrom claro, sem braços, sem rodinhas, R$ 50,00 cada. avaliado em 200,00\r\n\r\n34 - Um aparelho de som Sony LBT-XB44 com duas caixas de som avaliado em 150,00\r\n\r\n35 - Um armário de aço com dezesseis portas. avaliado em 300,00\r\n\r\n36 - Trinta e oito mesas para computador, R$ 60,00 cada. avaliado em 2.280,00\r\n\r\n37 - Duas mesas de escritório, com revestimento em fórmica, com duas gavetas, R$ 120,00 cada. avaliado em 240,00\r\n\r\n38 - Onze estantes de aço com cinco prateleiras, sem porta, R$ 80,00 cada., avaliado em 880,00\r\n\r\n39 - Uma máquina de calcular General 2120PD. avaliado em 50,00\r\n\r\n40 - Um armário pequeno madeira duas portas. avaliado em 200,00\r\n\r\n41 - Um armário de aço com seis portas. avaliado em 300,00\r\n\r\n42 - Uma mesa de reunião, retangular, em fórmica, de três metros. avaliado em 700,00\r\n\r\n43 - Um aparelho de som Gradiente com duas caixas de som. avaliado em 150,00\r\n\r\n44 - Um balcão com revestimento em fórmica com três gavetas. avaliado em 200,00\r\n\r\n45 - Duas carteiras conjugadas azuis, R$ 60,00 cada. avaliado em 120,00\r\n\r\n46 - Uma bancada atendimento com revestimento em fórmica, para quatro pessoas, com quatro gaveteiros. avaliado em 800,00\r\n\r\n47 - Quatro bancos com revestimento em fórmica, assento branco, para três pessoas, R$ 300,00 cada. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n48 - Um armário individual aço seis portas. avaliado em 300,00\r\n\r\n49 - Um rádio AM/FM Bassreflex. avaliado em 200,00\r\n\r\n50 - Cinquenta e seis armários de aço com quatro gavetões, R$ 200,00 cada. avaliado em 11.200,00\r\n\r\n51 - Cinco mesas de madeira, com tomadas - bancadas, R$ 700,00 cada. avaliado em 3.500,00\r\n\r\n52 - Uma máquina de calcular Olivetti 612. avaliado em 50,00\r\n\r\n53 - Quatrocentas cadeiras ISO pretas, com conectores de união ISO, R$ 55,00 cada. avaliado em 22.000,00\r\n\r\n54 - Uma mesa com revestimento em fórmica, com uma porta e uma gaveta. avaliado em 100,00\r\n\r\n55 - Um bebedouro industrial em aço inox com quatro torneiras. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n56 - Dezoito cadeiras com revestimento vermelho, sem braços, sem rodinhas, R$ 50,00 cada. avaliado em 900,00\r\n\r\n57 - Um gaveteiro com revestimento em fórmica, com cinco gavetas. avaliado em 150,00\r\n\r\n58 - Três mesas de telefone, com revestimento em fórmica, R$ 40,00 cada. avaliado em 120,00\r\n\r\n59 - Uma geladeira Consul, marrom. avaliado em 400,00\r\n\r\n60 - Cinco mesas de impressora, com revestimento de fórmica, R$ 60,00 cada. avaliado em 300,00\r\n\r\n61 - Quinze ventiladores de teto, R$ 50,00 cada. avaliado em 750,00\r\n\r\n62 - Uma mesa de reunião, redonda, em madeira. avaliado em 700,00\r\n\r\n63 - Duas estantes de aço com doze prateleiras, sem porta, R$ 100,00 cada. avaliado em 200,00\r\n\r\n64 - Duas mesas de fórmica, retangular, grande, R$ 250,00 cada. avaliado em 500,00\r\n\r\n65 - Vinte e cinco microcomputadores, processador Dual Core E2160 (1,8GHz), HD 160 Gb, R$ 400,00 cada. avaliado em 10.000,00\r\n\r\n66 - Quatro mesas de madeira, grandes, R$ 700,00 cada. avaliado em 2.800,00\r\n\r\n67 - Seis armários com revestimento em fórmica, com duas portas, cada R$ 130,00. avaliado em 780,00\r\n\r\n68 - Vinte e cinco mesas prancheta para aluno, capa verde, R$ 100,00 cada. avaliado em 2.500,00\r\n\r\n69 - Dois purificadores de água Soft Everest, R$ 400,00 cada. avaliado em 800,00\r\n\r\n70 - Duas cadeiras com revestimento preto, sem braços, com rodinhas, R$ 70,00 cada. avaliado em 140,00\r\n\r\n71 - Um sofá de dois lugares, revestido em couro marrom. avaliado em 200,00\r\n\r\n72 - Treze mesas professor, sem gaveta, R$ 80,00 cada. avaliado em 1.040,00\r\n\r\n73 - Um armário de aço com setenta e uma gavetinhas. avaliado em 300,00\r\n\r\n74 - Duas estantes para telefone, R$ 50,00 cada. avaliado em 100,00\r\n\r\n75 - Seis mesas de madeira, quadrada, R$ 250,00 cada. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n76 - Um projetor Epson 510. avaliado em 1.580,00\r\n\r\n77 - Quatro cadeiras com revestimento marrom claro, com braços, sem rodinhas, R$ 70,00 cada. avaliado em 280,00\r\n\r\n78 - Cinquenta e oito estantes de aço com seis prateleiras, sem porta, R$ 80,00 cada. avaliado em 4.640,00\r\n\r\n79 - Uma estante com três prateleiras. avaliado em 80,00\r\n\r\n80 - Vinte e nove armários de aço, com duas portas (gr), R$ 300,00 cada. avaliado em 8.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 24, n. 236, Vila Santa Cecília, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 131.160,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/04/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/04/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001116-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aliria de Campos Melo e Outros. Adv.: Jorge de Paulo Campos OAB.: RJ 108757 D\r\n\r\nRéu: Estrelar Fashion e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo I/MMC Pajero- SP 4 x 4-SE, placas KNH 7165, ano fabricação/modelo 2000/2001, a gasolina e GNV, cor prata, chassi JMYORK9601PY00487, funcionando e em bom estado de conservação. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua P, nº 305, Morada da Colina, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796627"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRS/GAP nº 351, de 23.02.2015, o disposto no Mandado de Segurança nº 0035048-06.2009.8.19.0000, \r\n\r\nRESOLVE nomear HORACIO MACHADO MEDEIROS para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição da COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL - Membro Nato \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCIRO MARQUES DELGADO, em substituição a Gil Vicente Leite, designado pelo Decreto de 13 de maio de 2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nJOSÉ CANDIDO MURICIY, em substituição a Sérgio Antonio Machado Emilião, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. de 16.07.2014.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, em substituição a Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, em substituição a Letícia Lacroix, designada pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\n\r\nALEX SIMÕES CARDOSO, em substituição a Rogério da Costa Pimenta, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES PANTOJA, em substituição a Alvaro Claudio de Mello Barreto, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\n\r\nLUCAS JUVENCIO ALVES, em substituição a Sandro Laina Soares, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/149/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nEfetivo: SÉRGIO TAVARES ROMAY, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n\r\nSuplente: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n\r\n2) - Alterar a composição, com base na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nEfetivo: AROLDE DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Tavares Romay, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014\r\n\r\nSuplente: FÁBIO HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Alves de Oliveira, pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11582/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 50295535, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de novembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12180/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YURI DE ABREU E LIMA CORREIA, Id Funcional nº 43811124, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11983/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO, Id Funcional nº 50287265, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12225/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUAN CARLOS MEDEIROS ARAUJO, Id Funcional nº 50314130, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9585/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DOS SANTOS MAURO, Id Funcional nº 50286692, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de setembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11022/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENA LAFAIETE BRAZ, Id Funcional nº 44092253, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 30 de outubro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-12/061/12597/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação do servidor ALDO ANIZIO LUGÃO CAMACHO, efetuada pelo Decreto de 28 de maio de 2014, publicado no D.O. de 29.05.2014, para o cargo de Assistente Técnico de Informática, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter efetivado o exercício, com base no § 2º, do art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o constante do Processo nº E-12/061/4341/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação do servidor MARCOS JOSE FERNANDES, efetuada pelo Decreto de 05 de maio de 2014, publicada no D.O. de 06.05.2014, para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nId: 1796891"
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Processo nº E-04/097/9/2015\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4384245-3, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl. Processo nº E-04/073/25/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 1921357-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 4266613-9, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Delcy Alex Linhares.\r\n\r\nNOMEAR DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 1921357-3, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa, ID Funcional nº 4387236-0. Processo nº E-08/002/22/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4387236-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/22/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALTER PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Araújo Liberal, matrícula nº 931795-9. Processo nº E-08/002/20/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195494-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/23/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 4387162-3, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Rolim de Minto. Processo nº E-08/002/23/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CERES ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 3151893-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Brunet de Oliveira, ID Funcional nº 2820388-7. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Tomaz Barbosa Correa, ID Funcional nº 4323462-3. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANILO COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4269288-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, DANILO COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4269288-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1198/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS GUZZO, ID FUNCIONAL Nº 0640084-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo de Aquino Gazineu, ID Funcional nº 4464545-7. Processo nº E-26/006/027/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, MARCELO DE AQUINO GAZINEU, ID FUNCIONAL Nº 4464545-7, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/025/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 17/07/2013, publicado no D.O. de 18/07/2013, que designou DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 1921357-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESIGNAR MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 4266613-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011623-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/155/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID FUNCIONAL Nº 4418225-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1. Processo nº E-22/001/156/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011623-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/155/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID FUNCIONAL Nº 4418225-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/156/2015.\r\n\r\nId: 1796878"
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                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL N° 373 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL N° 373 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º ... orçamentárias consignadas à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, ... \r\n\r\nLeia-se: Art. 1º ...orçamentárias consignadas à Subsecretaria de Comunicação Social, ...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nf) instituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, bem como designar e dispensar os respectivos membros;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nf) instituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da Subsecretaria de Comunicação Social, bem como designar e dispensar os respectivos membros;\r\n\r\nId: 1796852"
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                    "1796879": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, FABIO BOGOSSIAN, ID FUNCIONAL Nº 5005914-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/6/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 5005914-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Bogossian, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº E-04/053/6/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4344817-8, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Pacheco. Processo nº E-04/097/74/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO BARCELOS ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cecilia Helena Goia. Processo nº E-04/089/11/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, SHEILA DE BRITO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4427895-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE EPELBAUM, ID FUNCIONAL Nº 44084738-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LEANDRO TAVARES SICILIANO, ID FUNCIONAL Nº 5034604-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LESSANDRO MENDES ALHADAS, ID FUNCIONAL Nº 4427265-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ISABELLA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5011641-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/130/2015.\r\n\r\nNOMEAR SCARLET BARBOSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabella de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 5011641-0. Processo nº E-04/055/130/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, MÁRCIA FERNANDES MATERA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4392874-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, FLÁVIA GUIDA SWERTS, ID FUNCIONAL Nº 5008396-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/37/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2431133-2, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Djalma José Beltrami Teixeira. Processo nº E-09/088/071/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2266087-9, do cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/070/2015.\r\n\r\nNOMEAR CID RODRIGUES TAVARES, Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2425534-3, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/088/091/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS SABINO, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2391804-7, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira. Processo nº E-09/088/090/2015.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO MÁRCIO PEREIRA FERNANDES, Coronel PM, ID Funcional nº 2515774-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/088/092/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RENATA RIBEIRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4277316-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/29/2015.\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA MARIA SOARES DA SILVA REBELO, ID FUNCIONAL Nº 4323219-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro Neves, ID Funcional nº 4277316-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-09/166/21/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JORGE NUNES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4199491-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/26/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, THAIS CHAVES FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 4351630-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/24/2015.\r\n\r\nNOMEAR NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2477515-0, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Vidal de Almeida. Processo nº E-09/088/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA, Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2314906-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/078/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, NUBIA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4433252-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/32/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/071/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444914-8, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro. Processo nº E-09/088/072/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, WAGNER WILSON ELEUTERIO JUSTINO, Capitão PM, ID FUNCIONAL Nº 595689-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/086/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, MARIA LUIZA LOPES PINTO, Capitão PM, ID FUNCIONAL Nº 4184040-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/085/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, PAULO JOSÉ MARTINS DA CUNHA, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2182346-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/077/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2477515-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/076/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO SANTOS PINTO, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2352195-3, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto. Processo nº E-09/088/084/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2014, VLADIMIR SOARES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3150535-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/04/2015.\r\n\r\nNOMEAR CERES ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 3151893-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Maiarotti Justo, ID Funcional nº 5001830-2. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5001830-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO, ID. FUNCIONAL Nº 3148395, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência da Rede Estadual de Saúde Pública, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/21/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA DE FATIMA TAVARES SURCIN, ID FUNCIONAL Nº 4360776-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos Peres, ID Funcional nº 4360776-4. Processo nº E-08/002/21/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, RONALDO DOS SANTOS PERES, ID FUNCIONAL Nº 4360776-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/21/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA NEVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5005122-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natanya de Andrade Porto, ID Funcional nº 5032681-3. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, NATANYA DE ANDRADE PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5032681-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francis Queiroz Silva, ID Funcional nº 5032025-4. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALINE DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, PAULO CESAR CARMO DE SOUZA QUEIROZ do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/78/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, RENATA DE ALMEIDA ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/79/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARINA DOS SANTOS FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5008809-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LISBOA RABELLO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tiago Martins Fortes, ID Funcional nº 5033421-2. Processo nº E-19/001/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR GISELE NUNES BYRON para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida do Carmo, ID Funcional 0634037-7.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA DOS SANTOS VALLE para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frank Klussmann, ID Funcional nº 5030799-1.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIA VALLE REAL do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA LUCIA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5024252-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Valle Real, matrícula nº 957099-5.\r\n\r\nEXONERAR VIVIAN RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4270917-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR KÁTIA REJANE RODRIGUES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 580876-6, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR VERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 580834-0, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR RAISON PAULO BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025813-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR JOCELENE FRANÇA PEREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 575451-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER NICARIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jocelene França Pereira Santos, ID Funcional nº 575451-8.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO VALÉRIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4274783-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR MARIANA NOGUEIRA TORRES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4347172-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR FRANÇA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Nogueira Torres Barbosa, ID Funcional nº 4347172-2.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 2048945-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adalberto Felipe, ID Funcional nº 5031839-0.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ARAUJO RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Ferreira, ID Funcional nº 2034175-0.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA ANTONIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4413203-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira de Melo Junior, ID Funcional nº 5020385-1.\r\n\r\nNOMEAR ADELIO LUIS MYRRHA para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiana Abreu de Barros, ID funcional nº 4359951-6.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA DE SOUZA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia Moreira Hosken Pereira, ID Funcional nº 4402942-0. Processo nº E-07/002/15954/2014.\r\n\r\nEXONERAR DIVA REZENDE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5005920-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, FERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLANDA, ID FUNCIONAL Nº 4270974-1 ,do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/277/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS VENÂNCIO DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5034752-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciano Braga Silva, ID Funcional nº 4388766-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-18/001/211/20154.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2034872-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/175/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11/02/2015, que nomeou FABIO CARDOSO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Glauciene Borges Barcelos. Processo nº E-30/001/135/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LUIZA SANTOS DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cecília Graça Couto Clarck, ID Funcional nº 617560-0. Processo nº E-30/001/133/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELOISA FERNANDA FONSECA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4370768-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Irailde Ferreira Santos, ID Funcional nº 5032684-8. Processo nº E-30/001/131/2015.\r\n\r\nNOMEAR THAMIRES SOUZA DE MORAES para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Maria Oliveira Santos, ID Funcional nº 5020534-0. Processo nº E-30/001/134/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARLENE BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 5021292-3. Processo nº E-30/001/132/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FIGUEIREDO CORTES para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Caio Marcio Junqueira Souza, ID Funcional nº 5015740-0. Processo nº E-12/001/28/2015. \r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO DO CARMO SCHALIONI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Igor Magalhães Borges Pires, ID Funcional nº 2429113-7. Processo nº E-09/088/804/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, FRIEDERIK MINERVINI BASSANI, Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/798/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1796879"
                    ],
                    "1796890": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/20/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1796890"
                    ],
                    "1796150": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/950/2014 - Desvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796150"
                    ],
                    "1796143": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1493/2014 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - GABINETE DA PRESIDÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796143"
                    ],
                    "1796206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/098/2015 - Desvinculação de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796206"
                    ],
                    "1796207": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/091/2015 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796207"
                    ],
                    "1796208": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/090/2015 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796208"
                    ],
                    "1796209": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/089/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796209"
                    ],
                    "1796210": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/085/2015 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796210"
                    ],
                    "1796269": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/122/2015 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796269"
                    ],
                    "1796267": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/119/2015 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796267"
                    ],
                    "1796266": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/118/2015 - ATRIBUIÇÃO DE PLACAS ESPECIAIS - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796266"
                    ],
                    "1796265": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/099/2015 - Revalidação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796265"
                    ],
                    "1796264": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1475/2014 - Atribuição de Placas Especiais - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SISPEN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796264"
                    ],
                    "1796268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/121/2015 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 25º BATALHÃO LOGÍSTICO (ESCOLA). AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1796268"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1796001": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.070/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor de R$ 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta de dois reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- I.O.\r\n\r\nId: 1796001"
                        ],
                        "1796241": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 417 DE 23 de FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CONTROLE DA FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, considerando a necessidade de estabelecer critérios para o controle da frequência dos funcionários, tendo em vista o disposto no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, no Decreto nº 25.538/99 e na Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O horário de funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA passará a ser de 09 às 18h, estando os servidores sujeitos ao cumprimento da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sendo a jornada diária de 8 (oito) horas, nas quais não está computado o intervalo de 1 (uma) hora para almoço.\r\n\r\n§ 1º - A jornada de trabalho do servidor deverá ser cumprida durante o período fixado para funcionamento da Agência, bem como interrupção e retorno do almoço, observados os períodos abaixo:\r\n\r\ni) início da jornada: 09h;\r\n\r\nii) interrupção para almoço: entre 12 e 14h;\r\n\r\niii) término da jornada: 18h. \r\n\r\n§ 2º - A critério do Conselheiro-Presidente, por motivos de segurança, de força maior, de obras ou manutenção dos bens da Agência e de conveniência para o seu melhor funcionamento, a jornada de trabalho poderá ser reduzida em determinado dia ou período, respeitado o limite mínimo de 30 (trinta) horas semanais fixado no Decreto Estadual nº 25.538, de 25.08.1999.\r\n\r\n§ 3º - Para o fim de aplicação das sanções administrativas cabíveis, não serão computados atrasos inferiores a 15 (quinze) minutos para o início da jornada, nem os inferiores a 15 (quinze) minutos para o retorno do almoço, desde que sejam eventuais e não superiores a 3 (três) vezes no mês.\r\n\r\nArt. 2º- O controle do ponto se fará mediante assinatura diária do servidor no Cartão de Frequência Trimestral - PRODERJ.\r\n\r\n§ 1º - Compete à chefia imediata a responsabilidade por fazer cumprir a jornada de trabalho regularmente estabelecida, devendo informar, ao Departamento de Recursos Humanos, a medida que aconteça, toda ocorrência na frequência, para anotação no Cartão de Frequência do servidor.\r\n\r\n§ 2º- No último dia útil do mês, após assinatura do servidor, o Cartão de Frequência deverá ser assinado pela chefia imediata do setor, que o encaminhará, no primeiro dia útil do mês subsequente, ao Departamento de Recursos Humanos, juntamente com os documentos referentes a justificativas e abonos.\r\n\r\n§ 3º- É vedado dispensar o servidor do registro de ponto, bem como abonar faltas ao serviço, salvo nos casos expressamente previstos em lei ou regulamento. \r\n\r\nArt. 3º- Ao servidor em atuação na Agência fica assegurado, por intermédio de ato do Conselheiro-Presidente direito à redução, em até 50% (cinquenta por cento), de sua carga horária de trabalho, desde que, na forma da Lei Estadual nº 3.807, de 04.04.2002, seja responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, que requeira atenção permanente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2015, e revoga a Portaria AGENERSA nº 228, de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1796241"
                        ],
                        "1796244": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.387/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2014 destinado à aquisição e instalação de sistemas de áudio e vídeo, de telas fixas auto retráteis de projeção e projetor multimídia, com instalação, em favor da empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 07.806.762/0001-29), com proposta no valor para o lote 1 de R$ 59.999,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 365, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 366 e Parecer da Procuradoria às fls. 368. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.387/2014 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 014/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição e instalação de sistemas de áudio e vídeo, de telas fixas auto retráteis de projeção e projetor multimídia, com instalação, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 07.806.762/0001-29), com proposta no valor para o lote 1 de R$ 59.999,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1796244"
                        ],
                        "1796484": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0037/2015 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 004/2015, para aquisição malotes plásticos em polietileno co-extrudado, resistente a rasgo e punctura, no formato 390 X 410 X 90 mm de aba, em favor da Empresa PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 147/148. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 142.820,00. \r\n\r\nId: 1796484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1796514": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nATO DE 27/06/2012 - JOSÉ PIMENTEL DE CARVALHO, matrícula 613918-2 - ID. 29341752 - Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 613918-2.” Processo nº E-01/2005/2012.\r\n\r\nATO DE 06/02/2015 - SONIA MARIA BEZERRA DE BRITO, matrícula 191128-8 - ID. 8724962 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/164/2015, fica retificado para 8724962 o Id. Funcional no referido Ato”.\r\n\r\nId: 1796514"
                    ],
                    "1796506": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 03 de março de 2015, terça-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.972/2012 - PROCESSO Nº E-08/605354/2012\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA RITA GOMES FREIRE\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Transformação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.325/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/311/2014\r\n\r\nRECORRENTE: GABRIEL SIMÃO\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.331/2014 - PROCESSO Nº E-01/005//324/2014\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 10 de março de 2015, terça-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.140/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1772/2013\r\n\r\nRECORRENTE: IVA DA COSTA ROSA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Sousa Paula\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.173/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1560/2013\r\n\r\nRECORRENTE: NEY MILIONE\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.228/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2499/2013\r\n\r\nRECORRENTE: SHIRLEY GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 17 de março de 2015, terça-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.119/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2503/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LEILA LUCIA MIRANDA FAMPA CAVALCANTI\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.176/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2073/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.179/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2496/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MERCEDES DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de março de 2015, terça-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.137/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1101/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LEONOR MARIA OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.152/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2568/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARLENE JACQUES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR : Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA : Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.069/2013 - PROCESSO Nº E-01/54206/2008\r\n\r\nRECORRENTE: VITOR VITALINO BERNARDES\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 31 de março de 2015, terça-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.801/2012 - PROCESSO Nº E-01/502946/2011\r\n\r\nRECORRENTE: SANDRA APARECIDA DE PAIVA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Qualificação\r\n\r\nRECURSO Nº 3.724/2011 - PROCESSO Nº E-23/202163/2010\r\n\r\nRECORRENTE: DANIELLE MELLO BRITO\r\n\r\nRELATORA: Consº. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISORA: Consº. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.807/2012 - PROCESSO Nº E-21/901748/2010\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO KLEM BARRETO\r\n\r\nRELATOR: Consº. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Gratificação de Insalubridade\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1796506"
                    ],
                    "1796515": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1410/2014 - ENEIDA DO NASCIMENTO SOLÉ, Id. Funcional 8682054, período base de 01/10/1993 a 25/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de Licença-Prêmio, e torno sem efeito a concessão publicada no D.O. de 21/03/2002, por ferir o item 2, do § 1º, do art. 129 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO N° E-01/160023/2010 - ANDRÉA LEE NEIVA BREDA, Id. Funcional 8729271, período base de 30/12/1983 a 26/12/1993. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2015.\r\n\r\nId: 1796515"
                    ],
                    "1796038": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/2/2015 - Diante do que consta nos autos do processo nº E-01/003/2/2015. CONCEDEMOS a autorização provisória de ocupação da área de 833,00 m², parcela do imóvel localizado na Rua Rodrigues Campelo n° 33, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. A mencionada área está identificada nos autos do processo supracitado. \r\n\r\nA presente autorização possibilitará a instalação de um Centro Vocacional Tecnológico no local, que deverá observar a legislação urbanística, edilícia e ambiental vigentes.\r\n\r\nFica a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC obrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área objeto desta autorização.\r\n\r\nA presente autorização não prejudicará outras ocupações, em outras parcelas do imóvel, especialmente, a exercida pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1796038"
                    ],
                    "1796383": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Vanda Maria Batista Lins e Silva, Identidade Funcional 31419232, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 298.831-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/591/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Tiago Silva Alves Muniz, Identidade Funcional 50245309, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 3.056.175-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/1651/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Stennio da Silva Faria, Identidade Funcional 43799507, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 3.655-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-12/061/8805/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Raquel Rocha Marques dos Santos, Identidade Funcional 43591817, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953.562-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/1803/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Delaine Cristina Ribeiro da Silva, Identidade Funcional 41386485, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 917.786-6 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203103/2006.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Cláudia Curcio Fonseca Ferreira, Identidade Funcional 35522488, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula 5.019.336-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.303.203/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Bruno Bottino de Paiva, Identidade Funcional 43721052, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 955.556-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.001.855/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Josue Júlio de Lima Filho, Identidade Funcional 32981562, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 839.790-3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.696/2002.\r\n\r\nId: 1796383"
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                    "1796443": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.02.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Francisco Sidney de Farias Martins, Identidade Funcional 43946810, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 966.694-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.485/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Luciana Moreira Guimarães, Identidade Funcional 42165890, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 923.343-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/8189/2013.\r\n\r\nId: 1796443"
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                    "1796422": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.02.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Anelise Timotheo Moulin Morgado, Identidade Funcional 43325785, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 944.703-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/5773/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Ilca Maria de Souza Lima, Identidade Funcional 37181440, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 847.018-9 Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.530/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Bianca Soares Manzani, Identidade Funcional 41919220, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 973.832-9, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.701.313/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Thiago Vinicio Leon, Identidade Funcional 41988329, Analista Executivo, matrícula 3043323-9 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-01/040/168/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Solange Ribeiro Nilton, Identidade Funcional 31944231, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 198.720-1 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito apontada às fls. 17/18 e 21/26. Processo nº E-08/600.091/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Glaucia Germana Andreza do Nascimento, Identidade Funcional 42779413, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 921.098-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/3590/2014\r\n\r\nId: 1796422"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2603/2014 - NAIR DOS SANTOS SILVA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 60.857,70 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/10100217/2003\r\n\r\nNAIR DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nR$ 8.398,08\r\n\r\nE-09/290/3/2014\r\n\r\nRENATO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 11.986,20\r\n\r\nE-03/011389/2009\r\n\r\nLUIZA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 8.227,34\r\n\r\nE-01/120258/2011\r\n\r\nROSALIA DE SOUZA FRANÇA CALDEIRA \r\n\r\nR$ 8.519,96\r\n\r\nE-09/2041/1510/2002\r\n\r\nOSWALDO FRANCO \r\n\r\nR$ 20.172,50\r\n\r\nE-21/0900403/2007\r\n\r\nZOÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 3.272,90\r\n\r\nE-03/6610114/2008\r\n\r\nLELIA DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nR$ 280,72\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 60.857,70\r\n\r\nId: 1796505"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/930/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de URBANO DE ANDRADE REBELLO, no valor de R$ 5.521,08 (cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1185/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ISMAEL MARIA DA CRUZ, no valor de R$ 3.140,98 (três mil cento e quarenta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1796463"
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                        "1796507": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores ROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA - ID. 4406063-7 - Gestor do Contrato, OSWALDO MEIRELLES ALVES NETO - ID. 5032869-7 - Fiscal de Execução, AMANDA FREITAS SANTOS - ID. 5030807-6 - Fiscal de Execução, MAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA - ID. 5015269-6 Fiscal de Documentação e SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES - ID. 5018256-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 012/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Proc. nº E-01/008/1102/2014.\r\n\r\nId: 1796507"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2535/2014 - Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado do pedido de reconsideração referente à primeira Avaliação Especial de Desempenho, relativo ao período de julho e agosto de 2014, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nNota Avaliação\r\n\r\nNota Reconsideração\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5030805-0\r\n\r\nAline Carvalho Balsas\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\n79,56\r\n\r\n80,41\r\n\r\nE-01/ 008/2535/2014\r\n\r\nId: 1796469"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2535/2014 - Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nNota Avaliação\r\n\r\nNota Reconsideração\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5030805-0\r\n\r\nAline Carvalho Balsas\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\n79,56\r\n\r\n80,41\r\n\r\nE-01/ 008/2535/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3639/2014 - Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nNota Avaliação\r\n\r\nNota Reconsideração\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n2060085-2\r\n\r\nJorge Luiz de Faria\r\n\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\n\r\n79,85\r\n\r\n80,71\r\n\r\nE-01/ 008/3639/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3641/2014 - Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nNota Avaliação\r\n\r\nNota Reconsideração\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5024159-1\r\n\r\nRosimary Fernandes de Oliveira Caldas\r\n\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\n\r\n79,47\r\n\r\n81,31\r\n\r\nE-01/ 008/3641/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3640/2014 - Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nNota Avaliação\r\n\r\nNota Reconsideração\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n20576935\r\n\r\nJosé Carlos Mesquita\r\n\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n\r\n75,28\r\n\r\n80,53\r\n\r\nE-01/ 008/3640/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3724/2014 - Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado dos pedidos de reconsideração referentes à etapa da Avaliação de Desempenho, Especial de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nNota Avaliação\r\n\r\nNota Reconsideração\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n2060863-2\r\n\r\nSuzi Gonçalves da Silva\r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n\r\n76,73\r\n\r\n82,29\r\n\r\nE-01/ 008/3724/2014\r\n\r\nId: 1796470"
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                        "1796508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/2451/2014 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da Empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.059.340/0001-00, LOTE 01, no valor de R$ 4.469,70 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); LOTE 02 no valor de R$ 13.660,00 (treze mil seiscentos e sessenta reais); LOTE 03, no valor de R$ 17.889,00 ( dezessete mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1796508"
                        ],
                        "1796467": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI VIEIRA DE LIMA SANTIAGO, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. nº E-01/014/101/2014.\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRACI SAVI AROUCA, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/016/174/2013.\r\n\r\nHILDA MARCOS RAMOS, com validade a contar de 23/11/2013. Proc. nº E-01/013/31/2014.\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELZI ROSA DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2013 - Proc. nº E-01/049/4/2014.\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 25/10/2014. Proc. nº E-01/014/129/2014.\r\n\r\nIARA MORAES DE MELLO, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. nº E-01/009/163/2014.\r\n\r\nCELINA ROSA DE SOUZA, com validade a contar de 08/12/2013. Proc. nº E-01/011/37/2014.\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nORLANDO BARBOSA NOBRE JUNIOR, com validade a contar de 23/05/2013. Proc. nº E-01/023/74/2013.\r\n\r\nJAMILY MELO ANTONIO SILVA, RAMON MOREIRA DA SILVA, IGOR MOREIRA DA SILVA, ROSANGELA MOREIRA DA SILVA e ISABEL LYCURGO DA SILVA, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. nº E-01/014/49/2014.\r\n\r\nId: 1796467"
                        ],
                        "1796471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARET CARVALHO DE JESUS FIGUEIREDO, com validade a contar de 29/02/2012. PROC. Nº E-01/300488/2012.\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSEVERINA MIGUEL DA SILVA, com validade a contar de 12/08/2013. PROC. Nº E-01/011/150/2013.\r\n\r\nCAMILA SERAFIM TOLEDO DA COSTA DOS SANTOS; LUCAS ALEXANDRE TOLEDO DOS SANTOS; HENRIQUE ALEXANDRE TOLEDO DOS SANTOS e MARCOS ALEXANDRE TOLEDO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/08/2013. PROC. Nº E-01/016/317/2013.\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CAPETINI e CAMILLE DA SILVA ROBERTO, com validade a contar de 29/12/2013. PROC. Nº E-01/016/016/2014.\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 31/10/2013. PROC. Nº E-01/016/335/2013. \r\n\r\nANA HENRIQUE DE LIMA, com validade a contar de 10/12/2012. PROC. Nº E-01/030/001/2013.\r\n\r\nEDNA NERI DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 28/10/2014. PROC. Nº E-01/026/157/2014.\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA GUIMARÃES SCHELIGA, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. nº E-01/011/208/2013.\r\n\r\nId: 1796471"
                        ],
                        "1796466": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA CRISTINA GONÇALVES DAS NEVES e LAIR NEUMAN FERREIRA DE CASTRO, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. nº E-01/013/86/2014.\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA TEREZA DE BARROS MARQUES, com validade a contar de 04/12/2011. Proc. nº E-01/301538/2012. \r\n\r\nLILIAN WISNESCKY CORREA PAIVA, com validade a contar de 21/01/2014. Proc. nº E-01/049/26/2014.\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA FRANCISCO VELASCO e JULIA VELASCO FERREIRA, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-01/026/123/2014.\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFELICIANA ARELLANO DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2012. Proc. nº E-01/303400/2012.\r\n\r\nANTONIA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2012. Proc. nº 01/020/227/2013.\r\n\r\nIRANI PEREIRA DO AMARAL, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. nº E-01/014/130/2014.\r\n\r\nLUCI MARIA CAMPOS GOTTGTEOY, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. nº E-01/014/113/2014.\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIANE DUARTE IOSSI COSTA, com validade a contar de 14/05/2013. Proc. nº E-01/016/160/2013.\r\n\r\nRACHEL CUDISCHEVITCH, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/012/54/2013.\r\n\r\nLUZIA FERREIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-01/020/185/2013.\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/08/2013. Proc. nº E-01/016/267/2013.\r\n\r\nId: 1796466"
                        ],
                        "1796465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/49/2014 - JORGE LUIZ DA SILVA - INDEFIRO\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/313578/1962 - MANOEL AUGUSTO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705703/1998 - VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720143/1989 - JORGE DA SILVA RIPPER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709465/1995 - BRAZ DE MELO PESSOA.\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308343/1962 - GILBERTO PAESLER - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/13684/1940 - BENARDINO PEDRO DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710014/1982 - WASHINGTON DA SILVA BATISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712014/1988 - RENATO CORDEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711804/2002 - WALTER CARDOSO LINS.\r\n\r\nId: 1796465"
                        ],
                        "1796468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº IPS/9063/1974 - ANTONIO BERTY - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717555/1986 - CLEMENTE AILTON DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320299/1965 - JOAO MARTINS DA VICTORIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723294/1995 - ANTONIO FIGUEIRA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703390/2000 - JOSE VICENTE LINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713752/2004 - MANOEL MARTINS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300081/2011 - HILDEBRANDO DE ALMEIDA GOMES.\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700709/2001 - JOAO MOREIRA MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713188/2003 - SEBASTIAO SERGIO IDALINO - AUTORIZO\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5871/2013 - SANDRA MARIA DE LIMA TORRES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/258/2015 - DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1796468"
                        ],
                        "1796472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/60/2014 - JOÃO GERMANO DA SILVA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/98/2014 - JUARIS WILLEMEN ALONSO DE FARIA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1796472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1796067": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEELJE nº 188 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nProrroga, excepcionalmente, o prazo de entrega do relatório de prestação de contas e do formulário de controle exigidos na Resolução Conjunta SEFAZ/SEEL nº 184, de 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 1.954/92, no Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, e no Processo nº E-04/058/23/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica, excepcionalmente, prorrogado para até 30 dias a partir da data de publicação desta Resolução Conjunta, o prazo de apresentação do relatório de prestação de contas a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEEL nº 184, de 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - O formulário a que se refere o art. 4º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEEL nº 184/2014, passa a ter o formato anexo e deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda em exercício\r\n\r\nMarco Antônio Neves Cabral\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nPLANILHA A SER PREENCHIDO PELOS PATROCINADORES\r\n\r\nRazão Social do Patrocinador: IE: CNPJ:\r\n\r\nNº do Processo da SEFAZ\r\n\r\nNº do Processo da SEEL\r\n\r\nData da Publicação do Benefício\r\n\r\nData do pagamento\r\n\r\nData do crédito\r\n\r\nNome do produtor esportivo\r\n\r\nNome do projeto esportivo\r\n\r\nNº do projeto esportivo\r\n\r\nValor total do projeto\r\n\r\nValor total do incentivo\r\n\r\nValor total do crédito\r\n\r\nObservações\r\n\r\nId: 1796067"
                    ],
                    "1796068": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 844 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nregulamenta o estorno de crédito a que se refere o § 2º do art. 16 do Decreto nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos autos do Processo nº E-04/004728/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os créditos presumidos de que tratam os arts. 1º e 3º do Decreto nº 33.981/2003 e os arts. 1º e 2º do Decreto nº 42.649/2010, são aqueles estritamente necessários para resultar na carga tributária prevista nos Decretos já mencionados, conforme se extrai do pronunciamento nos autos do Processo nº E-04/004728/2012;\r\n\r\n- que até 31/12/2010 o contribuinte poderia utilizar o regime híbrido de tributação, desde que não fosse para a mesma mercadoria, consoante interpretação fixada nos autos do Processo nº E-04/007597/2011; e\r\n\r\n- o caráter opcional de adesão aos regimes tributários de que tratam o Decreto nº 33.981/2003 e o Decreto nº 42.649/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A empresa industrial ou comercial atacadista beneficiária do regime tributário de que trata Decreto nº 33.981/03 e/ou do Decreto nº 42.649/10, deve realizar o estorno de crédito previsto no § 2º do art. 16 deste último Ato do Chefe do Poder Executivo nos termos desta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte de que trata o art. 1º desta Resolução deve apurar o saldo credor acumulado em 31 de dezembro de 2010 decorrente de: \r\n\r\nI - operação de saída interestadual ou prestação de serviço realizada a contribuinte localizado em outra unidade federada, com alíquotas diferenciadas;\r\n\r\nII - realização de operação ou prestação destinada ao exterior;\r\n\r\nIII - benefícios fiscais em que seja assegurada pela legislação tributária, de forma expressa, a manutenção de crédito.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte de que trata o art. 1º desta Resolução que não tenha realizado o estorno de crédito em 31/12/2010, ou aquele que não o tenha realizado nos termos do art. 2º dessa Resolução, deverá:\r\n\r\nI - apurar o saldo credor a que se refere o art. 2º deste Decreto, em 31/12/2010;\r\n\r\nII - lançar, mensalmente, desde o período de apuração relativo ao mês de dezembro de 2010, o valor do crédito indevidamente aproveitado no campo “Estornos de Créditos” do livro Registro de Apuração do ICMS, com as anotações cabíveis no campo \"Observações\"; e\r\n\r\nIII - providenciar o pagamento da eventual diferença devida em razão do estorno de que trata o inciso II deste artigo, com os acréscimos legais cabíveis. \r\n\r\nArt. 3º - A Subsecretaria de Receita e os órgãos a ela vinculados editarão os atos necessários à operacionalização e regulamentação do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - A Subsecretaria Adjunta de Fiscalização realizará os atos adequados à verificação da conformidade dos procedimentos adotados pelos contribuintes beneficiários dos Decretos nº 33.981/2003 e nº 42.949/2010 ao disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1796068"
                    ],
                    "1796198": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 845 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 840, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA INSERIR INCISO XIII AO ART. 2º.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Insere o inciso XIII no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 840/2015: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nXIII - responder pelas atribuições da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, nas ausências e impedimentos da Gestora do FAF (Fundo Especial de Administração Fazendária);\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1796198"
                    ],
                    "1796261": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 846 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 159/2008, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CONVÊNIO ICMS Nº 63/2008, O QUAL CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA RENASCER.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas competências legais, tendo em vista as sucessivas prorrogações do Convênio ICMS nº 63/2008, de 04 de julho de 2008, e o contido no processo nº E-04/058/9/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 2º da Resolução SEFAZ nº 159, de 30 de setembro de 2008, passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos enquanto vigorar o Convênio ICMS nº 63/2008.”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1796261"
                    ],
                    "1796460": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, Identidade Funcional n° 4244124-2, tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/102/4/2015.\r\n\r\nId: 1796460"
                    ],
                    "1796262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238025/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2416/2014 - CRBS S.A. DEFIRO à CRBS S.A. Tratamento Tributário Especial, até 31 de janeiro de 2020.\r\n\r\nId: 1796262"
                    ],
                    "1796504": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 311ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado: I) aprovado, à unanimidade de votos, a aplicação da penalidade de repreensão, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/007.846/2012, com registro nos assentamentos individuais do ex-servidor, por falta de cumprimento de dever funcional, de acordo com o art. 89, II, c/c o art. 91, I, c/c o § 3º do art. 96 da Lei Complementar nº 69/1990, nos termos do relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 119/129) e da Promoção CTCE 07/2015- ABS, da lavra do Assistente Doutor Anderson Breves de Souza (fls. 132/136); II) aprovado, à unanimidade de votos, a conversão da sindicância, instaurada nos autos do Processo nº E-04/474.662/2000, em processo administrativo disciplinar, nos termos da manifestação do Sindicante, o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA (fls. 139/140); III) aprovado, à unanimidade de votos, a conversão da Sindicância instaurada nos autos do Processo nº E-04/009.530/2011, em processo administrativo disciplinar, com apoio no art. 63 do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 313 do Decreto nº 2479/1979, tendo em conta a Promoção 08/15-LPM, subscrita pelo Assistente Doutor LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA (fls. 517/527). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Corregedor-Chefe e pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1796504"
                    ],
                    "1796477": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1676 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA EXTRATO DO DESPACHO DE CONCESSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 726/2014,\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conforme determinação do inciso II do art. 5° da Resolução SEFAZ n° 726/2014, divulgo que o contribuinte, abaixo designado, está autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Resolução,\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.616.656\r\n\r\n07.672.995/0003-48\r\n\r\nHOSTMANN-STEINBERG TINTAS GRAFICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/031/612/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1677 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA EXTRATO DO DESPACHO DE CONCESSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 726/2014,\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conforme determinação do inciso II do art. 5° da Resolução SEFAZ n° 726/2014, divulgo que o contribuinte, abaixo designado, está autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Resolução.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n86.331.950\r\n\r\n02.523.212/0001-89\r\n\r\nHYATS COMERCIO LTDA\r\n\r\nE-04/003/202/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1678 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora, automaticamente, à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n76.102.813\r\n\r\n03.374.226/0001-40\r\n\r\nServal Serviços e Equipamentos Industriais LTDA\r\n\r\nE-04/233240/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1679 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n78.056.746\r\n\r\n07.754.075/0001-07\r\n\r\nFECHADURAS HELA DE FRIBURGO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nE-04/023/2205//2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/12/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1680 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n84.699.071\r\n\r\n02.821.851/0001-20\r\n\r\nD C P INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA\r\n\r\nE-04/031/830/2013\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em exercício\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1681 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.583.782\r\n\r\n72.343.882/0007-94\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALURGICA\r\n\r\nE-04/278371/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1682 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.704.217\r\n\r\n10.677.941/0001-18\r\n\r\nCR FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nE-04/023/115//2014\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 1796477"
                    ],
                    "1796450": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1213\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.592/2009.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.592/2009.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.552.046\r\n\r\n14.749.635\r\n\r\nCBM Logística, Importação e Exportação LTDA.\r\n\r\nE-04/205213/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.592/2009.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.552.046\r\n\r\n14.749.635\r\n\r\nCBM Logística, Importação e Exportação LTDA.\r\n\r\nE-04/205213/2012\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nId: 1796450"
                    ],
                    "1796393": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/PGE Nº 001\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/056.106/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ação de desapropriação dos imóveis situados na Estrada BR 40, Km 5, NN 811, Levy Gasparian.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Janeiro de 2015 - Término: Dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária. \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA/Executante - 0901 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária.\r\n\r\nMA: 4590\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 842.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31/01/2014, e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1796393"
                    ],
                    "1796394": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/ SSCS Nº 002 \r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/059.029/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de material de divulgação da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Janeiro 2015 - Término: Dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária. \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA/Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2061.04.123.0054.2051 Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 38.737,78\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31/01/2014, e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1796394"
                    ],
                    "1796019": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nREMOVE MIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Datilografo II, ID. 1955621-7, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviço, do Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 09/02/2015. Processo nº E-04/055/177/2015.\r\n\r\nId: 1796019"
                    ],
                    "1796373": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de março de 2015, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 59.289 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/146.805/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KERN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.136 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/272.924/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA. - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.055 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/177.838/1998 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÍMBOLO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 58.211 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/188/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.042 - Processo nº E04/129.329/2012 - Recorrente: SUPER NEWS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 56.112 e 56.114 - Processos nºs E04/046/569/2013 e E04/046/572/2013 - Recorrente: TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.391 e 58.392 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.031/2011 e E-04/046.028/2011- Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.336 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/237.268/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 54.037 e 54.038 - Processos nºs E04/033/788/2013 e E04/033/789/2013 - Recorrente: MTR TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1796373"
                    ],
                    "1796374": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de março de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 59.290 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/146.806/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KERN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.137 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/272.925/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA. - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 42.364 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/141.370/2009 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEDREIRA ANHANGUERA S/A. EMPRESEA DE MINERAÇÃO - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 57.057 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/242.568/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: DIFUSOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.301 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2618/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECHNO-MAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.326 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/258.901/2011 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.739 e 58.740 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.855/2012 e E-04/048.857/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.462 e 58.463 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.272/2011 e E-04/049.290/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.868 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/578.751/1995 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 59.316 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/036/303/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIM CELULAR S/A - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1796374"
                    ],
                    "1796375": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de março de 2015, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 59.766 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/006/727/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO ULTRA SUL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.132 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.825/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H. M. TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.480 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.079/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.661 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/204.611/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FONSECA E SOUZA DROGARIA DE ITAPERUNA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.363 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/222.197/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUDNA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INNOVARE RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 60.106 e 60.107 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/881/2013 e E-04/040/882/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 60.047 e 60.048 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/063.385/2012 e E-04/063.400/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 59.287 e 59.288 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/226.462/2011 e E04/226.463/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 56.303 e 56.304 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/051.408/2012 e E04/051.409/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1796375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1796092": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/PMERJ N° 001 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, constante do processo n°E-11/003/378/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender as despesas do Convênio de Cooperação/PROEIS.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: 01/01/2015 - Término: 02/06/2015.\r\n\r\nIII- De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - Para/Executante:\r\n\r\nUO: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUG: 261100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.221220.002.2660\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 715.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1796092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1796663": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 566\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/3943/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma geral de 05 apartamentos do 4º pavimento, inclusive cobertura, na Av. Dom Hélder Câmara, nº 1187/Bloco 3, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n404.496,98\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 567 \r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/3864/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Remoção de entulho proveniente de incêndio e instalação de caixa de água na Av. Dom Hélder Câmara, nº 1187/Bloco 3, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n57.275,06\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 568 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/228/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Trabalho Técnico Social em apoio às obras complementares - PAC 1 no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n1.153.350,98\r\n\r\nArt. 2º - Fica estipulado para o exercício de 2015, segundo o cronograma, o valor de R$ 508.397,11 (quinhentos e oito mil trezentos e noventa e sete reais e onze centavos) e o saldo restante, no valor de R$ 644.953,87 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), necessário para a complementação dos serviços contratados e previsto no art. 1º, correrá à conta do orçamento do próximo exercício, perfazendo o valor total de R$ 1.153.350,98 (um milhão, cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ 569 \r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de obras na RJ-145 - Restauração com construção de acostamento e terceira faixa, trecho: Entr. BR-393 (Belvedere/Barra do Piraí) - Entr. RJ-147 (Valença), ext.: 32,50 km.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121191\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1796663"
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                    "1795715": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/024/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 13.699,15 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos), referente a 79ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, duplicação da adutora e ampliação da capacidade de tratamento do Sistema Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0074/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 125.354,60 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), referente a 79ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, melhoria do Sistema de Água Tratada de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.072/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 178.296,74 (cento e setenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), referente a 62ª medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 04/09/2012 a 03/10/2012, relativos a melhoria operacional do Sistema Imunana Laranjal, com execução da nova adutora de água bruta e otimização da estação de tratamento de água, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.594/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 80.241,73 (oitenta mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), referente a 57ª medição dos serviços executados no período de 07/04/2012 a 06/05/2012, melhoria do Sistema de Água tratada de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.071/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 18.513,73 (dezoito mil quinhentos e treze reais e setenta e três centavos), referente a 62ª medição dos serviços executados no período de 04/09/2012 a 03/10/2012, melhoria do Sistema de Água tratada de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1795715"
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                    "1795716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/83/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LIMPATEX RIO COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 33.696,00 (trinta três mil seiscentos e noventa e seis reais), referente a 15ª medição de serviços executados no período de 25/05/2013 a 19/06/2013, aquisição de tubos para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3839/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 102.782,96 (cento e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente a 72ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/81/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 664.457,85 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente a 16ª medição de serviços executados no período de 09/10/2013 a 11/10/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/82/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 325.242,85 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente a 14ª medição de serviços executados no período de 06/10/2013 a 08/10/2013, aquisição de tubos para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nId: 1795716"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-33/201.215/2006 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 31/10/2006, do servidor EUSTORGIO FARIA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/33951-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005546/2014 - FIXO os proventos de inatividade a partir de 26/01/2015, do servidor PAULO GARCIA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55142-4.\r\n\r\nId: 1796126"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/038/2015 - CÍCERO BATISTA DE ARAÚJO, Arquiteto, matrícula nº 360.214-1, Id Funcional 44369409. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG, conforme Certidão emitida em 29.01.2015, no período de 01.03.1985 a 23.09.1986, computando-se o total de 572 (quinhentos e setenta e dois) dias de serviço. \r\n\r\nId: 1796482"
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                        "1796755": [
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.721/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2015 - ASS-8-DP, realizada em 06/02/2015. \r\n\r\nId: 1796755"
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            "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                    "1796415": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 858 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência ao servidor Alberto Pinheiro Neto, Coronel PM RG 43.554, ID. Funcional nº 24267376, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAÍ);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2°- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015, revogando-se a Resolução SESEG n° 827, de 10 de novembro de 2014 e a Resolução SESEG nº 828, de 11 de novembro de 2014, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1796415"
                    ],
                    "1796416": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 859 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência, como Ordenador de Despesas, atribuída ao servidor Alberto Pinheiro Neto, Coronel PM RG 43.554, ID Funcional nº 24267376, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Resolução SESEG nº 858, de 23 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado aos servidores Robson Rodrigues da Silva, Coronel PM RG 43.566, ID. Funcional 23519240, Paulo Augusto Souza Teixeira, Coronel PM RG 43.555, ID. Funcional 20298480 e Claudio Lima Freire, Coronel PM RG 49.270, ID. Funcional 24148946, a competência de Ordenadores de Despesas Secundários, para que pratiquem, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais.\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei.\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga.\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço.\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários.\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar.\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAÍ).\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação.\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015, revogando-se as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1796416"
                    ],
                    "1796417": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 860 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado ao servidor Roberto Gil da Conceição Silva, Coronel PM RG 43.618, ID. Funcional 24534048, a competência de Ordenador de Despesa Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira do Programa de Trabalho 06.122.0002.2260 da UG 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nV - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrante da Corporação ou seus beneficiários.\r\n\r\nVI - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1796417"
                    ],
                    "1796418": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 861 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado ao servidor Ricardo José Cardoso Vilalba, Coronel PM RG 50.929, ID Funcional 32208529, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira dos programas de trabalho 06.122.0002.2297, 06.122.0002.2467, 06.122.0002.8055, da UG 2665 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e, 06.122.0002.2016, 06.122.0002.8021, 06.122.0002.2467, 06.181.0264.2061, 06.181.0264.2062, 06.181.0147.2673, 06.181.0147.2878, 06.181.0147.8112, 06.181.0147.1144, 06.181.0147.1230, 06.181.0147.3943, 06.128.0003.8121, 06.181.0147.8122, 06.181.0147.8123, 06.128.0003.8124, 06.128.0003.8126, 06.122.0002.8127 e 06.128.0003.3938 da UG 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de conta em inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1796418"
                    ],
                    "1796419": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 862 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado ao servidor Arthur Danton Vieira Baeta Neves, Coronel PM MED RG 52.519, ID. Funcional 24632031, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira dos programas de trabalho 06.122.0002.8111, da UG 2665 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e, 06.122.0002.1331, 06.122.0002.1332 da UG 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nIV - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1796419"
                    ],
                    "1796072": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, LEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS. ID. Funcional 5.021.611-2, do Cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 29/09/2014, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/157/3023/2014.\r\n\r\nId: 1796072"
                    ],
                    "1796200": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/575/2015 - MARCIO HENRIQUE ORLOWSKI, ID Funcional n° 2.998.078-0 - 659 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1796200"
                    ],
                    "1795735": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/386/7/2015 - ANTONIO MARTINS FRANÇA FILHO, ID Funcional n° 2.955.033-5 - 2.517 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/418/3/2014 - CARLOS FLORÊNCIO DE ABREU E SILVA NETO, ID Funcional n° 2.929.774-5 - 129 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/22/2015 - EDMO DA SILVA ASSIS MELLO, ID Funcional n° 2.973.645-5 - 261 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/19/2015 - BRUNO DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional n° 5.033.276-7 - 726 dias à Prefeitura Municipal de Vitória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/303/163/2014 - BRUNO MARTINS DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.292-9 - 1.463 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/14/2015 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional n° 4.318.785-4 - 1.258 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/46/2014 - FABIO FERREIRA DE MELLO, ID Funcional n° 5.033.128-0 - 1.694 dias ao Ministério da Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/426/73/2014 - FLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, ID Funcional n° 4.394.645-3 - 1.077 dias como Investigador Policial na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/43/2015 - OLAVO JOSE SANTOS BARBOSA, ID Funcional n° 5.035.429-5 - 5.964 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/7/2015 - RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.010.208-7 - 356 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/4/2015 - RAFAEL LUZ SOUZA, ID Funcional n° 4.426.045-8 - 682 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/275/3/2015 - RAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES, ID Funcional n° 4.325.861-1 - 2.232 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/513/2014 - CARLOS CESAR GOMES, ID Funcional nº 2.997.943-9 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 29/09/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/92/2014 - WAGNER BONFIM CORREA, ID Funcional nº 2.926.952-0 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 04/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/318/01/2015 - RODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\nOnde se lê: ... 555 dias ao DETRAN.\r\n\r\nLeia-se: ... 702 dias ao DETRAN.\r\n\r\nId: 1795735"
                    ],
                    "1795734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/374/83/2014 - ANDREIA VIEIRA REIS, ID Funcional n° 2.954.673-7 - 1.295 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/194/038/2014 - SERGIO FRIDMAN ROUBERT, ID Funcional n° 2.961.037-0 - 1.692 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/293/60/2014 - ANDERSON PEREIRA PINTO, ID Funcional n° 4.140.492-0 - 4.443 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/274/01/2015 - JOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.423.013-3 - 550 dias prestados como cargo comissionado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/274/01/2015 - JOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.423.013-3 - 711 dias prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/274/05/2015 - RICHARD DA COSTA GALVÃO, ID Funcional n° 5.033.254-6 - 3.335 dias ao Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/39/2014 - RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID Funcional n° 4.196.155-2 - 3.399 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/01/2015 - VIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS, ID Funcional n° 2.922.124-2 - 1.096 dias prestados como Médico Residente no Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/358/17/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da FAETEC à ADRIANO DA SILVA MELLO, ID Funcional n° 2.918.945-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1795734"
                    ],
                    "1796065": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/577/2015 - OSWALDO DOS SANTOS BRITTO, ID Funcional n° 2.917.254-3 - 3.207 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/578/2015 - OSWALDO DOS SANTOS BRITTO, ID Funcional n° 2.917.254-3 - 397 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/577/2015 - OSWALDO DOS SANTOS BRITTO, ID Funcional n° 2.917.254-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02.10.1986, publicado no D.O. de 08.10.1986 de averbação de tempo de serviço de 3.207 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/10072/003/1986, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/578/2015 - OSWALDO DOS SANTOS BRITTO, ID Funcional n° 2.917.254-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11.02.1992, publicado no D.O. de 17.02.1992 de averbação de tempo de serviço de 397 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/337/003/1992 face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1467/1016/2002 - ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.945.711-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/04/2002, publicado no D.O. de 02/05/2002, através do Proc. nº E-09/1467/1016/2002, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nId: 1796065"
                    ],
                    "1796022": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALBERTO CARLOS BASTOS DE QUADROS, Subtenente PM, RG 42.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/102/2014.\r\n\r\nALEX MENDES SÁ, Subtenente PM, RG 50.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/888/2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS ANJOS, Subtenente PM, RG 49.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/112/2014.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TORRES, Subtenente PM, RG 41.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/98/2014.\r\n\r\nCLAITON JORGE FERREIRA ROZA, Subtenente PM, RG 39.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/134/2014.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA SÁ, Subtenente PM, RG 43.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/75/2014.\r\n\r\nEDVALDO LUIZ GONÇALVES RAMOS, Subtenente PM, RG 38.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/56/2014.\r\n\r\nELZIMAR JOSÉ VICENTE, Subtenente PM, RG 43.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/85/2014.\r\n\r\nERALDO FIGUEIRA PADELA, Subtenente PM, RG 47.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/121/22/2014.\r\n\r\nGERMANO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/51/2014.\r\n\r\nJOILSON NEVES OLEGÁRIO, Subtenente PM, RG 42.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/135/2014.\r\n\r\nJORGE MACHADO TOSTA, Subtenente PM, RG 48.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/239/2014.\r\n\r\nJOSE SOUZA PEREIRA, Subtenente PM, RG 50.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/38/2014.\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 40.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/69/2014.\r\n\r\nLINENE SOARES CASTELO BRANCO, Subtenente PM, RG 44.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/51/2014.\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO BINDA, Subtenente PM, RG 44.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/28/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 43.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/105/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA FRANCISCO, Subtenente PM, RG 47.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/54/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS FREITAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/78/2014.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MARQUES, Subtenente PM, RG 41.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/74/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR PINHEIRO, Subtenente PM, RG 47.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/61/2014.\r\n\r\nROMERO SALDANHA FERREIRA, Subtenente PM, RG 43.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/79/2014.\r\n\r\nSERGIO LUCIANO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/000020/2014.\r\n\r\nSÉRGIO LUIS SOARES MATTOS, Subtenente PM, RG 38.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/139/2014.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA PERDIGÃO, Subtenente PM, RG 44.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/89/2014.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO, Subtenente PM, RG 37.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/19/2013.\r\n\r\nSILBER VIEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/77/2014.\r\n\r\nVANDERLEI DA SILVA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 48.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/160/2014.\r\n\r\nId: 1796022"
                    ],
                    "1796023": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARMANDO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, Cabo PM, RG 85.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 06 anos, 06 meses e 25 dias. Proc. nº E-09/445/13/2014.\r\n\r\nFREDERICO SANTIAGO LIMA, Cabo PM, RG 82.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 11 anos, 02 meses e 05 dias. Proc. nº E-09/0046/280/2014.\r\n\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Soldado PM, RG 100.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com 01 ano, 09 meses e 06 dias. Proc. nº E-09/0036/58/2014.\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI, Soldado PM, RG 99.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com 00 ano, 10 meses e 07 dias. Proc. nº E-09/432/8/2014.\r\n\r\nROBERTO MARQUES PORTUGAL, 3º Sargento PM, RG 78.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com 09 anos, 07 meses e 17 dias. Proc. nº E-09/0071/39/2014.\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA SILVA, Soldado PM, RG 87.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 04 anos, 06 meses e 00 dia. Proc. nº E-09/106/691/2014.\r\n\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS, Soldado PM, RG 93.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 02 anos, 09 meses e 00 dia. Proc. nº E-09/0032/35/2014.\r\n\r\nId: 1796023"
                    ],
                    "1796024": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada, Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar ERNESTO DA MOTA LEAL, Subtenente PM, RG 33.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/291/2014.\r\n\r\nId: 1796024"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1796501": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nINSTAURA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES, IDF 19772068, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.279/2014.\r\n\r\nId: 1796501"
                    ],
                    "1796363": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/984.068/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, face dos servidores SANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA, matrícula 853.313-8 e RODRIGO SALVADOR COSTA, matrícula 930.237-3, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\n\r\nId: 1796363"
                    ],
                    "1796368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044/001/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 634.305,28 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 06.\r\n\r\nId: 1796368"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1796257": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 327 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de assessoria de imprensa, manutenção do Portal Rio Contra a Dengue e dos “sites” Rio Sem Fumo, Rio com Saúde e do Programa Estadual de Transplante, conforme detalhado no processo nº E-08/001/1478/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 06/02/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2901 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nUG: 290100 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas (Assessoria de Imprensa)\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - Valor: R$ 2.192.933,76\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2737 - Realização de Atividades de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue (manutenção do Portal Rio Contra a Dengue) \r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/25 - Valor: R$ 1.184.480,00\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2729 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária (Rio sem Fumo)\r\n\r\nMA 3390 -Fonte 00/25 - Valor: R$ 397.500,00\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2733 - Realização de Campanhas de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças (Rio com Saúde).\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/25- Valor: R$ 566.400,00\r\n\r\nPT 2961.10.211.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes (manutenção do “site” Programa Estadual de Transplante - PET)\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 -Valor: R$ 350.910,00\r\n\r\nValor Total: R$ 4.692.223,76\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1796257"
                    ],
                    "1795781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13910/2013- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 270/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Ácido Ascórbico, Ácido Fólico e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), e ADJUDICO seus objetos em favor das seguintes empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 01, 02, 07, 15 e 18, perfazendo o valor total estimado de R$ 669.801,56 (seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos), NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 03 e 12, perfazendo o valor total estimado de R$ 76.498,95 (setenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), NATULAB LABORATÓRIO S/A., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 93.720,00 (noventa e três mil setecentos e vinte reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 09, perfazendo o valor total estimado de R$ 323.730,00 (trezentos e vinte e três mil setecentos e trinta reais), e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 14; perfazendo o valor total estimado de R$ 64.242,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.227.992,50 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Itens fracassados: 04, 06, 08, 10, 11, 13, 16 e 17.\r\n\r\nId: 1795781"
                    ],
                    "1796255": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos, razão da denúncia de irregularidades na condução do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a servidora THAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional ne 50044451. Processo nº E-08/001/10359/2014.\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais prejuízos ao ERJ nos pagamentos efetuados sem cobertura contratual, na prestação de serviços de análises clínicas, designando para procedê-la , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, o servidor ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional ne 2600304. Processo nº E-08/001/0046/2015.\r\n\r\nId: 1796255"
                    ],
                    "1796256": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.253 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 215/SEMUS/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o atestado de conclusão de obra, da Proposta nº 39485412000109004, do Município de Queimados, para liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, referente à construção de Unidade Básica de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.02.2015.\r\n\r\nId: 1796256"
                    ],
                    "1796254": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, objeto do Processo administrativo nº E-08/001/9915/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID nº 30038154. PROC. N° E-08/ 001/9915/2014.\r\n\r\nId: 1796254"
                    ],
                    "1795508": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601747/2003 - ANTONIO JOSE DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.355-1, ID nº 3022424-1, lotada no UP/HEGV. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 23/02/1979 a 21/02/1983 para 23/02/1979 a 21/02/1984, referente ao Despacho de 26/08/2003, publicado no D.O. de 02/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601747/2003 - ANTONIO JOSE DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.355-1, ID nº 3022424-1, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/08/2003, publicado no D.O. de 02/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601747/2003 - ANTONIO JOSE DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.355-1, ID nº 3022424-1, lotado no UP/HEGV, período-base de 04/02/2008 a 01/02/2013.CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602944/1999 - NATALIA SALLES DA ROCHA, Fisioterapeuta, matr. nº 260.988-1, ID nº 30911478, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/08/2005, publicado no D.O. de 06/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602944/1999 - NATALIA SALLES DA ROCHA, Fisioterapeuta, matr. nº 260.988-1, ID nº 30911478, lotada no IASERJ. AUTORIZO as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 25/04/1993 a 23/04/1998 para 01/03/1996 a 27/02/2001, referente ao Despacho de 05/01/2000, publicado no D.O. de 03/02/2000, e de 29/12/2001 a 27/12/2006 para 28/02/2001 a 26/02/2006 referente ao Despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 17/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602944/1999 - NATALIA SALLES DA ROCHA, Fisioterapeuta, matr. nº 260.988-1, ID nº 30911478, lotada no IASERJ , período-base de 27/02/2006 a 25/02/2011.CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nId: 1795508"
                    ],
                    "1795509": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602262/1994 - ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 261.150-7, ID nº 31264883, lotada no HPC, períodos-base de 01/03/2002 a 27/02/2007 e de 28/02/2007 a 26/02/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604881/2012 - ANA CARLA VIEIRA GOMES, Tecnico de Laboratorio, matr. nº 852.249-2, ID nº 31388108, lotada no IEISS, período-base de 28/11/2009 A 26/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602232/2001 - ANGELA REGINA FRANCA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.856-3, ID nº 30656079, lotada na HEAS, período-base de 24/06/2009 a 2206/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605533/2011 - CARLA BEATRIZ TAVARES DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.492-3, ID nº 4248643-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 05/07/2008 a 28/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600807/1993 - CARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.766-7, ID nº 3076116-6, lotada no UP/HERF, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605175/1991 - CELSO MOREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.843-2, ID nº 3077734-8, lotada no UP/HERF, período-base de 08/10/2007 a 21/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604818/2002 - CLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO, Médico, matr. nº 813.411-6, ID nº 3142275-6, lotada no UP/IECAC, período-base de 27/11/2009 a 25/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603360/2004 - CLEIDE OLIVIA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 852.141-1, ID nº 3053715-0, lotada na SPMSO, período-base de 08/12/2009 a 21/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600753/2008 - CRISTINA VEIGA FERREIRA, Médico, matr. nº 849.878-4, ID nº 3024467-6, lotada no UP/HECC, período-base de 26/08/2009 a 29/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602573/2008 - DAISY ALMEIDA BASTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 850.325-2, ID nº 3144517-9, lotada no UP/IECAC, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602486/2001 - ELIANA CASTELÃO DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.776-5, lotada no UP/IECAC, período-base de 29/01/2007 a 27/01/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605436/1990 - JOVENIL LIMA BRANDÃO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 145.498-2, ID nº 30180913-8, lotada no SUS/ARARUAMA, período-base de 03/10/2008 a 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602416/2004 - MARIA LUCIA SANTANA MINAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.446-5, ID nº 3047195-8, lotada no UP/HEBSJ, período-base de 12/11/2009 a 10/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601736/2005 - ANALISA SLEMAN CARDOSO DOS SANTOS, Odontólogo, matr. nº 814.408-1, ID nº 3034434-4, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604142/2007 - ANTONIA CRISTINA DE MELO GOMES, Assistente social, matr. nº 865.703-3, ID nº 3101735-5, lotada no NESM, período-base de 11/12/2005 a 08/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602549/1992 - JANE PORTELLA, Assistente social, matr. nº 261.093-9, ID nº 3005927-5, lotada na Subsecretaria de Atenção a Saúde, período-base de 29/01/2006 a 27/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001948/1989 - MARIA CARLA SOARES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.061-3, ID nº 3161883-9, lotada no SUS/ Barra do Piraí, período-base de 30/09/2008 a 28/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601581/2005 - ROSE CLAIR FERRO FIALHO, Enfermeiro, matr. nº 850.485-4, ID nº 3226818-1, lotada na Superintendência de Vigilância de Saúde , período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605033/2003 - VANILDE MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.213-9, ID nº 553126-8, lotada na SVEA , período-base de 05/08/2008 a 03/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600638/2000 - ZELIA NOGUEIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.933-9, ID nº 3139875-8, lotada no UP/IECAC , período-base de 02/12/2009 a 03/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/609/2015 - PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, Médico, matr. nº 864.401-5, ID nº 3047547-3, lotado na UP/HEAS, períodos-base de 14/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 11/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602541/2001 - DENISE DE SOUZA CORDEIRO VAZ, Assistente Social, matr. nº 286.186-2, ID nº 3007656-0, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS períodos-base de 26/12/1999 a 23/12/2004, 12/04/2007 a 09/04/2012. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601556/1995 - SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 288.516-8, ID nº 3234819-3, lotada no UP/HEAS. AUTORIZO as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 10/04/2002 a 24/05/2007 para 22/03/2002 a 05/05/2007, referente ao Despacho de 16/08/2007, publicado no D.O. de 24/08/2007, de 25/08/2007 a 22/05/2012 para 06/05/2007 a 03/05/2012, referente ao Despacho de 03/10/2014, publicado no D.O. de 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152274/2007 - ROSANGELA MARA FELIPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.136-4, ID nº 563615-9, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/10/2012, publicado no D.O. de 07/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605853/2010 - JOSÉ ALBERTO TAVARES FARAH, Odontólogo, matr. nº 1.164.649-4, ID nº 3174741-8, lotado no SUS/ Macaé. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 22/07/1988 a 20/08/1993 para 22/07/1988 a 20/07/1993, referente ao Despacho de 18/01/2011, publicado no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603967/1999 - SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.489-3, ID nº 3153316-7, lotada na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 05/08/1999 a 03/08/2014 para 05/08/2009 a 03/08/2014, referente ao Despacho de 14/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602967/2001 - WALKIRIA DE SANT'ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.818-8, ID nº 3017154-7, lotada na SEAP. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 28/06/2006 a 26/08/2011 para 28/08/2006 a 26/08/2011, referente ao Despacho de 05/12/2014; publicado no D.O. de 10/12/2014.\r\n\r\nId: 1795509"
                    ],
                    "1796253": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, apurar fatos supostamente ocorridos nas dependências desta Unidade, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores EDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID n° 298693-3, UBIRATAN DE ALMEIDA MARTINS, Gerente de Infraestrutura e Abastecimento, ID n° 5029652-3 e KÁTIA REGINA DE SOUZA SILVA, Enfermeira, ID n° 850253-6, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Proc. n° E-08/001/315/2015.\r\n\r\nId: 1796253"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791284": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1189/2014 - ADJUDICO e HOMOLOGO a Concorrência nº 01/2014 para a contratação de Serviços Técnicos especializados em Tecnologia da Informação, em favor da seguinte empresa: SOFIS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.366.523/0001-38 para o item 01 no valor total de R$ 3.599.904,00 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1791284"
                        ],
                        "1795780": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2244/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 40/2014, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas e fornecimento de insumos para realização de testes imuno-hematológicos em favor da seguinte empresa: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.956.455/0001-00, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 2.153.593,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1795780"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1796341": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1326\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300.024/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de recursos em favor da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para atender a ampliação de serviços de interface de comunicação e de imprensa prestados pela empresa FSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/08/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 45.555,84\r\n\r\njaneiro\r\n\r\nR$ 30.370,56\r\n\r\nfevereiro\r\n\r\nR$ 30.370,56\r\n\r\nmarço\r\n\r\nR$ 30.370,56\r\n\r\nabril\r\n\r\nR$ 30.370,56\r\n\r\nmaio\r\n\r\nR$ 30.370,56\r\n\r\njunho\r\n\r\nR$ 30.370,56\r\n\r\njulho\r\n\r\nR$ 30.370,56\r\n\r\nagosto\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nR$ 258.149,76\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º- Fica a Assessoria de Comunicação Social responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138,de 23/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1796341"
                    ],
                    "1796314": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5217 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/010/1042/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 403 - Professora Maria de Lourdes Giovanetti, criado pelo Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, denominado pelo Decreto nº 20.972, de 01 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 1994, situado na Avenida “A”, Rua “O”, Açude II, Município de Volta Redonda, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1796314"
                    ],
                    "1796462": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MARGARETH PADILHA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.953-0, ID Funcional nº 3437315-2, da função de Diretor do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MARGARETH PADILHA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.953-0, ID Funcional nº 3437315-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ELISÂNGELA FURTADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.511-0, ID Funcional nº 3437204-0, da função de Diretor do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, WANDERSON ALVES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.125-8, ID Funcional nº 4202946-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Furtado Alves, matrícula nº 5.013.511-0. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, FELLIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.303-6, ID Funcional nº 4332129-1, da função de Diretor do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, FELLIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.303-6, ID Funcional nº 4332129-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.256-6, ID Funcional nº 3527264-3, da função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, CYNTHIA MARTINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 951.959-6, ID Funcional nº 4352031-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Cristina Silva Moraes de Almeida, matrícula nº 838.256-6. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ERIKA SOEIROS DIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.960-5, ID Funcional nº 4282905-4, da função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.898-7, ID Funcional nº 4349118-9, da função de Diretor do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.898-7, ID Funcional nº 4349118-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erika Soeiros Dias Andrade, matrícula nº 935.960-5. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, IVER MAZZONI VIEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 927.502-5, ID Funcional nº 4254328-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elias Alves Izaias, matrícula nº 950.898-7. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.493-0, ID Funcional nº 3367164-8, da função de Diretor do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.493-0, ID Funcional nº 3367164-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.588-7, ID Funcional nº 4015817-9, da função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.588-7, ID Funcional nº 4015817-9, para exercer a função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MONICA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.935-5, ID Funcional nº 3277392-7, da função de Diretor do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MONICA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.518-5, ID Funcional nº 4369801-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MONICA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.518-5, ID Funcional nº 4369801-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Rodrigues, matrícula nº 5.019.935-5. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ANDERSON DE ARAUJO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.450-9, ID Funcional nº 4284493-2, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, KELLY SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.231-7, ID Funcional nº 4324757-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson de Araujo Pontes, matrícula nº 933.450-9. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.690-0, ID Funcional nº 3515075-0, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ANA ANGELICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.564-3, ID Funcional nº 4282906-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ANA ANGELICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.564-3, ID Funcional nº 4282906-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo C, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliezer Ribeiro da Silva, matrícula nº 826.690-0. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, DAVI LOPES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.034-6, ID Funcional nº 4197566-9, da função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 17/03/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.294-4, ID Funcional nº 4366380-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Davi Lopes de Barros, matrícula nº 961.034-6. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.249-9, ID Funcional nº 3310537-5, da função de Diretor do C.E. Celio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.249-9, ID Funcional nº 3310537-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Celio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, NEUZA AMELIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.238-2, ID Funcional nº 3527775-0, da função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.194-3, ID Funcional nº 546198-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Minas Gerais, U.A. 18-0666, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.194-3, ID Funcional nº 546198-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neuza Amelia Ramos Alves, mat. nº 293.238-2. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MIRIAM CRISTINA GASTÃO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.581-5, ID Funcional nº 3307477-1, da função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.849-1, ID Funcional nº 4016297-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.849-1, ID Funcional nº 4016297-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Cristina Gastão Franco, mat. nº 244.581-5. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, CLARICE MELCHIOR BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.775-9, ID Funcional nº 943326-0, da função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MANOEL COELHO DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.711-1, ID Funcional nº 3516953-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clarice Melchior Barbosa, mat. nº 156.775-9. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.124-8, ID Funcional nº 4328169-9, da função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.124-8, ID Funcional nº 4328169-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDER FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.245-0, ID Funcional nº 4004426-2, da função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/12/2012, publicado no D.O. de 17/12/2012. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.433-2, ID Funcional nº 3395225-6, para exercer a função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Ferreira Santos, mat. nº 829.245-0. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.514-2, ID Funcional nº 3373651-0, da função de Diretor do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 22/02/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, PATRICIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6, ID Funcional nº 3381721-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Portilho Alves, mat. nº 5.007.514-2. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.548-5, ID Funcional nº 4004304-5, da função de Diretor do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, RONALDO LUÍS TIBURCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.799-5, ID Funcional nº 4277470-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Lúcia de Almeida Vieira, mat. nº 235.548-5. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ROSELI DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 72.726-3, ID Funcional nº 3395186-1, da função de Diretor do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ANGELA SOLIDÉIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, ID Funcional nº 4005597-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ANGELA SOLIDÉIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, ID Funcional nº 4005597-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli de Souza Alves, mat. nº 72.726-3. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, SILVIA ORLÂNGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.052-3, ID Funcional nº 4065196-7, da função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.698-9, ID Funcional nº 4004276-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.698-9, ID Funcional nº 4004276-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Orlângia das Dores Rodrigues, mat. nº 255.052-3. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, FÁTIMA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 247.839-4, ID Funcional nº 3335761-7, da função de Diretor do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, SONIA DE ALMEIDA SÉRGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.020-2, ID Funcional nº 3335186-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, SONIA DE ALMEIDA SÉRGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.020-2, ID Funcional nº 3335186-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Silva Xavier, mat. nº 247.839-4. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, ID Funcional nº 4203097-8, da função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, ID Funcional nº 4203097-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.789-0, ID Funcional nº 3378573-2, da função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.789-0, ID Funcional nº 3378573-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Pro cesso nº E-03/010/4927/2014.\r\n\r\nId: 1796462"
                    ],
                    "1796313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10757/2013 - LUCIANA RIBEIRO NEVES, ID. Funcional nº 35196831. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 11/12/2013 e 12/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1796313"
                    ],
                    "1796222": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/03/2014, PAULO PEIXOTO OLMI, mat. nº 237.149-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38440865/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/1079/2014.\r\n\r\nAPOSENTA WILSON NICOLAU GABARDO, mat. nº 911.108-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41990811/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/142/2015.\r\n\r\nAPOSENTA WILSON NICOLAU GABARDO, mat. nº 916.320-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41990811/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/143/2015.\r\n\r\nId: 1796222"
                    ],
                    "1796203": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nATO DE 29/07/2011 - DOZEIDE HENRIQUE NOGUEIRA, ID Funcional nº 33185808/1, Ag. Adm. Secretaria - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.500.638/2011.\r\n\r\nId: 1796203"
                    ],
                    "1796215": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 23/02/2015\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - Fica retificada para 10/11/2008 a validade do Ato de Aposentadoria da servidora SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, mat. nº 186.195-4, ID Funcional nº 34914714/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.031/2008.\r\n\r\nId: 1796215"
                    ],
                    "1796118": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 23/02/2015\r\n\r\nATO DE 05/06/2002 - LIBERTINA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39421864/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos e 263 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/10.700.643/2001.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nATO DE 16/05/2011 - LEILA MATTOS COUTINHO LEAL\r\n\r\nOnde se lê:...à razão de 7.803/10.950 dias...\r\n\r\nLeia-se:...à razão de 7.807/10.950 dias...\r\n\r\nId: 1796118"
                    ],
                    "1796119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOSS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.801.535/96 - DOMÍCIO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 1073036/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.643/2001 - LIBERTINA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39421864/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2985/2014 - MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, ID Funcional nº 40348938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2015, revogando-se o despacho de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4848/2014 - ALBA ROGÉRIA MONTEIRO ROSSI OTTERO, ID Funcional nº 38806843/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/81 a 31/12/84, num total de 1.277 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/04/80 a 10/11/80; 01/01/85 a 26/02/85; 02/09/85 a 22/09/85, a pedido do servidor, 23/09/85 a 20/05/86; 02/01/2002 a 01/02/2003; 01/05/2010 a 31/05/2010; 01/07/2010 a 31/12/2010; 01/04/2011 a 31/07/2011; 01/09/2011 a 31/03/2012; 01/05/2012 a 31/05/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4637/2014 - ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, ID Funcional nº 40287530/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 01/01/79; 02/01/81 a 30/04/82 e 01/09/82 a 12/12/89, num total de 3.417 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/90 a 30/07/2003, por estar averbado na matrícula nº 839555-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.112/91 - ANTÔNIO FORTINI MARINI, ID Funcional nº 33587310/1, Inspetor de Alunos. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Coord. de Disciplina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1974/2014 - ÁUREA ANDRADE DAVID, ID Funcional nº 39364836/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/89 a 31/12/89 e de 12/02/90 a 11/02/2001, num total de 4.233 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando-se o dia de 12/02/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4346/2014 - GLIMALDE ROMÃO ESPÍNDOLA, ID Funcional nº 5429153/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/71 a 08/08/75; 08/09/75 a 31/05/79 e de 01/03/80 a 15/11/81, num total de 3.424 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/79 a 31/01/80, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3922/2013 - JORGE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 34571574/1, Zelador. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 15/12/79, num total de 313 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.742/2012 - KÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA, ID Funcional nº 41902033/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2001 a 29/11/2002 e de 10/02/2003 a 05/02/2006, num total de 1.760 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 01/02/85 a 06/11/91; 04/02/93 a 14/10/96; 10/04/2000 a 24/05/2000, a pedido do servidor, 06/02/2006 a 14/12/2006; 01/02/2007 a 28/12/2007; 01/11/2008 a 31/12/2008; 01/03/2009 a 31/05/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/09/2009 a 30/11/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/04/2010 a 31/05/2010; 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 31/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1868/2014 - LÚCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, ID Funcional nº 39348113/2, Prof. Insp. Escolar. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/11/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 31/12/2006; 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 16/03/2008, num total de 2.684 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - RJ, como Pedagogo, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 09/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2610/2014 - LÚCIA HELENA MAZZAROPPI DE CAMPOS ROSA, ID Funcional nº 32959621/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/92 a 31/12/92 e 11/02/93 a 10/08/94, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 11/08/94 a 31/05/99, a pedido do servidor e 01/06/99 a 30/01/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4285/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36467758/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/03/87 a 28/02/92, num total de 1.825 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/69 a 25/08/72; 01/03/81 a 27/01/83; 23/09/85 a 22/09/86; 29/02/92 a 30/12/93 e de 01/02/94 a 08/05/97, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4484/2014 - MARIA DE FÁTIMA LOVISE PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35560665/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/85 a 17/11/87; 01/02/89 a 30/06/89 e 10/07/89 a 31/08/90, num total de 1.285 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/06/2011 a 30/06/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8787/2014 - MARIA JOSÉ CYPRIANO DA ROCHA, ID Funcional nº 38770288/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/85 a 30/06/87, num total de 654 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3285/2014 - MAX DE CARVALHO, ID Funcional nº 38451441/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/73 a 01/04/80 e de 01/07/80 a 19/05/85, num total de 4.296 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Não Consta/Ajudante de Máquina Extrusão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3285/2014 - MAX DE CARVALHO, ID Funcional nº 38451441/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/08/86 a 30/06/87, num total de 298 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4039/2014 - NADIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 40504980/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/02/91 a 27/12/93, num total de 1.059 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/96 a 09/08/96; 01/04/96 a 03/03/97 e 01/09/97 a 11/05/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4483/2014 - NELY ANTUNES VENCESLAU MEIRELES, ID Funcional nº 33531358/1, Agente. Aux. Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 23/12/77; 14/04/78 a 25/10/78; 06/11/78 a 16/03/79 e 03/12/79 a 30/11/80, num total de 984 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, a desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 23/12/77; 14/04/78 a 25/10/78; 06/11/78 a 16/03/79 e de 03/12/79 a 30/11/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4638/2014 - NILZA MELO DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 35604050/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/88 a 15/05/92 e 01/08/90 a 06/03/94, num total de 2.668 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/103/2015 - PENHA DIAS DA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33372144/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/09/80 a 12/12/80; 22/06/81 a 31/12/83 e 27/06/84 a 04/02/87, num total de 1.959 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.637/2009 - ROBSON DOS SANTOS AREAS, ID Funcional nº 5665647/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/04/88 a 12/05/88; 23/01/89 a 24/04/90; 05/12/90 a 06/04/92; 07/04/92 a 03/04/95; 04/04/95 a 05/03/97; 06/03/97 a 21/08/2000; 22/08/2000 a 30/09/2000; 02/05/2001 a 20/03/2002 e 01/01/2003 a 30/12/2004, num total de 5.134 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/02/92 a 06/04/92; 02/08/94 a 03/04/95; 17/02/97 a 05/03/97 e 02/06/97 a 21/08/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e de 21/03/2002 a 31/12/2002, por ter sido averbado anteriormente nesta matrícula.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.637/2009 - ROBSON DOS SANTOS AREAS, ID Funcional nº 5665647/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/83 a 31/07/86, num total de 1.274 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/450/2013 - ROGÉRIO PRATA, ID Funcional nº 43865623/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2001 a 02/02/2002, num total de 333 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde, como Professor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/450/2013 - ROGÉRIO PRATA, ID Funcional nº 43865623/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/04/99 a 12/05/99; 01/06/99 a 21/06/99; 01/07/99 a 07/10/99; 01/01/2000 a 31/01/2000; 21/08/2000 a 21/12/2000; 22/10/2002 a 20/11/2002 e 01/02/2003 a 31/01/2004, num total de 689 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/2004 a 08/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - MG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1979/2013 - TAISE MONTEIRO CAMPOS LIMA, ID Funcional nº 44247869/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/01/2006 a 31/07/2007, num total de 572 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação de Salvador - BA, como Professor Infantil à 4ª Série.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4976/2014 - VILMA LOPES ALADOGA, ID Funcional 34623248/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/02/82 a 31/05/88, num total de 2.587 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/87 a 30/11/92, por ser concomitante com o período em atividade na Prefeitura de Macaé - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.026/2009 - JANDYR DONATO JASMIM, ID Funcional nº 39909549/1, Agente Administrativo Especial. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/12/2009, publicado no D.O. de 29/12/2009, que averbou 761 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.742/2012 - KÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA, ID Funcional nº 41902033/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/06/2013, publicado no D.O. de 17/06/2013, que averbou 5.619 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.129/93 - LENILDA DE MATOS PINHEIRO, ID Funcional nº 33033870/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/01/2015, publicado no D.O. de 27/01/2015, por duplicidade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.351/97 - MARYA ROSA LEHNER BARONE, ID Funcional nº 35692073/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/11/99, publicado no D.O. de 25/11/89, que averbou 1.481 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.264/93 - SOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, ID Funcional nº 39010139/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/06/94, publicado no D.O. de 12/07/94, que averbou 2.461 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3944/2014 - VALÉRIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, ID Funcional nº 35248319/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/02/2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, por duplicidade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8193/2014 - DEJANETE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33649758/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 31/01/86, num total de 1.060 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.928/2012 - HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID Funcional nº 41964683/3, Prof. Insp. Escolar. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 04/04/73 a 27/03/74; 28/02/77 a 28/02/80, 01/03/84 a 09/04/2002, a pedido do servidor, 05/08/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com períodos averbados pelo MTS e não como constou no despacho de 12/01/2015, publicado no D.O. de 14/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4357/2014 - JOÃO CRISPIM DA SILVA, ID Funcional nº 33809763/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 3496 e não como consta no despacho de 12/01/2015, publicado no D.O. de 14/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/450/2013 - ROGÉRIO PRATA, ID Funcional nº 43865623/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são 02/02/2004 a 30/12/2004; 22/02/2005 a 31/12/2005 e de 31/01/2006 a 31/12/2006 e o total de dias correto é 981 e não como constou no despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1796119"
                    ],
                    "1796204": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.638/2011 - DOZEIDE HENRIQUE NOGUEIRA, ID Funcional nº 33185808/1, Ag. Adm. Secretária - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011, revogando-se o Despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1796204"
                    ],
                    "1796455": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/899/2015 - GINA LUIZA SILVA, mat. nº 188.970-8, ID. Funcional nº 40639320/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/900/2015 - GINA LUIZA SILVA, mat. nº 238.030-1, ID. Funcional nº 40639320/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/02/2015.\r\n\r\nId: 1796455"
                    ],
                    "1796145": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9164/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 803.795-4, Prof. Doc. II. \r\n\r\nId: 1796145"
                    ],
                    "1796180": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 03/12/2014, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/3758/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/3758/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338 e IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, ID. Funcional nº 33854513, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1796180"
                    ],
                    "1796173": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5209/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID. Funcional nº 39299163, NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 27.440-0, ID. Funcional nº 39296440 e FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.835-4, ID. Funcional nº 50132725, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1796173"
                    ],
                    "1796230": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.083/2008 - ROSELI RAPOSO BELCHIOR, mat. n° 841.552-3, Prof. Doc. I, período base de 28/03/2006 a 18/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.910.017/98 - ENILDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 276.806-7, Servente, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.087/95 - VÂNIA SENOS DOS SANTOS, mat. n° 250.759-0, Prof. Doc. II, período base de 04/12/2004 a 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9087/2014 - LINARDINO ERIQUE CORRÊA BUENO, mat. n° 951.806-9, Prof. Doc. I, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.010/96 - NORMA SALES DE SOUZA, mat. n° 294.082-3, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.008/96 - NORMA SALES DE SOUZA, mat. n° 251.687-0, Prof. Doc. II, período base de 17/10/2006 a 31/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7941/2014 - LUCIMAR BRITO DE SENA, mat. n° 955.406-4, Prof. Doc. I, período base de 30/09/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.095/2000 - JACKELINE DE FIGUEIREDO AZEREDO, mat. n° 5.003.846-2, Prof. Doc. II, período base de 21/03/2009 a 03/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/946/2014 - JOSIELE MELO DOS SANTOS, mat. n° 928.467-0, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.300.073/96 - LILIAN FONTOURA DA SILVA, mat. nº 243.173-2, Prof. Doc. II, período base de 24/03/2009 a 10/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9256/2014 - HELOISA FIGUEIREDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, mat. nº 945.269-9, Prof. Doc. I, período base de 04/06/2008 a 02/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.206/2010 - LEILA DA SILVA JOTHA, mat. nº 829.834-1, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2006 a 22/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.181/2004 - CLEA SARDO AMORIM, mat. nº 834.251-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2009 a 21/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.128/2005 - LUCENIR GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 293.792-8, Prof. Doc. II, período base de 14/05/2009 a 28/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.926/93 - SANDRA MARIA COUTO BENEVIDES, mat. nº 157.304-7, Prof. Doc. II, período base de 11/10/2007 a 10/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.438/99 - FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, mat. nº 245.047-6, Prof. Doc. II, período base de 19/12/2001 a 16/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.240/2004 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA TRINDADE, mat. n° 5.001.504-9, Agente Coordenador de Turma, período base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9118/2014 - FATIMA MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 915.470-9, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.044/2000 - NADJA MARIA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 5.001.517-1, Merendeira, período base de 29/08/2005 a 21/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.787/2004 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA, mat. n° 5.013.000-4, Datilógrafa, período base de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.812/2009 - ELIZABETH ABREU ALVES GOLLO, mat. nº 826.982-1, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9528/2014 - MONICA NEVES MARTINHO, mat. nº 955.303-3, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2009 a 23/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.346/99 - RITA SIMONE SOARES VIGNOLI, mat. nº 281.579-3, Prof. Doc. II, período base de 04/08/2009 a 03/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.353/2003 - LEONICE TELLES DA SILVA, mat. nº 5.005.197-8, Secretária, período base de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.096/99 - FLAVIA VALERIA FERREIRA DE MAGALHÃES, mat. nº 5.012.825-5, Prof. Doc. II, período base de 06/03/2009 a 22/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4105/2014 - FERNANDA MACHADO FONTES, mat. nº 950.808-6, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7317/2014 - SABRINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 953.428-0, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3568/2014 - SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS, mat. nº 939.008-9, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2008 a 28/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7333/2014 - FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 955.006-2, Prof. Doc. I, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6337/2014 - SANDRA MARIA SOARES MUNIZ DA CUNHA, mat. nº 950.846-6, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9046/2014 - CARLOS ALBERTO COUTINHO FILHO, mat. nº 956.164-8, Prof. Doc. I, período base de 19/10/2009 a 18/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.225/98 - HELIO ZACARIAS MARTYRES JUNIOR, mat. nº 249.397-1, período base de 21/09/2009 a 20/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8035/2014 - RITA DE CÁSSIA MONTEIRO DA MATTA, mat. nº 234.874-6, Prof. Doc. II, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 20/02/93 a 19/02/98. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.176/2000 - MARIA DE FÁTIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.208-3, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/2004 a 09/03/2009 e de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3713/2014 - MARIA CRISTINA FONTES SIQUEIRA, mat. nº 291.744-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/10/98 a 06/10/2003 e de 07/10/2003 a 19/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.164/99 - ANGELA LÚCIA DE SALES CONRADO, mat. nº 280.185-0, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.242/96 - CLAUDETE BATISTA CARVALHO ARAÚJO, mat. nº 292.317-5, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 06/10/2009 a 04/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.241/96 - CLAUDETE BATISTA CARVALHO ARAÚJO, mat. nº 280.302-1, Prof. Doc. II, períodos base de 15/02/2001 a 14/02/2006 e de 06/10/2009 a 04/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8675/2014 - JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, mat. nº 249.356-7, Prof. Doc. I, períodos base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 10/09/98 a 09/092003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9208/2014 - LUIZ ALBERTO DA ROSA, mat. nº 5.014.868-3, Agente Coordenador de Turno, períodos base de 08/06/94 a 07/06/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9520/2014 - JOSÉ LUIS VIDAL INSUELA, mat. nº 1.208.269-9, Prof. Doc. I, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92 e de 17/11/98 a 16/11/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8166/2014 - SILMÉIA VIEIRA FERREIRA, mat. nº 247.047-4, Prof. Doc. II, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90; de 24/05/2001 a 03/07/2006 e de 30/05/2007 a 25/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7746/2014 - MARIA CLAUDIA PADILHA TOSTES, mat. nº 290.092-6, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 26/04/2007 a 10/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.299/2000 - ELIANE PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.004.715-8, Servente, períodos base de 03/03/99 a 01/04/2004; de 02/04/2004 a 30/06/2009 e de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.069/90 - NEIDE MARIA BESSA DA COSTA SANTOS, mat. nº 156.345-1, Prof. Doc. II, períodos base de 09/11/93 a 08/11/98; de 09/11/98 a 08/11/2003; de 09/11/2003 a 08/11/2008 e de 09/11/2008 a 08/11/2013. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1796230"
                    ],
                    "1796153": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1382/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9, MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8 e ROBSON BENEDITO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.089-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1796153"
                    ],
                    "1796235": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4504/2014 - JOÃO CARLOS TORRES DE FARIAS, mat. nº 245.805-7, período base de 24/05/85 a 23/05/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.005/95 - MARCO ANTONIO DUARTE ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.992-8, período base de 25/03/2009 a 24/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/103/2015 - ALINE FERREIRA LESSA DOS SANTOS, mat. nº 943.605-6, período base de 09/09/2009 a 02/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.647/2003 - MARINÊS DE BIASI CORDEIRO, mat. nº 831.072-4, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.574/2002 - BELMIRA MARTINS DE LEMOS ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.022.590-3, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.375/97 - JALILE SALEME DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.483-8, período base de 08/08/2009 a 25/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.386/2006 - ANTONIO DA CUNHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.347-9, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.232/2003 - MARILENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, período base de 01/03/2009 a 14/05/2014. Concedo 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4833/2014 - FLAVIA MARTINS SILVA BLACKMAN, Prof. Doc. II, mat. nº 870.101-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4806/2014 - LILIAN AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.990-2, períodos base de 23/12/86 a 22/12/91 e de 22/11/2000 a 22/12/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/858/93 - ANA LUCIA MARTINS SILVA, Merendeira, mat. nº 271.017-6, período base de 01/07/97 a 24/08/2012. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4795/2014 - CLÁUDIA GERK DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.989-4. Indefiro o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4832/2014 - JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.325-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4796/2014 - VICENTINA FERREIRA DE MORAES ADERNE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.482-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/430/2015 - JAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.332-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4804/2014 - LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.307-2. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1796235"
                    ],
                    "1796162": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3513/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA, ID. 50134957, Assistente Executivo, ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID. 50135465, Assistente Executivo e ELIANE LOPES DA SILVA, ID. 39281566, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1796162"
                    ],
                    "1796025": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 174 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISCIPLINA O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE FÉRIAS E DE LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SEEDUC nº 5.190, de 16 de janeiro de 2015, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar o gozo de férias e de Licença Prêmio a que os servidores do DEGASE têm direito e buscando compatibilizar tais vantagens legais com os interesses da Administração Pública; \r\n\r\n-que a concessão de férias implica em repercussões na folha de pagamento e no âmbito operacional e de segurança dentro das unidades de atendimento socioeducativo da estrutura do DEGASE, razão pela qual se faz necessário um planejamento que evite prejuízos ou embaraços nestes dois aspectos; \r\n\r\n- que os arts. 90 e 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, disciplinam o processo de controle e de programação de férias e de Licença Especial, respectivamente, e que aos tais o DEGASE deve se adequar; e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que as férias anuais a que os servidores lotados no DEGASE têm direito serão, obrigatoriamente, gozadas em datas pré-fixadas em calendário de férias elaborado de acordo com a conveniência de cada Unidade Administrativa de modo a não haver o comprometimento do bom andamento do expediente cotidiano, conforme o disposto no art. 90 do Decreto nº 2.479/1975, alterado pelo Decreto nº 13.920/1989.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que o período de férias do servidor deverá constar na programação anual de férias previamente elaborada pela Chefia Imediata, conciliando o interesse servidor à conveniência da unidade de lotação, de forma que as concessões mensais não ultrapassem a 1/12 (um doze avos) do efetivo total da respectiva unidade de lotação, observada:\r\n\r\n§ 1º - a mesma proporção por cargo, sendo vedadas férias com início em um exercício e término em outro, na forma estabelecida no § 4º do art. 90 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\n§ 2º- a fixação inflexível de 1/12 (um doze avos) do efetivo total, salvo por motivo imperioso com justificativa plausível. \r\n\r\n§ 3º- Entende-se por unidade de lotação, a Direção-Geral, a Subdireção-Geral, a Chefia de Gabinete, a Corregedoria, a Ouvidoria, as Coordenações, as Assessorias, as Assistências, as Diretorias, as Divisões, os Setores e demais Unidades de atendimento socioeducativo que compõem a estrutura do DEGASE.\r\n\r\n§ 4º - Para consecução da norma de que trata o caput no Art. 2º, cada servidor deverá assinalar o mês de sua preferência, ficando, entretanto, o cargo da Chefia Imediata a ratificação ou não, respeitando-se o critério da antiguidade.\r\n\r\nArt. 3º- Fica estabelecido que doravante os mapas contendo os calendários de férias trimestrais, deverão ser encaminhados para a Coordenação de Recursos Humanos, com cópia para as respectivas Coordenações, no mínimo com 60 (sessenta) dias de antecedência.\r\n\r\n§ 1º- Excepcionalmente, a requerimento motivado do interessado e ouvido o titular da Unidade de lotação, poderá o servidor obter o gozo de férias fracionado em 03 (três) períodos de 10 (dez) dias; ou 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias; ou 01 (um) período de 10 (dez) dias e outro de 20 (vinte) dias; ou 01 (um) período de 20 (vinte) dias e outro de 10 (dez) dias, dentro do mesmo ano ou exercício, lançando-se normalmente no MCF o período correspondente ao número de dias.\r\n\r\n§ 2º- O gozo das férias somente poderá ser suspenso por imperiosa necessidade de serviço, sendo permitida a acumulação até o máximo de 02 (dois) períodos, conforme estabelecido no art. 18 do Decreto nº 220/1975. Tal procedimento será obrigatoriamente precedido de prévio comunicado por parte da Chefia Imediata ao Órgão de Pessoal, na forma estabelecida no art. 91 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\n§ 3º- O pagamento integral do adicional de férias ao qual o servidor faz jus será creditado no pagamento do mês imediatamente anterior àquele registrado no calendário de férias, desde que observado o disposto no caput do art. 3º da presente Portaria. \r\n\r\n§ 4º- No caso de parcelamento de férias, o valor do adicional de férias será pago integralmente quando da autorização do primeiro período.\r\n\r\nArt. 4º- Nos remanejamentos que se fizerem necessários à adequação do calendário de férias estabelecido nos arts. 1º e 2º desta Portaria, serão observadas as seguintes escalas de prioridades:\r\n\r\nI - o servidor que não gozou férias referentes ao exercício anterior;\r\n\r\nII - o que nos últimos dois anos não gozou férias nos meses de janeiro, julho e dezembro.\r\n\r\nArt. 5º- É expressamente vedado transformar em férias qualquer falta ao serviço.\r\n\r\nArt. 6º- Para as concessões de Licença Especial deverá ser observado, a título de segurança, que tais concessões não ultrapassem a margem de 5% (cinco) por cento do efetivo de cada unidade por ano, com exceção dos servidores em processo de aposentadoria.\r\n\r\n§ 1º- a Licença Especial a ser gozada em período único de 90 (noventa) dias poderá ser interrompida pela autoridade responsável pelo servidor beneficiado, somente por imperiosa necessidade de serviço e depois de assegurado ao mesmo o gozo de pelo menos 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 2º- a Licença Especial poderá ter início em qualquer dia do ano e somente poderá ser gozada em períodos mínimos completos de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 3º- na hipótese de a Licença Especial ser gozada em períodos parcelados de 30 (trinta) dias deverá ser observado o intervalo obrigatório de 01 (um) ano entre o término de um período e o início de outro, em se tratando do mesmo período base (paragrafo único do art. 135 do Decreto nº 2.479/1975).\r\n\r\nArt. 7º- Aos servidores alcançados pelo Instituto da Reversão nos termos da Lei nº 595/1982, fica instituído o interstício de 01 (um) ano de serviço para que possam os mesmos usufruir dos benefícios de férias e Licença Especial, esta devidamente concedida e publicada antes da passagem à inatividade, em processo específico para tal, a ser apreciado pela Coordenação de Recursos Humanos deste Órgão.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor Geral \r\n\r\nId: 1796025"
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                    "1796026": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 175 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE, DA SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SEEDUC nº 5.190, de 16 de janeiro de 2015, e nos termos da Lei Estadual nº 4.802/2006, com suas alterações, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nas Leis Estaduais nº 1.179/1987 e nº 1.658/1990, e nos Decretos Estaduais nº 25.538/1999 e nº 32.529/2002; e\r\n\r\n- a necessidade de adequar o horário de trabalho dos servidores lotados nas Unidades de atendimento socioeducativo para torna-lo mais conveniente à prevalência da eficácia do serviço público, observando-se o princípio administrativo da eficiência em harmonia com os preceitos da doutrina da Proteção Integral consagrada pelo ECA e, mais recentemente, ratificada pelo SINASE (Lei nº 12.594/2012);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o Regime de Plantão para os servidores do DEGASE lotados nas Unidades de Atendimento Socioeducativo, ocupantes dos seguintes cargos:\r\n\r\na) Assistente Social;\r\n\r\nb) Enfermeiro;\r\n\r\nc) Enfermeiro do Trabalho;\r\n\r\nd) Farmacêutico;\r\n\r\ne) Médico; \r\n\r\nf) Musicoterapeuta;\r\n\r\ng) Nutricionista;\r\n\r\nh) Odontólogo;\r\n\r\ni) Pedagogo;\r\n\r\nj) Psicólogo;\r\n\r\nk) Técnico de Enfermagem;\r\n\r\nl) Terapeuta Ocupacional;\r\n\r\nm) Professor-Categoria Socioeducador I;\r\n\r\nn) Professor - Categoria Socioeducador II.\r\n\r\nParágrafo Único - É terminantemente proibido o emprego de servidor em escala de serviço diversa da estabelecida nesta Portaria, excetuando-se os casos dos professores em regência de turma ou em função administrativa, os diaristas estão obrigados à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e os agentes socioeducativos, os quais estão submetidos ao Regime de Plantão de 24 (vinte e quatro) horas, por 72 (setenta e duas) horas de repouso. \r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento da jornada de trabalho em Regime de Plantão que trata o artigo anterior será executado, no mínimo, em 03 (três) dias, observada a carga horária semanal de trabalho estipulada na Lei nº 4.802/2006, com as alterações trazidas pela Lei nº 5.933/2011.\r\n\r\n§ 1º - Quando da elaboração da escala de serviço, a semana deverá ser considerada como sendo de domingo a sábado, impreterivelmente.\r\n\r\n§ 2º - Caberá às chefias imediatas a elaboração das escalas mensais de serviço, obedecendo aos critérios estabelecidos nesta Portaria, devendo encaminhar escala do mês subsequente, até o dia 10 (dez) de cada mês, para o setorial de pessoal/núcleo de escala ou unidade equivalente, para fins de conferência.\r\n\r\nArt. 3º- Os horários de início e término da jornada de trabalho em Regime de Plantão, observado o interesse do serviço, deverão ser estabelecidos previamente e adequados à conveniência e as peculiaridades de cada Unidade ou atividade, respeitado o horário de maior concentração de atividades, bem como a carga horária correspondente aos cargos.\r\n\r\n§ 1º- O não comparecimento a plantão estabelecido em escala implicará em faltas proporcionais aos plantões não cumpridos, bem como em sanções administrativas legais pertinentes ao Regime de Plantão descrito nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - No cumprimento da jornada de trabalho em Regime de Plantão, não haverá intervalo predeterminado para almoço, jantar, café da manhã, ceia ou lanche, devendo ser realizados em esquema de revezamento com outros profissionais e sem prejuízo do atendimento aos adolescentes e seus familiares.\r\n\r\n§ 1º - O intervalo que trata o caput não poderá ultrapassar o máximo de 15 (quinze) minutos para café da manhã, ceia ou lanche e de 01 (uma) hora para almoço e jantar.\r\n\r\n§ 2º- O intervalo que trata o § 1º não é considerado como descanso remunerado intrajornada ou folga.\r\n\r\nArt. 5º - Os servidores sujeitos, exclusivamente, ao cumprimento da jornada de trabalho em Regime de Plantão, não observarão sábados, domingos, feriados ou pontos facultativos, devendo atuar normalmente, não lhes cabendo direito a folgas compensatórias. \r\n\r\nArt. 6º - No cumprimento da jornada de trabalho em Regime de Plantão, não poderá o servidor ausentar-se da Unidade, salvo na ocorrência de caso fortuito, ou por motivo de força maior, com conhecimento e anuência do Chefe Imediato.\r\n\r\nArt. 7º - A solicitação para troca de plantão deverá ser efetuada em formulário próprio, limitada a no máximo três trocas mensais por profissional, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, na qual deverá constar o motivo do pedido e manifestação expressa da concordância de ambos os profissionais, podendo a Chefia Imediata autorizar a permuta, desde que não haja prejuízo ao serviço, respeitada a jornada de trabalho estabelecida em norma. \r\n\r\nParágrafo Único - Autorizada a permuta, o substituto ficará responsável pela realização do plantão se sujeitando, em caso de descumprimento, às penalidades previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 8º - Qualquer indício de favorecimento, irregularidade ou fraude quanto ao estabelecido nesta Portaria, ensejará abertura de Processo de Sindicância, podendo, ainda, ser instaurado Processo Administrativo Disciplinar, sujeitando o infrator às penalidades estabelecidas na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Subdiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), cuja conclusão será submetida à apreciação do Diretor-Geral deste Departamento. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor Geral \r\n\r\nId: 1796026"
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13516/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ, matr. nº 35.438-1, no período de 01/03/2015 a 29/02/2016, para realizar pós-doutorado no Programa no Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3907/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35.339-1, no período de 15/02/2015 a 14/01/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade de Québec em Outaouais, Canadá.\r\n\r\nId: 1796521"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor JOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 026, 027, 028 e 029/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2111/2014.\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 255/HUPE/2014 - DESIGNA o servidor JOÃO CARLOS JAZBIK, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 264/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/3235/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 363/HUPE/2014 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 376, 377 e 378/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/850/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\n\r\nId: 1796390"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE REUMATOLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora LETICIA ROCHA PEREIRA, matrícula n° 36.232-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Reumatologia - SREU, a partir de 12/02/2015, designando como sua substituta a servidora LILIAN CHIROLL DA SILVA ARAUJO, matrícula n° 37.379-5, a partir de 13/02/2015. (MM 10/REUMATO/15).\r\n\r\nId: 1796249"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/0091322/2014 e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. MARINA SATIKA SUZUKI, ID Funcional nº 641333-1, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0 e FERNANDO CESAR LOPES, ID Funcional nº 641426-5, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3801/2013 e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, ID Funcional nº 641211-4, NADIR FRANCISCA SANT ANNA, ID Funcional nº 3212014-1 e ARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO, ID Funcional nº 4145105-8, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1796519"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 541 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/920/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Adjunto I da Unidade Universitária de Biologia - Edital nº 002/2014, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Comissão deverá se reunir para organizar as atividades atinentes ao certame, responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a sua homologação, de acordo com o disposto no Capítulo III, art. 6º do Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam designados para compor a Comissão os servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nProfa. Dra. Vânia Lúcia Muniz de Pádua - Id. Funcional 4253165-9\r\n\r\nProf. Dr. Alexander Machado Cardoso - Id. Funcional 4319141-0\r\n\r\nProfa. Dra. Aline Fonseca da Silva Soares - Id. Funcional 4440777-7\r\n\r\nProfa. Dra. Ana Beatriz de Carvalho - Id. Funcional 4440850-1\r\n\r\nProf. Dr. André Pereira de Almeida - Id. Funcional 4464125-7\r\n\r\nProfa. Dra. Marise Costa de Mello - Id. Funcional 4321495-9\r\n\r\nProfa. Dra. Judith Liliana Solórzano Lemos - Id. Funcional 4336621-0\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1796493"
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                        "1796494": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 542 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL Nº 002/2014.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o item 8 do Edital nº 002/2014;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/920/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto I da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, de títulos e trabalho, defesa de memorial e didática, de acordo com os itens 8, 9 e os Anexos II e III do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3º - A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º - A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nEspecialidade: Ecologia\r\n\r\nDr. Ricardo Ferreira Monteiro - Titular Externo\r\n\r\nDra. Rita De Cássia Quitete Portela - Titular Externo\r\n\r\nDr. Albert Luiz Suhett - Titular Interno\r\n\r\nDr. Maron Galliez - Suplente Externo\r\n\r\nDra. Maja Kakin - Suplente Externo\r\n\r\nDr. Ronaldo Figueiró Portella Pereira - Suplente Interno\r\n\r\nEspecialidade: Bionanotecnologia\r\n\r\nDra. Maria Inês Bruno Tavares - Titular Externo\r\n\r\nDr. Fernando Gomes de Souza Júnior - Titular Externo \r\n\r\nDr. Maria Iaponeide Fernandes Macedo - Titular Interno\r\n\r\nDr. Emerson Oliveira da Silva - Suplente Externo\r\n\r\nDr. Ana Maria Rocco - Suplente Externo\r\n\r\nDra. Luciana da Cunha Costa - Suplente Interno\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.02.2015.\r\n\r\nId: 1796494"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 543 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/970/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Adjunto I da Unidade Universitária de Farmácia - Edital nº 007/2014, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Comissão deverá se reunir para organizar as atividades atinentes ao certame, responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a sua homologação, de acordo com o disposto no Capítulo III, art. 6º do Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam designados para compor a Comissão os servidores, relacionados abaixo:\r\n\r\nProfa. Dra. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - Id. Funcional 4350436-1\r\n\r\nProfa. Dra. Edna Alves dos Anjos Valotta - Id. Funcional 4429217-1\r\n\r\nProf. Dr. Leandro Medeiros Motta - Id. Funcional 4352166-5\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1796495"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 545 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/825/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Adjunto I da Unidade Universitária de Farmácia - Edital nº 006/2014, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Comissão deverá se reunir para organizar as atividades atinentes ao certame, responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a sua homologação, de acordo com o disposto no Capítulo III, art. 6º do Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam designados para compor a Comissão os servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nProfa. Dra. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - Id Funcional 4350436-1\r\n\r\nProfa. Dra. Edna Alves dos Anjos Valotta - Id Funcional 4429217-1\r\n\r\nProf. Dr. Leandro Medeiros Motta - Id Funcional 4352166-5\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re troagindo seus efeitos a contar de 10/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1796497"
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                        "1796008": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2244/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS- CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2244/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Copacabana, destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 42.\r\n\r\nId: 1796008"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2260/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2260/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 30. \r\n\r\nId: 1796007"
                        ],
                        "1796512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/ 0480/ 2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34/2014, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 25/11/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1796512"
                        ],
                        "1795797": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 562 \r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de racionalizar o recebimento das citações, intimações e notificações judiciais no âmbito desta Autarquia, e\r\n\r\n- a necessidade de garantir o cumprimento tempestivo das decisões judiciais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Observadas as Portarias PRE nº 559, de 15 de janeiro de 2015, em caso de ausência, afastamento ou impedimento da Diretora de Administração e Finanças, fica delegada a competência ao Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Dr. Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior, ID nº 2049784-9, para receber citações, intimações e notificações judicais. \r\n\r\nArt. 2º- Na ausência, afastamento ou impedimento do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, ficam designados os servidores Leandro Monteiro Muratori, ID. nº 5036288-7, Alice Maria Lima de Souza, ID. nº 5036290-3, Fernanda Calino Seraphini, ID. nº 5010183-8, para receberem citações, intimações e notificações judiciais, que deverão ser encaminhadas, imediatamente, ao Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 3º- Dá presente Portaria será providenciado imediato conhecimento à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795797"
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                        "1796449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROC. N° E-26/83.243/2004 - CARLOS DA SILVA MEIRELLES - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.240-0 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2010.\r\n\r\nId: 1796449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 053/2014, os servidores FLÁVIA MAYWALD MAFFEI - Gerente de Projetos - ID Funcional 4383825-1 - PAULO JORGE DE LIMA GAMA - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4404110-1 e PAOLA BASTOS DE MOURA - Assistente Executivo - ID Funcional 5027947-5, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório, e da proposta detalhe, conforme processo nº E-19/014/594/2014.\r\n\r\nId: 1796480"
                        ],
                        "1796479": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-19/200.380/2008, de 12 de junho de 2008, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato, a Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0 e JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Técnico Assistente, ID Funcional 0562699-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-19/200.383/2008, de 17 de junho de 2008, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato, a Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0 e JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Técnico Assistente, ID Funcional 0562699-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1796479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1796028": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/226/2015 - ANA LIGIA BARBOZA PETRONE, Id. Funcional nº 02.013.024-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e de acordo com a Resolução SAD nº 865/84, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1982 a 16/05/1984, 01/12/1984 a 03/01/1985, 03/03/1986 a 03/03/1987 e de 01/04/1987 a 03/05/1987, num total de 1.299, dias, desprezando-se os períodos de 08/01/1988 a 25/04/1988, 01/01/1989 a 01/03/1991, 05/04/1989 a 15/02/1993, 04/05/1987 a 30/06/1987 e de01/07/2004 a 31/07/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982, e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06 de abril de 1984.\r\n\r\nId: 1796028"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1796234": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1187\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1179, DE 14/01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e no §1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Erir Ribeiro Costa Filho, ID Funcional nº em substituição a João Casimiro Araujo, ID Funcional nº 41785010, como Ordenador de Despesas, mantidos os demais servidores designados pela Portaria DETRO/PRES. nº 1179, de 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1188 \r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a segurança dos usuários constitui objetivo básico do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus, e\r\n\r\n- que dentre os princípios que definem a prestação adequada dos serviços de transporte consta o da atualidade, compreendendo a modernidade das técnicas e dos equipamentos envolvidos na operação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir Grupo de Trabalho para avaliar e propor alternativas de dispositivos e equipamentos destinados a garantir a segurança de usuários e tripulantes nos casos de acidentes envolvendo os veículos utilizados na operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus.\r\n\r\nArt. 2°- O Grupo de Trabalho será formado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nERIR COSTA FILHO - Vice-Presidente\r\n\r\nJOÃO CASSIMIRO ARAUJO - Diretor Técnico-Operacional \r\n\r\nSERGIO NUNO FIGUEIRÓ - Coordenador Técnico \r\n\r\nALEX BOAVENTURA - Coordenador de Vistoria\r\n\r\nJOSÉ RICARDO AUAR PINTO - Diretor da Divisão de Engenharia\r\n\r\nArt. 3°- O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo à Presidência do DETRO/RJ no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1189\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NO PERÍODO DE VERÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que durante o verão as temperaturas atingem níveis elevados, causando desconforto aos operadores e clientes dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal;\r\n\r\n- que o conforto dos usuários é um dos objetivos básicos do transporte, sendo também um dos parâmetros definidores do serviço adequado; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que as permissionárias e concessionárias de linhas de transporte coletivo operadas por veículos equipados com ar condicionado mantenham estes equipamentos ligados nos pontos de origem e destino, durante as operações de embarque/desembarque e pelo período máximo de 15 (quinze) minutos. \r\n\r\nParágrafo Único - Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, as permissionárias e concessionárias ficam excepcionalmente autorizadas a manterem os motores dos coletivos em funcionamento, desde que os terminais utilizados disponham de ventilação adequada.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria sujeitará as permissionárias à aplicação das sanções previstas nas normas disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos vigorarão até a data de 31 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1796234"
                        ],
                        "1796106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.863/2011 - APROVO o modelo de planta nº 5801, requerido por Caio - Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 37 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/133.114/2011 - APROVO o modelo de planta nº 5601, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.092/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6011, requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nCapacidade: 35 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.961/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6232, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip SC com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nCapacidade: 34 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.812/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6215, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Foz Super 2500 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nCapacidade: 30 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.811/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6490, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nCapacidade: 36 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/936/2013 - APROVO o modelo de planta nº 6584, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 40 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/937/2013 - APROVO o modelo de planta nº 6577, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nCapacidade: 30 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8484/2013 - APROVO o modelo de planta nº 6997, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nCapacidade: 35 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9108/2013 - APROVO o modelo de planta nº 6897, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 15.190.\r\n\r\nEntre eixos: 5.180mm.\r\n\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 30 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9109/2013 - APROVO o modelo de planta nº 6905, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: Volvo B270.\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nCapacidade: 40 passageiros sentados e 36 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9741/2013 - APROVO o modelo de planta nº 7024, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nCapacidade: 31 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11090/2013 - APROVO o modelo de planta nº 7109, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250 mm.\r\n\r\nCapacidade: 36 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9110/2013 - APROVO o modelo de planta nº 0157073, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micormaster Urbano Foz Super 2500 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nCapacidade: 29 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4259/2014 - AUTORIZO a reformulação do quadro tarifário da linha Rio de Janeiro - Engenheiro Passos “A”, implantando-se as seções Piraí - Itatiaia e Piraí - Engenheiro Passos, assumindo o mesmo a seguinte configuração, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSeções\r\n\r\nCF\r\n\r\nTarifa (R$ )\r\n\r\nDireta\r\n\r\n04\r\n\r\n46,35\r\n\r\nRio de Janeiro - Resende \r\n\r\n04\r\n\r\n38,65\r\n\r\nRio de Janeiro - Penedo\r\n\r\n04\r\n\r\n41,55\r\n\r\nRio de Janeiro - Itatiaia\r\n\r\n04\r\n\r\n43,45\r\n\r\nPiraí - Itatiaia\r\n\r\n04\r\n\r\n20,70\r\n\r\nPiraí -Engenheiro Passos\r\n\r\n04\r\n\r\n23,60\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5513/2014 - AUTORIZO a empresa Plataforma CDC Transporte, Viagens e Turismo LTDA ., com sede no Município de Cabo Frio, inscrita no CNPJ sob o n° 12.457.186/0001-91 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-819 e utilizando os veículos de placas LQY9551, KOY3255 e KYH9638.\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/704/2015, E-10/005/755/2015, E-10/005/1022/2015, E-10/005/1117/2015 E E-10/005/1232/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1189/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-634953.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1193/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-634956.\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12899/2014, E-10/005/13480/2014 E-10/005/553/2015, E-10/005/622/2015, E-10/005/739/2015, E-10/005/795/2015, E-10/005/817/2015, E-10/005/890/2015, E-10/005/891/2015, E-10/005/958/2015, E-10/005/978/2015, E-10/005/979/2015 e E-10/005/1020/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1796106"
                        ],
                        "1793289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6572/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática em favor da empresa DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES S.A., pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 1.656.000,00 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil reais), tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Lote Único, finalizado na Sessão Pública de 27/01/2015, realizados pela Pregoeira, no site de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1793289"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1795661": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 446 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO N° 445, DE 06/02/2015, PUBLICADA NO D.O DE 09/02/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 1º do art. 82, combinado com o parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SEA n° 445, de 06 02/2015, e delega competência a Daniel Cortez de Souza Pereira, Diretor de Administração e Finanças, Id Funcional n° 433401-6, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos, movimentação financeira da titularidade da Secretaria;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - dispensar licitação ou reconhecer sua inexigibilidade;\r\n\r\nV - aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigações contratuais ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de resolução própria.\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO FERREIRA DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nId: 1795661"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1796409": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA, Engenheiro, ID. Funcional 2870014-7 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015. Proc. n° E-07/002.16876/2014.\r\n\r\nId: 1796409"
                        ],
                        "1796485": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.15602/2014, a contar de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1796485"
                        ],
                        "1796423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.19012/2015 - INDEFIRO o pedido de certidão ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua 19, Qd. 23, C 2, Lt 15 - Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 18, referente ao processo nº E-07/002.19012/2015.\r\n\r\nId: 1796423"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1796412": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000463/2013 - ERI CLEUSA LACERDA PARREIRAS, ID Funcional n° 3898148 - CONCEDO o Auxilio Funeral. \r\n\r\nId: 1796412"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1796101": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/29/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no mês de janeiro/2015.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/29/2015 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no mês de Janeiro/2015. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 9.533,86 (nove mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016, natureza de despesa 3390, Fonte 00 do orçamento em vigor, para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1796101"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1795971": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 53 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA SSPG Nº 27/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1964,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria SSPG nº 27, de 25/04/2014, que passa a ser integrada pelo servidor Diego Ramon de Oliveira, ID. 4408921-0, em substituição à servidora Cátia Fraga.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1795971"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1796388": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNARJ Nº 532 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DE FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista ás disposições dos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto n° 42.091, de 27.10.2009, Decreto n° 42.301, de 12.02.2010, Resolução SEPLAG n° 429, de 11.01.2011, bem como o constante no Proc. n° E-18/002/162/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão Eletrônico da FUNARJ, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID 5751594.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA, ID. 20212526;\r\n\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA, ID. 43943837;\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA, ID. 43707270.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA NEVES - ID. 32171641\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos por Marco Antônio Baptista da Silva, ID. 20212526.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA M. DE ALMEIDA PEDROZO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA FUNARJ Nº 533 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DE FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista ás disposições dos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto n° 42.091, de 27.10.2009, Decreto n° 42.301, de 12.02.2010, Resolução SEPLAG n° 429, de 11.01.2011, bem como o constante no Proc. n° E-18/002/163/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão Presencial da FUNARJ, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - ID. 5751594.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA, ID. 20212526;\r\n\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA, ID. 43943837;\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA NEVES, ID. 32171641.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA, ID. 43707270.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos por Marco Antônio Baptista da Silva, ID. 20212526.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA M. DE ALMEIDA PEDROZO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicadas por incorreção nos originais publicadas no D.O. de 24.02.2015.\r\n\r\nId: 1796388"
                        ],
                        "1796361": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\n*PROC. N° E-18/002/8/2015 - FIXADOS, a contar de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade de LAIS MARIA LESSA BASTOS, Id. Funcional nº 2867702-1, Técnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*PROC. N° E-18/002/25/2015. FIXADOS, a contar de 05/02/2015, os proventos mensais de inatividade de VANIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, Id. Funcional nº 8760900-0, Bibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.02.2015.\r\n\r\nId: 1796361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1796408": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/080/2015 - AUTORIZO a despesa referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida ANA MARIA BARROS FALCÃO, no valor de R$ 4.000,00, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1796408"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1796096": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 50 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/016/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Cleber Salles, ID. nº 50362780, para a Gerente do Termo de Adesão nº 01 ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e \r\n\r\nQualidade de Vida Interino\r\n\r\nId: 1796096"
                        ],
                        "1796097": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 51 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GESTORES DE TELEFONIA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais e, em atendimento ao que estabelece o Decreto nº 44.723, de 27 de junho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Cleber Salles, ID. nº 50362780 e Angela Maria de Almeida da Silva, ID. nº 32523548, para Gestores de Telefonia, responsáveis pelo planejamento, coordenação e controle das ações destinadas ao uso dos recursos de telefonia nesta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em atendimento ao que estabelece o Decreto nº 44.723, de 27 de junho de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida Interino\r\n\r\nId: 1796097"
                        ],
                        "1796098": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 52 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais e, em razão do disposto no Decreto nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação desta SEESQV, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Ester Espíndola Rosestolato, ID nº 44022999.\r\n\r\nSUBSTITUTO DO PRESIDENTE:\r\n\r\nCleber Salles, ID. nº 50362780. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nAngela Maria de Almeida da Silva, ID. nº32523548;\r\n\r\nDaisy Bastos Vaz, ID nº 50124141.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nSirval Conceição da Costa, ID. nº 50365851.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida Interino\r\n\r\nId: 1796098"
                        ],
                        "1796099": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 53 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais e, em razão do disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Pregão da SEESQV, pelo prazo de 01(um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nMaria Ester Espíndola Rosestolato, ID. nº 44022999.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCleber Salles, ID nº 50362780; \r\n\r\nAngela Maria de Almeida da Silva, ID. nº32523548.\r\n\r\nArt. 2º- A Pregoeira será substituída em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Cleber Salles, ID. nº 50362780.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e \r\n\r\nQualidade de Vida Interino\r\n\r\nId: 1796099"
                        ],
                        "1796100": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 54 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA SEESQV. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais e, em razão do disposto no art. 166 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis desta SEESQV, designando os servidores, abaixo discriminados, para a sua composição, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDAISY BASTOS VAZ, ID. Nº 50125141;\r\n\r\nCLEBER SALLES, ID. Nº 50362780; \r\n\r\nELIZABETH MOREIRA RAMOA, ID. Nº 8710848.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e \r\n\r\nQualidade de Vida Interino\r\n\r\nId: 1796100"
                        ],
                        "1796369": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 55 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/05/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3149, de 28/04/80, e o Decreto nº 42091, de 27/10/2009, que instituiu o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, regulamentado pelo Decreto nº 42301, de 12/02/2010 e Resolução SEPLAG nº 428, de 11/01/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Rodrigo Souza Miranda, Chefe de Gabinete, ID. nº 50365479, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral.\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas. \r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes, e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresas vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los.\r\n\r\nIV - dispensar licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações.\r\n\r\nV - requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas às diárias e os dispêndios de pessoal em geral.\r\n\r\nVI - firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive, as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 10/02/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável \r\n\r\ne Qualidade de Vida Interino\r\n\r\nId: 1796369"
                        ],
                        "1796356": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEESQV Nº 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/106/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleber Salles, ID. nº 50362780, e Angela Maria de Almeida da Silva, ID. nº 32523548, para a gerência do Contrato SEESQV nº 05/2014, celebrado entre esta Secretaria e a empresa P&P TURISMO LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida Interino\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\n\r\nId: 1796356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1796794": [
                            "I - Apostila",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nATO DE 11.04.2013 - Fica alterado o nome da servidora CAMILA ABREU ALVARES, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID FUNCIONAL Nº 50130463, para CAMILA ABREU ALVARES GATTI, por ter contraído matrimônio em 17.05.2014. Processo nº E-24/003/108/2015.\r\n\r\nId: 1796794"
                        ],
                        "1796475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/85/2015 - SÉRGIO MONTEIRO FERREIRA LEITE, CPF nº 102.265.757-72 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor GUSTAVO GONÇALVES FERREIRA LETE - Id. Funcional 5023628-8. \r\n\r\nId: 1796475"
                        ],
                        "1793276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/263/2013 - CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2243/2013 - CASA BELART.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7539/2013 - CLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/645/2014 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA - ME.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1793276"
                        ],
                        "1792006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150254/2012 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147286/2012 - IMEGAS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EM GERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144754/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144846/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148388/2012 - PARKIMÓVEIS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145148/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/11/2013 - B2W.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/65/2013 - CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - EPEC - AVM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/706/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1215/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1764/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/394/2013 - ARNO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6684/2013 - ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1605/2013 - BANCO BONSUCESSO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3459/2013 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9037/2013 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2774/2013 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2900/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5819/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6352/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3468/2013 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3107/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7146/2013 - COLONIAL ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1272/2013 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1985/2013 - ELIZABETH PORCELANATO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1617/2013 - GINÁSIO MANOEL PEREIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3169/2013 - JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2626/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5818/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3220/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1662/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3402/2013 - QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/421/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/954/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5489/2013 - UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2332/2013 - UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/732/2013 - VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3634/2014- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/45/2014 - EDUFILMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3488/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1792006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1796522": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nREMOVE DAVID LACERDA PIERI, Analista Processual, Classe A, Nível II, Id. Funcional nº 43721508, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG 05) para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG 11/CGPR), com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nREMOVE PAULA ALMEIDA DONOVAN, Técnico Processual, Classe B, Nível I, Id. Funcional nº 43721451, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG 05) para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG 11/CGPR), com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESIGNA CAMILA DE OLIVEIRA MADEIRA, Assistente II, Símbolo DAI-6, ID Funcional nº 44250290, para ter exercício na Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG 11/CGPR), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ALBENISE SANTOS DA SILVA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 17097371, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) para a Diretoria de Gestão (PG-12), com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-14/00005156/2011.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, FERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 5025570-3, da Diretoria de Gestão (PG-12) para a Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-14/001.053155/2014.\r\n\r\nId: 1796522"
                    ],
                    "1796510": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 -2ª COLUNA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nOnde se lê: ... JOÃO MARCELO GAIO SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: ... RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE...\r\n\r\nId: 1796510"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1796847": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Mutuário, e a Caixa Econômica Federal, na forma de Agente Financeiro.\r\n\r\nOBJETO: Os contratantes retificam o Contrato de Financiamento nº 0395.404.21/2012, datado de 20.12.2012, para exclusão dos itens VII e IX, item 30.1, da cláusula trigésima.\r\n\r\nId: 1796847"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1796104": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 07/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 012/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194387/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GP7 Logística LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 11.905,20 (onze mil novecentos e cinco reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1796104"
                        ],
                        "1796184": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC-RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04/2014 ao Convênio nº 01/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação”. \r\n\r\nOBJETO: Representação Judicial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/085/24/2014.\r\n\r\nId: 1796184"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796490": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes do resultado de indeferimento do RECURSO julgado pela JARI do DETRAN/RJ, mantendo-se a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, inciso II do mencionado artigo da Resolução nº 182/2005.\r\n\r\nEstá assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO AO CETRAN de acordo com o art. 7ª da Resolução CONTRAN nº 182/2005, junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro), a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 933.232.047-00, pts. 20; CPF nº 053.118.947-33, art. 165; CPF nº 271.330.447-49, pts. 43; CPF nº 982.699.847-87, pts. 23; CPF nº 032.256.697-50, art. 170; CPF nº 017.872.437-88, art. 170; CPF nº 462.965.657-04, pts. 25; CPF nº 092.515.447-43, art. 165; CPF nº 785.091.907-63, pts. 21; CPF nº 931.833.307-25, art. 165; CPF nº 777.814.737-87, art. 244 INC I; CPF nº 024.274.837-61, art. 244 INC I; CPF nº 328.856.017-87, pts. 20; CPF nº 899.476.147-00, art. 165; CPF nº 002.419.047-06, pts. 21; CPF nº 403.016.567-20, art. 165; CPF nº 323.158.948-75, art. 165; CPF nº 996.013.627-20, pts. 21; CPF nº 330.241.627-04, pts. 40; CPF nº 026.289.577-36, art. 165; CPF nº 431.535.777-49, art. 218 INC III; CPF nº 026.919.787-70, pts. 23; CPF nº 024.179.037-92, art. 165; CPF nº 090.013.567-02, art. 165; CPF nº 240.187.913-72, art. 165; CPF nº 011.846.077-37, pts. 24; CPF nº 005.550.367-58, art. 165; CPF nº 495.661.997-91, pts. 20; CPF nº 863.766.837-20, art. 165; CPF nº 042.575.667-01, art. 165; CPF nº 819.516.637-72, art. 165; CPF nº 010.347.167-78, art. 165; CPF nº 087.000.897-88, art. 165; CPF nº 233.838.017-72, art. 165; CPF nº 021.279.457-43, art. 165; CPF nº 116.535.397-04, art. 165; CPF nº 074.182.327-64, pts. 28; CPF nº 011.473.847-54, pts. 30; CPF nº 083.493.007-28, art. 218 INC III; CPF nº 845.977.127-04, art. 165; CPF nº 071.155.857-41, pts. 21; CPF nº 089.409.187-54, pts. 20; CPF nº 032.154.947-36, art. 244 INC I; CPF nº 095.502.157-09, art. 165; CPF nº 033.430.847-00, pts. 26; CPF nº 855.249.567-87, pts. 22; CPF nº 055.221.447-77, art. 165; CPF nº 070.610.107-38, art. 165; CPF nº 859.925.267-49, art. 165; CPF nº 693.823.287-34, pts. 28; CPF nº 550.533.607-82, art. 165; CPF nº 111.435.367-11, art. 165; CPF nº 515.581.739-00, art. 165; CPF n° 021.762.617-39, pts. 22; CPF n° 095.006.667-23, art. 165; CPF n° 673.619.007-04, art. 165; CPF n° 129.663.167-21, art. 165; CPF n° 747.392.557-15, pts. 22; CPF n° 115.387.877-17, art. 165; CPF n° 104.823.707-93, art. 218 INC III; CPF n° 336.646.767-34, art. 165; CPF n° 092.469.727-08, art. 165; CPF n° 008.383.607-18, art. 165; CPF n° 070.007.817-77, art. 165; CPF n° 005.704.257-86, art. 165; CPF n° 001.148.227-35, art. 244 INC II; CPF n° 738.033.327-53, art. 244 INC I; CPF n° 002.197.067-00, pts. 30; CPF n° 035.884.307-33, pts. 22; CPF n° 045.487.887-78, pts. 20; CPF n° 260.699.117-68, pts. 29; CPF n° 307.547.397-91, pts. 23; CPF n° 128.518.237-52, art. 165; CPF n° 846.881.657-49, pts. 20; CPF n° 028.065.257-72, pts. 20; CPF n° 019.628.147-42, art. 170; CPF n° 102.342.237-90, art. 165; CPF n° 405.925.107-00, art. 165; CPF n° 073.100.817-06, art. 165; CPF n° 444.371.297-68, art. 165; CPF n° 122.400.737-99, art. 165; CPF n° 045.471.967-10, art. 244 INC I; CPF n° 425.280.897-91, pts. 24; CPF n° 736.371.813-04, art. 218 INC III; CPF n° 114.370.317-06, pts. 21; CPF n° 443.997.747-20, art. 165; CPF n° 595.757.787-15, art. 218 INC III; CPF n° 051.978.397-24, art. 165; CPF n° 099.399.277-38, art. 165; CPF n° 014.715.357-38, pts. 24; CPF n° 625.968.297-20, pts. 24; CPF n° 793.368.767-91, pts. 27; CPF n° 708.913.037-15, pts. 22; CPF n° 098.587.857-63, art. 165; CPF n° 465.472.237-87, pts. 20; CPF n° 047.494.457-38, pts. 22; CPF n° 099.182.367-28, pts. 28; CPF n° 381.985.417-72, pts. 21; CPF n° 382.156.247-15, pts. 30; CPF n° 103.337.267-66, art. 165; CPF n° 090.469.637-56, art. 165; CPF n° 081.373.767-20, pts. 21; CPF n° 091.687.127-40, art. 244 INC I; CPF n° 107.805.607-28, art. 218 INC III; CPF n° 033.466.487-02, art. 210; CPF n° 806.654.627-00, pts. 21; CPF n° 533.752.387-20, pts. 22; CPF n° 103.890.777-20, art. 165; CPF n° 966.077.007-30, art. 165; CPF n° 092.102.677-37, art. 244 INC I; CPF n° 102.785.237-81, art. 244 INC I; CPF n° 019.528.147-07, pts. 24; CPF n° 073.104.737-01, pts. 22; CPF n° 583.031.037-68, pts. 26; CPF n° 042.056.857-34, pts. 31; CPF n° 944.597.207-44, pts. 21; CPF n° 453.340.135-04, art. 165; CPF n° 012.654.097-73, art. 165; CPF n° 018.646.882-20, pts. 35; CPF n° 095.342.247-07, art. 165; CPF n° 108.065.377-52, art. 165; CPF n° 542.538.617-68, art. 165; CPF n° 012.453.107-55, pts. 34; CPF n° 010.533.537-15, pts. 23; CPF n° 218.752.867-72, pts. 27; CPF n° 506.809.007-72, pts. 22; CPF n° 275.519.707-20, pts. 26; CPF n° 082.266.507-71, art. 165; CPF n° 119.966.707-27, art. 170; CPF n° 438.145.307-72, pts. 22; CPF n° 950.332.977-91, pts. 24; CPF n° 313.936.677-91, pts. 21; CPF n° 701.980.637-68, art. 165; CPF n° 829.080.287-00, art. 165; CPF n° 129.945.707-00, art. 165; CPF n° 708.284.407-78, pts. 20; CPF n° 338.623.977-34, pts. 20; CPF n° 097.532.957-07, art. 165; CPF n° 370.708.607-06, pts. 20; CPF n° 509.679.407-53, pts. 20; CPF n° 094.734.907-39, art. 165; CPF n° 087.084.087-85, art. 165; CPF n° 006.832.177-55, pts. 22; CPF n° 314.476.357-87, art. 165; CPF n° 083.417.507-08, art. 165; CPF n° 660.201.317-34, pts. 21; CPF n° 037.486.497-70, pts. 24; CPF n° 023.632.047-51, art. 165; CPF n° 089.221.547-05, art. 165; CPF n° 793.115.987-04, pts. 40; CPF n° 101.079.577-52, pts. 22; CPF n° 083.885.587-30, art. 165; CPF n° 113.548.267-52, art. 165; CPF n° 377.515.907-00, pts. 23; CPF n° 088.003.627-37, art. 165; CPF n° 836.538.997-53, art. 165; CPF n° 003.869.097-76, art. 165; CPF n° 074.272.657-69, art. 165; CPF n° 946.949.747-34, art. 165; CPF n° 105.224.427-06, art. 165; CPF n° 022.128.377-39, art. 165; CPF n° 022.222.107-04, art. 165; CPF n° 104.554.307-13, art. 165; CPF n° 020.795.677-48, pts. 24; CPF n° 078.441.577-39, pts. 24; CPF n° 548.381.187-91, pts. 26; CPF n° 624.276.287-00, pts. 26; CPF n° 511.313.157-15, art. 218 INC III; CPF n° 024.759.567-55, art. 165; CPF n° 841.949.017-20, art. 165; CPF n° 325.057.367-15, art. 165; CPF n° 547.893.117-91, pts. 55; CPF n° 052.036.197-00, pts. 22; CPF n° 100.357.607-96, pts. 23; CPF n° 735.253.757-00, pts. 58; CPF n° 116.186.627-24, art. 165; CPF n° 044.187.687-00, art. 165; CPF n° 949.376.137-15, art. 165; CPF n° 097.367.267-62, pts. 25; CPF n° 010.698.117-00, pts. 36; CPF n° 111.892.707-90, art. 165; CPF n° 039.369.147-02, art. 165; CPF n° 043.207.227-60, pts. 37; CPF n° 073.547.517-23, art. 165; CPF n° 569.889.827-87, pts. 20; CPF n° 116.003.807-43, art. 165; CPF n° 093.188.947-24, pts. 26; CPF n° 034.041.537-15, art. 165; CPF n° 932.045.077-34, pts. 23; CPF n° 513.510.137-34, pts. 23; CPF n° 931.231.167-00, pts. 21; CPF n° 113.565.517-00, art. 165; CPF n° 986.174.867-91, pts. 20; CPF n° 028.586.957-41, pts. 20; CPF n° 074.922.727-31, pts. 20; CPF n° 088.345.947-70, pts. 24; CPF n° 589.747.507-59, pts. 21; CPF n° 017.940.387-79, art. 165; CPF n° 078.110.677-06, pts. 21; CPF n° 119.039.017-58, art. 244 INC I; CPF n° 374.364.067-87, pts. 21; CPF n° 372.351.417-00, pts. 20; CPF n° 827.852.447-53, art. 165; CPF n° 023.075.317-50, pts. 24; CPF n° 090.585.787-98, art. 165; CPF n° 267.564.557-53, pts. 21; CPF n° 945.137.087-00, pts. 32; CPF n° 106.978.347-19, art. 165; CPF n° 053.556.577-10, art. 165; CPF n° 039.647.957-04, art. 210; CPF n° 081.401.837-84, pts. 23; CPF n° 082.195.037-18, pts. 21; CPF n° 004.272.267-59, pts. 20; CPF n° 022.213.417-83, pts. 30; CPF n° 115.157.587-96, art. 244 INC II; 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CPF nº 109.470.297-88, art. 244 INC II; CPF nº 464.818.937-04, pts. 25; CPF nº 424.066.927-87, art. 165; CPF nº 560.827.707-49, art. 165; CPF nº 875.535.387-87, art. 244 INC I; CPF nº 300.058.507-97, pts. 23; CPF nº 090.476.127-44, pts. 20; CPF nº 802.256.917-87, art. 165; CPF nº 079.202.947-03, art. 165; CPF nº 113.501.927-40, art. 165; CPF nº 217.786.395-34, art. 165; CPF nº 004.618.627-19, pts. 20; CPF nº 057.607.727-59, art. 165; CPF nº 136.190.097-08, art. 165; CPF nº 125.378.917-75, art. 165; CPF nº 200.033.237-49, pts. 23; CPF nº 816.163.257-04, pts. 21; CPF nº 092.653.897-70, art. 244 INC I; CPF nº 048.254.407-46, art. 165; CPF nº 051.738.437-05, art. 165; CPF nº 013.729.367-42, art. 165; CPF nº 022.389.778-72, art. 165; CPF nº 556.684.457-04, art. 244 INC II; CPF nº 271.802.477-15, art. 165; CPF nº 107.523.127-23, art. 165; CPF nº 392.801.527-34, art. 244 INC I; CPF nº 088.080.127-19, art. 165; CPF nº 302.111.907-72, art. 165; CPF nº 393.942.717-91, art. 165; CPF nº 849.459.667-53, art. 244 INC I; CPF nº 021.033.967-58, pts. 22; CPF nº 821.016.397-34, pts. 22; CPF nº 055.244.277-17, art. 165; CPF nº 431.577.690-49, art. 165; CPF nº 070.764.777-00, art. 165; CPF nº 005.734.367-54, art. 165; CPF nº 053.659.947-52, art. 165; CPF nº 002.183.847-00, art. 165; CPF nº 032.687.467-48, pts. 22; CPF nº 791.028.407-15, art. 210; CPF nº 704.555.897-04, pts. 31; CPF nº 724.783.737-34, art. 210; CPF nº 625.012.087-49, pts. 28; CPF nº 314.700.761-87, art. 165; CPF nº 082.425.677-86, pts. 27; CPF nº 008.731.267-00, art. 165; CPF nº 304.402.467-68, pts. 21; CPF nº 648.554.817-34, art. 165; CPF nº 036.099.521-72, art. 165; CPF nº 084.708.527-95, art. 165; CPF nº 914.282.707-87, art. 165; CPF nº 553.339.907-00, art. 165; CPF nº 059.044.277-51, art. 165; CPF nº 092.687.927-88, art. 165; CPF nº 101.924.897-12, pts. 20; CPF nº 108.401.157-33, art. 165; CPF nº 455.619.077-00, art. 165; CPF nº 128.371.317-92, art. 165; CPF nº 008.376.567-02, pts. 28; CPF nº 981.651.947-04, art. 165; CPF nº 136.394.267-03, art. 165; CPF nº 057.808.447-39, art. 165; CPF nº 054.734.147-45, art. 165; CPF nº 279.483.409-63, pts. 23; CPF nº 350.058.157-91, art. 165; CPF nº 113.412.207-10, art. 165; CPF nº 949.271.467-15, pts. 20; CPF nº 056.630.807-08, art. 165; CPF nº 018.941.257-70, pts. 25; CPF nº 665.279.887-53, pts. 25; CPF nº 072.329.567-03, art. 165; CPF nº 116.951.477-40, art. 165; CPF nº 009.070.157-78, art. 165; CPF nº 174.200.677-91, art. 165; CPF nº 026.264.257-37, art. 165; CPF nº 122.387.477-02, art. 165; CPF nº 349.148.117-15, pts. 22; CPF nº 635.303.337-00, pts. 42; CPF nº 071.060.094-15, pts. 23; CPF nº 104.736.267-80, art. 165; CPF nº 337.555.317-04, art. 165; CPF nº 636.146.267-68, pts. 21; CPF nº 016.268.227-19, pts. 21; CPF nº 983.182.767-87, pts. 26; CPF nº 021.353.207-73, art. 165; CPF nº 178.541.307-44, pts. 21; CPF nº 018.656.777-44, art. 218 INC III; CPF nº 042.526.307-03, pts. 24; CPF nº 084.836.417-12, art. 165; CPF nº 103.135.887-08, art. 165; CPF nº 010.020.927-01, art. 244 INC II; CPF nº 055.682.067-32, pts. 23; CPF nº 082.754.277-11, art. 165; CPF nº 874.600.507-25, art. 165; CPF nº 312.525.247-49, pts. 23; CPF nº 086.563.737-73, art. 165; CPF nº 563.848.407-82, pts. 22; CPF nº 025.716.547-99, pts. 22; CPF nº 369.986.217-87, pts. 20; CPF nº 857.055.197-53, art. 165; CPF nº 687.560.707-72, art. 165; CPF nº 058.358.987-11, art. 165; CPF nº 160.076.467-34, pts. 22; CPF nº 088.677.587-64, art. 165; CPF nº 033.783.967-09, art. 170; CPF nº 104.249.777-02, art. 165; CPF nº 214.178.301-15, art. 165; CPF nº 300.333.307-00, art. 165;\r\n\r\nId: 1796490"
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                            "1796146": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 087/2014, assinado em 23/12/2014. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Tania Maria de Britto Gonçalves & Advoga dos Associados. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 8.000,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2986/2014.\r\n\r\nId: 1796146"
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                            "1796144": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 082/2014, assinado em 23/12/2014. PARTES: PRODERJ e o Centro Beneficente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 15.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2722/2014.\r\n\r\nId: 1796144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, fls. 050 a 053; TERMO Nº 13. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. OBJETO: Imóvel situado na Rua Visconde de Santa Izabel nº 272, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2015. PROCESSO Nº E-01/003/47/2013.\r\n\r\nId: 1796500"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ESCOLA DE GESTÃO AQUILA LTDA. OBJETO: Modificação do projeto para melhor adequação técnica dos objetivos originalmente pactuados e a retificação da cláusula contratual que menciona. VALOR: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2015. PRAZO: Não há prazo de vigência autônomo, prevalecendo o prazo original, bem como suas respectivas prorrogações. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00085. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4126/2013.\r\n\r\nId: 1796476"
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                            "1796464": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012, referente ao processo administrativo nº E-01/321539/2012, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA VISCONDE DE MARANGUAPE, 21 E 23 CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1796464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1795970": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima a contribuinte, abaixo mencionada, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: MARIA JUDINEIDE MATOS DE SOUZA.\r\n\r\nCPF: 611.615.787-49.\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2725/2014.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima a contribuinte, abaixo mencionada, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 72 horas, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: GISELLE AMORIM LOURENÇO DOS SANTOS.\r\n\r\nCPF: 085.612.477-03.\r\n\r\nProcesso nº E-04/077802/2008.\r\n\r\nId: 1795970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796532": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de licença de uso de Sistema informatizado para Avaliação de Competências e Plano de Desenvolvimento Individual programas de computador, em regime de cessão temporária, e respectivos serviços de suporte e manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, legal e regulatória, de acordo com as condições especificadas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais Anexos do edital, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Item.\r\n\r\nDATA: 10 de março de 2015 - HORÁRIO: 14:10h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/92/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, no horário de 10 às 12:30h e de 14:00 às 17h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1796532"
                            ],
                            "1796491": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Aker Consultoria e Informática S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2012, relativo à licença de uso de software.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 18.537,50 (dezoito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2015 a 09/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.524/2011.\r\n\r\nId: 1796491"
                            ],
                            "1793153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2013, relativo à locação de veículos com motorista.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 174.996,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 14.583,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/02/2015 a 07/02/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.379/2012.\r\n\r\nId: 1793153"
                            ],
                            "1794999": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELAR a matrícula do Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (nº 169), por motivo de destituição, conforme consta do Processo nº E-11/006/00.331/2014, julgado por Decisão Plenária de15/10/2014, publicada no D.O. de 20/10/14, fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1794999"
                            ],
                            "1795000": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MAURÍCIO ANTÔNIO KARAM (nº 38), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/371601-8, deferido por Decisão Singular em 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6853, em 14.11.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1795000"
                            ],
                            "1796364": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nSanto Tirso Ind. Com. e Transporte Ltda-ME\r\n\r\n30.372.403/0001-22\r\n\r\n1045762\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nPrep. Líq. Refresco Adoçado - Jóia\r\n\r\nM. A. Alves Comércio e Representações\r\n\r\n01.126.814/0001-30\r\n\r\n1045761\r\n\r\n02/03/2015 às 11h\r\n\r\nCanela em Pó - Coisas da Terra\r\n\r\nR G Guimarães - EPP\r\n\r\n31.520.265/0001-44\r\n\r\n1045763\r\n\r\n02/03/2015 ÀS 11:30h\r\n\r\nSuco de Acerola - Imbiara\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1796364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796304": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 011/2010, assinado em 23.02.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Rescinde, amigavelmente, o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 PROCESSO Nº E-17/003.000543/2013.\r\n\r\nId: 1796304"
                            ],
                            "1796486": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na Rua Amilcar Mourão(Antiga Rua13), Lote 40, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 888+15 Á 871+5 - LD Município de Itaguaí -RJ. Assinado em 12.02.2015. PARTES: DER-RJ e CARLOS VITOR NASCIMENTO. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m, para implantação da faixa de domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ- Itaguaí/RJ, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários. VALOR: R$ 33.397,63. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/001/863/2014 (DER-RJ) e 50.607.003086/08-37(DNIT).\r\n\r\nId: 1796486"
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                            "1796102": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação, do Contrato nº 056/2014, assinado em 11.02.2015. PARTES: DER-RJ E A EMPRESA IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005492/2014. \r\n\r\nId: 1796102"
                            ],
                            "1796445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 206/2014 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: \"Contratação de serviços de execução da proposta preliminar de trabalho social para atuação na área de abrangência de empreendimento de ampliação de diversos sistemas de abastecimento da Baixada Fluminense - RJ”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve como vencedora a proposta apresentada pela empresa Proximal Consultoria Empresarial Ltda. com o valor de R$ 1.068.262,50 (um milhão, sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1796445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1796478": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato, firmado em 30/12/2013.\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por um novo período de 12 (doze) meses, passando a data de sua extinção para 30 de dezembro de 2015, conforme decisão inserida às fls. 73 do processo administrativo nº E-09/144/22/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/22/2014.\r\n\r\nId: 1796478"
                        ],
                        "1795959": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE E DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES E NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO BANCO DE TALENTOS, por meio da Subsecretaria De Educação, Valorização E Pre venção, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, torna público, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-09/009/22/2013, e em observância a Lei Federal nº 8.666/93, ao Decreto Estadual nº 43.316/2011, a Resolução SESEG nº 714, de 02/09/2013, e o Edital de Chamada Pública nº 004/2013, o resultado da seleção de docentes.\r\n\r\n1. DO RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS \r\n\r\n1.1 - O ranking do resultado final foi ordenado por curso e disciplina e em ordem decrescente;\r\n\r\n1.2 - Somente foram selecionados os candidatos que obtiveram a pontuação mínima quarenta (40) pontos.\r\n\r\n2. DA CONVOCAÇÃO DOS DOCENTES SELECIONADOS \r\n\r\n2.1 - A convocação dos docentes selecionados será realizada na ordem de ranqueamento e de acordo com a disponibilidade de atuação do candidato, atendendo ao cronograma de aulas criado pela Unidade.\r\n\r\n2.2 - Caso haja policiais militares selecionados para as disciplinas do Curso Superior de Polícia Militar, somente serão convocados os Oficiais Superiores que concluíram o Curso de Superior de Polícia.\r\n\r\n3. DO CÁLCULO DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n3.1 - A pontuação foi gerada a partir da tabela de pontuação disposta no Anexo I da Resolução SESEG nº 714/2013, atendendo às seguintes observações:\r\n\r\na) Somente foram pontuadas as informações cadastradas no sistema do Banco de Talentos que foram devidamente comprovadas no prazo estipulado;\r\n\r\nb) Serão pontuadas as informações cadastradas nos campos experiência profissional, formação acadêmica e publicações de acordo com a tabela de pontuação.\r\n\r\n4. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n4.1 - Antes da atuação, alguns candidatos poderão ser convocados para a realização de entrevista, capacitação, reunião pedagógica ou aperfeiçoamento, sendo passível de eliminação do ranking o candidato que for convocado e não comparecer.\r\n\r\nLISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS\r\n\r\nDA SAÚDE (CAO/QOS)\r\n\r\nGESTÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPANDO ANGELOFF PANDEFF\r\n\r\n285\r\n\r\nRICARDO FRANCA SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\nGESTÃO DO CONHECIMENTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCRISTINA BORDINHAO DE PAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMAXIMILIANO ESCOBAR RAMOS HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n65\r\n\r\nMETOLOGIA DA PESQUISA E ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPANDO ANGELOFF PANDEFF\r\n\r\n285\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n95\r\n\r\nMAXIMILIANO ESCOBAR RAMOS HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n65\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PMERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n215\r\n\r\nPROCESSOS GERENCIAIS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n130\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n95\r\n\r\nCARLA DANIELLE MONTEIRO SOARES\r\n\r\n95\r\n\r\nSISTEMA DE SAÚDE FUSPOM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n130\r\n\r\nTÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n180\r\n\r\nBRUNNO CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\n145\r\n\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n100\r\n\r\nTÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n215\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n180\r\n\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n100\r\n\r\nLISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (CAO/QOPM)\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nLUCIANE PATRICIO BRAGA DE MORAES\r\n\r\n125\r\n\r\nESTADO CONTEMPORÂNEO, DEMOCRACIA E POLÍCIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\n180\r\n\r\nGESTÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPANDO ANGELOFF PANDEFF\r\n\r\n285\r\n\r\nRICARDO FRANCA SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\nGESTÃO DO CONHECIMENTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCRISTINA BORDINHAO DE PAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMAXIMILIANO ESCOBAR RAMOS HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n65\r\n\r\nFORMAÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\n180\r\n\r\nLUIS FILIPE BANTIM DE ASSUMPCAO\r\n\r\n50\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n95\r\n\r\nMAXIMILIANO ESCOBAR RAMOS HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n65\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\nPREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAURILA EURIDICE CARNEIRO DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\nSISTEMA DE SAÚDE FUSPOM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n130\r\n\r\nTÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n180\r\n\r\nBRUNNO CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\n145\r\n\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n100\r\n\r\nTÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n215\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n180\r\n\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n100\r\n\r\nLISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR (CSPM)\r\n\r\nGESTÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPANDO ANGELOFF PANDEFF\r\n\r\n285\r\n\r\nRICARDO FRANCA SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMAXIMILIANO ESCOBAR RAMOS HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n65\r\n\r\nESTADO CONTEMPORÂNEO, DEMOCRACIA E POLÍCIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\n180\r\n\r\nMETODOLOGIA DA PESQUISA E ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA - CSPM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nVALERIA PEREIRA NACIFE\r\n\r\n170\r\n\r\nFANNI HAMPHREIS DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\nCLAUDIA AGUIAR SILVA BRITTO\r\n\r\n70\r\n\r\nPOLÍTICAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\n180\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BANDEIRA DE MENEZES\r\n\r\n175\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE\r\n\r\n175\r\n\r\nEVERTON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n150\r\n\r\nLUCIANE PATRICIO BRAGA DE MORAES\r\n\r\n125\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE ASSUMPCAO BORGES\r\n\r\n105\r\n\r\nNEODO NORONHA DIAS JUNIOR\r\n\r\n90\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PACHECO\r\n\r\n75\r\n\r\nLUIS FILIPE BANTIM DE ASSUMPCAO\r\n\r\n50\r\n\r\nPROCESSO DECISÓRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n95\r\n\r\nCARLA DANIELLE MONTEIRO SOARES\r\n\r\n95\r\n\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\n\r\n130\r\n\r\nTÓPICOS ESPECIAIS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\n\r\n130\r\n\r\nTÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n180\r\n\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n100\r\n\r\nTÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n180\r\n\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n100\r\n\r\n1 O resultado desta disciplina não havia sido divulgado no resultado parcial para o curso CAO/QOS por erro de digitação.\r\n\r\n2 O resultado desta disciplina não havia sido divulgado no resultado parcial para por erro de digitação.\r\n\r\n3 O candidato MARCUS VINICIUS BANDEIRA DE MENEZES ascendeu no ranking pelo critério de desempate.\r\n\r\nId: 1795959"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 016/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa pa ra locação de materiais para grandes eventos (tendas e geradores) visando atender as necessidades da SESEG, PCERJ e PMERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ 07.684.289/0001-54.\r\n\r\nPRAZO DE VALIDADE: até 26/08/2015. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.991.068,16 (três milhões, novecentos noventa e um mil sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Id Func. 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/005/2/2013.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nItem 01\r\n\r\nServiços de locação de tendas, descrição: locação de tenda com 16 m² (4 m x 4 m) - IDSIGA 124869\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\nItem 02\r\n\r\nServiços de locação de tendas, descrição: locação de tenda com 36 m² (6 m x 6 m) - IDSIGA 124870\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nItem 03\r\n\r\nServiços de locação de tendas, descrição: locação de tenda com 64 m² (8 m x 8 m ) - IDSIGA 124871\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 360,00\r\n\r\nItem 04\r\n\r\nServiços de locação de tendas, descrição: locação de tenda com 100 m² (10 m x 10 m) - IDSIGA 124872\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 534,33\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nItem 15\r\n\r\nLocação de máquinas e equipamentos geradores de energia, descrição: locação de gerador de 25 kva - IDSIGA 124885\r\n\r\nDiária\r\n\r\n1502\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nItem 16\r\n\r\nLocação de máquinas e equipamentos geradores de energia, descrição: locação de gerador de 35 kva - IDSIGA 124886\r\n\r\nDiária\r\n\r\n1502\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nItem 17\r\n\r\nLocação de máquinas e equipamentos geradores de energia, descrição: locação de gerador de 65 kva - IDSIGA 124887\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nItem 18\r\n\r\nLocação de máquinas e equipamentos geradores de energia, descrição: locação de gerador de 110 kva - IDSIGA 124888\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 936,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 017/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para locação da materiais para grandes eventos (salas climatizadas) visando atender as necessidades da SESEG, PCERJ e PMERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LS LOCAÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ 09.031.612/0001-16.\r\n\r\nPRAZO DE VALIDADE: até 26/08/2015. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.142.999,84 (sete milhões, cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Id Func. 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/005/2/2013.\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nItem 05\r\n\r\nServiço de locação de móveis e acessórios para eventos, descrição: locação de salas climatizadas com 16 m² (4 m x 4m) - IDSIGA 124874\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 799,67\r\n\r\nItem 06\r\n\r\nServiço de locação de móveis e acessórios para eventos, descrição: locação de salas climatizadas com 36 m² - IDSIGA 124875\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nItem 07\r\n\r\nServiço de locação de móveis e acessórios para eventos, descrição: locação de salas climatizadas com 64 m² (8m x 8m) - IDSIGA 124876\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 2.799,00\r\n\r\nItem 08\r\n\r\nServiço de locação de móveis e acessórios para eventos, descrição: locação de salas climatizadas com 100 m² (10 m x 10 m) - IDSIGA 124877\r\n\r\nDiária\r\n\r\n752\r\n\r\nR$ 4.300,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 018/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para locação da materiais para grandes eventos (painéis de fechamento, gradis e barricadas) visando atender as necessidades da SESEG, PCERJ e PMERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 08.712.419/0001-88.\r\n\r\nPRAZO DE VALIDADE: até 26/08/2015. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.068.582,58 (oito milhões, sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Id Func 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/005/2/2013.\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nItem 09\r\n\r\nLocação de equipamento para eventos, descrição: locação de painel de fechamento - IDSIGA 124881\r\n\r\nDiária\r\n\r\n150002\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nItem 10\r\n\r\nLocação de equipamento para eventos, descrição: locação de gradil tipo alambrado - IDSIGA 124882\r\n\r\nDiária\r\n\r\n300002\r\n\r\nR$ 12,50\r\n\r\nItem 11\r\n\r\nLocação de equipamento para eventos, descrição: locação de barricada - IDSIGA 124883\r\n\r\nDiária\r\n\r\n150002\r\n\r\nR$ 12,79\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 019/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para locação da materiais para grandes eventos (sanitários químico) visando atender as necessidades da SESEG, PCERJ e PMERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 40.234.254/0001-99.\r\n\r\nPRAZO DE VALIDADE: até 26/08/2015. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.897.274,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil duzentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Id Func. 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/005/2/2013.\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nItem 12\r\n\r\nServiços de locação de banheiros químicos, descrição: locação de sanitário químico tipo standard - IDSIGA 124878\r\n\r\nDiária\r\n\r\n24002\r\n\r\nR$ 126,00\r\n\r\nItem 13\r\n\r\nServiços de locação de banheiros químicos, descrição: locação de sanitário químico tipo luxo - IDSIGA 124879\r\n\r\nDiária\r\n\r\n24002\r\n\r\nR$ 161,00\r\n\r\nItem 14\r\n\r\nServiços de locação de banheiros químicos, descrição: locação de sanitário químico tipo ppne - IDSIGA 124880\r\n\r\nDiária\r\n\r\n2882\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 020/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para locação da materiais para grandes eventos (torres de iluminação) visando atender as necessidades da SESEG, PCERJ e PMERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A - CNPJ 07.340.605/0001-70.\r\n\r\nPRAZO DE VALIDADE: até 26/08/2015. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 714.265,86 (setecentos e quatorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Id Func. 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/005/2/2013.\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nItem 19\r\n\r\nServiços de iluminação em eventos, descrição: locação de torre de iluminação - IDSIGA 124889\r\n\r\nDiária\r\n\r\n1442\r\n\r\nR$ 495,33\r\n\r\nId: 1795049"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                        "1796362": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 044/2013.\r\n\r\nNÚMERO: 9912342781.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/005.1633/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço e venda de produtos de correspondências em geral.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 29.01. 2015.\r\n\r\nId: 1796362"
                        ],
                        "1795760": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/005.735/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a OSCIP INICIATIVA PRIMUS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Elaboração e Distribuição de Desjejum e Lanche Noturno aos internos Prisionais e Agentes Penitenciários, contemplando ainda a capacitação profissional dos internos prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL UNITÁRIO: R$ 0,63 (sessenta e três centavos).\r\n\r\nPT: 252487 FR: 00 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1795760"
                        ],
                        "1796365": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9549.\r\n\r\nDATA: 09/02/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA LESSA ANSELMO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNICARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9550.\r\n\r\nDATA: 09/02/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARA ATHAYDE PINHEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9551.\r\n\r\nDATA: 09/02/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA DA CUNHA MACHADO, no curso de RECURSOS HUMANOS com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1796365"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796414": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, órgão vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Processo nº E-21/089.687/2014, que consta da autorização do Excelentíssimo Governador do Estado, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de todos os cargos efetivos, exceto para o cargo de Advogado, para atuação no âmbito da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n1. Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\nSuperior Completo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7100394\r\n\r\nALFREDO MELLO LAMEU\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7100425\r\n\r\nALINE DA SILVA VIANA JORGE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7100450\r\n\r\nALINE LAURA GUEDES SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7100625\r\n\r\nANA CAROLINA PATE CARDOSO UCHÔA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7100951\r\n\r\nANDREA DA SILVA DE MORAES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7101374\r\n\r\nBRUNA DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7101891\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA GARCIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7101893\r\n\r\nCHRISTIANE LEAL BAZOLI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7102126\r\n\r\nCRISTIANE MOLDES TAVARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7102445\r\n\r\nDÉBORA CRISTINE SODRÉ MOTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7102525\r\n\r\nDENISE JAPPONI DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7102920\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7103163\r\n\r\nESTELA MARA DE VARGAS SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7105568\r\n\r\nLEONARDO FRAGOSO DA LUZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7105654\r\n\r\nLETICIA FARIA DE LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7105712\r\n\r\nLÍLIAN LEITE DE ALMENIDA DUCA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7106684\r\n\r\nMARDELE DA CONCEIÇÃO EUGENIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7108276\r\n\r\nRENATA GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7108708\r\n\r\nROSANA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7108988\r\n\r\nSILMARA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7109295\r\n\r\nTATIANA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7109319\r\n\r\nTATIANA SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\nContador\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7100595\r\n\r\nANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7102215\r\n\r\nDANIEL CASSIANO MIRANDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7106265\r\n\r\nMAILA FABIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7109349\r\n\r\nTAUANA CRISTINA FELIX\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7100046\r\n\r\nADREANA PERUZZO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7100373\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7100773\r\n\r\nANA PAULA REIF DE ARAUJO FRANCISCO BARCELLOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7102555\r\n\r\nDIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7103568\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7105412\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7105924\r\n\r\nLUCIANA COSTA CATANHO PINHEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7106692\r\n\r\nMARIA ANGELICA FOLCO RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7107447\r\n\r\nNEIMAR MANACEZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7107747\r\n\r\nPAULO DE TASSIO BORGES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7107934\r\n\r\nRACHEL CHAVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7108448\r\n\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7109725\r\n\r\nVALERIA REGINA DOS SANTOS CALHEIROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7103665\r\n\r\nFRANCIELY BOTTARO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7105603\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7106033\r\n\r\nLUCIMARA LOPES RASE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7106086\r\n\r\nLUISA TRINDADE MAIA BRAND\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7108107\r\n\r\nRAPHAEL ZANCHETTA ALENCAR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\nTécnico de Nível Superior - Administração\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7101339\r\n\r\nBIANCA MACHADO TORRES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7103713\r\n\r\nFREDERICO DANIEL JUNQUEIRA ROBERTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7105395\r\n\r\nLAURA ISIS BARBA ZURITA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7109775\r\n\r\nVANESSA CAMACHO DA CUNHA LEITE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTécnico de Nível Superior - Economia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7108651\r\n\r\nROMULO SANTOS MUNIZ\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\nTécnico de Nível Superior - Estatística/Atuária\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7100681\r\n\r\nANA ELISABETE NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7103265\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7108767\r\n\r\nROSEMARY DIAS LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7109009\r\n\r\nSILVIA OLIVEIRA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\nTécnico de Nível Superior - Tecnologia da Informação - TI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7101182\r\n\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7103376\r\n\r\nFELIPE ANTUNES GOMES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7103862\r\n\r\nGETULIO FIGUEIRA CAMELO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7108513\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\nMédio Técnico\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Administração\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7100089\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7100235\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7100837\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7101209\r\n\r\nARTHUR HENDRIX VILAÇA GARCIA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7101637\r\n\r\nCARLA SANTOS DE PINHO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7102020\r\n\r\nCLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7104598\r\n\r\nJESSIKA FRADE ALVES DO AMARAL\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7106099\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO ALVES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7108979\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA CLAUDINO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7109136\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7109490\r\n\r\nTHAYLA CAROLINNY LORDELLO GOMES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7109563\r\n\r\nTHIAGO GUERÇON BANDEIRA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7110149\r\n\r\nWANESSA APARECIDA GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Docência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7100501\r\n\r\nALLAN FILIPE LIMA DE SOUSA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7102107\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7102110\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7103169\r\n\r\nEUCLIDES DOS SANTOS BORGES NETO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7103212\r\n\r\nEVERTON LESSA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7103989\r\n\r\nGRACE MARIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7105968\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7106464\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7106843\r\n\r\nMARIANA FREITAS ALEIXO DE BARTOLO\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7107480\r\n\r\nNILIAN LARANJEIRAS DE ALMEIDA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7108853\r\n\r\nSANDRA BORGES QUEIROZ LAGE MORAIS\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7109085\r\n\r\nSÓSTENES ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7109853\r\n\r\nVANICE DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Edificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7100362\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7103042\r\n\r\nEMANUELLE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0.0\r\n\r\n7103648\r\n\r\nFLÁVIO SANTANA FRANCISCO\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7103950\r\n\r\nGLAUBER MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7106357\r\n\r\nMARCELO BREGEIRA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7108798\r\n\r\nRUBANIR LUIZ DOS ANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7109048\r\n\r\nSIMONE RANGEL MÁSALA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Informática\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7101527\r\n\r\nCAIO VICTOR\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7101882\r\n\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7102769\r\n\r\nEDON DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7103045\r\n\r\nEMERSON ADAUTO DA SILVA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7103268\r\n\r\nFABIANO MESQUITA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7103700\r\n\r\nFRANCISCO LUCIANO FERREIRA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7103769\r\n\r\nGABRIEL VARGAS CARDOSO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Recursos Humanos\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7103519\r\n\r\nFERNANDA VILLAÇA GUEDES SANTOS\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7107177\r\n\r\nMICHELLE DIAS REIS VILLAS BOAS TRIBUZY\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7108698\r\n\r\nROSALINA DO SOCORRO M DE SOUZA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7109203\r\n\r\nTAINAN CONCEIÇÃO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\nTécnico Agrícola\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7101353\r\n\r\nBRAZ NETO ALECRIM CARDOSO\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7103393\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7103889\r\n\r\nGILSIMAR SANTOS FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7104109\r\n\r\nHENRIQUE CARDOZO MAGALHAES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7106581\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES VENTURA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7108883\r\n\r\nSANDRO MOREIRA BAETA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7109267\r\n\r\nTANIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7101743\r\n\r\nCARLOS VITOR BAGARELLI MONTEIRO\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7101896\r\n\r\nCHRISTIANO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7102977\r\n\r\nELISANGELA MACHADO MAGALDI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7103087\r\n\r\nERICA DA SILVA FARIA SIQUEIRA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7104696\r\n\r\nJOELE HARTUIQUE KOPPE BARBOSA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7104752\r\n\r\nJONIAS FRANKLIM MORAES\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7105873\r\n\r\nLUCAS DUTRA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7106954\r\n\r\nMARLENE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7108679\r\n\r\nRONIE PETERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7109647\r\n\r\nTIAGO SILVERIO DE SOUSA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7109745\r\n\r\nVALTER GOMES TARDIO NETO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMédio Completo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7100180\r\n\r\nALDACIR DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7105671\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARAES LIMA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7100826\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTO SOBREIRA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7101301\r\n\r\nBEATRIZ LAGES DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7101422\r\n\r\nBRUNO CASSIANO LEITE\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7101423\r\n\r\nBRUNO CASTANHEIRA TAROUQUELA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7101488\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7102134\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7102707\r\n\r\nEDELVIRA ROCHA GONÇALVES VARELLA E SILVA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7102729\r\n\r\nEDILENE DA SILVA SALES\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7102840\r\n\r\nEDVALDO DA SILVA RUFINO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7103201\r\n\r\nEVELYN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7103251\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7103448\r\n\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7103491\r\n\r\nFERNANDA KATHARINA FONTES\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7103888\r\n\r\nGILMARA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7104133\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7104144\r\n\r\nHUGO CALASSARA BRAZ\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7104160\r\n\r\nIAN DE SANTANA LIMA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7104449\r\n\r\nJAQUELINE CAMACHO DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7104884\r\n\r\nJOSE MESSIAS RIBEIRO\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7104922\r\n\r\nJOSEPH MAYORCAS FILHO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7104938\r\n\r\nJOSIMAR RODRIGUES PINTO\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7105053\r\n\r\nJULIANA GOMES DE SOUSA DINIZ CORREIA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7105075\r\n\r\nJULIANA PINTO PAIXAO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7105423\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7105493\r\n\r\nLEILA RÊGO DE MELLO VIANA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7105602\r\n\r\nLEONARDO PIEDADE DOS SANTOS\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7105640\r\n\r\nLETÍCIA ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7106576\r\n\r\nMARCLEIDE TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7106605\r\n\r\nMARCOS ANDRE RAIMUNDO TURQUES\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7106712\r\n\r\nMARIA CLAUDIA PIRES FERNANDES\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7107125\r\n\r\nMICHEL CARDOSO LESSA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7107282\r\n\r\nMÔNICA RAMALHO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7107556\r\n\r\nPABLO PINTO NACIF\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7107606\r\n\r\nPATRICIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7107625\r\n\r\nPATRICIA DA SILVEIRA AFFONSO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7108027\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7108068\r\n\r\nRAMON CAREY FIAUX RODRIGUES SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7108220\r\n\r\nRENAN COSTA PEREIRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7108243\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7108297\r\n\r\nRENATA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7108451\r\n\r\nROBERTO JORGE DE BARROS REGO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7109202\r\n\r\nTÁINA JAMILE CAVALCANTI DA CRUZ\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7109281\r\n\r\nTATHIANA CRAVO DE CERQUEIRA E SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7109538\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7109761\r\n\r\nVANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7109876\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1796414"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, órgão vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Processo nº E-21/089.687/2014 que consta da autorização do Excelentíssimo Governador do Estado, torna públicos a Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos da Prova Discursiva, Resultado Final da Prova Discursiva, Resultado da 1ª Etapa do Concurso Público e Convocação para Entrega de Títulos e experiência Profissional para o cargo de Advogado, destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio para atuação no âmbito da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n1. Não houve recursos quanto ao resultado da Prova Discursiva para o cargo de Advogado.\r\n\r\n2. Resultado da 1ª Etapa para o cargo de Advogado e Convocação para entrega de Títulos e Experiência profissional para o cargo de Advogado.\r\n\r\n-Todos os candidatos abaixo relacionados estão convocados para entrega de Títulos\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nDtNasc\r\n\r\n7100134\r\n\r\nAGUINALDO PRUDÊNCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n44,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n13/6/1978\r\n\r\n7100294\r\n\r\nALEXANDER DA COSTA LEONEDEMES\r\n\r\n41,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n13/4/1971\r\n\r\n7100367\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n33,5\r\n\r\n5/6/1978\r\n\r\n7100553\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n43,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\n7101202\r\n\r\nARTHUR AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n42,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n11/4/1981\r\n\r\n7102092\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n41,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\n7103138\r\n\r\nERIKA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n45,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n23/1/1982\r\n\r\n7103736\r\n\r\nGABRIEL DE QUEIROZ BRETAS\r\n\r\n42,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24/7/1989\r\n\r\n7104426\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n33,5\r\n\r\n10/11/1978\r\n\r\n7105764\r\n\r\nLÍVIA MARIA SILVA MACÊDO\r\n\r\n46,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8/9/1987\r\n\r\n7106196\r\n\r\nLUIZA BARBOSA MORAES\r\n\r\n41,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n26/7/1988\r\n\r\n7106546\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n41,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n15/9/1982\r\n\r\n7107195\r\n\r\nMIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\n43,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n28/2/1967\r\n\r\n7107512\r\n\r\nOCTAVIO JACQUES DOS REIS MAC NIVEN\r\n\r\n43,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n22/6/1972\r\n\r\n7107880\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n24/5/1991\r\n\r\n7107936\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n1/4/1984\r\n\r\n7108003\r\n\r\nRAFAEL PALACIOS MARTINS\r\n\r\n42,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6/3/1986\r\n\r\n7108363\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\n41,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n7109456\r\n\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO BARBOSA SILVA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n24/7/1982\r\n\r\n7109468\r\n\r\nTHAMIRIS ALÓ MAIA\r\n\r\n41,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n26/9/1987\r\n\r\n7109572\r\n\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n43,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n7/1/1989\r\n\r\n7109742\r\n\r\nVALMIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n43,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10/5/1960\r\n\r\nId: 1796421"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ nº 05.424.540/0001-16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das obrigações da SES, com a inclusão da alínea “e” e a inclusão de Cláusulas referentes à comunicação entre as partes e ao acompanhamento do acordo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Guilherme Francovich Lugones, Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, Juiza Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro e Marcos Esner Musafir, Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1796406"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796161": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2011.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 265.662,75. \r\n\r\nLeia-se: VALOR MENSAL: R$ 265.662,75 a partir de janeiro. \r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12(meses). \r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (meses) a partir de fevereiro.\r\n\r\nId: 1796161"
                            ],
                            "1795770": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 008/2015.\r\n\r\nDIA: 06/03/2015 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000698/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de câmara frigorífica modular.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.184,19.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223- ramal 172.\r\n\r\nId: 1795770"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                        "1796199": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGilberto Rufino dos Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWanderson Reis Henrique\r\n\r\nHistória\r\n\r\n2ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDora Vianna Vasconcellos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n38º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntonio Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nSociologia \r\n\r\n42º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nFernanda Campos Junqueira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n46º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandro Paim Pires\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nBianca Salles Pires\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n50º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHeleno Cardoso Sudario\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdilson Souza da Costa Filho\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n55º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMário Jorge Barretto Coutinho\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIane Maria Nogueira Martinez\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréa Lúcia da Silva Paiva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniele Sa de Mendonça\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 -\r\n\r\n16 E 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRaquel Oliveira Lima\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarina dos Santos Reis\r\n\r\nInglês\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Buy dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nGustavo Sampaio Rêgo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n5º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo Henrique de Oliveira Sales\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniele Cabral de Freitas Pinheiro\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciana de Oliveira Ramos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nÈrika Guimarães Ferreira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandre Dias Correia\r\n\r\nCiências\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDenisar Moreira Ismério\r\n\r\nCiências\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminado.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, CTPS, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência e CREF, aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\nI) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/02/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSCA\r\n\r\n6935353\r\n\r\nRODOLPHO DA CUNHA MALVAR\r\n\r\n8º\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/02/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6939409\r\n\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ\r\n\r\n5ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61, Vila Isabel/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/02/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6925035\r\n\r\nLUDMILA ALVES PONTES\r\n\r\n65º\r\n\r\n6928776\r\n\r\nMARINA DIAS FIGUEIREDO\r\n\r\n66º\r\n\r\n6932251\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n67º\r\n\r\n6942135\r\n\r\nWALACE FERREIRA\r\n\r\n68º\r\n\r\n6934771\r\n\r\nRILDEN RAMOS MENDES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n69º\r\n\r\n6939890\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n70º\r\n\r\n6903377\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\n71º\r\n\r\n6929373\r\n\r\nMAURO MOLINARI MELLO\r\n\r\n72º\r\n\r\n6905645\r\n\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\n\r\n73º\r\n\r\n6933214\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n74º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 FDS - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/02/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6919388\r\n\r\nJÉSUS VITORIANO FILHO\r\n\r\n8º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n18712\r\n\r\nANA PAULA BRAZ DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n07382\r\n\r\nANA PAULA APRIGIO ROSA\r\n\r\n32º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n15090\r\n\r\nIZABEL CRISTINA COSTA DE FARIA\r\n\r\n6º\r\n\r\n34232\r\n\r\nMIRIAN GUIMARÃES CAETANO\r\n\r\n7º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n42145\r\n\r\nCHARLES CORDEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n19º\r\n\r\n13551\r\n\r\nNEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS\r\n\r\n20º\r\n\r\n15331\r\n\r\nGABRIEL CASIMIRO LOPES SILVA SANTOS\r\n\r\n21º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n26630\r\n\r\nVIVIANE BALONECKER DE ARAUJO\r\n\r\n2º\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n29460\r\n\r\nMICHELE RAMOS AROUCA\r\n\r\n22º\r\n\r\n30267\r\n\r\nELISIANE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n23º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n17144\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n34814\r\n\r\nRAFÂNIA CARIÚS ROSA FIRMO\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n27461\r\n\r\nMARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOSA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n15592\r\n\r\nKELLY BARBOSA RIGUES\r\n\r\n1º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, em atendimento ao item 13.5.1 do edital publicado no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n25/2/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n25286\r\n\r\nLIDIANE PAINS SOARES\r\n\r\n9º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do artigo nº. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n8284227\r\n\r\nVICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\n\r\n2º\r\n\r\nE-03/002/5003/2014\r\n\r\n8231084\r\n\r\nALAN MENDONÇA COSTA\r\n\r\n6º\r\n\r\nE-03/002/7410/2014\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8272861\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nE-03/011/1826/2014\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8279774\r\n\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVÃO\r\n\r\n9º\r\n\r\nE-03/011/1743/2014\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8255107\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nE-03/010/2617/2014\r\n\r\n8247163\r\n\r\nERNANE FERNANDES MOURA\r\n\r\n6º\r\n\r\nE-03/010/4544/2014\r\n\r\n8275824\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n12º\r\n\r\nE-03/010/1677/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n8275082\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n7º\r\n\r\nE-03/007/5250/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8281219\r\n\r\nTARCÍSIO SALDANHA DA SILVA\r\n\r\n9º\r\n\r\nE-03/008/1510/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8260684\r\n\r\nLILIANE RAMOS DA FONSECA\r\n\r\n7º\r\n\r\nE-03/016/2992/2014\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n8233759\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nE-03/016/1714/2014\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8271881\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n7º\r\n\r\nE-03/016/2879/2014\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8258934\r\n\r\nLAILA DE LIMA LOUSADA\r\n\r\n2º\r\n\r\nE-03/012/1250/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/2/2015, às 10H\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8238469\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1796199"
                        ],
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingryd Cristina da Silva Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Maria Ivoneide Melo\r\n\r\n03-Odair Queiroz do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Ribeiro Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cibely Rebelo da Silva\r\n\r\n02-Daiane da Silva Prudencio\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Aparecida Gomes Linhares\r\n\r\n02-Daniel Trajano de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Candido Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Libânio Côrbo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Alessandra Estrella dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Amanda Rodrigues Viana \r\n\r\n04-Anderson da Silva Botelho Pacheco\r\n\r\n05-Andrenara Coelho Moreira\r\n\r\n06-Anthony de Souza Bruno\r\n\r\n07-Arielle Gonçalves Silva \r\n\r\n08-Beatriz Santos da Silva\r\n\r\n09-Caio César Antunes Quintanilha \r\n\r\n10-Daiane Souza Amaro\r\n\r\n11-Deise Marques da Silva\r\n\r\n12-Fabiana Helena de Oliveira\r\n\r\n13-Fernanda Pereira Muniz\r\n\r\n14-Gabriel Landes Pereira\r\n\r\n15-Hanna Chrystiansen Estella de Vasconcellos Cruz\r\n\r\n16-Humphrey José dos Santos Mineiro\r\n\r\n17-Igor Gomes da Silva\r\n\r\n18-Jéssica Farias de Andrade\r\n\r\n19-Kainã Hanson Silva Mendes\r\n\r\n20-Keitley Delmuneri da Silva\r\n\r\n21-Laís Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Leonardo dos Silva Caridade\r\n\r\n23-Lidiane Farias de Andrade\r\n\r\n24-Lucas Moura Geardina\r\n\r\n25-Ludmila Cristine Silva dos Santos\r\n\r\n26-Luiza Fassolo de Oliveira Vivas\r\n\r\n27-Maíra Aleixo de Souza\r\n\r\n28-Matheus de Souza Costa\r\n\r\n29-Matheus Elias Santos de Lima\r\n\r\n30-Matheus Farias da Silva\r\n\r\n31-Matheus Freitas Rangel dos Santos\r\n\r\n32-Matheus Silva dos Santos\r\n\r\n33-Raiane da Silva\r\n\r\n34-Raíza Paulina do Nascimento de Lopes\r\n\r\n35-Ramon Kelvyn de Oliveira Xavier\r\n\r\n36-Rayane Ferreira de Brito\r\n\r\n37-Renata Marins Ferreira\r\n\r\n38-Ruan Borges da Silva \r\n\r\n39-Vanessa Hermenegildo Bezerra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayra da Conceição Ribeiro Joaquim\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Cordeiro da Horta\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Helton Peçanha de Sant'Anna\r\n\r\n02-Maria Cecília Leite Meiners de Souza Bravo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Cesar Braga de Oliveira\r\n\r\n02-Adaulayne de Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Pammela Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeniffer Moreira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Roberto Caldeira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wanderson Cesar Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thakyane Adrielle Pereira de Morais\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Penido de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: A302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Pereira Marques\r\n\r\nTURMA: ADM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Braga Castro\r\n\r\nTURMA: ADM - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliane Melo Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gisele de Mendonça Magalhães\r\n\r\nCEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Davyd Fernandes Pereira dos Santos\r\n\r\n02-João Batista Valente Pinto\r\n\r\n03-Joao Vitor da Penha Serêjo de Oliveira\r\n\r\n04-Josias Veniali\r\n\r\n05-Juçara Barcellos Villas Bôas\r\n\r\n06-Karla Bianca Carneiro Gonçalves\r\n\r\n07-Mariana Barbosa Alvares da Cruz\r\n\r\n08-Marilia Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Paulo Sergio da Costa Pereira\r\n\r\n10-Piter de Oliveira Barreto\r\n\r\n11-Wagner Luís da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Cristiano dos Santos Christon\r\n\r\n02-Diego Lopes França\r\n\r\n03-Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\n04-Gabryela dos Santos Gabri\r\n\r\n05-Itamar Silva dos Santos Costa\r\n\r\n06-Jean Lucas Corrêa Heinsen\r\n\r\n07-Joelli Kérolin Alves dos Santos\r\n\r\n08-Laerte Freitas Santos\r\n\r\n09-Leonardo de Rezende Gonçalves Teodoro\r\n\r\n10-Luana Navarro da Silva\r\n\r\n11-Marina Coimbra de Mello\r\n\r\n12-Neemias Barcellos Villas Boas\r\n\r\n13-Priscila Jotta Porto \r\n\r\n14-Rafael de Araujo Corrêa\r\n\r\n15-Rafael Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Renata dos Santos Souza\r\n\r\n17-Rogério dos Santos Monção\r\n\r\n18-Silvio de Oliveira Baptista\r\n\r\n19-Thaiane Gonçalves de Souza\r\n\r\n20-Wilson Teixeira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Costa Pinto\r\n\r\n02-Alexandre Martins de Sousa\r\n\r\n03-Gabriel Martins Leão\r\n\r\n04-Indiamara Santos\r\n\r\n05-Jhonatan Quintes dos Santos\r\n\r\n06-Luydi Coitinho Gonçalves\r\n\r\n07-Matheus Nunes Machado\r\n\r\n08-Miguel Costa Silva de Mesquita\r\n\r\n09-Rachel Freire Moraes\r\n\r\n10-Rafael Ramalho da Silva\r\n\r\n11-Raphael Fernandes Branco\r\n\r\n12-Rodrigo Cardoso dos Santos Braga\r\n\r\n13-Tayan Carvalho de Bragança\r\n\r\n14-Thatiane Bastos Silva\r\n\r\n15-Thayná Cristina da Silva Angra\r\n\r\n16-Vicenza Angelo Merecci\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Conceição Fernandes\r\n\r\n02-Ana Paula Pegorá Maciel\r\n\r\n03-Andreia Fonseca Braga\r\n\r\n04-Arlete Duarte Pereira de Medeiros\r\n\r\n05-Betânia Maria da Silva Menezes\r\n\r\n06-Cristiane da Glória Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n07-Hilda Barbosa Duarte de Souza\r\n\r\n08-Ieda Maria Vargas da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline Trindade Leires da Silva\r\n\r\n10-Jorge Mesquita Oliveira\r\n\r\n11-José Vieira da Silva\r\n\r\n12-Luiz Cláudio de Moraes de Jesus\r\n\r\n13-Márcia Conceição Santos Fernandes\r\n\r\n14-Maria de Fátima Crisostomo\r\n\r\n15-Maria de Fátima Tavares Silva\r\n\r\n16-Renan de Arruda Teixeira\r\n\r\n17-Rogéria Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Sandra Maria de Brito Lima\r\n\r\n19-Sueli Maria Alves\r\n\r\n20-Thaís Fernandes dos Santos\r\n\r\n21-Uziel de Lima \r\n\r\n22-William de Paula Bittencourt\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Cris Souza dos Santos\r\n\r\n02-Caroline de Azevedo Temoteo\r\n\r\n03-Cristiane Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Elaine Correa de Góis Faria\r\n\r\n05-Eliziane Cristina Vargas\r\n\r\n06-Fabiano Luís Fernandes de Oliveira\r\n\r\n07-Filipe Santos Fernandes de Oliveira\r\n\r\n08-Francisco Alves dos Santos\r\n\r\n09-Gleidson Oliveira de Andrade\r\n\r\n10-Jorge Luiz Santos de Britto\r\n\r\n11-Jorgeilson Pires de Oliveira\r\n\r\n12-Luis Carlos de Souza\r\n\r\n13-Nívia Angélico da Silva\r\n\r\n14-Norivaldo Rodrigues de Miranda\r\n\r\n15-Rose Cristiane Pereira de Alcântara\r\n\r\n16-Sheila Marques da Silva\r\n\r\n17-Tiago Valadares Silva\r\n\r\n18-Vanessa de Lima Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Lima Chagas\r\n\r\n02-Célia Rita de Albuquerque Bulhões\r\n\r\n03-Cláudia Silveira e Souza dos Santos\r\n\r\n04-Leila da Costa Sousa Seixas\r\n\r\n05-Marcelo Vitor de Deus da Silva\r\n\r\n06-Márcio Lima de Andrade\r\n\r\n07-Marcio Luis de Oliveira Leite\r\n\r\n08-Rosa Paula da Cruz Pereira\r\n\r\n09-Sandra Lopes de Lira\r\n\r\n10-Wellington dos Santos Timotheo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Souza da Costa\r\n\r\n02-Clotilde Soares Cosendey\r\n\r\n03-Jane Mary Monteiro dos Santos\r\n\r\n04-Marcelle de Oliveira Francisco\r\n\r\n05-Marcelo de Oliveira Vitorino\r\n\r\n06-Maria Angélica Cezario Thomé\r\n\r\n07-Maria Aparecida Silva\r\n\r\n08-Maria Bethania da Silva Duarte\r\n\r\n09-Maria da Penha Pereira Carvalho\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Almeida Tavares\r\n\r\n11-Marilza Vieira\r\n\r\n12-Max Wesley Alves de Lima\r\n\r\n13-Rose Mary Pacheco Teixeira\r\n\r\n14-Suely Magdalena\r\n\r\n15-Viviane de Lima Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Correia da Silva\r\n\r\n02-Bruno Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Elionai Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Erica Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Evelyn Viana de Souza\r\n\r\n06-Henrique Nogueira Gomes\r\n\r\n07-Jessica Ellen Arantes da Silva\r\n\r\n08-Joice Joia Calixto\r\n\r\n09-Luzia de Fátima da Silva\r\n\r\n10-Nathan Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Oziane Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Rayanne Marry Silva de Carvalho\r\n\r\n13-Thayline Gregorio Peres\r\n\r\n14-Wallace Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÉXICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vânia Goé da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tayane Villas Bôas Torres\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alef do Nascimento Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anne Thaillyzi Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Gabriel Barbosa Siqueira\r\n\r\n03-Isabela Nandi\r\n\r\n04-Janaina Vieira da Silva Nunes\r\n\r\n05-Luiza Fonte Ribeiro\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Silva Gomes\r\n\r\n07-Maria Luiza Alves da Silva\r\n\r\n08-Maria Luiza de Sousa Correia\r\n\r\n09-Neura de Lima Ferreira\r\n\r\n10-Rafaela de Oliveira\r\n\r\n11-Rafaela Rodrigues Ignacio\r\n\r\n12-Sandra Maria Costa Neves Teixeira\r\n\r\n13-Thomáz Olimpio Marinho Demenjour\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Ramos do Nascimento\r\n\r\n02-Iara Ivonete da Silva\r\n\r\n03-Juliana Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Lucas Esteves Leitão\r\n\r\n05-Manoel Nunes da Costa Filho\r\n\r\n06-Maria Cleomar Pessoa de Lima\r\n\r\n07-Marise Valeriano da Silva\r\n\r\n08-Paula Daniella Silva Sauleiro\r\n\r\n09-Rogério Aparecido do Nascimento\r\n\r\n10-Sandra dos Santos de Jesus\r\n\r\n11-Sheila da Silva das Neves\r\n\r\n12-Sidney Ferreira Santos\r\n\r\n13-Valdir Bispo da Silva\r\n\r\n14-Vanilda Andrade de Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: PMIII / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PMIII / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erick Carneiro Rogelio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcela de Sousa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucivalda Alves da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Matias dos Santos\r\n\r\n02-Michel Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Melo Ribeiro\r\n\r\n02-Andressa Marques Pereira\r\n\r\n03-Bruno Ramal\r\n\r\n04-Cleonice Souza dos Santos\r\n\r\n05-Guilhermina da Silva\r\n\r\n06-Juliana Santos de Jesus\r\n\r\n07-Wandersson Ramos de Jesus \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-José Ednardo Brito de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 09-José Ednardo Brito Araujo\r\n\r\nCEJA COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Márcio Roberto Pinheiro Chaves\r\n\r\n02-Maria Patrícia Francisco dos Anjos\r\n\r\n03-Silah Rodrigues Alves dos Santos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre de Almeida Vieira\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira Amarante Gonçalves\r\n\r\n03-Anna Gabriella Franco Lopes\r\n\r\n04-Anna Vitoria Macambira Gonçalves\r\n\r\n05-Ayrton Dias Carvalho\r\n\r\n06-Beatriz de Sousa Ramos\r\n\r\n07-Bernardo Paes Orenstein\r\n\r\n08-Bianca Guedes Carneiro Barbosa\r\n\r\n09-Bruno César dos Santos Mamede\r\n\r\n10-Bruno Jefferson Pessoa\r\n\r\n11-Clarissa Longoni Duarte\r\n\r\n12-Cristiano de Almeida da Silva\r\n\r\n13-Daiana Garcia de Lana\r\n\r\n14-Daniel Bezerra da Silva\r\n\r\n15-Diogo de Medeiros Ramos\r\n\r\n16-Eduardo Freitas do Nascimento\r\n\r\n17-Elaine Guerra Rodrigues\r\n\r\n18-Emanuel Felipe Moreno Batista Santiago de Menezes\r\n\r\n19-Eric Ribeiro Demenjour\r\n\r\n20-Felipe Gomes Coelho de Toledo\r\n\r\n21-Felipe Oliveira de Farias\r\n\r\n22-Fernanda Frazão do Nascimento\r\n\r\n23-Fernanda Gabriela Aparício da Silva\r\n\r\n24-Fernanda Tôrres Pereira\r\n\r\n25-Flavia Luiz\r\n\r\n26-Francisca Germana Freires de Sousa\r\n\r\n27-Gabriel Araujo Veiga Póvoa Pimentel\r\n\r\n28-Gabriel de Niemeyer Claudino\r\n\r\n29-Gabriel Klippel de Assis\r\n\r\n30-Gabriela Oliveira de Almeida\r\n\r\n31-Gilberto Nunes da Silva\r\n\r\n32-Gilmar Rodrigues Ferreira\r\n\r\n33-Greco Ruas de Medeiros Baptista\r\n\r\n34-Hannah Beyla Korenchendler\r\n\r\n35-Helena Marques Ferreira Jucá\r\n\r\n36-Isabela de Paula Taveira Macedo\r\n\r\n37-Isadora de Pontes Secchin\r\n\r\n38-Jadson Bruno Alves dos Santos\r\n\r\n39-Jean Magno Dantas da Silva\r\n\r\n40-Jéssica Barbosa Florentino\r\n\r\n41-Jéssica Maria Alves Pereira\r\n\r\n42-João Paulo Meireles da Silva\r\n\r\n43-João Pedro Autran Loreto\r\n\r\n44-Jonata Araujo Ramos\r\n\r\n45-Jose Barros Vicente\r\n\r\n46-Jose Lucas Caetano da Silva\r\n\r\n47-Joyce Dias Bonavita\r\n\r\n48-Júlia Macedo Matos\r\n\r\n49-Kamilla Eppenstein Estrella\r\n\r\n50-Kellvyn Ferreira Lima\r\n\r\n51-Leonardo Novais Souto Lyra de Freitas\r\n\r\n52-Leonardo Trompowsky Trotta\r\n\r\n53-Loan Xavier Senna\r\n\r\n54-Luan Duarte Ventilari\r\n\r\n55-Lucas Andrade Gomes\r\n\r\n56-Lucas Nunes da Costa\r\n\r\n57-Luis Antonio da Silva Gomes\r\n\r\n58-Luís Eduardo Brito Aragão de Oliveira\r\n\r\n59-Luis Guilherme Moutinho Pedro Soares\r\n\r\n60-Luis Henrique Costa Rupp\r\n\r\n61-Luisa Marinho da Silva\r\n\r\n62-Luisa Roquette Pinto Serzedello Machado\r\n\r\n63-Luiz Antonio Goto Silva\r\n\r\n64-Luiz Fernando Reis\r\n\r\n65-Luiza Agostin Outerelo\r\n\r\n66-Manoela Bernardes Guanabara\r\n\r\n67-Marcela Silva Souza\r\n\r\n68-Marcella Amaral Antunes\r\n\r\n69-Marcella Fuss Romero Depardo\r\n\r\n70-Marcelo Carvalho Miranda\r\n\r\n71-Marcelo Macedo Fagundes\r\n\r\n72-Marcos Paulo Fernandes Novaes\r\n\r\n73-Marcus Vinicius Silverio Melo\r\n\r\n74-Marianna Cascardo Lima\r\n\r\n75-Marilia Ferreira Horta Bruns\r\n\r\n76-Matheus Ayupp Vasques Magalhães\r\n\r\n77-Matheus Cabral Souza\r\n\r\n78-Matheus Mattos Beckman\r\n\r\n79-Matheus Panuci Frota\r\n\r\n80-Múcio Gomes da Cruz\r\n\r\n81-Natália Costa Eleutério\r\n\r\n82-Natália Granden Vargas da Silva\r\n\r\n83-Natalia Palazuelos Schuawb\r\n\r\n84-Otavio Augusto da Silva da Rocha de Sousa\r\n\r\n85-Pablo Airton Siviero\r\n\r\n86-Patrícia Banhara Pereira\r\n\r\n87-Patrícia Relva Borges\r\n\r\n88-Paulo Silas de Almeida dos Santos\r\n\r\n89-Pedro Galvão Gonçalves\r\n\r\n90-Pedro Henrique Corrêa Borges\r\n\r\n91-Pedro Machado de Carvalho\r\n\r\n92-Pollyanna Úrsula da Silva Bastos\r\n\r\n93-Rafael Macambira Gonçalves\r\n\r\n94-Rafael Monteiro Moreira Lemos\r\n\r\n95-Raphael Gomes de Mendonça\r\n\r\n96-Raquel Birenbaum\r\n\r\n97-Rebeca Ferreira Armendro\r\n\r\n98-Roberta Rocha de Piro\r\n\r\n99-Rodrigo Alexandre Vieira\r\n\r\n100-Rodrigo Arantes Barbosa\r\n\r\n101-Sandro Portela Martins de Carvalho\r\n\r\n102-Shirlei de Souza Lopes\r\n\r\n103-Silvania Paiva Resende\r\n\r\n104-Stela Calderano Quirino\r\n\r\n105-Theo de Almeida França Mendes\r\n\r\n106-Thiago Agueda Potumati\r\n\r\n107-Thiago Teófilo Araújo\r\n\r\n108-Valter Gomes Maciel\r\n\r\n109-Victor Vergamini Sampaio de Paiva Coelho\r\n\r\n110-Victoria Sampaio Moura\r\n\r\n111-Virginia Helena dos Santos\r\n\r\n112-Wellington Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n113-Yasmin Guimarães Laba\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Galvão Gonçalves\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Timothy Malta Wilson\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adeildo Oliveira Santos\r\n\r\n02-Ana Luiza Alves Lobo\r\n\r\n03-Antonio Carlos do Rozário Batista\r\n\r\n04-Domênica Van Kerckhove Durans Maia\r\n\r\n05-Eduardo Ceia Valois\r\n\r\n06-Gian Marco de Campos Castelli\r\n\r\n07-Henrique Silva de Lira\r\n\r\n08-Henry Ayala Brugger Novaes\r\n\r\n09-Inês Candido Santos\r\n\r\n10-Izabela Cezario Ferreira de Souza\r\n\r\n11-Jonas Henrique Almeida dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo Silva Leopoldo\r\n\r\n13-Lili Shlomo Tabach\r\n\r\n14-Lucca Schiavo Freire\r\n\r\n15-Maria Luisa Ferreira Pereira\r\n\r\n16-Rafael de Lima Dias\r\n\r\n17-Rebeca Vitória da Silva Soares\r\n\r\n18-Rogerio Alves Monteiro\r\n\r\n19-Thaluana Souza da Silva Xavier\r\n\r\nId: 1796448"
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                        "1796116": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João do Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJozelito Nascimento de Carvalho - 2002\r\n\r\n2- UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilson da Costa Campos - 2008 \r\n\r\n3- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucicleide Carvalho de Lima - 1990\r\n\r\nAlessandra Lima da Silva - 1996 \r\n\r\n4- COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAdriana Branco Mendonça - 1989 \r\n\r\n5- COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoyce Souza Costa - 2002\r\n\r\nLucas de Almeida Silva - 2005\r\n\r\n6- COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Carlos da Rosa - 2006 \r\n\r\n7- COLÉGIO APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudenice Marques da Silva - 2000 \r\n\r\n8- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSandro Gonçalves Bastos - 2001\r\n\r\n9- COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Francisco de Oliveira Salles - 2006 \r\n\r\n10- RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAretusa Nascimento de Oliveira - 2004 \r\n\r\n11- CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO - São João do Meriti\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVirginia de Castro Pereira - 1979 \r\n\r\nId: 1796116"
                        ],
                        "1796513": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional da 5ª Turma, item 14.4 do edital/2011 do concurso público do DEGASE, por terem os candidatos, abaixo relacionados, cumprido às exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ de 27/01/2015, páginas 56 e 58, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerícia\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1056349\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023045\r\n\r\nEBERT SILVA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1067998\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1043847\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1027979\r\n\r\nFABIANO ARRUDA CASTOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1796513"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796391": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Meizler UCB Biopharma S.A. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 429/2014. VALOR: R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais). N.E: 00085. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2111/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 429/2014. VALOR: R$ 19.828,80 (dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). N.E: 00086. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2111/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Accord Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 429/2014. VALOR: R$ 26.632,80 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). N.E: 00088. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2111/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 429/2014. VALOR: R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais). N.E: 00091. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2111/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/02/2015\r\n\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1796391"
                            ],
                            "1795949": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Alexandre de Resende Camara, 1ª classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Física Armando Dias Tavares do Departamento de Eletrônica Quântica, Área de Física da Matéria Condensada Experimental/Sub-área: Materiais Eletroópticos e Fibras Ópticas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/12956/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Vivian Luiz Fonseca, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas do Departamento de História, Área de Teoria e Ensino de História, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13574/2014.\r\n\r\nId: 1795949"
                            ],
                            "1796346": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADES: ALIMENTOS, BIOMEDICINA, BIOTECNOLOGIA. BIOTECNOLOGIA VEGETAL E NECROPSIA - PROCESSO Nº E- 26/007/13142/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos candidatos a retificação do Edital, tornando sem efeito o publicado no site http://concursos.srh.uerj.br/, dando nova redação ao item 14.1, dos requisitos para ocupação do cargo, conforme segue:\r\n\r\na) Ter certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC.\r\n\r\nb) Estar regularmente inscrito no Conselho Regional do Rio de Janeiro de acordo com a área/especialidade escolhida, quando couber.\r\n\r\nc) Para ALIMENTOS: Ter certificado de conclusão de curso de Técnico em Alimentos. \r\n\r\nd) Para BIOMEDICINA: Ter certificado de conclusão de curso de Técnico em Biotecnologia ou Análises Clínicas ou Citopatologia.\r\n\r\ne) Para BIOTECNOLOGIA: Ter certificado de conclusão de curso de Técnico em Biotecnologia ou Análises Clínicas. \r\n\r\nf) Para BIOTECNOLOGIA VEGETAL: Ter certificado de conclusão de curso de Técnico em Biotecnologia, E, ter experiência de trabalho de 01 (um) ano na área de Biotecnologia Vegetal. \r\n\r\ng) Para NECROPSIA: Ter certificado de conclusão de curso de Técnico em Necropsia OU ter experiência em Serviço de Anatomia Patológica, Medicina Legal ou Anatomia Humana, em Instituição de Ensino Superior ou Instituto Médico Legal por período correspondente a carga hora mencionada no item 14.1.1.\r\n\r\n14.1.1 Os certificados apresentados deverão ser de curso médio técnico dentro das especialidades que o candidato se escreveu, com carga horária igual ou superior a 1.200 (um mil e duzentas) horas em instituição e curso reconhecidos pelo MEC. \r\n\r\n14.2 Serão aceitos títulos de curso médio técnico concluídos, equivalentes ao exigido nas alíneas “c” a “g” supra, desde que com a mesma área e carga horária prevista, reconhecidos pelo MEC. \r\n\r\nId: 1796346"
                            ],
                            "1796242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 16/03/2015 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 54.528,72. Processo HUPE nº E-26/008/3735/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 16/03/201 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (MEIOS DE CULTURA), PARA SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE BACTERIOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 87.795,00. Processo HUPE nº E-26/008/1765/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 16/03/201 às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (PLACA, PARAFUSO, ETC.), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA UDA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 159.110,05. Processo HUPE nº E-26/008/540/2014.\r\n\r\nId: 1796242"
                            ],
                            "1796410": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-003/2015 (Acordo Estrutural 4600021098).\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Statoil Petroleum AS, Statoil Brasil Óleo e Gás LTDA. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Estabelece as condições em que cada Projeto individual inserido na gama descrita no Apêndice A - Escopo, será realizado pela Universidade, conforme e quando o Projeto seja realizado.\r\n\r\nVALOR: Ainda não definido, dependendo de cada projeto a ser implantado.\r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) anos, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.02.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1475/2014.\r\n\r\nId: 1796410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796481": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Nova Friburgo/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/083//2015.\r\n\r\nId: 1796481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796842": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 1013/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2013. \r\n\r\nId: 1796842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1796407": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus do Querendo, situada no 3° Distrito de Natividade (RJ). OBJETO: Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pela e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus do Querendo, situada no 3° Distrito de Natividade, no âmbito do Programa Rio Leite. PRAZO: Até 23.02.2020. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003883/2014. \r\n\r\nId: 1796407"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1796821": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo aditivo ao Convênio n° 001/2014\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Bonsucesso Futebol Clube.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a cláusula terceira do Termo de Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/219/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto n° 44.879/14.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1796821"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1796084": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.02.2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado) e a aluna-residente: MARCELA FRANCE ZAIDMAN. \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3539, de 31.03.2014 e nº 3711, de 12.02.2015.\r\n\r\nId: 1796084"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1796275": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 762 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM ÁREAS PACIFICADAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 762 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM ÁREAS COM UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho para Formulação de Políticas Públicas de Acesso à Justiça em Áreas Pacificadas. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho para Formulação de Políticas Públicas de Acesso à Justiça em Áreas com Unidade de Polícia Pacificadora, composta pelos seguintes Defensores Públicos: Adriana Araújo João, Adriana Silva de Brito, Ana Rosenblatt, Emanuel Queiroz Rangel, Fabio Amado de Souza Barreto, João Helvécio de Carvalho, Lívia Miranda Muller Drumond Casseres, Thaisa Guerreiro de Souza e Patrícia Cardoso Maciel Tavares\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho, composto por 10 (dez) integrantes, será presidido pelo Defensor Público Geral e terá um Secretário Executivo responsável pelo cumprimento das atribuições administrativas.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho, composto por 11 (onze) integrantes, será presidido pelo Defensor Público Geral e terá um Secretário Executivo, que será o 2º Subdefensor Público Geral, responsável pelo cumprimento das atribuições administrativas.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.02.2015, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANE MALAIA GOMES RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.02.2015, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.02.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.02.2015, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO GOMES MORAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.02.2015, terça-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.02.2015, quarta-feira, na DP da 2ª Vara Criminal de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMOES ROSA E SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.02.2015, domingo, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.02.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.02.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT anteriormente designada.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no pedido de liberdade provisória no VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Barra da Tijuca , na defesa dos interesses do assistido B.F.B.G.P, referente ao processo de no 0040589-07.2015.8.19.0001.\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL para, na qualidade de Defensor Público Tabelar, atuar na defesa de V.N.F. na audiência do 03.03.2015, às 15 horas, na Auditoria da Justiça Militar (processo nº 0246994-12.2014.8.19.0001).\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2015, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.02.2015, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1796275"
                    ],
                    "1796876": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/47/2015 - DEFIRO o pedido de cessão da Exma. Defensora Pública Andréa Sepúlveda Brito, matrícula 896.788-7, para ocupar o cargo de Subsecretária de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1796876"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1796730": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 28/2015\r\n\r\nDispõe sobre delegação ao Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, e 79 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a delegação de competência é utilizada como instrumento de descentralização administrativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a descentralização administrativa se dá em razão da busca pela eficiência, ao princípio constitucional insculpido no art. 37 da Carta política.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a competência para análise e decisão quanto à prorrogação do início da operação dos atuais contratos de concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo no Município e eventuais penalidades decorrentes desta ao Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1796730"
                    ],
                    "1796851": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 29/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.155.000,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.155.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.155.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0178.2803 - PROGRAMA EMERGÊNCIA EM CASA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA.JURÍDICA \r\n\r\n1.155.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.155.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1796851"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1796725": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 49.438/2008\r\n\r\nRecorrente: D. A. Gusmão Junior (ME)\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: D. A. Gusmão Junior (ME)\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 13.503\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1796725"
                    ],
                    "1796726": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 49.665/2008\r\n\r\nRecorrente: Sérgio Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Sérgio Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 3518.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1796726"
                    ],
                    "1796727": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 51.550/2010\r\n\r\nRecorrente: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 3686.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1796727"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1796839": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 050/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 050/2014, processo nº 2014.115.001182-2-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo self service e quentinhas, lanches, bem como fornecimento de água mineral, a fim de atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que estarão trabalhando nos eventos Culturais, Artísticos, Sociais e Esportivos deste município, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do pregão em tela, a saber: A.C.F. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 10.555.527/0001-36.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1796839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1796854": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria n.° 006/2015\r\n\r\nASSUNTO: Comissão de Sindicancia.\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, nomeado pela portaria nº 3279/2013 publicada no diário oficial do dia 29 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nInstaurar Procedimento Administrativo de Sindicância, para apurar responsabilidade(s) dos fatos ocorridos no dia 20/02/2015, sexta-feira, no Cemitério Público do Caju.\r\n\r\nPara tanto, nomeia os membros que irão atuar na referida Comissão, sendo esta presidida pelo primeiro:\r\n\r\nSr. Carlos Antonio Guimarães Basilio - Vice-Presidente CODEMCA;\r\n\r\nSr. Edson Coroa de Andrade - Diretor Técnico CODEMCA; e\r\n\r\nSr. Fabiano Mariano Araujo - Subsecretario de Postura.\r\n\r\nConcedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1796854"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1796602": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da Santa Casa de Misericórdia - Convênio - Manoel Cartucho, referente ao Convênio assinado com esta Secretaria no exercício de 2008 - Processo: 205.825-9/14.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, Reprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2008:\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia - Convênio - Hospital Manoel Cartucho - CARD, referente ao Convênio 2008 - Processos: 205.028-0/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2013:\r\n\r\n- Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, referente ao Termo de Contribuição 017/2013. - Processo: 2013.004.000114-3-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1796602"
                    ],
                    "1796603": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da Santa Casa de Misericórdia - Convênio - Maternidade, referente ao Convênio assinado com esta Secretaria no exercício de 2008 - Processo: 206.520-9/14.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, Reprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2008:\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia - Convênio - Maternidade, referente ao Convênio 2008 - Processos: 206.520-9/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2013:\r\n\r\n- Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, referente ao Termo de Contribuição 017/2013. - Processo: 2013.004.000114-3-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1796603"
                    ],
                    "1796604": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da Santa Casa de Misericórdia - Convênio - Pediatria, referente ao Convênio assinado com esta Secretaria no exercício de 2008 - Processo: 206.519-0/14.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, Reprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2008:\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia - Convênio - Pediatria, referente ao Convênio 2008 - Processos: 206.519-0/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2013:\r\n\r\n- Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, referente ao Termo de Contribuição 017/2013. - Processo: 2013.004.000114-3-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1796604"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1796533": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 027/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o médico, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matrícula 26.365, Elias Antônio Tanus Machado, com efeito a contar de 09/02/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 028/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o médico, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matrícula 28.699, Marcus Magalhães Gomes, com efeito a contar de 06/02/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 029/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o assistente administrativo, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matrícula 26.901, Tiago de Azevedo Ribeiro, com efeito a contar de 30/01/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 030/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 045/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão, da servidora publica da Fundação Municipal de Saúde, Ana Cristina Abreu Mendes, médica, matricula funcional nº 25937, para a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Campos dos Goytacazes, a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015, devendo esta ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 23 DE FEVEREIRO DE2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1796533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1796397": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1796397"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal deAdministração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1796840": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 046/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTD\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n02\r\n\r\nLâmpada fluorescente tubular luz branca 20w 127v\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\nC.A.M.CASTILHOS\r\n\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n17\r\n\r\nTomada interna padrão novo 20 amperes\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nC.A.M.CASTILHOS\r\n\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n21\r\n\r\nAdaptador para tomada 3 pinos no padrão brasileiro, converte padrão antigo para novo padrão brasileiro, saída no padrão antigo tensão: 110~220V corrente nominal : 10ª Haste Ø 4mm\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\nC.A.M.CASTILHOS\r\n\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n22\r\n\r\nProtetor eletrônico filtro de linha 8 tomadas bivolt chave liga/desliga led indicador de funcionamento; 08 tomadas elétricas padrão NBR 14136; fusível de vidro: 15A/250V~ ação rápida; comprimento do cabo: 1 metro; cabo certificado: conforme NBR NM 243; plugue certificado NBR 14136/NBR NM 60884-1\r\n\r\n300\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nC.A.M.CASTILHOS\r\n\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n23\r\n\r\nLuminária de emergência 30 leds 9.000K com bateria selada 2.5A/H 6V 127V/220V + 12V\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nC.A.M.CASTILHOS\r\n\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n04\r\n\r\nLâmpada fluorescente tubular luz branca HO 110w 127v\r\n\r\n400\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 11,93\r\n\r\nE.M COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n16\r\n\r\nTomada externa sistema X padrão novo 20 amperes\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 4,94\r\n\r\nE.M COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n18\r\n\r\nTomada externa novo padrão redonda 20 amperes\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 3,28\r\n\r\nE.M COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n19\r\n\r\nBocal de louça com rabicho\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 1,59\r\n\r\nE.M COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n25\r\n\r\nBenjamim ou “T” adaptador 3 saídas c/ INMETRO. Entrada: em qualquer tomada. Saída: chata, redonda, terra padrão novo e antigo, 2 polos terra (computador modelo antigo), 3 redondos (modelo novo estipulado pena ABNT) 10 amperes 250 volts, atende normas estipuladas pela ABNT e pelo INMETRO\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 2,83\r\n\r\nE.M COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n01\r\n\r\nLâmpada eletrônica 20w luz branca 127v\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n03\r\n\r\nLâmpada fluorescente tubular luz branca 40w 127v\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n05\r\n\r\nFio flexível antichama 6,00 rolo com 100 mts\r\n\r\n50\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 169,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n06\r\n\r\nReator eletrônico 1 x 20w bivolt\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 7,80\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n07\r\n\r\nReator eletrônico 2 x 20w bivolt\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n08\r\n\r\nReator eletrônico 1 x 40w bivolt\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 11,75\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n09\r\n\r\nReator eletrônico 2 x 40w bivolt\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 15,40\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n10\r\n\r\nReator eletrônico HO 1 x 110w para lâmpadas fluorescente tubular bivolt\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 29,30\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n11\r\n\r\nReator eletrônico HO 2 x 110w para lâmpadas fluorescente tubular bivolt\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 43,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n12\r\n\r\nFio paralelo 1,5mm rolo com 100 mts.\r\n\r\n50\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n13\r\n\r\nFio paralelo 4,0mm rolo com 100 mts\r\n\r\n50\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 273,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n14\r\n\r\nFio flexível antichama 1,00mm rolo com 100mts\r\n\r\n50\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n15\r\n\r\nFio flexível antichama 4,00mm rolo com 100mts\r\n\r\n50\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 122,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n20\r\n\r\nCabo PP 3x6,00mm rolo 100 mts\r\n\r\n50\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 684,00\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.301.209/0001-46\r\n\r\n24\r\n\r\nFita isolante antichama 20 metros 0.13 x 19mm\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1796840"
                        ],
                        "1796837": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000246-2-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 059/2012\r\n\r\nContrato nº 0410/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ:05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para obra de construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI- Travessão, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 445.540,31(quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 16/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1796837"
                        ],
                        "1796838": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO 001/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, vem pelo presente tornar pública a abertura de sessão para dar continuidade ao Pregão em epígrafe, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, haja vista que o Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, REPROVOU a amostra apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, a saber, DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 06.190.976/0001-50.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 27 de fevereiro de 2015, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 002/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nConsiderando que a licitante A F M F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.702.519/0001-57 - teve a amostra do item 08 REPROVADA pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a abertura de sessão para dar continuidade ao Pregão em epígrafe, com a análise e julgamento dos documentos de habilitação da licitante classificada em segundo lugar no item supracitado.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 27 de fevereiro de 2015, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 002/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nConsiderando que a licitante A F M F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.702.519/0001-57 - teve a amostra do item 07 REPROVADA pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante E M COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP - classificada em segundo lugar no item supracitado, para fazer a apresentação da respectiva amostra conforme prazo definido no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1796838"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1796535": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os Senhores Permissionários dos quiosques abaixo relacionados, \r\n\r\nQUIOSQUE 01\r\n\r\nJOCÉLIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nQUIOSQUE 02\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS MELO\r\n\r\nQUIOSQUE 03\r\n\r\nNÉLIO CARVALHO\r\n\r\nQUIOSQUE 04\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RANGEL\r\n\r\nQUIOSQUE 05\r\n\r\nJOZI DE SOUZA GOMES\r\n\r\nQUIOSQUE 06\r\n\r\nRAIANE SOARES MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nQUIOSQUE 08\r\n\r\nTAMIRES ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nQUIOSQUE 10\r\n\r\nGISELE NUNES MARTINS\r\n\r\nQUIOSQUE 11\r\n\r\nSÔNIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nQUIOSQUE 12\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO\r\n\r\nQUIOSQUE 13\r\n\r\nAPRÍGIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nQUIOSQUE 14\r\n\r\nNILTON RICARDO DO S. SILVA\r\n\r\nQUIOSQUE 16\r\n\r\nADENILSON G.DA SILVA\r\n\r\nQUIOSQUE 18\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE R. TRINDADE\r\n\r\nQUIOSQUE 19\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA FERNANDES\r\n\r\nQUIOSQUE 20\r\n\r\nFRANCISCO BARROSO\r\n\r\nQUIOSQUE 21\r\n\r\nCARLOS M. DE A. PEIXOTO\r\n\r\nQUIOSQUE 23\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nQUISOQUE 22\r\n\r\nRUI PESSANHA\r\n\r\nQUIOSQUE 07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nQUIOSQUE 09\r\n\r\nNILSON RANGEL\r\n\r\nQUIOSQUE 24\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nsituados na Rodovia Raul Souto Maior , Goytacazes, para a reunião a ser realizada dia 04 de março próximo, às 15 horas, nas dependencias da Casa de Cultura “José Cândido de Carvalho”, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Critérios para a concessão dos quiosques da Praça da Paz aos permissionários supracitados;\r\n\r\n2- Critérios para o sorteio dos quiosques da Praça da Paz entre os permissionários supracitados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1796535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1796605": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000347-7-PR\r\n\r\nPregão nº. 009/13\r\n\r\nContrato nº. 0203/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos referentes à padronização de processos administrativos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 29/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão nº. 057/13\r\n\r\nContrato nº. 0235/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 57.640,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão nº. 057/13\r\n\r\nContrato nº. 0232/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 12.003,00 (Doze mil e três reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000347-7-PR\r\n\r\nPregão nº. 009/13\r\n\r\nContrato nº. 0202/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-91\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos referentes à padronização de processos administrativos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 29/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000347-7-PR\r\n\r\nPregão nº. 009/13\r\n\r\nContrato nº. 0204/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.234.797/0012-20\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos referentes à padronização de processos administrativos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 12.276,00 (Doze mil e duzentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 29/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão nº. 057/13\r\n\r\nContrato nº. 0233/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 357,00 (Trezentos e cinquenta e sete reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão nº. 057/13\r\n\r\nContrato nº. 0237/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 3.344,00 (Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão nº. 057/13\r\n\r\nContrato nº. 0231/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 11.240,00 (Onze mil, duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão nº. 057/13\r\n\r\nContrato nº. 0234/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: SPEED SEC. XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos paciente atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 6.960,00 (Seis mil e novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão nº. 057/13\r\n\r\nContrato nº. 0230/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.226.885/0001-68\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 57.524,75 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1796605"
                        ],
                        "1796606": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000341-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços 013/13\r\n\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 068/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Parque Pecuária.\r\n\r\nPrazo do Contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 03/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1796606"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1796779": [
                            "I - Aviso",
                            "O COMSEA no uso de suas atribuições torna de conhecimento público a criação de uma Comissão Técnica para tratar de assuntos pertinentes a Agricultura Familiar no município de Campos dos Goytacazes. A comissão será composta por:\r\n\r\n· Francisco de Assis do Nascimento\r\n\r\n· Thiago Rodrigues Lyrio Barbosa\r\n\r\n· José Armando Barreto\r\n\r\n· Márcia Valéria Soares Assad\r\n\r\n· Danielle da Cunha Lessa Quilici\r\n\r\n· Danielle Nogueira Melo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDavi Barbosa\r\n\r\nPresidente Interino COMSEA - Campos\r\n\r\nId: 1796779"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1796764": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000080-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 017/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 086/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁS, BELICHES E ESTUFA\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VILA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.110,00 (quinze mil e cento e dez reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\n(Publicação por Omissão)\r\n\r\nId: 1796764"
                            ],
                            "1796765": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000080-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 017/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 087/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁS, BELICHES E ESTUFA\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\n(Publicação por Omissão)\r\n\r\nId: 1796765"
                            ],
                            "1796766": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000097-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 024/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 088/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.671,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e setenta e um reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1796766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1796843": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27/02/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\nApresentação, Discussão e Deliberação sobre os Processos de Concessão das Subvenções referentes ao ano de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1796843"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1796819": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0171/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernanda Gomes de Oliveira Henriques, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1796819"
                    ],
                    "1796820": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.618 DE 24 DE\r\n\r\nFEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nDá nova redação ao Art. 126 da Resolução 8.062/2008.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1° - O Artigo 126 da Resolução 8.062 de 04 de dezembro de 2008 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 126 - As Sessões Ordinárias serão realizadas as terças e quartas-feiras, com duração de 03 (três) horas, das 17 (dezessete) às 20 (vinte) horas, desde que presentes mais da metade dos membros da Câmara, podendo ser prorrogadas”.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1796820"
                    ],
                    "1796818": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 626/2014\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 016/2014\r\n\r\nContrato nº 005/2015\r\n\r\nObjeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de sonorização.\r\n\r\nContratada: Equipe GP Mastersound Ltda\r\n\r\nCNPJ: 01.729.324/0001-28\r\n\r\nValor: R$ 47.920,00 (quarenta e sete mil e novecentos e vinte reais).\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses, a partir de 20/02/2015 a 19/02/2015.\r\n\r\nData de assinatura: 20/02/2015.\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1796818"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1796877": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1796877"
                ]
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1796358": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150491964\r\n\r\n021GRAFF IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150492154\r\n\r\n49BOOSTER MICRO CAP I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150460856\r\n\r\nA C DIAS JUNIOR EDICAO ME \r\n\r\n150502486\r\n\r\nA R A TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150497130\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n150467907\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150467940\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150491972\r\n\r\nABIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n150492189\r\n\r\nABJI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150460473\r\n\r\nACACIA BAZAR E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150467567\r\n\r\nACHILLEAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150489900\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA IRMAOS ALARCON LTDA ME \r\n\r\n150378831\r\n\r\nAGRA COMERCIO DE TAPETES EIRELI EPP \r\n\r\n150122713\r\n\r\nAGROPET ESTACAO DOS PASSAROS LTDA ME \r\n\r\n150497393\r\n\r\nAGUAS DE SANTO ANTONIO S A \r\n\r\n150497415\r\n\r\nAGUAS DE SANTO ANTONIO S A \r\n\r\n150497431\r\n\r\nAGUAS DE SANTO ANTONIO S A \r\n\r\n150497377\r\n\r\nAGUAS DE SANTO ANTONIO S A \r\n\r\n150499566\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150365012\r\n\r\nALIANCA JOVEM DE MULTMARCAS LTDA ME \r\n\r\n150449054\r\n\r\nALICONT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n150502532\r\n\r\nALIMENTACAO CARMENSE LTDA \r\n\r\n150498888\r\n\r\nAMPERIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n150503784\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n150414617\r\n\r\nANATEC SYSTEMS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150467800\r\n\r\nANDALUZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n150493118\r\n\r\nANTONIO COELHO FERREIRA SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n150499361\r\n\r\nAPOGEO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150489315\r\n\r\nAPPETITUS SOLUCOES EM CATERING LTDA \r\n\r\n150499698\r\n\r\nARCOSBRILHOS FABRICACAO E COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n150499329\r\n\r\nARLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150502508\r\n\r\nARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n150506520\r\n\r\nAROMATOS DA PRACA DO CARMO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150497172\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150497199\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150497253\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150497296\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150497318\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150497334\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150027885\r\n\r\nATELIE DA CLA DE LUCA EIRELI ME \r\n\r\n150449437\r\n\r\nATELIE SAUDE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150504241\r\n\r\nATHOS FARMA SUDESTE S/A \r\n\r\n150496028\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO GRIFO 1 DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n150495978\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS E SHOPING MADUREIRA 01 LTDA \r\n\r\n150497512\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n150429312\r\n\r\nBAR LANCHONETE E RESTAURANTE PORTO DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n150209185\r\n\r\nBAR TABERNA DO MINHO LTDA ME \r\n\r\n150493843\r\n\r\nBARIRI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150493240\r\n\r\nBARROS FELICIANO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n150504586\r\n\r\nBARUC BRINQUEDOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150361351\r\n\r\nBASE CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n150496486\r\n\r\nBAZAR DO SAARA ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150441525\r\n\r\nBAZAR E UTILIDADES ESPACO DA FAMA LTDA ME \r\n\r\n150337132\r\n\r\nBAZAR LIPAO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150503172\r\n\r\nBCAM 40 \r\n\r\n150467389\r\n\r\nBEELD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150355211\r\n\r\nBELAPARENCIA COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150491085\r\n\r\nBELEZA EM CENA INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n150496362\r\n\r\nBMF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150089740\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS COLETA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n150496990\r\n\r\nBONUS SAUDE SERVICOS AUXILIARES DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150497237\r\n\r\nBORGES DETECTORES DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n150469896\r\n\r\nBR EDUCACIONAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150469365\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150498683\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n150497504\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n150497490\r\n\r\nBTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150497482\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n150499442\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n150499620\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n150499639\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n150499647\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n150499590\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n150499400\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n150499426\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n150292554\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150292627\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150496184\r\n\r\nBY DOO TERCERIZACAO APRIMORADAS LTDA ME \r\n\r\n150504730\r\n\r\nBYNHO BABY ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150502400\r\n\r\nC B K DO NORTESHOPPING CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150492413\r\n\r\nC E A T CENTRO EDUCACIONAL ANDREA TAVARES EIRELI ME \r\n\r\n150489080\r\n\r\nC TAUIL E GARCIA LTDA ME \r\n\r\n150120117\r\n\r\nC V DOMINGUES SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n150499540\r\n\r\nCAFE METROPOLE LTDA ME \r\n\r\n150307063\r\n\r\nCAFEZITO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150497075\r\n\r\nCALABRIA PIZZA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150495692\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n150496931\r\n\r\nCARLA E RODRIGO DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n150503571\r\n\r\nCARLOS A DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n150459971\r\n\r\nCARVALHO E PRESGRAVE LTDA ME \r\n\r\n150493320\r\n\r\nCASA DE CARNES PRINCIPAL LTDA ME \r\n\r\n150503970\r\n\r\nCASA DO SABER DO RIO DE JANEIRO EVENTOS CULTURAIS S/A \r\n\r\n150499434\r\n\r\nCBO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150502729\r\n\r\nCENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150449178\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAUA LTDA ME \r\n\r\n150355165\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA ME \r\n\r\n150505060\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTOS TEIXEIRA EIRELI ME \r\n\r\n150495714\r\n\r\nCENTRO NOVAS ENERGIAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150495790\r\n\r\nCENTRO NOVAS ENERGIAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150286791\r\n\r\nCEPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150395922\r\n\r\nCEZAR NETO CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n150502818\r\n\r\nCHARLY EVENTS LTDA ME ME \r\n\r\n150499663\r\n\r\nCHARME DOS PES CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n150495722\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n150496915\r\n\r\nCHINA DEVELOPMENT BANK CORPORATION RIO DE JANEIRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150502338\r\n\r\nCHOICE TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n150498810\r\n\r\nCLICK RODO ENTREGAS LTDA \r\n\r\n150496788\r\n\r\nCLINICA DENTARIA LUIZ E ADRIANA MARIANO LTDA \r\n\r\n150504594\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA ORTHO VIP LTDA ME \r\n\r\n150357826\r\n\r\nCLINICA WAJNBERG LTDA \r\n\r\n150467516\r\n\r\nCOLOMBEKI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150141459\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150141580\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150496230\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150496265\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150496290\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150492383\r\n\r\nCOMEX IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n150139063\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150429169\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150429193\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150499396\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n150502788\r\n\r\nCONDOR CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n150250118\r\n\r\nCONFIRPAN CONFEITARIA E PANIFICACAO ME \r\n\r\n150503440\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150249039\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC E SENAC ADMINISTRACOES NACIONAIS LTDA \r\n\r\n150460910\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC E SENAC ADMINISTRACOES NACIONAIS LTDA \r\n\r\n144260417\r\n\r\nCORUJAO COM ENSINO DE QUALIFICACAO E ATUALIZACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n150265360\r\n\r\nCRECHE ESCOLA BRINCAR E APRENDER LTDA ME \r\n\r\n150467834\r\n\r\nCRISDAN ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150493606\r\n\r\nCURITIBA BUZIOS HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n150461275\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS RUTH AZEVEDO EIRELI ME \r\n\r\n150493452\r\n\r\nCURUPIRA VETERINARIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE MERCEARIA LTDA \r\n\r\n150503261\r\n\r\nD M CORREA LANCHONETE E BAR ME \r\n\r\n150503393\r\n\r\nDANCOR S/A INDUSTRIA MECANICA \r\n\r\n150415192\r\n\r\nDARA PRIME COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA \r\n\r\n150502354\r\n\r\nDATALOG SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150502362\r\n\r\nDATALOG SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150495471\r\n\r\nDEFICENTER PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE LTDA ME \r\n\r\n150502516\r\n\r\nDELIGHT LTDA EPP \r\n\r\n150503300\r\n\r\nDIAMOND PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150496397\r\n\r\nDISTRIBUIDORA EMMANUEL TAFURI EIRELI \r\n\r\n150373015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GP LTDA ME \r\n\r\n150503270\r\n\r\nDISTRIFRUL LOCACAO TERRAPLENAGEM LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150449658\r\n\r\nDMCR CONSTRUCOES REFORMAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150425716\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n150392435\r\n\r\nDORIA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150375239\r\n\r\nDROGARIA BRAZ LTDA ME \r\n\r\n150431872\r\n\r\nDROGARIA BRITO MELO LTDA \r\n\r\n150489366\r\n\r\nDROGARIA DROGANEWS DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n150489196\r\n\r\nDUE CLASSIC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150451563\r\n\r\nDUQUE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n150467656\r\n\r\nE M COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n150449186\r\n\r\nE M DA SILVA MUNDO DO DRYWALL EIRELI ME \r\n\r\n143892800\r\n\r\nE M S ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150490771\r\n\r\nEDINALVA ALVES B DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n150410263\r\n\r\nEDSON FARIAS OBRAS E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n150492960\r\n\r\nEDUSAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150495650\r\n\r\nELAINE LEAL BOTELHO \r\n\r\n150496974\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n150497385\r\n\r\nELETROCELL INFORMATICA E TELECOMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n150460058\r\n\r\nENERGREEN GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n150499345\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n150496893\r\n\r\nENGETEC ENGENHARIA ECONOMICA E TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n150140614\r\n\r\nEPV 22 CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n150492510\r\n\r\nEQUINIX DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150457871\r\n\r\nESPACO VITAL PENINSULA SERVICOS LTDA \r\n\r\n150464894\r\n\r\nETRADE IMPORTADORA COMERCIO E IMPORTACAO DE ELETROELETRONICO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150492260\r\n\r\nEVOLUTION AUTHENTIC LINE RIO EIRELI ME \r\n\r\n150326840\r\n\r\nEVOLUTION TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150413270\r\n\r\nF R S CAETANO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150495595\r\n\r\nFAHL & MOREIRA GRAFICA E EDITORA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n150408781\r\n\r\nFARMACIA FERREIRA PAIVA LTDA ME ME \r\n\r\n144192870\r\n\r\nFARMACIA PREFERIDA DO JARDIM PARAISO LTDA ME \r\n\r\n150497466\r\n\r\nFDC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150502966\r\n\r\nFERMACEL ARTEFATOS DE ALUMINIO E ACO INOX LTDA EPP \r\n\r\n144366851\r\n\r\nFERMATA MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n150443323\r\n\r\nFERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA ME \r\n\r\n150499140\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150493339\r\n\r\nFN NUTRITION PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150448732\r\n\r\nFN32 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150281501\r\n\r\nFORZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n150248504\r\n\r\nFOXCAPITAL INVESTIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n150495447\r\n\r\nFRANCISCO DA CONCEICAO DE CARVALHO ME \r\n\r\n150336446\r\n\r\nFRD COMERCIO DE OTICA LTDA \r\n\r\n150395680\r\n\r\nGAIA RT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150468784\r\n\r\nGALLANT AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n150492006\r\n\r\nGARAGEM E BOX ALERTA LTDA \r\n\r\n150425309\r\n\r\nGAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n150302134\r\n\r\nGESTAO RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n150264550\r\n\r\nGIFALLI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150356749\r\n\r\nGLADIATOR COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n150465220\r\n\r\nGLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150492596\r\n\r\nH & H CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n150505124\r\n\r\nH Z TOOL SCREW LTDA ME \r\n\r\n150492200\r\n\r\nHAMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150495170\r\n\r\nHENRICAR ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150496761\r\n\r\nHENRY EMMANNUEL CUIDADOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n150304692\r\n\r\nHEURTEY PETRO CHEM BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150444109\r\n\r\nHOME AMBIENTAL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA \r\n\r\n150467320\r\n\r\nHORIZONTE 16 LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150491093\r\n\r\nHOTEL PRESIDENTE LTDA \r\n\r\n150491026\r\n\r\nHYPER LIFT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150056753\r\n\r\nI9 COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n144366827\r\n\r\nIDEAL SUPER EVENTOS ESPORTIVOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n150490950\r\n\r\nINDIO FLORA LTDA ME \r\n\r\n150499523\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO POSITANO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150378742\r\n\r\nINFO MERITI ADMISTRACAO E LOCACAO DE ESTANDES LTDA ME \r\n\r\n150442769\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA \r\n\r\n150230982\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n150497113\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150495455\r\n\r\nINTERBRAS COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n150496079\r\n\r\nITA EPI COMERCIO DE FERRAMENTAS SOLDAS E ABRASIVOS EIRELI \r\n\r\n150503318\r\n\r\nJ & P COELHO LANCHES LTDA \r\n\r\n150477929\r\n\r\nJ B DE ALMEIDA COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n150457910\r\n\r\nJ B M COMERCIO E SERVICO DE SOM E INSULFILM LTDA ME \r\n\r\n150268602\r\n\r\nJ F COMERCIO DE COSMETICOS E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n150388055\r\n\r\nJ F DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n150425546\r\n\r\nJARDIM ESCOLA FESTA DAS LETRAS LTDA ME ME \r\n\r\n150497156\r\n\r\nJESIEL SIMOES FERREIRA EIRELI ME \r\n\r\n150460821\r\n\r\nJFC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150491530\r\n\r\nJUNQUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE GAS (GLP) LTDA ME \r\n\r\n150467591\r\n\r\nKAWENE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150409508\r\n\r\nKL BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n150499353\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150492839\r\n\r\nKNF 2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150496745\r\n\r\nKRON GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150231466\r\n\r\nL C VILA PAULINE BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150502419\r\n\r\nL L L COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150505310\r\n\r\nL V O BARBOSA CONVENIENCIA E EVENTOS EIRELI ME ME \r\n\r\n150495773\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150226110\r\n\r\nLANCHES BICOPA LTDA ME \r\n\r\n150275676\r\n\r\nLASB ASSESSORIA EMPRESARIAL DE CONTENCIOSO EIRELI ME \r\n\r\n150499671\r\n\r\nLELECO CALCADOS E BOLSAS EIRELI EPP \r\n\r\n150213778\r\n\r\nLELIS LVA PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n150056001\r\n\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n150376430\r\n\r\nLMAC ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150451741\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n150493878\r\n\r\nLUCENI GANDRA MACHADO DOS SANTOS ME \r\n\r\n150423993\r\n\r\nLUCIANA C LIMA ME \r\n\r\n150194897\r\n\r\nLUCRE CRED PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150495501\r\n\r\nM L O LIMA ROTISSERIA ME \r\n\r\n150449089\r\n\r\nM RAGO SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n150502656\r\n\r\nM SANTOS VIDEO FILMAGENS FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\n150252862\r\n\r\nM2M SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n150461240\r\n\r\nMADSON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150499655\r\n\r\nMANAIN CALCADOS E BOLSAS EIRELI EPP \r\n\r\n150231601\r\n\r\nMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150496087\r\n\r\nMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150490321\r\n\r\nMARCEFERR MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA EIRELI EPP \r\n\r\n150495102\r\n\r\nMARCI E MAR MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n150495048\r\n\r\nMARIMAR DE BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n150495099\r\n\r\nMARIMAR DE BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n144186047\r\n\r\nMARLIN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150496311\r\n\r\nMARTAL MONTAGEM INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150493797\r\n\r\nMARTINS DA COSTA E SOUZA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150489935\r\n\r\nMASADA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150467559\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DANUBIO LTDA \r\n\r\n150379706\r\n\r\nMAVERICK NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n150491700\r\n\r\nMAXCENTER DISTRIBUIDORA COMERCIO E FRANQUEAMENTO LTDA \r\n\r\n150502710\r\n\r\nMAXICARGO INTERNACIONAL PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n150503342\r\n\r\nMEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\n150449011\r\n\r\nMEGA DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA \r\n\r\n150298978\r\n\r\nMEGA EMPADA INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n150465726\r\n\r\nMEGADATA COMPUTACOES LTDA \r\n\r\n150495021\r\n\r\nMENDES & RODRIGUES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150496605\r\n\r\nMENTALIZACAO POSITIVA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n150496257\r\n\r\nMERCEARIA CASA ANTUNES DA TIA ANASTACIA DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n150403836\r\n\r\nMERCEARIA RR MANHAES LTDA \r\n\r\n144041839\r\n\r\nMERENPTAH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150442912\r\n\r\nMETRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150499612\r\n\r\nMIRANDA INVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150494076\r\n\r\nMMA VIAGENS OPER E AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n150499302\r\n\r\nMONDIX COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n150467311\r\n\r\nMONTE SINAI RJ LTDA \r\n\r\n150496320\r\n\r\nMONUMENTO MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n150467370\r\n\r\nMSCAL CONSULTORIA EM SIDERURGIA EIRELI \r\n\r\n150504551\r\n\r\nMULTIFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150499604\r\n\r\nMULTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150396376\r\n\r\nNAI HOLDINGS S/A \r\n\r\n150337728\r\n\r\nNATURAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A \r\n\r\n150498551\r\n\r\nNAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150502630\r\n\r\nNEUSA MARIA FERREIRA SILVA ME \r\n\r\n150491573\r\n\r\nNEXVR COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA \r\n\r\n150489110\r\n\r\nNITERLUX ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n150494106\r\n\r\nNOVA CANEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143893998\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n150354630\r\n\r\nNOVO HORIZONTE DE VOLTA REDONDA CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n150498098\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n150497520\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n150425236\r\n\r\nOBGYN MEDICINA REPRODUTIVA LTDA \r\n\r\n150499493\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n150503385\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n144503310\r\n\r\nOOHBURGUER HAMBURGUERES E GRELHADOS LTDA \r\n\r\n150411626\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150425341\r\n\r\nOVERGLOBE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150488971\r\n\r\nP S MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n150443315\r\n\r\nPADANO DA PENINSULA BAR EIRELI \r\n\r\n150492065\r\n\r\nPANIFICACAO FLOR DE CACHAMBI LTDA EPP \r\n\r\n150490399\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n150468024\r\n\r\nPCE IMPORTACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n150497032\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n150449020\r\n\r\nPERCAP IPIIBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150467958\r\n\r\nPERFUME DE JASMIM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n150467451\r\n\r\nPET SHOP E BAZAR DO VIDIGAL LTDA ME \r\n\r\n150502559\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n150492820\r\n\r\nPFMX GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n150476809\r\n\r\nPIZZARIA DO PAULISTA DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n150304170\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE JCDG LTDA ME \r\n\r\n150499531\r\n\r\nPLYMOUTH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150502214\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS OLIVEIRA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n150467770\r\n\r\nPREMIUM TECH COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n150496044\r\n\r\nPRESSAO UM AUTO POSTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150062370\r\n\r\nPROJETARE INOCENCIO E ALVES LTDA ME \r\n\r\n150199490\r\n\r\nPROSPER MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150440049\r\n\r\nPROTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150497024\r\n\r\nPSG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150339259\r\n\r\nQUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A \r\n\r\n150339291\r\n\r\nQUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A \r\n\r\n150412495\r\n\r\nR B C A COSTA \r\n\r\n150503881\r\n\r\nR F GARCIA RUBACK ME \r\n\r\n150467478\r\n\r\nR M W DIESEL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150496435\r\n\r\nR2B COMERCIO E UTILIDADE LTDA ME \r\n\r\n150467397\r\n\r\nRAFASIM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150288042\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150374143\r\n\r\nREAL COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LIMITADA ME \r\n\r\n150497245\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA V P 361 LTDA \r\n\r\n150072783\r\n\r\nRESTAURANTE ENCONTRO DOS RIOS LTDA ME \r\n\r\n150490003\r\n\r\nRG ELETROTECNICA LTDA ME \r\n\r\n150168829\r\n\r\nRIBEIRAO DE PACIENCIA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150493304\r\n\r\nRIMINI ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n150502591\r\n\r\nRIOPESQUISAS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150491395\r\n\r\nROBSON AREAS DOS SANTOS \r\n\r\n150308949\r\n\r\nRODRIFIX COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n150492359\r\n\r\nROMULO C DE M CARRULO CONFECCAO DE ROUPAS EPP \r\n\r\n150269277\r\n\r\nROQUE CARVALHO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n150490445\r\n\r\nROSE M R FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150491069\r\n\r\nROTIV CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150430477\r\n\r\nRSF APOIO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n150424566\r\n\r\nRTM DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n150496273\r\n\r\nRTO RECREIO TRAUMA ORTOPEDIA LTDA \r\n\r\n150493363\r\n\r\nRUA DAS PEDRAS LE PETIT CAFE LTDA EPP \r\n\r\n150392958\r\n\r\nS I DOS SANTOS FILHO MANUTENCAO ME \r\n\r\n150441703\r\n\r\nS M B CUNHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150497350\r\n\r\nSABIN BAZAR & MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150467524\r\n\r\nSACADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150495927\r\n\r\nSAGEZ CENTROS DE DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150491336\r\n\r\nSALGUEIRO E MIRANDA BOMBONIERE LTDA \r\n\r\n150496842\r\n\r\nSALMOS FRUTOS DO MAR LTDA EPP \r\n\r\n150354410\r\n\r\nSANTEC COMERCIO DE OLEO LTDA \r\n\r\n150196873\r\n\r\nSAO JOSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150467362\r\n\r\nSARRAFF 332 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150461852\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150491239\r\n\r\nSCID COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150469004\r\n\r\nSEALING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150492057\r\n\r\nSELECTA COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n150498063\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n150354592\r\n\r\nSERGS SERVE TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n150495781\r\n\r\nSERMAVEM COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150310412\r\n\r\nSEROBRITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n150225504\r\n\r\nSERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA RIO 2008 LTDA ME \r\n\r\n150503075\r\n\r\nSERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA RIO 2008 LTDA ME \r\n\r\n150441002\r\n\r\nSESA NV BRASIL TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150467583\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150467699\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150489250\r\n\r\nSIMONE FREIRE CABRAL FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n150499272\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n150498624\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150497946\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150498101\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150498306\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150489170\r\n\r\nSOVERAL E NIEBUS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150497180\r\n\r\nSPADA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n150495668\r\n\r\nSPE ANDRIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150140142\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE 92 LTDA \r\n\r\n150140312\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE 93 LTDA \r\n\r\n150140436\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE 94 LTDA \r\n\r\n150496150\r\n\r\nSPE HOLLYWOOD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n144474905\r\n\r\nSSWAT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n150467346\r\n\r\nSTAR MEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150498020\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n150228686\r\n\r\nT&G TEMPER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150495935\r\n\r\nTANNUS E SANTINI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150489960\r\n\r\nTECHSIM PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150497059\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n150499000\r\n\r\nTETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150502494\r\n\r\nTHERMOSERVICE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150270739\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO WEB SOFTWARES ME \r\n\r\n150261721\r\n\r\nTHIBRU EVENTOS LTDA \r\n\r\n150504454\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150397224\r\n\r\nTIME GRANDE 3 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150323433\r\n\r\nTINOCO E VASCONCELOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n150214138\r\n\r\nTOP CAR VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n150214774\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150414692\r\n\r\nTRIFLEXO ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS EIRELI ME \r\n\r\n150502680\r\n\r\nUNIAO DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n150341814\r\n\r\nUNIAO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n150493991\r\n\r\nUNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150494092\r\n\r\nUNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150475969\r\n\r\nV 12 COMERCIO DE AUTOMOVEIS E LANCHAS EIRELI \r\n\r\n150468270\r\n\r\nV N RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n150502370\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n150375433\r\n\r\nVAP CLEAN ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n150497008\r\n\r\nVERDANO FRANQUIAS S A \r\n\r\n150499450\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150399731\r\n\r\nW H S FONSECA CURSO PREPARATORIO ME \r\n\r\n150285418\r\n\r\nW MONTES LTDA \r\n\r\n150266324\r\n\r\nW2 MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n150440979\r\n\r\nWALESKA DA SILVA PAZ DE QUEIROZ COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\n150491166\r\n\r\nWHITE HOUSE HOTEL E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150379781\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n150459580\r\n\r\nXNQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150459599\r\n\r\nXNQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150359128\r\n\r\nXNQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1796358"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 24 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1796360"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150503156\r\n\r\n150390459\r\n\r\n150281714\r\n\r\n150496818\r\n\r\n150465521\r\n\r\n142531391\r\n\r\n150213727\r\n\r\n150491921\r\n\r\n144182815\r\n\r\n150465840\r\n\r\n150503032\r\n\r\n150496478\r\n\r\n150378092\r\n\r\n150492030\r\n\r\n150492626\r\n\r\n150300611\r\n\r\n150443676\r\n\r\n150105860\r\n\r\n150502540\r\n\r\n150499256\r\n\r\n150489897\r\n\r\n150504837\r\n\r\n150502907\r\n\r\n150300581\r\n\r\n150492588\r\n\r\n150497121\r\n\r\n150502648\r\n\r\n150282427\r\n\r\n150282451\r\n\r\n150063024\r\n\r\n144172143\r\n\r\n150467702\r\n\r\n150490704\r\n\r\n150502257\r\n\r\n150179464\r\n\r\n150467613\r\n\r\n150467664\r\n\r\n150499280\r\n\r\n150292490\r\n\r\n150329350\r\n\r\n150503466\r\n\r\n150494190\r\n\r\n150038666\r\n\r\n150444036\r\n\r\n150490364\r\n\r\n150425740\r\n\r\n150464770\r\n\r\n150138849\r\n\r\n150490887\r\n\r\n150457332\r\n\r\n150490020\r\n\r\n150502346\r\n\r\n150040806\r\n\r\n150499299\r\n\r\n150499418\r\n\r\n150251033\r\n\r\n143605500\r\n\r\n150092482\r\n\r\n150461836\r\n\r\n150311281\r\n\r\n150311346\r\n\r\n150491522\r\n\r\n150495480\r\n\r\n150312067\r\n\r\n150505078\r\n\r\n150496826\r\n\r\n150414080\r\n\r\n150026730\r\n\r\n150380100\r\n\r\n150138415\r\n\r\n150489595\r\n\r\n150491719\r\n\r\n150467974\r\n\r\n150466102\r\n\r\n150466145\r\n\r\n150466218\r\n\r\n150138113\r\n\r\n150373040\r\n\r\n150492448\r\n\r\n150493495\r\n\r\n150464711\r\n\r\n150504799\r\n\r\n150489498\r\n\r\n150491034\r\n\r\n150429436\r\n\r\n150444052\r\n\r\n150491409\r\n\r\n150492952\r\n\r\n150493347\r\n\r\n150303289\r\n\r\n150489560\r\n\r\n150496141\r\n\r\n144246325\r\n\r\n150493894\r\n\r\n150497040\r\n\r\n150446489\r\n\r\n150472528\r\n\r\n150472650\r\n\r\n150472617\r\n\r\n150472609\r\n\r\n150472579\r\n\r\n150472560\r\n\r\n150282044\r\n\r\n150281633\r\n\r\n150213824\r\n\r\n150493371\r\n\r\n150465564\r\n\r\n150429266\r\n\r\n150493185\r\n\r\n150491816\r\n\r\n150496095\r\n\r\n150502206\r\n\r\n150085567\r\n\r\n150410425\r\n\r\n150138857\r\n\r\n150492855\r\n\r\n150197381\r\n\r\n150197284\r\n\r\n150502931\r\n\r\n150502184\r\n\r\n144459930\r\n\r\n150495579\r\n\r\n150431880\r\n\r\n150467435\r\n\r\n150300620\r\n\r\n150492545\r\n\r\n150497440\r\n\r\n150141610\r\n\r\n150492421\r\n\r\n150489501\r\n\r\n150465858\r\n\r\n144159031\r\n\r\n143627619\r\n\r\n150499558\r\n\r\n150499264\r\n\r\n150472056\r\n\r\n150493770\r\n\r\n150433204\r\n\r\n150496800\r\n\r\n150467400\r\n\r\n150509448\r\n\r\n150496737\r\n\r\n150489269\r\n\r\n150173890\r\n\r\n150490380\r\n\r\n144045516\r\n\r\n150496850\r\n\r\n150396120\r\n\r\n150142188\r\n\r\n150138172\r\n\r\n150260938\r\n\r\n150491689\r\n\r\n150493460\r\n\r\n150428561\r\n\r\n150493410\r\n\r\n150498071\r\n\r\n150489412\r\n\r\n150491140\r\n\r\n150467796\r\n\r\n150467842\r\n\r\n150496729\r\n\r\n150496796\r\n\r\n150466862\r\n\r\n150466790\r\n\r\n150496460\r\n\r\n150494890\r\n\r\n150078358\r\n\r\n150215681\r\n\r\n150215762\r\n\r\n150505515\r\n\r\n150465068\r\n\r\n150491751\r\n\r\n150063776\r\n\r\n150495897\r\n\r\n144013231\r\n\r\n150074867\r\n\r\n150496346\r\n\r\n150503377\r\n\r\n150198035\r\n\r\n150496982\r\n\r\n150467729\r\n\r\n150464690\r\n\r\n150502389\r\n\r\n150496940\r\n\r\n150490763\r\n\r\n150468008\r\n\r\n150362137\r\n\r\n150495641\r\n\r\n143922025\r\n\r\n150495412\r\n\r\n150411600\r\n\r\n150496451\r\n\r\n150282109\r\n\r\n150281617\r\n\r\n150282532\r\n\r\n150460880\r\n\r\n150090854\r\n\r\n150491743\r\n\r\n150423551\r\n\r\n150264909\r\n\r\n150417446\r\n\r\n150465181\r\n\r\n150502176\r\n\r\n150467672\r\n\r\n150428324\r\n\r\n141587393\r\n\r\n144160960\r\n\r\n150496214\r\n\r\n150496559\r\n\r\n150490224\r\n\r\n150497326\r\n\r\n150209266\r\n\r\n150492766\r\n\r\n150129319\r\n\r\n150497164\r\n\r\n150464630\r\n\r\n150496630\r\n\r\n150492812\r\n\r\n150413564\r\n\r\n150426550\r\n\r\n150497423\r\n\r\n150502702\r\n\r\n150496907\r\n\r\n150282494\r\n\r\n150329300\r\n\r\n150252676\r\n\r\n143337904\r\n\r\n150461844\r\n\r\n150502397\r\n\r\nId: 1796359"
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