{ "2015-02-20": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1795300": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, Assessor-Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para celebrar acordo judicial parcial com BANCO ITAUCARD S.A. e BANCO CITIBANK S.A., nos autos do Recurso Especial nº 748.242/RJ, referente à Ação Civil Pública nº 0076280-78.1998.8.19.0001, a ser realizado no dia 23 de fevereiro de 2015, na sede do Parquet fluminense.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça MARCELO DALTRO LEITE para participar de Audiência de Conciliação nos autos do Processo nº 0005774-84.2015.8.19.0000, a realizar-se no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 24 de fevereiro de 2015 ou em data posterior.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ADELIA BARBOZA DE CARVALHO para participar da sessão de julgamento da 11ª Câmara Cível, no dia 25 de fevereiro de 2015, em substituição a Procuradora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DA COSTA LOPES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SANDRA LIMA TANCREDO para atuar na 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO para atuar na 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 13 a 18 de fevereiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para cumprir o plantão do dia 17 de fevereiro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS, na Comarca de Porciúncula.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA BARBOSA DELGADO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Engenhão, no dia 22 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MARIANA NABETH CABRAL, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.00119404.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro FERNANDA MANSO DE CARVALHO SILVA, candidata ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.00119409.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro FABIO VASCONCELOS FERNANDES, candidato ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.00119411.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro JOSE GLAUCIO CAMARA LEITE, candidato ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.00119412.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro PEDRO CASTELLO BRANCO COSTA, candidato ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.00119413.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro THAYANE SOLEDADE SILVA, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.00119414.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DANIEL SERPA DE CARVALHO, candidato ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.00120690.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS, candidata ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.00120694.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ELISANGELA NARCISA SILVA DE FREITAS, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.00131510.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2015, MATHEUS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 4374, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00061418).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2015, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 1º de novembro de 2012, que designou MATHEUS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 4374, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Iguaba Grande (Processo nº MPRJ-2015.00061418).\r\n\r\nNomeia ROBERTA PEREIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Matheus Gomes dos Santos (Processo nº MPRJ-2015.00061418).\r\n\r\nDesigna ROBERTA PEREIRA RAMOS para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2015.00061418).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 23 de fevereiro de 2015, CELSO LEVY RIBEIRO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 6.650, de 20 de dezembro de 2013 (Processo nº MPRJ-2015.00127164).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 23 de fevereiro de 2015, CELSO LEVY RIBEIRO FERREIRA para prestar assessoramento à Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo nº MPRJ-2015.00127164).\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2015\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesig. - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Lic. Médica de 07.01 a 05.02.2015)\r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR \r\n\r\nDesig - RENATA MARIA NICOLAU CABO (de 1º a 03.02 e de 14 a 28.02.2015)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR \r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR \r\n\r\nDesig - RENATA MARIA NICOLAU CABO (de 1º a 03.02 e de 14 a 18.02.2015)\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n55ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO (Férias de 04 a 13.02.2015) \r\n\r\n58ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Lic. Médica de 07.01 a 05.02.2015)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n55ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO (Férias de 04 a 13.02.2015 e de 19 a 28.02.2015)\r\n\r\n58ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Lic. Médica de 07.01 a 28.02.2015)\r\n\r\nId: 1795300" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1795301": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01206002 (Requerente: Glória Maria Bonifácio Matos - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 31/12/2015.\r\n\r\nId: 1795301" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Presidência": { "Atos": { "1795214": [ "IB - Resolução", "RESOLUÇÃO Nº 289 de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRegulamenta a concessão de diárias e cotas de traslado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pelo seu deslocamento temporário da sede e dá outras providências.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPITULO I \r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\nArt. 1º As diárias destinam-se a indenizar o servidor das despesas extraordinárias de alimentação e pousada, quando, por exigência do serviço, seja necessário afastar-se da localidade que tem exercício, para outra, dentro ou fora do Estado. \r\n\r\nArt. 2º Consideram-se cotas de traslado a compensação de despesas de deslocamentos de ida e volta. \r\n\r\nArt. 3º As diárias e os traslados a que se referem os artigos 1º e 2º possuem natureza indenizatória, não incidindo sobre os mesmos desconto a título de contribuição previdenciária e de imposto sobre a renda, tampouco gerando direito à incorporação. \r\n\r\nArt. 4º As despesas com diárias e traslados correrão à conta da dotação orçamentária própria do órgão. \r\n\r\nCAPITULO II \r\n\r\nDO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA VIAGENS A SERVIÇO \r\n\r\nArt. 5º O TCE-RJ fornecerá, por meios próprios ou mediante aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, transporte aos servidores que efetuem viagens a serviço. \r\n\r\nArt. 6º As solicitações de passagens deverão observar a programação prévia realizada por este TCE-RJ, devendo ser efetuadas, preferencialmente, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis com relação à data da viagem. \r\n\r\nArt. 7º A administração deverá optar sempre pela passagem da classe mais econômica disponível, cabendo ao dirigente do setor pertinente justificar a contratação quando for adquirida passagem em classe diversa. \r\n\r\nArt. 8º As viagens aéreas nacionais ou internacionais deverão ser autorizadas pelo Senhor Presidente desta Corte de Contas. \r\n\r\nCAPITULO III \r\n\r\nDAS DIÁRIAS \r\n\r\nArt. 9º A indenização da diária de alimentação e pousada será apurada conforme as situações a seguir elencadas: \r\n\r\nI - Nos deslocamentos a municípios cuja distância até a sede do TCE-RJ seja inferior a 100 (cem) km e o tempo de afastamento for superior a 8 (oito) horas, excluído o translado residência-trabalho-residência, o servidor fará jus a diária de alimentação; \r\n\r\nII - Nos deslocamentos a municípios cuja distância se situe entre 50 (cinquenta) km e 100 (cem) km da sede do TCE-RJ, por imperiosa necessidade do serviço, e devidamente motivado e autorizado pelo Secretário da Pasta ou equivalente, será deferido o pernoite com o pagamento de diária integral (alimentação e pousada);\r\n\r\nIII - Nos deslocamentos a municípios cuja distância seja superior a 100 (cem) km da sede do TCE-RJ, será autorizado o pernoite e pago o valor de diária integral (alimentação e pousada). \r\n\r\nArt. 10. As distâncias calculadas entre a sede do TCE-RJ e os municípios do Estado do Rio de Janeiro são aquelas constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 11. Não se concederá diária: \r\n\r\nI - Quando as despesas com alimentação e pousada estiverem asseguradas gratuitamente ou correrem por conta de terceiros; \r\n\r\nII - Quando a chegada dos servidores à sede do TCE-RJ (ou à cidade de origem no caso de viagem interestadual ou internacional) se der em horário inferior às 12h00min. \r\n\r\nParágrafo único. Somente serão concedidas diárias em feriados, sábados ou domingos em viagens intermunicipais, em caso de imperiosa necessidade do serviço, devidamente motivado e autorizado pelo Secretário da Pasta ou equivalente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDOS VALORES \r\n\r\nArt. 12. Os valores base de diárias de alimentação e pousada, fixados no Anexo II, poderão ser escalonados conforme a atividade, o nível do cargo ocupado pelo beneficiário e o local para onde se dará o deslocamento. \r\n\r\nParágrafo único. Os valores fixados no Anexo II serão atualizados por ato próprio do Presidente. \r\n\r\nCAPÍTULO V \r\n\r\nDA SOLICITAÇÃO DA DIÁRIA \r\n\r\nArt. 13. A solicitação de diárias, tratadas nesta Resolução, será efetuada através de Formulário de “Requerimento de Diárias” a ser disponibilizado na Intranet. \r\n\r\nParágrafo único. Para a observância do disposto no caput, o teor do requerimento deverá ser impresso, assinado pelo titular do órgão solicitante e pelo superior hierárquico, salvo no caso de pernoite quando será assinado pelo titular do órgão, motivado e autorizado pelo Secretário da Pasta.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO PAGAMENTO DA DIÁRIA\r\n\r\nArt. 14. O pagamento das diárias poderá ser antecipado ao evento;\r\n\r\nArt. 15. O requerimento deverá ser efetuado com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data prevista para o deslocamento, devendo a Subsecretaria de Administração e Finanças - SSA avaliar a regularidade do requerimento e dar imediato início ao processo administrativo de pagamento. \r\n\r\nParágrafo único. A inobservância do prazo disposto no caput impedirá o pagamento antecipado das diárias, o que somente ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis após a data do requerimento. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA COMPROVAÇÃO DA DIÁRIA\r\n\r\nArt. 16. O órgão solicitante terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do término da viagem, para realizar a juntada de documentos necessários à comprovação da mesma (Modelos 1 e 2 a serem disponibilizados pela Intranet).\r\n\r\nParágrafo único. Após a análise dos documentos apresentados e verificada a percepção de diárias indevidas, a SSA dará início ao processo de devolução do valor pago indevidamente.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII \r\n\r\nDO TRASLADO \r\n\r\nArt. 17. Sem prejuízo do disposto no Art. 5º, serão concedidas cotas de traslado aos servidores quando em viagem intermunicipal, interestadual ou internacional a serviço, para atendimento às despesas decorrentes dos seguintes casos: \r\n\r\nI - Deslocamento de ida - da residência ou trabalho para o aeroporto/rodoviária e do aeroporto/rodoviária para hotel ou evento; \r\n\r\nII - Deslocamento de volta - do evento ou hotel para o aeroporto/rodoviária e do aeroporto/rodoviária para a residência ou trabalho; \r\n\r\nIII - Deslocamento diário - do hotel para o evento e do evento para o hotel, no caso do TCE-RJ ou do responsável pelo evento não oferecer transporte próprio. \r\n\r\nParágrafo único. Nas viagens intermunicipais, quando for necessário o pernoite no município de destino, tendo em vista a necessidade de bagagens, serão pagas cotas de traslado de ida e volta entre a residência e a sede do TCE-RJ. \r\n\r\nArt. 18. O valor da cota de traslado das viagens intermunicipais, fixado no Anexo II, será atualizado por ato próprio pelo Presidente. \r\n\r\nArt. 19. Não haverá pagamento de traslado: \r\n\r\nI - Quando as despesas de deslocamentos ocorrerem por conta de terceiros; \r\n\r\nII - Na ausência de apresentação dos recibos originais de deslocamentos quando em viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais; \r\n\r\nIII - Se a missão ou o evento acontecer no mesmo local da hospedagem. \r\n\r\nCAPÍTULO IX \r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\nArt. 20. Na viagem intermunicipal, a contagem do período de afastamento se inicia a partir do embarque do servidor no meio de transporte na sede do TCE-RJ e finda por ocasião de seu desembarque na mesma. \r\n\r\nArt. 21. Na viagem interestadual, o período de afastamento se inicia no dia do início da viagem e finda 2 (duas) horas depois do momento que ele desembarca da aeronave, no retorno à cidade de origem. \r\n\r\nArt. 22. Na viagem internacional o período de afastamento se inicia no dia do início da viagem e finda 3 (três) horas depois do momento que ele desembarca da aeronave, no retorno à cidade de origem. \r\n\r\nArt. 23. Na viagem interestadual e internacional o servidor deverá apresentar, na comprovação, os cartões de embarque originais das passagens recebidas e na viagem intermunicipal, interestadual e internacional os comprovantes de deslocamentos originais e legíveis, devidamente preenchidos ou identificados com data, nome do servidor, descrição do percurso e valor pago. \r\n\r\nArt. 24. Caso o servidor retorne da viagem em prazo inferior ao previsto inicialmente ou não viaje por motivo de força maior, deverá imediatamente comunicar o fato por escrito à Subsecretaria de Administração e Finanças - SSA e ressarcir o excedente ou total das diárias já percebidas. \r\n\r\nArt. 25. Sendo cancelada a viagem a serviço, o setor solicitante de diárias deverá imediatamente comunicar o fato à Subsecretaria de Administração e Finanças - SSA, por escrito, e o servidor deverá ressarcir os valores recebidos a título de diárias, se for o caso. \r\n\r\nArt. 26. Verificada a falsidade das informações ou dos documentos comprobatórios apresentados, o descumprimento do prazo de comprovação e/ou do ressarcimento dos valores indevidamente percebidos, o beneficiário estará sujeito às sanções que no caso couberem, apuradas em regular processo administrativo disciplinar, assegurada a ampla defesa. \r\n\r\nParágrafo único. Comprovada a má-fé, estará sujeito às sanções aplicáveis, o servidor beneficiário de diárias que promover a simulação de sua participação em evento com vistas ao recebimento antecipado de diárias estimadas.\r\n\r\nArt. 27. Será da responsabilidade do dirigente de cada setor a fiscalização da aplicação correta das normas desta Resolução na concessão de passagens, diárias e traslados. \r\n\r\nArt. 28. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Resolução TCE-RJ Nº 283, de 15 de abril de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela de distâncias entre a sede do TCE-RJ e os Municípios jurisdicionados\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISTÂNCIA (KM)\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n159\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n269\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n122\r\n\r\nAreal\r\n\r\n118\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n182\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n170\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n127\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n128\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n35\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n166\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n338\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n156\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n103\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n289\r\n\r\nCampos\r\n\r\n284\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n196\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n196\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n216\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n186\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n133\r\n\r\nComendador Levi Gasparian\r\n\r\n145\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n225\r\n\r\nCordeiro \r\n\r\n189\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n188\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n21\r\n\r\nEng. Paulo de Frontim \r\n\r\n95\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n82\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n128\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n50\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n69\r\n\r\nItalva\r\n\r\n346\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n262\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n344\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n183\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n78\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n331\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n187\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n202\r\n\r\nMagé\r\n\r\n62\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n102\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n60\r\n\r\nMendes \r\n\r\n104\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n38\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n120\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n300\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n397\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n42\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n19\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n136\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n39\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n83\r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\n154\r\n\r\nParaty\r\n\r\n255\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n124\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n67\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n121\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n103\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n410\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n159\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n171\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n53\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n242\r\n\r\nResende\r\n\r\n339\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n81\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n131\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n181\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n175\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n238\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n285\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n285\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n335\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n30\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n324\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n30\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n326\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n140\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n145\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n223\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n165\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n119\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n71\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n113\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n179\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n69\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n96\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n225\r\n\r\nTrês Rios \r\n\r\n137\r\n\r\nValença\r\n\r\n160\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n419\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n119\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n124\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTabela dos valores das diárias\r\n\r\nR$ \r\n\r\nINTERMUNICIPAL\r\n\r\nPousada\r\n\r\nAlimentação\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n250,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n335,00\r\n\r\nR$ \r\n\r\nINTERESTADUAL\r\n\r\nPousada\r\n\r\nAlimentação\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n300,00\r\n\r\n120,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\nR$ \r\n\r\nCOTA DE TRASLADO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nId: 1795214" ], "1795207": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.063-4/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.025-2/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.024-8/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1795207" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1795211": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.241-8/2015 - Angela Maria de Souza da Rocha, matr. 02/2526/3-8. AUTORIZO o pagamento dos atrasados, em virtude da revisão de seus proventos, que passam de proporcionais a integrais.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.129-4/2015 - Luiz Franco Olimecha, matr. 02/0686/3-0; Luiz Gonzaga Bifano Rosa, matr. 02/1348/3-5; Neyde Ferreira, matr. 02/0861/3-2. AUTORIZO a suspensão do pagamento.\r\n\r\nId: 1795211" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1795202": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.415-1/2015 - Aleir de Souza Ramos, matr. 02/1986/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 23.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.146-2/2015 - Irene Pereira de Lima Nascimento. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.306-4/2015 - Jubiraci Alves dos Santos, matr. 02/3159/0-2. AUTORIZO a emissão da Declaração.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.050-7/2015 - Barbara Maria de Siqueira; proc. TCE nº 300.130-3/2015 - Alexander James O'Grady, matr. 02/0245/3-0. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1795202" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1794971": [ "V - Ata", "Id: 1794971" ], "1795090": [ "V - Ata", "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, Hora e Local: Aos dias 05/01/15, às 10 hs, na sede social, à Rua Lauro Muller nº 116, sala 3903-RJ. 2. Mesa: Presidente, Erling Sven Lorentzen, presidente do conselho de administração, e Secretário, Luiz Aranha Corrêa do Lago, conselheiro. 3.\"Quorum\": Presentes todos os membros do conselho de administração, tendo o Sr. Erling Sven Lorentzen e o Sr. Haakon Lorentzen participado por teleconferência. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria. 5. Deliberação: Foi aprovada, por unanimidade de votos a eleição dos Srs. Haakon Lorentzen, norueguês, casado, economista, CI RNE W-206410-E, SE/DPMAF/DPF e CPF/MF 667.258.797-72, para o cargo de Diretor Presidente e do Sr. Luciano Puccini Medeiros, brasileiro, casado, advogado, CI 85.658, OAB/RJ, e CPF/MF 011.124.397-14, para o cargo de Diretor Executivo, ambos residentes nesta cidade, onde estão domiciliados à Rua Lauro Muller, 116, sala 3903, e com mandato de 3 anos, contados a partir do dia 05/01/15. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, mandando lavrar a presente ata, que foi lida e aprovada por todos. RJ, 05/01/15. A presente confere com a original lavrada em livro próprio. Luiz Aranha Corrêa do Lago-Secretário. JUCERJA Reg. 2727597, em 10/02/15.\r\n\r\nId: 1795090" ], "1795046": [ "V - Ata", "MAXIMAINVEST SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.097.020/0001-71 - NIRE nº 33300274685\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Horário: 23/01/2015, às 17horas. Local: Na sede social da Máximainvest Securitizadora de Créditos Financeiros S/A (“Companhia”), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica nº 1.130, 12º andar (parte), Copacabana. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Companhia, conforme registro e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Banco Máxima S.A.; conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Elaine Masello de Araujo. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Eleição de novo membro da Diretoria com mandato e remuneração coincidente aos demais membros da Diretoria; e 2. Aumentar o capital social da Companhia. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que: (a) a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, conforme facultam os §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76; (b) os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seriam representadas pela Secretária da Assembleia Geral; e (c) foi dispensada, por unanimidade de votos dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nessa AGE, uma vez que eram de pleno conhecimento dos senhores acionistas. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Aprovar a eleição de novo membro da Diretoria, para o cargo de Diretor sem designação específica, a saber: o Sr. Angelo Antonio Ribeiro da Silva, brasileiro, união de estável, contador, portador da carteira de identidade nº RJ-081990-O/2 CRC/RJ, CPF/MF nº 013.529.807-54, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, na Rua dos Ingleses nº 586, apto. 223, Morro Ingleses, CEP 01.3529-000. O Diretor ora eleito declara que: (a) não está impedida por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art.147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupa cargo em Companhia que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art.147 da Lei nº 6.404/76. O Diretor ora eleito exercerá o mandato e remuneração coincidente aos demais membros da Diretoria, ou seja, com o mandato até a AGO de 2015. 2. Aumentar o capital social da Companhia em R$ 500.000,00, pelo acionista Banco Máxima S/A, passando o capital social de R$ 1.400.000,00 para R$ 1.900.000,00. 2.2 Em decorrência da deliberação acima emitir 500.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem totalmente subscrita e integralizada, nesta data, pelo acionista Banco Máxima S.A., com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1.130, 12º andar (parte), Copacabana, CNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00, nos termos do boletim de subscrição anexo a presente Ata na forma de Anexo I; 3. Em virtude das deliberações acima o capital social da Companhia passa a ser R$ 1.900.000,00, representado por 1.900.000 ações ordinárias. 4. Em razão das deliberações acima aprovam a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 1.900.000,00, representado por 1.900.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Acionista: Banco Máxima S.A. (representado por Alberto Maurício Caló e Elaine Masello de Araujo). Certifico que a presente é cópia extraída do livro próprio. Rio de Janeiro, 23/01/2015. Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Elaine Masello de Araujo. Jucerja nº 2725125, em 03/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1795046" ], "1795116": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333704\r\n\r\nId: 1795116" ], "1794872": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794872" ], "1795215": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333550\r\n\r\nId: 1795215" ], "1794926": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 332921\r\n\r\nId: 1794926" ], "1794841": [ "V - Ata", "CSN ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.537.249/0001-29 - NIRE 33.3.0026366-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 02 de Junho de 2014 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data, Hora e Local: Aos 02 dias do mês de junho do ano de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua São José, nº 20, sala 1602, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Publicações: Demonstrações Financeiras publicadas em 03 de abril de 2014 nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, página 5, e “Diário Mercantil”, página 3. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidiu a Assembleia o Sr. Enéas Garcia Diniz, que convidou para secretariar os trabalhos o Sr. Daniel Adriano Paulino. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade de votos, deixando de votar os legalmente impedidos, as seguintes deliberações: (i) Aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, publicados em 03 de abril de 2014 nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, página 5, e “Diário Mercantil”, página 3. (ii) Aprovada a alocação do lucro apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 11.514.542,52 (Onze milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) na Conta de Prejuízos Acumulados. (iii) Aprovada a remuneração anual global dos Diretores no montante de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o exercício social de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz, presidente; Daniel Adriano Paulino, secretário e Companhia Siderúrgica Nacional, representada por David Moise Salama. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro de atas de assembleias gerais da companhia. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2014. Daniel Adriano Paulino - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Protocolo nº 0020142143340 - Registro nº 00002638714 - Secretária Geral: Valéria G.M. Serra - Registrada em 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1794841" ], "1795220": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333551\r\n\r\nId: 1795220" ], "1794949": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794949" ], "1795145": [ "V - Ata", "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária da 122ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.12.2014. Data, Hora e Local: Em 30.12.2014, às 17h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença: representantes da empresa GSRA - Consultoria Empresarial. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Disponibilização de Documentos: a Proposta da Diretoria, o “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação” e seus anexos, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, foram colocados sobre a mesa para apreciação do acionista. Deliberação: aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 29.12.2014, para incorporação da Santa Rita de Cássia Empreendimentos, Comércio e Participações S.A. (Santa Rita), CNPJ nº 02.519.459/0001-21, visando (1) a racionalização e centralização, por esta Sociedade, da estrutura societária em relação ao controle da Odontoprev S.A., doravante designada simplesmente Odontoprev; (2) cumprimento de determinação do Banco Central do Brasil, para eliminação da Santa Rita na estrutura de controle da Odontoprev; e (3) eliminação de custos de observância com a manutenção da Santa Rita. Os termos e condições da operação constaram do “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, firmado em 29.12.2014, de acordo com o disposto nos Artigos 223 a 227 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Tendo em vista a aprovação da proposta para incorporação Santa Rita por esta Sociedade: a) aprovar o “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, firmado entre esta Sociedade (Sociedade Incorporadora) e a Santa Rita (Sociedade Incorporada)”, em 29.12.2014, bem como os seus anexos (laudos de avaliação e balanços patrimoniais), tanto na forma quanto no teor em que foram redigidos, especialmente quanto aos números neles contidos, cujas transcrições foram dispensadas, os quais, rubricados pelos componentes da Mesa, passam a fazer parte integrante desta Ata como Anexos. Referidos documentos serão levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro; e b) ratificar a indicação da GSRA - Consultoria Empresarial, com sede na Avenida Rio Branco, 116, 15º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ nº 02.880.642/0001-58, CRC-RJ nº 003160/O-7, como responsável pela avaliação dos patrimônios líquidos das Sociedades, a valor contábil, na data-base de 30.11.2014, nomeada na cláusula II do mencionado Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação; Na sequência dos trabalhos, disse o senhor Presidente que a Diretoria desta Sociedade fica expressamente autorizada a praticar todos os atos necessários, tomar todas as providências complementares da operação da referida incorporação e a proceder, perante todas as repartições e Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, ao cancelamento dos registros em nome da Sociedade Incorporada, podendo, para tanto, assinar todos e quaisquer papéis, formulários, requerimentos e demais documentos necessários nesse sentido. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente esclareceu que para a deliberação tomada o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ariovaldo Pereira; Acionista: Bradesco Seguros S.A., por seus Diretores, senhores Marco Antonio Rossi e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Auditor: Ruy Cardoso Vasques. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Secretário: Ariovaldo Pereira. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Bradesco Saúde S.A. - Nire: 33300159541. Certifico o deferimento em 11/02/2015 e o registro sob número 00002728279. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1795145" ], "1795149": [ "V - Ata", "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária da 123ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9.1.2015. Data, Hora e Local: Em 9.1.2015, às 14h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Randal Luiz Zanetti. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: 1) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 8.1.2015, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para alterar o Estatuto Social, no Artigo 7º, elevando de 11 (onze) para 12 (doze) o número máximo de Diretores, com a criação de mais um cargo de Diretor. Em consequência, a redação do Artigo 7º do Estatuto Social passará a ser a seguinte: “Art. 7º) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, estenden do-se até a posse dos novos Administradores eleitos, composta de 3 (três) a 12 (doze) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 2 (dois) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 9 (nove) Diretores. 2) eleger a senhora Thais Jorge de Oliveira e Silva, brasileira, casada, médica, RG 1.354.562-ES/SSP-ES, CPF 074.060.777/42, com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901, para exercer cargo de Diretora da Sociedade, com mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até 31.3.2015, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2015. A Diretora eleita preenche as condições previstas na Resolução Normativa nº 11, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de 22.7.2002, e declarou, sob as penas da lei, que não esta impedida de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Diretores Gerentes: Randal Luiz Zanetti e Ivan Luiz Gontijo Júnior; Diretores: Enrique Adan Y Coello, Flávio Bitter, Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Manoel Antônio Peres, Marco Antonio Gonçalves, Ricardo Alahmar, Sérgio Azoury Galvão, Thais Jorge de Oliveira e Silva e Vinicius José de Almeida Albernaz. 3) ratificadas, perante à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, as seguintes designações de Diretor: senhor Flávio Bitter - Relações com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; senhor Manoel Antonio Peres - responsável pela Área Técnica de Saúde; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Randal Luiz Zanetti; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus Diretores, senhores Randal Luiz Zanetti e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde S.A. - Haydewaldo Roberto C. da Costa; Vinicius José de A. Albernaz. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Bradesco Saúde S.A. - Nire: 33300159541. Certifico o deferimento em 06/02/2015 e o registro sob número 00002726505. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1795149" ], "1795063": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1795063" ], "1794930": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794930" ], "1795087": [ "V - Ata", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 11/02/15. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 26, 27, e 28/01/15. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Otto Philipp Braun; Secretária: Srª. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 330.786.211,38 para R$ 365.786.211,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L, no valor de R$ 35.000.000,00. b) Alteração Parcial do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Discutida e examinada a proposta da Diretoria, foi aprovada a elevação do Capital Social, até agora de R$ 330.786.211,38 para R$ 365.786.211,38, com a emissão de 173.267.326 ações ordinárias, no valor de R$ 0,20 cada uma, mediante subscrição em moeda corrente nacional, com recursos próprios do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L. sendo integralizado neste ato. b) Em consequência da aprovação do item a da Ordem do Dia, o Art 4º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: \"Art. 4º. O Capital Social é de R$ 365.786.211,38, divididos em 1.810.577.137 e 245.691 ações preferenciais. §1º. As ações serão nominativas. §2º. As ações poderão ser representadas por certificados ou títulos múltiplos, obedecidas às prescrições legais, sempre assinadas por dois diretores. §3º. No caso de aumento de capital, terão preferência para subscrição do aumento, na proporção das ações que possuírem, os acionistas que reunirem os requisitos fixados em Lei para aquisição de ações. §4º. As ações preferenciais não tem direito a voto, mas gozarão de vantagens na distribuição de dividendos e do reembolso nos casos legais. A distribuição de dividendos será feita de acordo com deliberação da Assembleia Geral. c) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 11/02/15. Ass: Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa, B. Braun Medical International S.L, p.p. Sr. Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 2728643, em 12/02/15.\r\n\r\nId: 1795087" ], "1795188": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1795188" ], "1794840": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794840" ], "1795238": [ "V - Ata", "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO,\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nCNPJ nº 02.709.449/0001-59\r\n\r\nNIRE nº 3330026039-1\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130,\r\n\r\nparágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976).\r\n\r\nI - DIA, HORA E LOCAL:\r\n\r\nAssembleia convocada e realizada em conformidade com o art. 131 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, tendo início às 10 horas do dia 16 de janeiro de 2015, na Sede da Companhia, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 328 - 10º andar, cidade do Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nII - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:\r\n\r\nO Edital de Convocação, conforme disposto no § 4º, do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, deixou de ser publicado tendo em vista tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76, conforme atesta a Escritura Pública Lavrada no Livro nº 7.242, fls. 068, de 12/06/1998, do 23º Ofício de Notas, da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob nº 3330026039-1, em 30 de junho de 1998. Presente ao ato a representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, a Dra. Jacqueline Blajchman, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 148.956 e no CPF/MF sob o nº 023.996.657-08, com escritório na Avenida República do Chile, 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.035-900, que apresentou a procuração da PETROBRAS, depositada na sede da Companhia, e cuja presença foi devidamente formalizada com a assinatura na folha nº 43 do \"Livro de Presença\". Também foi por ela apresentada a declaração de voto da acionista única, exigida em lei. \r\n\r\nIII - MESA:\r\n\r\nPresidiu os trabalhos o Conselheiro de Administração, Sr. Jorge Celestino Ramos, em substituição à Presidente do Colegiado, conforme permissivo contido no caput do art. 45 do Estatuto Social da TRANSPETRO, o qual convidou para participarem da mesa a Dra. Jacqueline Blajchman e o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Sr. Henrique dos Santos Ferraz, que secretariou os trabalhos.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - Eleição de Membro do Conselho de Administração da TRANSPETRO, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o período 2014/2015.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÕES:\r\n\r\nA Dra. Jacqueline Blajchman, representante da acionista única da TRANSPETRO, apresentou Instrução de Voto consoante as disposições contidas no inciso I, do art. 35, do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, votando a PETROBRAS, da seguinte forma em relação à Ordem do Dia: 1. Aprovar, em conformidade com os artigos 17 e 22 do Estatuto Social da TRANSPETRO, a eleição do seguinte membro do Conselho de Administração da Companhia: a ELEIÇÃO do Sr. Murilo Francisco Barella, brasileiro, economista, em união estável, natural de Piracicaba-SP, portador da carteira de identidade nº 16.342.937, SSP/SP e do CPF/MF nº 105.876.658-90, com domicílio profissional no EMI Bloco K, 8º andar, sala 868, Brasília - DF, CEP 70.040-906 para o cargo de Conselheiro de Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos termos do Ofício nº 1636/DEST/SE-MP, de 03/12/2014, anexado ao Ofício nº 665/2014-GM-MME, de 04/12/2014, e com fulcro no artigo 17, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para exercer seu mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015 da TRANSPETRO.\r\n\r\nVI - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA: \r\n\r\nNão havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente deu a sessão por encerrada às 10 horas e 30 minutos, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, o Sr. Jorge Celestino Ramos, representante do Conselho de Administração da TRANSPETRO e Presidente desta Assembleia, a Dra. Jacqueline Blajchman representante da acionista única da TRANSPETRO, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e o Sr. Henrique dos Santos Ferraz, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de dois mil e quinze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Henrique dos Santos Ferraz, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº 00002726984, em 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVII - DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE DA COMPANHIA:\r\n\r\nFicam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados sequencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembleia, na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76:\r\n\r\n1) Extrato da Ata nº 167, de 29/12/2014, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, Item 1.6, Pauta nº 62, referente à Eleição do Membro do Conselho de Administração da TRANSPETRO e a Convocação desta Assembleia Geral Extraordinária; \r\n\r\n2) Edital de Convocação da presente Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO;\r\n\r\n3) Procuração da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS indicando como seu representante a Dra. Jacqueline Blajchman;\r\n\r\n4) Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nId: 1795238" ], "1795195": [ "V - Ata", "Id: 1795195" ], "1795032": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração publ. nº 01/2015 realizada em 29/01/2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 29/01/2015, às 10:30h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“PetroRio” ou “Cia.”), na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar(parte), Botafogo/RJ. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada pelo Presidente do Conselho de Administração da PetroRio a todos os membros do Conselho de Administração em 26/01/2015, dispensando-se as formalidades, nos termos do art. 18 e parágrafos do Estatuto Social da Cia., estando cientificados todos os membros do Conselho de Administração. 3. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração esteve presente na reunião: Srs. Hélio Costa, William C. Steers e Elias N. Shikongo participaram via conferência telefônica e Vinícius do N. Carrasco, Haroldo B. R. Lima, Pedro G. Junior e Ronaldo C. da Silva participaram na sede da Cia.. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. Hélio Costa, Secretária da mesa: Sra. Priscila S. Domingues. 5. Ordem do Dia: (a) Alterações na Administração. 6. Deliberações: (a) O Conselho de Administração homologou a saída do Diretor Financeiro, e do Diretor de Gestão e Relações com Investidores, os Srs. Ricardo B. D. dos Santos e Eduardo L. Jácome, em função dos pedidos de renúncia apresentados à Cia., e prestou um voto de agradecimento, destacando o trabalho desempenhado pelos mesmos de extrema importância para o desenvolvimento da Cia. realizado nas respectivas áreas, e que certamente contribuíram significativamente para a nova estratégia da PetroRio. O Conselho aprovou por unanimidade dos presentes, a eleição do Sr. Luiz G. E. Marques, abaixo qualificado, em substituição ao Sr. Ricardo B. D. dos Santos para o cargo de Diretor Financeiro e em substituição ao Sr. Eduardo L. Jacome para o cardo de Diretor de Relações com Investidores, cuja eleição será efetiva a partir de 01/02/2015, e para complemento dos respectivos mandatos, ou seja, até 10/05/2015, passando a Diretoria da Cia. a ser composta pelos seguintes membros: a. Milton R. Franke, brasileiro, casado, geólogo, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 370, 1º andar/parte, Botafogo/RJ, portador da carteira de identidade nº 921.706, expedida pelo IIPM-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.449.977-15, como Diretor Presidente; b. Luiz G. E. Marques, brasileiro, separado, engenheiro, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 370, 1º andar/parte, Botafogo/RJ, portador da carteira de identidade nº 080.143.84-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.044.267-19, como Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; c. Ricardo W. C. de Oliveira, brasileiro, solteiro, advogado, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 370, 1º andar/parte, Botafogo/RJ, inscrito na OAB/RJ sob o nº 53.830 e no CPF/MF nº 807.751.957-15, como Diretor Jurídico; d. José Carlos de A. Pedrosa, brasileiro, casado, administrador, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 370, 1º andar/parte, Botafogo/RJ, portador da carteira de identidade nº 04.826.406-3, expedida pelo IIFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 708.729.107-68, como Diretor Comercial e de Desenvolvimento de Negócios. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata pela Secretária da reunião. Assinaturas: Hélio Costa, Presidente, Priscila S. Domingues, Secretária, Vinícius do N. Carrasco, Haroldo B. R. Lima, Pedro G. Junior, Ronaldo C. da Silva, William C. Steers e Elias N. Shikongo. Hélio Costa - Presidente do Conselho de Administração e da Mesa; Priscila S. Domingues - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2728233 em 11/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1795032" ], "1794929": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794929" ], "1795045": [ "V - Ata", "Id: 1795045" ], "1794974": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794974" ], "1794844": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794844" ], "1794972": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794972" ], "1794945": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794945" ], "1794845": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794845" ], "1794924": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1794924" ], "1795184": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1795184" ], "1795186": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1795186" ], "1794981": [ "V - Ata", "Id: 1794981" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1794620": [ "V - Ata", "TELESPAZIO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Primeira Convocação: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S.A. convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de março de 2015 às 10h30 (dez horas e trinta minutos), na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014, deliberação sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (ii) eleição dos novos administradores; em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) modificação do Estatuto Social para redução dos números de conselheiros de 5 (cinco) para 3 (três) membros; (iv) modificação do Estatuto Social para criação do cargo de Diretor Estatutário Técnico; (v) alargamento do objeto social; (vi) atualização do valor de capital social; e (vii) reforma dos arts. 9º, 13, 15 e 17 do Estatuto Social. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, e os documentos relativos às matérias que serão debatidas na Assembleia Geral Extraordinária, na forma do art. 135, §3º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1794620" ], "1793222": [ "V - Convocação", "C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.216.568/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.2.0696031-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios da C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a comparecerem a reunião dos Sócios da sociedade em 2ª convocação, na forma do artigo 1074 do Código Civil, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2015, às 16:00 horas na sala de reuniões do 3º andar, na Rua Gavião Peixoto, nº 70, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24230-100, em razão da sociedade não mais ocupar a sede indicada no contrato social, para DELIBERAR sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Destituição do sócio administrador com base no parágrafo 1º do artigo 1063 c/c o inciso III do artigo 1071, ambos do Código Civil.\r\n\r\n2) Alteração do endereço da sede da sociedade.\r\n\r\nNiterói, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nClaudio Acyr Pinheiro Pereira \r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nId: 1793222" ], "1794268": [ "V - Ata", "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 13 de março de 2015, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes e dos Atuários Independentes, e Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Deliberar sobre a aprovação do lucro líquido do exercício e sua destinação; Constituição de Reserva de Lucro por meio de Reserva Legal, Pagamento de Dividendos Complementares; e Ratificação das deliberações do Conselho de Administração de: 31/07/2014, sobre pagamento de dividendos à conta de lucros apurados no semestre encerrado em 30/06/2014; e desta data, 06/02/2014, de pagamento de dividendos complementares, a serem pagos após a publicação do Balanço do exercício de 2014; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Fixar o teto da remuneração anual global da Diretoria e do Conselho de Administração; e f) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta Circular nº 9/2014/SUSEP/CGRAT, de 28/03/2014, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos. II - Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre o aumento do capital social, atualmente R$ 111.264.117,06, (cento e onze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e dezessete reais e seis centavos), para R$ 231.264.117,06, (duzentos e trinta e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e dezessete reais e seis centavos), um aumento, portanto, de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), mediante a capitalização de parte do lucro do exercício de 2014, no valor de R$ 73.953.212,75 (setenta e três milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos) e parte da Reserva de Lucros, no valor de R$ 46.046.787,22 (quarenta e seis milhões, quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), sem modificação do número de ações; b) Alterar o “caput” do artigo 5º do Estatuto Social; c) Examinar e ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; d) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015. Paulo Rogério Caffarelli - Conselho de Administração - Presidente.\r\n\r\nId: 1794268" ], "1793922": [ "V - Ata", "Id: 1793922" ], "1793978": [ "V - Convocação", "PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.906.106/0001-60 - NIRE 333.0028249-1\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. Ficam os Srs. Acionistas da Performance CG Empreendimentos Imobiliários S/A (“Cia.”) convocados, na forma do Estatuto Social da Cia., para se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/02/15, às 11h, na sede social da Cia., à Rua Vinicius de Moraes, 111, 2º andar, Ipanema/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia. em montante equivalente a R$ 3.731.000,00, referente às obrigações para manutenção de suas atividades essenciais no período de fevereiro à abril de 2015. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGE munido dos documentos hábeis à comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação, de instrumento de mandato regularizado nos termos do Art. 126, §1º, da Lei 6.404/76. RJ, 12/02/15. Diretores: Luis Oswaldo Lopes Leite e Armando de Alencar.\r\n\r\nId: 1793978" ], "1793965": [ "V - Convocação", "PERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.040.371/0001-71 - NIRE 333.0028359-5\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. Ficam os Srs. Acionistas da Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A (“Cia.”) convocados, na forma do Estatuto Social da Cia., para se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/02/15, às 10h30 h, na sede social da Cia., à Rua Vinicius de Moraes, 111, 2º andar, Ipanema/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia. em montante equivalente a R$ 3.693.690,00, referente às obrigações para manutenção das atividades essenciais da subsidiária Performance CG Empreendimentos Imobiliários S/A no período de fevereiro à abril de 2015. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGE munido dos documentos hábeis à comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação, de instrumento de mandato regularizado nos termos do Art. 126, §1º, da Lei 6.404/76. RJ, 12/02/15. Diretores: Luis Oswaldo Lopes Leite e Armando de Alencar.\r\n\r\nId: 1793965" ], "1794298": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2015, às 10 horas, na Sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre a seguinte matéria:\r\n\r\nI. Eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarco Antonio Martins Almeida\r\n\r\nConselheiro de Administração\r\n\r\nId: 1794298" ], "1795237": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ 00.171.620/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Grêmio Recreativo Torcida Organizada Força Jovem do Clube de Regatas do Vasco da Gama, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.171.620/0001-93, por seu Diretor Presidente Bruno Pereira Ribeiro, comunica e convoca a todos os seus associados, que em cumprimento ao artigo 62 do Estatuto, foram inscritas 2 (duas) chapas para concorrerem nas eleições para o biênio 2015/2017: 1.ª chapa inscrita: TUDO A FORÇA- Conselho Diretor/Diretor Presidente: Leandro Braga Rabelo; Conselho Fiscal/1.º Membro Efetivo: Eduardo de Oliveira Machado; Conselho Delegado/ 1.º Membro Efetivo: Jeferson Reis dos Santos Barreto. 2.ª chapa inscrita: Nada Mudou - Conselho Diretor/Diretor Presidente: Jean de Araujo Santana; Conselho Fiscal/1.º Membro Efetivo: Rogerio Nicolau Silva Junior; Conselho Delegado/ 1.º Membro Efetivo: Philipe Martelletti Sampaio. Fica convocada Assembléia Geral Ordinária para o dia 17/03/2015, das 9:00 às 15:00h., para o fim de realizar-se eleições para o biênio 2015/2017, na Subsede do Grêmio, situada na Rua Anaparana, n.º 451, sala 205 A/B, , Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nBruno Pereira Ribeiro\r\n\r\nId: 1795237" ], "1794160": [ "V - Concessão de Licença", "AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 36.438.919/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL RIACHO DOCE LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029736, com validade até 06 de fevereiro de 2019, para extração de areia em cava molhada para uso em construção civil, vinculada à Poligonal referente ao processo DNPM n. 890.802/2011, em uma área de 7,99 hectares, na RUA RETA DOS QUINHENTOS, LOTE 561 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/002.14676/2013) \r\n\r\nId: 1794160" ], "1773508": [ "V - Concessão de Licença", "VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.948.896/0001-69\r\n\r\nVIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN029192, com validade até 11 de dezembro de 2017, para instalação de um tanque subterrâneo jaquetado de 30m³ compartimentado (20m³/10m³) e as tubulações correspondentes, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 267, - VILA PRINCIPAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/002.6551/2013)\r\n\r\nId: 1773508" ], "1794597": [ "V - Concessão de Licença", "EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBÁ DE BOM JARDIM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.147.202/0001-11\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBÁ DE BOM JARDIM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029819, com validade até 12 de fevereiro de 2020, que autoriza a operação da atividade de extração e britagem de rocha, conforme processo do DNPM, sob o nº 890.449/00, na ESTRADA JEQUITIBA S/N. - KM 01, ENTRONCAMENTO COM A BR-116 - FAZENDA JEQUITIBÁ, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E07/201875/2006)\r\n\r\nId: 1794597" ], "1794401": [ "V - Concessão de Licença", "PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.310.839/0001-38\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002620 que prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo de validade da LI nº IN025395. (Processo n°: E-07/002.6966/2013) \r\n\r\nId: 1794401" ], "1794824": [ "V - Fato Relevante", "ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Apresentação do Plano de Recuperação Judicial. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015 - ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: ENEV3, GDR I: ENEVY), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei 6.404/1976 e às disposições da Instrução CVM no 358/2002, conforme alteradas, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia aprovou nesta data a apresentação do Plano de Recuperação Judicial perante o Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, no âmbito da recuperação judicial da Companhia e de sua subsidiária ENEVA Participações S.A. (em conjunto denominadas “Recuperandas”). O Plano tem como premissa a reestruturação do endividamento financeiro e o equacionamento da estrutura de capital das Recuperandas, por meio do(a): (i) pagamento integral de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por credor quirografário, respeitado o valor do respectivo crédito; (ii) redução global de 40% (quarenta por cento) a 65% (sessenta e cinco por cento) do valor total dos créditos quirografários detidos pelos credores das Recuperandas por meio da capitalização de créditos e/ou da concessão de perdão de dívida e consequente reperfilamento do saldo remanescente da dívida contraída junto aos referidos credores; e (iii) realização de aumento de capital da Companhia, a ser deliberado e aprovado em Assembleia Geral de Acionistas, no valor estimado de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de Reais), ao preço de emissão de R$ 0,15 (quinze centavos de Real) por ação da Companhia, composto pela(o): (a) capitalização de créditos detidos por credores quirografários das Recuperandas; (b) aporte de ativos por parte de acionistas, credores e investidores da Companhia, a serem definidos e submetidos à avaliação e deliberação em Assembleia Geral de Acionistas; e/ou (c) contribuição em moeda corrente. As etapas do Plano relacionadas ao aumento de capital estão sujeitas à oportuna deliberação em Assembleia Geral de Acionistas. Para tanto, serão divulgadas as informações necessárias ao exercício do direito de voto, nos termos da Instrução CVM nº 481/09. A ata de Reunião do Conselho de Administração que aprovou a apresentação do Plano à 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, bem como o Plano de Recuperação Judicial da Companhia, encontram-se disponíveis, na íntegra, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (ri.eneva.com.br) na Internet. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o andamento do Plano e seus desdobramentos, ficando o Departamento de Relações com Investidores da Companhia (ri@eneva.com.br | +55 (21) 3721-3030) à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas acerca das matérias deste Fato Relevante. Ricardo Levy - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1794824" ], "1794848": [ "V - Fato Relevante", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE - AQUISIÇÃO DOS CAMPOS DE PETRÓLEO DE BIJUPIRÁ E SALEMA E DO FPSO FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2015 - A PetroRio1 (“PetroRio” ou “Companhia”), nova marca da HRT Participações em Petróleo S.A., em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 20 de janeiro de 2015 e em cumprimento à legislação canadense, vem prestar informações adicionais sobre a transação para aquisição de 80% de participação sobre os direitos e obrigações dos contratos de concessão dos Campos de Bijupirá e Salema com a Shell Brasil Petróleo Ltda. (“Shell”), e o FPSO Fluminense, utilizado na produção de ambos os campos. O preço total de aquisição estabelecido nos Contratos celebrados é de USD 150 milhões, sujeito a ajustes, a ser pago em dinheiro, sendo que 20% do valor total foi pago com o caixa resultante da primeira emissão de debêntures conversíveis em ações da Companhia, concluída em dezembro de 2014. As principais características e outras informações sobre as debêntures conversíveis em ações estão disponíveis em Comunicados ao Mercado publicados em 24 de outubro, 1 de dezembro, e 9 de dezembro de 2014. Os 80% remanescentes do valor total de aquisição deverão ser pagos no dia do fechamento da transação, mediante o atendimento ou a dispensa de todas as condições para o fechamento, e poderão ser financiados por meio da standby credit facility (linha de crédito) existente, liderada pela Glencore Ltd., uma subsidiária integral da Glencore PLC. A conclusão da transação de compra e venda entre a PetroRio e a Shell está sujeita a determinadas condições precedentes, dentre as quais, a aprovação da cessão dos direitos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. A transação também está sujeita à aceitação da TSX Venture Exchange (“TSX-V”), onde as Global Depository Shares (“GDS”) da Companhia estão listadas. O fechamento da transação pode levar meses ou nem ocorrer. A Companhia contratou um avaliador de reservas qualificado e independente para preparar um relatório geológico de acordo com os Padrões de Divulgação para Atividades de Petróleo e Gás da National Instrument 51-101 (“Relatório”) emitida pelo Canadian Securities Administrators' (Administrador de Títulos e Valores Mobiliários Canadenses). Esperamos receber o Relatório por volta do dia 6 de março de 2015. O Relatório será usado pela TSX-V como documentação de apoio para determinar se ela irá aceitar ou não a transação proposta, e espera-se que o Relatório auxilie os investidores na avaliação da transação. A Companhia irá fazer nova comunicação quando o Relatório estiver disponível, fornecendo maiores detalhes sobre os ativos objeto da transação. Nós alertamos os investidores de que, até que o Relatório seja preparado e divulgado, pode não haver informações suficientes sobre os ativos, a fim de permitir que os investidores tomem decisão razoável para investimento. Guilherme Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1794848" ], "1793944": [ "V - Convocação", "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Deliberar sobre a dissolução e liquidação da Companhia nos termos do Artigo 206, Inciso I da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976; e\r\n\r\n2. Aprovar a nomeação do liquidante da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333509\r\n\r\nId: 1793944" ], "1794642": [ "V - Convocação", "OSX BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX Brasil S.A. - em Recuperação Judicial (\"Companhia\" ou \"OSX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 14h00min do dia 02 de março de 2015, na Praia do Flamengo nº 66, bloco A, 12º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para preencher cargos vagos no Conselho de Administração da Companhia. A OSX esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (ri.osx.com.br), os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, em observância à Instrução CVM nº 481/09 e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76, caso o acionista se faça representar por procurador e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais sobre a documentação necessária para participação na Assembleia encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. OSX BRASIL S.A. - em Recuperação Judicial. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333537\r\n\r\nId: 1794642" ], "1794932": [ "V - Convocação", "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A OSX Brasil S.A. altera a convocação para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 02 de março de 2015, às 14:00 horas, na sede da Companhia (\"AGE\"), conforme edital de convocação publicado no dia 12 de fevereiro de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, para que sejam excluídas as alíneas (c) e (d) do referido edital de convocação. Os demais editais de convocação referentes à AGE serão publicados com as devidas correções. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015. OSX BRASIL S.A. - em Recuperação Judicial. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333631\r\n\r\nId: 1794932" ], "1795163": [ "V - Convocação", "ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES \r\n\r\nE INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.123.263/0001-07 - NIRE 33200756815\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. São convocados os sócios da ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., para se reunirem no dia 26 de fevereiro de 2015, quinta-feira, às 10 horas, em Reunião de Sócios, na Rua da Alfândega 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a reativação da Sociedade na JUCERJA. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2015. JOAQUIM ROSA ANTONIO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 1795163" ], "1793635": [ "V - Convocação", "JUÁ GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nE EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.064.628/0001-77 - NIRE 3320843270-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam, pela presente, os sócios da Juá Gestão, Administração Patrimonial e Empreendimentos Ambientais Ltda. (“Sociedade”), nos termos do §3º do art. 1152 do Código Civil, convocados a participarem da Reunião de Sócios a ser realizada, em 1ª convocação, na Rua do Carmo nº 71, 5º andar (parte), Centro/RJ, no dia 24/02/2015 às 11:00hs a fim de deliberar, exclusivamente, sobre: (i) alteração do Contrato Social, para a transferência da totalidade de quotas de propriedade da sócia Argon Administração e Participações Ltda. para a sócia Acrux Administração de Recursos Ltda., diante do não exercício do direito de preferência pela sócia LGFB - Administração e Participações Ltda., devidamente notificada em 28/10/2014; (ii) aceitação da renúncia do Sr. Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva do cargo de administrador da Sociedade. RJ, 10/02/2015. Victor Mariz Taveira - Administrador; Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva - Administrador.\r\n\r\nId: 1793635" ], "1794471": [ "V - Convocação", "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333571\r\n\r\nId: 1794471" ], "1795034": [ "V - Concessão de Licença", "Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nCNPJ: 55.658.090/0018-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo no 81068/2013 a Licença Municipal de Instalação, n° 546/2015, para construções novas e acréscimos de edificações, à Rua Rommel Oliveira Garcia, Área no 9, Fazenda Bella Vista, Imboassica, Macaé - RJ com validade até 02 de Fevereiro de 2017.\r\n\r\nId: 1795034" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1793920": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SAGRES\r\n\r\nCNPJ. nº 33.623.885/0003-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sagres mantido pelo Liceu Literário Português situado na Rua Sampaio Viana, 184 Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 19 de dezembro de 2014: Alexandre Carlos Castro do Amaral, Amanda Cristina Oliveira Egen, Ana Carolina Marques Rezende, Ana Luzia Martins de Oliveira, Bruna Vieira de Lima, Eduardo da Silva Sass da Silva, Erik Stulzer de Avellar, Gabriel Monteiro Martins, Gabriella Batista de Araujo Severo D'Oliveira, Igor da Silva Batista, Isabella Argimon da Silva, Isabelle Louise Araújo Gomes, Jairo de Carvalho Trinta, Luana Vargas de Carvalho, Lucas Oliveira Alves Castelo Branco, Marcus Felipe Alves Fernandes, Mariana Freitas Bueno Martins, \r\n\r\nMatheus Lages de Figueiredo, Paulo Emmery Madeira Borges Fortes Braga, Roberto Veras Ferreira Fraga, Rodrigo Dantas Roubert e \r\n\r\nYuri Matheus Mota Barreiro. Diretora: Viviane Cury Felix, Of. CDIN \r\n\r\nnº 046/09. Secretário: Antônio Carlos Ferreira, Of. CDIN nº 528. \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matr. 0956365-1. \r\n\r\nId: 1793920" ], "1793460": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68742618/0007-56\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., situada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318 - 2º e 3º pavimentos, Centro- Araruama/RJ, Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem em 2014: Cláudia Barbosa Coutinho, Danieli Conceição Veloso, Leticia de Miranda Santos Chaves, Marcelino Bastos Valente, Maria Lúcia Lopes Lucio, Marionice dos Santos, Marta Valéria Paes de Oliveira, Monique Silva de Oliveira, Thuane Bastos Marinho, Vanderleia de Sousa Ferraz; Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2014: Gracy da Costa Ferreira, Monica de Souza Santos; Técnico em Massoterapia em 2012: Sandra da Conceição Silva. Diretora Pedagógica: Olinda Santos Dos Passos - Reg.13.290/MEC. Secretária: Rosemary de Jesus Oliveira - Reg. 1.783/88 DAT SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 1793460" ], "1791347": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003-18\r\n\r\nConcluintes - Técnico em Eletrotécnica - Outubro/2014: Edimilson Salles de Souza Coelho, Francisco Thiago Medeiros, Giovani Freitas Tostes - Setembro/2014: Alan Silva Paiva, Alécio da Silva Ferreira, Alex dos Santos Batista, Barbara Batalha da Matta, Carlos Henrique Alves de Brito, Denilson de Almeida Pereira, Denilson Felipe Moreira Correa, Diogo Barreto Lisbôa, Eduardo Ferreira dos Santos, Erick Silva de Souza, Fabrino Polion de Sales, Fernando de Lima Franqueira, Flaviano Elias Cavalcante, Gilvando da Silva Fernandes, Iarle Walli Cordeiro, Isabela Catarina de Aguiar Marques, Izanio Maciel de Abreu, Jefferson dos Santos Fernandes, José Orlando Souza Santos, Leandro de Souza Ferreira, Luiz Bruno Soares Pereira, Marcelo de Oliveira Pinto, Marcellus Assumpção Lima, Marcus Vinícius de Oliveira Padilha, Michel Alcântara de Oliveira, Miguel Angelo Ribeiro de Almeida, Nathanael Reis da Silva Nascimento, Paulo Diogo do Nascimento Neves, Pedro Henrique Santos de Almeida, Raphael de Macêdo Muniz, Renan Cordeiro da Costa, Roberto Vitorio, Robson Araujo Amorim Bezerra, Sergio Roberto de Lucena Junior, Thyago Luiz Rosa Seabra, Wagner Luiz de Oliveira Matos - Julho/2014: Deiwson Nunes Ribeiro, Érick Rangel Calabria, Jefferson Angelo Castro, José Severino dos Santos, Leandro Otero Rey de Almeida, Leandro Rodrigues dos Santos, Renan Augusto da Silva, Ricardo Corrêa da Silva - Março/2014: Paulo Cezar Alves Gonçalves- Dezembro/2013: Hudis Silva Fuzett- Julho/2013: Anderson Madeira de Souza, Fábio da Silva- Dezembro/2012: Alex Duarte Pinto, Josiel de Sá da Silva - 1º Semestre/2012: Erick Henrique Lima de Souza, Mário Martiniano da Silva, Rafael Marques Marinho - 2º Semestre/2011: Jocemar Dutra da Silva-1º Semestre/2011: João Felipe Pereira Mendonça, Jorge Luis Dias Pereira - 2º Semestre/2009: Ademir Oliveira da Silva - 1º Semestre/2009: Rodrigo de Oliveira Pachini Pará - Técnico em Eletrônica- Outubro/2014: Daniel de Freitas Campos - Setembro/2014: Bruno Roberto Carvalho, Carlos Eduardo Lopes de Paula Pinto, Duk-Chan Vasconcellos dos Santos, Edivando Pedro da Silva, Edson Aleixo de Souza Candido, Edson Borges de Souza, Eliseu de Abreu Machado, Elvira Reis de Paulo Netto de Oliveira, Fabricio Soares de Oliveira, Filipe Abreu do Nascimento, Lucas Oliveira Rodrigues, Luisa Renata dos Santos, Nivaldo Cabral Lima Junior, Philipe Pinheiro de Oliveira, Vinicius Souza de Andrade, Yago de Mello Lanzillotti - Julho/2014: Alan Bruno de Almeida, Anderson Silva Gonçalves, Kennedy Espencer dos Santos, Patrick da Silva, Rodrigo Pereira Martins, Thiago da Fonseca Pezzino Lemos - Março/2014: Miguel Angelo Ribeiro de Almeida, Renan Vasconcellos da Silva - Julho/2013: José Guilherme Martins da Conceição - Maio/2013: Éber Corrêa Silva Martins - Dezembro/2012: Jeferson Campos Vidal - 1º Semestre/2009: Claudio Guimarães Zuccari Júnior - Técnico em Mecatrônica - Outubro/2014: Ana Lucia Cardoso - Julho/2014: Cauê Krsna Franco, Matheus França Santos - Março/2014: Felipe da Silva Pacheco, Igor Sant'Anna Ferreira Gonçalves - Dezembro/2012: Brian Pinto da Costa - Técnico em Segurança do Trabalho - Julho/2014: Fred Sales, Jonathan Reis de Menezes - Março/2014: Fillipe de Oliveira Martins, Flavio Araujo dos Santos - Técnico em Informática Industrial - 2º Semestre/2009: Bruno Teixeira de Souza - Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Eletrotécnica - 2006: Ronaldo da Silva Regis- Diretor(a): Valdirene Aparecida Dala Rosa - Processo: E-03/007/3310/2014 - Secretário(a): Cibele da Silva Soares - Processo: E-03/007/3310/2014 - Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat: 942530-7\r\n\r\nId: 1791347" ], "1790178": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 15.378.047/0001-60\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica RJ S/S Ltda-ME, situado na Avenida Professor Avenino Xanxão, nº 215, Centro, Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTES deste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2014 - TURMA ADM-03/13-QN: Glícia Regina Oliveira de Freitas. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2014 - TURMA EDI-04/13-QN: Acacio Domingos de Souza Júnior, Ailton Michel de Oliveira Olegário, Anderson Pereira Machado, Angelo da Silva Cappilluppi, Carlino Napoleão, Carlos José da Silva Lima, Eliezer Batista Vasconcellos, Eliezer Valença Dantas Silva, Fábio José Maximiano, Flavio Sales de Paula, João Figueiroa dos Santos Júnior, Jonathan Santos Marciano, Jonathas Rochethi de Oliveira, Jorge Luiz de Araujo Gonçalves, Juan Carlos Alves Pessanha, Juarez Moreira Abazé, Kerles Morais Araujo, Leandro de Melo Figueirôa Santos, Luan Henrique Ferreira, Lucas Gomes Americo, Luís Claudio Freitas Silva, Luiz Fernando Reis de Moura, Maicon Gomes Cossich, Marcos Paulo de Araujo Gonçalves, Rafael Protazio Rodrigues, Ricardo Vilela Bretas Sacramento, Rodrigo dos Santos Ferreira, Rogerio Moreira de Paula Monteiro, Sandro Santiago Marques, Thatiana de Barros Souza, Thayane Meireles de Freitas, Wagner Cosmo Umbelino, Wellington Solano Vale. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2014 - TURMA ELO-04/13-QN: Guilherme Consuelo Gomes, Gustavo Oliveira Silva, Orlando da Fonseca Lima, Rafael dos Santos Silva. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2014 - TURMA ELE-03/13-QM: Adailton de Lima Americo, Eduardo Souza Paulinno, Felipe de Lima Silva, Gregorio Ferreira da Silva Filho, Jeovan Soares Cavalcante, Leonardo da Silva Pereira, Luís Eduardo Will Macedo, Matheus de Souza Dias Prudencio, Matheus Mesquita da Costa, Washington Jeronymo Martins, Wellington Ferreira de Barros Marinho. TURMA ELE-04/13-QN: Adriano Augusto Oliveira da Costa, Carla de Medeiros Pires, Daniel Sales Pereira, Danilo da Silva Batista, Diego Rodrigues Alves, Diego Sangenito da Conceição, Evaldo Costa Junior, Fagner Vinicius Silva da Costa, Fernando Cesar Gomes Peixoto, Gustavo Reis Faria, Lucas Barbosa Oliveira de Amorim, Luiz Felipe de Carvalho Silva, Marcelo dos Santos Leite, Rafael Pereira da Silva, Ricardo Germano Júnior, Sebastião Pereira de Assis, Victor Alejandro Muirragui, Vinicyus Marques Rodrigues, Wender de Oliveira Ribeiro. TURMA ELE-05/13-QN: Alair Jeremias do Couto, Alexandre Carvalho Soares, Andreson Gomes Barbosa, Andrielison da Cunha Dias, Antonio Fernandes da Silva, Bruno Reinaldo da Costa, Carlos Eduardo Moreira Vieira, Cleisson Paulo dos Santos Nunes, David dos Anjos de Sousa, Edilzo Monteiro da Silva, Emerson de Oliveira Amaral, Fabiano Martins Jesus, Fábio de Oliveira Elias, Fernando Leonardo de Souza Ribeiro Nunes, Fillipe Araujo da Silva, Geraldo da Conceição da Costa, Gevran Pereira dos Santos, Isaias de Andrade da Silva, Jefferson Pereira de Sousa, Jorge Leandro de Jesus de Souza, Jorge Luiz da Silva Coelho, José Pedro da Silva Coelho, Leandro Moreno Fernandes, Márcio Braga Tambara, Marcos Tambara Cardoso, Mário André Alves, Mauricio da Costa Melo, Paulo Sergio Leite Pereira Junior, Renato Luiz da Silva. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO 2014 - TURMA MEC-01/13-QN: Edson Ramos, Jorge Luiz Souza D'Avila. TURMA MEC-04/13-QN: Alexandre Fernandes de Oliveira, Anderson Melo Bernardes, Arlon Assunção Braga, Caroline Rosa Pegoraro, Charles Luiz da Silva, Charles Maximiano Silva, Claudio Luiz da Costa, Cristiano Feliciano da Silva, Daniel Luiz da Silva, Deiverson Medeiros Barcellos, Diogo de Sousa Bezerra, Edval Aquino de Souza, Elson Ramos de Oliveira, Felipe Alves da Silva, Flaviano Martins da Silva, Flávio dos Santos Lima, Henrique Nascimento da Fonseca, Itamar Marcelo Dias Neves, Jaderson Costa de Souza, Johnny Álisson de Lima Soares, José Antonio de Oliveira, Leandro Silva Bilheiro, Leonardo Cordeiro Pereira, Lucas Teles dos Santos, Luiz Augusto Santos de Menezes, Nailton Correia, Paulo Henrique Pereira Santos, Roberto Marques da Cruz, Rodrigo Domingos Barbosa, Roni de Oliveira Ramos, Vanderson da Paz Costa Almeida, Vinicius Gonçalves Pimenta, William dos Santos Amaral. TURMA MEC-08/13-QN: Adriano Castro dos Santos, Antonio Hilario Machado do Nascimento, Carlos Henrique Rangel da Silva, Danilo Orlando de Moraes Ferreira, Dilson Piredda de Souza, Diogo Fernandes da Silva Sobral, Elias Martins de Castro, Gabriel Coelho da Silva, Gilson Maia da Silva, Joel dos Santos de Souza, Luciano Batista Santana Ribeiro, Luiz Paulo Neves Chagas, Márcio Teixeira da Silva Júnior, Márcio Vinícius Monteiro Rangel, Marcos Henrique da Silva, Marcos Venicio Oliveira da Lapa, Marcus Vinicius Malho Pires, Reginaldo Claudino Ferreira do Valle, Samuel Pires Lino, Thiago Evelton da Silva Oliveira, Tiago de Almeida Marcelino, Wellington de Lima Ferreira. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2014 - TURMA TST-01/13-QN: Natan Damasceno de Carvalho. TURMA TST-02/13-QN: Diego Marcello Menezes de Souza, Marcela Leite da Silva de Oliveira. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2014 - TURMA TEL-04/13-QN: Alexandre da Silva, Carlos Mauricio Ribeiro da Silva, Charles Almeida da Silva, Cláudio Rodrigues Moreira Braga, Cleide Lima da Conceição, Hugo Leonardo Rodrigues de Oliveira, Magno Costa da Silva, Márcio Augusto Gomes Baldoino, Tatiane Rodrigues Cavalcante, Tatianne Chaves da Silva, Thaís da Fonseca Amorim. TURMA TEL-06/13-QN: André Luis Barbosa Ferreira, Daniel Calebe Medeiros Ferreira, Edmo Fransciso Pereira da Silva, Endy Douglas de Brito Matias, Fabio Santana da Cruz, Filipe Santos Sant´Anna, Inês dos Anjos Reis, Marcos da Silva Dias, Thaíris do Nascimento Morais, Thayna Antunes da Fonseca, Tiago da Silva Ferreira. RETIFICAÇÃO: No Diário Oficial de 6 de junho de 2014, pág 16, parte V, onde-se lê: Demilson da Silva Cotta concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica ano 2014, leia-se Demilton da Silva Cotta. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro nº 01628/2001-2 Diploma. DIRETORA SUBSTITUTA: Ana Claudia de Abreu Vieira, Registro nº 395 - pág 36 Certificado - Pós-Graduação em Gestão e Administração Escolar. SECRETÁRIO ESCOLAR: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Karla Lessa de Andrade - Matr. 0956386-7/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1790178" ], "1776097": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso 2º Grau - Formação Geral 1984: Adilcéa Rodrigues Gomes da Cunha. 1989: Denise Barros Brasil de Freitas. 1990: Alessandra Luisa Minucci Teixeira. 1995: Patrícia Monteiro dos Santos. 2001: Fernanda Miranda de Oliveira, Luana da Silva Matos. 2º Grau - Técnico em Eletrônica - 1978: Marcus da Cruz Silva. 1984: André Fonseca dos Santos. 1998: Rodrigo da Costa Gomes. 2000: Franklin Dantas Peixoto. Enfermagem - 1985: Denise Conceição da Silva Batista, Valeria Teles Pereira. Administração - 1986: Joelson Lopes dos Santos. 1995: Marilene Claudino. 1999: Cíntia Ferraz Souza, Fernanda Corrêa Nascimento. Contabilidade: Michelle Gomes Pereira. Formação de Professores para o Magistério do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental: Shirlany Guedes Garcia. Mecânica - 1986: José de Oliveira Duarte. Processamento de Dados - 1991: Keli Cristina da Silva Cabral. 1992: André Luiz Moura Rodrigues, Fabio de Lima Silva, Ubirajara da Conceição. 1993: André Luís Ferreira Ribeiro. 1999: Vanessa Xavier Mendes. 2000: Renata Souza de Farias. Egressos do 2º Grau Técnico em Eletrônica - 1992: Gelson Meirelles Pereira. 1995: Robson Gomes de Oliveira. Química - 1995: Ricardo Infante da Silva. 1º Semestre/1997: Marcos André Silva de Moraes. Eletrotécnica - 1995: Altair Paiva de Oliveira. 2001: José Renato Lopes de Andrade. 2002: Luciana de Almeida dos Santos. 2006: Luiz Alberto Oliveira de Moura. Mecânica - 2005: Eduardo Carvalho Santana. 2006: Marcus Roberto Trindade da Silva. Técnico em Enfermagem - 2002: Leticia de Lima Vieira. 2004: Juliana Luiz Aragão, Maria da Guia Moreira das Chagas. 2006: Marcos Vinicius Martins Pina. 2007: Rosele Rodrigues dos Santos. Técnico em Administração - 2005: Bianca de Souza Galvão. Técnico em Informática - 2001: Bianca Luzie Lopes da Silva. 2009: Rafael Henrique Costa Peixoto, Viktor Hugo Camilo Gália Costa. 2010: Adrícia Marques Chiarini, Evandro Luiz Tavares Britto. Ensino Médio - 2002: Liliane Camila da Silva. 2007: André Luiz de Araujo Santos, Rosele Rodrigues dos Santos. 2009: Victor Hugo Salasar dos Santos Nascimento. 2010: Adalberto Rodrigues Souza da Silva, Leonardo Virgulino Gomes. 2011: Thiago Rabelo Goulart de Macedo, Victor Daniel Fernandes da Costa. 2º Grau Supletivo Auxiliar de Contabilidade - 1978: Walber Oliveira Marques. EJA - 2º Grau 2º Semestre/1992: Carlos Alexandre Ferreira Macedo. 2º Semestre/2002: Carla de Carvalho Sobroza Simões. 2º Semestre/2003: Danielle Alves Caicó, Mario Alex Vieira Camara, Renata Martins Fernandes Singelo, Rodrigo Parada Alves. 1º Semestre/2004: Flavia Cristina Silva Patrício Monteiro. 2º Semestre/2004: Leandro de Araujo Monteiro Lima, Roberto Carlos Dias de Ornellas. EJA - Ensino Médio - 1º Semestre/2005: Cássio Vinicius Ramos de Mendonça, Marcus Roberto Trindade da Silva. 1º Semestre/2006: Bruno de Souza Galvão, Raquel Peixoto da Silva. 1º Semestre/2007: Amanda Cristina Ferreira da Luz, Camila Cristina Francisco de Lima. 1º Semestre/2008: Karla Verônica Santana Martorelli, Leandro Veiga Guimarães Viana, Leticia Pimentel Amazonas. 2º Semestre/2009: Denise Negro Monte da Silva, Thiago Maximo de Souza Lopes. 1º Semestre/2010: Bruno Costa Amaral, Diviluci Santos Sampaio. 2º Semestre/2010: Hugo Roberto Silva, Lilian dos Santos Dezencourt, Lydiane Alzira Mattos dos Santos, Thayane Gonçalves Ferreira. 1º Semestre/2011: Allan Herman Moura de Souza, Harlley Larrate da Costa, João Marcos Reixach Ferreira, Michele Gerardo Rodrigues da Silva Tornatore, Raphael Cavalcante. 2º Semestre/2011: Dílson Nascimento dos Santos Júnior, Gabriel Almeida Estevam de Oliveira, João Vinícius Sousa Pereira, José Tadeu Franklin de Mattos, Juliana da Silva Barros, Patrícia Braz José de Souza, Renato Rezende de Miranda, Robson Pereira Marcos, Rodrigo Fernandes da Silva, Yuri Pettersen Leão de Oliveira. 1º Semestre/2012: Gizelle Rafaela Moreira dos Santos, Jessica Noemia dos Santos Castro Stumpf, Natasha Santana de Campos Soares, Sarah Lima Silva. 2º Semestre/2012: Aluan Ventura Monteiro, Bárbara Bonfim de Oliveira, Caroline Olinto da Costa, Gustavo Henrique Coelho Gomes, Juliana Durans Ramos, Marcello Cesar de Oliveira Costa, Thayna Ribeiro de Morais Alves. Retifico o nome Isabel Cristina Mello Seixas publicado no D. O. do dia 20/08/2014 Fl. 09 e 10 para Izabel Cristina Mello Seixas. Secretária: Eliane Dutra Leite - SEE-Proc. E-03/007/1295612013. - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho - Proc. E.03/007/3061/2014. Professora Inspetora Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo - Matrícula: 0975409-4. \r\n\r\nId: 1776097" ], "1794148": [ "V - Relação de Alunos", "Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nCNPJ: 29.107.380/0001-40\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Curso: Ensino Médio-2003- Rita Maria Vieira Rocha. 2008 - Rayana Gomes Pacheco Boa Morte. 2010 Jéssyka Valentim de Souza Range l -2014-3101- Amanda Karoliny Ferreira Souza, Ana Carolina Manhães da Silva, Ana Greise Fonseca das Dores, Ana Laura Carneiro da Silva, Ana Luíza Leite Motta, Bárbara Alves de Souza, Bruna Egipto Lodi, Bruna Gomes Angelo, Claudio Gabriel da Silva da Conceição, Dayenne Jesus dos Santos, Elisa Boeno da Luz, Emanuella de Oliveira Soares Damásio, Ester Caetano de Araújo, Ícaro Simões Rangel Gomes, Igor Oliveira Santa Fé Gomes, Isabel Venâncio Arêas Borges, Isabela Medeiros de Carvalho, Joyce de Albiaes Manhães das Neves, Juam Carlos Pierott Cabral, Julia Givigi de Paula, Juliana Marcelino de Carvalho, Kelly Amaral da Silva, Lara de Souza Gonçalves, Letícia Porto de Sousa, Luciana Carolayne Maciel Cabral, Marcelly Martins da Cruz, Marilia Carvalho de Almeida, Matheus Barreto de Almeida, Matheus Nasser da Silva, Matheus Queiroz de Sant'Anna Pereira, Núbia de Fátima Martins Cardoso Dantas, Rafaela Nogueira Miranda, Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Raphaelle Santos de Santana, Raquel Fernandes Maia, Sanderson Gonçalves Cordeiro, Victória de Carvalho Bacarini Dias. 3102- Adilson Gebara Terra Barcellos, Álvaro Morais Melo, Amanda de Melo Campinho, Amanda Ferreira da Silva, Ana Carolina Crespo Félix, Caio Marcos Santos Lopes, Camille Barreto Mendes, Eliseu Luiz de Souza Júnior, Fernanda Oliveira de Azevedo, Fernando Fernandes Azevedo, Gabriel Ribeiro Hygino, Gabriela Caneca da Silva, Gabriella de Souza Elias, Geraldo dos Santos Carvalho Netto, Igor Monteiro da Silveira, Igor Santana dos Santos, Izabelle da Cunha Rodrigues Paes, Julia Siqueira Assis, Juliana Cruz Santos Vianna, Laura Cordeiro Gonçalves Coelho de Abreu, Laura Nunes de Almeida, Luanna Narcizo Martins, Marcelle Ferreira Neves Caldas, Luísa Moraes Silva, Marcos Andre dos Santos Monteiro Junior, Mateus Teles Pinheiro, Mickaela dos Santos Dias, Nayara da Silva Barreiro, Paolla Pita Pereira, Paula Pinheiro Almeida, Rachel de Andrade Viana de Queiroz, Rafael Couto Leite, Rafaella Cordeiro dos Santos, Renato Sá Coutinho, Rômulo Fernandes Corrêa Tavares, Thaís Regina Seffrin, Thais Sardinha Carvalho Albernaz. 3103- Ana Carolina Dutra Passos, Ana Carolina Morato Teixeira, Bárbara Rodrigues Mattos, Bruna Cristina de Souza Felix, Cleane Campos Ferro, Davi da Silva Lima Ferreira, Isis Silva Corrêa, Jennifer Alves Barbosa, Jonathas Franco Cardozo, Larissa Ketener da Conceição Santos, Lidiane Viana Dias, Lucas Filgueira de Paiva, Lucas Vianna Almeida, Maria Gabriella Barreiras Bernardo, Natália Santos Sousa Machado, Nualla Ribeiro Teles, Sara Pereira Simplicio, Sarah Lo pes Cabral, Táfnes Lemos de Morais Servulo, Tânia Menezes de Oliveira, Tayná de Azevedo Soares, Thaís Cardozo de Araújo, Vanessa Ramã de Lana Ramos. Ensino Médio em Regime de Progressão Parcial 2014 Turma de origem 3101/2013- Felipe Pessanha Pereira, Flávio Macedo da Silva, Raíza da Silva Azevedo, Raquel Andrade Ribeiro Gomes.Turma 3103/2013. Marcelo Júnio de Lima Florindo Siqueira. Egresso do Ensino Médio na Modalidade Normal -2012- Marciane da Conceição Silva. 2013- Alcéa Soares dos Santos Santana, Diogo Henriques Cabral, Vanilla Nunes Coutinho -2014- Alexssandra Silva Joaquim Paixão, Aline de Souza Pinto, Ana Beatriz Silva de Souza Azevedo, Ana Cristina Azeredo da Silva Pereira, Aparecida da Silva Fidelis Magelo, Bárbara de Almeida, Bruna da Fonseca Nazario Barreto, Carenlena Lair Siqueira Mothé Ribeiro Calil, Claudinéa Rangel de Abreu Barbosa, Criciana da Costa Corrêa Caldas, Daiane Ribeiro de Souza Barrozo, Estela dos Santos Oliveira Carvalho, Eva Carla Alves Duarte Carvalho, Fernanda Aparecida Fernandes de Oliveira, Fernanda Martins Terra, Genuzia de Menezes da Silva de Souza, Greice Arêas Bernardo, Jeanny Barros Bastos Rangel, Júlia Wagner Alvarenga Oliveira, Juliana Ferreira Nunes, Larissa Dias Alves, Lays da Hora Codeço, Leandra Cristina Ribeiro da Silva Arêas, Lidia Aparecida da Silva, Lidiane da Silva Gomes Santos, Manuela Viana Machado, Manuelane Ramos da Silva, Marcela Guedes Moço, Marcelli Ribeiro Viana, Mariana Amim Severo da Silva, Marilia Guedes Moço, Marina Pessanha de Souza, Mônica Sezar dos Santos Barbosa, Nayara Rangel Ferreira Mendonça, Nelma da Silva Nascimento, Norma de Souza Velasco Paes, Patricia Azeredo da Silva Santos, Rosângela da Silva Nogueira, Saionara Bioclei Santos, Sarah Coutinho Barreto de Oliveira, Taylane dos Santos Pacheco -Curso Técnico em Informática em nível de Ensino Médio 2003- Cristofer Viana dos Santos Curso Técnico em Patologia Clínica(Pós-Médio)2009- Fernanda Pinto Fernandes. Tornar sem efeito a publicação de Orientação para o Trabalho(2343) do D.O. de 06.08.2003 pág.11 2ª coluna Aluna: Nilla ZingoniJoão Enos Crispim - Secretário - Reg. 8507-MEC. Profª. Cleide Mara dos Santos Rocha Reg. 9701828-MEC - Diretora.\r\n\r\nId: 1794148" ], "1794018": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2006: Carla Evangelista de Aguiar. 2007: Aline Silva Fidalgo dos Santos, Bruno Filipe Costa Silva. 2009: Amanda Viana da Costa Espírito Santo. 2011: Amanda Monteiro Lima, Edlaine Ferreira de Araujo. 2012: Ana Carolina dos Santos Barros, Carlos da Silva Ramos, Eliana Milauski, Jefferson de Paula de Castello Branco, Leonidas Oliveira Alexandre, Marcos Roberto Santos da Silva, Rodrigo Souza Guimarães, Samuel de Jesus Gomes, Tarcisio Mariano de Vasconcelos da Rocha. 2013: Adriana Pimentel da Rocha Silva, Adriana Silva da Rocha, Aldenize Josefa de Farias, Anderson de Oliveira, Atalicio de Aguiar Dias, Carlos Rodrigues Muniz, Celma Maia Bitencourt, Cícero Eruelison Ferreira dos Santos, Cristiani Gomes de Moura, Daniel Gomes Rodrigues, Elineuda Ferreira de Melo, Elizama Batista Alves Costa, Elvis Siqueira de Brito, Fagner Gomes Trajano, Felipe Gomes Thomaz Pereira, Francisco Roberto da Silva Pereira, Gabriel Peixoto Caldas, Gabriel Soares Vieira, Jeniffer Domingues Cruz, Juliana Alves Carreiro, Leandro Mendes Elias, Leonardo dos Reis Souza, Marize Borges de Souza, Marta Porto Macedo Ammar, Matheus Alves Tuxi de Sant'Anna, Matheus Gonçalves Bahiense, Michele Couto Azevedo, Monique Rodrigues, Otavio de Souza Elias, Patricia Peçanha, Paulo Cesar de Araujo, Paulo José de Almeida Martins, Pedro Henrique Conceição Daflon dos Santos, Poliana Krisma Dutra, Rafael Alves de Lima, Rafael Frutuoso Grain, Raiane de Jesus Freitas, Renan Elias Coutinho Souza, Roberto Ferreira de Holanda, Roberto Ferreira de Macedo, Rodrigo Acacio da Cunha Souza, Rodrigo Gomes Santos Motta, Ronaldo Gonçalves Dias, Sandra Regina de Oliveira Fortes, Sandy Ribeiro Coutinho, Sergio Avancini Miranda, Shirlei Chaves, Silvio José Flores, Simone Ramos Cadena, Tatiana da Silva Barbosa, Tatiana Rosa Lima, Tuckson Doin Neves, Valteir dos Santos Souza, Vanderlei da Silveira Souto, Victor Hugo Rodrigues, Vinicius Ribeiro Coutinho, Wagner Souza Rodrigues, Welinton Gomes da Silva, Wellington da Silva Santos, Wladimir Jairo Pereira Anselmo. 2014: Adonias Rodrigues de Oliveira, Adriana Almeida Bastos, Adriana Gomes da Silva, Aleandra de Souza Santos, Áleff Rangel de Oliveira, Alexandre de Oliveira da Silva, Amaro Francisco Mendonça de Souza, Amauri dos Anjos Barbosa, Ana Carolina dos Santos Barreto, Ana Cecilia da Silva Paula, Ana Cláudia Castro Zebende, Ana Maria Rodrigues Duro Paiva, Anderlaine Silvano dos Santos Machado, Anderson Carlos de Assis Pereira, Andre Corsino David, André Luis Rosa de Oliveira, Andre Luiz Cordeiro dos Santos, André Luiz Rodrigues Coutinho, André Murilo Lopes Elias, Andreia Elizabeth Britto, Antonio Carlos Pereira da Silva, Antonio Luis Silva Coutinho, Aunelino Ribeiro Pereira Neto, Beatriz Silva Marine da Costa, Bruno Barbosa Pinheiro, Bruno de Alemida Cabral, Bruno de Almeida Miranda, Bruno Marcelino de Almeida, Caio Gaspar Silva, Camila Bulhões da Fonseca Doria, Camila Nunes Silveira, Carlos Alberto Conceição, Carlos Alberto de Sousa, Carlos Augusto Aprigio da Silva, Catarina Roberto da Silva, Cesar Tadeu da Silva, Charlesson Viana do Couto, Cheila Silva dos Santos, Christian Magno Rosa de Castro, Claudia Cristina da Silva Flores, Cláudio Magno Corrêa Souza, Crislaini Valente Ferreira Santana, Daiane Amado Ferreira, Daniele Fernandes Fagundes, Daniele Jeane da Silva Côrtes de Castro, Davi Barcellos de Almeida, Dayanne Felix Dias, Débora Silva de Almeida, Dembergue Nunes da Silva, Denice Modesto de Souza Ferreira, Denilsiney dos Santos, Denilson Almeida de Oliveira, Denner Hotz Liduino de Souza, Diego Siqueira Sardela, Diogo da Silva Wagner, Dirley Balagna da Conceição, Djalma Pontes Netto, Douglas Bueno da Silva, Elton Ribeiro Mota, Emilio Rafael de Oliveira, Fabio Antonio Costa de Paula, Felipe dos Santos Siqueira, Francisco de Paulo Pinto Prado, Frederico Rangel Pessanha, Geinaldo Dias Bernardino, Genivaldo Rodrigues Leite, Gilvan Barros Leite, Gisa das Graças Botelho Dimitriou de Melo, Giselle de Carvalho Costa, Greicy Corrêa Lima, Hugo Carvalho Campelo, Hugo Correa Andrade Boasquevisque, Iolando Pereira da Silva, Isabela Cristina Lima de Freitas, Isabelle Ferreira Barca dos Santos, Jeorjilis Lopes Ferreira, Jessica Andrade Santana, Jéssica Gonçalves dos Santos, Jéssica Leandro dos Santos, João Carlos Oliveira Sant' Anna Junior, José Carlos de Oliveira Santos, José Epitácio Santos Cunha, José Patrício Domingos da Silva, Josimar das Flores Vaz, Jouse Mery Fagundes, Julio Cesar Flor Silva, Kamila Caldeira Ferreira, Laíza dos Santos Oliveira, Leidiane Alves Barboza, Leonardo Rangel Pessanha, Letícia de Sá Feitoza, Leticia Lesbom da Silva, Lucimar Cardoso de Morais, Luiz Claudio Saraiva, Maicon Junior Oliveira de França, Marcela de Oliveira da Silva, Marcelo de Souza, Marcia Cristina Espindola, Maria de Fátima Gomes dos Santos, Maria de Lourdes Oliveira, Maria Michelle Felix de Sousa, Mauricio de Souza Siqueira, Maxwell Pereira Siqueira, Miriam dos Santos Marquini, Mirian da Silva Perdomo, Moacir de Souza Junior, Moisés Soares Mendes, Osvaldo Alves dos Santos, Paloma de Souza Ponciano Silva, Patrícia da Silva Reinaldo, Paulo Henrique Soares Borges, Rafael da Cunha Freitas, Reginaldo de Azevedo, Roberto Pacheco Lima, Rosane Castro Zebende Martins, Rozeane Souza dos Santos, Sandy Salvador Figueira, Saritha Ribeiro Cardinot, Sergio Von Helde de Carvalho, Sylvio Cesar de Lima Chaves, Tayane Porto dos Santos, Thomas Edison Marçal, Vandete Castro dos Santos, Wagner da Costa Moutinho, Wilkens Wandroscki Pinheiro, William Galvão Carvalho. Professora Inspetora Escolar: Catia R B Fernandes de Oliveira, Matrícula nº 0975402-9 - SEEDUC/RJ. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1794018" ], "1794584": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2015: Danielle Belóta Cardoso, Diego Barcellos do Amaral, Matheus Botelho Monzato de Oliveira, Natália Motta Rodrigues dos Santos, Solange Gomes de Araujo. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2015: Ana Paula Barreto Lucas da Nobrega, Anderson Vieira da Costa, André Gomes Vicente, Andréa Garcia de Souza, Antonino Marcos da Silva, Carlos Roberto da Silva Correia, Érica de Jesus Cezário, Euzebio da Silva Lima, Fabiano Felix do Nascimento, Flávio Cunha Cavour Pereira de Almeida, Isaac de Carvalho Pinto, Ismael de Carvalho Pinto, Ivone Romualdo Barbosa, Karoline Amaral Santos de Aragão, Liliana de Mendonça Andrade Savastano, Marcus Vinicius de Araujo Roque, Silvia Cristina Pereira Machado, Tatiana Lopes do Carmo, Wilson Marchionatti. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2015: Andrei Diego Bedin, Eder Diniz do Nascimento, Elomar Rodrigues da Silveira, Marccus Henrik Lopes Machado da Silva Garcia, Patrick Paul Rutishauser, Rodrigo Jose Penha Martins, Tiago Dias Corrêa Fraga. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2015: Alexandre Lúcio Alves, Ana Karoline Alves Fonseca de Mattos, Anderson Ricardo Gonçalves de Lima, Augusto Cesar Ferreira da Silva, Clélia de Sousa Figueiredo, Elinário Santos Costa, Fellipe Cardoso Gomes, Hreriberto Carmo do Espirito Santo, Josué Faustino de Lima, Verônica Pinto de Barros. Curso Técnico em Recursos Humanos, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2015: Jorge da Silva. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2015: Carina Souza Alves, Cristiane Marques Meireles, Elaine de Arruda da Silva Saraiva, Elisangela Renata Martins, Hugo Leonardo Campos de Barros, Marcia Cristina Pereira de Lucena, Natalia Valerio do Nascimento Santos, Paula Borges Corrêa da Silva, Priscila Araujo Moura Neves, Priscilla de Lira Vidal, Rosemary Ribeiro Viana Vieira, Rosilene Santos de Oliveira, Vivian Carvalho de Oliveira Cornelio. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2015: Celso Pereira Silva, João Lucas Silvino Vieira, Ligia Lima Lopes, Maristela Barreiro Serrano Saavedra Valencia, Milena Araujo de Jesus Martins, Raquel Silva Abreu, Sandra Helena \r\n\r\nda Cunha, Silvana da Silva Oliveira. Secretária: Eliane Braz \r\n\r\nPereira - Reg. Of. CDIN 1363/09. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1794584" ], "1794147": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO DE CAMPOS LTDA - CIETEC\r\n\r\nCNPJ: 11.309.321/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado Educacional e Técnico de Campos Ltda, situado na Rua Dr. Raul Abbott Escobar, 41 Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes- RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos Presencial 2° Semestre de 2013: Maykon Zaidã Ferreira Rodrigues, Miguel Francisco Martins Abreu, Pedro Mateus Guedes Monteiro Queiroz, Thiago Machado Barbosa, Wellington Gomes Menezes. Curso Técnico em Automação Industrial, em 2014: Francisco Carlos da Silva Moraes, Thiago Vieira Cabral Stoffele. Curso Técnico em Eletrotécnica, em 2013: André Luiz Alves Crespo, Jose Jorge Duque dos Santos, Orlean da Silva Tavares. Em 2014: Caio Luiz Peçanha da Silva, Danilo Manhães Viana, Edivan Gomes Monteiro, Everson Silva Machado, Ewerton Ribeiro, Fabiano Carneiro da Silva, Fabiano da Silva Amorim, Francisco Carlos da Silva Moraes, Hudson Ferreira Jabor Chagas, Jean Francisco Soares da Silva, Jeferson Tavares Martins, Júlio César da Silva Santos Ferreira, Leandro Cardoso Machado, Leandro César Gonçalves dos Santos, Lucas de Souza Beraldi Santos, Marcos de Menezes Silva, Marlize Lopes Queiroz Faria, Mateus Ribeiro de Abreu, Matheus Barreto Moura, Maxleandro Gomes da Costa, Rafael Carvalho de Andrade, Rafael de Oliveira Barros, Rafael Gomes Benevides, Renan Silva da Silveira Souza, Renato Santos Telefe, Rodolfo Gomes Ribeiro, Rogerio Nascimento de Oliveira. Curso Técnico em Mecânica, em 2014: Abelardo Gaby Ribeiro, Álefe Teixeira Amaro Conceição, Amaro Marcos Soares Rangel, André Luís Silva Velasco, Bruno Karlley de Freitas Lacerda, Carlos Frederico de Jesus Chagas, Carlos Henrique Barreto Caetano, Celso Corrêa da Silveira Júnior, Flávio Augusto Pessanha Gaudard, Heitor Béssa Láu, João Paulo de Sousa Santos, José Henriques dos Santos Viana Andrade, Lenilson Viana Manhães, Magno Teixeira Monteiro, Maicon Lima de Souza, Marcelo Teixeira Barreto, Marcio Alves Fernandes, Marco Aurélio de Souza Pinto, Paulo Cesar Nascimento, Rafael dos Santos Alves, Ramon Rosa Salve, Reale Monteiro Carvalho, Ricardo Augusto Lobo Ferreira, Ronald Rangel Machado, Roney Blanc Sanches, Steffan Ramiro Ferreira, Thiago da Silva Amaral, Otávio Hentzy Lopes, Wagner Barbosa dos Santos. Ass: Maxwell de Araújo Registro nº 009111002 - FIJ/RJ - Secretário, Andressa do Amaral Machado - Diretora, Registro nº 022 CE/UENF.\r\n\r\nId: 1794147" ], "1794587": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO MARIA RAYTHE\r\n\r\nCNPJ Nº 33 591 793/0001-10\r\n\r\nA Diretora do Colégio Maria Raythe, mantido pela Associação Franciscana Nossa Senhora do Amparo, situado a Rua Haddock Lobo nº 233, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes: Curso de Ensino Médio: 2014: Agnes Chacor de Figueiredo, Alessandra Ananda Isidoro de Araujo, Ana Carolina Malafaia do Nascimento, André Sol Domingues de Carvalho, Arthur Bichara Coutinho de Brito, Beatriz Petrone Chateaubriand, Carolina Roias de Freitas, Caroline Ferreira Simões, Caroline Lima Cardoso, Clara Caroli de Freitas, Daniel José Barbosa Coutinho, Érica Vieira Carvalho, Felipe Rochinha de Moraes, Gabriela de Oliveira Gonçalves, Gabriella Gomes Sant' Ana, Gilles dos Santos Garios, Giovanna Mariath Medeiros de Oliveira, Guilherme Bruno Salema, Henrique Antas Dias, Isabela Torres Rodrigues, João Pedro Alves de Oliveira Silva, João Pedro Rocha Canedo da Silva, João Victor da Silva Bittar, Júlia Abrantes Freire, Julia Simas Ferreira de Faria, Larissa Garcês Moreira Lima de Souza, Lorrana Farias dos Santos, Lucas Mendonça Matos, Marcelo Nathan Carvalho de Freitas, Nathália Bettini Valpassos, \r\n\r\nNicole Soares Lopes, Pedro Henrique Batista Guimarães, Rafaella \r\n\r\nArgento de Albuquerque Domingues, Stephanie Souza Miranda, Tainá Pacheco Portela, Thais Batista dos Reis, Vitória de Faria Pereira, \r\n\r\nWalmyr da Mota Matos Junior. Diretora: Inez Martini - Of. CDIN Nº 942/2001. Secretária: Lidisnaldia Rodrigues de Oliveira - Of. CDIN Nº 805/2012. Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre - \r\n\r\nMat. 0942532-3.\r\n\r\nId: 1794587" ], "1794927": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - Regular\r\n\r\n2002 - Lúcio Henrique Brêtas Pimenta - 2005 - Danilo Costa de Souza / 2008 - Jenifer Barboza Teixeira / 2010 - João Victor de Mello Corrêa / 2011 - Felipe Lázaro de Oliveira Raposo / 2012 - Lorrane Cristina da Fonseca Araújo / Rafael Ramalho Nunes / Thaís Cavalcante de Souza - 2013 Alessandra Cecilia Oliveira Costa / Éric Lisboa Tavares / Daniel Soares do Amaral / Marcelle Primo de Oliveira / Thaissa de Souza Xavier / Thaylanna Barbosa da Silva - EJA - 2º Semestre/2001 - Nazareth da Silva Santos / 1º Semestre 2006 - Jaciara Ribeiro da Silva Barbosa / 1º Semestre 2012 - Adriana Maria da Silva Candido / Marcia Cristina Senra Almeida de Souza / 2º Semestre 2012 - Fernanda dos Santos Pereira / 2º Semestre 2013 - Caio Campelo de Moura / Matheus Faria Borges da Silva / 1º Semestre 2014 - Joyce Santos de Araujo.//\r\n\r\nId: 1794927" ], "1792588": [ "V - Relação de Alunos", "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, Curso de Formação de Professores para o Magistério da Educação Infantil ao 5º do Ensino Fundamental, Subsequente, Ano: 2012/1: Mariana Cristina Mendes Corrêa. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Ariadne Viana Reis Gomes, Matricula: 09563610 - SEEDUC-RJ/CDIN.\r\n\r\nId: 1792588" ], "1786848": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO CENECISTA ATHAYDE PARREIRAS\r\n\r\nC.N.P.J. 33.621.384/1090-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Athayde Parreiras, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7.245, Itaipu, Niterói/RJ, CEP 24.340.000, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio regular em 26/12/2014 - Caroliny Nahum Marinho de Souza; Frederico Goldstein Ferreira; Gabriel Fernandes Pimenta; Jéssica Ferreira Santos; Kamila Azevedo Corrêa de Araújo; Leonardo Erthal Pazzini de Souza; Lucas Domingues Castro; Maria Eduarda Rodrigues Brum da Silva; Mariana Barboza Martins da Silva. 1º Semestre de 2014: Conclusão do Ensino Médio em Regime de Progressão Parcial - João Luiz Gonçalves Pereira da Rosa. Retificação da publicação do D.O. 30/04/2003, fls. 82, onde se lê Gláucea Soares Castro da Silva, leia-se Gláucea Soares Castro. Diretora - Lucia Helena de Assumpção Wirzma, registro nº 00719/97-UFF; Secretária Escolar - Maria Aparecida Nunes Pitanga, registro nº 17135/92-MEC.\r\n\r\nId: 1786848" ], "1793452": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL MARGARIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 32.025.033 / 0001-82\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Margarida, mantido pelo Centro Educacional Margarida LTDA, situado na Av. N.Srª das Graças, 261 - Centro - Araruama-RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio em 2014: Ana Clara Rigoni Gonçalves Ventura, Bernardo Silveira dos Santos Piluso, Breno Fernandes da Silva Lima, Bruna de Araujo Vieira Rouças, Carolina MarinhoViana, Fabio Ribeiro da Silva Junior, Gabriel Guastti de Almeida, Igor Revelles de Mello, Joyce Bravo de Oliveira Vollmer, Joyce Neres Carvalho, Juliana Watson de Sousa, Kamylla Dias Pereira, Karolinne de Souza Santos, Karran Cardoso de Araújo Lemos, Klender Mai da Silva, Larissa Gomes Castro, Leticia Yure Paiva Gouvea, Luana dos Santos Vianna, Luísa Raquel de Lacerda Dumarde, Luize Figueiredo Pinho, Mariana Rigoni Souza Gonçalves, Marina Nogueira da Fonseca, Matheus Alexandre de Souza Martins, Matheus Alves Moraes de Abreu, Mirella Sousa Pinto, Nathalia Bernardo Nieto, Pedro Henrique Dias Carneiro, Renato Carvalho Rocha Machado, Rodrigo Lopes Larrubia Berbet, Tainá Castanho de Figueiredo Rocha, Thiana Antunes de Almeida, Tracy Frances Kasmierski, Vítor Mendonça Barros. Claudia Regina Figueiredo Chagas - Diretora - Registro 9802354/DEMEC/RJ - Edna Gomes Marinho - Secretária - Registro 488/85-DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1793452" ] }, "Entidades Esportivas": { "Atos": { "1795203": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ Nº 33.898.610/0001-03\r\n\r\nConvocação do Conselho Deliberativo - America Football Club - Reunião Ordinária e Extraordinária - O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea a), em seu inciso I) e alínea b) em seu inciso II; artigo 68, alínea a); artigo 71, alínea t); artigo 72, alínea b); artigo 76, alínea d); artigo 84, alínea d) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4, 6, 8, 10, alínea n) e 19, convoca os conselheiros para a reunião a ser realizada no Clube Municipal, localizado na Rua Hadock Lobo nº 359, Tijuca, Rio de Janeiro, no 4º andar, na data de 02 de março de 2015, segunda-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Dar posse a conselheiros efetivos eleitos; 5. Homologar ou não o nome indicado para ocupar a vaga de 2º Vice-Presidente do Clube; 6. Conferir os títulos previstos no art. 9º § 2º, do Estatuto Social do Clube, com parecer do Alto Conselho; 7. Apreciar o relatório do Presidente correspondente ao ano findo; 8. Julgar as contas do Presidente referente ao exercício findo, com parecer do Conselho Fiscal; 9. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1795203" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1795112": [ "V - Convocação", "CONDOMINIO DO EDIFÍCIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1\r\n\r\nCNPJ: 29.167.517/0001-51\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A.G.E.\r\n\r\nConvidamos V. S.a para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, às 12:00 horas em primeira convocação e às 12:30 horas em segunda e última, na sala de reuniões da Rua Buenos Aires, 90 / 2º andar - sala 1 - Centro - RJ, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1- Analisar proposta da troca de titularidade do aluguel da antena da Nextel; 2 - Assuntos gerais. Atenciosamente. Luiz Barreto Vianna - Síndico - EGA-1 Av. Pres. Vargas, 487 - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1795112" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1794828": [ "V - Extravio", "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.711.350/0001-17\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO. A empresa NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.711.350/0001-17, Inscrição Estadual nº 77.295.437 e Inscrição no Município do Rio de Janeiro nº 310.022-2, estabelecida à Praça Quinze de Novembro, nº 20 - Sala 1003 - Parte - Centro - CEP 20010-010 - Rio de Janeiro - RJ, comunica à praça desta cidade que foram extraviados o seguintes documentos: Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Mod. 6 - nº 1; Livro Registro de Saídas nº 1; Notas Fiscais Modelo 1 de numeração 251 à 300 (Talão de 50x4).\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nOS 333633\r\n\r\nId: 1794828" ] } } } }, "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1795212": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTES DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PM - ASPOM\r\n\r\nCNPJ 33.773.995/0001-82\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar - ASPOM, convoca o Quadro Social para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da Entidade estabelecida na Avenida Dom Helder Câmara, nº 8484 - Piedade/RJ, no dia 25 de fevereiro de 2015,as 09:00h em 1ª convocação e às 09:30h, em 2ª e última convocação para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 01- Apreciar e julgar o balanço, atos, contas, relatórios da Diretoria Executiva (D.E) ,em face dos pareceres do Conselho Fiscal (C.F) e do Conselho Superior (C.S). 02- Assunto de interesse Gerais, conforme o mandamento estatutário inscrito na letra \"A\" do artigo 38 do Estatuto Social em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLevi da Silva Meireles - Presidente da Diretoria Executiva\r\n\r\nId: 1795212" ], "1794998": [ "V - Convocação", "ASSOCIAÇÃO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.287.987/0001-17\r\n\r\nConvocação: O Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro convoca Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 12 de março de 2015 às 8h00 em 1ª convocação ou às 8h30 em 2ª convocação no Largo do Machado 54 - Andar A - Catete, Rio de Janeiro/RJ conforme seu estatuto, para deliberar sobre alteração do artigo 4º para ampliação dos seus desígnios. Marcelo Burlá - Presidente\r\n\r\nId: 1794998" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1794788": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº002/2015.\r\n\r\nO Secretario do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 19 de fevereiro à 06 de março de 2015, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº002/2015 para os cargos constantes do anexo I do edital, para contratação temporária para o preenchimento de vagas para o Programa Farmácia Popular.\r\n\r\nO Edital do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº002/2015, encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar.\r\n\r\nSecretario do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra Mansa/RJ\r\n\r\nId: 1794788" ] } } }, "Município de Italva": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1794744": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 01/2015\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 01/2015\r\n\r\nProcesso nº 13/000470/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 09/03/2015, às 08h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSALIA Mª GONÇALVES SILVA QUEIROZ DELGADO\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1794744" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1795120": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 001/2015 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Art.48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 - alterada pela lei Complementar nº 147/2014). Processo nº. 9128/2014. Objeto: Aquisição de computadores para atender a programas de melhorias do aprendizado do 2º segmento do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.Tipo da licitação: menor preço itemizado. Fase de credenciamento: 20/02/2015 a 04/03/2015 até às 09h. Envio de propostas iniciais: 20/02/2015 a 04/03/2015 até às 10h. Abertura da etapa de lances: 04/03/2015 às 11h e término às 12h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 13 de fevereiro de 2015. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1795120" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1795048": [ "IV - Editais: Concorrências", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de Trabalho Técnico Social visando conjunto de ações para acompanhamento das necessidades apresentadas no desenvolvimento do empreendimento de mobilidade urbana, corredor BRT Transoceânica de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de abril de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO: As despesas decorrentes da presente licitação correrão no exercício de 2015 a conta do PT: 1051.15.452.0010.1226, ND 3.3.90.39.00 e FT 108 do orçamento da EMUSA. O saldo remanescente será contemplado em dotações próprias dos orçamentos de 2016 e 2017.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 19 de fevereiro de 2015. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1795048" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1794783": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 08/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES MERCEDES BENZ, ANO DE FABRICAÇÃO 2002, MODELO MBB 1718 E CAMINHÃO TRUCK MODELO 2324, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 09/03/15 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 20/02/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 13 de fevereiro de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1794783" ] } } }, "Município de Porciúncula": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1794822": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa de Transporte Coletivo de Passageiros, dotada de kombis e /ou vans, para realizar o transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino: Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1° e 2° Segmentos), durante o período de 09/03 a 22/12/2015, conforme consta no processo administrativo nº 1.338/2015, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 05 de março de 2015 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal: 284 - site www.porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1794822" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1795171": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015\r\n\r\nO Município de Santa Maria Madalena, torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2015, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Ensino Fundamental, Ensino Superior e transporte para eventos, que seria realizada dia 19/02/2015, às 09:00h, fica adiada “SINE DIE”. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1795171" ] } } }, "Município de Seropédica": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1795081": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8153/2013.\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 002/2015\r\n\r\nObjeto: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2015. Aquisição de diversos materiais, alimentação, serviço de transporte, e de toda infraestrutura para realização das ações dos núcleos PELC, em atendimento ao Convênio nº. 791885/2013 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Seropédica/ RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 04/03/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de uma caixa de canetas marca texto com 12 unidades de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1795081" ], "1795082": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02031/2014\r\n\r\nTomada de Preços - Nº 001/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto o CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a construção da Unidade Basica de Saude - Porte III Bairro Campo Lindo - Seropédica, RJ e Obra de Urbanização , mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme memorial descritivo e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 16/03/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de uma caixa com 12 (doze) unidades de canetas marca texto lumicolor - cor amarela, de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1795082" ], "1795083": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.004/2014\r\n\r\nPregão Presencial - SRP - Nº 003/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO de Empresa na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica para fornecimento de Material Gráfico de Consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 06/03/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de uma caixa com 12 (doze) unidades de canetas marca texto lumicolor - cor amarela, de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1795083" ], "1795084": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06522/2014\r\n\r\nPregão Presencial - SRP - Nº 004/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO de Empresa visando a aquisição de Generos Alimentícios perecíveis ( Carnes ), com periodo de 12 meses, conforme Termo de Referencia - Anexo I, que integra o presente editall.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 09/03/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aqui sição mediante a entrega de uma caixa com 12 (doze) unidades de canetas marca texto lumicolor - cor amarela, de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1795084" ], "1795085": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06521/2014 e Apenso 06523/14\r\n\r\nPregão Presencial - SRP - Nº 005/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO de Empresa visando a aquisição de Hort Frutis e Generos Alimentícios (Não perecíveis), com periodo de 12 meses, conforme Termo de Referencia - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 10/03/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de uma caixa com 12 (doze) unidades de canetas marca texto lumicolor - cor amarela, de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1795085" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1794598": [ "IV - Editais: Licitações", "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital nº 01/15\r\n\r\nTomada de Preço 01/15- Processo Administrativo nº 1711/2014\r\n\r\nA Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que a Tomada de Preço nº 001/15- Processo Administrativo nº 1711/14, marcada para o dia 25 de fevereiro de 2015, objetivando Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva, de refrigeração e eletromecânica, no sistema de ar condicionado central e demais equipamentos descritos no Anexo I e Anexo II do EDITAL, foi adiada para o dia 10 de março de 2015, às 15h, tendo em vista a intempestividade de uma das publicações. As firmas que fizeram retirada do Edital foram comunicadas tempestivamente.\r\n\r\nInformamos que cópia do edital com as alterações de data e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2284.\r\n\r\n.\r\n\r\nVolta Redonda, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria Luísa Manso de Morais\r\n\r\nChefe da Divisão de Licitação da CMVR\r\n\r\nId: 1794598" ] } }, "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1794781": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 004.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Reagentes (teste para HIV e hepatite C), para realização exames de Elisa com cessão gratuita de um (1) equipamento totalmente automático para o Laboratório Municipal da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06 de março de 2015, às 14horas:31min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1794781" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1794577": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 32/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Friburgo no dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação, pela Juíza do Trabalho Diretora do Foro de Nova Friburgo, de suspensão do expediente no dia 13 de fevereiro de 2015 no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Friburgo, haja vista os transtornos provocados pelas mudanças no trânsito no centro daquele Município, em virtude da interdição das vias de acesso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo, no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Friburgo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 13 de fevereiro de 2015, referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º, para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1794577" ], "1794578": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 33/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Cabo Frio no dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação, pela Juíza do Trabalho Diretora do Foro de Cabo Frio, de suspensão do expediente no dia 13 de fevereiro de 2015 no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Cabo Frio, haja vista os transtornos provocados no trânsito no centro daquele Município, em virtude do desfile dos blocos de carnaval,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo, no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Cabo Frio, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 13 de fevereiro de 2015, referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º, para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1794578" ], "1794579": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 34/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Queimados no dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação, pela Juíza do Trabalho Substituta em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Queimados, de suspensão do expediente no dia 13 de fevereiro de 2015, haja vista o fechamento de vias de acesso onde se encontra a unidade judiciária, bem como os transtornos provocados no trânsito no centro daquele Município, em virtude do carnaval,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo, na 1ª Vara do Trabalho de Queimados, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 13 de fevereiro de 2015, referentes aos processos trabalhistas em trâmite na unidade judiciária de que trata o artigo 1º, para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1794579" ], "1794681": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 115/2014*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nRevoga os Atos nº 23, de 16 de março de 2012, e nº 59, de 02 de abril de 2013, e dispõe sobre as solicitações de desarquivamento e de consulta dos autos dos processos arquivados, inclusive os originários de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos Atos nº 23, de 16 de março de 2012, e nº 59, de 02 de abril de 2013, relativamente às condições do imóvel que abrigava a Seção de Arquivo de Nova Iguaçu;\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência de todo o acervo de Nova Iguaçu para a Seção de Arquivo - 3F, localizada na Rua Figueira de Melo nº 406 - São Cristóvão; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que os dados colhidos durante o inventário realizado em todas as Seções de Arquivo estão sendo consolidados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Revogar os Atos nº 23, de 16 de março de 2012, e nº 59, de 02 de abril de 2013, da Presidência deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º Serão passíveis de solicitação de desarquivamento e de consulta pelos advogados e partes nas Seções de Arquivo apenas os processos constantes do acervo disponibilizado, conforme Tabela de Arquivamento constante no sítio deste Regional, no endereço http://trt1.jus.br/processos-arquivados\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da \r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\n*Republicado por ter saído com erro material no D.O.E.R.J. de 14/11/2014\r\n\r\nId: 1794681" ], "1794590": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 52/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para realizarem Auditoria Operacional, em período integral com dedicação exclusiva, na Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), subordinada à Secretaria de Administração de Pessoal (SEP), no período de 4/3/2015 a 31/3/2015, com o objetivo de verificar a observância e comprovação da legalidade e legitimidade dos atos de gestão, especialmente quanto à eficiência e eficácia das ações administrativas relativas à Gestão de Recursos Humanos (Inciso II do art. 74 da CF e inciso III do § 1ºdo art. 1º da Resolução nº 86/2009 do CNJ), previsão no item 2.1 do Plano Anual de Auditoria - PAA 2015.\r\n\r\nCÓD. FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n54550\r\n\r\nAndréa Fernandes da Silva\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CAUP\r\n\r\n52337\r\n\r\nAntonio Carlos Teles Menezes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CAUP\r\n\r\nArt. 2º O trabalho, sob a supervisão do Diretor da Secretaria de Controle Interno, será coordenado por Cristina Maria Belarmino da Silva Aquino, Coordenadora da CAUP - Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, e liderado por Andréa Fernandes da Silva, observando-se o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n4/3 a 10/3\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n11/3 a 26/3\r\n\r\n12 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n27/3 a 31/3\r\n\r\n3 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1794590" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1794854": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 97-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nALTERAR, parcialmente, a Portaria nº 1-SCR/2015, no sentido de cancelar a redistribuição do processo nº 0001308.51.2012.5.01.0017 (processo físico) – juiz Ronaldo Santos Resende.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1794854" ], "1794078": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Flavia Alves Mendonça Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Flavia Alves Mendonça Aranha\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Flavia Alves Mendonça Aranha\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-29.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Flavia Alves Mendonça Aranha\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794078" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1794835": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000392-07.2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 34.043.125/0001-10, no valor de R$ 1.302,84 (um mil, trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente ao pagamento das Notas Fiscais nº 25344 e 25673, relativas aos serviços de dezembro/14, conforme consta nos autos do ALP 0000392-07.2014. Publique-se. Em 13 de fevereiro de 2015.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1794835" ] } }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1794695": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nPresidente do Tribunal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\n1ª Reunião Ordinária do Coleprecor\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Brito\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n1ª Reunião Ordinária do Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFábio Petersen Bittencourt\r\n\r\nAssessor da Presidênc ia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n1ª Reunião Ordinária do Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJanúbia Rodrigues Almeida de Castro\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n1ª Reunião Ordinária do Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n1ª Reunião Ordinária do Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1794695" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1795092": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nData: 12/02/2015\r\n\r\nProcesso nº: 0000310-39.2015.5.01.1000 (SGP). Interessada: ELI SANTOS DO NASCIMENTO. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária. “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da interessada, da isenção de Imposto de Renda, bem como do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da CRFB, com redação da Emenda Constitucional nº 47/05, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, uma vez que a Junta Médica Oficial desta Corte concluiu que a requerente não pode ser enquadrada no disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei 7.713/88 e alterações e no art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e alterações. À CAPE para publicação, após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão e, por fim, encerre-se o processo.”Lucio de Paula CorrêaDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1795092" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1794983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 09 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0010229-57.2013.5.01.0051- RO\r\n\r\nRcte: EDUARDO CAMARA MAIA VIDAL [Adv. Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB/RJ 138.807)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER SA\r\n\r\n[Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDUARDO CAMARA MAIA VIDAL, BANCO SANTANDER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 9 de MARÇO de 2015, às 11h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1794983" ], "1794962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 18 de março de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001666-33.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Sérgio Luiz de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001577-56.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Alice Rodrigues Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Alice Rodrigues Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Ebgdo Maria Alice Rodrigues Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber da Silva Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleber da Silva Moreira , Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. , Rcte Carlos Pedro Lopes de Oliveira, Rcdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elson dos Santos Valadares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Rcdo: Safo s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elson dos Santos Valadares, Rcte FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA, Rcdo Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001418-28.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Santana Siqueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flavio Santana Siqueira, Rcte Premium Auto Ônibus Ltda., Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000061-77.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alline Nascimento Virtuoso Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alline Nascimento Virtuoso Santos , Rcdo Claro , Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000549-68.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Correa Taveira [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Rcdo: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda - EPP [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda - EPP, Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Tatiana Correa Taveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Vanessa Lima de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcte: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Rcdo: Maria Vanessa Lima de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cinemark Brasil S.A., Rcdo Rcte Maria Vanessa Lima de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Azeredo dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Agdo Isabel Azeredo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001058-97.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Rcte: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Rcdo: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRV Engenharia e Participações SA, Rcdo Rcte Tania Regina Faria Dourado \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Lelio Pinto da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Rcdo Gran Sapore Br Brasil S/A, Rcte Lelio Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000322-08.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Thalles Luan Azambuja de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo de Televisão [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo de Televisão [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Thalles Luan Azambuja de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo de Televisão, Rcdo In Haus Serviços de Logística Ltda., Rcdo Rcte Thalles Luan Azambuja de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Brasturinvest Investimentos Turísticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Moraes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arthur Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000711-30.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Santos da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGV LOGISTICA S/A [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AGV LOGISTICA S/A, Rcte Josias Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: José Almeida de Pontes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)], Rcte: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: José Almeida de Pontes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Almeida de Pontes, Rcte Rcdo Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Carvalho de Paula [Adv. Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 - D)], Rcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Carvalho de Paula, Rcte IRB Brasil Resseguros S/A, Rcdo Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001778-52.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Eugenio Nantet da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Ebgdo: Geopharma S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Eugenio Nantet da Silva, Ebgte Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)], Rcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)], Rcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Equant Brasil Ltda., Rcdo Rcte Ricardo Agostinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Bazar da Vovó Benta Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bazar da Vovó Benta Ltda., Rcdo Marcelo Diniz \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000478-56.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcele Lapagesse Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Labo Cine do Brasil Ltda., Rcdo Marcele Lapagesse Marques \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseir de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Rcdo: Constru Construções Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Construtora Lider [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Lider, Rcte Gafisa S A, Rcdo Joseir de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jony Azevedo Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jony Azevedo Fernandes, Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 10h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Camanho Bastos Baulies [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcte: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Camanho Bastos Baulies [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mauro Camanho Bastos Baulies , Rcte Rcdo Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2015, às 11 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. 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Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Camargo Correa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Uniabanco S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Ebgte: Fatima Maria Miguel Jorge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Uniabanco S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Ebgdo: Fatima Maria Miguel Jorge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fatima Maria Miguel Jorge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Roque Bello Filho [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Ebgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roque Bello Filho [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Ebgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-90.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-95.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Rcdo: Carlos Roberto Otoni da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Otoni da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-83.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Sabino de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadia Cristina Jardine [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Sabino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-07.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Barbosa Lo Giudice [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Barbosa Lo Giudice [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcio Barbosa Lo Giudice \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001673-40.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: José Claudson dos Santos Falcão [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002472-69.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: George André Sales dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Maricélia de Lima Araujo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maricélia de Lima Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Costa Silveira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-73.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique Lutz Barbosa [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: José Henrique Lutz Barbosa [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Henrique Lutz Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Fernanda Constant Ribeiro [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Rcdo: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão - Creche Comunitária Lírios do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.1997.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Juciara Venceslau da Silva Machado [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juciara Venceslau da Silva Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1792748" ], "1792749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001094-03.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Pereira Tomé [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rafael Pereira Tomé [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rafael Pereira Tomé\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Conceição Cruz Barbosa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Erika Conceição Cruz Barbosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Antonio de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002294-52.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gualter de Siqueira Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gualter de Siqueira Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliana de Mendonça Fiuza [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliana de Mendonça Fiuza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094100-41.2006.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Helena Gastaldo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Helena Gastaldo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Helena Gastaldo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Valci Santana de Souza Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Fundação Itaú Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Fundação Itaú Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Valci Santana de Souza Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Valci Santana de Souza Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Silva de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Rcdo: Cassandra Roza Nogueira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Rcdo: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Simone Silva de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Lidimara Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernanda Lidimara Barbosa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Victor Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Victor Vieira de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Rcdo: HSBC Bank S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner , Rcdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002105-48.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Barcelos Pereira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Barcelos Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001662-83.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)], Rcdo: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aline Saboia Valente. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Altair da Conceicao Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair da Conceicao Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Rcdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Altair da Conceicao Monteiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044100-57.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilson Delaqua Torres\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002159-42.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso de Almeida [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celso de Almeida . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001572-82.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Corrêa de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Corrêa de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Juarez Corrêa de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001918-37.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Silva de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Renato Silva de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000099-58.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gregório de Melo Tavares [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gregório de Melo Tavares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001273-53.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Castro de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Castro de Freitas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000701-67.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alexandre Gomes Barroso [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alexandre Gomes Barroso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0171600-17.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Michel Sales da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Rcdo Fundação Ruben Berta , Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Rcdo Rcte Shu Huá Sun , Rcdo Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Rcdo Rcte Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000075-69.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alan Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alan Alexandre Nascimento da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Augusto Nascimento Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Augusto Nascimento Alves Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: ELOISA MOREIRA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ELOISA MOREIRA DE MORAES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1792749" ], "1792750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001288-90.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Lucas de Moura Souto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Williams Pereira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-79.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Pinheiro Reis [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Edy Wilson de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edy Wilson de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-56.1996.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALBERTO MANOEL DIAS COUTO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001649-86.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Weilemann Belo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Weilemann Belo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-11.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Lemos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Osvaldo Sirota Rotbande [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Sirota Rotbande [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Osvaldo Sirota Rotbande \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-63.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcte: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau Card S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Fernanda de Oliveira Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: LUIZ ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcdo: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Hasman Filho ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Eliezer Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliezer Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio da Silva Pires [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio da Silva Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimenstos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Mauro Fernandes Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Fernandes Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Correia Hosken [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BMG S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Almeida [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Leandro Peixoto da Conceição [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Leandro Peixoto da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Barcelos Cia. Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barcelos Cia. Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Barcelos Cia. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-27.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: CESAR CASALLAS FERRARI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CESAR CASALLAS FERRARI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001718-58.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arnaldo Luiz de Oliveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2013.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Gonçalves de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacob Adão da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma Pereira Correia Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1792750" ], "1792751": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: José Maria Castro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Maria Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002106-67.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-29.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-27.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.1978.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: UBIRAJARA DOS ANJOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UBIRAJARA DOS ANJOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-55.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Lima Henter [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001720-26.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Gama de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Gama de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001643-79.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: José Marcela [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRcdo: H. Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Marcela \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Carvalho Tolentino Duarte [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Rcte: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Rcte: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Carvalho Tolentino Duarte [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Rcdo: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Rcdo: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arara Azul Rede de Postos Ltda, Rcdo Rcte Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Cortez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Cortez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Castro Brunhol [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Borges e Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jefferson Borges e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-29.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gisele da Silva Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-05.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Lima de Souza [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasbunker Participações S/A - CNPJ:05891196/0001-75 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasbunker Participações S/A - CNPJ:05891196/0001-75\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sérgio Sousa dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-89.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ribamar Cappella Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcte: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Portobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Rcdo: Ribamar Cappella Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodobens Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Luiz Câmara [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Câmara [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)], Rcdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Câmara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Guedes Nielebock [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Ferreira Costa Teixeira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Ferreira Costa Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2006.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Albert de Oliveira Kalli [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Agdo: CLARO S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLARO S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2013.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria Clícia Ribeiro Violante de Souza [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2004.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: JOAO LUIZ PERRUT [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Ebgdo: Maria Lucia Martins Sardinha, Ebgdo: Aricy Veneza Maia, Ebgdo: Joamir da Silveira Maia, Ebgdo: VICBERJ - VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCÁRIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001485-71.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero - Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Alves Julio [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silvana Alves Julio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A (nova denominação de Fenae Corretora de Seguros S.A.) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Cabral Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A (nova denominação de Fenae Corretora de Seguros S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: César Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: César Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-85.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Christian Rocha de Oliveira de Mattos [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Lta. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nextel Telecomunicações Lta.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Ramos Sodré [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-02.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgdo: Ailton de Castro Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1792751" ], "1792752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Mara Donati [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002931-79.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saulo Lima Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Wellington Ribeiro de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Wellington Ribeiro de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001675-48.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Chaves de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001884-79.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Pereira de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Pereira de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-09.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elenir Nielsen Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000816-10.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Wanderlei Albuquerque Paes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Amorim Segtovich [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Amorim Segtovich\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda N/P José Ventura Souza Netto [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda N/P Luzia Olga Leite da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorge Alberto dos Santos Cardoso [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda N/P José Ventura Souza Netto, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda N/P Luzia Olga Leite da Silva, Agdo Jorge Alberto dos Santos Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-17.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Agte: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Ferreira Miller [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Ferreira Miller\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Lima Matias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-25.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Médico Louis Pasteur Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002156-67.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: I. Amaral Machado [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paulo Henrique Silva Raposo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo I. Amaral Machado, Agdo Paulo Henrique Silva Raposo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-40.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Michele Francisco Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Francisco Alves, Agdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2013.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Marcelo Mendes Garcia [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Mendes Garcia , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Italo André Theotonio dos Santos [Adv. Carla Fernandes de Sousa Lemos (OAB: RJ 150891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Italo André Theotonio dos Santos, Agdo STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001242-55.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela dos Reis Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela dos Reis Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001616-03.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ney dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001387-52.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderson da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vanderson da Conceição Ramos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-46.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Leandro Linhares Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Linhares Pereira, Agdo Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1063600-90.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-14.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Ribeiro Luiza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Ribeiro Luiza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-88.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Batista Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Batista Cavalcante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinobras- Siderúrgica Norte Brasil S.A. [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nAgdo: Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Carlos Alberto Valentin [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Valentin, Agdo Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clery de Oliveira Meneses [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clery de Oliveira Meneses\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Seviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Sant Ana Pereira [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Sant Ana Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-31.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elimar Pereira Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001462-18.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Romero Geiger Pontes [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)], Agte: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Agdo: Cesar Romero Geiger Pontes [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cesar Romero Geiger Pontes, Agte Agdo TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002310-71.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Vipan Consultoria e Serviços Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Eliseu Barbosa dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliseu Barbosa dos Santos, Agdo Vipan Consultoria e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hypermarcas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax - Mobitel SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Loureiro Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Loureiro Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1792752" ], "1792753": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb. Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Davi Leonardo Flôres Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Davi Leonardo Flôres Conceição, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-82.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA ANDRADE PACHECO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001082-86.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação União Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-64.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabeth Guedes Santos Conforte [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-08.2013.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Benedito do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Alexandra Pereira do Nascimento [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandra Pereira do Nascimento, Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: SERGIO LUIS VIEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Agdo SERGIO LUIS VIEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Arueira Silva [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Agdo Marcus Vinicius Arueira Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-75.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Tadeu Abreu Cardozo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcimar Carvalho Peixoto [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcimar Carvalho Peixoto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elanio Salarino de Castro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Agdo: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elanio Salarino de Castro , Agdo EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Vicente de Paulo Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Agdo Vicente de Paulo Gomes, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2013.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Canabrava Agricola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Cordeiro Justiano [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Cordeiro Justiano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurélio dos Santos Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0279600-71.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Jose Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Carlos Moreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Carlos Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Daltro Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001250-77.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro Moraes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luíz Sérgio de Morais Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luíz Sérgio de Morais Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-69.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Vasconcellos do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando de Souza Rangel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei da Silva Carneiro, Agte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001582-58.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Rogério Chaves dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000016-63.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Batista do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cassia Batista do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1792753" ], "1792754": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002932-64.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Richardson da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-18.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Fernando de Araujo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Grupo Galileu Galilei [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Agdo Grupo Galileu Galilei, Agdo Hospital da Barra da Tijuca S/A, Agdo Universidade Gama Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Gouvea Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Gouvea Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000731-21.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simarida Comercial de Modas LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Gabril Rocha Alves da Cruz [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna Gabril Rocha Alves da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002193-86.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Junior Fernando de Oliveira Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Junior Fernando de Oliveira Carneiro, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-75.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Oliveira Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Oliveira Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-20.2013.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Bartolomeu Leal Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Duarte [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2003.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Agdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220700-32.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eurides Ferreira Braga [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eurides Ferreira Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Queila Melo Ramos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agdo Queila Melo Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-03.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Moreira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-61.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Francisco Pinheiro de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Agdo: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Agdo: Riourb Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Agdo Francisco Pinheiro de Souza , Agdo Galcon Construções e Participações Ltda., Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Riourb Empresa Municipal de Urbanização\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003363-31.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Carvalho Monteiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thais Carvalho Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002930-94.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Faria [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloisio Medeiros Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Barros Goularte [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana de Barros Goularte, Agdo Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNEA ALVES COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDNEA ALVES COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001560-95.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Jorge Filho [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Jorge Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Oliveira Freitas [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Oliveira Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-05.2013.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Pires Fernandes Gomes Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Fernanda Pires Fernandes Gomes Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge dos Santos Gomes [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Agdo: Jefferson Mendonca [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Agdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Mendonca, Agdo Jorge dos Santos Gomes, Agdo Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001694-21.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Apolonia Maria Brum [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185400-04.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maribela Alonso de Oliveira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Varella Gomes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-17.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-41.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Alves Larias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvestre Soares Reis [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvestre Soares Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Gilmar José Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Gilmar José Soares, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1792754" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1794604": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2014.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ronaldo de Souza ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1794604" ], "1794589": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000005-72.2014.5.01.0068 - AIRO\r\n\r\nAgte: Josemar Matias Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções [Adv. Graziele da Costa Lamounier (OAB: MG 93308 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Josemar Matias Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154.\r\n\r\nId: 1794589" ], "1794603": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0173000-91.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Dias Lopes Filho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de cinco dias.\r\n\r\nId: 1794603" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1795035": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000867-12.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Edson Vasconcelos Francez ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1795035" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1794876": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo:0198100-43.2000.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Ebgte WILTON GONCALVES QUINTAO\r\n\r\nÀ IRB-Brasil Resseguros S.A., sobre sua petição, de fls. 830/831, para ciência do despacho, às fls. 830, com o teor: \"J. Venha requerimento conjunto. Rio, 11-02-15 Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador\" .\r\n\r\nId: 1794876" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1794621": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : LIZETE DOMINGAS GUERRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( nova denominação social de Banco Itaú S.A., sucessor de Banco Banerj S.A., que sucedeu o Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Extrajudicial) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar direcionada ao não conhecimento do Agravo de Petição, arguida pelo demandado Banco Itaú Unibanco S/A ao exercer o contraditório, conhecer do recurso interposto por Lizete Domingas Guerra e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, afastar a extinção da execução, assegurando o prosseguimento para cobrança da diferença devida.\r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Jarbas Cordeiro Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios interpostos pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento para, sanando a omissão verificada, deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001379-78.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda.Jéssica Verônica Paula dos Santos ( Sandro Luiz Santos Lima RJ135761D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração apenas para esclarecer que, não obstante não obstante o disposto no artigo 302, inciso I e II, do Código de Processo Civil, a apresentação de contestação pelo ente público não impede a sua condenação como devedor subsidiário quanto às obrigações pecuniárias não adimplidas pela prestadora de serviços, que se tornou revel e confessa.\r\n\r\nProcesso: 0168300-13.2007.5.01.0264 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Embargado : Reunidas Empresa de Serviços LtdaFatima Martins de Almeida - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001483-87.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Embargado : Anna Paula Fannuchi ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001634-55.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Ronildo Candido ( Wagner Ribeiro D´assumpção RJ149610D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2008.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Centurion Informatica Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), WTG Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo executado, HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1794621" ], "1794683": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001508-73.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias\r\n\r\nId: 1794683" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1795033": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - ED - Ebgte: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]. Ebgdo: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos Alves da Silva. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1795033" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1794988": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000208-42.2011.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Agravado : Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A ( Helio Jose Cavalcanti Barros RJ82524D ), Chalé Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, GLÓRIA LÉA KHODARI, PEDRO BARENBOIM - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Patrícia Leite Ferreira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de reforma da sentença quanto aos reflexos do repouso semanal remunerado, integrado das horas extras, sobre as demais parcelas. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001262-81.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luzia Cardoso Leite ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2007.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : N C R Brasil Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Embargado : Joaquim de Paula Pereira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000773-75.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Denise Magalhães Pinheiro Silva ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Recorrido : PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), DRRK Administração Ltda. - Parques Tematicos ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), PLATERMA SERVIÇOS LTDA, PARQUE TEMATICOS SA ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para o fim de reconhecer o vínculo empregatício e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para julgamento do pedido de responsabilidade solidária, bem como das parcelas pleiteadas em decorrência do referido vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0237500-04.2006.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : POSTO BOCAININHA LTDA ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Agravado : Hellerson de Andrade Ribeiro ( Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ99738D ), Jabson Junior de Andrade Ribeiro ( Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ99738D ), Jalerson de Andrade Ribeiro ( Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ99738D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam excluídos dos cálculos os valores constantes das notas de fls. 31 (segundo documento) e 32, no total de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794988" ], "1794996": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000773-75.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Magalhães Pinheiro Silva\r\n\r\nRcdos: DRRK Administração Ltda. - Parques Tematicos, PARQUE TEMATICOS SA, PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA, PLATERMA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada PLATERMA SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 263/266: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para o fim de reconhecer o vínculo empregatício e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para julgamento do pedido de responsabilidade solidária, bem como das parcelas pleiteadas em decorrência do referido vínculo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000208-42.2011.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves\r\n\r\nAgdos: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A, Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, GLÓRIA LÉA KHODARI, Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Chalé Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados CHALÉ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP, DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, DROGARIA POINT UM DO MEIER LTDA EPP, DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP, GLÓRIA LÉA KHODARI e PEDRO BARENBOIM, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 127/131: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0001262-81.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Luzia Cardoso Leite \r\n\r\nEbgdos: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 1360/1362: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794996" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1794684": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz a/c AGU - Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido : Alencar Venâncio dos Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, em NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sônia de Souza Luciano Paulino ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Olaria Gonçalves Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fl. 38, bem como determinar que o demandante seja pessoalmente intimado para fornecer o endereço para citação da ré, sob pena de extinção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120700-26.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Via Varejo S/A ( Noel Goncalves Junior RJ115130D ), - Recorrido : Genilson Bezerra de Lima ( Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ148610D ), - por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, para: (a) reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); (b) reduzir o percentual do pensionamento mensal vitalício a 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do salário do autor; (c) excluir da condenação a indenização por danos físicos no valor de R$ 150.000,00 e (d) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adilia de Souza Soares ( Marizi Teixeira Machado RJ161237D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2001.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal - Embargado : JORGE DA SILVA PIRES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, em Rejeitar os embargos declaratórios opostos pela União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001892-95.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mauro Pacheco Sobrinho ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. ( Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ117511D ), - Recorrido : BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. ( Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ117511D ), Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (em Recuperação Judicial) ( Leonardo Salmoria SC32726D ), Mauro Pacheco Sobrinho ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, em CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de incidência do adicional previsto no art. 467 da CLT sobre o FGTS e a indenização de 40% deferidos na sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002308-97.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco Renato de Andrade Chaves ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Sebastião Antunes Furtado PR20369D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) horas extraordinárias e reflexos, a partir da 44ª semanal; (b) 6 horas extraordinárias subtraídas do intervalo interjornada, na forma disposta na OJ nº 355 da SBDI-I, do C. TST e (c) diárias e seus reflexos no valor de R$ 25,00 a partir de maio de 2008; e no importe de R$ 26,75 a partir de 1º/05/2009 até a data da dispensa, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-73.2014.5.01.0075 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Paulo Cesar Soares Ferreira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000023-75.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido : Marcele Jovencio Braga ( Michelle Ramalho Neder RJ116069D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-30.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sérgio Frazza Barboza ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - Recorrido : Besouro Veiculos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir-lhe: a) os benefícios da gratuidade de justiça; b) diferenças de comissões (0,1%), bem como os seus reflexos em férias, acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS acrescidos da indenização de 40%, 13º salários, RSR e demais parcelas resilitórias; c) o pagamento de horas extraordinárias laboradas acima do módulo diário de 8 horas e, de forma não cumulativa, semanal de 44 horas de trabalho sobre a parte fixa do salário e os adicionais legais e normativos (de 50, 60% e 100%), sobre a parte variável de sua remuneração, observadas as jornadas de trabalho reconhecidas na sentença (quanto ao labor suplementar nos dias de ¿feirões¿) e aquela reconhecida acima quanto ao labor em sábados e domingos; d) a devolução do montante descontado indevidamente de seus salários, no importe de R$ 3.186,96 (três mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) e e) a indenização substitutiva dos vales-transportes, no valor diário de R$ 18,00 (dezoito reais) e autorizado o desconto de 6% (seis por cento) previsto na Lei nº. 7.418/85, observado o período compreendido entre 23/09/2005 (marco prescricional fixado na sentença) e o dia 01/08/2006, exclusive, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitro à condenação o valor provisório de R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001531-07.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luis Eduardo Pettinari ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich RJ166778D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO Recurso Ordinário do Reclamante, para: (a) determinar que a Reclamada registre na CTPS do Autor a anulação do contrato irregularmente celebrado; (b) condenar a Reclamada ao pagamento de saldo de salário de 10 dias do mês de julho/2012 e (c) determinar que a Reclamada expeça as guias para levantamento dos depósitos de FGTS, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. Diante das irregularidades verificadas, determina-se a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para adoção das providências que entenderem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Casa e Video Rio de Janeiro S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Luiz Felipe Santos Cosenza ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação jucidial) ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição interposto pela 3ª Reclamada e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcio Lacerda Olivieri ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0300500-27.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição da autora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001242-87.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Rodrigues Gomes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, em CONHECER do Ordinário do Reclamante e, no mérito, com ressalva de fundamentação do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206500-83.2006.5.01.0245 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Vanderlei da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando o agravante a pagar ao reclamante multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, com fulcro no art. 557 do CPC, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HAROLDO GOMES DE CARVALHO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : HAROLDO GOMES DE CARVALHO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários da Reclamada e Recurso Ordinário adesivo do Reclamante, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1991.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SONIA FRANCO DA CUNHA ( Sergio Galvao RJ21332D ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), OLIMPYA FERREIRO DE DIOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : SONIA FRANCO DA CUNHA ( Sergio Galvao RJ21332D ), RECEITA FEDERALELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO ( Sergio Galvao RJ21332D ), OLIMPYA FERREIRO DE DIOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição do reclamado, e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO para determinar a apuração das diferenças devidas entre 01/01/1990 e 11/12/1990, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-66.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Djanice Brandão da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, rejeitar a preliminar de inovação recursal, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-03.1996.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. - Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : VALDELIRO SILVA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que entendia não ser possível neste momento processual a sucessão de parte, tendo sido formada a coisa julgada exclusivamente em face da sucedida.\r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Randolpho Moreno Araújo Santos ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao pagamento de danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2011.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Jose Francisco Furtado Curvelo ( Renato Eccard RJ59761D ), - Agravado : Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a reclamada proceda ao restabelecimento do plano de saúde e a emissão de nova carteira de filiação ao plano, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SEREDE - Serviço de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : SEREDE - Serviço de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cristiano Rodrigues de Araújo ( Alexandre Batista da Silva RJ126334D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Primeira Reclamada, por ausência de interesse recursal; em CONHECER do Recurso Ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1794684" ], "1794689": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz a/c AGU - Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nRcdo: Alencar Venâncio dos Santos, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que,por unanimidade negou provimento ao recurso interposto.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro] de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia de Souza Luciano Paulino\r\n\r\nRcdo: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794689" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1794427": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0151800-16.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Testa Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sebastiao Testa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.578/580). \r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Rejane dos Santos Alves [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rejane dos Santos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.140/144. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2003.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: MARCELO JOSE NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCELO JOSE NASCIMENTO, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.516/518). \r\n\r\nProcesso: 0001182-68.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanaldo Oliveira [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivanaldo Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.376/381). \r\n\r\nProcesso: 0001318-66.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Soraya de Jesus Souza [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Soraya de Jesus Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.408/410). \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fatima Cristina Fernandes Limões [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fatima Cristina Fernandes Limões\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl.216). \r\n\r\nProcesso: 0001954-61.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgte: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgdo: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Ebgdo: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Ebgdo: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Ebgdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Java Boat Corporation, Ebgdo Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Ebgte Ebgdo Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Ebgte Ebgdo Salvador Alfonso Montenegro Montenegro, Ebgdo Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios de fls.963/967 e 1021/1025. \r\n\r\nProcesso: 0001968-38.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Augusto e Filhas Cómercio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Vieira Leonel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Ebgdo: ABNER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Ebgdo: HELIO LEONOR AUGUSTO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Ebgdo: CLOVIS MASSAO AWATA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Vieira Leonel\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.123/126). \r\n\r\nProcesso: 0001583-82.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Anderson dos Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.207/208). \r\n\r\nId: 1794427" ], "1794462": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Rejane dos Santos Alves \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.140/144. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794462" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1794475": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0002596-35.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional São Paio Menezes Ltda. - Colégio Jean Peaget [Adv. Márcio Faria Silva (OAB: RJ 178855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Neves de Almeida Barcellos [Adv. Marcelo Gonçalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Neves de Almeida Barcellos, Rcte Sociedade Educacional São Paio Menezes Ltda. - Colégio Jean Peaget\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"....à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego seguimento ao recurso, por deserto.\" \r\n\r\nId: 1794475" ], "1794476": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0040600-38.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Cunha de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pojucan de Natal Teixeira Pinto [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pojucan de Natal Teixeira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleiton Cavalcanti de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleiton Cavalcanti de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1794476" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1794289": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2014.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Robson Luiz Gomes Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Triunfo Operadora Portuária ( Patricia Lucena Rodrigues RJ141598D ), Multi-Rio Operações Portuárias S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2014.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Márcio Mattos dos Santos ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO quanto ao tópico ¿BASE DO INSS¿, por falta de interesse recursal. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000369-21.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Lanusa Monique Oliveira dos Santos ( Adriano da Silva Conte RJ156820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reformar a sentença e excluir da condenação a indenização a título de danos morais, correspondentes a dois salários mínimos, bem como o pagamento da indenização por danos patrimoniais, relativos aos honorários contratuais do advogado, no importe de 20% sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000011-58.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Jorge Lopes ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), Massas Nápoles Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Recorrido : Massas Nápoles Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Luiz Jorge Lopes ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, por suspeição de testemunha, arguida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do plus salarial no percentual de 30% sobre o salário base, com reflexos em demais parcelas daí decorrentes, o abono salarial (fl. 59,68,77), veiculado na letra \"m\", do rol da exordial, a integração da parcela \"auxílio-refeição\", com os reflexos daí decorrentes, bem como as diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso da categoria, veiculado na alínea \"l\" do rol da inicial e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação, do que resulta a improcedência dos pedidos. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da causa em R$ 80.000,00, invertido o ônus da sucumbência, deferindo-se ao autor a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000148-97.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : TELEFÔNICA BRASILS/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Novacel Celular Representações Ltda. ME ( Sebastião Luiz Monteiro da Silva RJ109269D ), - Recorrido : Novacel Celular Representações Ltda. ME ( Sebastião Luiz Monteiro da Silva RJ109269D ), Márcio Aurélio Cardoso Dias ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), TELEFÔNICA BRASILS/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de declaração de vínculo empregatício entre NOVACEL CELULAR - REPRESENTAÇÕES LTDA - ME e Márcio Aurélio Cardoso Dias, bem como os direitos daí decorrentes deferidos na sentença, inclusive a indenização por dano moral, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se à causa o valor de R$ 36.000,00, com custas de R$ 720,00, invertido o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas processuais, diante do deferimento da gratuidade de justiça desde a origem.\r\n\r\nProcesso: 0003009-73.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Manoel Sampaio Dias Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, deferir o pedido de integração das horas extras nas férias e no 13º salário, observado o prazo prescricional e para afastar a multa por litigância de má-fé, vencido parcialmente o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, quanto à supressão do repouso remunerado, e vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao reflexo das horas extras nas férias e no 13º salário. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor atribuído à causa, invertidos os ônus da sucumbência. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Mariana Kaiuca Aquim, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSebastião Antonio Henrique - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Sebastião Antonio Henrique ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Nea Rodrigues de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001996-19.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ana Lucia Godinho Travassos ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, quanto ao mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar omissão, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0341000-03.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ROSANY MARIA DE BRITO ( Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ66451D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento, reformando a sentença, para determinar que as horas extraordinárias relativas ao período de não apresentação dos controles de ponto, sejam calculadas pela média das jornadas realizadas constantes dos cartões de ponto apresentados, bem como para que as horas extraordinárias apuradas no módulo diário sejam excluídas do cômputo do módulo semanal, abatendo-se os dias compensados. No que concerne ao intervalo intrajornada, a sentença merece ser parcialmente reformada, para limitar a condenação a título de intervalo intrajornada, ao período de não apresentação dos controles de jornada, nos seguintes moldes: nos dias trabalhados em finais de semana e nos dez primeiros dias trabalhados de cada mês, bem como nas épocas festivas, ou seja, semana que antecede o Natal, o Ano Novo, o Carnaval, a Páscoa, o Dias das Mães e o Dia das Crianças, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Thiago da Costa Guimarães Tavares ( Rafael de Sá Bastos RJ158893D ), - Embargado : Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. ( Pedro Felipe Alves Ferreira RJ168748D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002747-89.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), Gilcélio Garcia da Silva Júnior ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), Gilcélio Garcia da Silva Júnior ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para afastar da condenação o reflexo do adicional de periculosidade sobre as horas extras já pagas, na forma da fundamentação. Para efeito da IN nº 3 do C.TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002852-67.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Isaias Vitoriano dos Santos ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Isaias Vitoriano dos Santos ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para reformar a sentença a fim de que seja considerado o acréscimo de 25 (vinte e cinco) minutos, para verificação do veículo. Nos dias em que não foram apresentados os \"Controles de Ponto\", deverá ser considerada a jornada da inicial, das 12:00 às 23:40, exceto nos períodos de férias, folgas semanais e faltas descontadas, mantendo-se a sentença sob os demais aspectos a este título. Defere-se, ainda, 1 (hora) a título de intervalo intrajornada, devendo repercutir no aviso prévio, férias e natalinas pela média física duodecimal (CLT, arts. 487, § 3º e 142, §§ 5º e 6º; e art. 2º do Dec. Nº 57.155/65), bem como para o pagamento do repouso semanal remunerado (art. 7º, alínea 'a', Lei 605/49 e Súmula 172 do C. TST). Integram, ainda, a remuneração para fins de depósitos do FGTS (Súmula 63/TST), com repercussão na indenização compensatória de 40%. Por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001330-46.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Elizabeth Regina do Nascimento Guimarães ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE parcial provimento, para reduzir o valor da indenização referente aos danos morais para R$ 40.000,00, e excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 90.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001116-36.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Sebastião Pereira Correia ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a indenização substitutiva do período relativo à estabilidade acidentária e os valores correspondentes às férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS do período estabilitário, com repercussão na multa compensatória de 40%, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Moizes Moreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Glaucia Silveira Salgado Cabral RJ156107D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001315-07.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Elder de Oliveira Silva ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estaleiro Casinú Ltda. ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Embargado : Roseluci de Vasconcelos Mello ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITAR quanto ao mérito e APLICAR multa de 1%, por litigância de má-fé, contra a ré-embargante. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001552-22.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Evelyn Cristina da Silva ( Claudio Pereira de Araujo RJ162374D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar o pedido de liminar, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e acolher parcialmente a preliminar de julgamento \" ultra petita \" para expungir da condenação a verba honorária e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja observado que o depósito de fl. 90 propicia o imediato pagamento a que alude a Súmula nº 4 deste Tribunal Regional. Afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fl. 596 e as férias vencidas 2010/2011, com o terço, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença. Esteve presente ao julgamento, pela autora, o Dr. Cláudio Pereira de Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0001664-78.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Construtora Brumana Ltda. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : David Nobre Costa Junior ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0193700-74.1998.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do espólio-reclamante, para (1) determinar a inclusão, na conta de liquidação, dos reflexos das diferenças salariais nas parcelas \"INC CHEFIA\" e \"TR/QU S/INC CHEFIA\" e (2) determinar o ressarcimento do reclamante em valor correspondente à metade do que antes pagou a título de honorários periciais. Além disto, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada para (1) excluir da conta de liquidação os reflexos na parcela \"AD T EX CHEFIA\" e (2) determinar que seja observado a diretriz contida na Súmula 381/TST, para efeito de atualização do \"quantum debeatur\". Tudo na forma da fundamentação expendida. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2000.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Espólio de Almir Gonçalves ( Jairo Nogueira Guimaraes RJ24612D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a multa do art. 475-J, do CPC. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000578-20.2012.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda ( William Sidney Suleibe SP166636D ), - Agravado : Wagner Fernandes Correa ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Unilever Brasil ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2008.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Vanessa dos Santos Noel ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Wellington Baesso de Lima ( Wellington Baesso de Lima RJ108202D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0214500-97.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : OSWALDO GARCIA JUNIOR ( Nilton Pereira Braga RJ11661D ), - Agravado : MICROCELL LTDA ME ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medias cabíveis. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marilda Peres Barbosa Matos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para reconhecer o erro material da certidão de conclusão de julgamento de fls. 304 e dar nova redação à parte dispositiva do acórdão regional que, nos termos da fundamentação, passa a ter seguinte redação: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, POR MAIORIA, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Moises Pedro da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Moises Pedro da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como o pagamento de aviso prévio indenizado, tudo na forma da fundamentação. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Valter Borges Pedroza ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Derive Metalurgica Ltda. ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medidas cabíveis. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000886-03.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joanes Antunes Ferreira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Joanes Antunes Ferreira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, invertendo a ordem de apreciação dos apelos, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir a condenação de integração do valor de R$ 1.800,00 a título de salário-base pago fora dos recibos salariais; para reduzir o valor fixado na sentença de R$ 295,00 para R$ 240,00 por mês a título de gorjetas espontâneas; e para determinar que, quanto ao recolhimento do imposto de renda e do INSS, seja observada a Súmula 368, II, TST e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manejado pelo autor para acrescer à condenação o pagamento das gorjetas retidas, anteriormente a outubro de 2010, observado o marco prescricional pronunciado pela origem, na média mensal de R$ 1.200,00, tudo na forma da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001170-11.2014.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Tamara Maria da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deserto e por deficiência no traslado de peças, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002672-62.2012.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO ( Almir Leal RJ31314D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1794289" ], "1794936": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002030-47.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marlúcia de Souza ( Marlon da Silva Figueira RJ152763D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Simone Napoleão Guimarães ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. Vigton Serviços Técnicos Ltda. -por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do recurso quanto ao pedido de exclusão da condenação no pagamento de indenização por dano moral, nada deferido, eis que sequer integra o rol de pedidos da inicial, sendo flagrante a falta de interesse recursal no particular. Por unanimidade, CONHECER do recurso quanto aos demais itens, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0219200-76.2000.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), LUIZ ANTONIO RIBEIRO CAMPOS ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000458-94.2011.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia ), - Agravado : Agnaldo Rodrigues Mol ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Agnelo Rodrigues MolOstras Comércio Empreendimentos e Adm. Ltda - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ZILMA LEITE CURTY ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, \"caput\", do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao dia da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Adonis Ambrussezi ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Agravado : Balbino de Jesus CamposHeloisa Helena MacielSilvano Silva da Penha ( Sandra Vieira dos Santos RJ91335D ), Fundesi - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0102000-20.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Global Comércio e Serviços LtdaVaneza Souza da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000807-16.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Arão Abranches ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Dhl Logistics (Brazil) Ltda. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Cargopress Transportes e Logística Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001644-17.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - MEMaria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira ( Claudia Tostes de Sá RJ119271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000736-64.2014.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), L.M.J Comércio e Serviços Industriais Ltda. MEPaulo Cesar Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0222900-40.1999.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : PAULO SERGIO TRISTAO DA SILVA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Amauri da Conceicao Luz RJ109724D ), CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLAMONICA COELHO GOMES - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medidas cabíveis. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Fabio Santos Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), União - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : MANOEL SENA DA SILVA ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : Raquel Llopis Almeida ( Evaldo Ruy da Fonseca Almeida RJ22041D ), REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Robson Cassio Neto Gomes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000250-16.2013.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Locanty Com Serviços Ltda.Joselma Angela de Souza Melo ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002235-66.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação Nova AliançaSueli da Cruz Andrade ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1794936" ], "1795075": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Agravado : CATIA LUCID DE LIMA LUZ ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), André Luiz Chagas dos SantosFlávio FernandesCOPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a penhora sobre o imóvel bem de família. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0002421-55.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Osmar dos Santos Gualberto ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), Associação de Assistência Social de Rio das Flores - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ARTUR LUIZ PEREIRA ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Agravado : Simão Mendes Rodrigues ( Francisco Aureo Costa Araujo RJ29290D ), GILBERTO NENTET DA SILVAEMPREITEIRO RODRIGUES LTDA MERONALDO NANTET DA SILVA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0002467-44.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Batista Cardoso da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JR Power Sistemas Elétricos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795075" ], "1795113": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001530-55.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São Joao Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Efigênia de Marillac Dias ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso da 1º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12 º e 13º rés, suscitada nas contrarrazões da autora, CONHECER dos apelos do 2º, 3º, 4º e 5º reclamados, em peça única (fls.925/937), da 14ª ré (fls.945/963) e do 1º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12 º e 13º reclamados, em peça única (fls.964/980), rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito em razão da liquidação extrajudicial, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos do 1º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12 º e 13º réus e do 2º, 3º, 4º e 5º réus para julgar improcedente o pedido de indenização pela não concessão do plano de saúde e fixar a diferença da multa do artigo 477 da CLT com base na diferença salarial postulada na alínea c da inicial. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 14ª ré para afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fl. 942, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se para R$ 40.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, sobre o ato discriminatório. Fizeram uso da palavra, pelo autor, o Dr. André Porte Romero e, pelo réu, o Dr. Moacyr Nunes de Barros.\r\n\r\nProcesso: 0003103-21.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ari de Almeida Falcão ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar arguida pelo autor e declarar a nulidade da decisão de fls. 809/809-v, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que outra seja proferida. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Mariana Kaiuca Aquim, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001164-24.2012.5.01.0261 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jonathas Souza da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Victor C. William RJ113689D ), Bsi do Brasil Ltda ( Massa Falida de ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito apenas para, nos termos da fundamentação, sanar o erro material existente no acórdão embargado, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000404-12.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rogério Rodrigues de Paiva ( Carla Cristina Moreira Araujo RJ185541D ), - Recorrido : Transportadora Barrense Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795113" ], "1795125": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Adalberto do Amaral Fernandes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Sandra Pauperio Fragozo Fernandes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Sandra Pauperio Fragozo Fernandes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Delma Pinto FerreiraCASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS ( Monica Doria Vince RJ91505D ), Regina Ramos da SilvaAdalberto do Amaral Fernandes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a nulidade suscitada por cerceio de defesa. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para determinar a expedição de alvará (em favor dos médicos executados) referente aos valores ainda à disposição do juízo executório. Tudo nos termos da fundamentação expendida. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Rodrigo de Oliveira Pelagio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795125" ], "1794935": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Vaneza Souza da Silva, Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 231/232.\r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Simone Napoleão Guimarães, Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 355/359.\r\n\r\nProcesso: 0000250-16.2013.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nEbgdo: Locanty Com Serviços Ltda., Joselma Angela de Souza Melo, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 136/137.\r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Adonis Ambrussezi\r\n\r\nAgdo: Fundesi, Heloisa Helena Maciel, Silvano Silva da Penha, Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Balbino de Jesus Campos, Fundesi, Heloisa Helena Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 211/212.\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nEbgdo: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, Raquel Llopis Almeida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 513.\r\n\r\nProcesso: 0222900-40.1999.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO SERGIO TRISTAO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MONICA COELHO GOMES, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 196/197.\r\n\r\nProcesso: 0000807-16.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Arão Abranches\r\n\r\nRcdo: Cargopress Transportes e Logística Ltda, Dhl Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 188/190.\r\n\r\nProcesso: 0001644-17.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 204/205.\r\n\r\nProcesso: 0002235-66.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associação Nova Aliança, Sueli da Cruz Andrade\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 144/145.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1794935" ], "1794970": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAgdo: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, CATIA LUCID DE LIMA LUZ, Flávio Fernandes, André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m André Luiz Chagas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 282/283.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1794970" ], "1794991": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAgdo: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, GILBERTO NENTET DA SILVA, RONALDO NANTET DA SILVA, Simão Mendes Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILBERTO NENTET DA SILVA, RONALDO NANTET DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 219/220.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1794991" ], "1795005": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000458-94.2011.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Rodrigues Mol, Ostras Comércio Empreendimentos e Adm. Ltda, Agnelo Rodrigues Mol\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agnelo Rodrigues Mol, Ostras Comércio Empreendimentos e Adm. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 138/140.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1795005" ], "1795139": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Adalberto do Amaral Fernandes, Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nAgdo: Delma Pinto Ferreira, Adalberto do Amaral Fernandes, CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA , Sandra Pauperio Fragozo Fernandes, Regina Ramos da Silva, LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 430/432.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795139" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1795037": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Carlos Alberto Alves Ribeiro ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - Embargado : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001280-56.2010.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Valdecir Herculano da Silva ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Agravado : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. Azeredo Construções e Comércio ME ( Adriana de Sousa RJ118840D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Wilson Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001542-78.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Vital Ferreira de Castilho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Roberto Braga ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Paulo Roberto Braga ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, determinando que sejam recalculadas as horas extras e apuradas as diferenças entre os valores devidos e os valores pagos pela reclamada a título de sobrejornada, ficando autorizada a dedução dos valores quitados aos títulos mencionados, ou seja, a título de \"horas de passagem\" e \"horas de sobreaviso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003614-15.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Hamilton Dias Coelho ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), - Recorrido : Sertenco Construções e Montagens LtdaPetrobras Petróleo Brasileiro S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir as multas previstas nos artigos 467 e 477, ambos da CLT e para condenar a 2ª Reclamada subsidiariamente, recaindo esta responsabilidade sobre todas as parcelas da condenação, ficando elevado o valor da condenação a R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175300-50.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Roberto Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), Paulo Roberto Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo da reclamada para excluir a condenação o pagamento de uma hora extra mais adicional referente à supressão do intervalo intrajornada, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188200-91.1991.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ANGELA MOREIRA VIEIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1795037" ], "1795044": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002579-45.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : José Nazareno Rodrigues Prestes ( Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto RJ130470D ), Empresa Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001788-42.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : JUANIR SOARES RODRIGUES ( Welington Luiz Sobrinho Ribeiro RJ33471D ), - Recorrido : AM4 INFORMATICA LTDA - ME ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1795044" ], "1795089": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-21.2014.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Samuel Dias Dionizio (sócio) ( Jefferson Henrique de Souza Alves RJ128418D ), - Agravado : Maura Motta ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000025-62.2014.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Millenium Serviços Gerais Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga, RJ51055D) - Agravado : CELSO TOSTES GUIMARAES ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2013.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Recorrido : Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para reformar a sentença de 1º grau, deferindo o pedido de pagamento das horas extras, considerando como tais a laborada a partir da sexta diária e 30ª semanal, de outubro de 2008 até a dispensa, com base nos horários constantes dos controles de freqüência, inclusive referente ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, com adicional de 50% e reflexo nas verbas contratuais e rescisórias, as quais deverão ser calculadas com base no divisor 150 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao interposto pelo banco reclamado, para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Ana Paula da Silva Rodrigues RJ165058D ), - Recorrido : Cláudia Moraes de Azeredo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença de 1º grau, para excluir a condenação ao pagamento das horas extras nos domingos e a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica o valor da condenação fixado em R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Ronan Gomes de Freitas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Geran Móveis Ltda. ( Carlos dos Santos Pires Tavares RJ100666D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Agravado : Carlos Enrique Pereira Barradas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Esteve presente ao julgamento, pelo, pelo réu, o Dr. Álvaro José de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Gustavo da Costa Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gustavo da Costa Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao interposto pelo reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao interposto pela Reclamada, fixando a indenização por assédio moral no importe de R$ 5.000,00, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Gleide Maria Lopes da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, ficando mantida a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000568-44.2014.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Tatiana Marinho Gonçalves de Mesquita ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : Vip Moto Carioca Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Lucas Ribeiro Suisso ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Lojas Cem S.A. ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1795089" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1795061": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2014.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Consemp Consultores de Empresas Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Ouvidor Investimentos S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJD), Morada Investimentos S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Morada Empreendimentos e Participações S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), São João Del Rey Empreendimentos e Participações Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Mede Investimentos S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Consemp Engenharia S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Agravado : Luiz Alberto Barbosa da Silva (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de instrumento, rejeitar as preliminares arguidas na contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000027-14.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Inês da Silva Guimarães (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D), Banco Fibra S.A. (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A). Recorridos : GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D), Maria Inês da Silva Guimarães (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D), Banco Fibra S.A. (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Banco Fibra S.A, para afastar o vínculo de emprego com o Banco Fibra S/A, restando prejudicados os demais itens do recurso das Rés e o recurso do autor. Baixem os autos para ser proferida uma nova sentença em sua integralidade, com apreciação do pedido sucessivo.''\r\n\r\nProcesso: 0000080-03.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Trust Cooperativa de Trabalho (Sem Advogado Nos Autos), Zenaide Nascimento Santos (Dr. Gilberto César Ardisson OAB/RJ89882D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário e do reexame necessário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo ordinário, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário para excluir a condenação por dano moral. Arbitra-se o novo valor da causa em R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00 pela 1ª ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Murilo Alves Gonçalves (Dr. Stella Maris Vitale OAB/RJ63123D). Recorridos : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença e determinar sua baixa para prosseguimento como de direito.''\r\n\r\nProcesso: 0000146-26.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC ((Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Rosângela Carvalho Calado Coutinho (Dra. Maria de Fátima Pfaltzgraff Ribeiro OAB/RJ98215D), Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso ordinário e do reexame necessário e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas de R$ 40,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à causa. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Maria Helena Motta em relação ao dano moral.''\r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorridos : Adriano Elói Oliveira da Silva (Dra. Vera Cristina Maciel Lamim OAB/RJ66321D), Grupo Let Serviços Temporários Ltda. (Dr. Sérgio Luiz Queiroz Duarte OAB/RJ76083D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a recorrente da condenação, invertendo o ônus da sucumbência em relação a ela.''\r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Contax-Mobitel S/A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925OAB/RJ. Embargados: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Fernanda dos Santos Linhares (Dra. Rosane de Oliveira Volkwes Viana OAB/RJ177020D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, DEFERIR o pedido de retificação da autuação a fim de incluir a Contax-Mobitel S.A no polo passivo da demanda; CONHECER dos embargos e, no mérito, corrigir erro e contradição, com efeito modificativo, e excluir da condenação os reflexos das diferenças salariais na indenização de 40% dos depósitos do FGTS e no aviso prévio.''\r\n\r\nProcesso: 0000962-18.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rioman Engenharia e Manutenção Ltda. (Dr. Lucimar de Fátima Reis Leone OAB/RJ145293D). Recorridos : Nivercy Manoel Raimundo (Dr. Rodrigo Alessandro Matias Macedo OAB/RJ118800D), Montemax Montagem Industrial Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Nitriflex S.A Indústria e Comércio (Dr. Eduardo Fontes Moreira OAB/RJ78779D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wanderson Venâncio da Silva (Dr. Jorge Marques Borges OAB/RJ67759D). Recorridos : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D), Teckmam Engenharia (Dra. Caroline Bernabe dos Santos Pereira OAB/RJ156312D), Bematel Instalações Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001227-71.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Volta Redonda), Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda). Recorridos : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida) n/p JULIO KAHAN MANDEL (Sem Advogado nos Autos), Efigênia Maria do Nascimento Nicolau (Dra. Heloísa Prokopiuk OAB/RJ93831D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo quanto ao tema da multa por embargos protelatórios, por inexistir sucumbência e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001281-77.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nestor Simões Dias (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001354-40.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU (Dr. Ivanir José Tavares OAB/RJ8787D). Recorridos : Samuel Inácio Pereira (Dr. Aluízio Renato Dionizio dos Santos OAB/RJ174005D), Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. EPP (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001459-71.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal), União Federal (Procuradoria Regional da União da 2ª Região). Recorridos : Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Nilcea César Louzada Campos (Dr. Neia Luiz de Souza OAB/RJ144270D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo ordinário e do reexame, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para reconhecer a isenção da 2ª reclamada ao pagamento de custas. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001588-60.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dailson de Lima Dutra (Dr. Deliro Batista da Silva OAB/RJ84862D). Recorrido : Prime Work Sistemas de Serviço Ltda (Dr. Carlos Alberto Carvalho OAB/RJ35992D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença dos embargos de declaração, excluindo a declaração de embargos protelatórios, e afastando as penalidades ali impostas.''\r\n\r\nProcesso: 0002132-11.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : André Galdino Balbino (Dr. Marcelo Reis Lopes OAB/RJ140663D). Recorridos : Construtora Soares & Mota Ltda. - ME (Sem Advogado Nos Autos), Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. (Dra. Cláudia Maricella Bouch Montenegro OAB/RJ72543D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município de Nova Iguaçu (Procuradoria do Município de Nova Iguacu). Agravados : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dra. Danielle Marques de Souza OAB/RJ102697D), Milton Arigoni Guimarães (Dr. Ivael Gomes de Oliveira OAB/RJ64346D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto aos tópicos ''vale transporte, FGTS sobre o aviso prévio, seguro desemprego, multa do art. 467, da CLT e correção monetária'', por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2008.5.01.0511 – AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo). Agravados : Felipe Lima Carestiato (Sem Advogado Nos Autos), Associação De Prevenção e Tratamento de Dependentes Químicos (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para cancelar a determinação de expedição de certidão de crédito trabalhista e deferir a suspensão do feito ou o arquivamento sem baixa, na forma do art. 20, da Lei 10.522/2002.''\r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Dra. Vanessa Quintão Fernandes Neves OAB/RJ95434D). Recorrido : Fábio Aguiar de Andrade (Dr. Alexandre Barreira de Oliveira OAB/RJ96047D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação de adicional de periculosidade. Fixado o valor da causa em R$ 20.000,00 e custas pela Ré em R$ 400,00.''\r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Agravado : Nelson Fábio Fabreschi Carvalho (Dr. Saulo Dario Alves OAB/RJ114101D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo extrinsecamente e NÃO CONHECER intrinsecamente por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Afonso Cláudio Rocha (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D) Sérgio Maggini Leite (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Ângela Regina Melo Terra Passos da Rocha Pereira (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Maria Artony Braga Neves (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Teresa Cristina de Mattos Ferreira (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), ALCIONE COSTA (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Ana Lúcia Segurasse Faria (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D) Walter Alves da Costa (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Gerson Gomes Pinto (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Iara da Rocha Carvalho (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Maria Helena Garcia de Oliveira (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Maria Mazzarello Costa Marques (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), José Carlos Corrêa (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Ermigson Elion de Almeida (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), Lúcia Dias Caetano Hryniewicz (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D). Agravados : BANCO ITAÚ S/A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANEOAB/RJ - PREVI-BANEOAB/RJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Dr. Cristiano Soares Gomes OAB/RJ128237D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para ser procedido novo cálculo com a correção do mês do pagamento até a data do que foi feito anteriormente e depois homologado, e sobre a diferença apurada deve a partir de então ser aplicada nova atualização e juros para efeito de nova homologação. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Maria Helena Motta em relação à aplicação da Súmula 381, do Colendo TST.''\r\n\r\nProcesso: 0318600-61.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : PEDRO PAULO DA ROCHA (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D), Viação Pendotiba S.A. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tema da contribuição de terceiro, por ausência de dialética e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1795061" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1794609": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "REPUBLICACAO DE ACORDAO\r\n\r\nProcesso: 0001217-37.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Maersk FPSO Brasil Serviços de Produção Marítimos Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Rcte: BW Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José Palermo de Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BW Offshore do Brasil Ltda., Rcdo Francisco José Palermo de Almeida, Rcte Maersk FPSO Brasil Serviços de Produção Marítimos Ltda \r\n\r\nREPUBLICACAO DE ACORDAO: Tomar ciencia do acordao de fls 466/479: por unanimidade, rejeitar a preliminar de nao conhecimento do Recurso Ordinario da reclamada, arguida pelo autor em contrarrazoes e, no merito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para limitar ao periodo de 05/11/2013, o pagamento das diferencas salariais e os reflexos vindicados pelo autor, decorrentes do desvio de funcao verificado nos presentes autos\r\n\r\nId: 1794609" ], "1794452": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Recorrido : Núcleo de Saúde e Ação Social Salute SocialeINSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA - IGEPPFrank Rocha Pereira dos Santos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. O douto representante do Parquet opinou, em sessão, pelo desprovimento ao apelo, nos mesmos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1794452" ], "1794682": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000767-79.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcello Caldeira Ramos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcello Caldeira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-07.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Credeal Manufatura de Papeis Ltda. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Santos de Lima Cabral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denise Santos de Lima Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias\r\n\r\nId: 1794682" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1793273": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000797-93.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro, Ebgdo: Fábio Pereira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Delio José Ferraz da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-63.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Palomo Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Palomo Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco Financiamentos S.A., Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo BF Promotora de Vendas Ltda., Ebgte Ebgdo Fernando Palomo Filho \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Henrique Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Oliveira Vinagre [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Francisco Oliveira Vinagre [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander S.A., Ebgte Ebgdo Francisco Oliveira Vinagre\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-76.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Leila de Souza Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)], Ebgdo: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Ebgdo: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Ebgdo: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leila de Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-22.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrea Alves de Souza\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2012.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Amélia Cordeiro de Freitas [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávia Amélia Cordeiro de Freitas \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-07.2013.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CCD Cosmética Científica Dermatologia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Wagner de Souza Figueira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wagner de Souza Figueira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Carlos Gomes Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2013.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro ( Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro )\r\n\r\nEbgdo: Vagner Sebastião de Souza Garrido [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)], Ebgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vagner Sebastião de Souza Garrido\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2010.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos de Souza Santana [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos de Souza Santana\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Ribeiro Magalhães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Julio Cesar Ribeiro Magalhães, Ebgte Ebgdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1793273" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Grupo de Trabalho do Ato Conjunto nº 11/2014": { "Atos": { "1794428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023200-98.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LOPES MIRANDA [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACO FISICO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LOPES MIRANDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794428" ], "1794429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007800-82.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CORDEIRO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0038900-26.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA AMARO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA AMARO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0033200-35.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO DA SILVA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794429" ], "1794430": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016300-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINALDO ALBUQUERQUE GOUVEA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINALDO ALBUQUERQUE GOUVEA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0028700-56.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIA ROSA DE ARAUJO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SERRA DA ESTRELA LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO, Réu: MARCELO GRILLO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIA ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0040100-67.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RODRIGUES LIMA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: E M F GARCIA SOARES BAR E RESTAURANTE, Réu: EMILIA MARIA DE FIGUEIREDO GARCIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RODRIGUES LIMA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA QUEIROZ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAB DO BRASIL LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO VIEIRA PINTO, Réu: DELIZETE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSTA QUEIROZ, Réu FISIOLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794430" ], "1794431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042000-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RODRIGUES BATISTA [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RODRIGUES BATISTA, Réu ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0027500-16.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS CAMPOS, Réu PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794431" ], "1794432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003100-90.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FERREIRA DOS SANTOS, Réu COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0005400-93.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARREIRA DA SILVA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: M P ENGENHARIA LTDA, Réu: ALCIR OLIVATO PALHANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MARREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0029600-23.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Carla Araujo de Oliveira Brandao [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Limp Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carla Araujo de Oliveira Brandao\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0044300-82.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO ANTONIO DOS SANTOS TORRES [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDO ANTONIO DOS SANTOS TORRES, Réu UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794432" ], "1794433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035300-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SARMEIRO DE SOUZA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ALLORA RIMANI COM DE INSTRUMENTOS MUSICAIS [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: ACACIO GUEDES LIMA, Réu: Jorge Soares Moreno, Réu: LUCIA JOSEFINA SICILIANO, Réu: Nadia Avila Jorand\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLORA RIMANI COM DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, Aut RENATO SARMEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DOS SANTOS SOUSA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMPE LUZ COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: HOSANA FERREIRA DE MOURA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DOS SANTOS SOUSA, Réu HOSANA FERREIRA DE MOURA, Réu ROMPE LUZ COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAINA CRISTINA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: PROCURADORIA MUNICIPAL, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAINA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0021300-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES EVANGELISTA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO EST RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA E ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GOMES EVANGELISTA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794433" ], "1794434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016300-19.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MORAES [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA MORAES\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Caetano Goncalves [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: Valconcil Valvulas e Conexoes Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Caetano Goncalves, Réu Valconcil Valvulas e Conexoes Industriais Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794434" ], "1794435": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042300-84.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA AVELINO [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Aut LUCIANA DA SILVA AVELINO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794435" ], "1794436": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045700-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0023700-36.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0033500-25.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ALVES PEREIRA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIMIA DESIGN SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ALVES PEREIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0002800-76.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE SANTANA DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL IND E COM DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0022600-85.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BRANDAO DE CARVALHO [Adv. Alessandra Silveira Vasconcelos (OAB: RJ 90642 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BRANDAO DE CARVALHO, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0044600-84.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA CUNHA DIAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA CUNHA DIAS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE LACERDA [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE LACERDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0027400-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMA HOLANDINO DE VASCONCELOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMAD INSTITUTO EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELMA HOLANDINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Incerte Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Centro de Formacao e Capacitacao Profissional Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Incerte Lima, Réu Next Centro de Formacao e Capacitacao Profissional Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lucia Vicente Bruno [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Aut Sebastiana Lucia Vicente Bruno\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsildo de Souza Pinho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C Distribuidora de Jornais Ltda [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsildo de Souza Pinho, Réu M & C Distribuidora de Jornais Ltda\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0032400-35.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATOSONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0035600-55.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDES DE LIMA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER MENDES DE LIMA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0043500-94.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCISCO PINTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCISCO PINTO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0027700-79.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA LOPES [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASPUFEM CAIXA ASSIST SERV PUBL FED EST MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA CEZARIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA CEZARIO, Réu TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794436" ], "1794437": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021900-71.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0013000-36.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON SANTOS DE LIMA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794437" ], "1794438": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029900-88.2003.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nExdo: M REIS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794438" ], "1794439": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022400-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES DE BONFIM [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO A. BONFIM (FGTS SACADO) [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA, Aut MARCOS ANTONIO A. BONFIM (FGTS SACADO), Aut MARCOS ANTONIO ALVES DE BONFIM\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794439" ], "1794440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002100-02.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO TIBRES DOS SANTOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO TIBRES DOS SANTOS, Réu MASTER ASSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0003800-13.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Dolores Fernandes (OAB: RJ 67300 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC INSTAL REDES ELETR TELEFONICAS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794440" ], "1794441": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027100-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Pereira\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0011000-87.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO MARIANO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REI DE LOUROSA DA TRAPA LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO MARIANO DA SILVA, Réu RESTAURANTE REI DE LOUROSA DA TRAPA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0009100-40.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MOURA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Antonio Benedito de Moura socio Auto Escola Moura Ltda - ME, Réu: Geralcina de Moura socia Auto Escola Moura Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA MOURA LTDA, Aut LUIZ FELIPE BAPTISTA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0027200-43.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira socio Petrel Marine Conservadora Ltda, Réu: Valma da Silva Machado socio Petrel Marine Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE JESUS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794441" ] } }, "Rio de Janeiro": { "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000756-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. , Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Adão de Oliveira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Adão de Oliveira da Silva, Réu Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.157/161 (pedidos julgados improcedentes). \r\n\r\nProcesso: 0001045-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Lima Pereira [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: ANDREA GOMES DA COSTA, Réu: ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Lima Pereira\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Raquel Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Rodrigo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu BRADESCO Seguros, Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Neusa Maria dos Santos, Aut Raquel Maria dos Santos, Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.884,00, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Pinto dos Santos [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas - Sadas Comércio e Refeições Instit [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: SÓCIA PENHA SOLANGE DA SILVA ALVES, Réu: SÓCIA ILMA GONÇALVES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Pinto dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro\r\n\r\nNada a deferir ao reclamante ante a verificação de que o valor apurado devido pela reclamada na fl.210 já descontava o depósito recursal existente, bem como o fato dos valores devidos pelo autor através dos alvarás de fls.223/224 terem sido expedidos com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Câmara de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre André Pereira [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Câmara de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA, Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001270-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delcore da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Delcore da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.139, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA HORAS LIMA [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: RANA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: JAIR CORRÊA DA SILVA FILHO (sócio), Réu: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DE SOUZA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA HORAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. Ressalte-se que deverão ser mantidos os valores já bloqueados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da Impugnação apresentada pelo reclamante às fls.438. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANGELA GRACA DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VIZOURE LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Maria Amelia Ferreira Ramos, Réu: Maria Helena Beirão Amaral Cardoso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ANGELA GRACA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 5º RGI para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de noventa dias. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-96.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeronimo Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.448,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 4.856,49, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.157 em 05 dias, sendo a reclamada para que venha com a diferença em favor do INSS, conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE GEREZIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ivan Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nAo autor para indicar meios para prosseguimento ou informar se pretende aguardar o término da suspensão referida na certidão supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques dos Santos Sobrinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgraf Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: VERA LUCIA CARVALHO ROUX DE OLIVEIRA, Réu: DELCI TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques dos Santos Sobrinho\r\n\r\nIndefiro os requerimentos do autor. Ao autor para tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda A/C sócio Alessandro Marques [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.615,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no dia 22/01/2015, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-89.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aragão Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Nogueira Coutinho [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Nogueira Coutinho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos novos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001242-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Seabra [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut Sergio Seabra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 326.927,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 304.997,74, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURA LTDFA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cláudio Chaves Bueno (sócio), Réu: Kleber Massena (sócio), Réu: Adilson Francisco Barreto (sócio), Réu: Elias Bueno (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-34.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LOPES [Adv. Fátima Elisa Couto Sapienza (OAB: RJ 158055 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. Ressalte-se que deverão ser mantidos os valores já bloqueados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Souza [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rio Universal Transportes e Logistica Ltda - ME [Adv. Joyce Carvalho Macedonio de Vasconcellos (OAB: RJ 134587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rio Universal Transportes e Logistica Ltda - ME\r\n\r\nComprove o pagamento das custas, conforme determinado no Acordo de fls.75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Arielene Silva Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA (sócio), Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielene Silva Ferreira \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMNISTRACAO LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira (sócio), Réu: JOSE CURI (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUARTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Gustavo Fonseca Moraes (OAB: RJ 140364 - D)], Réu: MONTAB SAUDE LTDA, Réu: Carlos Augusto Macário, Réu: CLÁUDIO JOSE MACÁRIO, Réu: TÂNIA LÚCIA SOARES OJEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-83.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vicente Dias Junior [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vicente Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda - EPP, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Baptista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Daniel Henrique [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Daniel Henrique\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Rego Monteiro , Réu: José Vieira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. Ressalte-se que deverão ser mantidos os valores já bloqueados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DELFINO CAMPOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERV TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa , Réu: Michelle Guimarães Barbosa, Réu: IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: BARBO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEB SERV TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA, Aut VALDECI DELFINO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.220 (deferimento do parcelamento do débito remanescente). Registre-se que a cada parcela comprovada nos autos, os valores serão liberados ao exequente por alvará E QUE A COMPROVAÇÃO DESTAS NOS AUTOS EM CADA MÊS PAGO CONSTITUI CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA MANUTENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA DE FLS.220. \r\n\r\nProcesso: 0111800-83.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LIRA MONTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LIRA MONTE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\nNada a deferir ao autor, uma vez que, ao constar no mandado a cláusula de arrombamento requerida, o oficial de justiça, para adentrar à residência da sócia em seu consentimento, necessitará arcar com certas despesas tais como contratação de chaveiros etc. Ao reclamante para que diga se pretende arcar com os custos para a expedição do mandado porta a dentro requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Moratti [Adv. Pedro Teixeira da Paz Pinheiro (OAB: RJ 166569 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Moratti\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-17.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA JORDAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLQUIM COMERCIO REPRES PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ADAHYL CORREA BITTENCOURT [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: SOLANGE DEMETRIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls.441 (informação quanto ao endereço de cadastramento do executado). \r\n\r\nProcesso: 0181700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ANTONIO PASTORE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001669-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Costa , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015, às 11:10h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SHIRLEY VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SHIRLEY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.730. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Caetano Lourenço [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Caetano Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: José Miranda (sócio), Réu: Sebastião Lopes Neto (sócio), Réu: Margarida de Jesus Souza (sócia) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: Armindo de Jesus Nascimento (sócio) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nAo reclamante para contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVINO DA COSTA FILHO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO INST ELETRICAS ME, Réu: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO DA COSTA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.189, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Firmino da Silva\r\n\r\nAo autor para que traga o comprovante dos valores efetivamente recebidos pelos alvarás de fls.185 e 186, bem como as datas em que os mesmos foram pagos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Mee Eis Martins [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroduto - Comércio Assitência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição Mee Eis Martins\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos em 90 dias, sob pena de configurar-se abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0135100-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA CRUZ [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB CIA NAC DE ABASTECIMENTO suc Ativa Ass tit varej CEASA COBAL ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CURI DE GOUVEIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro por apenas mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Egito Goncalves [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por apenas mais dez dias. \r\n\r\nId: 1795107" ], "1795106": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000756-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva \r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. , Tomé Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Proship Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda A/C sócio Alessandro Marques, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda A/C sócio Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.615,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795106" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1793831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074400-42.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Simoes da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edir Ferreira Coelho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Luiz Batista de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Lucia Maria da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Jose dos Santos Filha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Regina Lucia Goncalves Torres da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valeria dos Santos Quintanilha Braga [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Octavia Franca dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 647-648, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carneiro da Cunha [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Carneiro da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, noo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-60.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)], Réu: Daniele da Silva Andrade (sócia), Réu: Renata Cordeiro Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Arruda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Arruda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 328-332, bem como o Recurso Ordinário Complementar de fls. 346/348, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sales Costa [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE SALES COSTA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Summer Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Summer Hair Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PROCOPIO MANSUR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUTTI BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)], Réu: Arthur Augusto Lemos Neto (ex-sócio), Réu: Martineli Fernandes de Lyra (ex-sócio), Réu: Alexandre Moreira Santana (sócio), Réu: Adalgina Paes da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PROCOPIO MANSUR\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-49.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Cláudio dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Cláudio dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-54.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LOPES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD VIBRATIONS COM E CONFEC LTDA, Réu: Paulo Jorge Correa dos Santos (sócio), Réu: Paulo César de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LOPES\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Sousa Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Sousa Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 768/773, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira dos Anjos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos de Caldas Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Paulo Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fatima Magalhaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas acerca dos cálculos de fls. 607 e seguintes, apresentados pelo Reclamante, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128400-89.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bartholomeu de Miranda [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Bartholomeu de Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Eidelman Fonseca [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: TODO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Eidelman Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 223/227, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1025000-91.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Aut: AUDINEA SOARES DA SILVA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES (SÓCIO)\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDINEA SOARES DA SILVA, Aut MARIA ISABEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-55.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NUNES MORAES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa França (sócio), Réu: José Carlos Santos Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NUNES MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do Ato nº. 01/2014 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Anjos Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 741- 748-verso, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154700-25.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME N/P JORGE LUIZ DA SILVA LIMA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ANDERSON VIEIRA LIMA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: DS 2008 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E GNV LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 234, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Corrêa\r\n\r\nVenha a parte autora com o estatuto social atualizado da parte ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Jeferson Roberto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PIRES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Modernos Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Modernos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 122-128-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-72.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 163, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lucena da Silva e Outros (+9) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Xavier da Cruz Nunes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edilberto Justi Carreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Abrahao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Manuel Pinto Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Newton do Nascimento Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Barbosa de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wilson de Mello Vieira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oseas Lima de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Pinto Costa, Aut Edilberto Justi Carreira, Aut Eduardo Abrahao, Aut Francisco Xavier da Cruz Nunes, Aut Maria Aparecida Lucena da Silva e Outros (+9), Aut Maria de Fatima Farias Mendes, Aut Newton do Nascimento Vidal, Aut Oseas Lima de Oliveira, Aut Sebastiao Barbosa de Melo, Aut Wilson de Mello Vieira\r\n\r\nContestar a parte autora os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Bernardino [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editorial Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca Bernardino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 95-96. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Warlen Pontes Casado da Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1793831" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1793683": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 10-02-2015 Nº 23 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0163700-61.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA n/p do sócio Dirceu de Mattos Lemos Leite e /ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, tendo em vista a integral satisfação do crédito trabalhista e diante da inexistência de comprovação de qualquer gasto pelo leiloeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Deise Maria dos Santos Lauria, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 02/03/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro , Aut Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho \r\n\r\nTomar ciencia de que a Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joséf Natalino de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joséf Natalino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfino Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda A/C OD ADM.JUDICIAL DR.IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfino Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulino Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulino Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faustino Valente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vitor Faustino Valente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, para, suprindo a omissão que resultara em nulidade parcial da sentença, julgar improcedentes os pedidos \"a\", \"b\", \"c\" e \"p\" da petição inicial, mantendo-se incólumes os demais tópicos da sentença originária, inclsuive o dispositivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IEP - INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA ME [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, Réu: MARILENE DA PENHA PEREIRA, Réu: REGINA APARECIDA DE JESUS DURUTEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara 0034/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Linhares Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracom Serviços Ltda. , Réu: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, Réu: EDSON ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Linhares Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ravel Andrade [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ravel Andrade \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000402-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 110/111. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-08.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVARES DOMINGUEZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVARES DOMINGUEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1427. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan - Faculdade e Colégio Primus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHATi, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Teixeira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY ESTEVES, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Teixeira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 676. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-17.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Quiterio [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Fernando Nascimento Quiterio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, sem, contudo, ter sido concedido efeito modificativo ao Julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão 1237 Compercio de Móveis Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campeão 1237 Compercio de Móveis Ltda., Aut Jorge Ramos\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 146, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 341, sendo a primeira reclamada para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Amaral de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Janice Amaral de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Caetano de Sousa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marinalva Caetano de Sousa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-91.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Geraldo Jorge Cardoso representado por Marlene de Oliveira Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Fontenelle Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Geraldo Jorge Cardoso representado por Marlene de Oliveira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana Priscila da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana Priscila da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000974-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áthila Alves Soares Pereira [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comécio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comécio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, em parte, para determinar a remessa dos autos à Jusiça Comum Federal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nApresentar os calculos das parcelas deferidas no julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Costa Motta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Costa Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1121. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes do Valqueire Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Alves \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 203, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes da Conceição Batista [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Joenes da Conceição Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonzaga Dutra, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 279, bem como de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1475. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro de Comércio do Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro de Comércio do Catete, Aut Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 233, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JANY DOS SANTOS SOARES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE SUELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Alves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Alves \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RUTH DO MONTE OLIVEIRA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA ME, Réu: AGOSTINHO VILLAS SINTZ, Réu: LINDOIA PEREIRA DE CARVALHO , Réu: LUIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RUTH DO MONTE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira da Silva , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Maciel [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 439. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Maciel [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 439, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Jorge [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira Jorge\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nCumpra o determinado no item 3 do termo de conciliação de fls. 618, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Baratas [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socrates Baratas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA [Adv. Derson Pereira (OAB: RJ 22412 - D)], Réu: Const. Franco Oliveira Ltda, A/C do Sr. Nelson Pereira da Silva, Réu: Const. Franco Oliveira Ltda,A/C do Sr. Cicero Batista de Araujo, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA, Réu: CICERO BATISTA DE ARAUJO, Réu: NELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-44.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP VALE QUANTO PESA JARDIM MERITI LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: João Alberto Paiva , Réu: Sidnei da Silva Calixto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-49.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO BENICIO DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA CORNEN POINT LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: LUIZ LAMHUT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENALDO BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289800-66.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CEUPE EDITORA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1793683" ], "1793684": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 10-02-2015 Nº 07-2015\r\n\r\n0162600-95.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ GANDELMAN,CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA,CASA DE SAÚDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GANDELMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.269,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793684" ], "1793685": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 10-02-2015 Nº 06-2015\r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 279, bem como de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793685" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1793639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: José Lopes Esteves, Réu: David Manuel Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ramos [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos, Réu: Octávio José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000016-24.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 522. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DO CANTO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DO CANTO, Réu SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA., Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 440 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Pereira de Figueiredo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: Murilo Malafaia Carvalhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Silva Pereira de Figueiredo\r\n\r\nCiência ao autor da petição de fls. 380/391. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Souza Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Souza Santos \r\n\r\nFl. 103: \"Ante a certidão negativa de fls. 102, e a manifestação de fls. 99, intime-se a autora para juntar certidão atualizada do RGI dos imóveis que pretende ver penhorados, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001375-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Jorge Antônio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 367, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 218.245,24 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Amorim [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: ALBERTO FLÁVIO ROGIENFISZ, Réu: Marcia Rogienfise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Amorim\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. . \r\n\r\nProcesso: 0031300-02.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Souza Alves [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda., Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: ERICA RAMOS DO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Souza Alves\r\n\r\nFl. 269: \"Defere-se a dilação do prazo, por mais 10 dias. Decorrido o prazo in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST..\" \r\n\r\nProcesso: 0001330-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva de Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 82. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda., Réu: HELMUTH DUTRA CABRAL, Réu: RENATA DUTRA CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)], Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 334...\"deixo de receber os Embargos à Execução opostos às fls. 331/333, eis que o juízo ainda não encontra-se garantido. Cabe salientar que não houve arrematação dos bens penhorados, conforme petição do Sr.Leiloeiro à fl. 318.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cinelli Couto Moreira [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Edna Cinelli Couto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 673, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 17.501.665,35 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bonorino Bittencourt, Aut Levy Pires Saavedra, Aut Ricardo Almada Mauro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genesio de Andrade [Adv. Michele de Oliveira Castro (OAB: RJ 141769 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFl. 796: \"Indefere-se o requerido pelas rés, no que atine à desnecessidade de nomeação de perito contábil, ante a complexidade e extensão dos cálculos, fato este já certificado pelo Setor de Cálculos deste Juízo às fls. 766. Ademais, mantenho a nomeação do Sr. Perito Renato, uma vez que o mesmo já produziu laudos neste Juízo em matérias análogas.\r\n\r\nPortanto, considerando que a 2a ré já efetuou o depósito da metade do valor devido a título de honorários periciais, intime-se a 1a ré para proceder ao imediato depósito do valor de R$ 1.600,00, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. Cumprido, intime-se o Sr. Perito para dar início à perícia. Laudo em 30 dias.\" Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nFl. 231: \"Intime-se a ré para ciência de que os depósitos referentes às parcelas na ata de acordo deverão ser feitos em observância à conta ora informada pelo patrono do autor às fls. 229. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA APARECIDA VERSUTTI [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMO 110 TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: MALHARIA MONI LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: JOSE FLAKSBERG, Réu: FRIDA FLAKSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA APARECIDA VERSUTTI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cariolano Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricon-Friburgo Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cariolano Alves\r\n\r\nFl. 330: \"Indefere-se o requerido, tendo em vista que o espólio não comprovou o alegado, sendo certo que, em outros processos deste Juízo, as partes procederam à juntada da referida certidão. Defere-se o derradeiro prazo de 30 dias para que o pólo ativo regularize a sua representação processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caminha de Almeida [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Marítima Netumar [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Marítima Netumar, Aut Edson Caminha de Almeida\r\n\r\nFl. 683: \"1) Primeiramente, considerando que a petição n° 111596 0000371, de 03/02/2015, às 16h20, de Anderson Carneiro Pereira, foi protocolada em duplicidade, determino a imediata inutilização da mesma. 2) Dê-se ciência às partes da petição do leiloeiro público de fls. 682, comunicando a marcação de hasta pública nos autos 1994.001.066650-5/ 0062596-28.1994.8.19.0001 da 07ª Vara Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\n3) Após, aguarde-se a resposta do ofício de fls. 681\" Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2011.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n(...)CHAMO O FEITO À ORDEM, para revogar o 2º parágrafo do despacho de fls. 502, que determinou a intimação para impugnação aos cálculos, tendo em vista que estes não foram apresentados pelo Autor, tampouco elaborados pela Secretaria, pelas razões expostas na promoção de fls.484.\r\n\r\nAssim, intime-se a Ré, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, para que esta apresente os seus cálculos, sob pena de serem realizados por perícia, às suas expensas. - PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Brasil Estevam [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Brasil Estevam\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. . \r\n\r\nProcesso: 0097300-86.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 273.659,10 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina Rodrigues Cavalcante [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, Réu: JORGE PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000970-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eliziario de Melo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galera River [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Eliziario de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Vidal\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 1143/1161. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Antonio Luiz Almeida Frazão , Réu: EDUARDO TRANJAN LOPES, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá, Réu Transportes Américas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente (R$ 24.232,54) dos valores apontados pela União, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0081600-75.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE PAULA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: GIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: ELIZABETH MORADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nFl. 298: \"Indefere-se o sobrestamento do feito, ante o despacho de fls. 293.\r\n\r\nIntime-se o autor para cumprir a determinação do referido despacho, observando-se o prazo anteriormente deferido de 30 dias, bem como a cominação imposta, no caso de seu descumprimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE\r\n\r\nAnte o noticiado, intime-se o autor para comprovar o recolhimento dos emolumentos devidos. Prazo de 05 dias. Comprovado, expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Paiva Dantas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Paiva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1793639" ], "1793640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000037-97.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria d Ajuda Silva de Santana \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam CITADOS em execução para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do art 475-J do CPC, sob pena de penhora online e prosseguimento da execução, tendo em vista a decisão de desconsideração da personalidade jurídica de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000816-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Silva \r\n\r\nRéu: Huma Indústria e Comércio de Embalagens Jóias e Bijoterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Matheus Bizzo Baldi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia R$ 15.010,97, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793640" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786392": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\nVenha o autor prestar informações se efetivou a composição junto ao liquidante das executadas conforme noticiado na petição de fls. 265/266, requerendo o que entender devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso ADV Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada comproavar o pagamento da primeira parcela, em 48 horas, sob pena de incidência da multa prevista no item 3 do acordo de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feitosa Cavalcante [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Servicos Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Odilson Desdara Rodrigues, Réu: Analice Gouveia Deusdara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Feitosa Cavalcante\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos ter mos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Roberto Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adelino da Silva\r\n\r\nVenha a peticionante apresentar o documento do INSS que comprova sua condição de sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Performance Fomento Mercantil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza Sant Anna Lopes\r\n\r\nTerciência do despacho de fls. 306, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS BARROS [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bianca dos Santos Carvalho, Réu: Luiz Carlos Vieira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nTer vistas da certidão exarada pelo oficial de justiça, fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0011700-12.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cave Aux Fromages Importação e Comércio Ltda (Un Deux Trois) [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Estrella Josefa Rodriguez Sanchez [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Manoel Marquina Mascarenas, Réu: Raul Rodrigues Lamela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE MESQUITA\r\n\r\nTer vistas, inclusive para indicar depositário. \r\n\r\nProcesso: 0020700-02.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA FERNANDES DA SILVA E OUTRAS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Paulo Roberto Santos Correia [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Sandra Maria Bastos Maia [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Wiliam Ribeiro [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Antonio Xavier da Silva [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Ubirajara Alves Pinto [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: João Baptista Orlando [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Maria Alice Duque Estrada [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Adelino Osoriio Ferreira [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Rubens Soares dos Reis Maria [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Otaciíio Pinto [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Maria Luiza Rodrigues da Silva [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Maria Imaculada Conceição [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Orlando Diniz Soares Rego [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Jorgina Dias Sucupira de Souza [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier da Silva, Aut Maria Luiza Rodrigues da Silva, Aut Wiliam Ribeiro\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 102, para expedição de Precatório/RPV, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.1983.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MITRE JOSE CUSSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MITRE JOSE CUSSA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seu CPF, bem como a procuração requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Fortunato de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Fortunato de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jequiá Ltda. , Réu: MANUEL DE PINHO SOARES, Réu: ANA PAULA FERREIRA SOARES, Réu: CARLOS AUGUSTO FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre \r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Soares de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Taisa Soares de Carvalho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 170, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves de Mattos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: EDMILSON SILVA TEIXEIRA, Réu: HOMERIO NATAL DEMONER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves de Mattos\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado às fls. 97/98 foi convolado em penhora, bem como ciência de que decorrido o prazo, o valor será liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Luiz Marins [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Luiz Marins\r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Administração e Participações Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A, Réu: Editora Peixes S.A, Réu: Santa Maria Participações Ltda, Réu: CINP Consultoria de Investimentos Ltda, Réu: Cosmix Pro Nails Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Administração e Participações Ltda., Réu Vanguarda Rio Gráfica S.A., Aut ZENITH COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ENEAS GOMES [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSAMEC TRANSPORTE E MATERIAS DE CONTRUCAO LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Maria Giselle Matias Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ENEAS GOMES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para apresentação de documentos (certidões), bem como para ciência do resultado obtido na pesquisa Jucerja (fls. 150/155). \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Luiz Fernando Teixeira Magalhães [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: João Morais de Oliveira , Réu: Natanael Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Almeida da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 -D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes de Almeida da Silva , Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 536, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-71.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Marcio Andre de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Costa \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloita Alves Cerqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salao de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloita Alves Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Ferreira [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Ferreira \r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Janaina dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Ferreira Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 103 que nada tem a deferir, conforme fls. 82, 83, já houve consulta às últimas declarações solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildes de Oliveira Bahia [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Lucia de Fatima Ferreira da Silva, Réu: Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes de Oliveira Bahia \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Campos de Gouveia [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Campos de Gouveia\r\n\r\nEsclarecer a informação constante do ofício ora juntado, tendo em vista que o valor já havia sido liberado através de alvará, bem como para que procedam à devolução de eventuais valores sacados em excesso. \r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Olivio de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO , Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Olivio de Carvalho\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ricardo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda., Réu: Renata Fernandes de Carvalho, Réu: Orlando Cesar F. Carvalho, Réu: Marines Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ricardo da Silva\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Maia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comercio de Alimentos Ltda EPP. (Guaco Locco), Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Réu: Rogério da Gama Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Aut Gerson Fernandes Maia\r\n\r\nTer vistas do depósito convolado em penhora nos autos, fls. 184, devendo o reclamante ter vista, ainda, da certidão exarada pelo oficial de justiça, fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARTINS [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Graceliza Borges Cabeleleiros LTDA (sucessora de CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: DULCE FERREIRA LAINO, Réu: GRACELIZA GONÇALVES BORGES, Réu: JULIO FERNANDO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARTINS\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ildefonso de Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG, Réu: ALESSANDAR DA FONSECA SALGADO , Réu: GEISA SANTOS MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ildefonso de Farias \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, pela diferença devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE (IABAS) [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Costa \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149500-62.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTASSIER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Agenir Cezar David, Réu: CRISTIANO ANTONIO ZAMPIERON [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: Alcione David Zampieron, Réu: LEANDRO LIMA DA FONSECA, Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA, Réu CRISTIANO ANTONIO ZAMPIERON, Aut CRISTIANO MONTASSIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás às fls. 497/498, sendo o exequente, inclusive, para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Muniz [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ELIZEUDA ROMAO CUNHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cesar Muniz, Egdo MARIA ELIZEUDA ROMAO CUNHA\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC (em relação ao primeiro embargante) e art. 267, VI do CPC (quanto à segunda embargante). \r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Serviços de Reforma e Pintura Ltda - ME [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)], Réu: Jorge Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001433-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, que julgou subsistente a penhora de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elandie Conceicao Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elandie Conceicao Silva, Egte Marlene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-84.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda., Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo D´ Avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Campos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Almeida de Campos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 297, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Carvalho e Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Conceição dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 62, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Conrado Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Conrado Neto \r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos apresentados pelo Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-75.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido para devolução do prazo foi deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Angelo Bello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Angelo Bello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 179 e 354 atualizados às fls. 367/368 e 375/376. \r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Camelo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.), Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Camelo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão juntada, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santino da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda. , Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auvanir de Almeida Ramos Junior, Aut Cícero Santino da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baptista de Almeida\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO, Réu: MARIZA DE AQUIMO DAMASCENO, Réu: Flávio Luiz Franklin de Azevedo , Réu: Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Aut Elandie Conceicao Silva, Marlene da Silva, Réu Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar (OAB: RJ 82197 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Edson Arruda de Farias e Albuquerque [Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar (OAB: RJ 82197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Farias e Albuquerque, Réu João Luis Bernes de Sousa, Réu Massa Falida de Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-86.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEHAZADE ARAUJO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEHAZADE ARAUJO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-88.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PETERNEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON DIAS FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON MIRANDA PEREZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 1815/1816 dos reclamantes, apresentando documentos comprobatórios necessários, conforme promoção de fls. 1821. \r\n\r\nProcesso: 0197700-71.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA LTDA, Réu: ANDREA DE FATIMA RIBEIRO CABO, Réu: LENIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sousa de Andrade [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcia Cristina Sousa de Andrade, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0212200-79.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL (sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: Concessionaria de Transporte Ferroviario SA - SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL (sucessora), Réu Concessionaria de Transporte Ferroviario SA - SUPERVIA, Aut EVERALDO DOMINGOS ROSA\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da verificação do cálculo, bem como comprovar o depósito do crédito remanescente, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Tavares [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Tavares , Réu Verzani Sandrini Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 150 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1786392" ], "1786393": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Charbel Valladao\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Andre Luiz Fernandes de Olveira, Rodolfo Ferreira Fraga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Fernandes de Olveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor parcial da dívida, obtido via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0172700-74.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER BRAIDO MOREIRA\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, Dinoa Dias de Souza, Ligia Alves Bastos, MARCO ANTONIO CARDONE, MIRNA BERTLING\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Jorge dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001074-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim de Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., João Luis Bernes de Sousa, FRB Par Investimentos S.A., Edson Arruda de Farias e Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m FRB Par Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Santiago Berti \r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda., Nelson de Castro Lourenço, João Henrique Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda., João Henrique Lourenço, Nelson de Castro Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1786393" ], "1786929": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001433-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 265, que julgou subsistente a penhora de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, TADEU NOLASCO DE CARVALHO, MARIZA DE AQUIMO DAMASCENO, Flávio Luiz Franklin de Azevedo , Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nPelo presente fica m TADEU NOLASCO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida , Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida , Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1786929" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794199": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000155-67.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Assis Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Luis Fernando de Assis Fernandes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Toledo dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilza Toledo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cupertino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Maria Janice Ferreira, Réu: Judith de Barros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cupertino, Réu Ric Produtos Naturais Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré Executividade de fls. 135/137 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO CAMPOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. , Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MILTON ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 555/560 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporânea Engenharia Ltda., Aut José Geraldo Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 52/56 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira de Souza [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Aut Priscilla Araújo França , Réu Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302: \" ...Isto posto, atendido o V. Ac. supra indicado e proferida nova decisão de embargos de declaração para suprir as omissões suscitadas na forma da fundamentção supra que passa a integrar a sentença originária para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Fonte Rodrigues [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Petróleo Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, Réu: Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda., Réu Nordeste Petróleo Ltda., Réu Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda., Réu Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda., Aut Renata da Fonte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 , pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Amaro dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Amaro dos Santos, Réu Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 182/185 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Raimundo [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Raimundo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-66.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Egte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egte: Companhia Brasileira de Multimídia, Egte: Docas Investimentos S.A., Egte: EDITORA JB S.A., Egte: Editora Peixes S.A.\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA SANTOS POJO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA SANTOS POJO, Egdo Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, nos termos do arts 267, inciso VI do CPC. Custas de R$ 44,26 pelos Embargantes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Moraes Ventura Neri [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Vania de Moraes Ventura Neri \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Victor Brandão Filho [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jayme Victor Brandão Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 620,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 31.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: EVANORA GOMES DE MORAES [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA, Egte EVANORA GOMES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro de fls. 02/23 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haldex do Brasil Industria e Comércio Ltda. , Aut Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CERQUEIRA FILHO [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: SUELY CORREA DE MELLO [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: Raul correa de Mello [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CERQUEIRA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado no despacho de fl. 920, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-77.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 636,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 31.800,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1794199" ], "1794200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA VIEIRA SOARES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOP COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA VIEIRA SOARES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Anunciada de Carvalho [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 108/110. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WANDERMUREM [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WANDERMUREM\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Araújo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 87/89. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.496/498. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000486-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cavalcante Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Água Azul Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cavalcante Bezerra \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Pessoa de Magalhaes [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 755 : ...Após dê-se vista às Rés, no prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Lima Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Lima Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000711-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento Gomes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio do Nascimento Gomes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros, Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nJulgo extinta a execução do principal e da cota previdenciária, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Intimem-se as partes sendo a reclamada a recolher em guia própria a diferença de custas judiciais. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiceia Souza dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Salgado [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllys Mediclin Benefícios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Salgado\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Palmeira da Costa [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Palmeira da Costa , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Faria Leal [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Faria Leal \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. , Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento da Silva \r\n\r\nVenha o Autor com a cópia da certidão do RGI relativa ao imóvel sito na Rua Antonio Raposo 301. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - (Massa falida de) N/P Paulo Roberto Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Seixas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Seixas\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-09.2005.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: MG 64029 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 558 : \"Vista às Rés, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1794200" ], "1794201": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159200-59.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HELENA OUTEIRO MUZITANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1243: \"..vista às reclamadas, no prazo sucessivo de 20 dias permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a recolher em guia própria o valor da condenação previdenciária, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Magalhães Louro\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-97.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene da Conceição Santana [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123 : \"... vista à Ré dos cálculos de fls. 114/119 por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINA BARBOZA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Carlos Monteiro, Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINA BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"Diligencie-se a própria parte. Outrossim, ative-se o Infojud...\" \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 535/538. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028900-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Caixa de Prev dos Funcionarios do Sist BANERJ-PREVI-(em liquidacao) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Prev dos Funcionarios do Sist BANERJ-PREVI-(em liquidacao)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: \"...intime-se a Ré ao pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lellis Hummenigg Cremonez Taveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 345/348. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001378-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves Cardoso [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social de Saúde\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73/75. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-64.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA, Aut: ANGELA BRASIL DE SOUZA, Aut: ANGELA MARIA LIMA RAMOS, Aut: DENISE M RODRIGUES DE AZEVEDO, Aut: JANETE RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: JOAO RAIMUNDO CERQUEIRA, Aut: JORGE HENRIQUE MARQUES, Aut: JORGE CALHEIROS DE OLIVEIRA, Aut: EDILSON AGAPE VIEIRA, Aut: IRMA SOARES ROCHA, Aut: HILDA DE ALMEIDA ESPANHOL, Aut: YVETE DA SILVA, Aut: CATARINA CARDOSO VICTORIANO, Aut: LECY DA SILVA, Aut: LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS, Aut: MARGARIDA GAMA DE VASCONCELOS, Aut: MARIA FERREIRA SALES, Aut: MARIA FERREIRA SALES, Aut: MARLENE CARDOSO DA SILVA, Aut: PASCOVIA ZANOTELLI DOS SANTOS, Aut: RITTA ZANOTELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1976: Indefiro o requerido no que diz respeito a compensação, tendo em vista o disposto no parágrafo 9º e 10º do artigo 100 da CF...\" \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Mario Mendes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA DMX LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 417/422 e fixo a condenação em R$ 223.163,42...Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-69.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1515/1529 e fixo a condenação em R$ 440.878,69... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Amorim dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/177 e fixo a condenação em R$ 3.318,62... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Saldanha da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 186/188 no montante de R$ 79.617,39... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cardoso da Silva [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 227/229 e fixo a condenação em R$ 738,80... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Caliano Patricio [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Caliano Patricio\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sales Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Synori Telecom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sales Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61: \" Intime-se o Reclamante a fornecer o CNPJ da Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda., Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 127/129, no montante de R$ 1.926,16. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0125300-17.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Martins de Lima [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores C. H. Praia de Ramos, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao das Associacoes do Bairro Mare - UNIMAR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Martins de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls 310 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-74.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO AVILA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Sandro Tannuri [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro Tannuri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467: Rejeito liminarmente os Embargos opostos por não garantido o juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Lobato Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Milton Jose Lobato Filho, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324: \"... CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar a realização de prova pericial. Nomeio para o encargo de Perito nomeio o Dr. Antonio Carlos Pereira Cabral...\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tania Mara Gouveia Simas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 24/26 no montante de R$ 199.475,51...Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001121-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Rodrigues Filho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Rodrigues Filho \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Cristino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 103/105, no montante de R$ 1.193,68... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Leo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.- SAC [Adv. Aline do Nascimento Moreira (OAB: RJ 153614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Leo, Réu Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.- SAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260: \"Vista às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000395-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros OAB/SP 267382 [Adv. Aristides Malheiros (OAB: SP 267382 - D)], Réu: Raupp Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Arlete Pereira Raphael , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0216500-47.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS RINALDI [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CALEDONIA SERVICOS PREVIA LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA, Réu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO, Réu: SUL AMERICA SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS RINALDI\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1794201" ], "1794986": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088300-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodriguez Nielsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 239 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albudane da Silva, Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.765: \"Intimem-se os autores a adequarem os cálculos, como determinado no item 3 do despacho de fl. 670, no prazo de 20.\" \r\n\r\nProcesso: 0001463-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-47.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Conceição Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Conceição Souza, Réu Maria José de Santana\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador da Silva [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa Viva, Aut Manoel Salvador da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0196500-80.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE LUIZ DO SANTOS ANDRADE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA VERISSIMO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROSANGELA SOARES DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDO NONATO DINIZ VERAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROBERO MARINO CARRUSCA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SYLVIO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: SYLVIO DA SILVA, Aut: WALMIR LESSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: OSWALDO DA COSTA CLEMENTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA, Aut JORGE LUIZ DO SANTOS ANDRADE, Aut PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-23.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCATransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCATransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000075-06.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vicente Vieira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário (fl. 369). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LEANDRO COUTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LEANDRO COUTO Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Sousa Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica de Bem Estar Feminino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Sousa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandra da Silva Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Exdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO , Exdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.938 : \"...Vista às Rés, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Andrade Faria [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.n/p Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOPES JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 634: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0086300-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE XAVIER [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. - (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Faster Road Express Ltda. - (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. - (em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado para querendo opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 727: \"Vista à ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001695-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Passos Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Passos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andrade Angelo [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade Angelo \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0044400-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Santos Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Santos Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA FERREIRA OHTA [Adv. Jorge Francisco Bernardo de Paiva (OAB: RJ 77133 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERREIRA OHTA\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cézar de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Cézar de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 \"Defiro o prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lima da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1794986" ], "1794987": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003800-81.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Guarana Filho [Adv. Neuseli Brant do Couto Ribeiro (OAB: RJ 108597 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Poell Vista Alegre Ltda. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: SIMONE DOS SANTOS PEREIRA POELL, Réu: CECILIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Guarana Filho\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 126: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 306 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos da Costa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Service Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Santos da Costa \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria dos Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls 87: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: Walrides Fagundes de Azevedo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO VICENTE MELLO ALVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GERALDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GILBERTO PAES DE LEMOS LESSA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE SOARES DA FONSECA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: EDILBERTO PIMENTEL SEABRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA, Aut ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS, Aut JOSE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 956 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Marques das Chagas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Marques das Chagas , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 4.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0048500-50.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls 265: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000122-77.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Brum [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikeda Transportes e Distribuição Ltda. , Aut Tatiane do Nascimento Brum \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO LOIOLA E SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMELO PALMIERI PERRONE, Aut CLEO LOIOLA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380: \" Cancele-se o Precatório 001/2015. Aguarde-se o Julgamento do AI no STF....\" \r\n\r\nProcesso: 0001259-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Monteiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho do Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDefiro o parcelamento, em 6 parcelas iguais e sucessivas do valor remanescente, devendo nesta hipótese comprovar o pagamento da 1ª parcela, 10 dias após o recebimento da notificação . \r\n\r\nProcesso: 0000765-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Jerônimo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) n/p Administrador Judicial Gustavo de Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Jerônimo\r\n\r\nCiência do despacho de fls 267 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000065-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Mattos Rabaça Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Mattos Rabaça Lopes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leme Braz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO, Aut Maria Aparecida Leme Braz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 158 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Chapeta [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. n/p Marinalva Soares Alexandrino [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)], Réu: CeC Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeC Casa e Construção Ltda., Réu Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. n/p Marinalva Soares Alexandrino, Aut Paulo Giovani Chapeta\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Nunes de Almeida [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 221/223. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gildo Lopes Barreto Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gildo Lopes Barreto Junior\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Peres [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabiano da Silva Peres \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 262 : \"Vista às partes, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Milton Ribeiro (OAB: RJ 41610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valle dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFER PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA, Réu: Luiz Fernando Duarte de Siqueira, Réu: Mirian Stanescon Batuli de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-67.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalina Gonçalves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) a/c Administradora Judicial a Central de Liquidantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina Gonçalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-17.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Domingues de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 994: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cassano Telles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cassano Telles \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelippe Carvalho de Sousa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelippe Carvalho de Sousa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1794987" ], "1794984": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0001522-34.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Joilson Almeida de Sousa\r\n\r\nExecutado: Arcanjo Pinturas e Reformas ,Condominio do Edificio Justos Wallerstein \r\n\r\nPelo presente fica citado Arcanjo Pinturas e Reformas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.279,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000416-03.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla Gimenez Moares \r\n\r\nExecutado: Terezinha Alves Pereira,TA Pereira Confecção de Roupas Ltda. N/P Sócia Therezinha Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.886,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-65.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Barbosa Batista \r\n\r\nExecutado: Terceira Geração Representações Ltda.,Tim Celular S.A. ,Claro S.A. ,Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto,Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceira Geração Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.038,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-67.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Pereira Montenegro\r\n\r\nExecutado: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.078,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000649-63.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expresso Mangaratiba \r\n\r\nExecutado: Flávio José Lucas \r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio José Lucas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.135,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000113-86.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.959,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001020-27.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Edite de Souza Ferreira \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.083,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001741-76.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Martins Marins \r\n\r\nExecutado: Maria Alice Teixeira de Oliveira,Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.,Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice Teixeira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.334,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Naiara Teixeira de Oliveira,Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.,Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Naiara Teixeira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.334,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001493-81.2010.5.01.0010 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Prospec Marketing Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Prospec Marketing Promoções de Vendas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.347,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-30.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Airton da Conceição Sant Anna \r\n\r\nExecutado: Alexsandro Cascardo de Ornelas,Ligue Fretes Transportes Ltda.,Eduardo Alves de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandro Cascardo de Ornelas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.633,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Alves de Ornelas,Ligue Fretes Transportes Ltda.,Eduardo Alves de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Alves de Ornelas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.633,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000904-55.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Freitas de Rezende \r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Recursos Humanos Ltda. ,Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.451,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djanete Araújo Gomes,Better Recursos Humanos Ltda. ,Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanete Araújo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.451,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-48.2013.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: La Reserve Hotel Residencia e Outros\r\n\r\nExecutado: Carmen Lucia Eliane Thomé da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Lucia Eliane Thomé da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.230,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-67.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio José da Silva \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento ,Cláudio Rêgo Carvalho,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado,Maria Cristina Carvalho,Silvia Turi Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.862,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rêgo Carvalho,Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento ,Cláudio Rêgo Carvalho,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado,Maria Cristina Carvalho,Silvia Turi Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rêgo Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.862,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-63.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO ROCHA DE MELO\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Avilla,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho,Ary Cruvelo D´Ávila ( Espólio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.436,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000235-65.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nExecutado: Eloin Projetos e Construções Ltda.,Consórcio Transcarioca BRT,Delta Construções S.A.,Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo,Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.161,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-15.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josivan dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.775,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-87.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Araujo Pereira\r\n\r\nExecutado: Maurício Boechat Zwirman,Bingo da Praia Ltda.,Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.249,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ralph Figueiredo Boechat,Bingo da Praia Ltda.,Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.249,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000981-64.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Candido da Silva Neto \r\n\r\nExecutado: Almir de Souza,C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Luiz Fernando Dias de Albuquerque,C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P André Luiz Falcão de Albuquerque,C e P PCI Metal Ind e Com. de Caldeiraria ME Ltda ,C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Almir de Souza,André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.160,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Falcão de Albuquerque,C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Luiz Fernando Dias de Albuquerque,C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P André Luiz Falcão de Albuquerque,C e P PCI Metal Ind e Com. de Caldeiraria ME Ltda ,C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Almir de Souza,André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Falcão de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.160,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-90.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Assis Faria \r\n\r\nExecutado: Maria José Batista,CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FONTENELE LTDA - ME ,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Vinci Pegoretti Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.648,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinci Pegoretti Amorim,CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FONTENELE LTDA - ME ,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Vinci Pegoretti Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinci Pegoretti Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.648,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794984" ], "1794985": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001004-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Fonte Rodrigues\r\n\r\nRéu: Nordeste Petróleo Ltda., Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda., Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda., Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda., Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Moraes Ventura Neri \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França \r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302: \" ...Isto posto, atendido o V. Ac. supra indicado e proferida nova decisão de embargos de declaração para suprir as omissões suscitadas na forma da fundamentção supra que passa a integrar a sentença originária para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros, Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução do principal e da cota previdenciária, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Intimem-se as partes sendo a reclamada a recolher em guia própria a diferença de custas judiciais. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Capinam da Silva \r\n\r\nRéu: America 3G Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m America 3G Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 10/03/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001706-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Iaron Warshawski\r\n\r\nPelo presente fica m Iaron Warshawski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 11/03/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogerio de Oliveira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Lucia Maria Fernandes Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 03/03/2015, às 11:00horas.\r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 03/03/2015 , às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004800-48.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Auto Posto IV Centenario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto IV Centenario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente satisfeito o crédito exequendo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se alvará ao Autor. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ximenes Nunes\r\n\r\nRéu: André Alphapati mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Alphapati mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Francisco Benjamin\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Francisco Benjamin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794985" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794525": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123000-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senodir Hertel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Ruy Rangel Bartras (OAB: RJ 142010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senodir Hertel \r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTHE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA COPELLI [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTHE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA COPELLI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEODATO DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEODATO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias, ficando os documentos apresentados pela Receita Federal acautelados na 12ª VT/RJ e devendo o exame dos documentos ser efetuado após às 14:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001138-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Barros Amaral [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: PROBANK PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Massa Falida de VIA TELECOM S/A, Réu: ENGETEC TECNOLOGIA S/A, Réu: WINBROS PARTICIPAÇÕES, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Barros Amaral\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decisões, cálculos, homologação, atualização e/ou termo de conciliação para expedição de certidão .\r\n\r\nProcesso: 0130600-03.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ROBERTO BORGES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMS S/A [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPÃCOES DE BENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ROBERTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 579, o qual suspende a execução por hum ano .\r\n\r\nProcesso: 0000668-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas da retificação do perito, em 5 dias sucessivos, permeados de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000914-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio Degani das Neves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espassum Editora Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Abreu dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Abreu dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0202200-16.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABRAMOFF [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 401 .\r\n\r\nProcesso: 0065900-76.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA MOREIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168, o qual suspende a execução por hum ano .\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Dias \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Lucia Moraes Campos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Integrada. - SEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Lucia Moraes Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOMINGOS, Aut: ALDEMIR ANACLETO\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA FILGUEIRAS\r\n\r\nVir adequar seus cálculos aos parâmetros fixados à fl. 1037, em 15 dias. Ciente o advogado de que a determinação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0017400-66.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Ramos Marins [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ramos Marins\r\n\r\nTomar ciência de fl. 122, o qual concede prazo de 6 meses a parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Adelmo da Silva Monteiro [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Adelmo da Silva Monteiro, Réu RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, com as atualizações devidas, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 510 .\r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix Constantino de Assis [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 240, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-03.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Figueiredo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Sal Comercio e Distribuicao de Sal Ltda. [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTer vistas de fls. 157/159 .\r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Moreira Rangel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Moreira Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174, o qual concede prazo de 01 ano à parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruana Leite Montarrois [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother e Sister Acessorios de Moda Ltda. [Adv. Juliana Elisa Brito Lima (OAB: RJ 162950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother e Sister Acessorios de Moda Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2008.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maison 25 Haute Coiffer Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Marvila [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maison 25 Haute Coiffer Ltda. ME, Cgto Selma Marvila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, com prazo de 6 meses para a parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001283-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ione Vieira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ione Vieira da Silva \r\n\r\nDizer se concorda com os termos de fl. 122 e quanto ao pagamento da 2ª parcela, também vencida .\r\n\r\nProcesso: 0067600-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZIANE ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIANE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-78.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CONCEICAO BENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CONCEICAO BENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes de Assunção [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nTer vistas de fl. 257, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000107-05.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA AVELINO [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Aut LUCIANA DA SILVA AVELINO\r\n\r\nTorno sem efeito a publicação do dia 12/02/15, a qual saiu por equívoco .\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 782 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usiel Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transporte Ltda., Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Usiel Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos registros ora juntados aos autos, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000753-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Auar da Conceição [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercity Administração Hotelaria SE LTDA (antiga IC Solução em Hotelaria Ltda.) [Adv. Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: RS 18673 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S/A [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Auar da Conceição , Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S/A , Réu Intercity Administração Hotelaria SE LTDA (antiga IC Solução em Hotelaria Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Frota Nacional de Petroleiros - FRONAPE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Tec Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Laticinios Life Miracema Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Candido da Silva [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Oleos Lubrificantes Nossa Senhora da Conceição LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora arquivados digitalmente na Secretaria, devendo o exame ser efetuado após às 14:00 horas por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0117500-29.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos de Souza [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos dados encontrados junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD e no prazo de 10 dias indicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 577, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, devendo a ré ainda comprovar o depósito complementar dos honorários periciais estimados, ante o tempo já decorrido .\r\n\r\nId: 1794525" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795007": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0079200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRAVASSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANS LOGIST CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRAVASSO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0077500-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardes Camargo de Araújo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Luis Alberto Angra Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chardes Camargo de Araújo , Aut Luis Alberto Angra Ramos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095000-03.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETEC BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA N/P SOC. CESAR GOMES BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000103-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Jesus Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Moll Riachuelo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara de Jesus Silva \r\n\r\nEsclarecer o que seria o \"ID\" do ofício de fls. 177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos do Nascimento , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou improcedentes todos os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCHA BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alegra Efarim Zebulum , Réu: Jacqueline Zebulum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVALDO BRAZ DA FONSECA SOBRINHO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER LTDA [Adv. Divanilton Viana Portela (OAB: SE 933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVALDO BRAZ DA FONSECA SOBRINHO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Silva Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Silva Barbosa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 561. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Silva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint Moritz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Silva do Nascimento, Réu Condominio do Edificio Saint Moritz\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 244 e, querendo apresentar impugnação/embargos, no prazo de 05 dias nos termos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Arsenio [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Arsenio\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação referentes à continuação do feito em face das demais reclamadas. \r\n\r\nId: 1795007" ], "1795009": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0042300-06.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAJUR ORGANIZAÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA S/C LTDA., Réu: paulo luciano ramos, Réu: paulo roberto ramos, Réu: geraldo perucci filho, Réu: samira rocha perucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, que deverá ser retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cicero Aguiar [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Iraelita Talmud Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero Aguiar\r\n\r\nDeverá a parte autora, em 10 dias, apresentar cálculos dos valores devidos, independentemente do que consta em sua CTPS, pois há de ser observado o contido na sentença. A anotação da CTPS não é condição para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA - CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0055/2015 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Profeta [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Artur Gonçalves Portugal [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Alfeu Lemos do Amaral [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Geraldo Alves Araujo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Claudionor Gones [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Lemos do Amaral, Aut Artur Gonçalves Portugal, Aut Claudionor Gones, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Alves Araujo, Aut José Raimundo Profeta, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRetificarem seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fls. 498, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freitas de Lima, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 823. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BARCELOS DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Figueiredo de Oliveira [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Seguarnça Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 215/216. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 299, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos Alves Batista [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristiane Silva dos Santos Alves Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 183. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1795009" ], "1795010": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0093800-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares do Carmo [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares do Carmo\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Crédito para fins de Habilitação no Juízo Falimentar, que deverá ser retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ZACHHAU [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut MARK ZACHHAU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 580. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0063500-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Costa Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sidney da Costa Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sandra Lima Cortes da Silveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson da Costa Lima, Réu Petrobras Distribuidora S.A. , Aut Sandra Lima Cortes da Silveira, Aut Sidney da Costa Lima\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora, devendo os cálculos serem desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0000647-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Romulo Candido de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Romulo Candido de Souza , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 290. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA SILVA BATISTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: KAVO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAVO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut VALDEIR DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo e efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL JOSE DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Alides Maria de Melo (OAB: RJ 45854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, conforme fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0091100-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida , Réu: WADSON LAMAS, Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: GEONICIO ANTONIO ARNOUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE SIMONE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE SIMONE\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução. \r\n\r\nId: 1795010" ], "1795011": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0117100-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Recuperação Judicial, que deverá ser retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido às fls. 422, uma vez que a executada é a União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001676-60.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Express Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léo Express Ltda., Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1o-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Monteiro Vieira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao- Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto Monteiro Vieira, Réu CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao- Rio Luz\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1o-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu P Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: TALMA ALVES DE PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nExdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte TALMA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 294, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Fernandes de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion Fernandes de Andrade\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 618. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE MIRANDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 190. \r\n\r\nId: 1795011" ], "1795012": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO GUIMARAES ORTIZ\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 187-v, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas Bouzin Monaco [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Freitas Bouzin Monaco \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório Roche , Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Franklin Sampaio [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Franklin Sampaio , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Roberto Gomes da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0001041-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Andrade Nunes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Lucia Helena Andrade Nunes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Inacio de Argolo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Inacio de Argolo \r\n\r\nTer ciência do arquivamento da reclamação, conforme art. 844, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Fonseca de Oliveira [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Visconde de Abrantes [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Visconde de Abrantes , Aut Zacarias Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 176. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústria Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: THIAGO FABRIS GALLO, Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Nascimento\r\n\r\nO requerido já foi anteriormente tentado pelo Juízo, de forma infrutífera. Assim, em 05 dias, venha o exequente com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001017-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Trigo Rodrigues [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Trigo Rodrigues, Réu Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 217. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rocha Barcelos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rocha Barcelos\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nId: 1795012" ], "1795013": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000266-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgetown Ferreira das Neves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgetown Ferreira das Neves\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 370, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PIMENTEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 70/2015 (Banco do Brasil, ag. 2234) e do alvará nº 71/2015(CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Crisu de Frutas Ltda., Réu: José Galdino Ferreira Filho, Réu: Lindaci Ferreira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguir com a execução, conforme fls. 113 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000333-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo de Alencar Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Joaquim Paulo de Alencar Neto\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos às fls. 158 para, querendo, apresentarem impugnação/ embargos, em 05 dias, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 210 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Matheus de Alcantâra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matheus de Alcantâra , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0054600-83.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson da Rocha(Representado por Dayse Mendonca da Rocha) [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência, conforme fls. 645 e 648. \r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Valério [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Valério , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 268/269. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1795013" ], "1795014": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0020900-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 65/2015 e 66/2015 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0124600-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 95, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI E PEACH BALI [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)], Réu: CONDOMINIO GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI E PEACH BALI, Réu CONDOMINIO GREEN BALI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 315-v, bem como de fl.316-v. \r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mariano de Santana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. de Pires Servicos Gerais Bancarios e Empresariais Ltda. N/P ADMINISTRADOR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mariano de Santana\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidão de fl. 149-verso, que faz referência à informações contidas às fls. 37/46, inclusive, se for o caso, dizendo se ainda subsiste a situação falimentar da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 496. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-12.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Fadul [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Ismênia Leonetto Ribeiro Ruchiga, Réu: Andréa Ruchiga Zimmerman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Fadul\r\n\r\nTer ciência do indeferimento dos requerimentos formulados, bem como indicar novos meios de prosseguir com a execução, dizendo ainda se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bernardino de Senna [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bernardino de Senna\r\n\r\nTer ciência das respostas dos ofícios expedidos (fls. 245 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olivier de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comercio Produtos de Limpeza e Servicos Tecnocos Adm. Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Olivier de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, que deverá ser retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pereira de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pereira de Albuquerque , Réu Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, conforme fl. 135, devendo a reclamada dar início ao parcelamento no prazo de 10 dias, sendo que a 1a parcela deverá corresponder a 30% do valor homologado. \r\n\r\nId: 1795014" ], "1795015": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0086400-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira Duarte [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA BRANCUTTI [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ÉTICA RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: SHOPPING RIO SUL, Réu: João Renato de Vasconcelos Pinheiro, Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA BRANCUTTI\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nConsiderando o ofício à fl. 168, datado de 01/08/2014, esclareça o autor a petição de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Jesus Pereira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-67.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Gomes Esteves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Gomes Esteves\r\n\r\nCumpra o exequente corretamente o que lhe foi determinado à fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario Martins Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda., Réu: José Roberto Araujo Garcia, Réu: Maria Magdalena Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziario Martins Dias\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0109000-03.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henoque Bezerra Cavalcante [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aut Henoque Bezerra Cavalcante , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nId: 1795015" ], "1795016": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0144900-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON MACEDO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Barcellos Kock [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Barcellos Kock\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-77.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0163100-97.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES MEDEIROS [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Aut LUIS CLAUDIO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em favor do autor, nº 76/2015 (Banco do Brasil, ag. 2234) e do alvará nº 77/2015 (CEF, ag. 2890), em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibnitz Alves de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leibnitz Alves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 351. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfesson Guedes da Rocha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: José Eduardo Rohen Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfesson Guedes da Rocha\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito, conforme fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Matos Miguel [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Matos Miguel\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 334, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Gonzaga de Souza Soares [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORCÃO LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Gonzaga de Souza Soares \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 388, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Rosivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nId: 1795016" ], "1795017": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001166-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Farias do Nascimento [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Thatiany Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 187. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AURELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO MARQUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIFAN JOSE SALUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ANDRADE AYRES, Aut ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO, Aut ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS, Aut AURELIO BARBOSA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOAO MARQUES DA SILVA, Aut JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut JULIO GUIMARAES MORAGAS, Aut LENIR DE SOUZA MORAES, Aut MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE, Aut MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO, Aut RIFAN JOSE SALUM, Aut SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO, Aut TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 1871/1872. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-51.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente ante o informado à fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 87/2015 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0001140-49.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Líris dos Santos Maximo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líris dos Santos Maximo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 56. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cínthia Sivestre Batalha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cínthia Sivestre Batalha\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Dantas Camacho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dantas Camacho , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 78. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2006.5.01.0017 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTer ciência do informado pela 1a reclamada (fls. 169). \r\n\r\nId: 1795017" ], "1795018": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0224100-69.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO DE OLIVEIRA TAYAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S/A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S/A., Aut NELIO SERGIO DE OLIVEIRA TAYAO\r\n\r\nTer ciência de fls. 321-verso, bem como retificarem seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0183400-80.2001.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDRE LUIZ DA SILVA FELIPE [Adv. Celio Correa de Souza (OAB: RJ 1522 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, os recolhimentos acima dos valores efetivamente devidos nestes autos (fls.282). \r\n\r\nProcesso: 0150100-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0085/2015 e 0086/2015 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0163200-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos Cendon Gil [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nProceder, em 15 dias, ao pagamento dos valores devidos (em guias próprias), sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN MENEZES PIERMATEL [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERV DE PINTURAS LTDA [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN MENEZES PIERMATEL\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 353, no prazo de 05 dias, tendo em vista que os mesmos foram pagos com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0231400-97.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAtentar para o despacho de fl. 387. Nada sendo corretamente requerido, ser-lhe-á expedida certidão de crédito, com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0231100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: AMAURILIO RIBEIRO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE DE PAULA DA SILVEIRA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE RENATO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S/A, Sucessora de Real Metalco S/A Indústria e Comércio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO RIBEIRO, Aut JOSE DE PAULA DA SILVEIRA, Aut JOSE RENATO DA SILVA, Aut JOSE SOUZA, Aut SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nAo exequente (fls. 586). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1795018" ], "1795019": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0008400-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose David de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose David de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda - ME, Réu: Romulo Contreiras Santos , Réu: João Carlos Moraes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO IND COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER, Réu: ILANA ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira de Carvalho, Réu Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes adequação de seus cálculos à decisão de fls. 587/588, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linneu Zdanowski Corrêa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A., Aut Linneu Zdanowski Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 215. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ALVES LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ALVES LIZARDO\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001276-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Carvalho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS (parte empregado e parte empregador) e IR. \r\n\r\nProcesso: 0209300-17.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MATOS DE OLIVEIRA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 184. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1795019" ], "1795020": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0010000-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pinto Marques Goes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pinto Marques Goes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Baruqui Martins [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Baruqui Martins\r\n\r\nInformar o requerido às fls. 98/102, inclusive juntando extratos de dezembro de 2014 e janeiro de 2015 (parcelas 32 e 33). \r\n\r\nProcesso: 0000119-04.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Barbosa Melges [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S.A. Ltda., Réu: Maria Izabel Januário, Réu: Marcus Henrique Januário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Barbosa Melges\r\n\r\nPromova o autor a liquidação da sentença, em 10 dias vindo, apresentando, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000034-86.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Erildo Wolfgramm [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAP INTEN PEDIATR E NEONATAL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-92.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: J T USINAGEM DO BRASIL LTDA., Réu: Marly Rosa da Fonseca, Réu: Jorge da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Correia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Jose Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 446. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS MANECA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PROBUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS MANECA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1795020" ], "1795021": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0004800-56.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: RUTH DE DEUS MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Azevedo \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 16.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001241-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dalmo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 758. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0176500-86.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA LOPES MARTINS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA LOPES MARTINS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0262000-04.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SILVA DE AGUIAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA. DE SEGUROS EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1795021" ], "1795022": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0094200-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Miranda Carvalho [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mett Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: LIGIA ALVES BASTOS, Réu: SILVIA WALESKA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Miranda Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda., Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK , Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda Vieira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Miranda Vieira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-10.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LADISLAU FERREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURA LTDA, Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER, Réu: EDITH MARIA DA SILVA E XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LADISLAU FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALLAN MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALEX MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERAR SAÚDE- COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLAN MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLINE DIAS PINTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lady Barreto [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys e Girls Transporte Escolar [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: ERICO COUTINHO SYDENSTRICKER, Réu: CHRISTIANE NETTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lady Barreto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-16.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Monteiro [Adv. Veronica Beck (OAB: RJ 113440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Eduardo Monteiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-43.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE FRANCISCA ARAGAO [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: JOSÉ VIEITZ MOURE, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE FRANCISCA ARAGAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: EDES JOIA, Réu: REINALDO DE JESUS BRITO VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1795022" ], "1795023": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0016500-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Suziara Maria Lino Guimaraes [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziara Maria Lino Guimaraes\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-02.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ursulino da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ursulino da Silva\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Regina de Oliveira [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nVista, por 10 dias, para, querendo, apresentar impugnações específicas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018200-16.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE MEDEIROS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: MANOEL ERIVAN DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sebastiao Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sebastiao Lopes\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Barcellos Rego [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0092/2015 e 0093/2015(CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnarem os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cely Nunes Gomes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cely Nunes Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 350, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-28.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso da Silva, Réu RAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora, devendo os cálculos serem desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nId: 1795023" ], "1795024": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0119400-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores recebidos, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0113500-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idario Coelho Moreira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idario Coelho Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvarás nº 57/2015 e 58/2015 (Banco do Brasil, ag. 2234). \r\n\r\nProcesso: 0001130-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Lima Corrêa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Giovani Lima Corrêa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 306. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA., Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Réu: Espólio de Rossini Lopes da Fonte a/c Inventariante Rossidelio Lopes da Fonte [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nCumprir o determinada às fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARROSO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATTA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: FRANCISCO JOSE FARIAS TORRES, Réu: SATURNINO VILAR ARMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARROSO\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0005800-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS N/P SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Jesus Lopes da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping , Aut Carlos Alexandre Jesus Lopes da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxiglass Implementos Rodoviários [Adv. Bruno Gouvêa da Silva (OAB: RJ 176058 - D)], Réu: Sandra Regina Ferreira da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxiglass Implementos Rodoviários , Aut Ricardo Barbosa de Oliveira , Réu Sandra Regina Ferreira da Silva\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 138/139, bem como de fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo improrrogável de 48h, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 10.000,00 a ser revertido ao reclamante. \r\n\r\nId: 1795024" ], "1795025": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0028500-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Pinheiro Guedes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: fernando jacobina gatti dias lima, Réu: carlos alberto igreja, Réu: fernando gatti dias lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pinheiro Guedes\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarciso Ventura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarciso Ventura \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Aut Mauro da Rocha Silva Junior\r\n\r\nAdequarem seus cálculos à decisão de fls. 341/342, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Margran Decorações Ltda., Réu: MARLON ANTONIO DA COSTA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-84.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN JASON HUNTER SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN JASON HUNTER SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Pereira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Credito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 109/2015 (Banco do Brasil, ag. 2234). \r\n\r\nProcesso: 0025600-57.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIS RIMER NUNES TEIXEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPÉDICO BARBOSA VIANA LTDA. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIS RIMER NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nO patrono deverá se manifestar sobre fls. 198/200, inclusive indicando dependente(s) previdenciário (s) ou sucessor do reclamante, se for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-57.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Lourenco Chuff de Sousa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO , Réu: DAMIÃO MARON DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lourenco Chuff de Sousa\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS , Réu: Nereilson F. Pacheco , Réu: Niraldo F. Pacheco , Réu: Neilton F. Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Pastel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo José Soares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO ANTONIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITHERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDIA RODRIGUES DIB SENA, Réu: FERNANDO RODRIGUES DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO ANTONIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1795025" ], "1795030": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001103-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795030" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1793463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123000-30.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: DJACIR JOSE DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA MATOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Arame e Ferro Indústria e Comércio Ltda., Réu: Manoel Ferreira da Costa Barboza, Réu: Rogério Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut DJACIR JOSE DA SILVA, Aut GILMAR DA COSTA MATOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE GONCALVES NETO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as Certidões de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE FATIMA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO, Réu: Paulo Pedro Palmesciano, Réu: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Freire [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Freire\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Almeida [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 - D)]\r\n\r\nRéu: Becketec Consultoria Ltda. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)], Réu: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Jeniffer Caroline Ferreira Beckerig [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Almeida\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Fica ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria dos Santos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria dos Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Fica ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000568-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Ávila [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda., Réu: NEOSKIN DO BRASIL - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA, Réu: RENI APARECIDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Campos Ávila \r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Fica ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Armando Lopes Junior, Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Fica ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Rezende Filho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Rezende Filho , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.2097 (verso). A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032800-73.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DE ARAUJO [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\nVir com documentos que comprove o alegado em fls.185, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes\r\n\r\nTer ciência de fl.211 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000150-26.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.271, bem como da expedição da ordem de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000006-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Chrispim [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Mônica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: SUELI DA SILVA DOMINGUES, Réu: JOSÉ VIDAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Chrispim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vinícius Eduardo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e a reclamada para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pires Ferreira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Express Serviços Rápidos Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pires Ferreira, Réu LCA Express Serviços Rápidos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer no dia 09/03/2015 , às 11:00 hs para proceder a baixa na CTPS do autor, com data de 07/01/2013 (fls.100). Fica cientes as partes que na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder à anotação e na ausência da parte autora, injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0132800-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Teixeira dos Santos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madureira Candelária Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Madureira Candelária Ltda., Aut Lucas Teixeira dos Santos \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ciência da expedição do alvará e a reclamada do despacho de fl.56 e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miguel de Moraes Monteiro [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miguel de Moraes Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0232000-03.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSLEI DOS SANTOS REIS MALHEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARGARIDA VIEIRA DE ASSIS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA NUNES RONDON [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE PIRES FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Mello Mendes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet´s House Ltda ME, Réu: José Carlos da Silva Cerqueira, Réu: Joaquim Gomes da Silva, Réu: Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira, Réu: Lúcia Mato Martinez Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Mello Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fls.167, devendo informar nos autos o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Carneiro [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Semel Serviços Médicos Leopoldinense Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semel Serviços Médicos Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090500-94.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo José Frade [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo José Frade\r\n\r\nTer ciência de fl.142 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita de Mattos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.374 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Réu: Condomínio Jardim Botânico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Botânico , Aut Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Menezes de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Menezes de Carvalho , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor para manifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora pela ré (fl.840) e a ré para ciência do despacho de fl.862. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo de Souza [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo de Souza, Réu Marfedalk Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nTomar ciência da correta homologação de cálculos de fls.295. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Marques da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CAIXA , Ebgdo Josiel Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.889 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella, Réu: Claudio Ricardo Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor (fl.909), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Camillo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Camillo\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0000066-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.501 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0028800-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brilhante de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brilhante de Sousa\r\n\r\nTer vistas para que requeira o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: N.V.F Comércio Ltda., Réu: NFV COMERCIO LTDA N/P SÓCIO JOAO DA SILVA, Réu: NFV COMERCIO LTDA N/P SÓCIO WAGNER DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000288-90.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)], Réu: Jonas Ferreira da Silva, Réu: Arilaine Barreto da Silva Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cardoso da Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIPIAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIPIAO\r\n\r\nTer vistas dos autos, em Secretaria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-77.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Oliveira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mari da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rafael Monteiro Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mari da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Costa Neto [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda - ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Costa Neto \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079200-43.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Soares de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda., Réu: Adilson Drumond dos Santos, Réu: Andre Martins de Mattos, Réu: Fabio Simoes de Castro, Réu: Carlos Alberto Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Soares de Abreu\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito trabalhista. Ciente que, após o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Laura de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S. A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjaci Lacerda de Lima [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjaci Lacerda de Lima\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Adminis \r\n\r\nProcesso: 0000403-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Macedo da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumara Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Macedo da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves Martins e Silva [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Um Cabelereiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves Martins e Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021000-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Felix Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Adminis \r\n\r\nProcesso: 0000413-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Joana dos Santos [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Joana dos Santos \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, ficar ciente que, após o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA, conforme previsão constante na Resolução Administrativa nº14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1793463" ], "1793462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Condomínio Jardim Botânico , Supermix Concreto S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793462" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001503-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Santiago [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuport Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Torres Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmpa Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Torres Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84, devendo indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, decorrido este prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Damasceno Lopes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Damasceno Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86, devendo então apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias. Fica ciente que, decorrido o prazo in albis ou apresentados requerimentos genéricos ou medidas ineficazes, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito em 05 dias, sob pena de execução incidental, conforme despacho de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme decisão de fls. 739. \r\n\r\nProcesso: 0058800-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Freitas L. Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Freitas L. Neves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo o autor poderá retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biany Automoveis Ltda., Aut Silvio Tavares Fernandes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 468, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. Observe-se o item 1 do despacho de fls. 439-verso. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Gentil de Ornellas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 220, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. A planilha a ser apresentada deve observar os estritos parâmetros especificados na Promoção da Contadoria de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nExdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos.\r\n\r\nId: 1795079" ], "1795080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000099-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Martins de Andrade [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Martins de Andrade, Aut Marli Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.229, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fadja Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105, devendo então apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias. Fica também ciente que, decorrido o prazo in albis ou apresentados requerimentos genéricos ou medidas ineficazes, será imediatamente expedida certidão de crédito nos termos do Ato nº 1/GCGJT de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. A planilha a ser apresentada deve observar os estritos parâmetros especificados na Promoção da Contadoria de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0000251-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀ ré para, em 10 dias, retificar seus cálculos nos termos do item 01 do despacho de fls. 328-verso, sob pena de acolhimentos dos cálculos apresentados pelo autor. Observe-se que deve ser utilizada como base para retificação a planilha apresentada às fls. 256/284, considerada parcialmente correta por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Lopes Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Americano Marcondes Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVistas dos embargos à execução de fls. 600, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Alves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Marina Lima Silveira de Souza (OAB: RJ 175629)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil, Aut Claudio Lucio Alves, Réu Glaxosmithkline Brasil, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias comuns (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos quanto ao período de outubro de 2013 até a implementação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela 2ª ré, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI FERNANDES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOGRAVURA RADIO LTDA, Réu: Anizio Nogueira Palhano de Jesus, Réu: Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA CAVALCANTI FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nVir com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1795080" ], "1795077": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.654, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 205, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0035700-52.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1704/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1169 e comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (R$ 39.495,79), conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que, com o depósito judicial, inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 655, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPagar R$ 400,00 de custas, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000954-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Santos Lima [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Réu: Norte Sul Madeiras LTDA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Santos Lima\r\n\r\nInformar se houve cumprimento dos depósitos, observando os documentos ora juntados, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Correia Bittencourt [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre Correia Bittencourt\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA COSER CASEIRA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontpage Comercio De Modas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Atrium Confecção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fertonani Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson da Silva Alves, Réu: Maria José de Figueiredo Belo, Réu: Eunice Fertonani Nunes, Réu: José Carmo de Moura, Réu: Annita Fertonani Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria José de Melo Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA COSER CASEIRA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, findo o qual será expedida certidão de crédito e alvará pelo depósito recursal e pelos bloqueios parciais, com posterior remessa ao arquivo sem baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1795077" ], "1795078": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100100-03.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE SIMOES CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: OTAVIO SOUZA E MELLO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE SIMOES CARDOSO, Aut OTAVIO SOUZA E MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DOS SANTOS MAIA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela 2ª, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nId: 1795078" ], "1795076": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 220, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795076" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795072": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0235700-61.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COELHO SOARES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COELHO SOARES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 617/618 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-90.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIA BRAGANCA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDIA BRAGANCA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 415, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 866 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-29.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO TARSITANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO TARSITANO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 293. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Tatagiba [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Renato da Costa Tatagiba\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1091. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS [Adv. Vilma Ibaldo Almeida (OAB: RJ 84763 - D)], Réu: VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS, Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO, Réu VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 532. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-87.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA GOMES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRIA DE ANDRADE VIEIRA, Aut CARLOS DAVID DE CASTRO, Aut CELIA DE CASTRO LIMA, Aut CLEUSA NUNES DOS SANTOS, Aut ELIANA RESENDE DE OLIVEIRA, Aut ESTHER GOMES DE MAGALHÃES, Aut EUGENIA DE ALMEIDA DUARTE, Aut GERALDO LEAL DA SILVA, Aut JOAO GONÇALVES VIEIRA, Aut JORGE BAPTISTA SOARES, Aut JORGE DOS SANTOS ALMEIDA, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut JOSE LUIS DA FONSECA REIS, Aut JOSE LUIZ GUIMARAES DA SILVA, Aut JOSUE GARCIA DA SILVA, Aut MANOEL ALBINO ANDRE, Aut MANOEL JOSE MESSIAS DA SILVA, Aut MARIA FERNANDA CORREIA MASCARENHAS, Aut MARIA ISOLINA ALVES PIMENTA, Aut MARIO CORTES WANDERLEY, Aut MARTA CRISTINA AYRES NEVES PORTO, Aut NADIR NUNES DOS SANTOS SILVA, Aut ROBERTO ALVES FEITOSA DA SILVA, Aut ROBERTO DIAS, Aut ROSANGELA MARIA GAUDIE LEY MENEZES, Aut TEREZINHA COUTINHO BARROS, Aut THOMAZ CAIRES DE AGUIAR, Aut ULISSES DE CASTRO MORAES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1478. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Antunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar Antunes, Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 308/309, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: DANILO MOREIRA DA SILVA, Aut: ALBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS LAZARO SANTOS COSTA, Aut: EDMAR OLIVEIRA VIEIRA, Aut: JONAS TEIXEIRA CAMARGO, Aut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO PAULO DE PAULA, Aut: DJALMA PACHECO PEREIRA FIUZA, Aut: JORGE NUNES, Aut: EDNA DA SILVA, Aut: PAULO ROBERTO SIMÕES, Aut: ALMIR MACHADO, Aut: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO, Aut: JOSE LUIZ NUNES ABRANTE, Aut: DOMINGOS MARTINS TEIXEIRA, Aut: LUIZ ANTONIO RAMOS DA HORA, Aut: CARLOS ANTUNES\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 7942/7961, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Aut: LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MACIEL DA SILVA, Aut LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA, Réu S/A RADIO TUPI\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 785. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo das Neves Salviano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Lívio Rossi Neto [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo das Neves Salviano, Réu Silvio Lívio Rossi Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 353/354, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-80.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Schwartz [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Schwartz\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIE ISRAEL LIBABER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 518/519 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teixeira de Souza , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 279/281, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 1153/1154 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIER PINTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Aut RITA LUZIER PINTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 335. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Fernandes [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Maria de Fátima Carneiro, Réu: FERNANDO JOSE BESSA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Fernandes , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 178. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Mesquita Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Mesquita Cavalcanti, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 313 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landir Leite Mendes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Landir Leite Mendes , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 371. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Francisco Magalhães Furtado, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 558. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walberto Vicente Angelo [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Walberto Vicente Angelo\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 128/130, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Cova de Santana Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Augusto Cova de Santana Reis, Aut Sigrid Marques da Silva Castro, Aut Valter Freitas Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 541/543, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Mendes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 291/293 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO THIAGOS LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: FABIO GOMES VIANA MARTINS, Réu: HELEN CARLA GOMES VIANA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE GELO THIAGOS LTDA, Aut SILVIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 274. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Leide Andrade da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 235/236 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jair Santana Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 353. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EURICO CARVALHO DA CUNHA, Réu: RENATA LONGHI CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut SIDNEI PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nielsen Mury Bastos\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 244/245 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-17.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SODRE [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SODRE, Réu BANCO ITAU S.A., Réu TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 534. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 709/711 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rodrigues Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro, Aut Juçara Rodrigues Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 334, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMELIA RIBEIRO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMELIA RIBEIRO, Aut ROSE MARY ALVES MORAES, Aut ROSIMERI DOBROWOLSKI FERNANDES, Aut SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aut SERGIO RODRIGUES COSTA, Aut SIRINEU ALVES DA SILVA, Aut SOLANGE MARQUES DA SILVA, Aut SUELI BARBOSA MOUTINHO, Aut SUELY DE LUCENA ANDRADE, Aut TADEU DOS SANTOS COELHO, Réu União Federal \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 677/698 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Paiva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Paiva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 172/173, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Bezerra Galvão [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: VIRGINIA MARIA DOS SANTOS, Réu: DINIZ RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Bezerra Galvão , Réu Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.290. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1795072" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794412": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000423-16.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Barros Ferreira [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda, Réu: Fato Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Barros Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2014.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Railda Lins da Silva [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nExdo: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Railda Lins da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2014.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: HERMES DE CARVALHO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-63.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barbosa Lisboa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Barbosa Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 25.050,34. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento de Sousa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Fábio Nascimento de Sousa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.747,61. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Constantino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Nova Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Constantino da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Travassos [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Travassos , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 59.624,37. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 32.201,48. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Boa Nova Pacheco [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Boa Nova Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristrogildo de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 54.294,35. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dornellas Machado [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dornellas Machado\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001172-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Costa, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.494,08. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001219-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Veloso de Souza [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Roberto Veloso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 640,00 (cota Previdenciaria). .\r\n\r\nProcesso: 0000805-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariomar Paiva Brito [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ariomar Paiva Brito, Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 41.724,09. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Savastano [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Savastano, Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.632,00. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Santos da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.095,33. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Lopes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001614-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Velozo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-47.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES PACHECO, Réu UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.767,01. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade de Moraes [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajud Pesquisa e Recorte de Diários Oficiais S/C Ltda. [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 112 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Galvão dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Vanda Galvão dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.998,38. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Lucio dos Santos Guedes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 759.624,30. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2006.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Fernando Carvalho de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: It s Participacoes e Assessoria Comercial Ltda., Exdo: PAULO ROBERTO KELLY DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Fernando Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guinzani Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Guinzani Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier da Silva , Réu Fundação Ruben Berta , Réu GTI S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 296.941,77. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. , Aut José Dias de Oliveira Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.031,34. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001584-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Alves dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Alves da Costa [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)], Réu: Francisco Alves da Costa [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Alves da Costa , Réu Francisco Alves da Costa , Aut Luiz Augusto Alves dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.418,15. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Mesquita [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Mesquita , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os pedidos em face de Reanaissance do Brasil Hotelaria Ltda e Procedente em Parte em face da Starcoast - Assessoria Representaçao e Intermediaçao. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rossi Silveira de Oliveira [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Locação Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Montar Locação Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para manifestarem sobre os Embargos Declaratorios de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0113700-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcy Santana de Farias [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: FRB Participaçoes e Investimentos S.A., Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A., Aut Walcy Santana de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relaçao a Sata Serviços de Transportes Aereo SA.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1794412" ], "1794411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0043600-35.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.961,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.961,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.961,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-06.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Cruz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Leontina Maria Ferrari,Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Leontina Maria Ferrari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.827,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucilene Gomes de Farias,Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilene Gomes de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.827,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191000-34.2001.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIANE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Leonardo Leal Mello da Silva ,Luis Eduardo Granjeiro Girao\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Leal Mello da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 759,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Eduardo Granjeiro Girao,Luis Eduardo Granjeiro Girao\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Eduardo Granjeiro Girao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 759,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794411" ], "1794413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000049-63.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barbosa Lisboa\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ondafix Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 25.050,34. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Serpini Trindade Pereira, Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 32.201,48. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Mesquita \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente em face a Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda e Procedente em Parte em face de Starcoast Assessoria Representaçao e Intermediçao. \r\n\r\nProcesso: 0113700-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcy Santana de Farias \r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A., Varig Logistica S.A., FRB Participaçoes e Investimentos S.A., CTH Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nPelo presente fica m CTH Companhia Tropical de Hoteis, FRB Participaçoes e Investimentos S.A., Varig Logistica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte em face da Sata Serviços de Transportes Aereo SA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794413" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794069": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000125-84.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transporte e Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Delta Construções S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Oas [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia , Réu Construtora Norberto Odebrecht SA, Réu Construtora Oas, Aut Gelson Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Os prazos serão sucessivos, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-55.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO SILVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA A/C SOCIO LUIZ SILVA ALCANTARA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SERVICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo, Réu: Luis da Silva Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 689: Reporto-me ao despacho de fl. 686. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGASSIANO GOMES DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOLIVRO S/C COMPOSICOES GRAFICAS LTDA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGASSIANO GOMES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 300 e documento de fl. 301, por 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Reis de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Reis de Almeida \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. André Luiz Monte Bastos (OAB: SP 246555 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Farias [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mesquita Farias\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão na petição de fl. 145, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-04.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Performance Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Lelis Meira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel Lelis Meira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100: Reporto-me ao despacho de fl. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-71.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 341, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Rodrigues Bastos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: L3 Tec Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Rodrigues Bastos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut ODAIR BAHIA\r\n\r\nTomar ciencia das guias de fls. 568 e 573. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Salcides da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Salcides da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0005900-66.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO COSTA DE MOURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MP CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO COSTA DE MOURA\r\n\r\nFornecer o CNPJ do(s) executado(s), em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Promoções e Eventos Ltda., Réu: Mucambo S.A. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 1729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerido na petição de fl. 392. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Xavier Augusto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Samuel Luiz Vieira Côrtes (OAB: RJ 134664 - D)], Réu: Maria Pureza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Xavier Augusto\r\n\r\nRefazer os cálculos das fls. 57/70 quanto a multa do artigo 477 da CLT. observando o valor do salário nominal para o referido cômputo. Atualize ainda, até a data da conta, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1794069" ], "1794068": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/02/2015\r\n\r\n0202600-20.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DIDI SOUZA\r\n\r\nExecutado: CANTINA CALABRESA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada ROSA BENEVENTO sócia de Cantina Calabresa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.894,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-69.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Andrade\r\n\r\nExecutado: Elevadores Servas do Brasil Ltda.,Companhia Palmares Hotéis e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elevadores Servas do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.925,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794068" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794182": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0038000-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion José dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-57.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Simone Cardoso Monteiro (OAB: RJ 115440 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS TAMBAU LTDA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Airton Diniz Monteiro, Réu: Edmilson Santos da Silva, Réu: Otávio Francisco Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Umbelino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Tapioca Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: Raimundo Nonato Barbosa Cavalcante, Réu: Luci Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Umbelino da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MIRANDA D AVILA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NILTON DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: SERGIO FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MIRANDA D AVILA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Pereira dos Reis [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Seguranca Ltda., Réu: JOELSON DE JESUS, Réu: DEYSE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, nos termos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCITY TRANSPORTES LTDA, Réu: MARLENE KEIN GARCIA - SÓCIA , Réu: ALEXANDRE KEIM GARCIA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ABDIAS DE LIMA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL EDUCADORA VERIDIANA LTDA, Réu: ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ABDIAS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raimundo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Réu: MAURICIO MESSIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, nos termos de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0097600-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Figueira Machado [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling Out Promocoes e Merchandising Ltda., Réu: Medianiche Marketing Promocional, Réu: Selling In Representacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Figueira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, nos termos de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0098600-84.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO SOUZA DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Fernando Vieira Pessanha, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA, Réu: RENATO VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0099600-85.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Silva [Adv. Cristiana da Conceicao Gomes (OAB: RJ 135041 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaumar de Benfica Auto Mecanica Ltda. [Adv. Catarina da Silva Oliveira (OAB: RJ 73627 - D)], Réu: Marcus Vinicius Rodrigues de Azeredo, Réu: Luciana Rego de Almeida de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Silva, Réu Kaumar de Benfica Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, nos termos de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMONT SOUZA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Rogério Duarte Delfino, Réu: Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMONT SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-07.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO-SÓCIO , Réu: CECÍLIA DOS SANTOS DA SILVA -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Construtora [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Henrique Souza de Paula [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Passos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SA DE ALENCAR e outros [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: FLAVIA SA AGUIAR [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: INDIARA SENNA DOS PASSOS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: WEVERTON XAVIER DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVULG COM PARTIC NEGOCIOS E MARKETING LTDA, Réu: D.F. Dias Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SA DE ALENCAR e outros, Aut FLAVIA SA AGUIAR, Aut INDIARA SENNA DOS PASSOS, Aut WEVERTON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-73.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO LOGRADO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO , Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO LOGRADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Goncalves Dias, Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados e da convolação dos depósitos recursais em penhora, nos termos de fls. 395, sendo a ré, inclusive para, querendo embargar, depositar a diferença devida, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut José Augusto Sousa\r\n\r\nComuniquem ao TST a perda de objeto do AIRR, no prazo de 10 dias, comprovando tal comunicação nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Fernandes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Rafael de Araujo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados e da convolação dos depósitos recursais em penhora, nos termos de fls. 165, em cinco dias, sendo a segunda ré inclusive para pagamento da diferença, se ainda houver, sabendo que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Dornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Dornelas\r\n\r\nTer vista da manifestação da parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goulart [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Goulart \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Miguel da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC, nos termos de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: HILDEBERTO JURACY DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: EVERALDO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: J BRITO SERV MECANICOS NAVAIS LTDA, Réu: JAIME ITAJACI QUEIROZ DE BRITO (SOCIO DE J BRITO SERV.MECANICOS NAVAIS, Réu: JOELSON QUEIROZ DE BRITO, Réu: JORGE ANTONIO ABREU DE QUEIROZ (SOCIO DE J BRITO SERV.MECANICOS NAVAIS, Réu: JORGE WELLINGTON QUEIROZ DE BRITO (SOCIO J.BRITO SERV.MECANICOS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA CRUZ, Aut HILDEBERTO JURACY DO AMARAL, Aut JOSE DE RIBAMAR AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468, que julgou extinta a presente execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Soares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda., Aut Ricardo Duarte Soares\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 06/03/2015 às 11:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001485-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Coelho [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Perséfone Ltda. , Réu: Centerway Comércio de Presente Ltda. , Réu: Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Freitas Coelho \r\n\r\nTer vista de fls. 299 e seguintes, nos termos de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001647-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Francisco Vida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Francisco Vida, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0144300-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORDINI FRANCO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE OLIVEIRA LIMA, Réu: DANIELLA SA DE LIMA, Réu: JORGE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BORDINI FRANCO\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)], Réu: Antonio Augusto do Amaral Ribeiro, Réu: Marly Luiza do Amaral Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio Leal da Costa Sol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rogerio Leal da Costa Sol\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A., Aut Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 67.044,47, equivalentes a 5.363.733,53 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 4.223,89, equivalentes 337.922,28 IDTR's, sendo o 1º reclamado para o pagamento, em 48 hs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001696-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Morales Domingues [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Fernando Dantas Borges, Réu: Fatima Aparecida Raimundi Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Morales Domingues , Réu FD Borges Milenium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 198/199, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-37.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER DOS SANTOS MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: SICILIANO FRANCISCO , Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício expedido, devendo inclusive apresentar a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Réu: JEAN DANIEL GERAISSATI, Réu: JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC, nos termos de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 que julgou extinta a presente execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-50.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DE ANDRADE [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Mair Carneiro Resnick, Réu: Angela Tulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE VEPLAN CORRETORA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO - SÓCIO [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: MARCIA ALVES FARIA , Réu: LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MMF COPIAS LTDA [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO MEDINA -SÓCIO , Réu: ROSEMARY SILVA DE AZEVEDO-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro Granha de Oliveira [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL RAPHAEL DE PAULA E SOUZA [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Castro Granha de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIA SILVA DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LENILSON DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENILSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nascimento [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Serviços Especializados LTDA, Réu: Márcia das Dores Souza Silva, Réu: Sirlene dos Anjos Cruz, Réu: Marinalva de Almeida, Réu: Sônia Maria da Encarnação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INFORMATICA LTDA, Réu: IVONETTE NASCIMENTO BALTHAZAR, Réu: RENATO ANTONIO SANTOS PEREIRA, Réu: ELIANE BALTHAZAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA LOPES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081200-18.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Eugenio [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restauranete Ltda., Réu: Nair de Almeida Ribeiro, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Eugenio\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-32.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO MARSCHHAUSEN - SÓCIO , Réu: ANTÔNIO AFONSO LIMA -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA BARBOSA GRASSINI CAMPOS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO, Réu: JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIIRA DE VIVEIROS CARVALHOO [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA BARBOSA GRASSINI CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniele da Silva Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ - SÓCIO, Réu: ANTÔNIO CARLOS BARBARIS - SÓCIO , Réu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO- SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniele da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, que negou seguimento ao agravo de petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068500-49.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA LTDA - ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: ANDREIA ROSAS RIBEIRO, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenci Martins [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia e Qualidade Ltda., Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenci Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-73.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PADARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA COSTA NETO, Réu: TANIA MARA DANTAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucielen de Rezende Dias [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOSE CARDOSO, Réu: JOÃO JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucielen de Rezende Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-14.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA RODRIGUES DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATANET INFORMATICA LTDA, Réu: João Batista Henrique da Silva [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)], Réu: Maria Eunice Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Henrique da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Damincos de Azevedo Sa (OAB: RJ 20788 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Gustavo da Silva Berardinelli, Réu: Andre da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Moraes da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço da administradora de cartão Cielo a fim de que seja realizada a diligência requerida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA GONCALVES MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO (SOCIO RDA), Réu: SUNISA S/A (SOCIA RDA), Réu: ORLANDO BARBIERI (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido. Por não apresentado meio eficaz de prosseguimento da execução, foi julgada extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO PEDROSA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO PEDROSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Morais Santos [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda., Réu: AGA Centro Casa Decoração Ltda EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Zilomar da Silva Rangel, Réu: Carla Cristina Alves, Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo, Réu: Heliane Bandeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Morais Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-80.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LACERDA MARINHO JUNIOR [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LACERDA MARINHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues dos Santos [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-06.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENEI DOS SANTOS HENRIQUE [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENEI DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-18.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Lima [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Eventos e Producoes Artisticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-75.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave II Estaleiro de Reparos Navais [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUILHERME ROSA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUILHERME ROSA\r\n\r\nTer vista do ofício da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, nos termos de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0006300-79.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SAYAO DE MACEDO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA), Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SAYAO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Padula [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Oliveira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Padula\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR, Réu: AMANDA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pela reclamada, com fulcro no art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nilo da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lema Rio Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Leonardo de Araujo Silva, Réu: Mario Luis de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nilo da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido. Por não apresentador meio eficaz de prosseguimento da execução, foi julgada extinta a execução trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-72.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido. Por não apresentado meio eficaze de prosseguimento da execução, foi julgada extinta a execução trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1794182" ], "1794183": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0162800-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovano Novaes de Souza [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda sucessor de So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Andre Ricardo Stambowsky, Réu: Artur Cossatis Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovano Novaes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-49.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE FERNANDA DA CONCEICAO CRISTIANO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAODICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carlos Roberto Carvalho, Réu: Ana Maria Martins Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE FERNANDA DA CONCEICAO CRISTIANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CLAUDIO PINTO DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, Réu: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON ANTONIO DOS REIS NETO\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel e de que nomeado depositário fiel, nos termos de fls. 728. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Pessanha da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Ferreira Alves [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Pessanha da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Luciano [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Luciano \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0182400-93.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOPOLDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIO CARDOSO SANT ANNA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: Nilo Mattos de Jesus, Réu: Francisco Antunes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOPOLDO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido e manutenção da sentença extintiva, por não apresentado meio eficaz de prosseguimento da execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: JORGE SOLEDADE FLORESTA DE MIRANDA, Réu: TEREZA MARIA NETTO, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Réu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCiência da manutenção da decisão de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0171000-72.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE OLIVEIRA LOUREIRO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: Marcio Carrico de Assumpção Pinto, Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANNE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-96.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO -DIRETOR , Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO-DIRETORA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, nos termos de fls. 983, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0194900-26.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA, Réu: AMW/BRASIL TELEMARKETING LTDA A/C SOCIO, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA , Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS, Réu: EUCLIDES O.PINTO NETO (SOCIO DE ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES SERVICOS, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO (SOCIA DE ERS - EMPR.DE REPRESENT.E SERVICOS), Réu: Emília dos Anjos Ribeiro, Réu: Alexandre Luiz Rodrigues Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nId: 1794183" ], "1794180": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0000946-19.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSE DOS SANTOS MENEZES,MA Julião Pavimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE DOS SANTOS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.813,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-48.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.919,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-64.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda ,Even Construtora Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A.,Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.380,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001084-54.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderci de Faria\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME (Sucessora de Colégio Escola Dominante)\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Alternativo Ltda. ME (Sucessora de Colégio Escola Dominante), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.484,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-65.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: William Ferreira Pereira Confecções \r\n\r\nPelo presente fica citado William Ferreira Pereira Confecções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.750,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000633-92.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Antônio Rodrigues \r\n\r\nExecutado: MARIO MANELA ,Transpev Processamento e Serviços Ltda,Banco Santander (Brasil) S.A.,TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MANELA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.639,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA,Transpev Processamento e Serviços Ltda,Banco Santander (Brasil) S.A.,TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.639,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-76.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Gonçalves Stutzel \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio França Faria,Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio França Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.197,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794180" ], "1794181": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL ARTE E IMAGENS LTDA, MAYER JACQUES MAYER SASSON, MAURICE RODITIS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANJO AZUL ARTE E IMAGENS LTDA, MAURICE RODITIS, MAYER JACQUES MAYER SASSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, Carmelo Palmieri Perrone, Ana Lúcia Perrone, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, GEORGE EL-KHOURI, DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Perrone, Carmelo Palmieri Perrone, DALVA NACIF EL-KHOURI, GEORGE EL-KHOURI, LINDACI ALVES COSTA, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-06.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, José Mario Tagliaferri da Cunha, Wantuir de Oliveira Ribeiro, Ludovico Nehrer Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Mario Tagliaferri da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 458,90. Querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peregrino Wanderley da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Equipe Contabil Ltda., JOSÉ DA COSTA JOAQUIM, MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DA COSTA JOAQUIM, MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de valores, no prazo de 05 dias, cientes de que, querendo embargar, deverão depositar a diferença devida e que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. , LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL \r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL , Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Morales Domingues \r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda., Fernando Dantas Borges, Fatima Aparecida Raimundi Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Aparecida Raimundi Dantas, Fernando Dantas Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 198/199, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-14.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nRéu: DATANET INFORMATICA LTDA, João Batista Henrique da Silva, Maria Eunice Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m DATANET INFORMATICA LTDA, Maria Eunice Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES\r\n\r\nRéu: TERCA ENG E CONS LTDA, NEOBEY BRANDAO, ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, WANDERLEY BATISTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m NEOBEY BRANDAO, ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, TERCA ENG E CONS LTDA, WANDERLEY BATISTA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794181" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794555": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0104/2015, fl. 1419. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE BARROS FILHO, Aut ANNA DA SILVA DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FLAVIA PERES DANTAS PORCINO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF, Aut JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR, Aut LECI CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DINIZ, Aut NERILDA CAVALCANTE GOMES, Aut PAULO CESAR CRUZ PEREIRA, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 912 que deu por cumprida a execução nos termos do art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará à reclamante Flávia Peres D. Porcino, pelo remanescente, fl. 914. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0063/2015. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215800-66.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Guarany Com Roupas do Rio de Janeiro, Aut SINESIO ANDRADE DE SOUZA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \"Intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. Decorrido, in albis, expeça-se alvará conforme sentença homologatória nos autos\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI SWINERD GOMES DA COSTA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE ALMEIDA NEVES, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO, Réu: PETERSON MARCELINO DOS SANTOS [Adv. lais Soares do Espírito Santo (OAB: RJ 171979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI SWINERD GOMES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-78.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A(sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A(sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, inclusive no tocante à garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da ré (fls. 909/911), devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ICATU HOLDING S.A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu GAFISA SA, Réu ICATU HOLDING S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação (fls. 417/419), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 875: Diante da informação trazida na petição de fl. 871, intime-se o reclamante aos cuidados de seu advogado para manifestar-se nos autos sobre o falecimento do autor noticiado pela ré, bem como para as providências necessárias à regularização do curso processual\" \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388 que convolou o depósito recursal de fls. 339 em penhora, bem como da atualização dos honorários periciais pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0105000-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Pedro Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 214 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 83.408,58 equivalente a 6.663.729,98 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 130, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 76.669,47 equivalente a 6.125.325,16 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Alves \r\n\r\nRéu: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: SP 173624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. EPP [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99, que conheceu dos Embargos de Declaração, para, no mérito, negar-lhes provimento, bem como para contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, fls. 102/108. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Negromonte Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Negromonte Ferreira, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-57.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. - Supermarket, Aut Rinaldo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 5.214,15 ou 416.572,12 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Assis [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Prestação de Serviços Técnicos para Terceiros Ltda. , Réu: AUDISAUDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA, Réu: JOSE DE CARVALHO MARTINS, Réu: VERA REGINA COSTA MARTINS [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: LUIS CARLOS GUIMARÃES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira de Assis \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade (fls. 187/191). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-66.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Josy Carla Sant Ana da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Carla Sant Ana da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daquele já praticados pelo juízo, em 01 ano, nos termos do item 6 da fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando os parâmetros de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aires do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante às fls. 113/116. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 que determinou o pagamento da diferença de R$ 4.220,25, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução imediata através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 que determinou o pagamento da diferença de R$ 9.031,24, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução imediata através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Pereira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Intercontinental [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brisola Roque do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Brisola Roque do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492 que fixou o valor dos honorários periciais em R$ 1.900,00, sendo a reclamada para o depósito em 5 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora, após verifcados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICAS QUEOPS LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Oliveira da Rocha \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299: \"Frustrada a execução em face da devedora principal, proceda-se com a execução em face da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, citando-a ao pagamento, ante os termos da Súmula nº 12 do E. TRT-1ª Região, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC, e execução imediata através do sistema bacenjud\". \r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cupello [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais em 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecido como corretos os cálculos do autor, observando os parâmetros traçados pelo juízo à fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Custódio [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e Indústria de Mat. Construção Ltda., Réu: GILBERTO TAVARES GUERRA , Réu: VILMA PEREIRA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Custódio \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peres de Sousa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"Frustrada a execução em face da devedora principal, proceda-se com a execução em face da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, citando-a ao pagamento, ante os termos da Súmula nº 12 do E. TRT-1ª região, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução imediata via sistema bacenjud\". \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maron Jose Buechem [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Felipe dos Santos Ramalho, Réu: Leandro Conceição da Silva, Réu: Lais da Cunha Horsth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maron Jose Buechem\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 356.351,68 ou 28.469.870,89 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000808-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltdea. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor , Aut Edmilson dos Santos Oliveira , Réu Front Serviço de Segurança Ltdea.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A - Ponto Frio\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. Deverão ser observados os parâmtros de fls. 953. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco, Réu: Luiz Carlos Corrêa da Silva, Réu: Maria de Lourdes Correa da Silva, Réu: RAFAEL CORRÊA DA SILVA [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora de fls. 217/226. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S A, Réu: WALTER VALENTI, Réu: JOEL VICTORINO VALENTI, Réu: WALDIR VICTORIO VALENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Santino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 730: \"Determino ao reclamante a comprovação documental, por extratos bancários do pagamento intempestivo ou do inadimplemento das parcelas do acordo, a partir de outubro de 2012, referente à sexta parcela, devendo dizer expressamente quais parcelas foram pagas e qual foi a data de depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de presunção de quitação do acordo de fls. 626\". \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valente Santos [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valente Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.850,00, com adiantamento depositado pela parte autora de R$ 400,00 (fls. 299 e 301), sendo o remanescente devido ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0085500-20.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marcos de Freitas Coelho\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: \"Frustrada a execução em face da devedora principal, proceda-se com a execução em face da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, citando-a ao pagamento, ante os termos da Súmula nº 12 do E. TRT-1ª Região, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC, e execução imediata através do sistema bacenjud\". \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Cunha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva Cunha, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1528: \"Dê-se ciência às partes, que deverão requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Nelson Tims\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 1155/1159. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1794555" ], "1794553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0248000-92.1992.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO HENRIQUE MARINI MELENGATE\r\n\r\nExecutado: Espólio de Luiz Gonzaga Quirino Tannus,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Cláudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Luiz Gonzaga Quirino Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.077,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Figueiredo,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Cláudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.077,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000134-71.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edmilson Campos Fernandes \r\n\r\nExecutado: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME,Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica citado Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.445,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794553" ], "1794554": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 130/136. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794554" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Mara da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 169/2015 e 0170/215 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001098-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins da Silva Filho [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Flávio de Castro [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Luiz Gonçalves Machado Filho [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Ricardo de Amorim Rodrigues [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Jorge Mário Bouças Meyer [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias para comprovação da implantação do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0091800-20.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEIXO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA, Réu: FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS, Réu: ARNALDO JOSÉ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEIXO MARTINS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, do CPC. Praso de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000014-54.2014.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Edna Miranda Magalhães da Silva\r\n\r\nAgdo: MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 - D)], Agdo: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, Agdo MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME, Marcus Vinícius de Alemida Pereira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Décio Magalhães da Silva, Aut JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, Réu MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME, Marcus Vinicius de Almeida Pereira\r\n\r\nRé: Tomar ciencia do despacho de fls.559 que indefere a expedição de certidão pela ausência de comprovação dos emolumentos. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MACHADO RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209 que defera à ré dliação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 160/2015 e 161/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S/A [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPC Par Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Natasha Siqueira de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu Universidade Estácio de Sá, Aut Vitoria Natasha Siqueira de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que a perícia médica foi marcada para o dia 27/02/2015 , às 10 :00 horas, a ser realizada na Avenida Rio Branco, nº 156, sala 1437 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Milesi Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Milesi Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A.(Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados Ltda, Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra, Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asclepiades Galdino da Cruz, Réu Carreteiro Alimentos S.A., Réu Flavio de Souza Zille\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 11/03/2015 às 14:00 horas à Rua Melo Viana, 294, Conselheiro Lafaiete/MG e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia11/03/2015 às 14:30h , na VT/ Conselheiro Lafaiete, conforme comunicação - proc nº 0010038-72.2015.5.03.0055. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Faria de Oliveira [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda, Réu: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Faria de Oliveira, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Réu LYGIA DRUMMOND FRITSCHER\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores] [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Aut: Bruna da Luz Bezerra da Silva, Aut: Douglas da Luz Bezerra da Silva, Aut: Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores]\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FERREIRA LAMERINHA, PEJUAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hernandes Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda. (sucessora de FOCALENG Engenharia e Manutenção Ltdal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda. (sucessora de FOCALENG Engenharia e Manutenção Ltdal), Aut Jorge Hernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.536. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 368 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar valor de R$ 121.119,66, equivalentes a 9.676.567,49 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Natan Jóias [Adv. Rafael Gama Martins (OAB: RJ 164.624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 150/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 174/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antônio Aroldo de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fátima da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marinete Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vilson Firmino de Assis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Siqueira de Farias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Elias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aroldo de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nPetros: Tomar ciencia do despacho de fls.707 que defere o prazo requerido. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bernardo Bragança \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 154/2015 e 155/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Idalino da Silva [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Interligas Instalções Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Idalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 117/2015 e 118/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890,e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0078400-45.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Regina Silva Lima [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 129/2015 e 130/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Líbano Soares [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Líbano Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 132/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Villete do Amaral [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 131/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gil de Almeida Magallon, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA BEZERRA MONTEIRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COL.DO ESTADO RJ CTC(EM LIQ.EXTRAJU, Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut CRISTIANO WEYNE RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Marchese Oliveiro dos Santos [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Marchese Oliveiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 123/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0138100-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: REGINALDO ANDRADE MILAGRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SERGIO DORNELLES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 106/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis Elpidio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves Silva [Adv. Suely Goncalves Euelbauer (OAB: RJ 77116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.153. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.228,45 , equivalentes a 178.511,35 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 107/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001729-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thiago Duarte [Adv. Eliane Pereira da Silva (OAB: RJ 173341 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Thiago Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Alves Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 108/2015, 109/2015 e 110/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Souza Camara [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Souza Camara , Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor; alvará nº 124/2015 e Ré: alvarás 127/2015e128/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Das Neves Santos Evangelista [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Das Neves Santos Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor:alvaranº 157/2015; Ré: 159/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS MARCIO E CARLOS LTDA ME, Réu: ALESSANDRA DE ALCANTARA PINTO, Réu: ALAN DE ALCANTARA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Lima\r\n\r\nVistas ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Pereira Reis Filho [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nTI: Thaynan Campos Reis Kauhan Campos Reis Karina Campos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Pereira Reis Filho , Karina Campos Reis\r\n\r\nAutor: Comprovar nestes autos, em 10 dias, a quitação do débito peranta a 3ª Vara de Família de Santa Cruz, sob pena de liberação do valor remanescente nos autos aos seus dependentes. \r\n\r\nKarina: regularizar a representação conforme determinado às fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0022300-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Reis Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0345/2013 e 0135/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-29.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Narcizo Arêdes [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC(PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL -2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos planilha discriminando as parcelas do acordo de fls. 401, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nÀs partes para manifestações/impugnações em 10 dias sucessivos com permeio de três dias úteis. Em seus prazos deverão também as partes dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0069900-49.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM MINER E DERIV PETROLEO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: JOSE AMANCIO RAIMUNDO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: CARLOS EMILIO MENDES PERES MARTINS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: NATALINO DE JESUS XAVIER [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: PEDRO LUIZ DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: RUBEM PEREIRA MARINHO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: CELSO SERGIO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: CARLOS RAFAEL PEREIRA LESSA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MUNIZ DOS SANTOS, Aut CARLOS RAFAEL PEREIRA LESSA, Aut SIND.TRAB.COM MINER E DERIV PETROLEO\r\n\r\nCiência da informação constante do ofício de fls. 410, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA TOFANI RAMOS [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA [Adv. Alexandre Gonçalves (OAB: SP 121485 - D)], Réu: COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA, Réu COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL, Réu COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A, Réu IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA, Aut JULIA TOFANI RAMOS\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência,independente de agendamento, para possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Febraban Federação Brasileira das Associações de Bancos [Adv. Luiz Matucita (OAB: SP 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febraban Federação Brasileira das Associações de Bancos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 165/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-09.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Melo [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Modolo Salvador [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Ricardo Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Três Rios Ltda., Aut Marina Modolo Salvador \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, do teor do despacho de fls. 77, que indeferiu o requerimento de fls. 75/76.\r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Maria da Conceição [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMR Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCMR Assessoria e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 71: dados para depósito do acordo - nome do reclamante: Adilson Maria da Concieição; CPF: 352.995.257-53; Banco CEF - Operação 013 (poupança); Agência 0680; Conta 001.892-55-0 . \r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: LG Electronics S.A. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Electronics S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaneza Monteiro de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Catering Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaneza Monteiro de Melo \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsuplast Reciclagem Ltda. ME [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Martins \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci André Jaques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci André Jaques \r\n\r\nCiência da juntada dos cálculos da ré e para promover a liquidação, em 10 dias, confornme determinado às fls. 564, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S/A, Aut Sérgio Luiz de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/03 /2014 às 15:00 hs para entrega das guias de TRCT e SD, bem como chave de conectividade. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Vida de Bangu Drogaria Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sidney Valle Filho, Réu: Fabio Luis Gomes Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se aceita o parcelamento da diferença devida conforme solicitado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Souza de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da secretaria, pelo prazo de 05 dias, no qual, inclusive, a ré deverá recolher as custas referentes aos embargos à execução, sob pena de imediata penhra em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon LTDA - ME [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)], Réu: Nelson Javier Acosta Grama, Réu: Vera Dias Prudente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prossegimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Waldir Antônio Martins [Adv. Rodrigo Berti de Melo Silva (OAB: SP 211135 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Egdo: George Marcelo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Egdo: Humberto Dionysia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Egdo George Marcelo Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias ininterruptos entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bueno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Coiffeur s Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)], Réu: Atila brigido de Souza, Réu: Andre Luiz Mauricio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bueno\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se foi cumprido o acrodo referente às fls. 185/186, sendo o silêncio interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1148 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TORRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA PAIXAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE MAURO CORTESE DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSUE ARISTIDES DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSMARIO MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Autor: alvará nº1961/2014 e Ré: alvarás nºs 1965/2015 e 1964/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002500-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Conceição Bomfim, Réu Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304 e de que o bemoferecido às fls. 272/278 foi convolado em penhora e o reclamado foi nomeado depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pisente da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pisente da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-39.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - ADMINISTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda, Réu MF - ADMINISTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, o pagamento da antecipação, com código da receita 4720, qie deveria ter sido efetuado até o dia 01/12/2014, bem como o complemento do valor devido a título de custas (R$ 1.000,00) sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064500-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Adriana Tauil Barenco Ribeiro (OAB: RJ 81037 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e, inclusive, manifestar-se sobre o pedido de complemantação de honorários do perito de fls. 7675. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista à reclamada para manifestações, na forma do artigo 879, da CLT, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jefferson Cordeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Jefferson Cordeiro da Silva , Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.418 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls.229 v e 255 v foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 52.224,10 , equivalentes a 4.173.918,25 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nRé ( RW): Tomar ciência da expedição de alvará nº 87/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nId: 1795128" ], "1795129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168200-17.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: CLOVIS FERNANDES FILHO [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ROBNEY BORGES NASCIMENTO [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: VALTER VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: WALTER XAVIER DA SILVA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MS FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE PUBLICA [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBNEY BORGES NASCIMENTO, Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA, Aut VALTER VIEIRA DE CARVALHO, Aut WALTER XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 102/2015, 103/2015, 104/2015, 105/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0161400-70.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BONIFACIO ALVES GONDIM [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: FRANCISCO MILAGRES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE PALMEIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELOIAS JUSTINO ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRENILDO ALVES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: REINALDOVILLAS BOAS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Judith Cruz Chiarizzi, Réu: Jose da Costa Vinagre, Réu: Renato Chiarizzi, Réu: Sergio Cruz Chiarizzi, Réu: ADÃO AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu: CEP - COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 101/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut José Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.413 que extingue a execução, tendo em vista os valores apurados pela contadora. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Leidimar Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-96.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Aut: ADEMIR ALEXANDRE BRASIL [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES FRAZAO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: AMILTON PEREIRA GUEDES [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO HERMENEGILDO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE RIZZUTO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ARICI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALBERTO JOAO AUDY [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: BENEDITO ALVES DE BRITO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JUANEZ MORAES DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: GILBERTO ALMEIDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JONAS DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, Aut: JOSE FLORES DUARTE FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE COROACI FERREIRA VALLE [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CAMILO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE FELICIANO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: IVAN COSME BASILIO [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)], Aut: ISAIAS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: COSME DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MARCOS LOBO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MAURO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NEWTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CELSO LEAL CESARIO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HUMBERTO CARDOSO FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO DIAS ROZENA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: URUBITAN CARDOSO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OZEAS BRETAS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ARMANDO BARROS JUNIOR [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Aut: CELSO CONCEIÇÃO CARDOSO [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Aut: CELSO FERNANDO MILITÃO [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Aut: JOÃO EDUARDO BATISTA DE ABREU [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Aut: JOÃO MOTA [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Aut: PAULO CORDEIRO [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA NOVAES [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Aut: RITA MARIA CHAVES SOARES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.2420 que levanta a penhora da fls. 1927. \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos às fls. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0195700-72.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAIR PAULINO DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA ESTACIONAMENTO RIO COMPRIDO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA, Réu: MANUEL JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA, Réu: CONSTANTINO GARCIA UZAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIR PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícos de fls. 220/223, ciente de que deverá diligenciar certidões de ônus reais de eventual imóvel sobre o qual deseja que recaia a execução. \r\n\r\nId: 1795129" ], "1795126": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/02/2015\r\n\r\n0001420-18.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isis Patricia Maria Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Fernandez de Oliveira,Jardim Escola Do Re Mi Ltda.,Márcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Fernandez de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.172,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-76.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Lucia Souza Pessoa\r\n\r\nExecutado: Carlos Francisco Moniz de Aragão,Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda.,Edward David Fenner Riley\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Francisco Moniz de Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.257,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000791-78.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilio da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: ALAN DE ALCANTARA PINTO,AUTO PEÇAS MARCIO E CARLOS LTDA ME,ALESSANDRA DE ALCANTARA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN DE ALCANTARA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.840,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA DE ALCANTARA PINTO,AUTO PEÇAS MARCIO E CARLOS LTDA ME,ALESSANDRA DE ALCANTARA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA DE ALCANTARA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.840,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-84.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Jardim de Almeida \r\n\r\nExecutado: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.590,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.590,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-26.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Angelo dos Passos\r\n\r\nExecutado: ERICK MATESCO DE MEGRE,STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,Harris Pie do Brasil Ltda.,Triunfo Logística Ltda.,ANTÔNIOP CARLOS FERREIRA DOS SANTOS,PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,ROGÉRIO MAIA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICK MATESCO DE MEGRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.417,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,Harris Pie do Brasil Ltda.,Triunfo Logística Ltda.,ANTÔNIOP CARLOS FERREIRA DOS SANTOS,PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,ROGÉRIO MAIA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.417,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MAIA DE CASTRO,STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,Harris Pie do Brasil Ltda.,Triunfo Logística Ltda.,ANTÔNIOP CARLOS FERREIRA DOS SANTOS,PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,ROGÉRIO MAIA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MAIA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.417,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-85.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Andrade Cortaz\r\n\r\nExecutado: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A,Sociedade Universitária Gama Filho,União Federal ,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A,Sociedade Universitária Gama Filho,União Federal ,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795126" ], "1795127": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Máxima do Nascimento , LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO SILVA , ANA LUIZA MÁXIMA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radium 225 \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Técnica Radium 225 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 e pagar o total devido no valor de R$ 14.672,72 correspondente a 1.183.054,21 TR ou nomeie bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Ramos \r\n\r\nRéu: Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Sued Pereira Gasse, Jonas Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Pereira dos Santos, Sued Pereira Gasse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-35.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BARBOSA DE FREITAS, ANDRE LUIZ RABELLO RAMOS\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MRJ, HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/226, no valor de R$ 75,30, correspondente a 6.045,97 TR pro-rata. Saldo do depósito de fls. 119, no valor de R$ 4.445,00. Julgo extinta a execução em relação ao reclamante Valdecir. \r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Dias Santiago \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Modolo Salvador \r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda., Hilda Alves de Andrade, Ricardo Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, do teor do despacho de fls. 77, que indeferiu o requerimento de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Dib Teixeira\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda., Irma Hirszman, Mario Pineles\r\n\r\nPelo presente fica m Irma Hirszman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda, Dorgival Pedro da Silva, Francisca Paula Carlos Teixeira, Marcos Ary de Oliveira Alfama, Maria Aparecida dos Santos Leite, Pedro João da Silva\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.174/206. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 56.357,93 , equivalentes a 4.540.933,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795127" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos de Souza Leal, Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Modesto Claro Neto, Réu: Nair da Gloria Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUARACI VARGAS ITABORAI REPRESENTADO POR ALINE ITABORAÍ GONÇALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHOENTE SULINHA LTDA., Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUARACI VARGAS ITABORAI REPRESENTADO POR ALINE ITABORAÍ GONÇALVES \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME, Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes, Réu: Wasty Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA, Réu: Nataniel paulo Kochenborger , Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.306 , pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.322/323 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1089, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milen da Silveira Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida A/C do síndico da massa falida Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milen da Silveira Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão para Habilitação na Falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ROBERTO CALLEGARIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV INSTALADORA LTDA, Réu: RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro, Réu: Marcelo Campos Emery Victor , Réu: Tania Regina Mello Ferrer [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ROBERTO CALLEGARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido na íntegra o despacho de fls.337, 1ª parágrafo, ficando mantidas as determinações de fls.341. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GOMES BORGES, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a 1ª reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcos Antonio da Silva Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, Réu: JOÃO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO, Réu: ÁUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA , Réu: FLAVIO CARDOSO SANT´ANNA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA BARBOSA BACALHAO [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA BARBOSA BACALHAO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente, conforme planilha de fls.401, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Barbosa Construções Ltda., Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi [Adv. Egberto Magalhães Ganimi (OAB: MG 106997 - D)], Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nInformar se aceita o encargo de fiel depositário do bem penhorado, ou, em caso negativo, informar pessoa que aceita o referido encargo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ , Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.206 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 113/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de INSS juntado aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1794946" ], "1794948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001130-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Francisco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Francisco \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: CHAMP DE MARS CONFECÇÕES LTDA A/C ANTÔNIO ROBERTO ROCHA JR. , Réu: Antônio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pimentel de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000813-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco Luz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 2.005,84), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilde da Conceição Cândido [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN Júnior [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilde da Conceição Cândido \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL PARA FINS DE CONCILIAÇÃO. Data: 26/03/2015, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Tardivo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics. Com Serviços ltda [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Gabriel Palne de Souza Rodrigues, Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics. Com Serviços ltda, Aut Lucilene Tardivo de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.75, 76 e 92, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001522-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes de Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neogrid Software S/A [Adv. Marcus Alexandre da Silva (OAB: SC 11603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho , Réu Neogrid Software S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência para o dia 29/06/2015 , às 10:20 hs. realizar-se no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Rosa Faria, Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lima Fontoura [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas , Réu Sheila Ponce Leon Valente , Aut Teresa Cristina Lima Fontoura \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO GUIMARAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Christovan Mudanças Baby [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Marlene Maria das Dores, Réu: Armando Christovan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO GUIMARAES\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Botelho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Botelho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-43.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Heloisa Souza Correa, Réu: Julio Sergio Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves \r\n\r\ninformar acerca da internação do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rene Correa dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rene Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência UNA designada para o dia 10/03/2015, às 10:00 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0001399-64.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Medeiros Coelho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. , Réu: Maria Gorete Pereira Soares, Réu: Fernando Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Medeiros Coelho \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garafolo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nEsclareça o autor o pedido de fl.182, uma vez que a Viação Andorinha não integra o polo passivo. PRazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Maia da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira \r\n\r\nfornecer endereço irmão falecido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda. , Réu: Conx Construtora e Incorporadora [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nComprovar os depósitos de fls.236 e 236 verso a disposição deste Juízo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o pedido de sucessão, devendo o autor indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA - ESPÓLIO DE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Paulo Sergio da Silva Lucena, Réu: Roberto Machado de Oliveira, Réu: Taberna do Baco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA - ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 457/463, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Catalão da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Catalão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Silva\r\n\r\nEsclarecer seu pedido de fls.262, em 10 dias, informando quais são os sócios e seus respectivos endereços, tendo em vista a ausência de contrato social nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Divino Antunes de Carvalho, Réu: Solange da Costa, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência que este Juízo se reportou ao despacho de fls.164, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Romano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ataliba Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ataliba Lopes\r\n\r\nJuntar procuração do reclamante, em 30 dias, ciente de que o não cumprimento será entendido como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.281 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.929 , pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Parente Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Parente Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-85.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfina Julieta Silva de Macedo [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celeste Pinheiro Neves [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celeste Pinheiro Neves \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BN 10 Participações Ltda, Réu: Brasil Foodservice Group S.A - BFG, Réu: Brasil Private Equity S/A BPE [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Olinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como ao agravo de petição de fls. 652/657, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Rodrigues Teixeira [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri - Super Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves Fernandes \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em recuperação judicial), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nExdo: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Exdo Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Exdo Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003800-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Réu: Oscar Gabriel Junior, Réu: Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes de Aguiar, Réu: José Fernandes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Firmino Querino [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tour Transportes Turistíco Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Firmino Querino \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial -, Réu Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial -, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvao Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvao Engenharia S/A, Réu Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0095400-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE PEREIRA DA SILVA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Edson Carvalho Louback\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO CHIESA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno \r\n\r\ndizer, em 5 dias, se aceita o bem oferecido à penhora às fls.282/286. \r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Camargo Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bichara Barata & Costa Advogados [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bichara Barata & Costa Advogados , Aut Gisele Camargo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282, ficando ciente as partes de que não há nada a ser liquidado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001510-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacy Barbosa Fumaça [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Veloso e Siva Ribeiro, Réu: Juliio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacy Barbosa Fumaça\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Luiz Alberto do Nascimento de Britto, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora), Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 933.\r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Soligo da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.- Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão para Habilitação na Falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis Silva dos Reis [Adv. Glauber Costa de Oliveira (OAB: RJ 165911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonis Silva dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão para Habilitação na Falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transportadora Transutil Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares da Costa , Réu Transportadora Sol Dourado , Réu Transportadora Transutil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.853 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1794948" ], "1794950": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rene Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Real Embalagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Embalagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794950" ], "1794953": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001340-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Noronha\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA , ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Tardivo de Souza \r\n\r\nRéu: Geriatrics. Com Serviços ltda, Gabriel Palne de Souza Rodrigues, Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Gabriel Palne de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.75,76 e 92 \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794953" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794453": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000141-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laércio Zotareli [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Air Amazonia Serviços Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Aeróleo Taxi Aéreo S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Taxi Aéreo S.A., Réu Air Amazonia Serviços Aéreos Ltda., Aut Antônio Laércio Zotareli , Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da oitiva das testemunhas, conforme despacho de fls.816. \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Réu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nInformar o requerido pelo 4º SRI. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Oliveira Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen de Oliveira Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Possato Torres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Lilian Cohen, Réu: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Possato Torres\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fonseca Sales Delfim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGON - CENTRO EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA - ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: NILO ANTONIO DA SILVEIRA NAZARETH, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ GOMES NAZARETH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fonseca Sales Delfim\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0024600-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Cerqueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Delson Martins Castello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Katia Campos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neila de Castro Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Aut Celso Viegas do Amaral, Aut Delson Martins Castello, Aut Katia Campos Dias, Aut Luiz Carlos da Costa Silva, Aut Manoel Ribeiro de Almeida, Aut Neila de Castro Silva, Aut Rosemary Salgado, Aut Valter de Andrade Santos, Aut William Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1603. \r\n\r\nProcesso: 0000136-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moura Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO MIYAHIRA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)], Réu: ELZA MOTA DE VASCONCELLOS, Réu: ALCIDES ABILIO , Réu: CLEUSA VASCONCELOS ABILIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO MIYAHIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Cgte: RICARDO FIALHO REIS\r\n\r\nCgto: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, Cgte SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.327/342/343 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carneiro Barbosa [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Carneiro Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.404. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri, Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-85.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Vianna Gama [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Panini e Cia Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fábio Fonseca Reis, Réu: Sandra da Silva Almagro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Vianna Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Meireles Marques [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Meireles Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.371. \r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Salua Nabbout Galvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. N/P MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA, Réu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. N/P ROSEMARIE MARGARETTE STAMPE, Réu: MARIA LUIZA ZACARON CHAGAS VALENTE, Réu: ANA CRISTINA ZACARON CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salua Nabbout Galvao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO LUIS PINEIRO MIGUELEZ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgto: CHURRASCARIA RINCÃO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA LIMA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE VITORIA PIZZARIA LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: OSMAR DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CELSO CIPRIANI, Réu: FLAVIO MARCIO BONSEGNO CARVALHO, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0109500-36.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0148200-42.2007.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salvador Service de Mao de Obra Ltda., Rqdo: Bárbara Moitinho Barbosa Ribeiro, Rqdo: Marcelo Sacramento Assis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0159700-28.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA, Réu: DECIO ERASMI LOPES [Adv. Aline Lopes Figueiredo (OAB: RJ 138653 - E)], Réu: Rosana Perrota Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001306-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bandeira Barros Neto [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gueni Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gueni Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Aut Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.534. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Simões Ruivo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: RAC HEL DE VASCONCELOS MAGALHÃES, Réu: SONIA MARIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Simões Ruivo \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0169900-45.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Pereira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001705-53.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Medeiros Alves [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Medeiros Alves, Réu TNL Contax\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues de Souza [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A., Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA FONSECA DE SOUZA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: WAYDISC 145 COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: MASFMUSIC COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: EDVALDO CARMO DOS SANTOS, Réu: PEDRO PAULO DE CARVALHO COUTO, Réu: MARIA AGUIAR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0171400-98.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ART DOS PES LTDA M E [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Réu Clínica Pilon, Aut Heloisa Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-07.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BALDNER DA SILVA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG BORD COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BALDNER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA N/P CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Réu: Cristiane da Fonseca Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Felix Fonseca [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Felix Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.171, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosas da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Ribeiro Soares Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Ribeiro Soares Filho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio de Janeiro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo Ribeiro , Réu Net Rio de Janeiro S.A. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156 a 158 e 204. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mauro Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.366, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000773-65.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Fernanda Costa de Almeida [Adv. Paulo Roberto Viveiro (OAB: RJ 116690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernanda Costa de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda., Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Diamantino [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Danilo da Silva Diamantino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201. Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito da 1ª parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito do exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Sonia Maria de Oliveira Pupe (OAB: RJ 155793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0101700-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correia Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Costa Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Costa Ribeiro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audecir Pedro da Silva Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.333, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEIA CHEREM PENNA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 – D)] e OUTROS\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA CHEREM PENNA e OUTROS\r\n\r\nProvidencie, em 30 dias, a abertura de poupança para a beneficiária menor, informando a este juízo os dados completos, que permitem transferência do valor disponível. \r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindberg Ramos da Silva [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindberg Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingues da Venda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula, Aut Carlos Domingues da Venda, Aut Edison Araújo dos Reis e Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Santos de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1178. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA , Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os documentos conforme decisão de fls.253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Araujo [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Carlos Wagner Costa, Réu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Karin Agte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lourenco de Abreu [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças da autora, bem como comprovar a regularidade do cumprimento do acordo firmado nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: EDGARD FORMIGA LOURENCO DE SOUSA, Réu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: DOUGLAS BUENO, Réu: JAIR ARGEMIRO DE BEI, Réu: Ildeni Boaventura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0078400-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Joaquim dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda., Réu: Elias Azulay, Réu: Messody Azulay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Joaquim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000356-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré José da SIlva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)], Réu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p ELIANA CARNEIRO DO CIMA ANTUNES, Réu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p PEDRO MIGUEL TERREIRO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem e Oficinas Sansão Ltda., Aut Vandré José da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Carvalho Collares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., Aut Rita de Cássia de Carvalho Collares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051900-67.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI OSCAR DE ARAUJO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTEC REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI OSCAR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vanini da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vanini da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MOARES, Réu: CLÁUDIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.1998.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: Marfisa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0225300-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO ROCHA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P ARNALDO ARAUJO DA COSTA, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0273100-25.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0171800-78.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO MONTAVAN CEZARIO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO D´ ÁVILA DUARTE [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO MONTAVAN CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0220300-78.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALES PRATA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTO E ELETR LTDA [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: MARCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALES PRATA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Franco Marinho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Franco Marinho, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Saraiva Batista [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCAÇÃO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.541. Prazo de 48 horas para a 3ª e 4ª reclamadas efetuarem o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço correto para o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001030-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo e Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo e Silva, Réu Royal Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2015, às 11:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-03.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 – D)] e OUTROS\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA e OUTROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Glória Machado [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Glória Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Santos Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Sales \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denoilson Martins dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denoilson Martins dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEAL TENORIO [Adv. Jéssica Mesquita Ferreira (OAB: RJ 175975 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEAL TENORIO\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reias do outro imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257400-09.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS POUBEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA A/C SOCIO SIMAO W., Réu: SERGIO JACQUES WAISSMAN, Réu: SIMÃO WAISSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS POUBEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Norma Ltda., Aut Sonia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2015, às 10:30 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA, Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar a diligência referente ao mandado 0032/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Esteves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS , Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Esteves da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)], Réu: SERGIO LUIS DRUM0ND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Sales [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda. N/P Carlos Cesar Mendes Bueno, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Escuderia Brasil Maritma LTDA. N/P Cyro Moraes Carneiro Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000293-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira , Réu Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.151, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1794453" ], "1794461": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000026-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia França Garcia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-21.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA SAPE LTDA, Réu: CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSE LUIZ PEREZ PAZO, Réu: ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.610 e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Helena Pecego Maculan Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Helena Pecego Maculan Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Salles [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moura Salles , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.323, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.468. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS MAUTICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0143700-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Menino Sobrinho [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisbrás Distribuidora de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Menino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Carlos Mário Nascimento Alvarez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/03/2015, às 10:30 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Trindade dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Trindade dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY , Réu: CIA NACIOANL DE REFLORESTAMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nIndique o CNPJ correto de CIA Nacional de Reflorestamento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bicao Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Campelo Soutilha [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Campelo Soutilha\r\n\r\nTraga aos autos a cópia do RGI do imóvel em questão, a fim de instruir o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes d Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CLAUDIA LINS , Réu: ALMIR BARBOSA BRITO, Réu: JOSE RIBAMAR DE SOUZA JUNIOR, Réu: AUGUSTO CESAR MANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lopes d Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.478. \r\n\r\nProcesso: 0001607-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pieleski [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cavalcante dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Novo Engenho Construtora Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)], Réu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cavalcante dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls.165/166. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Felipe dos Santos [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Felipe dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO e LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ARMANDO ALBERTO PRANDO, Réu: CARLOS ALBERTO PRANDO, Réu: SIDNEI PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGALHAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ SOARES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CRUZ SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: JOSIR CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves Silva da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)], Réu: Eva Rodrigues da Conceição [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME, Aut Lidia Alves Silva da Conceicao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A. , Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. , Réu Inepar S.A. Indústria e Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Ferreira Dias [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Ferreira Dias \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Leal [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: luis faulhaber martins , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Leal\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.77/82. \r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: Rodolfo Coimbra da Costa [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: HAYDEE COIMBRA DA COSTA (espólio de Roberto Coimbra da Costa) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1121. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de fls.837. \r\n\r\nProcesso: 0052800-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Lima [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Lima\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-06.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ZACARIAS DE AGUIAR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcia Aloise Cardoso Machado (OAB: RJ 57896 - D)], Réu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA, Réu: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO, Réu: CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ZACARIAS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000583-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedaias Mello Rodrigues Junior [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FAUSTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Réu: JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA, Réu: Paulo Roberto Fernandes Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paulino Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Paulino Pereira, Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Garcia de Almeida e Costa [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Garcia de Almeida e Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.152. Prazo de 48 horas para a 3ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA TERESA MACIEL [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: Cláudia Vidal Leite, Réu: MARCOS LUIS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA TERESA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos e dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Rosa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Graneiro Seixas Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 15 dias e justificar-se com relação ao item 3 da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elivania Maria Coelho , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mira de Pina e Souza [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Werner LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mira de Pina e Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira do Carmo de Araujo [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira do Carmo de Araujo \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEBES BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEBES BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moraes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.476. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100800-57.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA VITORIA PIZZARIA LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS, Réu: MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Sabino Marques [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Boquinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Sabino Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo dos Santos Neves [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo dos Santos Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos a penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Galdino de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leandro Luiz Galdino de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/03/2015, às 11:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Fernandes Aguiar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda - EPP [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: CESAR VIEIRA VINHAS, Réu: ANA MARIA MASELLO VINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Fernandes Aguiar , Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0126800-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragão Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aragão Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Alves de Paula , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-89.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECY FRANCA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG TRANSP VAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: TRANSPORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECY FRANCA DE SOUZA, Réu TRANSFORTE VIG TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro \r\n\r\nVistas as partes do embargos opostos pela União de fls. 492/499, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Fidelis Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Maycon e Paloma Ltda. ME [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: Jose Maria Neves [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: GIRLAINE CRISTINA FERREIRA DA COSTA, Réu: MARCO ANTONIO SILVA GREGORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Fidelis Alves\r\n\r\nVenha com a certidão de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO, Réu XEROX DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica - Hospital da Barra (em recuperação judicial) n/p WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Oficina de Gestão Consultoria Empresarial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica - Hospital da Barra (em recuperação judicial) n/p WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1794461" ], "1794466": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000261-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-78.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA\r\n\r\nEgdo: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-83.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.92 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794466" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794407": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126200-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lindolfo dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lindolfo dos Santos Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petiçao \r\n\r\nProcesso: 0000348-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida em petição de fl. 213 \r\n\r\nProcesso: 0001726-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Edno da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A. , Réu: (SÓCIO) JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: (SÓCIO)MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Edno da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 68, VII: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi, Aut Paulo de Lima Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO LAUDO PERICIAL (FOLHAS 423/446). \r\n\r\nProcesso: 0000230-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Conceição Machado do Nascimento [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Conceição Machado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da determinação contida na fl. 982 verso que intima o reclamante a juntar cópia do DVD de fl. 981 no prazo de 10 dias, a fim de que seja acautelado em secretaria, sob pena da sentença não considerar o seu teor. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIO SANTOS BOMFIM [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSÉ GERALDO BOUSQUAT DA SILVA ROCHA, Aut: HEULER SIQUEIRA DE MACEDO, Aut: JOSÉ MARCIO COSTA MARQUES DO COUTO, Aut: CLÓVIS GALVEAS, Aut: RONALDO RODRIGUES DA MATTA REZENDE, Aut: HERALDO CARLOTO BELLO PIMENTEL BARBOSA, Aut: WILMA APPARECIDA SENRA DA SILVA PRADO, Aut: HELIO RANGEL MOURA\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIO SANTOS BOMFIM\r\n\r\nCONFORME FLS. 2192: DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA PEREIRA BURG [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA PEREIRA BURG, Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 381/381 verso que apurou a executar o valor de R$ 2.127,22 (169.915,2509 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante (dif.), R$ 3.705,39 (295.974,2158 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 3.517,35 (280.954,2067 IDTRs), referente à parcela previdenciária, bem como da convolação em penhora dos depóstios recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Assumpção Pacheco Neto [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Kontel Instações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 dias, conforme despacho de folha 380. \r\n\r\nProcesso: 0000193-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cacho de Mendonça Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Shine Cosméticos Indústria e Comércio Ltda., Réu: (Sócio) ANGELA MARIA PASCOAL DE MOURA, Réu: (Sócio) OSCAR CAMPOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cacho de Mendonça Santos\r\n\r\nCONFORME FLS.90: RECONSIDERO OS ITENS VI, VII E VIII DO DESPACHO FLS. 71. POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME- SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Cézar Félix de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Líbero Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Turino Comércio de Roupas LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bogar Modas Ltda. - Borelli, Exdo Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Exte Fernando Cézar Félix de Almeida, Exdo Líbero Comércio de Roupas Ltda, Exdo Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Exdo Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Exdo Roberto Duek, Exdo Turino Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nCONFORME FLS. 348: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra da Silva \r\n\r\nFica intimado para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Simões dos Santos [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJD Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda., Réu: JOSE VAZ DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO JARDIM LINHARES JUNIOR [Adv. Ana Paula Silveira Neto Linhares Gama (OAB: MG 86525 - D)], Réu: ROBERTO BRAGA DE SOUZA [Adv. Geraldo Júnior de Assis Santana (OAB: MG 73324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO JARDIM LINHARES JUNIOR, Aut Marcos Aurélio Simões dos Santos\r\n\r\nCONFORME FLS. 174verso: VISTOS. O EMBARGANTE LIMITA-SE A APONTAR SEU DESCONTENTAMENTO COM A DECISÃO ADOTADA, O QUE NÃO DESAFIA O RECURSO UTILIZADO. REJEITO, POIS OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Basilio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Basilio, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 267verso: ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Oliveira de Souza [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saude Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CLAUDIA ROGÉRIA DE SANTANA XAVIER, Réu: CLAUDIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Oliveira de Souza\r\n\r\nCONFORME FLS. 123 ITEM VI: DECLARAÇÕES DE RENDA DOS SÓCIOS ACAUTELADAS NESTA SECRETARIA, INTIMANDO-SE O CREDOR PARA VISTA EM CARTÓRIO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Neto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Neto, Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação, marcada para dia 03/03/2015 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001149-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Pereira Barroso [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Pereira Barroso\r\n\r\nCONFORME FLS. 154: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Longo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Longo\r\n\r\nCONFORME FLS. 408: INTIME-SE O AUTOR DA DECISÃO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0001697-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Rodrigues Ferreira Freire [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Rodrigues Ferreira Freire \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer, no prazo de 10 dias, cópias da(o)s peças/ documentos que porventura tenha sob sua guarda quanto ao presente feito, para fins de restauração do primeiro volume (extraviado), tais como petição inicial, documentos que instruíram a inicial, rol de testemunhas, manifestações sobre a defesa, atas de audiência, etc. \r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS 769: A RÉ PARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, PROCEDENDO OS AJUSTES DETERMINADOS PELA DECISÃO DE FLS. 764/766. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Leandreson de Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS. 708: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS DE FLS. 705/707, PELO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO VIR, NO MESMO PRAZO, COM A DIFERENÇA ALI APURADA(539.666,3109 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR SOARES JUNIOR [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR SOARES JUNIOR, Réu SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ\r\n\r\nEm pauta do dia 24/02/2015, às 8 horas, para tentativa de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039900-51.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Souza dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA - Tecnologia de Construcoes em Aco Ltda., Réu: LADISLAU BRAGA FILHO, Réu: FIDENCIO MACIEL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com a liquidação complementar a partir de 01/07/2013, conforme determinaçao no despacho de folha 516 \r\n\r\nProcesso: 0000657-27.2010.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82, a qual rejeitou liminarmente (extinção sem resolução de mérito) a Exceção de Pré-Executividade de fl. 26/59. \r\n\r\nId: 1794407" ], "1794406": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000006-87.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cardoso Viola \r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS. 263: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, VIR COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001416-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Dias\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Paraibuna Holding Participações Ltda, Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS. 806: EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, DA IMPORTÂNCIA DISCRIMINADA OU GARANTIR A EXECUÇÃO: R$ 82.664,41. \r\n\r\nProcesso: 0001697-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Rodrigues Ferreira Freire \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer, no prazo de 10 dias, cópias da(o)s peças/ documentos que porventura tenha sob sua guarda quanto ao presente feito, para fins de restauração do primeiro volume (extraviado), tais como contestação, documentos que instruíram a contestação, rol de testemunhas, manifestações, atas de audiência, etc. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794406" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795062": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOSTES DE FREITAS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOSTES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16/03/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Tra balho. \r\n\r\nId: 1795062" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794487": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001356-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Neves de Castro Loureiro [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Célia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Neves de Castro Loureiro \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.90, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-21.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Lima [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendency Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tendency Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antonio NUnes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Ermones Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.140/288. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza da Costa Paz Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Réu Itau Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.845/849. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo José Vicente [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Medina [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Raimundo Nunes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Medina, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raymundo José Vicente\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1244. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Borges de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Ermones Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Borges de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.138/287. \r\n\r\nProcesso: 0008700-82.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS DE ALMEIDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS ANTÔNIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com o original da certidão de fl.345. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso Gago [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cardoso Gago\r\n\r\nVir com o pagamento de indenização à ré fixada às fls.432/435, no valor de R$ 1.400,00 \r\n\r\nProcesso: 0004100-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias Potiguar [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA, Réu: JOSE ROBSON SANTOS ADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias Potiguar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.164, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Seixas Viana [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)], Aut: Dienison Santos de Jesus [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dienison Santos de Jesus, Aut Juarez Seixas Viana\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0008800-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ribeiro de Andrade [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Gibson de Souza Leite, Réu: Gilda Maria Leite Passos, Réu: Gloria Maria Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ribeiro de Andrade\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-46.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Alfredo do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias, nos termos do item VI da IN 16/99 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciário, fiscal e de custas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS VICTORINO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: TVV - TV VIDEO DISTRIBUIDORA LTDA - ME [Adv. Jose Alberto Marchese (OAB: RJ 49010 - D)], Réu: Salomom Salem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.342, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Galdino [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Medi-Servicos Auxiliares Me [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: VICENTE OLIVEIROS PEREZ, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Galdino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.259, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Costa Lessa [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado do Encanamento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89, INCLUSIVE, comprovar o pagamento do valor indicado às fls.64/65, deduzidos os depósitos efetuados e comprovados nos autos, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000065-63.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Rosa Freitas Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o deteminado pela sentença, conforme requerido na petição de fls.275/276. \r\n\r\nProcesso: 0011800-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Alencar [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mondelez Brasil Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-73.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Sistema Serviços de Administração e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base Sistema Serviços de Administração e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda - EPP [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Brookfields Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfields Incorporações S.A. , Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.231/233. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Borges Laranja [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda - ME, Réu: Jorge Pereira de Magalhães, Réu: José Ricardo Francisco Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Borges Laranja\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-29.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Fashion Coiffeur Ltda. ME [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Réu: Paulo Alberto Simões , Réu: Gily Cristina Zinovetz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Valentino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.72, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Loureiro [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Loureiro , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.318/325. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-77.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pinto do Amaral [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.154/156, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001666-41.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Souza Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001662-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmir Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sant Ana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Betovem Ferreira de Gouvea , Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.89, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Matias Campos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Leve Móveis e Colchões , Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda - EPP, Réu: Sequence Comercial de Móveis Ltda - EPP, Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda - EPP, Réu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda - EPP, Réu: Saul Bayer, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Matias Campos \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.235, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Pereira [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2010.5.01.0041 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Roberto Gonçalves de Almeida Neves [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRqdo: Confederação Brasileira de Futebol (CBF)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Roberto Gonçalves de Almeida Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar os autos do protesto em referência, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001592-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Araujo da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Cerveira [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Mauro Cerveira [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.75, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz e Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-47.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jose Faria de Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-29.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietruskha Costa Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tributare Gestão e Consultoria Tributária Ltda [Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 142044 - D)], Réu: Magnus Brugnara, Réu: Wander Brugnara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietruskha Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.91, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos da Conceição da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda. - Setin Construtora S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos da Conceição da Costa\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Antonio de Almeida [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto Ltda - ME , Réu: Flávia Conceição Belmiro da Rosa Guimarães, Réu: Eduardo Luiz Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.128, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-15.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Oliveira Bulhões [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Oliveira Bulhões\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001274-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Farias Bezerra [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Farias Bezerra \r\n\r\nApresentar o extrato da conta vinculada do autor ao FGTS, em 5 dias, sob pena de configurar-se quitado. \r\n\r\nProcesso: 0001272-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Coutinho Barbosa [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananeira Filmes Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananeira Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinho dos Santos [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinho dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matias da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000471-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Júnior [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Júnior\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1000. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Amorim Grimaldi [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Gama [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Gama\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.323/324. \r\n\r\nProcesso: 0000758-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Conceição Fernandes Reis [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000799-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Correia [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge de Almeida Correia \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.410. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo Locadora de DVD Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olympo Locadora de DVD Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.177/179, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Targino de Sá\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leitão Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leitão Correa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rocha Pinheiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito (fl.1011), sob pena de expedição de mandado de busca e apreesão dos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Justino Leitão Dias Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Justino Leitão Dias Miranda\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.149. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-31.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brandão de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brandão de Oliveira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pinho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Editora Central Gospel [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pinho \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001050-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Abreu [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sena de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 5 dias, devendo se manifestar também a respeito da petição do antigo causídico protocolada em 16/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001393-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rita da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001362-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dalvino do Nascimento [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda. , Réu: Sylvia Bertha Jakob, Réu: Ana Carolina de Souza Pederneiras [Adv. Paula Rodrigues Bastos (OAB: RJ 145237 - D)], Réu: Allynne Silva Sanches de Oliveira, Réu: Jucilaine da Conceição Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dalvino do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.79/80. \r\n\r\nProcesso: 0001363-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimilton Bellotti Pixinine [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regimilton Bellotti Pixinine\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Guedes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fonseca da Faria Bomfim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valente Evangelista [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Washington Inventory Service A/C:Alexandre Simões PInto, Réu: Boucinhas e Campos Participantes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.183, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-08.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Thiago da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1794487" ], "1794488": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019800-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Euzebio Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda., Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Euzebio Ferreira\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.133/134. \r\n\r\nProcesso: 0133900-70.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO SISTEMAS INSTAL ELET MANUTENCAO LTDA ME, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: RICARDO ROSA DA SILVA, Réu: ARTUR OLIMPIO DE BARROS NETO, Réu: Aprígio Lopes Xavier, Réu: Arthur Antonio Sendas Filho, Réu: Manoel Antonio Sendas Filho, Réu: Nelson Antonio Sendas, Réu: Newton Henrique Furtado, Réu: Nildo Pires alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BEATO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Mario Pinheiro da Fonseca , Réu: Wagner Antonio Rodrigues, Réu: Nelson Rodrigues, Réu: Simone Regina Paoletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BEATO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.415, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Goncalves Fernandes Vieira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda. [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Goncalves Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-47.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Réu: Dulcelene Maria da Silva Xavier [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Renata Maria da Silva Nehme [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Margarida Maria da Silva [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu Dulcelene Maria da Silva Xavier, Réu ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA, Réu Margarida Maria da Silva, Réu Renata Maria da Silva Nehme\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves, Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius Amorim [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinícius Amorim\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.-N/P Sr Lilian Andréia Barros Willessis, Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA DOS SANTOS GERALDO E OUTROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ADILSON RAMOS ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: JOSIANE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: EDMILSON RIBEIRO RUFINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: EDVANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: IVONETE DA CONCEICAO SILVA DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: CLAUDIONORA DA SILVA AMORIM [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA JESUS TOBIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA SERQUEIRA BENVINDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIZE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: NILSON DOS SANTOS DAVID [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: NIVALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ROSEDETE NORBETO DE MORAIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: CIDILEIA CARNEIRO DE MENDONCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Leda Cristina Ricca, Réu: Dolores Ricca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMOS ARAUJO DA CONCEICAO, Aut ALMERINDA DOS SANTOS GERALDO E OUTROS, Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AVELINO, Aut CIDILEIA CARNEIRO DE MENDONCA, Aut CLAUDIONORA DA SILVA AMORIM, Aut EDMILSON RIBEIRO RUFINO, Aut EDVANIA CRISTINA DA SILVA, Aut IVONETE DA CONCEICAO SILVA DA COSTA, Aut JOSIANE DO NASCIMENTO, Aut LUIZ DA SILVA MOURA, Aut MARIA DE FATIMA JESUS TOBIAS, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Aut MARIA JOSE DA SILVA MOURA, Aut MARIA SERQUEIRA BENVINDO, Aut MARIZE FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut NILSON DOS SANTOS DAVID, Aut NIVALDO CONCEICAO DA SILVA, Aut ROSEDETE NORBETO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.839, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-72.2009.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.209/212. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SALES DE LIMA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PAULO DE LIMA CARDOSO, Réu: PAULO EDGARD MINEIRO [Adv. Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 - D)], Réu: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO SALES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.199, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogenes Jahel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.132, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eremita de Oliveira Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmea Aguiar do Valle [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmea Aguiar do Valle\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a não comprovação da natureza do valor penhorado (fl.101). \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Engenharia Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte , Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.194, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE MORAIS CERRUTI [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL DA ABOLICAO LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Telmo José Novanta de Almeida e Silvana Mara Cunha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE RECREACAO INFANTIL DA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely das Gracas Oliveira da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely das Gracas Oliveira da Silva, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VGR Linhas Aereas S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA FRANCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: TV O DIA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA COSTA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.277/283. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DMITRI ARNAUD PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio LTDA - ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DMITRI ARNAUD PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o andamento do processo de falência da 1ª ré, conforme noticiado à fl.100, em 30 dias, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0119800-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira Bernardes Santiago [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing, Promocao e Comunicacao Ltda - ME, Réu: Luiz Claudio Cintra Magalhes, Réu: Walter Hermann Martins Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vieira Bernardes Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonca da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, inclusive para a entrega dos contracheques do período calculado, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-97.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: Andre Cassanti Filho, Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Rangel da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Rangel da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES CHAVES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.962/997, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda N/P VALDEMIR VIANA VERNECK, Réu: Valdemir Viana Vernek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.70, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gloria Ramos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gloria Ramos\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Scher [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea RioGrandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea RioGrandense), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA PACHECO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUIS CESAR DE ANDRADE, Réu: ROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANA CONCEICAO DA RESSURREICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANA CONCEICAO DA RESSURREICAO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-17.2003.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROEN PROJETOS ENG COM MONTAGENS LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ALVES DE MATO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO ALVES DE MATO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STERN [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO STERN\r\n\r\nVir com os dados necessários ao reembolso de custas recolhidas em duplicidade, tendo em vista os termos do Ato nº57/2011. \r\n\r\nProcesso: 0126000-55.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Júnior, Réu: Alessandro Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Sales de Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.246/247 e cumprir o determinado às fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo de Melo [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda - ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diogo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.251, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araujo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Mendonça [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Lima Mendonça \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia.. \r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior\r\n\r\nVir com os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Ewerton Vianna Carmo [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-03.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: Osmar Gomes da Silva, Réu: Marcela de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.106, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Manoel Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Manoel Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.939/941. \r\n\r\nProcesso: 0082400-96.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA FERREIRA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.56, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA DA SILVA MACEDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA MARIA DA SILVA MACEDO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fl.392. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primax TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira Borges [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: Patrícia Cardoso de Queiroz, Réu: Tercio Cesar de Queiroz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.221, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar a qualificação dos sócios que quer ver incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Walmyr Alves da Silva, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.202, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Crespo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.288. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TAMBOSI DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IPA INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA, Réu: MARIA LIDIA GOMES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TAMBOSI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.381, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Mobilitá Gestão de Recebíveis Ltda, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA ROCHA NUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA ROCHA NUNES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serivaldo de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Fabiola Marins Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serivaldo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.110, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R.M. BATON LTDA. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO, Réu: Monica de Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GENES GONCALVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: JAIRO DA SILVA MACHADO, Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Lia Márcia Teixeira Rodrigues, Réu: José Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GENES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.224, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO LOUREIRO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO LOUREIRO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Texeira de Oliveira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto de Paula Lopes [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto de Paula Lopes\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0106600-80.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RODRIGUES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.236, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Maxwel de Lima Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: F.C.F. EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Maxwel de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.235, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-41.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACIRA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Marília Leite Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JACIRA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-97.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz Do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.308, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Costa (Espólio de) [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Marcos Aurelio Ferreira da Costa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.409. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial, Réu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1794488" ], "1794489": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0208600-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIACOM VEICULOS LTDA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL), Réu SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1035500-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Celestino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Celestino\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 1054800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018900-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0186500-73.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PATRICIO FERREIRA [Adv. Ana Lucia Santos Frota (OAB: RJ 93929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa , Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR PATRICIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068400-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eli Amaral\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.176. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062600-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias dos Santos\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1068200-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Lacerda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato Teixeira da Lacerda\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 1047700-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Pereira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014500-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MOURA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.275/281. \r\n\r\nProcesso: 0169400-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco de Almeida [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042500-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Danilo Rocha\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1010200-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053800-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pinto Filho\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1034300-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Matassoli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Matassoli\r\n\r\nVir com os valores que entender devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER MACHADO GARCIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016500-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322, INCLUSIVE, vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, devendo no mesmo prazo juntar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1069300-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Soares de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evilázio Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056600-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crezedite Brito da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crezedite Brito da Silva\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSENI MARIA DE SANT ANNA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1045900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Paulinho de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesu Paulinho de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Costa\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: Rafael Zibelli Filho, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de ônus reais em relação ao imóvel indicado (fl.145). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Exaltação Cavalcanti [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Aut: Raphael da Exaltação Cavalcanti\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Réu: Sérgio Aurélio Almeida Simões, Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Exaltação Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.418 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1051700-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREA CASTILHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ROGERIO CORREA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PIMENTEL [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1043300-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-20.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA SANTOS DA SILVA [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA IDEAL LTDA - ME [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: NADIR FERREIRA DE JESUS, Réu: ISMAIL DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1794489" ], "1794490": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GRACIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ON - ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, NOBEL BRASIL FARIA, Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Lucia Araujo Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA MASELLO\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA O MUNDO DO CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, ZAFIRA NACIF LUBE, PAULO LUBE\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM DE INFANCIA O MUNDO DO CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Pilar \r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E. Ponto Serviços Graficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.63/67 e vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-64.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria de Souza Aquino\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Izaias da Rocha Gomes, Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias da Rocha Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Sales de Barros\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001679-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Armond Barbosa Dallier \r\n\r\nRéu: MED Barbosa Assessoria \r\n\r\nPelo presente fica m MED Barbosa Assessoria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Magalhães\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Jane Lúcia de Castro Ltda., JANE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Médica Jane Lúcia de Castro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Paulino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. , Olga Ring, Fajga Ring \r\n\r\nPelo presente fica m Olga Ring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-08.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Thiago da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Santos \r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda - EPP, Norival Souza Tavares Filho, Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Ezequiel Brigido Potrique\r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Brigido Potrique, Norival Souza Tavares Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.323/324. \r\n\r\nProcesso: 0156000-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA, MARIA ELISABETE CASCÃO CRUZ, MARCELO CASCÃO CRUZ, JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ, Nazilda Bredorode Cascao\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE MORAIS CERRUTI\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL DA ABOLICAO LTDA, Telmo José Novanta de Almeida e Silvana Mara Cunha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Telmo José Novanta de Almeida e Silvana Mara Cunha de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves, Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial, EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Modemax Assessoria Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Pinto Lacerda\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda, Ana Amélia da Silva Costa, Valdemir Alvesda Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemir Alvesda Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794490" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1793588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001101-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Martins de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Martins de Souza,Banco BMG S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 02/03/15, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028000-03.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JURANDIR PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HELIO LUIS SOARES ZANINI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VALDIRES PEREIRA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est de Eng de Transp e Logist - Central (sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Est de Eng de Transp e Logist - Central (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nInformar ao Juízo, precisamente, onde está localizado o veículo nomeado às fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, a implementação em folha no mês de dezembro de 2014, como alegado às fls. 906, e apresentar cálculos contemplando o período de 01/2007 até a data da efetiva implementação. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Marques [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Maria José da Costa Marques\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 281/285, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela autora, devendo a ré, no seu prazo, complementar o crédito a título do FGTS e da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS DA SILVA HONORIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens), Aut JOAS DA SILVA HONORIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilene Marques Guimaraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023900-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Ventura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - CCOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eduardo Ventura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/15, às 10:55, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 605, que acolheu os valores do histórico apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Andrade Lima Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE JOSE DA SILVA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut EDITE JOSE DA SILVA, Réu FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 246/248 e para que comprove o depósito da diferença remanescente do crédito em 20 dias tendo em vista os termos da transação realizada entre o Estado do Rio de Janeiro e a Supervia, para fins de adimplemento dos créditos trabalhistas, conforme o documento apresentado pela parte autora às fls. 254/261. \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nascimento Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 10 dias, como requerido, devendo ainda informar, precisamente, a localização do bem constante do mandado de penhora e avaliação nº 90/2014. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Goulart [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira Goulart\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 280 e da notificação devolvida de fls. 268, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardozo Sobrinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Cat Metropolitano Transportes Marítimos Ltrda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasill Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardozo Sobrinho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 290, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barcellos \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG- MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros de Menezes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro/GM-RIO - A/C: PROCURAD GERAL DO MUNIC, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 577, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 298, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa da Conceicao\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 5 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência de juros de mora, consoante o disposto na S. 17 deste TRT 1ª REgião. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 345 bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125500-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Capella dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTI: Antonio Correia Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia Capella dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS EM 20 DIAS CONTENDO O VALOR DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE À COTA PARTE EMPREGADOR. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Saraiva Guimarães [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Saraiva Guimarães \r\n\r\nCiência da manifestação da 2ª ré às fls. 489/490 e para que seanifeste, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte1º Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Servicos Terceirizados LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Pacheco de Miranda, Réu VP Servicos Terceirizados LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338, devendo a 1ª ré também comprovar o pagamento da 2ª parcela, no importe de R$ 2.474,40, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-37.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MATIAS DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0001323-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Farias [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose de Farias \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0144200-59.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FAGUNDES CORREA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADO DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FAGUNDES CORREA, Réu G M P SAUDE PRESTADO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Wagner Viveiros Pelegrine\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Assis de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Edilson de Azevedo Genesio (socio), Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Nilo Francisco da Silva Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Assis de Jesus \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 176, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-33.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, Réu: MARIO BURGUER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS. 223, ANTE OS TERMOS DE FLS. 224, devendo dizer, também, se desiste da penhora de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)], Réu: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Agnaldo Varzea Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 123, que indeferiu seu requrimento. \r\n\r\nProcesso: 0000834-39.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida de Oliveira \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-45.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Thome [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Princesa da Visgavea Ltda [Adv. Nelson Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 98798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vitor Thome\r\n\r\nCiência das informações de fls. 161,164 e 167 , bem como para que apresente o endereço completo (inclusive CEP) das concessionárias Oi Telemar Norte Leste S.A. e Vivo Telerj Celular S.A., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Avelino Frontte\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1793588" ], "1793578": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 11/02/2015\r\n\r\n0000010-12.2013.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clebison de Paula Calheiros\r\n\r\nExecutado: Macromo Tecnologia de Reparos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Macromo Tecnologia de Reparos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.957,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001180-87.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Villa Thom Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Villa Thom Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.166,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793578" ], "1793584": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Goulart\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgação e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793584" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1791152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072300-66.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Monteiro Leal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HPCOM Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA, Réu HPCOM Solucoes em Servicos Ltda., Aut Ronei Monteiro Leal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 41352,71; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento da Silva , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Silva Pereira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: Ianna Santos Cerqueira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: JULIANA RAMOS CERQUEIRA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pessanha Chagas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Dom Pedro II, Réu: João da Silva Ramos, Réu: Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pessanha Chagas, Réu Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-20.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bargiela Martinez [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bargiela Martinez , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001346-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Ameida Monteiro, Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor , Aut Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Fernandes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Fernandes , Réu Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 3355,62; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saba Durão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saba Durão , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Dayse Elizabeth Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 54178,39 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0119200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Perdigão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judical) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Perdigão \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Sant Ana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Sant Ana\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Sobrinho\r\n\r\nREADEQUAR SEU CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Macedo , Réu Lenix Sucos e Sanduíches Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 7552,47; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-45.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMA RAMALHO DA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA RAMALHO DA COSTA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 3899,24 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ribeiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, Réu: Almir Ciaramello Fernandes, Réu: Luciano Plácido Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1791152" ], "1794649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064800-37.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLA DUSE CAMPOS LOPES [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLA DUSE CAMPOS LOPES\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS COPIA DE FLS. ONDE CONSTE DATA DO TRANSITO EM JULGADO, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE PRECATORIO \r\n\r\nId: 1794649" ], "1791151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0173900-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LIMA E GOIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Ivan Inacio de Lima , Iraildes Gois de Lima, Rosane Gois de Lima, Ana Cristina Gois de Lima, Simone de Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Gois de Lima, Iraildes Gois de Lima, Ivan Inacio de Lima , Rosane Gois de Lima, Simone de Lima Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda., Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, Almir Ciaramello Fernandes, Luciano Plácido Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791151" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000226-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Veroneses [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Proj. Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Veroneses, Réu Green Life Execução de Proj. Ambientais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/215 às 09:08 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: translitoranea turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: empresa de viação algavre [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: breda transportes e turismo ltda, Réu: viaçao costeira ltda epp, Réu: viacao top rio ltda, Réu: VIACAO VG EIRELI, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu empresa de viação algavre, Aut Luis Claudio da Silva Gorrilhas, Réu translitoranea turistica ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL , Aut Jose Luiz de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1906 \r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: EUNICE FONSECA DE QUEIROZ, Réu: GAUTHIER CARDOSO, Réu: TEREZA CRISTINA VALADARES QUEIROZ, Réu: WALESKA QUEIROZ CARDOSO, Réu: VILMONDES JOSE DE SOUSA, Réu: MARCIO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA, Réu: GUILHERME DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: GERALDO VALADARES QUEIROZ, Réu: EDGAR VALADARES DE QUEIROZ, Réu: JOSE TARCISIO DE QUEIROZ JUNIOR, Réu: IZABELA VALADARES DE QUEIROZ DAHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Socorro Sousa da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rock Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: ROQUE FERNANDO PASARELLO SOLSONA , Réu: REGINA LUCIA LOPES BENTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: MARCELO EID LINCK, Réu: SANTA RITA PARTICIPAÇÕES E INVEDTIMENTOS EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexander Suhett Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.702 verso. Indicar meios de prosseguimento a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.203.Retirar o oficio 0011/2015 na 50 VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1466 Impugnarem os calculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Corrêa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.198. Comprovara a quitação do acordo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rohr S.A. Estruturas Tubulares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Aut José Varela dos Santos , Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.449/450 Embargos a Execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO), Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO, Réu PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0005600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ielo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salvador Ielo Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.669 , para fixar o quantum debeatur em R$ 410.940,30 , equivalentes a 32.805.571,21 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 373.085,06. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Sonia de Sant Anna\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.Cientia da impugnação oposta pelo exequente para querendo, oferecer sua contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001323-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.959.Manifestar-se sobre os EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Malcher Soares [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda. , Réu: Pedro jesus Martinez Garcia, Réu: Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Malcher Soares \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Augusto Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Carvalho , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.236.Homologado o valor atualizad da condenação em R$ 8.249,68. Já existe depósito (fls 159 e 161) nos autos de valro superio r ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. A AI pendetente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001569-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Marçal Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028400-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino Sena [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S..A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Aquino Sena\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Monique Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 186821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.769.Ante a decisão de fls 781/786, foi convolado em penhora o imoves penhorado as fls 553/558 para garantia da execução dos honorarios do leiloeiro. Ter ciencia da garantia do juízo e de que decorri prazo legal será levado o imóvel a leilão público. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ponce da Motta [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.154.Manifestar-se sobre o AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Alves [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.256 verso. Contestar calculos da reclamada. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1794942" ], "1794943": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vilhena Santiago [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.719.Pagar a diferença apontada no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppolito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA, Réu: PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Hyppolito da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.137.Indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve dos Santos Ferreira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.385.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mesquita Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mesquita Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.101.Comprovar se recebeu o beneficio do seguro desemprego, sendo que no caso de negariva, comprovar a recusa do Ministerio do Trabalho. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido no prazo de 05 dias, inclusive de que já existe nos autos deposito de valor superior ao devido, Decorrido o prazo , serão expedidos os compretentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna, Aut Welington Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.348 verso.TEr vista dos autos em 10 dias, com permeio de 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo , Aut Joselaine Gonçalves de Oliveira, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.331.Tomar ciencia da homologação dos calculo de fls 326, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475.J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.90. Comprovar a quitação do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Donato Melo Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.271. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000131-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paiva Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda., Aut Renato Paiva Figueiredo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292, para fixar o quantum debeatur em R$ 951,23, equivalentes a75.996,26 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Ayronn Jonathan dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Aldair Jobson dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Thais Regina dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jobson dos Santos Souza, Aut Ayronn Jonathan dos Santos Souza, Aut Maria de Fatima dos Santos Souza, Aut Thais Regina dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.316. Apresentar a declaração de vida referente ao ano de 2015. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.257. Ao embargado . \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.771. Comprovar a implementação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.278.Apresentar impugnação aos calculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1794943" ], "1794944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Claudio da Silva Gorrilhas\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 26/03/2015, às 9:40h\r\n\r\nProcesso: 0001465-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Machado Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco , Aut Wendel Machado Pereira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.423 , para fixar o quantum debeatur em R$ 71.292,83 , equivalentes a5.691.342,54 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .64.257,41. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 10:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut José Ribamar Holanda\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , 26/03/2015 às 9:30h.\r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.720. Contestar a impugnação aos calculos do autor . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.236. Ajustara os calculos de liquidação nos termos das decisões nos autos , no prazo de 15 dias, incluindo as cotas precidenciarias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tiago Rocha\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Feitosa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Luis Claudio dos Santos Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Rogério Mazulo de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Feitosa , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luis Claudio dos Santos Rodrigues , Aut Paulo Roberto Bezerra da Silva , Aut Rogério Mazulo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2015 às 10:00 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Pereira da Silva [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreedimentos S.A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: CITIBANK HALL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreedimentos S.A, Aut Solange Regina Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , 25/03/2015 às 9:30h\r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Torres [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mirian Quintilhan Webber Costa Novo (OAB: RJ 95815 - D)], Réu: João Paulo Benaion de Araujo [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Jordanya de França de Lemos, Réu: LEICI QUINTA, Réu: LEONAM ONOFRE CAVALCANTI DE LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..366. Ter vista das declarações de renda acauteladas, podendo manifestar-se e requere o que for de seu interesse , em 30 dias , informando meios possiveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito ao autor , e posterio arquivamento do feito . \r\n\r\nProcesso: 0000869-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Probank S.A. , Aut Romildo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Decorrido o prazo , serão expedido os alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Pereira Rosario [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Pereira Rosario\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.350. Adequar seus calculos a promoção da contadoria , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda.\r\n\r\nPagar o débito de R$ 2.635,66 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-73.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Transportes Grande Rio Ltda, Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Viação Tamandare LTDA., Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: LUIS CARLOS TEIXEIRA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: DOGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Manoel José Monteiro\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jose Ricardo da Rocha Bandeira [Adv. Nilton Campos Filho (OAB: RJ 56002 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BUTHERS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ricardo da Rocha Bandeira, Réu MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut VERA LUCIA SOARES PIRES\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , 26/03/2015 às 09:33h.\r\n\r\nProcesso: 0001503-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Reis Andrade [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Reis Andrade, Réu Moderato Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI, Réu: CELIA REGINA PAIVA, Réu: JOAO ANDRE DE SANT ANNA MAINENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..80.Ter vista das declaraçõe de renda acauteladas, podendo manifestar-se e requere o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de prosseguinto do feito, sob pena de expedição de certidão de credito ao autor , e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Schwartz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Schwartz\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-70.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jaime Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 21/03/2015, às 09:40h\r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrados no valor de R$ 2.500,00 (fl. 709). \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gisela Regina Barbosa Prudente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1121 , para fixar o quantum debeatur em R$ 89.276,69, equivalentes a 7.198.595,22TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .47.249,28. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida(Sócio), Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271/272 prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..292/293. Prazo 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Diniz Lima [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: Gilmar Clayton Fernandes, Réu: Antonio Cesar Chayin, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Diniz Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90.Ter vista das declaraçõe de renda acauteladas, bem como da consulta ao Renajud, podendo manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de prosseguiemnto do feito , sob pena de expedição de certidão de credito ao autor , e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1794944" ], "1794940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pecanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a 50VT/RJ no dia 27/02/2015 às 10:30 hs para anotação na CTPS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794940" ], "1794941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., VIAÇAO SAO JOAO DA BARRA LTDA - ME, VIAÇÃO TAMANDARÉ, VIAÇAO RANGEL \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Transportes Oriental Ltda. , VIAÇAO RANGEL , VIAÇAO SAO JOAO DA BARRA LTDA - ME, VIAÇÃO TAMANDARÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Silva Laeber \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Marco Aurélio Carneiro Freitas, Companhia de Distribuição de Gás - CEG, OBREMO ( Representada por José HernanCortés Monje)\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Marco Aurélio Carneiro Freitas, OBREMO ( Representada por José HernanCortés Monje), OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia LTDA, Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX Tecnologia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rangel \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Mont. Ind. Ltda., José Maria Garcia, Adilson Pereira do Rosário, PLANEDUTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, PLANEDUTO CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Pereira do Rosário, José Maria Garcia, PLANEDUTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, PLANEDUTO CONSULTORIA LTDA ME, Planeduto Pipe Shop Mont. Ind. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794941" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795029": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111500-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Paula e Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. , Réu: Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Paula e Silva \r\n\r\nDevolver os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Machado da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP Hospital São Vicente de Paulo, Aut Marilza Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobreR$ 20.000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 526, informando se irá trazer sua testemunha CARLOS BRITO independente de intimação ou se deseja que seja expedida CPI para sua oitiva, devendo trazer as peças necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Thomazi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanderson Thomazi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-09.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiclea dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Monteiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUZA , Réu: ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Réu: Rab Marmoraria Ltda, Réu: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA, Réu MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 31/03/2015, às 13 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 14/04/2015 , às 1 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Montenegro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Montenegro da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 31/03/2015, às 13 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 14/04/2015 , às 1 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Exdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Exdo: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Exdo HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. , Exdo HT4S Consultoria e Sistemas Ltda., Exdo Imago Cooperativa de Informática Ltda., Exdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Exdo Tecnotime Consulting e Training S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144, nos termos da decisão de fl, 239-v. \r\n\r\nProcesso: 0219300-56.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ASSIS DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LULA E JUBA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXARIA LULA E JUBA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado às fls. 301, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Neves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda . [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Sousa Neves , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda .\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacão Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/03/2015 , às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Portela de Melo [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos requeridos pelo autor, às fls. 513, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000779-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Vasconcellos Coutinho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nTer vistas do bem indicado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Tinoco de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZIMAR FARIA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de qu acolhidos os cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor de R$ 3.687,46, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-77.2008.5.01.0051 - IAFG\r\n\r\nRqte: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iara Gonçalves França [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Rqdo Iara Gonçalves França \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vistas de fls. 362, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Junior [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcoes Navais S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Junior\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nJuntar aos autosm documentois comprobatórios da variação salarial do autor relativos ao período em que foram deferidos os sala´rios (17/10/2003 a 27/09/2004 e 26/05/2007 a 29/10/2014 e a complementação do benefício previdenciário (28/09/2014 a 27/09/2006), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Souza , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhroa o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elson Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gazoni Angelici [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gazoni Angelici, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Amoreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Amoreira, Réu Scorpus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva, Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FALCAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A. , Aut SIMONE FERREIRA FALCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, Réu SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 31/03/2015 , às 15 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 14/04/2015, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA CALIXTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: Thadeu Vieira Leite de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA CALIXTO, Réu GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA CALIXTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: Thadeu Vieira Leite de Castro [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Vieira Leite de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos. \r\n\r\nId: 1795029" ], "1795028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/02/2015\r\n\r\n0001089-33.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.175,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.175,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0153700-44.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Sousa Lima\r\n\r\nExecutado: Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE BRENDAN CALIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.802,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000310-78.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Almeida Souza \r\n\r\nExecutado: Gabriela Mendes Moscoso ,TRANSSAFE Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. ,Nelson Moscoso\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS FELIPE GONÇALVES DE VILHENA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.811,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRAFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.811,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795028" ], "1795027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000996-09.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiclea dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Monteiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Monteiro Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Montenegro da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Paulo Renato de França Pimentel, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 31/03/2015, às 13 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 14/04/2015 , às 1 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795027" ], "1795026": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0101200-84.1996.5.01.0051 - Rte. JORGE VIEIRA SILVA (Adv. Sergio de Paula Ribeiro - OAB: RJ77720D) Rdo. MARDIL MARMORARIA LTDA (Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho - OAB: RJ23811D) - Bem(ns): 1) 4m² de granito azul Bahia, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ten. Aragão, 2500, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001265-80.2010.5.01.0051 - Rte. SEBASTIÃO MONTENEGRO DA SILVA (Adv. Douglas de Freitas Sales - OAB: RJ101910D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB: RJ80789D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre 50.000 Cotas Sociais de propriedade de ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, CPF: 820.814.177-15, da empresa TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, CNPJ: 12.082.984/0001-86, avaliadas em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1795026" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1792947": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000012-15.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Amaro Viana Barbosa (Representada pela inventariante Vaneska Viana Barbosa) [Adv. Arthur Dantas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 159132 - D)]\r\n\r\nEgdo: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Egdo: VERA LUCIA RANGEL BASTOS [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)], Egdo: NORMA THEREZINHA A. VIANNA, Egdo: INSS, Egdo: AMARO VIANNA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Egdo VERA LUCIA RANGEL BASTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belarmino Ribeiro [Adv. Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 176454 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navais Ltda., Réu: Dolores da Glória Moreira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ARNALDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Réu: BEATRIZ GOMES DA SILVA , Réu: Domingos Pinto Leite Neto , Réu: Katia Maria da Gloria Moreira Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belarmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo já se utilizou dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como, informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifeste-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE BELEM DA SILVA SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE BELEM DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouveia Bomfim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, ante a recusa do bem do autor em 15 dias, na forma da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Piedade Dias [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, Réu: J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME , Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME, Réu: LARY PARKING LTDA - ME, Réu: VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME , Réu: FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: LOCANTY SERVICOS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Piedade Dias \r\n\r\nManifestar-se quanto a exceção de pré executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Sousa [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Costa Bella , Réu: Condomínio Villa de Genova , Réu: Condomínio do Edifício Portal da Barra , Réu: Condomínio Saint Marcel , Réu: Daniel Santos Ribeiro (sócio), Réu: Karine Moreira dias Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Sousa \r\n\r\nContestar as exceções de pré executividade de fl. 126/139 e de fl. 141/147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Borges de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda.ME [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)], Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA DA SILVA, Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA PARADELLA, Réu: IVAN COSTA FERREIRA, Réu: MARCOS JUNIO SANTOS, Réu: Leandro José da Silva , Réu: Luciene Rios Cintra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Borges de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: M e R Martins Coiffeur [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Paulo Maurício Lacerda Martins, Réu: Marli Lacerda Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se utilizou dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente- os em 30 dias, assim como, informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000521-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Aparecida Barcelar Batista [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria B 43 A EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria B 43 A EPP\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Luiz Vieira Lima [Adv. Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Urgências Pediátricas do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: (Sócia) Ivette Maria da Silva Jandorno , Réu: (Sócio) Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Luiz Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se utilizou dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente- os em 30 dias, assim como, informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDEUSA SORIANO LIRA [Adv. Joao Roberto Caldeira de Oliveira (OAB: RJ 63284 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO AMERICANO ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Réu: Jaceguay Borges Salgueiro (socio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fouad Tayar (socio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Martha Sandra Berzins Tayar (socia) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDEUSA SORIANO LIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleone Adeodato Farias [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 227, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Lopes Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida conforme valores homologados, em 15 dias, sob pena de penhora online e multa. \r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilton Jorge da Silva , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 200. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 986,51 ou 78.814,87 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: (Sócio) Carlos Mauricio Medina Gallego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Rodrigues de Souza (Espolio de) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Marcela Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza), Aut: Hélia Garcia Rodrigues de Souza (José Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Rodrigues de Souza (Espolio de), Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDiga o réu sobre os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Castro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o Recurso Ordinário, por ter sido considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Castro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRestabelecer o plano de saúde do reclamante e seus dependentes em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Paixão [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves da Paixão\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Fabiola Mello Duarte (OAB: SP 139035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Silva , Réu Centro de Cirurgia Plástica Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. Me, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA, Réu: ADELSON DAS CHAGAS RIBEIRO , Réu: ADRIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Santos de Meneses [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Zezinho Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Réu: ANTONIO CESAR SOARES DA SILVA, Réu: EDWARD AMORIM DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Santos de Meneses \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Monteiro da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Monteiro da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo do crédito remanescente ante a existência de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fl. 398, no que diz respeito ao cálculo da contribuiçõ previdenciária, tomando como base de cálculo apenas as parcelas de natureza salarial deferidas na sentença. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SOARES DA ROCHA HONORATO [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA EPP, Réu: IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS, Réu: Valeria Cristina Marques da Silva (socia), Réu: Regina Celia de O Marques (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SOARES DA ROCHA HONORATO\r\n\r\nTomar cência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 73 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de de aplicção da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUS, após decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Jose Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 4.970,67 ou 397.707,37 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRONICA E APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J, CPC, DE USO SUBSIDIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Camargo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Camargo \r\n\r\nTomar cência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001518-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetáculo Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espetáculo Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Maria Adriana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 95 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de de aplicção da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Araujo Magalhães [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Araujo Magalhães, Réu Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nDigam as partes em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janiele Andrade Viana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1609/2010, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freitas Peçanha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ante a sua responsabilidade subsidiaria, deverá efetuar o pagamento de R$ 13.824,83, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0182700-33.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: (Sócio)Mario Alves de Assis, Réu: (Sócio)Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1792947" ], "1792948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001047-49.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Almeida Cunha [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Edineia Rodrigues, Réu: Amyl Sergio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial de fl. 298 e de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Leonardo Fonseca dos Santos , Aut: Patrícia Fonseca Zanetti, Aut: Priscila Fonseca dos Santos, Aut: Heloísa Fonseca dos Santos, Aut: José Henrique Lima dos Santos (Representada por Alessandra Cezar Lima)\r\n\r\nRéu: Nargilas Camillo Cabeleireiros, Réu: Nargila Maria dos Santos Camilo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Antonio Manuel Campos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nargila Maria dos Santos Camilo\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0026300-73.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Britto Ferreira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agencia Nacional de Talentos Ltda., Réu: CELSO BARCELOS VIDAL, Réu: ALISON FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Britto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-22.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA CORREA PINTO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: Elke Renate Schulze Bittar (sócio), Réu: Sérgio Luis Teixeira , Réu: Esio Nunes de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto do Amaral [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Marcos Antoniel de Oliveira , Réu: Luiz João de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Augusto do Amaral \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Nelson Limeira (socio), Réu: Osmar da Silva Maciel (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICA E ELETRICA LTDA, Réu: SOCIO CARIVALDO BATISTA DE JESUS, Réu: SOCIO LUCIA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindonilson Alves de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária no valor de 84.745,75 IDTR, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0060900-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária no valor de R$ 6.002,48 correspondente a 482.425,27 IDTR, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Teixeira de Abreu [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Glaucia Fraga Bandeira (socia), Réu: Paulo Cesar Venturieri (socio), Réu: Guilherme Soares Bandeira (socio), Réu: Alberto Luiz Marques Cabral (socio), Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Teixeira de Abreu\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: FGTS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Bar Lanche Espinhense, Réu: Paulo Borges Teixeira Júnior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Réu: Isaqueu Fortunato de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Amancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196600-88.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Franca [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GÁS CONVERSÕES LTDA. N/P Adm. Jud. 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: DAVI FERREIRA DE MATTOS - SÓCIO , Réu: GENY DA SILVA CASTRO - SÓCIO, Réu: DENISE SILVA FREITAS - SOCIO, Réu: ABIGAIL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Franca\r\n\r\nManifestar-se a recebimento do crédito devido, valendo o silêncio como afirmação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Rolcan Brasil Estacionamento Ltda., Réu: Francisco Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa de Lima \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1792948" ], "1792944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0000050-95.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Odete de Andrade \r\n\r\nExecutado: (Sócia) Marilia da Gloria de Franca de Assis ,Instituto de Beleza Leo s Ltda. ME,(Sócia) Marilucia Gloria da Franca \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Marilia da Gloria de Franca de Assis , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.596,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Marilucia Gloria da Franca ,Instituto de Beleza Leo s Ltda. ME,(Sócia) Marilucia Gloria da Franca \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Marilucia Gloria da Franca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.596,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000471-85.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Piedade Dias \r\n\r\nExecutado: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME ,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME ,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LARY PARKING LTDA - ME,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LOCANTY SERVICOS LTDA - ME ,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.237,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME ,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LARY PARKING LTDA - ME,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LOCANTY SERVICOS LTDA - ME ,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.237,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME ,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LARY PARKING LTDA - ME,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LOCANTY SERVICOS LTDA - ME ,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.237,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOCANTY SERVICOS LTDA - ME ,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME ,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LARY PARKING LTDA - ME,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LOCANTY SERVICOS LTDA - ME ,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCANTY SERVICOS LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.237,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME ,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LARY PARKING LTDA - ME,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LOCANTY SERVICOS LTDA - ME ,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.237,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000471-85.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Piedade Dias \r\n\r\nExecutado: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME ,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME ,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LARY PARKING LTDA - ME,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LOCANTY SERVICOS LTDA - ME ,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.577,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-49.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Esteves \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Ricardo Ribeiro Seabra ,Vise Vigilância e Segurança Ltda. ,Jockey Club Brasileiro,CMBA Indústria Mecânica Ltda.,(Sócio) luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Ricardo Ribeiro Seabra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-17.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Nazare de Araujo\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Sergio Palome da Silva ,Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,Carlos Júlio Ferreira de Almeida vice-presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,Roberto Carlos Alves da Silva Presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,(Sócio) Anderson Moreira da Silva ,(Sócia) Denise da SIlva Barros ,(Sócio) Marcelo dos Santos Lopes ,(Sócia) Isabel Cristina Carvalho Moreira Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Sergio Palome da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.327,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-19.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milvio de Paula Barreto\r\n\r\nExecutado: Roberto Conceição de Brito,Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude,Mauricio Peixoto,Carlos George dos Santos,Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Conceição de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.504,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude,Mauricio Peixoto,Carlos George dos Santos,Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.504,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000255-61.2011.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldemar dos Santos \r\n\r\nExecutado: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos ,Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgar Romero Rodrigues Alves sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A.,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,CVP CONSULTORIA EIRELI,FACA TURISMO S.A ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.344,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos ,Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgar Romero Rodrigues Alves sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A.,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,CVP CONSULTORIA EIRELI,FACA TURISMO S.A ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.344,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos ,Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgar Romero Rodrigues Alves sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A.,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,CVP CONSULTORIA EIRELI,FACA TURISMO S.A ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.344,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos ,Anselmo de Aguiar Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgar Romero Rodrigues Alves sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira sócio de Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira sócia Viação Oeste Ocidental S.A.,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,CVP CONSULTORIA EIRELI,FACA TURISMO S.A ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.344,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000133-77.2013.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Dayana Coelho Irineu\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Maria dos Santos Brito Ramos ,Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.,(Sócia) Monica da Costa Pinheiro Bernardes ,(Sócio) Carlos Magno da Silva Franco \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Maria dos Santos Brito Ramos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.573,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001381-49.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janailton Inacio da Silva\r\n\r\nExecutado: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.,Translitorânea Turística,RIO ROTAS E TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA.,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.667,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.,Translitorânea Turística,RIO ROTAS E TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA.,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.667,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.,Translitorânea Turística,RIO ROTAS E TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA.,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.667,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000037-96.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA RIAL LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792944" ], "1792945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oroski Conde \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., (Sócio) Divino Antonio de Aguiar , (SÓCIO) SIMAO PEDRO DE AGUIAR \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Divino Antonio de Aguiar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136, em relação à Exceção de Pré-Executividade,\r\n\r\noposta pelo Sócio Simão Pedro de Aguiar. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva \r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 200. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 986,51 ou 78.814,87 IDTR; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792945" ], "1792946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Almeida Cunha\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda., Edineia Rodrigues, Amyl Sergio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Amyl Sergio de Oliveira, Edineia Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial de fl. 298 e de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido dos Santos, Leonardo Fonseca dos Santos , Patrícia Fonseca Zanetti, Priscila Fonseca dos Santos, Heloísa Fonseca dos Santos, José Henrique Lima dos Santos (Representada por Alessandra Cezar Lima)\r\n\r\nRéu: Nargilas Camillo Cabeleireiros, Nargila Maria dos Santos Camilo, Antonio Manuel Campos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Manuel Campos da Silva , Nargilas Camillo Cabeleireiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792946" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1792055": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Humberto Faria Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 294, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 08:05hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001531-81.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Cunha [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Cunha , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.147, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000452-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Segurança Ltda., Aut Willian Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 262, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 08:20hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes Azeredo Freire [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernandes Azeredo Freire , Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.150, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Walter Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 256, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 09:05 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1792055" ], "1792054": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 294, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 08:05 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes Azeredo Freire \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.150, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792054" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1793691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111200-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAos réus, querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Michel [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Michel \r\n\r\nAo autor, querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite \r\n\r\nAo autor, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Mendes, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos (autor e réus), querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethy Lins Brigida [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno s Art Desing Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)], Réu: Rio Decor Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: BRUNO´S ARTE DESIGN LTDA N/P BRUNO NUNES MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: BRUNO´S ARTE DESIGN LTDA N/P MAYSA NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno s Art Desing Ltda., Réu Rio Decor Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nAos réus, querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venícios Alves Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda., Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venícios Alves Gomes \r\n\r\nAo autor, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira de Melo \r\n\r\nAo autor, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES, Réu: Demetrius Fabian Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência de que seu recurso foi negado. \r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Rocha\r\n\r\nAo autor, querendo, apresentar contra minutar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR\r\n\r\nAos recorridos, querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO, Réu: ANDREA LUIZ BARROSO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Aut ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência de que será realizado o 1º Leilão no dia 10/03/2015 e 2º Leilão no dia 24.03.2015, CASO NÃO HAJA LICITANTE, no auditório do TRT da 1ª Região na Rua do Lavradio, 132, 10º andar – RJ \r\n\r\nProcesso: 0001446-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos de Castro Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que o recurso está deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001198-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nAo autor, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET Serviços de Comunicação [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Serviços de Comunicação\r\n\r\nAo réu, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves de Almeida, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nAos recorridos( autor e réu), querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A sucessora Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A sucessora Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nAo réus, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1793691" ], "1793690": [ "IIIF - TRT - Expediente", "057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0099400-56.2003.5.01.0057 - Rte. ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB: RJ30539D) Rdo. LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes - OAB: RJ113063D) - Bem(ns): 1) Um veículo Volvo S40T5, placa KRP 0077, ano 2004, cor cinza escuro, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ayrton Senna, 1791, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza em Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1793690" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1792256": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000514-35.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva de Araujo [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo ter vista dos mesmos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Ribeiro \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Dias [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Dias\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 78/2014 de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0105600-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chaves Pequeno Filho [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chaves Pequeno Filho \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-93.2010.5.01.0059 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Julio Max Hufnagel Barbosa [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nExdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Max Hufnagel Barbosa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ARAUJO BARCELLAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de f. 647v. \r\n\r\nProcesso: 0000183-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves de Paula [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves de Paula\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Franco Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servcos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Servico Social Autonomo - Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Franco Reis\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Fernandes Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Fernandes Netto\r\n\r\nAo autor spbre a proposta de parcelamento, em 10 dias, valwndo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000879-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Silva [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa Silva \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alves da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lavinas da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA SILVA LEAL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO FACIL CORRETORA LTDA., Réu: SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DA SILVA LEAL\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aquino Eduardo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Soares Souza e Mello [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aquino Eduardo \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-05.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Diniz da Silva [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo ter vista dos mesmos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Salete Alves Bastos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal-Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Salete Alves Bastos\r\n\r\nAnte o desarquivamento, dê-se vista ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Pinheiro [Adv. Andrea Coutinho Lameira (OAB: RJ 150449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Pinheiro\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-68.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ROUPAS LIMITADA, Réu: Artur Zanderer, Réu: Ilana Zanderer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Pereira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Judirene [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Pereira \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda. EPP [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001220-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Felipe Nery [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaktus Express 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Felipe Nery \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107, bem como manifestar expressamente sobre o requerimento de parcelmaneto de fls. 113/114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Aut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CAETANO VIEIRA [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOU LIMPO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: OMAR CERRUDO , Réu: WALTER CERRUDO, Réu: ROGÉRIO LUIZ CAETANO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CAETANO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-61.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: André Constantino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Constantino da Silva\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Laurentino dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Laurentino dos Santos \r\n\r\nObsrevar o acórdão proferido às fls. 70/76, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE DARCY DE AZEVEDO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA RAMALHINHO ROSA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVistas à Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Felippe [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Felippe\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO ALVES NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda da Luz Ferreira [Adv. Diógenes da Luz Ferreira (OAB: RJ 154188 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda da Luz Ferreira , Réu MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nVista às partes da atualização do crédito. \r\n\r\nId: 1792256" ], "1792257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120800-96.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARRETO BARBOSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOANNA TREVISAN LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Joana Batista Costa Trevisan (sócia), Réu: Luiz Alberto Trevisan (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARRETO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas ao Réu do alvará expedido à fl. 401 (0224/2010) , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO PINHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA (A/C Dr. Narciso Goncalves dos Santos) [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO PINHO\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Marques de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcellos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcellos Ltda.\r\n\r\nComprovar o patrono do réu o atendimento ao disposto no art. 45, do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTANA RAPOSO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTANA RAPOSO\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Rabelo de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Rabelo de Lima\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Torres de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Torres de Menezes\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira Vitorino [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas à Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimídia S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-02.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Goncalves da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo Sr. Perito (fl. 646), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-43.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Kely Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVistas ao Consignate, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Tereza Eleuterio [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Tereza Eleuterio\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0027800-08.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: FILESAO COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Lucia Helena da Rocha Giovanini Busnardo (OAB: RJ 65127 - D)], Réu: OLIVERIO MANUEL VIZEU CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência e do despacho de fl. 91, bem como providenciar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001426-66.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Martins da Cruz [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Comércio e Distribuição de Ferragens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Martins da Cruz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Nascimento [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho do Nascimento \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SAMPAIO FILHO [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES VIG PAT LTD [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nTI: INSS ROSANGELA RIBEIRO SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL DE YGOR RIBEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES VIG PAT LTD\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDALUS INFORMATICA LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: José Carlos Abrahão (sócio), Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON LARRIEU BUENO\r\n\r\nVenha oautor com certidão de RGI atualizada do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIRMINO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-34.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BORGES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-79.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERON ARAUJO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1792257" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000122-20.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Querubina dos Santos [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nRéu: Falhauber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinete Querubina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 09/07/2015, às 09:40h, devendo arrolar, em 5 dias, as testemunhas que desejar sejam intimadas pela Secretaria, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON [Adv. Alberto Dalnei de Oliveira (OAB: SP 106623 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 741. \r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Valle [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 220/230. \r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 491 a 493, que acolheu parcialmente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0176100-50.2006.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel dos Santos Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251: vista ao consigante por 10 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0180100-45.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE CARVALHO PIMENTA E OUTRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ODAIR DE CARVALHO PIMENTA JUNIOR [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416: vista à Ré por 10 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0125600-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Dutra do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Dutra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192300-50.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA MACHADO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LA CARRETEIRA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Manoel de Jesus da Silva, Réu: José Quinteiro Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001679-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandi Alves Soutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Duarte Auto Escola Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Duarte Auto Escola Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Renato de Oliveira Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Renato de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357: fica a parte autora intimada para dizer, em 05 dias, se há interesse em designação de pauta da presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001552-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel de Oliveira Abdel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Amaral de Sousa [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Jardim Bangu e Parque Independência [Adv. Zingara Maria Barbosa de Lima (OAB: RJ 178175 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Jardim Bangu e Parque Independência , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Filho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351: vista à Ré por 10 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001310-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida da Silva [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 180/186. \r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2002.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRAF EMBALAGENS LTDA, Cgte: PAULO FRANÇA\r\n\r\nCgto: ALDECIR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALDECIR ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, bem como do despacho de fls. 212, item 3: indique qual o RGI a que se destina o ofício requerido, com endereço completo e matrícula do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Correa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001062-48.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Xavier Sardinha [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Xavier Sardinha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio Castilho de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinelma Maria dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Marcado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Marcado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORDEIRO MARCOLINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)], Réu: Maria Helena da Matta Meira Menezes [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)], Réu: Marcos José da Matta Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORDEIRO MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: esclareça o autor, em 05 dias, a pretensão da consulta ao Infojud, considerando que a mesma abrange pesquisa a endereço ou as últimas declarações de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, item 3: fica o autor intimado para ciência dos documentos expedidos, retirar o Ofício/DRT, bem como apresentar sua CTPS à Secretaria, para fins de baixa nos termos do item \"a\" da sentença (fl. 162). \r\n\r\nProcesso: 0052000-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aragão de Moraes\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-59.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Pereira da Silva [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vera Lúcia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cristina Silva de Brito [Adv. Catarina Maria Macedo Tavares (OAB: RJ 44514 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cristina Silva de Brito\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Balbino Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Balbino Alves, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Maria Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MALTA SIMAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: ANTONIO GOMES BARROS, Réu: FLORISBELLA DO CARMO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MALTA SIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 140/144. \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: vista à Ré por 10 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Vieira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Vieira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-02.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Milda Saraiva Reinaldo (OAB: RJ 77742 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ABC LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: fica o autor notificado para que informe, em 05 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA MARQUES DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 838/848. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Feitosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: FRANCISCO ARRAIS DE LIMA, Réu: Regina Célia Chequetti Arrais de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: fica o reclamante notificado para esclarecer o requerimento de fl. 138 tendo em vista que os mandados constantes dos autos se referem à citação para execução em desfavor dos réus, de modo que não se justifica o desentranhamento de qualquer mandado conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000046-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Filho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Filho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000098-21.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Morais Vieira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Vidonel Lanchonete Ltda., Réu: David Vidovich, Réu: Rolf Albert Hanel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Morais Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 81 e 83. \r\n\r\nProcesso: 0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1795138" ], "1795136": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/02/2015\r\n\r\n0001417-58.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Marisa Dalcin Santos \r\n\r\nExecutado: Denise Oliveira de Azevedo,Jardim Escola Elza Campos Ltda ME ,Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Oliveira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.061,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique da Silva Santos,Jardim Escola Elza Campos Ltda ME ,Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.061,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Elza Campos Ltda ME ,Jardim Escola Elza Campos Ltda ME ,Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Elza Campos Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.061,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795136" ], "1795137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001599-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Barbosa\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795137" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1792669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058100-66.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA BENTA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA\r\n\r\nVista à reclamada. fls.1070 \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada para as providencias cabiveis em 15 dias. fls.506 \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA COSTA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA COSTA\r\n\r\nTer vista por 5 dias. fls.1144 \r\n\r\nProcesso: 0001278-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira Lage [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira Lage \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky - Log Logistica Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Prates de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Prates de Almeida\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lins Moreno [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda - EPP [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda - EPP\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Reis dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Reis dos Santos \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. fls.235 v \r\n\r\nProcesso: 0000302-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Scramignon Leite [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Loganna Salgados e Bebidas Ltda [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Scramignon Leite\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Baptista Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Baptista Dantas\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rocha Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Rocha Pereira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Neves [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Neves\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2005.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Felix de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Felix de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Martins\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Gonçalves de Abreu [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Gonçalves de Abreu\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Abreu Carvalho Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Abreu Carvalho Filho , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nint. as partes conforme requerido no ultimo parágrafo. fls.517 \r\n\r\nProcesso: 0035100-32.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Dias de Souza [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Dias de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-37.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza Lima\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001488-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Macêdo Bicalho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Laura Macêdo Bicalho \r\n\r\nVista as partes por 5 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real JH Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joede Nascimento de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joede Nascimento de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-55.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Brito [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Business Copacabana Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Business Copacabana Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LEAO PEDROSA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LEAO PEDROSA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. fls.86 verso \r\n\r\nProcesso: 0001201-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Conceição [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda EPP [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Conceição, Réu Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda EPP\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esteves Aguiar [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Governador Ltda\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Benjamin [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de responsabilidade pelo valor equivalente. fls.346 \r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2009.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Márcio Coriolano de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ITAU UNIBANCO SA, Rqte Márcio Coriolano de Souza\r\n\r\nVista as partes por 5 dias prazo comum... fls.463 verso \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wallace Matheus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Wallace Matheus\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Amim [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Cecilia da Silva Pereira, Réu: Rossano David e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Amim\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Alves dos Santos [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néa Alves dos Santos \r\n\r\nTer vista dos calculos e das impugnações da rda, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinheiro de Lemos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda. a/c sócia Cirlene Estercio Cunha, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinheiro de Lemos \r\n\r\ncumprir determinação de fls.77, sob pena de extinção. fls.88verso \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sérgio Moreira Neves \r\n\r\ndeterminada realização de pericia contabil. int as partes sendo a rda ao deposito de honorarios periciais, em 10dias , no valor de R$ 4.500,00. fls.1174\r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Oliveira [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria e dos cálculos do rte devendo depositar o valor apurado em 48 hora, sob pena de execução. fls.350 \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Elio Pereira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rogerio da Silva Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Aut: Dagoberto Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva e Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut Rogerio da Silva Barbosa\r\n\r\nint.a rda. para efetuar o pagamento dos valores conforme promoção da contadoria em 5 dias, sob pena de execução e o rte. - rogerio da silva barbosa para ciência desta promoção. fls.842 \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DA COSTA NETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ SANCHES RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Aut JOAO CAETANO DA COSTA NETO, Aut LUIZ SANCHES RIBEIRO\r\n\r\nDiga o autor. em 15 dias. fls.591 \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADOR DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HEITOR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADOR DA COSTA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta da Silva \r\n\r\nTer vista DE FLS.272.. \r\n\r\nProcesso: 0000327-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza Carvalho [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio Campo Grande Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DO SOCORRO SENA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ERJ [Adv. Oscar Bittencourt Neto (OAB: RJ 121556 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001081-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Carlos Gaudêncio Siqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000926-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Miranda Santos [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Miranda Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários em 15 dias, sob pena de serem acatados os calculos do autos. fls.493 verso. \r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Varzea Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Experimental Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Varzea Passos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa de Araújo [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO APREND DES PSIC INFANTIL LTDA ME [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Calonio [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falia de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Calonio\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Oliveira [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos de Medeiros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bezerra Freire [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bezerra Freire \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda.\r\n\r\nciencia a rda. fls.200 \r\n\r\nProcesso: 0000719-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ramos dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Cascadura Refrigeração Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Multimix Refrigeração Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Crioeng Refrigeração Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ramos dos Santos , Réu Crioeng Refrigeração Ltda., Réu Multimix Refrigeração Ltda., Réu Total Cascadura Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVista as partes . fls.358 verso \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nmantenho a determinação anterior. fls.1248 \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga a rda. em 10 dias. fls.1085 \r\n\r\nProcesso: 0000840-11.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.375 \r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Distribuição Comércio e Representações Ltda., Réu: Distribuidora DCR Brasil Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora DCR Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000132-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela da Silva Gois \r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5. \r\n\r\nId: 1792669" ], "1792672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-68.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PIRES NORBERTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVIMAR NOGUEIRA MILAGRE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ARGENTINA MADUREIRA SANTOS VAZ [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ARLINDO NUNES DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CARLOS VIEIRA PENNA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELUIZA MARIA BATISTA PINHEIRO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DOS NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NETO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Alves Santos (OAB: RJ 80781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Andrade [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araujo da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Andrade\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barral Amendola, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 devendo a rda. comprovar o recolhiemnto do INSS e depositar a diferença devida ao autos. fls.1062. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva de Lima \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COM E REPRESENT DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vke 80 Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Guedes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-59.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IOLANDA LEONARDO MOREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: WANDA GASPAR PULLIG [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTR) [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTR)\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-37.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR SAUERBRONN SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Fernanda Rase Chaves [Adv. Fabiane Rase (OAB: RJ 109278 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves [Adv. Fabiane Rase (OAB: RJ 109278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA, Réu Fernanda Rase Chaves, Réu Jose Geraldo da Silva Chaves, Aut ROZIMAR SAUERBRONN SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os Embargos de Declaração.Ter ciencia da decisão de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva de Nigris\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nmantenho a determinação de fls.275....venha o rte. com meios de prosseguimento. fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0159800-56.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAGNO\r\n\r\nTer vista das impugnações e dos calculos da rda, pelo prazo de 10 dias. fls.344 \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1792672" ], "1792671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000453-59.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Senhorinha da Silva\r\n\r\nExecutado: Prelympe Prestadora de Serviços S.A.,Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,MARILDA LUCIA REFOSCO,ARI ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Prelympe Prestadora de Serviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-26.2004.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILMAR SILVA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.365,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792671" ], "1792670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Isaias Soares \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isaias Soares , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792670" ], "1792673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias da Silva\r\n\r\nRéu: DCR Distribuição Comércio e Representações Ltda., Distribuidora DCR Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DCR Distribuição Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Ltrda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Carlos, Julio Cesar Gonçalves Carlos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramalho de Assis\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto, Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 59.761,50. \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lyra Matoso\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., Renault Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renault Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 2.499,53. \r\n\r\nProcesso: 0000132-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Gois \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MIGUEL ATHAYDE NASCIMENTO, SIBRAIVA INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 48.564,07. \r\n\r\nProcesso: 0000484-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Terra da Silva\r\n\r\nRéu: Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO LOPES DE OLIVEIRA, EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 28.222,11. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Geraldo Raphael Fortunato\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confeccao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VIVIANE MULLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado fiel depositario do bem penhorado à fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Marco Aurelio Roque Brunet, Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Roque Brunet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado fiel depositario do bem penhora à fl.371. \r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nEbgdo: MONICA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO AUAD GODOI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado fiel depositario do bem penhorado à fl.342. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792673" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1791749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000077-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Monteiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar novo endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 447/450. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 244, bem como para comprovar nos autos o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 635/636 e informar se houve sucessão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Baense de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REF INDUSTRIAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293 e do resultado da pesquisa feita através do sistema JUCERJA on line de fls. 294/307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis dos dois imóveis em questão, conforme despacho de fl. 367. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 1565. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Suporte Serviços Profissionais Ltda Me, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa feita através do sistema JUCERJA on line (fls. 348/356). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caetano Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Conceicao Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da guia do depósito recursal indicado pela CEF, feito em 23/03/2012 no valor de R$ 12.580,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Nunes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas - EIRELI - EPP [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas - EIRELI - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168, que nomeou para o encargo de depositário, em substituição, o único sócio: José Arimatéia Florêncio da Silva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME , Réu: RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)], Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Tania Maria Veroneze Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar qual Ofício de RGI e o respectivo endereço onde se encontra registrado o imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: TECMONTUB TUBULARES LTDA. , Réu: ADRIANO GRONZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Réu: Joaquim Ribeiro Filho, Réu: Espólio de Antonio Jose de Araujo, Réu: Espólio de Augusto Franco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 565. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Patricia de Azevedo Abecassis [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia de Azevedo Abecassis\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 518/540. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188, bem como para ciência do resultado da pesquisa feita no sistema JUCERJA on line (fls. 189/206). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262, devendo dar ciência ao seu constituinte da audiência designada para o dia 24/02/2015 às 11:00 horas, bem como informar o endereço da ré FUSION. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Bragança\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fls. 207/208. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-22.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Moreira de Oliveira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Systrems Ltda, Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: MARCELO ACCIOLY LINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao sistema INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA CARDOSO MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. - ME [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA, Aut MARIA HELENA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, conforme fls. 624/630. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A- PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Marcus Andre de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao sistema INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO, Réu: Victorio Chilelli Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 190/195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Torralba Ribeiro\r\n\r\nJuntar cópia das peças do presente processo que estejam em seu poder a fim de que seja procedida a restauração do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lucena de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lucena de Oliveira, Réu OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Ribeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cezar de Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: VISE SÃO PAULO SERVIÇOS LTDA., Réu: CRAL SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., Réu: GULF AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cezar de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 714. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-76.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nExdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Exdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Exdo: Marisa Ribeiro da Silveira (Sócia 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: ALAERTE JACINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218 e para depósito do valor apurado à fl. 209, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: GINO SPADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1791749" ], "1791748": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Condeixa\r\n\r\nRéu: Núcleo Social Mãos Dadas\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo Social Mãos Dadas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 33 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791748" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000685-47.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comerciais e Industriais Ltda - Em Liquidação [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathiuscia Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 277. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Bruno Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 311. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mesquita Cardelly [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da penhora de fls.209/214. \r\n\r\nId: 1794581" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1794215": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001425-48.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira Figueira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira Figueira\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido Alvará Judicial nº 26/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001454-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Resende [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Resende \r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido Alvará Judicial nº 69/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandão Fortes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Gabriel Eustaquio de Rezende [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriel Eustaquio de Rezende , Aut Reginaldo Brandão Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Rocha da Silva [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)], Réu: Cleber Batista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélcio Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 33/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido Alvará Judicial nº 32/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 35/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Palhares Monteiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Palhares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 67/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000245-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 27/2015 e 28/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lopes Júnior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira Lopes Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 66/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido Alvará Judicial nº 64/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nId: 1794215" ], "1794213": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0144500-95.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Eugênio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.956,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794213" ], "1794214": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Climaco Araujo \r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. , Marcelo Guimarães de Andrade, Vilanir Queiroz Pinto, Star Gold Metal Mecanica Ltda, Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vilanir Queiroz Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 227-verso, 228-verso, 235-verso, 236 e 239, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expeduido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794214" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA reclamada para ciência da despacho de fls.293:\"... intime-se a ré para pagamento da diferença devida...\", em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.628..\r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA reclamada para ciência da despacho de fls.293:\"... intime-se a ré para pagamento da diferença devida...\", em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Mascarenhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.788 e que convolado os depósitos recursais em penhora, garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Rocha [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 703.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nascimento de Freitas , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.511 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Bem como a reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001502-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Andrade [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda - ME , Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, Réu: Clezio Thadeu de Sousa Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Andrade \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA reclamada para ciência da despacho de fls.293:\"... intime-se a ré para pagamento da diferença devida...\", em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001502-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Andrade [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda - ME , Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, Réu: Clezio Thadeu de Sousa Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Andrade \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA reclamada para ciência da despacho de fls.293:\"... intime-se a ré para pagamento da diferença devida...\", em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta, Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vianna Ribeiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-09.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Alice Santos Martins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip´s Operadora Internacional de Turismo Ltda. - EPP, Réu: Interinvest Ltda repreesentada por Pedro Jesus Martinez Garcia, Réu: Pedro Jesus Martinez Garcia, Réu: Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez, Réu: Seculo XXI - Operadora de Turismo Ltda. - ME [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Alice Santos Martins\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Oliveira , Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e homologação dos cálculos conforme despacho de fls.460.. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Limoncic [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Limoncic\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 862/2012, devendo providenciar o saque e comprovar o valor recebido. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Elias da Conceição [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: JOAO MAURO TURATTI [Adv. Alessandra Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 172937 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelucia Torres Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bezerra de Mattos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Jóias e Relógios Ltda., Aut Jucileide Bezerra de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 05/03 /2015, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Guedes da Silva Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA reclamada para ciência da despacho de fls.293:\"... intime-se a ré para pagamento da diferença devida...\", em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jefferson Costa Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GIGLIONY INÁCIA DE OLIVEIRA, Réu: WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jefferson Costa Carvalho \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 792:\"... Renotifique-se o reclamante para que comprove o trânsito em julgado ... , prazo de 15 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.961 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construcoes Ltda, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Reback Cava\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1795118" ], "1795117": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001340-04.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nPaulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-19.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luisa Maria Coelho Oliveira Quintanilha (OAB: RJ 79516 D)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001230-39.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 179801 D)\r\n\r\nDiogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000191-07.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Claudio Henrique Vaz Virgulino (OAB: RJ 201028 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795117" ], "1795119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE ABRIL DE 2015 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE ABRIL DE 2015 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 0010707-47.2014.5.01.0078-CARTPREC: (CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA/ES, PROCESSO 0164900-41.2013.5.17.0003). RTE: IZAQUIEL BARCELOS DUARTE – RDO: POC – OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A (ADV: ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR – OAB/RJ: 153047). BENS: (01) – 04(QUATRO) POLTRONAS DE COURO NA COR MARRON, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 4.000,00 - (02) – 01(UM) SOFÁ DE COURO NA COR MARRON, QUATRO LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (03) – 03(TRES) MESAS DE CANTO, EM VIDRO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 - (04) - 01(UMA) MESA DE CENTRO EM VIDRO, RETANGULAR, MEDINDO APROX. 2,00M X 1,00M, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 3.500, BARRA DA TIJUCA, BLOCO 2, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: NATHALIA REBELLO LIMA, ANALISTA JURIDICA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 12.690,07 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. \r\n\r\nCOMISSÃO DO LEILOEIRO 5% DO VALOR DA ARREMATAÇÃO. EM CASO DE REMIÇÃO, NÃO SERÁ DEVIDO COMISSÃO AO LEILOEIRO, EXCETO AS DESPESAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS.\r\n\r\nArrematação 100% a vista, ou conforme decisão deste Juízo sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo. Edital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1795119" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1795110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001230-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauricio Gomes Ferreira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Plácido Bezerra [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Plácido Bezerra, Aut Sebastião Mauricio Gomes Ferreira\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 13/05/2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1795110" ], "1795135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0000444-89.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Peçanha da Cruz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Thalita Peçanha da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Walmir Pacheco \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 453.\r\n\r\nProcesso: 0001351-30.2011.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Réu Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 952.\r\n\r\nId: 1795135" ], "1795130": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Ludmilla Vieira Rodrigues, Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia, Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Ludmilla Vieira Rodrigues, Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795130" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1794780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000903-56.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)], Aut: MARILENE DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MELLO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE CARVALHO BARBOSA, Aut WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha NAZEAS CARNEIRO LAURIA nos autos do processo 0010035-92.2015.5.01.0243, que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Niterói, a ser realizada no dia 05/03/2015, às 15h10. \r\n\r\nId: 1794780" ], "1795096": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001238-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Siqueira Soares [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Express Comercial Importadora e Exportadora LTDA [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Express Comercial Importadora e Exportadora LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 17/03/2015 ÀS 12H55MIN. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao RÉU. \r\n\r\nId: 1795096" ], "1794793": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Batista da Silva \r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda, GDK S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONDOR SECURITY LTDA, GDK S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2015 às 12:58 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794793" ], "1794795": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WANDERSON LISBÔA\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURUTY LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda, GDK S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONDOR SECURUTY LTDA, GDK S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2015 às 12:56 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794795" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1794794": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000476-94.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI MARTINS VIANA ALVES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SX SERVICOS MULTIPLOS EIRELI [Adv. José Roberto de Paiva Paula (OAB: RJ 166913 - D)], Réu: FLEURY S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI MARTINS VIANA ALVES , Réu FLEURY S/A , Réu SX SERVICOS MULTIPLOS EIRELI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 11 : 35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de antecipação, a audiência em questão foi redesignada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1794794" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1794529": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001337-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Domingos da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Camilly dos Santos Teixeira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Sebastião Luis Teixeira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Verônica da Silva Teixeira, Aut: Kátia Cilene da Silva Teixeira, Aut: Patrícia dos Santos da Conceição, Aut: Helmiciara Maria da Costa Lopes, Aut: Davi Lukas Lopes Silva Teixeira, Aut: Larissa da Conceição Silva, Aut: Lara da Conceição Silva, Aut: Thainá Teixeira Pessanha\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda-Riscado Rental Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ebte Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilly dos Santos Teixeira, Réu Ebte Engenharia Ltda, Aut Edite Domingos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 700/701 \"JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IX DO CPC C/C ART. 769 DA CLT EM RELAÇÃO ÀS RECLAMANTES VANESSA DA SILVA TEIXEIRA E EDITE DOMINGOS DA SILVA, EM RAZÃO DE SEU ÓBITO E DA INTRASMISSIBILIDADE DO DIREITO VINDICADO\". \r\n\r\nProcesso: 0001331-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gervásio Júnior [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000676-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemezio Gomes Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemezio Gomes Machado\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu Mendonça [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu Mendonça, Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 27/03/2015 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVERÁ SER EMTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001780-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanella da Silva Chagas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanella da Silva Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E INDEFIRO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000677-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Baista Rocha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Baista Rocha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000887-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel Oliveira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001861-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gonçalves Penha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gonçalves Penha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Grancieri [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: M V G Lima Comercio de Alho e Derivados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Grancieri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Figueiredo [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 63/67. \r\n\r\nProcesso: 0001565-26.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Gomes Rocha [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)], Réu: Shopping 28 de Março [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda, Réu Shopping 28 de Março, Aut Venancio Gomes Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.799,85, equivalente a 2.542.944,38 IDTR's, atualizados até 31/12/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Barreto Loureiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tatiana Henriques Ribeiro Gomes (OAB: RJ 168275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA A SEGUNDA RECLAMADA COM O CNPJ DO RESPONSÁVEL PRINCIPAL - HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA, SOB PENA DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Souza Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes LTDA. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Souza Santos, Réu MTD Transportes LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 62.399,50, equivalente a 4.985.259,81 IDTR's, atualizados até 21/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-47.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Azevedo Nunes [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)], Aut: Stephany de Azevedo Nunes , Aut: Sophia de Azevedo Nunes\r\n\r\nRéu: Bello Modulados Ltda - ME (Simonetto), Réu: RSS Móveis Planejados Ltda - ME [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Indústria de Móveis Simosul Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Móveis Simosul Ltda, Aut Patrícia Silva de Azevedo Nunes , Réu RSS Móveis Planejados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Junior Jorge Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Junior Jorge Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000511-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus Sampaio [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw Fisio-Clinica Fisioterapia e Medica Ltda-ME, Réu: Wagner Crespo Luiz, Réu: Renata Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Jesus Sampaio\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que, decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Campos [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000056-26.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Cruz Prates Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Portopar Participações s/a [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Bioenergia Fundo de Investimento em Participações - Controle, Réu: Canabrava Bionergética Participações S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S.A., Réu Canabrava Agrícola S.A, Réu Canabrava Bionergética Participações S.A, Réu Canabrava Energética S.A., Aut Osvaldo da Cruz Prates Júnior, Réu Portopar Participações s/a\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2015, às 14:00 horas, para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Edvaldo Virgilio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.669,84, equivalente a 293.193,15 IDTR's, atualizados até 20/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Souza Caetano [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José de Souza\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000040-72.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cordeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cordeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000839-18.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Paula [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos de Paula \r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SE O ACORDO FORA DESCUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Ribeiro \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azeredo dos Santos\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu CJF de Vigilância LTDA\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fernandes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso ( em recuperação judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Fernandes\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000842-70.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rafael Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Pereira Caldas (Espólio de) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Maria da Conceição Lagares Caldas (Espólio de) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Pereira Caldas (Espólio de), Réu Maria da Conceição Lagares Caldas (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-21.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Retiene de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Retiene de Souza Monteiro, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244, que homologou a extinção do feito em relação à 2ª Reclamada, e determinou a execução do acordo inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0001434-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Martins Bastos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Martins Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Zabal [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa, Réu: Robson Mothé Linhares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Aut Maria Angélica Zabal\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para a homologação do ajuste, conforme despacho de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Siqueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 27/04/2015, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Miranda da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Miranda da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Carlos Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Cleuber Aguiar Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Jose Francisco Fernandes Sousa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Francimário Carvalho Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Romário Fernandes Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Klédson Dutra Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem Industrial Gonsilva Ltda, Réu: Alcool Quimica Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcool Quimica Canabrava S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-22.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Amaro Vieira [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Kleber Bertolini Ferreira (OAB: RJ 119839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, Aut Warlen Amaro Vieira\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AO PRIMEIRO RÉU DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Geraldo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 499.208,60, equivalente a 39.883.085,13 IDTR's, atualizados até 21/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Correa Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Correa Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 285.569,38, equivalente a 22.814.887,19 IDTR's, atualizados até 20/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-40.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cardoso Brazilino [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cardoso Brazilino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 23/03/2015, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Barcelos Meirelles Damasceno [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sanjoanense Criança Feliz [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)], Réu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sanjoanense Criança Feliz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\", BEM COMO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001430-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Andrade [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão da Silva Andrade \r\n\r\nAO EMBARGADO PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pinheiro da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Pinheiro da Silva\r\n\r\nVENHAM AUTOR E PRIMEIRO RÉU NO DIA 18/03/2015 ÀS 15:00 HORAS, PARA QUE SEJA ANOTADO O CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO AUTOR. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000361-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lândia Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda, Aut Lândia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.801,83, equivalente a 2.940.194,78 IDTR's, atualizados até 04/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-96.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Azevedo Souza Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Geral de Guarus), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Azevedo Souza Manhães\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Marques [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Martins Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Martins Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro Viana Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001109-42.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Camilo Peixoto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nascente, Aut Giselle Camilo Peixoto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 19/03/2015 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADO O CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE, SENDO O RECLAMADO SOB PENA DE MULTA DE R$ 750,00. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001136-25.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lima de Carvalho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima de Carvalho, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda \r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 20/03/2015 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADA A CTPS DO AUTOR. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000545-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Santos Neto [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/48, que julgou procedente em parte o pedido \r\n\r\nProcesso: 0000375-62.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barreto de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que, decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Barbosa Rodrigues [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que, decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002002-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Tinoco [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: José Tenório Azevedo Mata - ME - (Bar do Louro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001623-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zacarias Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zacarias Pessanha, Réu Megalog Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 56.695,83, equivalente a 4.529.578,65 IDTR's, atualizados até 31/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001699-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Libanio Pinto de Oliveira [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000541-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maura Viana de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Carlos Frederico Aguiar, Réu: Pablo Nogueira Linhares Marques de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maura Viana de Souza, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nCONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DO RECLAMADO, BEM COMO QUE FORAM HOMOLOGADOS INÚMEROS ACORDOS NESTE JUIZO TENDO COMO RÉU PRÓ-CLINICAS, DIGA A PERTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. DEVERÃO AS PARTES COMPARECEREM A SECRETARIA, PARA HOMOLOGAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, EM CASO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA\". \r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nAO AUTOR, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO AINDA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0001199-50.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000934-48.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Paes Mota de Oliveira [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Paes Mota de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0001669-18.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana da Anunciação [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda-05 Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Convida Alimentos Ltda, Réu: Petrobrás- Unidade de Negócios Bacia de Campos [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana da Anunciação, Réu Convida Alimentação Ltda-05 Em Recuperação Judicial, Réu Petrobrás- Unidade de Negócios Bacia de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 462, que julgou procedente em parte a Exceção de Pré-executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Edmundo Pereira de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Edmundo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001288-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Fonseca Gomes [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Fonseca Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Martins [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Martins\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Cássia Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Cássia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000168-92.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000740-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Pereira [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Rangel\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001096-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American, Aut Igor dos Santos, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Maria dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio- SESC/MG - SG/GRZM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1794529" ], "1794530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0112300-88.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Alves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo Alves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Claudio Lopes Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Marcia Cristina Botelho, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO, Réu Claudio Lopes Duarte, Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER\". \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda., Aut Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCIO NILO BARBOSA DE ABREU (Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio - OAB/RJ: 68213/D) move a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS LTDA (Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel - OAB/RJ: 119790/D), Proc n. RTOrd 0119400-79.2006.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Áreas de terras desmembrada de outra, tendo a seguinte área as seguintes dimensões e confrontações: frente, onde mede 100,00m de largura e divide-se com a Rua do Contorno, pelo lado do dique, mede 174,00m de comprimento e divide-se com o Rio Paraíba do Sul, pelo outro lado, tem a extensão de 170,00m de comprimento e divide-se com os restantes dos terrenos pertencente a Associação Rural de Campos; pelos fundos, mede 100,00m de largura e divide-se com terreno da Associação Rural de Campos. No imóvel existe o prédio nº 56 da Rua Professor Mesquita, prédios comerciais e 01 e 02 pavimentos, destinados a usina de beneficiamento de leite, oficinas, fabrica de gelo... \r\n\r\nProcesso: 0002446-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Fabiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A, NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC. JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS POR FABIANE OLIVEIRA DOS SANTOS PARA CONDENAR LUCRA CADASTRO E SERVIÇOS LTDA...\" \r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortee Química Comercial e Transporte de Produtos Químicos Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: MOISES REIS PAGANOTI, Réu: AILTON MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortee Química Comercial e Transporte de Produtos Químicos Ltda, Aut João do Santos\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0002319-36.2011.5.01.0281 – Rte. JOÃO DO SANTOS (Adv. Eraldo Gomes Duarte – OAB/RJ: 5842/D) Rdo. FORTEE QUÍMICA COMERCIAL E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira – OAB/RJ: 86825/D), MOISES REIS PAGANOTI, AILTON MARTINS PEREIRA JUNIOR - Bem(ns): 1) Um veiculo Volvo/NH 12380 4x2I, placa LOB 1273, RJ, em bom estado, ano 2005, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aldemar Alves dos Santos, 55, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002047-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jeronymo Miranda [Adv. Danilo Corrêa França (OAB: RJ 173170 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Jeronymo Miranda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002212-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Proveni Moreira [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Proveni Moreira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Campos Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Campos Melo\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-05.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rangel [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcio de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0092300-23.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0096000-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Antonio Carlos Chebabe, Réu: Maria Cristina Chebabe Elias [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pires Pereira\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Andrade Porto, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Falcao de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Estadual do Norte-Fluminense - FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AO PRIMEIRO RÉU DO AGRVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Dias, Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.497,19, equivalente a 598.970,18 IDTR's, atualizados até 21/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-33.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADILAR FIGUEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS AREAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAMILTON FERREIRA MENDES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JANETE CERQUEIRA REGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GERSON ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MACIANO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO GREGORIO SENA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EGENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ARANTES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MANOEL JORGE RIBEIRO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MOISES GOMES DA CAMARA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NELIO PESSANHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PEDRO PINTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: TADEU COIMBRA BESSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILAR FIGUEIRA, Aut ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA, Aut CARLOS AUGUSTO ARANTES DA SILVA, Aut CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA, Aut EGENILSON FERREIRA DE SOUZA, Aut FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut FRANCISCO CARLOS AREAS, Aut GERSON ALVES, Aut HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA, Aut HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA, Aut JAMILTON FERREIRA MENDES, Aut JANETE CERQUEIRA REGO, Aut JOAO BATISTA MACIANO LOPES, Aut JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA, Aut JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA, Aut JOSE CLAUDIO GREGORIO SENA, Aut JOSE SOARES FILHO, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ALMEIDA, Aut MANOEL JORGE RIBEIRO FILHO, Aut MOISES GOMES DA CAMARA, Aut NELIO PESSANHA, Aut PEDRO PINTO DA SILVA, Aut RONALDO SOUZA DE ALMEIDA, Aut TADEU COIMBRA BESSA\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE VENHA, EM 10 DIAS, COM OS DOCUMENTOS (CTPS OU RG) DE ADILAR FIGUEIRA E EGENILSON FERREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0010600-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 282/286. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz Rodrigues [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administracao S/A, Réu: Cia de Hoteis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importacao S/A, Réu: Cotonificio Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA BARRETO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire, Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Guilherme Gomes Freire, Aut RICARDO MIRANDA BARRETO, Réu Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER LIMINARMENTE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henriques de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A, Aut Felipe Henriques de Carvalho, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.604,55, equivalente a 3.483.681,93 IDTR's, atualizados até 22/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Toledo Farnettane [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Toledo Farnettane\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, ESCLARECER O REQUERIMENTO DE RENÚNCIA FORMULADO, TENDO EM VISTA QUE A DISCREPÂNCIA ENTRE OS APONTADOS VALORES PODE, EM TESE, PREJUDICAR A REAL INTENÇÃO DO CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Marques Vieira \r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, UMA VEZ QUE, EM RAZÃO DA DA NOTÓRIA INSOLVÊNCIA PATRIMONIAL DA EXECUTADA, O JUÍZO DEIXARÁ DE UTILIZAR OFICIOSAMENTE OS MECANISMOS DE UMPULSO À EXECUÇÃO, INCLUINDO A PESQUISA E RESTRIÇÃO PATRIMONIAL MEDIANTE CONVÊNIOS (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD ETC) E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA PERTE DEVEDORA. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR COSTA DA SILVA, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut ARCELIO ALVES RANGEL, Aut EVERALDO BARBOSA BENTO, Aut JAILTON SILVA BARREIRA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO, Aut LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO, Aut MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA, Aut PAULO VICENTE, Aut ROBERTO FERNANDES, Aut ROGÉRIO LOUVAIN VIANA\r\n\r\nINTIME-SE OS AUTORES PARA QUE INFORME AO JUÍZO AS DATAS E OS VALORES RECEBIDOS COMFORME INFORMADOS EM SUA PLANILHA DE CÁLCULOS NA FOLHA 2267, A FIM DE SEREM DEDUZIDOS NOS CÁLCULOS HOMOLOGATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Uedson Tavares Nogueira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. Fernandes Ribeiro Ceramica ME a/c Afranio Roberto F. Ribeiro [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson Tavares Nogueira\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Coimbra [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Coimbra, Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 179.866,38, equivalente a 14.369.997,12 IDTR's, atualizados até 22/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Pereira da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Waldenir Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 562/574, CUJO VALOR TOTAL É DE R$ 5.517,48 PARA QUE SURTAM OS SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0130700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Cardoso Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Onofre Cardoso Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.942,31, equivalente a 474.746,74 IDTR's, atualizados até 20/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002318-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Barcelos Chagas [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que, decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002524-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que, decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Moraes Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda., Aut Everson de Moraes Rangel, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"MANTENHO A DECISÃO DE FOLHAS 76 E 76 VERSO E JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0002750-07.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivalda Alves de Barros e Silva Coutinho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Alves de Barros e Silva Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002161-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Pereira [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservices (Georesearch Do Brasil Ltda.) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoservices (Georesearch Do Brasil Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002494-59.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Pessanha dos Santos Florêncio [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSAM RIO - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSAM RIO - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Saúde, Réu Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002613-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Sequeira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMADO DA DEVOLUÇÃO NEGATIVA DA INTIMAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA DANIELLE DE JUSUS RANGEL, DEVENDO, SUBSTITUÍL-A, NO PRAZO DE 04 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0002033-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza Pinto de Azevedo Pepe [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Consevação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelza Pinto de Azevedo Pepe\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima da Costa [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002894-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Monteiro [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto Monteiro\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPSTA PELO RECLAMADO\". \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 0616/2013. VENHAM AS PARTES Tomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.162,40, equivalente a 1.850.504,92 IDTR's, atualizados até 04/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002034-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barreto Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barreto Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002630-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Ronaldo de Souza Berriel [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA QUE COMPROVE, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0002737-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Custódio Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Conceição Custódio Soares\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO HABILITADO, COMPROVADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002653-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro de Almeida Filho [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro de Almeida Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002297-41.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferraz do Nascimento [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferraz do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002708-55.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combústiveis e Lubrificantes LTDA , Réu: Alberto Luiz Barreto Costa, Réu: Hamilton Bastos Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA PENHORA REALIZADA (GARANTIA DO JUÍZO). \r\n\r\nProcesso: 0058700-40.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Tavares da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Tavares da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, COM O NOME E ENDEREÇO DO ATUAL LIQUIDANTE JUDICIAL DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0002357-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credimária Graça da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ribeiro Lysandro Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credimária Graça da Conceição\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Paulo Cezar de Faria Gonzalez, Réu: Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fonseca da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut Gelson Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533, que determinou a realização de perícia contábil nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Carneiro Viana [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industria Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nCOMPROVE O RÉU, EM 48 HORAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DO REMANESCENTE DEVIDO, ANTE A DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR EXECUTADO (FOLHA 316 E O DEPÓSITO ORA COMPROVADO. OS EMBARGOS SERÃO APRECIADOS APÓS A INTEGRALIZAÇÃO DO DÉBITO. \r\n\r\nProcesso: 0027500-98.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL MARIA DE LIMA MANHAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 0162/2015. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA DO AGRAVO AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMADO PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elco Rangel Pereira\r\n\r\nA IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA SERÁ APRECIADA EM MOMENTO OPORTUNO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. QUANTO AO PEDIDO DE PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO AS PARTES, EM CASO DE ACORDO, COMPARECEREM A SECRETARIA INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Barcelos Alves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Henrique Rebello de Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Machado Barcelos Alves\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Barcelos Alves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Henrique Rebello de Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto, conforme despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MAIA NUNES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: S BUKOVSKI - EPP [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: OTICA BOA VISTA LTDA [Adv. Karla Lopes Pedrosa (OAB: RJ 109582 - D)], Réu: SÉRGIO BUKOVSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR SUA CTPS ORA JUNTADA PELO RECLAMADO, FICANDO CIENTE, QUE, SE NÃO COMPARECER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO, A CTPS SERÁ ACAUTELADA EM SECRETARIA E OS AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002496-29.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Pinheiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)], Réu: Rádio Cultura FLuminense Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fabio Pereira Pinheiro\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRdas - Tomar ciência do recurso interposto pela 4° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMADO, EM 10 DIAS, O VALOR LEVANTADO PELO AUTOR JUNTO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olímpio Gomes da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 05 DIAS, SOBRE OS RECIBOS ORA JUNTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0003045-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santilha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nCOMPROVE A USINA RÉ, NO PRAZO DE 05 DIAS, OS VALORES JÁ RECEBIDOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0033900-89.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARIANO EVANGELISTA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARIANO EVANGELISTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-83.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELIX\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nogueira de Souza Barbosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Km 13 [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Sergio de Azevedo Almeida [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1794530" ], "1794531": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0222800-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcelos Martins de Vasconcelos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barcelos Martins de Vasconcelos\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0269900-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins de Sousa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins de Sousa\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 844. \r\n\r\nProcesso: 0309400-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Medeiros de Souza\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniely Teixeira dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0193600-43.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-38.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Riderlane Soares Simões ( R. S. Simões Indústria e Confecções de Roupas e Brindes ) [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: RIDERLANE SOARES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho de Souza, Réu Riderlane Soares Simões ( R. S. Simões Indústria e Confecções de Roupas e Brindes )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103, que covolou os depósitos de fls. 81/82 e 86 em penhora, e considerou admissível a abertura de prazo para apresentação de EMBARGOS, independentemente da garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0163500-52.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDAN BOUSQUET AUTOMOVEL E ACESSORIOS Ltda [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Ludwig Ammon, Réu: Leila Nehme Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALDAN BOUSQUET AUTOMOVEL E ACESSORIOS Ltda, Aut IVAN DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nJuíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.03.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 22º andar do Edifício da Avenida Rio Branco nº 109, Centro, nesta cidade, e a correspondente fração de 230/11.558 do terreno, com as especificações descritas e caracterizadas na Certidão do 7º Oficio da Comarca da Capital, matricula nº 1647-2-C, avaliado em R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco Fiat e a Fiat Automóveis. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora... \r\n\r\nProcesso: 0202100-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR AS CUSTAS DE R$ 44,26, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Ribeiro Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Ribeiro Alves\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO HABILITADO, COMPROVADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0257900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Rabello dos Santos Almeida [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Rabello dos Santos Almeida \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Manhães Pinto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orival Manhães Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0213300-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Landim Soffiati [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 193.630,81, equivalente a 15.469.673,56 IDTR's, atualizados até 26/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183900-09.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA (Adv. Fernando da Silveira Filho – OAB/RJ: 60620/D) move a GUILHERME GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (Adv. Carla Barreto – OAB/RJ: 47588/D), Proc n. RTOrd 0183900-09.1996.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Terreno com frente para o prolongamento da Rua João Guimarães, nº 42/44, nesta cidade, 2º Sub-Distrito do 1º Distrito Municipal, medindo 12,50m de largura na frente; 12,60m de largura nos fundos por 39,50m de comprimento de um lado e 38,60m de comprimento do outro lado, confrontando-se pela frente com a dita rua, fundos com o imóvel de Severino Veloso de Carvalho Neto, por um lado com o Dr. Herval Dias de Souza e pelo outro lado com Hemilce de Souza Paes, avaliado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0283500-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sant´anna Marques de Souza [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Laura Sant´anna Marques de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0239700-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rocha \r\n\r\nAO AUTOR, POR 10 DIAS, PARA QUE AJUSTE OS CÁLCULOS APRESENTADOS, SE NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Veloso [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Edson Barreto Veloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99/99, verso, que deixou de conhecer os Embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0286500-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rangel Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Martins Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Martins Pereira\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0227800-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Rocha Hespanhol (OAB: RJ 156582 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkkenia-Distribuidora Ltda, Réu: Jamil Lirio Guimaraes, Réu: Kenya Ribeiro Guimarães, Réu: Jamilton Lirio Guimaraes, Réu: Kellenson Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para a homologação do ajuste, conforme despacho de fl. 250. \r\n\r\nId: 1794531" ], "1794528": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002446-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A, NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC. JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS POR FABIANE OLIVEIRA DOS SANTOS PARA CONDENAR LUCRA CADASTRO E SERVIÇOS LTDA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Grancieri\r\n\r\nRéu: M V G Lima Comercio de Alho e Derivados\r\n\r\nPelo presente fica m M V G Lima Comercio de Alho e Derivados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.976,87, equivalente a 2.157.264,26 IDTR's, atualizados até 31/12/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-74.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pacheco Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda COOPERLEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Raniê de Sá Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado nos presentes autos, conforme despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Fundação Estadual do Norte-Fluminense - FENORTE\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AO PRIMEIRO RÉU DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Beck Paiva\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Carlos Ferreira Peçanha Junior, MARIA SONIA CORDEIRO VALENTIM, RENATO DA SILVA DANTAS, CARLOS FERREIRA PEÇANHA JUNIOR, CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO FONTES, MIGUEL UBEDA GUERGUER, JEAN MARY DE SOUZA MOREIRA, MARCELO CORDEIRO VALENTIM\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DA SILVA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 484. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Carlos Fernandes, Cleuber Aguiar Carvalho, Jose Francisco Fernandes Sousa, Francimário Carvalho Fernandes, Romário Fernandes Moreira, Klédson Dutra Pereira\r\n\r\nRéu: Montagem Industrial Gonsilva Ltda, Alcool Quimica Canabrava S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Montagem Industrial Gonsilva Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AUTOR E PRIMEIRO RÉU NO DIA 18/03/2015 ÀS 15:00 HORAS, PARA QUE SEJA ANOTADO O CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO AUTOR. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro Viana Alves\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Moraes Rangel\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, BK Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"MANTENHO A DECISÃO DE FOLHAS 76 E 76 VERSO E JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda, Paulo Cezar de Faria Gonzalez, Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Hargreaves Vieira, Paulo Cezar de Faria Gonzalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0227800-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Jkkenia-Distribuidora Ltda n/p Kellenson Ribeiro Guimarães, Jamil Lirio Guimaraes, Kenya Ribeiro Guimarães, Jamilton Lirio Guimaraes, Kellenson Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Jamilton Lirio Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para a homologação do ajuste, conforme despacho de fl.250. \r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Barcelos Alves\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Carlos Henrique Rebello de Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello de Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto, conforme despacho de fl. 171. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794528" ] } } }, "Cantagalo": { "Posto Avançado de Cantagalo": { "Atos": { "1794836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000585-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nascimento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ívina Marques da Fonseca [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ívina Marques da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 04/03/2015 - 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000754-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Baião de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Baião de Oliveira , Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-16.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Araújo Cipriano [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material de Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Araújo Cipriano , Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material de Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel André Cruz [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel André Cruz , Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1794836" ] } } }, "Duque de Caxias": { "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1794226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015400-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Anna da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Anna da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido prazo de 10 dias para vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo de 10 dias para manifestar-se sobre cálculo do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Gama (espólio de) [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Real Mota 2006 Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: ROMULO CABRAL REIS, Réu: ANDERSON DE SOUZA REIS, Réu: NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Gama (espólio de) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Réu às fls. 259, devendo confirmar o cumprimento integral do acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Beatriz Diniz Baldino [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Beatriz Diniz Baldino \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 83/85, devendo fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ribeiro Soares \r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques referentes aos períodos informados pelo Réu à fl.467, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Pereira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jose Teofilo de Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petiçao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte dos Santos \r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito retirada indevidamente pelo patrono da parte autora no dia 19/08/2014, uma vez que a mesma destina-se ao Réu já que credor da multa devida pelo Autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Lima Botelho [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.316, que convolou o depósito de R$ 254.081,11 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Cunha Junior [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mauricio Luiz do Patrocinio , Réu: Sônia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Cunha Junior\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre o despacho de fls.60, devendo informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002394-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Maria da Conceição Moura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME, Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Maria da Conceição Moura \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos no valor de R$ 25.396,05. \r\n\r\nProcesso: 0001911-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Gomes Francisco [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Aut: Joiyce Gomes Francisco , Aut: Leticia Gomes Francisco \r\n\r\nRéu: Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda. [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes Filho, Réu: Manuella Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 192, que convolou os depósitos de fls. 184 e 189 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Araujo [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da consulta de fls. 186/190 para requerer o que entender cabível, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiran Wilden de Moura Pereira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiran Wilden de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 114, em face do que consta às fls. 104/108, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marco de Salles\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos até a data do cálculo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-57.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristian Lima Rangel [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Com Varejista de Artigo do Vestuário em Geral Ltda ME, Réu: Carla Andreia de Souza Braga, Réu: Noêmia do Nascimento Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristian Lima Rangel\r\n\r\nInformar se tem interesse em adjudicar os bens constantes do auto de penhora de fls. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Costa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellas Quatro Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Renata Schiavo Nogueira, Réu: Maristela Nunes de Mello, Réu: Cristina Brandão Coutinho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista o que consta dos autos, e, em especial, todo o processado a partir de fls. 113, devendo o Autor se manifestar sobre o despacho de fls. 129 quanto ao interesse na expedição de certidão de crédito, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar documentos fornecidos pelo Réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industrial Comércial e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.168, que convolou o depósito de R$ 9.208,27 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda., Réu: Antônio Correa Lourenço, Réu: Elvira Maria da Silva Leban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.168, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: João Batista de Oliveira, Réu: Jessica da Conceição José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cléa Alves da Silva [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cléa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 186/187. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco da Silva Rosário [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 120, que convolou o depósito de R$ 1.525,26 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duraes Bernardes [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duraes Bernardes \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001630-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro Tosta [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Genilson Luiz de França, Réu: Marina Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dafla Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 48 horas o depósito das parcelas vencidas do acordo, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendonca Pereira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro, Réu: Francisco de Araujo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mendonca Pereira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001738-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Xavier Elias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001747-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Catia Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.364, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.761,46 (380.508,73 tr's) devido ao autor e R$ 916,72 (73.259,01 tr's) devido ao INSS. Fica citada a parte ré de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo valor satisfaz o crédito do Autor e do INSS, sendo-lhe devolvido o saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Melo Bispo [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Ana Carolina Oliveira Lima Porto Gurgel (OAB: RN 2712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A., Aut Rafael de Melo Bispo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Cerqueira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RECIFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.ME. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Karolinne Pimentel Coury, Réu: Marcelo Almeida Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Cerqueira Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001792-49.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Decio Previato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI ENGENHARIA LTDA, Aut Everaldo Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 07/04/2015, às 11:57 hs, no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa, sito Av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo-SP, bens penhorados nos autos da Carta Precatória 1001139-32.2013.5.02.0422 da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. \r\n\r\nId: 1794226" ], "1794225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0001733-90.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Oliveira Santos \r\n\r\nExecutado: GESIELA BORGES DE MENDONÇA ,Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda. (M3G),Megalog Logística e Transporte ,Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.,MONICA BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado GESIELA BORGES DE MENDONÇA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.850,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA BORGES DE MENDONÇA,Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda. (M3G),Megalog Logística e Transporte ,Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.,MONICA BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA BORGES DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.850,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002179-93.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva Alexandrino \r\n\r\nExecutado: Wanda Reis de Oliveira (sócia ré Pura e Cristalina),Pura e Cristalina Distribuidora de Beb e Agua Mineral Ltda Me ,W R de Oliveira Distribuidora de Agua Mineral Me ,Thiago Reis Dias (sócia ré Pura e Cristalina),Antônio Afonso Dias (sócia ré Pura e Cristalina)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Reis de Oliveira (sócia ré Pura e Cristalina), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.964,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nExecutado: Antônio Afonso Dias (sócia ré Pura e Cristalina),Pura e Cristalina Distribuidora de Beb e Agua Mineral Ltda Me ,W R de Oliveira Distribuidora de Agua Mineral Me ,Thiago Reis Dias (sócia ré Pura e Cristalina),Antônio Afonso Dias (sócia ré Pura e Cristalina)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Afonso Dias (sócia ré Pura e Cristalina), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.964,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\n0002330-59.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvino Rodrigues Dias Junior\r\n\r\nExecutado: MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA,GRB Service Ltda.,JOSÉ HENRIQUE BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.402,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794225" ], "1794224": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Marcelo da Gama Seixas Telles, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 196, que convolou o depósito de R$ 415,14 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794224" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1794779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001844-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha AMARILDO VERÍSSIMO foi designada para dia 28/04/2015, às 15:20 horas, na 3ª VT de Campos dos Goytacazes/RJ (Proc. 0010077-21.205.5.01.0283). \r\n\r\nProcesso: 0048900-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: David Guilherme Maciel Lobo, Réu: Edgar Morisson Lobo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Morisson Lobo, Aut JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 04/03/2015 e 11/03/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas às 14:03 horas no saguão da 3ª VT de Campos dos Goytacazes/RJ (Proc. 0000941-05.2012.5.01.0283). Fica o exequente ciente de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001442-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Santos Lima [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Gileno Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram localizados, não havendo necessidade de restauração, ficando mantida a audiência de instrução já marcada para o dia 17/06/2015, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Patricia dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Aut Ellen Patricia dos Santos, Réu L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda, Réu V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/03/2015 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Candido da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 09/04/2015 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001260-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sá Macedo, Réu MRV Engenharia e Participações \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/03/2015 foi transferida para dia 09/04/2015 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003454-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Campos Grimoni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Campos Grimoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003447-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Pereira Serafim [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Pereira Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000458-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Santos de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003851-22.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wayne dos Santos Batista [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wayne dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003425-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Martins Furtado [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Martins Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003432-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pessanha da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003439-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricyr Pereira Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricyr Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000458-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar de Menezes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA, Aut Fernando Cezar de Menezes, Réu Odebrecht Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor, NO PRAZO DE 30 DIAS, apresentar a escala de embarque / desembarque de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0003441-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Claudio Mourão Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Claudio Mourão Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003448-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Azevedo Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo de Azevedo Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003444-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Noberto da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Noberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004276-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrelane Pimenta de Resende [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo Internacional Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrelane Pimenta de Resende\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002601-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Albuquerque Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244: \"Tendo em vista o pagamento espontâneo do adicional de periculosidade (fls. 03 e 45), ainda que intermitente, e o teor das Súmulas 364 e 453 do C. TST, por ora, indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bernardo Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith Internacional do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bernardo Gomes\r\n\r\nConcedido o prazo de 05 dias para o autor se manifestar sobre a testemunha não localizada. \r\n\r\nProcesso: 0003291-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio Braga da Fonseca [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes & Carvalho Produções e Eventos Ltda [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes & Carvalho Produções e Eventos Ltda \r\n\r\nFornecer novo endereço de sua testemunha, Tamires Soares da Silva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes\r\n\r\nEmendar corretamente a inicial, através de peça substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de extição, com cópias (contrafés) que deverão ser encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0002704-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flora dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nRegularize a sua representação processual, uma vez que não foi juntada procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003541-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Afonso Vieira [Adv. Debora Vianna Rocha (OAB: RJ 171028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Afonso Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003547-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liedio Luiz da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liedio Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003496-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003508-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Francisco dos Santos [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003542-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joernalvo Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joernalvo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003507-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Freitas [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003529-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Lima [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Leal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003505-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Luciana Soares Batista (OAB: RJ 166358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003499-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda , Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda, Réu: Aeroleo Taxi Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000926-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARIO CALIXTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARIO CALIXTO\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta 1ª Vara do Trabalho em 13/03/2015, às 14h, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada, conforme determinado na sentença de fls. 30/33. \r\n\r\nId: 1794779" ], "1794778": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0048900-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA, David Guilherme Maciel Lobo, Edgar Morisson Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGEO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 04/03/2015 e 11/03/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas às 14:03 horas no saguão da 3ª VT de Campos dos Goytacazes/RJ (Proc. 0000941-05.2012.5.01.0283). Fica o exequente ciente de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794778" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1794535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000632-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Carlos Euzebio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo Carlos Euzebio\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1794535" ], "1794536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007162-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007107-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Brito Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007159-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macabu de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macabu de Paula\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0006940-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conrado da Paz dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conrado da Paz dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007157-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nogueira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nogueira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007032-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Machado\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007187-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Isabel Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Isabel Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0006941-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Miguel Carvalho dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Miguel Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1794536" ], "1794537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007262-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Camacho Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Camacho Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007232-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007278-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Guilhermino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima Guilhermino\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007259-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Constancia de Mattos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Constancia de Mattos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007264-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Seabra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Seabra\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007228-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Nogueira Floresta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Nogueira Floresta\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007235-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto dos Anjos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto dos Anjos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007267-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Azevedo Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007245-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Mouta Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira Mouta Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1794537" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1794588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2014.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alegria do Saber LTDA - ME [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alegria do Saber LTDA - ME, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Soares da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Getúlio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Soares da Silva\r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS LTDA, Réu: ARY GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CANDIDO DE SOUSA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: Samuel Paulo dos Santos, Réu: Alan Barros Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pequeno Araújo Machado [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 21.914,36, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Celso Mendes Ferreira, Réu: Neli Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MEDICOS LTDA, Réu: Lucio Mauro Neves de Moraes, Réu: Jose Alexandre das Neves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BENTO DA COSTA [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGÍSTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, Réu: MAURÍCIO GENTIL PORTO, Réu: MARISE DA CONCEIÇÃO MOREIRA MACHADO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BENTO DA COSTA \r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudio da Silva Ismael [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: JOHN FENTON, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudio da Silva Ismael\r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Santos da Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: JOHN FENTON, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Santos da Costa\r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bispo da Cruz [Adv. Selma Alves de Souza Thompson (OAB: RJ 161826 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Confecções de Roupas e Acessórios, Réu: Claudia Regina santos da Costa, Réu: Clea Rabello da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bispo da Cruz\r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Nunes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzico Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Sandra Ribeiro de Souza Peluso, Réu: Andrea Cardoso Peluso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzico Comercio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 826,55, em GPS, em 5 dias, sob penas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da SIlva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da SIlva \r\n\r\nDiga o Autor, em 05 dias, sobre os depósitos de fls. 155/158. \r\n\r\nProcesso: 0001190-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Luciano da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nCiência que, ante a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, o Juízo declarou extinta a execução e determinou o levantamento das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000351-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielle Paula da Silva Kozuf [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Susete Soares de Araújo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda, Aut Lucielle Paula da Silva Kozuf\r\n\r\nCiência da decisão de fls.164 que cancelou os Leilões designados para os dias 28/01/2015 e 25/02/2015, tendo em vista a adjudicação do veiculo placa KRY0372. \r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA MONTEIRO LEITE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.538, para que pague a diferença, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente por meio do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE ANTUNES [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO DA COSTA ANES - ME [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE ANTUNES , Réu RODRIGO DA COSTA ANES - ME\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Ferreira Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Cefin Centro de Fisioterapia Integrada [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Cefin Centro de Fisioterapia Integrada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luene de Souza Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME, Aut Luene de Souza Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169, que homologou os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença líquida devido à Autora em R$ 1.324,41 (após dedução do depósito recursal atualizado à folha 158); cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 562,07; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.371,61; FGTS a ser depositado no valor de R$ 416,45; totalizando o valor de R$ 3.718,15, equivalente a 273.290,07 TRs, atualizado até 28/2/2015, incluídas as custas de R$ 43,61, pelo Reclamado. Ciência, ainda, a Reclamada para de que o valor do depósito recursal de folha 136 foi convolado em penhora e será liberado ao Autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. Fica intimada a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000553-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRESPO HANTHEQUESTE DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut FERNANDA CRESPO HANTHEQUESTE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.870, bem como da audiência designada na Carta Precatória Inquiritória nº 0011637-21.2014.501.0222, no dia 03/06/2015 às 10:40h na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Nascimento Ramos [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo do Nascimento Ramos, Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Réu INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que os valores foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-46.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GERICINO EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Conceição [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Souza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Souza da Silva (HDW Soluções) [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: MELISSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Souza Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito, em 30 dias. Caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nantes Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Eng. e Com.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardilene Costa dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Anes [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-61.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA GOMES [Adv. Maria Cristina Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 52745 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGÍSTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, Réu: MAURÍCIO GENTIL PORTO, Réu: MARISE DA CONCEIÇÃO MOREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. Decorrido o prazo, o processo será arquivado e extraída a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitorino da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cock Pit Posto de Gasolina LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitorino da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vieira Ribeiro Lamego [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infantil Bruna Tomé LTDA - ME [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vieira Ribeiro Lamego, Réu Espaço Infantil Bruna Tomé LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/03/2015, às 14h 30min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Flores [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa e Sousa Prestadora de Serviços Ltda ME, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Flores\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/03/2015, às 14h 45min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moraes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpoli Ltda [Adv. Adriana Martuscelli de Oliveira (OAB: SP 158048 - D)], Réu: Marisa [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Construpoli Ltda, Aut Jefferson Moraes da Silva, Réu Marisa\r\n\r\nComparecer à Audiência de Prosseguimento no dia 24/03/2015 às 14h e 40 min, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000495-27.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Machado de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Nova Iguaçu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Machado de Melo, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/03/2015, às 14h 20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. Ciência, ainda, da pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art.600, inciso III e 601, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000363-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcleis Botelho de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcleis Botelho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/03/2015, às 14h 15min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Priscila Ludgerio Iracema [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Priscila Ludgerio Iracema\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/03/2015, às 14h 05min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA , Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência de prosseguimento no dia 24/03/2015 às 14h 35 min, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ciência de que as demais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barboza de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Eireli - EPP [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Anizio Rodrigo da Silva Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessórios Eireli - EPP, Aut Juliana Barboza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/03/2015, às 14h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis, Réu: Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira do Nascimento, Réu Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000246-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Marques [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILOPOLIS LTDA - ME [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: SUSETE SOARES DE ARAUJO RODRIGUES, Réu: ALFREDO DE PAULA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito, em 30 dias, cientificando-o de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa, nos termos do r. despacho de fl. 80.\r\n\r\nProcesso: 0000702-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA (na pessoa do sócio JÚLIO CESAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA), Réu: Wilson José Bandeira Filho, Réu: Júlio Cesar Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000714-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Réu: Aloisio Augusto de Carvalho Junior, Réu: Lucitani Varvenczcak de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito, em 30 dias, cientificando-o de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência de fl. 299. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-72.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Anes - ME [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo da Costa Anes - ME\r\n\r\nCiência do desarquivamento, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guedes Maniero [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Miguel Guedes Maniero \r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio integral de fl. 64/65 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferreira Malaquias [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nCiência que foi deferido o parcelamento, conforme requerido às fls.104, uma vez que a execução deve ser processada pelo meio menos gravoso ao devedor (CPC, art.620). \r\n\r\nProcesso: 0001301-28.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada. No prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complementos LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME, Réu Eminence Calçados e Complementos LTDA\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que o acordo firmado entre as partes foi na modalidade depósito em conta, comprovar o seu pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1794588" ], "1794586": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0025600-55.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA MENDONCA COSTA DE ANDRADE [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TABERNACULO DE DAVI [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL TABERNACULO DE DAVI\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 197, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PIRES IZAIAS [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: NUDIP DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA, Réu: NAÇÕES UNIDAS ATACADOS DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PIRES IZAIAS\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/04/2015, às 14:00h . A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo di \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO MIRANDA FLOR [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM.FLUM [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE, Réu: Antonio Soares de Oliveira, Réu: Herbert Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO MIRANDA FLOR\r\n\r\nCiência das respostas das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001835-69.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: André Isidoro de Jesus [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Isidoro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios, determinados via Bacen Jud, integralizaram o valor da execução e foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, inclusive dos alvarás nº 0529/2014 e 0530/2014 às fls.460/461, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda - EPP, Réu: Cooperativa Cooptrab, Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Carlos Henrique Veneza Maia, Réu: Ires Bizzo Maia, Réu: Getulio Silveira Maia, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Veras Nunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 227, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da RA. nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001484-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Andre de Jesus Fonseca [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denilson Andre de Jesus Fonseca\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vieira Carrarine [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes de Lima [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes de Lima\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Minarini [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Let´s Play Motel LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniel Minarini, Réu Let´s Play Motel LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resivaldo Ferreira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como do alvará n] 0063/2014 de fls.413, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-59.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Araujo Portela [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria D´Amico de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Marlene Santos Leitão, Réu: Marcelo Santos Leitão, Réu: Denise Santos Leitão, Réu: Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria D´Amico de Lima, Réu Sociedade Cultural de Idiomas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/03/2015, às 14h 07min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Tomaz Serafim Mesquita [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus Silva de Souza da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Tomaz Serafim Mesquita, Réu Maria de Jesus Silva de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/03/2015, às 14h 02min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Conceicao Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos em Manutencao Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: MARIA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Conceicao Silva, Réu MARIA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA, Réu Sunset Informatica Cursos e Treinamentos em Manutencao Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/03/2015, às 14h 25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0082000-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva \r\n\r\nInformar em 05 dias se houve efetiva reintegração ao emprego, e, em caso positivo informar a data, tudo conforme promoção de fls.578. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nAlvará nº 0100/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane de Sales Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader de Promoção de Vendas, Aut Tathiane de Sales Nascimento\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 05 dias, sucessivos e permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ricardo da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar, forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Martins Barbosa Lima. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda., Réu: Miriantex Confeccoes de Meriti Ltda - ME., Réu: VANIR TORRES NOGUEIRA, Réu: Rui Metz [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Réu: Mirian Lima de Mello, Réu: Neuza Lima de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Martins Barbosa Lima.\r\n\r\nCiência do teor do email de fls.344, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NEVES PEIXOTO [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda, Réu: Posto de Gasolina Juninho, Réu: Jaqueline Vieira da Silva, Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, Réu: Norma Lemos Fernandes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ALEXANDRE DE ARAGÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. \r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Lygia Boente do Nascimento. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Lygia Boente do Nascimento.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406.\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Pedro Goncalves Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Nilópolis), Réu: Municipio de Nilópolis (Procuradoria do Município de Nilópolis), Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Pedro Goncalves Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101600-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa Machado [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Higienização Ltda., Réu: Venildo Cubas de Oliveira, Réu: Inter Empreendimentos Ltda, Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Prospecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76.\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoilson de Oliveira Ventura [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Zoilson de Oliveira Ventura\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 243: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 2.981,74; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 118,53; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 340,79; totalizando o valor de R$ 3.660,27, equivalente a 292.201,20 TRs, atualizado até 28/02/2015, incluídas as custas de R$ 219,21, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001449-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy da Conceição Ferreira da Silva, Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 19.812,65; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 1.690,52; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.714,98; totalizando o valor de R$ 25.504,38, equivalente a 2.036.027,51 TRs, atualizado até 28/02/2015, incluídas as custas de R$ 286,23, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bruno Lima Pedreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda , Réu: Aline Pompeo, Réu: Fabio Prates Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bruno Lima Pedreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, Sob pena de expedição de certidão nos termos da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bezerra da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Gomes da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda, Réu: MARCIA COSTA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MACIEL COSTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83, que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva), Réu: Luciano Salema da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107, que declarou extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Nilopolis - Centro de Formacao Profissional [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado sem baixo. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Pimenta [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Marcia dos Reis Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 1129) .\r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. Ciente, ainda, da impossibilidade de remeter publicações à advogada indicada à fl. 673, pois a referida não possui cadastro junto a este Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001483-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo \r\n\r\nCiência que deverá proceder à reintegração do autor ao emprego, nos termos da decisão de tutela antecipada, tudo conforme determinado na ata de fls.360/361- verso, bem como comprovar o recolhimento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execcução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymund, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi representado por Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara José Santana [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara José Santana \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-39.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A - Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001202-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Trabalho Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Trabalho Multiserviços Profissionais, Aut Leandro Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulo da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. a Barateria de Nilópolis LTDA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. K. a Barateria de Nilópolis LTDA, Aut Wallace Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-34.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Simonek Fernandes [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ensino Fund Médio Profissionalizante Ltda. (CEFAE) [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)], Réu: Dalila Ribeiro, Réu: Denise Ribeiro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ensino Fund Médio Profissionalizante Ltda. (CEFAE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, que se reportou ao despacho de fl. 98. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Tertuliano [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Tertuliano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carneiro Pereira Leal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carneiro Pereira Leal, Réu ITAU Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo preclusivo de 5 dias, sucessivos e permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-35.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liés Maria Alves de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Lilás Indústria e Comércio LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liés Maria Alves de Souza, Réu Lilás Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001131-61.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o, Aut Williams Nobrega de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FL II Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2014.5.01.0501 - CumSen\r\n\r\nExte: Daniel Schulte Rocha [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Schulte Rocha\r\n\r\nAlvará nº 0105/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor. \r\n\r\nAo agravado para contraminutar o Agravo de Petição da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Souza [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda-ME, Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68, que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Cruz Oliveira, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Telemont Eng. Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 478, que rejeitou os Embargos de Declaração da reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alice Oliveira de Melo [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlvicon Fashion Confecções LTDA - ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karlvicon Fashion Confecções LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 493, devendo pagar em 15 dias o valor da condenação, ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTILHO NETO [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTILHO NETO\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Siqueira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Samira Siqueira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 844/847, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorias. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA, Réu: Liliane Peixoto, Réu: THIAGO SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Campos da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Campos da Silva, Réu IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2015, às 09:15h para audiência de oitiva da testemunha do reclamante no Juízo deprecado (7ª VT de Nova Iguaçu), cujo endereço é Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Sobreloja, Centro, Nova Iguaçu, RJ - CEP 26.210-190. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cataldi Centro Estetico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84, que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS, Réu: Lucilene da Silva Ferreira, Réu: Liliam Cristina Vaz de Azevedo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decsão de fl. 91, devendo cumprir o despacho de fl. 82, em 10 dias, sob pena de extinção da execução, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028100-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nAlvará nº 0099/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: MILTON CLAUDIO MACHINI, Réu: REJANE DILMA BRITO COSTA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nVenha a Reclamada com a informação de qual banco foi efetuado o depósito, assim como a data e o número da conta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Bento Damasceno Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP LTDA, Réu: INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Bento Damasceno Filho\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Pinheiro Bastos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Giovanni di Napoli, Réu: Rosangela Malta Di Napoli, Réu: Salvatori Di Napoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Napolipan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados via Bacen Jud, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo de Souza [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Araújo de Souza, Réu OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/03/2015, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de dois salários mínimos, a ser revertida em benefício do reclamante, sem prejuizo das anotações serem efetivadas pela Secretaria da Vara, sem que se faça menção a este processo, fornecendo-lhe certidão desta decisão, em caso de ausência injustificada. \r\n\r\nProcesso: 0000579-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier de Araujo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Sat Telecon Comercio e Serviços LTDA - ME [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier de Araujo, Réu Nil Sat Telecon Comercio e Serviços LTDA - ME \r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais Nº 93/2015 (Autor) e Nº 94/2015 (Réu), ambos enviados ao Banco do Brasil agência 803 Nilópolis. \r\n\r\nId: 1794586" ], "1794582": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro de Castro\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda, MARCELO AZEVEDO, CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda - ME, Ótica dos Sambistas de Nilópolis LTDA, Geraldo Araújo de Carvalho, Ótica Carvalho Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda - ME, Geraldo Araújo de Carvalho, Ótica Carvalho Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os bloqueios parciais, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Meloni\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FITNES E FORMA LTDA, Vilson Honorino da Costa Silva , Adenir de Paula Bretas Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Vilson Honorino da Costa Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correa Bezerra\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao , Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Altm S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guilherme Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma , Vilson Honorino da Costa Silva, Adenir de Paula Bretas Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Vilson Honorino da Costa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000850-37.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO GERALDO\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FITNESS E FORMA LTDA ME, Vilson Honorino da Costa Silva , Adenir de Paula Bretas Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Vilson Honorino da Costa Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II, do CPC, devendo satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0135700-04.2007.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO\r\n\r\nExdo: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda, Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: FL II Serviços de Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m FL II Serviços de Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Bento Damasceno Filho\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP LTDA, INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Forty Empreiteira Eireli EPP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794582" ] } } }, "Niterói": { "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1793706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002204-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Antunes da Conceição [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Antunes da Conceição, Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.79:\"Julgo subsistente a penhora para que produza os devidos efeitos legais. Determino a realização de leilão público e nomeio para o encargo o Dr. Paulo Botelho...\" \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Silva de Jesus [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Silva de Jesus \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls.390/472. \r\n\r\nProcesso: 0002042-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.347/362, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Christina Antunes Ayres [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Christina Antunes Ayres \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.1299/1308), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alice Bispo Firme [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Marques Barbosa [Adv. Pedro dos Santos Correia (OAB: SP 154094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline Marques Barbosa \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls.115/117, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa do Carmo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa do Carmo Barros \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho Cavalcanti [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Magiccop Cooperativa de Trabalho, Réu: Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls.293/295, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Moura da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.353/357, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lourenço de Amorim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.1076/1079, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Loureiro Bittencourt [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.163/180). \r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly da Silveira Góis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União (fls.552/563), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Ribeiro de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimen Salomão Confecções Ltda. EPP [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Ribeiro de Almeida, Réu Rimen Salomão Confecções Ltda. EPP\r\n\r\n*Ré: Ciência da devolução do prazo para manifestar-se quanto aos ofícios recebidos.\r\n\r\n*Autor: Diga, expressamente, se desiste da prova técnica determinada e ciência para que se abstenha de realizar novas retenções indevidas dos autos. \r\n\r\n*Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05, a começar pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Maria dos Santos Abreu \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.1304/1353, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques Maria [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.741/743. \r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.649/655, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Silva de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio Silva de Oliveira , Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\n*Ré: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.413/416. \r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.421/430. \r\n\r\n*Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Carrete [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Carrete\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Peticao de fls.802/806, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Pereira Scaffo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal A/C Defensoria Pública da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Pereira Scaffo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.329/340, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.122, convolado em penhora, para os devidos fins legais. \r\n\r\n*Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cruz da Silva Oliveira [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: H. P. Hair Design Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Spazio Fiore Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cruz da Silva Oliveira \r\n\r\nVenha a autor com cópia da CTPS (contrato de trabalho com a ré), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vadelson de Macedo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida pela ré. \r\n\r\n*Prazo: 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Souza de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geórgia Souza de Queiroz\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairto Rocha [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo requerida pela Ré, por 10 dias. Ciência, também, quanto ao teor da decisão de fl.337, informando-se que convolado em penhora e já liberado ao autor o saldo recursal existente nos autos, informação esta que não constou do mandado de fl.340. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia Empreendimento S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Apis Engenharia e Construção [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia Empreendimento S/A\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.300v, convolado em penhora, para os devidos fins legais. \r\n\r\n*Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Gonçalves [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCiência quanto aos bloqueios de fls.253, 253v e 258, convolados em penhora, para os devidos fins legais. Ciência, também, quanto ao inteiro teor da decisão de fl.247, informando-se que já convolados em penhora e liberados ao autor os saldos recursais, informação esta que não constou do mandado de fl.249. \r\n\r\n*Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias sucessivos, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito devido à União (INSS), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Novaes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda. [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Novaes da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000576-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Leopoldino de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Pop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito das custas devidas, R$ 300,00, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. Com relação à cota previdenciária, procede o alegado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000684-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pereira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A (sucessora de Drogaria Popular de Niterói Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A (sucessora de Drogaria Popular de Niterói Ltda.)\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Apolonio dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Apolonio dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.99 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0090900-48.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Carvalho Passos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos requerida pela ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Duarte [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo da Silva Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Berba da Silva Prestação de Serviços de Esquadrias de Ferro e Alumínio ME, Réu: Paulo Roberto Berba da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista de Oliveira\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva dos Santos [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Damasceno Mendes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Damasceno Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Pinho Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.171/174, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Cunha [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002171-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Machado Sampaio Neto [Adv. Felipe Carvalho Parrini (OAB: RJ 172008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Lima Romão [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. -ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique de Lima Romão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe da Silva Menezes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe da Silva Menezes\r\n\r\nDiga o autor quanto ao requerimento da ré (fls.376/384), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Quirino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelar Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelar Ltda., Aut Maria de Fátima Soares Quirino \r\n\r\n*Partes: Comparecer em Juízo, em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para fins de homologação do pretendido parcelamento, sob a forma da conciliação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\n*Ré: Ciência da decisão homologatória de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro São Paulo S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: João Soares Branquinho, Réu: Rosália Valle Maron Suhett, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Norma Sueli de Souza Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Botelho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: GISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Botelho\r\n\r\nCiência da decisão de fl.233:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Marques da Silva [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: TiTiTi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Marques da Silva, Réu TiTiTi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda.\r\n\r\n*Partes: Ciência do despacho de fl.114:\"...Nada a deferir, posto que não fundamentada a impugnação. Em pretendendo a conciliação, venham as partes em Juízo, em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para fins de homologação. Intimem-se para ciência e, em prosseguimento, ao Calculista, para, sob o ponto de vista técnico, verificar os cálculos apresentados, para fins de homologação...\" \r\n\r\nId: 1793706" ], "1793704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/02/2015\r\n\r\n0001333-59.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,Chacará Ubá Ltda.,Condomínio Lirio do Campo I\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.041,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001816-89.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlei Ribeiro Barcelos\r\n\r\nExecutado: Auar e Sumac Pneus Ltda. EPP,Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Auar e Sumac Pneus Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.657,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793704" ], "1793705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.649/655, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Pereira Scaffo\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , União Federal A/C Defensoria Pública da União \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário de fls.329/340, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793705" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1794916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0213000-48.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERON MARCELO NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001463-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Correa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Júlio César Correa\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração : ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2015.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Guimarães de Araújo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Guimarães de Araújo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barreto Rodrigues da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barreto Rodrigues da Silva, Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.150. Prazo 05 dias. O processo está aguardando a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0033800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Cândido da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: Nubia Marassi, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Agropecuária e TRansportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderir Cândido da Silva, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 12.03.2015, às 10:30 no Átrio do Forum da Vara do Trabalho de resende,situado à Rua do Rosário 651, Centro, Resende-RJ. Não havendo licitante, fica desde já, designado o próximo Leilão para 26.03.2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0147400-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Núbia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e TRansportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sa\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia12.03.2015, às 10:30 horas no Átrio do Fórum da Vara do Trabalho de Resende situado à Rua do Rosário 651, Centro, Resende-RJ. Não Havendo licitante, fica, desde já, designado o 2º. Leilão para o dia 26.03.2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0016200-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Pecas e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Granfino S.A.\r\n\r\nApresente a Ré o cálculo que entende devido à título de cota previdenciária, no prazo de 30 dias, devendo apresentar o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Antonio Manuel Nicolau Costa, Réu: Angela Maria Santos Gonçalves, Réu: Antonio Almeida Feiteira [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Almeida Feiteira, Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.168 :...Intimem-se as partes por D.O., sendo o réu para pagamento no prazo de 48 horas. Valor executado : R$ 16.049,61. \r\n\r\nProcesso: 0000601-53.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Braga [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Braga\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-38.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: MAGDA DE ALMEIDA BARRETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amarildo Marcio da Conceição [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amarildo Marcio da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosalina Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Januario de Oliveira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres & Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Januario de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando novos meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Avançados de Educação Ltda. - Univerta N/P Sócio José Antonio Dominguez Alonso, Réu: Instituto Universidade Popular da Baixada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celio Borges [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciári, bem como das custas judiciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Prudencio de Souza Rejala [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Helena Prudencio de Souza Rejala \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000417-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo,sob pena de ser ativado o Bacen. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE SA LOPES BRANCO (SITIO) (Espólio de) N/P MARIA DE SOUZA [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE SA LOPES BRANCO (SITIO) (Espólio de) N/P MARIA DE SOUZA [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir da Silva Jesuino [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora Damasceno Costa (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Nubia Marassi, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda , Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.256. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-05.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.127 , no valor de R$ 54.274,59 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193600-19.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DINIZ DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DINIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santana Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Santana Souza\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. N/P Antonio Joel Guarnier [Adv. Gabriel Fabrício Fernandes Guarnier (OAB: RJ 175955 - D)], Exdo: Antonio Joel Guarnier, Exdo: Pedro Isaias Guarnier\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo G3 Engenharia Ltda. N/P Antonio Joel Guarnier\r\n\r\nComprovar os pagamentos das parcelas do acordo,bem como comprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, se cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Elias dos Santos Filho [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Elias dos Santos Filho\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021100-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos de Jesus [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000288-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nazarete Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vilela Ltda. - ME [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vilela Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben Hur de Souza Meirelles, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02.03.2015 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrusca Danielle da Costa Paula [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Tenório [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação dos depósitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda., Réu: Waldyr Francisco Cavalcante, Réu: Rosangela Neves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendes Araújo [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendes Araújo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP, Réu: Agropecuiária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Torquato Túlio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Fábio da Costa Araújo [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson de Souza Brasileiro\r\n\r\nEsclareça seu requerimento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Baldez [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Baldez\r\n\r\nManifestar-se acerca do andamento da recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Monteiro [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Monteiro\r\n\r\nCiência de que o Autor não compareceu para as anotações em sua CTPS e recebimento das guias. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estrutura Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que a execução lhe será direcionada tendo em vista a súmula 12 do E. TRT,conforme despacho de fls.637 na íntegra.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Paulo de Souza Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Paulo de Souza Marques\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da decisão dos Embargos de fls.358 no prazo de 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Anunciacao da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Anunciacao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-73.2011.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cosme Pinto da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Exdo: Denise Gontijo dos Reis Resende, Exdo: Rodrigo Villar Resende, Exdo: Ronei Guazi Rezende, Exdo: José Milson Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Pinto da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Golfeto Zago [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Golfeto Zago\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.140 , no valor de R$ 29.818,44 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Silveira Sanches [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Silveira Sanches\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.785 , no valor de R$ 58.148,73 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000886-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irmassi Vieira Fernandes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irmassi Vieira Fernandes\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto, Aut Patricia da Conceição Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-16.2011.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bernardo Boffelli Moreno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Cabral [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Cabral\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão no dia 12.03.2015, às 10:30 horas no Átrio do Forum de Resende situado à Rua do Rosário 651, Centro, Resende-RJ. Não havendo licitante fica designado o dia 26.03.2015 para o próximo Leilão no mesmo horártio e local. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Menezes [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimentel Menezes\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rego Lãçzynski Monteiro [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Informática S C L tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rego Lãçzynski Monteiro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Santos Massaranduba [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Santos Massaranduba\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 347 , no valor de R$ 15.078,97 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Soriano Oliveira [Adv. Roberto de Araújo (OAB: MG 28502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nO acordo deverá ser realizado junto ao Juízo Deprecante, vez que trata-se de CPE. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Fernanda Bezerra da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fernanda Bezerra da Silva , Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Pacheco [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Cely Vieira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Pacheco\r\n\r\nCiência da decisão da Impugnação à sentença de liquidação : PROCEDENTE. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Sebastião Severiano [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: Maurilio Turatti, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Sebastião Severiano\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Iara Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06.03.2015 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Em caso de ausência da Ré fica autorizada a Secretaria a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000838-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Nunes Araujo [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosel de Iguaçu Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosel de Iguaçu Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal ,porventura cabveis. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira) [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.04.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Guerreiro Leite Araújo [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Guerreiro Leite Araújo \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.202. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz dos Santos [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut José Muniz dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDar início à perícia em 27.03.2015, às 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Costa Meira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Maria José Honório de Lima, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Costa Meira \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brancaleoni Pinheiro, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.06.2015 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão conparecer nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001618-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos Pereira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauro Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.06.2015 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001242-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) , Aut Marcelo da Silva Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2015 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-89.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO CARMO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA - N/P SÓCIO JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Marca Administração Participação e Empreendimentos Ltda, Réu: Hotel Fazenda Porto Real Ltda, Réu: Porto Real Máquinas e Equipamentos Ltda, Réu: Marca Agropecuária Ltda, Réu: Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda, Réu: Agropecuária Duleite Ltda, Réu: Quimreal - Real Indústria Química Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA - N/P SÓCIO JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, Aut SERGIO FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.04.2105 , às 10:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt, Réu Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.04.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Goulart Cassiano [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: L S N S Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Goulart Cassiano, Réu L S N S Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.04.2015 , às 10:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Vivian Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.04.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0232300-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL QUINTANILHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL QUINTANILHA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.04.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Réu: Rafael Lopes da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho, Réu Marbeuty Rio Ltda. - ME, Réu Rafael Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.04.2015 , às 10:25 horas, para tentativa de conciliação. Venha a Ré com os três últimos extratos da conta bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Floriano Gomes [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)], Aut: Lidia Crystina Floriano Gomes \r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Floriano Gomes \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Oliveira Antonio [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Erica Conceição Lucilia Marques, Réu: Manoel Souza de Brito, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Oliveira Antonio\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusier Tederixe Medeiros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)], Réu: Jose Luiz Gouvea, Réu: Carmita Biagini Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda., Aut Lusier Tederixe Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.04.2015 , às 10:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE , Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES , Réu: ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Nascimento de Souza Silva, Réu LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA , Réu Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Araújo Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Araújo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS MONTEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE) [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Maria do Carmo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nEsclareça o Autor se não houve depósitos nos demais meses. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ricardo Carvalho Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda., Aut Renê Ricardo Carvalho Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09.03.2015 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001323-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL RODRIGUES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR MOVEIS LTDA, Réu: Max Ernesto Quotizzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIL RODRIGUES COSTA\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.164. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Réu: Rafael Lopes da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho, Réu Marbeuty Rio Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.04.2015 , às 10:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Joelma Aparicio [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)], Réu: Elias da Silveira Diniz, Réu: MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Maria Natal Vasconcelos Silva (OAB: RJ 93681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA, Aut LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO, Réu MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. Foram expedidos alvarás em favor de Joelma. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.220,bem como da expedição de alvará em seu favor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1794916" ], "1794915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilela de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência de que devera comparecer no dia 25.05.2015 as 10:15 horas, na sala de audiências da 1a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para realização de audiência conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0215100-05.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 54.274,59 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-76.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO BOULEVARD, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Maria Emilia Souza Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MEDICO BOULEVARD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. Ciência, ainda de que a penhora de fls.65/65 verso foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0002011-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Provençano \r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político N/P Presidente JOSÉ CARLOS DE MELLO, José Carlos de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica e de que deverá ppagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.365,75, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000882-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME, Amazon Power Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juúzo no valor de R$ 27.358,49, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-59.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Tomé de Aquino\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. N/P Sócio WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Ferreira Pais, Wagner Vieira Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 9.175,32 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, Iara Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06.03.2015, às 11:00 horas para as anotações na CTPS do Autor. Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empreiteira Daher Ltda., Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, Jose Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Marlene Gomes, Glaucilene Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794915" ] } }, "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1795001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001209-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Lima Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio Ltda. , Aut Leonardo Henrique de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.03.2015 para início da perícia, devendo os laudos do perito e do(s) assistente(s) técnico(s), se houver, serem entregues no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Saude e Vida, Réu: Valeria Del Prete, Réu: Maria Aparecida Tannus Assad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0069/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0176400-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/2015 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria da Silva Pinto [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedada de Ensino Iguaçuano Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria da Silva Pinto, Réu Sociedada de Ensino Iguaçuano Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 11:45 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046800-23.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, Réu: Jose Goncalves Pereira , Réu: MARCIA SALVADOR ABILIO, Réu: MARCO AURELIO DE FREITAS, Réu: VANUSA ELAINE DE OLIVEIRA, Réu: Eliane Freitas de Souza , Réu: Alexander Drumond Pereira, Réu: Moises Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/03/2015 às 15:20 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Saude e Vida, Réu: Valeria Del Prete, Réu: Maria Aparecida Tannus Assad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0069/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca , Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0403/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Saude e Vida, Réu: Valeria Del Prete, Réu: Maria Aparecida Tannus Assad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 069/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA SILVA FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Sandra Lúcia Ferreira Bernardo, Réu: Hairton Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0070/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Saude e Vida, Réu: Valeria Del Prete, Réu: Maria Aparecida Tannus Assad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0069/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0170300-82.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS ROSA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Jorgete Moreira da Silva (sócia), Réu: Rocini Pericles Brayner , Réu: Romario Pericles Brayner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0016/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PIRES [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS, Réu: Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0055/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BERNARDES CARVALHAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIZEU E LOPES MERCEARIA LTDA, Réu: Alex Gomes de Almeida, Réu: Juliana Gomes de Almeida Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BERNARDES CARVALHAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0083/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001963-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatilde Pinheiro de Souza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. , Réu: Geovani Paulino dos Santos Filho, Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatilde Pinheiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0074/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001988-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Assis Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Réu: Geovani Paulino dos Santos Filho, Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0076/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Saude e Vida, Réu: Valeria Del Prete, Réu: Maria Aparecida Tannus Assad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 069/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA, Aut GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 11:50 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUEIROGA [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marca-Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS QUEIROGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0024/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0193900-59.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cabral Fortes [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: C N C Amigao Comercio de Automoveis Ltda., Réu: Hailton Siqueira Sant ana , Réu: Carlos Eduardo Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Cabral Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0054/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-86.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ASSIS PERES [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE ASSIS PERES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0082/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO DA PAIXAO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pererira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERALDO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0035/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001835-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pacheco de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pacheco de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0003/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DE AMORIM MACHADO [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Oseas da Silva Meirelles, Réu: Simone da Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0405/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218500-28.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AGRIPINO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA -ME, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: MARCIA REGINA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0004/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-80.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERT ANDERSON DE PAULA SILVA [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOVA ESPERANCA LTDA., Réu: Cleber da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERT ANDERSON DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0072/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir da Silva Guimarães [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda., Réu: EDSON TAVARES FILHO, Réu: MARIA DAS GRACAS CLARK TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/03/2015 às 15:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211300-62.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MORIGI ASSURE [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: MENINO MALUQUINHO DOCES LTDA, Réu: Marco Antonio Sampaio Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MORIGI ASSURE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0413/2014 .\r\n\r\nId: 1795001" ], "1795002": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000125-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recurso Humanos, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0057/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliton Ferreira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclub de Nova Iguacu, Réu: Irapuan Paula Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliton Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº /2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Eduardo Antunes de Azeredo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Antonio de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Eduardo Antunes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0025/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MORAIS DE SOUZA SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: PIEL CANELA CONFECCOES LTDA ME (FINA ESTAMPA), Réu: Elizabeth Sanchez Zelaya, Réu: Jose Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MORAIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0071/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL BEZERRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA, Réu: EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANOEL BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0402/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CURCIO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DOMENICO CAPULLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CURCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0066/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-67.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RODEIO LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0081/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0073/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimaraes de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: T J C Construtora 2000 Ltda. - ME [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Dejacir de Carvalho Lisboa , Réu: Guilherme de Almeida Santos , Réu: Renata Cristina Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0053/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS A/C WELLINGTON F. DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTHA DO NASCIMENTO, Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0031/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando de Brito [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Diesel Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0077/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-24.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GERALDO SOBRINHO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Jorge Santos de Mendonca , Réu: Claudio Lima Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GERALDO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0078/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda., Réu: Pablo Garcia Gomes Ferreira , Réu: Viviane da Silva Mello Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinto Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0039/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pedro Lemos de Souza [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Porto de Souza [Adv. Celso Braz da Silva (OAB: RJ 115978 - D)], Réu: Cultivar Orgânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pedro Lemos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0059/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-56.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENALDO VITORIANO DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Jorge Santos de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENALDO VITORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0065/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CELIO MENDES, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0037/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vinhas Ribeiro [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vinhas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0042/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-73.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLANDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: Celso Henrique Miguez Marques, Réu: Plinio Eduardo Opazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLANDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0086/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Simões de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Simões de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0049/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0109/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-53.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: APT ANTENAS PRODUTOS DE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0062/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-84.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA CONCEICAO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO THAMYRES DA CHATUBA LTDA SUCESSORA DE, Réu: ALBERTO ANTONIO CONSTA SANGY, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0036/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0192300-03.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Patricia Pinheiro de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Patricia Pinheiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0030/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz Baptista [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Luciano Barcellos Kock, Réu: GEORGE JEFFERSON CAMPELLO KOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0060/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-12.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0064/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0224 - Monito\r\n\r\nRqte: Iara Cristina Monteiro da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Educacional de Comendador Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iara Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0041/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Gomes [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0051/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Felix [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Felix \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0108/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira da Costa [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barros de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0043/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-66.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA AMARO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS LTDA, Réu: AGENOR VAZ COUTINHO, Réu: EDUARDO PIMENTEL MARIA BITTENCOURT , Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0067/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DORNELAS DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE DA FONSECA LTDA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0058/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Satiro de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Morais Comunicação e Informatica- ME [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)], Réu: Maria Madalena Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Satiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0063/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erastotenes Marinho Passos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erastotenes Marinho Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0048/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Moraes [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda., Réu: ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0027/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalison da Silva Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, Réu: Jorge Arthur Gomes Netto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalison da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0050/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MEDEIROS [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Hiraquem de Araujo Barreto, Réu: Carmen Lucia Conceição dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0052/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TORRES SOARES [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TA & TATA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Neuza Mendes de Oliveira , Réu: Nicolau Facundo de Oliveira , Réu: HUMBERTO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TORRES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0022/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-37.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER TAVARES MARINS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA massa falida de , Réu: Jorge Bochnakian, Réu: Roberto Bocknakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER TAVARES MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0033/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nascimento dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Luciene Goncalves [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0061/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GUEDES DE ALMEIDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIÇÃO COM. DE ALIMENTOS LTDA , Réu: Heitor Leoni dos Santos, Réu: Jose Luiz Nossa Santana \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0029/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAMPAIO ROSA [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0046/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1795002" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1794791": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000909-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Araújo Junior [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Nilson de Araújo Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 112/114. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Palácio da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gonçalves Honorio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gonçalves Honorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000714-87.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Monica Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza, Réu BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Esteves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Daniel Cabral Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Feliciano Ribeiro [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Feliciano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-09.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Flávio de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Flávio de Souza, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000954-76.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dorcelino de Arruda [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Leonardo Dorcelino de Arruda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000941-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago da Silva Cecilio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Engeprat Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001671-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Nelson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/04/2015, às 10:50, para a realização da audiência da CPI nº 0011004-10.2014.5.01.0222, oitiva de testemunha, na 2ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000710-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rosa Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Calixto de Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Calixto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S/A , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Celso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 98/100, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Butturini Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Amelia Butturini Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda de Souza Silva Paula [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda de Souza Silva Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000434-19.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Candido [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut Nei da Conceição Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Cristiano Prata dos Santos, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1794791" ], "1794834": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000421-88.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes, Réu Globex Utilidades S/A (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 260/260-verso, que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Costa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS BECHTLUFFT, Réu: GUALTER JOSE SALLES SANTOS [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211, devendo diligenciar e requerer, se for o caso, a reserva de crédito.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1794834" ], "1795031": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000079-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, Réu: Construtora Nobel Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)], Réu: JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, Réu: Construtora Nobel Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)], Réu: JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 verso. \"Negado o seguimento ao RO. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMat. 5961-7\r\n\r\nId: 1795031" ], "1795047": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000093-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Cristiano Prata dos Santos, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 303, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000934-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Leopoldina da Silva [Adv. Vinícius Bastos Costa (OAB: RJ 176945 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Leopoldina da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39/40, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marinho Beppler [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Marinho Beppler\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49/50, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 580,00 , pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Margarete Furuta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Francisca Nunes Costa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Margarete Furuta, Cgto Maria Helena Francisca Nunes Costa\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 71/73. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1795047" ], "1794784": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 13/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Feliciano Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Palácio da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 59617\r\n\r\nId: 1794784" ], "1794790": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 13/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1794790" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1794559": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0196800-05.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALDINI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINA DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BALDINI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Yolanda Fanti Nassar, Réu: Pio Jose Fanti Nassar, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 125. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-85.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-91.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Milagre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Marcondes Ltda. [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Milagre, Réu Serralheria Marcondes Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/03/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSENCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT E, AUSENTE O RECLAMANTE, SEM JUSTO MOTIVO QUE O JUSTIFIQUE, NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0197900-92.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO CARIUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO CARIUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176000-96.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZARA SIQUEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZARA SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marcelo Alexandre da Silva, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 256/262, no prazo de3 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-09.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Costa Antunes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41. Extinta sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pacheco [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM - Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFM - Construtora Frederico Machado Ltda, Aut João Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001731-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Souza Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001333-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Botelho [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos EIRELI - ME, Réu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000581-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rabello [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Toldos Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Toldos Ltda, Aut Marcio Ferreira Rabello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 139, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-13.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Bernardes [Adv. Renan Demaria Goebel (OAB: RJ 168009 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 405, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)], Réu: ELISEU JOSÉ MOARES CHAVES, Réu: JOSÉ CARLOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001067-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Aut Célio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 94. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magrani [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Paulo Cesar Magrani, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277/288. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Andre de Souza Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Eber Andre de Souza Oliveira, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 292. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: PEDRO TORRES NETO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILLER S/A AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Agdo: Josef Kurk\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MILLER S/A AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cerqueira Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda [Adv. Simone Ferreira de Souza (OAB: RJ 123704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cerqueira Raymundo, Réu Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 115, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000720-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima de Araújo [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda, Aut Wanderson Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 323/332. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Miranda Wendling [Adv. Jorgeani Cristina Azevedo (OAB: RJ 133620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Miranda Wendling\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DO CARMO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSICHARIA SAO JORGE LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Amer Chehab, Réu: Leonan Horacio Chehab, Réu: Murilo Chehab, Réu: Paulo Cesar Chehab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000022-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bento de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free - Centro Cultural Livre Ltda, Aut Joaquim Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 136/141. Deverá a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1794559" ], "1794560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000204-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Daniele Paulino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins [Adv. Marcia Loureiro da Silva (OAB: RJ 141373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Dimas Martins, Aut Jenifer Daniele Paulino\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 179, sendo certo que diante dos termos da promoção da Contadoria deverá a ré proceder ao deposito do valor homologado de forma atualizada, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa já estipulada na decisão de fls. 170. Releva notar que eventual inconformismo de qualquer das partes com valores homologados, deverá ser objeto de recurso próprio após a devida garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001029-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moura Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moura Leite, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 406/411, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza Neto, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 261/271. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Miranda [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jorge de Oliveira Miranda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 258/264. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castellani Alonso [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal, Aut Wallace Castellani Alonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MANO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Benebello Confeccoes e Comercio Ltda - ME [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)], Réu: Jorge Luiz Almeida da Cruz [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)], Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Almeida da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001195-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Regina de Brito Reis [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda, Aut Rafaela Regina de Brito Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/65, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Schmitt [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Schmitt, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/03/2015, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.VENHA O RTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 444/444v, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bras Paulino Teixeira [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Bras Paulino Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0005400-81.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOBRAL PRATA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que o alvará já foi expedido, conforme fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Marques [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maina Representações S/C Ltda (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO BODNARCHUK, Réu: HAMILTON BARBOSA QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. Réu Maina Representações S/C Ltda \r\n\r\nComplementar o crédito exequendo , em 10 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a liberação do valor já bloqueado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001912-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nery Rocha Ribeiro [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Livia Nery Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001500-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Nascimento [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solaris Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Fernandes dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001596-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos Carvalhal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Jose Luiz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Vanir Jose Luiz, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 259/268. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-10.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica S.O.S. - Sistemas Operacionais de Serviços Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ubiracy José de Oliveira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO FLORBELA LTDA. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: DOMINGOS PINTO VARELA, Réu: FERNANDO AUGUSTO LOPES DA SILVA, Réu: GUILHERME PINTO VARELA, Réu: JOAQUIM PINTO VARELA, Réu: MANUEL FERNANDO PINTO VARELA, Réu: MARIA MANUELA FERREIRA DA CUNHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO FLORBELA LTDA., Aut NORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Mary Valva da Fonseca [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Mary Valva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA POLILLO RANGEL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurant`s Confecções Indsutria e Comercio Ltda, Réu: Francisco de Oliveira Paula, Réu: Lucimar Costa Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA POLILLO RANGEL\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ivo Pinheiro de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 480, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000802-25.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Nino´s Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson da Costa Maduro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Nino´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda ME, Réu: Construtora Nobel Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nobel Ltda, Aut Valcir José Rufino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/89. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1794560" ], "1794561": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Barbosa [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0201000-55.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY HENRIQUE NUNES DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY HENRIQUE NUNES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva, Réu: João Domingos D´Ângelo Mesquita, Réu: CARLOS DE LIMA FIALHO, Réu: OTHELO ORESTES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que declarada a responsabilização subsidiária da segunda ré, devendo esta efetuar o pagamento do credito exequendo apurado às fls. 76/98, no prazo de 15 dias, sob pena de o valor ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Bernardino Brochado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Bernardino Brochado, Réu Hilton Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 312, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon Lima de Aguiar [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda (N/P Ana Carolina Milano Souto e N/P Gilda Milano) [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Ana Carolina Milano Souto, Réu: Gilda Milano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon Lima de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0234000-12.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA FEO DE ALENCAR [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: BRUNO LUIZ CONDEIXA GUERRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: RENATA CONDEIXA GUERRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LUIZ CONDEIXA GUERRA, Aut LUCELIA FEO DE ALENCAR, Aut RENATA CONDEIXA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Sant´Anna [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0257300-37.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE REZENDE\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Fecher Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)], Réu: Rita de Cassia da Silva Affonso, Réu: Celia Maria da Silva Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães Fecher Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 123 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIER DE SOUZA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)], Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0189700-96.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176700-92.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira Roque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Aloysio Caldeira Roque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Anisio Andrade da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Lopes Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Eloy Omir de Sa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Nelson Barros Pinheiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Petropolis Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: João Domingos D Ângelo Mesquita, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Caldeira Roque, Aut Anisio Andrade da Silva, Aut Antonio Carlos Caldeira Roque, Aut Eloy Omir de Sa, Aut Jose Lopes Ferreira, Aut Nelson Barros Pinheiro\r\n\r\nInformar o atual endereço do executado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-62.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0201400-69.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Colégio Estadual Cortume Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado às fls. 373 para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002590-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Caridade de Oliveira [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Caridade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 665/667, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Marcelo Portugal\r\n\r\nIndeferido o requerimento da segunda rda de fls. 142/143, outrossim, tomar ciência o rte da informação de recuperação judicial da primeira rda, conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0177000-88.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUDOVICO JUNIOR [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios , Réu: Roseane Guarisa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Iffarraguirre Hartmann [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda, Réu: Sergio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Iffarraguirre Hartmann\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1794561" ], "1794562": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056600-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petropolis Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribuna de Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício ao RGI do 2º Ofício para levantamento da penhora, ciente ainda de que deverá arcar com os emolumentos cartorários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Ponte Gonçalves Francelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Julio Cesar Gonlçalves Francelino\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina Ponte Gonçalves Francelino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar sua assistência nos autos0 em face do sucessor Julio Cesar Gonçalves Francelino, no prazo de trinta dias, para expedição de alvarás, ciente de que, não o fazendo, será expdido alvará diretamente ao interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000003-45.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cristiano Douhyl de Mello [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Cristiano Douhyl de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Anna Barbara Erthal Rocha, Réu: Josemar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Monteiro França\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias preclusivos ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Agdo: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Agdo: EDIR FERREIRA DE ARAÚJO, Agdo: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Agdo: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AROLDO MONTEIRO DA SILVA, Agdo MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO, Agdo SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Kelly Barbosa da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - ME, Réu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado à consulta ao INFOJUD para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Oliveira Carius dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Oliveira Carius dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, ante a notificação devolvida de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 73/73,v, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Guedes Hortencio Ferreira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Guedes Hortencio Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, no prazo de 10 dias, ante a notificação devolvida de fls. 120, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Cunha Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 57, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Julio da Silva Lima [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Julio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001197-17.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos Luiz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria Uchoa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Maria Uchoa, Aut Joel Carlos Luiz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/03/2015 , ÀS 15:20 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 9a. VT DE GOIANIA-GO . \r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Palhares Leite [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: HELVIO ZANATA DE FREITAS, Réu: MARLENE DE FREITAS KREISCHER, Réu: LINCOLN KREISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Palhares Leite\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 286, 294/298 e 327, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls. 07 da CP acostada à contracapa dos autos, devendo requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Wilame de Oliveira Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Wilame de Oliveira Alves\r\n\r\ninformar o atual endereço da empresa Dom Nelson Grill Restaurante Ltda , no prazo de 10 dias, ante a notificação devolvida de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 188, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Prates [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimônio e Zeladoria Ltda - ME, Réu: Consorcio Vale do Cuiabá [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Vale do Cuiabá, Aut Marco Antonio Prates\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/03/2015 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Gomes, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Guimaraes Novaes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Guimaraes Novaes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut José Henrique Viana, Réu WM Consultoria de Telecomunicações\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2015 , ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leite Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Rosa\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1794562" ], "1794563": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043700-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TACO DE OURO LTDA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: OTACILIO CORREA FURTADO , Réu: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME [Adv. Roberta Gaiofatto Balthazar (OAB: RJ 113994 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido , por ora, o seu requerimento de fls. 475-477. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bauhaus II (expansao) [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bauhaus Comercial [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Giovanna Marascia Cardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Eugenia do Vale Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Abc Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Fernandes Cardoso [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Fernandes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 97, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0044300-21.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Anderson de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Anderson de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal encontra-se disponível para saque na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0021600-42.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATTEO CASORIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATTEO CASORIA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Anna Bárbara Erthal Rocha, Réu: Josemar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópia da certidão atualizada do imóvel, bem como manifestar-se nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Miranda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transporte - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transporte - CPTRANS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066300-06.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS INOCENCIO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 245, em dez dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P SÓCIA JÉSSICA MARIA BASTOS), Réu: Jéssica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fonseca\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bailey Braga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Gestão Esportiva [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)], Réu: Allen Esportes [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Esportes, Réu Petrópolis Gestão Esportiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg), Réu: Marcio Jose Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001368-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Junior [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petropolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petropolis, Aut Ilson de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio recebido às fls. 292/304. \r\n\r\nId: 1794563" ], "1794557": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0000584-65.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisangela Miguez da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Caldeira Simões,Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME,Nelson José Simões Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Caldeira Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.505,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson José Simões Rodrigues,Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME,Nelson José Simões Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson José Simões Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.505,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002334-05.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Moreira Reis\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.217,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Gilson de Souza Cabral,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.217,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Gilson de Souza Cabral,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.217,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001046-22.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.103,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.103,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-38.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Felipe Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.373,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.373,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-26.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejânio de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda,Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.542,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001677-34.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Rodrigues Sales,Auto Posto Thorck Ltda,Deliane Lima Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Rodrigues Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.052,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-17.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Pinto Duarte,DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA,Júlio César Pinto Duarte,Maria Cristina Pinto Duarte,Ivette Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.535,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio César Pinto Duarte,DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA,Júlio César Pinto Duarte,Maria Cristina Pinto Duarte,Ivette Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.535,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-07.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo dos Santos Flor e Outros\r\n\r\nExecutado: Anderson Rosa Dofiny,A Casa do Chopps Ltda.,Renato Rosa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Rosa Dofiny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 528.229,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Rosa Ribeiro,A Casa do Chopps Ltda.,Renato Rosa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Rosa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 528.229,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794557" ], "1794558": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0124000-08.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO FLORBELA LTDA., DOMINGOS PINTO VARELA, FERNANDO AUGUSTO LOPES DA SILVA, GUILHERME PINTO VARELA, JOAQUIM PINTO VARELA, MANUEL FERNANDO PINTO VARELA, MARIA MANUELA FERREIRA DA CUNHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS PINTO VARELA, FERNANDO AUGUSTO LOPES DA SILVA, GUILHERME PINTO VARELA, JOAQUIM PINTO VARELA, MANUEL FERNANDO PINTO VARELA, MARIA MANUELA FERREIRA DA CUNHA LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Maina Representações S/C Ltda (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk), CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk), CARLOS ANTONIO BODNARCHUK, HAMILTON BARBOSA QUINTELLA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO BODNARCHUK, HAMILTON BARBOSA QUINTELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo , em 10 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a liberação do valor já bloqueado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME, Julio Cesar Cordeiro, Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os depósitos existentes nos autos, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor bloqueado às fls. 94 à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES BARBOSA\r\n\r\nRéu: CLASSICA SOS SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Celso de Oliveira Carvalho e Ubiracy José de Oliveira Carvalho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Fernandes Cardoso\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Ferreira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 97, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794558" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1794678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000364-18.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino José de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras S.A., Aut Divino José de Lima , Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1794678" ] } } }, "São Gonçalo": { "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1794374": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167900-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzielma Romerio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Assessoria & Serviços Ltda. [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Interativa Assessoria & Serviços Ltda. , Aut Neuzielma Romerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Confeitaria 4 Station Ltda., Réu: Dylse Carvalho Santos, Réu: ANDREA PINHEIRO DE MOURA [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)], Réu: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)], Réu: AGOSTINHO PEREIRA DE MOURA [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE MOURA [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGOSTINHO PEREIRA DE MOURA, Réu ANDREA PINHEIRO DE MOURA, Réu ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA, Aut Marcos Antonio Miranda Pinheiro, Réu MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, para declarar os excipientes partes legítimas para figurar na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001895-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Teixeira Lobo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Teixeira Lobo , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Neves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0202700-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Corrêa [Adv. Frederico Augusto Costa (OAB: RJ 154040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por ausência de dialeticidade, e ainda, que foi aplicada à agravante multa de 20% sobre o valor do débito, em virtude de ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves de Goes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por ausência de dialeticidade, e ainda, que foi aplicada à agravante multa de 20% sobre o valor do débito, em virtude de ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002504-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Bizzo da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcabras Azaleia - CE Calçados e Artigos Esportivos S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Bizzo da Silva\r\n\r\nAnte a declaração de hipossuficiência firmada pelo autor, defiro o benefício de gratuidade de justiça. Assim, como o recurso ordinário versa exclusivamente sobre a gratuidade de justiça, não conheço do recurso, por perda de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Pombo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Geórgia Rosângela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcelos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana MAria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana MAria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por ausência de dialeticidade, e ainda, que foi aplicada à agravante multa de 20% sobre o valor do débito, em virtude de ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Santos Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000103-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ara Gonsalez Drumond [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos LTDA, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Ara Gonsalez Drumond, Réu Rosana Maria Benevides Carvalho, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nA sócia Rosana Maria Benevides Carvalho deverá tomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por ausência de dialeticidade, e ainda, que foi aplicada à agravante multa de 20% sobre o valor do débito, em virtude de ato atentatório à dignidade da justiça. Deverão as partes comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 13/03/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Christino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Goncalense Ltda - EPP, Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Georgia Rosângela Soares Luz, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Amaral Christino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332, ressaltando-se a parte final do item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000994-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bahiana Soares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 dias, quais testemunhas serão substituídas. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Correa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: GEorgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por ausência de dialeticidade, e ainda, que foi aplicada à agravante multa de 20% sobre o valor do débito, em virtude de ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Rodrigues de Sousa [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda - EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zilmar da Silveira Costa, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Silva Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Helter Jerônimo Luiz Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por ausência de dialeticidade, e ainda, que foi aplicada à agravante multa de 20% sobre o valor do débito, em virtude de ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keysa Madureira Platner Cezario [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana MAria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana MAria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por ausência de dialeticidade, e ainda, que foi aplicada à agravante multa de 20% sobre o valor do débito, em virtude de ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nId: 1794374" ], "1794375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000380-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Leal [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Fernandes da Silva de Sant Ana Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Fernandes da Silva de Sant Ana Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fatima Paula Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fatima Paula Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000223-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Ventura [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Menezes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Mothe [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues Mothe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Gonçalves Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 146,96, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 10,64 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Virgilio Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Virgilio Costa \r\n\r\nDeverá o autor apresentar cópia de sua planilha de cálculos, em virtude do extravio ocorrido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento dos Reis [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Nascimento dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 06/03/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA CABRAL FIGUEIREDO DA COSTA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensch Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de única herdeira e, ainda, sobre os cálculos de liquidação apresentado pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva Rangel Nogueira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: IEJAC Instituto Educacional Jardim Catarina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva Rangel Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à testemunha, devendo informar o correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves de Matos (Espolio de) [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Malufran Unidade de Produtos Para O Lar [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malufran Unidade de Produtos Para O Lar \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas, conforme fl. 23, sob pena do item 7 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado de Mendonça Rodrigues [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda., Aut Monique Machado de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 06/03/2015 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Dias [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan , Aut Patricia de Sousa Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-75.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda, Réu: Claudio Afonso Portes Muscardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000456-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitão de Lima [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido na petição de fl. 278/279, devendo a reclamada trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Grilo Filho [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Grilo Filho , Réu Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 09/03/2015 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nId: 1794375" ], "1794376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000770-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Marinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial), Aut Marcelo Lima Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 10/03/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001042-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Victor da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Victor da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro da Motta Brito [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro da Motta Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meano Mercearia Ltda ME \r\n\r\nDeverá a reclamada, no prazo de 48 horas, juntar os comprovantes de depósitos referentes às parcelas pactuadas no termo de fl. 178, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2013.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Universo\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ernesto de Andrade [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Ernesto de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001216-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Isabel da Silva Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar a cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2014.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Agdo: Edson Correa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Agdo: Maria Zelia Benevides Carvalho, Agdo: Georgia Rosangela Soares Luz, Agdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Agdo: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Agdo: Zalmir Couto de Carvalho, Agdo: Zimar da Silveira Costa, Agdo: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Agdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Correa da Silva \r\n\r\nDeverá o agravado apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contraminuta ao agravo de petição, que foi interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000851-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Couto Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Couto Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Tavares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bianca Rodrigues da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Alcântara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.804,66, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 240,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000851-83.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar os depósitos referentes à pensão alimentícia, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Cardoso de Azevedo [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Cardoso de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza \r\n\r\nDeverá o autor refazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Castro Xavier Braga [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Castro Xavier Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pimentel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda., Réu: Icaraí Auto Transporte Ltda., Réu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à testemunha, devendo informar o correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1794376" ], "1794377": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124200-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001775-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Souza Santos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Pereira Magalhães [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Colonial de Neves Ltda ME [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Colonial de Neves Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.847,32, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nicassio Alves [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. - EBEPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nicassio Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 10/03/2015 às 11 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS para baixa pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001686-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Mendonça Souza [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação do item 9 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NASAG TRANSPORTADORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)], Réu: Fabiano Sangy Pacheco, Réu: Vilmar Lima Sangy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Ferreira \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001650-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marcenes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos do parcelamento, nos termos de fl. 133, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno de Souza Dantas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno de Souza Dantas\r\n\r\nDeverá o autor comprovar nos autos as demais parcelas dos honorários periciais, até atingir o valor de R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Carreiro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Ki Horas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relojoaria Ki Horas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001619-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de 10 dias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002364-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 05/03/15, devendo as partes intimar seus assistentes técnicos, se for do interesse (art. 431-A do CPC supletivo). \r\n\r\nProcesso: 0001550-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S. A., Aut Saulo da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.722,63. Considerando que o depósito recursal de fls. 432v., efetuado pela reclamada, garante totalmente a execução, convolo o mesmo em penhora. Prazo 5 dias para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1794377" ], "1794371": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0002329-63.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauricio de Souza Azevedo\r\n\r\nExecutado: Domingos Savio Teixeira Rosa,Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda.,Lourdes Maria Teixeira Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Savio Teixeira Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.058,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001664-47.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena de Jesus Maia\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA,Bandeira e Maciel Confecções Ltda. EPP,MAURO CESAR MACIEL \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO CESAR MACIEL ,Bandeira e Maciel Confecções Ltda. EPP,MAURO CESAR MACIEL \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CESAR MACIEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-41.2006.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Jose da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Og Soares de Magalhães,Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME,Mauricio da Silva Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Og Soares de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.377,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-65.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Edes Araújo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ananias Barbosa da Silva,Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME ,Claudia Luci Leite,Nilto Cesar Barbosa da Silva,Sebastião Pereira de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ananias Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira de Mattos,Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME ,Claudia Luci Leite,Nilto Cesar Barbosa da Silva,Sebastião Pereira de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002112-20.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Dutra da Conceição \r\n\r\nExecutado: Mariara Gripp de Souza,Mega Goumert Restaurante Ltda ME ,Sergio Gripp de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariara Gripp de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Gripp de Souza,Mega Goumert Restaurante Ltda ME ,Sergio Gripp de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Gripp de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-78.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Dauzinho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ,Pipopocas Lanches Ltda. ,Mgr Lanches Ltda ME,Nrj Lanches Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Dauzinho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.410,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000798-73.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Pires dos Santos \r\n\r\nExecutado: JOSINALDO TOMAZ DA SILVA,Pizzaria Boa Massa Ltda.,LUIS CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSINALDO TOMAZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.646,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CESAR COSTA DA SILVA,Pizzaria Boa Massa Ltda.,LUIS CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CESAR COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.646,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794371" ], "1794372": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão de Souza \r\n\r\nRéu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda ME , Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT – GP nº26/2014.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. Comparecer à audiência no dia 20/07/15 às 11h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794372" ], "1794373": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda - EPP, Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho, Sociedade Educacional Gonçalense, Zalmir Couto de Carvalho, Zilmar da Silveira Costa, Rosana Maria Benevides Carvalho, Silva Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Helter Jerônimo Luiz Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jerônimo Luiz Barcellos, Maria Zelia Benevides Carvalho, Silva Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves de Goes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Maria Zelia Benevides Carvalho que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Pombo \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP , Maria Zélia Benevides Carvalho, Geórgia Rosângela Soares Luz, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Helter Jeronymo Luiz Barcelos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Rosana MAria Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jeronymo Luiz Barcelos, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 acerca da retificação do polo passivo e habilitação no processo 0000282-24.2010.5.01.0264 do crédito exequendo devido nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0192600-68.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nRéu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Madureira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel localizado na Rua Francisco Portela, nº 2682-Loja, Zé Garoto, São Gonçalo, CEP 24435-000, bem como de sua nomeação como depositário fiel, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ara Gonsalez Drumond\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Sociedade Educacional Manoel Barcellos LTDA, Maria Zelia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Rosana Maria Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz, Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Maria Zelia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001936-12.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha da Rosa \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Italobrasiliense Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.770, 98 equivalente a 623.553,05 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 170,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Susana Choque de Andrade \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 45.086,07, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 500,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Francelino\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gonçalense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.192,52, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Correa \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Sociedade Educacional Manoel Barcelos, Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Maria Zélia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Rosana Maria Benevides Carvalho, GEorgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0202700-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Corrêa \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Maria Zelia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Rosana Maria Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Maria Zelia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keysa Madureira Platner Cezario\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Rosana MAria Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Souza da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.124,18, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salles Soares\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794373" ] } } }, "Rio Bonito": { "1ª VT/Rio Bonito": { "Atos": { "1794464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000002-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s), no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Quaresma [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira Quaresma, Réu Mapylar Engenharia Ltda.\r\n\r\nReclamada: Cumprir despacho de fl. 255, devendo constituir capital suficiente a garantia do pagamento da pensão vitalicia ao Reclamante, conforme sentenca. Reclamante e Reclamada: Apresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 255. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Silva Delfino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennon Silva Delfino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execucao de fls. 66/68. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliana Costa dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliana Costa dos Santos, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi realizada penhora no rosto dos autos, conforme auto de fl. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. Elso Heleno Borges Carvalho (OAB: RJ 167674 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Odilon Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/03/2015 (6a. feira) as 10h para anotacao da CTPS do Autor, o qual devera porta-la. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Pereira [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Aut: Sandra Cristina da Silva Alves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Campello [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoci Pereira, Aut Sandra Cristina da Silva Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/03/2015 as 11h para anotacao da(s) CTPS do(s) Autores), os quais deverao porta-las. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FERREIRA ROLA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA LTDA-ME(SUC CINTA CARIOCA IND E COM ARTIGOS ESPORTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO FERREIRA ROLA\r\n\r\nVir com copia do contrato da alegada sucessora, Nova Estrela, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Souza, Réu Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Brasil ltda, Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Lopes da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comércio de Cereias Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Réu: Humberto Lino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.157. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDEMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: C13 BOUTIQUE LTDA- ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDEMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 209, devendo vir com meios para o regular prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 92, devendo vir com meios para o regular prosseguimento da execucao, em 30 dias, ante as negativas nas diligencias quanto aos socios da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco Bastos Gonçalves [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Francisco Bastos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84. 'O requerimento compete à própria parte, pelo que, indefiro.' .\r\n\r\nProcesso: 0025800-91.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALIS DIESEL PECAS E SEVICOS LTDA [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)], Réu: Giane Alfradique de Souza (Devedor Derivado), Réu: Ismael da Cunha Rocha (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sobrinho Ventura [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Andre Luiz de Almeida Cruz (sócio), Réu: Fernando Jose de Almeida Cruz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sobrinho Ventura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186 e 189: 'Prejudicado, diante de fl. 180' (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 98, devendo vir com meios proprios ao regular prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Gomes Silveira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Luiz Antonio Dias (Devedor Derivado), Réu: Eunice Bastos Dias (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Gomes Silveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Peixoto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-72.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA (PAVILHAO ESPERANCA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silveira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 144, devendo indicar meios ao regular prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Barreto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Vilma Rosane Santos Mattos (devedora derivada), Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 136, devendo vir com meios para o regular prosseguimento da execução, tendo em vista as certidoes negativas dos oficiais de justica. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileia Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Dilcileia Conceição Santana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/03/2015 as 10h para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Leonardo [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizatel Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 168/171. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa Brito [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Sérgio Moraes de Almeida (Devedor Derivado), Réu: Vanio Anastacio (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Costa Brito\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Halisson dos Santos Brito [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmor Arte Marmores Granitos e Materiais de Construção em Geral Ltda Me [Adv. Rogerio Ferreira Herdy (OAB: RJ 63956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmor Arte Marmores Granitos e Materiais de Construção em Geral Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 930,00, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOURA DE AZEVEDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA), Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa (devedor derivado), Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia dos atos praticados na Carta Precatória acostada aos autos, bem como, indicar meios efetivos ao proseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Escovedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Escovedo, Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.168, convolando o valor bloqueado em penhora. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Pereira Batista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Pereira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 42, devendo informar se ja houve transito em julgado das acoes que atacam a norma coletiva que ampara o pedido do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-16.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA POUSADA DOS CARRETEIROS LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 84/85. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-59.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamy da Costa Antunes [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: EP França Curso de Idioma, Réu: Everaldo Pereira Franca (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamy da Costa Antunes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Moreira de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Rações Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MARIA GORETE SANTOS GÓES (SÓCIA), Réu: ENIDIO GERALDO ALVES GÓES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Moreira de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 99, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada no rosto dos autos do processo 0002571-78.2012.8.19.0046 em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa - Nova Log Transportes [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)], Réu: CONSÓRCIO JETAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Rodrigues Costa - Nova Log Transportes\r\n\r\nVistas da petição de fls. 134/135 pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobras Brasileiro S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Leite, Réu Petrobras Brasileiro S.A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias, os quais deverao abranger tambem o calculo do imposto de renda e das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do artigo 879, paragrafo 1o B da CLT, conforme despacho de fl. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0004/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenil Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Bruno Rubem Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenil Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.102, devendo indicar meios ao regular prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GUEDES DE MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV EMPREITEIRA LTDA, Réu: GILMAR CUBA MOTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCIA IGNACIO VERNA MOTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 153, devendo vir com meios proprios ao regular prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-76.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ FERREIRA DA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUOM MOVEIS LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: Elias Moura Quintanilha (devedor derivado), Réu: Alessandro de Carvalho Quintanilha (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 146, devendo vir com meios proprios ao prosseguimento da execucao, em ate 30 dias. .\r\n\r\nId: 1794464" ], "1794465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000160-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Freitas Muniz [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção - Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção - Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-38.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU RODRIGUES BRUST [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALIS DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA (N/P SOCIO ISMAEL CUNHA ROCHA) [Adv. Manoel Platão Prevot (OAB: RJ 38889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU RODRIGUES BRUST\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 145: ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDELY MARINS [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDELY MARINS, Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fl. 156. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Leila Belart de Oliveira (DEVEODR DERIVADO), Réu: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: alfeu Pereira de OLiveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Danielle Soares de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Hiranilson Alves de Lima (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0006/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000635-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto Ferreira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Negras Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: Edio Pereira Lana (Devedor Derivado), Réu: Fabio Pereira da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto Ferreira Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE LIMA COUTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOL MOLINERO TRANSP CONSERV LIMP LTDA-ME [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: José Giovanio dos Santos (devedor derivado), Réu: Molinaro Transportes Ltda ME, Réu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Leandro Pinto dos Santos (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE LIMA COUTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santo Paula [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Melo Pereira - Me [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L H Melo Pereira - Me, Aut Silvana dos Santo Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Costa Moreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Boat Reparos Navais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Costa Moreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito, para retirar as guias para saque do FGTS e do seguro desemprego, no dia 20/03/2015 as 11h. Apos, deverao as partes apresentarem seus calculos de liquidacao, conforme ja intimadas anteriormente (fls. 26-28) .\r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Pereira\r\n\r\nVistas da petição do réu às fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000821-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Care Rio Bonito Limitada Epp [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barbosa de Oliveira, Réu Enf Care Rio Bonito Limitada Epp\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de dez dias, os quais deverao abranger tambem o calculo do imposto de renda e das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do artigo 879, paragrafo 1o. -B da CLT, conforme despacho de fl. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Witka Flores [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Witka Flores\r\n\r\nVir com copia da inicial, a fim de que seja remetida a Re. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMA PRADO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Aut: MULTA(CONF EMBARGOS DECLARATORIOS FL 19)\r\n\r\nRéu: RAIFE METALURGICA LTDA NP SOC ISRAEL S BORGES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Jose de Aguiar Borges (Devedor Derivado), Réu: Luiz Carlos de Assis (Devedor Derivado), Réu: Moises Moura (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISMA PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues Vales [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Bezerra Me [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: José Ricardo Melo Bezerra (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRM Bezerra Me, Aut Kelly Rodrigues Vales \r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias, para os efeitos do artigo 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eato de Macaé Alimentação Ltda - Me [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir da Conceiçao Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eato de Macaé Alimentação Ltda - Me\r\n\r\nFornecer os meios necessarios a citacao do consignatario, em 20 dias, tendo em vista a devolucao do mandado com certidao negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-97.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR RODRIGUES SOARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRAS DE CONST E COMERCIO BRACO S A, Réu: ELISABETH CAROLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMAR RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.463, devendo requerer o que for de seu interesse visando ao regular prosseguimento da execucao, ciente de que, em nada sendo requerido, dentro do prazo de 30 dias, sera expedida certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Angélica [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Angélica\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0005/2015, assim como da ordem judicial nº 0002/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085400-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moura Pina [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (Devedora Derivada), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moura Pina\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.279, devendo indicar meios prorpios ao regular prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silveira Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda.-ME., Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 99, devendo indicar especificamente quais bens deseja adjudicar .\r\n\r\nProcesso: 0000651-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Augusto da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo de valores. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0003/2015, assim como da ordem judicial nº 0001/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.69, devendo vir com meios proprios ao regular prosseguimento da execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcienei da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcienei da Conceição, Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial de fls. 165/168, por cinco dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000627-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ephigênia de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comércio de Roupas e Confecções Ltda, Réu: Antonio dos Santos Luz (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ephigênia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VICENTE JUNIOR [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VICENTE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de fls.177/183, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Fonseca [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (devedor derivado), Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (devedor derivado), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos, Aut Wanderson Santos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 186, que convolou em penhora os bloqueios ja efetuados nos autos, para os fins do artigo 884, CLT. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Lanchonete - Alcimar Serafim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) ofício(s) (ordem judicial) nº(s) 0003/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0096200-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malto da Silva Faria [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 82, devendo vir com o pagamento da multa pertinente a ultima parcela, conforme fl. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR PIRES DA CUNHA [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)]\r\n\r\nRéu: BANNAS ALIMENTOS LTDA, Réu: Audecir da Costa Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Marcio Cavalcanti Amaral (Devedor Derivado), Réu: Maria da Penha Ferraz Amaral (devedor derivado), Réu: Daniel de Moura Couto (Devedor Derivado), Réu: RIO TOM PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR PIRES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.181, devendo vir com meios ao regular prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Paz [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Care Rio Bonito Limitada Epp [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Care Rio Bonito Limitada Epp, Aut Joice Rodrigues Paz\r\n\r\nDar início à realização da Perícia, fixando-se o prazo de 30 dias para entrega do laudo. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Rodrigeues dos Santos [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos São Geraldo Ltda, Aut Wantuil Rodrigeues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1794465" ], "1794797": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0182300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Reis de Moraes [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Reis de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 190. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniel da Silva Nogueira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniel da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46 que homologou so cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 9.165,77, sendo R$ 8.795,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 370,29 referentes à contribuição previdenciária. A Ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. Deverá ainda a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, declara-se a isenção do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Guimarães [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 51 que homologou so cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 5.925,57, sendo R$ 5.662,60 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 262,97 referentes à contribuição previdenciária. A Ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. Deverá ainda a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, declara-se a isenção do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Mendes Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Mendes Soares\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de FGTS, nos termos da Promoção do Contador às fls. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-03.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Fagner Pereira Silva [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club Academia Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Fitness Club Academia Ltda, Aut Jailson Fagner Pereira Silva\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem cálculos de liquidação, em dez dias, os quais deverão abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art.879, § 1º B, da CLT. .\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito dia 27/03/2015 às 10:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R. SCHROEDER CHURRASCARIA-ME [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210: 'Reporto-me à decisão de fl. 207, por seus próprios fundamentos.' \r\n\r\nProcesso: 0003988-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinea da Silva Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinea da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0007/2015, assim como do ofício nº 0004/2015, para habilitação da autora no benefício do seguro desemprego, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002374-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0008/2015, assim como do(s) ofício(s) nº 0005/2015, para habilitação do(a) autor(a) no benefício do seguro desemprego, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JELSON DA COSTA ANTUNES (Espólio de) rep por Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nTI: Heloísa Helena Antunes de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida ás fls. 73/78. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIQUE TOSTES CORDEIRO [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGAV ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Jaqueline Ferreira Prates da Silva (sócia), Réu: Gilberto de Miranda Aquino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIQUE TOSTES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, bem como, indicar meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIFE METALURGICA LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: NADYR SIQUEIRA BORGES (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: ISRAEL SIQUEIRA BORGES (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismos Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1794797" ], "1794463": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000496-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794463" ], "1794796": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000998-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniel da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m G2 Construções e Reformas Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46 que homologou so cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 9.165,77, sendo R$ 8.795,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 370,29 referentes à contribuição previdenciária. A Ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. Deverá ainda a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, declara-se a isenção do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m G2 Construções e Reformas Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 51 que homologou so cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 5.925,57, sendo R$ 5.662,60 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 262,97 referentes à contribuição previdenciária. A Ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. Deverá ainda a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, declara-se a isenção do imposto de renda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794796" ] } } }, "São João de Meriti": { "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1794061": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 11/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/04/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0213500-92.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bozzi Barcellos e Outros. \r\n\r\nRéu: Meriti Comércio de Equipamentos para Gases Ltda. sucessora de Compacto GNV Inst. de Gás Veicular Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) Impressora multifuncional HP, Laserjet M1132 MFP, sem número de série aparente, em excelente estado de conservação, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). avaliado em 600,00\r\n\r\n01 (um) ar condicionado Split, 12.000 Btu's, marca York, funcionando, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Clube, 1871, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0001581-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel Duque e Outros. Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: GJS Estrutrura Metálica, Maria da Glória da Mo dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) Veículo marca Fiat, modelo Pálio ED, ano de fabricação de modelo 1998/1998, à gasolina, cor cinza, placas LCE 2495, Chassi 9BD178216W0573127, em ruim estado de conservação, sem funcionamento avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mangaratiba, s/nº, lote 13, quadra 23, Jardim Botânico, , SÃO JOÃO DE MERITI, 25561-162 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000950-44.2012.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Sem Saída Bar e Restaurante Ltda. Adv.: Genilza Domingos dos Santos Cavalcante OAB.: RJ 99395 D, José Geraldo de Castro Ribeiro , Luiz Felipe Rodrigues Nunes , Mario Luiz de Castro Muniz , Rodney da Costa Muniz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) Geladeira, cor branca, duas portas, marca Electrolux, Super Freezer, DC 34, em excelente estado de conservação e funcionamento avaliado em 600,00\r\n\r\n01 (uma) Impressora multifuncional, marca HP, modelo LaserJet M1212NF MFP, cor preta, funcionando avaliado em 400,00\r\n\r\n01 (um) Computador com processador Intel Pentium Dual, 1,60 GHZ, 1 GB de memória RAM, HD 160 GB, tela LCD 17 polegadas, marca Positivo, com teclado e mouse, cor preta, funcionando avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dionísio Rocha, nº. 537, Parque Araruama, SÃO JOÃO DE MERITI, 25585-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOTTA e Outros. Adv.: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB.: RJ 82330 D\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA Adv.: Cleuson de Pariz Zippinotte OAB.: RJ 71188 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 01 (um) No-break trifásico, 220 volts, 30 KVA, marca APC by Schneider, modelo Smart Ups Vt - SUVTP30KF3B4S, 81-76 amperes, 570 Kg, cor preta, em ótimo estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, nº. 105, SÃO JOÃO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nProcesso: 0001875-40.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos e Outros. Adv.: Dione Reis Bezerra OAB.: RJ 64981 D\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. Adv.: Artur Miranda de Sa e Silva OAB.: RJ 76067 D, Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Ileneria de Menezes Almeida , André Luiz Menezes Almeida \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) Veículo marca Fiat, modelo Siena Atract 1.4, à álcool/gasolina, ano de fabricação e modelo 2010/2011, cor prata, placas KNZ-5212, Chassi 8AP17270MB2140100, Renavam nº. 327733667. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Augusta da Silva, nº. 71 , Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25515-046 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0112500-83.2008.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: John Mayron Santos Gomes e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nExdo: Super Éden Blocos LTDA , Eliete Pinheiro dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) Veículo marca Volkswagem, modelo Fox 1.6 Plus, cor preta, placas KZU-4552. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Delio Guarana, nº. 725, Eden, SÃO JOÃO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Santaroni e Outros. Adv.: Clecio Ferreira de Souza Filho OAB.: RJ 156898 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São João Batista Adv.: Paulo Roberto Sena OAB.: RJ 107953 D, Lindalva Ferreira de Carvalho Maylard \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) Freezer vertical marca Brastemp, cor branca, sem número de série aparente, em regular estado de conservação, funcionando avaliado em 400,00\r\n\r\n01 (um) Bebedouro da marca Masterfrio, cor bege, com tampo em aço, em bom estado de funcionamento e conservação avaliado em 500,00\r\n\r\nConjunto de brinquedos para crianças, em plástico, composto de: casinha de boneca, jacaré, minhoca, urso Puff e play com escorrega, todos em regular estado de conservação avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São João Batista, nº. 403, , Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25515-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nProcesso: 0236200-04.2005.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Garota de Eden Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) Cilindro de esticar massa, marca G-Paniz, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) avaliado em 5.000,00\r\n\r\n01 (uma) Masseira, marca Braesi, em funcionamento, avaliada em R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) avaliado em 4.050,00\r\n\r\n02 (dois) Armários de pão, um da marca Cimapi e outro não identificado, avaliados em R$ 1.500,00 cada avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Peri, nº. 125, Eden, SÃO JOÃO DE MERITI, 25535-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.050,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794061" ] } }, "3ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1795042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101000-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 375, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Costa [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPara ciência de que foi expedido o Alvará nº 0015/2015, que será remetido à CEF, agência 4149, Vilar dos Teles. \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rocha Ramos Sant´ Anna [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda. [Adv. Fabricio Carlos Hipolito (OAB: RJ 132583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvarás nº 0016/2015 (Banco do Brasil - ag. 0751) e 0017/2015 (CEF - ag. 4149). \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000137-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123:\"Decorrido o prazo sem que o representante legal do Réu assumisse o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, notifique-se o Autor para indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos referidos bens.\" \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Valério\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolognini da Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bolognini da Conceição\r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Niterói, situada à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, - Centro - Niterói - CEP 24.020-075, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente a Carta Precatória Executória nº 0001/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de proposta conciliatória de fls. 142/143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1795042" ], "1795041": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marques Ramalho\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Pereira Rodrigues, Ktisis Indústria e Comércio Ltda, Simone Gonçalves Pita Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, devendo a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo de fl.22, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Blaca Metalurgica Ltda., José Eduardo Cruz Bertolini, José Flávio de Almeida Bertolini, Márcia Conceição Bertolini Gamallo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.166/168 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ATR Modas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.169/170 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795041" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1794825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA, Réu: Paulo Cezar Amorim, Réu: Guilherme Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nAgendar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica na realizacao da diligencia. .\r\n\r\nId: 1794825" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1795008": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-77.2005.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000708-10.2012.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nMaxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-77.2009.5.01.0541 - RTSum - Carga: Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-40.2011.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 D)\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-79.2006.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000402-75.2011.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nMaxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001162-58.2010.5.01.0541 - RTSum - Carga: Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 D)\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-53.2011.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nLuiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-21.2003.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-98.2008.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nRonaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-48.2011.5.01.0541 - RTSum - Carga: Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 D)\r\n\r\nAndreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-07.2007.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-31.1994.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 D)\r\n\r\nHercules Bromana (OAB: RJ 120594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-44.2006.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 D)\r\n\r\nJose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-91.2005.5.01.0541 - RTSum - Carga: Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 D)\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-44.2004.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-14.2012.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 D)\r\n\r\nKleber de Lima (OAB: RJ 122203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-26.2006.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 D)\r\n\r\nRenata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279000-40.2003.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-68.2001.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-65.2011.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 D)\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001128-49.2011.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-17.2010.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nAlexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-94.2004.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 D)\r\n\r\nKleber de Lima (OAB: RJ 122203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-26.2006.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-69.1992.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-74.2012.5.01.0541 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 D)\r\n\r\nLuiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-44.2004.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795008" ] } } }, "Volta Redonda": { "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1793731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015200-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0034400-11.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS\r\n\r\nApresentar, no prazo legal, certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes Vidal [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios EIRELI [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes Vidal\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique Pimentel [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique Pimentel\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens d efls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Vieira Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antonio\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esplendida Paz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço da testemunha Marcela Machado, no prazo de 10 dias, a fim de que possa ser designada audiência para sua oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000169-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Rafael Barbosa Cardozo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Wedson Rafael Barbosa Cardozo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cristiano Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Variente de Volta Redonda Retifica Ltda. [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Cristiano Gomes, Réu Variente de Volta Redonda Retifica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-30.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Puziol [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Puziol\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-05.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sobrinho [Adv. Vitor Oliveira da Silva (OAB: RJ 186850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 353, 1º e 2º§. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000146-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilde Pires Furtado Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Camacho Nery Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Camacho Nery Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré protocolizada em 18/12/2014, no prazo de 10 dias, sob cominação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000880-30.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Restaurante Oriental Ltda. ME [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001161-88.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni de Freitas Alves [Adv. Ronaldo Lima Leite (OAB: RJ 156522 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Espólio de Newton Lyra Vergara, Réu: Sergio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos , Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni de Freitas Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 263/263-v. \r\n\r\nProcesso: 0001558-45.2013.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicado dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicado dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001533-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição de alvará para os substituídos, observado o disposto no despacho de fls. 221. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000859-20.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Seoane Monção [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Seoane Monção, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a respostado plano de saúde, no prazo sucessivo de 15 dias, peremados por outros 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI NASCIMENTO DAS GRACAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados corretos os valores apontados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mila Novaes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Retiro Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)], Réu: Edson Silva dos Santos [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mila Novaes\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Dominguito de Castro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Dominguito de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001597-42.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Pontes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Pontes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cezar Camargo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotele Engenharia de Telecomunicacoes Ltda ME, Réu: Magdalena Santos Catete, Réu: Ubirata Carlos Catete, Réu: EDILSON CARLOS CATETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cezar Camargo\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 481, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ismarildo Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Antônio Hipólito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hipólito de Jesus, Aut Cláudio Duarte da Silva , Aut Ismarildo Guerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de ser declarada a extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000348-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláubia Delgado da Silva Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Jardim Amália Ltda. \r\n\r\nTer ciência do deferimento de seu pedido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Analita de Queiroz Carlos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analita de Queiroz Carlos\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Hugo Reis Pereira (OAB: RJ 162619 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa e Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedrosa e Pedrosa Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários relativos à 2ª perícia, no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lima [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000325-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Corrêa Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000411-47.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Carvalho Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano de Carvalho Pacheco\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caldas Delfim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tarcisio Caldas Delfim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo fontes Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo fontes Cardoso\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2015.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Santos Vaquimaker [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forrodiv Comércio de Forros e Divisórias Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forrodiv Comércio de Forros e Divisórias Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal trancado. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-05.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Luiz Oliveira da Fonseca [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Luiz Oliveira da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-20.2014.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaria Vargem Alegre Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Cardoso de Sá Alves Manoel (sucessor de Walcir Alves Manoel) [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriel Cardoso de Sá Alves Manoel (sucessor de Walcir Alves Manoel), Cgte Olaria Vargem Alegre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mirian Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha Carmem Ferreira Trigo Pires para o dia 13/03/2015, às 14h45min., a ser realizada na 1ª VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001099-12.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transporte Rodoviário Ltda., Aut Valnei Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhowenio da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)], Réu: Geran Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geran Móveis Ltda., Réu Ubá Móveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A. de Aguiar Rocha Comércio de Veículos ME [Adv. Alcileia Oliveira da Silva (OAB: RJ 31131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.A. de Aguiar Rocha Comércio de Veículos ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Virgilio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Virgilio do Nascimento, Réu Suprema Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Gabriel Teixeira [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Irani Martins Rosa (OAB: SP 119504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda., Aut Simone Regina Gabriel Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Margarida de Souza Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ferreira Bar e Restaurante ME [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Margarida de Souza Silva\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Garcez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria de Souza Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Admistração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Serviço Nacional da Industria - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Admistração e Serviços Ltda., Aut Neiva Maria de Souza Oliveira, Réu Serviço Nacional da Industria - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-09.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Cristina de Araújo Formaggini [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Cristina de Araújo Formaggini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-64.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Assumpção [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rashi Modas [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Assumpção, Réu Rashi Modas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amaral Ramos [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: South Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amaral Ramos, Réu South Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-35.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Silva Barbosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gang Comércio Artigos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-59.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Costa [Adv. Guilherme Marchtein Castilho (OAB: RJ 182373 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Antônio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardino de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardino de Lima, Réu MHB Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1793731" ], "1793732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040500-94.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE ALVES DA FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ESPÓLIO DE JORGE ALVES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Maia Nunes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis da Silva Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Barbosa Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Reis da Silva Moreira\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliciano da Silva Mota [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feliciano da Silva Mota\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 453/453-v. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Gomes Junqueira [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Gomes Junqueira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 338, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição de alvará para os substituídos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205600-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZA APARECIDA DA SILVA MARTINS SOARES [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: A L R AGENCIAMENTO DE VOLTA REDONDA LTDA-ME. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZA APARECIDA DA SILVA MARTINS SOARES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 151, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPÓLIO de) [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\nRegularizar (a víuva do falecido executado) sua representação processual, no prazo de 15 dias, a fim de que possa levantar o salto existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0520600-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONRADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Vial [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Servatis S.A. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Vial\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nRefazer a conta, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fontes da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fontes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 679/679-v. \r\n\r\nProcesso: 0141600-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFornecer os dados necessários à expedição de alvará, conforme decisão de fls. 158. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira Pinto\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 521/522. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a parte ré com os contracheques de FERNANDO ANTÔNIO CONDE VASQUEZ, e também com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 769769-v. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Prazeres [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Prazeres\r\n\r\nNoticiar eventual inadimplemento, caso ocorra, em até 10 dias após o vencimento, presumindo-se como cumprido o acordo caso o autor se mantenha silente. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Campos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi indeferido, tendo em vista o documento ter sido corretamente confeccionado em nome do advogado constituído à época pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA TOLEDO DA CRUZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0245500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderley Alves Felicissimo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda, Aut Uanderley Alves Felicissimo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0280600-87.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0333300-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONST COM E IND LTDA [Adv. Alexandre de Morais faria (OAB: RJ 183032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES INACIO, Réu MASSA FALIDA DE COCIA CONST COM E IND LTDA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados (a partir do segundo volume), no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0046200-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Réu: BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Paulo Maurício Lins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-23.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS GONCALVES VIEIRA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS GONCALVES VIEIRA, Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0199700-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARBOZA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar Lima Ribeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Diametral Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento da ré, no prazo de 10 dias, sob cominação de ser declarada a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA PIRES [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA S/A [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)], Réu: Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNASA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi indeferido, pois o alvará foi expedido conforme documentos constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MANACIO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 1.220,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MIRIAM MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/02/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0272200-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Vidal Barboza [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 246/246-v. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES VIEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construções Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0217800-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Salvador Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0313000-28.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: FGTS, Aut: PERDAS E DANOS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-06.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA HUNGARO [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)], Réu: Dercilio de Souza Moreira, Réu: Dulce Sobreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA HUNGARO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azevedo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo dos Santos [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Araujo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANDERLEI BELMONT PEREIRA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telemar), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0482200-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CANDIDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0285300-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cesar Marinho Rios [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Marinho Rios\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0332400-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SIMON [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SIMON\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0036000-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Martins de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 652/652-v. \r\n\r\nProcesso: 0092500-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalhaes da Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Luciano Carvalhaes da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARNEIRO DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telemar), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alcure de Oliveira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GETULIO MAIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: José Barbosa Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Cruz Mauricio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Marcio Alexandre Leal Pinto, Réu: Manuela Leal Pinto, Réu: Mozarques da Silva Rezende, Réu: Leia Vasti Turque [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leia Vasti Turque, Réu Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré LEIA VASTI), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Estevam [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0199100-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Armanda Barbosa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosol [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosol\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 90 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0337200-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON JOSE LEAL [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: JOSE LUIS DE SENNA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbara do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telemar), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0181800-77.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Silva Vallim [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cesar Silva Vallim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lourenço Lacerda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Lourenço Lacerda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Ernerstina de jesus Santos (sucessora de Eraldo dos Santos) [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva, Rqdo Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida), Rqte Sebastiana Ernerstina de jesus Santos (sucessora de Eraldo dos Santos)\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 03/03/2015, às 18h, no endereço indicado à fls. 505. As partes deverão estar munidas dos documentos solicitados pelo perito à fls. 505/507. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias, ciente o perito de que já há depositado nos autos o valor de R$ , a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-73.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Teixeira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pasek Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Pasek Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SANTOS LEAL [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SANTOS LEAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0221900-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Atalcides Zeferino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260100-87.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEMOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut JORGE LUIZ LEMOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318000-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação à decisão liquidatória foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1793732" ], "1793729": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001471-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Fagundes Pereira Neves\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015, às 09h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793729" ], "1793730": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0050800-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PAULO DA SILVA NELIS , RAFAEL DOS REIS FIRMINO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DA SILVA NELIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001279-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando de Santana\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque, Carlos Antônio Ribeiro Albuquerque, André Luiz Falcão Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio Ribeiro Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Jose Dalmo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Dalmo Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda., Luciano José Duarte Nunes, Rodrigo Soares da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano José Duarte Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gois de Almeida\r\n\r\nRéu: Midiasul VR Publicidade Ltda., Leila Marcia Franca da Silva, Valéria Franca da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria Franca da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda., OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA , LUCIANO MARIO SCHIROS \r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GETULIO MAIA\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, José Barbosa Custodio\r\n\r\nPelo presente fica m José Barbosa Custodio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Penha, Thales de Souza Penha, Tatiane de Souza Penha\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Anilton José dos Santos, Daniel Jose Eliziario Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Anilton José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793730" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1795278": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO N° 45.159 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE EX-SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2390/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 19 da Lei n° 6.701, de 11 de março de 2014;\r\n\r\n- o estabelecido nos artigos 3º e 4º, especialmente o seu parágrafo segundo, da Lei nº 1.348 de 22 de setembro de 1988;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os servidores detentores do cargo de Inspetor de Alunos, integrantes do Quadro de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente denominado Quadro de Pessoal de Apoio, poderão requerer junto à SEEDUC atualização de escolaridade, desde que apresentem a devida comprovação.\r\n\r\nArt. 2º - Para atendimento ao contido no art. 1º, os servidores ativos detentores do cargo de Inspetor de Alunos deverão apresentar ao Agente de Pessoal da unidade escolar de lotação o original e a cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou antigo 2º grau.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam excluídos do disposto no caput os servidores ativos detentores do cargo de Inspetor de Alunos que ingressaram no serviço público através do Concurso Público 2013, uma vez que realizaram a comprovação de escolaridade no ato da admissão.\r\n\r\nArt. 3º - O Agente de Pessoal da unidade escolar de lotação do servidor deverá providenciar a conferência do documento apresentado, procedendo à autenticação da cópia, inserindo-a na Pasta Funcional do servidor e preenchendo o Anexo Único do presente Decreto, que deverá ser remetido à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas, devidamente assinado e ratificado pelo diretor da unidade escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas unidades escolares em que não exista Agente de Pessoal designado, os procedimentos mencionados no caput deste artigo deverão ser realizados pelo diretor escolar.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador Regional de Gestão de Pessoas providenciará a atualização da escolaridade dos servidores ativos detentores do cargo de Inspetor de Alunos no cadastro do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos - SIGRH, com base nas informações prestadas no Anexo Único pelo Agente de Pessoal e diretor de escola, observada a validade prevista no art. 19 da Lei n° 6.701, de 11 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - Os servidores ativos detentores do cargo de Inspetor de Alunos que deixarem de apresentar a documentação necessária, no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação deste Decreto, permanecerão alocados no Quadro Suplementar do Quadro de Pessoal, podendo, a qualquer tempo, requerer seu enquadramento por meio de Processo Administrativo.\r\n\r\nArt. 6º - Os servidores inativos detentores do cargo de Inspetor de Alunos deverão comparecer ao Protocolo da Diretoria Regional mais próximo de sua residência e autuar processo administrativo para atualização de escolaridade, devendo apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nI - original e cópia da carteira de Identidade;\r\n\r\nII - original e cópia do CPF;\r\n\r\nIII - original e cópia de contracheque;\r\n\r\nIV - original e cópia do Certificado de Conclusão de Ensino Médio ou antigo 2º grau.\r\n\r\nParágrafo Único - A data de conclusão do Curso de Ensino Médio ou antigo 2º grau constante no documento apresentado pelo servidor inativo detentor do cargo Inspetor de Alunos deverá ser anterior à data da passagem para a inatividade.\r\n\r\nArt. 7º - O Protocolo da Diretoria Regional deverá realizar a conferência e autenticação das cópias, inserindo-as no processo administrativo, com devolução dos documentos originais ao servidor.\r\n\r\nArt. 8º - Os processos administrativos de servidores inativos deverão ser encaminhados à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas que os remeterá à Diretoria de Direitos e Vantagens para que seja providenciada a atualização de escolaridade e as alterações necessárias no Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos - SIGRH, observado o tipo de aposentadoria de cada servidor.\r\n\r\nArt. 9º - Aplicam-se aos pensionistas de ex-servidores públicos detentores do cargo de Inspetor de Alunos e que possuíam a escolaridade de Ensino Médio ou antigo 2º grau anterior à data da aposentação, quando falecidos na inatividade, ou anterior à data do óbito, quando falecidos na ativa, os mesmos procedimentos mencionados no art. 5º e seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 10 - Os processos administrativos autuados pelos pensionistas deverão ser encaminhados à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas que os remeterá:\r\n\r\nI - à Diretoria de Direitos e Vantagens, quando o ex-servidor tiver falecido na inatividade;\r\n\r\nII - à Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, quando o ex-servidor tiver falecido na atividade.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Diretoria de Direitos e Vantagens e à Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas adotar as providências necessárias quanto à regularização da escolaridade e elaboração/inclusão de Documento de Atualização de Pensão - DAP nos processos administrativos.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nUE: _______________________________ UA: ________________\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nDeclaramos que os servidores detentores do cargo efetivo de Inspetor de Alunos abaixo relacionados comprovaram, através de documentação específica, a conclusão do Ensino Médio ou antigo 2º Grau, estando a mesma arquivada na Pasta Funcional de cada um dos servidores, podendo ser requisitada, a qualquer tempo, para fins de comprovação:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nVínculo \r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nCPF \r\n\r\nNome \r\n\r\nData de Admissão \r\n\r\nData de Conclusão do Curso\r\n\r\nEm ____/_____/2015\r\n\r\n___________________________ ________________________\r\n\r\nAssinatura do Agente de Pessoal Assinatura do Diretor\r\n\r\nID Funcional ID Funcional:\r\n\r\nId: 1795278" ], "1795291": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.160 DE 19 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nDIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ACUMULADA ATÉ O QUARTO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25, § 3º, da Lei nº 6.292 de 09 de julho de 2012 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013 e dá outras providências);\r\n\r\n- o Processo nº E-01/004/1350/2013;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar a execução orçamentária, até o quarto trimestre do exercício financeiro de 2013, das empresas públicas e sociedades de economia mista não dependente de recursos do tesouro estadual, incluídas no Programa de Dispêndios Globais conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2013\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFormulário V - Usos e Fontes - UF\r\n\r\nEXECUÇÃO TRIMESTRAL DE 2013 \r\n\r\nEXECUÇÃO ANUAL\r\n\r\nVariação %\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n1° TRIMESTRE\r\n\r\n2° TRIMESTRE\r\n\r\n3° TRIMESTRE\r\n\r\n4° TRIMESTRE\r\n\r\n2013\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013/2012\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n76.127.122 \r\n\r\n84.535.728 \r\n\r\n87.387.745 \r\n\r\n93.115.249 \r\n\r\n341.165.844 \r\n\r\n259.378.797 \r\n\r\n31,53%\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n2.012.192 \r\n\r\n1.369.056 \r\n\r\n560.113 \r\n\r\n260.159 \r\n\r\n4.201.520 \r\n\r\n4.151.564 \r\n\r\n1,20%\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n74.710.251 \r\n\r\n80.274.850 \r\n\r\n83.329.133 \r\n\r\n86.501.989 \r\n\r\n324.816.223 \r\n\r\n249.581.000 \r\n\r\n30,14%\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n74.710.251 \r\n\r\n80.274.850 \r\n\r\n83.329.133 \r\n\r\n35.365.730 \r\n\r\n273.679.964 \r\n\r\n249.581.000 \r\n\r\n9,66%\r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n51.136.259 \r\n\r\n51.136.259 \r\n\r\n- \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n(595.321)\r\n\r\n2.891.822 \r\n\r\n3.498.499 \r\n\r\n6.353.101 \r\n\r\n12.148.101 \r\n\r\n5.646.233 \r\n\r\n115,15%\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n686.511.972 \r\n\r\n707.582.704 \r\n\r\n697.244.183 \r\n\r\n744.605.518 \r\n\r\n2.835.944.377 \r\n\r\n2.773.385.775 \r\n\r\n2,26%\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n192.194.592 \r\n\r\n220.634.518 \r\n\r\n207.151.616 \r\n\r\n225.677.553 \r\n\r\n845.658.279 \r\n\r\n781.993.093 \r\n\r\n8,14%\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n16.055.413 \r\n\r\n17.025.372 \r\n\r\n19.438.629 \r\n\r\n23.454.337 \r\n\r\n75.973.751 \r\n\r\n63.606.742 \r\n\r\n19,44%\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n71.077.605 \r\n\r\n109.755.876 \r\n\r\n80.337.977 \r\n\r\n109.346.005 \r\n\r\n370.517.463 \r\n\r\n366.682.909 \r\n\r\n1,05%\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n53.768.232 \r\n\r\n39.662.312 \r\n\r\n52.639.949 \r\n\r\n48.855.372 \r\n\r\n194.925.865 \r\n\r\n216.236.361 \r\n\r\n-9,86%\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n247.098.205 \r\n\r\n179.697.059 \r\n\r\n178.920.776 \r\n\r\n186.279.270 \r\n\r\n791.995.310 \r\n\r\n766.121.352 \r\n\r\n3,38%\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.5)\r\n\r\n46.357.000 \r\n\r\n45.995.605 \r\n\r\n47.270.134 \r\n\r\n46.428.461 \r\n\r\n186.051.200 \r\n\r\n186.984.122 \r\n\r\n-0,50%\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n46.357.000 \r\n\r\n45.995.605 \r\n\r\n47.270.134 \r\n\r\n22.692.734 \r\n\r\n162.315.473 \r\n\r\n183.581.801 \r\n\r\n-11,58%\r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.735.727 \r\n\r\n23.735.727 \r\n\r\n3.402.321 \r\n\r\n597,63%\r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n59.960.925 \r\n\r\n94.811.962 \r\n\r\n111.485.102 \r\n\r\n104.564.520 \r\n\r\n370.822.509 \r\n\r\n391.761.196 \r\n\r\n-5,34%\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n762.639.094 \r\n\r\n792.118.432 \r\n\r\n784.631.928 \r\n\r\n837.720.767 \r\n\r\n3.177.110.221 \r\n\r\n3.032.764.572 \r\n\r\n5%\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n1.121.366.457 \r\n\r\n1.032.430.437 \r\n\r\n1.016.027.461 \r\n\r\n809.260.070 \r\n\r\n3.979.084.425 \r\n\r\n3.876.135.572 \r\n\r\n2,66%\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n1.118.298.333 \r\n\r\n1.018.273.899 \r\n\r\n997.458.999 \r\n\r\n794.257.770 \r\n\r\n3.928.289.001 \r\n\r\n3.820.548.494 \r\n\r\n2,82%\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n3.068.124 \r\n\r\n14.156.538 \r\n\r\n18.568.462 \r\n\r\n15.002.300 \r\n\r\n50.795.424 \r\n\r\n55.587.078 \r\n\r\n-8,62%\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n350.000.000 \r\n\r\n100.808.000 \r\n\r\n247,19%\r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000.000 \r\n\r\n350.000.000 \r\n\r\n100.808.000 \r\n\r\n247,19%\r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n1.271.366.457 \r\n\r\n1.032.430.437 \r\n\r\n1.016.027.461 \r\n\r\n1.009.260.070 \r\n\r\n4.329.084.425 \r\n\r\n3.976.943.572 \r\n\r\n9%\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\n(492.970.937)\r\n\r\n(245.918.844)\r\n\r\n(253.114.694)\r\n\r\n(238.023.506)\r\n\r\n(1.230.027.981)\r\n\r\n(858.850.064)\r\n\r\n43,22%\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n(235.456.705)\r\n\r\n(46.768.667)\r\n\r\n(64.879.498)\r\n\r\n(227.245.361)\r\n\r\n(574.350.231)\r\n\r\n(169.551.936)\r\n\r\n238,75%\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n257.514.232 \r\n\r\n199.150.177 \r\n\r\n188.235.196 \r\n\r\n10.778.145 \r\n\r\n655.677.750 \r\n\r\n689.298.128 \r\n\r\n-4,88%\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n452.887 \r\n\r\n(21.175.833)\r\n\r\n9.585.540 \r\n\r\n20.338.659 \r\n\r\n9.201.253 \r\n\r\n(11.830.329)\r\n\r\n-177,78%\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\n(16.209.313)\r\n\r\n26.782.672 \r\n\r\n12.133.621 \r\n\r\n46.145.544 \r\n\r\n68.852.524 \r\n\r\n(73.498.607)\r\n\r\n-193,68%\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n762.639.094 \r\n\r\n792.118.432 \r\n\r\n784.631.928 \r\n\r\n837.720.767 \r\n\r\n3.177.110.221 \r\n\r\n3.032.764.572 \r\n\r\n5%\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFormulário V - Usos e Fontes - UF\r\n\r\nEXECUÇÃO TRIMESTRAL DE 2013 \r\n\r\nEXECUÇÃO ANUAL\r\n\r\nVariação %\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n1º TRIMESTRE\r\n\r\n2° TRIMESTRE\r\n\r\n3° TRIMESTRE\r\n\r\n4° TRIMESTRE\r\n\r\n2013\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013/2012\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n72.169 \r\n\r\n237.245 \r\n\r\n249.365 \r\n\r\n844.972 \r\n\r\n1.403.751 \r\n\r\n528.865 \r\n\r\n165,43%\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n72.169 \r\n\r\n237.245 \r\n\r\n249.365 \r\n\r\n844.972 \r\n\r\n1.403.751 \r\n\r\n528.865 \r\n\r\n165,43%\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n17.514.888 \r\n\r\n26.484.017 \r\n\r\n20.993.694 \r\n\r\n25.050.611 \r\n\r\n90.043.210 \r\n\r\n108.426.484 \r\n\r\n-16,95%\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n8.159.052 \r\n\r\n7.365.079 \r\n\r\n10.019.861 \r\n\r\n6.613.261 \r\n\r\n32.157.253 \r\n\r\n22.784.691 \r\n\r\n41,14%\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n641.863 \r\n\r\n1.737.158 \r\n\r\n2.903.141 \r\n\r\n999.563 \r\n\r\n6.281.724 \r\n\r\n7.611.697 \r\n\r\n-17,47%\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n4.215.795 \r\n\r\n7.421.005 \r\n\r\n6.204.327 \r\n\r\n15.631.886 \r\n\r\n33.473.012 \r\n\r\n61.102.994 \r\n\r\n-45,22%\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n134.197 \r\n\r\n226.808 \r\n\r\n184.153 \r\n\r\n185.175 \r\n\r\n730.333 \r\n\r\n923.565 \r\n\r\n-20,92%\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n3.529.940 \r\n\r\n8.717.893 \r\n\r\n967.628 \r\n\r\n708.320 \r\n\r\n13.923.781 \r\n\r\n11.910.415 \r\n\r\n16,90%\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.2+f.3+f.4+f.5)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n834.042 \r\n\r\n1.016.073 \r\n\r\n714.585 \r\n\r\n912.406 \r\n\r\n3.477.106 \r\n\r\n4.093.121 \r\n\r\n-15,05%\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n17.587.058 \r\n\r\n26.721.261 \r\n\r\n21.243.060 \r\n\r\n25.895.583 \r\n\r\n91.446.961 \r\n\r\n108.955.349 \r\n\r\n-16%\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n24.340.075 \r\n\r\n43.413.662 \r\n\r\n19.841.308 \r\n\r\n24.516.861 \r\n\r\n112.111.906 \r\n\r\n114.242.302 \r\n\r\n-1,86%\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n22.689.183 \r\n\r\n42.143.396 \r\n\r\n17.891.077 \r\n\r\n22.606.118 \r\n\r\n105.329.774 \r\n\r\n96.044.296 \r\n\r\n9,67%\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n1.650.892 \r\n\r\n1.270.266 \r\n\r\n1.950.231 \r\n\r\n1.910.744 \r\n\r\n6.782.132 \r\n\r\n18.198.006 \r\n\r\n-62,73%\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n24.340.075 \r\n\r\n43.413.662 \r\n\r\n19.841.308 \r\n\r\n24.516.861 \r\n\r\n112.111.906 \r\n\r\n114.242.302 \r\n\r\n-2%\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\n4.350.253 \r\n\r\n93.326 \r\n\r\n(11.402.095)\r\n\r\n(4.426.329)\r\n\r\n(11.384.845)\r\n\r\n15.825.110 \r\n\r\n-171,94%\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n(2.216.822)\r\n\r\n6.534.301 \r\n\r\n(8.628.911)\r\n\r\n(1.983.903)\r\n\r\n(6.295.336)\r\n\r\n21.175.978 \r\n\r\n-129,73%\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n(5.273)\r\n\r\n(12.081)\r\n\r\n(6.436)\r\n\r\n(6.033)\r\n\r\n(29.823)\r\n\r\n(22.184)\r\n\r\n34,43%\r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n(6.572.347)\r\n\r\n6.428.894 \r\n\r\n2.766.747 \r\n\r\n2.436.392 \r\n\r\n5.059.686 \r\n\r\n5.328.684 \r\n\r\n-5,05%\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n(523)\r\n\r\n(563)\r\n\r\n(2.392)\r\n\r\n(2.640)\r\n\r\n(6.119)\r\n\r\n(23.902.239)\r\n\r\n-99,97%\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL\r\n\r\n(11.102.747)\r\n\r\n(16.785.164)\r\n\r\n12.806.238 \r\n\r\n5.807.691 \r\n\r\n(9.273.982)\r\n\r\n2.790.176 \r\n\r\n-432,38%\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n17.587.058 \r\n\r\n26.721.261 \r\n\r\n21.243.060 \r\n\r\n25.895.583 \r\n\r\n91.446.961 \r\n\r\n108.955.349 \r\n\r\n-16%\r\n\r\nId: 1795291" ], "1795292": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.161 DE 19 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nDIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ACUMULADA ATÉ O SEGUNDO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 24, § 3º, da Lei nº 6.485 de 09 de julho de 2013 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014 e dá outras providências);\r\n\r\n- o Processo nº E-01/004/252/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar a execução orçamentária, até o segundo trimestre do exercício financeiro de 2014, das empresas públicas e sociedades de economia mista não dependente de recursos do tesouro estadual, incluídas no Programa de Dispêndios Globais conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2014\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFormulário V - Usos e Fontes - UF\r\n\r\nEXECUÇÃO TRIMESTRAL DE 2014 \r\n\r\nEXECUÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\nVariação %\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n1° TRIMESTRE\r\n\r\n2° TRIMESTRE\r\n\r\n2014\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014/2013\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n90.958.175 \r\n\r\n93.356.901 \r\n\r\n184.315.076 \r\n\r\n160.662.850 \r\n\r\n14,72%\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n1.437.618 \r\n\r\n3.162.126 \r\n\r\n4.599.744 \r\n\r\n3.381.248 \r\n\r\n36,04%\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n89.520.557 \r\n\r\n65.700.553 \r\n\r\n155.221.110 \r\n\r\n154.985.101 \r\n\r\n0,15%\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n76.029.057 \r\n\r\n53.047.053 \r\n\r\n129.076.110 \r\n\r\n154.985.101 \r\n\r\n-16,72%\r\n\r\nc.2. Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n13.491.500 \r\n\r\n12.653.500 \r\n\r\n26.145.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nc.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nc.5. Outras Fontes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n24.494.222 \r\n\r\n24.494.222 \r\n\r\n2.296.501 \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n798.806.327 \r\n\r\n590.534.407 \r\n\r\n1.389.340.734 \r\n\r\n1.394.094.676 \r\n\r\n-0,34%\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n187.039.356 \r\n\r\n156.987.864 \r\n\r\n344.027.220 \r\n\r\n412.829.110 \r\n\r\n-16,67%\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n24.320.089 \r\n\r\n25.422.860 \r\n\r\n49.742.949 \r\n\r\n33.080.785 \r\n\r\n50,37%\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n92.052.657 \r\n\r\n85.041.290 \r\n\r\n177.093.947 \r\n\r\n180.833.481 \r\n\r\n-2,07%\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n47.210.144 \r\n\r\n49.776.361 \r\n\r\n96.986.505 \r\n\r\n93.430.544 \r\n\r\n3,81%\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n296.485.197 \r\n\r\n134.376.697 \r\n\r\n430.861.894 \r\n\r\n426.795.264 \r\n\r\n0,95%\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.5)\r\n\r\n65.583.954 \r\n\r\n56.213.449 \r\n\r\n121.797.403 \r\n\r\n92.352.605 \r\n\r\n31,88%\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n37.898.280 \r\n\r\n36.675.697 \r\n\r\n74.573.977 \r\n\r\n92.352.605 \r\n\r\n-19,25%\r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n11.049.962 \r\n\r\n11.465.407 \r\n\r\n22.515.369 \r\n\r\n- \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n16.635.712 \r\n\r\n8.072.345 \r\n\r\n24.708.057 \r\n\r\n- \r\n\r\n100,00%\r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n86.114.930 \r\n\r\n82.715.886 \r\n\r\n168.830.816 \r\n\r\n154.772.887 \r\n\r\n9,08%\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n889.764.502 \r\n\r\n683.891.308 \r\n\r\n1.573.655.810 \r\n\r\n1.554.757.526 \r\n\r\n1%\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n1.277.420.721 \r\n\r\n1.183.597.793 \r\n\r\n2.461.018.514 \r\n\r\n2.153.796.894 \r\n\r\n14,26%\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n1.244.594.535 \r\n\r\n1.132.019.730 \r\n\r\n2.376.614.265 \r\n\r\n2.136.572.232 \r\n\r\n11,23%\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n32.826.186 \r\n\r\n51.578.063 \r\n\r\n84.404.249 \r\n\r\n17.224.662 \r\n\r\n390,02%\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n-100,00%\r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n-100,00%\r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n1.277.420.721 \r\n\r\n1.183.597.793 \r\n\r\n2.461.018.514 \r\n\r\n2.303.796.894 \r\n\r\n7%\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\n(416.668.435)\r\n\r\n(504.333.784)\r\n\r\n(921.002.219)\r\n\r\n(738.889.781)\r\n\r\n24,65%\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n(76.035.922)\r\n\r\n(206.803.303)\r\n\r\n(282.839.225)\r\n\r\n(282.225.372)\r\n\r\n0,22%\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n361.156.706 \r\n\r\n273.036.295 \r\n\r\n634.193.001 \r\n\r\n456.664.409 \r\n\r\n38,88%\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n(20.524.193)\r\n\r\n24.494.186 \r\n\r\n3.969.993 \r\n\r\n- \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n19.882.084 \r\n\r\n9.196.824 \r\n\r\n29.078.908 \r\n\r\n(20.722.946)\r\n\r\n-240,32%\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\n9.130.132 \r\n\r\n(4.569.525)\r\n\r\n4.560.607 \r\n\r\n10.573.359 \r\n\r\n-56,87%\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n889.764.502 \r\n\r\n683.891.308 \r\n\r\n1.573.655.810 \r\n\r\n1.554.757.526 \r\n\r\n1%\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2014\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFormulário V - Usos e Fontes - UF\r\n\r\nEXECUÇÃO TRIMESTRAL DE 2014 \r\n\r\nEXECUÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\nVariação %\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n1° TRIMESTRE\r\n\r\n2° TRIMESTRE\r\n\r\n2014\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014/2013\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n281.602 \r\n\r\n24.490 \r\n\r\n306.092 \r\n\r\n309.414 \r\n\r\n-1,07%\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n281.602 \r\n\r\n24.490 \r\n\r\n306.092 \r\n\r\n309.414 \r\n\r\n-1,07%\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nc.2. Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nc.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nc.5. Outras Fontes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n20.126.173 \r\n\r\n20.696.190 \r\n\r\n40.822.363 \r\n\r\n43.998.905 \r\n\r\n-7,22%\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n5.852.630 \r\n\r\n5.488.506 \r\n\r\n11.341.136 \r\n\r\n15.524.131 \r\n\r\n-26,95%\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n2.121.235 \r\n\r\n996.194 \r\n\r\n3.117.429 \r\n\r\n2.379.021 \r\n\r\n31,04%\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n6.535.002 \r\n\r\n7.390.428 \r\n\r\n13.925.430 \r\n\r\n11.636.800 \r\n\r\n19,67%\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n189.682 \r\n\r\n244.663 \r\n\r\n434.345 \r\n\r\n361.005 \r\n\r\n20,32%\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n4.317.402 \r\n\r\n5.803.656 \r\n\r\n10.121.058 \r\n\r\n12.247.834 \r\n\r\n-17,36%\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.3)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n1.110.222 \r\n\r\n772.743 \r\n\r\n1.882.965 \r\n\r\n1.850.115 \r\n\r\n1,78%\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n20.407.775 \r\n\r\n20.720.680 \r\n\r\n41.128.455 \r\n\r\n44.308.319\r\n\r\n-7%\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n27.521.220 \r\n\r\n37.336.076 \r\n\r\n64.857.296 \r\n\r\n67.753.737 \r\n\r\n-4,27%\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n26.484.603 \r\n\r\n35.650.317 \r\n\r\n62.134.920 \r\n\r\n64.832.579 \r\n\r\n-4,16%\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n1.036.617 \r\n\r\n1.685.759 \r\n\r\n2.722.376 \r\n\r\n2.921.158 \r\n\r\n-6,80%\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n27.521.220 \r\n\r\n37.336.076 \r\n\r\n64.857.296 \r\n\r\n67.753.737 \r\n\r\n-4%\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\n10.769.875 \r\n\r\n(8.206.297)\r\n\r\n2.563.578 \r\n\r\n4.443.578 \r\n\r\n-42,31%\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n3.688.706 \r\n\r\n(1.884.662)\r\n\r\n1.804.044 \r\n\r\n4.317.479 \r\n\r\n-58,22%\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n(15.749)\r\n\r\n(81.205)\r\n\r\n(96.954)\r\n\r\n(17.354)\r\n\r\n458,68%\r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n(7.096.918)\r\n\r\n6.240.430 \r\n\r\n(856.488)\r\n\r\n(143.453)\r\n\r\n497,05%\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n(2.373)\r\n\r\n(9.100)\r\n\r\n(11.472)\r\n\r\n(1.086)\r\n\r\n956,35%\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\n(17.880.947)\r\n\r\n(8.399.999)\r\n\r\n(26.280.947)\r\n\r\n(27.887.911)\r\n\r\n-5,76%\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n20.407.775 \r\n\r\n20.720.680 \r\n\r\n41.128.455 \r\n\r\n44.308.319 \r\n\r\n-7%\r\n\r\nId: 1795292" ], "1795293": [ "I - Decreto Normativo", "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n***DECRETO Nº 45.157 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO VALOR global de r$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2015.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1795293" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1795302": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, SIDNEY CAMARGO DE MELO, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/067/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E-09/088/057/2015.\r\n\r\nId: 1795302" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1795282": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1873/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelos ex-servidores CARLOS ALBERTO MENDES DE ARAÚJO, demitido do cargo de Oficial de Administração, nível I, matrícula nº 24/002.004-0; SEBASTIÃO DOS SANTOS BRAGA, demitido do cargo de Agente de Trânsito, nível I, matrícula nº 24/001.717 -8 e ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SANTOS, demitida do cargo de Oficial de Administração, nível I, matrícula nº 24/001.538-8, louvado nas razões expostas pela Diretoria Jurídica do DETRAN/RJ e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nAO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em devolução, para ciência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/112/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo ex-servidor LUIZ SÉRGIO DE ABREU, demitido do cargo de Agente de Trânsito nível II, matrícula nº 24/003.062-7 no bojo do Processo Administrativo nº E-12/474576/2009, louvado nas razões expostas pela Diretoria Jurídica do DETRAN/RJ e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nAo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em devolução, para ciência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/113/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela ex-servidora LUCIA HELENA DA SILVA, demitida do cargo de Datilógrafo, nível III, matrícula nº 24/001.199-9 no bojo do Processo Administrativo nº E-12/474576/2009, louvado nas razões expostas pela Diretoria Jurídica do DETRAN/RJ e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nAo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1795282" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1795303": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, TIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 607885-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/203/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, LEVI BARBOSA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4405880-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-15/001/256/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 264581-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/31/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH RUZZANTE JACBOSON, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941505-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/31/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizabeth Ruzzante Jacobson, ID Funcional nº 1941505-2. Processo nº E-04/067/31/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANTONIO CARLOS DE ABREU FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3218314-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/107/20158.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA DE MELLO MOURÃO, ID FUNCIONAL Nº 2825287-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio, ID Funcional nº 2825135-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-06/001/34/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANSELMO MENDES GAIO, ID FUNCIONAL Nº 2825135-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/34/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARINA FERNANDES BEZ, ID FUNCIONAL Nº 443425-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Licius de Sá Freire, ID Funcional nº 1934489-9. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LICIUS DE SÁ FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 1934489-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR RUBENS SIQUEIRA VILARINHO, ID FUNCIONAL Nº 2022455-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Kenya Freitas Cesário Jasbick, ID Funcional nº 4403223-4. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK, ID FUNCIONAL Nº 4403223-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELA PENNA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4398881-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/33/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROBERTO ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4398555-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEÍSE COUTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA MACHADO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leíse Couto de Oliveira, ID Funcional nº 4398450-9. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 444017-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA CRISTINA CUMPELLO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 446263-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MOACIR GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4421388-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JULIANA SIQUEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5015336-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS EDUARDO SALDANHA ESTRELA, ID FUNCIONAL Nº 4398541-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RENZO CARIELLO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 4461408-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5035317-9, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KARINA DE AQUINO PAZ, ID FUNCIONAL Nº 4464017-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, THIAGO PICCOLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1904245-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUCIA DE SOUZA COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº 2031666-6, matrícula nº 223-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOÃO VICTOR DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035308-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4434185-7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PAULO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034634-2, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RACHEL DUDLEY PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5035252-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2015, ANA CAROLINA MASCARENHAS E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5030703-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/69/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, JULIANA BURTON DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5024405-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/362/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rosilene Cristina Costa, ID Funcional nº5012987-2. Processo nº E-17/001/365/2015.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON VANDERLEY MAGDALENA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cosme Firmiano de Souza, ID Funcional nº 2839035-0. Processo nº E-17/001/366/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, RODRIGO SOARES DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4374340-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/363/2015.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MELLO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2445086-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni, ID Funcional nº 2427153-5. Processo nº E-09/088/068/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, SHEILA DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2448718-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/34/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, ALDRIN GENUINO DA ROCHA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4329803-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/80/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 563020-7, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aldrin Genuino da Rocha, ID Funcional nº 4329803-6. Processo nº E-09/157/80/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, FELIPE RENATO ETTORE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2980417-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/79/2015.\r\n\r\nNOMEAR CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329544-4, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe Renato Ettore, ID Funcional nº 2980417-1. Processo nº E-09/157/79/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565410-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/81/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Braga, ID Funcional nº 565410-6. Processo nº E-09/157/81/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, MARCOS OTÁVIO NATIVIDADE DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 2968382-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/77/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FREDERICO OZÓRIO NUNES, Perito Criminal, ID Funcional nº 2969704-2, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Otávio Natividade de Oliveira, ID Funcional nº 2968382-3. Processo nº E-09/157/77/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, ODIR DO NASCIMENTO, Perito Criminal, ID Funcional nº 2966942-1, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, sím bolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/78/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional nº 2965509-9, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Odir do Nascimento, ID Funcional nº 2966942-1. Processo nº E-09/157/78/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, JÚLIO CÉSAR RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 3221841-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/88/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ARRUDA POMPEU, ID FUNCIONAL Nº 5021237-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamentos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aprigio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4. Processo nº E-21/045/188/2014.\r\n\r\nNOMEAR CHARLYE CORREA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/1052/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4442304-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1030/2015.\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CILEA SOARES DA MATTA, ID FUNCIONAL Nº 4398873-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIELLE ANCHIETA SEGHIR CARIELLO, ID FUNCIONAL Nº 5017195-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2015.\r\n\r\nId: 1795303" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794967": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4569\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/8589/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 49 da Lei nº 4.781/2006 autoriza o Presidente do DETRAN-RJ a conferir retribuição aos servidores que participarem de Operações Especiais de Fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para participarem Operações Especiais de Fiscalização realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nJuarez Silva de Souza\r\n\r\n44230265\r\n\r\nAlexsandre F. de Oliveira\r\n\r\n50258265\r\n\r\nHeron Borges Machado\r\n\r\n44006241\r\n\r\nSalvador Outeiro Cardelle\r\n\r\n20652267\r\n\r\nAntonio Sérgio Maia da Costa\r\n\r\n20662866\r\n\r\nLincoln Vericimo Pinto\r\n\r\n20705387\r\n\r\nAndré Fernandes Pereira\r\n\r\n44231903\r\n\r\nBruno Victer Soeiro\r\n\r\n44230583\r\n\r\nGustavo Aragão Mesquita\r\n\r\n44006411\r\n\r\nZenildo de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n44232136\r\n\r\nRodrigo Cachoeira Rangel\r\n\r\n50285300\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1794967" ], "1794968": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4570\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/277/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete a autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores da Prefeitura Municipal de Valença, abaixo relacionados, para executarem Fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n134.546\r\n\r\nWILLIAM ANTUNES MONTEIRO\r\n\r\n10942511-6 IFP \r\n\r\n052.894.047-32 \r\n\r\n134.236\r\n\r\nCARLOS OTAVIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n21.221.443-1 DETRAN\r\n\r\n108.609.967-27\r\n\r\n134.414\r\n\r\nMIRIAN FREITAS DURCE\r\n\r\n10.255.743-6 IFP\r\n\r\n041.822.457-92\r\n\r\n134.406\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nMG-5.587.546 SSP\r\n\r\n597.709.296-20\r\n\r\n134.430\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MURAT JUNIOR\r\n\r\n100564996 IFP \r\n\r\n079.994.117-44 \r\n\r\n141.623\r\n\r\nMATHEUS DIZ RAPOSO\r\n\r\n27.056.186-3 DETRAN\r\n\r\n143.748.287-29\r\n\r\n141.470\r\n\r\nDENILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.614.735-4 IIRGD-SP\r\n\r\n227.727.378-37\r\n\r\n141.720\r\n\r\nRENATO MENESES ALVES \r\n\r\n12.716.477-0 IFP\r\n\r\n122.586.537-97\r\n\r\n141.739\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA PEGAS\r\n\r\n22.518.114-8 DETRAN\r\n\r\n122.060.077-62\r\n\r\n141.402\r\n\r\nDIEGO ARIEIRA DE MELLO\r\n\r\n22.377.231-0 DETRAN\r\n\r\n123.883.397-74\r\n\r\n141.593\r\n\r\nANDRÉ LUIS LEAL MACHADO\r\n\r\n08.977.980-5 IFPRJ\r\n\r\n965.818.677-72\r\n\r\n141.631\r\n\r\nALINE SOUZA DE PAIVA VIEIRA\r\n\r\n10.088.920-3 DETRAN\r\n\r\n046.286.957-17\r\n\r\n141.542\r\n\r\nHETUANY BAHIA CANDIDO\r\n\r\n20.074.950-5 DETRAN-RJ\r\n\r\n092.252.377-07\r\n\r\n141.747\r\n\r\nJOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n20.278.012-8 DIC\r\n\r\n118.242.137-78\r\n\r\n141.674\r\n\r\nWALLACE FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n26.716231-1 DICRJ\r\n\r\n140.902.807-02\r\n\r\n141.410\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO ARIEIRA\r\n\r\n12.458.803-9 IFP \r\n\r\n082.836.327-79\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1794968" ], "1794964": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GUILHERME SALES TAVARES, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID 20693648, do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11790/2014.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora DENIZE LIMA MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID 20636482, do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/13066/2014.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor PAULO CESAR MAIA NUNES, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID 20653131, do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/12110/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/263/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1794964" ], "1794965": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/587/2014 - NILTON SOARES DA SILVA, Agente de Trânsito, Nível II, Padrão J, ID Funcional 20704763. FIXA os proventos mensais a contar de 10.09.2014.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/061/453/2015 - CLAUDIA NEVES MAXIMIANO TEIXEIRA, ID Funcional 4181166-6. AUTORIZO a mudança de nome para CLAUDIA NEVES MAXIMIANO TEIXEIRA NOGUEIRA DE SENA, em virtude do seu casamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/734/2015 - LEONOR DUARTE DE ALENCAR, ID Funcional 2062395-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9266/2014 - JACIARA PEREIERA VIANNA, ID Funcional nº2061555-8. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 09.12.1990 a 08.02.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12233/2014 - VITELIO MARCOS BRUSTOLIN, ID Funcional nº 4285017-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12423/2014 - ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, ID Funcional nº 646553-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 18.09.2009 a 17.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12030/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 05.12.2014, publicado no D.O. de 11.12.2014.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/061/728/2015 - ANGELICA ABDON COUTINHO, ID Funcional 5032491-8. AUTORIZO a mudança de nome para ANGÉLICA ABDON COUTINHO DE OLIVEIRA DA SILVA, em virtude do seu casamento.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROC. N° E-09/66426/4000/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... período de 04/07/2000 a 03/07/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... período de 04/07/2000 a 03/07/2010.\r\n\r\nId: 1794965" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1795088": [ "I - Despacho", "SUBASECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/415/2014 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 6.390.152,79 (seis milhões, trezentos e noventa mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa Enterprise Electronics Corporation, relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/001/415/2014.\r\n\r\nId: 1795088" ], "1794899": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/5153/1991 - NILTON PEREIRA DUARTE, Id. Funcional 32156375 - CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período-base de 28/06/1996 a 24/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/1491/2001 - ELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA - Id. Funcional 8728372 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período-base de 07/12/2008 a 05/12/2013. \r\n\r\nId: 1794899" ], "1794623": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6888/2014 - CARLOS ALBERTO RAMOS, ID Funcional 30480850, Odontólogo - Vínculo 1 (SES) e Dentista, matrícula 6691695(Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu) - LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000990/2014 - ERYCK DE LIMA BARROS, ID Funcional 50183427, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1421/2014 - BRUNO LEITE MOREIRA, ID Funcional 44168713, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339636 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703457/2012 - THAIS DA SILVA LEMOS, ID Funcional 44142102, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/92/2014 - MELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, ID Funcional 42118506, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612403/2010 - MARCIA MANOEL DA SILVA, ID Funcional 42608589, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) - ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610055/2010 - NEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA, ID Funcional 37215477, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33235/2011 - DENYS COELHO, ID Funcional 44048653, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Administrador, matrícula 1811889 (UFRRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/780/2014 - WANDA MARIA DE MELLO CORREA, ID Funcional 41832671, Coordenador de Unidade - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n\r\nId: 1794623" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794709": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8479 DE 12 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS CEPERJ Nº 8477 e Nº 8478 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria CEPERJ/PR nº 8477 de 9 de fevereiro de 2015 e Portaria CEPERJ/PR nº 8478 de 9 de fevereiro de 2015, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDELMO ERNESTO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1794709" ], "1794905": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/183/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/285/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESCOLA DE GESTÃO ÁQUILA LTDA, no valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1794905" ], "1794910": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA SILVA PINNA, com validade a contar de 10/12/2007. PROC. Nº E-01/300511/2008.\r\n\r\nDE 20/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IGNEZ SELINA DA CONCEIÇÃO CORREA e IRACEMA CONCEIÇÃO CORREA, com validade a contar de 01/01/2007. Proc. nº E-01/703504/2007.\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ILEIR MARIA BRUM KIMMEMGS, com validade a contar de 20/09/2007. Proc. nº E-01/304014/2007.\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NATHALIA GOMES CASANOVA DORESTE, GABRIEL GOMES e ROBERTSON CASANOVA DORESTE FREITAS, com validade a contar de 17/11/2007. Proc. nº E-01/306288/2007.\r\n\r\nId: 1794910" ], "1794911": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AECIO PACHECO GOMES, com validade a contar de 09/10/2007. PROC. Nº E-01/306290/2007.\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRIS MONTEIRO GUIMARAES, com validade a contar de 28/01/2014. PROC. Nº E-01/023/08/2014.\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO DA SILVA e LOUISE NEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 31/01/2005. Proc. nº E-01/704127/2005.\r\n\r\nId: 1794911" ], "1794909": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 25/09/2014 - Proc. nº E-01/049/155/2014.\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA DA SILVA COUTO, com validade a contar de 17/01/2013 - Proc. nº E-01/016/039/2013.\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEUZE EPIFÂNIA BORGES RICARDO, com validade a contar de 15/07/2014 - Proc. nº E-01/013/92/2014.\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nSUELY AGOSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES e THATHIANA DE OLIVEIRA GRAUCHES, com validade a contar de 23/02/2013 - Proc. nº E-01/009/123/2013.\r\n\r\nADENILCA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 28/12/2012 - Proc. nº E-01/016/44/2013.\r\n\r\nHELENICE FRANÇA DE SOUZA, com validade a contar de 27/02/2013 - Proc. nº E-01/020/56/2013.\r\n\r\nHELENA SILVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 23/04/2014 - Proc. nº E-01/022/11/2014.\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nJOAO ANTONIO VILLELA, com validade a contar de 04/02/2014 - Proc. nº E-01/011/31/2014.\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA VASCONCELOS, com validade a contar de 25/12/2013 - Proc. nº E-01/016/66/2014.\r\n\r\nId: 1794909" ], "1794912": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nFERNANDO CAGIDE, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/020/36/2013.\r\n\r\nIVONE DA SILVA COUTO, com validade a contar de 13/12/2013 - Proc. nº E-01/014/4/2014.\r\n\r\nGETULIO CEZAR VALIM, com validade a contar de 30/01/2014 - Proc. nº E-01/023/9/2014.\r\n\r\nSANDRA FERREIRA DA ROSA JACINTHO e RENATA DA ROSA JACINTHO, com validade a contar de 24/12/2013 - Proc. nº E-01/023/020/2014.\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nMAURINO GOMES DE LIMA, com validade a contar de 19/05/2013 - Proc. nº E-01/009/354/2013.\r\n\r\nMARIÂNGELA BASTOS DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/10/2013 - Proc. nº E-01/025/21/2013.\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENE RAMOS JORGE, com validade a contar de 12/10/2012 - Proc. nº E-01/302559/2012.\r\n\r\nSILAS DA CUNHA ESTEVEZ, com validade a contar de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/049/57/2013.\r\n\r\nNAIR GOMES FERNANDES PEREIRA, com validade a contar de 13/12/2011 - Proc. nº E-01/016/38/2014.\r\n\r\nVERA LUCIA FREITAS CRUZ, com validade a contar de 15/01/2014 - Proc. nº E-01/016/41/2014.\r\n\r\nDULCE SARAIVA CALDEIRA BRANT, com validade a contar de 11/06/2014 - Proc. nº E-01/049/112/2014.\r\n\r\nId: 1794912" ], "1794908": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nSUELI SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 07/08/2014 - Proc. nº E-01/014/114/2014.\r\n\r\nANTONIA MARA DA CRUZ DE SOUZA LOPES, com validade a contar de 16/09/2014 - Proc. nº E-01/014/115/2014.\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nRITA DE FATIMA DE MATTOS LIMA, com validade a contar de 04/09/2014 - Proc. nº E-01/014/110/2014.\r\n\r\nMARIA LEA CELESTE CASCABULHO, com validade a contar de 21/01/2014 - Proc. nº E-01/021/21/2014.\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 09/08/2014 - Proc. nº E-01/026/130/2014.\r\n\r\nTHEREZA MARIA SOARES SILBERT, com validade a contar de 22/07/2014 - Proc. nº E-01/049/134/2014.\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nDEYSDILUCIDY ROSA GOMES, IGOR ROSA GOMES, LUCAS ROSA GOMES e LORRANE APARECIDA ROSA GOMES, com validade a contar de 02/08/2013 - Proc. nº E-01/018/119/2013.\r\n\r\nMARIA JOSE VICTOR DOS SANTOS, com validade a contar de 30/10/2013 - Proc. nº E-01/020/245/2013.\r\n\r\nId: 1794908" ], "1794907": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a ANEREDA FERREIRA PEIXOTO, com validade a contar de 19/05/2009. Proc. nº E-01/307080/2010.\r\n\r\nId: 1794907" ], "1794906": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/160709/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 97/2014, referente a THIAGO JOSE PORTUGAL FERRADEIRA.\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/134705/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 78/2014, referente a VERONICA RODRIGUES DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10700667/2006- HOMOLOGO a Certidão nº 34/2015, referente a ADRINÊS FREITAS E PENA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6843/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 33/2015, referente a SONIA MARIA XAVIER DE ARAÚJO.\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608105/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 49/2014, referente a REGINA CÉLIA ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5405/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 87/2014, referente a LUZIA VAZ RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/7056/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 31/2014, referente a ZILMA DAS GRAÇAS NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/186/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 443/2014, referente a HELENIO DIAS RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/7846/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 22/2015, referente a MARCOS ANTONIO REIS PORTELLA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/926/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 245/2014, referente a EDINA NASCIMENTO LOPES.\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\n*PROC. Nº EXT-TJU/140222/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 80/2014, referente à LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA BRANCO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1794906" ], "1794672": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/046/2014 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), em favor do Banco Bradesco S/A, referente à prestação de serviços de débito automático dos títulos de cobrança dos participantes do Plano de Benefícios RJPREV-CD, vigência a partir de 20 de fevereiro de 2015, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. FISCAL DO CONTRATO: Fabíola Duarte Lins Maranhão, matrícula nº 027-3. \r\n\r\nId: 1794672" ], "1794963": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/052/2014 - RATIFICO o procedimento administrativo de Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 1.047,21 (um mil quarenta e sete reais e vinte e um centavos), em favor da Oracle do Brasil Sistemas Ltda, referente à prestação de serviços de suporte técnico especializado aos softwares Oracle, vigência a partir de 20 de fevereiro de 2015, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. FISCAL DO CONTRATO: Vitor de Oliveira Martins, matrícula nº 014-1. \r\n\r\nId: 1794963" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1794676": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nREMOVE MILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4427471-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. E-04/067/18/2015\r\n\r\nREMOVE VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4427436-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesa Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 1794676" ], "1794710": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 269, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 12 de fevereiro de 2015 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva ID nº 618903-2, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Luani dos Santos Papae Fernandes, ID nº 5025541-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n270\r\n\r\nMA359688\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1794710" ], "1794902": [ "I - Pauta", "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2015, às 16 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita.\r\n\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\n\r\nSubsecretária de Finanças.\r\n\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSubsecretária de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1) ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2015;\r\n\r\n2) ANÁLISE DO PAP 2015;\r\n\r\n3) ANÁLISE DO PEB 2016/2017;\r\n\r\n4) ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1794902" ], "1794675": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.275/1999 - RITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO, Analista de Fazenda Estadual ID. Funcional nº 1939365-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.531/1994 - IVAN ERNESTO, Artífice II, ID. Funcional nº 1944184-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.567/2001 - ADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958367-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1794675" ], "1794674": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/047/2015 - LUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor fiscal da Receita Estadual,Id. Funcional nº 4365044-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 18/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/039/402/2014- ANDRÉ LUÍS BARBASTEFANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365294-8 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 01/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1490/2014- LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365317-0 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 01/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/048/2014- FLÁVIA TORQUETTI MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365045-7 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 16/12/2014.\r\n\r\nId: 1794674" ], "1794861": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de março de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.335 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/156.930/2011 - Recorrente: DISTRIBUIDORA ISOCARDIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.196 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/156.467/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHOWMAR COMÉRCIO DE DOCES LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 57.686 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/237.962/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEI BRASIL AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.529 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/10022/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIREIRA D ALDEIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.155 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/10614/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE DE PORCIÚNCULA LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.994 e 51.995 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/264.632/2012 e E-04/264.633/2012 - Recorrente: CASA CARDÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 55.866 e 55.877 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/119.280/2012 e E-04/119.281/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREOLIMOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1794861" ], "1794862": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de março de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 54.263, 54.264, 57.695 e 58.035 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/258.228/2010, E-04/258.230/2010, E-04/258.231/2010 e E-04/258.229/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA DA LACRAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 50.354 e 50.355 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/265.883/2012 e E-04/265.884/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTHER FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 53.910 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/153.108/2012 - Recorrente: QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 55.600 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/3162/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERVI TEMPER VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.601 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/3297/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERVI TEMPER VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.841 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/257.489/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.405 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/394/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duar te - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1794862" ], "1794863": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de março de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.713 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10212/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 58.049 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1146/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 54.432 e 54.433 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/265.614/2012 e E-04/265.613/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 57.180 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/11643/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 59.257 e 59.258 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/071.386/2012 e E-04/071.387/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CSB DROGARIAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.349 e 56.350 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.819/2012 e E-04/049.817/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAZÃO INTERNACIONAL TRADE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 57.498 e 59.107 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043/774/2013 e E-04/043/773/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1794863" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794569": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/59/2015 - RATIFICO a despesa, no valor estimado ao ano de R$ 76.901,40 (setenta e seis mil novecentos e um reais e quarenta centavos), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/62/2015 - RATIFICO a despesa, no valor estimado ao ano de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da Empresa ÁGUAS DE NITERÓI, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/56/2015 - RATIFICO a despesa, no valor estimado ao ano de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), a favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/60/2015 - RATIFICO a despesa, no valor estimado ao ano de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/58/2015 - RATIFICO a despesa, no valor estimado de R$ 15.611,52 (quinze mil seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos, a favor da Empresa TELEMAR NORTE E LESTE S/A, com dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/57/2015 - RATIFICO a despesa, no valor estimado ao ano de R$ 12.304,64 (doze mil trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a favor da Empresa TIM CELULAR S.A, com dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/111/2015 - RATIFICO a despesa, no valor estimado ao ano de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/01/2015. \r\n\r\nId: 1794569" ], "1794928": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.100/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Banco Bradesco S/A, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.33, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1794928" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1794344": [ "I - Resolução Conjunta", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEGOV Nº 559 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEGOV Nº 559\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV.\r\n\r\nId: 1794344" ], "1794690": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/002.863/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), ao Sr. JORGE ALVES BISERRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/002.308/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), ao Sr. ALEXANDRE CAMELO MARTINS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/002.529/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao Sr. THIAGO CARVALHO GOMES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/001.651/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais), a Sra. SUELI ROSA REIS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/000.082/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), a Sra. PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/001.460/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. CREUSA PESSOA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/001.029/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. CRISTIANO SILVA LOPES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/002.136/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 52.215,00 (cinquenta e dois mil duzentos e quinze reais), a Sra. JOANA DAARC HENRIQUE, assim como o valor de R$ 61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais), previamente estabelecido ao Sr. JOSÉ EDSON SANTANA DOS SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/002.296/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais), a Sra. MIRIAN BORGES DE MENEZES, o valor previamente estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. ROSANGELA DA CONCEIÇÃO FRANÇA, o valor prévio de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) ao Sr. JEFFERSON DE MENEZES FERREIRA, assim como o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. MARIA DA LUZ NOGUEIRA, por fim o valor previamente estabelecido de R$ 61.225,00 (sessenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais), a Sra. SEVERINA MARIA DE LEMOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/002.139/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Sra. IZILDA SANTIAGO REIS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/000.065/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. LEANDRO PAULINO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/000.167/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. ADAILSON ROSA DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1794690" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794960": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AO DER, COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO, COMPETE TAMBÉM FISCALIZAR, AUTUAR, APLICAR AS PENALIDADES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, RELATIVAS À INFRAÇÃO CAPITULADA NO ARTIGO 231, INCISO VIII DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), E AINDA ESTABELECIDO NO CONVÊNIO DER/PMERJ, 11/2009, OBJETO DO PROCESSO N° E-17/200.066/2009, CONSIDERANDO FINALMENTE, O DISPOSTO NO ARTIGO 280, § 4° DO CTB:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam os AGENTES OPERADORES DE TRÂNSITO, servidores que compõem o Quadro de Pessoal do DER, relacionados no Anexo, que integra esta portaria, credenciados e designados, para sem prejuízo de suas atribuições normais, na qualidade de Agente de Autoridade de Trânsito, proceder à lavratura do Auto de Infração para Imposição de Penalidade - AIIP, nos casos de infração prevista no artigo 231, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). \r\n\r\nArt. 2º - A Diretoria de Controle de Multas, com o apoio de Assessoria Técnica, adotará as medidas administrativas necessárias, no sentido de uniformizar os procedimento junto aos órgãos subordinados, estabelecendo, ainda, em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), diretrizes para o policiamento ostensivo do trânsito concomitantemente com os Agentes credenciados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nROBERTO NEVES FERREIRA - matr. 13/55899-9\r\n\r\nJOSÉ REINALDO NOVAES LIMA - matr. 13/56922-8\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BARBOSA DA GAMA - matr. 13/56756-7\r\n\r\nJORGE LUIZ CABRAL - matr. 13/06372-7\r\n\r\nSIDES BARBOSA - matr. 13/56494-8\r\n\r\nMAURÍCIO DE SIQUEIRA FIDELIS - matr. 13/56505-1\r\n\r\nREINALDO BARBOSA ALVES - matr. 13/06294-3\r\n\r\nREGINALDO FARIA FERNANDES - matr. 13/54388-4\r\n\r\nJAIR CARLOS ESTERIA DA SILVA - matr. 13/56332-0\r\n\r\nCARLOS ANTONIO BEZERRA VIEIRA - matr. 13/55350-3\r\n\r\nId: 1794960" ], "1794961": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 16 DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AO DER, COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO, COMPETE TAMBÉM FISCALIZAR, AUTUAR, APLICAR AS PENALIDADES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, RELATIVAS À INFRAÇÃO CAPITULADA NO ARTIGO 231, INCISO VIII DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), E AINDA ESTABELECIDO NO CONVÊNIO DER/PMERJ, 11/2009, OBJETO DO PROCESSO N° E-17/200.066/2009, CONSIDERANDO FINALMENTE, O DISPOSTO NO ARTIGO 280, § 4° DO CTB: \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar, como AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO para lavrar autos de infrações nas rodovias sob a circunscrição do DER-RJ, os Policias Militares do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual - BPRv. \r\n\r\nArt. 2º - A execução desta atividade não gera direito a remuneração adicional aos policiais militares, nem equiparação de cargos com os servidores do DER-RJ, mas os serviços que prestarem será considerado relevante. \r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1794961" ], "1794864": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.418/2008 - CARLOS ALBERTO RIOS ROSA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 199.074-6, Id Funcional n° 39742261, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18.12.2007 (data da eficácia da aposentadoria), tornando sem efeito o Despacho de 31.01.2012, publicado no D.O. de 09.02.2012. \r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/027/2015 - DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 34/00.023-3. Id. Funcional 5643031. AUTORIZO a contar de 01.02.2015.\r\n\r\nId: 1794864" ], "1794853": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.570/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 028/2014 (DF), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 45.183,89 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), em favor de João Batista Bizzo - Procurador: Caio Neves Bizzo, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA IRMÃOS ESTRELA, Nº 22 - CENTRO - SANTA MARIA MADALENA - RJ\".\r\n\r\nId: 1794853" ], "1794850": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.135/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/12/2014. \r\n\r\nId: 1794850" ], "1794851": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.256/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 109/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/12/2014. \r\n\r\nId: 1794851" ], "1794852": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.498-2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/12/2014. \r\n\r\nId: 1794852" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1794457": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 857 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Oficio número 045/1200-2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para integrar a Comissão de Pregão Presencial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Presidente - RENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, matrícula 853.054-5, ID 2.930.426-1;\r\n\r\nII - Membro da Equipe de Apoio - GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, Matrícula 871.609-4, ID 565.422-0;\r\n\r\nIII - Membro da Equipe de Apoio - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8, ID 4.320.927-0;\r\n\r\nIV - Membro da Equipe de Apoio - CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER, Oficial de Cartório, Mat. 870.888-5, ID 564.765-7;\r\n\r\nV - Membro Substituto - ADAÍLSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, Mat. 179.708-3, ID 2.963.416-4.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, Matrícula 871.609-4, ID 565.422-0.\r\n\r\nArt.3º - Os servidores indicados na presente Resolução exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt.4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1794457" ], "1794458": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA IRENE DA SILVA AUGUSTO, Telefonista, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.502-0, ID funcional nº 24938025, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/729/2014. \r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ JORGE GONÇALVES FERREIRA, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.067-5, Identidade Funcional nº 24670245-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/424/2013. \r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 35.951) SERGIO PEREIRA BERNARDO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/110/40/2014.\r\n\r\nId: 1794458" ], "1794511": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), a servidora Marta Elvira Gomes Camargo, Oficial de Cartório de 3ª classe, matrícula 888.694-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/4220/2013.\r\n\r\nId: 1794511" ], "1794879": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/5/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1794879" ], "1794459": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/5//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1794459" ], "1794673": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor CARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, Inspetor de Polícia, ID 2944158-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3079, 79ª DP-Jurujuba , da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/01/2014, no núcleo SIMPLES de número 0115-26- CI nº 28404/1079/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora DELFINA PATRÍCIA MACHADO SOARES, Inspetor de Polícia, ID 4398169-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3079, 79ª DP-Jurujuba , da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/08/2014, no núcleo COMPOSTO de número 0115-26- CI nº 28404/1079/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA MARINHO, Inspetor de Polícia, ID 4177395-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3753, PRPTC-Macaé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/02/2015, no núcleo SIMPLES de número 0274-26- CI nº 1249/1532/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor PAULO CÉSAR DOS ANJOS GONÇALVES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2957214-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3509, DEAM-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0233-26- CI nº 2306/1996/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor SERGIO PACHECO DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID 2954894-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3509, DEAM-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0233-26- CI nº 2306/1996/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora ELIANE VICENTE VILLELA, Inspetor de Polícia, ID 2960394-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3035, 35ª DP-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/01/2014, no núcleo SIMPLES de número 0059-26- CI nº 3018/1035/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora NÚBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4364892-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3035, 35ª DP-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/01/2014, no núcleo SIMPLES de número 0059-26- CI nº 3018/1035/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor LEONARDO BRAGA ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID 2992178-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3558, DH-NSG, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0249-26- CI nº 38029/1951/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor CLAUDIA VOGELER DA SILVAR BERQUO, Inspetor de Polícia, ID 2983067-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3558, DH-NSG, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0249-26- CI nº 38029/1951/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID 565080-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/11/2014, no núcleo SIMPLES de número 0100-26- CI nº 16190/1130/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor EMIL TAVARES MANSUR, Inspetor de Polícia, ID 4372765-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0100-26- CI nº 16190/1130/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora IÁSKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, ID 565477-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0122-26- CI nº 3185/1202/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CRISTINA VIANNA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 4137839-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0122-26- CI nº 3185/1202/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora ELIANE MENDES NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2999944-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3503, DEAM-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0143-26- CI nº 169856/1914/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora AMANDA FALCÃO ULTRA, Inspetor de Polícia, ID 4261912-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3503, DEAM-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2015, no núcleo SIMPLES de número 0143-26- CI nº 169856/1914/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor JORGE NICOLAU FRANCISCO NETO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2923414-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3097, 97ª DP-Mendes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/11/2014, no núcleo SIMPLES de número 0190-26- CI nº 9486/1097/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MONIQUE FLORAMBEL BASTOS, Inspetor de Polícia, ID 5033147-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3097, 97ª DP-Mendes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/11/2014, no núcleo SIMPLES de número 0190-26- CI nº 9486/1097/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor FELIPE MIRANDA CORRÊA, Investigador Policial, ID 4392447-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3109, 109ª DP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0186-26- CI nº 11748/1109/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 565371-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3109, 109ª DP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2014, no núcleo SIMPLES de número 0186-26- CI nº 11748/1109/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora REGINA FREITAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 2993964-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 9903/1946/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora REGINA FREITAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 2993964-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/10/2014, no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 9903/1946/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora REGINA FREITAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 2993964-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3012, 12ª DP-Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/10/2014, no núcleo SIMPLES de número 0094- CI nº 13744/1012/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a U.A 26-3315/SCP-Serviço de Controle de Pessoal foi incluída no Núcleo Composto 0002-26 a contar de 23/01/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3315, 26-3206, 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234 e 26-3310 correspondentes à SCP, CPL, DGPB, 3ª DPA, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA e Divisão de Recursos Humanos-GAB/DGAF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571025-1- C.I nº 157/28/2015.\r\n\r\nATO DE 14.10.2013 - Fica esclarecido que a partir de 08/08/2014, o Núcleo Simples 0115-26 que pertence a U.A.26-3079/79ª DP-Jurujuba passará a ser Composto com a U.A. 26-3512/DEAM Cabo Frio - C.I nº 28404/1079/2014.\r\n\r\nId: 1794673" ], "1794663": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/399/2015 - BRENO SOARES DE FRANÇA, ID 2.988.693-7 - períodos base: 01/03/97 a 27/02/02, 28/02/02 a 26/02/07 e 27/02/07 a 25/02/12, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/62/2014 - DELMO MOTA DOS SANTOS, ID 571.159-2 - períodos base: 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/38/2014 - ELIEL FIGUEIREDO DA SILVA, ID 2.962.335-9 - períodos base: 06/05/96 a 04/05/01, 05/05/01 a 03/05/06 e 30/06/08 a 28/06/13, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/38/2014 - GIOVANI JACOMINI GORINI, ID 3.232.931-8 - períodos base: 29/03/01 a 27/03/06 e 28/03/06 a 01/06/11,06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/15/2015 - KATIA ZANON HESPANHOL, ID 566.055-6 - períodos base: 17/04/08 a 05/05/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/05/2015 - MARCONI CÂMARA DA ROCHA, ID 571.143-6 - período base: 16/02/08 a 13/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0317/24/2014 - MARCOS MARTINS PEREIRA, ID 2.952.315-0 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0636/1583/2011 - SERGIO BENTO OLAIO, ID 2.929.694-3 - período base: 20/12/08 a 18/12/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52842/1041/2009 - SHEILA ALMEIDA LINS, ID 571.031-6 - período base: 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1794663" ], "1794666": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/ 66/2014 - AMAURY FONSECA FILHO, ID Funcional nº 2.926.540-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18.01.2015, publicado no D.O. nº 013/15 de 23/01/15, através do processo nº E-09/296/66/2014, que concedeu 09 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 08/12/96 a 06/12/01, 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/248/41/2014 - CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.177.471-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. nº 009/15 de 15/01/15, através do processo nº E-09/248/41/2014, que concedeu 6 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/104/2014 - LUCIANO ABRANTES NUNES, ID Funcional nº 565.607-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/12/2014, publicado no D.O. nº 241 de 30/12/2014, através do processo nº E-09/210/104/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/323/2014 - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 2.969.502-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/01/2015, publicado no D.O. nº 23 de 06/02/2015, através do processo nº E-09/148/323/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/211/2013 - SERGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPOS, ID Funcional nº 2.973.523-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/01/2015, publicado no D.O. nº 009 de 15/01/15, através do nº E-09/148/211/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 25/05/08 a 23/05/13, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/40/2014 - SONIA DE CARVALHO MENDES, ID Funcional nº 2.969.055-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/12/2014, publicado no D.O. nº 235 de 17/12/2014, através do processo nº E-09/280/40/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 27/10/00 a 25/10/05 e 26/10/05 a 24/10/10, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nId: 1794666" ], "1794931": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/52/2015 - DANIEL DUENHAS DOS SANTOS MENDONÇA, ID Funcional n° 2.915.764-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.285 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/290/2015 - RICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional n° 2.984.410-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 226 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4630/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à MARIZA MARINHO MENDONÇA, ID Funcional n° 4.372.739-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/290/2015 - RICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional n° 2.984.410-0 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1591/102/1992, no D.O. de 02/06/1992, Despacho de 27/05/1992, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/529/2014 - EUCLIDES RIQUE FERREIRA, ID Funcional nº 2.925.922-3 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 05/08/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2559/1702/2011 - FILIPE DA CUNHA CAMARA FILHO, ID Funcional nº. 2.981.683-1 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 12/05/2012, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/094/2013 - MARGARIDA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 2.921.604-4 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 10/12/2008, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/04/1990\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/04/1990\r\n\r\nProc. nº E-09/183/199/2014 - AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ... 2.006 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nLeia-se: ... 1.008 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nId: 1794931" ], "1794652": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 10.11.2014, NELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR 1º TEN PM RG 82.484, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20ºBPM, designado por ato de 24.03.2014, publicado em D.O.de 26.03.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.11.2014, JANILDO VIEIRA MELO 2º TEN PM RG 45.744, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20ºBPM, como substituto de NELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR 1º TEN PM RG 82.484\r\n\r\nId: 1794652" ], "1794653": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.12.2014, JOEL DO AMARAL SOARES 1º TEN PM RG 43.439, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, designado por ato de 04.05.2012, publicado em D.O.de 08.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.12.2014, WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA 2º TEN PM RG 52.720, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, como substituto de JOEL DO AMARAL SOARES 1º TEN PM RG 43.439.\r\n\r\nId: 1794653" ], "1794654": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 18.09.2014, RICARDO ARAÚJO DELGADO 1º TEN PM RG 81.577, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41ºBPM, designado por ato de 25.04.2014, publicado em D.O.de 29.04.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.09.2014, EDUARDO ALVES DE SOUZA 2º TEN PM RG 84.924, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, como substituto de RICARDO ARAÚJO DELGADO 1º TEN PM RG 81.577.\r\n\r\nId: 1794654" ], "1794655": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2014, RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA 1º TEN PM RG 84.566, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, designado por ato de 28.02.2013, publicado em D.O.de 04.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2015, FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA 2º TEN PM RG 79.307, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, como substituto de RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA 1º TEN PM RG 84.566.\r\n\r\nId: 1794655" ], "1794656": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 25.05.2014, ROBERTO MENDES DA SILVA 1º TEN PM RG 39.954, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 22.07.2014, publicado em D.O.de 24.07.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.05.2014, ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO 2º TEN PM RG 44.386, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de ROBERTO MENDES DA SILVA 1º TEN PM RG 39.954.\r\n\r\nId: 1794656" ], "1794657": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2014, WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA 1º TEN PM RG 43.718, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, designado por ato de 23.01.2013, publicado em D.O.de 25.01.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2015, JOSE ORLANDO SANTOS DE SOUSA 2º TEN PM RG 47.722, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, como substituto de WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA 1ºTEN PM RG 43.718.\r\n\r\nId: 1794657" ], "1794402": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0138/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO GIOSEFFI DA GAMA, SUBTEN PM RG 35.206.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0067/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de CARLOS MAGNO DA SILVA CALIXTO, SUBTEN PM RG 36.627.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0032/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de WALTER JATOBA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 39.694.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0029/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de JONATHAS KIFFER CORREA, SUBTEN PM RG 39.752.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0038/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de ALVARO DOS PRAZERES, SUBTEN PM RG 41.022.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/0013/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de SERGIO ROBERTO SOARES APOLLONIO, SUBTEN PM RG 43.473.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0097/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de JOAO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.881.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/0023/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de EMMANOEL DE AZEVEDO DAMASIO, SUBTEN PM RG 43.959.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0035/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de JOSIMAR ARRUDA, SUBTEN PM RG 44.131.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0054/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de SEBASTIAO LUIZ EDUARDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.142.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0044/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2014, os proventos de MARCIO LUIZ ROCHA SILVA, SUBTEN PM RG 45.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0032/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JORGE JOSE RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0041/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MARCO AURELIO COCENDEY, SUBTEN PM RG 46.043.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0090/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de WALTER LUIZ SOARES ROCHA, SUBTEN PM RG 46.641.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0112/0007/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de MARIO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 46.971.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0128/0012/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO MACHADO MORAES, SUBTEN PM RG 47.878.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0069/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de LUIZ SERGIO AVELINO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 47.897.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0067/0006/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JUVENAL CLEMENTINO, SUBTEN PM RG 48.943.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0003/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de SEBASTIAO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0173/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2014, os proventos de ARLINDO CARLOS RESENDE, SUBTEN PM RG 49.552.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0011/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de JOSE FRANCISCO CARVALHO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 49.852.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0024/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MARCOS AURELIO DA SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 49.910.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0002/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014 os proventos de JOSE CARLOS GOMES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 50.314.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0019/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de CLAUDIO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.242.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0060/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2014, os proventos de ANDERSON NEPOMUCENO OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 69.546\r\n\r\nId: 1794402" ], "1794403": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0324/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES, SUBTEN PM RG 31.678.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0102/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de ARLECHINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0058/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de FABIO FERNANDES MATEUS, SUBTEN PM RG 40.378.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0332/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de KLEBER MACEDO LIMA, SUBTEN PM RG 40.471.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MARCOS MARTINS VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 40.508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0175/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de NEILTON REIS DO AMARAL, SUBTEN PM RG 41.237.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0104/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LIDNEY GOMES MARROIG, SUBTEN PM RG 41.622.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0051/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de EDUARDO COELHO FIDELIS, SUBTEN PM RG 43.640.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0067/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de RENATO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.920.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0110/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JORGE VIEIRA ROSA, SUBTEN PM RG 43.935.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JOAO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0064/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JONES JANUARIO, SUBTEN PM RG 45.967.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0084/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA TERRA, SUBTEN PM RG 47.798.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0094/0701/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de FLAVIO ORLANDO MAC-CORMICK, SUBTEN PM RG 48.107.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MOACYR ESTEVES JUNIOR, SUBTEN PM RG 48.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0246/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOSE NILDO OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 49.730.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0075/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MARCOS TEIXEIRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 49.766.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0032/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MOISES JESUS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.632.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0029/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de VALMIR BARCELOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.820.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0039/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de EDUARDO CHAGAS ANDRE, SUBTEN PM RG 51.951.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.02.2014, os proventos de LUIZ HENRIQUE BARBOSA VIEIRA, CB PM RG 79.993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0042/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2013, os proventos de WASHINGTON CARLOS SILVA, CB PM RG 83.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0039/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2011 os proventos de FABIO DE MENEZES PINTO, SD PM RG 84.793.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0451/0006/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de MARCIO JOSE ANSELMO GARCEZ, SD PM RG 92.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0448/0009/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de MAYCON NEVES SANTANA, SD PM RG 95.584.\r\n\r\nId: 1794403" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1794405": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nATO DE 08.05.2014 - D.O DE 20.05.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/064.151/2013, fica retificada para 16 de setembro de 2013, a validade da nomeação de João Carlos Alves Magalhães, ID Funcional nº 4269799-9, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25.03.2014 - D.O DE 01.04.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/011.133/2013, fica retificada para 15 de agosto de 2013, a validade da nomeação de Eduardo Gardel Ferreira, ID Funcional nº 4269980-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1794405" ], "1794989": [ "I - Ato", "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nCOLOCA à disposição da 1ª CPIA, sem prejuízos das suas atribuições na 2ª CPIA a servidora ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES, ISAP, ID 4371751-9. Processo nº E-21/015.4/2015.\r\n\r\nId: 1794989" ], "1794982": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/735/2014 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concurso Público nº 001/2014, especificado no Projeto Básico do Anexo I, em favor da OSCIP INICIATIVA PRIMUS, no valor total unitário de R$ 0,63 (sessenta e três centavos) para prestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum e lanche noturno aos internos prisionais e agentes penitenciários contemplando ainda a capacitação profissional dos internos prisionais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para atender às necessidades desta Secretaria. \r\n\r\nId: 1794982" ], "1794921": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.058/2015 - CONCEDE Licença Gestante à funcionária CHARMAINE BRASILEIRO DA ROCHA, ID. nº 9993649, referente ao período de 05/01/2015 a 04/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.303/2014 - CONCEDE Licença Gestante à servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS, ISAP, ID. nº 50125400, referente ao período de 09/12/2014 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.260/2014 - CONCEDE Licença Gestante à servidora JOICE CORTAT FERREIRA, ISAP, ID. nº 41960394, referente ao período de 05/12/2014 a 02/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.010/2015 - CONCEDE Licença Gestante à servidora FERNANDA SILVA DE SOUZA, AUX. ENFERMAGEM, ID. nº 19735545, referente ao período de 22/12/2014 a 19/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.010/2015 - CONCEDE Licença Gestante à servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, ISAP, ID. nº 20079737, referente ao período de 13/01/2015 a 11/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.479/2014 - CONCEDE Licença Gestante à funcionária ANNA KAROLINE DE AZEVEDO, ID. nº 50032291, referente ao período de 29/10/2014 a 25/02/2015, tornando sem efeito o despacho de 30/12/2014, publicado no D.O. de 09/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/012.171/2014 - CONCEDE Licença Amamentação à servidora CARINA MATOS OLIMPIO, ISAP, ID. nº 43182178, referente ao período de 26/12/2014 a 24/01/2015 (1º período).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.111/2014 - CONCEDE Licença Amamentação a servidora GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, ISAP, ID. nº 50097768, referente ao período de 22/12/2014 a 20/01/2015 (1º período).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.239/2014 - CONCEDE Licença Amamentação a servidora LUANA SANTOS DE OLIVEIRA, ISAP, ID. nº 43227732, referente ao período de 10/09/2014 a 19/10/2014 (1º período), 20/10/2014 a 18/11/2014 (2º período).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.331/2014 - CONCEDE Licença Amamentação a servidora LEILA CARMO MARTINS, ISAP, ID. nº 43546889, referente ao período de 24/11/2014 a 23/12/2014 (1º período).\r\n\r\nId: 1794921" ], "1794947": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/927.158/1999 - JOSÉ ARIBERTO PIRES FIRMINO, ID. 20003048. Período-base de 04/11/2009 a 02/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.050/2004 - TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID. 19744072. Período-base de 03/10/2009 a 24/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.161/1999 - RIBAMAR FERNANDES, ID. 19675321. Período-base de 25/08/2009 a 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.243/2014 - MARCOS ANTONIO MARTINS, ID. 43206921. Período-base de 31/01/2008 a 29/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/947.032/2006 - DÁRIO LADEIRA DOS PASSOS, ID. 20019815. Período-base de 01/09/2009 a 30/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.129/2000 - CLARA CRISTINA NANI BONFADINI, ID. 20009780. Período-base de 26/09/2009 a 24/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.198/1999 - IVAN RODRIGUES LIMA, ID. 19662270. Período-base de 07/10/2009 a 05/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/954.075/2002 - LEILA MARGARETE MENDONÇA CLARINDO, ID. 19991258. Período-base de 10/09/2007 a 21/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/957.146/1984 - NILSON DA CONCEIÇÃO FEIJÓ, ID. 19672284. Período-base de 03/09/2009 a 06/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071.124/2014 - ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA, ID. 43368590. Período-base de 11/09/2008 a 08/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.315/2014 - SUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ID. 43546579. Período-base de 05/06/2009 a 13/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983.055/2006 - ALOISIO GOMES, ID. 20062869. Período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.217/2014 - EDUARDO RODRIGUES MARTINS, ID. 23316179. Período-base de 15/07/2006 a 13/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.179/1993 - MARCIA CONCEIÇÃO DÓRIA RIBEIRO, ID. 20023952. Período-base de 13/07/2008 a 11/07/2013;.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.212/2014 - RICHARD QUEIROZ LOUREIRO, ID. 43377653. Período-base de 29/09/2008 a 27/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.248/2009 - DENISE PEREIRA PEDRAZZI, ID. 41962257. Período-base de 14/08/2009 a 12/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/086.246/2014 - DENILTON JORGE TOURINHO SILVA, ID. 20099924.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.212/2014 - AYRTON ANTONIO BORGES LEAL, ID. 19994648.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/960.068/1999 - NÚBIA CORREA DA SILVA, ID. 19708319.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITADO\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.199/99 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/03/2010, publicado no D.O. de 30/03/2010 referente à Licença Especial para JORGE ROBERTO VIEIRA, ID. 19646755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.199/99 - JORGE ROBERTO VIEIRA, ID. 19646755. Período-base de 30/10/2007 a 27/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/992.079/09 - KENIA DE SOUZA MAIA, ID. 41962177. Período-base de 02/09/2009 a 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.255/2014 - SÉRGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA, ID. 43715966. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/969.081/99 - NOÉ DO ROSÁRIO SENRA, ID. 19962045. Período-base de 14/10/2009 a 12/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.852/2007 - RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID. 20373333. Período-base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/957.150/1999 - ANDRÉ LUIZ GUEDES, ID. 19654626. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/02/2014, publicado no D.O de 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/957.150/1999 - ANDRÉ LUIZ GUEDES, ID. 19654626. Período-base de 09/12/2009 a 07/12/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.414/2014 - ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, ID. 43714676. Período-base de 15/12/2009 a 12/01/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.1/2015 - WALLACE BIANCHY DA SILVA, ID. 19097425. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.2/2015 - MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Período-base de 04/01/2010 a 02/01/2015. \r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1794947" ], "1794952": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.125/91 - MARIA HELENA SILVA FARIA, ID. 19635834. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao períodos-base de 19/05/1986 a 17/05/1991 e de 18/05/1991 a 16/05/1996, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1794952" ], "1794914": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.019/2005 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/02/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015 referente a Licença Especial de VALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. 20061838.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.014/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/08/2014, publicado no D.O. de 25/08/2014 referente a Licença Especial de LAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR, ID. 19738749.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.014/2015 - LAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR, ID. 19738749. Período-base de 14/08/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/972.135/1999 - FILOMENA ZAMAGNA ROSA, ID. 20397712. Período-base de 14/08/2009 a 11/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/0902.263/2006 - MARCELO SILVA ROMERO, ID. 19669135. Período-base de 03/04/2009 a 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/983.200/1999 - NASSAU DE MORAES, ID. 19946643. Período-base de 15/09/2009 a 08/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.26/2015 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ID. 41960696. Período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/912.103/2009 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID. 19981066. Período-base de 19/04/2009 a 21/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/997.075/1991 - VALMIR ROSA DE LIMA, ID. 19895313. Período-base de 21/07/2005 a 04/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.71/2015 - ELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, ID. 43375782. Período-base de 29/09/2008 a 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/050.01/2015 - FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 43715982. Período-base de 15/12/2009 a 28/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.3/2015 - ADRIANO DINIZ DE LIMA, ID. 42531187. Período-base de 25/09/2009 a 23/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.24/2015 - GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, ID. 19982720.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.26/2015 - WHYTT DIAS TAVARES, ID. 41961153.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/950.134/2003 - JUTANARA SOARES MARTINS, ID. 19665547.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/960.008/2000 - MÔNICA BERNARDES ROCHA, ID. 19707622.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.22/2015 - DENIS GONÇALVES MONSOARES, ID. 20020031.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1794914" ], "1794955": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇAO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.014/2015.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.015/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.037/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA, ID 50129082. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.041/2015.\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ID 50131567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.052/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SA REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.010/2015.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.018/2015.\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.019/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇOES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON DO ROSARIO LOBO, ID 19722044. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.672/2014.\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ID 19984227. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.002/2015.\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, matricula 969.075-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.015/2015.\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico, o encarregado ALEXANDRE EVARISTO DA SILVA, ID 22597069. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.016/2015.\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR PEDROSA DE C. CAMPOS, ID 20009674. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.025/2015.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ID 19675623. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.027/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.029/2015.\r\n\r\nId: 1794955" ], "1794956": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.783/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.784/2014.\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.785/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.786/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.787/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.788/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.789/2014.\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.072/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.073/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.008/2015.\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.011/2015.\r\n\r\nId: 1794956" ], "1794957": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande\r\n\r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, ID 43209416, ANDREA GONÇALVES ABUD ARAUJO, ID 43192521 e VIVILANE PEREIRA FERREIRA, ID 43718680, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.021/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.010/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIREIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.012/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID 4253061-0 e ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO THOMAS, ID 1962527-8, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.013/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID 50097113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.007/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID 50097113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.008/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.013/2015.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.016/2015.\r\n\r\nId: 1794957" ], "1794958": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.293/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.296/2014.\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.009/2015.\r\n\r\nId: 1794958" ], "1794959": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.344/2014.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.354/2014.\r\n\r\nId: 1794959" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1794698": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/2015 \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/12/2013, AMERCÍLIO CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.143-0, ID nº 3189204-3, nos termos do artigo 40, §1°, inciso ll da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/9141/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LUCI DA GRAÇA DE OLIVEIRA LAU, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.579-9, ID nº 3085985-9, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/603755/2012.\r\n\r\nDE 10/02/2015 \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 616.182-2, ID nº 3016333-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6527/2013.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 866.991-3, ID nº 3150874-0, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/27/2014.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CEZAR BUENO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.717-5, ID nº 3175695-6, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7808/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DOS SANTOS CIRAUDO, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 190.694-0, ID nº 3093882-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2379/2014.\r\n\r\nId: 1794698" ], "1794704": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1677/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 374/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (micofenolato de mofetila 500mg - comprimido), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ACCORD FARMCÊUTICA LTDA., em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 623.124,00 (seiscentos e vinte três mil cento e vinte e quatro reais). \r\n\r\nId: 1794704" ], "1794705": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14533/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 460/2014, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIOANAIS (Fórmula Láctea Infantil), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 728.280,00 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1794705" ], "1794917": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no item 03, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 04 e INJEX INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 331/2014. Processo nº E-08/001/4424/2014. Data de Assinatura: 22/01/2015. Valor total: R$ 634.330,00 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: CBS MEDICO E CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 02 e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 396/2014. Processo nº E-08/001/1245/2014. Data de Assinatura: 03/02/2015. Valor total: R$ 272.320,00 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: EXFARMA LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 476/2014. Processo nº E-08/001/14242/2013. Data de Assinatura: 04/02/2015. Valor total: R$ 161.327,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXFARMA LTDA, nos itens01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 478/2014. Processo nº E-08/001/14239/2013. Data de Assinatura: 04/02/2015. Valor total: R$ 689.611,00 (seiscentos e oitenta e nove mil seiscentos e onze reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 486/2014. Processo nº E-08/001/1842/2014. Data de Assinatura: 04/02/2015. Valor total: R$ 38.337,62 (trinta e oito mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: CHIESI FARMACEUTICA LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 280/2014. Processo nº E-08/001/6053/2013. Data de Assinatura: 09/02/2015. Valor total: R$ 81.120,00 (oitenta e um mil cento e vinte reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA. Detentoras do Registro: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens 02, 03 e 11 e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA, nos itens 01, 04, 06, 07, 08 e 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 399/2014. Processo nº E-08/3664/2011. Data de Assinatura: 09/02/2015. Valor total: R$ 38.685,30 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1794917" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1794651": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de dezembro de 2014, ANDREANE DIAS BANDEIRA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Nut/02, RG CBMERJ 32.869 - Id. Funcional n° 00615641-0 - CPF 799.927.737-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/054/010/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2014, RICARDO AUGUSTO REIS GUIMARAES, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG CBMERJ 41.307 - Id. Funcional n° 04339931-2 - CPF 820.049.947-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 inciso II, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/087/008/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2014, MARCIA VIANNA DE SOUZA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG CBMERJ 17.581 - Id. Funcional n° 03245662-0 - CPF 910.528.667-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos I, II, IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0140/062/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de dezembro de 2014, MARVIO SOUZA SALES, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.001 - Id. Funcional n° 02616914-2 - CPF 717.280.747-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0142/046/2014.\r\n\r\nId: 1794651" ], "1794898": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/147/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 236.698,26 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1297/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com taxa de transações referente a passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 414.562,50 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 48.627,84 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R$ 335.749,68 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/897/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R$ 435.348,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/308/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa para a campanha de publicidade da taxa de incêndio, em favor da MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO, no valor de R$ 476.584,00 (quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1794898" ], "1794847": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/133/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 87/2014, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Seguro das Viaturas Administrativas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 12.998,99 (doze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/136/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 88/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Ferramentas e Extensão Elétrica, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME vencedora do único lote, com os respectivos valores unitários: no item 01, valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); no item 02, valor de R$ 19,52 (dezenove reais e cinquenta e dois centavos); no item 03, valor de R$ 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos); no item 04, valor de R$ 34,97 (trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); no item 05, R$ 191,00 (cento e noventa e um reais); no item 06, R$ 52,44 (cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); no item 07, R$ 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos); no item 08, R$ 13,28 (treze reais e vinte e oito centavos); no item 09, R$ 21,53 (vinte e um reais e cinquenta e três centavos); no item 10, R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos); no item 11, R$ 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos); no item 12, R$ 33,44 (trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); no item 13, R$ 23,97 (vinte e três reais e noventa e sete centavos); no item 14, R$ 47,02 (quarenta e sete reais e dois centavos); no item 15, R$ 14,31 (quatorze reais e trinta e um centavos); no item 16, R$ 30,33 (trinta reais e trinta e três centavos); no item 17, R$ 26,67 (vinte e seis reais e sessenta e sete centavos); no item 18, R$ 24,85 (vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos); no item 19, R$ 26,35 (vinte e seis reais e trinta e cinco centavos); no item 20, R$ 25,77 (vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); no item 21, R$ 30,04 (trinta reais e quatro centavos); no item 22, R$ 28,34 (vinte e oito reais e trinta e quatro centavos); no item 23, R$ 27,36 (vinte e sete reais e trinta e seis centavos); no item 24, R$ 38,60 (trinta e oito reais e sessenta centavos); no item 25, R$ 31,62 (trinta e um reais e sessenta e dois centavos); no item 26, R$ 30,33 (trinta reais e trinta e três centavos); no item 27, R$ 38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois centavos); no item 28, R$ 23,96 (vinte e três reais e noventa e seis centavos); no item 29, R$ 155,11 (cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos); no item 30, R$ 153,52 (cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos); no item 31, R$ 11,58 (onze reais e cinquenta e oito centavos); no item 32, R$ 17,56 (dezessete reais e cinquenta e seis centavos) e no item 33, R$ 31,88 (trinta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1794847" ], "1794625": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/023/01/2015, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q08/90 WALBER TAVARES GUIMARÃES, RG 13.413.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 25 de junho de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 SILVINO JOSE BARBOSA, RG 13.438;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMILSON LUIZ VIEIRA, RG 13.444;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/91 JOSE CARLOS PEREIRA, RG 15.204.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 08 de setembro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q02/08 JULIO ANTONIO CORREA, RG 43.317.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de setembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 RENATO ALVES DE SOUZA, RG 18.815;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, RG 20.038;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCOS PAULO DE FREITAS, RG 22.518.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 15 de outubro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 LEONARDO ADRIANO BARBOSA CORTES, RG 43.722;\r\n\r\nSd BM Q10/08 MATHEUS SILVA AMANCIO, RG 43.736;\r\n\r\nSd BM Q10/08 BRUNO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, RG 43.808;\r\n\r\nSd BM Q00/08 RONALDO FONSECA RAPOZO JUNIOR, RG 44.329.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 17 de outubro de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 REGINA CELIA VIEIRA MENDES, RG 17.992.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 19 de outubro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 GEORGE TAMANHÃO DE OLIVEIRA, RG 23.455;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBERTO CARVALHO DE FARIA, RG 23.509;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/98 RENATO JOSE DOS SANTOS, RG 23.538;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 MAURO DE FREITAS CARVALHO, RG 23.554.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de novembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 JULIO CESAR RIOS DOS SANTOS LEITE, RG 23.689;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE MOURA MARQUES, RG 23.694;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALESSANDRO FELIPPE DA ROCHA OLIVEIRA, RG 23.794;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.800;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO JOSE SANTOS DE FREITAS, RG 23.815;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23.845;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA, RG 23.868;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RENATO PESSANHA RAMOS, RG 23.891.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de novembro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 ANDERSON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO, RG 44.789.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de novembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARIO AUGUSTO PEREIRA BASTOS, RG 23.964.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 23 de novembro de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 MAX WILSON PEREIRA DA CUNHA, RG 18.051;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 MAURO LUIZ DINIZ, RG 18.103;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/94 JONES DE ALBUQUERQUE MATA, RG 18.142;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 HELCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.314;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA, RG 18.326;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOFRE VARGAS RAMOS, RG 18.327.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 01 de dezembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RICARDO DE ANDRADE FERNANDES, RG 24.089;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 CHARLES ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, RG 24.228.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 07 de dezembro de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLAUDIA DOS SANTOS LOPES, RG 18.544;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 GRACY KELLY PAES, RG 18.574.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 09 de dezembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ULIAM DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 11.944;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO MELLO DE SOUZA, RG 12.217;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WANDER BASTOS CARVALHO, RG 12.455;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RICARDO ALEXANDRE CORREIA BARBOSA, RG 13.516;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 REGINALDO LUIZ DA SILVA REGO, RG 14.181;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 PAULO ROGERIO PINTO DOS SANTOS, RG 15.393;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES, RG 18.110;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 GILSON FELICIO RAMOS, RG 18.125;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JULIO CESAR AMAMCIO DE LIMA, RG 18.137;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 FLORIANO DE ANDRADE GASPAR, RG 18.312;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 MAURICIO DA SILVA CAVALCANTE, RG 18.551;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 SHYRLEI DOS SANTOS CORREA, RG 18.615;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 ROGERIO LIMA CAMARINHA, RG 18.836;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/97 CARLOS FRANCISCO TINOCO DE CARVALHO, RG 19.928;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE DINIZ DE MELO, RG 20.611;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MAXWEL VIANA DE AZEVEDO, RG 20.733;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 JOSE RENATO RODRIGUES DE MIRANDA, RG 20.759;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 VAGNER COSTA RODRIGUES, RG 20.837;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 CLOVIS DA SILVA JUNIOR, RG 21.119;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 JANERSON DE SOUZA TAVARES, RG 21.211;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 JULIO CESAR FERREIRA ALVES, RG 21.232;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARLON MENEZES DE FIGUEIREDO, RG 21.501;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 ANDERSON DA SILVA COELHO, RG 21.511;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUIZ CLAUDIO FEITOSA, RG 21.519;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 MARCOS DONATO ALVES, RG 21.573;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 ANDERSON SABINO DE SOUZA, RG 21.590;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 SILVIO MAURO DE OLIVEIRA MENEZES, RG 21.787;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 21.847;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 JOSE CESAR DE SOUZA, RG 21.849;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 WANILTON DE PAIVA VALE, RG 21.870;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 GILMAR DE JESUS MATOS NASCIMENTO, RG 21.987;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCIO COSME RODRIGUES DE AGUIAR, RG 22.155;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 RENATO MACHADO GOMES, RG 22.194;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUCIANO NASCIMENTO, RG 22.252;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 WAGNER JOSE BERNARDO, RG 22.264;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/97 ANDRE LOPES FONTES, RG 22.266;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCILIO DE ARAUJO PEDROSA, RG 22.271;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 CARLOS AUGUSTO SATURNINO FILHO, RG 22.291;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 HAMILTON DE OLIVEIRA MACHADO, RG 22.412;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCELO DE SOUZA PASSOS, RG 22.533;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 SERGIO DA SILVA, RG 22.534;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RICARDO SILVA DA ROCHA, RG 23.426;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR, RG 23.710\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/98 GERALDO JOSE MENEZES GOMES, RG 23.729;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 VAGNER DA SILVA OLIVEIRA, RG 23.733;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/98 MARCOS PAULO SANTOS DE ALMEIDA, RG 23.738;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 GILSON MARQUES LARE JUNIOR, RG 23.767;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 FABIO JEFERSON DE ASSIS MENEZES, RG 23.806;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ADEMILTON NANTES, RG 23.869;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO BORGES, RG 23.969;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 ANDRE LUIZ RUAS TEIXEIRA, RG 23.983;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANDRE LUIS DA SILVA LOYOLA, RG 24.008;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDERSON LUIZ DA SILVA, RG 24.096;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 SAMYR SOARES VIANA, RG 24.111;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE MIRANDA DA SILVA, RG 24.115;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 GUILHERME DOS SANTOS MORCILIO, RG 24.130;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JUCINEI MIZAEL, RG 24.151;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO MOURA DE OLIVEIRA, RG 24.158;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 FABIO OLIVEIRA ALMEIDA, RG 24.159;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 VICTOR HUGO BARBOSA DE MACEDO, RG 24.160;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ELIZE RODRIGUES VIEIRA, RG 24.161;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 24.164;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA MILHEIRO, RG 24.177;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 SEBASTIÃO MAGALHÃES DE CARVALHO, RG 24.186;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 NICOLAU BORGIANI JUNIOR, RG 24.192;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 AFONSO CORREA MOLL, RG 24.204;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROGERIO VIEIRA PINHEIRO, RG 24.210;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, RG 24.213;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES, RG 24.218;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROBISON LASHERAS MENEGHINE, RG 24.222;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 GEAN CARLOS DE MACEDO DOMINGUES, RG 24.225;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCUS VINICIUS CAETANO DE SOUZA, RG 24.226;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 BRUNO GONÇALVES DE FREITAS, RG 24.230;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RODOLPHO DE SOUZA COELHO, RG 24.231;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 LUIZ ROBERTO PEREIRA GONÇALVES, RG 24.243;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROBERTO DE SOUZA VILLAS, RG 24.247;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LINDOMAR MIRANDA, RG 24.248;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 DEMILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 24.249;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FRANCISCO SALUSTIANO DE ARAUJO NETO, RG 24.253;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RODRIGO GONÇALO DE OLIVEIRA, RG 24.256;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON MARQUES MUNIZ, RG 24.269;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE LOPES DA FONSECA, RG 24.271;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 WAGNER LEAL BENEDICTO, RG 24.274;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ERIC REIS DA SILVA, RG 24.279;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE SOARES BENTO, RG 24.282;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOSE LEANDRO BARROS GUEDES, RG 24.283;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 24.286;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANDERSON DA SILVA SOUSA, RG 28.013.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEX XAVIER MACHADO, RG 24.289;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCO AURELIO DE FREITAS LAGES, RG 24.291;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO GUIMARÃES CRUZ, RG 24.296;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDMAR ANTONIO DA COSTA SILVA, RG 24.299;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO GONZALES SOARES, RG 24.301;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 GLAUBER ALESSANDER DA SILVA MATOS, RG 24.303;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 JALMIR BARBOSA DE LIMA, RG 24.312;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 IVANILDO FERREIRA DA SILVA, RG 24.313;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 CARLOS ANDRE DA CRUZ MONTE, RG 24.315;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 ROGERIO LIMA LEAL, RG 24.319;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 FABIO FONSECA IGLESIAS, RG 24.326;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 DILSON DE OLIVEIRA FILHO, RG 24.327;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE DE SOUZA DA SILVA, RG 24.328;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 GEORGE UBIRATAN DE OLIVEIRA, RG 24.329;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RENATO VARGAS MONTEIRO, RG 24.331;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO ALESSANDRO LIMA DOS SANTOS, RG 24.333;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO MELO DA SILVA, RG 24.336;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO CORREIA PINTO, RG 24.337;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS GUSTAVO GONÇALVES CORREA, RG 24.341;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEONARDO LOPES CAVALCANTI SALES, RG 24.342;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/98 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, RG 24.347;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/98 MARCELO VIDAL DE NEGREIROS, RG 24.351;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 NATANAEL AMARAL DE SOUZA, RG 24.352;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 LEANDRO DA FONSECA CONCEIÇÃO, RG 24.355;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/98 JOEL LUIS DA SILVA, RG 24.358;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ADRIANO GONÇALVES SAMPAIO, RG 24.360;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/98 MARCIO JOSE DA SILVA, RG 24.361;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MOACIR CARLOS DA SILVA, RG 24.363;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA, RG 24.371;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 WELINGTON ABREU TEIXEIRA, RG 24.372;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, RG 24.374;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO PEREIRA, RG 24.376;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 24.379;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 DIOGENES DE SOUZA NEGREIROS, RG 24.380;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO FERREIRA MONTEIRO, RG 24.387;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, RG 24.391;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 EVANILDO LEOPOLDO DA SILVA, RG 24.403;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 HERVAL FERREIRA DE SOUZA, RG 24.405;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 AGNALDO CLEMENTINO DE SOUZA, RG 24.406;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 WELLINGTON DE SOUZA SILVA, RG 24.407;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 DIDIMO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG 24.409;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO LOPES DOS SANTOS, RG 24.412;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLEYTON COSTA DA SILVA, RG 24.414;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, RG 24.424;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 BILLY GRAHM TRINDADE DE SOUZA, RG 24.426;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LENILSON BITTENCOURT DE ALMEIDA, RG 24.428;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ADILSON DA SILVA FERREIRA, RG 24.429;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JULIO CESAR SOARES BENEVIDES, RG 24.437;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO LINHARES RODRIGUES, RG 24.438;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUCIANO CABRAL PEREIRA, RG 24.441;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE PAULA HANSZMANN, RG 24.443;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/98 PAULO HENRIQUE, RG 24.444;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FABIO DA SILVA RIBEIRO, RG 24.461;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 PEDRO PAULO ACTIS REIS DE OLIVEIRA, RG 24.469;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 GLAUCO GOMES DE SOUZA, RG 24.471;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 DAVID FAGUNDES VIANA, RG 24.484;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RICARDO DA CONCEIÇÃO, RG 24.486;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDREI FRANCISCO DE CARVALHO, RG 24.489;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ESIO DO NASCIMENTO ZANAZI, RG 24.492;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 VAGNER DA SILVA FERREIRA JUNIOR, RG 24.496;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, RG 24.502;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDRE LUIS GOETTENAUER DA SILVA, RG 24.506;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAMIREZ AMORIM PAIVA, RG 24.513;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 DANIEL CARVALHO DE PAIVA, RG 24.519;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ELIELTON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 24.521;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.522;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOSE HENRIQUE ALVES DA COSTA, RG 24.533;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MAURO SERGIO RIBEIRO FERREIRA, RG 24.536;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG 24.552;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JEFFERSON RICETTI VALLE, RG 24.559;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RICARDO DA SILVA MOURA, RG 24.563;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCELO PEREIRA PIRES, RG 24.565;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROSSANDRO DE SOUZA CANDIDO, RG 24.566;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FERNANDO FRANCISCO RIBEIRO, RG 24.569;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 LUIZ ALAN ABRUNHOSA DOS SANTOS, RG 24.571;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 GLEYSSON LUIZ APOLINARIO, RG 24.573.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 01 de fevereiro de 2015:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/95 ROSILENY LIMA ROCHA, RG 18.768.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 16 de fevereiro de 2015:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/95 ANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO, RG 18.765.\r\n\r\nId: 1794625" ], "1794626": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único do Art. 4º do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixo, com validade a contar de 05 de junho de 2013, tendo como referência o Processo nº E-27/023/092/2014, na forma que se segue:\r\n\r\nPARA 1º SARGENTO BM:\r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE:\r\n\r\n2° Sgt BM BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 27.582;\r\n\r\n2° Sgt BM LUIZ GUSTAVO DE REZENDE, RG 27.572;\r\n\r\n2° Sgt BM WILLIANS RAMOS FISCHER, RG 20.881.\r\n\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\n\r\n2° Sgt BM JOSE LUIZ ESTORQUE JUNIOR, RG 22.442;\r\n\r\n2° Sgt BM ANGELO ROMULO DE OLIVEIRA, RG 27.586;\r\n\r\n2° Sgt BM SAMUEL DOS SANTOS MENDES JUNIOR, RG 27.649.\r\n\r\nNA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS:\r\n\r\n2° Sgt BM JOSE GORGES GOTARDO, RG 27.577;\r\n\r\n2° Sgt BM EDSON DE AGUIAR SIQUEIRA, RG 24.397;\r\n\r\n2° Sgt BM PAULO CESAR DE CARVALHO MALTA, RG 31.878.\r\n\r\nNA QBMP/09 - HIDRANTE: \r\n\r\n2° Sgt BM LUCIANO BORGES DE CARVALHO, RG 21.004.\r\n\r\nId: 1794626" ], "1794594": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ, 05 de novembro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JONAS JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 03.696, Id Funcional 0026427320, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/037/1321/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 08 de outubro de 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo ANTONIO GASPAR DE SOUZA, RG CBMERJ 03.865, Id Funcional 0009625151, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 06.08.2011, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº. E-27/037/1082/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 26 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo CARLOS ALBERTO CARDOSO, RG CBMERJ 05.475, Id Funcional 0026309211, em conformidade com art. 80 CERJ.(Processo nº E-27/037/1057/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 19.04.2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo CÉLIO CANDIDO MADUREIRA, RG CBMERJ 04.609, Id Funcional 0026848155, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1067/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 26 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO FONSECA, RG CBMERJ: 03.657, Id Funcional 0026304864, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1063/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 08 de outubro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo ORELI DA SILVA COSTA, RG CBMERJ 04.656, Id Funcional 0026302888, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/037/1074/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 02 de dezembro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo ELIHU VENÂNCIO DA SILVA, RG CBMERJ 03.292, Id Funcional 0026297337, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 28.12.2006, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº. E-27/037/1320/2013.\r\n\r\nId: 1794594" ], "1794593": [ "I - Apostila", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nATO DE 20.10.2009, DOERJ de 29.10.2009 - DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 094, de 26 de maio de 2010, referente à Apostila de interesse do Subten BM Refo MARCO AURÉLIO SCALÉRCIO, RG CBMERJ: 06.471, Id Funcional 0025969455, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1056/2013.\r\n\r\nATO DE 14.05.2004, DOERJ de 09.06.2004 - DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 12 de abril de 2010, referente à Apostila de interesse do Cb BM Refo PAULO RENà RODRIGUES RAMOS, RG CBMERJ 11.157, Id Funcional 0026082764, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/037/1064/2013.\r\n\r\nId: 1794593" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1794839": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Dinailce Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcemir Figueiredo Dias Júnior\r\n\r\n02-Jhones Gonçalves Botelho\r\n\r\n03-Renan dos Santos\r\n\r\n04-Wallace Silva de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nailson de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Raquel da Conceição Cunha\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jussara Moura de Anastacio\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana Maria Dias de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Simone Souza da Silva Freire\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Almeida da Silva Cerqueira\r\n\r\n02-Carlos Antonio da Silva\r\n\r\n03-Darlí Ubiratan Carrozzini\r\n\r\n04-Felipe dos Santos\r\n\r\n05-Sergio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaguanaiara Vieira Dutra\r\n\r\n02-Marta Cristina Lopes Andrade\r\n\r\n03-Milena de Freitas Lima Cezar\r\n\r\n04-Tânia Maria Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suellen Marinho da Cunha\r\n\r\n02-Vinicius Pereira Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Thays Fernanda da Silva Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gerson Silva de Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Vieira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abner Pereira Cardoso Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiana Mesquita de Oliveira Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 29- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Nidi Domingos de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01 - Nidi Domingos de Souza Fonseca\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 41- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Analize de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - Anelize de Souza Silva\r\n\r\nId: 1794839" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794883": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Danialex Tec Material Médico Hospitalar LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 375/2014. VALOR: R$ 34.855,20 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). N.E: 00043. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/475/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Informática e Papelaria da Vila São Luiz LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 472/2014. VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). N.E: 00065. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3676/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Equilibrium Distribuidora de Medicamentos EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 329/2014. VALOR: R$ 15.782,40 (quinze mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). N.E: 00080. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/559/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 329/2014. VALOR: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). N.E: 00079. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/559/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 367/2014. VALOR: R$ 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais). N.E: 00308. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/804/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Van Look Confecções LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 367/2014. VALOR: R$ 17.475,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). N.E: 00310. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/804/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 367/2014. VALOR: R$ 8.519,00 (oito mil quinhentos e dezenove reais). N.E: 00307. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/804/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Jade e Jasmin LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 367/2014. VALOR: R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais). N.E: 00313. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/804/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Zammi Industrial LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 337/2014. VALOR: R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). N.E: 00180. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1144/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 428/2014. VALOR: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). N.E: 00108. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2054/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Van Look Confecções LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 428/2014. VALOR: R$ 37.896,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais). N.E: 00110. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2054/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 476/2014. VALOR: R$ 26.245,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais). N.E: 00138. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2238/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e DBS Air Refrigeração LTDA ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do ambulatório de pneumologia. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 272/2014. VALOR: R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais). N.E: 00144. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/378/2014.\r\n\r\nId: 1794883" ], "1794880": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e Profarma Specialty S/A. OBJETO: Regularizar as despesas de fornecimento de medicamento. VALOR: R$ 95.990,40 (noventa e cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3815/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\n\r\nId: 1794880" ], "1794881": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2011/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. OBJETO: Reajuste de 18,94569% ao valor original e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 31.291,20 (trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2704/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1794881" ], "1794384": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, ÁREA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL faz saber aos interessados que o item 9.1.1 letra “d” do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 19/11/2014, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 9.1.1. \r\n\r\nletra d) Fica estabelecido que o intervalo entre o sorteio do ponto da prova escrita e o início da mesma será de 60 minutos, e que os candidatos não poderão se ausentar do recinto, bem como se comunicar entre si. Será permitida a consulta bibliográfica neste intervalo, com a realização de apontamentos em folhas rubricadas pela banca, sendo certo que, não poderá, em hipótese alguma a referida consulta ser feita em qualquer tipo de modal eletrônico, como por exemplo, notebook's, netbook's, palm tops, PDA's, BlackBerrys, Ipad's, Iphones, celulares, integrados ou não com utilidades multimídia ou serviços de internet, MP5's, MP4's ou MP3's, bem como com qualquer tipo de comunicação eletrônica de pulsos, dados, ondas ou equivalentes.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/8990/2014.\r\n\r\nId: 1794384" ], "1794379": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULCADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, ÁREA COMUNICAÇÃO SOCIAL / MARKETING, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL faz sabe aos interessados que os horários das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 10/12/2014, foram alterados, obedecendo agora ao seguinte calendário: prova escrita: 09/03/2015, às 10h; leitura da prova escrita: 09/03/2015, às 15 h. Proc. n° E-26/007/13932/2014.\r\n\r\nId: 1794379" ], "1794650": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÂO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E FORMAÇÃO HUMANA, ÁREA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que, no período de 23/02/2015 a 06/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Filosofia da Educação.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 13h e das 15h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira, na Faculdade de Educação, à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - 12º andar, Bloco B, Sala 12.002, CEP 20550-900 - R. J. - Tel.: (21)2334-0231, onde o candidato terá acesso à cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14311/2014.\r\n\r\nId: 1794650" ], "1794934": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta horas) h/s, do Departamento de Oceanografia Biológica, Área de Aquicultura Marinha, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/10220/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVanessa de Magalhães Ferreira\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,22\r\n\r\n2º\r\n\r\nBeatriz Castelar Duque Estrada\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,62\r\n\r\n7,68\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Assistente, do Departamento de Ciências Contábeis, Área de Contabilidade Financeira, com carga horária de 40h (quarenta horas), cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/8174/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nClaudio Ulysses Ferreira Coelho\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nSidmar Roberto Vieira Almeida\r\n\r\n8,70\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,47\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor, do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente, Área de Sistemas de Esgoto e Drenagem Urbana, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8153//2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcelo Obraczka\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor, do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente, Área de Tratamento de Esgotos Sanitários, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/794//2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAna Silvia Pereira Santos\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,72\r\n\r\n2º\r\n\r\nIsabelli do Nascimento Dias\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,03\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,04\r\n\r\nId: 1794934" ], "1794399": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO CIÊNCIAS HUMANAS, ÁREA HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES faz saber aos interessados que os itens 3.2, 3.8, 4.1 e 11.2 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 11/12/2014, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.2: A inscrição será realizada no período de 12/01/2015 até 12/02/2015 e 23/02/2015, na Secretaria do Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato, São Gonçalo/RJ, Telefone (21) 37052227, Ramal 227, entre 15 e 19 horas.\r\n\r\nItem 3.8: A Comissão Organizadora divulgará a Lista dos candidatos inscritos no concurso no dia 24/02/2015.\r\n\r\nItem 4.1: O candidato que necessitar de atenção especial para participar das provas, portador ou não de deficiência, deverá indicar a natureza de sua necessidade no campo correspondente ao da Ficha de Inscrição ou requerer junto à Unidade Acadêmica deste certame para informar a natureza da necessidade, no local especificado no item 3.2, até 23/02/2015.\r\n\r\nItem 11.2: O candidato deverá se apresentar 30 (trinta) minutos antes de cada hora marcada no cronograma (item 11.1). As provas e a entrega dos títulos e trabalhos serão realizadas na Faculdade de Formação de Professores da UERJ, na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato, São Gonçalo/RJ, Telefone (21) 37052227, Ramal 227, nos horários previstos no item 11.1.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/14500/2014.\r\n\r\nId: 1794399" ], "1794378": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULCADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, ÁREA COMUNICAÇÃO SOCIAL / RELAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL faz saber aos interessados que os horários das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 18/12/2014, foram alterados, obedecendo agora ao seguinte calendário: prova escrita: 09/03/2015, às 10h; leitura da prova escrita: 09/03/2015, às 15 h. Proc. n° E-26/007/13927/2014.\r\n\r\nId: 1794378" ], "1794358": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... Joanna Barrão Baptistone...\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/6135/2014\r\n\r\nLEIA-SE: ... Joanna Barrão Ferreira...\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/6135/2014\r\n\r\nId: 1794358" ], "1794583": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE MORAIS, 22° classificada, em decorrência da exoneração da candidata LETÍCIA BATISTA DA SILVA, 5° classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nId: 1794583" ], "1791745": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - Processo UERJ nº 9234/2012\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição está divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso e informa aos candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso, que poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 09/03/2015.\r\n\r\nId: 1791745" ], "1794992": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-001/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense.\r\n\r\nOBJETO: Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 12/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1751/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-002/2015 (Termo de Cooperação nº 0050.0093347.14.9).\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\n\r\nOBJETO: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “ESTUDO DE DANO À FORMAÇÃO COM FLUIDO AQUOSO À BASE DE GLICERINA E DIMENSIONAMENTO DE PARTÍCULAS APLICADAS EM FLUIDOS DE PERFURAÇÃO”.\r\n\r\nVALOR: R$ 923.739,60 (novecentos e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1623/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2015.\r\n\r\nId: 1794992" ], "1794869": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 003/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/073/2015.\r\n\r\nId: 1794869" ], "1794838": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 002/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o agente de integração CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA ME: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/072/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2015.\r\n\r\nId: 1794838" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794382": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISSEAI/00141024, emitido no valor R$ 3.000,00, em 02/04/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.877/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nALCIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nESTRADA DA COVANCA N° 650, MIGUEL PEREIRA - RJ.\r\n\r\n103.397.317-37\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/0140734, emitido no valor R$ 2.000,00, em 14/03/2014, com enquadramento no art. 57 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.587/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCEIR MATURANO RAMOS\r\n\r\nESTRADA TERESÓPOLIS FRIBURGO, KM 20 - ESTRADA DA \r\n\r\n775.100.547-53\r\n\r\nALEGRIA - VALE ALPINO, TERESÓPOLIS, RJ, CEP: 25950-00.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nºCOFISEAI/0141021, emitido com Sansão de advertência, em 31/03/2014, com enquadramento no art. 56 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.542/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nLINO CARLOS HENRICHS\r\n\r\nESTRADA ROCIO N° 3380 - PETROPÓPOLIS - RJ.\r\n\r\n585.517.517-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nºCOFISEAI/0141016, emitido no valor de R$ 11.980,59, em 31/03/2014, com enquadramento nos arts. 39 e 46 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.521/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPRAIA DE FORA - LAGOA AZUL - AGRA DOS REIS - RJ.\r\n\r\n008.328.437-09\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00142297, emitido em 09/10/14, com enquadramento no art. 77 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.13111/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPRAIA DE FORA - LAGOA AZUL - AGRA DOS REIS - RJ.\r\n\r\n008.328.437-09\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138696, emitido no valor de R$ 20.453,77, em 30/04/2013, com enquadramento nos arts. 46 e 70 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.395/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRAFAEL JORDÃO RIBEIRO\r\n\r\nPRAIA DO AVENTUREIRO, S/N° ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS.\r\n\r\n096.163.697-17\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140930, emitido no valor de R$ 128.361,39, em 26/03/2014, com enquadramento nos arts. 88 e 92 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.124/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMINERAÇÃO SANTOS EXPEDITO LTDA\r\n\r\nRUA DOUTOR AGOSTINO GOULÃO, N° 2961 - PETRÓPOLIS.\r\n\r\n04.758.933/0001-01\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/001400743, emitido no valor de R$ 4.500,00, em 14/03/2014, com enquadramento nos arts. 44 e 47 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.461/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nVALTER TORRES\r\n\r\nESTRADA DO LAGO ENCANTADO, S/N° - CACHOEIRA DE MACACU - RJ.\r\n\r\n390.700.007-25\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00142436, emitido no valor de R$ 7.510,75, em 24/10/2014, com enquadramento no art. 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.7653/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nROGÉRIO APPELT\r\n\r\nMESTRE WALDOMIRO, N° 101 - VARGEM GRANDE - RJ. \r\n\r\n389.013.827-68\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141256, emitido no valor de R$ 11.864,91, em 07/05/2014, com enquadramento nos arts. 49,57 e 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.204/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSILVIO CORREA \r\n\r\nPARNAIOCA - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\n253.108.877-68\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141907, emitido com a sansão de ADVERTÊNCIA, em 11/08/2014, com enquadramento no art. 93 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.981/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCOLORES INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA\r\n\r\nAVENIDA PELOTAS, 975 - JARDIM GRAMACHO- DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n35.871.128/0001-05\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nºCOFISEAI/00139117, emitido no valor de R$ 2.384,27, em 01/04/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.174/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nESTALEIRO MAÚA PETRO - UM S.A\r\n\r\nRUA PAULO FRUMÊNCIO, N° 28 - PONTA D´AREIA - NITERÓI - RJ.\r\n\r\n08.718.886/0001-15\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141517, emitido no valor de R$ 5.886,21, em 13/06/2014, com enquadramento no art. 07 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.16200/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPAULO FLAVIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nESTRADA DO CARAPIA, 08 - GUARATIBA - RJ\r\n\r\n033.719.077-16\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140102, emitido com a sansão de ADVERTÊNCIA, em 23/10/2013, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.12533/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCAIS SANTA LUZIA, S/N° - CENTRO - ANGRA DOS REIS - RJ.\r\n\r\n28.504.462/0001-65\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141682, emitido com a sansão de ADVERTÊNCIA, em 21/07/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.12533/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nROGERIO APPELT \r\n\r\nMESTRE WALDEMIRO 101 - VARGEM GRANDE - RJ.\r\n\r\n389.013.827-68\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nºCOFISEAI/00141782, emitido no valor de R$ 8.934,65, em 28/07/2014, com enquadramento no art. 95 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/512.162/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCERAMICA R.J NUNES LTDA\r\n\r\nRUA ODYR BARROS, N° 99 - RIO VARZEA - ITABORAI - RJ.\r\n\r\n31.595.531/0001-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141573, emitido no valor de R$ 87.260,01, em 03/07/2014, com enquadramento no art. 87 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.822/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 3686 - INHAÚMA - RJ.\r\n\r\n33.515.974/0001-67\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141624, emitido no valor de R$ 134.258,28, em 15/07/2014, com enquadramento nos arts. 46,49,52,64,76 e 80 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.544/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPRISSILA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPRAIA DO SONO - PARATY - RJ.\r\n\r\n310.449.148-82\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141723, emitido no valor de R$ 15.000,00, em 23/07/2014, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.679/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nINDÚSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA\r\n\r\nESTRADA DA MADUREIRA, 54, KM 32 - NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\n33.886.201/0001-97\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a partir de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103, 2º andar, sala 08 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1794382" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1794478": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 122 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-26/001/151/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Milena Romariz Peixoto, ID Funcional 50365347, para Assessora-Chefe de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID funcional 50101633, Diretor-Geral de Administração e Finanças da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1794478" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794975": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12446/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...de 08/11/2014 a 03/11/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... de 08/11/2014 a 13/11/2014...\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/128/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...de 10/03/2015 a 15/03/2015...\r\n\r\nLeia-se: ... de 09/03/2015 a 16/03/2015...\r\n\r\nId: 1794975" ], "1794599": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDRE WANDERLEY FELIPPE, matrícula n° 33.610-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Pós-Graduação da Faculdade de Oceanografia - POSFAOC (Código 80.21.00.00.00.28). (MM 011/FAOC/2015)\r\n\r\nId: 1794599" ], "1794641": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora DANIELY OUVIDOR DE PAULA GARCIA, matrícula n° 36.438-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Superintendência de Saúde da UERJ - SUP-SAUDE a partir de 09/02/2015, DESIGNANDO como seu substituto o servidor ROBERTO HIRAN LEITE JUNIOR, matrícula n° 38.041-0, a partir de 10/02/2015. (MM 013/Sup-Saude/2015).\r\n\r\nId: 1794641" ], "1794918": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS\r\n\r\nOnde se lê: ...Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUS...\r\n\r\nLeia-se: ...Seção de Atendimento ao Usuário - SAL...\r\n\r\nId: 1794918" ], "1794976": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/2015 - APOSENTA ISIS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 27.033-0, ID Funcional 2564507-2, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/2015 - DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, por motivo de falecimento de ANDREA PUSSENTI DEROSSI, matr. nº 30.692-8, com carga horária de 20 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 21/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 051/2015 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 149/2014, referente à nomeação de JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO, matr. nº 37.447-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 14/02/2014, página 29, 2ª coluna, por motivo de desistência.\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/2015 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 1274/2014, referente à nomeação de MARCUS VINICIUS GOMES NASCIMENTO, matr. nº 38.297-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Informática, publicada no D.O. de 13/11/2014, página 21, 2ª coluna, por motivo de desistência.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/2015 - INSTAURA Sindicância para apurar fatos conforme Processo nº E-26/007/1612/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão Integrada pelos servidores IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, Programador, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, Assistente Administrativo, e WALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 04.727-4, Técnico Universitário Superior, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1794976" ], "1794978": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3813/2012 - DECLARO ILICÍTA a acumulação de cargos de MARCIA JUSTINO DA SILVA, matr. nº 35.774-9, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1204916, Técnico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14571/2014 - MARIA BERNADETH DE JESUS PEREIRA, matr. nº 06.076-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14692/2014 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 03.841-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/10/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11143/2014 - EDNA MARIA EUGENIO, matr. nº 32.547-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 31/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13033/2014 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 37.953-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de GUSTAVO ZAQUIEU SAMUEL DOS SANTOS, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15104/2014 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de KELLI TRINDADE DE CARVALHO ROSINA, matr. nº 34.460-6, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de LUCAS TRINDADE ROSINA DE FARIA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1479/2015 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CARLOS FELIPE GUIMARÃES LODI, referente às despesas com o funeral de LUCIA TORNAGHI GUIMARÃES SEABRA LODI, matr. nº 03.238-3, falecida em 21/01/2015.\r\n\r\nId: 1794978" ], "1794977": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 097/2013 - INGRID ALBINO DO COUTO, matr. nº 36.587-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 094/2013 - FERNANDA PAULINA OLIVEIRA, matr. nº 36.595-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 106/2013 - PAULA VASCONCELLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 36.592-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 107/2013 - RENATA DE FREITAS REIS LUIZ, matr. nº 36.593-2 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/2013 - ROBERTA MACHADO SABIONI DO NASCIMENTO, matr. nº 36.627-8 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/2013 - TATIANA LOUREIRO PINTO, matr. nº 36.594-0 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1794977" ], "1794614": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor RAFAEL DE SOUZA MOTA, matrícula n° 38.139-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Regulação - NUREG (Código 80.51.00.00.00.28) a contar de 05/02/2015. (MM 204/SPEX/2014).\r\n\r\nId: 1794614" ], "1794632": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor MANOEL REIS ROSA, matrícula n° 30.282-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Urologia HUPE - AMB-UROL (Código 80.51.00.00.00.67) a contar de 05/02/2015. (MM 222/SPEX/2014)\r\n\r\nId: 1794632" ], "1794884": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/HUPE/13 - DESIGNA os servidores Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34.061-2, Graciete Saraiva Marques, matrícula 30.228-1 e Rafael Cordeiro Figueira, matrícula 27.818-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3775/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 043/HUPE/13 - DESIGNA os servidores Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05.335-5, Roberto Pozzan, matrícula 27.891-1e Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/22/2015.\r\n\r\nId: 1794884" ], "1794882": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/02/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/HUPE/15 - DESIGNA a servidora SANDRA PERELLO MARCHIORI, matrícula 30.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3676/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/HUPE/15 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 013 e 014/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/559/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 014/HUPE/15 - DESIGNA a servidora ROSANE M. VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 015, 016, 017 e 018/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/804/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1144/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/HUPE/15 - DESIGNA a servidora ROSANE M. VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 020 e 021/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para a Seção de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2054/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/HUPE/15 - DESIGNA o servidor ROSANE M. VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para a Seção de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2238/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/HUPE/15 - DESIGNA o servidor GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matrícula 05.629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2015/HUPE/UERJ, referente à Execução de Serviços de Fornecimento e Instalação de Exaustão e Ventilação da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/378/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/HUPE/15 - DESIGNA a servidora MARIA DE FATIMA VINCHON RAMALHO, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/475/2013.\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\n*PORTARIA Nº 002/HUPE/15 - DESIGNA o servidor JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO, matrícula 26746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/1442/2013, em substituição à servidora MARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, matrícula 35308-6, anteriormente designada pela Portaria 279/HUPE/2014, de 28 de outubro de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\n\r\nId: 1794882" ], "1794855": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 535 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- o que consta no Processo E-26/002/931/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Adjunto I da Unidade Universitária de Tecnologia em Processos Metalúrgicos - Edital 005/2014, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão deverá se reunir para organizar as atividades atinentes ao certame, responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a sua homologação, de acordo com o disposto no Capítulo III, art. 6º do Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados para compor a Comissão os servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nProfa. Dra. Wilma Clemente de Lima Pinto - Id Funcional 4280158-4.\r\n\r\nProfa. Dra. Ana Isabel de Carvalho Santana - Id Funcional 4404764-9.\r\n\r\nProfa. Dra. Roberta Gaidzinski - Id Funcional 559285-2.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14/09/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1794855" ], "1794856": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 536 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL 005/2014\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o item 8 do Edital 005/2015;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/931/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto I da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, de títulos e trabalho, defesa de memorial e didática, de acordo com os itens 8, 9 e os Anexos II e III do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3º- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nDr. Dario Nepomuceno da Silva Neto - Titular Interno\r\n\r\nDr. Maurício Quelhas Antonin - Titular Interno\r\n\r\nDr. André Pereira de Almeida - Suplente Interno\r\n\r\nDr. Jaime Fernando Villas da Rocha - Titular Externo\r\n\r\nDr. Marcio Argollo de Menezes - Suplente Externo\r\n\r\nEspecialidade: Materiais Metálicos I\r\n\r\nDr. Mauro Carlos Lopes Souza - Titular Interno\r\n\r\nDr. Allisson Clay Rios da Silva - Suplente Interno \r\n\r\nDr. Leonardo Sales Araújo - Titular Externo\r\n\r\nDr. Rodrigo Félix - Titular Externo\r\n\r\nDr. Vladimir Ivanovich Monine - Suplente Externo\r\n\r\nEspecialidade: Materiais Metálicos II\r\n\r\nDr. Alisson Clay Rios da Silva - Titular Interno\r\n\r\nDr. Mauro Carlos Lopes Souza - Suplente Interno\r\n\r\nDra. Gabriela Ribeiro Pereira - Titular Externo\r\n\r\nDra. Adriana da Cunha Rocha - Titular Externo\r\n\r\nDr. Rodrigo Félix - Suplente Externo\r\n\r\nEspecialidade: Desenho Técnico: Autocad 2D e 3D\r\n\r\nDr. Carlos Vitor de Alencar Carvalho - Titular Interno\r\n\r\nDra. Maria Francisca do Nascimento Oliveira - Titular Interno\r\n\r\nDra. Yipsi Roque Benito - Suplente Interno\r\n\r\nDr. Edisio Alves de Aguiar Junior - Titular Externo\r\n\r\nDra. Janaina Veiga - Suplente Externo\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1794856" ], "1794857": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 537 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012; e \r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/925/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Adjunto I da Unidade Universitária de Engenharia de Produção - Edital 004/2014, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão deverá se reunir para organizar as atividades atinentes ao certame, responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a sua homologação, de acordo com o disposto no Capítulo III, art. 6º do Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados para compor a Comissão os servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nProfa. Dr. Gilberto Jorge da Cruz Araújo - Id Funcional 4252844-5\r\n\r\nProfa. Dra. Luciangela Mattos Galletti da Costa - Id Funcional 4336529-9\r\n\r\nProfa. Dra. Monica Maria Ferreira da Costa - Id Funcional 44410000-0\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1794857" ], "1794858": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 538 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL 004/2014.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o item 8 do Edital 004/2015;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/925/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto I da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, de títulos e trabalho, defesa de memorial e didática, de acordo com os itens 8, 9 e os Anexos II e III do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3º - A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º - A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nEspecialidade: Matemática\r\n\r\nDr. Duilio Tadeu da Conceição - Titular Externo\r\n\r\nDr. Fábio Gonçalves - Titular Externo\r\n\r\nDr. Antonio Carlos Castañon Vieira - Suplente Externo\r\n\r\nDr. Ramon de Attayde Barros - Titular Externo\r\n\r\nDr. Emília Matos do Nascimento - Suplente Interno\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nDr. Leandro Di Bartolo - Titular Externo\r\n\r\nDr. Luciano Gomes de Medeiros Júnior - Titular Externo\r\n\r\nDr. Andre Luiz Saraiva de Oliveira - Suplente Externo\r\n\r\nDr. Gustavo de Barros - Titular Interno\r\n\r\nDr. Dario Nepomuceno da Silva Neto - Suplente Interno\r\n\r\nEspecialidade: Engenharia de Produção\r\n\r\nDr. Andre de São Thiago Moreira - Titular Externo\r\n\r\nDr. Fernando Medina - Titular Externo\r\n\r\nDra. Augusto de Cunha Reis - Suplente Externo\r\n\r\nDra. Valdir Augustinho de Melo - Titular Interno\r\n\r\nDr. Srgio Baltar Fandino - Suplente Interno\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1794858" ], "1794859": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 539 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/927/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Adjunto I da Unidade Universitária de Computação - Edital 003/2014, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão deverá se reunir para organizar as atividades atinentes ao certame, responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a sua homologação, de acordo com o disposto no Capítulo III, art. 6º do Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados para compor a Comissão os servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nProfa. Dra. Dilza de Matos Szwarcman - Id Funcional 4410071-0\r\n\r\nProf. Dr. Eugênio da Silva - Id Funcional 4430978-3\r\n\r\nProf. Dr. Fabiano Saldanha Gomes de Oliveira - Id Funcional 4147196-2\r\n\r\nProfa. Dra. Karla Tereza Figueiredo Leite - Id Funcional 4387513-0\r\n\r\nProf. Dr. Leonardo da Silva Boia - Id Funcional 4392109-4\r\n\r\nProf. Dr. Maurício Quelhas Antolin - Id Funcional 4390920-5\r\n\r\nProf. Dr. Mauro Cesar Catarino Gil - Id Funcional 4408977-5\r\n\r\nProfa. Dra. Renata Couto Vista - Id Funcional 4280177-0\r\n\r\nProfa. Dra. Rosana da Paz Ferreira- Id Funcional 4252912-3\r\n\r\nProf. Dra. Thilene Falcão Luiz- Id Funcional 4350416-7\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1794859" ], "1794860": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 540 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL 003/2014.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o item 8 do Edital 003/2015;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/927/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto I da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, de títulos e trabalho, defesa de memorial e didática, de acordo com os itens 8, 9 e os Anexos II e III do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3º- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nEspecialidade: Ciências Sociais\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Alves Lemos - Titular Interno\r\n\r\nDr. Dércio Santiago da Silva - Titular Externo\r\n\r\nDr. Marcelo Brum Braggio - Titular Externo\r\n\r\nDr. Jorge de Abreu Soares - Suplente Interno\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nDra. Adriana Aparício Sicsu Ayres do Nascimento - Titular Interno\r\n\r\nDr. André Vargas Abs da Cruz - Titular Interno \r\n\r\nDra. Valéria Menezes Bastos - Titular Externo\r\n\r\nDr. Ricardo Choren Noya - Suplente Interno\r\n\r\nDr. Ronaldo Ribeiro Goldschmidt - Suplente Interno\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1794860" ], "1794980": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nCONCEDE a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora LÚCIA BLONDET BARUQUE, Professor Associado Doutor - 40h, ID Funcional nº 4255698-8, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90. Proc. nº 26/004/1684/2014.\r\n\r\nId: 1794980" ], "1794043": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2015 \r\n\r\nPROCESSO N° E-21/ 089/ 432/ 2014 - APROVO, COM RESSALVA, a aplicação dos recursos descentralizados à executante, Fundação SANTA CABRINI no exercício de 2012, objeto da Portaria Conjunta CECIERJ/FSC nº 211, de 20/03/2012, publicada no D.O. de 22/05/2012, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, nos termos do Art.13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010 e das normas contidas na IN AGE nº 24 de 10/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/ 089/ 931/ 2014 - APROVO, COM RESSALVA, a aplicação dos recursos descentralizados à executante, Fundação SANTA CABRINI no exercício de 2012, objeto da Portaria Conjunta CECIERJ/FSC nº 255, de 06/03/2013, publicada no D.O. de 04/04/2013, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, nos termos do Art.13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010 e das normas contidas na IN AGE nº 24 de 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1794043" ], "1794509": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/1446/2014 - FERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO, ID Funcional 5029627-2. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto 2.479/79, o período de 28/12/2009 a 12/05/2014, perfazendo 1.597 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2014\r\n\r\nId: 1794509" ], "1794979": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO DE OLIVEIRA RAMOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.616-0, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/43/2015. \r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA de 01/08/1981 - SEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA, no cargo de OPERADOR DATA-ENTRY - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 291.569-3, para a matrícula 291.569-2.\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA de 01/07/1981 - PAULO CESAR NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 291.484-0, para a matrícula 291.484-4.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.227/2014 - DEFIRO o abono de permanência da servidora STELA MARIA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.546-9.\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROC.N°. E-12/078/2.511/2014 - UMBERTO CASELLATO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.250-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2015.\r\n\r\nPROC.N°. E-12/078/2.898/2013 - ANGELA DA SILVA MOREIRA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.950-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2014.\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROC.N°. E-12/078/2.792/2013 - GILCÉA COSTA DA CONCEIÇÃO - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.254-1 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2014.\r\n\r\nId: 1794979" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794564": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ N° 003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 82, inciso IX da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças, JORGE IRINEU DA COSTA, ID Funcional nº 4417331-8, para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta de Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, assinar editais, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Fundação;\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e provar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - fazer suprimento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\n\r\nVIII - assinar contratos, convênios, contratos de repasse, termo de cooperação técnica, termo de cessão de uso de bens, ajustes e acordos, inclusive de natureza trabalhista.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1794564" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1795288": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 594 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as disposições constantes no processo nº E-18/001/244/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Museu da Maré é um conjunto de ações voltadas para o registro, preservação e divulgação da história das comunidades da Maré na cidade do Rio de Janeiro, em seus diversos aspectos, sejam eles culturais, sociais ou econômicos;\r\n\r\n- que projetos desenvolvidos pelo Museu da Maré visam favorecer a criação de canais que fortaleçam os vínculos comunitários entre os moradores, orientados principalmente pela identidade histórica e cultural;\r\n\r\n- a importância do Museu da Maré, primeiro museu desenvolvido pela e para a Comunidade da Maré;\r\n\r\n- que o Museu da Maré é uma referência nacional e internacional no campo da Museologia Social;\r\n\r\n- que os Museus Sociais são indiscutivelmente alavancas de desenvolvimento em suas comunidades; e\r\n\r\n- que o Museu da Maré foi considerado ponto de turismo de interesse do Estado do Rio de Janeiro, e recebe visitação nacional e internacional expressiva.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretária, sem aumento de despesa, para estudar e analisar possíveis mecanismos por meio dos quais a Secretaria de Estado de Cultura, possa contribuir para a permanência do funcionamento do Museu da Maré na Avenida Guilherme Maxwell, 26 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata esta Resolução terá duração de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, por iguais e sucessivos períodos, desde que a prorrogação se mostre necessária à realização do seu objeto de estudo e, reportar-se-á diretamente à Secretária de Estado de Cultura, devendo apresentar relatório final das tarefas realizadas durante o seu período de funcionamento.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nEva Doris Rosental - ID 4327433-1\r\n\r\nMariana Pereira Nunes Varzea - ID 617672-0\r\n\r\nLucienne Figueiredo dos Santos - ID 3217104-8 \r\n\r\nRepresentantes da Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nMarcelo Calero - RG 14657 \r\n\r\nFlávia Piana - RG 6186687-6\r\n\r\nHeloísa Helena Queiroz - RG 05624954-3\r\n\r\nRepresentante do Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nVera Mangas - RG 04872654-1\r\n\r\nRepresentantes do Museu da Maré\r\n\r\nAntônio Carlos Pinto Vieira - RG 06273518-8\r\n\r\nCláudia Rose Ribeiro da Silva - RG 07693163-3\r\n\r\nLuiz Antonio de Oliveira - RG 07016567-5\r\n\r\nLourenço Cezár da Silva - RG 09415860-7\r\n\r\nRepresentante da Escola de Museologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMario de Souza Chagas - RG 326199-6\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEva Doris Rosental\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1795288" ], "1794515": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000961/2011 - VERA LUCIA ROCA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I D Ref. 9, Id. Funcional nº 2038414-9. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02.02.2015, revogando-se o Despacho de 27.07.2011, publicado no D.O. de 02.08.2011.\r\n\r\nId: 1794515" ], "1794516": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000197/2010 - RIVA SINGER, Professor Docente I C Ref. 8, Id. Funcional nº 2038195-6. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1794516" ], "1794514": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/145/2015 - CELIO DE SOUZA SILVA, Professor Docente I C Ref. 8, Id. Funcional nº 3217405-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05.02.2015.\r\n\r\nId: 1794514" ], "1794513": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/147/2015 - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO PEREZ, Professor Docente I C Ref. 8, Id. Funcional nº 3217336-9. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/141/2015 - PRETEXTATO TABORDA JUNIOR, Professor Docente I D Ref. 9, Id. Funcional nº 3217477-2. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05.02.2015.\r\n\r\nId: 1794513" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794491": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1922/2014 - JANE CRISTINA ALVES BRANDÃO - matrícula nº 1803365-4 - ID 21360146. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 11.05.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1912/2014 - ÁTILA RIBEIRO DE SIQUEIRA - matrícula nº 1802466-1 - ID 21414858. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 04.12.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1917/2014 - ROSILÉIA BATISTA VIEIRA DEBERG - matrícula nº 1804203-6 - ID 21433275. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 25.09.2014. \r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1936/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MAIO - matrícula nº 1804615-1 - ID 21406278. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 15.11.2012. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201092/1990 - PAULO CESAR DE SOUZA GABRIEL - matrícula nº 1802488-5 - ID 21414556. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 02.07.2004 a 01.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131937/1993 - ROMILDO LIMA DOS SANTOS - matrícula nº 1804346-3 - ID 21332452. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio, ao período de 14.06.1993 a 25.05.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201336/1995 - ELEIR FERRAZ DOS SANTOS - matrícula nº 1803522-0 - ID 21377162. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.11.2002 a 29.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201287/2009 - FRANCISCA LIMA GONÇALVES PEREIRA - matrícula nº 1804638-3 - ID 21359431. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20.07.2007 a 19.07.2012. \r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201008/1991 - SOLANGE MACHADO BRANDÃO - matrícula nº 1803376-1 - ID 21347263. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 07.01.1996 a 06.01.2011. \r\n\r\nId: 1794491" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1794685": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3711 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNA-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitida a candidata abaixo relacionada, aprovada em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 23 de fevereiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3539, de 31.03.2014:\r\n\r\nMARCELA FRANCE ZAIDMAN\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa da candidata em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1794685" ], "1794694": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004660/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor de PROFESSORES DO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL - PAIS/PGE, no montante de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004311/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1794694" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794585": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato nº 03/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E12/079/0814/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.059,20 (trinta e oito mil cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2015 a 17/02/2016.\r\n\r\nId: 1794585" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1793565": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.. OBJETO: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. VALOR: R$ 2.117.098,00 (dois milhões, cento e dezessete mil noventa e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. PRAZO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00063. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/682/2013.\r\n\r\nId: 1793565" ], "1794938": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/020/76/2014 - INDEFIRO o pedido da servidora Sandra Regina Perez Claro, conforme pronunciamento da COGEA/SUSIG/SEPLAG à fl. 11 e instrução processual à fl. 13.\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/060/27/2015 - INDEFIRO o pedido do servidor Edilson José Maria, conforme instrução processual à fl. 07.\r\n\r\nId: 1794938" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1794842": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ALBERTO CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nCPF: 069.558.657-22\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/627/2013\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Apostilamento.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: IGOR KARAM LOPES\r\n\r\nCPF: 165.662.447-86\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2678/2014\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: MAGNA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 004.970.197-52\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/226/2014\r\n\r\nNOME: ANDREA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nCPF: 078.892.627-60\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2311/2014\r\n\r\nNOME: RICARDO TARNOWSKI FASANELLO\r\n\r\nCPF: 827.380.687-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1687/2014\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: CASSIO LEANDRO ENGEL\r\n\r\nCPF: 016.731.847-07\r\n\r\nProcesso nº E-04/082190/2012\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima CLAUDIO JOSE FERNANDES DE AZEVEDO, CPF nº 019.376.937-91 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 7.64.325511-6, com base no Processo Administrativo nº E-04/041/2551/2013.\r\n\r\nId: 1794842" ], "1794843": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/359/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Eliane Moura da Silva Viana (Kadosh Esquad de Alumínio Ferro).\r\n\r\nCNPJ: 18.242.038/0001-36\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Francisco de Souza, Sala 304 - Centro- Rio Bonito - RJ, CEP: 28800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/648/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Mercearia Três G de Vila Brasil LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.257.590/0001-07\r\n\r\nEndereço: Rua Samuel Garcia, Lote 41 QD 01 - Marambaia - Manilha - Itaboraí CEP: 24859-072. \r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/649/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: A M Gremião Mini Mercado ME\r\n\r\nCNPJ: 20.650.174/0001-07\r\n\r\nEndereço: Rua Samuel Garcia, Lote 41 QD 01 - Marambaia - Manilha - Itaboraí CEP: 24859-072. \r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/632/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Red Sea Transporte e Apoio Marítimo LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 21.114.043/0001-78\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Mattos, 46 - Loja 209 Parte, Centro - Rio Bonito- RJ - CEP: 28800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/633/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: J&M Construção e Encorporação LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 16.613.138/0001-04\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Mattos, 46 - Loja 209 Parte, Centro - Rio Bonito- RJ - CEP: 28800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/634/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Mar Aberto Comércio e Serviços LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.265.805/0001-83\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Mattos, 46 -Centro - Rio Bonito- RJ - CEP: 28800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/635/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Santoloco Comercio E Confecções - EIRELI- ME\r\n\r\nCNPJ: 17.067.127/0001-20\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Mattos, 46 - Loja 209 Parte, Centro - Rio Bonito- RJ - CEP: 28800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/636/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Big Lanches Guerreira Comércio Varejista de Alimentos em Geral\r\n\r\nCNPJ: 11.208.100/0001-24\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Mattos, 46 - Loja 209 Parte, Centro - Rio Bonito- RJ - CEP: 28800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/637/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Transportadora da Nação LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.371.331/0001-54\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Mattos, 46 - Loja 209 Parte, Centro - Rio Bonito- RJ - CEP: 28800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/638/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Med Labs Comércio e representação Médico-Hospitalar LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 11.060.644/0001-91\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Mattos, 46 - Loja 209 Parte, Centro - Rio Bonito- RJ - CEP: 28800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/639/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Elibu Comercio, Serviços e Material de Construção LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 13.323.625/0001-36\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Mattos, 46 - Loja 209 Parte, Centro - Rio Bonito- RJ - CEP: 28800-000.\r\n\r\nId: 1794843" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1794939": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2015/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/317/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para reforço do abastecimento de água dos bairros Parque Chuno e Cangulo - Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.749.537,54\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 06/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua do Passeio, 56/8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1794939" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794994": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 18/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente às obras de construção de 36 (trinta e seis) unidades básicas de saúde - UBS - Tipo 2 Região A, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.721/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1794994" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1794708": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI EPP., assinado em 21/01/2015. OBJETO: Aqui sição de material permanente. VIGÊNCIA: por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 22/01/2015 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/008/697/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2015. \r\n\r\nId: 1794708" ], "1794409": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Investigador de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 1ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.935.366-1\r\n\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n\r\n2.916.327-7\r\n\r\nJose Aurelio Pereira Rosa\r\n\r\n2.958.279-2\r\n\r\nPaulo Roberto Franco\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (05 VAGAS, 10 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2.946.338-6\r\n\r\nSergio Henrique dos S. Silva\r\n\r\n49,25\r\n\r\n2.987.138-7\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2.976.695-8\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n49,00\r\n\r\n3.002.283-5\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n48,50\r\n\r\n2.957.743-8\r\n\r\nGivan Paulo Filho\r\n\r\n48,25\r\n\r\n2.935.854-0\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sirieiro\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2.959.786-2\r\n\r\nAntonio Carlos Cottas\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2.935.428-5\r\n\r\nJose C. dos Santos\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2.975.886-6\r\n\r\nJose E. C. da Cruz\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2.960.803-1\r\n\r\nRenato do Nascimento\r\n\r\n47,25\r\n\r\nId: 1794409" ], "1794398": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 10.02.2015.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOZIMAR BARROS ARRUDA\r\n\r\nId: 1794398" ], "1794410": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 1ª CLASSE DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29197961\r\n\r\nRicardo Girardi Araújo\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29296943\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n53,25\r\n\r\n40729141\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\n51,50\r\n\r\n29918340\r\n\r\nCloves Alves dos Santos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29295424\r\n\r\nNicilio Andrade Dorneles\r\n\r\n49,50\r\n\r\nId: 1794410" ], "1794485": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 093/2014, Processo nº E-09/207/97/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 04 de dezembro de 2014, às 14:31 horas, que teve por objeto a aquisição, com instalação, de 235 (duzentas e trinta e cinco) bancadas de aço para armas longas, acopladas aos boxes de armas apreendidas da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE), conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 71.831,67 (setenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), foi REVOGADO por determinação do Ilmo. Ordenador de Despesas, nos termos do art. 5º, §2º do Decreto 45.109, de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1794485" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1794919": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2014, Pro cesso Administrativo nº E-08/001/2866/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Valaciclovir), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1794919" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1794846": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL, com sede na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ torna público, na forma do art. 16 do Decreto Federal nº 5.598, de 01/12/2005, que estão abertas inscrições para Jovem Aprendiz, na categoria de assistente administrativo e operador de tratamento de águas e efluentes.\r\n\r\nOs jovens de ambos os sexos entre 18 e 22 anos, que tenham concluído o Ensino Fundamental ou Médio ou estejam cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, com interesse em se candidatar a vaga de Jovem Aprendiz deverão se inscrever no período de 23/02 a 27/02/15, nos horários de 09:00 às 11:00 e 14:00 às 16:00 no Centro de Estudo do Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nA seleção será realizada em 02 etapas (prova no Senai e seleção no Instituto Vital Brazil). As provas serão realizadas no SENAI na Rua General Castrioto, nº 460 - Barreto - Niterói - RJ, no dia 04/03/2015 (p/assistente administrativo) e 05/03/2015 (p/operador de tratamento de águas e efluentes), às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1794846" ], "1794648": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato aprovado para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PEN)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3121003\r\n\r\nDARIO MARINS DUARTE\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X, n° 55, 10ª andar - Centro / RJ - Fundação Saúde. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nId: 1794648" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1794151": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 763 DE 11 FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJUDI” DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro convidou a DPGE/RJ para participar do desenvolvimento do programa “PROJUDI”, o qual gerenciará o processo eletrônico no âmbito daquele órgão judicial; e\r\n\r\n- que a DPGE/RJ possui diversos órgãos de execução penal que dialogarão com tal sistema;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria-se no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro a Comissão de Acompanhamento ao desenvolvimento do “PROGRAMA PROJUDI” do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão, presidida pela Coordenação do NUSPEN e secretariada pela Defensora Pública, Dra. Sandra Maria Barros, será integrada pelos Defensores Públicos:\r\n\r\n1. Helena Faria Laranja Hespanhol;\r\n\r\n2. Vivian Baptista Gonçalves;\r\n\r\n3. Simone Estrellita da Cunha;\r\n\r\n4. Eduardo Quintanilha Telles Menezes;\r\n\r\n5. Maria Julia Miranda Baltar da Rocha;\r\n\r\n6. Sandra Maria Barros;\r\n\r\n7. Andriana Micheloti Kuhlen;\r\n\r\n8. Silvia Maria de Sequeira;\r\n\r\n9. Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Comissão criar canais de interlocução com os responsáveis pelo “PROGRAMA PROJUDI”, participando das reuniões e treinamentos, bem como elaborar parecer sobre suas conclusões a ser encaminhado ao Coordenador de Defesa Criminal, o qual submeterá, após manifestação, ao Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 764 DE 11 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06 de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/04; e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de SECRETÁRIO, símbolo DAS-6, alterado pela Resolução DPGE n° 756 de 09 de janeiro de 2015, em 01 (um) cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-6 para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado \r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nCESSA a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, matrícula 820951-2, para atuar como Coordenadora da Região 02 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1794151" ], "1794723": [ "DPGE - Ato", "DE 06.02.2015\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, OSMAR NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50074814, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3374/2014.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.12.2014, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.12.2014, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.02.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.02.2015, sábado, na DP da 2ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.02.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELANE MEDEIROS SILVA LEITE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.02.2015, domingo, na DP da Comarca de Cantagalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.02.2015, segunda-feira, na DP da Comarca de Trajano de Moraes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.02.2015, segunda-feira, na DP da 3ª Vara de Família de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.02.2015, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.02.2015, terça-feira, na DP da 4ª Vara de Família de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.02.2015, quarta-feira, na DP da Vara Criminal de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.02.2015, quarta-feira, Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE GAMMARO REIS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.02.2015, quarta-feira, na DP da 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.02.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EVELYN AZULAY anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.02.2015, domingo, na DP da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 11.02.2015, quarta-feira, às 22 horas, em razão da partida Flamengo x Cabofriense.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 18.02.2015, quarta-feira, às 22 horas, em razão da partida Vasco x Barra Mansa.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 19.02.2015, quinta-feira, às 19:30 horas, em razão da partida Flamengo x Boavista.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.01.2015, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE RICARDO PAES DE ABREU, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.02.2015, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE RICARDO PAES DE ABREU anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.02.2015, terça-feira, na DP da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.02.2015, terça-feira, Comarca de Santa Maria Madalena, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.02.2015, quarta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO BRASIL DA PENHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.02.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1794723" ], "1794720": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.308/07 - FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, Defensora Pública, matrícula nº 877.385-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 21.03.2007 a 19.03.2012, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.836/06 - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 860.764-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 22.06.2003 a 19.06.2013, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1794720" ], "1794152": [ "DPGE - Despacho", "DE 04/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.836/2000 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.642/1999 - JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.476/2000 - VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.756/1995 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.072/1998 - ANIK ALBINO QUINTANILHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.068/2000 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO.\r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.553/2003 - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.655/2008 - RODRIGO BAPTISTA PACHECO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.076/1998 - MARCELO LEÃO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.673/2000 - GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.615/1996 - MARCELO PEREIRA COSENDEY.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.790/2002 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE M. DE SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.083/1988 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/2000 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/2007 - HELOÍSA ANDREA FAÇANHA VAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.656/2000 - MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/1998 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.941/1987 - ANDRÉIA TEIXEIRA MORET PACHECO.\r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1794152" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1794721": [ "DPGE - Extrato de Termo Aditivo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 500.409,00 (quinhentos mil quatrocentos e nove reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3930/2013.\r\n\r\nId: 1794721" ], "1794722": [ "DPGE - Aviso", "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO GERAL COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente ao Defensor Público JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 181.882-2.\r\n\r\nId: 1794722" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1795256": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 27/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENTÍF., DESPORTIVAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1650 - FESTIVAL DE CURTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENTÍF., DESPORTIVAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1795256" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1795173": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01228/14 Marilene Faria Moreira\r\n\r\n06645/14 Jonas de Almeida Gusmão\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/02/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1795173" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1795221": [ "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao", "Campos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nPUBLICACAO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000800-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos pela Fé para apresentação de show musical nas festas tradicionais do Largo do Garcia.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000806-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Débora Almeida para apresentação de show musical em Dores.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 14/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000804-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical no festival de Petiscos em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000812-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 18/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000813-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Betinho e seus Teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 19/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000866-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosa Palhares Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Léo Maia para apresentação de show musical na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 09/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000814-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Musical Lira Guarany.\r\n\r\nReferente: Contratação da Associação Musical Lyra Guarany para apresentação de show musical para procissão no bairro São Matheus em Guarus.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 20/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000818-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ewerton de Almeida Nunes Barroso.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical em Seis Maria.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000815-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Nycollas e Adryano para apresentação de show musical em Seis Maria.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000820-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Julio e Maycon para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000819-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000867-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Amarantos Brasil Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Gaby Amarantos para apresentação de show musical na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 50.000,00\r\n\r\nData: 10/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000826-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L.S. Campos Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação dos músicos líricos: Carla Rincón, Luiz Felipe Prado e Luis Mauricio Carneiro para apresentação de show musical no espetáculo “Série Clássicos do Museu” no Museu Histórico de Campos.\r\n\r\nPreço: 13.200,00\r\n\r\nData: 24/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000816-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Luciano Vieira para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000830-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Viny Soares para apresentação de show musical na Estrada do Açúcar, s/nº em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 26/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000891-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Kavallus Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Tony Nascimento para show de rodeio na festa de Santo Amaro em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 176.000,00\r\n\r\nDatas: 10, 11 e 12/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000831-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical na festa tradicional na comunidade de Furnas.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000828-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agência e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Walcir Panela de Barro para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 27/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000829-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério Por Ele para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 27/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000889-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Thiago Mastra Produções Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Thiago Mastra para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 10/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000834-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos Pela Fé para apresentação de show musical na comunidade de Boa Vista.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/10/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000832-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical em Campo Limpo.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/10/2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1795221" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1795250": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0283/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\n\r\nCONTRATADA: JOMAR ALIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 15.677.344/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.082,00 (vinte e nove mil e oitenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1795250" ], "1795251": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2013.006.000011-1-PR\r\n\r\nPregão nº 018/2013\r\n\r\nContrato nº 0335/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA - INDETEP\r\n\r\nCNPJ: 07.496.644/0001-61\r\n\r\nObjeto: Prorrogação contratual com reequilíbrio econômico e financeiro, pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de Formação, Qualificação e Capacitação continuada no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, focado em atividade produtiva de Agricultura, Silvicultura, Fruticultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Abastecimento, atuando na capacitação, apoio e organização administrativa de consultores (Agrônomo, Veterinário e Técnico em Agropecuária), para que os mesmos possam colocar em prática a elaboração de projetos de acesso ao crédito, assistência técnica e assessoramento aos produtores rurais.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\n\r\nValor Aditivado: R$ : 241.850,00 (Duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais)\r\n\r\nData da assinatura: 23/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,19 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1795251" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1795248": [ "DOCG - Decisão", "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2014.045.000589-9-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 045/2014 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 022.001/2015 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação interposta pela empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A autuada sob o n° 2014.115.008828-5-PA. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1795248" ], "1795249": [ "DOCG - Decisão", "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2014.045.000589-9-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 045/2014 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 022.001/2015 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO das impugnações interpostas pelas empresas RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA; M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA autuadas sob os n° 2014.115.008905-5-PA; nº 2014.115.008897-9-PA e n° 2014.115.008891-5-PA, respectivamente. O parecer supramencionado encontram-se disponível para vistas.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1795249" ], "1795247": [ "I - Aviso", "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 045/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 045/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de fevereiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1795247" ] } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1795246": [ "I - Aviso", "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 046/2014_FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarús e demais unidades de Saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Almoxarifado Central da Fundação Municipal de Saúde, a empresa FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA teve sua amostra reprovada do item 99 e a empresa GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA teve sua amostra reprovada no item 59 por estarem em desconformidade com as exigências do Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe e a empresa SUDESTE MULTI COMERCIAL EIRELI-ME não apresentou amostra dos itens 81, 103, 104 e 105 dentro do prazo estabelecido. \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em terceiro lugar, abaixo citadas, para fazer a apresentação das amostras no prazo definido no item 11 do Termo de Referência:\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, do item 99;\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, dos itens 59, 103 e 105 e \r\n\r\nTAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA-ME, do item e 104.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1795246" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1795243": [ "I - Aviso", "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 028/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa construtora avenida ltda, interpôs recurso na Concorrência Pública nº. 028/14.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1795243" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1795216": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1795216" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1795305": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1795305" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1795038": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150423195\r\n\r\nA A T T COMERCIO E SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n144224801\r\n\r\nA BUTIKINHA CONFECCOES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n150303408\r\n\r\nA E DO CARMO AVILA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA ME \r\n\r\n150414552\r\n\r\nA F CAMPOS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150412932\r\n\r\nA F SILVA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n150432143\r\n\r\nA MAIS ENERGIA E CARBONO LTDA EPP \r\n\r\n150284942\r\n\r\nAAR PRESTADORA DE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150428642\r\n\r\nAB BELERIQUE \r\n\r\n150444613\r\n\r\nABALONE TURISMO LTDA \r\n\r\n150378785\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150433379\r\n\r\nACJE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n150448503\r\n\r\nACOPLAVED ACOPLAMENTOS VEDACOES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150326467\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA PAZ AOS FILHOS LTDA ME \r\n\r\n150109920\r\n\r\nACOUGUE SANTA ROSA TERESOPOLIS LTDA ME ME \r\n\r\n150161050\r\n\r\nADIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144246058\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n150354959\r\n\r\nADVISER ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150355025\r\n\r\nADVISER EVENTOS LIMITADA \r\n\r\n150442270\r\n\r\nAEROBIKE COMERCIO DE BICICLETAS EIRELI ME \r\n\r\n150429525\r\n\r\nAEROMIL TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n150169159\r\n\r\nAFFERO LAB TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n150424663\r\n\r\nAFONSECA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150339208\r\n\r\nAGHINME ESPACO PEDAGOGICO LTDA ME \r\n\r\n150267754\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n150267665\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n150267711\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n150432151\r\n\r\nAGUA UM FORNECEDOR DE AGUA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150466676\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n150466587\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n150466633\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n150430663\r\n\r\nAIDEMA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150423691\r\n\r\nAIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI \r\n\r\n150285060\r\n\r\nALAMAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150359829\r\n\r\nALENTO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150441231\r\n\r\nALESSANDRA DE JESUS DE AQUINO BORBA CENTRO DE ESTETICA E SAUDE CANINA EIRELI ME \r\n\r\n150446926\r\n\r\nALFRADIQUE FLORES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150445911\r\n\r\nALFREDO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n150441150\r\n\r\nALIANCA GRILL CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150448333\r\n\r\nALIMENTACAO INDUSTRIAL CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n150263724\r\n\r\nALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150325460\r\n\r\nALL PARK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150439261\r\n\r\nALVARO'S BAR LTDA EPP \r\n\r\n150445369\r\n\r\nAMARO DE AZEVEDO MONTEIRO ME \r\n\r\n150425414\r\n\r\nAMBIENTAL CONSERVACAO E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150342144\r\n\r\nAMI3 SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n150410417\r\n\r\nAMPLA SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150463170\r\n\r\nAMRB MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150426046\r\n\r\nANA AMERICANO PROJETOS EIRELI ME ME \r\n\r\n143174223\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n144204401\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n150343256\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n143813820\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA LEILOEIRA PUBLICA \r\n\r\n150412266\r\n\r\nANAVILHANAS TOUR E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150303149\r\n\r\nANDRE WITHYMMAN ELLEGANCE SALON LTDA ME \r\n\r\n150391854\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n150447671\r\n\r\nANORATTA MODAS E ESTILO LTDA ME \r\n\r\n150364075\r\n\r\nANTONIO ALMEIDA FEITEIRA \r\n\r\n150462034\r\n\r\nANTONIO CARLOS PALMA DA SILVA PLASTICOS ME \r\n\r\n150409575\r\n\r\nAPIARIO AROMA DAS FLORES LTDA \r\n\r\n150423446\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150423454\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150440375\r\n\r\nAQUARELA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n150429614\r\n\r\nARC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150441690\r\n\r\nARMAZEM EMPREENDIMENTO BARRA DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n150441711\r\n\r\nARMAZEM EMPREENDIMENTO ZONA SUL LTDA \r\n\r\n150432178\r\n\r\nARONA E ALVIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150445997\r\n\r\nARQUITETAR ASSESSORIA PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150443587\r\n\r\nARRANGEMENT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150446675\r\n\r\nART MEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150426950\r\n\r\nART QUALITY SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150440642\r\n\r\nARTE FARMA NN LTDA ME \r\n\r\n150443714\r\n\r\nARTES GRAFICAS AVEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n150431589\r\n\r\nASCENT SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150214030\r\n\r\nASTHER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150431252\r\n\r\nASTOS MINI MERCADO DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n144195631\r\n\r\nASTRIA BOUTIQUE E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150377240\r\n\r\nATALIBA VIEGAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150377185\r\n\r\nATALIBA VIEGAS LANCHONETE ME \r\n\r\n150445040\r\n\r\nATUAL RIO INFORMACOES DE CADASTROS E TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n150428480\r\n\r\nAUTO MOLAS DI JORGE LTDA EPP \r\n\r\n144182246\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO DO AMPARO LTDA \r\n\r\n150426305\r\n\r\nAUTOKAR COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n150344937\r\n\r\nAUVITEC ELETRONICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n150393881\r\n\r\nAVTEC VULCANIZACAO DE CORREIA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n150381069\r\n\r\nAZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n144491508\r\n\r\nAZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n150029551\r\n\r\nAZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n150327200\r\n\r\nAZHOR ARRENDAMENTO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n150465122\r\n\r\nB BREDER TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n144477033\r\n\r\nB DENIS TACIAK LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150358857\r\n\r\nB L V CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144165457\r\n\r\nBACHMIG IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150440448\r\n\r\nBAHIA ALUMINIOS E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n150430205\r\n\r\nBALADA TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150300387\r\n\r\nBALLESTEROS WEB DESING LTDA \r\n\r\n150444737\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n150447205\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n150227620\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n150412975\r\n\r\nBANGU 121 DOCERIA LTDA EPP \r\n\r\n150361084\r\n\r\nBARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n150443706\r\n\r\nBARRETO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n144240254\r\n\r\nBAZAR DRX DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n150432810\r\n\r\nBAZAR SERRANO 213 LTDA ME \r\n\r\n150434960\r\n\r\nBAZAR TEM DE TUDO MAIS BARATO LTDA ME \r\n\r\n150353677\r\n\r\nBBDLIGHT PROJETOS LTDA \r\n\r\n150449232\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150459068\r\n\r\nBELLA SICILIA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150357834\r\n\r\nBEM ME QUER EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n150440308\r\n\r\nBENEDITO BATISTA RICARDO JUNIOR PESCADOS ME \r\n\r\n150431210\r\n\r\nBEZERRA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150464959\r\n\r\nBIO ACESSORIOS E MODA LTDA \r\n\r\n150426631\r\n\r\nBIOGREEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150325436\r\n\r\nBISPO DE JESUS SOMANDO FORCAS LTDA ME \r\n\r\n150355807\r\n\r\nBM7 COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n150446381\r\n\r\nBOECHAT INK COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150451881\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n150442319\r\n\r\nBOM DE PRATO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150424477\r\n\r\nBOM PASTOR COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150457251\r\n\r\nBONJOUR PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n150424388\r\n\r\nBOSCHETTI E RODRIGUES CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150412215\r\n\r\nBOTECO DA LUA LTDA ME \r\n\r\n150391633\r\n\r\nBOTECO DO CABECA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150442033\r\n\r\nBOTEQUIM ITAIPAVA DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n150440944\r\n\r\nBOULEVARD GFF LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150431970\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n150443528\r\n\r\nBR BENEFITS CONSULTORIA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150444176\r\n\r\nBR MARINAS GLORIA S A \r\n\r\n150392818\r\n\r\nBR MIX CONCRETO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150446136\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n150355653\r\n\r\nBREGUETE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150326173\r\n\r\nBRJ CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n150447159\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150354088\r\n\r\nC ALVES BIJUTERIAS E COSMETICOS ME \r\n\r\n150304935\r\n\r\nC C DE SOUZA RESTAURANTE E PIZZARIA \r\n\r\n150442777\r\n\r\nC G DE OLIVEIRA PAPEL E LETRAS ME \r\n\r\n150377509\r\n\r\nC N DE AMORIM OLIVEIRA ME \r\n\r\n150107412\r\n\r\nC N I EQUIPAMENTOS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n150412681\r\n\r\nC O RIBEIRO ROMANELI RESTAURANTE ME \r\n\r\n150432356\r\n\r\nC R FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150444966\r\n\r\nCACA PNEUS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150445687\r\n\r\nCADDURE CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150447817\r\n\r\nCADERSON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150265484\r\n\r\nCAFE COM CANELA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150192070\r\n\r\nCAFE E BAR NOVO CONTINENTAL LTDA \r\n\r\n150423802\r\n\r\nCAFE E BISTRO LANGUEDOC LTDA ME \r\n\r\n150088086\r\n\r\nCAFE ESPECIAL PURO ARABICA LTDA ME \r\n\r\n150431716\r\n\r\nCAFUNDA 2366 DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150463618\r\n\r\nCAIO DANIEL CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n150418515\r\n\r\nCAJATI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150444354\r\n\r\nCALVI RONDONIA MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n150431228\r\n\r\nCAMINHO DO SOL PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150439296\r\n\r\nCAMISARIA RABBIT ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n150343922\r\n\r\nCAMPO BELLO MERCADO E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n150442050\r\n\r\nCAMPO BELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150429673\r\n\r\nCANETA CONTINENTAL LTDA \r\n\r\n150445741\r\n\r\nCARDIOEXAMES EXAMES COMPLEMENTARES EM CARDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150445938\r\n\r\nCARJAN SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n150323573\r\n\r\nCARLOS A TELES PANIFICADORA LTDA ME ME \r\n\r\n150323522\r\n\r\nCARLOS A TELES PANIFICADORA ME \r\n\r\n150192827\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS SUSHI DELIVERY ME \r\n\r\n150356757\r\n\r\nCARVALHO E EGGER BOTEQUIM EIRELI \r\n\r\n150343574\r\n\r\nCARVALHO E SARAIVA DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150423047\r\n\r\nCASA DOS CALCADOS HAGAPE LTDA ME \r\n\r\n150245505\r\n\r\nCASA FERNANDO ILHA PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n150225687\r\n\r\nCASA FREITAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150377711\r\n\r\nCASANOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150412126\r\n\r\nCBX ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n150430817\r\n\r\nCENIR COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150443285\r\n\r\nCENTAURO ESCOLA DE EQUITACAO EIRELI \r\n\r\n150395388\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IARA LTDA ME \r\n\r\n150460430\r\n\r\nCENTRO DE MUSICA LEBLON LTDA ME \r\n\r\n150214871\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO FIGHT & FORCE LTDA ME \r\n\r\n150253796\r\n\r\nCENTRO DIAGNOSTICO SAO CAMILO LTDA ME \r\n\r\n150339186\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL L C R PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n150445075\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOUSA TORRES LTDA ME \r\n\r\n150462247\r\n\r\nCENTRO MEDICO SUBURBANA LTDA \r\n\r\n150213565\r\n\r\nCERAMICA BR WERNECK LTDA ME \r\n\r\n150408790\r\n\r\nCERAMICA MUNJOLOS LTDA EPP \r\n\r\n150465378\r\n\r\nCEREALISTA CUIABA LTDA \r\n\r\n150430736\r\n\r\nCETOR MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n150430833\r\n\r\nCFN COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n150457499\r\n\r\nCHAVE DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150357117\r\n\r\nCHAVES REAL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n150428880\r\n\r\nCHEN YUDI ME \r\n\r\n150226276\r\n\r\nCHERMONT BR COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n150432160\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n150463715\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n150432305\r\n\r\nCHEVRON BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150432259\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150463596\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150262663\r\n\r\nCHURRASCARIA BRISAMAR DE NITEROI LTDA \r\n\r\n150445563\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S A \r\n\r\n150445598\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S A \r\n\r\n150445652\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S A \r\n\r\n150344210\r\n\r\nCLARA ROSA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150171099\r\n\r\nCLEMILSON DE MELO 10031538797 ME \r\n\r\n150427662\r\n\r\nCLINICA AGUIAR MOURA VILAR DOS TELES LTDA \r\n\r\n150249730\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n150445229\r\n\r\nCLINICA ESPECIALIZADA ODONTOLOGICA OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n150447167\r\n\r\nCLINICA PREVCORDIS LTDA ME \r\n\r\n150424167\r\n\r\nC-LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150041209\r\n\r\nCM PARTNERS LTDA \r\n\r\n150302177\r\n\r\nCM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n150426569\r\n\r\nCOLCHOES PREMIER CAXIAS LTDA \r\n\r\n150340940\r\n\r\nCOMERCIAL ITINGA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150463049\r\n\r\nCOMERCIAL KM 101 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n150463103\r\n\r\nCOMERCIAL KM 116 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n150462549\r\n\r\nCOMERCIAL KM 19 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n150462492\r\n\r\nCOMERCIAL KM 26 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n150216653\r\n\r\nCOMERCIO DE COLCHOES LISBOA LTDA ME \r\n\r\n150434529\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA VIDEIRA LTDA ME \r\n\r\n150422539\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ENDIE EIRELI ME \r\n\r\n150392010\r\n\r\nCOMING UP ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n150326033\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n150168870\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n150433158\r\n\r\nCOMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL \r\n\r\n150027397\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n150281870\r\n\r\nCOMPETENCIA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150423535\r\n\r\nCONEXAO SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150441738\r\n\r\nCONFEITARIA COLOMBO LTDA \r\n\r\n150356226\r\n\r\nCONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150440235\r\n\r\nCONSCIENCIA MODA E BRECHO LTDA ME \r\n\r\n144249715\r\n\r\nCONSORCIO CT NOVA CIDADE \r\n\r\n150445806\r\n\r\nCONSTRUFORMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150445830\r\n\r\nCONSTRUINDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150449208\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n150445580\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n150445660\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n150448465\r\n\r\nCONTASS CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n150439237\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n143454633\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS REGIOES NORTE NOROESTE E LESTE FLUMINENSE SICOOB CRED RIO NORTE \r\n\r\n150252455\r\n\r\nCOOPERATIVA EDUCACIONAL CESAR ALMEIDA LTDA \r\n\r\n150106980\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n150057296\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n150170327\r\n\r\nCOPYTEC BRASIL SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150442211\r\n\r\nCOROA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150439946\r\n\r\nCOURO NOROESTE EIRELI ME \r\n\r\n150118244\r\n\r\nCPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n150372744\r\n\r\nCRIATIVA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n144498146\r\n\r\nCRISTIANE GONCALVES ME \r\n\r\n143693131\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n144250390\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n150029608\r\n\r\nCRJB BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n144491567\r\n\r\nCRJB BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150381107\r\n\r\nCRJB BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150412754\r\n\r\nCROSSFIT MACAE LTDA ME \r\n\r\n150446667\r\n\r\nCTO CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n150432976\r\n\r\nCURSO OBJETIVO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n150265271\r\n\r\nD JULIAO ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO ME \r\n\r\n150288700\r\n\r\nD P DE ALMEIDA COUTINHO BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n150431341\r\n\r\nDACNET ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150423772\r\n\r\nDAMEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n150427344\r\n\r\nDAMIAO JOSE DOS SANTOS MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n150430639\r\n\r\nDAMIGOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150060904\r\n\r\nDANIEL BALTHAZAR ME \r\n\r\n143817531\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n144197359\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n150423810\r\n\r\nDARIO LEONARDO CONCA EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n150460899\r\n\r\nDBE 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150170602\r\n\r\nDEBORA BATISTA BEZZERA \r\n\r\n150440197\r\n\r\nDECORACOES NOTRIT LTDA ME \r\n\r\n150424094\r\n\r\nDELABITE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150478828\r\n\r\nDENNIS FIGUEIRA BENTO PEREIRA ME \r\n\r\n150414951\r\n\r\nDENTIX CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n150374500\r\n\r\nDESTECC ELETRICA E HIDRAULICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150443250\r\n\r\nDHRB SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n150443005\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n150442890\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n150412690\r\n\r\nDIAS & DIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n150073003\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VITORIA DE AGUA MINERAL DE ANGRA DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n150269323\r\n\r\nDLJ RIO FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n150232721\r\n\r\nDLM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150215134\r\n\r\nDOIS X DOIS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150460333\r\n\r\nDOLCE VITTA DE FRIBURGO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n150444427\r\n\r\nDOUTORES DO SORRISO DE CABO FRIO CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n150044712\r\n\r\nDRESSA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n150262183\r\n\r\nDROGARIA ALAMEDA SAO BOAVENTURA LTDA EPP \r\n\r\n150374852\r\n\r\nDROGARIA BETTEL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150445415\r\n\r\nDROGARIA FARMAXIMA LTDA ME \r\n\r\n150440634\r\n\r\nDROGARIA GW DAS AMERICAS LTDA \r\n\r\n150340974\r\n\r\nDROGARIA SAUDAVEL DA VILA SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n150441908\r\n\r\nDROGARIA SAUDAVEL FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n144216434\r\n\r\nDROGAZONI DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n150355432\r\n\r\nDUDANINNA FESTAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144469987\r\n\r\nDUILIO BORGES CARAVIERI ME \r\n\r\n150442220\r\n\r\nDWRP COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ACESSORIOS PARA CELULAR E PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150432283\r\n\r\nE A RANGEL ATACADO E VAREJO DE COSMETICOS \r\n\r\n150443331\r\n\r\nE BAUMEIER NETO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO \r\n\r\n150432240\r\n\r\nE O X SCHUINDT LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n150462883\r\n\r\nECO MED SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150444907\r\n\r\nECONNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA ME \r\n\r\n150430442\r\n\r\nEDIFICAR SERVICOS DE REFORMA RESIDENCIAL E PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n150244355\r\n\r\nEDSON DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS ME \r\n\r\n150449496\r\n\r\nEFESIOS TRANSPORTE E LOGISTICA TRIRRIENSE LTDA \r\n\r\n144505681\r\n\r\nEJORAN EDITORA DE JORNAIS REVISTAS E AGENCIA DE NOTICIAS LTDA \r\n\r\n150446543\r\n\r\nEKKO HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n150339593\r\n\r\nELEDELETRICA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n150442599\r\n\r\nELI DE CASTRO COMERCIO DE JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n150178255\r\n\r\nEMBALAGOS COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n150054785\r\n\r\nEMELLO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150329776\r\n\r\nEMPORIUM CIGARS IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE TABACO LTDA \r\n\r\n150423705\r\n\r\nEMPREMINC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150434294\r\n\r\nEMPRESA DISTRIBUIDORA ILUMINARE ONE LTDA \r\n\r\n150414323\r\n\r\nEMR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150433646\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n150433506\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n150431104\r\n\r\nENEL GREEN POWER MORRO DO CHAPEU I EOLICA S A \r\n\r\n150431139\r\n\r\nENEL GREEN POWER MORRO DO CHAPEU II BRASIL EOLICA S A \r\n\r\n150431066\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO ABRAAO EOLICA S A \r\n\r\n150430418\r\n\r\nENGECLIN IGUACU MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150206143\r\n\r\nENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n150427611\r\n\r\nENGERIO MAQUINAS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150449267\r\n\r\nENTENDIMENTO DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150431171\r\n\r\nERALDO DE SAQUAREMA BAR E MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n150428731\r\n\r\nERICO MAIA ME \r\n\r\n150445091\r\n\r\nESMALTERIA E MODAS STILLO XIQUE LTDA ME \r\n\r\n150167881\r\n\r\nESO MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n150428898\r\n\r\nESPACO CARIOCA COMERCIO DE BOLSAS CINTOS E CARTEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150426925\r\n\r\nESPACO SHOW MIX CASA DE FESTAS E SERVICOS DE ALIMENTACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150429622\r\n\r\nEUNICE S CABRAL ME \r\n\r\n150441282\r\n\r\nEURO MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n150424310\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n150431163\r\n\r\nEX2 EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150428391\r\n\r\nEXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n150434375\r\n\r\nEXTREMO DE TERESOPOLIS CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n150432330\r\n\r\nEZLEARN EDUCACIONAL S A \r\n\r\n150432364\r\n\r\nEZLEARN EDUCACIONAL S A \r\n\r\n150431503\r\n\r\nF G LEITE DA SILVA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n150447744\r\n\r\nF M GESTAO HOTELEIRA E CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n150439300\r\n\r\nF M SANTOS MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n150432020\r\n\r\nF R S CINEMAGIC EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n150413157\r\n\r\nF S BRITO BUFFET ME \r\n\r\n150445393\r\n\r\nF Y C LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n150425856\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n150446039\r\n\r\nFABIENE GONCALVES DE ASSIS BARBOSA ME \r\n\r\n150328990\r\n\r\nFACILITY SEGURANCA LTDA \r\n\r\n150464762\r\n\r\nFAMA AUTO CENTER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150439890\r\n\r\nFAMILIA SHAKE LR DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n143934600\r\n\r\nFATOR PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150430264\r\n\r\nFAZENDO DIREITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150462484\r\n\r\nFELIX & TOLEDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150441037\r\n\r\nFENIX ENERGIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144241625\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n144241676\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n150000715\r\n\r\nFERREIRA GF COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n144184796\r\n\r\nFESTA COM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150431686\r\n\r\nFLEXGT REPOSICAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n150427786\r\n\r\nFLM PEREIRA DISTRIBUICAO E SERVICOS ME \r\n\r\n150434553\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150440987\r\n\r\nFND FITNESS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150446900\r\n\r\nFONTE DE DAVI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n150444230\r\n\r\nFORTPE CALCADOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n150444206\r\n\r\nFOX TELECOM SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n150461097\r\n\r\nFRESAM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n150477180\r\n\r\nFULL TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150429428\r\n\r\nFULL TIME TECHNOLOGY BRAZIL EIRELI ME \r\n\r\n150424248\r\n\r\nFUNERARIA NOVA RECREIO LTDA ME \r\n\r\n150076363\r\n\r\nG & C PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n150302002\r\n\r\nG & G SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n150424850\r\n\r\nG & N AZEVEDO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n150210256\r\n\r\nG A S ADM BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n150431350\r\n\r\nG L ROBERTSON PANIFICACAO E BAR ME \r\n\r\n150433565\r\n\r\nG LEAO PRODUCAO ARTISTICA LTDA \r\n\r\n150443722\r\n\r\nG4XBR TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150430329\r\n\r\nG6 ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n150432780\r\n\r\nGALERIA EQUINOX ESCRITORIO E COMERCIO DE OBJETOS DE ARTES LTDA \r\n\r\n150312059\r\n\r\nGAUDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150271271\r\n\r\nGAVEA GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n150444680\r\n\r\nGB OCEANIC CONSULTORIA TECNICA EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n150432496\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n150143451\r\n\r\nGERAIS ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n150427492\r\n\r\nGESTAO SERVICOS E VENDAS DE CONCRETOS NACIONAIS LTDA \r\n\r\n150147759\r\n\r\nGIAN CARLO OLIVIERI VILLAFANA CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n150448260\r\n\r\nGIRASSOL LIFE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n150361181\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n150361238\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n150361270\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n150361297\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n150361378\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n150361424\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n150361491\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n150361530\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n150361572\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n150429207\r\n\r\nGLS DE SG CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150427921\r\n\r\nGM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150412550\r\n\r\nGOLD SAUDE REDE DE BENEFICIOS EIRELI \r\n\r\n150429746\r\n\r\nGOLDEN DIAMANTE IGUACU JOIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n150423861\r\n\r\nGOLDWASSER DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n150445440\r\n\r\nGOMES LOPES E PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150412363\r\n\r\nGONCALO ALVES MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150414218\r\n\r\nGONCALVES & COSTA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150413777\r\n\r\nGPM SERVICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n150360916\r\n\r\nGRAFICA TITANUS LTDA ME \r\n\r\n150465483\r\n\r\nGRAINHO PROJETOS DE IMPERMEABILIZACAO E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n150433166\r\n\r\nGREEN FRUIT HORTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n150413220\r\n\r\nGRILO SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n150426348\r\n\r\nGSK SOLDAS COMERCIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n150448627\r\n\r\nGUMMI TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS ESPECIAIS DE BORRACHAS LTDA ME \r\n\r\n144192462\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n144192489\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n150444893\r\n\r\nH A DELATORRE TABACARIA ME \r\n\r\n144218020\r\n\r\nH C T EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n150443501\r\n\r\nHALLAN ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n150443455\r\n\r\nHAMBURGER TSO RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n150447647\r\n\r\nHARANAKA CONSULTORIA E ASSESSORIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n150413882\r\n\r\nHB VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150135408\r\n\r\nHEALTHLINE DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI \r\n\r\n150465424\r\n\r\nHECIO GOMES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150207956\r\n\r\nHERDY IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150346140\r\n\r\nHIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150444591\r\n\r\nHIGIGRAF SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n150425872\r\n\r\nHPB CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150397208\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150429509\r\n\r\nI R TAVARES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n150271263\r\n\r\nIBRX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\n150446861\r\n\r\nIBV BRASIL PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n150430175\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n144258064\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n150432372\r\n\r\nICR3 CIENTIFICA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150432690\r\n\r\nIGUATEMI RIO VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n150446195\r\n\r\nILUMITEC ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150189990\r\n\r\nIMAGEM I SERVICOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n150448058\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150445946\r\n\r\nIMPERIO CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n150428545\r\n\r\nIMX ESPORTES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n150427824\r\n\r\nINDU LAR MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n150298552\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS DEXOMAI LTDA ME \r\n\r\n150423837\r\n\r\nINFO AMBIENTAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150372345\r\n\r\nINFOMAQUINAS LTDA \r\n\r\n150269200\r\n\r\nINFORMAL LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150461887\r\n\r\nINFRA E TI SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150129211\r\n\r\nINITEC ENERGIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150445482\r\n\r\nINOA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150412762\r\n\r\nINOV RIO INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n143678248\r\n\r\nINSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA \r\n\r\n150443358\r\n\r\nINTERNATIONAL AUTOMOTIVE COMPONENTS DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n150440774\r\n\r\nINVESTCORP BRASIL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150434499\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n150194234\r\n\r\nITACOATIARA LANCHES REFEICOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150423756\r\n\r\nITACURUCA INN EIRELI ME \r\n\r\n150445822\r\n\r\nITAFIRE COMERCIO E INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n150426658\r\n\r\nITALIA RECICLADORA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n150445873\r\n\r\nJ A MACHADO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DE VOLTA REDONDA EPP \r\n\r\n150445970\r\n\r\nJ A MACHADO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n144192217\r\n\r\nJ B LIMEIRA ACABAMENTOS EM OBRAS E PINTURA ME \r\n\r\n150446284\r\n\r\nJ BARRETO BATISTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n150302207\r\n\r\nJ CHECK SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n150194641\r\n\r\nJ COSTA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n144193299\r\n\r\nJ D CHAVES DAINEZI UNIFORMES EM GERAL ME \r\n\r\n150360100\r\n\r\nJ DIVINO PEREIRA CONSULTORIA ME \r\n\r\n150417950\r\n\r\nJ L LBARCELOS COMERCIO DE BICICLETA ME \r\n\r\n150433719\r\n\r\nJ L M OLIVEIRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n150440731\r\n\r\nJ MELLO PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150412533\r\n\r\nJ R COMERCIO E SERVICOS DE RADIADORES EIRELI ME \r\n\r\n150432208\r\n\r\nJ R H M DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150195664\r\n\r\nJ S DUTRA DISTRIBUIDORA DE CARVAO ME \r\n\r\n150195850\r\n\r\nJ S DUTRA DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n150429851\r\n\r\nJABUTI FILMES LTDA \r\n\r\n150445245\r\n\r\nJAMAPARA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n150441142\r\n\r\nJANDRE E MOURA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150427190\r\n\r\nJANNUZZI MARINHO CHOCOLATARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n150461909\r\n\r\nJARDIM ESCOLA REINO DA ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n150413041\r\n\r\nJBX TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150300948\r\n\r\nJCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n144251744\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n150358946\r\n\r\nJIBRASIL SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150252528\r\n\r\nJJ MARTINS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS EIRELI ME \r\n\r\n150443625\r\n\r\nJM DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n150462417\r\n\r\nJOALHERIA CONFIANCA LTDA ME \r\n\r\n150441215\r\n\r\nJOAO BATISTA TREVIA CAVALCANTI EIRELI \r\n\r\n144229005\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n150119143\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n150119186\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n144215454\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n150356633\r\n\r\nJOSE EUDES FERNANDES PERES ME \r\n\r\n150358164\r\n\r\nJOSE RENNO POLATTO \r\n\r\n150446004\r\n\r\nJOSIAS RESTAURANTE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150161115\r\n\r\nJOVICTOR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150422822\r\n\r\nJP&MH ARTESANATOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150443994\r\n\r\nJPS LOGISTICA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n150393865\r\n\r\nJUICE CO LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150193122\r\n\r\nJULIANE BATISTA GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n150265310\r\n\r\nJULIAO ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n150045417\r\n\r\nJUNO AUTOMACAO E MANUTENCAO RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n150464037\r\n\r\nKAH EVENTOS E TURISMOS LTDA ME \r\n\r\n150426771\r\n\r\nKAMARINS & CIA LTDA EPP \r\n\r\n150466099\r\n\r\nKARINE APARECIDA RIBEIRO RAYMUNDO ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n150428383\r\n\r\nKING SMOKING TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n150251920\r\n\r\nKIRON PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n150326602\r\n\r\nKITPLAST COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150423390\r\n\r\nKOPKE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150423411\r\n\r\nKOPKE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150441436\r\n\r\nL A ENSINO DE IDIOMAS EIRELI \r\n\r\n150390742\r\n\r\nL A SORRENTINO HOSPEDAGEM E CYBER LTDA ME \r\n\r\n150390645\r\n\r\nL A SORRENTINO SERVICOS DE ACESSO A INTERNET ME \r\n\r\n150431465\r\n\r\nL D S TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150445725\r\n\r\nL J F COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150307705\r\n\r\nL M DE ARAUJO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS \r\n\r\n150440006\r\n\r\nL M RECICLAGEM PET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150447795\r\n\r\nL S BORGES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150321481\r\n\r\nL S LETICIA SANTOS MATERIAS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150206763\r\n\r\nL V DE OLIVEIRA SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n150459831\r\n\r\nLA OPERA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150445008\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n150432011\r\n\r\nLAGOPLAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150320370\r\n\r\nLAGOS RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n150447493\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA IMBARIE LEE 2002 LTDA ME \r\n\r\n150430876\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA ME \r\n\r\n150449500\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n150449569\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n150441630\r\n\r\nLATI RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150428022\r\n\r\nLAURENTINO BARROS BARRETO EIRELI ME \r\n\r\n150229313\r\n\r\nLB PRODUTOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144217392\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n143859200\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n150432119\r\n\r\nLED ILUMINACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150462808\r\n\r\nLEONARDO CAMARATTA SISTEMA DE ENSINO EIRELI ME \r\n\r\n150439644\r\n\r\nLEONE E RODRIGUES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143686046\r\n\r\nLIDERANCA LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150427212\r\n\r\nLIDIA CARD GARCIA ME \r\n\r\n150305885\r\n\r\nLIFTING ASSISTENCIA TECNICA ELETRICA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150446225\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150325940\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150446101\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150446187\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150431864\r\n\r\nLILY MODA MODINHA LTDA \r\n\r\n150433280\r\n\r\nLOJA DO JACARE DE TERESOPOLIS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150441290\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n150447019\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n150441851\r\n\r\nLONGEVITA ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150412991\r\n\r\nLOS PAPITOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150462727\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA SAO DOMINGOS LTDA ME \r\n\r\n150124570\r\n\r\nLRD CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150444281\r\n\r\nLS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n150324855\r\n\r\nLS DE SOUZA SILVA NOIVAS E DEBUTANTES ME \r\n\r\n150290993\r\n\r\nLUCATER MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n150151420\r\n\r\nLUCIANA BRUNORIO DA SILVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n143800612\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n150392257\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE MELLO TRINDADE REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150463545\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n150463537\r\n\r\nLUPATECH PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA \r\n\r\n150441797\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n150396040\r\n\r\nM & C CAMISARIA EIRELI ME \r\n\r\n150262574\r\n\r\nM & J COMERCIO MECA ELECTRONIC SYSTEMS AND MAINTENANCE LTDA \r\n\r\n150133464\r\n\r\nM A DA SILVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n143557599\r\n\r\nM A ZINHO'S MODAS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150432720\r\n\r\nM C L COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n150445601\r\n\r\nM FERREIRA DE MELO EIRELI ME \r\n\r\n150370652\r\n\r\nM JOSE DA CRUZ \r\n\r\n150026218\r\n\r\nM L R COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n150026277\r\n\r\nM L R COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n150462352\r\n\r\nM PAD 188 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150446764\r\n\r\nM PEREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n150462000\r\n\r\nM S FRAGA REFRIGERACAO E COMERCIO DE VENTILADOR \r\n\r\n150320680\r\n\r\nM SAYUMY J Y CANTEIRO SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n150360665\r\n\r\nM SOUZA ATACADAO DOS CABOS ME \r\n\r\n150476396\r\n\r\nM W TRANSPORTADORA WENDERROSCHY EIRELI EPP \r\n\r\n150442165\r\n\r\nM3 DELI CAFFE LTDA ME \r\n\r\n150439903\r\n\r\nMACA MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n150440057\r\n\r\nMADEIROS REFLORESTAL PINHEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150429649\r\n\r\nMAGALHAES ALMEIDA COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n150431384\r\n\r\nMAGALHAES MAQUINAS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150444273\r\n\r\nMAISON VITALITE BEAUTE BISTRO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150447264\r\n\r\nMAITA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n150423640\r\n\r\nMAITRI TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n150414005\r\n\r\nMAJORIS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n144090813\r\n\r\nMAJOY FASHION COMERCIO & CONFECCAO DE ROUPAS & ACESSORIOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n150374674\r\n\r\nMALISTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. ME \r\n\r\n150442750\r\n\r\nMALLC MOVEIS E INSTALACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150448520\r\n\r\nMAMAO PAPAIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150040865\r\n\r\nMANANCIAIS DE RIO CLARO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150446829\r\n\r\nMANIA CARIOCA DE CAMPOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150407971\r\n\r\nMARC SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150288654\r\n\r\nMARCELA MESQUITA DA SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n150206780\r\n\r\nMARCELO ERTHAL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150449135\r\n\r\nMARIA & ISABEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150358911\r\n\r\nMARIA NIDIA PEREIRA BRETAS ME \r\n\r\n150477686\r\n\r\nMARINALDO BERNARDO CANDIDO ME \r\n\r\n144251264\r\n\r\nMARIO LUCIO C DE ALMEIDA ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n150395159\r\n\r\nMARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150327072\r\n\r\nMARQUES E SOUSA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150441827\r\n\r\nMARTIN ESCRICHE PRODUTOR CINEMATOGRAFICO AUDIOVISUAL E EVENTOS ARTISTICOS \r\n\r\n150414374\r\n\r\nMARTINS SP DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150430949\r\n\r\nMASTERPLAN PROJETOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n150392966\r\n\r\nMATE UNAMAR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150429126\r\n\r\nMATTOS E CARDOSO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n150233850\r\n\r\nMAVERICK CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150425228\r\n\r\nMBP RIO COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150412304\r\n\r\nMDF COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150460864\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150374909\r\n\r\nMECATRON AUTOMACAO E ASSISTENCIA EIRELI ME \r\n\r\n150460570\r\n\r\nMECENI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150447116\r\n\r\nMEDSHORE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150340990\r\n\r\nMEGA CENTER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150441347\r\n\r\nMEGA MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n150059019\r\n\r\nMEGA PVC FABRICACAO E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n150142099\r\n\r\nMEGA RJ RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n144156024\r\n\r\nMEGAFARM DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150444460\r\n\r\nMEMON SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150448716\r\n\r\nMERCADINHO DE FRUTAS E LEGUMES PAULAMELIA LTDA ME \r\n\r\n150430760\r\n\r\nMERCADO MAIS DESCONTO LTDA ME \r\n\r\n150257244\r\n\r\nMERCATTO A1 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150257180\r\n\r\nMERCATTO A3 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150427581\r\n\r\nMERCEARIA PADRAO DE SAO BERNARDO LTDA ME \r\n\r\n150256779\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150442823\r\n\r\nMGM BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150429630\r\n\r\nMINO & NA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n150427891\r\n\r\nMIRANDELA SURF COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150397798\r\n\r\nMISS FIT COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n150423888\r\n\r\nMISTER PROBST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150430116\r\n\r\nMITZVA CENTRO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n150370660\r\n\r\nMJ CRUZ ROUPAS LTDA \r\n\r\n150396856\r\n\r\nMOBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150430930\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n150430981\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n150445849\r\n\r\nMOLINASECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150423322\r\n\r\nMONICA SADDY MARTINS \r\n\r\n150444672\r\n\r\nMONTANTE COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n150425945\r\n\r\nMONTE LINDO PADARIA LTDA EPP \r\n\r\n150361157\r\n\r\nMORAR BEM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150449283\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n150442190\r\n\r\nMOTO IMPERIAL COMERCIO E REPARACAO DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n150440570\r\n\r\nMRA TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n150462603\r\n\r\nMRP GLOBAL INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n150372353\r\n\r\nMS MACEDO MODAS MASCULINA E FEMININA LTDA ME \r\n\r\n150372248\r\n\r\nMS MACEDO MODAS MASCULINA E FEMININA ME \r\n\r\n150443609\r\n\r\nMULTIFORME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150431643\r\n\r\nMUNDO DO ACO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150324693\r\n\r\nN F D FILHO AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n150443951\r\n\r\nNAGADO E SOUZA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n150423586\r\n\r\nNANOBUSINESS INFORMACAO E INOVACAO LTDA ME \r\n\r\n150429487\r\n\r\nNANY OLIVEIRA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n150407734\r\n\r\nNATHALIA GOMES VIANA ME \r\n\r\n150462530\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150087896\r\n\r\nNATURA LIGHT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150433794\r\n\r\nNAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150285400\r\n\r\nNEWA CONSULTORIA FINANCEIRA E CALLCENTER EIRELI \r\n\r\n150442041\r\n\r\nNEWSERRAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150290640\r\n\r\nNEXTBILLING SOLUCOES IP LTDA ME \r\n\r\n150465432\r\n\r\nNIT RIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150443196\r\n\r\nNOGRAS MINERACAO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n150396155\r\n\r\nNORD OIL AND GAS S/A \r\n\r\n143799991\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n143936417\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n144192519\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n150025890\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n150446594\r\n\r\nNORSULCARGO NAVEGACAO S A \r\n\r\n150429789\r\n\r\nNOVA ELLITE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150341210\r\n\r\nNOVA NASCENTE CENTRO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n150428790\r\n\r\nNOVA ORDEM BAR E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n150434472\r\n\r\nO COLISEU PRODUCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150433212\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150433344\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150433476\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150433603\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150433751\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S A \r\n\r\n150433549\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S A \r\n\r\n143163582\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n150394411\r\n\r\nODONTO X REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n150440146\r\n\r\nODONTOCLINICA ESPECIALIDENTE LTDA ME \r\n\r\n150108702\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n144105098\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n150440561\r\n\r\nOFERTA X SERVICOS DE INTERNET S A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n150448619\r\n\r\nOFICINA DO CORPO ESTETICA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n150393806\r\n\r\nOIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME \r\n\r\n150430965\r\n\r\nOLHOS NUS PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n150444141\r\n\r\nOLS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150465491\r\n\r\nONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n150352859\r\n\r\nONEZIO JACINTHO MUNIZ \r\n\r\n150397348\r\n\r\nOP ENERGIA LTDA \r\n\r\n150462670\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150397879\r\n\r\nORTHO SPINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n150425384\r\n\r\nORTONIT COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n150353251\r\n\r\nOSHER VIDROS LTDA ME \r\n\r\n150442424\r\n\r\nOTICA MARY HELP LTDA ME \r\n\r\n150441894\r\n\r\nOTICA SOL DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n150477503\r\n\r\nOURO BRANCO SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n150430302\r\n\r\nP A R DE OLIVEIRA ARTEFATOS DE CONCRETO ME \r\n\r\n150289367\r\n\r\nP C DE A SALDANHA MANUTENCAO ME \r\n\r\n150424264\r\n\r\nP C PINHEIRO SERVICOS FUNERARIOS ME \r\n\r\n150403984\r\n\r\nP H ESCOLA MUNDINHO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n150433522\r\n\r\nPADARIA E BAZAR MALHEIROS 1371 LTDA ME \r\n\r\n150447337\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ARARENDA LTDA ME \r\n\r\n150445032\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BOSQUE DO IMPERADOR LTDA ME \r\n\r\n150359276\r\n\r\nPALATO GOURMAND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150428740\r\n\r\nPALLARES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n150324235\r\n\r\nPANIFICADORA FLOR DO TANQUE LTDA EPP \r\n\r\n150395930\r\n\r\nPANIFICADORA QUEMUEL LTDA ME \r\n\r\n150431244\r\n\r\nPANIFICADORA VISCONDE LTDA ME \r\n\r\n150443684\r\n\r\nPAPELARIA BRUNO SERCUNDO LTDA \r\n\r\n150089090\r\n\r\nPAPER BOX SAQ INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n144362929\r\n\r\nPASTA NERA ROSTICCERIA LTDA ME \r\n\r\n150427670\r\n\r\nPATRICIA GEYER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n150413122\r\n\r\nPE DIREITO FILMES LTDA ME \r\n\r\n150432089\r\n\r\nPED LIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n150432267\r\n\r\nPEDACINHO DE MINAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150461186\r\n\r\nPEDRATER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150431910\r\n\r\nPELO NAO CENTRO DE DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n150444290\r\n\r\nPEREIRA MARQUES COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n150440154\r\n\r\nPERFEITO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n150461968\r\n\r\nPERFINCO DO BRASIL EMBALAGENS DE ERVAS E DE DEFUMADORES LTDA ME \r\n\r\n150444451\r\n\r\nPERO GARDEN FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150395868\r\n\r\nPERSONAL SUPLEMENTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150428936\r\n\r\nPET SHOP AVILA LTDA ME \r\n\r\n150307160\r\n\r\nPETFIELD COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n150443404\r\n\r\nPETIT LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n150373104\r\n\r\nPETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150464835\r\n\r\nPETRO SERVIC TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150446640\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n150446586\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n150339194\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n150432003\r\n\r\nPETROCAD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n150466480\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n144472333\r\n\r\nPETRONIO OTICA LTDA ME \r\n\r\n144472481\r\n\r\nPETRONIO OTICA LTDA ME ME \r\n\r\n150441460\r\n\r\nPLANO ACAO X01 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n150429886\r\n\r\nPLATINUM TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n144480638\r\n\r\nPONTO DO SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150425880\r\n\r\nPOROROCA RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150211686\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES LTDA \r\n\r\n150215533\r\n\r\nPOTIGUA LAJES PRE FABRICADAS LTDA ME \r\n\r\n150440456\r\n\r\nPOWER SURF ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150426402\r\n\r\nPPL SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n150431597\r\n\r\nPRATTESB7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150248334\r\n\r\nPREMIUM BEDIM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150253559\r\n\r\nPREMIUM ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150425180\r\n\r\nPRIMO E IRMAOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150430973\r\n\r\nPRINCESA DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150446705\r\n\r\nPRISCILA SOARES DA CUNHA ME \r\n\r\n150380291\r\n\r\nPRODENTE CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n150447655\r\n\r\nPRODUTOS SABOR DA PARAIBA LTDA \r\n\r\n150300190\r\n\r\nPROJAC RIO 2016 AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n150460325\r\n\r\nPROJETO FUTURO SOLUCOES EM PLANEJAMENTO ESTRATEGICO GESTAO DE PESSOAS E EDUCACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n150443498\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n150467818\r\n\r\nPROMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150444583\r\n\r\nPROMOCOES E DIVULGACOES ALEXANDRE EIRELI ME \r\n\r\n150359586\r\n\r\nPROPOSTA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150359616\r\n\r\nPROPOSTA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150346271\r\n\r\nPRUMO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150444133\r\n\r\nPSP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150425015\r\n\r\nQ ART FITNESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150430361\r\n\r\nQ G SECURITY SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150210795\r\n\r\nQJ ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150210884\r\n\r\nQJ ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150448147\r\n\r\nQUALIDADE TOTAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150433239\r\n\r\nQUARTIER GRILL BAR LTDA ME \r\n\r\n150425694\r\n\r\nQUATRO AMIGOS GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n150427328\r\n\r\nR & M ALEXANDRE RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150439547\r\n\r\nR C 2014 TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n150390890\r\n\r\nR CARVALHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150426674\r\n\r\nR D FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150412789\r\n\r\nR D P DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150427565\r\n\r\nR M DE SOUZA FERRAZ ME \r\n\r\n150197977\r\n\r\nR M MACHADO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n144140195\r\n\r\nR NUNES NETO SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n144140390\r\n\r\nR NUNES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150282877\r\n\r\nR P R MARCELINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150446950\r\n\r\nR S RANGEL HORTIFRUTI ME \r\n\r\n150446918\r\n\r\nR V CONSERVADORA E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n144242648\r\n\r\nR V R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150441223\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n150440537\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n150445857\r\n\r\nRAFAGABI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144357402\r\n\r\nRANGEL E GONCALVES COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n150226497\r\n\r\nRBBA COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n150439822\r\n\r\nREDENCAO MONITORAMENTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150447590\r\n\r\nREDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150026307\r\n\r\nREFRIGERACAO GALO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n150447582\r\n\r\nREGIANE ZIELINSKI LANCHONETE E CONVENIENCIA ME \r\n\r\n150461070\r\n\r\nREMANA COMERCIO DE VESTUARIO E ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n150311117\r\n\r\nREMILTOUR VIAGENS & TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150409869\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE FREITAS SILVA SOARES DANTAS ME \r\n\r\n150189796\r\n\r\nRENE FAUSTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n150142072\r\n\r\nREPRESENTACOES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n150337396\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIA CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n150466161\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIAS DA VOVO LTDA ME \r\n\r\n150428316\r\n\r\nRESTAURANTE PRACA HILDA LTDA ME \r\n\r\n150418353\r\n\r\nRESTINGA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150427298\r\n\r\nRETORNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150126760\r\n\r\nRF SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150431953\r\n\r\nRFR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150440960\r\n\r\nRGS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150392613\r\n\r\nRIBEIRO SILVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150265956\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n150462182\r\n\r\nRIO DAS FLORES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n150429380\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n150429908\r\n\r\nRIO LOG TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150427379\r\n\r\nRIO SUL SAVEIROS TURISMO E VIAGEM EIRELI \r\n\r\n150429401\r\n\r\nRITA LUSIETI CORREA ME \r\n\r\n150449410\r\n\r\nRMS DESTRO TRANSPORTE E LOGISTICA ME \r\n\r\n150261993\r\n\r\nRONAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150002599\r\n\r\nRONIERE S DA SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n150344279\r\n\r\nROPERIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n150378475\r\n\r\nRPR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EPP \r\n\r\n150432909\r\n\r\nRR DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150430795\r\n\r\nRUMO AO MAR MECANICA LTDA ME \r\n\r\n150447027\r\n\r\nS J CERQUEIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150134274\r\n\r\nS S C VALENTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n150355963\r\n\r\nS3R PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150062362\r\n\r\nSAFIRA BOJOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n150431619\r\n\r\nSALAMANCA GROUP LATAM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150425929\r\n\r\nSALAO ESPACO MULHER LTDA ME \r\n\r\n150424604\r\n\r\nSAMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150244339\r\n\r\nSANCAMAD ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n144102986\r\n\r\nSANDRA MARA PEREIRA ME \r\n\r\n150447221\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n150447183\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n150465629\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n150465661\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n150282052\r\n\r\nSANTA AJUDA SERVICOS DE LIMPEZA E FACILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n144250950\r\n\r\nSANTOS & RODRIGUES SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n150449739\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n150431481\r\n\r\nSAQUAVET VETERINARIA LTDA \r\n\r\n150430841\r\n\r\nSARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n150061285\r\n\r\nSARMENTO LAGE ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA ME ME \r\n\r\n150431902\r\n\r\nSAUBE ESPINDULA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150442980\r\n\r\nSAX MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n150288395\r\n\r\nSC PROVEDOR TELECOM ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n150319681\r\n\r\nSCANNER DE MACAE MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n150448600\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150448546\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n150448651\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n150452250\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n150427972\r\n\r\nSEIXAS & RAMOS COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n150442602\r\n\r\nSERGIO GONCALVES GALERIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n150428600\r\n\r\nSERRALHERIA RESTINGA LTDA \r\n\r\n150188790\r\n\r\nSGX COMERCIO DE IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA ME \r\n\r\n144247100\r\n\r\nSHEILA M DOS SANTOS FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n150305184\r\n\r\nSHINE 2010 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150431376\r\n\r\nSHOPPING N K COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150444362\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n150444370\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n150444389\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n150435525\r\n\r\nSIGA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150451814\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150451903\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150303203\r\n\r\nSIGNUM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144127156\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143641611\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n150293798\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n150326920\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n150327021\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n143986210\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n150346425\r\n\r\nSILVEIRA DROGARIA DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n150426968\r\n\r\nSILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150343477\r\n\r\nSIPRES CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI \r\n\r\n150393270\r\n\r\nSIX GLOBAL CENTER LTDA ME \r\n\r\n150423969\r\n\r\nSNR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150360738\r\n\r\nSOCIETY CLUB DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n150173245\r\n\r\nSOLENS SOLUCOES EM ENSINO EIRELI ME \r\n\r\n150417748\r\n\r\nSOLIMAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150290217\r\n\r\nSOLUCOES COMPARTILHADAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150394470\r\n\r\nSOUZA E SOUZA COMERCIO DE PNEUS EIRELI ME \r\n\r\n150409346\r\n\r\nSPE BP 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150414056\r\n\r\nSPE OFFICE IMPERADOR REFORMA LTDA \r\n\r\n150444729\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150440693\r\n\r\nSPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150434561\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150423845\r\n\r\nSTERNBERG E STERNBERG COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n150391064\r\n\r\nSTOP VAN COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150324677\r\n\r\nSTR DO BRASIL SERVICOS DE TRADUCAO E RELOCATION LTDA ME \r\n\r\n150298838\r\n\r\nSUNNY SIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150305230\r\n\r\nSUNSHINE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150446373\r\n\r\nSUPER BASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150410000\r\n\r\nSUPPERTOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144126834\r\n\r\nSUPPERTOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150439504\r\n\r\nSUPREME NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n144501503\r\n\r\nSYPRIANO DIAS JUNIOR CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ME \r\n\r\n144477149\r\n\r\nT B P DA SILVA ME \r\n\r\n150409621\r\n\r\nT L COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150449224\r\n\r\nT L DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CACA PESCA E CAMPING ME \r\n\r\n150320477\r\n\r\nT P HENRIQUES ME \r\n\r\n150440162\r\n\r\nT R PECANHA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150426526\r\n\r\nTAILORMADE RIO MARKETING E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n150393237\r\n\r\nTAMIVEGA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n150197420\r\n\r\nTAVARES E BLAUDT MAGAZINE E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n150445377\r\n\r\nTAVARES E SOARES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150423101\r\n\r\nTAY OLIVER RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150427948\r\n\r\nTDC ARTIGOS DE MODA E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150444559\r\n\r\nTECGI COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n150445814\r\n\r\nTECHPLUS GESTAO E TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n150379021\r\n\r\nTEIXEIRA E ALELUIA CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n150284993\r\n\r\nTEMPERO DA CICI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150429932\r\n\r\nTENSIFT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150434235\r\n\r\nTERESOPOLIS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n150442696\r\n\r\nTEXO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150412517\r\n\r\nTHATS RACOES EIRELI ME \r\n\r\n150302789\r\n\r\nTHATY CARDOSO ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n150428030\r\n\r\nTHYRONE PAULO ALVES ME \r\n\r\n150426208\r\n\r\nTIJOLINHO AMARELO MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n150359209\r\n\r\nTLA1 LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n150354320\r\n\r\nTLT TELECOM SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150452519\r\n\r\nTOTAL 2007 ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS BENS E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150441053\r\n\r\nTR4 DISTRIBUIDORA IMPORTACAO EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150427719\r\n\r\nTRACK OFF SHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150192541\r\n\r\nTRAFE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150412355\r\n\r\nTRANSARTE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150465637\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n150441320\r\n\r\nTRANSPORTES PORTELA ALTA LTDA \r\n\r\n150265727\r\n\r\nTRCRED COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n150413092\r\n\r\nTRES A MORAES COMERCIO VAREJISTA DE AREIA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n150324952\r\n\r\nTRIANGULAR ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA \r\n\r\n150426747\r\n\r\nTRIBAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150460791\r\n\r\nTRIECON DE BARRA MANSA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150441045\r\n\r\nTRIPPING CLUB AGENCIA DE VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n150428359\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150428413\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150428278\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150441061\r\n\r\nUNAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150160186\r\n\r\nUNIK MANUTENCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n150446870\r\n\r\nUNIMED DE SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n150446314\r\n\r\nUNIVERSO DA XEROX DE ARARUAMA 451 LTDA ME \r\n\r\n150428820\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150428073\r\n\r\nV B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n150431678\r\n\r\nV C RODRIGUES INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n150440332\r\n\r\nV L DA F RODRIGUES ME \r\n\r\n150468407\r\n\r\nV4 CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n150451687\r\n\r\nVACICORPUS CLINICA DE VACINAS LTDA EPP \r\n\r\n143720899\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n144231930\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n150264470\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n143754238\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n144089351\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n150433573\r\n\r\nVAN STEEN VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150445318\r\n\r\nVANESSA SILVA DOS SANTOS LIVRARIA ME \r\n\r\n150443234\r\n\r\nVASCONCELLOS E DUARTE AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n150440081\r\n\r\nVATI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150440120\r\n\r\nVATI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150301979\r\n\r\nVENCAR SPORT ACADEMIA LTDA \r\n\r\n150446144\r\n\r\nVERONIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n150358970\r\n\r\nVERTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150431651\r\n\r\nVG MILLENIUM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150354843\r\n\r\nVG MILLENIUM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150431546\r\n\r\nVICENTE VON DER SCHULENBURG COMERCIO DE MIX ME \r\n\r\n150324766\r\n\r\nVIDRACARIA CUBA LTDA ME \r\n\r\n150357508\r\n\r\nVIEIRA RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n144255634\r\n\r\nVIEIRA TELES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150426992\r\n\r\nVIGOM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150408226\r\n\r\nVILLAGE BROMELIA SPE LTDA ME \r\n\r\n150380380\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150447990\r\n\r\nVIRTUS CURSO DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA ME \r\n\r\n150370644\r\n\r\nVITORIA REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150025165\r\n\r\nVITORIA SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n150428065\r\n\r\nVIVEIROS DE CASTRO EDITORA LTDA ME \r\n\r\n150423357\r\n\r\nVIVIAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150423349\r\n\r\nVIVIAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150446446\r\n\r\nVIVOS ART MUSIC LTDA ME \r\n\r\n150428766\r\n\r\nVOLARE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n150429770\r\n\r\nVOUCKAN DO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150426720\r\n\r\nW M A COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E AUDIO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n150075111\r\n\r\nW S CALDEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n150445784\r\n\r\nW S MIX SINUCAS BAR LTDA ME \r\n\r\n150414803\r\n\r\nW W ROSENDO DA SILVA ESTRUTURA METALICA ME \r\n\r\n150342853\r\n\r\nWAGMAR MACAE SERVICOS MECANICOS LTDA EPP \r\n\r\n150423187\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n150429924\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150417675\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150418760\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150418850\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150025939\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n143936590\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n150439270\r\n\r\nWINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n150432275\r\n\r\nWISON MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150432232\r\n\r\nWISON MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150428189\r\n\r\nWL RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150427646\r\n\r\nWNT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n150430582\r\n\r\nWORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150430590\r\n\r\nWORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150425813\r\n\r\nWORLDWIDE MACHINERY DO BRASIL MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n150465459\r\n\r\nWR PARABRISAS LTDA ME \r\n\r\n150458053\r\n\r\nWS ELETRO DIESEL LTDA ME \r\n\r\n150431660\r\n\r\nWS2 CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n150424108\r\n\r\nXACAL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150014678\r\n\r\nYALUB COMERCIO E SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA EPP \r\n\r\n150423462\r\n\r\nYOTSUJI MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150422547\r\n\r\nZ R ROSA SERVICOS E EVENTOS ME \r\n\r\n150441444\r\n\r\nZENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150460163\r\n\r\nZOOB COMERCIAL DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1795038" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1795040": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1795040" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1795039": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150347090\r\n\r\n150426712\r\n\r\n150431333\r\n\r\n150139705\r\n\r\n150443900\r\n\r\n150412878\r\n\r\n150342519\r\n\r\n150432380\r\n\r\n150439512\r\n\r\n150439520\r\n\r\n150445865\r\n\r\n150460066\r\n\r\n150433638\r\n\r\n150431929\r\n\r\n150355246\r\n\r\n150443749\r\n\r\n150025580\r\n\r\n150445520\r\n\r\n150207085\r\n\r\n150423713\r\n\r\n150425490\r\n\r\n150431023\r\n\r\n150465254\r\n\r\n150428219\r\n\r\n150423560\r\n\r\n150425406\r\n\r\n150461062\r\n\r\n150440200\r\n\r\n150431627\r\n\r\n144234475\r\n\r\n150177232\r\n\r\n150428332\r\n\r\n150191820\r\n\r\n150430671\r\n\r\n150395124\r\n\r\n150434812\r\n\r\n150427930\r\n\r\n150441339\r\n\r\n150441177\r\n\r\n144475448\r\n\r\n150427123\r\n\r\n150427158\r\n\r\n150447930\r\n\r\n150426453\r\n\r\n150461038\r\n\r\n150412738\r\n\r\n150441240\r\n\r\n150039417\r\n\r\n150448171\r\n\r\n143671472\r\n\r\n150415974\r\n\r\n150461917\r\n\r\n150430426\r\n\r\n150423829\r\n\r\n144165317\r\n\r\n150305192\r\n\r\n150446888\r\n\r\n150445407\r\n\r\n150460988\r\n\r\n150416954\r\n\r\n150326009\r\n\r\n150465548\r\n\r\n144500957\r\n\r\n150430825\r\n\r\n144190486\r\n\r\n150444036\r\n\r\n150422520\r\n\r\n150429800\r\n\r\n150172850\r\n\r\n150341644\r\n\r\n150179200\r\n\r\n150442491\r\n\r\n150443226\r\n\r\n144504286\r\n\r\n150460953\r\n\r\n150229763\r\n\r\n150432798\r\n\r\n150412819\r\n\r\n150395221\r\n\r\n150430566\r\n\r\n150446942\r\n\r\n150442297\r\n\r\n150449305\r\n\r\n150426380\r\n\r\n150447523\r\n\r\n132240114\r\n\r\n150444850\r\n\r\n150414072\r\n\r\n150377126\r\n\r\n150431805\r\n\r\n150445768\r\n\r\n144204576\r\n\r\n150440596\r\n\r\n150440715\r\n\r\n150235445\r\n\r\n150447035\r\n\r\n150446438\r\n\r\n142567256\r\n\r\n150262230\r\n\r\n150466072\r\n\r\n150423675\r\n\r\n150432054\r\n\r\n150467222\r\n\r\n143485903\r\n\r\n150139438\r\n\r\n150323840\r\n\r\n150448082\r\n\r\n150430604\r\n\r\n150448279\r\n\r\n150294093\r\n\r\n150294166\r\n\r\n150431694\r\n\r\n150150970\r\n\r\n150431058\r\n\r\n150427620\r\n\r\n150423934\r\n\r\n150225288\r\n\r\n150429061\r\n\r\n150208219\r\n\r\n150428421\r\n\r\n150460848\r\n\r\n150446616\r\n\r\n144186209\r\n\r\n150192347\r\n\r\n150026986\r\n\r\n150423250\r\n\r\n143485938\r\n\r\n150426070\r\n\r\n150245688\r\n\r\n150423055\r\n\r\n150464649\r\n\r\n150426739\r\n\r\n150445474\r\n\r\n150376839\r\n\r\n150426682\r\n\r\n144366460\r\n\r\n150442084\r\n\r\n150414030\r\n\r\n150412576\r\n\r\n150307489\r\n\r\n150423942\r\n\r\n150108656\r\n\r\n150442289\r\n\r\n150427573\r\n\r\n150445504\r\n\r\n150446233\r\n\r\n150057857\r\n\r\n144165112\r\n\r\n143810618\r\n\r\n150429860\r\n\r\n150443323\r\n\r\n150430035\r\n\r\n144505983\r\n\r\n150446160\r\n\r\n150412827\r\n\r\n144174057\r\n\r\n150446470\r\n\r\n150447833\r\n\r\n150430078\r\n\r\n150430515\r\n\r\n150355181\r\n\r\n150413785\r\n\r\n150440340\r\n\r\n150303289\r\n\r\n150443510\r\n\r\n150448325\r\n\r\n150376464\r\n\r\n150418868\r\n\r\n150418892\r\n\r\n150413211\r\n\r\n150427654\r\n\r\n150446799\r\n\r\n150326106\r\n\r\n150477252\r\n\r\n150445989\r\n\r\n144269023\r\n\r\n150446560\r\n\r\n150137109\r\n\r\n150429827\r\n\r\n150225750\r\n\r\n150430612\r\n\r\n144246325\r\n\r\n150424205\r\n\r\n150448643\r\n\r\n150088051\r\n\r\n150416393\r\n\r\n143765116\r\n\r\n150430787\r\n\r\n150447418\r\n\r\n150428723\r\n\r\n150449372\r\n\r\n150445709\r\n\r\n150429185\r\n\r\n150446578\r\n\r\n150139632\r\n\r\n150429223\r\n\r\n150417888\r\n\r\n144141000\r\n\r\n150425260\r\n\r\n150430450\r\n\r\n150434596\r\n\r\n150359560\r\n\r\n150476485\r\n\r\n150141475\r\n\r\n150415940\r\n\r\n150233744\r\n\r\n150445113\r\n\r\n150445172\r\n\r\n150379820\r\n\r\n150174896\r\n\r\n150413076\r\n\r\n144501007\r\n\r\n150428057\r\n\r\n150427999\r\n\r\n150430272\r\n\r\n150298579\r\n\r\n150478860\r\n\r\n150226187\r\n\r\n150375999\r\n\r\n150429576\r\n\r\n150425210\r\n\r\n150413181\r\n\r\n150150687\r\n\r\n150372361\r\n\r\n150393830\r\n\r\n150445067\r\n\r\n150447728\r\n\r\n150443773\r\n\r\n150476531\r\n\r\n144264013\r\n\r\n150460449\r\n\r\n150413378\r\n\r\n150301898\r\n\r\n150430710\r\n\r\n144497360\r\n\r\n150231466\r\n\r\n150444753\r\n\r\n150322518\r\n\r\n150105479\r\n\r\n150444397\r\n\r\n144182351\r\n\r\n144268299\r\n\r\n150430469\r\n\r\n150460503\r\n\r\n150443544\r\n\r\n150213778\r\n\r\n150417730\r\n\r\n144357828\r\n\r\n150413173\r\n\r\n150141220\r\n\r\n144197391\r\n\r\n150395884\r\n\r\n150439857\r\n\r\n150444818\r\n\r\n150374860\r\n\r\n150337205\r\n\r\n150423381\r\n\r\n150376510\r\n\r\n150370687\r\n\r\n150452438\r\n\r\n150445300\r\n\r\n150478895\r\n\r\n150447051\r\n\r\n150004478\r\n\r\n150423543\r\n\r\n150441274\r\n\r\n150432313\r\n\r\n150434901\r\n\r\n150434308\r\n\r\n150457430\r\n\r\n150462476\r\n\r\n150426186\r\n\r\n150445628\r\n\r\n150446349\r\n\r\n150403836\r\n\r\n150460392\r\n\r\n150425295\r\n\r\n150452497\r\n\r\n150423730\r\n\r\n150425848\r\n\r\n150422946\r\n\r\n150338503\r\n\r\n150151659\r\n\r\n150426852\r\n\r\n150244614\r\n\r\n150267703\r\n\r\n150425864\r\n\r\n150286899\r\n\r\n144090945\r\n\r\n150058705\r\n\r\n150427310\r\n\r\n150173946\r\n\r\n150372434\r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