{
    "2015-02-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1792727": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e em simetria com o Poder Executivo, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que será facultativo o ponto: \r\n\r\n1) no dia 13 de fevereiro de 2015, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2) nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição em todo o Estado. \r\n\r\nId: 1792727"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1792725": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nProcesso nº 2014.00021472 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2013, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor do Promotor de Justiça FÁBIO MIGUEL DE OLIVEIRA, em razão de percepção de diárias.\r\n\r\nId: 1792725"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1792726": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01130169 (Interessado: João Luiz de Deus Fernandes) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1792726"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1792223": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 02/02/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213016-9/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n80/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n111381-5/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n292/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n227869-0/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n709/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n200208-7/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n719/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n219198-5/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n710/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n217835-1/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n733/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n237735-9/2014\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n2323/2015\r\n\r\n498.423.407-59\r\n\r\n235338-7/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n1254/2015\r\n\r\n500.397.767-00\r\n\r\n206531-2/2011\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n2155/2015\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n226926-1/2014\r\n\r\nJORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO\r\n\r\n1498/2015\r\n\r\n005.067.097-28\r\n\r\n232022-5/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n42496/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n100274-9/2015\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n2636/2015\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n217524-8/2011\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO B. ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n524/2015\r\n\r\n030.715.167-03\r\n\r\n271264-1/2003\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n2310/2015\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\nId: 1792223"
                    ],
                    "1792386": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 042/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.833-4/2014 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por LIMPATECH SERV CONST LTDA. por intermédio de seu procurador FÁBIO MEDINO OSÓRIO OAB-RJ 160.107, contra decisão proferida na sessão de 09.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.685-9/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA ADOL. CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SONIA MARIA MARRA, contra a decisão proferida na sessão de 18.02.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.547-5/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI, contra decisão proferida na sessão de 27.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.920-0/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO, contra a decisão proferida na sessão de 30.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.178-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, contra a decisão proferida na sessão de 31.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.782-8/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALESSANDRO MARTELLO PANNO OAB-RJ 161.421, contra a decisão proferida na sessão de 19.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.419-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por LUCIANA LOURO ANDRADE SANDES por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra a decisão proferida na sessão de 02.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.094-6/2009 - CONTRATO/OUTROS/CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ/Embargos de Declaração interposto por ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, contra decisão proferida na sessão de 17.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.866-7/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO por intermédio de sua procuradora JULIANA de OLIVEIRA CAVALCANTE OAB-RJ 156.093, contra a decisão proferida na sessão de 19.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.827-8/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interpostos por GENILSON GRANDRA DE SOUZA, STÉFANO NUNES LEITE e ROBERTO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 26.06.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.532-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARATY/Imputação de Débito a Deilimar Barros da Silva, Benedito Crispim de Alcântara, Izaques Merendas Cordeiro, Anderson Maia dos Santos, Anderson Rangel Antunes de Vasconcelo e Luciano de Oliveira Vidal.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 06.02.2015\r\n\r\nId: 1792386"
                    ],
                    "1792399": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 045/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.810-9/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.958-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por JUEDYR ORSAY SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.243-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por NIVAL NUNES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.626-5/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Revisão interposto por IVALDO BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1792399"
                    ],
                    "1792516": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 46/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.195-6/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nId: 1792516"
                    ],
                    "1792517": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 47/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.245-6/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.377-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por PEDRO COELHO DA SILVA e NOEL GUILHERME BARBOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.978-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nId: 1792517"
                    ],
                    "1792518": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 48/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.733-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT\r\n\r\nId: 1792518"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1792066": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n230011-5/07\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n34211/2014\r\n\r\n206865-1/11\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38613/2014\r\n\r\n106024-0/13\r\n\r\nWALTER MARTINS CAMARA JUNIOR\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39975/2014\r\n\r\n232117-0/11\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40220/2014\r\n\r\n109736-0/10\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40476/2014\r\n\r\n204769-9/12\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40526/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108742-4/11\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8/2015 \r\n\r\n217013-2/09\r\n\r\nPEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n74/2015 \r\n\r\n226823-3/14\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37187/2014\r\n\r\n214914-8/12\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38864/2014\r\n\r\n228578-4/14\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39156/2014\r\n\r\n201270-6/08\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40622/2014\r\n\r\n216905-5/14\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41186/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n237819-9/13\r\n\r\nSANDRA HELENA GARCIA RAMALDO KAVAI\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n138/2015 \r\n\r\n216571-0/14\r\n\r\nPAULO EDGAR MELO\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n272/2015 \r\n\r\n114828-2/13\r\n\r\nSARA CARUSO DE FIGUEREIDO\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n608/2015 \r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nLUIZ CARLOS ZIGNAGO ARANHA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n40195/2014\r\n\r\n230002-1/14\r\n\r\nFELIPPE FERNANDES\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n40899/2014\r\n\r\n206883-2/07\r\n\r\nACYR SILVA DA ROCHA\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n41901/2014\r\n\r\n101875-4/92\r\n\r\nGERALDO LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n42587/2014\r\n\r\n235891-9/11\r\n\r\nGUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n42661/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n204769-9/12\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n40524/2014\r\n\r\n206495-2/11\r\n\r\nPEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n40532/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216775-4/12\r\n\r\nMÔNICA DO CARMO MUNIZ MARQUES\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n56/2015 \r\n\r\n219409-0/13\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MANSO DE ALMEIDA\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n285/2015 \r\n\r\n219409-0/13\r\n\r\nMARCELO SCHMIDT\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n289/2015 \r\n\r\n206865-1/11\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n38610/2014\r\n\r\n212704-3/10\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40207/2014\r\n\r\n219877-3/14\r\n\r\nVERÔNICA MARIANO GOMES AGUIAR\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40246/2014\r\n\r\n216607-9/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40420/2014\r\n\r\n204769-9/12\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40525/2014\r\n\r\n201490-1/13\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40906/2014\r\n\r\n228353-7/08\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41104/2014\r\n\r\n214945-9/13\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41555/2014\r\n\r\n205493-0/04\r\n\r\nLUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n42010/2014\r\n\r\n205493-0/04\r\n\r\nEMMANOEL TEIXEIRA PONTES\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n42023/2014\r\n\r\nId: 1792066"
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                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª Publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n242351-8/10\r\n\r\nEMMANUEL LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n36683/2014\r\n\r\n208604-7/10\r\n\r\nJOÃO RACINE ZACCA BARBOSA\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37818/2014\r\n\r\n211524-9/09\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39743/2014\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO COELHO\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40075/2014\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nELIEZER VIEIRA LEITE\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40077/2014\r\n\r\n203331-2/09\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41019/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224232-2/13\r\n\r\nGRACIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2/2015 \r\n\r\n200521-1/14\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE PINHO ANDRADE\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37541/2014\r\n\r\n108745-0/13\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38524/2014\r\n\r\n230365-6/08\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO COELHO\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n38573/2014\r\n\r\n204251-2/12\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n39762/2014\r\n\r\n242196-9/08\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA MELLO\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40039/2014\r\n\r\n216600-1/11\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n40311/2014\r\n\r\n200020-4/09\r\n\r\nDICTINO TABOADA SABIN\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n40781/2014\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n42908/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n242196-9/08\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA MELLO\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n31810/2014\r\n\r\n216889-3/13\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n35971/2014\r\n\r\n205044-2/11\r\n\r\nLUIZ RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n36921/2014\r\n\r\n201586-0/10\r\n\r\nMARIO LUIZ CAMPOS CÂMERA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n38194/2014\r\n\r\n219007-7/09\r\n\r\nOLAIR SOARES PEIXOTO\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n40218/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n104235-4/08\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n40538/2014\r\n\r\n203331-2/09\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n40957/2014\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nSORAIA MARLY RODRIGUES FÃO SOARES\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n41029/2014\r\n\r\n230011-7/08\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n41306/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202850-1/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n35813/2014\r\n\r\n207880-1/09\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37180/2014\r\n\r\n200458-2/11\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38625/2014\r\n\r\n217186-7/05\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38723/2014\r\n\r\n202100-1/11\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39266/2014\r\n\r\n203331-2/04\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39269/2014\r\n\r\n211524-9/09\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39650/2014\r\n\r\n215661-0/12\r\n\r\nCÍNTIA NEVES SOARES\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40257/2014\r\n\r\n217544-2/13\r\n\r\nARY OSVALDO SALES BATISTA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40291/2014\r\n\r\n211974-1/14\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n40353/2014\r\n\r\n104235-4/08\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40541/2014\r\n\r\n203331-2/09\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41016/2014\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nSORAIA MARLY RODRIGUES FÃO SOARES\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41030/2014\r\n\r\n230011-7/08\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41507/2014\r\n\r\n205493-0/04\r\n\r\nLUIS HUMBERTO PURGER PEREIRA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n42029/2014\r\n\r\n107609-5/14\r\n\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n42687/2014\r\n\r\nId: 1789569"
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                    "1792551": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 19.741, de 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRegula o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no período de carnaval.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, especialmente no disposto no artigo 143, inciso III, do Regimento Interno do TCE-RJ, e tendo em vista o que consta do processo TCE-RJ nº 300.386-4/15, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o impacto provocado pelo início do período carnavalesco no centro da cidade do Rio de Janeiro, especialmente nas áreas próximas ao Sambódromo, à Avenida Rio Branco e ao bairro da Lapa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2015, conforme estabelece o Decreto nº 45.149/15, publicado no DOERJ em 09.02.15;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu o dia 13 de fevereiro de 2015 como sendo a data inicial da programação oficial do Carnaval;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a modificação introduzida pela RIOTUR para o evento neste ano de 2015 estabelece que no dia 13 de fevereiro terá início o desfile das Escolas de Samba do Grupo A, será realizada a cerimônia de abertura do carnval, além do que serão realizados desfiles de blocos e de outras associações carnavalescas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal alteração agravará ainda mais as restrições já impostas ao trânsito nas ruas do centro da Cidade em razão da programação do carnaval, sobretudo nos acessos à sede deste Tribunal em razão de sua proximidade ao bairro da Lapa, à Avenida Presidente Vargas e ao Sambódromo, por onde desfilarão as Escolas de Samba do Grupo A;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tais alterações acarretarão o necessário fechamento das ruas próximas ao Sambódromo e situadas no entorno da sede deste Tribunal para o acesso de carros e outras alegorias carnavalescas pelo menos 24 horas antes do início do desfile das escolas de samba do grupo A;\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades e transtornos que enfrentarão não só os servidores mas, também, jurisdicionados, advogados e todos quantos necessitem ter acesso à sede deste TCE-RJ, por obrigação laboral ou para a defesa de seus interesses nos processos em trâmite nesta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança e incolumidade física dos mesmos, assim como dos bens públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, também, a obrigatoriedade de preservar as garantias do devido processo legal administrativo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - SUSPENDER o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no dia 12 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nII - PRORROGAR até o dia 19 de fevereiro de 2015 os prazos que se vencerem na data acima mencionada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792551"
                    ],
                    "1792549": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.020-2/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.023-4/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.064-8/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1792549"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1792184": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.934-2/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico de n.º 78/2014 -registro de preços para a aquisição de insumos e ferramentas manuais necessários e indispensáveis à manutenção da infraestrutura da rede de computadores do TCE-RJ, que teve como vencedoras as empresas: 1) CRUZEIRO DO SUL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS LTDA-ME, no item 28, com valor global registrado de R$ 20.696,00 (vinte mil e seiscentos e noventa e seis reais); 2) E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME, nos itens 19, 21 e 22, com valor global registrado de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos cinquenta reais); 3) ELETRÔNICA HENRIQUE LTDA - EPP, no item 25, com valor global registrado de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 4) HORIZONTE COMÉRCIO DE ABRASIVOS E COMPLEMENTOS LTDA-ME, nos itens 20 e 26, com valor global registrado de R$ 748,76 (setecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); 5) QUALITY ATACADO LTDA - ME, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 16, 17 e 30, com valor global registrado de R$ 50.213,50 (cinquenta mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos); 6) STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, nos itens 18 e 23, com valor global registrado de R$ 865,28 (oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e 7) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP, no item 27, com o valor global registrado de R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). Não houve vencedores para os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 24 e 29.\r\n\r\nId: 1792184"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1792718": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO SEFAZ/SGAB N° 52/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 09.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 6° Bimestre de 2014 e Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2014 e Metodologia de Cálculo para Apuração do Resultado Nominal a Valores Constantes\r\n\r\nAnexos: 35 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao solicitado na CI GAB/CGE n°027/2015, encaminho cópias do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 6° Bimestre de 2014 e do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2014, exigidos pela Lei Complementar n° 101/2000, publicados no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Em exercício\r\n\r\nID n°4270807-9\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO OSORIO\r\n\r\n0106 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre o aumento do contingente do 3º BPM - Grande Meier.\r\n\r\n0107 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de Unidade de Polícia Pacificadora - UPP no bairro de Pavuna.\r\n\r\n0108 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre o aumento do contingente do 12º BPM - Niterói.\r\n\r\n0109 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de Unidade de Polícia Pacificadora - UPP na Zona Norte do Município de Niterói. \r\n\r\n0110 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto ao METRÔ RIO - Concessionária de Transporte S/A, quanto à extensão da Estação do Metrô da Barra da Tijuca para Freguesia/Jacarepaguá.\r\n\r\n0111 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto ao METRÔ RIO - Concessionária de Transporte S/A, quanto à extensão das Estações do Metrô Uruguai ao bairro Engenho de Dentro.\r\n\r\n0112 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto ao METRÔ RIO - Concessionária de Transporte S/A, quanto à extensão da Estação do Metrô Uruguai para o bairro do Méier.\r\n\r\n0113 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no bairro do Maracanã. \r\n\r\n0114 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no bairro do Grajaú.\r\n\r\n0115 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no bairro da Praça Seca.\r\n\r\n0116 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no bairro de Piedade.\r\n\r\n0117 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no bairro de Vila Isabel. \r\n\r\n0118 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no bairro do Andaraí. \r\n\r\n0119 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A, para que se proceda a ampliação de rampa da passarela da Estação de Trem de Paciência.\r\n\r\n0120 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre o aumento do contingente do 6º BPM - Grande Tijuca.\r\n\r\n0121 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de Unidade de Polícia Pacificadora - UPP no Bairro da Praça Seca. \r\n\r\nId: 1792718"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1792719": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2299/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS DA BOCA E DA FACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1634/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES PÚBLICAS QUANDO DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA, MARCUS VINÍCIUS E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 1º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 1º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 1º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 216/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA \"SINDIPETRO-CAXIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DECAXIAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2780/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 1º DE MAIO COMO O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3128/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DA GOIABA”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE ABRIL, NO DISTRITO DE PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 3º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 3º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 3º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 235/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PARA O IDOSO - CCAI NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1792719"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1792720": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE\r\n\r\nE DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado, em 03.12.2014. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e distribuído em 21.10.2014, à Deputada Graça Pereira os Projetos de Lei nºs: 2591/2013, do Deputado Paulo Melo; 2732/2014, do Deputado Luiz Martins e 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi. Continuando, a Senhora Presidente concedeu a palavra à relatora, Deputada Graça Pereira, para emitir parecer às proposições a seguir: Projeto de Lei nº 2070/2013, do Deputado Átila Nunes: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2226/2013, do Deputado Bernardo Rossi: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2591/2013, do Deputado Paulo Melo: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2732/2014, do Deputado Luiz Martins: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2978/2014, do Deputado André L. Ceciliano: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em quatro de dezembro de dois mil e quatorze. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo terceiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Deputado Dionísio Lins, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em dois de dezembro do corrente ano. Dando início aos trabalhos, informou o Sr. Presidente que, conforme item primeiro do edital de convocação, avocou as seguintes proposições: em 05.05.2014, o Projeto de Lei nº 2443/2013, do Deputado Luiz Martins; em 22.05.2014, o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, da Deputada Aspásia Camargo; em 03.11.2014, os Projetos de Lei nºs 76/2011, do Deputado Bebeto do Tetra, 991/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira e, 1538/2012, do Deputado Luiz Martins. Para o Deputado André Corrêa foram distribuídos: em 29.09.2014, o Projeto de Lei nº 2233/2013, do Deputado Nelson Gonçalves; em 15.10.2014, o Projeto de Lei nº 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos; em 03.11.2014, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1570-A/2012, do Deputado Bruno Correa; 2372/2013, do Deputado Alexandre Correa; 2783/2014, da Deputada Inês Pandeló; 2840/2014, do Deputado Átila Nunes; 2991/2014, da Deputada Cidinha Campos e, 3102/2014, do Deputado Dionísio Lins. Em 06.11.2014, os Projetos de Lei nºs 2786/2014, do Deputado André L. Ceciliano e, 2940/2014, da Deputada Cidinha Campos e, em 13.11.2014, o Projeto de Lei nº 1941/2013, do Deputado Xandrinho. Para o Deputado Waguinho, foram distribuídos, em 13.02.2014, os seguintes Projetos de Lei: nº 1286/2012, do Deputado Miguel Jeovani, 1438/2012, dos Deputados Zaqueu Teixeira, Samuel Malafaia e Paulo Melo e, 1577/2012, do Deputado Átila Nunes. A seguir o Senhor Presidente deu início ao item segundo do edital de convocação, relativo à discussão e votação das proposições solicitando ao Deputado André Corrêa que assumisse a presidência dos trabalhos para que pudesse proceder à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: Projeto de Lei nº 76/2011, do Deputado Bebeto do Tetra, parecer: CONTRÁRIO; Projeto de Lei nº 991/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1538/2012, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, da Deputada Aspásia Camargo, parecer: CONTRÁRIO. Todos os projetos de lei, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, reassumindo a presidência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Corrêa, que procedesse à leitura dos projetos de lei cuja relatoria estavam sob sua responsabilidade: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1570-A/2012, do Deputado Bruno Correa, parecer: CONTRÁRIO; Projeto de Lei nº 1941/2013, do Deputado Xandrinho, parecer: CONTRÁRIO; Projeto de Lei nº 2372/2013, do Deputado Alexandre Correa, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2233/20013, do Deputado Nelson Gonçalves, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2783/2014, da Deputada Inês Pandeló, parecer: CONTRÁRIO; Projeto de Lei nº 2786/2014, do Deputado André L. Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2840/2014, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2940/2014, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2991/2014, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 3102/2014, do Deputado Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL. Todos os pareceres, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, o Sr. Presidente solicitou ao Deputado Waguinho que assumisse a presidência dos trabalhos para que o Projeto de Lei nº 3102/2014, de sua autoria, e cuja relatoria estava a cargo do Deputado André Corrêa, pudesse ser apreciado. Após leitura do parecer do Deputado André Corrêa, FAVORÁVEL, o mesmo foi submetido à discussão e votação, sendo o mesmo, aprovado. Reassumindo a presidência dos trabalhos, o Deputado Dionísio Lins solicitou ao Deputado Waguinho que procedesse à leitura dos projetos de lei cuja relatoria estavam sob sua responsabilidade: Projeto de Lei nº 1286/2012, do Deputado Miguel Jeovani, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 1438/2012, dos Deputados Zaqueu Teixeira, Samuel Malafaia e Paulo Melo, parecer: FAVORÁVEL e, Projeto de Lei nº 1577/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Todos os pareceres, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., Secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada por todos, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, três de dezembro do ano de dois mil e quatorze. (a) CHARLEY FAYAL JR. - Secretário e DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e PAULO RAMOS, suplente deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. Roberto Boclin, Presidente do Conselho Estadual de Educação, Conselheiros Estaduais de Educação, Professores Magno Maranhão, João Pessoa Albuquerque, Franklin Teixeira, Maria Celi Vasconcelos e Luiz Henrique Mansur; e a Professora Maria Carolina, Secretária do Conselho Estadual de Educação; Sérgio Mendes, Chefe de Gabinete da Seeduc; Professora Neuza Caldas, Diretora da Uppes, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 19.08.2014, a audiência tem o seguinte tema: - Apresentação do Relatório Anual do Conselho Estadual de Educação, em atendimento ao disposto no art. 4º, da Lei 5451, de 22 de maio de 2009, que “Estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado do Rio de Janeiro”. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte de agosto de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 19ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Pró-Reitor de Graduação da Uezo, Prof. Dario Neponuceno; Assistente Social da Uezo; Pró-Reitora de Graduação da Uenf, Profª Ana Beatri Garcia; Assessora da Pró-Reitoria, Juliana Aguiar; Sub-Reitora de Graduação da Uerj, Profª Lená Medeiros de Menezes; Coordenadora de Articulação e Iniciação Acadêmica da Uerj, Maricélia Bispo; Presidente da Asduerj, Bruno Deusdará; Professora Terezinha de Oliveira Machado, Presidente da Uppes; Professora Neuza Caldas, Diretora da Uppes, Marcelo Motta, Assessor de Imprensa da Uppes, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 26.08.2014, a audiência tem o seguinte tema: - Apresentação do Relatório Anual, em atendimento ao disposto no § 7º, do art. 1º, da Lei 5346, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o novo Sistema de Cotas para Ingresso nas Universidades Estaduais ”. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e sete de agosto de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; Deputados CORONEL JAIRO e ARMANDO JOSÉ, Suplentes deste órgão técnico. O Senhor Presidente declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e colocou em discussão o tema do Edital publicado em seis de agosto de dois mil e quatorze. Em votação, foi aprovada a deliberação de audiência pública para continuar a discussão sobre os problemas relacionados ao Parque Aquático Julio Delamare e ao Estádio Célio de Barros para as Olimpíadas Rio 2016, a ser realizada no dia doze de agosto, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, seis de agosto de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nAos três dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; e MARCUS VINICIUS, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 3312/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “Obriga as concessionárias de serviço público com atuação no Estado do Rio de Janeiro a demonstrarem, nas suas faturas, o procedimento de cobrança do ICMS”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, a Comissão de Redação apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quatro de dezembro de dois mil e quatorze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1069/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal, com vistas à responsabilidade administrativa na administração pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia nove de dezembro de dois mil e quatorze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2897/2014, de autoria da Deputada Claise Maria, que “Inclui, no anexo da consolidação e datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Clamor de Jejum e Oração, a ser comemorado no primeiro sábado de outubro, anualmente”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 3344/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, onde “Fica autorizado o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e as Emendas de Plenário. Em seguida foram votadas as Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia onze de dezembro de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 505/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, que “Destina reserva de assentos aos idosos e pessoas com deficiência nos terminais rodoviários localizados no Estado”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1784/2012, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação da linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1885/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre os estágios dos alunos oriundos de cursos técnicos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 225/2011, de autoria do Deputado Edino Fonseca, que “Faculta o cadastro de instituições religiosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, foram votadas as quatro Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezessete de dezembro de dois mil e quatorze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 45/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a isenção de vistoria veicular anual, na forma que menciona”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e a Emenda de Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 122/2011, de autoria dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e adota outras providências”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e as Emendas de Plenário. Em seguida, foram votadas as duas Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, suspendendo-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, dezessete de dezembro de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; DEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, às catorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, WAGUINHO - Vice-Presidente e FELlPE PEIXOTO, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 12.12.2014. A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 26.11.2014, o Projeto de Lei n? 3192/2014, de autoria do Deputado Christino Áureo. Prosseguindo, assumiu a presidência o Deputado Waguinho, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, para emitir parecer: Projeto de Lei n° 3192/2014, de autoria do Deputado Christino Áureo: parecer PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha reassumiu a Presidência e comunicou o envio e o recebimento de diversos ofícios referentes a denúncias recebidas pelo Disque-Alimentação. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, dezesseis de dezembro de dois mil e catorze. (a) Deputada LUCINHA - Presidente - Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mato 201.604-6.\r\n\r\nId: 1792720"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2076/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2988/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA ANGELICA SILVA LUIZ, matrícula nº 419.577-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2077/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3002/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRID MICHELE COSTA BORGES, matrícula nº 419.603-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2078/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3480/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE SÁ DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 412.112-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2079/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3493/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS GUILHERME BLUM ROCHA, matrícula nº 419.453-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2080/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3500/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 419.456-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2081/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3503/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO FAFABER RIGUETO, matrícula nº 419.4551, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2082/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3504/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSENY CINTRA RONDON, matrícula nº 419.454-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2083/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3549/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 419.458-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2084/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3550/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AILTON MOREIRA SIQUEIRA, matrícula nº 419.459-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2085/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3551/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRUACI ROGERIA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 419.457-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2086/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3558/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR LUIZ FRANÇA MARIA, matrícula nº 419.591-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2087/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3566/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO HENRIQUE MUNIZ RIBEIRO, matrícula nº 419.516-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2088/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3576/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA QUEIROZ LEITE, matrícula nº 419.662-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2089/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3577/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE DA COSTA TORRES, matrícula nº 419.584-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2090/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3684/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAILSON RODRIGUES DE QUEIROZ LIMA, matrícula nº 419.663-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2091/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3686/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEVERINO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 419.665-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2092/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3985/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENE BARROCO FERREIRA, matrícula nº 409.684-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2093/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4181/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AQUILES DE AZEVEDO, matrícula nº 410.055-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2094/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4224/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, PABLO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 406.935-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2095/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4225/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, CARLOS ALBERTO PATRÍCIO TORRES, matrícula nº 417.856-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2096/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4226/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, CAMILE MARINS DOS SANTOS, matrícula nº 412.804-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2097/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4227/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, MARCUS VINICIUS DA COSTA MOTTA, matrícula nº 418.736-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2098/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4236/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA MARIA DIAS DA ROSA RAMOS, matrícula nº 419.467-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2099/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4237/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE SANTOS MEDEIROS PINTO, matrícula nº 419.466-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2100/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4238/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS ALBERTO PIMENTA COUTO, matrícula nº 419.465-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2101/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4255/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 410.448-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2102/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4257/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RENATA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 410.448-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de THIAGO DE SOUZA MELO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2103/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4273/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON FARIA, matrícula nº 419.660-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2104/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4338/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão , SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU, matrícula nº 411.147-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2105/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4339/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, SUELLEN SANTOS DE MELLO, matrícula nº 416.446-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2106/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4341/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, ANTENOR RODRIGUES DE ALVARENGA NETO, matrícula nº 417.720-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2107/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4344/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, CLAUDIO DUARTE CONTEIRO, matrícula nº 409.813-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2108/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4345/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, ELIZEU IGNEZ DA SILVA,, matrícula nº 416.679-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2109/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4346/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, JOSÉ ALVES MOREIRA JUNIOR, matrícula nº 416.676-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2110/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4347/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 406.092-7, do cargo em comissão e Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2111/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4348/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, ORLANDO TAVARES, matrícula nº 412.510-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2112/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4350/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, SALVADOR DE SOUZA, matrícula nº 402.140-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2113/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4351/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.712-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2114/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4353/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado - Marcelo Simão, ANDRESSA COELHO DA SILVA, matrícula nº 417.569-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2115/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4354/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE , matrícula nº 414.732-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2116/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4355/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA, matrícula nº 414.811-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2117/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4356/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, EDSON NUNES DO VALE, matrícula nº 411.577-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2118/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4357/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, ELISANGELA WERNECK SANTOS APÓSTOLO, matrícula nº 413.185-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2119/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4358/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, ÉRICA MENDES, matrícula nº 411.730-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2120/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4387/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE COUTINHO BARROZO, matrícula nº 419.675-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2121/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4403/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO, matrícula nº 307.484-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da 1ª Secretaria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2122/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4413/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGDA FERREIRA DE SOUZA , matrícula nº 417.083-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO SOUZA MIRANDA , Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2123/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4415/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FERREIRA COELHO SANTOS, matrícula nº 417.636-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de RENY VALERIA LUIZ PEREIRA GONÇALVES,\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2124/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4463/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA HILDA LIMA, matrícula nº 419.667-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2125/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4465/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO MENESES XAVIER, matrícula nº 419.628-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA SILVA BITENCOURT,\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2126/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4471/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL SIQUEIRA MONTEIRO , matrícula nº 419.627-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de ALINE DO NASCIMENTO EUGÊNIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2127/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4482/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 407.523-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2128/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4487/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula nº 419.071-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de MARCO AUGUSTO SALLES TELES,\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2129/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4488/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HINGO HAMMES , matrícula nº 419.072-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS MORAES FRAUCHES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2130/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4490/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL RAMPINI FILHO , matrícula nº 415.201-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A2, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de ALDIR NOGUEIRA PIRES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2131/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4501/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIMARA SOUZA DE LIRA, matrícula nº 419.668-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2132/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4513/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BARBOSA BRAVO, matrícula nº 419.659-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulin, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2133/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4555/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO XAVIER DA CRUZ, matrícula nº 419.669-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2134/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4558/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DA CRUZ MENDONÇA, matrícula nº 419.666-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2135/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4566/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OTHON ALEXANDRE MAIA GOUVÊA, matrícula nº 419.664-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2136/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4567/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE AQUILES COSTA, matrícula nº 419.673-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2137/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4569/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEOCADIA REINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.626-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2138/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4570/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARILDO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 418.955-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2139/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4579/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DARCY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 418.545-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PR . Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2140/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4580/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLINDA FRANÇA BRAGA, matrícula nº 419.683-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Assessoria da 1ª Secretaria , na vaga decorrente da exoneração de Claudio Ferreira Lima ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2141/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4582/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 419.464-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Figueiredo de Moraes , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2142/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4585/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA LOURENÇO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 416.827-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2143/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4587/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALMIR MORAES DE SOUZA, matrícula nº 415.207-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Lourenço da Silva Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2144/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4588/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÚCIO FRANCO DE FARIAS, matrícula nº 418.645-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2145/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4589/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ CRISTINA LIMA DA SILVA DE FARIAS, matrícula nº 419.604-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Lúcio Franco de Farias , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2146/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4593/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSA CELESTE ROCHA, matrícula nº 405.698-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2147/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4594/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE ARAÚJO BORGES, matrícula nº 418.816-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Rosa Celeste Rocha, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2148/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4595/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ DE ARAÚJO BORGES, matrícula nº 418.816-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2149/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4596/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO PINTO DE MACEDO, matrícula nº 416.108-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz de Araújo Borges , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2150/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4619/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILZA APARECIDA SOUZA MARTINS, matrícula nº 408.281-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2151/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4620/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON DIAS DA SILVA, matrícula nº 410.407-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Jane Tomaz dos Santos Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2152/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4621/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALBER PEREIRA, matrícula nº 419.411-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Nilza Aparecida Souza Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2153/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4668/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.670-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2154/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4670/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LEANDRO SOUZA DE QUEIROZ, matrícula nº 415.026-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2155/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4676/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA ARÊDA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 419.671-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2156/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4678/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR FUKS, matrícula nº 410.696-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Luanda Pereira Anjos Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2157/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4679/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY CRISTINA CAMPOS, matrícula nº 412.342-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Magno Pinheiro Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2158/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4693/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 419.677-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Suplência - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Queliane Rodrigues Sedrins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2159/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4696/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DA SILVA, matrícula nº 416.528-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2160/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4698/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 410.878-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Suplência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2161/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4702/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA NUNES MOREIRA, matrícula nº 419.678-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2162/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4704/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLOTHILDE COUTINHO DE FREITAS, matrícula nº 419.679-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2163/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4703/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLORIA CATARINA FIALHO, matrícula nº 419.682-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2164/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2076/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS ALENCAR FAULHABER BARBOSA, matrícula nº 419.605-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2165/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2983/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEAN PAULO LEAL DA SILVA, matrícula nº 419.684-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2166/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3000/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELICERDA DOS SANTOS LOUZADA, matrícula nº 419.602-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2167/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3013/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOANA D'ARC SEVERO WANDERLEY, matrícula nº 419.630-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2168/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3014/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO SOARES PRATES, matrícula nº 419.601-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2169/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3015/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANISE VIDAL, matrícula nº 419.599-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2170/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3017/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PAULO DE SOUZA, matrícula nº 419.598-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2171/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3322/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACKELINE CORRÊA MARINS, matrícula nº 201.523-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2172/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3027/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MAIA CAVALCANTI, matrícula nº 419.600-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2173/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3423/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LUCIO VENANCIO, matrícula nº 419.515-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2174/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3574/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA SANTIAGO DE FREITAS LEITE, matrícula nº 419.685-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2175/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3724/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 419.278-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2176/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4394/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORIVELTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.862-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2177/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4470/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISRAEL DA SILVA BARRETO, matrícula nº 419.412-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Chaves Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2178/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4486/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO, matrícula nº 415.274-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2179/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4491/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN ALONSO RAMOS, matrícula nº 419.070-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Edson Wander Cabral da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2180/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4492/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON WANDER CABRAL DA CUNHA, matrícula nº 418.126-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2181/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA CRISTINA GOMES TORRES DE AZEVEDO, matrícula nº 414.459-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de Alex Ventura Dalavia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2182/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA THOMÉ BARRA, matrícula nº 415.136-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de Uóchinton Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2183/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 413.067-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de Tania Mara Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2184/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 284/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 054/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2185/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1568/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR QUELIANE RODRIGUES SEDRINS, matrícula nº 418.605-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2186/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1571/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA RITA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 410.638-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2187/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2992/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO AUGUSTO DE SABOYA HENNINGSEN, matrícula nº 419.622-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2188/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3293/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAICOM BOIATO DA SILVA, matrícula nº 419.686-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2189/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3296/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA ALVES VILHENA, matrícula nº 419.631-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Dejair da Conceição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2190/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4493/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, ALAN ALONSO RAMOS, matrícula nº 419.070-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2191/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4494/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA PONTE, matrícula nº 419.073-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Alan Alonso Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2192/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4550/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.253-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2193/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4535/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA CORREIA BORGES, matrícula nº 418.722-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Rogerio Batista Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2194/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4563/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, VERA LUCIA VIEIRA VELOSO, matrícula nº 414.551-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2195/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4564/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS CRISTINA ERMIDA ALCANTELADO, matrícula nº 419.410-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de VERA LÚCIA VIEIRA VELOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2196/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4565/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIARA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 419.672-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2197/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4701/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, QUELIANE RODRIGUES SEDRINS, matrícula nº 418.605-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2198/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4576/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.624-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2199/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4577/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EZEQUIEL LOROZA COIMBRA, matrícula nº 419.625-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2200/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4581/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CIBELLE BRUNA FIFFE, matrícula nº 419.463-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de FABIANO FLACH DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2201/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4583/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUSY MARA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS, matrícula nº 408.002-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Caetano, na vaga decorrente da exoneração de WANDERLAINE NAIR RODRIGUES MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2202/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4644/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, MÉRCIA MIRANDA DA SILVA DE JESUS, matrícula nº 413.412-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2203/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4657/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDIR NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 402.229-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A2, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2204/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4658/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAMIÃO DA SILVA PAIVA, matrícula nº 307.273-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO BATISTA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2205/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4691/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIANE NASCIMENTO FREITAS, matrícula nº 419.680-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria- Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR SILVA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2206/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4694/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDETE DOS SANTOS, matrícula nº 419.676-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 3ª Suplência - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de TATIANA DE SENA MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2207/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4697/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, MARIA RITA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 410.638-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2208/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4699/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, TATIANA DE SENA MARQUES, matrícula nº 418.774-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2209/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4700/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, WILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 415.029-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2210/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1743/2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2211/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1744/2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2212/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 419.208-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2213/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER ALVES BARAUNA, matrícula nº 414.507-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de JOELMA DOS ANJOS JUVINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2214/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO PINHEIRO VALADÃO, matrícula nº 418.909-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de FABIANA PINTO DE OLIVEIRA GOULART.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2215/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLORIA FERREIRA ROSA, matrícula nº 408.906-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2216/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, matrícula nº 418.908-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de DELIO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2217/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1348/2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2218/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3647/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DA SILVA CAMPISTA, matrícula nº 419.687-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2219/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3649/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRAZIENE XAVIER VILLA CARDOSO, matrícula nº 419.632-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2220/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3872/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO UCHOAS RIBEIRO, matrícula nº 419.503-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE DUTRA PENA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2221/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3943/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, ANGELICA DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 412.492-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2222/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3944/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRANYSPERANDIO DE MEDEIROS, matrícula nº 412.504-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ANGELICA DA COSTA ALMEIDA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2223/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3945/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, VITOR MARCIO ALVES TAVARES, matrícula nº 417.304-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2224/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3946/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CAMPOS DE MENEZES, matrícula nº 412.626-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de VITOR MARCIO ALVES TAVARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2225/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3947/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, ANDERSON CAMPOS DE MENEZES, matrícula nº 412.626-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2226/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3948/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDER PERES ALMEIDA, matrícula nº 306.654-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON CAMPOS DE MENEZES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2227/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4269/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MACHADO BECK DE ANDRADE, matrícula nº 419.468-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2228/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4929/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LINDALVA MOREIRA PEZZANO, matrícula nº 408.045-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de MARINA MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2229/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4930/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 413.861-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de LINDALVA MOREIRA PEZZANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2230/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENIVALDO ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 414.220-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de AGUIDO HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2231/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILZA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 415.371-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de LEA FERREIRA BIZARRIA SAMPAIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2232/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IDALINA MARTINS DE ALMEIDA JUNQUEIRA, matrícula nº 417.297-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de ASSUNTA TEREZA NOVELLINO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2233/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISA NUNES BARROSO, matrícula nº 416.044-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2234/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILIA APARECIDA BOMFIM THIBAU COSTA, matrícula nº 419.723-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE BARROS CAVALCANTI DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2235/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA SELLES DOS SANTOS, matrícula nº 419.722-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2236/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1011/2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2237/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3004/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 419.279-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2238/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3588/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON CORRÊA TAVARES, matrícula nº 406.895-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Suplência - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2239/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3648/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA SOUZA CALDAS, matrícula nº 419.633-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2240/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4423/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, CIMAR LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.114-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2241/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4425/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, PAULO ROSSI COELHO, matrícula nº 415.357-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2242/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4428/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, DANIELE NERY DE ABREU, matrícula nº 415.935-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Suplência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2243/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4430/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, KATIA CRISTIANE CORREA DA SILVA, matrícula nº 416.897-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2244/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4431/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, ALEXANDRA BIANCA FALCÃO, matrícula nº 415.681-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2245/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4433/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, WILLIAM FREITAS DA SILVA, matrícula nº 415.787-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2246/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4442/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 418.546-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2247/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4443/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, IVAN DA SILVA BUSTAMANTE, matrícula nº 418.872-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2248/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4447/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 416.989-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2249/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4453/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN DA SILVA BUSTAMANTE, matrícula nº 418.872-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2250/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4455/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE NERY DE ABREU, matrícula nº 415.935-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de TATHIANA CAVALCANTI PETRA DE MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2251/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4454/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROSSI COELHO, matrícula nº 415.357-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de CIMAR LIMA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2252/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4456/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTIANE CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 416.897-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Suplência - Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de DANIELE NERY DE ABREU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2253/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4457/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA BIANCA FALCÃO , matrícula nº 415.681-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de KATIA CRISTINA CORREA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2254/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4464/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 416.989-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado BEBETO, na vaga decorrente da exoneração de RACHEL CAROLINE CAMARA BARBOSA MIRANDA CRUZ RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2255/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4770/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA, matrícula nº 411.772-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2256/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4771/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK, matrícula nº 409.613-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2257/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4772/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nOMEAR VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA, matrícula nº 415.882-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Alexander de Moraes Bonifacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2258/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4842/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, DARIO FERREIRA DA CRUZ DE JESUS, matrícula nº 405.711-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2259/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4850/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, GUILHERME SILVA COSTA, matrícula nº 409.519-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2260/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4458/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM FREITAS DA SILVA, matrícula nº 415.787-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Alexandra Bianca Falcão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2261/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4907/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, EVANDRO VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 409.568-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2262/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4911/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISAAC HANONO, matrícula nº 410.709-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Idoardo Figueira dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2263/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4944/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, TAMAR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 307.614-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2264/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINA ARAUJO EYER, matrícula nº 419.726-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de PAULO SERGIO MESQUITA BARREIROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2265/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CEDRAZ MERCEZ DE SOUZA, matrícula nº 416.457-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2266/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, CRISTIANE SANTOS BEZERRA, matrícula nº 406.293-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2267/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZA SOUZA PAES, matrícula nº 416.451-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO CAETANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2268/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA DE SIQUEIRA TORRES GOMES, matrícula nº 408.330-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Atas e Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de YAGO JESUS CICARINO ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2269/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ AGUIAR MONTEIRO, matrícula nº 418.737-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de AMERICO PAPERA FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2270/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA DA COSTA CABRAL, matrícula nº 418.748-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da AleRJ, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER SOUSA DE PAULA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2271/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIZA DE ARAUJO ROCHA, matrícula nº 409.181-5, para exer cer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de VINICIUS DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2272/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSELIA HUNGRIA, matrícula nº 409.189-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de NATALINO DE LIMA RABELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2273/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 407.412-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de TANIA DA PENHA BARBOSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2274/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA TAMIRES DE SOUZA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.173-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2275/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula nº 418.462-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Almoxarifado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2276/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula nº 418.462-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA CRISTINA GOMES EMPROTA DE AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2277/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UOCHINTON BARBOSA, matrícula nº 416.209-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Atas e Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de JORGE RUBEM BRAGA MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2278/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILENE PIRES DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 418.223-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO LOPES MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2279/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ MARTINELLI, matrícula nº 416.211-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2280/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR COSME JOSE SALLES, matrícula nº 418.531-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO LUIS FARIA DA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2281/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO MORAIS LOPES JUNIOR, matrícula nº 418.531-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de BIANCA FONSECA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2282/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 410.152-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de PAULO HENRIQUE GONÇALVES JESUS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2283/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FERREIRA NETO, matrícula nº 417.820-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana de Souza Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2284/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA BARBOSA LIMEIRA, matrícula nº 414.154-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Carvalho de Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2285/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YUSSEF ABDU NEME MAKHLUF, matrícula nº 416.213-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral do Fórum Permanente, na vaga decorrente da exoneração de Ivanir Souza dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2286/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA MARIA JORGE BILHARINHO, matrícula nº 406.155-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo da Conceição Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2287/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA RAMOS MACHADO, matrícula nº 418.937-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão Permanente de Processos Administrativos, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Cardoso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2288/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO MORAIS LOPES, matrícula nº 418.763-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Coordenadoria de Enfermagem, na vaga decorrente da exoneração de Francine Pinheiro Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2289/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO JOSÉ ALCARAZ DE ABREU, matrícula nº 419.725-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Dina Maria Lopes Feijó.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2290/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO MACEDO, matrícula nº 419.724-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de Edson Santiago Paiva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2291/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4813/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON FERNANDO DE BRITO ROSA, matrícula nº 417.110-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2292/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4817/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO, matrícula nº 418.356-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2293/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4818/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO, matrícula nº 418.356-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2294/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4819/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIR CARLOS FERREIRA, matrícula nº 419.414-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto dos Santos Tenório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2295/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4886/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, matrícula nº 417.218-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Menezes Caetano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2296/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4908/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLY SILVA DA ROSA COUTINHO, matrícula nº 409.573-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2297/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4927/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINDALVA MOREIRA PEZZANO, matrícula nº 408.045-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2298/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4948/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, AMAURI CONSTANTINO SILVA FILHO, matrícula nº 418.970-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL-7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2299/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4949/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, MARIA JOSÉ MOREIRA DA PAIXÃO, matrícula nº 418.176-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2300/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4951/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAERTE PESSOA CARDOSO, matrícula nº 414.396-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2301/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4953/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, JASIEL LIMA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 414.824-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2302/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4956/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 402.974-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2303/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4957/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 415.818-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2304/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4958/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, EVANILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.276-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2305/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4960/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, CHRISTIANE MARCHON SILVA, matrícula nº 418.218-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2306/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4962/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, SANDRO DRUMOND DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.101-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2307/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4963/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, ROSIMERE MENESES DA SILVEIRA , matrícula nº 413.878-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2308/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4965/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, ROSANGELA GODINHO SILVA, matrícula nº 409.282-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2309/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4966/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, PEDRO CORRÊA CANELLAS, matrícula nº 413.875-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2310/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4967/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, PAULO ROBERTO BUSIN NOVELLO, matrícula nº 416.503-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2311/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4968/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, PAULO MOZART ALMEIDA FILHO, matrícula nº 418.796-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2312/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4969/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, LEONOR SERAFIM MACHADO, matrícula nº 405.940-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2313/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4970/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, KATIA MICHELY RODRIGUES MENEZES, matrícula nº 417.167-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2314/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4972/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula nº 416.559-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2315/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4971/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, JULIANA SALGADO BRAGA SILVA, matrícula nº 418.195-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2316/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4973/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, FABIANA SILVA MENDES LIMA, matrícula nº 416.709-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2317/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4974/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, DELFINA EMÍLIA ECCARD LESSA, matrícula nº 413.195-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2318/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4975/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, CRISTIANE TAVARES QUINTANILHA, matrícula nº 417.036-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2319/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4977/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, CARLOS ROBERTO JORGE, matrícula nº 416.719-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2320/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4978/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dica, ATILA MORAES DA SILVA, matrícula nº 418.216-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2321/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4979/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, ANDRÉA JANOTTI DE SOUZA, matrícula nº 411.653-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2322/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4980/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, GILMAR NUNES DA COSTA, matrícula nº 418.867-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2323/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4981/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, RONEI DOS SANTOS AZEREDO, matrícula nº 418.973-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2324/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4983/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, SANDRA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 418.969-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2325/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4984/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, LUCIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.578-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2326/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4985/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Dica, ANGELA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 418.574-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2327/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2239/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE MATTOS CUNHA, matrícula nº 419.637-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2328/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3048/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 419.634-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2329/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3482/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE AYRES DE MENDONÇA SILVA, matrícula nº 408.933-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2330/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4788/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DARCI ALVES INÁCIO, matrícula nº 419.469-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2331/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4851/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME SILVA COSTA, matrícula nº 409.519-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de MÁRCIO DE ANDRADE NOGUEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2332/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4861/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHERMAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 419.415-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2333/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4909/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOANA D'ARC SILVA RAMOS, matrícula nº 416.024-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de GUILHERME SILVA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2334/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4928/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 413.861-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2335/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4940/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 401.928-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2336/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1309/2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2337/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3004/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 419.279-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2338/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3588/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON CORRÊA TAVARES, matrícula nº 406.895-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Suplência - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2339/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3648/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA SOUZA CALDAS, matrícula nº 419.633-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2340/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4423/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CIMAR LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.114-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2341/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4425/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROSSI COELHO, matrícula nº 415.357-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2342/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4428/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE NERY DE ABREU, matrícula nº 415.935-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Suplência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2343/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4430/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA CRISTIANE CORREA DA SILVA, matrícula nº 416.897-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2345/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4770/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA, matrícula nº 411.772-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2346/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4442/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 418.546-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2347/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4443/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN DA SILVA BUSTAMANTE, matrícula nº 418.872-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2348/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4447/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 416.989-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2349/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4453/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN DA SILVA BUSTAMANTE, matrícula nº 418.872-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2350/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4455/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE NERY DE ABREU, matrícula nº 415.935-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de TATHIANA CAVALCANTI PETRA DE MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2351/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4454/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROSSI COELHO, matrícula nº 415.357-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de CIMAR LIMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2352/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4456/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTIANE CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 416.897-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Suplência - Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de DANIELE NERY DE ABREU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2353/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4457/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA BIANCA FALCÃO , matrícula nº 415.681-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de KATIA CRISTINA CORREA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2354/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4464/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 416.989-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado BEBETO, na vaga decorrente da exoneração de RACHEL CAROLINE CAMARA BARBOSA MIRANDA CRUZ RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2355/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4770/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA, matrícula nº 411.772-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2356/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4771/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK, matrícula nº 409.613-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2357/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4772/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA, matrícula nº 415.882-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Alexander de Moraes Bonifacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2358/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4842/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DARIO FERREIRA DA CRUZ DE JESUS, matrícula nº 405.711-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2359/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4850/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME SILVA COSTA, matrícula nº 409.519-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2360/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4458/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM FREITAS DA SILVA, matrícula nº 415.787-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Alexandra Bianca Falcão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2361/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4907/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 409.568-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2362/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4911/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISAAC HANONO, matrícula nº 410.709-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Idoardo Figueira dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2363/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4944/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAMAR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 307.614-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/N° 604/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ao servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, postos à disposição de quaisquer órgãos ou entes da Administração Pública Direta ou Indireta, da União, dos Estados e de quaisquer municípios, mediante ato ou convênio,terão que retornar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Ato.\r\n\r\nArt. 2° - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1° VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2° VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3° VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4° VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1° SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2° SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3° SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4° SECRETÁRIO; ZITO, 1° SUPLENTE; BEBETO, 2° SUPLENTE; RENATO COZZOLINO, 3° SUPLENTE; MÁRCIO CANELLA, 4° SUPLENTE\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 570/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 411.727-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 03.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 653/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO SOARES, matrícula nº 418.787-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 03.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 792/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RIZETE DE SOUZA DEL ROSARIO DA SILVA , matrícula nº 417.391-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 03.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1044/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1564/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELITA LOPES OLIVEIRA PENALVA, matrícula nº 419.247-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 03.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1132/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR ALBINO PERES DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 307.382-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de ÉRICA CAVALCANTI DE LIMA LOUREIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 03.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1147/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PIMENTA BARBOSA RENÓ, matrícula nº 407.852-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Regina Miranda Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 03.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1160/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA LUCIA SCHMITT, matrícula nº 419.009-6, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral , na vaga decorrente da exoneração de Ademir Arcênico de Andrade, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 03.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1195/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo N°2047/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido do Gabinete Christino Aureo, JEFFERSON ALEXANDRE BATISTA, matrícula nº 417.520-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, síbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1304/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2223/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO POLÍTICO PENHA, matrícula nº 419.395-9, para exer cer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1341/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 419.440-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças , na vaga decorrente da exoneração de NILCILENE DIAS GONÇALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1342/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIS DE SOUSA, matrícula nº 419.441-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos , na vaga decorrente da exoneração de ALINE GONZALEZ HYPOLITO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1383/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 2818/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE SIQUEIRA COSTA, matrícula nº 414.989-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A-1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi , na vaga decorrente da exoneração de Fernando Leite Fortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 05.02.15).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1594/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2943/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIO ORSA SOARES, matrícula nº 414.067-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO ISAURO MENDES DE CASTRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 05.02.2015).\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1686/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3096/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRACE KELLY ALMEIDA DUTRA, matrícula nº 412.682-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções no DO do dia 06.02.15)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1699/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3395/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS EVERALDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 417.193-0, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções no DO do dia 06.02.15)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1832/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3720/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDIR DE SOUZA, matrícula nº 419.408-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções no DO do dia 06.02.15)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1833/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2069/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA DA SILVA, matrícula nº 419.656-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções no DO do dia 06.02.15)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1842/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1486/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.237-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções no DO do dia 06.02.15)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1848/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3788/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS LOUGON HENRIQUE, matrícula nº 413.336-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções no DO do dia 06.02.15)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1950/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS, matrícula nº 415.199-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI na vaga decorrente da exoneração de Nivia Fabia Do Nascimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções no DO do dia 09.02.15.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2075/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 4180/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ONOFRE DE AZEVEDO, matrícula nº 412.468-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à liderança do PSD. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 09.02.15.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.02.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14274/2011 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 03/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1473/2015 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, adotar os Registros de Preços nºs 07/2014 e 08/2014, gerenciados pela Agência de Saúde Suplementar, que tem por objeto a aquisição de mobiliário.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 09.02.2015.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4303/2015 - DEPUTADA MARCIA JEOVANI \r\n\r\n4568/2015 - DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n5072/2015 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 225/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO, matrícula nº 305.640-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria da Presidência- DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da dispensa de GUILHERME DE PAIVA REBELLO.\r\n\r\nEm 09.02.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 239/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSE MAURICIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 306.912-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deApoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de RITA DE CASSIA MALAFAIA JORGE COSTA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 263/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3615/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionário JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.523-8, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 264/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4361/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CARLOS ALBERTO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 304.324-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 265/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4190/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada KÁTIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 304.102-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 266/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4223/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Dica, o servidor requisitado EZIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.944-0, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 267/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4451/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, a servidora requisitada LUCIANE DE OLIVEIRA PONTES DIZ, matrícula nº 306.458-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 268/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4449/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, a servidora requisitada PENHA MARIA KWIATKOWSKI RIBEIRO, matrícula nº 302.912-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 269/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4489/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EMANUEL ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 307.288-1, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da dispensa de Rosemere Fernandes de Azevedo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 270/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, , e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4586/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CELSO JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 301.454-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.H.S. - Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 271/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4607/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada PENHA GLÓRIA BISTENE DUTRA, matrícula nº 306.267-61, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 272/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WALZER ABRAHÃO POUBEL, matrícula nº 306.300-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, junto à Presidência- Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da dispensa de VALERIA REGINA FARIA LEÃO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 273/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3185/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOZO, matrícula nº 307.735-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 274/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3730/2015. \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANDRÉA SILVEIRA RAMOS, matrícula nº 307.423-4, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 275/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3949/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado WANDER PERES ALMEIDA, matrícula nº 306.654-5, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 276/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4435/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado SERGIO LUIZ ROCHA, matrícula nº 305.312-1, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 277/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4438/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ROBERTO GABRIEL DE SOUZA, matrícula nº 307.584-3, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 278/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4440/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MÁRCIO DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 307.653-6, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 279/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº /2015. \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SÉRGIO LUIZ ROCHA, matrícula nº 305.312-1, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Gabriel de Souza.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 280/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4461/2015. \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROBERTO GABRIEL DE SOUZA, matrícula nº 307.584-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da dispensa de Márcio dos Santos Andrade.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 281/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4521/2015. \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCIO DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 307.653-6, para exercer a função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Luiz Rocha.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 282/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1914/2015. \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO CESAR ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 304.298-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.P. - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da dispensa de Fernando José Saiago.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 283/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4228/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Dica, o servidor requisitado ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 307.826-8, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 284/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4229/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Dica, o servidor requisitado MARCIO REIS CAMARGO, matrícula nº 307.827-6, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 285/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4769/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado TULIO SCUDINO BORGES, matrícula nº 307.465-5, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 286/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4815/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DENISE MARIA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 307.528-0, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 287/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4816/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária DENISE MARIA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 307.528-0, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 288/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4862/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO CAMPOS DE MENDONÇA, matrícula nº 306.578-6, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Eduardo Costa de Menezes Silva.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 289/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4942/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RAFAEL BULLOS COPOLILLO, matrícula nº 307.588-4, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 290/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4945/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado TAMAR DOS SANTOS, matrícula nº 307.614-8, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Bullos Copolillo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 291/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5037/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, a servidora requisitada EDIR DELDUQUE, matrícula nº 301.822-3, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 292/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº /2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ADEILSON SILVA DA COSTA, matrícula nº 307.685-8, da função gratificada de AUXILIAR V, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\n* ATO \"E\"/GS/Nº 225/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO, matrícula nº 305.640-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme de Paiva Rebello.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 06.02.2015.)\r\n\r\nEm 02.02.2015\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 100/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado EDSON DE ASSIS, matrícula nº 305.040-8, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 114/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado GUILHERME DE PAIVA REBELLO, matrícula nº 305.473-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 129/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.523-8, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de Eny Fernandes de Souza.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 135/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado IVANILDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 303.311-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deEstudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da dispensa de Monica Conceição Mançur Peneda dos Santos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04/02/2015.)\r\n\r\nEm 03.02.2015\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 188/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária SUELY TAVARES DE SOUZA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, , Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.716-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 256-2013 - Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04/02/2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 226/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 304.766-9, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à SUBDIRETORIA-GERAL DEAssuntos Legislativos, na vaga decorrente da dispensa de CUSTÓDIA MATILDE FERNANDES.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/02/2015.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.02.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1459/2015 - ADRIANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n1198/2015 - FÁBIO DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\n2400/2015 - MALVINA SANDRA LEITE COELHO DA SILVA\r\n\r\n0866/2015 - ROBERTO SALDANHA PEREIRA FILHO\r\n\r\n13236/2014 - ALCINO TAVARES\r\n\r\n1505/2015 - NILCERLENE FERREIRA DA COSTA ANDRADE\r\n\r\n1418/2015 - JAIME LEAL CARDOSO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdireto-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 09.02.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL(Majoração)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n1141/2015 - DILCÉA VARGAS RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1792721"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1792595": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 31/12/2014: Data, Hora e Local: Aos 31/12/2014, às 15h, na sede social da Companhia localizada à Praça Floriano, 55, sala 1205, Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presenças: Todos os conselheiros foram devidamente convocados na forma do Estatuto Social da Companhia e estiveram presentes a totalidade dos membros do conselho de administração da companhia. Mesa: O Sr. Carlo Alberto Bottarelli, Presidente; Carlo La Selva, Secretário. Ordem do Dia: (i) Aprovação da destituição do Diretor Técnico. Deliberações: Colocado o tema em discussão, os presentes e desimpedidos, por unanimidade, decidiram: (i) Aprovar a destituição do Diretor Técnico Sr. Eduardo Cardoso Freitas, RG nº 13.222.799-2 Secretaria de Estado da Casa Cível/RJ, e do CPF/MF nº 095.794.257-52. Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta e nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, determinando-se as providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada por todos os conselheiros, a saber: (i) Luiz Fernando Wolff de Carvalho; (ii) Sandro Antonio de Lima; (iii) João Villar Garcia; (vi) Carlo Alberto Bottarelli. Assinaturas: Mesa: Presidente - Carlo Alberto Bottarelli; e Secretário - Carlo La Selva. Rio de Janeiro, 31/12/2014. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 05/02/2015 e o registro sob o nº 00002725924. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1792595"
                ],
                "1792557": [
                    "V - Ata",
                    "27ª ARCA\r\n\r\nOS: 333355\r\n\r\nId: 1792557"
                ],
                "1792272": [
                    "V - Ata",
                    "CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nId: 1792272"
                ],
                "1791957": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33300145842\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua Acre nº 30, Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, Conselheiro e substituto do Presidente, nos termos do § 1º do art. 12 do Estatuto Social da TurisRio e GEORGE IRMES, Conselheiro. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para compor os cargos vagos de Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Marketing e Diretor de Operações. Dando prosseguimento à reunião, após debates sobre a matéria em pauta, foram indicados os nomes de Arnoldo Freitas Goulart, de Luiz Henrique Castilho de Azevedo Garcia e de Claudio Poty Lisboa de Medeiros, para assumirem os cargos vagos de Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Marketing e Diretor de Operações da Companhia, respectivamente. Dando prosseguimento a reunião, o Conselho deliberou, por unanimidade, pelas eleições de ARNOLDO FREITAS GOULART, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 13900154-IPF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 490.392.537-49, residente e domiciliado na Estrada da Caneca Fina nº 150, Guapimirim, Rio de Janeiro/RJ, para assumir o cargo de Diretor de Administração e Finanças; de LUIZ HENRIQUE CASTILHO DE AVEZEDO GARCIA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3064898-4 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 528.965.957-91, residente e domiciliado na Rua Itaipava nº 18, apto. 403, Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ, para assumir o cargo de Diretor de Marketing; e; de CLAUDIO POTY LISBOA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, advogado inscrito no OAB/RJ sob o nº 145.755, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.425.487-52, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa nº 4.530, apto.302, Lagoa, Rio de Janeiro-RJ, para assumir o cargo de Diretor de Operações; todos eleitos para um mandato de (02) dois anos, com início a partir de 23 de janeiro de 2015 e término em 22 de janeiro de 2017, devendo todos proceder a assinatura do Termo de Posse. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015. Alfredo Lopes de Souza Júnior, Conselheiro e substituto do Presidente, nos termos do § 1º do art. 12 do Estatuto Social da TurisRio e George Irmes, Conselhei ro. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº 00002723706, em 30/01/2015, Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1791957"
                ],
                "1792418": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 26/12/2014, às 10 horas, na sede social da Technos S.A. (“Cia.”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n° 3.443, salas 101, Bloco 04, Barra da Tijuca, CEP 22631-003. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: José Aurélio Drummond Júnior; Secretário: Victor Valadão Bicalho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a distribuição de Juros Sobre Capital Próprio. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, após a discussão da matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a aprovação do pagamento de JCP, apurado nos termos da legislação vigente, já descontadas as ações em tesouraria, totalizando a quantia de R$ 16.000.000,00, correspondente a R$ 0,2067867 por ação, aos acionistas inscritos nos registros da Cia. em 26/12/2014. As ações da Cia. serão negociadas “ex juros” a partir de 29/12/2014, sendo que o pagamento de JCP será realizado aos acionistas em 12/01/2015. A distribuição de JCP será tributada na forma da legislação em vigor. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário, nos termos do §1° do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 26/12/2014. Mesa: José Aurélio Drummond Júnior, Presidente; Victor Valadão Bicalho, Secretário. Conselheiros presentes: José Aurélio Drummond Júnior, Luiz Orenstein, Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, José Afonso Alves Castanheira, Fabio Hering e Joaquim Pedro Andrés Ribeiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. Victor Valadão Bicalho, Secretário. Jucerja nº 2721258, em 26/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1792418"
                ],
                "1792613": [
                    "V - Ata",
                    "RCA - 30/09/2014\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1792613"
                ],
                "1792291": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1792291"
                ],
                "1792510": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1792510"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1792276": [
                            "V - Certidão",
                            "MOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.847/0001-07 - NIRE 3330026272-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2014. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002724301 em 02/02/2015. Bernardo F. S. Berwranger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1792276"
                        ],
                        "1791432": [
                            "V - Ata",
                            "USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.768.210/0001-85 - NIRE 3320683970-4\r\n\r\nFicam os sócios convocados para a reunião de sócios da USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA. (“Sociedade”), a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Almirante Barroso, 52, 17º andar, sala 1.702, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) subscrição e integralização pela sócia EDF INTERNATIONAL SAS de uma quota do capital social da Sociedade; e (ii) aprovação da alteração do contrato social da Sociedade para refletir o aumento do capital social. Rio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2015. YANN GUY LOUIS MARIE LOISELEUR DES LONGCHAMPS DEVILLE - Diretor.\r\n\r\nId: 1791432"
                        ],
                        "1791450": [
                            "V - Convocação",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1Companhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“OGPAR” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, às 15h, na Rua do Passeio, nº 56, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato mais atual do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015. Pedro de Moraes Borba - Presidente do Conselho de Administração. Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1791450"
                        ],
                        "1791192": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2015, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sorocaba nº 654, Botafogo, CEP 22.271-110, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Modificação do Estatuto Social para prever competência à diretoria para deliberar sobre (i) a recompra, permuta ou negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação ou cancelamento, observados os dispositivos legais pertinentes; e (ii) a outorga de opção de compra de ações à administradores, empregados ou pessoas naturais prestadoras de serviços à Companhia, ou a sociedades sob seu controle; 2. Retificação da deliberação constante do item 4.4.2.(ii) da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 8 de setembro de 2014; e 3. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. Diretoria.\r\n\r\nId: 1791192"
                        ],
                        "1792465": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 20/02/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 02/03/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 07.289.900/0001-40; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 14 § 5º (c), da Escritura Pública abaixo especificada, os direitos aquisitivos da unidade autônoma e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente ao imóvel a seguir: 1 - APTO 1606, do Bloco 02 (Ed. Flamboyant) do empreendimento “RESERVA JARDIM” situado na Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1500, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 335.771 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos aquisitivos de fração ideal e de Promessa de Compra e Venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavrada em 28/09/2007 pelo 6º Ofício de Notas/RJ. Adquirentes: ALEXANDRE SIQUEIRA COUTINHO e MARILENA CLAUDIA DA SILVA COUTINHO, notificados através do 4ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 1.113.195,95. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará no direito e obrigação do Título originário, seus anexos e eventuais aditivos. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição do bem (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1792465"
                        ],
                        "1786732": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUEMON COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.041.665/0001-20\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLUEMON COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029616, com validade até 26 de janeiro de 2020, que a autoriza para a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de consumo/higiene humana e outros usos (lavagem de veículos, limpeza de dependências, rega de jardins e descarga sanitária), na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 304 - PARAÍSO, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/100203/2007).\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0084646/19; Declaração CNARH: 221858; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 7,950 m³/h; Vazão média: 7,950 m³/h; Volume máximo diário: 63,60 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 27' 33,30\" S e Long. 44° 25' 27,30\" O; Região Hidrográfica: RH III - Médio Paraíba do Sul; Lançamento: Volume máximo diário 50,88 m³ em solo - fossa ou sumidouro.\r\n\r\nId: 1786732"
                        ],
                        "1791442": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAPASA - FABRICA DE PAPEL LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 30.559.132/0001-19\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFAPASA - FÁBRICA DE PAPEL LTDA - ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029711, com validade até 03 de fevereiro de 2020, que a autoriza para a captação de água bruta superficial em um ponto no Rio Grande, com a finalidade de uso no processo de fabricação de papel reciclado, e o lançamento de efluente industrial proveniente da Estação de Tratamento de Dejetos Industriais - ETDI, também no Rio Grande, na ESTRADA FRIBURGO-SUMIDOURO, RIOGRANDINA, KM 15, RIOGRANDINA, município de NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050562/18; Declaração CNARH: 226187; CAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Grande; Vazão máxima: 70,00 m³/h; Vazão média: 40,00 m³/h; Volume diário: 1680,00 m³/dia; Tempo: 24 h/dia; Período: 26 dias/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 11' 23,1\" S e Long. 42º 31' 1,6\" O; LANÇAMENTO: Corpo Hídrico: Rio Grande; Vazão máxima: 30,00 m³/h; Vazão média: 30,00 m³/h; Volume diário: 720,00 m³/dia; Tempo: 24 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 11' 22,4\" S e Long. 42º 31' 6,3\" O; Região Hidrográfica: RH VII - Dois Rios. (Processo n°: E-07/002.2778/2014).\r\n\r\nId: 1791442"
                        ],
                        "1791617": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ILS MONTEIRO AUTO PEÇAS\r\n\r\nCNPJ: 02.894.573/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nILS MONTEIRO AUTO PEÇAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029671, com validade até 29 de janeiro de 2019, para coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário e comercialização de resíduos de plásticos e de metais ferrosos e não ferrosos, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na AVENIDA ITAÓCA, 2952 - INHAUMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204165/2004)\r\n\r\nId: 1791617"
                        ],
                        "1784788": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARGOMARINE SERVIÇO DE\r\n\r\nCABOTAGEM LTDA EPP\r\n\r\nAVERBAÇÃO\r\n\r\n10.229.106/0001-15\r\n\r\nCARGOMARINE SERVIÇO DE CABOTAGEM LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente- INEA a averbação nº AVB002553 da LO IN018199 e AVB 002219 com validade até 11 de novembro de 2017, para realizar as atividades de transporte marítimo de resíduos (lixo doméstico) coletados em residências localizadas em ilhas e em locais sem acesso terrestre, e transferência desses resíduos para caminhões, em bases de operação em terra e a atividade de coleta, transporte hidroviário e gerenciamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos (classe I, II A e II B), provenientes de embarcações, plataformas e estruturas fundeadas e/ou atracadas em portos. (Processo E-07/508.833/2011).\r\n\r\nId: 1784788"
                        ],
                        "1743716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SOL DA DUTRA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.012.414/0002-06\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028336, com validade até 03 de maio de 2015, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de higiene humana e lavagem de carros, na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, na ROD. PRESIDENTE DUTRA, S/N°, KM 296,2, POLO URBANO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0055074/06; Declaração CNARH: 219029; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 10,00 m³/h; Vazão média: 5,00 m³/h; Volume mensal: 900,00 m³; Tempo de extração: 6 h/d; Período de extração: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 26' 02,673\" e Long. 44° 19' 49,680\". Processo n°: E-07/120102/2009.\r\n\r\nId: 1743716"
                        ],
                        "1787420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA PONTO VERDE DA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.979.687/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO VERDE DA PRIMAVERA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029639, com validade até 27 de janeiro de 2019, para transporte rodoviário de produtos perigosos da classe 3 (etanol, gasolina de aviação e óleo diesel), classe 9 (Azoxystrobin \"PRIORI\") e óleo lubrificante (LUBRAX INDUSTRIAL OB-9, MARBRAX CCD 315/415 e LUBRAX HYDRA HV), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508801/2011) \r\n\r\nId: 1787420"
                        ],
                        "1781594": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - INPH\r\n\r\nCNPJ: 08.855.874/0002-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - INPH torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN029511, com validade até 05 de janeiro de 2016, implantação do projeto Rocha de Praia, denominado Para-Ondas, para posicionamento de doze blocos de concreto, sobre a areia na zona submersa da ante-praia do Leme, no TERRENO ARENOSO SUBMERSO NA ENSEADA DA PRAIA DO LEME, EM FRENTE AO N° 604 DA AVENIDA ATLÂNTICA - LEME, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.13539/2014) \r\n\r\nId: 1781594"
                        ],
                        "1791010": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.247.743/0001-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.01.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014 referente às atividades de fabricação de produtos farmacêuticos em forma de comprimidos, líquidos orais, cremes e pomadas e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 8464 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no período 02.02.2015 a 02.02.2016, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1791010"
                        ],
                        "1792387": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 02 de março de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n·Aprovação da contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1792387"
                        ],
                        "1791952": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.040.371/0001-71 - NIRE: 33.3.0028359-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os acionistas da referida Companhia convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em 24 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Vinícius de Moraes, 111, 2º andar, Rio de Janeiro (RJ), para deliberar sobre: (i) a contratação de auditoria e/ou empresa especializada externa e independente para (i.a) auditar as contas da Companhia e de suas sociedades investidas; (i.b) analisar e avaliar o trabalho de gestão da Companhia e de suas sociedades investidas, especialmente com relação a todos os empreendimentos sob sua responsabilidade; (ii) nomear e/ou ratificar membro da Diretoria; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Gladstone Medeiros de Siqueira e José de Mesquita Filho - Diretores.\r\n\r\nId: 1791952"
                        ],
                        "1792577": [
                            "V - Convocação",
                            "SNCI - SOCIEDADE NACIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO \r\n\r\nINTEGRADA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.180.521/0001-18\r\n\r\nConvocação - Reunião dos Quotistas. São convidados os Srs. quotistas, a se reunirem na forma da lei, a ser realizada no escritório da holding da sociedade na Rua Maria de Freitas, 42, cobertura 07 - Madureira, nesta cidade, no dia 27/02/14, às 14h, a fim de deliberarem sobre: a) alteração do objeto social; b) Assuntos Gerais. RJ, 06/01/14. Brastel Comércio Administração e Participações LTDA (Holding de SNCI - Sociedade Nacional de Comercialização Integrada LTDA.)\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332014\r\n\r\nId: 1792577"
                        ],
                        "1791958": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1791958"
                        ],
                        "1792589": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333296\r\n\r\nId: 1792589"
                        ],
                        "1792541": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.620.646/0001-98 - NIRE 33.3.0029726-0 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS. Ficam convocados os Senhores titulares das Debêntures (\"Debenturistas\") da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia adicional, a ser convolada em espécie com garantia real, em série única, para oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, da Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. (\"Debêntures\" e \"Emissora\", respectivamente, sendo a escritura de emissão das Debêntures, \"Escritura de Emissão\"), a reunirem-se para assembleia geral de debenturistas em primeira convocação no dia 19 de fevereiro de 2015 às 10 (dez) horas e em segunda convocação no dia 24 de fevereiro de 2015 às 10 (dez) horas (\"Assembleia Geral de Debenturistas\"), na sede da Emissora, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1619, Centro, CEP 20020-080, Rio de Janeiro/RJ. Os Debenturistas deverão deliberar sobre as seguintes matérias: (i) autorização da alienação da totalidade do capital social da Emissora para a State Grid Brazil Holding S.A. (\"State Grid\"); e (ii) celebração de quaisquer documentos, incluindo, sem limitação, aos aditamentos à Escritura de Emissão, ao contrato de penhor de ações celebrado no âmbito das Debêntures e ao contrato de compartilhamento das garantias celebrado no âmbito das Debêntures, para formalização da substituição da Lintran do Brasil Participações S.A. pela State Grid, bem como demais providências necessárias em virtude da alienação mencionada no item (i) acima. Encontram-se à disposição dos Srs. Debenturistas, na sede social da Emissora, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral de Debenturistas, conforme ordem do dia acima. Instruções Gerais os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da Assembleia Geral de Debenturistas, com os seguintes documentos: (i) documento de identidade e extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; ou (ii) caso o Debenturista não possa estar presente à Assembleia Geral de Debenturistas, procuração com poderes específicos para sua representação na assembleia obedecidas as condições legais. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositados na sede da Emissora, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da assembleia. Sem prejuízo, em benefício do tempo, os Debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação para o e-mail: assembleias@pentagonotrustee.com.br. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333389\r\n\r\nId: 1792541"
                        ],
                        "1792647": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nId: 1792647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1727900": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TERTULIANO DE CATARGO\r\n\r\nMantido por: Sociedade Educacional São Tertuliano Ltda.\r\n\r\nCNPJ n° 08.626.291/0001-30\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, de 2011: Larissa Santos Pereira, Leonardo Barreto Santana, Livia Santos Pereira, Luiz Gustavo Andrade de Miranda, Mario de Alcântara Souza Sant'Anna, Miliana Amoêdo de Souza, Raissa do Amaral Moraes, Raphael Réges Alcantara, Ryan Dias Ferreira, Thaynara Costa de Oliveira e Celso Luiz Lopes Junior; De 2012: Caio Cesar Mattos de Queiroz, Carine Souza da Silva, Natália da Silva Batista e Bruno de Oliveira Santos. De 2013: Bruna Teodosio de Sousa, Priscila Monteiro da Conceição, Ailton Nascimento da Silva, Leonardo Cerqueira da Silva, Nickolas Martins Mendes, Lucas Temoteo Cavalcante, Amanda Brasiliano Ramos,Jessyka Teixeira Chagas,Mayara Rúbia de Almeida Cruz, Analice Serra de Almeida, Yasmin Barreto Martinelli, Andressa Souza Pécora,Victor Lima e Mello dos Santos Diretor: Tertuliano Soares e Silva Reg.: 6636 - C/P - 09 - UCAM Secretário Escolar: Andre Queiroz Teles da Silva Reg.: D.O. de 20/04/2010-Fl.115-Parte V . Inspetor Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes Mat. 09426560\r\n\r\nId: 1727900"
                    ],
                    "1792077": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CONGREGAÇÃO DAS PEQUENAS IRMÃS DA DIVINA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCOLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 33.004.326/0012-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sagrado Coração de Jesus, mantido pela Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência, situado na Praça XV de Novembro nº. 50, Município de Valença/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2014: Beatriz Lasneaux Leal, Gabriel Augusto de Avila Santiago, Gabriela Guarini de Freitas, Isabella Cristine da Silva Sant`Ana, João Pedro Okabayashi Leiras, Katia Louro Dias, Luana Krejci Camargo Valente, Luara Salgado Soares Brasil, Paulo Antônio Barbosa Fuentes, Pedro Henrique Dutra Novaes Souza Pietracci, Rafael Moreira da Silva, Raquel Lima da Silva, Thiago Henrique da Silva Oliveira. Secretária Juliane Nogueira de Souza Costa Of.E/COIE E nº 538/08, Diretora Cássia Maria de Oliveira Reg. nº 0240 LP 0225 MEC.\r\n\r\nId: 1792077"
                    ],
                    "1790356": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Técnico em Enfermagem”- 2005: Charlene Silva de Oliveira Ribeiro. -2011: Carolina Rébula de Oliveira. - 2014: Rosemeire Pereira Leme, Danielle Costa Dias, Raylla Cardoso Vitor. Curso “Técnico em Farmácia” - 2012: Thiago Ernandes Vieira. Curso “Técnico em Meio Ambiente”- 2014: Valéria de Almeida. - Curso “Técnico em Segurança do Trabalho”- 2012: Bruna Meneghin Branco. -2013: Joice Maria de Souza Seixas. - 2014: Alan José Felix da Silva, Alessandro Tristão Assumpção, Claudio Raimundo Junior, Lindaura de Assis, Paulo Sergio de Faria, Tamires Rodrigues Costa da Silva, Thiago Ferreira Okamoto. Curso“Técnico em Enfermagem do Trabalho”- 2011: Luciana Carvalho Pereira. -2013: Célia Rodrigues dos Santos. - 2014: Eliane Pinheiro Bastos, Ademi Dias de Souza. Diretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetora Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Danilo de Assis Rodrigues- Matr. 0953.971-9 CRRMPII/SEE- RJ.\r\n\r\nId: 1790356"
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                    "1790636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MARCELINA\r\n\r\nCNPJ: 60.742.855/0004-62 \r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2014\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Marcelina, mantido por Associação Santa Marcelina situado à Estrada do Açude, 250 - Alto da Boa Vista, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2014. Amanda Borba Firmino Pereira - Amanda Dornela Torres - Ana Luiza Pismél Lemos de Carvalho - Anna Carolina Kindel Monteiro - Diego Medeiros Dalla Costa - Eduardo Rezende Coutinho - Felipe Augusto Monteiro Duarte - Fernanda Alves Guedes - Giovanna Maria Vieira de Macedo Jourdan de Araujo Jorge - Giuli Borzino Cordeiro Barbosa - João Gabriel Haddad Reimann - João Victor Pires Outeiro - Jorasa de Almeida Dias - Luiza de Castro Soares - Luiza Tallens De Lima Muhlethaler Chouin - Mariana de Sá Rocha - Matheus Assumpção Solinho - Matheus Feres de Melo - Matheus Marques Carneiro - Natália Nascimento Tamiozzo - Paula Massari Machado - Pedro de Assis Maciel Fontão Pereira. Diretora: Carmen Baseggio - Processo nº 015/652/13/SEE-RJ. Secretária: Mônica Luzia Moreira Silva - Registro nº 858 - OF.CDIN/SEE/RJ - Professor Inspetor Escolar - Mat. 0945466-1 - Marcio Luiz Aliano - SEEDUC/CDIN/-DRMVI.\r\n\r\nId: 1790636"
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                    "1792175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA -Educação de Jovens e Adultos a distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2ºSemestre/2014 - Ligia Monteiro de Araujo, Sérgio Ricardo Paes Borges. Concluintes do Ensino Médio - 1ºSemestre/2011 - Adnilson Valentim Santos, Adriana Sant'ana das Neves Serra, Albari Fabricio, Alisson do Monte Ricardo, Ana Cristina Vieira, Ana Paula Neves Chagas, Ana Paula Pereira Louvisi, Anderson Machado Pividor, Andrezza Beserra Estrela de Oliveira, Bianca Feitosa da Silva, Cláudia Nascimento Azevedo, Dinea Oliveira Viana, Douglas Gonçalves de Lima, Fabio Fernandes de Santana, Felipe de Carvalho Santos, Fernanda Xavier Pires, Flavio Milanezi, Igor da Silva Nascimento, Isabel da Silva Assunção, Italo Candido Santos Medeiros, Joan Sarmento da Silva, João Vicente de Paula Junior, Joel Simões da Cruz, José Pinheiro de Lima, Júlio César de Oliveira, Julio Cesar Moreira da Silva, Lara Silveira de Souza da Costa, Leonardo da Silva, Lucas Alves dos Santos, Luiz Augusto Ribeiro Ferreira, Manoel Silvio Santos Silva, Marcelo Martins de Araujo, Paulo da Pedra, Rafael Fagundes Neves Zuoghbi, Rafaela Soares Costa, Reinaldo Francisco de Oliveira, Rodrigo Lopes Ferreira, Sander Chester da Cruz, Scheyla da Silva Dias, Sergio Eduardo dos Santos Pereira, Sidnei Lagares da Silva, Tarso Ubirajara Esteves Domingues Machado, Tulio Dirval Pinto, Vanessa Esteves de Lara, Walmir Teixeira. 2ºSemestre/2012 - Adriano Moreira Gomes, Adriano Souza de Melo, Alexandre Cabral Paixão, Andressa Cristina Ferron, Angela Aparecida Miedzieliski, Carlos Pedro Pereira, Carmen Cenira Borges, Clebson Barbosa Serqueira da Cruz, Cristiano Florencio Gonçalves, Dayane Rocha Barbosa, Denis Freire Reis, Eliete Felipe Santana de Oliveira, Eliton Sabino Gonçalves, Elylson da Silva Oliveira, Eraldo Cordeiro Primo, Fabiane Soares Barbosa da Silva, Fabio José de Mendonça, Fabio Morais dos Santos Rodrigues, Fernando Rodrigues da Silva, Flavio Mendes de Carvalho, Geiciane Ribeiro da Silva, Isael Nogueira da Silva, Ismael Luiz dos Santos, Janaina Roque Hiraki, Jhonatas Almeida Contaiffer, Lucas Corrêa de Oliveira, Luciana de Oliveira Carvalho, Lucinéia Emerick Faria, Luiz Antonio Theodoro de Carvalho, Milena Santos de Souza Ferreira, Nelson Sampaio de Oliveira Filho, Renata Fagundes da Silva, Roberta Julita Vargas Leite, Sergio Antonio Silva Vericimo, Sergio Braga Coelho, Silverio Rodrigues Pinto Neto, Simone Rangel Fernandes Inacio Abreu, Suellen Bonomo Nunes, Valdir de Almeida Coelho, Vânia Olveira Silva, Weslley Mieis. 1ºSemestre/2013 - David dos Santos Castilho, Fabiana Eloiza Silva dos Santos, Flaviano Vicente da Silva Alves, Gabriella Vitória dos Santos das Neves, Gicélia Teixeira Evangelista, Jean Pablo de Almeida Carvalho, Leandro Henrique Souza Araujo, Luciano Regio Dias, Marianna Oliveira Machado, Marley Terra Duarte, Michel Ramos de Souza Neves, Natalia Cristina de Abreu Moreira, Patrícia Ribeiro da Anunciação, Raimundo José dos Santos Filho, Verona Gonçalves Henriques. 2ºSemestre/2013 -Alessandra Nazario Viana, Aline Machado de Vitória, Amanda Azevedo Reis, Andre Rodrigo Catisti, Bruno Gustavo Albuquerque Melo, Daniele Kinsch, Daniella Andressa Borges da Cruz, Douglas Kenji Kihara, Elisangela Cristina Barbeiro Cassemiro, Elizabete Satler Manforte, Guilherme Quadros da Silva, Hamanda Aparecida Fortunato Fontes, Jefferson Ferreira Marques, João Lopes de Camargo, Jorlan Simão da Silva Zupeli, Juliana Gregorio Ribeiro, Luciano Devanir Souza, Luis Antonio Devecchi, Maria José Queiroz dos Santos, Maristela Sanches, Marlon Ferreira Thomaz, Patricia de Lima Pereira, Paulo Rodrigo Pereira Sousa, Roselina Cecília Teixeira De Souza, Selber Lúcio de Fátima, Selma Portela Xavier, Solimar Sotele, Thalitta Cristina Pereira Carvalho, Verônica de Oliveira Firmino, Wanderson Firmino Lipaus. 1ºSemestre/2014 -Abimael Ambrosio de Brito, Alan Leonardo Gimenez Amorim, Alcir Roberto Pereira, Álef Roger de Oliveira Santos, Alessandra Eliquete Conceição da Silva, Alessandra Ferreira Batista, Alessandro Ferreira dos Santos, Alexandre Augusto Vieira Santos, Alexandre Júnior Scopel, Allan Marcelo Queiroz Albuquerque, Amanda Letícia Santana Oliveira, Ana Paula Magalhães dos Santos, Ana Pereira Paes, André Bertoletti Carvalho, Andre dos Santos de Araujo, André Miranda Gonçalves, Andréa Cláudia de Oliveira Souza, Andressa dos Santos Ferreira, Anizio dos Santos Araujo Neto, Beatriz de Almeida Gonçalves, Bruno Silva dos Santos, Caio Cezar Bernardo Leite, Caio Roque da Silva, Cássius Martins Alves, Cecília Evangelista de Lima, Celia Regina Ribeiro Paraiso, Celio Sanchez, Celma Ferreira Campos, Claudinei Mariano de Assis, Cleidilene Chieppe, Cleonice Bevolo, Cleusinete Ferreira da Silva Aguiar, Cristina Aparecida Moreira dos Santos, Dailor Murphy Danny D'avila, Danilo Candido Ericeira, Danilo Gonçalves, Danúbia Martins da Silva Calegari Carrijo, Dayana Maria Nanes, Debora de Assunção Reis, Dener Matheus Gabino de Sousa, Denise Santana de Oliveira, Dilson Pretti Leal, Eduardo Afonso Quadrado de Paula Bezerra, Eduardo de Oliveira Loufranco, Elizabete da Silva, Esther Leite de Miranda Teixeira, Evandro Lourenço da Silva, Fabiano Tavares de Azevedo, Fabrício Novaes de Sá Viana, Fernanda Vieira da Silva Machado, Fernando Miranda Agostinho, Francilene Gonçalves de Araujo, Gabriela Silva Conceição, Gederson de Souza Bongiovani, Geilson Gonçalves Cruz Ferreira, Geovane de Oliveira, Geraldo Magela dos Santos, Gianlucca Penna Nobre, Gilsimar da Silva Andrade, Heitor Santos Pereira, Helidiane Maria dos Reis, Henrique Fernandes, Itana Lorena Arporges Maricato, Ivani dos Santos Leal, Jackson Almeida Vila Nova, Janaina Santos de Carvalho, Janylton Santos Torres, Jardel Corrêa da Silva, Jeferson Rodrigues de Souza, José Carlos Eliodoro Passos, José Vanderlei Marques, Josiane Aparecida de Carvalho Nascimento, Juçara Souza Oliveira, Juliana do Nascimento Silva Ferreira, Karilla Cosmo, Kleiston Fernandes Cupertino, Leandro da Silva Guimarães, Leonardo Rodrigues Arinos, Letícea Gomes Torres, Luciana Barbieri Salles, Luciana Pinho Giangiarulo Barbosa, Luiz Henrique de Oliveira, Marcos Antonio Soares, Marcos Felix, Maria Cristina Rosário, Maria Lucia Schulthais Cardoso, Midia de Almeida Guedes, Nadir Novaes Teixeira Filho, Natã Prisco de Moura, Natal Shigueyuki Tanaka, Natália Carvalho Vieira, Nayara Sousa Silva, Nelson Nascimento Martins, Neusa Aparecida Stefanes, Nivalda Silva de Souza, Nivaldina Santos Pereira Reis, Nubia Ferreira Santos Bezerra, Núbia Serafim Ferreira, Olga Freire Gomes Bordin, Oscar Rodrigues Neto, Oseias Rodrigues, Osvaldo Alves Machado, Othe Rodrigues Pereira Neto, Pablo Henrique Denicolo, Patricia Ferreira da Silva, Patricia Paula Pegas Guimarães, Patricia Santana do Nascimento, Paulo Felipe Santos, Paulo Francisco Gozzi, Paulo Martins Junior, Pedro João de Melo, Poliano Pereira dos Santos, Priscila da Silva Ferreira, Rafael Almeida de Souza, Rafael de Almeida Nascimento da Silva, Rafael Medeiros Carneiro da Silva, Ramon Bernardino de Oliveira, Renan Marcondes de Oliveira, Rodrigo Leite Moreira, Romilda Antônia Rufino Moreira, Rosalina do Carmo Lopes, Rosangela Hildebrando, Sandorval Silva de Souza, Sergio Ferreira Monte Alto, Sérgio Luís Francisco, Simone Marcon Martins, Sueli Portalupe Gonçalves, Tamiris Aparecida Gonçalves, Tamiris de Oliveira Vieira, Tammy de Oliveira, Tania Regina de Mello Rosenthal, Tarsila Brito da Silva Tenório, Tatiane Giangiarulo Chales, Tatiane Miguel Lopes, Tayla Uchôa da Silva, Thainara Aparecida Araujo da Silva, Thalita Joseny Souza Silva, Thiago Felipe Silva Oliveira, Thiago Lewis de Almeida Cruz, Thiago Novais de Jesus, Thiago Oliveira da Silva Borba, Thiago Rodrigues Garofalo, Thiago Tadeu Fernandes Sardeiro, Thiara Mayara Firmino Thomaz, Tiago Piacentini, Uallas Santos Silva Dutra, Valter Alves Cardoso Junior, Valverina dos Anjos Marcolino, Vander Fernando de Freitas Camara, Vanessa de Lima Neves Monteiro, Vanuza Aparecida Paula de Mello, Walace Serafin Souza, Waldivino Martins da Silva Junior, Wanderson Ribeiro de Souza, Weslei Silva Monteiro, Wotson Bonze Gonçalves Pessoa. 2ºSem/2014 -Abgail Cunha da Silva Andrade, Abimael de Souza Hagui Oliveira, Ademir Pereira, Adilson Alves de Assis, Adilson Marcolongo Gomes, Adimilson Pereira Santos, Adriana Bergamo Bragança, Adriana Damacena de Oliveira, Adriana do Livramento Oliveira, Adriana dos Santos Moreira, Adriano Albuquerque Alves Pereira, Ailton de Jesus Barbosa, Aislan Gischeski Souza, Alan Jefferson de Moura Ferreira, Aldri Brito Suave, Alessandro de Lima Gomes, Alessandro Rodrigues, Alex Costa Fernandes, Alex Seiji Omori, Alexandre Machado, Alexandre Masello Fernandes da Silva, Alexandro Matriciano da Silva Alves, Alexsandra da Silva Souza, Aliete Flórido, Ana Caroline Mattos de Souza, Ana Cassia da Silva, Ana Lúcia de Brito Sales, Ana Lucia de Paiva Batista, Ana Maria Jacinto de Oliveira Barros, Ana Paula Pereira de Jesus Santos, Ana Paula Ribeiro Pessôa, Ana Paula Silva de Oliveira, Anderson Luíde Lira Paulino, André Arquias Socca , Andréa Aparecida Vieira, Andréa da Costa Santana, Andressa Cristina Vilas de Queiroz Bastos, Andrew Alves Pinheiro, Angela Maria Soares Dantas, Angélica Leticia da Silva de Paula, Angelo Marcelo Camilo Alves, Antonio Eudes Silva Batista, Antonio Filho Cruz Feitosa, Arlindo Estevam da Silva Neto, Arnaldo Pereira de Assis, Augusto Ammiel Amim Januário, Aureliano Soares dos Santos, Bárbara Baptista Birello, Beatriz Nascimento da Costa, Breno Bassani Vial, Bruna Ferreira da Conceição, Bruno Christopher Aragão Augusto, Bruno de Jesus Cazotti, Camila Gonçalves Galhardo, Camila Paula da Silva, Camila Rodrigues Prado, Camila Soares Kofuji, Carlos Alberto Ferreira Júnior, Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior, Carlos Alexandre de Sousa Pereira, Carlos Eduardo do Nascimento Teixeira, Carlos José de Amorim Junior, Carlos Renato Corrêa, Carlos Vinicius Silva Souza, Carlos Xavier de Matos, Caroline Cristine Madeira, Cássio Matos Costa, Charles Custódio Martins, Charles Oliveira de Souza, Christiane Drosdoski Merlo, Cicero Cipriano Vieira, Claudio Rogério Bovo, Claudio Rogério da Silva Leão, Claudionor Gomes Lira, Cristiano José Duarte, Daiane de Jesus Macedo, Daiane dos Santos Freitas, Daniel Bezerra da Silva, Daniel Sabino da Silva, Daniela de Oliveira Alves, Daniele Rocha Silva, Danielle Santos D'Almeida, David de Oliveira Gonçalves, Dayana de Souza Pereira, Deisiane Dias Lima, Dener Garcia Albertoni, Dênis Reis Belo, Devanira Dias de Oliveira, Diego Bizareli Moraes, Diego Rodrigues da Costa, Donizeti Benedito Moreira, Edeller Junio de Andrade, Edilaine Cristina Rufino, Edmilson Felipe de Moraes, Edson Aparecido Nicolau, Eduardo de Souza dos Santos, Eduardo dos Santos, Eduardo Laurito da Silva, Eduardo Rodrigues da Silva Junior, Edylaine Nascimento de Brito, Elenir Guedes da Rocha, Eliana Gobbo Nascimento dos Santos, Eliel Felipe Gomes Moreira, Elis Neli Maria Teodoro de Oliveira, Elisangela Cristina Silva Duarte, Éllen de Campos Flamino, Elma Fernandes da Rocha, Elton Barreira Portela, Enemias Carlos Maia, Erica dos Santos, Estevão Soares da Silva, Evangelista Francisco dos Santos, Fábio Santos do Nascimento, Felipe Augusto Mochi, Felipe Augusto Pereira, Felipe Machado Dias, Fernanda Adriana da Silva, Fernanda Aparecida de Campos Pedrassoli, Fernanda Chrystine Coelho Cunha, Fernanda de Oliveira Loss, Fernanda Gomes, Franciele dos Santos Costa, Francisca Ercilia Martins Ramos, Francisco Adriano Filho, Francisco Floriano da Silva Santos, Francisco Lima de Sousa, Gabriel da Silva Pinho, Gabriel Rosa da Silva, Gabriela Francisco da Silva, Geci Serafim de Souza Neto, Geissimara Moreira de Souza, Gelson Pereira Paz, Geovane Dutra Rangel, Gilda da Conceição Moreira, Gilmar Rodrigues Macedo Junior, Giovanna Rodrigues Concon, Gisele Antunes de Oliveira Pinto Neves, Gisele Rodrigues da Silva, Gleydson da Silva Lima Oliveira, Gustavo Rodrigues Alves, Helivelton Ferreira Nunes da Silva, Helzilane Moreira Câmara, Hilda Rosa de Souza Figueiredo, Hugo Fabiano Fernandes, Iara Lopes de Araujo, Igor de Jesus Acacio Sena, Igor Silva de Almeida, Inaura Aparecida Araujo de Lima, Iracema de Souza Barbosa, Irmande Mares Martins, Israel Ricardo Olveira da Silva, Ítalo Vasconcellos de Melo, Ivana da Silva Campos Sant'anna, Ivo Fernando da Silva Marinho, Izanilda Miguel dos Santos, Jacqueline Ferreira Pimentel, Jair Fernando de Souza, Jaqueline da Silva Almeida, Jean Carlo Jeronimo Bacchetti, Jeane Rocha da Silva, Jeciria Maria Vilaça dos Santos Campelo, Jefferson Jorge Alves Ferreira, Jéssica Alves Rocha, Jessica da Silva Cruz Bahia, João Pedro Duarte Ferreira, Jonas Gomes Ribeiro, Jonathan Patrick da Silva, José Aparecido Oliveira, José Carlos Barreto Gois, José Marcos Rodrigues de Oliveira, José Mauro Regorão, José Pedro Fumache, Jose Vasque, Josivan de Assis Alves, Juliana de Souza Santos, Juzelia Aparecida de Aguiar Oliveira, Kamila Ferreira Aguiar, Karen Milenna Cavalcante Inácio Costa, Karoline Neves Ferreira, Kethryn Jessica de Oliveira, Keyla Pascoal Andrade da Silva, Kleber Pereira Rodrigues Cabral, Laiana Rocha Dias Pires, Laienny Barbosa Campos Braga, Lais Nobuco Honma, Larissa Moreira Câmara Crispim, Lêda Moura de Sousa, Leonardo Jacome Batista, Lincoln Rudde Barbosa Almeida Lima, Loruana Fabiano de Oliveira Machado, Lucas Diego de Souza de Freitas, Lucas dos Santos Pereira, Lucas Thomaz da Silva, Luccas Barabel Lanza Delago de Souza, Lucia Helena Silva Rosa, Luciano Almeida Lima, Luciano França Almeida, Lúcio Gonçalves dos Santos, Luís Paulo dos Santos Dias, Luiz Fellipe da Conceição Amorim Fernandes, Luiz Gonzaga Ferreira de Lima, Luiz Kazuo Sassaki, Luiz Miguel Correia de Lima, Maciel Henrique Silva dos Santos, Madian de Sousa Nunes, Maiara Barbosa dos Santos, Maiara Tavares Silva Fávares, Malverina Tereza de Almeida Costa, Marcelo dos Santos, Marcelo Jackson de Souza Borges, Marcelo Martins da Silva, Marcia Gomes da Silva, Marcia Helena Antônio da Rocha, Marcia Marques Bruno, Marcio José de Oliveira, Marcio José Moreira Junior, Marcio Neves de Oliveira, Marcos Antonio Sant'Ana de Oliveira, Maria Aparecida Xavier de Oliveira, Maria Cristina da Conceição Silva, Maria Cristina de Aveiro Honorio de Souza, Maria Jose Felisberto da Silva, Maria Magali Ramos Barbosa, Marileide Cruz Holanda, Marinalva Bezerra da Silva, Maristela de Moraes de Melo, Martha Marcela Martins Nilo Araújo, Mateus Tolentino Paulino, Matheus Oliveira Pereira, Melca Porto Baldow Pereira, Michael Arthur Marques da Costa, Michael Ribeiro Bastos, Michely Mezzadri Campana, Miriam dos Reis de Lima, Monica Fortini Sousa, Nadja Gomes da Silva, Natacha Almeida de Araújo, Nilson Souza da Cruz, Norlei Antonio da Silva, Odair Dias Almeida, Odiceia da Cruz Carneiro, Osmar Gomes da Conceição, Palloma Vitor Ribeiro, Pamela de Morais Matheus, Paola Matias Macedo, Paula Dominick Soares Leite da Silva, Paula Leandra de Siqueira Varela dos Santos, Paulo Adriano da Silva Neves, Paulo Cesar Goltara, Paulo Marcos da Silva, Pedro Henderson Melo Sousa, Pedro Henrique Silva Costa, Pedro Luiz Bão, Priscila Maria da Silva, Priscila Rodrigues Brasil, Rafael Santos de Oliveira, Rafaela Mendonça Alves, Raimundo Vagner Ferreira, Raphael Rodrigues de Brito, Rebeca Miranda da Silva, Regina Célia Silveira do Nascimento, Reginaldo Antonio de Faria, Rejane Ramos Souza Pires, Renata Galeno Diegas, Renê Henrique Leal, Robson Almeida de Alencar Junior, Rodrigo Mundim de Andrade Dias, Romário Ferreira Amaral, Rosana Aparecida de Souza, Rosangela de Castro, Rosângela Maria dos Santos, Rose Mari Vieira, Rosemeire Gimenez Jorge, Rosileide Geralda de Sena, Rosineide Maria de Jesus Cordeiro, Rosivaldo Sousa Pinheiro, Rudival de Jesus, Rumenigue Abreu Higino, Sabrina Rangel Frangules, Samira Maria Kozaczynski, Sergio Luiz Moreira, Sérgio Palmeira dos Santos, Simone Cristina de Oliveira, Simonica Ribeiro da Silva de França, Sonia Maria Alves de Souza Santos, Taciana Ferro de Paula, Talita Moraes, Tarcisio Nolasco Gomes, Tatiana Ferreira Lima, Tatiene de Souza França da Silva, Thaiana Geraldo Ferreira, Thainá Silva Nogueira de Souza, Thaise Nyane Reis Silva, Thamara Cavaline Dutra, Thamires Carvalho Rocha, Thamires Correa dos Santos, Thamires Mota Santos, Tharlly de Carvalho Alves, Thiago Moreno Maia, Thiago Rocha de Souza, Tirza Alencar Zaim, Ulisses Barbosa dos Santos, Valdemir Gonçalves de Oliveira, Valdinéia Lopes dos Reis, Valdomiro Mendes de Souza, Vinícius Barbosa de Souza, Vinicius de Oliveira Leandro, Vinicius Rahal Almeida da Silva, Viviane Santos da Silva, Wagner da Silva Soares, Wagner Silva de Castro, Wallace Leite Dantas, Wanderson Cordeiro, Welikson Limonge dos Anjos, Wellington Dias de Oliveira Dutra, Wellington Soares Brito, Wender Stallone Pires da Silva, Weriston Leme de Moraes, William Tizzo Borges, Willian Gomes Barbosa, Wilson de Souza Mendes, Yasmin Van Coolwijk, Zenilda Dias da Silva. 1ºSem/2015 -Ananda Soares de Oliveira, Crislaine Maria Borges, Kelly Cristina dos Santos, Maria Betânia Gouveia de Souza, Marinaldo Angelo dos Santos, Pamela Cristina Prates dos Santos, Ricardo Vieira Berlanga, Viviane Santana Souza, Yuri Pani. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1792175"
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                            "V - Convocação",
                            "CENTRO ESPORTIVO GUANABARA\r\n\r\nCNPJ Nº. 19.649.387/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nO CENTRO ESPORTIVO GUANABARA, com sede à Rua Professora Emilse nº. 80 Bairro São Lourenço, na cidade de Niterói - RJ, representada por seu Diretor Presidente HILDO PAULINO RIBEIRO, CONVOCA através do presente edital, todos os Senhores Associados Proprietários Responsáveis pelas ações abaixo relacionadas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sua sede no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2015, às 19h00, em primeira convocação e às 20h00, em segunda convocação, com a finalidade específica para deliberar o que determina o Artigo 13º , Parágrafo III, Alínea C do Estatuto do Clube, a saber:\r\n\r\nRELAÇÃO DAS AÇÕES POR NUMERAÇÃO:\r\n\r\n01 02 04 06 07 08 09 10 13 14 15 16 17 18 19 21 22 24 25 26 28 29 30 31 32 33 34 37 38 39 40 41 42 43 45 46 48 49 50 52 53 54 55 56 57 58 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 73 74 75 76 78 80 81 84 85 86 88 90 91 92 93 94 95 96 97 98 e 99. \r\n\r\n1 - AOS ASSOCIADOS PROPRIETÁRIOS INADIMPLENTES COM AS TAXAS DE MANUTENÇÃO QUE NÃO COMPARECEREM, SERÁ APLICADO A PENALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 13º, PARÁGRAFO III, ALÍNEA C, DO ESTATUTO DO CLUBE.\r\n\r\n2 - ASSUNTOS DIVERSOS PERTINENTES À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nNITERÓI, 05 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nHILDO PAULINO RIBEIRO\r\n\r\nDIRETOR - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1792509"
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            "Orgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1792584": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 10/03/2015, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 19521/1969; 19580/1969; 19584/1969; 19586/1969; 19606/1969; 19618/1969; 19648/1969; 19649/1969;19681/1969; 19693/1969; 19698/1969; 19726/1969; 19749/1969; 19766/1969; 19770/1969; 19772/1969; 19801/1969; 19802/1969; 19806/1969; 19809/1969; 19811/1969; 19812/1969; 19815/1969; 19816/1969; 19817/1969; 19818/1969; 19821/1969; 19822/1969; 19823/1969; 19827/1969; 19828/1969; 19832/1969; 19833/1969; 19834/1969; 19835/1969; 19838/1969; 19839/1969; 19840/1969; 19846/1969; 19847/1969; 19848/1969; 19849/1969; 19851/196919852/1969; 19853/1969; 19854/1969; 19860/1969; 19863/1969; 19867/1969; 19868/1969; 19869/1969; 19870/1969; 19871/1969; 19873/1969; 19878/1969; 19879/1969; 19880/1969; 19881/1969; 19884/1969; 19885/1969; 19886/1969; 19887/1969; 19890/1969; 19892/1969; 19893/1969.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333417-01\r\n\r\nId: 1792584"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1792337": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 25.972 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para efetuar transporte universitário.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/02/2015 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 11/02//2015 no horário de 13:30 às 17:00, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1792337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1792466": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "GABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 470, 534, 528, 529, 541, 518, 533, 514, 526, 522, 517, 515, 545, 543, 524, 527, 523, 519, 516, 525, 531, 539, 540, 544, 530, 521, 559, 557, 558, 560, 608 e 609/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 - RATIFICAÇÃO. RATIFICO a dispensa de licitação para aquisição de medicamentos para atendimento às demandas judiciais, conforme processos administrativos nº 470, 534, 528, 529, 541, 518, 533, 514, 526, 522, 517, 515, 545, 543, 524, 527, 523, 519, 516, 525, 531, 539, 540, 544, 530, 521, 559, 557, 558, 560, 608 e 609/2015, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Decreto Municipal nº 1.428, de 30 de janeiro de 2015 e no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. E autorizo o empenho das despesas, em favor das firmas Farmácia Droga Ita de Itaocara Ltda ME, CNPJ nº 08.094.149/0001-99, Drogaria Quatro Esquinas de Itaocara Ltda, CNPJ nº 27.603.968/0001-69 e Farmácia M.M. Ltda, CNPJ nº 28.219.574/0001-74. Itaocara, 05 de fevereiro de 2015. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1792466"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1792303": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 010/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.\r\n\r\nProcesso nº. 295/2015. Objeto: Eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para câmara de ar destinados aos veículos pertencentes a frota oficial da Prefeitura Municipal de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 25/02/2015, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 26/02/2015 às 10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 09 de fevereiro de 2015.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira.\r\n\r\nId: 1792303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1792531": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 012/2015 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para escolas, creches da rede municipal de ensino, Instituto Nossa Senhora Aparecida e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 26 de fevereiro de 2015, às 10:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 17,20 (dezessete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1792531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1792463": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerencia de Licitações\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS Ns 01/2015, 02/2015, 03/2015 E 04/2015\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas informa que houve alteração nos editais supracitados estando disponíveis no D.O. Rio de 10/02/2015.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1792463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1792189": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nos ginásios, complexos esportivos, sede administrativa, estádio municipal da cidadania e estádios de grama sintética da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.\r\n\r\nDIA/HORA 16/03/2015 ás 09:00hs\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1792189"
                        ],
                        "1792558": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 010/2014\r\n\r\nO SAAE/VR comunica a retificação da Concorrência nº 010/2014, Processo nº 1750/2014, Construção de Estação de Tratamento de Chorume, onde se lê: R$ 2.102.708,83, leia-se: R$ 2.609,351,00.\r\n\r\n09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1792558"
                        ],
                        "1792293": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 004.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Reagentes (teste para HIV e hepatite C), para realização exames de Elisa com cessão gratuita de um (1) equipamento totalmente automático para o Laboratório Municipal da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de fevereiro de 2015, às 09horas:01min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 005.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Reagentes para teste de Gasometria com cessão gratuita de um (1) equipamento totalmente automático para o HMMR - Hosp.M. Dr. Munir Rafful. da SMS/PMVR.\r\n\r\npara a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de fevereiro de 2015, às 15horas:01min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1792293"
                        ],
                        "1792489": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Materiais odontológicos em geral (agulha gengival, anestésico, broca, carbono, cera, etc.) para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 03 de março de 2015, às 09h01min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566,nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis (colher, copo, embalagem de alumínio, faca, etc.) para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 06 de março de 2015, às 09h01min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1792489"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1792428": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 25/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Duque de Caxias no dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação, pela Juíza do Trabalho Diretora do Foro de Duque de Caxias, de suspensão do expediente no dia 13 de fevereiro de 2015, haja vista o desfile da Escola de Samba Grande Rio na avenida onde se encontra localizado aquele Fórum Trabalhista, bem como os transtornos provocados no trânsito daquele Município, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo, no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 13 de fevereiro de 2015, referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º, para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1792428"
                        ],
                        "1791947": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 42/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer uma melhor distribuição de competências em matérias administrativa e judiciária, visando a facilitar a descentralização administrativa, no intuito de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões administrativas, situando-as mais próximas dos fatos ou das pessoas que as demandam;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 65/2012, de 13 de dezembro de 2012, alterada pela Resolução Administrativa nº 6/2013, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 88, de 19 de outubro de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de outubro de 2011, alterado pelos Atos nº 37, de 28 de fevereiro de 2013 (D.O.E.R.J. - 1/3/2013), e nº 15, de 3 de fevereiro de 2014 (D.O.E.R.J. - 5/2/2014), que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 258/2015 - SEP, de 4 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 5 de fevereiro de 2015, que nomeou o servidor Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria-Geral Judiciária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI -DELEGAR ao Diretor da Secretaria-Geral Judiciária, sem prejuízo de suas atuais atribuições, a competência para autorizar o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça, na forma do artigo 7º do Ato nº 88, de 19 de outubro de 2011, alterado pelos Atos nº 37, de 28 de fevereiro de 2013 (D.O.E.R.J. - 1/3/2013) e nº 15, de 3 de fevereiro de 2014 (D.O.E.R.J. - 5/2/2014).\r\n\r\nII - Os pedidos de reconsideração e os recursos decorrentes das decisões oriundas desta Portaria deverão seguir o disposto nos artigos 106 a 115 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nIII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1791947"
                        ],
                        "1792447": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 44/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 38, de 5 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de fevereiro de 2015, que designou o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes para o exercício da função de Ordenador de Despesa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como os servidores nela relacionados para o exercício da função de Ordenadores de Despesa deste Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, o inciso II da Portaria Nº 38, de 5 de fevereiro de 2015, (D.O.E.R.J. - 6.2.2015), que, acrescido de uma alínea, numerada como \"e\", passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"I - ....................................................................................................\r\n\r\na).................................................................................................... \r\n\r\nb)....................................................................................................\r\n\r\nc)....................................................................................................\r\n\r\nd)....................................................................................................\r\n\r\ne)LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA, Assistente de Diretor-Geral.\" (NR)\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1792447"
                        ],
                        "1792383": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio Janeiro, o Chefe da Divisão de Apoio ao Usuário de Segunda Instância, EVANDRO SILVA DE ALMEIDA, e a Chefe da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico, SYLVIA REGINA FREIXINHO, para, sob a presidência do Primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 6422-58.2014.5.01.1000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1792383"
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                        "1792487": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0002285-33.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor GUARACI MAIA ROSA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 6º-A e parágrafo único da EC nº 41/03, incluídos pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225-45/2001, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, além do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1792487"
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                        "1792448": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 27.1.2015, no Processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, de SISEJUFE/RJ. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “1. Vistos os autos, acolho a proposição técnica da SEP e o parecer da Assessoria Jurídica como razões de decidir e, considerando a orientação que se consolidou no âmbito dos Egrégios TST e TCU, bem como no STF, conforme vislumbrado pela AJU, reconsidero a decisão concessiva e resolvo indeferir a conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores aposentados e respectivos pensionistas quando da vigência da Lei nº 1. 711/52. 2. À SEP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nDespachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n3.2.2015:\r\n\r\nTRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, de SISEJUFE/RJ. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em complementação ao despacho de fls.515, acolho a proposição técnica da SEP e o parecer da Assessoria Jurídica de fls.512/514 como razões de decidir e, considerando a orientação que se consolidou no âmbito dos Egrégios TST e TCU, bem como no STF, reconsidero a decisão concessiva e resolvo indeferir a conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores aposentados na égide da Lei nº 1.711/52, bem como dos aposentados até 18/04/1991, e dos seus respectivos pensionistas (fls.512/514).”;\r\n\r\n6.2.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 448-06.2015.5.01.1000 (SEP), de NAJLA RODRIGUES ABBUDE. Assunto: VACÂNCIA: “Ratifico o procedimento sugerido pela SEP no sentido de que, aplicando-se o princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável seja recebido como exoneração.Retornem os autos à SEP para que sejam observados os procedimentos atinentes à exoneração.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1792448"
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                        "1792488": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, no Processo TRT-PA nº 0002285-33.2014.5.01.1000 (SEP), de GUARACI MAIA ROSA. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 06 (seis) meses de licença-prêmio que não foram fruídos, nem utilizados para fins de abono de permanência, tampouco para fins de aposentadoria, nos termos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1792488"
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            "Diretoria-Geral": {
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                        "1792404": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso administrativo eletrônico 0000347-03/2014 - SOF “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 33.050.071/0001-58, no valor de R$ 7.961,10 (sete mil novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), referente ao pagamento da fatura 419008 - relativas ao serviço de fornecimento de energia elétrica, conforme consta nos autos do ADM 0000347-03/2014. Publique-se. Em 09 de fevereiro de 2015. (ass.) FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1792404"
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                        "1792238": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora KARLA DORLE LICO, código funcional nº 64483, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0003524-72.2014.5.01.1000 - (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa PRIORIDADES RIO ENGENHARIA - EPP, CNPJ nº 68.662.166/0001-83, que tem por objeto a Execução da Obra de Reforma Parcial do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Fórum Ministro Arnaldo Sussekind, situado na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, Castelo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor LUIZ AUGUSTO DOS REIS, código funcional nº 70777, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotado na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor MARCELLO DOS SANTOS MACHADO, código funcional nº 38539, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Coordenadoria, Nível CJ-2, lotado na Coordenadoria de Obras, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora ROSANE DA SILVA MENDONÇA HENRIQUE, código funcional nº 68039, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Projetos, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1792238"
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                        "1792362": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora KARLA DÖRLE LICO, código funcional nº 64483, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 5428-30.2014.5.01.1000 - (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa TELAVID CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 30.589.030/0001-46, que tem por objeto nº 1 a Execução de Serviço de Cercamento Perimetral de Terrenos Localizados em Queimados e São João de Meriti e, também, entre a empresa REAL EFOS EMPRESA FLUMINENSE DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 07.225.952/0001-52, que tem por objeto nº 2 o Fornecimento e a Instalação de Placas de Identificação de Terrenos Localizados em Queimados, São João de Meriti e Resende.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor LUIZ AUGUSTO DOS REIS, código funcional nº 70777, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotado na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor MARCELLO DOS SANTOS MACHADO, código funcional nº 38539, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Coordenadoria, Nível CJ-2, lotado na Coordenadoria de Obras, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo Único: Designar a servidora ROSANE DA SILVA MENDONÇA HENRIQUE, código funcional nº 68039, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Projetos, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1792362"
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                        "1792261": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Luiz Claudio Teixeira Pontes, código funcional nº 85189, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ-1 - Chefe de Divisão, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Fiscal, do Contrato relativo ao Processo 0002103-47.2014.5.01.1000 (SOF) - celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa Telemar Norte Leste S.A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, que tem por objeto a contratação para a prestação de serviço telefônico fixo comutado, modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel (VC1), com discagem direta e ramal (DDR) e canalização ISDN PRI (30B + D) (Integrated Services Digital Network-Rede Digital de Serviços Integrados), com canais de voz codificados em 64 Kbps cada um, a serem utilizados em 04 (quatro) centrais telefônicas na Capital do Rio de Janeiro, resultado do Pregão Eletrônico 74/14.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Carlos José Ferreira de Santanna, código funcional nº 47198, ocupante do cargo em comissão/função comissionada FC-5 - Chefe de Seção, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Paulo Cesar Castro Magalhães Martinez, código funcional nº 61573, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ-2 - Coordenador da Coordenadoria de Gestão da Infraestrutura - CGIN, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1792261"
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                        "1792365": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora FLÁVIA COSTA ARAÚJO, código funcional nº 74454, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de Supervisor Nível E, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Fiscal, do Contrato relativo ao Processo nº 0004494-72.2014.5.01.1000 - (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa M&W Comunicação Integrada Ltda., CNPJ nº 09.656.613/0001-56, que tem por objeto a prestação de serviços/fornecimento de impressão de livro - Relatório de Atividades, com 285 cópias impressas, além de cópia do conteúdo em 53 DVD'S animados.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Isabela Baptista Assis, código funcional nº 84425, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de Assistente de Secretário, Nível FC-5, lotado na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Alessandra Nunes Martins, código funcional nº 85014, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de Assessora de Imprensa, Nível CJ-3, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1792365"
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                        "1792268": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora KARLA DORLE LICO, código funcional nº 64483, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0004879-20.2014.5.01.1000 - (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa CONSTRUPORT DE ITAGUAÍ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.609.085/0001-26, que tem por objeto a Execução da Obra de Reforma Parcial em Edificação Própria, Sede da Vara do Trabalho de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor LUIZ AUGUSTO DOS REIS, código funcional nº 70777, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotado na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor MARCELLO DOS SANTOS MACHADO, código funcional nº 38539, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Coordenadoria, Nível CJ-2, lotado na Coordenadoria de Obras, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora ROSANE DA SILVA MENDONÇA HENRIQUE, código funcional nº 68039, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Projetos, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1792268"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1791988": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSérgio Araújo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nDITRA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\nTransporte de servidor da DPROJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1791988"
                        ],
                        "1792031": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nDITRA\r\n\r\nRio Bonito e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\nEntrega de Relógios Protocoladores\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1792031"
                        ],
                        "1792060": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcio Baptista do Carmo\r\n\r\nCoordenador - CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n12/02/15\r\n\r\nEncontro Nacional de Precatórios\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n12/02/15\r\n\r\nEncontro Nacional de Precatórios\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1792060"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1792382": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n05.02.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0006827-94.2014.5.01.1000 (SGP), de HILVIA RODRIGUES LOPES DA CRUZ. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da interessada, da isenção de Imposto de Renda, bem como do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da CRFB, com redação da Emenda Constitucional nº 47/05, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, uma vez que a Junta Médica Oficial desta Corte concluiu que a requerente não pode ser enquadrada no disposto no art. 6°, inciso XIV, da lei 7.713/88 e no art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação, em seguida, encerre-se o processo.”;\r\n\r\n06.02.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 0000121-61.2015.5.01.1000, de LUCAS FONTES SANTANA. Assunto : TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 20 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90; além de 18 dias de férias relativos ao exercício de 2014, bem como 140 dias para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do interessado neste Tribunal, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0000337-22.2015.5.01.1000, de ANA TERESA PACHECO MUGGIATI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “ Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à averbação de 436 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, além de 20 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 20/08/2013 a 19/08/2014, cuja fruição deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar desta publicação, e de 71 dias para fins de férias relativos ao período de 20/08/2014 a 29/10/2014, para integrar seu período aquisitivo nesta Corte referente ao exercício de 2015, com fulcro no art. 7º, § 1º, do Ato nº 182/2013 deste TRT. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nProcesso eletrônico: 0005458-65.2014.5.01.1000 - (SEP), de LUCINETE ZUCATELLI. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão de ofício da decisão de fl. 12, para que sejam 1.431 dias de tempo de serviço/contribuição públicos prestados ao Banco do Brasil, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90 e entendimento decorrente dos acórdãos proferidos pelo Órgão Especial deste E.TRT da 1ª Região nos processos 0010131-65.2012.5.01.0000 - RecAdm, 0005211-14.2013.5.01.0000 - RecAdm e TRT-PA nº 01681-2004-000-01-00-0 (RecAdm 0006429-77.2013.5.01.0000), 515 dias de tempo de serviço público municipal, prestados à Prefeitura de Vitória/ES, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do art. 103, I da Lei nº 8.112/90 bem como 2.707 dias de tempo de serviço/contribuição privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios ineprevistos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação; Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0000516-53.2015.5.01.1000 (SEP), de RAFAEL DE OLIVEIRA BITTENCOURT. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 346 dias para fins de férias, integrando o primeiro período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2014/2015, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 7º, caput e § 2º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região, destacando-se que o pagamento do abono constitucional de férias neste TRT somente poderá ser realizado após a comprovação, por parte do interessado, do efetivo ressarcimento da Gratificação de Férias (1/3 constitucional) ao Exército Brasileiro, a fim de que seja evitado o pagamento em duplicidade do referido direito assegurado pelo art. 7º da Constituição da República.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1792382"
                        ],
                        "1792449": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 6.2.2015, no Processo TRT-PA-0000116-39.2015.5.01.1000 (SEP), de HELENA PEREIRA DE CARVALHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, defiro a averbação de 331 dias de tempo de Serviço Público Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1792449"
                        ],
                        "1792498": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 6.2.2015, no Processo TRT-PA Nº 0000672-41.2015.5.01.1000 - (SEP) , de LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterado pela Portaria n° 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de novembro de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT.À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1792498"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1792253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Versélio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Versélio Brito de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Juiz Francisco Montenegro Neto na audiência realizada no dia 5 de fevereiro de 2015, às 9h50min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Ante a ausência do autor, determina-se sua nova intimação, desta vez por Oficial de Justiça, para nova audiência designada para o dia 04/03/2015, às 14h15min, condicionando-se à presença do autor a homologação do acordo de fls. 200/201.”.\r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira dos Anjos [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Oliveira dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 336. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Juiz Francisco Montenegro Neto na audiência realizada no dia 5 de fevereiro de 2015, às 10 horas, em virtude da ausência da autora, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: \"Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta de acordo, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a discordância, retornando os autos à Vara de origem para prosseguimento. Havendo concordância, reinclua-se o feito em pauta.\".\r\n\r\nId: 1792253"
                            ],
                            "1792424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ME, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S/A [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.432, que determina o cumprimento da obrigação em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2009.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES joice luci souza theodoro JOÃO MARCOS BRANJÃO DIEGO PANAZIO ZEITUNE DANIEL RODRIGUES DA SILVA MARLON VENTURA RODRIGUES CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA CELSO SILVEIRA CASTRO MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS CLEMER MELO DA SILVA DANIEL JOUVIN ABRAHAM Ismael Sabino de Oliveira Arnei Pereira da Silva RAFAEL PAZOS DIAS DARIO BOTTINELLI ROBERTA MARQUES DOS SANTOS Jose Ramos da Silva Neto Ana Catherine Borges Caracas Jose Maria Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.7247, que determina a observância do cronograma estabelecido no item \"b\" de fls. 1702, verso, sob as penas ai fixadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Borges de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: João Alexandre Cupello Cabecinho, Réu: Angelo Freire Hippertt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117. .\r\n\r\nId: 1792424"
                            ],
                            "1792479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 02 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Lisboa Nassife [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Rodrigo Lisboa Nassife [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Rodrigo Lisboa Nassife\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nRcdo: Charles Pereira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Charles Pereira da Silva, Rcte JBS S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001660-54.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Ramos Pereira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Wagner Ramos Pereira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Rcte Rcdo Wagner Ramos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001517-73.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Rosane Alves Bezerra Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Rcte: Davi Alves da Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Rcte: Jonathan Alves da Silva Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio , Rcdo: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Rosane Alves Bezerra Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Rcdo: Davi Alves da Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Rcdo: Jonathan Alves da Silva Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, Rcdo Rcte RC Vieira Engenharia Ltda, Rcdo Rcte Rosane Alves Bezerra Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Carlos Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Wagner Oliveira dos Santos, Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2011.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Álvaro Jorge Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Álvaro Jorge Gomes , Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonathan Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Jonathan Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 10:00horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Rcdo: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Alberto Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alberto Alves , Rcdo Rcte Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0035300-26.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Rezende Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Rezende Pereira , Agte Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000212-55.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Oliveira Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Pisos Projetos e Construções [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos de Oliveira Lira , Rcdo Pisos Projetos e Construções , Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000439-53.2014.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliseu dos Santos Jesus [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda , Rcdo Eliseu dos Santos Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)], Rcte: Amaury dos Santos Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaury dos Santos Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amaury dos Santos Júnior, Rcte Rcdo Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001458-66.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir Correa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brilhauto Veículos Ltda. , Rcdo Walmir Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Rafaela Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Rafaela Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. , Rcte Rcdo Bruna Rafaela Gomes , Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001064-43.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Carlos Alberto Barros Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de março de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1792479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1790333": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra Robson de Jesus [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete Maria Santos de Souza [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2005.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Resende Souza [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-49.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André dos Santos Saraiva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2013.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Britto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thiago Britto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudia Brandão de Serpa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-18.2006.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo Pereira Bittencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Ivo Pereira Bittencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ivo Pereira Bittencourt \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Ferreira Araujo [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderforte de Niterói Loc. e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Louzado Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liderforte de Niterói Loc. e Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Stoco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D!Harcourt, Réu: ESPÓLIO DE FERNANDO BARBOSA A/C DA VIÚVA MARILENE BISPO DA SILVA BARBOSA [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)], Réu: Eduardo Salem Zayas , Réu: Casimiro Lenci [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Bispo da Silva (terceiro) União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE FERNANDO BARBOSA A/C DA VIÚVA MARILENE BISPO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-39.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Luiz Moreira Machado [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Nancy Borges Nazareth Mattos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nancy Borges Nazareth Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218100-93.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela do Amaral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Rcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Conservação [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Rosangela do Amaral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosangela do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-51.2011.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Gustavo Teixeira de Paiva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001591-71.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Vaz Monteiro de Castro (OAB: RJ 55295 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir Martins Bastos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcdo: Aracoara Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000829-43.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicações e Participações - Globo.Com [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinicius da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-96.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Roque Antonio dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Urbano [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Urbano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-11.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Amorim Ferreira [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Marlene Matos Goncalves (OAB: RJ 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Amorim Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Rosemary Montes Belo [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Rcdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002378-21.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001725-21.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-28.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rildo Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodolatina Logística SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda., Rcdo: Bruno Leonardo da Silva Dias [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1790333"
                        ],
                        "1790334": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000132-24.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Robson Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora de Moura [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Rcte: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nRcdo: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rcdo: Maria Auxiliadora de Moura [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-91.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-73.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Santos de Brito [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-14.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgte: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgdo: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nEbgdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: Girlane Nascimento Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000805-89.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Nascimento [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Rcdo: MHZ Vip Planejamento e serviços de Internet Ltda. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe de Souza Martins [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: Carlos Gustavo Morrone [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000725-14.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Centro Social Boqueirão e Barra Nova (CSBBN) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Ebgdo: Fabio Magnezi Delphino [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréia Sodré Moraes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Izonel Paulo Marques [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-95.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Ferreira Nogueira Junior [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGS Instalação e Comercio de Equipamentos Eletricos e Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Ferreira Nogueira Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003112-80.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Benivaldo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-92.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Bernardo de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Bernardo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Viana da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-76.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Rcte: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nRcdo: William do Nascimento [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-64.2013.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre de Souza Lima [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001935-07.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nRcdo: Douglas Pratti Guedes [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Douglas Pratti Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-31.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Alex dos Santos Bonfim [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-71.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Cristina de Azevedo Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudia Cristina de Azevedo Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Kaizer Santana de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kaizer Santana de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Kaizer Santana de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001522-59.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Josiane Cipriano Barauna [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001810-54.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Celso Domingos Bragança Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-57.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Roberto Xavier [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Midas Informática Ltda. EPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-93.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Valdenildo da Silva Teixeira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdenildo da Silva Teixeira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-68.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janes Gomes Peçanha [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-81.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Rcdo: Helcio Luis Teixeiras de Lima [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001551-67.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Adelomes de Castro Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001671-83.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Alexandre da Silva e Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva e Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-51.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Mary Lucy Duarte Soares [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-63.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0339800-78.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joana D´arc Alves de Lucena da Silva e OUTROS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-41.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izaías José Passareli de Carvalho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-86.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Airton Fernandes Rezende [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRcdo: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Rcdo: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Rcdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1790334"
                        ],
                        "1790335": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136800-29.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Claúdia Gomes Engstron [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Claúdia Gomes Engstron [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Oaci Organização da Aviação Civil Internacional - Icao Internacional Civil Aviation Organization , Ebgdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ana Claúdia Gomes Engstron \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Martins de Freitas [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FME Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Ebgdo: Oxford Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberta da Costa Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-81.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Ricardo da Veiga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Ricardo da Veiga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurelio Bezerra da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Obras Sociais e Culturais Felicianas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2006.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Hilda dos Santos Zagalia [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002729-20.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Carlos Alexandre Batista Monteiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre Batista Monteiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-44.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivani Milesi [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-97.2013.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Aurilene Damasceno Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pé Peralta Comércio de Calçados Infantis Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurilene Damasceno Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Mara Rubia Gomes da Silva [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mara Rubia Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benedito Rosa Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Arlindo Ribeiro Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Arlindo Ribeiro Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arlindo Ribeiro Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Raquel Vianna de Lima [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Grunewald [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185100-67.1992.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: HOTEL PORTOBELLO SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MACIEL GUEDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte HOTEL PORTOBELLO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-62.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Joneiton Reis Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joneiton Reis Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-89.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Rcdo: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edson Luiz do Nascimento Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180400-83.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Marco Antonio Goncalves Torres (OAB: MG 23094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-10.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Silva Nazareth [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula da Silva Nazareth\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002291-45.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laboratório Gross S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato de Araujo Sousa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-90.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Humberto Fernandes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Humberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0302900-02.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Marcos Mota Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Marcos Mota Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Mendonça Mansur [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-81.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecir Zappelli Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir Zappelli Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1790335"
                        ],
                        "1790336": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0199600-05.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana ) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana )\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arabé Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato Furtado Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Nonato Furtado Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcy Queluci\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-60.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle de Carvalho da SIlva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio de Oliveira Souza [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)], Agdo: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Rontel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucio de Oliveira Souza, Agdo Rontel Telecomunicacoes Ltda., Agdo Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221900-70.1997.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Agdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS PEREIRA, Agdo SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairo Carvalho Bulhões [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serede Serviços de Rede S.A - CNPJ:08596854/0001-94 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio da Fonseca Marins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio da Fonseca Marins, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001174-20.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Borges Pereira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinésio Botelho de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001180-85.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Matos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Beatriz Matos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte Beatriz Matos da Silva, Agdo Ceg Rio S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Marcos Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucivaldo Soares de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-20.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elton Ferreira de Miranda Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raquel Valsechy Karl (OAB: RJ 94336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Marcos Lopes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Marcos Lopes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-74.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro da Costa Cerqueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Mauro da Costa Cerqueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-93.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Wagner Bastos de Avilla [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Serviços Ltda, Agdo Wagner Bastos de Avilla\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: Futura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura, Agdo Maria de Fatima Mendes de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Elvio Ioras [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Elvio Ioras, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-72.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nAgdo: Cristiane Silva Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Agdo: Spana Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Silva Martins, Agdo Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Soares de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Cabral Mendes Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-21.1994.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE BACELLAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE BACELLAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001188-68.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000050-73.2013.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: BK Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S.A. [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Araujo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102900-82.1991.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO NONATO ROSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAIMUNDO NONATO ROSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790336"
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Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos da Silva Santos , Agdo Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: DVA Express [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jorge Henrique dos Santos Peixoto [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Henrique dos Santos Peixoto, Agdo Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Zilma Rebello Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Espólio de Gualter Carlos do Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Veríssimo de Pinna, Agdo Espólio de Gualter Carlos do Couto, Agdo Zilma Rebello Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000875-52.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilia Fátima Leandro da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilia Fátima Leandro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Paulo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-46.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2004.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA PAULA DA SILVA, Agdo TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Suellen Cristina dos Santos Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Suellen Cristina dos Santos Cruz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2001.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO, Agdo: JOSE REINALDO N.PIMANTEL, Agdo: CELIANO DE SOUZA PINTO, Agdo: CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, Agdo: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Agdo: MARIO PASSOS DA SILVA, Agdo: HELIO ALVES DA PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Coutinho de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Coutinho de Carvalho, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-94.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Pedro Junger Vidaurre Leite, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Leite da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Leite da Silva, Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003214-98.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odilei Cosendey - (Espolio de) [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odilei Cosendey - (Espolio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002144-16.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Juliana do Carmo Pereira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Agdo: Infornova Ambiental tda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental tda., Agdo Juliana do Carmo Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790337"
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Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agte: Empresa de Transporte Barso Lisboa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transporte Barso Lisboa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ronald Henrique Barbosa Junior [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronald Henrique Barbosa Junior, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: Nelson Luiz Salles de Moraes (S) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Antonio Rodrigues (S) [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Agdo: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Agdo: Cristophe Jacques Lidy (S) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: João Luiz Garcia de Souza (S) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Agdo Cristophe Jacques Lidy (S), Agdo GARCIA & RODRIGUES SA, Agdo João Luiz Garcia de Souza (S), Agdo JOAQUIM DE SOUZA BRAGA, Agdo JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Agdo Luiz Antonio Rodrigues (S), Agdo Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S), Agdo Nelson Luiz Salles de Moraes (S)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vanda dos Santos Furtado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2013.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: VALDIR RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Agdo SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE, Agdo VALDIR RIBEIRO, Agdo VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agdo WASHYNGTON CLETO DE LEMOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1068500-19.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olavo Luiz de Freitas Bacellar [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0396800-46.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: ESCON CONSTRUÇÕES MONTAGENS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESCON CONSTRUÇÕES MONTAGENS LTDA (MASSA FALIDA), Agdo VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Francisco Pereira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Francisco Pereira, Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-56.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Antônio de Souza Ferreira, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: David Maciel de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Maciel de Andrade , Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Pontes de Araújo Siqueira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Pontes de Araújo Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ubirajara Andrade de Moura [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubirajara Andrade de Moura \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wellington Rodrigues Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Agdo Wellington Rodrigues Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Miguel da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) , Agdo Luis Claudio Miguel da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-13.1992.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: GLAUCIO VIDAL PIMENTEL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: PAULO ELISEU DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: JOSE CARLOS MENDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Agdo GLAUCIO VIDAL PIMENTEL, Agdo JOSE CARLOS MENDES, Agdo LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA , Agdo PAULO ELISEU DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-81.1999.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONCALVES [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: ALFREDO LOPES FERREIRA NETO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Agdo: Paulo Roberto Ribeiro, Agdo: NETFOOD DO BRASIL LTDA , Agdo: Luiz Alberto Pereira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO, Agdo ALFREDO LOPES FERREIRA NETO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-37.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yolanda Leitão de Azevedo [Adv. Leonardo de Souza Teixeira (OAB: RJ 157914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecilia Thomaz da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cecilia Thomaz da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-24.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: João Batista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Agdo João Batista da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001694-83.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jussara Erculina Bezerra [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara Erculina Bezerra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2013.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Liliane Silva da Costa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Liliane Silva da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lincoln Augusto Nery de Hollanda Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lincoln Augusto Nery de Hollanda Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001548-02.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aldamir Canazar [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Valnei Francisco Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2013.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva de Abreu [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo da Silva de Abreu, Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001706-22.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosimar Campos Ferreira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda., Agdo Rosimar Campos Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790338"
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Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dione Almeida de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Helena Teixeira Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Agte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Maria Helena Teixeira Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda., Agdo Agte Maria Helena Teixeira Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Gonçalves Corrêa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industial - SENAI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.2001.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia da Cunha Salatiel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia da Cunha Salatiel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)], Agdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Gonçalves Couvain , Agdo Polienge Manutenção Industrial Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001172-02.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airon Delgado Mendes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Airon Delgado Mendes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Airon Delgado Mendes, Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001710-91.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rômulo Muller Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rômulo Muller Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2002.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE), Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Agdo Transportadora Ourique LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Balduíno Guedes de Lira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Balduíno Guedes de Lira , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldino Saior [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldino Saior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-16.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nelson Fontes Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-09.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Santos de Lacerda Soares [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/5726-98 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cátia Vanessa Campos de Bernardes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cátia Vanessa Campos de Bernardes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790339"
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Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Docas Investimentos S.A..\r\n\r\n3 - 0000030-83.2014.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ) - Agravado: Marcelo Balbino Nogueira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n4 - 0000062-41.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sergio Antonio Queiroz ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sergio Antonio Queiroz ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n5 - 0000075-98.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Michelle da Silva dos Santos ( Adv. Marinete Dias da Cruz RJ 145089 D ).\r\n\r\n6 - 0000126-45.2012.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Condominio Riviera Del Fiori ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ) - Agravado: Six Mult Service Ltda., Nilton Barcelos e Silva ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n7 - 0000142-83.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Salviano José da Silva Junior ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Salviano José da Silva Junior ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ).\r\n\r\n8 - 0000156-04.2011.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Eduardo Santos Julião ( Adv. Vinicius Fausto dos Santos RJ 164387 D ) - Agravado: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Jaime Placido de Oliveira RJ 88433 D ).\r\n\r\n9 - 0000159-33.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marco Aurélio Correa Rocha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n10 - 0000285-12.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniele Bomfim de Almeida ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n11 - 0000327-68.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Associação Universitária Santa Úrsula - Universidade Santa Úrsula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Recorrido: Clotilde Bernadete D. Escoffier Gomes ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n12 - 0000333-40.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cpmplexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Adv. Aroldo da Silva Jesus RJ 149539 D ) - Recorrido: Iran Charle Vignoli Porto ( Adv. Marcos Renê Freire da Silva RJ 88256 D ).\r\n\r\n13 - 0000368-91.2010.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Cristina Maria da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n14 - 0000458-71.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Silas Gomes Vieira ( Adv. Wellington Rodolfo Silva RJ 165052 D ) - Recorrido: Gotardo Construtota Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n15 - 0000461-16.2011.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Juliana da Fonseca Hermes Velloso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Juliana da Fonseca Hermes Velloso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n16 - 0000465-27.2011.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Gustavo Caldas da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Agravado: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Raoni Maio Rangel RJ 168928 D ).\r\n\r\n17 - 0000484-74.2013.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Contratme Serviços Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Neuzinete Figueredo da Conceição ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ).\r\n\r\n18 - 0000492-54.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sebrae RJ ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ) - Recorrido: André Luiz Santos Silva ( Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta RJ 149896 D ), União Forte Vigilância e Segurança .\r\n\r\n19 - 0000497-83.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ledio de Carvalho Gonçalves Junior ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), TermoMacaé Ltda ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n20 - 0000505-29.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dalton Monteiro ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dalton Monteiro ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n21 - 0000515-20.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wagner Eduardo Coelho ( Adv. Rafael Soares Frasca RS 53990 D ), Olympo Marketing e Licenciamento ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Comitê Olímpico Brasileiro - COB ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Wagner Eduardo Coelho ( Adv. Rafael Soares Frasca RS 53990 D ), Olympo Marketing e Licenciamento ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Comitê Olímpico Brasileiro - COB ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n22 - 0000540-79.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira Casquilha ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ), Química Amparo Ltda. ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Casquilha ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ), Química Amparo Ltda. ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ).\r\n\r\n23 - 0000613-41.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Canopus Empreendimentos S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Aglair Mendes de Almeida ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Canopus Empreendimentos S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Aglair Mendes de Almeida ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n24 - 0000626-18.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maicon Hilario Bernardes ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser SP 210304 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ 82122 D ).\r\n\r\n25 - 0000628-95.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Ebner Junior RJ 156601 D ), Manoel Vicente de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Ebner Junior RJ 156601 D ), Manoel Vicente de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n26 - 0000703-64.2011.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Recorrido: Cleia Denise Martins da Fonseca ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ), Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Guaraci de Andrade Ferreira RJ 69557 D ).\r\n\r\n27 - 0000785-05.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vagner de Oliveira ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n28 - 0000880-67.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Fabricio Palacios Leite Togashi SP 206714 D ) - Recorrido: Felipe Souto Drummond ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n29 - 0000886-37.2013.5.01.0245 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Catherine Marins Rosa Venancio ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n30 - 0000892-51.2011.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Alessandra de Almeida Gonçalves ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Agravado: Salão de Cabeleireiros Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n31 - 0000909-30.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bruno Porto Martins ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n32 - 0000911-55.2011.5.01.0072 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n33 - 0000922-44.2010.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), João Tadeu dos Praseres Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), João Tadeu dos Praseres Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrella, Starcoast Assessoria Representação e Intermediação .\r\n\r\n34 - 0000923-24.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Jacqueline Renault de Castro Lima ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO ( Adv. Sebastiao Gomes de Souza RJ 86955 D ).\r\n\r\n35 - 0000990-87.2010.5.01.0001 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A., João Garcia d Ávila Neto ( Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares RJ 157959 D ), Gol Linhas Aéreas Ingteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n36 - 0000993-08.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adelmo Eufrasio de Lima ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n37 - 0000997-19.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Galhano Neto ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: LABORATÓRIOS PFIZER S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n38 - 0001096-96.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maristela Minatogau ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Maristela Minatogau ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n39 - 0001217-34.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Ferreira Campanha. ( Adv. Maro Antonio Pereira RJ 37201 D ) - Recorrido: Lindomar Vianna da Silva. ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n40 - 0001282-20.2012.5.01.0222 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Iaperina Marta Aiello RJ 63581 D ) - Recorrido: Luiz Henrique da Silva ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n41 - 0001319-87.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jaderson Luiz de Oliveira Maria ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Jaderson Luiz de Oliveira Maria ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n42 - 0001413-49.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Graciete Carvalho da Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Universidade Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessora de Hospital da Barra da Tijuca S.A.) ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n43 - 0001424-53.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Joanderson Gomes da Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), ITAU Unibanco S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Joanderson Gomes da Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), ITAU Unibanco S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n4 - 0001465-79.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rogerio Massao Oliveti ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ) - Recorrido: Angelo da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n45 - 0001518-33.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jotávio Borges Gomes ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Geokinetics Geophysical do Brasil Ltda. (Sucessora de PGS Onshore do Brasil Participações Ltda.) ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n46 - 0001549-24.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Márcia Rocha do Egito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Márcia Rocha do Egito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0001585-51.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Lopes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Alexandre Lopes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n48 - 0001589-67.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alex André Rodrigues Diogo ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos RJ 116423 D ).\r\n\r\n49 - 0001613-96.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Luana de Oliveira Lourenço ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Luana de Oliveira Lourenço ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n50 - 0001633-55.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Luciana de Araújo Suman ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Luciana de Araújo Suman ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n51 - 0001693-49.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elisa Costa Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n52 - 0001715-39.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Ubirajara Cavalcante ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ) - Recorrido: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ).\r\n\r\n53 - 0001759-20.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lorena dos Santos Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lorena dos Santos Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n54 - 0002022-52.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Teixeira Vaz ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ), Luiz Carlos dos Anjos ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ), Manoel Jorge da Cunha Alves ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n55 - 0002069-37.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Café Três Corações S. A. ( Adv. Tarciano Capibaribe CE 11208 D ), Marcio da Silva Duque ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Duque ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Café Três Corações S. A. ( Adv. Tarciano Capibaribe CE 11208 D ).\r\n\r\n56 - 0002100-95.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Denise Ricardo de Oliveira ( Adv. Raffael Gonçalves Aguiar RJ 177533 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Denise Ricardo de Oliveira ( Adv. Raffael Gonçalves Aguiar RJ 177533 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n57 - 0002882-04.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: QHZ Análises Clínicas Ltda ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ) - Recorrido: Priscila dos Santos Corpus Bent ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n58 - 0002981-94.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Fernando de Souza ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. ( Adv. Lívia Machado Gama RJ 165459 D ).\r\n\r\n59 - 0008400-90.2008.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Augusto Cesar Calixto Silva ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ) - Agravado: Transpev Processamento e Servicos Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n60 - 0011400-74.2008.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Adilson Pereira ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ) - Agravado: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n61 - 0020000-18.2009.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda ( Adv. Wagner Takashi Shimabukuro RJ 163980 A ) - Agravado: Vm Rio Transporte Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Everton Ricardo dos Santos ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Pauliceia Comércio e Representações Ltda ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ).\r\n\r\n62 - 0024000-22.1999.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: MARINALVA DE LAINO FERREIRA ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n63 - 0029100-80.2009.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravado: Cristiano de Oliveira Rodrigues ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n64 - 0031500-56.2006.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Andre Moletta Caldas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n65 - 0041600-49.2007.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Marcal de Queiroz Machado ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ) - Recorrido: Marcal de Queiroz Machado ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n66 - 0045900-16.2004.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Damares Siebra de Souza (Adv. Ana Paula Souza Carnaval RJ 162712) - Agravado: WILLYS FERREIRA SILVA ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n67 - 0061600-17.2009.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Recorrido: Luzia Maria Xavier Lopes de Barros ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n68 - 0078500-65.2000.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Wiliomar Conceição da Silva ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n69 - 0095300-64.2003.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n70 - 0101000-43.1992.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Annir da Silva Simeão ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ), FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Annir da Silva Simeão ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n71 - 0102400-24.2008.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco Antônio Dias ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n72 - 0102900-05.2009.5.01.0063 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto Acevedo Saenz ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n73 - 0105400-84.2008.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Marcia Tavares da Costa Lessa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n74 - 0106000-85.2009.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Inácio Antônio Jorge da Silva ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Vastec Engenharia Ltda..\r\n\r\n75 - 0111100-86.2009.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Sobral ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. n/p Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n76 - 0111200-93.2007.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Susana Ester Leblein ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), (SA) Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), (SA) Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística SA (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Susana Ester Leblein ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n77 - 0115600-63.2007.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Lindonora de Resende Soares ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Agravado: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Manuel Lois Estevez ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Inês Esteves dos Santos Rodrigues ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Noé Pinto Rodrigues ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Condôminos representantes do Condomínio do Edifício Cherry.\r\n\r\n78 - 0136300-21.1996.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ROBERTO DA SILVA FERNANDES ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: CONSERVADORA SUPER STAR LTDA ME ( Adv. Jose Luiz da Silva Neto RJ 63678 D ), LUIZ ANDRÉ MOREAUX NUNES.\r\n\r\n79 - 0138800-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosane Rocha ( Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ 105931 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0145300-74.1996.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FRANCINETE LIMA MOURA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Antonio Sergio Passos Brugger ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: Antonio Sergio Passos Brugger ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Manuel Antonio do Amaral Sauer, FRANCINETE LIMA MOURA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), José Saulo de Souza, Bernardo Augusto de Rego Monteiro ( Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao RJ 19293 D ), SAMABER ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Euler Moreira de Moraes RJ 46340 D ).\r\n\r\n81 - 0148000-89.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Roberto Klinsmann Ferreira da Silva ( Adv. Sherlen dos Santos Pereira RJ 78368 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Nor teshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Cabral RJ 90699 D ).\r\n\r\n82 - 0156400-47.2003.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), HENRIQUE DA COSTA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n83 - 0173100-73.1995.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), ADAO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), ADAO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n84 - 0201100-63.1996.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EZEQUIEL DE PAULA PAINS ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0207900-22.1997.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COSMA MARIA DOS PRAZERES ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , VALERIA DA MOTTA TELLES , JOSE CARLOS DE FARIAS.\r\n\r\n86 - 0279300-31.2000.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Agravado: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n87 - 0397200-50.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lino Jose da Cruz ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Lino Jose da Cruz ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1791978"
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                        "1791980": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2010.5.01.0032 – RO\r\n\r\nRcte: João Tadeu dos Praseres Dias, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , João Tadeu dos Praseres Dias, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro, Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 – AP\r\n\r\nAgte: COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nAgdo: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , JOSE CARLOS DE FARIAS, VALERIA DA MOTTA TELLES \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE CARLOS DE FARIAS, VALERIA DA MOTTA TELLES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2009.5.01.0207 – AP\r\n\r\nAgte: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda\r\n\r\nAgdo: Everton Ricardo dos Santos, Vm Rio Transporte Ltda, Pauliceia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vm Rio Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 – AP\r\n\r\nAgte: FRANCINETE LIMA MOURA, Antonio Sergio Passos Brugger\r\n\r\nAgdo: SAMABER ALIMENTACAO LTDA, Bernardo Augusto de Rego Monteiro, José Saulo de Souza, Manuel Antonio do Amaral Sauer, Antonio Sergio Passos Brugger, FRANCINETE LIMA MOURA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Saulo de Souza, Manuel Antonio do Amaral Sauer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1791980"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1792009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001440-86.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), MARCIO VIEIRA DE SOUZA ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1792009"
                            ],
                            "1792440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001768-53.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ademir Costa ( Dalci Domingos Leal Dima Junior RJ116036D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar os reclamados, sendo o segundo de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória, deduzidas as verbas pagas a idênticos títulos. Invertidos os ônus da sucumbência. Fixa-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 e às custas o de R$ 400,00. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção dos reflexos nas férias e no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luiz Carlos Machado Vasconcelos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade,negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Flavio Luiz Teixeira de Araujo ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão que declarou a intempestividade dos embargos à execução, determinando o retorno dos autos à vara de origem para exame de mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josué Bezerra de Souza Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da licença prêmio, julgando improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001013-12.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN ( Omar de Oliveira RJ5497D ), Leandro Silva de Souza ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciana Ferreira Ponciano da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas, nos limites de suas responsabilidades, ao pagamento de diferenças do FGTS, incluída a multa rescisória, e de diferenças salariais, com base no piso salarial previsto para o despachante, com as correlatas repercussões nos cálculos das horas suplementares, férias, 13º salário, depósitos do FGTS, incluída a multa rescisória, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, bem como o bilhete refeição, nos limites dos referidos instrumentos, observada inclusive a devida participação financeira da parte trabalhadora e, por fim, determinar que na apuração das horas suplementares, se observe, os percentuais e as jornadas de 8 horas diárias e de 40 horas semanais, previstas nas referidas normas coletivas. Fixar à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ressalvado entendimento de honorários advocatícios do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que negava quanto às diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daisy Lucia Borges Coderniz ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Saint Clair Modas Exportação e Im portação S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, dar parcial ao recurso para deferir o pagamento de horas extras e reflexos no período em que a autora também trabalhou na loja em Copacabana, conforme fundamentação, bem como alterar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais).Alterar o valor da condenação para R$ 15.000,00(quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ronald Oliveira de Alvarenga ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, declarar de ofício a nulidade da sentença de fl.149/151, conforme fundamentação, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que outra seja proferida, nos exatos termos do acórdão de fl.140/143.\r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jovenil Elesbão Antunes da Costa ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para que seja sanada a omissão indicada, imprimindo, ao julgado, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Ricardo Gomes Bittencourt ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Altivo Cruz de Andrade ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792440"
                            ],
                            "1792008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002900-69.2001.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: EMPI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINALDO DA CONCEICAO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 177/179: \"...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação\". \r\n\r\nId: 1792008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1791964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002582-76.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Denilson Rodrigues Moreno ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Paulo Roberto Neves Barbosa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Alexandre Monteiro Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Carlos Figueiredo de Paula ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Cristina Encarnação Albuquerque ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Anderson Quintino de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jefferson Machado Vaz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Carlos Figueiredo de Paula ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Alexandre Monteiro Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Denilson Rodrigues Moreno ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Cristina Encarnação Albuquerque ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jefferson Machado Vaz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Paulo Roberto Neves Barbosa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Anderson Quintino de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela Ré, CONHECER de ambos os recursos; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096500-80.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jocimar Ricardo de Alvarenga ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Air Liquide Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Conseil Logística e Distribuição Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que a terminação do contrato de trabalho se deu por iniciativa da primeira ré e, por conseguinte, condenar a primeira ré e a segunda, subsidiariamente, no pagamento das verbas rescisórias devidas em decorrência da dispensa imotivada; deferir o pagamento de horas extras prestadas aos domingos com adicional de 100% (cem por cento) e limitar a compensação das horas extras pagas àquelas comprovadas nos recibos de fls. 38/39, bem como deferir os reflexos das horas extras na indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Catia Machado Binato de Castro ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de horas extras, a partir da 6ª hora diária trabalhada, devendo ser apuradas com base na efetiva remuneração da Autora, por força do disposto no art. 457, §1º da CLT e Súmula nº 264 do C. TST; condenar o Réu ao pagamento das comissões não pagas, em vista do acúmulo de função, conforme será apurado em liquidação de sentença, com base nos documentos de fls. 41/136; determinar o pagamento das diferenças salariais entre a Autora, Gerente de Contas Prime D, e a paradigma Liane Lisboa Alves Kochem, Gerente de Contas Prime J, desde 20/02/2004; proceder ao pagamento da ¿verba de representação¿ à Autora, nos mesmos moldes pagos ao paradigma Emerson Gonçalves Bruel; proceder à devolução dos descontos realizados a título de seguro; bem como ao pagamento da multa normativa, no valor de R$ 16,56, observado, em todo caso, o marco prescricional, fixado na sentença (fls. 1553), de 05/12/2003. Arbitrado o valor da condenação em R$ 50.000,00, fixando as custas em R$ 1.000,00, pela Ré, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Adriano Freitas da Silva ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Recorrido : Minimercado Bom Sucesso de Teresópolis LTDA ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o pagamento de uma hora extra com adicional de 50% e seus reflexos, decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como os honorários advocatícios postulados, no percentual de 15%, nos termos da fundamentação. Arbitrado o valor da causa em R$ 15.000,00, fixando-se as custas em R$ 200,00, pela reclamada, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Ivonaldo da Silva Lima ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico ¿Da base de Cálculo. Horas Extras¿, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002233-09.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Joselina Sant´anna Silva Andrade ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000148-72.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Geci de Paula ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Locanty Com. Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1) condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo da função de coletora, fazendo jus a Autora ao salário de ¿Coletor de Lixo¿, fixado em R$ 754,53, no período de 01/07/2012 a 07/11/2012, conforme o piso salarial estabelecido na Convenção Coletiva; 2) fixar a indenização por danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais), observando-se, quanto à atualização, os termos da Súmula 439 do C. TST; 3) condenar a segunda Ré, de forma subsidiária, pelas verbas deferidas à Reclamante. Custas de 600,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000174-85.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Janete Rodrigues Vieira ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente às custas processuais, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jeiseane de Castro Machado da Trindade ( William do Patrocinio Pontes RJ163954D ), Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Jeiseane de Castro Machado da Trindade ( William do Patrocinio Pontes RJ163954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela 2ª ré, e não conhecer do recurso adesivo da autora, por falta de interesse de recorrer, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, adequando a sentença de primeiro grau, converter a responsabilidade em subsidiária, bem como excluir da condenação o reflexo do RSR majorado das horas extras sobre as demais parcelas, prevalecendo o preconizado na OJ nº 394 do C. TST, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001421-90.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Stillus Alimentação Ltda. - Embargado : Alexandre da Silva Monteiro ( Mauricio Correa de Brito RJ181909D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2008.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Caixa Economica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Agravado : Solange Maria de Almeida Vasconcelos ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791964"
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                            "1792490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-90.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Barbosa de Almeida ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Recorrido : Instituto Municipal Juliano Moreira Qualidade Total Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000238-26.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio Ricardo da Fonseca Gonaçalves ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para considerar inválida a exclusão do Autor e seus dependentes do plano de saúde oferecido pela Ré, determinando o imediato restabelecimento do benefício, nos mesmos moldes dos empregados ativos; bem como para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral, fixada R$ 10.000,00 (dez mil reais), observada para a atualização monetária e juros o entendimento expresso na Súmula 439 do TST. Mantido o valor da causa em R$ 10.000,00, bem como o das custas em R$ 200,00, pela Ré, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Condomínio do Edifício Cantone ( Frederico Morgado de Araujo RJ106055D ), - Recorrido : MARILDA SILVA DIAS ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e de irregularidade de representação processual; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso e condenar a Ré ao pagamento de multa de 1% e indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa, com fundamento no art. 17, caput e incisos II e VII c/c art. 18, caput, e §2º, todos do CPC, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0202000-88.2001.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : IMPORT 2000 FILM TRANSPORTADORA LTDA ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Embargado : DANIEL DOS SANTOS ALVES ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003137-93.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Everton Fonseca dos Santos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Q & B Serviços Ltda ( Daniel Carneiro Ferreira RJ174493D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Ré, ante a irregularidade de representação, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1792490"
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                            "1791963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0096500-80.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jocimar Ricardo de Alvarenga\r\n\r\nRcdo: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 174 a 178. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril S.A., Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nRcdo: Jeiseane de Castro Machado da Trindade, Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 325 a 330. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791963"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-76.2014.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiane Carvalho Ferreira ( Adv. Alaides Tostes P Ribeiro RJ 70463 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-54.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), 2 - Claudemir Furlan ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ) - Recorridos: 1 - Claudemir Furlan ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ), 2 - INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n3 - 0000156-70.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gisele Castro Fonseca ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n4 - 0000161-62.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Michelle Meireles da Silva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Casa Demais Comércio de Utilidades Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n5 - 0000163-33.2010.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Edes Teles Simas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - Edes Teles Simas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000261-02.2010.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Ambev S.A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Ambev S.A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Fernando Alves Barbosa Junior (Sem Advogado nos Autos), 3 - Antônio Fábio dos Santos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), 4 - Sérgio Luiz Borges (Sem Advogado nos Autos), 5 - Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ), 6 - Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ), 7 - União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n7 - 0000269-21.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jonas Batista Moreira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Thiago Siqueira Ramos RJ 142481 D ).\r\n\r\n8 - 0000396-32.2010.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Taiane de Araújo Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravados: 1 - Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n9 - 0000532-33.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Patrícia Vitória Bellia ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000596-97.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marta Cristina Jardim Tavares ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n11 - 0000599-18.2010.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Rosse da Silva Costa Medina ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n12 - 0000708-37.2011.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Gilberto Lima Faria ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n13 - 0000762-65.2010.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravados: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Edmilson da Silva Trajano ( Adv. Renato Souza da Silva SP 131038 D ), 3 - RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 4 - RRJ Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n14 - 0000771-46.2010.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Magno José dos Santos ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n15 - 0000783-41.2010.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Fernando Magalhães Anguiano ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n16 - 0000790-82.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eberson Lopes Farias ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Raoni Maio Rangel RJ 168928 D ), 2 - Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n17 - 0000872-92.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Emílio José Orlando de Moraes ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ).\r\n\r\n18 - 0001022-85.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Wilde Monteiro Filho ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n19 - 0001077-21.2010.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Cátia do Carmo Benamor das Chagas ( Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ 53812 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n20 - 0001142-05.2011.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Gilvan Correa da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), 2 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Gilvan Correa da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), 2 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n21 - 0001152-96.2013.5.01.0512 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município de Nova Friburgo-RJ ( Adv. Marcel Alexandre Rosa RJ 176353 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n22 - 0001521-10.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Waldney José de Andrade ( Adv. Gustavo Giarola Garcia RJ 168725 D ), 2 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n23 - 0001534-20.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorridos: 1 - Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Roseli da Silva Passos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n24 - 0001630-37.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), 2 - Roseane Pires Magalhães ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), 2 - Roseane Pires Magalhães ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n25 - 0001907-36.2010.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - André Luiz da Conceição Ribeiro ( Adv. Amaro Pessanha RJ 23915 D ).\r\n\r\n26 - 0002103-95.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro de Oliveira Abreu ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n27 - 0002123-49.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Renato Pereira Louro Marques ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n28 - 0002248-23.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Marcelo de Lima Firmino ( Adv. Bruno César Lopes do Nascimento RJ 155196 D ).\r\n\r\n29 - 0002684-31.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região/ Procuradoria do Trabalho do Município de Niterói - Recorrido: Auto Posto Gomes Nogueira Ltda ( Adv. Gleidson da Silva Gonçalves RJ 110337 D ).\r\n\r\n30 - 0003100-98.2008.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Wanderson Carlos Jacinto ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Agravados: 1 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), 2 - Assemp Assessoria de Empresas Ltda ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ).\r\n\r\n31 - 0009100-19.2009.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n32 - 0029800-04.2008.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Charlene Assis de Farias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2 - Telesolucoes Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - BANCO CITICARD S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n33 - 0032600-24.1984.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: SYLVIO CAMPANHA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ) - Agravado: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA (Procuradoria Geral da União).\r\n\r\n34 - 0046400-08.2002.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - TANIA MARIA DE MACEDO OSMO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorridos: 1 - TANIA MARIA DE MACEDO OSMO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0054400-06.2007.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n36 - 0060300-71.1999.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: DENISE BECKER HAIKEWITSCH ( Adv. João Pedro Ferraz dos Passos DF 1663 A ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n37 - 0062900-43.2004.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n38 - 0075800-82.1992.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - CELSO CAVALCANTI MONTEIRO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), 2 - BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Agravados: 1 - CELSO CAVALCANTI MONTEIRO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), 2 - BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n39 - 0080900-34.2008.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Agravado: Maurício Delgado Medeyros ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n40 - 0082600-61.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorridos: 1 - Aline Dias Ramos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2 - Cia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n41 - 0086500-27.2008.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fernando Ferreira da Silva Junior ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n42 - 0094500-44.2009.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n43 - 0111500-82.2006.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Werner Fabrica de Tecidos Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorridos: Pedro Andre Giglio e Outros ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n44 - 0112600-48.2009.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Eristal José Lopes Correia ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Agravados: 1 - RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO (Sem Advogado nos Autos), 2 - Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ), 3 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERTOLETTI BRANDÃO (Sem Advogado nos Autos), 4 - PAULO JAIR CANANEIA BRANDÃO (Sem Advogado nos Autos), 5 - Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ), 6 - FERNANDO BERTOLETTI (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n45 - 0132500-86.2009.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Roberta da Silva de Oliveira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n46 - 0135000-24.2009.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Jorge José Marrafa da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1 - Jorge José Marrafa da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n47 - 0145400-90.2007.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Luiz Correa da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n48 - 0151300-62.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Rousineth Silva dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Sania Mattos de Almeida) (Sem Advogado nos Autos), 3 - Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Paulo Gamas de Menezes) (Sem Advogado nos Autos), 4 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0155800-07.2009.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria do INSS) - Agravados: 1 - Ana Lucia Princisval de Queiroz ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), 2 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n50 - 0160800-29.1996.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: DENISE DE ALMEIDA VILLA REAL ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ) - Agravados: 1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 2 - BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Danilo Porciuncula RJ 55244 D ), 3 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), 4 - CARTAO NACIONAL S/A ( Adv. Danilo Porciuncula RJ 55244 D ), 5 - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n51 - 0165700-88.2007.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n52 - 0181400-32.2006.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravados: 1 - Waldinei Augusto da Silveira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), 2 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0192600-66.1987.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravados: 1 - SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n54 - 0194600-76.1991.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2 - EDSON FERREIRA CORTES (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D), 3 - União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - ASFOC ASSOC SERVIDORES DA FUND OSWALDO CRUZ (Sem Advogado nos Autos), 2 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (Sem Advogado nos Autos), 3 - Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 4 - Fazenda Nacional (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 5 - União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 6 - EDSON FERREIRA CORTES ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n55 - 0224200-90.1991.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARCUS JOSE LEITE ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n56 - 0239500-71.2006.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Simone Viera de Oliveira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Simone Viera de Oliveira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 6 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1792315"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1792345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-24.2014.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : JOSE RICARDO DOS SANTOS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Por unanimidade, n¿o conhecer do agravo de instrumento interposto, por deficiência de formação.\r\n\r\nProcesso: 0000893-04.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Municipio de Santa Maria Madalena REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valdinéa Soares Assis ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001443-51.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Odenyl Oliveira das Virgens ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de 2 horas extras diárias, inclusive aquelas desenvolvidas em 2 sábados e domingos mensais, alusivas ao período em que o autor não estava em gozo de auxílio-doença, observada a prescrição quinquenal, verbas que serão apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2011, da Receita Federal do Brasil. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adilma Lira Feitosa Alves RJ160918D ), - Recorrido : Luiz Eduardo de Oliveira Santos ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista pelo art. 475-J do CPC. Mantidos os valores fixados na origem, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001688-62.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Diego Luan Siqueira de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Farmácia Atual de Realengo ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para, afastando a confissão ficta aplicada ao autor, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que outra sentença seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0010400-48.2002.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Amici Miei Restaurante e Pizzaria Ltda (sucessor de Lord Jim Pub Restaurante Ltda) ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0015400-76.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : William Douglas de Oliveira Barreto ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : JAIR JOSE DO SANTOS ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA ( Alfredo Pereira Ventura RJ66977D ), RAMON GERARDO NEVES ( Clayton Affonso Lima RJ172878D ), EDUARDO MAURICIO ROSAS ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), ALEXSANDRA RIBEIRO VIANAALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA ( Jorge dos Santos RJ78272D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para declarar insubsistente a penhora.\r\n\r\nProcesso: 0030800-93.2000.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Carlos Nehring Neto ( Marco Antonio Loduca Scalamandré SP100743D ), - Embargado : FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA ( Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro SP153172D ), SOLANGE MARIA DE JESUS ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Orlando Fernando Nogueira Sa ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cristiano Carneiro do Carmo ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Jaqueline dos Santos Quintanilha ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Agravado : FRANCISCO JOSÉ GONÇALEZ (sócio) ( Andressa Suemy Honjoya RJ182544D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Washington Luis Nascimento ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Roberto Azevedo Borracharia ME. ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1792345"
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                            "1792338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: JAIR JOSE DO SANTOS\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA, ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA, EDUARDO MAURICIO ROSAS, RAMON GERARDO NEVES, ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. , cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para declarar insubsistente a penhora. Sala de Sessões, 4 de Fevereiro de 2015...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792338"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2012.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Condomínio Edifício Ouvidor 107 ( Eduardo Simões Fleury SP273434D ), Lusmar Candido Avelino ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação do Segundo Reclamado ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, bem como ao pagamento da multa de 1% por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ivanil Antunes Vieira ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Baker Hugles do Brasil ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), por unanimidade, conhecer do recurso, acolher parcialmente as alegações do Reclamante, para considerar o depoimento do Sr. Accyole Travassos Junior, na qualidade de testemunha, afastando a suspeição declarada pelo MM. Juízo de origem, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento de: 1) uma hora extra diária, com adicional de 50%, em razão da não concessão do intervalo intrajornada, com base no entendimento expresso na Súmula 437 do C.TST, por plantão, de acordo com a frequência registrada nos cartões de ponto acostados aos autos, observando-se o divisor 192, contido na norma coletiva, com as respectivas integrações em RSR (observada a OJ 394 da SDI-I do C.TST), aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS mais indenização compensatória de 40%; 2) indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Flavio França de Souza Dias ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Banco Pan S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Germano Júnior Mota Damascena ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguida em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078600-71.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sidney de Freitas ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Demilson Barbosa da Silva ( Alexandre de Noronha RJ78747D ), - Recorrido : Sandwich Point Bar e Lanchonete Ltda. ME ( Yulbrender Breder RJ87326D ), Lanchonete Bonna Pizza Ltda. ME ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), Condomínio do Cadima Shopping ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Elica Cafeteria Ltda. ME ( Yulbrender Breder RJ87326D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por não impugnar os fundamentos da decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elias Hamed Humar ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - Recorrido : Persico Pizzamiglio S.A. ( Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos SP155531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000374-17.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Antonio Carlos Xavier Machado ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Antonio Carlos Xavier Machado ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003088-52.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : João Batista da Câmara ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( David Bittencourt Luduvice Neto BA17917D ), - por unanimidade, não conhecer da alegação quanto à inexistência de responsabilidade em razão da incidência da OJ. 191 da SDI - 1, por haver flagrante inovação da tese defensiva em sede recursal, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar as preliminares arguídas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ede Carlos Manoel ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), Ede Carlos Manoel ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000687-64.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Cristine da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Américas Barra Rio Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792416"
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                            "1792417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Luiz Antônio Masset Lacombe ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - Agravado : Mercedes Lacombe HeilbornSYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEPFábio Penna Lacombe ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lúcio Penna Lacombe ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Domingos Lourenço Penna Lacombe ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0325300-87.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOSE AVELINO GOMES FILHO ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ( Danilo Milner Curi RJ161521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e declarar, de ofício, a incompetência absoluta desta Justiça Trabalhista para executar as cotas previdenciárias sobre salários, não-deferidos, do período correspondente ao vínculo empregatício reconhecido em sede judicial.\r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa.\r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Naraene Pereira do Nascimento ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao tema dos honorários advocatícios, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001184-74.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Porto Real ( Procuradoria Geral do Município de Porto Real ), - Recorrido : Érica Letícia de Almeida ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002064-61.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Ortobom) - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Ortobom) ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Ré, por irregularidade de representação. Conhecer do recurso do Autor e da remessa necessária, e, no mérito, negar-lhes provimento. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do recurso do MPT e pelo não provimento do apelo da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792417"
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                            "1792415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Antônio Masset Lacombe\r\n\r\nAgdo: Fábio Penna Lacombe, SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI, ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Lúcio Penna Lacombe, Mercedes Lacombe Heilborn, Domingos Lourenço Penna Lacombe\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Mercedes Lacombe Heilborn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.530/531 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792415"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1792285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ) e Ercília Bittencourt Dantas ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - Recorridos: Ercília Bittencourt Dantas ( Francisca de Oliveira RJ37085D ) e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conheço do recurso obreiro, mas não do patronal, e, no mérito, dar parcial provimento ao da trabalhadora, para, reconhecendo a rescisão indireta, condenar a reclamada a anotar a baixa na CTPS da reclamante com a data de 13.09.2012, bem como a lhe pagar os títulos daí resultantes, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 400,00, em razão do valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00). As parcelas ora deferidas têm natureza indenizatória, exceto a gratificação natalina.\r\n\r\nProcesso: 0001311-06.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. (Evandro de Lima Fernandes SP299614D ), - Recorridos: Janilson Lima de Oliveira ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ) e Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda MG56780D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, o prêmio por tempo de serviço, a multa por embargos protelatórios e os honorários advocatícios, bem como para determinar a dedução de valor comprovadamente quitado a título de abono pecuniário, tudo conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001381-36.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria da Conceição Elisio Sant Anna ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais. Custas reduzidas para R$ 10,64, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001674-98.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Rosa Agenor Filho ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - Recorridos: Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, em razão do valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00). Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção do reflexo em FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001676-76.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Genilson Santos da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Genilson Santos da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao da reclamada; e dar provimento parcial ao do reclamante, para incluir na condenação os reflexos dos triênios sobre as mesmas vantagens já reconhecidas em primeira instância, salvo o repouso semanal. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001915-52.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Charles Costa de Almeida ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos de gratuidade de justiça, salário-família e devolução de descontos. Custas invertidas e reduzidas para R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 1.000,00). Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Os descontos têm natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0002035-62.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio Fernando Azeredo Alves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063100-50.2003.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : CARLOS EDUARDO LAURIA JUNIOR ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1792285"
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                            "1792377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-45.2013.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Vanderson de Oliveira Tenório ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Parati S.A. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar, anular o processo a partir da folha 672, determinando o retorno dos autos à instância de origem para reabertura da instrução processual, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000801-06.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Neide Gomes das Dores do Espírito Santo ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação à dobra da remuneração dos dias de férias, excluindo também o adicional de 1/3 e as férias prescritas, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001050-48.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Galvão Engenharia S. A. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - Recorrido : Valtencir Barbosa dos Santos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Eziel Moreira Bernardo ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ) e Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorridos: Eziel Moreira Bernardo ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ) e Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para estender o direito à hora extra decorrente da não concessão do intervalo intrajornada por todo o período contratual, bem como para determinar a aplicação do divisor 210; e dar também parcial provimento ao apelo da reclamada, para reduzir a uma hora o tempo a ser acrescido ao horário de entrada anotado nas guias ministeriais no turno da tarde, bem como para reduzir a indenização por danos morais a R$ 5.000,00, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo relator.Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jayme dos Santos Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar o reclamado ao pagamento de horas extras e consectários legais, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As verbas agora deferidas possuem natureza salarial. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Claudia Alessandra Correa da Costa ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jenivaldo Mendes do Nascimento ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), - Recorrido : Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de aumentar a indenização por danos morais para R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1792377"
                            ],
                            "1792366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jenivaldo Mendes do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 179/180: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de aumentar a indenização por danos morais para R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1792366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1791967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), VANESSA BARRETO GARGIOLLI BARBOSA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : VANESSA BARRETO GARGIOLLI BARBOSA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes,e, no mérito, negar-lhes provimento, declarando, ainda, o caráter protelatório dos embargos do reclamado, aplicando-se-lhe a multa de 1% (um por cento) do valor da causa corrigido, em favor da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1791967"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1791650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ivandro Thurler Silveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da prejudicial de mérito suscitada pela reclamada em contrarrazões por inadequação da via eleita, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça e condenar o reclamado a pagar honorários assistenciais em favor do sindicato, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Deise Antunes Felipe do Rego ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Recorrido : Município de Teresópolis ( Ridrigo Quero Nogueira Neves RJ115074D ), Instituto Social Fibra ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso da reclamante, não o fazendo quanto às férias do período aquisitivo de 2011/2012, ante a ausência de interesse de agir, para no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de: - indenização das férias mais o terço constitucional, em dobro do período aquisitivo de 2012/2013 e as férias simples mais 1/3 referentes ao período aquisitivo de 2013/2014. Mantém-se os parâmetros de liquidação já fixados pela r. sentença. Na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. Fixa-se novo valor à condenação no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002115-14.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Giovane da Silva Valeriano ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do obreiro e ACOLHER a preliminar nulidade do julgado por cerceio de defesa, por ele suscitada, anulando a sentença de 168/171v. e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a oitiva testemunhal com o prosseguimento do feito como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas no apelo. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jeane Dantas dos Passos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Ebte Engenharia Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Ebte Engenharia Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Jeane Dantas dos Passos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscitada pela reclamada em contrarrazões quanto aos honorários advocatícios, CONHECER PARCIAMENTE do recurso da reclamante, não o fazendo quanto aos honorários advocatícios, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para deferir o benefício de gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sonia Maria Duperron Vilas Boas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sonia Maria Duperron Vilas Boas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamado, deixando de conhecê-lo no que concerne à multa do art. 475-J do CPC, por falta de interesse recursal, CONHECER PARCIALMENTE do recurso adesivo interposto pela reclamante, deixando de conhecê-lo quanto à equiparação salarial por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO obreiro para reconhecer a nulidade do acordo individual de compensação de jornadas e determinar o pagamento como horas extras daquelas que excederem ao módulo semanal de 44 horas, bem como do adicional de 50% sobre as horas destinadas à compensação, com reflexos em RSR, inclusive sábados, prêmios e diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, férias, 13°, aviso prévio, multa de 40% do FGTS, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA - Recorrido : Carla da Paz ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado (Instituto Estadual do Ambiente - INEA) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000802-84.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jorge Candido de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Sociedade universitária Gama Filho ( Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida RJ120167 ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, não o fazendo quanto à temática relativa às férias em dobro do período de 2006/2007, 2007/2008 E 2008/2009, por ausência de interesse recursal, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar solidariamente a segunda reclamada GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000053-25.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mirim Pereira da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Mirim Pereira da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e do recurso adesivo do reclamante, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo BANCO PANAMERICANO S.A. e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000895-09.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Karen da Silva Rosa Cerqueira ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REJEITAR as preliminares de nulidade por violação à coisa julgada e por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fernanda Hentzy Ribeiro ( Ranieri Rosa Faria Rocha RJ183064D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000197-80.2014.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Clóvis dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001976-48.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Antonio Alexandre Neto - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO interposto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, por incabível, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001214-28.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Adriel Cordeiro de Souza ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do obreiro e ACOLHER a preliminar nulidade do julgado por cerceio de defesa, por ele suscitada, anulando a sentença de fls. 68/69 e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando que seja promovida a oitiva das testemunhas (duas do reclamante - fl. 67), com o prosseguimento do feito como entender de direito Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas no apelo. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001679-62.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos GoytacazesCarlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos GoytacazesCarlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por autor e ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS, férias, 13º e horas extras pagas, consectárias da integração do auxílio-alimentação à remuneração do autor; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Oldair José da Silva ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), Valle Sul Serviços Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), Valle Sul Construtora Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), - Recorrido : Oldair José da Silva ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), Valle Sul Construtora Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), Valle Sul Serviços Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as rés: na devolução das parcelas descontadas irregularmente ao longo do pacto sob a rubrica ¿mensalidade sindical¿; a pagarem ao autor participação nos lucros e resultados, observando-se as normas coletivas de fls. 35 e seguintes e ao pagamento da multa prevista no artigo 477, par.8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001196-95.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Francisco Ernane do Nascimento ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Sacolão Augusta e Manoel Ltda. ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso do reclamante, ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada pelo recorrente e DECLARAR a nulidade da decisão de fl. 98v, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que sejam analisados, por completo, os embargos declaratórios, como entender de direito. Prejudicadas as demais matérias ventiladas nos recursos ordinários de ambas as partes. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2005.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Agravado : Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pela exequente em contraminuta e NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Eliana Cabral Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da exequente e, de ofício, com ressalva de entendimento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DECLARAR a nulidade da sentença de embargos declaratórios por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que sejam analisados os embargos declaratórios da exequente de forma a suprir o vício de omissão apontado, como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas no apelo. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0003735-13.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Alfredo Alves Ribeiro ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001653-94.2012.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Renato Gomes Fernandes ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : Wtorre Engenharia e Construção S/A ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : JOSE CARLOS LYNCH ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : JOSE CARLOS LYNCH ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos das partes, DECLARAR, ex officio, a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento dos pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria, bem como os reflexos decorrentes e, consequentemente, julga-los EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267, do CPC e Súmula nº 170 do STJ; e quanto aos demais pedidos, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1791650"
                            ],
                            "1791975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Isaac Inacio de Araujo ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Recorrido : Irmãos Mondaini Construtora Ltda.Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001504-50.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Ilson Carlos do Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0155800-68.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Maria das Graças Araújo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários das partes e DECLARAR, ex officio, a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento dos pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria, bem como seus consectários e, consequentemente, DETERMINAR a remessa dos autos à Justiça Comum, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : DETRAN RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO ( Antonia Liz Fernandes do Carmo RJ132199D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002842-59.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Heleozir Cypriano ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro, AFASTAR a prescrição total pronunciada na Origem, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças salariais decorrentes da supressão do repouso remunerado, com acréscimo de 100% (cem por cento), conforme cláusulas previstas nos acordos coletivos, autorizada a dedução dos valores pagos sob mesmo título; e b) reflexos das horas extraordinárias prestadas com habitualidade férias e gratificação natalina. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). As parcelas ora deferidas têm natureza salarial. Custas invertidas, no valor de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 30.000,00), em decorrência da situação advinda do presente julgamento, consoante Súmula nº 25 do col. TST. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rede D´Or São Luiz S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Flávia Núbia Concórdia Medeiros ( Newton Jose Fernandes Aragao RJ140627D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado por deserção, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), Thiago Romano Rangel ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : Thiago Romano Rangel ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), VIA VAREJO S.A. ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, CONHECER PARCIALMENTE do recurso do reclamante, não o fazendo quanto ao item ¿Da expedição de ofícios¿, por ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Wendel Joaquim Sales ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - Agravado : Marciano Sabino de Barros ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), BERNARDO VELLOSO CAFÉ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2010.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Light Energia S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a recorrida PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. a pagar, à recorrente DIANA DE NAZARETH VIEIRA RIBEIRO, o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de multa pelo inadimplemento da obrigação estabelecida em sentença. Responde pela parcela, subsidiariamente, a LIGHT ENERGIA S.A., tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000857-87.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : MHB Logística e Transportes Ltda. EPP ( Sergio Silva Alves RJ137600D ), - Recorrido : Nilton Cesar da Silva ( Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D ), - por unanimidade, CONHECER integralmente do recurso da reclamada e parcialmente das contrarrazões do reclamante, REJEITAR as preliminares de inépcia da exordial e nulidade do julgado por imparcialidade do juízo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000399-48.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Edmo Pereira de Carvalho ( Edmo Pereira de Carvalho RJ35698D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores do Departamento de Es tradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação ou prestação jurisdicional deficiente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jorge Luiz Fonseca ( Ana Cristina de Le mos Santos RJ48681D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jorge Luiz Fonseca ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado por deserção, CONHECER PARCIALMENTE do recurso do reclamante, não o fazendo quanto às diferenças salariais relativas ao ganho eventual de dezembro de 2006 e novembro de 2008, item ¿d¿ do rol de pedidos e à indenização por dano moral pela ocorrência da preclusão, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2009.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cássia Regina Sales ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lucia Valeria Alves Monteiro ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. ( Mariana Borges de Rezende RJ102718D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, não o fazendo quanto ao item relativo à ¿Devolução de descontos de IR e INSS sobre PLR¿, por inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rosangela Reis Rodrigues ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Rosangela Reis Rodrigues ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e ACOLHER a preliminar suscitada pela reclamante, anulando a sentença de fls. 483/486 e, consequentemente, a decisão de fls. 526/527, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a oitiva das testemunhas convidadas pela autora, com o prosseguimento do feito como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas em ambos os apelos. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2013.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Agravado : Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P HERCILIA GONÇALVES MARCHETTIAnderson de Sousa Pires ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P CLEIDE CELIA DE CAMPOS MARCHETTI - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da citação de fl. 36 e, por conseguinte, de todos os atos processuais a partir de fl. 13, determinando o retorno dos autos à origem à fim de que a reclamada seja citada na Via das Magnólias, s/n, Pinhal, Cabreuva - SP, CEP 13.315-00 para audiência inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fabio Ceciliano Barreiros ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), CRBS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CRBS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fabio Ceciliano Barreiros ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de: a) horas extras com adicional de 50% a partir da 8ª diária e 44ª semanal, inclusive referentes às horas suprimidas do intervalo intrajornadas, com base nos controles de ponto carreados aos autos e, na sua ausência, com base na jornada narrada na inicial e observada a compensação de jornadas prevista no banco de horas durante a vigência das normas coletivas instituidoras. Outrossim, são devidos reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3 e 13° vencidos e proporcionais, bem como FGTS + 40%. Resta autorizada a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idêntico título; b) indenização ora fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, acrescida de juros e correção monetária na forma da Súmula n° 439 do TST; c) multa do art. 477 da CLT e d) reflexos do auxílio alimentação em repouso semanal remunerado, férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, depósitos e multa de 40% (quarenta por cento) para o FGTS, mantido o valor da condenação fixado na origem, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Jose Augusto Mota de Freitas ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Agravado : Osvaldo Morgenstern CâmaraTelemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Flávio Augusto Pinheiro GraziusoTelsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Indefere-se o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado pelo reclamante em contraminuta. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Agravado : ROBERTO EDUARDO KNABB ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Drogaria Farmais Ltda ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), - Agravado : PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a decisão de fl. 619 e determinar o retorno dos autos à Origem para que sejam analisados os embargos à execução de fls. 604/613v, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001513-05.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Consórcio Techint Andrade Gutierre ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Lorran Delfim ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamado, deixando de conhecê-lo no que concerne à correção monetária sobre a indenização por danos morais por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Cesar de Carvalho Pereira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Siriuscred Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : Leilane Barreto da Rocha ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Anderson da Silva Alvarenga ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamante, não o fazendo quanto ao tópico ¿do dano moral¿ e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2008.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Fabiano Siqueira Sanques ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do agravante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Resende ( Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), - Recorrido : Edgar Saturnino ( Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ91044D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso do Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1791975"
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                            "1792174": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001382-73.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Antonio Orlindo de Barros ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rivelino da Silva Santos ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Reframax Engenharia S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Recorrido : Reframax Engenharia S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), Rivelino da Silva Santos ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0142700-74.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Jaqueline dos Reis Arouca ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) limitar a condenação, quanto ao saldo de salários, ao pagamento de onze dias; b) determinar a aplicação da OJ nº 394 da SDI1 do TST no cálculo da repercussão das horas extras e c) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios decorrentes da mera sucumbência, deferidos com base na IN 27/05 do TST, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1792174"
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                            "1792381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001044-41.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rip Serviços Industriais Ltda ( Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ135148D ), - Recorrido : Marcio Silva Barreto ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação as seguintes verbas: a) aviso prévio indenizado - R$ 1.467,40; b) férias proporcionais e terço constitucional (5/12) - R$ 815,21; c) 13º proporcional (4/12) - R$ 489,13; d) diferença salarial em função do reajuste - R$ 402,60; e) multa do art. 467 da CLT - R$ 2.320,87, conforme pleiteado na peça recursal de fls. 138/140, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Tendo em vista a exclusão das citadas parcelas, no valor total de R$ 5.495,21, reduzo o valor da condenação de R$ 6.962,61 arbitrado pelo juízo de origem, para R$ 1.467,40, com custas de R$ 29,34.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1792381"
                            ],
                            "1792392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001548-60.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Karina Pereira Lima ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Recorrido : Laboratórios Pfizer Ltda. ( Paulo Marcos Rodrigues Brancher SP146221D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamante, em virtude da deserção, dada a ausência do depósito recursal, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1792392"
                            ],
                            "1792393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A., Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.139/140 : \"... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO ...\"\" \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nAgdo: BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Marciano Sabino de Barros , VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., BERNARDO VELLOSO CAFÉ, VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 278/280: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1792393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1792160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001454-58.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Lilian Nicolau Jorge [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgte: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. - Hospital Joari [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Nicolau Jorge [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. - Hospital Joari [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. - Hospital Joari, Ebgdo Ebgte Lilian Nicolau Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios opostos por LILIAN NICOLAU JORGE e CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE JOARI S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792160"
                            ],
                            "1792410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001695-95.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SIX ALARMES LTDA EPP ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Recorrido : Anderson dos Santos Silveira ( Carlos Alberto dos Santos RJ127738D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2002.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Agravado : JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição de fls. 657/665, por força dos princípios da preclusão consumativa e da unirrecorribilidade, conhecer do agravo de petição de fls. 666/676 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Estiveram presentes os Drs. João Luiz Peralta da Silva e Ricardo Cesar R. Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Julie Dias Vieitas Pacheco ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade; acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, para declarar a nulidade da r. sentença e determinar a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual, prejudicada a análise dos demais itens do recurso do réu, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edson Lemos Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto com relação à prescrição, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Adriane da Silva Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Adriane da Silva Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva quanto ao enquadramento da Autora como bancária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792410"
                            ],
                            "1792411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Adriane da Silva Ferreira , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Adriane da Silva Ferreira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 28 de janeiro de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva quanto ao enquadramento da autora como bancária.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1792287": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2001.5.01.0024 - ED - Ebgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao. Ebgdo: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]. Destinatário(s): Ebgte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Ebgdo SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA. Tomar ciência da conclusão do acórdão, a seguir descrita: \"...em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação o pagamento da multa pela não assinatura da CTPS do empregado que, após intimado, não comparecer para o ato, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir o pedido de tutela inibitória, condenando as rés na obrigação de não mais contratar serviços temporários - a 1ª ré de tomar trabalhador temporário e a 2ª ré de fornecê-lo à primeira ré, sem que hajam cumprido todos os requisitos legais aplicáveis à espécie, estabelecidos na Lei 6.019/74, sob pena de multa de R$ 500,00, por cada trabalhador, reversível ao FAT. Ainda, condená-las na obrigação de suspenderem imediatamente o fornecimento e a tomada de mão de obra temporária, cujos contratos vinham sendo renovados indistintamente, após ultrapassados 3 (três) meses, para consecução de trabalhos diversos, cujos empregados tenham sido dispensados pela 1ª ré (Light) e reaproveitados na condição de temporários, sob pena de multa de R$ 500,00, por cada trabalhador, reversível ao FAT, conforme fundamentação, arbitrado o valor da condenação em R$ 2.000.000,00 e custas de R$ 40.000,00, pelas rés.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792287"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1792145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0210800-04.1998.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO VERNES MACK\r\n\r\nAgdo: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIO BURGER REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de origem, de forma a possibilitar o prosseguimento da presente execução,como entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1792145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: Eduardo Santiago Neris [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Santiago Neris, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ao autor e à ré ante a possibilidade de efeito modificativo\"-fls.791v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791951"
                            ],
                            "1791950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Ailton Almeida\r\n\r\nAgdo: GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A., Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.473/474: \" Isto posto, esta vara do trabalho rejeita a impugnação apresentada por Ailton Almeida...\", bem como contraminutar o agravo de petição , em oito dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1792022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001241-70.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kamil Comércio Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo, : Kamil Comércio Ltda ME e Outros Rcte Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Manifestem-se as partes, pelo prazo de cinco dias, sucessivo, sobre o despacho de fl. 551, iniciando-se pelos autores.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1792022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1792178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001537-69.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto dos Santos , Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276: \" Autos Examinados. Trata-se de escorreito requerimento da reclamada de correção de erro material havido no dispositivo do Acórdão de fls. 274v, pelo que na frase \"...no lugar de interjornada\" leia-se \"intrajornada\" o termo sublinhado. Dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nId: 1792178"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1792467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab.Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nadson Silva dos Santos [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgdo TNL Contax S.A. \r\n\r\n\" ... manifestar-se sobre petição fls.612/626.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1792467"
                            ],
                            "1792367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Francisco de Assis da Silva Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Cristiane Gomes Silva de Almeida ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo ( Aline Silva Marques dos Santos RJ140337D ), Jorvic Transportes Ltda ( Carlos Alberto Ferreira RJ63162D ), Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2012.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : FILIPE DE ABREU BANDEIRA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : FILIPE DE ABREU BANDEIRA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação as diferenças salariais por acúmulo de função e seus respectivos reflexos. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente o Dr. Leandro Nunes, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001516-70.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luis Marques Carlos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Henrique Lopes, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000062-24.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Apolo Tubos e Equipamentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Mário Luiz Costa da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e, em consequência, julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantido o valor das custas arbitrado em primeiro grau, isentando-se o autor do pagamento. Deferiu-se ainda o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pelo autor, em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001537-94.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Julio Cesar Tavares Costa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, declarar a nulidade da sentença por cerceamento à defesa, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução, possibilitando à parte autora a produção da prova testemunhal requerida, prolatando-se nova sentença como entender de direito, restando prejudicada a análise meritória dos recursos. Esteve presente a Drª. Ludimila Bravin Lobo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001630-49.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Prossegur Administração de Re cebíveis Ltda ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Luciana Ferreira de Souza ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ110968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Eduardo Rodrigues ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001346-63.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Alex-Vander Vargas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Alex-Vander Vargas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, restando prejudicado o recurso do Autor. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão. Sustentou oralmente a Drª Erika Beatriz Viana Dias, pela reclamada. Esteve presente o Dr. Henrique Lopes, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001524-86.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : CDR Clinica de Doenças Renais Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : ALL Service Cooperativa Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cristiane dos Santos Paes ( Carolina Paes Melo RJ157032D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização correspondente ao seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2001.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : LEONARDO COLBERT BRASIL ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : WILLIAMS SALES DE SOUZA ( Silvio Cardoso Nascimento RJ94836D ), JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARÃES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VLADIMIR QUEIROZ PEREIRA DE SOUZA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a liberação total dos créditos do executado, ora agravante, bloqueados ou gravados de qualquer forma na presente execução em suas contas salário ou de poupança, devendo o juízo de origem oficiar para liberação das contas do executado mantidas perante as instituições financeiras.\r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Newton Bruno de Oliveira Pedro ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas, para determinar que, nos cálculos das verbas deferidas, observe-se a correta evolução salarial do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Joelcy Mendonça Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Dilson Brandão ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), Harsco Metals Ltda. ( Ruy Caetano do Espirito Santo Jr RJ76036D ), - Recorrido : Dilson Brandão ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), Harsco Metals Ltda. ( Ruy Caetano do Espirito Santo Jr RJ76036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000813-25.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nova Casa Bahia S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Fabio Gonçalves Ferreira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Fabio Gonçalves Ferreira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, com exceção do tema ¿ajuda de custo¿, do recurso da ré, por falta de sucumbência e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001352-66.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Thiago Costa Constâncio ( Fabiano da Silva Abreu RJ173008D ), - Recorrido : Thiago Costa Constâncio ( Fabiano da Silva Abreu RJ173008D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e colheita da prova testemunhal pretendida.\r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sara da Silva Xavier ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fabio dos Reis Teixeira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Fabio dos Reis Teixeira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, com exceção do tema ¿indenização por dano material¿, por constituir inovação recursal e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : GPS Total Saúde Gerenciamento, Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ( Marcos Antonio de Souza Silveira RJ99272D ), Verônica Marcolino dos Santos ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Verônica Marcolino dos Santos ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), GPS Total Saúde Gerenciamento, Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ( Marcos Antonio de Souza Silveira RJ99272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso da primeira ré, por irregularidade de representação; conhecer o recurso da autora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o Município do Rio de Janeiro subsidiariamente, mantendo-se os valores já arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Esteve presente o Dr. Carlos Andre Coutinho Teles, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001508-07.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Carlos Manuel dos Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação relativa aos pedidos de diferenças salariais e reflexos, deferidos com base na aplicação da convenção coletiva trazida com a inicial, ou seja, de 3.11.2008 a 30.4.2009, inclusive no que concerne a diferenças de adicional de periculosidade. Ante a reforma parcial da sentença e a redução da condenação, arbitrou-se novos valores a título de condenação e custas, a saber: R$ 40.000,00 e R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0001713-91.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Mauro Mauricio da Silva Filho ( Eduardo Sardinha Cunha DF31505D ), - Recorrido : Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Mauro Mauricio da Silva Filho ( Eduardo Sardinha Cunha DF31505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir a indenização por dano moral para o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mantidos idênticos valores para condenação e custas. Restou vencida a Presidência que manteria o valor da indenização por dano moral em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001554-43.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Renato Barbosa de Amorim ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Renato Barbosa de Amorim ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, salvo, no caso do aditamento ao da ré, no que concerne à devolução dos descontos de vales e à dedução da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) paga por dia de dobra, matérias já transitadas em julgado quando daquele aditamento e, no mais e no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1792367"
                            ],
                            "1792374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco de Assis da Silva Gomes \r\n\r\nEbgdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. , Jorvic Transportes Ltda, Cristiane Gomes Silva de Almeida, Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cristiane Gomes Silva de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001524-86.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clinica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nRcdo: Cristiane dos Santos Paes , ALL Service Cooperativa Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALL Service Cooperativa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluie da condenação a indenização correspondente ao seguro-desemprego.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1791841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000680-16.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Lourinho Massal [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Ebgte: Honda Automóveis do Brasil Ltda. (revel e sem assistência)\r\n\r\nEbgdo: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Ebgdo: Rogério Lourinho Massal [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Ebgdo: Honda Automóveis do Brasil Ltda. (revel e sem assistência)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kioto 2002 Automóveis Ltda. , Ebgdo Ebgte Rogério Lourinho Massal \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 560: \"Vistos, etc. Diante das omissões alegadas e, caso acolhidas, da infringência vindicada, aos embargados para manifestação. Prazo de cinco dias sucessivos. No retorno, venham-me conclusos. Rio, 04/02/2015. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1792143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0230100-13.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), Banco Itaú S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Embargado : Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), Banco Itaú S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001666-52.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lian Carlos da Rocha de Oliveira (Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento 1) de horas extras e respectivos reflexos; 2) do período do intervalo intrajornada suprimido, como extra; 3) de diferenças de adicional noturno; 4) dos honorários assistenciais. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - Agravado : Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (Wagner de Jesus Soares RJ110748D), Itan Rodrigues Soares (Luiz Silva Castellani RJ73151D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância dos dias trabalhados pelo autor no que tange ao cálculo das horas extras e seus reflexos, tudo nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tiago Lima Pires (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - Recorrido : Suhett Auto Peças Ltda. ME (Rafael Barbosa Vaz RJ150778D), - por unanimidade, CONHECER do recurso salvo quanto ao pedido concernente à aplicação da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento, como hora extra, do intervalo intrajornada suprimido nos sábados trabalhados, com os respectivos reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-80.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Odir da Silva Ribas (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), CMA Elevadores Ltda. (Marcio Henrique da Silva RJ98254D), - Recorrido : Odir da Silva Ribas (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), CMA Elevadores Ltda. (Marcio Henrique da Silva RJ98254D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da participação nos lucros e resultados e a multa pela dispensa 30 dias antes da data-base da categoria, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001518-78.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aldoir Melchiades de Souza (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: 1) retificar o erro material, fazendo constar a presunção de que o reclamante continua em atividade; 2) afastar a prescrição; 3) condenar a ré no pagamento de diferenças salariais e reflexos nos triênios, adicional de chefia e nos triênios e quinquenios sobre a incorporação de chefia; férias, acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salário, e recolhimentos para o FGTS. . Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor arbitrado a condenação. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001788-76.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pedro Henrique Silva da Conceição (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Recorrido : MRV Logistica e Participações S/A (Fabiano Campos Zettel MG79569D), Log Commercial Properties Participações S.A. (Fabiano Campos Zettel MG79569D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) considerar nula a dispensa do reclamante; 2) converter a reintegração em indenização, determinando o pagamento dos salários inadimplidos desde o desligamento contratual até o término da estabilidade, com os correspondentes reflexos. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 18.000,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-24.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernanda Pereira dos Santos (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s (Arnaldo Pipek SP113878D), - Recorrido : Fernanda Pereira dos Santos (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s (Arnaldo Pipek SP113878D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamante, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a ré ao pagamento 1.1) de uma hora, acrescida do adicional de 50%, relativamente ao intervalo intrajornada; 1.2) do adicional de 100% para os feriados trabalhados e não compensados; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para 2.1) excluir da condenação honorários advocatícios 2.2) determinar que seja observada a legislação vigente ao tempo do pagamento para comprovação do recolhimento dos valores referentes ao imposto de renda e à contribuição previdenciária. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00, pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Rodrigo Badin, inscrito na OAB/RJ sob o número 98.919, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000630-56.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. - Foot Feet (Monica Carbone Medaber RJ93526D), - Recorrido : Fabiane Sumar de Lima (Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada pela reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, facultando-se às partes a produção de prova testemunhal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Carlos Alberto Patrivio de Souza Filho, inscrito na OAB/RJ sob o número 121.341, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida - Rede Multi Market (Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D), - Recorrido : Rosana Nogueira de Almeida (Alex Lacerda Almeida RJ132745D), - \r\n\r\nCERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não admissão do recurso, arguida em contrarrazões, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para 1) excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, pelo reclamado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-76.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Ribamar Alves de Oliveira (Jorge Safe e Silva RJ80938D), José Annibal Nogueira Weyll (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Carlos Vitor Beltrami (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido veiculado na peça de ingresso devendo os autos retornar a Vara de Trabalho de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Marco Antonio Bazhuni, inscrito na OAB/RJ sob o número 37.062, pela Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : José Cacique Fonseca de Araújo (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração arguida pela ré em contraminuta; CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando contradição verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras sobre férias com gratificação de 100% (e não sobre 1/3), permanecendo os demais reflexos que não foram objeto de modificação na presente decisão, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marco Antonio Bazhuni, inscrito na OAB/RJ sob o número 37.062, pela Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alessandro de Souza (Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D), - Recorrido : Concal Construtora (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. (Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Recorrido : Eunice Menezes dos Santos (Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-31.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido : Felipe da Silva Grillo (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de valores correspondentes ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D), Décio da Silva de Souza (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D), Décio da Silva de Souza (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para, sanando contradição verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre férias acrescidas do terço constitucional, permanecendo a condenação dos reflexos das horas extras em férias e gratificação de férias, dentre os outros reflexos que não foram objeto de modificação na presente decisão, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marco Antonio Bazhuni, inscrito na OAB/RJ sob o número 37.062, pela Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2010.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Globex Utilidades S. A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado : Ricardo Vieira da Silva (Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, arguida em contraminuta, CONHECER do apelo, à exceção dos reflexos do repouso semanal remunerado, majorado pelas horas extras, nas verbas resilitórias, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos seus cálculos, adotando-se: a) os dias laborados para o cálculo das horas extras, além da proporção entre os dias úteis trabalháveis e os de descanso e feriados para os reflexos nos repousos; b) para o comissionista puro o divisor relativo à quantidade de horas trabalhadas; c) para o comissionista misto o divisor 220 para o salário fixo mais o adicional de horas extras apurado com o divisor relativo à quantidade de horas trabalhadas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-21.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Clara Calazans da Silva RJ158915D), Ana Paula Ribeiro Nunes (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Recorrido : Ana Paula Ribeiro Nunes (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco Bradesco S.A. (Clara Calazans da Silva RJ158915D), - REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida pelo réu; CONHECER, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir a gratuidade de justiça, os 15 minutos extras diários pela supressão do intervalo que antecede a sobrejornada da mulher; a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras; a gratificação ajustada e a gratificação semestral. Amplia-se o valor da condenação para R$ 70.000,00, ficando as custas, pelo réu, em R$ 1.400,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Angela dos Santos Soares (Jose Edmar dos Santos RJ73852D), - Agravado : Radio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos a fim de se estornar o abatimento dos valores pagos a título de ¿Hora Extra Fixa - Rio de Janeiro¿, nos termos do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-77.2014.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP (Andreza Simoes Pereira RJ118601D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que a decisão atacada é interlocutória, mas terminativa da execução, e determinar o regular prosseguimento do agravo de petição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria José Cruz da Silva Pontes (Alexander dos Santos RJ86959D), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A. (Francisco Marcelo Lopes RJ142035D), Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos od voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-14.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joelma Paschal do Nascimento (Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira RJ107912D), - Recorrido : Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da multa do artigo 467 da CLT, elevando-se o valor da condenação para R$ 2.000,00 e fixando as custas em R$ 40,00, pela ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-95.2014.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Banco Morada S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : Ana Paula Oliveira de Araujo (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exm°. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido : Luiz dos Santos Candido (Carla Soares Machado RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Municipio de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), - CONHECER do recurso, as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Presente, em tribuna, o Dr. Antonio Carlos C. Paladino, inscrito na OAB RJ sob o número 24299D, pelo Réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1792143"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA (Carlos Alberto Braga RJ62191D), - Recorrido: Jocimar da Silva (Leila Marques da Conceicao Portella RJ130938D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Antonio Stefanon (Ricardo Silva de Oliveira RJ142887D), - Agravado: Antonio Alves CarneiroSilvio Roberto Glazer (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo sócio executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Leonardo Luiz Lopes, inscrito na OAB/RJ sob o nº 172.565, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2014.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), - Agravado: Edson de Jesus (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo agravado, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a litigância de má fé, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001467-62.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Recorrido: Paulo Cezar Martin do Nascimento (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto aos honorários advocatícios e ao requerimento de compensação da gratificação de função de 8H, por ausência de sucumbência, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Agravado: Fabricia dos Santos Lapa (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D), SARA CORREA DOS SANTOSLibera Cooperativa de Profissionais Ltda. (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), DANIELE SERRANO DE MATTOS - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116500-41.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: B2W Companhia Global do Varejo (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Agravado: Altair Santos da Conceição (Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Julio Cesar Camargo de Castro, inscrito na OAB/RJ sob o nº 70.870, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Translitoranea Turistica ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Empresa de Viação Algarve ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Andorinha ltda - Agravado: Leonardo de Freitas Lima (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Fabiane de Santana Falci (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Citicard S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Fabiane de Santana Falci (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo réu Citicard e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos dos reclamados, para a fastar da condenação a integração dos prêmios no repouso semanal remunerado, para determinar que na liquidação do julgado relativa às horas extras sejam observados os registros de ponto da reclamante, e na eventual ausência destes, ou quando houver o registro diário de \"Queda/Falha de Sistema\", os horários reconhecidos na sentença, para afastar da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e para reduzir a reparação por danos morais para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Exmo. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, inscrito na OAB/RJ sob o número 113.536, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792384"
                            ],
                            "1792385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000996-62.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleusa Boeira (Jose Zacarias da Silva RJ5455D), - Recorrido: Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda (José Antonio da Silva SP109777D), Cervejaria Petrópolis S/A (Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis: \r\n\r\nO acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792385"
                            ]
                        }
                    }
                }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
                            "1790699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA AO PSICOTICO LTDA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: ESTHER MALCA ASTRACHAN, Réu: CARLOS AUGUSTO CALMON GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Caetano Silva Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caetano Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-39.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO LAGO SAAD [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTRO TURISMO LTDA [Adv. Juscelina Coelho de Araujo (OAB: RJ 69081 - D)], Réu: GLORIA ESTEPHANIO BERQUO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: HEITOR BRAGA BERQUO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CENTRO TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha o executado com 30% da quantia devida, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme decisão de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0052700-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-34.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FIGUEIREDO PADILHA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC BRINCANDO E APRENDENDO LTDA, Réu: MARILICE DE FARIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: RUTH GOMES DE FARIAS, Réu: Roberto Gomes Plácido de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FIGUEIREDO PADILHA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Turso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Turso \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA CHAVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTA CHAVES\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-23.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alessandra da Costa Chaves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra da Costa Chaves\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Avanci [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Nogarolli dos Santos Ind e Comercio, Réu: CIBELE REGINA NOGAROLLI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Avanci\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Brito Lasnor [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia. - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARINA BELLORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Brito Lasnor\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Celso Madeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Celso Madeira\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Nunes de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Nunes de Carvalho\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ANDERSON PORTO ROSA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASASHOW SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDERSON PORTO ROSA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-98.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO MANGEION NETO [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINO MANGEION NETO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE RIBEIRO DA SILVA SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA - Alimentação Sadia para o Trabalhador Ltda, Réu: INTERCOP, Réu: JOSÉ RENATO DE MAGALHÃES MENDONÇA, Réu: MAGDA MARTINZ MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvea [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Frederico Moreira Fonseca [Adv. Luiza de Marillac Facanha Lourenco Insuelas (OAB: RJ 44959 - D)], Réu: Bianca Freire , Réu: Cristiane Forgaça , Réu: A+2 , Réu: A+2 Produções , Réu: Grupo da Paz Produções , Réu: Grupo Ta Na Mente , Réu: Auto Posto Bambam [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvea \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Stuqui [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Stuqui \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-87.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: R T KADIMA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Braga [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Braga\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-47.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ROSA BORGES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ROSA BORGES\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-93.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Villela de Paiva [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Palma Aqua Pet Shop Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: FERNANDO DA ROCHA LOBO, Réu: FELIPE PIRES LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palma Aqua Pet Shop Ltda., Aut Romulo Villela de Paiva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0092300-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Trindade [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A, Réu: Universidade Gama Filho, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Trindade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0035000-07.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA, Réu: LINDEMBERG MENDES VIANA, Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução,venha o reclamante com meio inédito e definitivo de execução, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 40 da Lei 6830. Fica ciente também de que deverá comprovar o valor sacado no memso prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivan de Sena Alves [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência ao autor de que oa autos encontram-se na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina Ernestina de Matos [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nVenha o réu comprovar as parcelas pagas constantes do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133100-46.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR MONTEIRO SALLES [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA., Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: CELSO MARTINEZ PAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR MONTEIRO SALLES\r\n\r\nCiência ao autor de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Nunes de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília Nunes de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rodrigues Frigo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o correto endereço da testemunha retro, em 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivalter de Oliveira Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Trans-litorânea S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivalter de Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução em relação à reclamada, venha o reclamante para que indique meio inédito e eficaz de execução, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 40 da Lei 6830. \r\n\r\nProcesso: 0109100-55.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE LIMA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA, Réu: JACOB MAYER, Réu: Guilherme Mayer, Réu: SUELY MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DE LIMA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 227. \r\n\r\nId: 1790699"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-96.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS CRISTIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rafael Correa de Lima, Réu: Dea Nogueira Nunes, Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Ronie Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAS CRISTIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento, controles de frequência, relatório de férias, relatório de licença-prêmio e relatório de APIP'S do mês de julho de 2011 até a presente data, bem como o relatório de alíquotas de contribuição da FUNCEF de todo o período imprescrito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bley da Silveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bley da Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar de Vasconcelos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da metade do valor dos honorários periciais arbitrados, na forma do art. 26, § 2º, do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Réu: Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Borges de Souza [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Borges de Souza, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rocha da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae \r\n\r\nCiência do despacho de fls.338, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Faria Gurgel\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maia Cupello da Silva [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maia Cupello da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência do despacho de fls.287, sendo a ré para comprovar o depósito judicial referente à primeira parcela do termo de acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nInformar o endereço atual da testumunha indicada, ante o conteúdo de fls. 1157, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Livacir Blum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leusinete Couto Viana [Adv. Eder Silva Viana (OAB: RJ 130897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Club [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leusinete Couto Viana, Réu Tijuca Tênis Club\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos à Declaração opostos por Tijuca Tênis Club, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda., Aut Eduardo Peres Falcão\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha em 07/07/2015 às 11:40 horas na 79ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCHMIDT FILHO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GUANACAR GUANABARA VEICULOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: J P Sequeiros empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANACAR GUANABARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dantas de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Francisco Areias [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Francisco Areias\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Francisco Areias [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 579/580, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. , Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Conceição [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de John Taft Nicholson (representado por Doan Thi Minh Phuong) [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ARCANJO VIANA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações SA [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 123, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: cecio jose paixão belchior, Réu: cecio pimentel belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY GUEDES DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-46.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOS SANTOS BOTELHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 183 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Serapiao dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarras Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Serapiao dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora negativa e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Henriques [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda (ITALINEA) [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda (ITALINEA), Aut Ricardo Chaves Henriques \r\n\r\nCiência da petição do perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA DE JESUS [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Marisa Fontes de Souza, Réu: PATRICIA CAETANO VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: Paulo Roberto de Mesquita, Réu: REGINA APARECIDA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001512-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Diniz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. \r\n\r\nId: 1790274"
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                                "Processo: 0034700-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia), Réu: F4J Empreendimentos e Participações (sócia), Réu: José Ferreira Gomez (sócio) [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)], Réu: Jayme de Almeida Figueiredo (sócio) [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)], Réu: José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio), Réu: Alberto Presidio Gurgel do Amaral (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS, Réu Jayme de Almeida Figueiredo (sócio), Réu José Ferreira Gomez (sócio), Réu José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio), Aut SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-48.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Christiane dos Santos [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nAgdo: J e L Enxovais Barra Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J e L Enxovais Barra Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-59.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Pimentel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-04.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ASSUNCAO DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DRINKS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Ricardo de Sá Sampaio (sócio) [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Réu: Roberto de Sá Sampaio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ASSUNCAO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Barros Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito Santo Futebol Clube [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Barros Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao Recurso Ordinário do Reclamante, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Dorneles de Carvalho [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Kátia Regina Dorneles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-56.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-02.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-36.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Domingos Sampaio [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Pedro Barbosa Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Fonseca , Aut Domingos Sampaio , Aut Jorge de Oliveira , Aut Pedro Barbosa Tomaz \r\n\r\nContra-arrazoar a parte autora o Recurso Ordinário de fls. 464/476, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR FERNANDES VALADARES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: NERI BENDINI (sócia), Réu: Luiz Antônio da Silva Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR FERNANDES VALADARES, Réu R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN DE AZEVEDO BEHRING, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Eduardo Augusto Behring (sócio), Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Paulo Behring (sócio), Réu: BRASILTEC INSTALAÇÕES TECNICAS LTDA - ME, Réu: Liliane de Azevedo Behring (sócia), Réu: Eduardo Augusto Behring (sócio), Réu: Paulo Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-92.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: César Paulo da Silva, Réu: Vera Lucia Maia Gomes, Réu: Francisco José Meinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-07.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DANTAS VIEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ-RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ-RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista do processo fora do Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-47.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JORGE LEITE VIDAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nProceder ao desentranhamento da carta de fiança bancária juntada às fls. 1705/1706, substituindo-a por cópias, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut João Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 293-295-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON CRISPIM DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA (SÓCIO), Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA (SÓCIO), Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON CRISPIM DE LIMA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos à Penhora. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Araujo Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 544/582, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA MACEDO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA MACEDO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 145-147-verso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1790788"
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                                "Processo: 0000148-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celestino da Rocha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Comércio e Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Economia [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanoel Comércio e Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Economia , Aut Marcio Celestino da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 10/04/15 ÀS 11:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Almeida Palmeira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFl. 159: \"Indefere-se o requerido às fls. 158, ante a gradação legal prevista no art. 655 do CPC. Aguarde-se o retorno do mandado n° 1099.\r\n\r\nInt. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cantão de Souza Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Talita Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lopes Goncalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lopes Goncalves, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUSA AMORIM [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIZZARIA FARANI LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUSA AMORIM\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para informar se já houve o pagamento de seu crédito no Juízo Falimentar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-76.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Armando da Cunha [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Armando da Cunha\r\n\r\nfl. 223: \"Ante a certidão negativa de fls. 222, intime-se o autor para fornecer o endereço atualizado do administrador judicial Gustavo Franklin Figueiredo Tenório. Prazo de 10 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0000307-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudoir Almeida Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Serviços Técnicos Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudoir Almeida Soares, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Serviços Técnicos Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-45.2012.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Agencia XXI Meio Ambiente e Cultura Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agencia XXI Meio Ambiente e Cultura Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158, a qual extingiu a execução, nos termos do art. 794, I do CPC e 156, I do CTN. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Lima [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Paulo Cesar Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 458 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.485.086,32 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maciel Bastos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Josias Maciel Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das rés foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os do autor, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pacheco de Lira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Geraldo Pacheco de Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Carvalho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Freitas Carvalho , Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Tolentino Filho, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000774-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Naval , Aut Rosângela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria a fim de retirar Ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001467-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Baccelli [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Silvia Rebello Monteiro (OAB: SP 215930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil Ltda., Aut Rosangela Aparecida Baccelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da autora, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001332-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Canellas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Simone da Silva Canellas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-06.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRALVA CHAGAS COSTA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRALVA CHAGAS COSTA\r\n\r\nFl. 67: \"Ante as certidões negativas de fls. 62, 64 e 66, noticiando o óbito dos sócios-executados, intime-se o autor para indicar a existência de inventários ou herdeiros para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Barcelos Contani [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Barcelos Contani\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 276. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano de Souza\r\n\r\nFl. 280: \"Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls.279, intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco da Silva de Lima [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas devidas ao autor no derradeiro prazo de 48h, sob pena de imediato bloqueio on-line no valor total das prestações não pagas, acrescido de multa de 10%, conforme previsto no parágrafo 2º do art.745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bazani do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fábio Bazani do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e a impugnação do exequente foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sass [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Sass\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta), Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barroso da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pose Lois [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pose Lois\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rosana Oliveira de Araújo \r\n\r\nAo Autor e à 2ª Ré (Claro S/A) para apresentar contrarrazões aos recursos ordinários (fls.449/473) e (418/438) - Prazo comum de 08 dias. A 1ª ré (Vidax Teleserviços) será intimada por edital para contrarrazões no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Loureiro Spegiorin [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA , Réu: Patricia Diamantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Loureiro Spegiorin\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 299, determinando a exclusão da ex-sócia Patricia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-89.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CARDOSO DE CASTRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: 345-G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: Alfredo Valdetaro Simões, Réu: Emilia Valderato Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 404. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1790957"
                            ],
                            "1790958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz \r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.572.484,18 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Araújo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.417/438, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790958"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Sant Anna Lima [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Sant Anna Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Sá [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Sá \r\n\r\nTer ciência do depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vasconcellos da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc. de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vasconcellos da Silva, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc. de Dados Ltda., Réu Unimed Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Staneck Frossard [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo Staneck Frossard, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContestar os embargos a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Oliveira [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Rosete Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Oliveira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Cruz Ribeiro , Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, sendo a ré para ciência de que as seis parcelas remanescentes deverão ser quitadas no prazo de trinta dias contados do depósito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000808-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydeson Reis dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Aut: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Aut: Udon de Castro Gomes [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydeson Reis dos Anjos, Aut Ronaldo do Nascimento Silva, Aut Udon de Castro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roze Lee Teixeira Procopio [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Roze Lee Teixeira Procopio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deise Maria Gusmão de Lima\r\n\r\nVenha o autor com as peças faltantes para formação dos autos da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0164400-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Baptista Murillo (viúva de Bazílio Bento Murillo) [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Almyr Loureiro da Costa [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Maria Lucia Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Nelson José dos Santos [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da reclamante, em 10 dias sucessivos permados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Leonardo Couto Guedes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Guimarães [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineração S.A.\r\n\r\nVenha a ré comprovar a quitação correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2014, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nVenha o autor informar se existe alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., Réu: Viação Santa Izabel Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Transportes Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andre Figueiredo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informática Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES , Réu: Vilma Ivanir Oliveira da Costa, Réu: ELOA BERNARDINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andre Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAGNO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAGNO\r\n\r\nVenha o reclamante com a sua planilha de cálculo, observando a promoção de fls. 954, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Leite [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Leite\r\n\r\nVenha o reclamante com os atigos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA, Réu: GERALDO VILACA , Réu: GILBERTO FREITAS VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas das consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista da Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista da Costa, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 815, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alves de Almeida [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação da reclamante, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO MOURA VENTURA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE PAO GOSTOSO LTDA, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO MOURA VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Moura [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crespo Moura \r\n\r\nTer ciência do valor convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AMARAL ALVES [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: M. MARIA DE LIMA CONFECCOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: IMPULSIVA CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS, Réu: Marcia Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AMARAL ALVES\r\n\r\nTer vistas das consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Alcantara [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Aut: Antonio Silva de Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Alcantara, Aut Antonio Silva de Santana\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000550-96.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques Cabral Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Otávio Neves de Jesus Filho, Réu: Sonia Maria Fortuna Barros Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques Cabral Monteiro \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Bitencourt [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair Bitencourt\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Turci Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM SANTANA SOCIO FRONTAL ENG.LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: JOSE RICARDO BOTELHO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: HENRIQUE SILVA PEREIRA SOCIO FRONTAL ENG.LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: LILIAN REGINA KAMLOT, Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: MARIO GLASBERG, Réu: MARCIA SARINA NIGRI GLASBERG, Réu: MAURO KAMLOT [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: APF ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, Aut JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES, Réu LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA, Réu MAURO KAMLOT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes, na forma da fundamentação de fls. 659. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Cristina dos Santos Furtado [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Cristina dos Santos Furtado , Exdo Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, na forma da fundamentação de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000676-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Luiz Gomes da Silva [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Luiz Gomes da Silva, Réu Pellon Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nTer vistas da manifestação do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-83.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA COSTA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Campestre Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nascente da Mata [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nascente da Mata \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Albuquerque da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Araujo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas, inclusive para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Silva Filho [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA (SUCESSOR DE POSTO DE GASOLINA MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nVenha a reclamante dizer se tem interesse em audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001028-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FIEL DOS PILARES LTDA, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: JOAO LUIZ FERRAZ E SILVA, Réu: LUCIANO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a reclamante manifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-51.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Silva\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça de Oliveira Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aéreos S. A. (Em liquidação judicial) [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos S. A. (Em liquidação judicial), Aut Rodrigo Mendonça de Oliveira Barbosa \r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lavinas da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lavinas da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: ACCYOLY EMPREENDIMENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Mauricio Machado Costa, Réu: Marcos Sodré de Castilho, Réu: L21 Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCYOLY EMPREENDIMENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA, Aut Ivan de Moura Pereira, Réu Seat Tecnologia e Sistemas Ltda., Réu Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 153 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000368-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em improrrogáveis 30 dias, sob pena de restar configurado o abandono da causa e julgada extinta e execução (CPC, art. 267, III) e, nessa hipótese, aplica-se também o art. 794, III e 598 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-76.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BAR GAROTA DO JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Sebastião Pedro da Silva, Réu: Adriana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR GAROTA DO JARDIM AMERICA LTDA, Aut MANOEL BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000184-23.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda., Réu: Alexandre Luiz Menezes Almeida, Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nTer vistas das consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000004-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda - ME, Réu: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO, Réu: QUEILA BEDACHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000018-54.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Vienna de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Janaína Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Janaína Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Cardoso [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Adpar Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda., Réu: Zilma Therezinha Moreira de Medeiros, Réu: Leonardo Fernandes Graça [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Maria do Socorro Porto de Lima, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1782560"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0000198-12.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel dos Santos de Jesus\r\n\r\nExecutado: Fortam Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Conservadora Rial Ltda - ME,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP,Monteregis Serviços Técnicos Ltda.,Euro Service Ltda - ME,JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.,Ludrimar Serviços Ltda - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME,Provir Vigilância Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortam Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.802,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conservadora Rial Ltda - ME,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Conservadora Rial Ltda - ME,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP,Monteregis Serviços Técnicos Ltda.,Euro Service Ltda - ME,JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.,Ludrimar Serviços Ltda - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME,Provir Vigilância Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Rial Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.802,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monteregis Serviços Técnicos Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Conservadora Rial Ltda - ME,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP,Monteregis Serviços Técnicos Ltda.,Euro Service Ltda - ME,JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.,Ludrimar Serviços Ltda - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME,Provir Vigilância Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Monteregis Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.802,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euro Service Ltda - ME,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Conservadora Rial Ltda - ME,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP,Monteregis Serviços Técnicos Ltda.,Euro Service Ltda - ME,JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.,Ludrimar Serviços Ltda - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME,Provir Vigilância Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro Service Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.802,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Conservadora Rial Ltda - ME,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP,Monteregis Serviços Técnicos Ltda.,Euro Service Ltda - ME,JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.,Ludrimar Serviços Ltda - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME,Provir Vigilância Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.802,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Conservadora Rial Ltda - ME,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP,Monteregis Serviços Técnicos Ltda.,Euro Service Ltda - ME,JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.,Ludrimar Serviços Ltda - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME,Provir Vigilância Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.802,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Provir Vigilância Ltda. - EPP,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Conservadora Rial Ltda - ME,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP,Monteregis Serviços Técnicos Ltda.,Euro Service Ltda - ME,JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.,Ludrimar Serviços Ltda - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME,Provir Vigilância Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Provir Vigilância Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.802,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-59.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Ghezzi Ferreira \r\n\r\nExecutado: João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso,Herbert Richers S.A.,Herbert Richers Junior,Herbert Richers,Eurico Carlos Richers,RODRIGO DE CASTRO LOPES,Gil Soares Monteaux da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.106,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gil Soares Monteaux da Silva,Herbert Richers S.A.,Herbert Richers Junior,Herbert Richers,Eurico Carlos Richers,RODRIGO DE CASTRO LOPES,Gil Soares Monteaux da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Soares Monteaux da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.106,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1782558"
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                            "1782559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Paula\r\n\r\nRéu: Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Machado Barbas, Iracema de Araújo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valle de Alcantara \r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita , José Carlos Barcelos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reis Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela da Silva Nascimento, Vanessa Cristina Alvarenga Mauron, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda., Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda., ACCYOLY EMPREENDIMENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA, Mauricio Machado Costa, Marcos Sodré de Castilho, L21 Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Sodré de Castilho, Mauricio Machado Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 153 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041400-76.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA NASCIMENTO, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BAR GAROTA DO JARDIM AMERICA LTDA, Sebastião Pedro da Silva, Adriana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva, Sebastião Pedro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1782559"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-10.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Yara Camacho Gomes Braga [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Yara Camacho Gomes Braga\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme fls 377, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flavia Pereira Chagas Pires Granja, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Sales do Nascimento [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carol Merchant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Sales do Nascimento\r\n\r\nInformar o curador da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Cgto Waldemar Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência em 07/05/2015, às 11:15h. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Alexandre [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nApresentar embargos a execuçao, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Silverio Brandão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silverio Brandão\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 54/54v. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Meireles Neto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0062/2015 - CEF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil SA Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 239, no prazo de 05 dias, em cartorio. ,\r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Eymard [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Eymard\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl. 322 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2015.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Palma da Cunha Matta [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação do autor, em de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cunha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cunha \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80. ,\r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Figueiredo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos ME, Aut Suely Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Rosa Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 673: convertido em diligencia. ,\r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Affonso [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi, Aut Sebastião Gomes Affonso\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 23/02/2015, às 10:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nAs partes para apresentarem calculos de liquidaçao, no prazo de 20 dias suc., com permeio de 10 dias e para ciência dos demais comandos de fls. 289. \r\n\r\nId: 1792422"
                            ],
                            "1792423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-47.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar com urgência, no prazo máximo iprorrogável de 10 dias os documentos solicitados pelo perito a fl. 1311. \r\n\r\nProcesso: 0000942-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Freitas Coelho [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: Luzimar da Silva de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes de Freitas Coelho, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Luzimar da Silva de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da certidão anexada nos autos do PJE 0010618-91.2013.501.0067. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Nobre [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensake Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Flavio Peixoto da Silva, Réu: Sonia Maria Belo Rodrigues Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Nobre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0120300-82.1995.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO CESAR COELHO E OUTROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará em seu favor, pelos depósitos recursais de fls. 668 e 754, este deduzindo-se os alvarás de fls. 1264 e 1265. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de), Réu: Rafael Lopes de Aquino, Réu: Benedito Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nId: 1792423"
                            ],
                            "1792419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0050300-71.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nilda Terezinha Marques ,Link Work - Serviços de Apoio Administrativo Ltda.,Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes \r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda Terezinha Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Salustiano de Souza Mendes ,Link Work - Serviços de Apoio Administrativo Ltda.,Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes \r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Salustiano de Souza Mendes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-67.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jacques Ouriques de Oliveira,Transportes Oriental S/A,EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA,VIAÇAO TAMANDARE LTDA,Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇOES LTDA,Joberlan Fernandes dos Santos ,Clebio Lopes Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jacques Ouriques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.067,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Transportes Oriental S/A,EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA,VIAÇAO TAMANDARE LTDA,Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇOES LTDA,Joberlan Fernandes dos Santos ,Clebio Lopes Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.067,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga de Oliveira,Transportes Oriental S/A,EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA,VIAÇAO TAMANDARE LTDA,Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇOES LTDA,Joberlan Fernandes dos Santos ,Clebio Lopes Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.067,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-30.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Madalena \r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Carmo ,Santa Cruz Melting S/A ,Satoru Yamamoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Carmo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.155,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792419"
                            ],
                            "1792420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0071000-54.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Joeliza Doces e Miudezas Ltda. - ME, João Ricardo Soares de Oliveira, Elizabeth Alves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Alves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos a execuçao, em 05 dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792420"
                            ],
                            "1792421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nRéu: Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de), Rafael Lopes de Aquino, Benedito Alves Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Alves Pinto, Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de), Rafael Lopes de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792421"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus Moreira de Andrade \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao em face da 1 re no prazo de 10 dias sob pena de renuncia ao credito na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NANTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0013800-20.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Luis Mateus do Prado, Réu: Maria Cleofas de Sousa Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA, Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe é de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Lopes Ribeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar vista no prazo de 10 dias dos calculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, Réu: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência \r\n\r\nProcesso: 0062300-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Martins Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execucao em 10 dias impreterivelmente sob pena de extincao de certidao de credito e arquivamento definitivo ciente a parte neste ato da decisao independente de nova intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDiligenciar efetivamente nos autos em 10 dias sob pena de extincao do feito nos termos do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar recibos de pagamento do autor do periodo de maio de 2009 a setembro de 2014 em 10 dias ciente de que a ausencia da juntada dos contracheques a tempo e modo a sujeitara aos valores entendido devidos por este juizo arbitrariamente. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-84.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Carmo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA ME, Réu: SANDRO LEONARDO GOMES DE ALMEIDA, Réu: REGINA CÉLIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOSA MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTESE LTDA ME [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)], Réu: EGIDIO GIOIA, Réu: EGIDIO LABANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI BARBOSA MARINHO\r\n\r\nDiligenciar efetivamente nos autos no prazo de 10 dias sob pena de extincao do feito nos termos do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Lima \r\n\r\nIndeferido. Promover pesquisa junto aos orgaos publicos pra localizar bens penhoraveis. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviço de Jardinagens Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Lima, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica bem como juntar comprovante do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência devendo a re depositar o debito remanescente em 48 horas observando o executado que ao valor devido devem ser acrescidos juros de 1% a.m. mais correcao monetaria pela TR ate a data do deposito sob pena de bloqueio online via sistema BACENJUD na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Martins Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro, Aut Daniela Martins Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Jeronimo Guilherme [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da peticao juntada aos autos pelo autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO, Aut ANTONIO ASSIS DO AMARAL, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Aut MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO, Aut MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT, Aut RONALDO PAZ NUNES, Aut SERGIO JOSE GOMES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Abreu [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comércio Administradora Ltda. \r\n\r\nComprovar os depositos dos meses de agosto setembro e novembro, todos do ano de 2014, sob pena de execucao via BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Fernandes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDeferida dilacao de prazo por 60 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077400-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS\r\n\r\nInformar em 15 dias o andamento dos pagamentos de seus credores trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Bastos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do oficial de justica e prosseguir com o feito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: EXPRESSO BANGUENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nInformar a atual posicao do reclamante na lista do concurso de credores em tramite na 4a vara civel de bangu. \r\n\r\nProcesso: 0000333-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Amaral Victor [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a parcela do saldo do acordo celebrado a fl 353 bem como do pagamento da 1a parcela dos honorarios advocaticios ao sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001185-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jurandir Ramos Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 212. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho Domingues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Carvalho Domingues\r\n\r\nTomar ciência da impugnacao de fl 437 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nDiligenciar e vir com meios de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Seabra [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Sérgio Seabra \r\n\r\nManifestarem-se a respeito da peticao juntada aos autos por Ana carolina borges vasconcelos e Carlos eduardo carneiro macedo em 15 dias. \r\n\r\nId: 1792183"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-50.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CARIVALDINO FELICIANO CANDEIA, Réu: WALDIR DA SILVA [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerceli Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: RUBENS MARCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerceli Aguiar \r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara no dia 25/02/2015 às 12:00 horas, devendo o 1o. réu proceder à retificação da CTPS e à entrega das guias do FGTS e serguro desemprego segundo os termos da sentença às fls. 181/185. O autor deverá comprovar o saque e apresentar cálculos com memória discriminada e atualizada, indicando inclusive o padrão monetário de cada época, bem como os valores a serem retidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-49.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-16.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: NUMA PEREIRA DO VALE BISNETO, Réu: RONALDO FONSECA LAMHA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Rodrigues Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o agravo de petição. Indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosivaldo Rodrigues Pereira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara no dia 26/02/2015 às 12:30 horas, para cumprimento das obrigações de fazer fixadas em sentença, isto é, entrega de guias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Guimarães [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda., Réu: LUCIA MARIA MALTA FARIA, Réu: GISELA MONIZ DE ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0000349-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Conceição dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis Mágico , Réu: Valeria Maria Goulart Lemos, Réu: Claudia Goulart Prima Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Conceição dos Santos \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Agras de Ensino Ltda., Réu: TEREZA AGRA LINS, Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimmento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FERREIRA FERNANDES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vera Lúcia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Mauricio Vianna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo , Aut Edison Mauricio Vianna , Aut Ester da Conceição Pereira , Aut Geraldo Luiz Pires Koeler , Aut Vera Lúcia Carvalho Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0193200-54.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOSE MENDES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: GERSON MIRANDA DA SILVA, Aut: GEORGE JOSE MENDES E OUTROS, Aut: ELISANGELA R. DA S. OLIVEIRA, Aut: MIRIAN LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Sônia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JOSE MENDES\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0011700-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS MARTINS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON CABELEIREIROS LTDA, Réu: IGOR MÁXIMO PEREIRA, Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUZA MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Coelho Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Coelho Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cleiton dos Santos Borges, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 165, o qual garante integralmente a execução, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001463-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antonio Fernandez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Antonio Fernandez \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Almeida Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Almeida Cordeiro , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nTomar ci^^encia da decisão de fl. 604 .\r\n\r\nProcesso: 0037400-33.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1789999"
                            ],
                            "1790000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista Lemos [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Boechat [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396 .\r\n\r\nProcesso: 0055000-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Teles Azevedo Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Olinda Pereira de Souza Dias e Silva, Réu: Marcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Teles Azevedo Filho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Souza de Oliveira [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Souza de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON GOMES DE AGUIAR [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar a procuração com a outorga de poderes à advogada substabelecente, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0009500-31.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS, Aut LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 755, sendo o 2o. réu, por mandado, na forma do art. 730 do CPC, inclusive para pagamento do crédito exequendo homologado pela decisão à fl. 730 .\r\n\r\nProcesso: 0319200-22.1983.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PROENCA FROMENT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMBRA-TELE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, Réu: Secco Participações Ltda., Réu: Humberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PROENCA FROMENT\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 557/559 .\r\n\r\nProcesso: 0000911-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wani Brito do Sacramento [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Ricardo Eletro, Aut Wani Brito do Sacramento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0000489-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemá de Gouveia Arja [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemá de Gouveia Arja\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimmento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 235. Venha com o endereço .\r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 257: \"Indefiro o requerimento. A liquidação do julgado é atribuição da parte. Renove-se a intimação para apresentação de cálculos, em 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pontes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Renata de Pontes Andrade, Réu: Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pontes da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária indicada pelo INSS, através da petição protocolizada em 08/01/2015, em 10 dias, sob pena de penhora, restando certo que qualquer inconformismo deverá vir acompanhado da garantia do juízo e da medida processual cabível .\r\n\r\nProcesso: 0055000-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Cristiane Justino dos Santos, Réu: Marcelo de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: BASE - FORMARS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS, Réu: BASE - FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO MARIO MARIOTINI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG HEAD COMERCIO DE MOVEIS COLCHOES E DECORACOES LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: MARLENE DE CASTRO ALVES, Réu: AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Breta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000858-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , Réu: GUILHERME DA SILVA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rosa Correa, Réu Rodineri Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara no dia 27/02/2015 às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Alvaro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda. A/C Edson Cordeiro Rangel, Réu: Viação São João da Barra Ltda. A/C Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda.A/C Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Alvaro do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Paulo Rodolpho Nascimento Magalães, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nTer vista de fls. 222/226, afim de que indique outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Xenia de Paiva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: V T Comercio do Vestuario Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: EVA VASCONCELOS, Réu: ROSANGELA DA SILVA VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Xenia de Paiva\r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Aut Elizabeth de Barros Silva \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Celestino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Eleusa Cristina da Silva, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Marcella Silva de Abreu Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Celestino da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Paula [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Móveis Ltda., Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Paula\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rosa Correa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Albuquerque [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Albuquerque\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa dos Santos\r\n\r\nVir com o número do CPF dos sócios, comprovadamente, em 30 dias, sob as consequências da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Réu: Leandro Veiga da Cruz, Réu: Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Réu: Maxxi Administração e Participações Ltda., Réu: Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1790000"
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                            "1789998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara no dia 25/02/2015 às 12:00 horas, devendo o 1o. réu proceder à retificação da CTPS e à entrega das guias do FGTS e serguro desemprego segundo os termos da sentença às fls. 181/185 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Boechat\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Igorneto Conservacao Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Igorneto Conservacao Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099600-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista Lemos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Trust , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789998"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cabral [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 30 dias,apresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0130400-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Almeida [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva da Conceição [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva da Conceição \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-91.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rodrigues [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva, Réu Norma Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1¹, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nVir com informações acerca da ordem cronológica das penhoras. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA., Aut SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Severiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Severiano dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: EDVALDO DINIZ ALVES, Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Conceicao da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda ME., Réu: ODORIDES PECLAT BERNARDES [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)], Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Flavia Bastos Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183100-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO E MELLO ASSESSORIA EM VENDAS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: Josir Dias Carneiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selga Gertners\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)], Réu: André Luiz Boyd Zanetti, Réu: Clovis Roberto Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé, Réu Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente e da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0212800-45.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0001668-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Santana de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Santana de Souza\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, apresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Germano de Farias [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Margot Klaner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Germano de Farias\r\n\r\n\" Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001257-14.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Marques dos Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Réu: Audenora Ferreira da Silva, Réu: Giovanni da Silva Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marques dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Macario Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Josafá Macario Lima \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda., Réu: ANA PAULA CORDEIRO BRITO, Réu: LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Leda Gomes D´Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Ferreira Braga [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira Braga\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Alves , Réu Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.000,00, sendo a ré, inclusive, para fornecer a documentação requerida, no prazo de 30 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁRBORE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA INDUST ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Sonia Cristina Wiedmann (OAB: RJ 78067 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA INDUST ELETRONICA, Réu RMS ENGENHARIA LTDA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000997-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton de Souza Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Santiago Oficinas de Produções Ltda., Réu: Edna Rodrigues Santiago, Réu: Adelvando Barbosa Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0178300-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Conceicao do Amaral Silva [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Conceicao do Amaral Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Verdejo Nunez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Luisa Verdejo Nunez\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly, Aut: Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nComprovar a elaboração da DIRF nos termos citados no despacho de fls. 50.275/50.276. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1792503"
                            ],
                            "1792504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0152400-17.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antunes Cardia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora que recaiu sobre o imóvel, bem como para indicar fiel depositário. Prazo de 05 dias, sob pena de ser dada como aperfeiçoada a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Marques Simões\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Glauco Guimarães , Marcele de Souza Xavier, TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con- trato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARTIDA\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792504"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268500-46.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, Réu: SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Réu: Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.431 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda. [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)], Réu: Ednea da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amorim de Andrade\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0085800-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paulina da Silva Gouveia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148000-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vellasco Torquato [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel, Aut Victor Vellasco Torquato\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 16/03/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Feitoza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco Júnior [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene França Feitoza\r\n\r\nSupra a omissão em 48 horas, dando andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Salomão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nÀ ré para que comprove nos autos, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, acompanhado de planilha de cálculo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.TRINDADE LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.TRINDADE LTDA\r\n\r\nCiência à ré do ofício de fl.246. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Rodrigues [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: CES Educação e Cultura Fisica Ltda. ME , Réu: Fabio Alexandre Alonso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nSupra a omissão, dando andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2014.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elza Borges da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elza Borges da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163700-88.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.604. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Lima de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Correa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edyr de de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Trindade [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira, Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.83, o qual tem força de ofício e que deverá ter sua cópia conferida com o original, retirada nas dependências da Secretaria pela parte interessada, que deverá diligenciar seu encaminhamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Souza Constancio [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Souza Constancio\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Gonçalves de Souza [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Gonçalves de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.421, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IPSOS 2011 BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPSOS 2011 BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA, Aut Patricia da Silva Venancio\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de fl.244. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Maria Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confecções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cristiane Regina Rodrigues da Silva, Réu: Leandro Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência do teor do mandado de fl.126, o qual estipula que a diligência deverá ser feita com o acompanhamento da parte autora, nos termos do despacho de fl.125. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nCiência de que, conforme despacho de fl.316 (verso), já foi expedido, em 17/12/2013, alvará à ré pelo depósito de fl.313 destes embargos de Terceiro, sendo que o alvará foi expeiddo nos principais 0155500-38.2009.5.01.0019 RTord. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Salomão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, acompanhado de planilha de cálculos ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SANTANA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095100-39.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS JULIAO DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS JULIAO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício de fl.92. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Holding S.A., Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Cesar Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000855-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donclair Souza Viana [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A., Aut Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Cargo Transpote Ltda. ME, Réu: George Delfim Pereira, Réu: Enedina Alves Pereira [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tania Brito Dantas [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifeste-se a ré sobre petição de fl.1468, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nÀs partes, sendo a autora para ter vistas dos documentos de fls.591/592 e a ré para regularizar sua representação procesusal, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CORREA DE SA COELHO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.345/479. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Cruz Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.451, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ WADDINGTON [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimot Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Moreira , Réu Enimot Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1792413"
                            ],
                            "1792412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000469-20.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilú Barbosa\r\n\r\nExecutado: Luca Padovano,Universe Informática Ltda.,Universe Inventários LTDA,Universe Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luca Padovano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.302,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792412"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Usinagem Garcia e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 31/03/2015 às 10h31min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: Lindaura Saldanha Leite, Réu: Roberto Saldanha Gaudioso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/03/2015 às 10h35minhoras nesta Vara do Trabalho, devendo estes informar a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000136-31.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Brito Kieser [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Brito Kieser, Réu Obra Portuguesa de Assistencia \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/03/2015 às 10h37min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000936-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.) [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Gomes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumática Michelin Ltda.)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 11/03/2015 às 11h40min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Amorim [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Amorim, Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/03/2015 às 10; 31 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1792161"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-84.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Muniz [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paserv Comunicação Visual Ltda. ME, Aut Tiago Rangel Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Fundação Real Grandeza de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares dos Santos, Réu Fundação Real Grandeza de Previdência e Assistência Social, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vieira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME, Cgto Marcio Vieira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilete Martins de Luna [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilete Martins de Luna , Réu Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1792144"
                            ]
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                            "1792188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/02/2015 Doc 21\r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestação sobre a impugnação de credor a fl. 1013. Ao autor para contestar embargos à execução da PETROS a fl. 1020. \r\n\r\nId: 1792188"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000818-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS DANIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os 3 itens ora listados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito Saldanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brito Saldanha \r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela reclamada, nos termos de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer referente à complementação de aposentadoria dos reclamantes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cataldi de Mello [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Alimentos LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: João Carlos de Carvalho Filho, Réu: PATRICIA MARIA ALVES BASILIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cataldi de Mello\r\n\r\nDiligencie pelo número do CPF do herdeiro Pedro Lima Cataldi de Mello a fim de que seja acionado o sistema INFOJUD para obtenção de seu endereço, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José Rafael [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José Rafael \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0010200-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção de fls. 2408, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-04.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Rosa Gismonti [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Rosa Gismonti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 105 que julgou extinta a presente execução, com base no art. 794,III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Santos Pimenta [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER , Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Santos Pimenta\r\n\r\nTer vista das respostas aos ofícios expedidos, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-64.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assistencia Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Codominio Jardim Marapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assistencia Patrimonial Ltda., Aut Marcos Antonio Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/03/2015 às 11:00 hs para que a reclamada entregue ao reclamante as guias CD/SD para habilitação do autor no benefício do seguro-desemprego, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Aut Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 03/03/2015 às 14:00horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2014.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diogenes Senna da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Seair World Transportes Internacionais Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Seair World Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ENNY DIAS TEIXEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ENNY DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista do retorno negativo da notificação dirigida à Empresa Brasil Comunicação, devendo Indicar o correto endereço da mesma ou outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0219400-20.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da petição da ré, nos termos do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: ANDRÉ MATHIAS BARION, Réu: ANDRÉ BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 188 que julgou extinta a execução, com base no art. 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA ALICE DE SOUZA HAIGNIER ROLIM [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA ALICE DE SOUZA HAIGNIER ROLIM\r\n\r\nCumprir as determinações de fls. 379, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Novaes Guimarães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: Av Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Av Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda., Aut Ricardo Novaes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, sendo a executada para que proceda ao pagamento mensal das demais parcelas, sendo a primeira delas em até 30 dias após a pulicação e as seguintes até o 30º dia seguinte, sob as penas previstas no §2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Carvalho Moura Filho [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Carvalho Moura Filho, Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lima Marques de Almeida [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixada do Reino da Espanha [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manuel Lima Marques de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 704, que manteve o deferimento de oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Mendes Construção Civil Ltda., Réu: Altamir Ferreira Mendes, Réu: Jose Marques da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Martins\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 129,14 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONÉLIA MAGALHÃES COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA PENHA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES REIS DE ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON CHIAVAZOLLI FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMPOS ALEXANDRE, Aut ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO, Aut AYRTON CHIAVAZOLLI FILHO, Aut AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIDA CAVALCANTI CORREA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut HECHEL ROBERTO RICHARD, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut JURACI DAS CHAGAS SOUZA, Aut MARIA DE LOURDES REIS DE ASSIS, Aut MARIA PENHA MARTINS, Aut NOEMIA RACHE DE ALMEIDA, Aut ONÉLIA MAGALHÃES COSTA, Aut ROLAN PAGANO, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZILREA DE SOUZA PRADO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 05 dias, nos termos de fls. 758. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira da Fonseca [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 561, que deferiu a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Cruz [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Cruz \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 04/03/2015 às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas pela coisa julgada, nos termos de fls. 109 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0001101-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa de Farias [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa de Farias\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial , Aut Renato Contreiras de Oliveira Vinagre , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 965, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rosiane da Caridade Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 04/03/2015 às 11:00horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira do Nascimento \r\n\r\nDiante do resultado negativo da diligência, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 dias, nos termos do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2014.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Pinheiro Castedo\r\n\r\nEgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Egdo: Cristiane Vieira Machado [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Egdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos, Egdo Cristiane Vieira Machado\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-88.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEBERGH DIAS DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ATTILO GABRIEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: JORGE ANTONIO SANTOS LOPES [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PIRES FERREIRA [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA FERREIRA, Aut: JOSE MICELI [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE SOUZA, Aut: EDUARDO JOSE ZIADE [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA SILVEIRA DA COSTA [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: LETICE AMORIM LEAL, Aut: MARIA MARLENE CAVALCANTI MENDANHA, Aut: MENDEL REISMANN [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: NICOLAU GOMES DA SILVA [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: REGINA LUCIA VITOR GRANADEIRO [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: ROSEIDE ARAUJO DE SOUZA, Aut: SANDRA SERAPHIM SAPORITO, Aut: TERESA CRISTINA CARUSO LEAO [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: VALDEGIZA PEREIRA DE QUEIROZ, Aut: UBIRANY FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)], Aut: OSCAR LARA ROCHA [Adv. Solange Lara Siqueira (OAB: RJ 51631 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA SILVEIRA DA COSTA, Aut NICOLAU GOMES DA SILVA, Aut REGINA LUCIA VITOR GRANADEIRO, Aut TERESA CRISTINA CARUSO LEAO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível de documento com foto, possibilitando a expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Noaldo de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Leonardo Misquey (sócio), Réu: Helton Ferreira da Silva (sócio), Réu: Victor Antonio Misquey (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Noaldo de Sousa\r\n\r\nComparecer à vara em qualquer dia de pauta a fim de homologar a avença noticiada, nos termos de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0148700-67.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Evangelista da Costa [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Evangelista da Costa\r\n\r\nTer vista das respostas negativas dos ofícios, no prazo de 08 dias, nos termos do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001544-70.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Azevedo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Azevedo \r\n\r\nTrazer aos autos os contratos sociais das empresas elencadas, nos termos de fls. 100. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sipriano [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rodrigues Costa Ltda. ME, Réu: FLAVIA MARIA GONÇALVES LEITE , Réu: JOSEFA SOUZA TEIXEIRA LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sipriano\r\n\r\nTer vista do resultado negativo das diligências, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Antunes [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo José Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Schneider Couto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Benedito Oliveira Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Fernando Correa Mattos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jane Iara Cavalcante Luna Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Mario Lisis Ramos Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Schneider Couto, Aut Benedito Oliveira Tavares, Aut Fernando Correa Mattos, Aut Jair Candiano Pinheiro, Aut Jane Iara Cavalcante Luna Tavares, Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros, Aut Maria Vitoria Ferreira Santos, Aut Mario Lisis Ramos Soares, Aut Sergio Cruz de Almeida, Aut Vasco Salgado Reis Filho\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela ré, devendo inclusive apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos de fls. 1372. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Medeiros da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362, que julgou extinta a execução, com base no art. 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários dos sistemas Banerj - Previ-Banerj em Liquidação Extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, nos termos de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0037500-94.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: J e F Cunha Comercio de Materiais Esportivos Ltda. ME, Réu: BLASS FITNESS COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Elza Comette Brandão Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, os endereços para possibilitar a expedição dos mandados, nos termos de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carvalho Quaglio [Adv. Adriana Ugenti (OAB: RJ 124777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nTI: Cruz vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carvalho Quaglio\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício da CEF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Dias [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lins e Lima Silva [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: AMEDI Participações e Cobranças Ltda. EPP [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Iris Carvalho [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanna Iris Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, devendo diligenciar junto à CEF prova de que os saques realizados em sua conta vinculada foram feitos por pessoa estranha. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Mello [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Mello, Réu JBLV Empreendimento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion José dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion José dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciene Borges Barcelos Cavalcante [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Borges Barcelos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a presente execução, com base no art. 794,III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Balduino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Balduino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, que deferiu a dilação de prazo requerida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira dos Santos , Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos Macedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar de Albuquerque \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 396, apresentando seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: ROBERTO STAACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI do imóvel, devendo comprovar, também, sua alegação no sentido do imóvel encontrar-se alugado, no prazo de 08 dias, sob pena de configurar-se a renúncia ao crédito, nos termos de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0000969-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Paula [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, devendo comprovar o pagamento das parcelas referentes aos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, no prazo de cinco dias, sob pena de se considerarem verdadeiras as alegações do autor e ser iniciada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenova Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da diligência negativa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2015.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fast Shop Comercial S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazões do recurso ordinário do reclamante trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Barcellos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edés Jóia, Réu: Leonardo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1792153"
                            ],
                            "1792151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0280700-27.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUINALDO PEREIRA DE AQUINO\r\n\r\nExecutado: Edna Brum François,BAR E SINUCA BOLA BRANCA LTDA,Silvio François Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Brum François, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio François Filho,BAR E SINUCA BOLA BRANCA LTDA,Silvio François Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio François Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-79.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Pereira Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Humberto Jose Spinola Tourinho,HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Humberto Prata da Costa Tourinho,Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Jose Spinola Tourinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.872,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Prata da Costa Tourinho,HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Humberto Prata da Costa Tourinho,Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Prata da Costa Tourinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.872,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro,HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Humberto Prata da Costa Tourinho,Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.872,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000691-61.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME,RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.280,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-46.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gomes Lobo\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Silva Brandão,Arouca Barra Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Silva Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.336,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000010-91.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Teixeira de Castro\r\n\r\nExecutado: Marcelo Olas de Paiva,Depaiva Móveis e Decorações Ltda.,Eduardo Olas de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Olas de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-89.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Regina Nolasco Braga \r\n\r\nExecutado: Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unirio Manutenção de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-98.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenir Souza Menezes de Farias\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.740,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-04.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Bandeira da Silva \r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DE MELLO NETTO,Magister Empreendimento e Participação Ltda.,Rosaria de Fatima Leoni de Mello,Diego Leoni de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DE MELLO NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.559,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-09.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Vieira de Paiva \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pamplona Brochado,Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda.,Angela Meireles Pinaud Rodrigues,Fabricio Sidor de Souza Rodrigues,Ricardo Sortino Correa,Daniel Scarambone,Maria Agda Sortino Correa,Ricardo Augusto Pamplona Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pamplona Brochado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.075,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Scarambone,Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda.,Angela Meireles Pinaud Rodrigues,Fabricio Sidor de Souza Rodrigues,Ricardo Sortino Correa,Daniel Scarambone,Maria Agda Sortino Correa,Ricardo Augusto Pamplona Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Scarambone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.075,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Agda Sortino Correa,Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda.,Angela Meireles Pinaud Rodrigues,Fabricio Sidor de Souza Rodrigues,Ricardo Sortino Correa,Daniel Scarambone,Maria Agda Sortino Correa,Ricardo Augusto Pamplona Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Agda Sortino Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.075,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Sortino Correa,Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda.,Angela Meireles Pinaud Rodrigues,Fabricio Sidor de Souza Rodrigues,Ricardo Sortino Correa,Daniel Scarambone,Maria Agda Sortino Correa,Ricardo Augusto Pamplona Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Sortino Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.075,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792151"
                            ],
                            "1792152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel \r\n\r\nPelo presente fica m S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 04/03/2015 às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas pela coisa julgada, nos termos de fls. 109 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Barcellos\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda., Edés Jóia, Leonardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792152"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Sousa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudnei Gomes Martins [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansevig Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansevig Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 426, deferindo a devolução do prazo de fl. 414, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane Evangelista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane Evangelista \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Dias [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST. TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti , Réu: CArmem dos Santos , Réu: Lucia Maria Machado Bozzetti, Réu: Geraldo Lopes Bezerra , Réu: DAvid Correa , Réu: Mazilda das Dores Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluação de carta precatória, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CATARINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento, Aut Carlos Alberto de Jesus Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-29.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA ME , Réu: MARIO NORBERTO DIAS ALLAO , Réu: VAGNER ROBERTO DIAS ALLAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 324, indeferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-88.2014.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Agdo: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Soares da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Casatle [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os valores ainda não depositados, sob pena de aplicação da multa prevista às fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz da Silva [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Luiz da Silva, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO SOARES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA DO SAPE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME , Réu: Marcio Ribeiro de Miranda, Réu: WALDET DIAS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 281, devendo comparecer à secretaria desta vara, em 05 dias, a fim de retirar a CCT já expedida, conforme fl. 275.\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Cordeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Cordeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 729, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-25.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 798, indeferindo o requerido,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON REIXACH LIONEZA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO , Réu: LUCI GRACA DAMASCENO , Réu: LUCIANO GRACA DAMASCENO , Réu: LUIZ FELIPE GRACA DAMASCENO \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON REIXACH LIONEZA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, tendop em vista que não foi deferida a gratuidade de justiça ao mesmo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda., Réu: Sandra Pereira da Silva, Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 190, indeferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-06.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO DE SA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO (SOCIO), Réu: FRANCISCO JOSE FALCAO ANDRADE (SOCIO), Réu: JOSE ARAUJO COSTA , Réu: ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO , Réu: SERGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ, Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Bernardo Henandez Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMANCIO DE SA\r\n\r\nJuntar aos autos certidões de ônus reais referentes aos imóveis de fls. 255, para que possibilite esta secretaria a expedir os mandados de penhora requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 342, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sarmento Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sarmento Machado \r\n\r\nApresentar o contrato social da ré, ultima alteração contratual, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima de Souza \r\n\r\nApresentar os endereços dos cartórios distribuidores para os quais pretende que sejam enviados ofícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveli Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Monica da Fonseca Meirelles [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 111, deferindo vistas fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Neves de Souza Cruz [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Massa falida de [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Massa falida de\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 89, deferido o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANA CONCEICAO DE ASSIS [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANA CONCEICAO DE ASSIS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Antônio Paulo da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Marly Novaes de Souza [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 168, bem como para responder ao comando de fl. 163, pois o autor já se manifestou, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos da diferença que entenda devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001463-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Crespo Cadilho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda., Aut Palloma Crespo Cadilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 168, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Dalva de Paulo Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Paulo Cesar Maciel Franca [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Therezinha Almeida de Albuquerque [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros\r\n\r\nEsclarecer se o SR. Mauro de Oliveira Pereira também é falecido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perci Avelino de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perci Avelino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GUILHERME DA SILVA CAMPOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEVENDAS COM. E REPRES. DE MATERIAIS LTDA [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEVENDAS COM. E REPRES. DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, bem como manifestar-se sobre petição de fls. 448/449, informando quanto ao inadimplemento das parcelas ali mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercris Material Medico Ltda., Réu: Fatima Cristina Ferreira Jose, Réu: Vanderson Lima Costa , Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULART, Réu: SILVANE DE MATTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 126 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Sonia de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Coelho da Gama [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marilda Mondaine Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maryse Cardoso Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Marques Benedito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 860, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-42.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MORAES PEREIRA CONST E PLAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de habilitação de crédito no cartório da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-13.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GF SAUMA E CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Diva Moraes Sauma , Réu: Dalva Moraes da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GERALDO DE AGUIAR (SOCIO), Réu: MARIO DO COUTO , Réu: CESAR LUIS MOURA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 235/238 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1792470"
                            ],
                            "1792469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Ferreira\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento\r\n\r\nPelo presente fica m GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os recursos ordinários interpostos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792469"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1787627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Alexandro Ferreira Marins A/C Sócio de ACR Confecções, Réu: André Rogério Ferreira Marins A/C Sócio de ACR Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. Confecções Ltda. , Aut Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 75, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 65.124,97 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Banar [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Banar, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 397, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.027.265,55 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 que convolou em penhora o depósito judicial, devendo o réu complementar o valor da execução em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Réu Massa Falida de Transporte Mosa S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joane de Rezende Leão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Joane de Rezende Leão \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1163, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.471.561,71 Trs devidos ao autor, e a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 37.000,78 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Nino Hasselmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Willy Nino Hasselmann\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 378, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 802.931,50 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda., Réu: RONALDO HERBST DOTTA , Réu: Reinaldo Antonio Nahas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao da exceção de pré-executividade às fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Henrique Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fl. 622, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Andrade dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Andrade dos Santos, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296 que convolou em penhora o depósito judicial. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré da Silva Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 557 e 564. \r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001167-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Félix Mouzinho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo, Réu Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 667, e para que reapresentem cálculos conforme as verbas deferidas, atentando-se para a promoção de fls. 648. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda., Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nRefaçam as partes os seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 181, adequando-os à Sentença Liquidanda. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Cunha Oliveira Alimento [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu, inclusive, para vir com procuração atualizada de sua assistido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Castro Cavalcanti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a guia judicial devidamente atualizada pela CEF, em 48 horas, sob pena de execução nos termos da decisão de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0057900-51.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SEIXAS BERSOT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323-vº, bem como de fls. 299/300: Indefiro a pretensa liberação do depósito recursal na forma requerida pela parte pois tal valor é devido ao autor referente ao FGTS, por força da coisa julgada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Melo do Amaral Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora devendo, inclusive, ser nomeado fiel depositário dos bens penhorados, pelo executado, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000869-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Braga de Macedo [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nVir com a guia do banco depositário do crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Thomaz Lopes Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Manuel Oliveira Monteiro, Réu: David de Oliveira Martins [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Antonio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David de Oliveira Martins, Aut Jose Raimundo dos Santos, Réu Panificacao Thomaz Lopes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 618. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES LIMA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: RUY COSTA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NUNES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Peixoto Santana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: Jayme Chaves Filho, Réu: Ayrton Camillo de Souza, Réu: Darimária Bittencourt da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Peixoto Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Araujo Paiva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Fábio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Osmar Creuz, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Antônio Alberto Lopes Araújo, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Alexandre Magalhães Borges, Réu: Sildes Dias de Oliveira A/C Diretor Presidente de Hospital de Clínicas 4º Centenário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Araujo Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Barbosa [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes Barbosa\r\n\r\nVista ao exequente para ciência de fls. 188 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0074100-02.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Chagas Lopes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chagas Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado. Reporto-me ao despacho de fls. 153-vº. \r\n\r\nProcesso: 0001641-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Cristina de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Cristina de Carvalho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 50, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0107100-76.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VITOR DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIDIUM IND E COM DE METAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Réu: Ronaldo Luiz Correa dos Santos A/C Sócio de Iridium Indústria, Comércio de Metais Ltda., Réu: Marcus Granato A/C Sócio de Iridium Indústria e Comércio de Metais , Réu: Luiz Gonzaga Santos Sobral , Réu: Sebastião Santos Sobral , Réu: Antônio Carlos Santos Sobral , Réu: Cláudio Moreira da Silva , Réu: José Carlos de Souza Monteiro A/C Sócio de Iridium Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VITOR DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor nos autos o valor e data de recebimento do alvará de fls. 302, podendo, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0206700-85.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CASTELHANA LTDA., Réu: KLEBER VIEIRA BUHR, Réu: JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 541: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0181000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Goncalves da Cunha [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bezerra de Carvalho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Simone Pires Pereira Moreira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goncalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra , Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZAR GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Faria da Rocha Miranda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube Chocolate , Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira A/C Sócio Clube Chocolate, Réu: Marcos Jose Paixão de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Faria da Rocha Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crisitna Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Crisitna Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Rodrigues [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Tavares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rodrigues [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/107: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-47.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Hora Nascimento [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Hora Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Valladares [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu LSI Logística S.A., Aut Rogério Francisco Valladares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 24/02/2015, às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0070100-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Brandao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/02/2015, às 10:00 horas .\r\n\r\nId: 1787627"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0170400-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES MALHEIROS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, AQUILINO DE MORAES, Gilberto Avelino, JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, LEONESIO PANISSET VIEIRA, REGINA COELI SANTORO PINTO OSÓRIO, SIDINEI MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, SIDINEI MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC, conforme decisão de fls. 882. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787626"
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                                "Processo: 0129800-08.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1156/1159, que fixou o principal em R$ 4.026,53, equivalente a 322.547,65 Trs, referente ao crédito do reclamante, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 4.429,18 equivalente a 354.802,41 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000142-90.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Alvelo do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Alvelo do Nascimento\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000653-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Moreira Nunes [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Moreira Nunes\r\n\r\nVir em 10 dias com novos cálculos de liquidação da sentença, observando a decisão de embargos à execução de fls. 288/288-verso, bem como as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001529-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madalena , Réu Instituto Educacional de Nova Vida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/137, que fixou o principal em R$ 50.191,76, equivalente a 4.013,693,58 Trs, referente ao crédito do reclamante + honorários advocatícios em R$ 7.528,76, equivalentes a 602.053,72 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.800,07, equivalente a 143.946,52 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 55.210,94, equivalente a 4.4415.062,94 TRs e os honorários advocatícios terão o valor de R$ 8.281,64, equivalentes a 662.259,09 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 574/584, que fixou a diferença devida em R$ 221.568,57, equivalente a 17.748.885,73 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o saldo remanescente de fls. 502, no valor de R$ 52.050,67, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 169.517,90, equivalente a 13.579.334,99 Trs + iNSS (reclamante e reclamada) em R$ 10.148,11, equivalente a 812.920,55 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 186.469,69 equivalente a 14.937.268,49 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Castro Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Castro Cardoso\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Neto da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristina Neto da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYR TORRES E OUTROS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALONSO AGOSTINHO DE SANTANA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Ronaldo Melo Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BALDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: HAROLDO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA GOMES DE ALMEIDA (SUCESSORA DE ALDECK LOPES DE ALMEIDA) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: MARIA DALVA PEDRO CANDIDO (SUCESSORA DE FRANCISCO PEDRO IRMAO) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: JOSE GONCALVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE LEMOS SOBRINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: GEISY PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELSON PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: IVAN DA ROCHA FREITAS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NELSON ABREU DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: RUBEM G MOREIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES NEVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CELSO CERQUEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: THEODORO FERRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WALTER JOSE CARDOSO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: UBALDO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: LECY DE SOUZA PEDRO (SUCESSORA DE NELSON PEDRO) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: FABIANE DE SOUZA PEDRO (SUCESSORA DE FRANCISCO PEDRO IRMÃO) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: REGINA LÚCIA PEDRO (SUCESSORA DE FRANCISCO PEDRO IRMÃO) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Arlindo Vale Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BARDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Amarildo Melo Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BARDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Avanilda Melo Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BARDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Jose Carlos Melo Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BARDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Avani Bardasson da Mata (Armindo Vale Baldasson) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO, Aut Avani Bardasson da Mata (Armindo Vale Baldasson)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício 516/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Freitas Garcia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente apurado pelo sertor de cálculos, a fls. 205, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sandra Paulino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Augusto de Castro Faria [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Augusto de Castro Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1099, devendo trazer aos autos a petição completa mencionada no aludido despacho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-33.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERICO PABLO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 4.250,00, em05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.)\r\n\r\nCiência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.510. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Passos de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia às horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado a fls. 178, devendo a parte ser informada por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA, Réu: RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, Réu: HENRIQUE CARVALHO MOREIRA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1268/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 340/342, que fixou o principal em R$ 34.225,98, equivalente a 2.741.693,05 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 361, no valor de R$ 13.200,00, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 21.025,98, equivalente a 1.684.298,98 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.135,43, equivalente a 571.587,98 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 380,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 23.128,58 equivalente a 1.852.728,88 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000183-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Rocha Lins [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Rocha Lins, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/02/2015, às11400 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na NOVA CTPS do autor, conforme determinado a fls.292. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-87.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCIANO DE LIMA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Carlos Alberto do Prado [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCIANO DE LIMA\r\n\r\nnformar os números da CTPS e do CPF do Autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO FILHO [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: B & A Instituto de Idiomas Ltda., Réu: Cláudia Marcela Marani Bernabe, Réu: Edgar de Souza Bernabe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, que indeferiu o requerimento de penhora de bens, devendo fornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Vale Loureiro [Adv. Helena Matilde da Silva Pereira (OAB: RJ 89846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Vale Loureiro\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nId: 1792492"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS e as guias do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792491"
                            ]
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                            "1791939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "041/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0183500-41.1993.5.01.0041 - Rte. AUGUSTO LOPES DE PAIVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB: RJ30539D) Rdo. DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA - EPP (Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga - OAB: RJ175886D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de estofados composto de um sofá de três lugares, duas poltronas de balanço e duas poltronas fixas, com estrutura toda em madeira maciça; uma mesa de centro retangular, uma mesa redonda de aprox. 1,70m de diâmetro, seis cadeiras fixas, tudo em madeira maciça, avaliados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Aeroporto internacional do RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085000-90.2000.5.01.0041 - Rte. MARCELO MATOS RIBEIRO (Adv. Eraldo Luiz de Souza - OAB: RJ80807D) Rdo. MONDELEZ BRASIL LTDA. (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB: RJ85859D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno, placa KQH 9279, ano 1996/1996, funcionando, em estado de uso, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Fausta, 48/402, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz em Exercício na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1791939"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-16.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MACHADO PINTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MACHADO PINTO\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, às fls. 325/328, acerca da existência de registros sobre a operação de compra e venda de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 383/385), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paranhos Rosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Otávio Augusto Santos da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Sergio Ricardo de Lima Pinto [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Carlos Alberto Salles Valério [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Robison Fernandes de Araújo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Fernando Alves Pinto [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: José Luiz Moreira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salles Valério , Aut Eduardo Gavina Fonseca , Aut Fernando Alves Pinto , Aut José Luiz Moreira, Aut Jose Roberto Paranhos Rosa , Aut Otávio Augusto Santos da Silva , Aut Robison Fernandes de Araújo , Aut Sergio Ricardo de Lima Pinto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Aut Walmir Nobre Galvão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 779 bem como do de fls. 661, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Wickert\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 476, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001493-14.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Romana dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burque VII Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Romana dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 132, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Felino [Adv. Glaydes Mendes Silvério (OAB: RJ 85744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Marta dos Santos Felino\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fls. 122, no importe de R$ 59,40. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nazareth Cardoso Malzac, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CORREIA DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Lopes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 274 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME DA SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Humberto Tavares de Morais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 560, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar dos Santos\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson Antônio da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 428, que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0029900-21.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA, Réu: MARIA DAS GRACAS FARIA TANAKA, Réu: GAP Sanduíches e Sucos Ltda. n/p Cicero Nascimento de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SOARES RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias, autorizada a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescar S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 254 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Luiz Nogueira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 1084 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-10.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA HIPOLITO VALENTE [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Aut: JUCARA RODRIGUES DE AQUINO [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Aut: EDUARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: IVO DE PAULA PEREIRA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: VANIA DE LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Aut: CHARLES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Mota Porto [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados. EPP - Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Mota Porto \r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Matias Ramos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001813-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Sousa da Silva Pereira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Sousa da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 160/162), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Fernandes \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 242, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001246-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ataíde Bezerra [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos Participações Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ataíde Bezerra \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 450 e apresentar os cálculos do FGTS, discriminados mês a mês, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam Cruz da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo perito calculista, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Modesto Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir a determinação contida no item 1.0 do despacho de fls. 407, no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0129100-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Paz Dias [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis- MASSA FALIDA - [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mino Artigos Infantis- MASSA FALIDA - \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Carnaval de Realengo Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Carnaval de Realengo Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SERGIO PAULA DOS REIS, sucessor de Jose Floriano dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 514/519, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Barros\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Nunes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amélia Nunes do Nascimento \r\n\r\nInformar ao Juízo se já foi providenciada a 2ª via de sua CTPS, como acordado às fls. 176-v. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 963/2014 à parte autora, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Galvao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Galvao\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 348-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 842/856, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonseca Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonseca Maciel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192, que indeferiu o requerimento do autor, às fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vianna Bezerra da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Vianna Bezerra da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Palermo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Palermo \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pelas Rés (fls. 504 e 508/509), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WILIAM COELHO TEIXEIRA, Réu: Rubens Machado, Réu: Wagner José Ramos do Prado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, bem como para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Batista \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD acerca da existência de registros da Receita Federal sobre operação de compra e venda de imóveis realizada pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0133800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Araujo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Araujo\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 302/307), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1210/1250, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferretti Biskup [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferretti Biskup \r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 728, bem como para que cumpra a determinação contida no segundo parágrafo de fls. 721, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 203/205, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Dulce de Campos Jorge , Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio dos Santos\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Aut: ISAC MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabet Alvares Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 1284/1297), VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEIXEIRA LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nCiência da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1791965"
                            ],
                            "1791960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000843-98.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zélia Machado da Silva Carneiro \r\n\r\nExecutado: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas)\r\n\r\nPelo presente fica citado Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.012,39, além da custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791960"
                            ],
                            "1791962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado \r\n\r\nRéu: Iodal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Iodal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 374 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791962"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 245091,97 .\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda., Réu: Mephia Hair- Estética e Beleza Ltda N/P Evanir Batista, Réu: Mephia Hair Estetica e Beleza ltda N/P Sebastião Andre de Sousa Fernandes, Réu: Eloa Coiffeur Salão de Cabelereiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 56748,46; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY DUARTE FINDLAY [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURY DUARTE FINDLAY\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO NOS ALVARAS 1124/2014 E 1125/2014 \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria Clea de Araujo Monte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 93407,95 \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: ISI Particioações Ltda, Réu: Incontel Participações Ltda , Réu: Lírius Participações Ltda, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: Walter Annicchino, Réu: Vivien Mello Suruagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Paula [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. A/C SOCIO [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 24/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Freitas Carvalho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A.[Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA-METODO CONSUL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CPM Braxis S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR ATUALIZADO E AINDA DEVIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA PENHORA ONLINE; PRAZO 48 HORAS \r\n\r\n(O PATRONO DA RDA DEVERA ATUALIZAR SEU CADASTRO JUNTO A ESTE TRIBUNAL)\r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Herbert Richer SA A/C Herbert Richers Junior , Réu: Herbert Richers SA A/C Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers SA A/C Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliobas Ribeiro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 323574,00; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1789941"
                            ],
                            "1791934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-28.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Priscila Souza Rezende (OAB: RJ 200132 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791934"
                            ],
                            "1791968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-12.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Willian Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 181081 D)\r\n\r\nRosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-17.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000066-76.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nDanyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-13.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-93.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-28.2011.5.01.0043 - RTSum - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-83.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000232-11.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-81.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nJose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-59.1995.5.01.0043 - AP - Carga: Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 D)\r\n\r\nMilena Afonso dos Santos (OAB: RJ 168993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-80.2013.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Eduardo Araújo de Assumpção (OAB: RJ 173972 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791968"
                            ],
                            "1789940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0084400-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TRANSAT SERVICOS ESPECIAIS LTDA, ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Vilma Mendonça LOpes, Aryomar Rainho, Luis Augusto Correa Vieira, Alex Silva dos Santos, Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Augusto Correa Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 309; DEPOSITAR O VALOR FALTANTE CASO QUEIRA EMBARGAR; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Tenorio Franca\r\n\r\nRéu: Casa Minerva de Cereais Limitada., Davide da Fonte Monteiro, Davide Monteiro Marques, Maria de Lourdes Figueiredo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Davide da Fonte Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789940"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-93.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Oliveira Botelho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Oliveira Botelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerra Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Gonçalves de Santana [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Gonçalves de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Batista Mota [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo Batista Mota \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Himelino Martins [Adv. Rafael Kruel de Paranagua (OAB: RJ 121463 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Himelino Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA PETROS para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 697 \r\n\r\nProcesso: 0053300-63.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 424/427 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-71.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRK Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moura Cazelli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gonçalves da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Trindade dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRAO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Trindade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gomes da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina da Silva Graça [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina da Silva Graça \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Esteves [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Valverde Evaristo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manoel Valverde Evaristo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Alves dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Higor Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Rodegheri [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Rodegheri \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednir de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fioretto Freios Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Millus S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Lima , Réu DE Millus S.A Indústria e Comércio , Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARINETE VIDAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-43.2015.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: RAPHAEL FERREIRA SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Juffo da Gama [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Juffo da Gama\r\n\r\nVir, o excepto, com resposta à exceção de pré-executividade de fls 382/399, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1790317"
                            ],
                            "1790316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Esteves\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra razões ao Ro em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790316"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-60.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARRETO QUINTINO [Adv. Rosana Macedo Magalhaes (OAB: RJ 78336 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BARRETO QUINTINO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE ALVES DE LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA., Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO, Réu: Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE ALVES DE LIMA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES GODOY [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)], Réu: Alcides Guedes da Silva, Réu: Fernando Antonio Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES GODOY\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mesquita dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marques dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Paulo Cesar Neves Guimarães, Réu: Selma Gonçalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dias Soares [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Credito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: ULISSES DE ARAUJO GAGLIANO, Réu: BRUNO DE ARAUJO GAGLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dias Soares\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Bullara Marques Guerra [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bullara Marques Guerra\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073900-21.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO ROBERTO ESPINELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0079200-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GASTAO LOUREIRO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0179700-82.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES GOMES [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES CARLOS BRITO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANCA, Réu: JOSE FORTUNATO SAPUCAIA, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS, Réu: VILMA ANA RAMIRES GALVAO [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES CARLOS BRITO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046500-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA PEQUENA NOTAVEL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Maria Cristina Almeida Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aquino do Nascimento [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda., Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: International Almond Trading Corp, n/p procurador Fabricio de Oliveira Silva, Réu: Armand Pizzirulli, n/p procurador Rui Basilio dos Santos, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aquino do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: MARCELO SARPE NOGUEIRA, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067900-49.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIZOLAR DA ROCHA JARDIM [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Walmy Figueredo da Silva, Réu: Aguimar Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIZOLAR DA ROCHA JARDIM\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1792132"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pessoa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. Fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001573-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Edoardo Francesco Ballarini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Edoardo Francesco Ballarini\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Pinto de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0098000-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ozeas Medeiros Souza\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Araújo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fernanda Pereira de Araújo , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001405-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda, Réu Entretall Marketing e Entretenimento Ltda, Réu Produto Editorial Comunicação Ltda., Aut RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade da Silva da Venda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA., Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0000352-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Carvalho Ramos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia dos Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia dos Reis \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1792080"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-52.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE FERRACO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 736.\r\n\r\nProcesso: 0075100-83.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim da Conceicao [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Aut: Marcos Antonio dos Santos Moreira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim da Conceicao, Aut Marcos Antonio dos Santos Moreira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFica designado o dia 11/03/2015 às 14:30 horas, na secretaria da vara, para que a reclamada proceda a entrega ao autor das guias para saque do FGTS e recebimento do seguro-desemprego. Na mesma data, iniciar-se-à o prazo de 30 dias para os autores apresentarem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros fixados na decisão de fls. 519 527 e no Acórdão de fls. 556/557v, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III cc 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do email de fls. 120, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama , Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 8060, devendo trazer aos autos cópias dos documentos de qualificação civil dos dos substituidos...\"5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda SUCESSORA DE Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edésio Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Edésio Ferreira , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/03/2015, às 14:30 horas, para que a ré proceda a retificação na CTPS da autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo dia, iniciar-se-à o prazo de 30 dias para que o autor apresente seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados nas decisões de fls. 469/472 e 483/483v, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Zacaron Júnior [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Zacaron Júnior \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acoutelados, bem como fornecer meios de prosseguimento, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cavalcanti Amorim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Cavalcanti Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados no Acórdão de fls. 389/391v, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de foram acolhidos os cálculos de fls. 265/266, atualizados até 31/01/2015. À reclamada (na pessoa do representante legal Leonardo Mickael - CPF 256.668.867-20) para comprovar o depósito da diferença bruta apurada de R$ 1.637,36 (130.812,99 IDTR's), EM 48 HORAS, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR XAVIER DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA TRAB TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 521.\r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Xavier Moreira Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. (em recuperação Judicial) [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Réu: MANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIS ROBERTO DA COSTA VILLAFANE GOMES, Réu: CORDELIA ALVES RIOS, Réu: IVAN SÉRGIO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. (em recuperação Judicial), Aut Pedro Henrique Xavier Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Cabral [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A. , Aut Vanda de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 187, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada . em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1° e 2° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Cardoso \r\n\r\nREtificar seus cálculos no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III, cc 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza Silveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Aut Luiz Claudio Souza Silveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-93.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Borges Ferreira [Adv. Desirèe Raguzoni (OAB: RJ 163240 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Cardoso [Adv. Adriana Malek de Oliveira (OAB: RJ 135228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Damique Fisciletti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Réu Iguape Participações S.A., Aut Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nTomar ciência de foram acolhidos os cálculos de fls. 764/766, fixando o crédito do autor em R$ 46.161,16 (3.687.936,21 IDTR's) atualizados até 31/01/2015. À 2a reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 2.522,81 (201.553,91 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.053,08 (803.166,94 IDTR's) e custas de execução de R$ 62,88. Caso a 2a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 %, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475 J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. FICA DESIGANDO O DIA 13/03/2015 ÀS 14:30 HORAS, na secretaria da vara, para que a 2ª reclamada proceda as anotações na CTPS do autor, o qual deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Feinstein [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 701. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-19.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)], Réu: Carlos Augusto da Costa Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Réu Carlos Augusto da Costa Lima, Aut JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, Réu MADACAR TRANSPORTES LTDA, Réu Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 702/704, com atualização até 30/06/209. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Sequeiros [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Sequeiros \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do sr perito, por 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTENELLE, Réu CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista às partes da decisão de fls. 430, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto dos Reis Macedo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Rejane das Dores Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio, Aut João Augusto dos Reis Macedo, Réu Rejane das Dores Gonçalves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 297. Ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 329/334, fixando o crédito do autor em R$ 55.391,76 (4.429.522,92 IDTR's) atualizados até 31/12/2014. Às reclamadas para comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 48.793,55 (3.901.882,67 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 447,07 (35.750,93 IDTR's) e custas de execução de R$ 242,12. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. FICA DESIGNADO O DIA 10/03/2014 ÀS 14:30 HORAS, na secretaria da vara, para que seja formalizado o contrato de trabalho na CTPS do autor, que deverá ser apresentada pelo próprio autor.\r\n\r\nProcesso: 0096200-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges, Aut Mônica Dias Cavalcante Borges , Aut MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges\r\n\r\nContestar embargos à execução apresentados pela União, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda (Massa Falida de) [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: Lenilson Lauback\r\n\r\nTI: Dinair Ferreira dos Passos Willy Goldman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia dos documentos acautelados, devendo informar meios para prosseguimento, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1792356"
                            ],
                            "1792355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bandeira da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Morais JR Ltda., RICARDO MENDONÇA DIAS, TAINA SOARES VILLANOVA, REGINA CELIA VAZ PARADA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CELIA VAZ PARADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 136/136v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792355"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-03.2009.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Adv. Fabio Luiz Vianna Mendes (OAB: RJ 98455 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rio Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rio Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa imposta pelo descumprimento do comando judicial à fl. 262, bem como o pagamento dos valores relativos ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0172700-11.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELO DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BELO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 828. \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa da Silva \r\n\r\nTer vistas por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0178000-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MESQUITA BAZILIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESQUITA BAZILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG LINHAS AÉREAS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. (incorporada por VRG LINHAS AÉREAS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG LINHAS AÉREAS S/A), Réu GTI S.A. (incorporada por VRG LINHAS AÉREAS S/A), Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 02/03/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAtualizar o crédito do autor, informando a data prevista para realização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Meirelles Lima [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Meirelles Lima\r\n\r\nTomar ciência de que atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zopellaro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Impresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Zopellaro Soares \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EDIB - EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA., Réu: ITAPICURU S.A. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ\r\n\r\nFornecer o endereço da AGGS INDUSTRIAS GRAFICAS e AGRO PECUÁRIA SANTA FÉ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Gomes Pinto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Gomes Pinto , Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, para que surtam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MADP PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MLV- COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersiane de Sousa Araújo\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, uma vez que os alvarás de fls. 231/233 foram expedidos em conformidade com os cálculos de fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Carvalho Mendes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo de Carvalho Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. Ainda tomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luis Mendes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luis Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de liquidação de fls. 2331/2362, devendo a reclamada comprovar o pagamento de R$ 72.560,77, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ\r\n\r\nTomar ciência de que deferida por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nRegularizar a quantia devida a título de pensionamento de acordo com os valores apresentados pelo Contador Judicial, às fls. 405/410. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nelita Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NF SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA , Réu: EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: ALEXANDER ROCHFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nelita Andrade\r\n\r\nTer vistas do ofício do RGI, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lemos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte, Réu: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000186-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ANA LÚCIA DE MELLO PAÚRA, Réu: MARIA LUIZA DE MELLO PAÚRA, Réu: ÊNIO SÃO PAULO PAÚRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício do RGI, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut José Luiz Maciel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Francisco , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/03/2015, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA MARQUES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a atualização dos cálculos, sendo a reclamada para comprovar o pagamento de R$ 340.759,21, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/03/2015, às 14 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como para entrega de guias TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Réu: ROSANA DA SILVA MIQUELOTTI, Réu: SADY HENRIQUE CHAVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nApresentar CNPJ da empresa OTTO BAR E RESTAURANTE LTDA, em 30 dias, sob pena de indeferimento do requerido às fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0106900-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FREIRE DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/03/2015, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Réu: Irineide Terceiro Sousa, Réu: Espólio Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.505 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino da Silva Freitas , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualizaçlão dos cálculos, sendo a reclamada para pagamento, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S.A., Aut Manoel Bezerra de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Peixoto Lourenco [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wander Peixoto Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora, nos termos da decisão de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 502 e apresentar cálculos complementares até a data da incorporação, me 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nicácio Ribeiro\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 670. \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTer vistas do email de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308, que reporta-se à decisão de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barboza dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Henrique Barboza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, sendo a reclamada para apresentação de planilha de cálculos contendo o valor que entende devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAX NASCIMENTO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos a atualização dos cálculos, sendo a reclamada para comprovar o depósito do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194700-68.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DARCY MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DARCY MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Churrascolândia Restaurante Ltda., Ebgdo Evandro Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nTer vistas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Carvalho de Brito Macedo [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pobre Nossa Senhora de Copacabana [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pobre Nossa Senhora de Copacabana , Aut Maria Regina Carvalho de Brito Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rebouças da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rebouças da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 04/03/2015 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Exdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Exdo: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Exdo HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. , Exdo HT4S Consultoria e Sistemas Ltda., Exdo Imago Cooperativa de Informática Ltda., Exdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Exdo Tecnotime Consulting e Training S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1790818"
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                            "1790816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0000248-72.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Leite Monteiro\r\n\r\nExecutado: Vigmax Vigilância e Segurança ltda.,Centro Empresarial de Jacarepaguá\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.003,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.003,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0119800-36.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Brito de Souza\r\n\r\nExecutado: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CLAUDIO CHAGAS NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.011,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0096700-28.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: GAZETA MERCANTIL S/A,Editora JB S.A.,NELSON SEQUEIROS TANURE,DOCAS NET S/A,DOCAS INVESTIMENTOS S.A.,JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA,JB COMERCIAL S/A,INDUSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S.A.,PHIDIAS S/A,EDITORA PEIXES,SEQUIP PARTICIPAÇÕES LTDA,CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS REVISTAS E PERIODICOS,INEWS COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS E PERIODICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA (CBM),BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS,BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA (CBM), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.712,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.712,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JB COMERCIAL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.712,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.712,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790816"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/03/2015, às 14 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como para entrega de guias TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/03/2015, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Irineide Terceiro Sousa, Espólio Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Espólio Valentim Monteiro dos Santos, Irineide Terceiro Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.505 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rebouças da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 04/03/2015 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790817"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nTomar ciÊncia da decisão de fl. 678 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-48.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO ELEOTERIO [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TARSIS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO ELEOTERIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Afonso da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença apontada pelo INSS (fl. 1128 e seguintes), com prazo de 10 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0150000-90.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRACADRIVE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Telecar Comercio Transporte Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: José Carlos Passos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 489 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Pavone [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recjperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Pavone\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 941 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0076800-50.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSULINA XISTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: Walter da Silva Viveiros, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSULINA XISTO\r\n\r\nResponder embargos à execução de fls. 276 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacema Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacema Ferreira Lopes\r\n\r\nConstestar os embargos à execução de fls. 183 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\nReceber em secretaria a contestação desentranhada dos autos, conforme despacho de fl. 530 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joassi Gonçalves de Araujo [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joassi Gonçalves de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilane Ferreira Muniz [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A Indústria e Comércio , Aut Nadilane Ferreira Muniz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 371, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 320.472,63 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura Costa Soares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moura Costa Soares \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 233 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SENA OLIVEIRA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SENA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados por 10 dias, após o que serão os mesmos devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Omero Nunes Leal [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Chaves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Chaves , Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 200, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 27.621.432,74 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.399.888,78 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000877-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Michel de Jesus Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Michel de Jesus Correa , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nMnifestarem-se acerca do teor da certidão de fl. 302 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001303-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Moreira [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle do Brasil Ltda. , Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1792000"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Almeida [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira Almeida\r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nTI: Viação Costeira LTDA City Rio Agencia de Turismo LTDA Anselmo de Aguiar Pereira Viação Top Rio LTDA Transporte Zona Oeste LTDA Breda Rio Transporte LTDA Mais Global Turistica LTDA Breda Transportes e Turismo LTDA Empresa de Viação Algarve LTDA Maria Manuela de Vasconcelos Pereira Auto Diesel LTDA Expresso Mangaratiba LTDA Translitorânea Turística Ltda Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda Amigos Unidos Participações Ltda Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda Viação Santa Sofia S/A Mídia Serviços Administrativos Ltda Avanti Rio Motos Ltda Liderauto Veículos Ltda Faça Turismo S/A Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda City Rio Rotas Turística Ltda (atual Viação VG - EIRILI) Viação Andorinha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/182, devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima Moreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima Moreira , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVenha com o endereço das empresas listadas no item 1 de fls. 369/370, para averiguação da existência de grupo econômico. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA, Réu: ADRIANO SOUZA DE MESSIAS, Réu: MAISA ACACIO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nVenha com o correto endereço da empresa Inforlumo Material de Escritório e Informática Ltda - ME. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Félix Paes Leme Roberto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianderson Timóteo Pereira [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Félix Paes Leme Roberto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Gisele Ferreira Magalhaes, Réu: JANE RANGEL RAPOZO, Réu: RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nVenha com o endereço completo das empresas mencionadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Costa Chidid [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Costa Chidid , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Fabiola Martins Valentim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camargo Correa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da certidão supra de fls. 207-v. \r\n\r\nProcesso: 0000433-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Evangelista [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Evangelista , Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2015 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a reclamada, ainda, fazer a entrega das guias de CD e FGTS. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SEVERINO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: EDITH MARIA DA SILVA E XAVIER (SOCIA RDA), Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 200/202, por 10 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rugerio Alves [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME, Réu: MÁRCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CÉSAR (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rugerio Alves\r\n\r\nDizer sobre o mandado de fls. 296/296-v, no prazo de 05 dias, sendo que, no silêncio, reputar-se-á cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Cassandra Roza Nogueira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Menezes dos Santos Castro \r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Fontes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nTer vistas das alegações da reclamante de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001578-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianey Queiroz de Souza Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Vianey Queiroz de Souza Junior, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fejoca Marmores e Granitos Ltda., Réu: FERNANDO CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), Réu: RAFAEL CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), Réu: FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada) [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada), Aut Roberto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 31/03/2015 as 13:00h e o 2º Leilão dia 14*04/2015 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001455-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cruz [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME, Réu: Silvano dos Santos, Réu: Jorge Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Cruz \r\n\r\nDizer se tem interesse na homologação do acordo e, em caso positivo, deverão comparecer a esta Secretaria para homologação às 2ªs, 3ªs ou 5ªs feiras pela manhã. \r\n\r\nProcesso: 0001314-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aleixo Barbosa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Eisa Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aleixo Barbosa , Réu Estaleiro Eisa Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Albano Figueiredo de Oliveira, Réu: Tito Livio Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1775/2012 (fls. 205). \r\n\r\nId: 1790035"
                            ],
                            "1790036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0005600-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fejoca Marmores e Granitos Ltda., FERNANDO CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), RAFAEL CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Fejoca Marmores e Granitos Ltda., FERNANDO CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), RAFAEL CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 31/03/2015 as 13:00h e o 2º Leilão dia 14/04/2015 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790036"
                            ],
                            "1790037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0005600-98.2008.5.01.0056 - Rte. ROBERTO SOUZA DA SILVA (Adv. Luiz Brito Junior - OAB: RJ60783D) Rdo. FEJOCA MARMORES E GRANITOS LTDA. - Bem(ns): 1) Automóvel Chevrolet Montana Sport, ano 2012, cor branca, placa KOU8151, chassi 9BGL5580X0LB271629, bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Brigadeiro João Manoel, 163, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1790037"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBEDE PEREIRA COTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Silva de Salles [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Silva de Salles \r\n\r\nPara manifestações fundamentadas em 10 dias em relação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001266-06.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mesquita [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Reis Art Cabelereiros , Réu: JORGE LUIS DA SILVA BULHÕES, Réu: VANDERLENE LEAL LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Mesquita\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001630-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Neto [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Teconologia e Construções Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Teconologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 44, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Marinho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇOES LTDA, Réu: ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., Réu: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Marinho\r\n\r\nAo embargado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Carvalho\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.192 \r\n\r\nProcesso: 0023900-96.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISAO ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA, Réu: HECTOR ARAUJO FILHO [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: MARIO MACHADO ARAUJO [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: ELIANE ARAUJO [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: Ary Fernandes Garcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nAo autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0168700-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubio Oliveira Gomes [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. N/P NEWTON PINTO FERREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES, Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubio Oliveira Gomes\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nVista às partes \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Firmino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Firmino\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça de Medeiros [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nAo reclamada para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação de fls. 768/774. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erony Jorge Daniel [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - FALIDO [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erony Jorge Daniel, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - FALIDO\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 786 \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia do Nascimento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia do Nascimento \r\n\r\nAo autor vista da petição de fls. 185 para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilzemar Gomes Pereira R/P HUDSON DA SILVA PEREIRA e KARINE DA SILVA PEREIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Réu: RAPHAEL CÔRTES FREITAS COUTINHO, Réu: ATRATINO CÔRTES COUTINHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilzemar Gomes Pereira R/P HUDSON DA SILVA PEREIRA e KARINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GOMES BATOULI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C da PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0139900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delgado Lima [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Delgado Lima\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RISMAN [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA, Aut SONIA RISMAN\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 5 dias, conforme fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilcio Lourenço da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilcio Lourenço da Silva\r\n\r\nAo embargado para contestação, fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0001452-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napolião Sales Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda. EPP, Aut Napolião Sales Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 83.760,56. \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felippi dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento, venha com o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO SCHONNG [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transsportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RIBEIRO SCHONNG, Réu Prosegur Brasil S/A - Transsportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.586 \r\n\r\nProcesso: 0001522-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sousa de Azevedo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Carioca, Réu: Lúcio Nunes Hilário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sousa de Azevedo\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ ré para comprovar o alegado em 10 dias sob pena do adicional de insalubridade, conforme fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0072900-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA , Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1791830"
                            ],
                            "1791831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague a diferença devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles Nogueira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A), TRANSLITORÂNEA TURÍSICA LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA - EPP, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA - ME, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara Ciência da decisão de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0001237-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Batista Gomes \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., União Federal , FELIPE TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791831"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO CASTRO [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dao despacho de fls. 266: \"ante o documento de fls. 244/246, reporto-me ao despacho de fls. 249\". \r\n\r\nProcesso: 0016800-09.2002.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE PEIXOTO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Exdo: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Exdo: ROSEMERY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, devendo trazer certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0012300-41.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA - massa falida de [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTer vista de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Gonçalves Beijer (OAB: RJ 162123 - D)], Réu: Glória Luzier Guimarães Russel do Nascimento, Réu: Genilson Russel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000105-91.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Queiroz de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Queiroz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 61, devendo fornecer os dados requeridos coretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Silvio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls175. , que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA FONSECA BRIVIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO, Réu: LYNN LANGHORNE FARMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA FONSECA BRIVIO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 337e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Freitas Neto [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Pedro de Paula Freitas Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 724/729 - procedentes em parte os pedidos. Tomar ciência também da decisão de fls. 744v. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO NASCIMENTO CID [Adv. Paulo Sergio C. da Silva Junior (OAB: RJ 128769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO NASCIMENTO CID, Aut TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES\r\n\r\nComparecer no dia 03/03/2015, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer carimbo. Deverá também a reclamada proceder a perfeita identificação das contribuições previdenciárias recolhidas com o processamento, junto ao MPAS, da competente GEFIP. \r\n\r\nProcesso: 0009300-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Logistíca Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.132 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanny Queiroz da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Loterias Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Caetano dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Benedita Batista da Silva, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 62.584,50), em 5 dias, sob pena de expedição de alvará ao INSS por depóstios existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001647-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Luciano Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, bem como da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-38.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmirando Mota Santa Cruz [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, conforme despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 690 - procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-67.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Aguarde-se 1 anos a iniciativa do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0000250-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Leal Santos Nascimento [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Carvalho Azzi [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Leal Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206: nada a considerar sobre o requerido em fls. 202 sobre o refazimento dos cálculos de liqudação, sob pena de ofensa ao princípio da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Conceição [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Randoph Adhemar Merino Arce, Réu: Ednilson Lourenço dos Santos, Réu: Simone Caetano da Silva Duque Estrada Meyer Neves de Oliveira, Réu: Jose Antonio Valverde, Réu: Alain Collen, Réu: Ramon Raposo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Conceição, Réu SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.539, que determinou o levantamento da restrição objeto de peça de fls. 517, bem como tornou insubsistente a penhora objeto do auto de fls 523. Fica o exequente intimado a apontar, em 30 dias, meios eficientes ao prosseguimento de execução, equivalendo o descumprimento desta determinação pela renúncia expressa aos créditos nesta ação havidos e conseqüente extinção da execução na forma preconizada pelo inciso III do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pedro Americo 166 Ltda. [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Réu: JOSEFA PEREIRA CARNEIRO, Réu: Deuzimar Peres Nunes, Réu: Antonio Carlos Gomes [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES DE BRITO, Réu: ANTONIA DE MARIA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, devendo vir com o endereç do socio João Rodrigues de Brito. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ronald de Aguiar Cunha, Réu: Helena de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449, devendo especificar o mdo pelo qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Cgte: LUIZ CARLOS MICHELAN, Cgte: ANA LUIZA BERRIEL DE MENDONÇA MICHELAN, Cgte: IRANI APARECIDO MICHELAN\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIENE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 301, que indeferiu o requerido, devendo vir com meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob as penas já fixadas na decisao de fls. 291 - em 30 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Eduardo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natany Cristina dos Santos Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nTI: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Natany Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272, determinou o levantamento do depósito a autora. \r\n\r\nId: 1792458"
                            ],
                            "1792456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0129700-13.1994.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA FERNANDES GUERREIRO\r\n\r\nExecutado: CLUBE CHOCOLATE (sUCESSORA DE NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA) ,Opel - Operadora de Lojas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Opel - Operadora de Lojas S/A,Opel N/P do diretor Maria Dulcineia da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.660,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Opel - Operadora de Lojas S/A,Opel - Operadora de Lojas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Opel - Operadora de Lojas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.660,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens..\r\n\r\n0000401-84.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucélia Campos e Outros\r\n\r\nExecutado: WANDERLY MENDES DA SILVA,Jardim Escola Oficina dos Sonhos,BIANCA SOBREIRA MATTOS,DANIELE MENDES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLY MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.306,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: BIANCA SOBREIRA MATTOS,Jardim Escola Oficina dos Sonhos,BIANCA SOBREIRA MATTOS,DANIELE MENDES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA SOBREIRA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.306,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0147300-90.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alves Diciattio\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.010,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000337-11.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Valerio Gomes e Outros\r\n\r\nExecutado: JORGE AMARAL DE SOUZA,NDB Auto Service Ltda.,ALEXANDRE COELHO DE SOUZA,PATRÍCIA DE OLIVEIRA CRISPINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AMARAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261.515,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE COELHO DE SOUZA,NDB Auto Service Ltda.,ALEXANDRE COELHO DE SOUZA,PATRÍCIA DE OLIVEIRA CRISPINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE COELHO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261.515,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA DE OLIVEIRA CRISPINO DE SOUZA,NDB Auto Service Ltda.,ALEXANDRE COELHO DE SOUZA,PATRÍCIA DE OLIVEIRA CRISPINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA DE OLIVEIRA CRISPINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261.515,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo,sob pena de penhora de créditos/bens .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792456"
                            ],
                            "1792457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Catharina Elmor da Silva (sócia), Roberto Bittencourt da Silva (sócio), GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA, CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 571 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792457"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIS PENA RABELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nDeverão as Reclamadas se manifestarem sobre a liberação do valor incontroverso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ, Aut HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 448 foi convolado em penhora, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SILVA DE JESUS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: ERLI TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SILVA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues\r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre a impugnação da Reclamada aos artigos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-61.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Alves Borges da Silva [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)]\r\n\r\nRéu: ES1 Treinamento em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves Borges da Silva\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência da Ata de Audiência de fls 42 e da Certidão de fls 52, bem como manifestar-se acerca da petição de fls 43/50, a fim de requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Louriçal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Gomes \r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls 387-verso, que se refere à quitação das contribuições do INSS, conforme fls 370-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Réu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000377-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rosa Machado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcedo Transportes Ltda. [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcedo Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000613-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 644/649. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-74.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000613-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários das Reclamadas, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-39.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência das contas de fls 958, sendo a Reclamada para depositar o valor ainda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-69.2014.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: CLÁUDIO LUIZ ANTUNES DO AMARAL [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane de Souza \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2014.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Rangel Barbosa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nAgdo: GR S.A. Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GR S.A. Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-35.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE FRANCA QUEIROZ [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Jones Garcia, Réu: Liuba Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE FRANCA QUEIROZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vizeu dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fiat S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fiat S.A., Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverão as Reclamadas regularizarem sua representação, em 48 horas, sob pena de não recebimento do Recurso de fls 626/649. \r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex de Jesus Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SUELI BARROS DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAVE ASSIST MED HOSP SC LTDA,EM L.EXT,a/c ANTONIO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SUELI BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curcio Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Lopes da Silveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pelo Réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ferreira Pinto\r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos apresentados pela Reclamada, às fls 177/185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Amaral de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada complementar o valor do depósito recursal ( fls 387 ), em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0115900-89.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Rio Reformas e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de notificação da Ré para impugnar os cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-15.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELESTINO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELESTINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delgado de Campos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delgado de Campos\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo de Lima Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo de Lima Santos\r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos apresentados pela Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mendonça Moraes [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miguel Magno Paduano [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Mendonça Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da Autora, eis que compete à mesma providenciar a liquidação do julgado. Deverá, portanto, apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Henrique \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paiva Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paiva Vieira \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nAo Autor, para ter vista da petição de fls 240/264. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA XAVIER CANIJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A - Atual denominacao de Telerj Celular S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A - Atual denominacao de Telerj Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo ter vista dos mesmos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Costa Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Costa Silva \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Filho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques Filho\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada ás fls. 160/172. \r\n\r\nProcesso: 0000072-98.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Raildo de Oliveira Brito [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasicare Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto sem julgamento de Mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-92.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AUGUSTO DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1792211"
                            ],
                            "1792208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0101800-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviçis Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviçis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/03/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792208"
                            ],
                            "1792210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada, querendo, impugnar cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Lima\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Auguto Menezes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas,da importância de R$ 37.500,00 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792210"
                            ],
                            "1792209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000913-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bohrer Reis dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituição das Cegas Helen Keller\r\n\r\nPelo presente fica m Instituição das Cegas Helen Keller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139100-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Garcia de Souza\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, Duduca Confeccoes, Manoel Veríssimo Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Veríssimo Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 3.120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 63.232,33. \r\n\r\nProcesso: 0142000-62.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACEDO SALDANHA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada impugnar os cálculos de fls 27, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBER SILVA KOCH TRINDADE\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, PEDRO EDUARDO VELLOSO, CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA (sócia Rda), EDSON PEREIRA CAMPOS (sócio Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA (sócia Rda), EDSON PEREIRA CAMPOS (sócio Rda), PEDRO EDUARDO VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Marcia Galdino da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento, Claudio Rego Carvalho (sócio), Marcelo Turi Moraes (sócio), Rodrigo Lopes Machado (sócio), Rodrigo Martins Pires de Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Turi Moraes (sócio), Rodrigo Martins Pires de Amorim (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 2.690,83. \r\n\r\nProcesso: 0001327-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Welson Rodrigues Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá o Réu manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, apenas caso não concorde, em 30 dias, devendo nesta hipótese apresentar planilha atualizada, conforme despacho de fls 40. Tudo deverá vir de forma fundamentada, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0053400-89.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA PAULINO\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Flavio Antonio Costa Pires, Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ricardo Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0174600-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 36.716,61. \r\n\r\nProcesso: 0001418-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Fernandes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 183 a 187, bem como apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pela 3a Reclamada ( Casa Bahia ). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilta Consorcia Alves Farias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada Procedente em Parte ( fls 31 a 33 ). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE MELO\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Rogério Machado, Osver Alfredo Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: R$ 22.955,10. \r\n\r\nProcesso: 0000715-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro, União Federal, Prezunic \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões e tomar ciência da Sentença de fls 193/203. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza de Matos \r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática , Mastercoop Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Informática e Processamentos de Dados Ltda., DETRAN/RJ - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Mastercoop Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Informática e Processamentos de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 680 a 685, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792209"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laurentino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laurentino da Silva\r\n\r\nPara proceder a devolução de R$ 9.088,00, comprovando o depósito nos autos, em 5 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0224800-20.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Almerita da Silva Oliveira, Réu: Fabio Roberto Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DO AMARAL\r\n\r\nDeverá o autor acompanhar a diligência do mandado de penhora e avaliação nº 0054/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilma Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joilma Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Souza Gomes [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Souza Gomes , Réu Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000226-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lopes da Silva [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME \r\n\r\nDeverá a ré apresentar diretamente ao autor proposta de acordo. Caso seja aceita a proposta, venham as partes, independente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000231-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Andrade Bicalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro- Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Andrade Bicalho\r\n\r\nAnte os termos da certidão exarada ao pé da petição do autor, vir com a documentação mencionada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 223. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia David Fernandes\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados, a fim de que, no prazo de 10 dias (art. 879 CLT), apresente seus cálculos observando-se os parâmetros fixados às folhas 644. \r\n\r\nProcesso: 0039700-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CAMPOS NETO, Aut ODONIS DE SOUZA, Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nTer vistas dos documentos ora colacionados, a fim de que se manifeste no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Soares , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Inês Domingos Sant´Anna [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélia Domingos de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marília Domingos de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Domingos de Souza, Aut Hélia Domingos de Souza, Aut Inês Domingos Sant´Anna, Aut Marília Domingos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 893, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT, observando-se a data do óbito de Hélio Mascarenhas de Souza.. \r\n\r\nProcesso: 0000755-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicivanio Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Empreiteira Ltda. [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Réu: Fmac Engenharia Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpe Empreiteira Ltda., Réu Fmac Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Réu Net Rio Ltda, Aut Raquel Bandeira Jorge \r\n\r\nPara manifestarem-se, sucessivamente e reciprocamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-86.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BORGES DA MOTTA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA N/P INVENTARIANTE EDWIGES S.PEÇANHA DA S.VIANNA [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BORGES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no Juízo da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noama [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noama\r\n\r\nComprove a ré, em 30 dias, se concedido o parcelamento e informe em quantas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Mendo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131600-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA., Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0140600-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, Réu: Flávia Letícia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda., Aut Rosane Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 378, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Coelho [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Francisco Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento previdenciário no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Aguiar Adamis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido pela autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Zancan [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Zancan \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 350: \"Sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, do depósito de folhas 251, nos termos do art. 675 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0132000-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Costa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., n/p sócia Elisângela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287, sendo a 2ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, deduzido o valor do depósio recursal, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Cardoso Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lorhana Ltda.ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Cardoso Junior , Réu Padaria e Confeitaria Lorhana Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Virginio Camara \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0112/2015 e apresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 217, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Lessa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 112 que manteve a decisão agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000166-16.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Angela da Silva Freitas [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Angela da Silva Freitas , Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nPara a autora: tomar ciência de que foi negado o seguimento ao agravo de petição por incabível na atual fase processual. Para a ré: ao pagamento da diferença homologada no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS\r\n\r\nPara fornecer o atual endereço da empresa que indica como integrante de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000389-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Orfão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Carvalho Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Orfão\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 100. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Lourival Izaias Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Caldeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello Caldeira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080000-78.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fernando Jose de Castro Santos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Lellis Andrade [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Cesar de Sa Nogueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Freire Machado [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 1159. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barboza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/151, sendo a 2ª ré, inclusive ao pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nPara o pagamento do valor referente às custas de folhas 414. \r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aquino Muniz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aquino Muniz\r\n\r\nPara confirmar o recebimento do alvará de folhas 265, tendo em vista o ofício de folhas 266. \r\n\r\nProcesso: 0116600-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marta Moreira da Silva, Aut: Nelma Lucia Marinho Vieira, Aut: Nilton Santos Sampaio, Aut: Pedro Paulo Romeu de Freitas, Aut: Vera Lucia Porto\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos, Aut Dorca Oliveira de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive da decisão de folhas 1181, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson das Neves [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001364-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Holanda [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelcimar Herculano Amancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 538. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem, Réu: José Jorge Viana Matos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Marlene Mattos Vianna Picone [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Caxias\r\n\r\nDefere-se a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA JUNIOR [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: IBARF IMOBILIARIA CONSTRUTORA BARRA FUNDA LTDA, Réu: ELIDIA BARBOSA DA SILVA, Réu: EUDES LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência quanto a determinação do Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Junior [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Minas Expansão Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1792486"
                            ],
                            "1792484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000310-58.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Guilherme Merodio Teixeira \r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Santos,Doktor Day Hospital Ltda.,DMC Sociedade Civil de Serviços Medico-Hosp Ltda,Marcio Luis Bistene de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.360,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-29.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Augusto Santos\r\n\r\nExecutado: Vera Maria de Sousa,Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME,Dario Eufrasino de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Maria de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.835,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dario Eufrasino de Sousa,Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME,Dario Eufrasino de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Eufrasino de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.835,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-93.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Angelo da Silva \r\n\r\nExecutado: Rafael Pedro de Santana,Recal Construção e Reformas Ltda.,Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pedro de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Araújo Santana,Recal Construção e Reformas Ltda.,Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Araújo Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-07.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kamila Batista da Silva de Araujo\r\n\r\nExecutado: Manoel Assunção Melo,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Fernando Leoncio Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Assunção Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.568,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Leoncio Vieira ,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Fernando Leoncio Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Leoncio Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.568,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000791-55.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Machado Bomfim \r\n\r\nExecutado: Beatriz Britto Almeida Ferreira,Gráfica Riolis Ltda. ,GRAFICA RIOLIS LTDA N/P DE CRISTINA FATIMA FERREIRA COUTO,Luis Eduardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Britto Almeida Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.788,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Eduardo dos Santos Ferreira,Gráfica Riolis Ltda. ,GRAFICA RIOLIS LTDA N/P DE CRISTINA FATIMA FERREIRA COUTO,Luis Eduardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Eduardo dos Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.788,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-52.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Fernando da Silva Muniz\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes ,Condominio Orange e Peach Bali,FMC Technologies do Brasil Ltda.,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sao Carlos Empreendimentos Ltda - Rede Economia,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócio MAURO DE REZENDE SOBREIRA ,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócio FABIANO SERAPHIM CELANO,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.285,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos Reis,Condominio Orange e Peach Bali,FMC Technologies do Brasil Ltda.,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sao Carlos Empreendimentos Ltda - Rede Economia,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócio MAURO DE REZENDE SOBREIRA ,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócio FABIANO SERAPHIM CELANO,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.285,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000631-93.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucia da Silva Gomes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Wellignton Almeida da Silva,Figueiredo e Sobrinho Eventos e Transportes Ltda.,Ana Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellignton Almeida da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.358,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792484"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gomes da Luz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Edson Jandiroba do Amaral, Eduardo Luiz Feres Lima, Luís Otávio Chaves Gomes, Luiz Emilio de Magalhaes, Manoel Amilcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Otávio Chaves Gomes, Manoel Amilcar Rezende Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de folhas 184, para, em 48 horas, complementar a garantia do Juízo, caso deseje embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792485"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-94.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCINO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEATRIZ LUJAN CRESPO, Réu: ESTELA MARGARITA ARAUJO DE CRESPO, Réu: GERALDO PINHEIRO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCINO CLEMENTE DE SOUZA, Réu IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460/461. \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edir Rocha [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edir Rocha , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 27/02/2015, às 15 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 49/51. Deverá a ré, ainda, vir com o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nostermos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000781-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeto Coutinho Paranhos [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira (OAB: SP 160195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de 30% do valor da execução, já acrescido dos 10% de multa do art. 475-J do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino dos Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino dos Reis\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan Carlos Correa dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roan Carlos Correa dos Santos , Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\nDia 18/03/2015, às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados. Deverá indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo se manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista e remetidos os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Santos [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0148300-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE SEIXAS NETTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE SEIXAS NETTO, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 550/553, conforme decisão de fls. 554/555. \r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Januário [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Matias Januário\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra integralmente garantido. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio João Inácio Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvio João Inácio Filho\r\n\r\nEfetuar a RÉ o pagamento da diferença, conforme fls. 169, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sendo reconsiderada, por ora, a incidência da multa anterior. O AUTOR deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de que seja procedida a baixa de sua CTPS, com a data de 23/09/2011, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor da Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ECCARD BASTOS [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: SERGIO IGLESIAS BORGES , Réu: ANDREIA MARIA MARQUES NOBREGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ECCARD BASTOS\r\n\r\nProvidenciar a juntada do RGI do imóvel de fl. 177, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jim Martinelli Ferreira Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jim Martinelli Ferreira Junior, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a precrição parcial das verbas anteriores a 25/03/2004 e de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Georgia Santos de Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumart Projetos Gáficos Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Editora Escala Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solumart Projetos Gáficos Ltda, Aut Waleria Georgia Santos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 23/02/2015, às 14h, devendo a reclamante vir munida de sua CTPS, para que a reclamada aponha o carimbo da empresa na baixa da CTPS da reclamante. APÓS a data acima estipulada, vir o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme despacho de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Magalhães Silva [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborlife Análises Clínicas Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborlife Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 162. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 165 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Moises do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINEW EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Paulo Henrique Coutinho, Réu: Rosa de Abreu Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Moises do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000901-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Carvalho de Vasconcelos Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Natalia Carvalho de Vasconcelos Jordão\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os embargos opostos pelo reclamante, aplicando-se efeito modificativo no julgado e sanando erro material, e de que foram acolhidos em parte os opostos pela ré, na forma da fundamentação de fls 636 e 637. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista aos réus pelo prazo de 10 dias preclusivos, com permeio e 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000534-87.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Maria Antas Pacheco [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: Francisco Eufrazio de Medeiros Neto, Réu: Regina Maria de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Aut Marilane Maria Antas Pacheco\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\nDia 04/03/2015, às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0001187-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Longuinhos Cabrera [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da petição de fls. 886/888 (impugnação à ata de audiência), dentro de seu prazo para apresentação de memoriais, conforme ata de fls. 882/885. \r\n\r\nProcesso: 0061000-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Soares da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcio Mondaini de Miranda (sócio Irmãos Mondaini Contrutora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Jose Edno Soares da Silva\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\nAudiência marcada para o dia 26/03/2015, às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000774-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula da Silva [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TECHNICAL TREND´S PROJETOS LTDA , Réu: ARIDES ALBIZZATI , Réu: SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula da Silva \r\n\r\nEfetuar a retirada da certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Glória Jeremias de Oliveira (representado por Sylvia Bastos Netto Marques de Azevedo) [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Aut: Sylvia Bastos Netto Marques de Azevedo\r\n\r\nRéu: Helena Marques de Azevedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Glória Jeremias de Oliveira (representado por Sylvia Bastos Netto Marques de Azevedo) , Réu Helena Marques de Azevedo\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1792409"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0118500-52.2003.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS EDUARDO PEREIRA FRANCO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Cunha Pregnolati (sócio de Line Control Informatica e Serviços Técnicos Ltda ME),LINE CONTROL INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME ,Fernando Antonio Chaves de Castro (sócio de Line Control Informatica e Serviços Técnicos Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Cunha Pregnolati (sócio de Line Control Informatica e Serviços Técnicos Ltda ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.787,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Chaves de Castro (sócio de Line Control Informatica e Serviços Técnicos Ltda ME),LINE CONTROL INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME ,Fernando Antonio Chaves de Castro (sócio de Line Control Informatica e Serviços Técnicos Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Chaves de Castro (sócio de Line Control Informatica e Serviços Técnicos Ltda ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.787,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-27.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Fulgêncio Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 260.098,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-38.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Souza Diamantino\r\n\r\nExecutado: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.619,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-21.2008.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Maia de Oliveira,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Maia de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.525,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000979-71.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Santos de Mesquita Cunha\r\n\r\nExecutado: Abes Associação Brasileira de Empreendimentos Solidários\r\n\r\nPelo presente fica citado Abes Associação Brasileira de Empreendimentos Solidários, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.752,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792406"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-07.2010.5.01.0071 - RTOrd - Carga: GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792407"
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                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0061000-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Marcio Mondaini de Miranda (sócio Irmãos Mondaini Contrutora Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 26/03/2015, às 10h10min nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0093000-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino dos Reis\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-94.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCINO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA , BEATRIZ LUJAN CRESPO, ESTELA MARGARITA ARAUJO DE CRESPO, GERALDO PINHEIRO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ LUJAN CRESPO, GERALDO PINHEIRO DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460/461. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792408"
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                            "1792310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-17.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Trindade Gil [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: MGW Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Trindade Gil \r\n\r\nAo Autor para, em 10 dias, manifesta-se sobre a certidão negativa exarada pelo i.Oficial de Justiça (fls.80), bem como requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Moisés de Siqueira Monteiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 477v, a qual julgou improcedentes os aclaratórios opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000692-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Ferreira Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fls. 430-433, a qual julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamatória. Custas de R$ 1.000,00 ao Autor, isento, todavia, em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros de Lima, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 564, a qual julgou improcedentes os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante (art. 789-A, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001198-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Gonçalves Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Gonçalves Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 663-663v, a qual julgou improcedentes os aclaratórios opostos pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fls. 624, a qual julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação ofertada pelo Requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001211-24.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Eduardo Guimaraes Vilaça Filho\r\n\r\nCgto: Sidnei Batista [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Cgto Sidnei Batista \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou extinto o feito em decorrência da perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, conforme decisão de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Silva Santos \r\n\r\nAo Reclamante para, em 5 dias, tomar ciência da expedição do Alvará nº 1016/2014, encaminhado à CEF, conforme despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2011.5.01.0075 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Análises Laboratório Veterinário de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vet Análises Laboratório Veterinário de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fls. 205, a qual julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ignácio de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nÀ Ré para ciência dos gravames sobre os veículos de sua propriedade, consoante despacho de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisco de Oliveira \r\n\r\nAo Autor e à 1ª Ré para, querendo, em 08 dias, apresentarem contrarrazões ao apelo da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0054100-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Braga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Mauro Cesar Gama Peres, Réu: Eduardo Cesar Gama Peres, Réu: Construtora Macegape Ltda. A/C Ronald Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes Braga\r\n\r\nAo Requerente para ciência da devolução do mandado com certidão indicando resultado negativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-55.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clewer Silva Teixeira de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Heloisa Teixeira de Freitas e SIlva (herdeiro) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Simone Muniz Teixeira de Freitas (herdeiro) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eunice Muniz Teixeira de Freitas (Herdeiro) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Claudio Muniz Teixeira de Freitas (herdeiro) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Muniz Teixeira de Freitas (herdeiro), Aut Clewer Silva Teixeira de Freitas, Aut Eunice Muniz Teixeira de Freitas (Herdeiro), Aut Heloisa Teixeira de Freitas e SIlva (herdeiro), Aut Simone Muniz Teixeira de Freitas (herdeiro) \r\n\r\nAos autores para que comprovem a qualidade de únicos herdeiros do de cujus, conforme despacho de fls. 964. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda., Aut Sergio Fonseca da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou extinto o feito em decorrência da perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução (fls. 69). \r\n\r\nProcesso: 0000263-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Reginaldo Ferreira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Reginaldo Ferreira \r\n\r\nAo Reclamante para, em 10 dias, informar o endereço e o CPF dos sócios da Requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000541-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Azevedo de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para, em 05 dias, indicar novo endereço da testemunha José Ferreira Lopes, tendo em vista a devolução da notificação expedida conforme se atesta às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0029800-15.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Amorim\r\n\r\nAo Reclamante para, em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos ensejados pela petição da Ré de fls. 445-459. \r\n\r\nProcesso: 0001336-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flores da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Ronaldo Flores da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 293-293v, a qual julgou improcedentes os aclaratórios opostos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Márcia Lúcia Bezerra de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 241, a qual julgou parcialmente procedentes os aclaratórios opostos pela 2ª Ré no sentido de sanar o erro material havido e indicar como quantum devido a título de indenização por danos morais o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000167-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento Barbosa [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nRéu: Brum e Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bento Barbosa \r\n\r\nAo Reclamante para que, em 05 dias, indique meios eficazes de prosseguimento do feito, conforme despacho de fls.158v. \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidyval Silveira Dutra \r\n\r\nÀs partes para a ciência da expedição dos Alvarás nº 0772/2014 e nº 1010/2014, ambos encaminhados à CEF, conforme despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nÀ Companhia Brasileira de Trens Urbanos para a ciência da expedição do Alvará nº 0949/2014, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Eduardo da Fonseca Botelho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Double Fusion comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Clelio Slaviero, Réu: Maria da Conceição Marinho, Réu: Carlos Alexandre Moraes da Silva, Réu: Carlos Roberto de Castro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Eduardo da Fonseca Botelho, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou extinto o feito em decorrência da perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, conforme decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelling Agência de Viagens Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travelling Agência de Viagens Ltda. , Aut Vinicius Rodrigues Pimenta \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fls. 258-265, a qual julgou parcialmente procedente o pedido do Autor no sentido de condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como também julgou procedente em parte o pedido formulado em sede de Reconvenção, condenando o Reclamante-Reconvindo a pagar à Ré-Reconvinte a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Outrossim, no que tange à ação consignatória, julgou procedente o pedido, dando-se por quitadas as parcelas consignadas. Acrescida a condenação correção monetória e juros de mora, nos termos da S. 439 do C. TST. Custas de R$ 100,00 (cem reais) na reclamatória e de R$ 40,00 na reconvenção (Autor dispensado em virtude da gratuidade de justiça). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Transportes e Logística, Aut Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 299, a qual julgou improcedentes os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta por se tratar de ente público. \r\n\r\nProcesso: 0000897-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ingrid da Silva Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabourserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: Cia. de Crédito Financiamento e Investimento Renault do Brsil [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Crédito Financiamento e Investimento Renault do Brsil , Réu Jabourserv Recursos Humanos Ltda., Aut Maisa Ingrid da Silva Queiroz\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 258-258v, a qual julgou improcedentes os aclaratórios opostos pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Freire Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos do autor em fls 841. No que tange à 1ª Ré, outrossim, efetuar o pagamento do INSS e custas em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-53.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silveira [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silveira \r\n\r\nAo Reclamante para, em 05 dias, indicar meios para o prosseguinmento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Paula Guiomar [Adv. Eduardo Alexandre Viana Silva (OAB: RJ 170922 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Caetano Torre Comércio de Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Ambiel (OAB: SP 156645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Paula Guiomar \r\n\r\nÀ Exequente para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 197v) e para manifestar-se no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000069-95.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nAo Reclamente para ciência da penhora realizado no rosto dos autos, conforme despacho de fls. 80. \r\n\r\nId: 1792310"
                            ],
                            "1792311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nAo Reclamante para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Alencar [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nAo Reclamante para, em 10 dias, apresentar Artigos de Liquidação, conforme despacho de fls. 231v. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires Gomes\r\n\r\nAo Exequente para que, em 10 dias, indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 162v. \r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Conceição da Costa [Adv. Ana Christina de Castro Moraes Martins (OAB: RJ 170866 - D)]\r\n\r\nRéu: Traços e Retículas Comercial e Fotolito , Réu: Tunhas Artes e Soluções Gráficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Conceição da Costa \r\n\r\nÀ Reclamante para ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Jesus , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nÀs partes para que compareçam à 75ª VT em dia e hora de audiências para a homologação do acordo, conforme despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fonseva da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Viglância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Viglância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que, em 10 dias, manifeste-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados às fls. 679/680. \r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀs Rés para ciência do Recurso Ordinário do Reclamente de fls. 384/393. \r\n\r\nProcesso: 0001390-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Lima Gonçalves [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. \r\n\r\nÀ Ré para ciência do bloqueio (fls. 249), conforme despacho de fls. 249v. \r\n\r\nProcesso: 0102400-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Manoel de Freitas Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Manoel de Freitas Filho\r\n\r\nAo Exequente para ciência da certidão negativa do i. Oficial de Justiça (fls.294), bem como, para, em 05 dias, informar o correto endereço ou requerer o que entender ser de seu interesse, conforme despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida dos Santos Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda, [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda, , Aut Paula Aparecida dos Santos Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 442-443, bem como, da convolação em penhora do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Amorim de Souza [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Amorim de Souza\r\n\r\nÀ Exequente para que, em 10 dias, indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 113v. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coelho Silva , Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nÀs partes para ciência da atualização dos cálculos (fls. 1116-1119). Outrossim, à Ré para que deposite, em 05 dias, a diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000873-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Melo Pessoa [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi & Rafa da Taquara Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Melo Pessoa\r\n\r\nAo Requerente para que comprove o descumprimento de acordo alegado em sua petição de fls.105-106, conforme o despacho de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Ronaldo Dias, Réu: Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Power Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 05 dias, comprovar o pagamento da cota providenciária, conforme item III do termo de concliação de fls. 307, sob pena de bloqueio online e demais medidas restritivas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs Rés para que, em 05 dias, manifestem-se acerca da petição de fls. 1780-1781. \r\n\r\nProcesso: 0104800-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Requerente para que tome ciência do andamento da Carta Precatória nº 0000856-52.2012.504.0201, conforme despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para que, em 10 dias, manifeste-se estritamente acerca dos pontos controvertidos extraídos da petição de fls. 826-829. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Bicalho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Benjamin Constant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bicalho\r\n\r\nAo Reclamente para ciência da certidão negativa do i. Oficial de Justiça às fls. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para a retificação de seus cálculos, tendo em vista a promoção da contadoria em fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo de Sousa\r\n\r\nAo Reclamante para que, em 10 dias, indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 50v. \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Castro Simião [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Mendes Refeição Ltda. [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Castro Simião \r\n\r\nÀ Reclamante para que, em 10 dias, indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 73v. \r\n\r\nProcesso: 0001230-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Melo Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Melo Silva \r\n\r\nAo Reclamante para que, em 10 dias, indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 218v. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro de Freitas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Marlene Medronho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Ribeiro de Freitas\r\n\r\nAo Reclamante para, em 30 dias, indicar, derradeiramente, meios concretos e eficazes para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nAo Requerente para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 575. \r\n\r\nId: 1792311"
                            ],
                            "1792312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para que, em 10 dias, apresente os cálculos de liquidação no lindes da coisa julgada, conforme despacho de fls.752v. \r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Soares da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Soares da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para que, em 10 dias, forneça meios executórios concretos e eficazes, tendo em vista que se verificou infrutífero o mandado de bloqueio e penhora em mãos de terceiro de fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0001442-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Santos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringá Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann Filho (OAB: RJ 82579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Santos\r\n\r\nAo Requerente para ciência da certidão negativa lavrada pelo i. Oficial de Justiça às fls. 396. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Pinto dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Pinto dos Santos\r\n\r\nAo Requerente para ciência dos Alvarás nº 1014/2014 (Rte) e nº 1015/2014 (INSS), encaminhados ao Banco do Brasil, bem como, para ciência do ofício desta mesma instituição bancária comprovando por meio da guia GPS o recolhimento em favor do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Nery Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Aut Marcos Venicio Nery Silva \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da expedição dos alvarás nº 0021/2015 (Rte); nº 0022/2015 (Rte) e nº 0023/2015 (INSS), sendo que o primeiro foi encaminhado à CEF e os demais ao Banco do Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite de Mello [Adv. Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite de Mello\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls.139, a qual julgou extinto o feito em decorrência da perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Costa Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls 296-297, conforme despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000999-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues Rebello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues Rebello \r\n\r\nÀ Reclamante para ciência da petição de fls. 128-135, bem como, informar o andamento da Recuperação Judicial da Reclamada., conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000316-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azerranderson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Alberto Luis Rosa, Réu: Marcos Augusto Romero Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azerranderson da Conceição \r\n\r\nAo Reclamante para ciência do despacho de fls. 113, o qual consignou que não há nada a ser deferido em relação à petição autoral, tendo em vista a existência de decisão anterior extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Castro Alves Pequeno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nÀ Reclamada para, em 05 dias, proceder o pagamento da diferença devida, considerando-se que divergente o valor do depósito comprovado e aquele apontado pela d. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Valente Salgueiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosemere Valente Salgueiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 489, a qual negou seguimento ao recurso ordinário autoral por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000329-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ Ré para que, em 10 dias, manifeste-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor às fls .279-282. \r\n\r\nProcesso: 0018300-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de), Rcdo Iridium Rio Transportes Ltda., Rcdo Ubiratan Cunha, Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nÀs Requeridas para que se manifestem acerca dos cálculos de liquidação apresentados às fls 394-406. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Costa dos Santos [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Costa dos Santos, Réu Metar Logística Ltda., Réu V. Loz Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 248, a qual julgou extinto o feito em decorrência da perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastili de Souza Sardinha dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastili de Souza Sardinha dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da petição de fls. 287-290, e, manifestar-se acerca da tentativa de transação. Prazo: 48h \r\n\r\nProcesso: 0000796-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀ Ré para que, em 10 dias, manifeste-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor às fls.581-586. \r\n\r\nId: 1792312"
                            ],
                            "1792313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Souza \r\n\r\nAo Reclamante para ciência da expedição do alvará nº 0996/2014, encaminhado à CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Lisboa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Lisboa\r\n\r\nAo Reclamante para que, em 10 dias, informe o paradeiro da Reclamada, conforme despacho de fls. 1366. \r\n\r\nProcesso: 0088300-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simas de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 05 dias, comprovar o valor apurado a título de cota previdenciária, conforme fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001030-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Carvalho [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ Reclamada, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, para ciência da expedição do Alvará nº 0016/2015, encaminhado à CEF, conforme despacho de fls. 463 in fine. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutencao Predial Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Adelmo Maia Cerejo, Réu: Zilda MAria Ribeiro Cerejo, Réu: Raphael Paes Barreto Silva [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos ofícios recebidos, oportunidade na qual poderá requerer o que entender de direito, conforme despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Cley Barbieri Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 619-630, conforme despacho de fls. 619 in fine. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Oliveira Pinheiro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Oliveira Pinheiro\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da mensagem eletrônica (e-mail) da 58ª VT de fls. 133, o qual, em síntese, informa o deferimento da reserva de crédito, em havendo, no processo de nº 0089300-29.2009.5.01.0058. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência do Alvará nº 0018/2015, encaminhado à CEF, consoante despacho de fls. 301. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-84.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Benedito Pereira [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Benedito Pereira \r\n\r\nAo Reclamante para ciência da expedição do Alvará nº 0004/2015, encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1792313"
                            ],
                            "1792304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0001287-66.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.417,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000499-81.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nicola Domingos Barreta \r\n\r\nExecutado: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda.,Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda.,GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.512,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda.,Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda.,GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.512,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792304"
                            ],
                            "1792305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0000410-58.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Conceição da Costa \r\n\r\nExecutado: Tunhas Artes e Soluções Gráficas ,Traços e Retículas Comercial e Fotolito \r\n\r\nPelo presente fica citado Tunhas Artes e Soluções Gráficas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.600,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Traços e Retículas Comercial e Fotolito ,Traços e Retículas Comercial e Fotolito \r\n\r\nPelo presente fica citado Traços e Retículas Comercial e Fotolito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.600,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792305"
                            ],
                            "1792306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0000049-41.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ênio Costa Nunes\r\n\r\nExecutado: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.,Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.725,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792306"
                            ],
                            "1792307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000807-88.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Nascimento Capitulino \r\n\r\nExecutado: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda.,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.236,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792307"
                            ],
                            "1792308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0118100-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Eduardo da Fonseca Botelho\r\n\r\nRéu: Double Fusion comércio Importação e Exportação Ltda., Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Clelio Slaviero, Maria da Conceição Marinho, Carlos Alexandre Moraes da Silva, Carlos Roberto de Castro Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre Moraes da Silva, Carlos Roberto de Castro Melo, Clelio Slaviero, Double Fusion comércio Importação e Exportação Ltda., Maria da Conceição Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou extinto o feito em decorrência da perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, conforme decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000536-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylcelene Cunha de Faria\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. , Carlos Henrique Assunção dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Assunção dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo sócio/executado para ciência do bloqueio efetuado, bem como para que integralize a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792308"
                            ],
                            "1792309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré, Better Recursos Humanos Ltda, para ciência da decisão de fls. 380-381. \r\n\r\nÀs Rés para ciência do Recurso Ordinário do Reclamente de fls. 384/393. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792309"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 750, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: Lucia Maria Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-86.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Souza Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas estipuladas no acordo de fl. 136, no valor de R$ 292,12, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 832. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1792495"
                            ],
                            "1792493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000073-97.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho \r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental S/A,Viação Tamandaré Ltda. ,Viação São João da Barra Ltda. ,Viação Rangel Ltda. ,Transportes Oriental Ltda N/P Marcelo Henrique Pereira da Silva,Jeferson da Silva Moreira,Marcelo Henrique Pereira Silva ,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.881,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000190-88.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra da Silva \r\n\r\nExecutado: Codonho Prestação de Serviços Ltda.,Infrall Administração Ltda ,Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Codonho Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.698,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000190-88.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra da Silva \r\n\r\nExecutado: Infrall Administração Ltda ,Codonho Prestação de Serviços Ltda.,Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Infrall Administração Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.176,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que o depósito recursal de fl. 295 foi convolado em penhora.\r\n\r\n0000235-29.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João José de Melo\r\n\r\nExecutado: Livraria 24 Horas Ltda,Coliseum Comércio de Publicações Ltda.,Carmine Bruno,Emilio Bruno,Giulio Bruno,Fabio Scofano,Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Livraria 24 Horas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.418,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-80.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Argeu Luiz Duarte Glória\r\n\r\nExecutado: FRB Participações S.A.,Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial,Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRB Participações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.317,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Volo do Brasil S.A.,Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial,Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Volo do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.317,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792493"
                            ],
                            "1792494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda., Marisol Lago Perez, Edson de Oliveira Guimarães Junior, Rita de Cassia Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Oliveira Guimarães Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 243, 244, 245 e 238, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda., Renato de Magalhães Eugenio Filho, Hilton Gomes da Silva, Tania Fernandes Batista, Narcizo Fernandes Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Narcizo Fernandes Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 934 e 1052, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Villar Freret Meurer \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 285, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792494"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JRN Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/2/2015 às 11:40horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano do Couto \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com manifestação aos cálculos de impugnação apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Laje [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001137-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teodoro de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiles Silva Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Flórido Empreiteira - ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: FRANCISCO SIMOES FLORIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiles Silva Brito \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda [Adv. Denis Kurt Weigand (OAB: SP 192418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a diferença do valor da cota previdenciária recolhida em GPS, sob pena de inclusão no BNDT e penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0067100-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matheus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0049900-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib Pereira Neres [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Caca e Pesca Ltda. - ME, Réu: EVARISTO JOAQUIM BRITO SANTOS, Réu: ITALO MELO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib Pereira Neres \r\n\r\nVista a parte autora por 30 dias, para que indique meios eficazes para satisfação do crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000180-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Valle Coelho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Roni Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Valle Coelho\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1792372"
                            ],
                            "1792373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/2/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1792373"
                            ],
                            "1792370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000269-98.2010.5.01.0078 ConPag\r\n\r\nExequente: Daniela Regina de Amorim\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial),Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.443,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial),Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.443,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792370"
                            ],
                            "1792371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Sebastião de Abreu de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792371"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Mendes Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Mendes Lira, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0001585-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Arthur Rodrigues [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Arthur Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/02/2015 às 15:45 horas para proceder a baixa na CTPS do autor, conforme determinado na Sentença de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0000470-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Savary \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Jesus [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Vieira de Jesus\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Camacho de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Camacho de Andrade, Réu Drogarias Pacheco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 1ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0072000-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruzick Simões [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruzick Simões , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.407), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pontes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341, que defere a dilação do prazo e para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0078500-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Saldanha de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pinto de Oliveira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut José Luis Pinto de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127, que determina a exclusão do pólo passivo do ex-sócio Ronaldo Elias Haddad Junior e da empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ximenes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ximenes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Araujo Bernardo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Araujo Bernardo \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 211/212. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pinto de Oliveira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Irmãos Haddad Construtora Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127, que determina a exclusão do pólo passivo do ex-sócio Ronaldo Elias Haddad Junior e da empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Paula de Siqueira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)], Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferrreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito da última parcela do acordo de fls. 220, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000658-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrão Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Robson Serrão Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.327), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001123-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Alves da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Alves da Silva \r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação em curso na 34ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de liberação do valor incontroverso da parte autora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádia Pawelec [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocádia Pawelec\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 628, bem como para cumprir o Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Ferreira Romeiro [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) MASSA FALIDA DE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Janir Ferreira Romeiro , Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) MASSA FALIDA DE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls 326), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Paula de Siqueira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)], Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferrreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paula de Siqueira\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito da última parcela do acordo de fls. 220, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nCiência do leilão negativo, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS (atual denom. Volo do Brasil) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu VDB INVESTIMENTOS (atual denom. Volo do Brasil), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1301, bem como para comprovarem a complementação do depósito dos cálculos de fls. 1256 pelo prazo de 48 horas. Após o prazo serão expedidos os alvarás ao autor dos dépósitos recursais de fls. 873, 1020, 1158 e procedida a penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes Xavier\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296, que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000011-46.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: José Lourenço Pereira Cota [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mercearia Crisante Ltda. ME , Egdo: Maria Fideles de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Egdo: Maria Santanna Cota, Egdo: Jorge Antonio de Oliveira Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Fideles de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-15.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Conceição de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Conceição de Souza\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 127/130, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás, conforme cálculos de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113, que defere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sales Bulcão [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Sales Bulcão\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento do débito, conforme requerido pelo réu às fls. 465/467. \r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Muniz de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Muniz de Medeiros \r\n\r\nManifeste-se sobre as impugnações apresentadas pelas Reclamadas às fls. 311/320. \r\n\r\nId: 1790683"
                            ],
                            "1792363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Moreira Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia da Costa Moreira Melo\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do depósito de fls. 844, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nId: 1792363"
                            ],
                            "1790681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000011-46.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: José Lourenço Pereira Cota\r\n\r\nEgdo: Mercearia Crisante Ltda. ME , Maria Fideles de Oliveira , Maria Santanna Cota, Jorge Antonio de Oliveira Santanna\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio de Oliveira Santanna, Maria Santanna Cota, Mercearia Crisante Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154, bem como para manifestar-se sobre os cálculos da 2ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000831-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Juvencio da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Paula de Siqueira\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Luciene Auxiliadora Tavares, Avelino Ferrreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Ferrreira da Rocha, Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Luciene Auxiliadora Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito da última parcela do acordo de fls. 220, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1792138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Trindade dos Anjos, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATRATIVO ROSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu: ELISABETE FREITAS FERREIRA, Réu: Alcides Índio do Brasil, Réu: Alexandre Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATRATIVO ROSA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 10 dias, devendo comprovar a propriedade dos bens que quiser ver penhorados.(despacho de fl.172) \r\n\r\nProcesso: 0000080-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETI RODRIGUES FIRMINO DA SILVA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETI RODRIGUES FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIANE MORAIS DA SILVA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANTÔNIA MORAIS [Adv. Tadeu Lima Figueiredo Paim (OAB: RJ 165477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIANE MORAIS DA SILVA , Réu MARIA ANTÔNIA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS MELLO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ANGRATUR [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: JOSÉ REGINALDO GINELLI LEAL, Réu: SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS MELLO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVEIRA REZENDE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ADILSON DA CONCEICAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ARILDO FEITOSA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ALDENIR ALBINO MOREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: DANAEL FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: EDSON WANDER DA COSTA SANTANNA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: CLAUDIO ELIAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARQUES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DOS ANJOS REIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ROSSINI DE ASSIS BORDINI RAMOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO, Aut ALDENIR ALBINO MOREIRA, Aut ARILDO FEITOSA DA SILVA, Aut ARTUR FERNANDO DA SILVA, Aut CLAUDIO ELIAS DA SILVA PEREIRA, Aut DANAEL FERREIRA, Aut EDSON WANDER DA COSTA SANTANNA, Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA, Aut JOSE SILVEIRA REZENDE, Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, Aut MARCOS AURELIO DOS ANJOS REIS\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018000-16.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Nascimento dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores Vivas, Réu: ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME, Réu: ELISEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA NEVES PEREIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MELLS DA MONSUABA LTDA ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Antônio José Falcão de Albuquerque, Réu: André Luiz Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA NEVES PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0025600-25.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Gomes de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vadico Veiculos Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.125/136 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Willians Antonio Ramos Martins [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sebras Montagem Navais Ltda., Rqdo: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Willians Antonio Ramos Martins\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a ofício de fl.219 e ss. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-51.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROSA MARIA FERREIRA XAVIER [Adv. Jefferson Prio da Silva (OAB: RJ 117989 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CLARA PEREIRA FLORENTINO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CLARA PEREIRA FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1375/2014, que foi encaminhado para Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SOARES LOPES [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SOARES LOPES, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO BENEDITO VFENTURA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO BENEDITO VFENTURA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-34.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.282:\"...Reporto-me ao despacho anterior, sendo certo que consta da procuração somente PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA como outorgante.Intime-se o réu pela derradeira vez, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO E CONSTRUÇÃO REMET IND COM [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA, Réu: CHRISTIANE WILHELMINA YFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES SANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: André Almeida Costa [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construtora Remet, Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Gerardus Antonius Hoekstra , Réu: Christiane Wilhelmina Yff Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida Costa\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1792138"
                            ],
                            "1792137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES VIANA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , UNIÃO FEDERAL (A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Cunha\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, União Federal ( A/c Pocuradoria Geral da União )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792137"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001726-67.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipio de Piraí [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipio de Piraí\r\n\r\nFornecer 2 (duas) cópias da presente ação de oposição, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-80.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Seibert [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Braga Baldez [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Laurindo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Laurindo , Aut Joaquim Braga Baldez\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleine da Silva Guimarães [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-57.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Souza Nascimento [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-91.2015.5.01.0421 - Oposic\r\n\r\nOpte: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, e Orienteção e Formação Profissional do Etado do Rio de Janeiro - SENALBA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nOpto: Sindicato dos Funcionários Púbicos do Município de Piraí [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Opte Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, e Orienteção e Formação Profissional do Etado do Rio de Janeiro - SENALBA\r\n\r\nFornecer 2 (duas) cópias da presente ação de oposição, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Gonçalves [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves Pena dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Martins [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa Martins\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehovah Silva Júnior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Jehovah Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada para o dia 04/03/2015, às 11:30, a audiência para oitiva da(s) testemunha(s) na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (CPI 0001217-79.2014.5.01.0343). \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente ainda devido, conforme cálculos de fld. 706/707, totalizando o montante de R$ 33.757,89, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000974-95.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Ávila Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Lavinas Pêrro (OAB: RJ 187305 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Ávila Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonidas dos Santos Jesus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonidas dos Santos Jesus\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Assumpção Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Assumpção Machado\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira [Adv. Mário Carvalhosa Taveira (OAB: RJ 53917)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-12.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Esteves Camargo [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Esteves Camargo\r\n\r\nAtender ao solicitado as fls.169, 175/176 e 177/178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Conceição de Souza [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Jose Mendes da Costa [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE SUL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 405, totalizando o montante de R$ 5.080,11, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara de Souza Martins [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siomara de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148/152. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho de Paula [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Coutinho de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 516/520. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeia Maria de Souza Parreira [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeia Maria de Souza Parreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 176/180. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandra Pimenta Rosa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandra Pimenta Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185/189. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth de Souza Mora Bezerra [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth de Souza Mora Bezerra\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Melo Machado [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Melo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 174/178. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Aparecida de Carvalho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Aparecida de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 156/160. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Sandy da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Sandy da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152/156. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002574-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Meirelles [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME, Aut Marcos de Jesus Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002855-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irade do Valle Azevedo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irade do Valle Azevedo, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença, Réu Luiz Sergio Leite Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1792011"
                            ],
                            "1792010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iziz Alves Barbosa Cardozo\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cleo Lemos Modas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nRéu: Confeccoes Santa Fe Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Confeccoes Santa Fe Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-51.2008.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA COMERCIAL LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1790213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Moreira [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição das partes no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT - 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-56.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assitencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição das partes no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT - 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-41.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição das partes no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT - 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Mariette dos Santos [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Mariette dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição das partes no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT - 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1790213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1790751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado Rizzo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (instituto Jose Pelucio) [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Machado Rizzo\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Santana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. de Jesus Cosméticos Ltda [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido, face à certidão de fls. 89, verso, devendo ainda apresentar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Toledo Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE, Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio Toledo Bellotti\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com informações acerca do atual endereço da rda, e/ou do efetivo representante da mesma para que seja intimado para se manifestar acerca dos cálculos, até mesmo para fins de prosseguimento na fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Cardozo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Cardozo\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal,se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001029-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Gomes Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)], Aut: Aline dos Santos Batista Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Batista Coutinho, Aut Paulo André Gomes Coutinho\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias preclusivos, seus cálculos observando o disposto às fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barcelos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Erasmo Figueiredo [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barcelos\r\n\r\nTer vista da penhora efetuada, para que requeira o que for de seu interesse, eis que o bem penhorado não garante o valor devido, conforme atualização realizada às fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0064600-64.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Carvalho Pecanha [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carvalho Pecanha\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001832-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos Antunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos Antunes\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, aguardando iniciativa do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0002594-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Danielle de Souza Paes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Danielle de Souza Paes\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1790751"
                            ],
                            "1790752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215100-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Santos Henriques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar a retificação dos cálculos, conforme promoção da contadoria, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 267, III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001189-08.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos Chagas [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Santos Chagas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido à título de INSS e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Ribeiro Sena [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Ribeiro Sena\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001886-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0131500-83.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL CARVALHO PINHO [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACAO TEXTEIS LTDA E OUTROS (+02) [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: Paulo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL CARVALHO PINHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Borges Nascimento [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Borges Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do observado às fls. 816. \r\n\r\nId: 1790752"
                            ],
                            "1790753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285800-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da juntada aos autos dos comprovantes bancários, devendo, no prazo de 10 dias, retificar seus cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria, às fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0123200-83.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE LIMA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA, Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE LIMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0244100-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BARRETO ALVARENGA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BARRETO ALVARENGA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001770-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Gomes da Silva [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: A&M Restaurante Ltda - ME (X-Picanha) [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A&M Restaurante Ltda - ME (X-Picanha)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 250,00 , referente à multa do atraso no pagamento da 4a parcela do acordo celebrado às fls. 87/88, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almieda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 1865/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002405-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelli Gonçalves de Sousa Guimarães [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelli Gonçalves de Sousa Guimarães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208200-61.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Andréa Baptista de OLiveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de sobrestamento foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Miguel Pessanha dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1790753"
                            ],
                            "1790754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Defante Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Thiago Defante Gomes, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/03/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. Na oportunidade, o autor virá em 10 dias preclusivos, a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002216-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002217-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza da Conceição [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARCAL JUNIOR [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SÉRGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGÉRIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: SILVÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARCAL JUNIOR\r\n\r\nProceder junto ao Banco do Brasil ao levantamento do alvará 1162/2009. \r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Alcool Química Canabrava S/A [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paes Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Kelen Pereira Pires [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda. , Aut Claudia Kelen Pereira Pires \r\n\r\nTomarem ciência do RO interposto pela autora, e esta para ciência do RO interposto pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0107700-11.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA CASTELAR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilza Sales Ferreira - ESCOLA ALFHA & BETO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: DENILZA SALES FERREIRA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENILZA SALES FERREIRA, Réu Denilza Sales Ferreira - ESCOLA ALFHA & BETO \r\n\r\nVir com a diferença devida no importe de R$ 1.259,19, em 5 dias preclusivos, ciente de que o depósito recursal será liberado com parte do crédito devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0048200-77.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0024800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a renovação do prazo. \r\n\r\nId: 1790754"
                            ],
                            "1790756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-92.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab de Oliveira Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliab de Oliveira Correa\r\n\r\nInformar o responsável pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Reis [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURELIO XAVIER RIBEIRO, Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001954-08.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barbosa dos Santos, Réu Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001659-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Ariovaldo Vicente dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: José Ronaldo Silva Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Silvestre Santos Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Marciano Batista Ssantos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Victhor Hugo Pereira Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: José Carlos da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Kenny Anderson Soares dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: José Paulo Vieira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Gilmar de Souza Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Gerson Luiz Oliveira Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem Industrial Gonsilva Ltda, Réu: Alcool Quimica Canabrava S.A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcool Quimica Canabrava S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0198300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0192000-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Alvin Siqueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista da manifestação da perita, devendo depositar o valor dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003358-02.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci da Silva Tavares [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Aut Ivalci da Silva Tavares, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/03/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausiência de representante da rda para o cumprimento de tal ato, fica determinado que a secretaria se incumbirá da obrigação. Trazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0020700-31.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Trindade Neves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trindade Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0225600-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Lombardi Ferreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviam Lombardi Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls. 586. \r\n\r\nId: 1790756"
                            ],
                            "1790757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Viana Farah [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça, da presente CP, devendo indicar meios que efetive o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-30.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO CORDEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 1831/2014. \r\n\r\nProcesso: 0009600-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Sardinha Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Sardinha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0262600-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paulo David [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paulo David\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0211600-83.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO AZEREDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO AZEREDO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Mesquita [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 3.053,16, no prazo de 5 dias, tendo em vista a existência, nos autos, do saldo recursal, sob pena de liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Martins Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Martins Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Andrade Miranda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Andrade Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0211000-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Conceição Campero [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luisa Souza Silva (Palatos Restaurante Self Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Conceição Campero\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 83. \r\n\r\nId: 1790757"
                            ],
                            "1790758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Mothé Nogueira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Mothé Nogueira\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será defrida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000778-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rangel de Almeida [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rangel de Almeida\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo , o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Ferreira\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathaly Moreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Moreira\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista , valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto Nunes [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO-Comércio Engenharia, Projetos e Consultas Ltda [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Peixoto Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ACGUA AMERICA LTDA A/C DO SOCIO, Réu: CLUBE THERMAS ACQUAMERICA DE CAMPOS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: ALEDILSON DA SILVA PEREIRA, Réu: LUCIANE CARLINE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer quem recaia a penhora, em 30 dias, sob pena de cumprimento da última parte do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Simão [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Simão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose Fernandes das Chagas [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose Fernandes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Braga de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga de Souza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1790758"
                            ],
                            "1790759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-58.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE MATOS [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: F C G TRANSPORTES LTDA (TRANSMOTIVA) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: AMARO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu: Francisco Carlos Gomes Nunes, Réu: Patrícia Pereira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C G TRANSPORTES LTDA (TRANSMOTIVA)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez de Souza Cândido [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Lopes de Oliveira Caldas [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez de Souza Cândido\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva e Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000197-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Viana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Jefferson Luiz Simão Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Simão Barreto , Aut Uelis Viana da Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito da secretaria e xerocopiar documentos que julgar necessários. Aguardar por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000174-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Cleide Hermogenio Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cleide Hermogenio Almeida \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Duarte [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluzios Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Alexander Ribeiro Rangel, Réu: Luciana Botelho de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Duarte\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Berriel Moncao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Couto Fontes [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-86.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1790759"
                            ],
                            "1790760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001893-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maia Coutinho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maia Coutinho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0002183-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Mara da Silva [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 180629 - E)]\r\n\r\nRéu: Unibonne Uniformes ( Ivanildo da Silva Cordeiro - ME) [Adv. Luiz Paulo Freitas de Barros (OAB: RJ 168241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibonne Uniformes ( Ivanildo da Silva Cordeiro - ME)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Nunes de Souza [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Rio Log Service Ltda - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Nunes de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Melo\r\n\r\nInformar o número de inscrição do CPF do do rdo, em 10 dias, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Franco Stellet da Silva [Adv. Fábio Siqueira Machado (OAB: RJ 10517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Franco Stellet da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000488-42.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nunes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nId: 1790760"
                            ],
                            "1790761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-48.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Costa e Silva [Adv. Andréa de Sousa Silva Pereira (OAB: RJ 184639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mime e Acessorios Eireli - ME (Morana) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando a manifestação da parte interessada por 30 dias preclusivos, para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0002546-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Salles Cerqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Jose Claudio Salles Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000594-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter de Siqueira Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar em 10 dias, a incorporação das parcelas deferidas na remuneração do rte, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, a ser revertida a favor do autor. Deverá ainda a ré vir, no mesmo prazo, com o depósito de R$ 2.000,00, à título de honorários periciais, em conformidade com o despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000764-44.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Geraldo Viana Tavares [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Geraldo Viana Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Tito da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Tito da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0197600-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICELI MARQUES DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: ALDACYR MOTHE DE LIMA - ESPOLIO DE, Réu: ALCINEIA LIMA AZEVEDO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICELI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190000-64.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PINTO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PINTO\r\n\r\nConsiderando os princípios da conomia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional, com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispendios desnnecessários , fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Ribeiro Gonçalves [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Mendonça Barreto [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1790761"
                            ],
                            "1790762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenimárcio Barcelos da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Roquilane Rodrigues Barreto, Réu: Vilma Rodrigues Barreto, Réu: Juliana Carvalhido Izabel Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimárcio Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de n.2227/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000451-15.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso Pires [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Izar Filho [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Izar Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000835-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia pelo prazo legal para os fins de direito, frente a determinação de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0000452-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Wagner [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Wagner\r\n\r\nDizer se foi procedida a baixa em sua CTPS tendo em vista a certidão de fls. 86, em 5 dias, valendo o silencio como ausencia de pendencias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tavares Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maria Cassiano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Lemo [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Lemo, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Valadares\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficanco ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silencio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002117-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaurina Rocha Araújo de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaurina Rocha Araújo de Oliveira\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com seus cálculos de liquidação devidamento totalizados e discriminados, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maria Cassiano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Lemo [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Maria Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 175. \r\n\r\nId: 1790762"
                            ],
                            "1790763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-69.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Campista da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURELIO XAVIER RIBEIRO , Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Campista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo oficial de justiçpa, devendo indicar, no prazo de 30 dias, meios para prosseguimento da execução. No mesmo prazo o autor deverá dizere se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Moraes Peixoto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Kellen Moraes Peixoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá vir, em 10 dias, com seus cálculos discriminadamente, com a inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Honorio Maciel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Honorio Maciel\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo do autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Orlando Cordeiro Rangel, Réu: José Rangel Filho, Réu: Elson Cordeiro Neto, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Pablo Rangel da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Silva Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamento recebido através do alvará n. 1704/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001042-11.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Albernaz Duarte-ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da interposição do RO pela rda, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: REGILENI DE SOUZA MANHAES [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: MARIA BERNADETE MANHAES RODRIGUES PESSANHA, Réu: GILSE HELENA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA\r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio efetuado,devendo efetuarem o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002166-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Gaz ( M. IP. de Melo Comercio e Serviços ME) [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: MARCIA INES PAES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira\r\n\r\nAnte a comprovação do depósito da 1a parcela pela rda em data acordada, manifestar-se quanto ao alegado no prazo de 10 dias, sob pena do silêncio valer como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0002164-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesclei Luiz Gomes do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com os valores que entender devidos, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cáluclos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001945-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Ibrahim Khenaifes Machado Vianna [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1790763"
                            ],
                            "1790764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001918-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Pessanha [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001750-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amaral Garcia de Freitas [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S/A [Adv. Rafael Alfredi de Matos (OAB: SP 296620 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amaral Garcia de Freitas, Réu Natura Cosméticos S/A\r\n\r\nTerem vista para manifestações, inclusive a autora para se manifestar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso Dantas Campos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Afonso Dantas Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimaraes Ferraz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Guimaraes Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000539-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Faria [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0011900-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Rocha da Conceição [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Rocha da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0266100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPrestar esclarecimento acerca da certidão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001709-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Barcelos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002304-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1790764"
                            ],
                            "1790765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201700-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira de Souza Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002409-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Azeredo dos Santos Carneiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alcantara Ltda [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Azeredo dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0002023-40.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Antonio [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival de Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475 , J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Jóia França [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência, também, de que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002757-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Figueira Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maira Siqueira de Albernaz Lihares [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Maira Siqueira de Albernaz Lihares , Aut Elcy Figueira Martins \r\n\r\nVirem as partes em dia e hora regulares de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Carvalho Gomes [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival de Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 212. \r\n\r\nId: 1790765"
                            ],
                            "1790766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002312-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida baixa, conforme determinado na sentença de fls. 41/44. Na oportunidade, o autor vira, em 10 dias preclusivos, a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002646-41.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Felipe da Conceição [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Felipe da Conceição \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, ao prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002250-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carline Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0156800-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Imbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Imbesps ) \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002201-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabelia Paes Mota [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabelia Paes Mota, Réu Nosseir Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002517-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Regina Salgado de Souza [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Regina Salgado de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LIMA DA COSTA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MONICA LIMA DA COSTA\r\n\r\nTomarem ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalez Garcia [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalez Garcia\r\n\r\nManifestar-se quanto às comprovações trazidas pela rda, ciente das penalidades do art. 17 do CPC, em 5 dias preclusivos. Esclarece este juízo que se for matéria alegada pelo autor, conforme as petições constantes nos autos o mesmo tinha ciência de que os depósitos iriam ser feitos em cheque. \r\n\r\nProcesso: 0138500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.209. \r\n\r\nId: 1790766"
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                            "1790767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002013-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilia Maria Lucas de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisio Correa da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Correa da Silva \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002710-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Silva Esteves [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS - Construtora e Incorporadora - EIRELI [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)], Réu: ALESSANDRO RABELLO SIQUEIRA, Réu: BRIAN CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz Silva Esteves\r\n\r\nVir em 10 dias com instrumento de modo a regularizar o patrocínio em face da advogada Janaina A da Costa Fernandes, OAB/RJ 117.615. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Carvalho [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03/2015, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0170300-58.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Jeronymo Zulchner [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Nova Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jeronymo Zulchner\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002051-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Quintanilha [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Quintanilha\r\n\r\nVir em 30 dias com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cruz Monteiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cruz Monteiro\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução em face dos responsáveis pela 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0182700-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Penha Goncalves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Penha Goncalves\r\n\r\nVir com seus novos cálculos, em conformidade com a decisão de fls. 325, ciente que no silêncio serão acatados os cálculos da ré. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 112. \r\n\r\nId: 1790767"
                            ],
                            "1790768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Conceição [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pelo 2o réu. \r\n\r\nProcesso: 0271700-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pessanha de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pessanha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0304400-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Quintanilha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Cia Brasileira de Acucar e Alcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0231300-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fortunato da Silva [Adv. Karina Vasconcelos Dias (OAB: RJ 131838 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fortunato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0001588-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Azeredo de Moraes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000161-97.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Alvarenga de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alvarenga de Oliveira , Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-29.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Maciel Pacheco [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Maciel Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0035000-95.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., Réu: FRANCISCO COSTA ZAIA, Réu: SILAS DA SILVA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios eftivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme solicitação da contadoria, sob pena de ser designada perícia a suas expensas, tendo em vista a petição de fls. 235. \r\n\r\nId: 1790768"
                            ],
                            "1790749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0113500-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: ARTESANATO DE FOGOS SAO JOSE LTDA ME, JODIMAR FONTES DE AZEVEDO, SERGIO LUIZ PINTO FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m JODIMAR FONTES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para fins de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790749"
                            ],
                            "1790750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia:09/03/2014 às 14 00 para anotação da CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790750"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1792464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002689-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Haffner Marques de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked e Vieira Ltda [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Haffner Marques de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000640-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Jorge Soares de Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Jorge Soares de Siqueira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000049-28.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Hora [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Hora\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar seus cálculos, observando a variação salarial correta. \r\n\r\nProcesso: 0002698-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Xavier da Silveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Bianca Xavier da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2015 às 13h40min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Santos da Silva Maciel [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Santos da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Paes e Oliveira - Projetos Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções). [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumentech Comércio e Serviços Ltda, Réu Paes e Oliveira - Projetos Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções).\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2011.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Alberto Belarmindo Vilaça [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Alberto Belarmindo Vilaça, Rqdo Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à Audiência Especial de signada para o dia 25/02/2015, às 09:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nFica a reclamada notificada para vir com os controles de frequência a fim de verificar o número de dias laborados em cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Feydit [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Feydit, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2015 às 10h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene Lucio dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000660-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Cruz [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Machado da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Machado da Silva\r\n\r\nOferecer, em 15 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Trindade [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendes Colodino de Santana [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Pinto [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Pinto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Guilera Seabra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Guilera Seabra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro de Almeida\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Petrucci Vieira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Petrucci Vieira\r\n\r\nFacultado às partes manifestarem-se sobre os documentos de fl. 55/208. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rangel Coutinho [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Premium Restaurante Delikatessen Ltda [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rangel Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues Rosa, Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda, Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à Audiência Especial de signada para o dia 24/02/2015, às 13:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Souza de Assis Conceição\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 247. \r\n\r\nId: 1792464"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1791993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/02/2015\r\n\r\n002/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0164000-10.2001.5.01.0202 - Rte. AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO (Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto - OAB/RJ: 36252/D) Rdo. LA SANTE LABORATÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) 577 caixas com 24 flaconetes da marca Dordente, avaliados em R$ 43.701,98 (quarenta e três mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Actura, n° 100, Campos Elíseos, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000275-87.2011.5.01.0202 - Rte. LEONARDO BARROS DA CRUZ (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) Rdo. CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA (Adv. Jandira Doherty Landeira Mota - OAB/RJ: 84649/D), EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA (SÓCIA DA RDA), FABIANO DINIZ DE MATOS (SÓCIO DA RDA) - Bem(ns): 1) Um veiculo tipo Kombi, na cor prata placa KZZ 1317, fora de circulação, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Automóvel Club, 9052, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL RODRIGUES BRAGA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1791993"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1788391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moulin da Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tânia Maria Moulin da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Ramos de Sousa [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Esquina do Vicentão Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Edivaldo Paz de Oliveira, Réu: Rosana de Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ramos de Sousa, Réu Mercearia Esquina do Vicentão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer deferida às fl. 219v (item \"c\" de fl. 07), sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heracto Domingos de Lima Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Rosilene Medeiros da Cruz, Réu: Roberto Medeiros da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heracto Domingos de Lima Filho \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000221-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Guillens [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fl.152 \r\n\r\nProcesso: 0055500-27.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA BATISTA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Rocha [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Rocha\r\n\r\nApresentar em 10 dias os seus cálculos com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, dedução dos valores pagos a título de horas extras, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR, não computando os meses de férias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos da Silva [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Es Real Dist Material Didático e Cursos Ltda., Réu: Janaina Lourenço, Réu: Marcelo Olivette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Matos da Silva \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001047-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Carvalho da Conceição [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LuLuzineia Silva Dalvi 01437979726 [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Luzineia Silva Dalvi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Carvalho da Conceição \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardin, Réu: Leila Maria Chagas Loureiro Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Lima \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cunegundes da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Lilian Teles dos Santos Moreira, Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cunegundes da Silva \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Onicio dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Onicio dos Reis, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do i.perito, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210500-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Candido de Morais Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME, Réu: Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Wenderson Coutinho de Oliveira, Réu: Estevão Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Candido de Morais Souza\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACINDO PALMEIRA PIRANGY [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAPE PARQUEAMENTO LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Cabral Lopes, Réu: Jeferson Antonio da Silva Vieira e outro [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 143927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACINDO PALMEIRA PIRANGY\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jairo Santos do Carmo [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Gilberto Rodrigues Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Gesilda da Rocha Gonzaga Sa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Valdir Alves de Azevedo Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Monteiro, Aut Gesilda da Rocha Gonzaga Sa, Aut Gilberto Rodrigues Filho, Réu HGE Engenharia Ltda, Aut Jairo Santos do Carmo, Réu Promon Engenharia Ltda, Aut Valdir Alves de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1788391"
                            ],
                            "1788388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001199-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: TFP Caxias Auto vidros Ltda., Cátia da Silva Falcão, Wilton Sebastião Pinto Rosa, Reinaldo Ferreira de Souza, Heleno Carvalho Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cátia da Silva Falcão, Heleno Carvalho Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 6.237,85 \r\n\r\nProcesso: 0001061-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pimentel Ferreira\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alírio Sérgio Guimarães Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 1.789,08 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788388"
                            ],
                            "1791929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mufalani\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a comprovação da transferência de valor, ficam as partes intimadas para ciência e oposição de Embargos, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791929"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1792433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002822-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco Cabral Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: EDUARDO JOSE SILVA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR , Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco Cabral Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0228200-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut José Adilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Almeida Fructuoso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001841-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Oliveira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanhoe Nunes Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanhoe Nunes Monteiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Gouvea [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marilene de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 72669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Washington Luis Silva Gouvea\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0002346-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Custodio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Custodio , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 53/2015 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº55/2015 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0138700-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Valle dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Valle dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NEVES RIBEIRO [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NEVES RIBEIRO\r\n\r\nAnte o que dos autos consta requeira o que for de seu interesse jurícico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0003251-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santos de Araujo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente de Itaguai Decorações e Reformas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Nascente de Itaguai Decorações e Reformas Ltda ME, Aut Willian Santos de Araujo\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 17/2015 ao BB agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 18/2015 ao BB agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS, Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Conceição Virgílio [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Z & M Queijaria Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Conceição Virgílio \r\n\r\nReiterando expediente de fl. Tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. Ciente de que após este prazo os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construçoes Ltda, Réu: BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ZELIA MARIA GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002822-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco Cabral Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: EDUARDO JOSE SILVA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR , Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco Cabral Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002228-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0213100-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Santos de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Santos de Souza, Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Pereira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Costa D´Alincourt Teixeira (Pizzaria - Da Tia Tânia) [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Pereira , Réu Rogério Costa D´Alincourt Teixeira (Pizzaria - Da Tia Tânia) \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.153/158 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 7.499,55 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 03/02/2015 . Custas no valor de R$ 100,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 740,27 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001840-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Januário de Melo [Adv. Bruno Manoel Rocha da Costa (OAB: RJ 159113 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Januário de Melo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1792433"
                            ],
                            "1792432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0016100-75.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nExecutado: SEROMAD COMERCIO DE MADEIRAS,J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME,Maria Schirlei Dias,Jorge Augusto Schuch,M S CAMPO LINDO COMERCIO DE MADEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SEROMAD COMERCIO DE MADEIRAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.276,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-35.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Correa Paulino\r\n\r\nExecutado: F. Alves dos Santos - Mercearia - ME,C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca,Carlos Alberto da Fraga Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado F. Alves dos Santos - Mercearia - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.509,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792432"
                            ],
                            "1792431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Vicente de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Soares\r\n\r\nRéu: Jorge Lima Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Lima Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl. 136\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-86.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LSI LIMA E SILVA ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica m LSI LIMA E SILVA ENGENHARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, com fulcro no artigo,794, II, do CPC e 884, par. 2º da CLT , ante o silêncio da Reclamada, conforme decisão de fl. 30. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos , Luam da Silva Alcântara, Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados da planilha de fl.204/2015 , para fixar o\r\n\r\nvalor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ , 29.980,72 . já\r\n\r\ncorrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Custas no\r\n\r\nvalor de R$ 762,04 . Cota Previdenciária no valor de R$ 1.125,12 . Ciência as partes, sendo\r\n\r\na ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em\r\n\r\n15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em\r\n\r\nsituação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-\r\n\r\nA, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0055300-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda, Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda ME, Marcelo Guimarães de Andrade, Vilanir Queiroz Pinto, Ana Flavia Guimarães Barth\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Flavia Guimarães Barth, Vilanir Queiroz Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.145/146\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0008100-91.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO AUGUSTO (REP P/ LUZIA PEREIRA DOS SANTOS)\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, jorge da silva gabriel, marco aurelio gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m marco aurelio gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.141/142\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002241-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyber Pires Ferreira\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila, MARCIO DONIZETE DOS SANTOS, jose carlos pacheco abreu, alex lopes campos de farias, rosana de almeida alves\r\n\r\nPelo presente fica m alex lopes campos de farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.179\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira\r\n\r\nRéu: G. R. Guedes Marmoaria M.E., GEOVANE RAMOS GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica m GEOVANE RAMOS GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.148 e 151\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002566-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo César dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Andrade , Davi José da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Neto, Olga Leite da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1792439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Camilo de Souza Edificações e Terraplenagem - ME, Réu: Brookfield Incorporações SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações SA, Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Macedo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: O.W. Lomba Aluminio e Motos Ltda ME [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.W. Lomba Aluminio e Motos Ltda ME, Aut Priscila Santos Macedo \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Bezerra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut José Barbosa Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002021-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Indica Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda , Aut Victor dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lira Coelho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Flávio Lira Coelho , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na Carta Precatória 0011832-97.2014.5.01.0224 para o dia 14/04/2015 às 11h30m. \r\n\r\nProcesso: 0000722-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Teixeira Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comércio de Alimentos [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terê Frutas Comércio de Alimentos \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Fernandes Costa [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vitória Ltda - ME [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Vitória Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 63/68. \r\n\r\nProcesso: 0001404-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creni Baltazar Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creni Baltazar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 58, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Loureiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Loureiro, Réu Casa Estrela dos Capachos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 223, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rangel da Veiga [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Roncador Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rangel da Veiga \r\n\r\nCumprir item 7 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Coutinho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Coutinho , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001065-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Vitor de Souza [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Nei Vitor de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 94/95, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Henrique da Silva , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biatris Ferreira Lucas, Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001699-05.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima do Nascimento , Réu Transpavi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 74, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Fernandes Caldas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria , Comércio e Log Ltda [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria , Comércio e Log Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Romero Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o leilão nos autos do processo 0001650-91.2012.5.01.0072 para os dias 03/02/2015 às 15 horas e o dia 24/02/2015 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000268-96.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios para Depósitos de Veículos Ltda ME, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemos Fernandes \r\n\r\nApresentar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Robson da Silva, Réu Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001877-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreira Vicente [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Moreira Vicente \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Marcelo Dantas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nInformar o CNPJ do curso ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0002080-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Paulino Bonfim [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei - Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tranturismo Rei - Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos por perda de objeto ante o acordo firmado. \r\n\r\nrocesso: 0001934-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina de Paula Dacas [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM - Centro Médio Mageense Ambulatorial Ltda ME [Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes (OAB: RJ 158040 - D)], Réu: Centro Médico de Diagnóstico de Imagem e Laboratorial Ltda - ME [Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes (OAB: RJ 158040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Diagnóstico de Imagem e Laboratorial Ltda - ME, Réu CMM - Centro Médio Mageense Ambulatorial Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1379/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000174-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lugon da Silva [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comercio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lugon da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Cruz Verly [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Cruz Verly \r\n\r\nIndicar meios de intimação da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Elizangela do Prado Menezes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda , Aut Valquiria Elizangela do Prado Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do item 1 do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0002103-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Castro Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lopes Rodrigues de Arruda [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Castro Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Vale Vertejo [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Vale Vertejo \r\n\r\nFornecer o endereço do sócio da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mota da Silva [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziele de Oliveira Souza Cury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002152-97.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Azeredo Vieira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima Azeredo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 41/51. \r\n\r\nProcesso: 0002356-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ouverney da Mata [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Helox Ltda ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ouverney da Mata\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut IVAN DA SILVA SOUZA, Réu QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 977. \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-48.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rangel da Veiga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Roncador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rangel da Veiga \r\n\r\nCumprir item 7 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-20.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR TANNURI MALUF [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: MIMOPEL PAPEIS HIGIENICOS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Yosself Wadih Tannouri, Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR TANNURI MALUF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Romero Teixeira Pinto, Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1792439"
                            ],
                            "1792437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000041-14.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josué de Oliveira Proença \r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.800,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-41.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romeu Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mimopel Papeis Higienicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.244,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000226-81.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalio Romualdo de Almeida \r\n\r\nExecutado: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792437"
                            ],
                            "1792438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Novamax Serviços LTDA , Ampla Energia e Serviços S.A., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Novamax Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA., Guilherme João Dung, Arquimedes do Nascimento Santos, Elizabeth Moreira Borba, Paulo Roberto Strucchi\r\n\r\nPelo presente fica m ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uderlan Arruda de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal , Soft Cor Editora Grafica\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 336, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792438"
                            ]
                        }
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                },
                "Maricá": {
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                        "Atos": {
                            "1792200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-81.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002160-76.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-05.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000596-62.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-23.2005.5.01.0245 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002317-37.2012.5.01.0247 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352500-37.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-77.2009.5.01.0245 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0299700-26.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-90.2008.5.01.0242 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-63.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000566-21.2012.5.01.0245 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-17.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-71.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332600-37.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nLino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-13.2006.5.01.0242 - RTSum - Carga: Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-62.2004.5.01.0241 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002273-30.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-79.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nAna Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-26.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-95.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001082-87.2011.5.01.0241 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-68.2005.5.01.0246 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-96.2010.5.01.0243 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-60.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Barbara dos Santos Uzeda da Silva (OAB: RJ 188001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792200"
                            ]
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1792049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnei de Paula Miguel [Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes (OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito S.A., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 393/396, devidamente atualizados às fls. 398/400, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto dos Santos [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-32.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Oliveira de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: CHL LXVIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Oliveira de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 88/92, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000984-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Suellen Vitor Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Jose Joaquim de Souza Mariano\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 2884, devidamente atualizados, determinado a liberação do depósito recursal em favor da reclamante, com os acréscimos legais, uma vez que o valor do crédito do autor é inequivocamente superior ao do depósito recursal. Ante os depósitos de fls. 268 e 301, deverá a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 1.531.423,72, equivalentes a 122.463.638,52 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Creativite Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves Monteiro\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 223, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0095800-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento feito pelo autor. O valor ora liberado por alvará já era decorrente de diferença de juros devido entre a data do cálculo e o depósito anterior, que também já foi liberado. Novo cálculo de diferença de juros, além de indevido, vai levar os autos à perpetuação de diferenças, uma vez que nunca o depósito será no mesmo dia em que o cálculo foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0095500-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Santos do Nascimento [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOTEC Construtora Ltda, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Santos do Nascimento\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0090900-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: MULTICOOP COOP DE PROF MULTINACIONAIS LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS - SOCIO FLS 210, Réu: MOACIR MAGALHAES CAMPOS - SOCIO FLS 210, Réu: MARIA SERAFINA E. CAMPOS - SOCIA FLS 210, Réu: LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS - SOCIA FLS 210, Réu: ANDRE REIS MOTA - SOCIO FLS 210 , Réu: FRANCISCO DE ASSIS N. SILVA - SOCIO FLS 210 , Réu: WILSON FERREIRA SOTERO, Réu: MARIA ALICE MAGALHÃES DOS SANTOS MOTTA PAES, Réu: JOSÉ ALVES FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Paulo Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 30/06/2015 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que as partes deverão prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correa de Lacerda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Correa de Lacerda\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar novos cálculos, conforme os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 561/563, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia da Silva Filho [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Empreiteira Ltda [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: ELIAS DOS SANTOS GONCALVES, Réu: AMANCIO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correia da Silva Filho\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Toledo Andre [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Rodrigues [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. , Réu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. N/P SANDRA REGINA SIQUEIRA GONÇALVES E/OU TÂNIA MARA MARINHA SIQUEIRA, Réu: SANDRA REGINA SIQUEIRA GONÇALVES, Réu: TANIA MARA MARINHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência das certidões negativas, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-23.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Rocha [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Rocha \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial, bem como que foi o mesmo expedido à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A, Aut Raquel Araujo Leal \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 342/343, devidamente atualizados às fls. 380/382, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Bezerra Paulino, Aut: Juliana Duarte Martins (Assistente Litisconsorcial) [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duarte Martins (Assistente Litisconsorcial)\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DOS ANJOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIZANE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: ELIZA COSTA DA FONSECA, Réu: SERGIO PINHEIRO DA COSTA, Réu: LEANDRO CARLOS BRUNO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará judicial, bem como de que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Luzineide Santos Novais (OAB: RJ 123210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 429, reportando-se ao despacho de fls. 426. Ciência ainda de que, após, os presentes autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial, bem como de que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Barroso da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos III Ltda [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES, Réu: EDNA NUNES VIDINHA, Réu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)], Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: PAULA RENATA MBARROZO DA SILVA, Réu: TONER-TEK CARTUCHOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFORMATICA LTDA ME, Réu: LASER X INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Barroso da Silva\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Cunha [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Valter dos Santos Cunha \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 235/237, devidamente atualizados às fls.259/262, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000630-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Estevão da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paulo Roberto Estevão da Silva Costa\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os alvarás judiciais, bem como que foram os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Torres [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Pinheiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Ferreira Pinheiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 215, bem como de que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-81.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Gomes da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Gomes da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2013.5.01.0241 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ailton Alves de Paiva [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailton Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wenceslau [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Paula Corte Real , Aut Rafael Wenceslau \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 204: \"...Venham em dia e horário de audiência para homologação.\" Ciência ainda ao autor de que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012-TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 339 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: San Koi Bar Ltda. (Boate Fellows), Réu: André Vieira Schlegel (socio fl 40), Réu: Andre Luiz Castro Junior (socio fl 40)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Dias\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Andrade Nicolino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Andrade Nicolino\r\n\r\nCiência de que deverá contestar os Embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aquino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Thiago Lima de Aquino , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência a parte autora de que foi expedido alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. Ciência ainda à ré de que deverá comprovar, em 5 dias, o recolhimento de custas e de cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Fernandes Martins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Fernandes Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 203/209, devidamente atualizados às fls. 213/216, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Araújo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Araújo de Souza \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Muniz Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliwe Serviços para Construção, Réu: ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Muniz Rodrigues \r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios de localização da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000332-17.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Príncipe Luiz dos Santos Peixoto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Football Club [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Football Club, Aut Príncipe Luiz dos Santos Peixoto\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 05/03/2015 às 10:00 horas. Ciência ainda a parte autora de que deverá vir com os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 74 e da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azarias de Souza [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência à parte ré de que não foi possível proceder a impressão de 02 petições encaminhadas pelo sistema E-Doc, assinadas digitalmente pela Dra. Graziella Faillace - protocolos nº 13.100.906 e 13.100.930, com documentos, no dia 26/11/2014 - , por estarem em desconformidade com o determinado no Ato nº 97/2008 do TRT/RJ (mais de 50 folhas). Ciência ainda de que deverá juntar aos autos o original, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macedo Gomes da Silva, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000031-36.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Cristina Bragança Onofre [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Cristina Bragança Onofre\r\n\r\nCiência de que deverá contraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nciência a ré de que deverá vir com a chave de conectividade, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Ciência também a parte autora de que foi indeferido o requerimento de fls. 361 quanto ao Seguro Desemprego, tendo em vista que os cálculos de liquidação já comtemplaram a indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0059700-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fazol da Costa [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fazol da Costa, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 74/76, devidamente atualizados, e ante o depósito judicial de fls. 51, no valor atualizado de R$ 6.498,74, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 2.837,89, equivalentes a 226.938,06 IDTR, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial, bem como que foi o memso encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Prado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Prado\r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao recurso ordinário, prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Castilho Conceição [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 247/252, devidamente atualizados às fls. 260/262, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Euzebio Dantas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Euzebio Dantas \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial, bem como de que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeildo Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Socio: LENADRO DA COSTA VERGETTE, Réu: Socio: MANOEL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeildo Verni, Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96: \"...Considerando o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquerir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência...\". \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E,G ASSUPCAO MODAS, Réu: EDMILSON GONCALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Réu: ZELIO FRANCISCO NERY, Réu: EDSON SOARES DE ASSUMPÇÃO [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON SOARES DE ASSUMPÇÃO \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188: “...Considerando o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência.”. \r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine dos Santos Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nish Tao Ram Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 208, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Siqueira Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 3333/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado no BB/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E LAGO LTDA, Réu: DANIEL LOPES LAGO [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA, Réu: ROBERTO PAZ FIGUEROA [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo o exequente vir com outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Socio: PAULO J0RGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: Socio: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS, Réu: Socio: NADIR AFONSO BAUN, Réu: Socio: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Souza Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MOTORISTAS DE TAXI E TRANSP COL NIT LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MOTORISTAS DE TAXI E TRANSP COL NIT LTDA, Aut SIDNEI FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, 794, III e 598 todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de)\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se os termos do acórdão de fl. 523/541, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Nascimento Coelho\r\n\r\nRéu: Restaurante Humgrau, Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: ORLANDO MONTEIRO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: PARTNER´S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO MONTEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos cópias legíveis das guias de depósito, no prazo de 5 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Almeida Altenbernd [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Regina Almeida Altenbernd\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Multcenter Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica de Jesus Magalhaes [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Multcenter Ltda, Cgto Monica de Jesus Magalhaes\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, 794, III e 598 todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venderson Ferreira Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Serviços Combustíveis e Acess Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venderson Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIELLE DA SILVA LUIZ [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES, Réu: MARI LEVY EZAGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE DA SILVA LUIZ\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Jose Dutra Braga [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Jose Dutra Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci de Jesus, Réu Niterói Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucimar Souza dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucimar Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Construções Ltda. EPP [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Estaleiro STX \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Construções Ltda. EPP, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0011000-09.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO METAS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Taveres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Taveres, Réu Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 245 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMAO CASAL [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMAO CASAL\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1792049"
                            ],
                            "1792050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226700-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Marinho [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues Marinho, Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 284. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-57.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Cgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Lucas Borges [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda, Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Ivo Lucas Borges\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento da parte ré de fls. 286, reportando-se aos despachos de fls. 274 e 280. Ciência ainda de que foram desbloqueados os valores das contas do sócio Sr. Michel Klein e da Infraero, via BACENJUD; bem como que considerando que a execução já se findou, desnecessário é o cumprimento do comando de fls. 280, 249, 241, qual seja, intimação das partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0229100-86.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 621/627, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0235600-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Dorex Administracao Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Alcimar Pessanha, Réu: Alvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0237700-63.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Lopes dos Santos (espólio de ) - representado por Consuelo Pontes dos Santos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Lopes dos Santos (espólio de ) - representado por Consuelo Pontes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0210300-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Caetano Nery [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Caetano Nery \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goneli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goneli\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor, ante os termos da certidão de fls. 113, devendo diligenciar pessoalmente meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 283, conforme despacho de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0287200-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268200-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO TARGINE SOBRINE [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO TARGINE SOBRINE\r\n\r\nContestar os embargos de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-76.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LLTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: ADERBAL LUIZ CARVALHO, Réu: TEKOIL CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTA BUTY SODRE [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: J SHOP 34 COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: WELTON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J SHOP 34 COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar os itens 04 e 08 do acordo de fl. 168, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEONOR GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CUNHA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352200-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARTINIK [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSÓRIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE, Réu: Maria de Lourdes de Jesus Azevedo, Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARTINIK\r\n\r\nCiência que foi indeferida a expedição do ofício requerido pelo autor, tendo em vista que cumpre ao exequente diligenciar para obter as informações necessárias para regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios; bem como que foi deferida a expedição de Carta Precatória para penhora e avaliação de bens da executada no endereço de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0226000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lopes de Morais [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BRUVY S/C LTDA-ME N/P DOS SOCIOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: IZABEL CHRISTINA MACEDO SILVEIRA, Réu: PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Zuleika Pereira Guimaraes [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0185400-89.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY ALIMENTOS LTDA, Réu: FABIO MORAES CAMPOS, Réu: CELESTE MARIA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de inclusão dos sócios retirantes da presente execução, tendo em vista que os mesmos se afastaram de sociedade, com registro na JUCERJA em 22/04/2002 (fls. 15), ou seja, antes da contratação do autor que ocorreu em 05/09/2002 (documento de fls. 07), portanto os referidos sócios não devem responder pela presente execução. Ciência ainda de que deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: GERMINAL BOTTINO, Réu: BRUNO BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deevrá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias,sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1792050"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000193-02.2012.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Saar da Costa \r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,Universidade Federal Fluminense - UFF,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.488,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-47.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Fernando da Silva \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.192,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.192,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-11.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Paz Porfirio de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.546,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-92.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Jesus Lemos\r\n\r\nExecutado: Monique de Marsillac Vieira,Drogaria Sao Bento Ltda,Carlos Marcio Vieira,Ivano Emanuel Vieira,Marcos Vinicios Vieira,Edson Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique de Marsillac Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Monteiro da Silva,Drogaria Sao Bento Ltda,Carlos Marcio Vieira,Ivano Emanuel Vieira,Marcos Vinicios Vieira,Edson Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-65.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Augusto Cesar Dutra Correa,JOAQUIM MAGALHAES DE MELLO,BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA,SUELY DE SOUZA MELO,Sueli Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cesar Dutra Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.567,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Andrade Carneiro,JOAQUIM MAGALHAES DE MELLO,BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA,SUELY DE SOUZA MELO,Sueli Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.567,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261000-82.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Jose dos Ramos Fernandes,ILS DORMAN DO BRASIL LTDA,LIDERIS ASSESSORIA E FOMENTO COMERCIAL LTDA,FRANCISCO DE PAULA COELHO SANTOS,ANDRE GUSTAVO GARCIA GOULART,TIC PROJETOS E IMPLANTACAO DE SISTEMAS LTDA,Socia da 2a Rda: ARMINDA DE CARVALHO NUNES,Socio da 2a Rda: LUIZ SERGIO AUGUSTO BORGES,Marco Aurelio Tassinari Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose dos Ramos Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.488,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280800-09.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA COSTA JUVENAL\r\n\r\nExecutado: CLEBER PINHEIRO CAMINI,Novo Mar e Sol Com. de Gêneros Alimentícios Ltda (Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda),FABIANA DA ROSA RAMPAZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER PINHEIRO CAMINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.450,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA DA ROSA RAMPAZIO,Novo Mar e Sol Com. de Gêneros Alimentícios Ltda (Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda),FABIANA DA ROSA RAMPAZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA DA ROSA RAMPAZIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.450,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792046"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000447-38.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344600-06.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nMarcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0377300-64.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-88.2004.5.01.0241 - RTSum - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222400-89.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-20.1994.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-20.2008.5.01.0241 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-88.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nNair Zuchini Silva (OAB: RJ 114267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-61.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0359100-43.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nArilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-48.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 D)\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-13.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nJuliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-60.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-46.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-52.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-31.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos (OAB: RJ 98139 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-52.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-80.2010.5.01.0241 - ConPag - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-40.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-46.2007.5.01.0241 - RTSum - Carga: Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1283200-81.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-28.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nGloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-42.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nAfonso Feitosa (OAB: RJ 23409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-18.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001627-26.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-84.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-26.2007.5.01.0241 - RTSum - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792047"
                            ],
                            "1792048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira \r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Bastos \r\n\r\nRéu: MB 74 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE ALMEIDA PAIVA, MB 74 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME , ROBERTO BONIFÁCIO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentneça prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDNTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2013.5.01.0241 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ailton Alves de Paiva\r\n\r\nRqdo: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica São Luiz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., Aguas de Niteroi S.A, BEATRIZ KUBELKA FERNANDES(SÓCIO), PAULO COCCHI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Aguas de Niteroi S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002034-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva \r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GPP Reparos Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000024-44.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Cordeiro da Silva \r\n\r\nExdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144300-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sao Paio\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mando Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mando Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matos da Silva \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Galdino Filho\r\n\r\nRéu: Caldecan Caldeiraria Ltda., Renave Estaleiros\r\n\r\nPelo presente fica m Caldecan Caldeiraria Ltda n/p Jairo Barros Pereira, Caldecan Caldeiraria Ltda n/p José Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Correa\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda N/P Belisário de Souza Macedo, XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha, J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792048"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1792462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-51.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Beta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 25/02/2015, às 09:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo informar o correto endereço da reclamada, Para sua efetiva citação, eis que na inicial consta o município de Cantagalo - Pz. de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-71.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fritamp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Ronei Silibri [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Ronei Silibri, Cgte Fritamp Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 26/02/2015, às 09:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barros Toledo [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Lindenberg Sardinha Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barros Toledo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0224300-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Furtado Gomes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Furtado Gomes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique dos Santos [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Krofman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)], Réu: Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN, Réu: Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krofman Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Márcio Henrique dos Santos\r\n\r\nFica intimada a reclamada a efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias preclusivos, devendo a reclamante, informar no mesmo prazo a data correta de seu atendimento, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leandro Fernandes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Raymundo da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Raymundo da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Kroff [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Kroff\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-14.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Leonardo de Jesus Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/02/2015, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Fica a reclamada ciente da multa imposta às fls. 51 - verso, no caso de ausência. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: BUCSKY E CIA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: GASTHAUS DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUCSKY E CIA LTDA, Aut CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 860/870 v., PROCEDENTE EM PARTE - Pz de 8 dias. \r\n\r\nId: 1792462"
                            ],
                            "1792460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Kroff\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792460"
                            ],
                            "1792461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000838-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiany de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/47 , PROCEDENTE EM PARTE - Pz de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Cunha Custódio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43/48 , PROCEDENTE EM PARTE - Pz de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792461"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1792497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Regina Forny [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Regina Forny, Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1792497"
                            ],
                            "1792496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000067-46.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cláudio Vieira Pereira\r\n\r\nExecutado: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME,Miriam Moraes Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica citada Rose Barreto de Sá que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1789623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001828-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pires Júnior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Waldir Pires Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 211.613,28, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 184/185, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guioto Moreira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: G Baroni Rolo Boutique ME, Réu: Gisele Baroni Rolo, Réu: GISELE BARONI ROLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guioto Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Mendes de Oliveira Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Oliveira Pneus [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Oliveira Pneus\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do R.O. de fls.77/92 do réu por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001994-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Frota [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comércio de Perfumaria Ltda. , Aut Marcelo Ferreira da Frota \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 18.942,90, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.159/160 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Barroso [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Limara Silva de Lima (Sorveteria Saara) [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limara Silva de Lima (Sorveteria Saara), Aut Luciana Chaves Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 17.170,31, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.64/65, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173600-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignes dos Santos Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito de Araruama Ltda., Réu: Mercearia Nova Rainha Ltda., Réu: Geraldo dos Santos , Réu: Alcione de Assis Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignes dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001831-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhães Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilson Magalhães Silva, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 12.475,96, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.114/115, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002120-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Xisto [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Xisto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias, conforme determinado no despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0183900-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cavalcante da Costa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME [Adv. Hamilton Ferreira dos Santos (OAB: RJ 145261 - D)], Réu: Dulcelea Laport Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cavalcante da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002267-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues da Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR dos Santos Curso de Idiomas [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues da Silva , Réu RGR dos Santos Curso de Idiomas \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos elaborados pelas partes, conforme fl.127, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0244900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Conceição [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Conceição, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.858,89, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.247/248, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1789623"
                            ],
                            "1789624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 76, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0129400-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira de Souza [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 75, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0201700-47.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani Maciel da Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: A L J Comercio de Produtos Gerais Ltda., Réu: Proceco Industria, Comercio, Exportacao e Import. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 187, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Jordão de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sandra Jordão de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0026/2015 e 0027/2015. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes Jorge [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Lumiar/Centro Educacional Mamede e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Gomes Jorge\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 104, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0155900-98.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR PASSOS DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRIL 2004 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR PASSOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 45, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0129200-90.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GRIJO COUTINHO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GRIJO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 72, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM DA SILVA MILESI [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V.N. MARMORARIA LTDA [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: ALIPIO BORGES DE SOUZA, Réu: GERMANA DE MOURA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM DA SILVA MILESI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 78, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Marques da Costa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Trigole - Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 41, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARVALHO FILHO [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 83, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0018900-80.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Cassemiro Monteiro [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. ME [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. ME N/P DAMIANA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Cassemiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 70, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0134000-64.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DELGADO MENEGUCI [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DELGADO MENEGUCI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 201, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 119, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0185200-47.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIANO DA COSTA FILHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIANO DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 153, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0126600-57.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Leonardo Gomes da Silva [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 48, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR LAMIM MORGA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA DANIELE DA CERAMICA LTDA, Réu: Waldemiro Souza Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR LAMIM MORGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 83, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Theodorico Elias [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: José Pereira de Oliveira, Réu: Elmo Renato de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Theodorico Elias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 141, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0007100-36.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ LAMAO DE LIMA [Adv. Roberto Carlos Vasconcelos (OAB: RJ 31664 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIZ LAMAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 66, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1789624"
                            ],
                            "1789625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-79.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEIXO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 61/61v, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívio Alves Vieira Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívio Alves Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 115, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0079600-71.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA DUCINI [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: B C DE PAIVA COURIER ME, Réu: BRAZ CRAVEIRO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA DUCINI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 135, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0200000-80.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 220, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 269, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0062400-12.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 68/69, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000564-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bessa de Mattos [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bessa de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 54, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Ranauro [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Ranauro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 78, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0060200-61.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Casimiro Santana [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fofinho Laticinios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Casimiro Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 24, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0126300-32.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LT. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 396, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0047600-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Souza Filho [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 118, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Cavalcante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 98, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0061100-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferrari Mattos Balbino [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferrari Mattos Balbino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 50, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TICIANA GOUVEIA DE SOUZA NUNES [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TICIANA GOUVEIA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 71/71v, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA BARRETO DA ROCHA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SANTA LUZIA DE B. ROXO LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 85, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dias da Silva Santos [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Distribuidora de Doce e Laticinio - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dias da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 46/46v, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0079900-96.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO ROSA DE JESUS [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO ROSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 58, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Vieira Transportes e Seviços Ltda, Réu: ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA, Réu: DALENICE PEREIRA DE CARVALHO, Réu: IZIDIO RUZ DOS SANTOS FILHO, Réu: ALEXANDRE DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 88, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1789625"
                            ],
                            "1792258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama Jacinto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Sergio Barbieri Magri, Réu: Antônio Vilela de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama Jacinto \r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEICULO PLACA LUV 1799, GM MONTANA CONQUEST RENAVAM 865279896, CHASSI 9BGXL80005C291622, FABRICADO EM 2005/ALCOOL/GASOLINA, NA COR PRETA EM FUNCIONAMENTO EM RAZOÁVEL ESTADO. Total da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Tv. Mirim , 31, apto 101 , Posse , NOVA IGUAÇU, 26013-410 - RJ \r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Sabará [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda., Réu: Marly Mattos de Carvalho, Réu: Ednei Lazaroni de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Sabará\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes 175 Centro- Nova Iguaçu/RJ, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 MANEQUINS DE BERMUDA PARA VITRINE EM BOM ESTADO, NA COR BRANCA, QUE AVALIO EM R$ 50,00 CADA UM TOTALIZANDO R$ 1.250,00; 25 MANEQUINS DE BLUSA PARA VITRINE, EM BOM ESTADO NA COR BRANCA, QUE AVALIO EM R$ R$ 50,00 CADA UM TOTALIZANDO R$ 1.250,00; 28 MANEQUINS INTERIORES(BUSTO E BERMUDA), EM BOM ESTADO, NA COR BRANCA QUE AVALIO EM R4 70,00 CADA UM TOTALIZANDO R$ 1.960,00; 02 CABEÇAS DE BONECAS DE VITRINE NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 20,00 CADA UMA TOTALIZANDO R$ 40,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benedito Soares, 327, Comendador Soares, NOVA IGUAÇU, 26262-090 - RJ\r\n\r\nProcesso: 0074000-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Saul Bayer, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Rocha Machado, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:05 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15(QUINZE) CAMAS DE SOLTEIRO MADEIRA MARFIM MEDINDO 2,20X0,90. Total da Avaliação: R$ 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Pres. Dutra , nº 11505 , Rocha Sobrinho , NOVA IGUAÇU, 26574-751 - RJ\r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana Coelho [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Morae, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEICULO MARCA RENAULT/LOGAN EXP 1016V ANO 2009 MODELO 2010 COR PRETA RENAVAN 153461950 PLACA LKY 3137 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO.Total da Avaliação: R$ 20.500,00. Localização dos Bens: Rua Borges de Medeiros, 19, Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nProcesso: 0030900-59.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA BENJAMIM [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVAWOOD PADARIA E LANCHONETE LTDA ME, Réu: GRIVALDO TAVARES DA SILVA, Réu: RUY DE OLIVEIRA WOOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA COSTA BENJAMIM\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) MAQUINA PARA SALGADOS DA MARCA MAXFORM PICCOLA, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Total da Avaliação: R$ 20.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz de Vargas Fernandes, 55, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2012.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Marins Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S. C. Ltda., Réu: Casa de Show Excentric, Réu: Kanauf do Brasil , Réu: IMS Comercial e Indústria Ltda (Aroma do Campo), Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu: Casas Granado Laboratórios Farmácia e Drogarias S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELETROLUX 127V, MODELO MAXIMUS, 7500 BTU’S , USADO EM BOM ESTADO. Total da Avaliação: R$ 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Saudade, 80, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nProcesso: 0035600-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSERSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Mauro Rosa Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFSERSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEICULO VW/GOL, 16v PLACA KQN 4400, ANO 2000/2000 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Total da Avaliação: R$ 12.000,00. Localização dos Bens: Rua Mauricio, 13, Centro, MESQUITA, 26551-020 - RJ\r\n\r\nProcesso: 0000136-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Soares e Silva [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Hipermercado Extra Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Soares e Silva, Réu D L P Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04(QUATRO) COMPUTADORES COMPLETOS COM MONITOR DE LCD, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Floriano, 222, Jd. Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-025 - RJ\r\n\r\nId: 1792258"
                            ],
                            "1792131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:01 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0035600-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSERSON FRANCISCO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Maria de Fatima de Medeiros OAB.: RJ 99715 D\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE e Outros. Adv.: Carlos Rafael Freitas Bayeux OAB.: RJ 152811 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEICULO VW/GOL, 16v PLACA KQN 4400, ANO 2000/2000 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mauricio , nº 13, Centro, MESQUITA, 26551-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:04 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Morae, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana Coelho e Outros. Adv.: Marceleandro Clementino da Silva OAB.: RJ 177041 D\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ferreira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEICULO MARCA RENAULT/LOGAN EXP 1016V ANO 2009 MODELO 2010 COR PRETA RENAVAN 153461950 PLACA LKY 3137 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO avaliado em 20.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Borges de Medeiros, 19, Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000136-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Soares e Silva e Outros. Adv.: Washington Luiz Messias da Silva OAB.: RJ 160872 D\r\n\r\nRéu: D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Alberto Carvalho OAB.: RJ 35992 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04(QUATRO) COMPUTADORES COMPLETOS COM MONITOR DE LCD, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Floriano, nº 222, Jd. Vinte e Cinco de Agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25075-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:02 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2012.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Marins Nascimento e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S. C. Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELETROLUX 127V, MODELO MAXIMUS, 7500 BTU'S , USADO EM BOM ESTADO avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Saudade, 80, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:03 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0030900-59.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA BENJAMIM e Outros. Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D\r\n\r\nRéu: TAVAWOOD PADARIA E LANCHONETE LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) MAQUINA PARA SALGADOS DA MARCA MAXFORM PICCOLA, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 20.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz de Vargas Fernandes, 55, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:05 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074000-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado e Outros. Adv.: Oromildo Luiz Moura Brasil OAB.: RJ 75960 D\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15(QUINZE) CAMAS DE SOLTEIRO MADEIRA MARFIM MEDINDO 2,20X0,90. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Pres. Dutra , nº 11505 , Rocha Sobrinho , NOVA IGUAÇU, 26574-751 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:06 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes 175 Centro- Nova Iguaçu/RJ, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Sabará e Outros. Adv.: Edmilson Baptista Alves OAB.: RJ 44765 D\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 MANEQUINS DE BERMUDA PARA VITRINE EM BOM ESTADO, NA COR BRANCA, QUE AVALIO EM R$ 50,00 CADA UM TOTALIZANDO R$ 1.250,00; 25 MANEQUINS DE BLUSA PARA VITRINE, EM BOM ESTADO NA COR BRANCA, QUE AVALIO EM R$ R$ 50,00 CADA UM TOTALIZANDO R$ 1.250,00; 28 MANEQUINS INTERIORES(BUSTO E BERMUDA), EM BOM ESTADO, NA COR BRANCA QUE AVALIO EM R4 70,00 CADA UM TOTALIZANDO R$ 1.960,00; 02 CABEÇAS DE BONECAS DE VITRINE NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 20,00 CADA UMA TOTALIZANDO R$ 40,00. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benedito Soares , 327 , Comendador Soares , NOVA IGUAÇU, 26262-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 20/03/2015, a partir das 14:07 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000610-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama Jacinto e Outros. Adv.: Claudia Vieira Ferreira OAB.: RJ 145842 D\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEICULO PLACA LUV 1799, GM MONTANA CONQUEST RENAVAM 865279896, CHASSI 9BGXL80005C291622, FABRICADO EM 2005/ALCOOL/GASOLINA, NA COR PRETA EM FUNCIONAMENTO EM RAZOÁVEL ESTADO. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Tv. Mirim , 31, apto 101 , Posse , NOVA IGUAÇU, 26013-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792131"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1792081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Vale Faria , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lemos Farias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lemos Farias\r\n\r\nCiência de que foi nomeado perito o Dr. Mylton Luiz de Oliveira Nogueira, bem como de que foi arbitrado em R$ 2.500,00 o alaor da perícia, que deverá ser pago pela parte autora, podendo ser de forma parcelada. Ciente também de que a perícia só será realizada quando pago 50% do referido valor, se preferir a forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001962-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Celeste [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Celeste , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2014.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio de Souza Cruz [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias contraminutar Agravo de Instrumento, nos termos da recomendação 03/2010. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Rosario da Silveira Mesquita [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis da Silva Ramalhoto - Plantas e Flores, Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA RAMALHOTO [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Rosario da Silveira Mesquita, Réu JOÃO LUIZ DA SILVA RAMALHOTO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE HOMOLOGADO O ACORDO DE FLS. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Passos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nManifestar-se sobre o descrumpimento do acordo, em 05 dias, presumindo-se seu silêncio como concordância com o alegado pela arte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Lima Lemos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Móveis Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito das demais parcelas, sob pena de bloqueio, observada a multa do art 745-A, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares do Nascimento Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda., Aut Walter Soares do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho abaixo transcrito: \"J. Assiste razão à reclamada. Ratifico a importância líquida ao reclamante de R$ 17.732,51, devendo efetuar o pagamento conforme determinado à fl. 532, com exceção da última parcela, que deverá ser paga consierando a diferença dos valores. Intimem-se as partes. NI, 17/08/2014.\" \r\n\r\nProcesso: 0002237-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Guadalupe [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que convolado o depósito de fls. 191/193 em penhora,. \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tainara Ltda ME [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: GENI FIGUEIRA DE ARAUJO, Réu: ANDREA PERON FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa de Sousa \r\n\r\nVenha o autor com novos meios à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-22.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BITTENCOURT DOS REIS [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: ELIMEI COSTA MARQUES [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: SILENE CAMARA VALIOKAS [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BITTENCOURT DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o débito apontado na pet de fls. 410/413. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1792081"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1790980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0001643-62.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Graça de Oliveira\r\n\r\nExecutado: DIOGO VOCENTE FERREIRA,Baratão do Paraíso Mercearia Ltda.,JANDERSON DO AMARAL BARBOSA,GAVINO TORRES FILHO,CLEITON JOSE RIBEIRO,ALESSANDRE RODRIGUES TORRES,NEUZA MARIA LOPES AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGO VOCENTE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.843,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANDERSON DO AMARAL BARBOSA,Baratão do Paraíso Mercearia Ltda.,JANDERSON DO AMARAL BARBOSA,GAVINO TORRES FILHO,CLEITON JOSE RIBEIRO,ALESSANDRE RODRIGUES TORRES,NEUZA MARIA LOPES AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDERSON DO AMARAL BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.843,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001057-88.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Renê dos Santos Filho \r\n\r\nExecutado: Construtora Ladiv Comercial Ltda. ,Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.852,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-34.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Alves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: FLORIDÃO MERCEARIA LTDA ME,Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA,MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA,JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR,GERALDO DOS SANTOS,TEM TUDO DO NOVO MUNDO COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,SERVE TODOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,MERCEARIA N R 3 LTDA EPP,MERCEARIA LOJA 04 LTDA ME,NORFLU DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORIDÃO MERCEARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA LOJA 04 LTDA ME,Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA,MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA,JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR,GERALDO DOS SANTOS,TEM TUDO DO NOVO MUNDO COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,SERVE TODOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,MERCEARIA N R 3 LTDA EPP,MERCEARIA LOJA 04 LTDA ME,NORFLU DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA LOJA 04 LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEM TUDO DO NOVO MUNDO COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA,MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA,JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR,GERALDO DOS SANTOS,TEM TUDO DO NOVO MUNDO COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,SERVE TODOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,MERCEARIA N R 3 LTDA EPP,MERCEARIA LOJA 04 LTDA ME,NORFLU DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TEM TUDO DO NOVO MUNDO COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORFLU DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME,Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA,MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA,JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR,GERALDO DOS SANTOS,TEM TUDO DO NOVO MUNDO COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,SERVE TODOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,MERCEARIA N R 3 LTDA EPP,MERCEARIA LOJA 04 LTDA ME,NORFLU DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NORFLU DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVE TODOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA,MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA,JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR,GERALDO DOS SANTOS,TEM TUDO DO NOVO MUNDO COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,SERVE TODOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,MERCEARIA N R 3 LTDA EPP,MERCEARIA LOJA 04 LTDA ME,NORFLU DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVE TODOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000871-65.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristine dos Santos Bastos\r\n\r\nExecutado: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA,Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.394,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-03.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: BADAUE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA,Calcados Alto Mar de Nova Iguacu Ltda.,ADELIA FATIMA CORREA MENDONÇA,PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA,LEATHER MAN COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BADAUE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.245,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEATHER MAN COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA,Calcados Alto Mar de Nova Iguacu Ltda.,ADELIA FATIMA CORREA MENDONÇA,PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA,LEATHER MAN COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEATHER MAN COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.245,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-78.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josué de Souza Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e transportes Marassi Ltda. ,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP.,Expresso Itatiaia,Viação Falcão Ltda. EPP.,Porto Real Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e transportes Marassi Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.054,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249400-39.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelton Aguiar da Silva\r\n\r\nExecutado: GEUSA GOMES DOS SANTOS,Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.,MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,DEVANIR CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEUSA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.,MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,DEVANIR CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEVANIR CONSTANT DA SILVA,Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.,MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,DEVANIR CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEVANIR CONSTANT DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790980"
                            ],
                            "1790981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MACHADO PINTO\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, da Decisão de fl.263. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1792289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0000652-47.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins Hutflesz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins Hutflesz\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 25 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Cipriano Inocencio [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Cipriano Inocencio\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 33 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792289"
                            ],
                            "1792336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000821-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Souza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-47.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Cristina Rodrigues Pimentel - (Espólio de) [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria França da Cunha [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria França da Cunha [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria França da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1078/2014 para Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001555-82.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empório Petrópolis Comestíveis Ltda EPP [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgard Moreira Neto - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empório Petrópolis Comestíveis Ltda EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 59617-7\r\n\r\nId: 1792336"
                            ],
                            "1792321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001157-72.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: GE Celma Ltda [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Nicolay [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Nicolay\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107,Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342, Designar dia e hora para proceder as anotações na CTPS do Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Klippel da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Klippel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Francisco Lima [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conduto Egesa [Adv. Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB: PE 23546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Conduto Egesa, Aut Diego Francisco Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nJorge granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 59617\r\n\r\nId: 1792321"
                            ],
                            "1792227": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076200-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Pães MC Ltda., Réu: MARCELO ALBUQUERQUE RABELLO, Réu: ANA CLAUDIA KREISCHER RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-43.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Domingos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Barçante Ladvocat Cintra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43/45 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carvalho Teixeira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb - Transportes Urbanos S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409 . Sobrestamento do processo por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dark Gomes [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho M. Serrano Ltda. ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCELO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, Réu: MAURO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO JOSE CAMINHA\r\n\r\nContraminutar Embargos a Execução, no prazo legal. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792227"
                            ],
                            "1792228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003000-24.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO CORDEIRO JUSTEN [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM VIDEO & GAME LTDA ME [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)], Réu: Roberto Gonçalves Rocha [Adv. Flavio Paulo do Valle Vieira Braga Nascimento (OAB: RJ 130771 - D)], Réu: Leandro José Forcella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGEM VIDEO & GAME LTDA ME, Aut ROMULO CORDEIRO JUSTEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0002 /2015, 0003/2015 e 0004/2015 (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marchiori [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Sabbadim [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Sabbadim, Aut Luciano Marchiori\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0078 /2015 e 0080/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)], Réu: Lígia Rosana da Silva Tavares de Faria, Réu: Gabriela Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S/A, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792228"
                            ],
                            "1792186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000443-83.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Regina do Valle de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.068,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000874-49.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Geralda Pereira Soares de Paula\r\n\r\nExecutado: Simone Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-90.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Licht\r\n\r\nExecutado: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Premier Fertrigo Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.073,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-46.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS FERNANDO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PETROCAR PETROPOLIS CARNES LTDA,Mario Jorge de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PETROCAR PETROPOLIS CARNES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.622,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-38.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de valores e Similares do Município de Petrópolis e Região ( Três Rios, Paraiba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Leny Gasparian )\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.575,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-57.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Fernandes Murta\r\n\r\nExecutado: Boi Bandido Restaurante Ltda. (Costelão do Angelo )\r\n\r\nPelo presente fica citado Boi Bandido Restaurante Ltda. (Costelão do Angelo ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.666,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-91.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Carvalho Ramos\r\n\r\nExecutado: Serra Gourmet Restaurante Ltda N/P Sra. Nilse Costa e Silva,Serra Gourmet Restaurante Ltda,Serra Gourmet Restaurante Ltda N/P Sr. José Antonio Luduvico\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra Gourmet Restaurante Ltda N/P Sra. Nilse Costa e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.038,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000115-22.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio César Afonso\r\n\r\nExecutado: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda),Viação Esperança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.902,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Esperança Ltda,Viação Esperança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Esperança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.902,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000148-12.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Fabiano Braz Beloto\r\n\r\nExecutado: Cervejaria Petrópolis S/A,Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Cervejaria Petrópolis S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.713,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213100-54.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: THAIS SIMOES MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: J C IDIOMAS LTDA ME - WIZARD PEROPOLIS,WIZARD BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado J C IDIOMAS LTDA ME - WIZARD PEROPOLIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.403,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000641-57.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jomar Lemos Alves\r\n\r\nExecutado: Suyma Cassia Ritta Macedo,Suyma Cassia Ritta Macedo - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Suyma Cassia Ritta Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suyma Cassia Ritta Macedo - ME,Suyma Cassia Ritta Macedo - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Suyma Cassia Ritta Macedo - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001634-66.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Luisa Ursula\r\n\r\nExecutado: MARLENE MOTTA VOGEL (Cantinho da Costura)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MOTTA VOGEL (Cantinho da Costura), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.584,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000281-54.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Darcy Roberto Andrade Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Roberto Andrade Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.558,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792186"
                            ],
                            "1792201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000355-74.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos\r\n\r\nExecutado: Viação Esperança Ltda,Municipio de Petrópolis,Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS,Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Esperança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.259,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expresso Brasileiro Transportes Ltda,Municipio de Petrópolis,Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS,Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Brasileiro Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.259,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-66.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elianai de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Esperança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.212,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-70.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Sanches Miranda\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME na pessoa da sócia: Joana Darque Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cladil Modas Ltda. ME na pessoa da sócia: Joana Darque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.056,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-28.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Nilson da Silva\r\n\r\nExecutado: Bom Giovanni Cantina Ltda.,Alexandre Lopes Antelo,Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bom Giovanni Cantina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.256,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania de Almeida Antelo,Alexandre Lopes Antelo,Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania de Almeida Antelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.256,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lopes Antelo,Alexandre Lopes Antelo,Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lopes Antelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.256,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-35.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Pereira Becker\r\n\r\nExecutado: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.209,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-46.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDECIR SALLES SILVA\r\n\r\nExecutado: Ari Tertuliano de Barros,TINTAS TROPICAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Tertuliano de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TINTAS TROPICAL LTDA,TINTAS TROPICAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TINTAS TROPICAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001712-94.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Torres Cantu\r\n\r\nExecutado: Superkanina Com. de Rações e Art. de Armarinho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Superkanina Com. de Rações e Art. de Armarinho Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-32.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela Francisca da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Vem Pra Mim Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vem Pra Mim Comercio e Industria de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.522,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-42.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanuza Martins\r\n\r\nExecutado: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado B. Side Confecções de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.041,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000579-46.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Genivaldo Guilherme Xavier\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-23.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Tesch Soares Moreira\r\n\r\nExecutado: M. Rocha Elias Comércio e Confecção de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M. Rocha Elias Comércio e Confecção de Roupas e Tecidos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.537,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792201"
                            ],
                            "1792292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Cipriano Inocencio\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV - Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 33 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins Hutflesz\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV - Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 25.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792292"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1792340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paola da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/03/2015, às 10:00 horas, para antação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, caso necessário, a procede-la na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Barcelos Montes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins [Adv. Márcia Regina Guimarães e Silva (OAB: RJ 103539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Dimas Martins, Aut Gabriel da Silva Barcelos Montes\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/03/15, às 10:30 horas, para antação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, caso necessário, a procede-la na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/03/15, às 10:30 horas, para antação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, caso necessário, a procede-la na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Roberto Moura Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Alexandre de Paula Silva, processo 0011575.19.2014.5.01.0075 perante a 75ª VT/RJ, no dia 14/05/2015 às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001560-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pessoa Aquino Figueiredo [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Petrópolis [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Petrópolis, Aut Vanessa Pessoa Aquino Figueiredo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/03/2015 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Cunha\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Silva, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0108400-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIO MOREIRA DE SA [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá recolher diferença apontada pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER MNECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Rodrigues de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Rodrigues de Souza, Réu Free - Centro Cultural Livre Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 20/03/15, às 10:30 horas, para antação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, caso necessário, a procede-la na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kapps Calory [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kapps Calory, Réu Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda, Réu Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0026400-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NELCI RICARDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Carlos Alberto de Lima, Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 393/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sant´Anna [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sant´Anna\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mathias Beppler [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Marcelo Mathias Beppler\r\n\r\nInformar o reclamante o atual endereço da primeira reclamada, ante as notificações devolvidas de fls. 241. Deverá a terceira rda fornecer uma cópia legível da autenticação da guia de fls. 236, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Matos Martins [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Matos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/03/2015, às 10:00 horas, para antação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, caso necessário, a procede-la na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAMIAO SANTANA [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA [Adv. Marco Antonio Montes (OAB: RJ 106888 - D)], Réu: Márcio da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DAMIAO SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001104-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco da Silva\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Almeida Paladino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000169-14.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 142: Nego seguimento ao recurso, por deserto. Verifica-se, na realidade, que a ré, por seu advogado, deliberadamente montou o documento de fls. 140 com a intenção de induzir o juízo a erro. Tal montagem configura-se claramente em falsidade documental, cuja autoria é do advogado que o assina digitalmente. Nem mesmo teve o cuidado de eliminar as folhas dos autos de onde obteve a cópia com o objetivo de fraudar o processo. Tal atitude, reprovável sob todos os aspectos, está por merecer o repúdio deste juízo e as providências legais cabíveis. Assim, determino a expedição de oficio ao Ministério Público Federal para as providências que entende necessárias na esfera criminal. determino ainda, a expedição de oficio à OAB/RJ dando ciência do comportamento do causídico. Condeno a ré em litigância de má-fé, fixando indenização de 20% sobre o valor da condenação e multa de 1º% idem. \r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre de Jesus [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda, Aut Marco Andre de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 05/03/15, às 12:00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000428-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vardiero [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda, Aut João José Vardiero\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/03/2015 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-38.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição e cálculos de fls. 547/548, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI DE OLIVEIRA RUBENS [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Aut MAURI DE OLIVEIRA RUBENS\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 20/03/15, às 10:00 horas, para antação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, caso necessário, a procede-la na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento , haja vista que a empresa em recuperação judicial, cujo processo tramita perante a 5ª Vara Empresarial da capital, sob p nº 0378440-75-2013-819-0001 é Locanty Serviços Ltda, empresa esta diversa da ora reclamada. \r\n\r\nId: 1792340"
                            ],
                            "1792341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kapps Calory [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kapps Calory, Réu Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda, Réu Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação (fls. 293/301) .\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sampaio Teixeira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 77, haja vista a publicação de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000199-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Flores Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI BORGES DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, tendo sido deferido o requerimento de desentranhamento, desde que substituído por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001724-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemeria Carvalho da Costa [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda, Aut Elemeria Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 157. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Marcelo Trindade da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. , Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antonio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Marcelo Trindade da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fl. 106, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avellar Alexandrino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o endereço da testemunha trazido às fls. 417 é o mesmo que consta da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0191300-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON BERTODO RABELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)], Réu: Claudineia da Luz Goncalves, Réu: COLEGIO SAO JOSE S C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ubirajara Barroso Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON BERTODO RABELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 232, no prazo de dez dias, devendo fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus dos Santos Araújo [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Mateus dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 210, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARTUCHO DA CRUZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabel Cristina Bandeira de Melo (OAB: RJ 67026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARTUCHO DA CRUZ, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2015 , ÀS 09:15 HORAS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001242-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evarista Maria Garcia de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evarista Maria Garcia de Sousa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Costa [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Amibental Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 181/187, conforme despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Limitada, Aut Vander de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADO PARA O DIA 10/06/2015 , ÀS 11:15 HORAS, A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 78a. VT/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luis Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos ou, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Dias da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Kailany Soares da SIlva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Andriolo Aves Abatidas Ltda. [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andriolo Aves Abatidas Ltda., Aut Ângela Cristina Dias da Silva, Aut Kailany Soares da SIlva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2015 , ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030000-64.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Réu: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, Réu: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000712-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingues [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingues, Réu Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 257, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Esteves de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristina Carvalho Seleri [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Esteves de Souza, Réu Cristina Carvalho Seleri\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 124, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE MUSSEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araujo Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Araujo Silva, Réu KS RH Serviços de Terceirização Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2015, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG GONCALVES BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FONDELLO RESTAURANTE & WHISKERIA LTDA, Réu: ANDARILLO E PASCOALINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: VIVIAN JORGE LEITE, Réu: WAINER JORGE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG GONCALVES BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000368-07.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia da reclamada, ante a notificação devolvida de fl. 77, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Fernanda da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante, Réu: Carlos Alberto Teixeira Alvarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Fernanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1792341"
                            ],
                            "1792342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-21.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA A/C [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nMnaifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: Mário Pereira do Outeiro, Réu: José Soares de Oliveira, Réu: Fausto Pinto de Carvalho, Réu: Paulo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 281, 284 e 286-verso, devendo requerer o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gisele Souza Camilo, Réu: CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer a certidão atualizada dos imóveis para penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 374/375, no prazo de dez dias, devendo requerer o que entender por petinente. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMALHO [Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao (OAB: RJ 66735 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Marlene Machado Leite, Réu: Helio Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia GRU, no valor de R$ 176,00, no prazo de cinco dias, ciente de que, decorrido o prazo, será implementado bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DUARTE DA SILVA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME, Réu: Sérgio Caetano de Castro Theobald, Réu: Adriano Cabral Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Ferreira Brame, Réu: José Guerreiro de Lima, Réu: Marcos Henrique Feuer, Réu: Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender por por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0027100-21.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDONCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINA DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065300-63.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA (N/P Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado) [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBURQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001127-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fintelman de Mattos [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fintelman de Mattos, Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nÀs partes é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo, em dia e hora de audiência , sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSUE BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Réu: AMARO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar Júnior, Réu: Aline Barbosa de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 373/374, em dez dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0096700-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU MENDONCA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO BIBLOS S/C LTDA, Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MENDONCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA EM 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE LTDA., Réu: Altivo Mendes Linhares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1387/2014. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ALVES MOREIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA, Réu: André Luiz Marques Gomes [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a liberação de valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nId: 1792342"
                            ],
                            "1792343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000176-40.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Romildo Muralha\r\n\r\nExecutado: Jean Charles Barreto Góes,Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda,Vânia Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Charles Barreto Góes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-78.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA DIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE CHRISTINA GABRIELA MARTINS SENNA,ASSISTENCIA SOCIAL DO INSTITUTO MARIA JOSE,ALTIVO MENDES LINHARES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE CHRISTINA GABRIELA MARTINS SENNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.839,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792343"
                            ],
                            "1792344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda de Fátima Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/03/15, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor, ciente, ainda, de que deverá comprovar pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nRéu: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Roseli Furtado da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que desigando o dia 27/03/15, às 10:00 horas, para anotação de sua CTPS, ciente, ainda, de que deverá efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Celio de Souza Guerra, Katia de Souza Pavão \r\n\r\nPelo presente fica m Celio de Souza Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Norberto da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. Extinta a execução nos moldes do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001748-31.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: SH Indústria Textil Ltda\r\n\r\nCgto: Anezio Fialho Passarone\r\n\r\nPelo presente fica m Anezio Fialho Passarone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, mormente quanto a baixa em sua CTPS, no prazo de 30 dias, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, o processo será arquivado em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0181700-87.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACIEL\r\n\r\nRéu: N M MAIORGA MODAS LTDA, NICEA MARIA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m N M MAIORGA MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792344"
                            ],
                            "1788312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/01/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Uniao Federal \r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Gilberto Luiz Leal Leibão\r\n\r\nBens: 418 (quatrocentos e dezoito) poltronas estofadas - R$ 250,00 cada.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa 1415, Loja A, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 – ROrd\r\n\r\nAutor: Bruno de Bulhões Sirimarco – Adv. Gilberto Wanderley Prisco, OAB/RJ 27974D\r\n\r\nRéu: SRG Produtos de Carne Ltda – Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho, OAB/RJ 5737D\r\n\r\nBem: Casa residencial situada a Avenida Amaral Peixoto, n. 242, antiga avenida “B” do Bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, com varanda, living, três quartos, copa-cozinha, banheiro e deposito, nos fundos: deposito, área e WC, e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil dos lotes de terras ns. 32 e 33 da quadra 45, do bairro Quitandinha, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. Lote n. 32, com 648,00m2 e Lote n. 33 com superfície de 648,00m2.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 260.480,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 260 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Eduardo Faraco Martins (proc. n. 1677/98 – 1a. Vara do Trabalho); Bruno de Bulhões Sirimarco.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Jose Agostinho Gomes - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeiras Ltda, Adeir Teixeira de Abreu e Leda Hosken Alves – Adv.: Anna Maria e Silva Bastos, OAB.: RJ35799D\r\n\r\nBem: Loja n. 220 da Rua Fonseca Ramos, com área construída de 181,82m2, mesta cidade, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 210/1000, do terreno constituído pelo Domínio útil do prazo de 292-A do Qaurteirao Vila Imperial, foreiro a Companhia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 418,15m2 e fazendo frente para a Rua Fonseca Ramos, onde mede em duas linhas 7,83m – 57o.47”NE; 9,38m – 51o.47’NE, de um lado, confronta com o resto do prazo n. 292 e com os prédios ns. 202, 196 e 192 da Rua Fonseca Ramos, onde mede em duas inhas 15,84m – 43o.36’NW e 35,18m – 8o.09’NW; de outro lado confronta com o prazo de terras 5.000, mede em duas linhas – 2,04m – 32o.13’SE; 53,32m – 8o.09’SE; e finalmente, na linha de fundos, confronta com a subdivisão prazo 292, mede 6,00m – 81o.51’SW. Registrado no 2º. Oficio de Imóveis, 1ª, Circunscrição, sob o numero de Matricula 24.666.\r\n\r\nAvaliação - R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nOs devedores foram devidamente intimados da penhora em 26/03/2014, conforme Certidão de fl. 131 dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 130 e Certidão de fl. 149 – RGI Matricula n. 24.666, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORA em favor de Jose Agostinho Gomes\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Denivalde Martins Meira - Adv.: Claudio Jose Lopes, OAB.: RJ68216D \r\n\r\nRéu: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S/A e outros\r\n\r\nBem: Galpão 325 da Rua Dr. Bonjean, com a área de construção de 1.447,85m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo Domínio Útil do prazo de terras n. 4810-Resto, do Quarteirão Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Quadra I, do Loteamento Parque Quissama), dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 3.124,17m2, faz testada para a Rua Dr. Benjean, onde mede em três linhas: 10,61m 48o.55’SO, 10,62m – 53o.26’SO e 12,32m – 57o.27’SO, de um lado, onde confronta com o prazo n. 4802-A, mede 95,29m – 30o.51’NO; aos fundos, mede 32,85m – 57o.42’NE, ode confronta com o prazo n. 4810-A, através do qual tem acesso à Rua Quissama por uma servidão de 6,00m de largura; e, finalmente, do lado restante, confrontando com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, mede 92,83m – 31o.00’SE e Prédio n. 520 da Rua Quissama, com a Área de construção de 412,38m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 4810-A do Quarteirão Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Qaudra I, do loteamento Parque Quissama), dentro do perímetro urbano do 1ao. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 881,27, fazendo testada para a Rua Quissama, onde mede em cinco linhas: 8,15m – 16o.23’NE, 7,07m – 25o.49’NE, 8,20m – 38o.22’NE, 5,36m – 50o.04’NE e 8,04m – 58o. 40’NE; de um lado, onde confronta com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, mede 29,50m – 31o.00’SE; aos fundos, onde confronta com o prazo n. 4810-Resto, mede 32,85 – 57o. 42’SO; e finalmente, do lado restante onde confronta com o prazo n. 4802-A, mede 17,15m – 30o.51’NO. o Prazo descrito possui cativa em seu interior, junta o a linha lateral direita, uma servidão com 6,00m de largura que dá acesso à Rua Quissama ao resto do prazo n. 4810. \r\n\r\nAvaliação - R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 16/07/12, conforme AR de fl. 89 dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Pe nhora e Avaliação de fl. 83 e 83 verso e Certidão de fls. 118/130 – RGI Matriculas n. 14.028 e 14.033, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de: Estado do Rio de Janeiro ( proc. n. 12607-5/97); Fazenda Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001864-3); Fazenda Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001923-4), Fazenda Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001924-6), Fazenda Nacional ( proc. n. 2002.51.06.000152-0), Fazenda Nacional ( proc. n. 2004.51.06.000812-2), Fazenda Nacional ( proc. n. 00240-2008-301-01-00-5), Fazenda Nacional ( proc. n. 00239-2008-301-01-00-0), Leandro Janiques Mcauchar (proc. n. 01763-2002-301-01-00-3), Vanderlei Pacheco (proc. n. 00772-2003-301-01-00-8), Waltemar Moreira (proc. n. 01592-2002-301-01-00-2), Rogério de Oliveira (proc. n. 00848-2003-301-01-00-5), Cristiano Fortunato Gonçalves (proc. n. 0071200-80.2003.5.01.0302), Denivalde Martins Meira, Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702297-5), Fazenda Nacional ( proc. n. 0702293-2), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702295-9), Fazenda Nacional ( proc. n. 97.0080072-5), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702292-4), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702294-0), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702296-7), Estado do Rio de Janeiro (proc. n. 15672-3/00), Hélcio Botelho de Mello (proc. RT 1052/92), Sebastião Campos Gonçalves e outros (proc. n. RT 1267/90), Luiz Antonio Keiper de Carvalho e Silva (proc. n. RT 731/92), Marcio Correa Pinheiro (proc. n. 00699-2003-301-01-00-4), Flavio Borges de Oliveira (proc. n. 01924-2002-302-01-00-5), Alexandra de Oliveira (proc. 01608-2002-301-01-00-7), Carlos Roberto Soares (proc. n. 01203-2003-302-01-00-6), Fernando Carlos Esteves Zainotte (proc. n. 00698-2003-301-01-00-0), Paulo Cesar de Morais Junior (proc. n. 01560-20020302-01-00-3), Célio Eduardo Scatambuli (proc. n. 01186-2002-301-01-00-0), Gabriel Kreischer (proc. n. 01969-2002-301-01-00-3), Vicente Moreira Filho (proc. n. 0160300-80.2002.5.01.0302), Maria das graças Correa Pinheiro e Daniel Correa Pinheiro (proc. n. 0193900-92.2002.5.01.0302).\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788312"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001757-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCARGAS TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCARGAS TRANSPORTES LTDA ME , Réu M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA , Aut RODRIGO FERREIRA LEITE , Réu TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA , Réu TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da oitiva da testemunha, o dia 04.03.2015 às 12:00 horas, na Vara do Trabalho de Cruzeiro. \r\n\r\nId: 1791935"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-10.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2015, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1792180"
                            ],
                            "1792427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282100-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FRECH DINIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL FRECH DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução.. \r\n\r\nProcesso: 0002161-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Soares Moreira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 71, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 7.781,73, sendo o valor de R$ 7.701,73 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 80,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001464-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Paula Nunes [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Induslar Lavanderias Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induslar Lavanderias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aécio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Transporte e Logística Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topo Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Almeida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE (Embargos à Execução de fls. 170/171).\r\n\r\nProcesso: 0128800-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lúcio do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros e Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda, Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-93.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO VIEIRA MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REGASBIN - INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Regassini, Réu: Metan Agulhas Negras Metalurgica Ltda, Réu: METAN AGULHAS NEGRAS METALÚRGICA LTDA, Réu: GALVAN GALVANOPLASTIA AGULHAS NEGRAS LTDA ME, Réu: METAN 2001 DE QUATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Madeireira de Taubate Ltda [Adv. Silvio Ragasine (OAB: SP 66401 - D)], Réu: Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Registro Madeireira de Taubate Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 203, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 46.672,11, sendo o valor de R$ 43.270,27 devido ao Reclamante; o valor de R$ 2.401,84 devido de honorários periciais; e o valor de R$ 1.000,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RICA NATA IND. COM. IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)], Réu: Letícia Maria Nunes de Souza Zeraick, Réu: Walter Delgallo, Réu: Carlos Jose de Aquino Zeraick, Réu: Gandur Zeraik, Réu: Sergio Augusto Pimentel Zeraik, Réu: Francisco Ferreira Costa, Réu: Wilson Francisco Grillo, Réu: Ricardo Velença de Castro Antunes [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ, Réu LATICINIOS RICA NATA IND. COM. IMPORT E EXPORT LTDA, Réu Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro, Réu Ricardo Velença de Castro Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0102400-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dias Ferreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0099000-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves de Meira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA JUNIOR, Réu: REGINA COELI MADEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MONTEIRO DELGADO [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIZE MONTEIRO DELGADO\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 88, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 9.158,32, sendo o valor de R$ 9.108,32 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 50,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Souza Queiroz [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Adilasia Bastos Nunes [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Alves Moreira, Réu: Ana Laura Lucinda, Réu: Zilma Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Adilasia Bastos Nunes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Cotroen do Brasil S.A. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu Peugeot Cotroen do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reis da Silva Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola LHL de ItatiaiaLtda - ME [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola LHL de ItatiaiaLtda - ME, Aut Sandra Reis da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 06/03/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nA Reclamada comprovação dos depósitos do FGTS e recolhimento da contribuição previdenciária no período de março/2003 a setembro/2007 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Victor do Nascimento [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Victor do Nascimento, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestação sobre todos elementos dos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silveira Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia SA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia SA, Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000386-76.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Miretzki [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Heavy Industries Brasil [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyundai Heavy Industries Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Dunda da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Zamluti [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dunda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-39.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Dunda da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Volta Redonda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dunda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Felix [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Felix, Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 90, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 2.739,82, sendo o valor de R$ 2.692,21 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 47,61 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000128-03.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ávila da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 141, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.112,96, sendo o valor de R$ 1.046,57 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 66,39 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Naves Alves , Réu Quiminvest Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação não foi acolhida, fls. 240/241. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Casemiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Jeremias Casemiro , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, conforme Ata de Audiência fls. 155, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0198700-44.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Leite Marcelino [Adv. Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva (OAB: SP 239701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Camargo da Rocha [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Camargo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0035/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CAREN DA SILVA LUCIANO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL BITENCUR NICOLI BITETTI DE CASTRO [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 74 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189, devendo informar em 15 dias, a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENANCIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M . SUL-CONSTRUCÕES E MOTAGENS LTDA, Réu: Brendaly Maria de Almeida Candido, Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENANCIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0044/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189, devendo informar em 15 dias, data e valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Andre da Conceicao [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Martins ME, Réu: Gisele Garcia Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Andre da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0036/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189, devendo informar em 15 dias, data e valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Glória [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Glória\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0037/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189, devendo informar em 15 dias, data e valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA NUNES COUTINHO [Adv. Cleide Maria dos Santos Carvalho (OAB: RJ 82699 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Agulhas Negras S/C Ltda Me, Réu: Jose Roberto Marciano de Oliveira, Réu: Silvana da Malta Olinda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA NUNES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0041/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no Banco do Brasil Ag. 0131, devendo informar em 15 dias, data e valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Malaquias [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda.-ME, Réu: Marcelo Ribeiro da Silva, Réu: Ana Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0040/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189, devendo informar em 15 dias, data e valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BATISTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO NIPO BRASILEIRO LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)], Réu: Rosely Teixeira Duizit, Réu: ELIANE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0045/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no Banco do Brasil ag. 0131, devendo informar em 15 dias, data e valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0045300-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Iedo Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Mary Almeida da Silva Rae [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A S Castelhoes-Me [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CASTELLÕES, Réu: MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, Réu: MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina A S Castelhoes-Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1792427"
                            ],
                            "1792426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001620-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , ANTONIO BORGES VALERIO , VICENTE SABBATINO PINHEIRO , JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS , MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 74.668,55, custas de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: I. J. DA ROCHA MINI MERCADO ME, Ivair Jose da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Ivair Jose da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 12.685,10, custas de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Peugeot Cotroen do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Grevett da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida de), Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência deferimento do prazo de 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, para manifestação sobre Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG. DE RISCO ASSES. INTER de NEGÓCIOS LTDA., Consulado Cultural da Cachaça Ltda, Marco Antônio Pestana Mariani, Adhemar Mariani, Eduardo Augusto Rocha de Oliveira, Neide Rocha, Ana Paula Cirino Alves, Laercio Ezequiel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adhemar Mariani, Ana Paula Cirino Alves, Marco Antônio Pestana Mariani, Neide Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 53.516,79, custas de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Correa\r\n\r\nRéu: Cabanas de Itatiaia Ltda. ME, Leonardo Rodrigues de Brito, Suzana Esther de La Fuente de Rodrigues Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Esther de La Fuente de Rodrigues Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 25.171,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, conforme Ata de Audiência fls. 155, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792426"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-87.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto SG Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0345200-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Carlos da Silva [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: War Montadora de Moveis Ltda.ME [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu War Montadora de Moveis Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-31.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Acacia 2348 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Acacia 2348 Ltda., Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.132/134). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONATO RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: ROBERTO FELCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONATO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o correto endereço para realização da diligência deferida à fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001264-05.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Azevedo Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Marbella Ltda. EPP [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Azevedo Gonçalves, Réu Sanitária Marbella Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61 no qual extinguiu o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barros dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis ME [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBK Duarte Móveis ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Campos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Campos \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000789-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha dos Santos , Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-64.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Jesus Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio Barão de Mauá [Adv. Luiz Carlos de Souza Marinho (OAB: RJ 42240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, Réu Condomínio Barão de Mauá, Aut Manoel Henrique Jesus Nascimento\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem no dia 04/03/2015, às 11h para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS a parte autora. Após, `A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alequexandro Ribeiro da Costa [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda. - Hipermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda. - Hipermercado Extra)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Francisco dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Francisco dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shallana Cristina da Silva Borges Simão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., em 5 sias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos de Andade [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Vieira de Andrade ME. [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bastos de Andade\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mattos Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mattos Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA LA PIZZA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FABIO EDUARDO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nTendo em vista que a ex-sócia Sueli Maiolo Santos retirou-se da sociedade na mesma data em que os ex-sócios Casimiro Jose de Sousa da Cunha e Maria de Lourdes Silveira Magalhães, a decisão de fls. 143/144 também se aplica a ela, pelos mesmos fundamentos. Sendo assim, exclua-se do polo passivo também a ex-sócia Sueli Maiolo Santos. Vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000541-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto SG Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina Costa Nascimento [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova 396 Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nova 396 Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Alves Batista [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedin Bazar e Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian Jardim Magalhães [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video N/P Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video N/P Francisco Antonio Chagas, Aut Rulian Jardim Magalhães\r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de fl. 372/373. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Floriano da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jump Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64. :.... decide extinguir o processo sem resolução do merito....Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-06.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TUCANO LTDA, Réu: EDVALDO MACHADO GUERREIRO, Réu: SUPERMERCADO LOGUS LTDA, Réu: Wellington Robert Lisboa Souza, Réu: Maria de Fátima da Silva Guerreiro, Réu: Simão de Oliveira Souza, Réu: Sidney Alvez Vieira, Réu: Matheus Nogueira de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMARA SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia Borges Gonçalves [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Borges Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE MENDONCA GOMES DA SILVA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VITORIA 2000 LTDA ME, Réu: SOLANGE DIMINNUCI, Réu: MARIA ILMA VINHOSA DINUNCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE MENDONCA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiencia do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Cardozo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresaria Ltda., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001739-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva Ramos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B da Cruz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Silva Ramos \r\n\r\nIndique o exequente o CPF do reclamado, Mario C. B. da Cruz, no prazo de 10 dias a fim de se possibilitar o prosseguimento da execução. Despacho de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0055600-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leandro Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leandro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Jane Lúcia de Oliveira Domingues, Réu: Antonio Carlos Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045900-72.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS GOMES [Adv. Robert Machado Porto (OAB: RJ 44728 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 52/53. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elisia Marins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253900-11.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes dos Santos [Adv. Rivaldo Batista da Silva (OAB: RJ 33735 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando da Costa Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado, a fim de possibilitar a constrição pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0241300-65.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDefiro a devolução requerida. Manifeste-se a executada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a promoção de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1790920"
                            ],
                            "1790919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira de Araujo\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para Vida - ISPV, Comperj Participações S. A. , Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para Vida - ISPV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-84.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE CLASSE 2000 LTDA, VEP CONFECCOES LTDA N/P DO SR.VINCENZO DONNICI, Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici, VICENZO DONNICI\r\n\r\nPelo presente fica m VICENZO DONNICI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Rezende Veloso\r\n\r\nRéu: Coffee Gold Comercio Varejista de Cafe Ltda EPP , ADILSON DE OLIVEIRA, EDUARDO JOSE CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON DE OLIVEIRA, EDUARDO JOSE CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Cardozo Pereira\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresaria Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., Mem Gestão Empresaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Lopes Trindade \r\n\r\nRéu: Dezaff Publicidade Ltda., ALESSANDRO DOS SANTOS NACIF, RAFAEL MEIRELES ZAVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO DOS SANTOS NACIF, RAFAEL MEIRELES ZAVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 2406,42 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074700-83.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SODRE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS MODAS LTDA, Francisco de Assis de Souza, Severino dos Ramos Souza, João Evangelista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m João Evangelista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 66069,67 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Mira\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0034000-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Luiz Eduardo D´avila Duarte, Eneida Rocha Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PECANHA FURTADO\r\n\r\nRéu: MAURICIO ESCALA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO ESCALA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1959,97. Fica CITADA a reclamada para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Credioneia Machado Linhares\r\n\r\nRéu: Centro de Informática Azzi Miranda Ltda Me, Rosanna Maria de Albuquerque Miranda, Luiz Carlos de Alencar Azzi Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Alencar Azzi Junior, Rosanna Maria de Albuquerque Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 5514,35 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790919"
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                                "Processo: 0001952-66.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Maria do Nascimento [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão , Aut Eliene Maria do Nascimento \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2015, às 10:00 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Ciência da atualização do crédito da autora (fl.132) para manifestação, cfe. ata de fl. 131. RECLAMADA: Tomar ciência ainda da ata de fl.131, para querendo, se manifestar no prazo preclusivo de 05 dias sobre as determinações nela constantes. \r\n\r\nProcesso: 0001731-20.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Pinto da Cunha [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 87840 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Ferreira [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 87840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Pinto da Cunha , Aut Vera Lucia Alves Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência, da homologação de cálculos de fls. 413/423, ajustados cfe. decisão dos Embargos à Execução, fixando o crédito das reclamantes no total de R$ 8.708,99, equivalente a 698.369,59 IDTRs, cfe. planilha de fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0198100-36.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Maciel Simões (OAB: RJ 172161 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: José Vanildo da Costa Vieira, Réu: Simone Soares Vieira Miranda [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)], Réu: Aurea Maria Soares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-42.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar José do Amaral [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wilmar José do Amaral \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1187/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001968-20.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Costa Cunha de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Leonardo José da Costa Cunha de Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1139/2014 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jesus dos Reis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jesus dos Reis , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 135/138, fixando o crédito do reclamante em R$ 7.301,76, devendo a executada, em 15 dias, pagar a diferença devida no valor de R$ 2.614,91, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000025-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Rocha [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nVista dos cálculos, para querendo, apresentar impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpé S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpé S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.131/135, fixando o crédito do reclamante em R$ 25.759,69, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 32.819,78, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-76.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rodrigues Angola [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda.- Rede Economia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Rodrigues Angola \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.50/53, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OSMAR VALENTIM [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1180/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes Lacerda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes Lacerda\r\n\r\nVenha com novos cálculos, discriminando mês a mês os valores históricos, em 10 dias, bem como apresentar cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Bastos [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother s Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109400-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Viana [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Viana\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN BOX IND E COMERCIO LTDA - ME, Réu: Dernival Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nComprovar a condição de sócia da pessoa indicada, trazendo aos autos os atos constitutivos da reclamada, em 30 dias, uma vez que a documentação apresentada ser inidônea para alicerçar a sua pretensão. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-79.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estela Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cunha Mendonça\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Dalledonne Alpinismo ME, Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22, devendo comprovar sua alegação que a 1ª ré encontra-se em local incerto e não sabido, inclusive, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da mesma, no prazo de 30 dias, bem como manifestar-se sobre a devolução de fl. 19, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000142-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Jesus Leal [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Souza [Adv. Cristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Nazareth (sucessora do autor) [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces e Delicias Com de Prod Alim Ltda. ( Mania de Doces ) [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces e Delicias Com de Prod Alim Ltda. ( Mania de Doces ) , Aut Luzinete da Silva Nazareth (sucessora do autor)\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 131, em que foi incluída no polo ativo a sucessora do autor, sua mãe, cfe. legislação civil, tendo em vista a inexistência de dependentes habilitados na Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0063900-68.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LELIS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PETA E AMARAL LTDA ME [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Padaria e Lanchonete Novo Alcântara Ltda ME., Réu: José Carlos Moreira Rangel, Réu: Elenilco Moreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA COSTA LELIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES GONCALVES [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: S. MIGNONI GUIMARÃES ME - SUCESSORA DE SERVICOS E PECAS DOUTOR MARCH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça em fls. 155, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios para preosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-59.2008.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Peixoto da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Peixoto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, ciente de que no silêncio serão observados os termos da ata de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000199-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilone de Araujo Galvão [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Industrial e Comercial Ltda. e São Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Industrial e Comercial Ltda. e São Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Publix Gêneros Alimenticios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Fernandes de Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Publix Gêneros Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 0,40, pelo consignatário, dispensado, com base no §3º do atr. 790 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico Gonçalense [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Nautico Gonçalense \r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Orlando Lima dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1171/2014 CEF (ag. 0194). \r\n\r\nProcesso: 0000726-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Savio Willemen de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Savio Willemen de Oliveira , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 156/159, fixando o crédito do reclamante em R$ 4.204,29, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 4.535,68, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rangel Furriel [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Rangel Furriel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Paulino [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Paulino, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 186/189, fixando o crédito do reclamante em R$ 6.125,05, devendo a executada, em 15 dias, pagar a diferença devida no valor de R$ 1.754,60, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001994-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira da Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS PASSOS TAVARES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. Massa Falica, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS PASSOS TAVARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará. AUTOR: Alvará nº 1133/2014/2014 CEF. 2ª RECLAMADA: Alvará nº 1136/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002108-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias D Avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias D Avila , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.47/51, fixando o crédito do reclamante em R$ 16.802,05, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 21.254,17, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213800-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Sodre Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarnadely Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Sodre Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO L F LTDA ME , Réu: ROBSON DOS SANTOS SILVA , Réu: Lana Cristina da Silva Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirar na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319500-46.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO MESSIAS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMONT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)], Réu: PAULO CESAR ANTUNES, Réu: NEIDA ROBERTO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MESSIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio s Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osorio s Posto e Serviços Ltda., Aut Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 38, fixando o crédito do reclamante em R$ 16.248,36, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 18.025,57, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002409-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garrido Santana Conceição [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto dos Quinins [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Recanto dos Quinins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001915-39.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cezario Lima da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario apresentado pelo consignatário, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Lima da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario apresentado pela autora, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1791752"
                            ],
                            "1791750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Macedo Souza \r\n\r\nRéu: Lead Merchandising \r\n\r\nPelo presente fica m Lead Merchandising , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.508,89 , em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033700-58.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Konitz\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PLANFACIL, Eduardo Manoel da Silva , Marcos Aurélio da Conceição Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurélio da Conceição Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.571,86, correspondente a 1.649.365,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147100-50.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amparo dos Santos\r\n\r\nRéu: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME, Eduardo de Moura Rodrigues, Florencio da Eira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Florencio da Eira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.508,26, correspondente a 1.323.563,11 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0245600-98.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COM E ADM LTDA, Wallace Fernandes Machado , Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.077,77, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001754-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiana Mota de Azevedo\r\n\r\nRéu: BRX 2008 Indústria de Plastico Ltda., Mix Clean Comércio de Material de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRX 2008 Indústria de Plastico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte os pedidos em relção à 1ª ré. Custas de R$ 440,00, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0303400-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco de Andrade\r\n\r\nRéu: Curso Plato Ltda., Maise Rosane Marques Oliveira, Mara Lúcia Marques, Nelson Roberto Barroso Pereira, Anderson Bignon de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maise Rosane Marques Oliveira, Mara Lúcia Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 39.762,72, correspondente a 3.188.008,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000172-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Lynx Artefatos de Couro Ltda., Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0305800-66.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINEI ROSARIO JERONIMO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA, KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA, ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 30.568,09, correspondente a 2.458.975,16 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0247700-50.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda., Schincariol\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Pisos e Revestimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.189,45, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda sucessora de Davidson Química e Farmacéutica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m H B Farma Laboratórios Ltda sucessora de Davidson Química e Farmacéutica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 46.640,96, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0315300-93.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC PEDRO JOSE LTDA, Evania de Moraes Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Evania de Moraes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 28.437,24, correspondente a 2.288.706,31 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Ara Toalheiro e Lavanderia Ltda. (a/c Marcelo da Costa de Sa), Bruline Toalheiro e Lavanderia Ltda. (a/c Altamir da Costa Sa)\r\n\r\nPelo presente fica m Ara Toalheiro e Lavanderia Ltda. (a/c Marcelo da Costa de Sa), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 35.585,51, correspondente a 2.869.345,83 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231000-33.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DUTRA\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, André Luiz da Silva Trindade, Nilso fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 24.427,55, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001767-28.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mattheus da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 22.677,53, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0347900-65.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.432,19, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791750"
                            ],
                            "1791942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0305400-62.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278600-84.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268900-26.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000315-12.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000084-82.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348700-74.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-72.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0372000-94.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-03.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-28.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338200-41.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-22.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276600-77.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207100-31.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-76.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-76.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cassiano Ricardo dos Santos Nunes Durval (OAB: RJ 181516 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-76.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cassiano Ricardo dos Santos Nunes Durval (OAB: RJ 181516 D)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001876-08.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000570-04.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355200-78.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-33.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-87.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 D)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-67.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230000-61.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349600-42.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-11.2010.5.01.0263 - RTSum - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-25.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marta Cristina do Nascimento Silva (OAB: RJ 190617 E)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-65.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279400-83.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-91.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-74.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nPaulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-08.2006.5.01.0263 - Pet - Carga: Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237400-15.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 D)\r\n\r\nDaniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001811-81.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-41.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-08.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277600-88.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001869-16.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nMarcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001993-62.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-35.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nFabio Pereira de Almeida (OAB: RJ 140986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002237-59.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-29.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-06.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-08.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246000-34.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-51.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-56.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-18.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000405-88.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-41.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282200-45.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264200-07.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-67.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330400-20.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nGabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-51.2008.5.01.0263 - RTSum - Carga: Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000806-24.2010.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-69.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-19.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nWellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000349-50.2014.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-04.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-28.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernanda Paciello Bartoly (OAB: RJ 153405 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-38.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernanda Paciello Bartoly (OAB: RJ 153405 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282600-98.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 D)\r\n\r\nJacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306600-89.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-92.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-54.2013.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791942"
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                                "Processo: 0234600-48.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Quilatex Rio Industria Comercio de Tintas e Vernizes) [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Exdo: SILVIO ROMERO A CRUZ, Exdo: LOURDES MARIA DE SOUZA, Exdo: ELIEGE NAZÁRÉ DA SILVA, Exdo: SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURA LTDA , Exdo: Qui Kasa 2009 Materiais para Pintura Ltda - ME, Exdo: LAIS DE SOUZA BRANCO, Exdo: MARIA DE LOURDES QUARESMA, Exdo: SERGIO RICARDO DE SOUZA , Exdo: CATARINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Quilatex Rio Industria Comercio de Tintas e Vernizes)\r\n\r\nContra-arrazoar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva de Carvalho\r\n\r\nIntime-se para contestar os Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Gonçalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1792177"
                            ],
                            "1792477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoão Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-14.2014.5.01.0321 - ET - Carga: João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 D)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-56.2000.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nCelso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001398-54.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Celso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nRodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001280-49.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Fatima Damasceno de Souza Fabricio (OAB: RJ 84137 D)\r\n\r\nJoão Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001077-82.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792477"
                            ],
                            "1792176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0234600-48.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Quilatex Rio Industria Comercio de Tintas e Vernizes), SILVIO ROMERO A CRUZ, LOURDES MARIA DE SOUZA, ELIEGE NAZÁRÉ DA SILVA, SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURA LTDA , Qui Kasa 2009 Materiais para Pintura Ltda - ME, LAIS DE SOUZA BRANCO, MARIA DE LOURDES QUARESMA, SERGIO RICARDO DE SOUZA , CATARINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CATARINA SANTOS DA COSTA, ELIEGE NAZÁRÉ DA SILVA, LAIS DE SOUZA BRANCO, LOURDES MARIA DE SOUZA, MARIA DE LOURDES QUARESMA, Qui Kasa 2009 Materiais para Pintura Ltda - ME, SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURA LTDA , SERGIO RICARDO DE SOUZA , SILVIO ROMERO A CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792176"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1792070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberto de Freitas Domingues [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberto de Freitas Domingues\r\n\r\nTratando-se de execução conjunta, ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Leão de Sá [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Egdo: Vicente Vaz de Franca [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Luiza Leão de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da sentença , que JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sansung Eletronica da Amazonia Ltda [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansung Eletronica da Amazonia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0012/2015 e o Alvará nº 0013/2015, que deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rizzo Aguiar, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de fls. 355, até o limite da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Virginia Sonia Carvalho, Réu: CHRISTINA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Terra da Silva Ramos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência, a PARTE AUTORA, que foi expedido Alvará nº0010/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ), e a PARTE RÉ, que deverá comprovar a diferença apurada às fls. 200 referente à cota previdenciária, no valor de R$ R$ 1.056,77 ou 84.711,16 TR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Sá Maciel [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Sá Maciel\r\n\r\nTratando-se de execução conjunta, ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0204000-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Gomes Viana [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Industria e Comercio Ltda [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: José Carlos Pereira Rodrigues, Réu: Simone Goçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Gomes Viana\r\n\r\nTratando-se de execução conjunta, ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Campos dos Santos [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: José Carlos Pereira Rodrigues, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Campos dos Santos\r\n\r\nTratando-se de execução conjunta, ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0009500-33.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Santos da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Santos da Silva\r\n\r\nTratando-se de execução conjunta, ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ADRIANA VIEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA DIAS, Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV., Aut PEDRO FRANCISCO DA SILVA, Aut SIMONE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.396/399, fixando a condenação no valor de R$ 12.176,10, equivalente a 972.780,58 TRs, além R$ 3.584,64, equivalente a 286.386,29 TRs, de cota previdenciária, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231200-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Assis Justino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0258400-39.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACEDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0014/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aguiar Monteiro [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aguiar Monteiro\r\n\r\nTratando-se de execução conjunta, ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0198900-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jaqueline Costa Centeno [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues, Réu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME N/P SÓCIO JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Réu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME N/P SÓCIO SIMONE GONÇALVES PITA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Jaqueline Costa Centeno \r\n\r\nTratando-se de execução conjunta, ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0150800-03.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MAGALHAES LAURINO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLAS E SOLDAS AUTO RODA VIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MAGALHAES LAURINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nos presentes autos, devendo a mesma ser retirada na Secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luís Costa de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: America Fox Metalurgica [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luís Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito nos presentes autos, devendo a mesma ser retirada na Secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, fls. 562/568, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-15.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Célio Tomaz Pereira [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Célio Tomaz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0161700-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktsis Indústria e Comércio Ltda., Réu: José Carlos Pereira Rodrigues, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva\r\n\r\nTratando-se de execução conjunta, ter ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência, a PARTE AUTORA, que foi expedido Alvará nº0008/2015, e a PARTE RÉ, que foi expedido Alvará nº 0009/2015, sendo remetidos à Caixa Econômica Federal, agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ), onde deverão ser retirados. \r\n\r\nId: 1792070"
                            ],
                            "1792076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0117800-89.2009.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Marinho de Mello\r\n\r\nExecutado: Patricia Ienaga,C. H Construções e Reformas Ltda. ME,Pedro Paulo de Albuquerque Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Ienaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.553,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo de Albuquerque Ramos,C. H Construções e Reformas Ltda. ME,Pedro Paulo de Albuquerque Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo de Albuquerque Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.553,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792076"
                            ],
                            "1792068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0081400-52.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES PAULO\r\n\r\nRéu: T.C.DE RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m T.C.DE RESENDE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/61. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792068"
                            ],
                            "1792079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0207200-32.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE LOURENCO, ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLERES DE ALMEIDA SILVA, NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.66/67, fixando a condenação no valor de R$ 40.027,53, equivalente a 3.209.239,22 TRs, além R$ 200,00 de custas processuais, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução e, devendo aos sócios, em igual prazo, indicar bens da ré possíveis de execução, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1792163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo felix [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)], Réu: Marcia Adriana Maroun, Réu: Patricia Maroun, Réu: Nelson Carlos Pacobayba, Réu: Sanae Saito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia do desp de fls: \"...Em cumprimento ao disposto no art 1064 do CPC e a vista da certidao retro, de-se ciencia a restauracao dos autos do processo em referencia, intimando-se as partes para que apresentem as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art 1065 CPC) \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Mattos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 896 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Almeida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correa da Silva\r\n\r\nComparecer perante o Juizo desta Vara, em dia e hora de audiencia para homologacao do acordo \r\n\r\nProcesso: 0107700-11.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE GOMES DE OLIVEIRA TORRES [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE GOMES DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE SOUZA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA COM.IND.MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 173verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA LIMA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA - A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0069000-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina Caciano de Souza [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Caciano de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001144-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro Durval. [Adv. Izabel Cristina da Silva (OAB: RJ 173083 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio Cássio Elyzio de Figueiredo Damazio N/P Sr. Maurício Reis Damásio (filho do falecido empregador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro Durval.\r\n\r\nTomr ciencia da decisao do Sr Oficial de Justica de fls 117, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1792163"
                            ],
                            "1792231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-36.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO SIQUEIRA [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBNET COMUNICACAO A CABO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos de fls 813, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Soares [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Souza Soares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000996-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Velmont Patrick da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velmont Patrick da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Azevedo de Araújo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Azevedo de Araújo, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 203, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, BEM COMO CUMPRIR O ITEM II DA REFERIDA HOMOLOGACAO \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer vista do documentos de fls 87 \r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: José Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VIVIANE DE JESUS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MICHELE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSE RICARDO CARDOSO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ROSE MARY DUQUE DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL, Aut JOSE CARLOS DA SILVA ALVES, Aut JOSÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA, Aut JOSE RICARDO CARDOSO, Aut José Rodrigues de Carvalho, Aut MICHELE MARTINS CLEMENTE, Aut ROSE MARY DUQUE DA CUNHA, Aut SANDRA DA SILVEIRA REZENDE, Aut SANDRA VIEIRA DA SILVA, Aut VIVIANE DE JESUS CASTILHO, Aut WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtenderem a promocao da contadoria de fls 390, em 10 dias, devendo ser excluidos dos calculos os valores relativos ao seguro-desemprego \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lourenço da Silva [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lourenço da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000517-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Bernardo Lourenço [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construformas de Niteroi construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Bernardo Lourenço\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento , em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dantas Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dantas Diniz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0166900-36.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paula de Aragao [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Sao Benedito Ltda [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Paula de Aragao\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 355, devendo promover o andamento do feito, em 02 anos, sob pena de aplicacao da prescricao intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco do Couto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Moraes Vidal Filho [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaias Moraes Vidal Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1792231"
                            ],
                            "1792346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Pereira Couto Junior, Aut Etelvina Beanchine Fraguas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/03/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 679, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nTer vista, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Portugal Ferreira Grelo [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Portugal Ferreira Grelo, Réu Prol Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceção Cruz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceção Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1792346"
                            ],
                            "1792164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-58.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nClaudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-04.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-15.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-42.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-53.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nAlexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792164"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1792593": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.151 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/000.701/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a necessidade de alocação da população do Complexo do Alemão por meio da construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- a adequação do imóvel objeto deste Decreto no que concerne sua localização e a adoção de medidas para a construção de casas populares para as famílias de baixa renda,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município do Rio de Janeiro, abaixo descrito:\r\n\r\nImóvel averbado no Sexto Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, sob o número 5478, L 2-N, fls. 0087, designado pelo Lote de Terreno nº 1 do P.A. 33.488, situado na Av. Itaoca (atual nº 2778), na Freguesia de Inhaúma.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1792593"
                    ],
                    "1792703": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 45. 152 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 44.912, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais do Processo Administrativo n° E-01/005/41/014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º...\r\n\r\nII - Avaliação Periódica de Desempenho: modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que já alcançaram a estabilidade funcional, bem como aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores da Administração Pública estadual regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei nº. 5452, de 1º de maio de 1943).”\r\n\r\nArt. 2º - O caput do artigo 4º do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º. O processo de Avaliação de Desempenho do servidor, em ambas as modalidades, será realizado, no mínimo, por etapas anuais de avaliação, a serem aplicadas pelas Áreas Setoriais de RH de cada órgão ou entidade.”\r\n\r\nArt. 3º - O caput do artigo 6º do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Fica suspensa a contagem do tempo de estágio probatório, e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho, nos casos de afastamento, licença ou qualquer outra interrupção do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias, corridos ou intercalados, em cada ciclo de avaliação.”\r\n\r\nArt. 4º - O parágrafo único do artigo 12 do Decreto nº. 44.912, de 13 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - ...\r\n\r\nParágrafo Único - O parecer de que trata o inciso VII deverá conter a nota de cada etapa de avaliação, o cálculo do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor, e sua recomendação, com respectiva justificativa, à Comissão de Avaliação de Desempenho.”\r\n\r\nArt. 5º - O artigo 18 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:\r\n\r\n“§ 5º - Caso o órgão ou entidade não possua servidores que atendam ao disposto no caput deste artigo, será excepcionalmente admitida a participação do Secretário de Estado, bem como a convocação de servidores de outros órgãos para que integrem a Comissão de Avaliação de Desempenho do órgão solicitante, desde que também sejam de nível hierárquico não inferior ao do avaliado, estáveis e efetivos.”\r\n\r\nArt. 6º - O artigo 21 do Decreto nº. 44.912, de 13 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 21 - Incumbe à SEPLAG expedir normas complementares a este Decreto que se fizerem necessárias, bem como orientar, aprovar os modelos dos formulários de avaliação e acompanhar a implementação da Avaliação de Desempenho nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.”\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1792703"
                    ],
                    "1792713": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.153 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil para a estrutura da Subsecretaria Militar, 01 (um) cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, vago, anteriormente ocupado por José Francisco Santiago de Sales.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1792713"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1792640": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 3º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0322221-47.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/387/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR as Estagiárias FERNANDA DE ARÊDE VENTIN (RG 92.457) e MAURA GONÇALVES PEREIRA KEHDI (RG 89.728) no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\n\r\nId: 1792640"
                    ],
                    "1792714": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, MARCO ANTONIO NEVES CABRAL do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro de 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o Subsecretario Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro de 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR SEGOND, ID FUNCIONAL Nº 4327649-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA ALVES MAGALHÃES, matrícula nº 0931456-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JANAINA ALVES MAGALHÃES, matrícula nº 0931456-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.153, de 09/02/2015), da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Francisco Santiago de Sales.\r\n\r\nNOMEAR REGES MÓISES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384996-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Moisés dos Santos, matrícula nº 100092-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do mesmo Fundo. Processo nº E-01/060/77/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/182/2015.\r\n\r\nNOMEAR INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FROES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliane Rodrigues da Costa Viana, ID Funcional nº 3825873-0. Processo nº E-26/004/181/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VASQUEZ DE MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Marques, ID Funcional nº 4136976-9. Processo nº E-26/004/173/2015.\r\n\r\nNOMEAR WOLTAIR SIMEI LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5011609-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Orientação na Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/001/15/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011597-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID. Funcional nº 4332676-5. Processo nº E-24/001/16/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO, ID FUNCIONAL Nº 5011606-1, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Claudia Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5011597-9. Processo nº E-24/001/16/2015. \r\n\r\nId: 1792714"
                    ],
                    "1792708": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/001/12/2015 e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0012987-15.2013.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA a REFORMA EX OFFICIO, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 25 de março de 2014, de ÍTALO DO COUTO FERREIRA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 72.671, com fundamento no artigo 15, inciso II c/c §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1792708"
                    ],
                    "1792628": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 4º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0325026-70.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/386/2014, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nEFETIVAR a Estagiária NAJLA FARIA SABER SANTOS (RG 89.503) no posto de 1º Tenente PM Fisioterapeuta, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\n\r\nId: 1792628"
                    ],
                    "1792686": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/905.095/2007 (inquérito administrativo), \r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.012-6, com fundamento no artigo 52, inciso II, 1ª parte, c/c o artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos IX e XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006, bem como por transgressão ao artigo 39, incisos IV, V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1792686"
                    ],
                    "1792629": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 29.03.2011 - D.O. DE 30.03.2011 - NAJLA FARIA SABER SANTOS (RG 89.503) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO CARGO DE 1º TENENTE PM FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ). \r\n\r\nCom fulcro nas suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/PG-04 nº 765/14 e PGE/PG-04/AFMF nº 193/14 exarados pela d. Procuradoria-Geral do Estado para dar cumprimento à decisão judicial proferida MM. Juízo da 4º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0325026-70.2010.8.19.0001, bem ainda o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/386/2014, esclareço que: a nomeação de NAJLA FARIA SABER SANTOS (RG 89.503), de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1792629"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1792676": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/000100/1999 - CONSIDERA-SE rescindido de pleno direito o Termo de Cessão de Uso do bem imóvel situado à Av. Padre Leonel Franca, nº 248, Gávea, nesta cidade, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro (Cedente) e o Município do Rio de Janeiro (Cessionário) em 30/12/1998, nos termos da sua Cláusula Décima Sexta, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Habitação e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vistas à Subsecretaria de Patrimônio, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências cabíveis, em especial para notificação do Município do Rio de Janeiro dos termos da presente decisão, outorgando-lhe, ainda, competência para celebrar os instrumentos que eventualmente se fizerem necessários para formalizar a rescisão do Termo de Cessão.\r\n\r\nId: 1792676"
                    ],
                    "1792693": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000142/1203/2002 - INDEFIRO o requerimento formulado por TELMO RENATO ROSEIRA JORGE, nos autos do Processo nº E-09/000142/1203/02, com amparo nas razões expostas pela d. Procuradoria Geral do Estado, além daquelas ventiladas pela Secretária de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em devolução, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1792693"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1792691": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, incisos VI e XI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 01/PGE/PG04/APSE/37/14, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0424745-20.2013.8.19.0001, em curso perante o M. M. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11/03/2014, que nomeou, na condição sub judice e em caráter provisório, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1792691"
                    ],
                    "1792697": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-21/070/4/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005796-79.2014.8.19.0000, em curso perante a Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, GILBERTO DE ASSIS NUNES para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1792697"
                    ],
                    "1792712": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/3343/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO de CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24 de outubro de 2013, tendo em vista a declaração de desistência da posse pelo candidato.\r\n\r\nId: 1792712"
                    ],
                    "1792690": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0774/2592/1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR ANTÔNIO CARLOS BARCELOS CHAGAS, Primeiro Tenente PM, RG 1-08.812, com fundamento nos arts. 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 05 de maio de 2014, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\n\r\nId: 1792690"
                    ],
                    "1792715": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, HENRI TEBET AZEVEDO DE MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5025222-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/111/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, RONALD PEDREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5001227-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/112/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PIMENTEL BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Victor Nogueira Bittencourt Ribeiro, ID Funcional nº 437145-4. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAURO HENRIQUE PARGA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Gustavo Gouveia Paes Bastos Frota, ID Funcional nº 440730-8. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELTON YOMURA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Livia Martins Franco da Costa, ID Funcional nº 446182-7. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM MARCELINO NOVAES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno Costa Barbosa, ID Funcional nº 446547-9. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR PETRÔNIO FERNANDES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 281752-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eriberto Alvares, ID Funcional nº 443316-3. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSIANE DA COSTA SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 421420-1. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fábio Silva de Oliveira, ID Funcional nº 439263-0. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Edilson da Silva Gonçalves Neto, ID Funcional nº 438699-9. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS GUSTAVO GOUVEIA PAES BASTOS FROTA, ID FUNCIONAL Nº 440730-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Michel Cristiano Carvalho, ID Funcional nº 4458427-0. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\n\r\nNOMEAR SORAIA DUARTE ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre de Mello Ferreira, ID Funcional nº 5034711-0. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, IVONE ARAÚJO PERIARD, ID FUNCIONAL Nº 3925463-1, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA BERNARDES NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ivone Araújo Periard, ID Funcional nº 3925463-1. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Joaquim Antônio da Costa, ID Funcional nº 281735-6. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA VICÊNCIA FIGUEIREDO DELDUQUE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sheila Beatriz de Carvalho Mello, ID Funcional nº 439263-0. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSIELMA DE OLIVEIRA SILVA LOURENÇO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Michelle Silva do Nascimento Viana Bastos, ID Funcional nº 442805-5. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PEDRO CARDOSO BARENCO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio de Oliveira Farias, ID Funcional nº 442730-1. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDILSON DA SILVA GONÇALVES NETO, ID FUNCIONAL Nº 438699-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Petrônio Fernandes Lima, ID Funcional nº 281752-8. Processo nº E-11/005/153/20154.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, PETRÔNIO FERNANDES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 281752-8, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Garcez Pereira, ID Funcional nº 281775-2. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE LIRA RIZZO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adilson José Pinheiro, ID Funcional nº 4211277-0. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON LUIZ ESTANNISLAU para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ricardo do Nascimento Santos, ID Funcional nº 281804-3. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DO AMARAL GUILHERMINO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Petrônio Fernandes Lima, ID Funcional nº 281752-8. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, JORGE ISMAEL FERREIRA HORSAE, ID FUNCIONAL Nº 3220907-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, LEILA ABRAHÃO, ID FUNCIONAL Nº 1962644-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-09/088/660/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/029/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEX CABRAL DE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade. Processo nº E-09/088/030/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014, NÉLIO MONTEIRO CAMPOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2018125-6, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/014/2015.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nélio Monteiro Campos. Processo nº E-09/088/029/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/660/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO, Capitão PM, ID Funcional nº 2450113-1, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade, ID Funcional nº2429771-2. Processo nº E-09/088/024/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO, Capitão PM, ID Funcional nº 2450113-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/024/2015.\r\n\r\nNOMEAR JONEI SARDENBERG PESTANA, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2415102-5, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Victor Mariano Fialho. Processo nº E-09/088/025/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ANDREA CARLA OAZEN LUA, ID FUNCIONAL Nº 4402306-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 576994-9, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ELSON HAUBRICHS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 2430446-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4454340-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, FERNANDA ABRAHÃO CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4373914-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, LUIZ FABIANO PEREIRA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 610828-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 5000323-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, VALDIR CATALDO TERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2164818-2, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/035/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, RICARDO JOSE CARDOSO VILALBA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220852-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/033/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, Coronel, ID Funcional nº 2494623-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/036/2015.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, ID Funcional nº 3320644-9. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA CARVALHO DE PAULO, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Alexandre de Meneses Oliveira, ID Funcional nº 3482753-6. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, ALINE LEITE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4389257-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROBERTO RICARDO SOUZA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4317641-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Ricardo Souza de Andrade, ID Funcional nº 4317641-0/1. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3440366-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIELA CARVALHO DE PAULO, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PATRICIA MOREIRA BOGOSSIAN, ID FUNCIONAL Nº 3924955-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALINE COUCEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4276228-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Joice Cavalcanti de Assis, ID Funcional nº 4304340-2. Processo nº E-26/001/141/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO CARDOSO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5012073-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Joao Bosco da Cunha, ID Funcional nº 1905036-4. Processo nº E-26/001/139/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO PINTO VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 5015799-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fillipi Corrêa Palmieri, ID Funcional nº 4281506-1. Processo nº E-26/001/140/2015.\r\n\r\nNOMEAR ENIO CESAR BORGES PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Orioli, ID Funcional nº 05007858-5. Processo nº E-10/005/1068/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que nomeou DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-07/001/87/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANK KLUSSMANN, ID FUNCIONAL Nº 5030799-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-07/001/87/2015.\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frank Klussmann, ID Funcional nº 5030799-1. Processo nº E-07/001/87/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, FRANK KLUSSMANN, ID FUNCIONAL Nº 5030799-1, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-28/001/54/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO JOAQUIM PINHEIRO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner Nicario de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº E-22/001/32/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA ROSA BELLO, ID FUNCIONAL Nº 3648074-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos Nacif Alves, ID Funcional nº 571778-7. Processo nº E-22/001/130/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, MARTA MARIA MENDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014160-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/121/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, VANESSA DE SOUZA DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 4419310-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/123/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DA SILVA ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Augusto de Moraes, ID Funcional nº 5014249-6. Processo nº E-22/001/131/2015.\r\n\r\nNOMEAR SONIA BARBOTEU SILVA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5029078-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciano Grain Lemos, ID Funcional nº 5028261-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-22/001/119/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, EDSON LUIZ MULLER, ID FUNCIONAL Nº 571480-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/122/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, JORGE ALCANTARA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4278227-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/118/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, JOSÉ CARLOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5014173-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/125/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ROGEL CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2028861-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/126/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ISABELA SILVEIRA RODRIGUES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5028034-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/124/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DO NASCIMENTO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036240-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Barboteu Silva Amorim, ID Funcional nº 5029078-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-22/001/120/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4315795-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/129/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, HÉLIO LEMOS SUZANO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4402968-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/128/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, RONAURO SAMPAIO AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4421373-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/127/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CHEYENNE PEREIRA DE SOUZA MELO, ID FUNCIONAL Nº 4334343-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/104/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KÁTIA RIBEIRO COSTA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024162-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/106/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, IRACEMA COSTA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 43362503-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/110/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, BRUNA ELLIANS ARAÚJO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4424990-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/109/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, THIAGO LOPES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4413547-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/107/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUIZ ALBERTO EVANGELHISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2866614-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/122/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WILSON JOSE BORGES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4370924-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/117/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RUY CARREIRO, ID FUNCIONAL Nº 623493-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/115/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SERGIO LUIZ GAGLIA, ID FUNCIONAL Nº 616383-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/102/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ILSON FERNANDES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4189492-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/120/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, AZUL VASCONCELOS SMITH, ID FUNCIONAL Nº 5025262-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Suprimentos, Assistência e Acompanhamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/116/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS ALBERTO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 2868168-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/114/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2868095-2, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/121/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JAIRO AUGUSTO DE SOUZA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4394377-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/113/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, THIAGO DE SOUZA HORTALA, ID FUNCIONAL Nº 6016866-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/112/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5016225-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/111/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEANDRA DAS NEVES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5023987-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/103/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARINNA CARDOSO LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5023665-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/105/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUIZ FERNANDO BORGES XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5035423-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/108/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ENY MARIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035491-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/119/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROGERIA SILVA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4370924-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/118/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO,ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Sau dável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-28/001/54/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIRVAL CONCEIÇÃO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão,ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº E-28/001/55/2015.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA MARIA RAINS MARIATH LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5011605-3, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vania Maria Nogueira da Cruz Borralho, ID Funcional nº 5011606-1. Processo nº E-24/001/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5011608-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/001/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, FILLIPI MOREIRA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5001377-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA ARANGUIZ ARRAES para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fillipi Moreira Salles, ID Funcional nº 5001377-7. Processo nº E-24/001/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, AMÉRICA CARNEIRO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5001780-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FELIZOLA ZUCARINO STEFANO para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por América Carneiro Santos, ID Funcional nº 5001780-2. Processo nº E-24/001/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEX BAPTISTA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº lei n 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-29/002/25/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUANA RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4344255-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/23/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 3211437-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Maximiliano Alves Pereira, ID Funcional nº4332068-6. Processo nº E-29/002/026/2015. \r\n\r\nId: 1792715"
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                    "1792711": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n° E-09/299/1702/2011 e E-09/157/602/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR do Decreto concessório de pensão especial, publicado no DOERJ do dia 07.03.1989, a contar de 16 de junho de 2013, a pensionista LUZIA GUIMARÃES, viúva do extinto servidor PAULO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia da 1ª Classe, matrícula n.º 0116494-6, em virtude de seu falecimento, com reversão de sua cota-parte para a pensionista VERA LUCIA LEAL DUARTE, conforme previsto no inciso I, do art. 24, da Lei Estadual nº 5260/2008, cabendo a ela 100% (cem por cento) do valor total da pensão.\r\n\r\nId: 1792711"
                    ],
                    "1792723": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nOnde se lê: *Omitidos no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nLeia-se: *Omitidos no D.O. de 06/02/2015.\r\n\r\nId: 1792723"
                    ],
                    "1792706": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 29/12/2005 - D.O. DE 03/01/2006 - JORGE LUIZ DA SILVA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2002.001.016631-5, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º E-21/009/83/2014, esclareço que a nomeação do servidor JORGE LUIZ DA SILVA, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1792706"
                    ],
                    "1792684": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nATO DE 01.10.2014 - D.O. DE 02.10.2014 - RENATA GOMES MACHADO VIEIRA (RG 89.468), MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467), FERNANDA CAROLINE DA SILVA (RG 89.469), ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES (RG 89.464), LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465) e ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466) - EFETIVAÇÃO NO CARGO DE 1º TENENTE PM ENFERMEIRO, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nCom fulcro nas atribuições a mim conferidas, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/207/2014, esclareço que: a efetivação de RENATA GOMES MACHADO VIEIRA (RG 89.468), MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467), FERNANDA CAROLINE DA SILVA (RG 89.469), ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES (RG 89.464), LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465) e ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466), de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser contada a partir de 29.06.2011.\r\n\r\nId: 1792684"
                    ],
                    "1792716": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 04/02/2015 - D.O. DE 05/02/2015 - Fica retificado para CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 21/03/2014 - D.O. DE 24/03/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/814/2014, Fica retificado para JOSÉ AMERICO PONTES DOS SANTOS JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/03/2014 - D.O. DE 14/03/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/724/2014, Fica retificado para MARCIA FERREIRA CERQUEIRA SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/04/2014 - D.O. DE 29/04/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/979/2014, Fica retificado para THALITA LIMA AROUCHE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/05/2014 - D.O. DE 27/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1294/2014, Fica retificado para ASSUNÇÃO DE MARIA PIRES DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - REPUBLICADO NO D.O. 03/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/17/2015, fica esclarecido que LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, não detém a ID Funcional nº 1944025-1. \r\n\r\nId: 1792716"
                    ],
                    "1792687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/123/2014 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel situado na Avenida Ernani Cardoso nº 415, Campinho, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nRessalto que a outra parcela do imóvel continuará sob a guarda imediata da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/176/2014 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Doutor Porciúncula n° 395 (antigo n° 3), Venda das Pedras, Município de São Gonçalo/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nNo Termo de Entrega e Recebimento deverá constar a gestão imediata do imóvel pela SEOBRAS, abrangendo a atuação no sentido da construção, regularização e ocupação das unidades habitacionais destinadas aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nQuanto à parcela do imóvel, já edificada e identificada neste processo, será destinada a implantação de equipamento cultural e administrada pela Secretaria de Cultura - SEC, assim sendo, no Termo de Entrega e Recebimento haverá a interveniência da SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.947/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 78.346,00m², desmembrada de área maior com 484.425,80m², situado na localidade da Reta de Águas Claras, denominada Sítio São Guido, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nA área foi objeto de doação, realizada pelo Município de São José do Vale do Rio Preto, e deverá a SEOBRAS observar o encargo indicado na escritura pública de doação de fls. 123 a 127.\r\n\r\nNo Termo de Entrega e Recebimento constará a gestão imediata do imóvel pela SEOBRAS, abrangendo a atuação no sentido da constru ção, regularização e ocupação das unidades habitacionais, por pessoas que tiveram suas residências atingidas por enchentes no mencionado Município.\r\n\r\nId: 1792687"
                    ],
                    "1792709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/121/2013 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da UENF, LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, matrícula nº 834-2, Engenheiro Agrônomo, para continuar exercendo o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1591/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da UERJ, FRANCISCO RENATO VIEIRA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 35.616-2, ID Funcional nº 4376424-0, Técnico Universitário I/Assistente administrativo com o servidor estadual da UENF, CRISTIANO PAULO ARAÚJO, matrícula nº 00.749-2, ID Funcional nº 4145098-1, Técnico de Nível Médio Especializado Eletrotécnico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/978/2014 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, PAULO ROGÉRIO CAMPOS DE FARIA, ID Funcional nº 2096733-0, Professor I, para a FUNARJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/980/2014 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, CARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES, ID Funcional nº 4352059, Professor I, para a FUNARJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/979/2014 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da FAETEC, WILLA SOANNE MARTINS, ID Funcional nº 576452, Professor I, para a FUNARJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2341/2014 - AUTORIZO à permanência, por permutado, do servidor estadual da FAETEC, NÁDIA DA SILVA BRTTO PANAINOM, ID Funcional nº 221049-0, matrícula nº 221049-0, Professor I com o servidor da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 154.2274-3/SEE, Consultor Educacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/43/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do PROCON, MARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID Funcional nº 50129937, Agente Administrativo, para a SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/40/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da IMPRENSA OFICIAL, LUIZ AUGUSTO DE FREITAS ERTHAL, matrícula nº 923, Redator de Imprensa, na Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Artes da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/002/10/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 44.959 de 18 de fevereiro de 2014, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, SUBTEN BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, RG nº 12.028, id Funcional nº 32143532, para a SEPREDEQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/66/2015 - AUTORIZO à disposição, por per muta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM JOSEMIR DE BARROS CORREA, RG nº 47.353, em substituição ao 1º SGT PM MARCO ANTONIO GONÇALVES REZENDE, RG nº 54.486, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/64/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM EDJANE DE OLIVEIRA SANTOS, RG nº 96.453, em substituição ao CB PM ALEXSANDER CONCEIÇÃO NASCIMENTO, RG nº 77.353, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/231/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA, RG nº 83.797, em substituição ao SUBTEN PM MARCELO PEREIRA BAHIA, RG nº 51.478, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/48/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM ANDREIA OLIVEIRA DE ANDRADE, RG nº 98.714, em substituição ao 1º SGT PM LUIZ ROBERTO DA SILVA MAGUELLY, RG nº 56.298, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2466/2014 - TORNO SEM EFEITO o AUTORIZO, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, no sen tido de atender a solicitação de fls. 29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2668/2014 - TORNO SEM EFEITO o AUTORIZO, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, no sentido de atender a solicitação de fls. 41.\r\n\r\nId: 1792709"
                    ],
                    "1792617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/235/2014 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 155/1975 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/235/2014, notadamente as manifestações favoráveis do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica e do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, o afastamento da servidora LENICE DA SILVA LIRA, matrícula nº 0226059-4, Professora da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para estudo no exterior, consistente na realização de Doutorado na Université de Valenciannes Et Du Hainaut, na França, no período de março de 2014 a agosto de 2014, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, estando homologados os vencimentos pagos durante tal período. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis. \r\n\r\nId: 1792617"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791970": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.002/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do artigo 25 do mesmo diploma legal, no valor de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nId: 1791970"
                        ],
                        "1792302": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA LOURES LTDA - ME, registro DH AB/502, com endereço funcional na Rua Marques da Cruz, 242 - CJ.1 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23795/2013.\r\n\r\nId: 1792302"
                        ],
                        "1792300": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415332/2010 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens listados às fls. 17 do referido processo administrativo, no valor de R$ 95.123,00 (noventa e cinco mil cento e vinte e três reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-12/418057/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.945,78 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), a favor de TANIA ROSA NOGUEIRA, viúva do ex-servidor Jorge Moutinho Queiroz, matr. nº 24/001.069-4, relativo ao pagamento de atrasados, referente ao período entre 13.10.2003 a 08.06.2004, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1792300"
                        ],
                        "1792301": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO RODRIGUES DA CRUZ, Registro Nacional nº 00051271881, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/60226/2014.\r\n\r\nId: 1792301"
                        ],
                        "1792288": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0451/2013 - Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R$ 38.098,93 (trinta e oito mil noventa e oito reais e noventa e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a cessão de Ângela Maria de Fátima Mello Duque, no período de fevereiro a dezembro do exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1792288"
                        ],
                        "1792202": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0873/2014 - ADJUDICADO e homologado o Pregão Eletrônico n° 026/2014, para aquisição de Papel Jornal Imune 45g/m² em bobina com 86cm de largura e Papel Jornal Imune 45g/m² em bobina com 43cm de largura, em favor da TECPEL COMERCIO INDÚSTRIA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 164/165 .\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 425.000,00.\r\n\r\nId: 1792202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1792722": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 39 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL, DO PROGRAMA RIO/METRÓPOLE/PROGESTÃO II, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.439/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, E MODIFICADA PELOS DECRETOS Nºs 44.905 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 E 45.132 DE 30 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 42 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL, DO PROGRAMA RIO/METRÓPOLE/PROGESTÃO II, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.439/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, E MODIFICADA PELOS DECRETOS Nºs 44.905 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 E 45.132 DE 30 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1792722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1792166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROC. N° E-26/40026/2008 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão n° 2649/2014, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.209/2013, de interesse de ANA RITA OLIVEIRA DIAS, nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR II DA FAETEC COM O DE RECREADOR NA PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS, NO QUAL É EXIGIDA FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO PARA INGRESSO E SE ENCONTRA ELENCADO ENTRE AS CARREIRAS DE PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO (ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/09). ACUMULAÇÃO QUE ENCONTRA AGASALHO NO ART. 37, INCISO XVI, DA CF C/C O ART. 61 DA LEI DE Nº 9.394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES. RECURSO DE OFÍCIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-01/502956/2011 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2655/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.802/2012, de interesse de CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO EXIGIDO PELA LEI N° 5.758/2010, DECRETO N° 42.720/10 E PORTARIA CEPERJ/GP N° 8.392/2011. DECRETO N° 25.537/99 QUE REVOGAVA EXPRESSAMENTE DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DOS DECRETOS N° 22.533/96 E N° 22.608/96. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nId: 1792166"
                    ],
                    "1792039": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA BEZERRA DE BRITO, Oficial de Administração, matrícula 191128-8, Id. Funcional 32152736, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/164/2015.\r\n\r\nId: 1792039"
                    ],
                    "1792221": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036/279/2014 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 20/14 cujo objeto é o Registro de preços de contratação de serviços de courrier, no Processo Administrativo nº E-01/036/279/2014, em favor da empresa, WNT TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 04.949.163/0001-29 para o lote único no montante de R$ 445.995,81(quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1792221"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792243": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nREDUZ, em cinquenta por cento, a carga horária de trabalho do servidor LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, Assistente Previdenciário I, matrícula 10081-8 - Id. Funcional4425294-3, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6° do Decreto n° 14.870 de 01/06/1990. PROC. Nº E-01/008/2756/2014.\r\n\r\nId: 1792243"
                        ],
                        "1792248": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTLER- ID. 28263456 - (Gestor do Contrato), PAULO EDUARDO DE CASTRO - ID. 28246837 - (Fiscal de Execução), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 50155300 - (Fiscal de Execução), ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 50182358 (Fiscal de Documentação) e CHRISTIANE BITENCOURT FERREIRA - ID. 42012210 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 105/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Processo n° E-01/008/3603/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTLER- ID. 28263456 - (Gestor do Contrato), PAULO EDUARDO DE CASTRO - ID. 28246837 - (Fiscal de Execução), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 50155300 - (Fiscal de Execução), ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 50182358 (Fiscal de Documentação) e CHRISTIANE BITENCOURT FERREIRA - ID. 42012210 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 088/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Processo n° E-01/008/1485/2013.\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nDesigna os servidores Guilherme Saraiva de Sá - ID. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), RICARDO DE VASCONCELOS FONSECA - ID. 10.015-8 - (Fiscal de Execução), LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 10.081-8 - (Fiscal de Execução), Aluísio José da Silva Araújo - ID. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e Cláudio Alves Lobão - ID. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 114/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROCESSO n° E-01/008/2452/2014.\r\n\r\nId: 1792248"
                        ],
                        "1792247": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA DA FONSECA CUNHAS, com validade a contar de 25/04/2013. Proc. nº E-01/014/30/2013.\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLAUDELINA RIBEIRO DA COSTA, com validade a contar de 13/04/2013. Proc. nº E-01/029/12/2013.\r\n\r\nNEIDE MARIA MURILO DE FREITAS, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/020/184/2013.\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE DO NASCIMENTO DIAS, com validade a contar de 24/12/2013. Proc. nº E-01/012/2/2014.\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLYGIA COSTA MARCAL, com validade a contar de 17/12/2011. Proc. nº E-01/300037/2012.\r\n\r\nANA MARIA SILVA PORTO, com validade a contar de 28/07/2013. Proc. nº E-01/020/186/2013.\r\n\r\nGUIOMAR GONÇALVES FIALHO ALEXANDRE, com validade a contar de 16/06/2013. Proc. nº E-01/016/265/2013.\r\n\r\nODAIL FERREIRA DE SOUZA MENDES, com validade a contar de 17/08/2013. Proc. nº E-01/012/105/2013.\r\n\r\nZILENE FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 07/06/2013. Proc. nº E-01/029/014/2013.\r\n\r\nFERNANDO CEICA DE OLIVEIRA GORDALINA, com validade a contar de 09/01/2014. Proc. nº E-01/022/05/2014.\r\n\r\nLENICE ARAUJO PEREIRA, com validade a contar de 28/06/2014. Proc. nº E-01/013/88/2014.\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANGELA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA e ANA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. nº E-01/026/106/2013.\r\n\r\nTHAYANE XIMENES DINIZ, PEDRO CARDOSO DINIZ e IVANIA CARDOSO DE ARAUJO DINIZ, com validade a contar de 04/03/2013. Proc. nº E-01/016/140/2013.\r\n\r\nEUNICE COELHO, com validade a contar de 17/05/2014. Proc. nº E-01/021/62/2014.\r\n\r\nDE 11/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLERIA AZEVEDO WHEHAIBE, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/010/90/2013.\r\n\r\nKLICIA FERNANDA MORAES LOUZEIRO, com validade a contar de 29/11/2012. Proc. nº E-01/017/9/2013.\r\n\r\nId: 1792247"
                        ],
                        "1792245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708958/1995 - ALCEU DA MATTA SOARES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300241/2009 - MARIA LUCIA ANDRADE RIBEIRO.\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/5402/1965 - LUCIANO RODIGHIERO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708021/1989 - ADELINO BARBOSA DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718407/1996 - ADAUTO COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719555/2000 - JOSE NILSON BARRETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300426/2008 - FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1792245"
                        ],
                        "1792246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718464/1985 - MANOEL RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705822/1989 - BRAULINO BERNARDO E OUTROS.\r\n\r\nDE 20/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719490/1996 - ITA ALVARES DA FONSECA PINHO - AUTORIZO\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317538/1964 - ANTONIO JOSE DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729478/1983 - NELSON PEREIRA HENRIQUE.\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701407/1988 - AUGUSTO PECLY BOGADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/201/2013 - EDUARDO DE MENDONÇA E SILVA.\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710506/2007 - ALMIR PIRES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1792246"
                        ],
                        "1792244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712917/1980 - DARCY GONGALVES VIANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708865/1986 - THEREZA BRANDÃO FRANCISCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726032/1993 - MARIA DE LOURDES JANNOTI MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725641/1993 - MARIO CESAR LOQUES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704656/1999 - ANTONIO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710117/1999 - MANOEL JOÃO RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1792244"
                        ],
                        "1792249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARREDACAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROC Nº EXT-TJU/141663/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 92/2014, referente a RAIZA BHERING CORDEIRO E SILVA.\r\n\r\nPROC Nº EXT-TJU/141110/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 105/2014, referente a SANDRO NOGUEIRA BORGES.\r\n\r\nPROC Nº E-12/61/9173/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 153/2014, referente a JULIANA DO NASCIMENTO BARRETO.\r\n\r\nPROC Nº E-22/1/88/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 2/2015, referente a ANA NILCE BELO QUEIROZ.\r\n\r\nPROC Nº EXT-TJU/140222/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 80/2014, referente a LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA.\r\n\r\nPROC Nº EXT-TJU/148307/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 75/2014, referente a SONILÉIA VIEIRA LEITE.\r\n\r\nPROC Nº E-03/1/1629/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 1/2015, referente a GENEIDE PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC Nº E-03/1/744/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 6/2015, referente a SUED DA CONCEIÇÃO DE AQUINO.\r\n\r\nPROC Nº E-03/1/6166/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 10/2015, referente a VERA LUCIA PEREIRA GOULART.\r\n\r\nPROC Nº E-03/1/965/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 7/2015, referente a ELIANE MARIA GONZALEZ MILLAN LIMA.\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROC Nº E-03/10200443/2010. HOMOLOGO a Certidão de número 391/2014, referente a MARIA DE FATIMA CONTE ALVES.\r\n\r\nPROC Nº E-03/641/2012. HOMOLOGO a Certidão de número 9/2015, referente a SOLANGE MATHEDI MARQUES DA CUNHA.\r\n\r\nPROC Nº E-12/61/3425/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 75/2014, referente a ADILSON LOPES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC Nº E-27/36/552/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 39/2014, referente a SABRINA TERESINHA ALVIM BARREIRO.\r\n\r\nPROC Nº E-21/5/860/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 112/2014, referente a RONNIE REIS ESTEVES.\r\n\r\nId: 1792249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1792093": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 836 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo E-04/056/40/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial de que tratam os Decretos nº 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429 de 11 de janeiro de 2011, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO, ID 4398760-5\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2\r\n\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID 5028600-5\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA, ID 4316936-8.\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS, ID 5015029-4.\r\n\r\nArt. 2º - O pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1792093"
                    ],
                    "1792094": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 837 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo E-04/056/40/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico de que tratam os Decretos nºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429 de 11 de janeiro de 2011, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO, ID 4398760-5\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2\r\n\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID 5028600-5\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA, ID 4316936-8.\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS, ID 5015029-4.\r\n\r\nArt. 2º - O pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1792094"
                    ],
                    "1792095": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nREMOVE FLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006355-3, da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Proc. nº E-04/083/20/2015.\r\n\r\nId: 1792095"
                    ],
                    "1792096": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/283/2014 - FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA - Declaro a perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/252/2014 - HORNBECK OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA - Declaro a perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nId: 1792096"
                    ],
                    "1792316": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do Sorteio Número 269, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 06 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro ID nº 4400829-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Ivanilma Ribeiro Machado, ID nº 4455827-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n269\r\n\r\nMA386512\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1792316"
                    ],
                    "1791931": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA CLEUZA BASTOS PINTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946643-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E-04/055/30/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ILTON TERREZO NUNES, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 3214728-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, com validade a contar de 25.01.2015. Processo nº E-04/068/1/2015.\r\n\r\nId: 1791931"
                    ],
                    "1791932": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/7412/2010 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao segundo semestre do exercício de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 26, em favor da pensionista LIA MARCIA DE FIGUEIREDO, Inscrição 35/065014-C, no valor de R$ 18.164,78 (dezoito mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1791932"
                    ],
                    "1791753": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO - EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1666 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/039/195//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Subanexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n49.032.964\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA\r\n\r\n42.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização - Eventual\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1667 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no Processo nº E-04/033/920//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Subanexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n35.905.090\r\n\r\nDIREMADI MARKETING E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização - Eventual\r\n\r\nId: 1791753"
                    ],
                    "1792139": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1668 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n81.631.417\r\n\r\n28.143.873/0001-72\r\n\r\nRIO DROG S DISTRIBUIDORA DE PROD QUIM FARM E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nE-04/079/2968/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n80.303.270\r\n\r\n29.310.554/0001-77\r\n\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/024/1042/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n78.060.328\r\n\r\n07.808.221/0001-30\r\n\r\nCDC LAFAIETE COMERCIAL DISTRIB DE PROD DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nE-04/079/2974/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n79.897.582\r\n\r\n17.969.639/0001-82\r\n\r\nBOM DOG RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nE-04/024/1564/2014\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n77.141.995\r\n\r\n04.286.673/0001-00\r\n\r\nDIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nE-04/079/1180/2014\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\n77.974.687\r\n\r\n07.578.865/0001-89\r\n\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/079/3283/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubstituto Eventual do Subsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1792139"
                    ],
                    "1792318": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1319 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nFIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DAS UNIDADES DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/056/53/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único do art. 34 do Decreto nº 44.558 de 13/01/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fixar prazo de, no máximo 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação desta portaria, para apresentação da Prestação de Contas de Bens Patrimoniais referente aos exercícios 2012 e 2013, por parte das unidades de controle.\r\n\r\nArt. 2º As Prestações de Contas de que trata o artigo anterior deverão ser encaminhadas à Divisão de Bens Patrimoniais do Departamento de Suprimentos do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1792318"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1791827": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2015 \r\n\r\nAPOSENTA ROSANE DIAS BOARRO, ID Funcional Nº 1.930.063-8, ocupante do cargo de Técnico de Datilógrafo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/043/2015.\r\n\r\nId: 1791827"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791589": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 28 \r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2015, Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADES CENTRAL DO BRASIL, CANTAGALO, BAIXADA, SÃO GONÇALO E ZONA OESTE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2232 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2232-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 223200-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2201 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 23.422.0397.8061 - Participação no Programa Rio Poupa Tempo/JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 4.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia,\r\n\r\nIndústria e Serviços\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1791589"
                        ],
                        "1792322": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1355 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 27/01/2015 por Decisão Singular no processo nº 00-2015/005663-0, de 09/01/2015, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5267, em 30/01/2015 e assinatura do Termo de Compromisso em 03/02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1792322"
                        ],
                        "1792323": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1356 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 22/01/2015 por Decisão Singular no processo nº 00-2014/411971-4, de 03/12/2014, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5264, em 30/01/2015 e assinatura do Termo de Compromisso em 03/02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1792323"
                        ],
                        "1792324": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1357 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 27/01/2015 por Decisão Singular no processo nº 00-2015/005659-1, de 09/01/2015, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5268, em 30/01/2015 e assinatura do Termo de Compromisso em 03/02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. Paranhos Velloso Junior\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1792324"
                        ],
                        "1792325": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1358 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 22/01/2015 por Decisão Singular no processo nº 00-2015/005655-9, de 09/01/2015, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5266, em 30/01/2015 e assinatura do Termo de Compromisso em 03/02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1792325"
                        ],
                        "1792326": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1359 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 22/01/2015 por Decisão Singular no processo nº 00-2014/411968-4, de 03/12/2014, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5265, em 30/01/2015 e assinatura do Termo de Compromisso em 03/02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1792326"
                        ],
                        "1792263": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processos nos 00-2014/339366-9-5 e 00-2014/338297-7. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: NOVA INDUSTRIA 2013 DE MARMORES E GRANITOS BARREIRA LTDA ME. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Recurso contra o deferimento da 2ª alteração contratual da empresa, de NIRE 33.6.0016625-0, Proc. 00-2014/339366-9 e arquivada sob o nº 2679904 em 02/10/2014.\r\n\r\n2º - Processo no 00-2014/406059-0. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: DBTRANS S/A. Vogal Relator: Dr. Antonio Florencio de Queiroz Junior. Assunto: Recurso contra o deferimento da Ata de Assembleia geral de 03/11/2014, arquivada em 01/12/2014 sob o nº 2703044.\r\n\r\n3º - Processos nos 00-2014/447794-7 e 00-2014/366391-7. Recorrente: EDITORA RIO S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Joao Bosco Lopes. Assunto: Recurso contra o indeferimento da Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 16/10/2014, de NIRE 33.3.0026840-5, de protocolo 00-2014/366391-7.\r\n\r\nId: 1792263"
                        ],
                        "1791801": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM GAPRE Nº 689 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS DO IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do artigo 82 da Lei nº 287, de 04 de fevereiro de 1979, e no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a PAULO AFONSO MENDES KARL, Assessor Chefe do Instituto de Pesos e Medidos do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, símbolo VP-2, ID Funcional nº 5011709-2, para como Ordenador de Despesas e de Pagamentos praticar, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, conforme abaixo discriminados:\r\n\r\nI - em conjunto com o Presidente, ou na ausência deste, em conjunto com outro Ordenador, autorizar despesas, emitir nota de empenho, movimentar recursos financeiros, efetuar pagamentos, emitir ordens bancárias e ordens de pagamentos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pelo Presidente;\r\n\r\nIV - aprovar escalas de férias e administrar a frequência dos servidores.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Instituo Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do artigo 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791801"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1792241": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ 560\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras do Canal do Pilar, no Município de Duque de Caxias/RJ, no âmbito do Programa Pró-Cidades I\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11-121187 500.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1792241"
                    ],
                    "1791992": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3069/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 120.371,64 (cento e vinte mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente a 26ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 15/01/2013, Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para as localidade de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá-RJ, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3886/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R$ 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes a 52ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, Gerenciamento da Obra de Ampliação do Abastecimento de Água da Zona Oeste - Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3885/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R$ 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes a 53ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Gerenciamento da Obra de Ampliação do Abastecimento de Água da Zona Oeste - Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1791992"
                    ],
                    "1792334": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/518/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 021/2014/SEOBRAS, para execução de obras de adaptação e ampliação de imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 45.740.493,85 (quarenta e cinco milhões, setecentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1792334"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792279": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ AGENOR DE ARAUJO FURTADO, Motorista, matrícula nº 13/56201-7, ID Funcional 2830843-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005081/2014 - BIDER n° 014, de 26.01.2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.2014.\r\n\r\nId: 1792279"
                        ],
                        "1792213": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.028/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 286.532,40 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em favor de TRANSPORTE MUCHELIN LTDA. referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, ITABORAÍ, MARICÁ, VASSOURAS, VALENÇA E RIO DAS OSTRAS, PERTENCENTES À DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI \".\r\n\r\nId: 1792213"
                        ],
                        "1792214": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.065/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 029/2014 - (DF), com base no art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 89.880,14 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos), em favor de Hiroko Kamisaki - Procuradora: Tânia Maria da Costa. referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA OCTÁVIO GOMES, Nº 269 - LOJA 05 - CENTRO - VASSOURAS - RJ \".\r\n\r\nId: 1792214"
                        ],
                        "1792215": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.174/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 105/2014 - ASS-8-DP, realizada em 12/12/2014. \r\n\r\nId: 1792215"
                        ],
                        "1792216": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.280/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 083/2014 - ASS-8-DP, realizada em 19/11/2014. \r\n\r\nId: 1792216"
                        ],
                        "1791848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.115/2012- FICA SUSPENSA até o dia 31/05/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0037/2012 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamentos para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.412/2012- FICA SUSPENSA até o dia 31/05/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0013/2012 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para restauração e revitalização do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, na Rua Buenos Aires nº 29, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.413/2012- FICA SUSPENSA até o dia 31/05/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0015/2012 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para restauração e revitalização do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, na Rua da Quitanda nº 129, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1791848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1792090": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nWAGNER JOSÉ DUARTE, ID Funcional nº 4318896-6, CPF nº 077.822.017-64, brasileiro, nascido em 12/04/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10963746-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18221207638, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Edna Pinto de Araújo, matrícula nº 2951885-7, publicado no Diário Oficial de 13/03/2014, tomou posse em 13/03/2014. Processo nº E-09/001/53/2014.\r\n\r\nTHIAGO DAS NEVES FERNANDES, ID Funcional nº 5025811-7, CPF nº 126.965.697-03, brasileiro, nascido em 03/01/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 237803382, expedida pelo DIRT, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13293641562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Franklin Peixoto Roza, matrícula nº 5007008-8, publicado no Diário Oficial de 13/03/2014, tomou posse em 13/03/2014. Processo nº E-09/001/53/2014.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ RAMOS, ID Funcional nº 5032462-4, CPF nº 424.666.607-68, brasileiro, nascido em 08/09/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 058306689, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10530504305, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Rodrigues Silva Garcia, matrícula nº 4426738-0, publicado no Diário Oficial de 03/07/2014, tomou posse em 03/07/2014. Processo nº E-09/001/126/2014.\r\n\r\nROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 576994-9, CPF nº 748.633.397-04, brasileira, nascida em 16/02/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 062145917, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12001447908, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 03/07/2014, tomou posse em 03/07/2014. Processo nº E-09/001/124/2014.\r\n\r\nANA CLÁUDIA RODRIGUES SILVA GARCIA, ID Funcional nº 4426738-0, CPF nº 088.497.137-62, brasileira, nascida em 27/04/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 121939102, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12747218564, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alessia Gomes Bicalho, matrícula nº 5007158-0, publicado no Diário Oficial de 03/07/2014, tomou posse em 03/07/2014. Processo nº E-09/001/126/2014\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nALAN DA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5032698-8, CPF nº 058.371.727-69, brasileiro, nascido em 12/04/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 217827658, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20765842216, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 11/07/2014, tomou posse em 11/07/2014. Processo nº E-09/001/131/2014.\r\n\r\nHOMERO PALHETA MICHELINI, ID Funcional nº 5032680-5, CPF nº 013.056.587-36, brasileiro, nascido em 11/03/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 077178101, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12333566711, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Oldar Tojal do Vale, matrícula nº 4330132-0, publicado no Diário Oficial de 11/07/2014, tomou posse em 11/07/2014. Processo nº E-09/001/131/2014.\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 5032701-1, CPF nº 122.032.107-96, brasileiro, nascido em 02/09/1990, do sexo masculino, carteira de identidade nº 224023200, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20193109632, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Lopes Xavier, matrícula nº 4349678-4, publicado no Diário Oficial de 14/07/2014, tomou posse em 14/07/2014. Processo nº E-09/001/131/2014.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO E ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional nº 5033925-7, CPF nº 143.291.707-28, brasileira, nascida em 11/03/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 212044556, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16892592008, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 28/07/2014, tomou posse em 28/07/2014. Processo nº E-09/001/138/2014.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nDAVID VAZ TEIXEIRA, ID Funcional nº 5033737-8, CPF nº 106.584.377-12, brasileiro, nascido em 07/09/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 203364740, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 15158712828, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Andre Todaro Roizman, matrícula nº 45005668-9, publicado no Diário Oficial de 31/07/2014, tomou posse em 31/07/2014. Processo nº E-09/001/143/2014.\r\n\r\nId: 1792090"
                    ],
                    "1791865": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL \r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, a bem da disciplina, o SD PM RG 82.646 ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA LEIRA, com fulcro no art. 117, § 3º, itens 2 e 3, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.(CRD/CGU/003/2010 - Processo nº E-09/9373/0006/2012). \r\n\r\nId: 1791865"
                    ],
                    "1791847": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/198/135/2014 - CAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE, ID 3.000.855-7 - período base: 07/12/09 a 05/12/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/117/2014 - DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS, ID 2.951.611-0 - períodos base: 20/04/96 a 18/04/01, 19/04/01 a 17/04/06 e 18/04/06 a 16/04/11, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/194/043/2014 - DUCLER ANDRADE LAURIANO , ID 565.268-5 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/049/2014 - FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, ID 4.073.026-3 - período base: 18/03/06 a 16/03/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/156/36/2014 - GISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, ID 565.422-0 - períodos base: 09/02/08 a 06/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/495/2014 - HENRIQUE BERNARDO TEJEIRO , ID 2.983.177-6 - períodos base: 06/02/02 a 04/02/07 e 05/02/07 a 03/02/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/0056/2014 - LEONARDO FERREIRA DIMAS, ID 2.300.304-9 - períodos base: 01/06/98 a 30/05/03, 31/05/03 a 28/05/08 e 29/05/08 a 27/05/13 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/336/2014 - LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS ID 2.968.006-9 - períodos base: 04/11/01 a 02/11/06 e 03/11/06 a 01/11/11, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/29/2014 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, ID 2.930.711-2 - períodos base: 01/01/04 a 29/12/08 e 30/12/08 a 28/12/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5088/2014 - LUIZ CARLOS TUCHER, ID 2.986.317-1 - períodos base: 07/10/85 a 26/10/90, 27/10/90 a 25/10/95, 26/10/95 a 23/12/00, 24/12/00 a 22/12/05 e 23/12/05 a 21/12/10, 15 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/350/43/2014 - LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS, ID 565.628-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/057/2014 - MARCO AURÉLIO DE PAULA RIBEIRO, ID 2.945.154-0 - períodos base: 03/05/01 a 01/05/06 e 02/05/06 a 30/04/11, 06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0228/565/2014 - PAULO SICILIANO AIETA, ID 4.177.532-5 - período base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0359/013/2014 - ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA VIANA, ID 4.137.904-7 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/204/015/2014 - ROSANA LEMOS HARTMANN, ID 2.916.097-9 - período base: 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1791847"
                    ],
                    "1792173": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/000033/2015 - ALEXANDER NAKAYAMA MANSUR HOBAICA, ID 4.372.769-7 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/000344/2014 - ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALMEIDA, ID 2.912.488-3 - períodos-base de 02/06/1998 a 31/05/2003 e 01/07/2005 a 30/06/2010, 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/244/000069/2014 - CELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, ID 2.953.025-3 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/000066/2014 - CLÁUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID 2.948.438-3 - período-base de 04/06/2007 a 01/06/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/000112/2014 - ELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, ID 3.245.278-0 - períodos-base de 31/07/2000 a 29/07/2005 e 30/07/2005 a 28/07/2010, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/287/000159/2014 - ELIANA INEZ GOMES VILAR, ID 2.961.475-9 - períodos-base de 31/10/1992 a 29/10/1997, 30/10/1997 a 17/04/2002 e 18/10/2009 a 16/10/2014, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/205/000052/2014 - FABIO MONTEIRO NUNES, ID 2.983.097-4 - período-base de 05/02/2007 a 03/02/2012 = 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/000106/2014 - HERCILENA SIQUEIRA TORRES, ID 2.925.915-0 - períodos-base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/350/000038/2014 - ÍTALO ALONSO BARONI VIANNA, ID 2.937.936-9 - períodos-base de 26/10/1996 a 24/10/2001 e 25/10/2001 a 23/10/2006, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/000157/2014 - JULIA DE PAULA VELLOSO, ID 2.981.054-0 - período-base de 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/000353/2014 - JULIO GONÇALVES LIMA, ID 2.986.614-6 - períodos-base de 03/12/1994 a 24/01/2000, 25/01/2000 a 22/01/2005 e 23/01/2005 a 21/01/2010 ,09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/003180/2014 - MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, ID 2.928.378-7 - período-base de 23/07/2006 a 21/07/2011, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/000279/2014 - NORMA REGINA LOPES DA COSTA, ID 2.921.821-7 - período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/000624/2014 - PAULO CÉSAR SANTOS OLIVEIRA, ID 2.925.125-7 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/450/000013/2014 - PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, ID 2.968.704-7 - períodos-base de 04/11/1986 a 08/11/1991, 17/01/2000 a 13/01/2005 e 14/01/2005 a 12/01/2010 , 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/456/000059/2014 - PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, ID 4.196.250-8 - período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014 , 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/356/000014/2014 - RICARDO MAGNANI PINTO MOREIRA, ID 3.001.467-0 - períodos-base de 28/07/1998 a 26/07/2003, 27/07/2003 a 24/03/2008 e 25/03/2008 a 23/03/2013, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/000178/2014 - RICARDO RAMOS DA SILVA, ID 2.993.522-9 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/366/000100/2014 - SONIA CRISTINA QUEIROZ DINIZ MARROIG, ID 2.950.077-0 - períodos-base de 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/000347/2014 - VALDIR DANIEL, ID 2.967.554-5 - período-base de 28/12/2008 a 26/12/2013 , 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1792173"
                    ],
                    "1792185": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/113/2014 - ADAILTON ALVES DE FARIA, ID 2.992.167-8 - Período-base de 24/02/2007 a 14/04/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/202/2014 - ANA CLAUDIA RODRIGUES, ID 571.287-4 - período-base de 27/02/2006 a 25/02/2011, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/505/2014 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, ID 571.020-0 - períodos-base de 08/04/2007 a 05/04/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/248/2014 - CARLOS MACIEL DO ESPIRITO SANTO, ID 4.177.355-1 - períodos-base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/244/081/2014 - CELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, ID 2.953.025-3 - período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/108/2014 - CLÁUDIO RODRIGUES GOMES, ID 2.917.113-0 - período-base de 16/01/2005 a 14/01/2010 , 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/155/2014 - ELMO ANTONIO RAMOS, ID 2.953.304-0 - período-base de 18/02/2006 a 16/02/2011, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/684/2014 - FARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCÃO, ID 4.177.409-4 - períodos-base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/042/2014 - GILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA, ID 2.977.192-7 - períodos-base de 28/09/1991 a 25/09/1996, 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006 e 24/09/2006 a 17/10/2011, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/066/2014 - GILBERTO PESTANA FONTOURA, ID 2.972.336-1 - período-base de 01/10/2009 a 14/10/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4704/2014 - GUILHERME JOAQUIM SOARES DE AZEREDO, Mat. 269.801-7 - período-base de 15/10/2005 a 13/10/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/296/2014 - JOSÉ MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 2.956.510-3 - períodos-base de 06/04/2005 a 04/04/2010, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/038/2014 - LUCIANO KONIG DINIZ, ID 565.613-3 - períodos-base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/061/2014 - LUIZ EDUARDO DA SILVA, ID 2.977.304-0 - períodos-base de 06/11/2009 a 04/11/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/228/2014 - MANUEL JORGE CRUZ MIRANDA, ID 2.918.963-2 - períodos-base de 07/08/2009 a 05/08/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/238/029/2014 - MARCELINO DIAS DE GOIS, ID 2.950.995-5 - períodos-base de 11/02/1996 a 08/02/2001, 09/02/2001 a 07/02/2006 e 08/02/2006 a 06/02/2011, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/068/2014 - MARCIO ABREU LOPES, ID 565.699-0 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 ,03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/081/2014 - TELMO MELLO DIAS, ID 2.951.924-1 - períodos-base de 27/07/1998 a 25/07/2003, 26/07/2003 a 23/06/2008 e 24/06/2008 a 22/06/0213, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/001/2015 - MARIO ANTÔNIO PATRÍCIO DA FONSECA, ID 2.926.644-0 - período-base de 07/08/2009 a 05/08/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/148/2014 - ROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, ID 2.930.628-0 - período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/092/2014 - SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS, ID 565.934-5 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/213/2014 - TELMA DE FRANÇA GONÇALVES, ID 2.912.953-2 - períodos-base de 17/09/1996 a 15/09/2001, 16/09/2001 a 14/09/2006 e 04/09/2007 a 01/09/2012, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/322/045/2014 - TELMA SOUZA DE ARAÚJO, ID 2.916.467-2 - períodos-base de 02/08/2002 a 01/10/2007 e 02/10/2007 a 29/09/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/060/2014 - WARREN MARANHÃO MASSI, ID 2.924.811-6 - período-base de 19/02/2006 a 17/02/2011, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1792185"
                    ],
                    "1792126": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/239/2015 - JOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.534 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/238/2015 - JOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - 391 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/333/25/2013 - JOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - 575 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/239/2015 - JOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/03/1994 de averbação de tempo de serviço de 3.992 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/438/010/1994, no D.O. de 08/03/1994, página 23, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/238/2015 - JOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/02/1994 de averbação de tempo de serviço de 391 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/438/010/1994, no D.O. de 01/03/1994, página 25, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/333/25/2013 - JOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID Funcional n° 2.955.277-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/10/1992 de averbação de tempo de serviço de 575 dias pres tados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1672/403/92, no D.O. de 08/10/1992, página 21, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1792126"
                    ],
                    "1792233": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 15.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0078/2527/2012.\r\n\r\nRONALDO FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço, a contar de 25.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/136/2014.\r\n\r\nId: 1792233"
                    ],
                    "1792234": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.02.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nEDMAR DA COSTA LIMA, Subtenente PM, RG 37.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/94/2014.\r\n\r\nJOÃO JUSTINO DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 40.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/50/2014.\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/55/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 47.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/233/2014.\r\n\r\nMILTON PARREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/115/2014.\r\n\r\nRENATO CESAR DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 39.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/26/2014.\r\n\r\nId: 1792234"
                    ],
                    "1792236": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n\r\nOnde se lê: ...Cabo PM, RG 82.202, do QPMP 0/Q-I praça de 21.03.2005...\r\n\r\nLeia-se: ...Cabo PM, RG 81.202, do QPMP 0/Q-I praça de 21.03.2005...\r\n\r\nId: 1792236"
                    ],
                    "1792235": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nATO DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - MARCOS MOREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.121. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 04 anos, 02 meses e 22 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme publicação em Bol PM nº 096, de 24/05/1985, de acordo com o art. 131, § 1º item 1 e 132, § 4º, da Lei nº 443/81, passando a contar com 37 (trinta e sete) anos de serviço. Processo nº E-09/095/28/2014.\r\n\r\nId: 1792235"
                    ],
                    "1792167": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/130/2014 - NERIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.311-6, Id. nº 2470892-5. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/209/2014 - GIZELLA BOURLIER DE SOUZA RIBEIRO, Médico, matrícula nº 00/1200.831-4, Id. nº 2468197-0. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1792167"
                    ],
                    "1791813": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/2502/2001 FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2014, os proventos de MATHUSALEM MIRANDA, CEL PM RG 2/15.014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0041/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2013, os proventos de EDSON FERNANDES TAVORA, CEL PM RG 56.564.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13893/2502/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.1997, os proventos de MARCIO ROMERO AZEVEDO, TEN CEL PM RG 23.313.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0249/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ZAURI THOMAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.460.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0068/2014 FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ERIVALDO PACIFICO DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 35.932.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0046/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de GILSON FERRUCIO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 40.080.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0033/2014 FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de LUIZ FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.238.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0105/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de GILVAN FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.824.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0213/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JUARI DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0033/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de CARLOS ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.582.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0074/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de OZIRES BARBOSA GUMIERO, SUBTEN PM RG 42.711.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de SERGIO RICARDO CORREIA, SUBTEN PM RG 43.320.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0041/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de WASHINGTON LUIZ BARBOSA, SUBTEN PM RG 43.845.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0041/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.09.2014, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.084.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0025/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de CELIO FREIRE FERNANDES, SUBTEN PM RG 44.236.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0039/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOSE ROY DA COSTA, SUBTEN PM RG 45.014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0042/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de MARCOS FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.182.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0190/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de MOEISES MOTA NEVES, SUBTEN PM RG 46.636.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0072/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2014, os proventos de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, SUBTEN PM RG 46.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0223/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOAO CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.135.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0064/2014 - FIXADOS com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de MIGUEL JOSE DUARTE, SUBTEN PM RG 47.619.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0089/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ISAVAN FARIAS NORONHA JUNIOR, SUBTEN PM RG 49.458.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0157/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014 os proventos de LUIS CESAR SILVA BOLTELHO, SUBTEN PM RG 50.286.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de ISAIAS BENEDITO DE LIMA, SUBTEN PM RG 53.508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0020/2595/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 27.01.2014, os proventos de GABRIEL DE ABREU PESTANA, 1º SGT PM RG 1/09.411.\r\n\r\nId: 1791813"
                    ],
                    "1791814": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2543/1997 - FIXADOS , com validade a contar de 03.06.2013, os proventos de ARMANDO ALVES DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 21.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0139/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 29.05.2014, os proventos de RAMON ELIAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 33.804.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0062/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO CARDOZO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.238.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0053/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LUIZ CARLOS SIMOES, SUBTEN PM RG 39.345.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0068/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JOSE CARLOS GANDRA, SUBTEN PM RG 41.575.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0091/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO LOURO MOTA, SUBTEN PM RG 42.071.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0064/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de CELIO LUIZ DE BARROS, SUBTEN PM RG 43.735.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0094/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ANTONIO SALVADOR VIANA, SUBTEN PM RG 45.143.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0115/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 46.644.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0048/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JORGE DE SA MAJOR, SUBTEN PM RG 49.394.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0113/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOSE ROBERTO PORTO DUARTE, SUBTEN PM RG 49.660.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0068/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 50.804.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0023/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 08.05.2014, os proventos de MARCO SERGIO PINHEIRO GOMES, 1º SGT PM RG 53.512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/0017/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de GUALTER LUIS DA SILVEIRA JARDIM, 1º SGT PM RG 54.258.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 31.03.2014, os proventos de JOSE LUIS SANTOS TORRES, 1º SGT PM RG 56.282.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0061/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2013, os proventos de LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, 2º SGT PM RG 59.526.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0307/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2014, os proventos de JORGE LUIZ NUNES VIANNA, 2º SGT PM RG 62.904.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0072/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.07.2014, os proventos de ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, 3º SGT PM RG 64.806.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0038/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2000, os proventos de ALAN DE ARAUJO SILVEIRA, 3º SGT PM RG 71.374.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0048/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.10.2014, os proventos de ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 73.463.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0122/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 15.05.2014, os proventos de JOSE HENRIQUE BARCELOS LESSA, 3º SGT PM RG 76.150.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0405/0585/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de ALVARO BORGES DE MENEZES FILHO, SD PM RG 1/05.893.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2561/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2014 os proventos de RONALDO NUNES DE FREITAS, SD PM RG 70.420.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0022/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.01.2014, os proventos de WILLIANBERG POLICARPO HIPOLITO, SD PM RG 86.006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0179/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de AMAURI LESSA COELHO, SD PM RG 87.863.\r\n\r\nId: 1791814"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1792239": [
                        "I - Ato",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nCOLOCA à disposição da 2ª CPIA, sem prejuízos das suas atribuições na 1ª CPIA, a servidora MARIA DE MELO GARCEZ, ISAP, ID 4196227-3. Processo nº E-21/015/1/2015.\r\n\r\nId: 1792239"
                    ],
                    "1792063": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, LUIZ CARLOS JORGE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 19667043, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/068.70/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, JOSÉ HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 19702973, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/441/2014.\r\n\r\nId: 1792063"
                    ],
                    "1792059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.193/2012 - MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, ISAP, ID 19961472 - AUTORIZO Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, que deverá ser renovado de 2 (dois) em 2 (dois) anos, com fulcro na seção VI do art.126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com validade a contar de 21 de dezembro de 2014. \r\n\r\nId: 1792059"
                    ],
                    "1792212": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.658/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.436,73 (três mil quatrocentos e trinta e seis mil e setenta e três centavos), em favor do servidor EUSTAQUIO CIRINO DE SOUZA, matrícula nº 178.198-8, correspondente ao requerimento de pagamentos de triênio, encargos e 13º salário.\r\n\r\nId: 1792212"
                    ],
                    "1792222": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.010/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 691,64 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor do servidor JOSÉ LUIS MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 628760-1, correspondente a isenção do Rio Previdência de acordo com a legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1792222"
                    ],
                    "1792062": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nProc. nº E-06/927.146/1999 - VITOR LUIS DE CASTRO SILVA, ID. 19793251. Período base de 19/11/2009 a 17/11/2014;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.019/2005 - VALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. 20061838. Período base de 08/01/2005 a 30/01/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.316/2002 - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID. 19666837. Período base de 01/10/2007 a 28/09/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/080.18/2015 - FERNANDO GONÇALVES BASTOS, ID. 43208754. Período base de 04/01/2008 a 01/01/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/009.75/2013 - GUSTAVO RIENTE DOS SANTOS, ID. 41960700. Período base de 17/09/2009 a 15/09/2014;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.082/2002 - ROGERIO GONÇALVES DA SILVA, ID. 19792140. Período base de 21/07/2007 a 18/07/2012;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.112/1999 - FILÂNDIA VIEIRA MACIEL, ID. 19631758. Período base de 12/09/2009 a 16/10/2014;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.255/2002 - JOEL ALMEIDA ELIAS, ID. 19663382. Período base de 02/01/2010 a 31/12/2014;\r\n\r\nProc. nº E-21/028.7/2015 - ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID. 43714854. Período base de 15/12/2009 a 02/01/2014;\r\n\r\nProc. nº E-21/028.4/2015 - CHARLES BALBINO, ID. 19981180. Período base de 05/10/2001 a 03/10/2006;\r\n\r\nProc. nº E-21/028.4/2015 - CHARLES BALBINO, ID. 19981180. Período base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1792062"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1792099": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CLAUDIA RAMUNDO DE BRITO, Psicólogo, matr. nº 297146-3, Id. Funcional nº 31190839, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.03.2014. PROC. N° E-08/008/2131/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JOSANE DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851038-0, Id. Funcional nº 30848938, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.12.2013. PROC. N° E-08/003/9049/2013.\r\n\r\nId: 1792099"
                    ],
                    "1791909": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/11358/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... com fulcro na Lei Estadual n° 5427/2009...\r\n\r\nLeia-se: ... com fulcro na Lei Federal n° 8.666/93, incisos II e III e §2° do artigo 87.\r\n\r\nId: 1791909"
                    ],
                    "1790379": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 328/2014. Processo nº E-08/001/14201/2013. Data de Assinatura: 21/01/2015. Valor total: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: CREMER S.A, nos itens 04, 05 e 06, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, e 03 e MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 375/2014. Processo nº E-08/001/1034/2014. Data de Assinatura: 21/01/2015. Valor total: R$ 3.355.785,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: CREMER S.A, nos itens 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 416/2014. Processo nº E-08/001/1538/2014. Data de Assinatura: 23/01/2015. Valor total: R$ 104.792,00 (cento e quatro mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 258/2014. Processo nº E-08/7661/2012. Data de Assinatura: 29/01/2015. Valor total: R$ 40.954,15 (quarenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 449/2014. Processo nº E-08/001/2888/2013. Data de Assinatura: 29/01/2015. Valor total: R$ 8.745,00 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 342/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 431/2014. Processo nº E-08/001/8596/2013. Data de Assinatura: 08/01/2015. Valor total: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1790379"
                    ],
                    "1790507": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 300/2014. Processo nº E-08/001/14209/2013. Data de Assinatura: 21/01/2014. Valor total: R$ 1.373.481,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nId: 1790507"
                    ],
                    "1792091": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.386-6, ID nº 3155416-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7567/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROSSILANE MARTINS BRIVIO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 193.380-3, ID nº 3011526-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1091/2014.\r\n\r\nId: 1792091"
                    ],
                    "1791923": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3297 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício GP n.º 174/A/2014, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ordem de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta nº 07900983000113002, de construção de UBS, do Município de Varre Saí, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º-Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791923"
                    ],
                    "1791924": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3308 DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO E SERVIÇO DA REGIÃO NORTE/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;\r\n\r\n- a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que determina a criação de Comissões Permanentes de Integração entre Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino profissional e superior;\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1996 de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº. 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição dos CGRs do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CES/CIB RJ nº 01, de 20 de março de 2009, que cria a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de janeiro;\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestores Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.759, de 06 de fevereiro de 2014, que aprova a reformulação do Regimento Interno CIES/Regional da CIR/Norte com aumento na composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Norte (CIES-N/RJ);\r\n\r\n- a Deliberação CN-RJ nº 35, de 16 de dezembro de 2013, que aprova a reformulação do Regimento Interno CIES/Regional da CIR/Norte;\r\n\r\n- a 6ª reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Norte realizada em 28 de julho de 2014, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ;\r\n\r\n- a CI/SES/CGESG/07/2015; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Altera o Parágrafo Único do Artigo 20 do Regimento Interno da CIES Regional Norte que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - a instituição/entidade que não estiver representada, por seu integrante titular ou suplente, em 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) alternadas, sem justificativa, em um período de 6 meses contínuos, será notificada à CIR, para avaliação e/ou substituição dos seus membros representados na CIES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791924"
                    ],
                    "1791425": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3309 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA n.º 54/2015 de 28 de Janeiro de 2015;\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência FEVEREIRO/2015, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791425"
                    ],
                    "1791925": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3318 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo n.º 09/2590/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Clínica Radiológica CAJUTI, CNES n.º 2708337, junto ao sistema único de saúde, localizado no município do rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791925"
                    ],
                    "1791926": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3253 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 215/SEMUS/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ordem de início de serviço, da proposta n.º 39485412000109004, do Município de Queimados, para liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.12.2014.\r\n\r\nId: 1791926"
                    ],
                    "1791927": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3261 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 90/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as ordens de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 04543783000113004 de ampliação de UBS e às propostas n.ºs 04543783000113006, 04543783000113007 e 04543783000113008, de reforma de UBS, do Município de São João da Barra, em consonância com as Portarias n.ºs 339 e 341 de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º-Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21.01.2015.\r\n\r\nId: 1791927"
                    ],
                    "1787340": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 457/2014. Processo nº E-08/001/1682/14. Data de Assinatura: 19/01/2015. Valor total: R$ 893.682,90 (oitocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE OLEO DE SOJA. Detentoras do Registro: WINNER DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 427/2014. Processo nº E-08/001/10937/2013. Data de Assinatura: 21/01/2015. Valor total: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 467/2014. Processo nº E-08/001/11030/2013. Data de Assinatura: 21/01/2015. Valor total: R$ 194.664,00 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 459/2014. Processo nº E-08/001/4080/2014. Data de Assinatura: 21/01/2015. Valor total: R$ 18.327.742,50 (dezoito milhões, trezentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1787340"
                    ],
                    "1779434": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 319/2014. Processo nº E-08/001/14202/2013. Data de Assinatura: 22/12/2014. Valor total: R$ 10.851.171,08 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e um mil cento e setenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 03, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07 e PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA, nos itens 05, 06, 08 e 09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 222/2014. Processo nº E-08/001/12987/2013. Data de Assinatura: 22/12/2014. Valor total: R$ 437.681,88 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1779434"
                    ],
                    "1792240": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2049/2014 - DANIELE PIMENTA MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 3023196-3, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2085/2014 - LEONARDO MEDEIROS CABRAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021785-5, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2199/2014 - VIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3024629-2, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604942/2011 - MALONE BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022327-5, com validade a contar de 19/06/2011. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8067/2013 - MARCIA FABIANO DE LIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909066-5, com validade a contar de 30/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4279/2014 - ARETHA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Fisioterapeuta, matr. nº 4909875-9, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2855/2014 - VANDA CRISTINA DE BARCELOS FRAGOSO, Enfermeiro, matr. nº 3025609-3, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5879/2013 - ERIKA XAVIER TOURINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021306-0, com validade a contar de 13/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Irajá\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606865/2011 - FABIANA BARALDO GOMES ANTUNES, Enfermeiro, matr. nº 3021124-7, com validade a contar de 25/10/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1792240"
                    ],
                    "1792260": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4083/2014 - JOSÉ OVILDO CARVALHO DE ALMEIDA, Artífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.619-8, ID. n° 3118163-5 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, no período de 26/01/1976 a 30/04/1981, no total de 1.922 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1792260"
                    ],
                    "1791828": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nATO de 29.01.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSELI BALBINO COSTA - ID. N° 30399734\r\n\r\nMATR. N° 288.452-6\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5244/2013\r\n\r\nMARCIA REGINA DO NASCIMENTO - ID. N° 31261337\r\n\r\nMATR. N°. 287.902-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/10/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/5600/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA MARTINS - ID. N° 30973929\r\n\r\nMATR. N° 813.466-0\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/148/2014\r\n\r\nMARLIZE RIBEIRO NEVES - ID. N° 31457045\r\n\r\nMATR. N°. 298.786-5\r\n\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/238/2014\r\n\r\nPAULA FRASSINETE DA SILVA - ID. N° 30651743\r\n\r\nMATR. N° 287.428-7\r\n\r\nVALIDADE: 05/05/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/6775/2014\r\n\r\nCONCEIÇÃO GUIMARÃES NOVALSKI - ID. N° 31313531\r\n\r\nMATR. N° 812.603-9\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/6614/2014\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES - ID. N° 30464064\r\n\r\nMATR. N° 851.377-2\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3388/2014\r\n\r\nMARGARIDA ALVES CABRAL - ID. N° 31440738\r\n\r\nMATR. N° 850.856-6\r\n\r\nVALIDADE: 22/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5425/2014\r\n\r\nNOEMI PAIVA DE MAURA - ID. N° 30156688\r\n\r\nMATR. N° 851.099-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/54/2014\r\n\r\nMARIA DA GRAÇAS DE ALBUQUERQUE - ID. N° 30433541\r\n\r\nMATR. N° 813.754-9\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6506/2014\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES GOMES - ID. N° 30157374\r\n\r\nMATR. N°851.012-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5646/2014\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVEIRA - ID. N° 30224241\r\n\r\nMATR. N°1005.355-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/03/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1636 /2014\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO - ID. N° 31223753\r\n\r\nMATR. N°296.181-1\r\n\r\nVALIDADE: 12/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3828/2014\r\n\r\nLUCÍLIA PREVATO BARRETO - ID. N° 31769144\r\n\r\nMATR. N°184.960-3\r\n\r\nVALIDADE: 17/05/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3552/2014\r\n\r\nDALVA MARIA AYRES MARQUES - ID. N° 31881041\r\n\r\nMATR. N°802.086-9\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5912/2013\r\n\r\nDINAH DOMINGUES DE FARIA - ID. N° 31730663\r\n\r\nMATR. N°147.816-3\r\n\r\nVALIDADE: 31/08/1989\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4175/2014\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nVERA REGINA GONÇALVES DE ANDRADE - ID. N° 31574912\r\n\r\nMATR. N°851.853-2\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/2014\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6213/2013\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nHERNANDES PEREIRA DE FREITAS FILHO - ID. N° 30831539\r\n\r\nMATR. N°0812.714-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/08/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6647/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCLEIDE OLIVIA DE SOUZA LEMES - ID. N° 30537150\r\n\r\nMATR. N°852.141-1\r\n\r\nVALIDADE: 24/12/2014\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/6460/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PINTO - ID. N° 31024572\r\n\r\nMATR. N°262.525-9\r\n\r\nVALIDADE: 22/02/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2724/2014\r\n\r\nARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA - ID. N° 30398851\r\n\r\nMATR. N°207.530-7\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5252/2014\r\n\r\nDAVID PINTON - ID. N° 31895956\r\n\r\nMATR. N°262.195-1\r\n\r\nVALIDADE: 14/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3186/2014\r\n\r\nMÉDICO PNEUMOLOGIA\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA - ID. N° 31318410\r\n\r\nMATR. N°851.680-9\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/8931/2014\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDIA\r\n\r\nSERGIO LUIZ RAMOS CRUZEIRO - ID. N° 30415071\r\n\r\nMATR. N°288.591-1\r\n\r\nVALIDADE: 30/12/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220267/2008\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nJORGE BARBOSA PINTO - ID. N° 31234151\r\n\r\nMATR. N°814.065-9\r\n\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5276/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nVANIA CESAR DE AMORIM - ID. N° 32437536\r\n\r\nMATR. N°247.353-6\r\n\r\nVALIDADE: 24/07/2000\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/5649/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMÁRCIA MARIA COUTINHO MIRANDA - ID. N° 31309810\r\n\r\nMATR. N°260.962-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/02/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/5421/2014\r\n\r\nHÉLIO RODRIGUES - ID. N° 5543045\r\n\r\nMATR. N°813.376-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/09/2014\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2475/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nJUAREZ DE OLIVEIRA SILVA - ID. N° 31612067\r\n\r\nMATR. N°193.815-8\r\n\r\nVALIDADE: 17/04/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/7922/2014\r\n\r\nATO de 29.01.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOANA BATISTA RODRIGUES - ID. N° 31098380\r\n\r\nMATR. N°814.548-4\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6743/2014\r\n\r\nLUCIA FATIMA DIAS MENDES - ID. N° 30862655\r\n\r\nMATR. N°851.529-8\r\n\r\nVALIDADE: 19/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8948/2013\r\n\r\nVALERIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA - ID. N° 31236472\r\n\r\nMATR. N°287.688-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/221285/2008\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nDEISE PINTO GIL ESPINOSA - ID. N° 30587735\r\n\r\nMATR. N°850.800-4\r\n\r\nVALIDADE: 24/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/191/2013\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PUBLICA\r\n\r\nAGENOR LOBO CAMACHO - ID. N° 31891233\r\n\r\nMATR. N°259.556-9\r\n\r\nVALIDADE: 17/06/1991\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/622/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nFLÁVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA - ID. N° 30557836\r\n\r\nMATR. N°864.113-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/6165/2014\r\n\r\nMÉDICO OFTALMOLOGIA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI- ID. N° 30420342\r\n\r\nMATR. N°299.905-0\r\n\r\nVALIDADE: 02/02/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/7119/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE JESUS- ID. N° 42166195\r\n\r\nMATR. N°923359-4\r\n\r\nVALIDADE: 25/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/9444/2013\r\n\r\nId: 1791828"
                    ],
                    "1792089": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1864 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nHospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gonçalves Crespo, nº 430 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.010.750/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/3675/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n001/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nImport-Med Comercial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingos Mariano, nº 68, Loja 102 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.047.691/0001-81\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/4078/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Importar e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n002/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Unimed Resende.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Elza da Silva Duarte, nº 71 - Campo do Manejo - Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.709.211/0002-12\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.707/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n003/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto D`Or de Gestão de Saúde Pública.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.850.962/0002-22\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.2888/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n004/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Tinguá, nº 672 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0025-08\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.972/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n005/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 435 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0052-79\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.10014/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n006/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Amaro Cavalcanti, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0057-83\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.9681/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n007/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0061-60\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.9780/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n008/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Simões Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, nº 224 a 232 - Rocha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.379.884/0006-09\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.6258/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n009/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Souza & Alcântara Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 236 - Valparaíso - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n19.676.804/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.4599/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n010/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Vídeo Laparoscopia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Osório, nº 276 - Centro - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.179.825/0001-50\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/111.777/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n011/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1792089"
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                    "1791928": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERRINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1865 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIASO - Diagnóstico e Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Elias Gorayeb, nº 53 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.796.071/0001-50\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 11/09/2014.\r\n\r\nE-08/001.7927/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa exerce atividade sujeita ao licenciamento pela Vigilância Sanitária \r\n\r\nMunicipal.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica São Camilo de Lelis LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cardoso Moreira, nº 897 - Centro - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.644.622/0001-34\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 24/11/2011.\r\n\r\nE-08/102.111/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do do Estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Clementino Fraga Filho. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255 - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0053-47\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 06/09/2011.\r\n\r\nE-08/101.666/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do do Estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1791928"
                    ],
                    "1792088": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato da Diretora do Hospital Estadual Getúlio Vargas de 07.03.2014, publicado no D.O. de 13.05.2014. PROCESSO N° E-08/001/2982/2014. \r\n\r\nId: 1792088"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791974": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 10/2015 - Exonerar SIMONE SILVA DA SILVEIRA, matrícula nº 6899-9, Id Funcional nº 3123578-6 a contar de 09/02/2015, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante.\r\n\r\nId: 1791974"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1791837": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 63 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDIÃO DE PISCINA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-27/121/2/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar, na forma dos Anexos I, II e III, normas para o credenciamento de empresas especializadas para realizar Curso de Formação de Guardião de Piscina, para a homologação, a habilitação e a revalidação do guardião de piscina pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescido ao Anexo II, da Resolução SEDEC nº 23, de 26 de junho de 2012, publicada no DOERJ 118, de 02.06.2012, os códigos 213 e 214, com a seguinte redação:\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nValor UFIR-RJ\r\n\r\nHomologação da certificação do Curso de Formação de Guardião de Piscina (por aluno)\r\n\r\n213\r\n\r\n19,46\r\n\r\nRevalidação de habilitação e 2ª via de carteira de habilitação de guardião de piscina (por aluno)\r\n\r\n214\r\n\r\n24,65\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nNORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDIÃO DE PISCINA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Para o efeito desta Resolução define-se como:\r\n\r\nI- Centro de Formação de Guardião de Piscina (CFGP) - é a empresa que, devidamente credenciada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), encontra-se em condições de realizar a formação e atualização do guardião de piscina em todo o território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Curso de Formação de Guardião de Piscina - é o curso realizado pelo CFGP visando à preparação do aluno para exercer as atividades de guardião de piscina;\r\n\r\nIII- guardião de piscina - é a pessoa habilitada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 4.447, de 04 de agosto de 1981, e desta Resolução, para exercer a atividade de guardião de piscina.\r\n\r\nIV- DAEM - Documento de Arrecadação de Emolumentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV- CBA XI - Comando de Bombeiro de Área - Atividades de Salvamentos Marítimos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) - é o Órgão do CBMERJ responsável pelo credenciamento dos CFGP e pelo processo de homologação da certificação do Curso de Formação de Guardião de Piscina.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO GUARDIÃO DE PISCINA\r\n\r\nArt. 2º - Para o exercício da atividade de guardião de piscina, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, deverão ser atendidos os seguintes requisitos, comprovados através de documentação:\r\n\r\nI - ter concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Guardião de Piscina, realizado pelo CFGP, com certificado homologado pelo CBMERJ, conforme estabelecido nesta Resolução; e\r\n\r\nII - estar com a habilitação dentro do prazo de validade.\r\n\r\n§1º - Fica isento da apresentação da homologação do certificado de conclusão do Curso de Formação de Guardião de Piscina, aquele que tiver sido habilitado pelo CBMERJ, antes da vigência desta Resolução.\r\n\r\n§2º - Por ocasião do término da validade da carteira de guardião de piscina, emitida pelo CBMERJ, o guardião de piscina deverá atender ao disposto na presente Resolução quanto às provas de revalidação (teórica e prática) a serem aplicadas pelos CFGP, e da renovação da habilitação, conforme previsto nesta Resolução. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE GUARDIÃO DE PISCINA (CFGP)\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Credenciamento\r\n\r\nArt. 3º - O credenciamento dos CFGP será feito pelo Comando de Bombeiro de Área - Atividades de Salvamento Marítimos (CBA XI), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nParágrafo único - Os CFGP deverão recolher para credenciamento e recredenciamento:\r\n\r\nI- DAEM/CBMERJ- código de receita de n° 210, conforme o Anexo II da Resolução SEDEC nº 23, de 26 de junho de 2012; e \r\n\r\nII- DARJ, emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda, para depósito-caução, no valor de 442,655 UFIR.\r\n\r\nArt. 4º - Os CFGP deverão apresentar, para o credenciamento, além dos comprovantes de recolhimentos previstos no Parágrafo único do artigo anterior, os seguintes documentos (original e cópia ou cópia autenticada):\r\n\r\nI - Ato Constitutivo da empresa a ser credenciada (CFGP), com o respectivo registro na Junta Comercial e Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;\r\n\r\nII - comprovantes de inscrição nos Órgãos Fazendários Federal, Estadual (quando exigido) e Municipal;\r\n\r\nIII - alvará de localização, expedido pelo município da sede ou filial onde serão procedidos os cursos, com autorização de funcionamento para atividades de capacitação e/ou treinamento;\r\n\r\nIV - carteira de identidade, CPF, registro profissional e currículo do responsável técnico;\r\n\r\nV - declaração (Anexo III) do atendimento aos requisitos mínimos constantes do Capítulo V desta Resolução, sendo obrigatório, em anexo à declaração, o envio de relatório fotográfico das instalações físicas da empresa a ser credenciada (CFGP), locação ou arrendamento, dando ênfase à piscina, sala de aula e demais equipamentos;\r\n\r\nVI - Laudo de Exigências e Certificado de Aprovação, emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) para as instalações da empresa a ser credenciada (CFGP);\r\n\r\nVII - requerimento padrão firmado pelo represente legal da empresa a ser credenciada (CFGP), solicitando o credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ);\r\n\r\nVIII - carteira de identidade e CPF do representante legal;\r\n\r\nIX - de propriedade, posse, locação ou arrendamento dos equipamentos;\r\n\r\nX - Certificado de Registro da piscina (treinamentos e provas), emitido pelo Grupamento Marítimo responsável da sua área de competência. \r\n\r\nXI - Planejamento do Curso de Formação de Guardião de Piscina compatível com a carga horária prevista nesta Resolução e grade curricular a ser aprovada.\r\n\r\n§ 1º - As piscinas deverão apresentar as seguintes características:\r\n\r\ncomprimento não inferior a 25 (vinte e cinco) metros;\r\n\r\nLargura não inferior a 6 metros;\r\n\r\npredominância de, no mínimo, 1,30 (um e trinta) metro de profundidade;\r\n\r\n§ 2º - Para a piscina em que for realizada a prova prática de salvamento aquático, além das características estabelecidas nos incisos do parágrafo anterior, também será exigido comprimento de, pelo menos, 10 (dez) metros com profundidade de, no mínimo, 1,80 (um e oitenta) metros. \r\n\r\n§ 3º - O CBA XI analisará os documentos apresentados e a infraestrutura do CFGP que requerer seu credenciamento.\r\n\r\nArt. 5º - O CFGP será submetido à vistoria, por Oficial do CBMERJ, para o credenciamento e renovação anual, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - constatação das informações fornecidas no processo; e\r\n\r\nII- avaliação das condições de manutenção:\r\n\r\na) das instalações físicas destinadas aos instruendos; e\r\n\r\nb) da(s) piscina(s) destinada(s) aos treinamentos e às provas.\r\n\r\n§1º - A empresa (CFGP) ao solicitar o credenciamento assume as responsabilidades jurídicas em face da emissão de certificados, com amplitude estadual, e dos requisitos aqui estabelecidos relativos à salvaguarda da vida em piscinas, à segurança e proteção nos estabelecimentos.\r\n\r\n§2º - Após exame e aprovação de toda a documentação exigida no artigo anterior e da vistoria prevista neste artigo, o CFGP receberá CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, com validade de um ano. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Renovação Do Credenciamento\r\n\r\nArt. 6º - A entrada do pedido de renovação no Comando de Bombeiro de Área (CBA XI) deverá ter como prazo, pelo menos, 30 (trinta) dias úteis antes do término da data de validade do credenciamento vigente. \r\n\r\nParágrafo único - Os procedimentos e documentos para renovação serão os mesmos previstos nos arts. 4º e 5º deste Anexo, inclusive quanto ao recolhimento do DAEM e do DARJ, previstos no Parágrafo único do art. 3º deste Anexo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE GUARDIÃO DE PISCINA - CFGP\r\n\r\nArt. 7º - O credenciamento não implica em nenhum vínculo entre o órgão credenciador (CBA XI) e o credenciado (CFGP), seja a que título for.\r\n\r\nArt. 8º - Qualquer comunicação entre o CBA XI e os CFGP credenciados, e vice-versa, deverá ser feita por escrito.\r\n\r\nArt. 9º - O credenciamento é intransferível, seja a que título ou tempo for, e não importará em qualquer ônus para o CBMERJ ou para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - Os CFGP credenciados deverão:\r\n\r\nI - manter registros de, no mínimo, 5 (cinco) anos de todas as atividades docentes, incluídas listas de presença e controle de notas; e\r\n\r\nII - cumprir todas as rotinas administrativas para os processos de homologação e habilitação, com responsabilidades sobre os preenchimentos dos formulários na informação ao CBMERJ quanto ao desempenho dos instruendos no Curso de Formação de Guardião de Piscina.\r\n\r\nArt. 11 - Os CFGP credenciados no CBA XI deverão manter atualizados o cadastro de Responsável Técnico e Instrutores.\r\n\r\nArt. 12 - Após o credenciamento, qualquer alteração das instalações físicas e da infraestrutura aprovada deverá ser antecipadamente informada ao CBA XI, que analisará a possibilidade de manutenção do credenciamento.\r\n\r\nArt. 13 - O CBA XI divulgará a relação dos CFGP credenciados, mediante publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com posterior transcrição em Boletim Interno da SEDEC/CBMERJ, e divulgação no site da Corporação.\r\n\r\nArt. 14 - O CFGP infrator que tiver o seu credenciamento cancelado, conforme inciso III do Parágrafo único do art. 45 e art. 48 deste Anexo, somente poderá pleitear nova concessão após 12 (doze) meses, contados da publicação da penalidade no DOERJ, ficando, no entanto, sujeito a todos os quesitos e exigências desta Resolução, sem qualquer preferência em relação aos candidatos a novos credenciamentos. \r\n\r\nArt. 15 - O CFGP poderá requerer a suspensão do funcionamento dentro do período de validade do credenciamento (12 meses). \r\n\r\n§1º - O CFGP poderá retornar as atividades dentro do período de validade do credenciamento (12 meses), devendo requerer junto ao CBMERJ o seu restabelecimento, ocasião em que se verificará se a empresa mantem as condições para retornar as atividades dentro do prazo de credenciamento restante.\r\n\r\n§2º - Ultrapassado o período de validade do credenciamento (12 meses), deverá ser solicitado novo credenciamento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CREDENCIAMENTO DO CFGP\r\n\r\nArt. 16 - O CFGP credenciado deverá possuir as instalações (salas de aula, banheiros, iluminação e ventilação) para a formação, com turmas de, no máximo, 30 (trinta) alunos, simultâneas e/ou sucessivas, durante todo o período de vigência do credenciamento, de acordo com as leis e normas técnicas orientadoras da atividade desenvolvida.\r\n\r\n§1º - manter a estrutura e a capacidade da administração escolar e pedagógica para:\r\n\r\nI - manter o cadastro correto dos alunos;\r\n\r\nII - processar as avaliações curriculares, planejamento e execução do curso;\r\n\r\nIII - verificação de dados, preparo e emissão de certificados. \r\n\r\n§2º - Para os treinamentos práticos de primeiros socorros, a relação entre instruendos e instrutores deve ser de 10 (dez) para 01 (um).\r\n\r\nArt. 17 - O CFGP deverá possuir:\r\n\r\nI - no mínimo, 01 (uma) sala de aula própria, locada, em regime de comodato ou arrendada por meio de contrato de vigência mínima de 01 (um) ano, correspondente de forma integral ao período de credenciamento.\r\n\r\nII - sala de aula com proporção mínima de 01 (um) metro quadrado por aluno;\r\n\r\nIII - quadro branco ou de giz com no mínimo 01 (um) metro quadrado de área;\r\n\r\nIV - computador e/ou projetor multimídia para a apresentação das aulas teóricas;\r\n\r\nV - mobiliário escolar com apoio para escrever;\r\n\r\nVI - no mínimo, equipamentos para treinamento de primeiros socorros, cuja propriedade ou posse deverá ser comprovada pela apresentação da documentação comprobatória (notas fiscais, contrato de locação ou comodato etc.), de vigência compatível com o período de treinamentos no ato de homologação das turmas, conforme segue:\r\n\r\na) 01 (um) desfibrilador externo automático (simulador);\r\n\r\nb) 02 (dois) manequins de reanimação cardiopulmonar (sendo um de adulto e o outro de lactente);\r\n\r\nc) 02 (dois) colares cervicais de tamanhos diferentes;\r\n\r\nd) 02 (duas) pranchas rígidas montadas com o mínimo de 03 (três) cintos de contenção, tirantes e head-block;\r\n\r\ne) 02 (duas) pocket-mask; \r\n\r\nf) 02 (dois) flutuadores tipo “rescue tube” em espuma ou material correlato;\r\n\r\ng) kit de primeiros socorros capaz de proporcionar assistência ventilatória, seguindo a formação do processo, deverá apresentar nota fiscal de compra contendo os seguintes itens: \r\n\r\ng.1) cilindro de oxigênio com capacidade mínima de 1,50 m3 (um metro cúbico e meio), não recondicionado e com apresentação de certificado de conformidade pelo o fabricante;\r\n\r\ng.2) manômetro com válvula redutora e fluxômetro, e circuito capaz de fornecer oxigênio;\r\n\r\ng.3) cânulas orofaríngeas nos tamanhos 1(infantil), 2(pediátrico), 3(adolescente), 4(adulto) e 5(obeso);\r\n\r\ng.4) equipamento portátil, auto-inflável, para ventilação assistida ou controlada;\r\n\r\ng.5) sistema capaz de proporcionar assistência ventilatória adequada, constituindo de:\r\n\r\ng.5.1) 01 (uma) máscara facial oro-nasal para ventilação artificial, tipo portátil;\r\n\r\ng.5.2) entrada para oxigênio;\r\n\r\ng.5.3) material de silicone ou similar transparente de fácil adaptação e bom acoplamento à face;\r\n\r\ng.5.4) válvula unidirecional;\r\n\r\ng.5.5) entrada para ventilação com diâmetro de 15 a 22 mm;\r\n\r\ng.5.6) adaptação em diferentes faces ou idades; \r\n\r\ng.5.7) máscara nos tamanhos 1(infantil), 2(pediátrico), 3(adolescente), 4(adulto) e 5(obeso); e\r\n\r\ng.5.8) 01 (um) cateter de plástico que permita fornecer oxigênio naso-faríngeo a 5 litros por minuto.\r\n\r\nh) sistema ou carrinho que proporcione o deslocamento e locomoção do cilindro de oxigênio.\r\n\r\ni) equipamentos de proteção individual (luvas de procedimento e óculos de proteção);\r\n\r\nj) possuir, além dos equipamentos para treinamentos de primeiros socorros, insumos básicos e pessoal especializado para o primeiro atendimento de eventuais acidentes ocorridos durante os treinamentos práticos;\r\n\r\nk) possuir espaço físico, piscina para treinamento prático e realização de prova de salvamento aquático, ou apresentar instrumento contratual, correspondente integralmente ao período de credenciamento, que comprove a locação, o comodato, ou o uso, referente a instalações de treinamento de outra empresa credenciada (CFGP) especializada. Não será permitida a transferência de responsabilidade de execução do treinamento prático entre empresas, isto é, as empresas formadoras credenciadas deverão executar tanto a parte prática, quanto à teórica, do curso de formação, mesmo que se utilizem instalações para atividades práticas compartilhadas.\r\n\r\nArt. 18 - O CFGP somente poderá realizar o Curso de Formação de Guardião de Piscina nas instalações vistoriadas e credenciadas pelo CBMERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO TÉCNICA MÍNIMA PARA O RESPONSÁVEL TÉCNICO E INSTRUTORES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE GUARDIÃO DE PISCINA.\r\n\r\nArt. 19 - O responsável técnico do Curso de Formação de Guardião de Piscina deverá ter conhecimentos e experiência em salvamento aquático e suporte básico de vida em afogamentos, devendo ser comprovada a capacitação técnica e pedagógica, por meio de diplomas, certificados, trabalhos, artigos, livros, atividades de salvamento aquático, etc.\r\n\r\nArt. 20 - Não será permitido o acúmulo das funções de responsabilidade técnica de um profissional em mais de um CFGP.\r\n\r\nArt. 21 - Quando houver destituição ou substituição do responsável técnico de um CFGP, este deverá comunicar, em até 24 (vinte e quatro) horas, ao CBA XI para a modificação do registro em razão da nova responsabilidade técnica, conforme a documentação que será exigida.\r\n\r\nArt. 22 - Poderão ser instrutores das disciplinas do Curso de Formação de Guardião de Piscina, observando os requisitos a serem definidos, conforme dispõe o art. 29:\r\n\r\nI - bombeiro militar inativo;\r\n\r\nII - profissional de educação física; \r\n\r\nIII - médico;\r\n\r\nIV - enfermeiro;\r\n\r\nV - técnico em enfermagem. \r\n\r\n§1º - Se bombeiro militar inativo, possuir cumulativamente:\r\n\r\nI - escolaridade mínima de nível de ensino médio ou equivalente;\r\n\r\nII- não ter sido reformado em consequência de Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação a que foi submetido, conforme o caso, ou de pena prevista no Código Penal Militar (CPM).\r\n\r\n§2º - Se médico, possuir registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).\r\n\r\n§3º - Se enfermeiro, possuir registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN). \r\n\r\n§4º - Se técnico em enfermagem, possuir registro no COREN.\r\n\r\n§5º - Se profissional de educação física, possuir registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF). \r\n\r\nArt. 23 - As documentações que comprovem as qualificações e formações exigidas aos instrutores devem permanecer arquivadas no CFGP e disponíveis para a fiscalização a qualquer tempo pelo CBMERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDOS UNIFORMES DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE GUARDIÃO DE PISCINA\r\n\r\nArt. 24 - O CFGP deverá apresentar um modelo de uniforme e identificação a ser utilizado por seus profissionais e alunos. \r\n\r\nParágrafo único - Em nenhuma hipótese os uniformes poderão ter semelhança com os uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) em relação as suas cores, padrões estéticos e logomarca, ou qualquer outra instituição militar.\r\n\r\nArt. 25 - O uniforme disponibilizado pelo CFGP deve ser aprovado e registrado no CBA XI na ocasião do processo de credenciamento, mediante a apresentação de:\r\n\r\nI- razão social ou nome fantasia do CFGP;\r\n\r\nII- logotipo ou logomarca do CFGP;\r\n\r\nIII- memorial descritivo ou projeto do uniforme; e\r\n\r\nIV- fotografias do uniforme (frontal, posterior e lateral).\r\n\r\nArt. 26 - Não será permitida a fixação de quaisquer brevês, insígnias, medalhas ou congêneres no uniforme do guardião de piscina que sejam oriundos de Corporações militares ou que guardem semelhança com os mesmos.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE GUARDIÃO DE PISCINA - CFGP\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Currículo\r\n\r\nArt. 27 - O currículo do Curso de Formação de Guardião de Piscina possuirá carga horária de 82 (oitenta e duas) horas-aula, com duração máxima de até 60 (sessenta dias), com carga-horária mínima de 2 (duas) horas-aula por dia e carga-horária máxima de até 6 (seis) horas-aula por dia.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se atividades escolares, as sessões de instrução realizadas pelo corpo docente, em sala de aula ou em outro local, em conformidade com o cumprimento dos programas e das avaliações da aprendizagem.\r\n\r\nArt. 28 - Compete ao Comandante-Geral do CBMERJ aprovar a grade curricular e o planejamento do Curso de Formação de Guardião de Piscina, que será divulgado pelo CBA XI.\r\n\r\nArt. 29 - O planejamento do Curso de Formação de Guardião de Piscina conterá os planos de disciplinas, métodos de avaliação, os requisitos dos profissionais que poderão ministrar as disciplinas (art. 22) e demais orientações pedagógicas pertinentes, objetivando a uniformização das instruções e à padronização na formação do aluno. \r\n\r\nArt. 30 - O candidato ao Curso de Formação de Guardião de Piscina deverá apresentar atestado médico (ANEXO II), devidamente preenchido e assinado por um médico para se matricular no referido Curso e, ainda, ser capaz de nadar 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 50(cinquenta) segundos.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA FREQUÊNCIA\r\n\r\nArt. 31 - A frequência às aulas e demais atividades programadas é obrigatória.\r\n\r\nArt. 32 - A aluno deverá obter 80% (oitenta por cento) de frequência no total das aulas, para cada disciplina e, 90% (noventa por cento) de frequência no total das aulas ministradas no curso.\r\n\r\nParágrafo único - para efeito do estabelecido no caput do art. 32 deste Anexo, será considerada falta:\r\n\r\nI - o não comparecimento às aulas;\r\n\r\nII - o atraso superior a 10 (dez) minutos do início de qualquer atividade programada; ou\r\n\r\nIII - a saída antecipada durante o seu desenvolvimento.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Avaliação nos Cursos de Formação de Guardião de Piscina\r\n\r\nArt. 33 - A avaliação do Curso de Formação de Guardião de Piscina será composta de provas teórica e prática de salvamento aquático. \r\n\r\n§ 1º - As provas teóricas deverão permanecer arquivadas por um período de 05 (cinco) anos no CFGP para a fiscalização, a qualquer tempo, pelo CBMERJ.\r\n\r\n§ 2º - As provas, teórica e prática, serão elaboradas pelos instrutores com a supervisão do responsável técnico e aplicadas pelos instrutores, sendo toda sua montagem e realização de responsabilidade do CFGP.\r\n\r\n§ 3º - O instruendo reprovado em qualquer prova poderá realizar nova avaliação, após a realização de, no mínimo, 12 (doze) horas-aula de reforço e com a observância de um intervalo mínimo de 5 (cinco) dias úteis e máximo de 10 (dez) dias úteis entre a prova, que ficou reprovado, e a nova prova, de modo que o instruendo em recuperação conste da mesma ata da sua turma inicial, seja como aprovado ou reprovado.\r\n\r\nArt. 34 - Serão considerados aprovados os instruendos que obtiverem média geral grau 6,00 (seis) no cômputo das provas (teórica e pratica). Em nenhuma das provas os alunos poderão tirar nota inferior ao grau 5,00 (cinco).\r\n\r\nArt. 35 - O CFGP deverá emitir certificados individuais para os aprovados, constando o nome do instruendo, a data de realização e a assinatura do responsável técnico do CFGP, constando no verso do certificado as informações previstas no § 3º, do art. 37, deste Anexo.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E HABILITAÇÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nProcesso de Homologação da Certificação dos Alunos do Curso de Formação de Guardião de Piscina\r\n\r\nArt. 36 - O CBA XI divulgará relação dos locais onde os CFGP poderão solicitar a homologação da certificação dos alunos do Curso de Formação de Guardião de Piscina.\r\n\r\n§1º - Para a homologação da certificação dos alunos que concluíram o Curso de Formação de Guardião de Piscina, com aproveitamento, os CFGP deverão recolher em forma de DAEM/CBMERJ, código de receita de n° 213, o valor de 19,46 UFIR, por aluno, conforme art. 2º, desta Resolução (Anexo II da Resolução SEDEC nº 23/2012).\r\n\r\n§2º - O CFGP deverá solicitar a homologação através de relação, onde identifica o nome da empresa credenciada, seus responsáveis, endereço, telefones e contatos, bem como a assinatura do responsável técnico, e ainda conter individualmente para cada aluno: \r\n\r\nI - nome;\r\n\r\nII - data de nascimento; \r\n\r\nIII - cópias da identidade (número e órgão) e CPF; \r\n\r\nVI - cópia do emolumento recolhido;\r\n\r\nV - telefones; \r\n\r\nVI - endereço completo com CEP; e \r\n\r\nVII - e-mail, se possuir.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Homologação e Habilitação do Guardião de Piscina Junto ao CBMERJ\r\n\r\nArt. 37 - Entende-se como homologação, o ato de reconhecimento, pelo CBMERJ, do certificado de conclusão do Curso de Formação de Guardião de Piscina, emitido pelo CFGP, após o cumprimento de todas as etapas pertinentes ao Curso de Formação de Guardião de Piscina pelo CFGP.\r\n\r\n§1º - No ato de homologação, com a publicação em DOERJ, o guardião de piscina será habilitado para o exercício da atividade nos 05 (cinco) anos seguintes de vigência de sua homologação, na forma da legislação vigente. \r\n\r\n§2º - Competirá ao Comandante-Geral do CBMERJ o ato de homologação/habilitação do guardião de piscina.\r\n\r\n§3º - O CFGP deverá fazer constar, no verso do Certificado do Curso de Formação de Guardião de Piscina, os seguintes dados da publicação em DOERJ da homologação e habilitação:\r\n\r\nI - número e página;\r\n\r\nII - data de publicação; e\r\n\r\nIII - vigência da habilitação.\r\n\r\nArt. 38 - Para fins de homologação do certificado de conclusão do Curso de Formação de Guardião de Piscina, o CFGP seguirá os procedimentos administrativos determinados pelo CBA -XI.\r\n\r\nArt. 39 - Para a homologação da turma do Curso de Formação de Guardião de Piscina, o CFGP deverá apresentar ao CBA XI os DAEM pagos, por aluno, conforme § 1º, do art. 36, deste Anexo.\r\n\r\nArt. 40 - A homologação só será efetuada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), após análise e o cumprimento das rotinas administrativas internas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 41 - O Comandante do CBA XI deverá criar rotinas administrativas, instruir sobre a documentação básica dos processos pertinentes à homologação e habilitação e dar publicidade integral dos mesmos através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com transcrição no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ, e divulgação no site da Corporação.\r\n\r\nArt. 42 - O CBA XI emitirá, para o guardião de piscina habilitado, carteira de habilitação, conforme modelo a ser aprovado pelo Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 43 - O CBA XI deverá manter atualizado o cadastro de homologação dos certificados dos Cursos de Formação de Guardião de Piscina, com as informações necessárias a comprovação de suas condições de desempenhar as funções propostas pela sua formação ou revalidação.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA REVALIDAÇÃO DA HABILITAÇÃO\r\n\r\nArt. 44 - O guardião de piscina habilitado pelo CBMERJ, com validade de 05 (cinco) anos, estará apto a executar atividades de salvamento aquático em piscinas. \r\n\r\n§1º - Após o período de validade, o guardião de piscina terá 1 (um) mês, como prazo de tolerância, para ser submetido às provas de revalidação da habilitação, que conterão as disciplinas a serem previstas na grade curricular, conforme mencionado no art. 28 deste Anexo, e serão compostas de provas, teórica e prática, de salvamento aquático.\r\n\r\n§2º - Para revalidação de habilitação, os CFGP deverão recolher em forma de DAEM/CBMERJ, código de receita de n° 214, o valor de 24,65 UFIR, por aluno, conforme Art. 2º desta Resolução (Anexo II da Resolução SEDEC nº 23/2012).\r\n\r\n§3º - Os CFGP deverão cumprir as rotinas administrativas a serem estabelecidas pelo CBA XI quanto à revalidação de habilitação. \r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 45 - Constituem infrações de responsabilidade do CFGP credenciado:\r\n\r\nI- deixar de portar o crachá e/ou documento de identificação de instrutor, quando no desempenho de suas atividades;\r\n\r\nII- descumprir as orientações ou decisões de autoridades do CBA XI;\r\n\r\nIII- exercer junto ao Curso de Formação de Guardião de Piscina atividades não previstas nesta Resolução, ou não expressamente autorizadas pelo Comando de Bombeiro de Área XI;\r\n\r\nIV- utilizar, para a instrução dos alunos do Curso de Formação de Guardião de Piscina, instrutores diversos daqueles elencados no art. 22 deste Anexo.\r\n\r\nV- desempenhar as atividades do Curso de Formação de Guardião de Piscina com a validade do certificado de credenciamento vencido ou em mora dos impostos e taxas devidas ao Poder Público;\r\n\r\nVI- deixar de cumprir a carga horária estabelecida para os cursos;\r\n\r\nVII- utilizar pessoa não habilitada no Curso de Formação de Guardião de Piscina nos ensinamentos teórico e prático;\r\n\r\nVIII- praticar atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio ou a Administração Pública ou privada;\r\n\r\nIX- fornecer declaração de aulas teóricas ou práticas sem que o candidato tenha efetivamente realizado as aulas no CFGP declarante;\r\n\r\nX- proceder à mudança de endereço do CFGP sem dar ciência prévia ao CBA XI;\r\n\r\nXI- exercer ou permitir que exerçam dentro de suas dependências atividades estranhas para as quais esteja crede;\r\n\r\nXII- aliciar alunos para o Curso de Formação de Guardião de Piscina por meio de representante, corretores, prepostos e similares;\r\n\r\nXIII- realizar o Curso de Formação de Guardião de Piscina (CFGP) fora das instalações autorizadas no credenciamento; e\r\n\r\nXIV- descumprir o que dispõem os arts. 7º, 8°, 9°, 10, 11 e 12 deste Anexo.\r\n\r\nParágrafo único - As penalidades para os casos acima serão aplicadas de acordo com os princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade, devendo ser levados em consideração o histórico e reincidência e a gravidade do caso concreto. Deverão, no entanto, ser orientadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - as infrações dos incisos I a IV do art. 45 deste Anexo serão apenadas com a advertência por escrito;\r\n\r\nII - as infrações dos incisos V a XIII do art. 45 deste Anexo serão apenadas com a suspensão das atividades por até 30 (trinta) dias úteis, com exceção do inciso V, pois neste a suspensão ocorrerá até a regularização do certificado de credenciamento e/ou pagamento dos impostos e taxas; \r\n\r\nIII - as infrações do inciso XIV do art. 45 deste Anexo serão apenadas com cancelamento do credenciamento, devendo observar o que dispõe o art. 14 deste Anexo.\r\n\r\nArt. 46 - Os processos administrativos, através dos quais se apurem as irregularidades elencadas nesta Resolução, obedecerão ao prévio conhecimento de todos os fatos, podendo o CFGP interessado apresentar a defesa no prazo de 20 (vinte) dias úteis, assim como juntar documentos e declarações relativas à elucidação dos fatos.\r\n\r\nArt. 47 - Às infrações constantes nos incisos II e III do parágrafo único do artigo 45 deste Anexo, também receberão Auto de Infração no valor de 486,39 UFIR, conforme Resolução SEDEC nº 23 de 26 de Junho de 2012.\r\n\r\nArt. 48 - A conduta reiterada, em qualquer período de credenciamento, do cometimento de infração será considerada como reincidência, podendo ser sancionada, conforme previsto nos incisos II e III do parágrafo único do art. 45 e no art. 47 deste Anexo.\r\n\r\nArt. 49 - As penalidades serão aplicadas pelo Comandante do CBA XI.\r\n\r\nArt. 50 - É facultativo o oferecimento de recurso das decisões tomadas no decorrer do processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação no DOERJ, a ser dirigido ao Comando de Bombeiro de Área XI.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 51 - São direitos dos usuários:\r\n\r\nI- receber tratamento adequado, seguro e eficiente;\r\n\r\nII- receber do CBA XI e dos CFGP informações adequadas e claras; e\r\n\r\nIII- exigir do CFGP a apresentação do certificado de credenciamento, fornecido pelo CBA XI. \r\n\r\nArt. 52 - É dever do usuário comunicar ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Ouvidoria ou do CBA XI, a ocorrência de quaisquer irregularidades por ventura cometidas pelos CFGP.\r\n\r\nArt. 53 - Responsáveis legais, administradores, gerentes e responsáveis técnicos dos CFGP serão responsáveis e corresponsáveis, civil e criminal por quaisquer atos e incidentes por omissão, prevaricação ou negligência a não observância e cumprimento do estabelecido nesta Resolução. \r\n\r\nArt. 54 - A qualquer tempo, poderá ser realizada vistoria por Oficial do CBMERJ, devidamente autorizado, nas instalações dos CFGP. Tal vistoria poderá ser direcionada a determinado assunto, atividades, locais ou setores específicos.\r\n\r\nArt. 55 - O CBA XI deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Resolução:\r\n\r\nI - criar as rotinas administrativas, inclusive às previstas no art. 41 e § 3º do art. 44, deste Anexo;\r\n\r\nII - submeter à aprovação:\r\n\r\na) modelo de carteira de habilitação do Guardião de Piscina;\r\n\r\nb) grade curricular e planejamento do Curso de Formação de Guardião de Piscina;\r\n\r\nc) modelo de certificado de credenciamento do CFGP.\r\n\r\nArt. 56 - Os Grupamentos Marítimos do CBMERJ poderão, no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação desta Resolução, renovar a habilitação anteriormente concedida ao guardião de piscina, desde que vencida e não haja CFGP credenciado.\r\n\r\nArt. 57 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATESTADO MÉDICO (modelo)\r\n\r\nAtesto para os devidos fins, que o(a) ________________________________________________, nascido(a) em ____/____/____, portador(a) do documento de identidade n°. ___________________, emitido em____/____/____, pelo órgão _______ e CPF n°____________________, foi por mim examinado(a), encontra-se em pleno gozo de saúde, podendo praticar atividades físicas, estando apto(a) a participar do Curso de Formação de Guardião de Piscina.\r\n\r\nEste documento é valido até o dia XX/XX/201X. (validade de 3 meses)\r\n\r\nNOME DO(A) MÉDICO(A):\r\n\r\nCRM: __________________\r\n\r\nDATA: _____/______/_____\r\n\r\nASSINATURA DO(A) MÉDICO(A)COM CARIMBO:\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nANEXO III À RESOLUÇÃO SEDEC Nº 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nDECLARAÇÃO (modelo)\r\n\r\nATENDIMENTO AOS REQUISITOS MÍNIMOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE GUARDIÃO DE PISCINA (CFGP)\r\n\r\nDeclaro, conforme estabelece o art. 4º, V, da Resolução SEDEC nº 63/2015, para fins de credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) do Centro de Formação de Guardião de Piscina, que a empresa_________________________________________________________\r\n\r\nCNPJ______________________situada na _____________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\natende aos requisitos mínimos constantes do Capítulo V, da Resolução SEDEC nº 63/2015.\r\n\r\n_____________,___________________\r\n\r\nLocal,data.\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nObs.: em anexo à declaração, segue relatório fotográfico das instalações físicas da empresa a ser credenciada (CFGP), dando ênfase à piscina (ou piscinas), sala de aula e demais equipamentos.\r\n\r\nId: 1791837"
                    ],
                    "1792225": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/3511/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 08 de outubro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 676,77 (seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), a favor de ALMIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG CBMERJ 22.015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/067/11154/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 1.076,84 (hum mil setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a favor de NATALICIO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, RG CBMERJ 08169.\r\n\r\nId: 1792225"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1791864": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRaphael Esteves Martins - 2006\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nWellington Carvalho Pereira - 2006 \r\n\r\n3-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - São Gonçalo \r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA \r\n\r\nTatiana Machado Pereira Silva - 2012 \r\n\r\n4-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMaíza Salgueiro da Silva - 2010 \r\n\r\n5-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAmanda Ferreira Franco - 2008 \r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nWagner Matheus Cardoso Carneiro - 2006 \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nIngrid da Corte Fernandes - 2000 \r\n\r\nLeonardo de Sá Fernandes - 2000 \r\n\r\n7-COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJairo de Oliveira Neri - 2006 \r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM SAÚDE \r\n\r\nEdson Batista Monteiro - 2011 \r\n\r\n9-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO \r\n\r\nGeorge Francisco de Barros Oliveira - 2010 \r\n\r\n10-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAlexandre da Silva - 1992 \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFelipe Muniz Dutra - 1999 \r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nFelipe Muniz Dutra - 1999 \r\n\r\n11-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nValdeni Lacerda de Oliveira - 2012 \r\n\r\n12-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA - Magé \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcela Gonçalves Ribeiro - 1999\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO\r\n\r\nMarcela Gonçalves Ribeiro - 1999 \r\n\r\n13-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaiane Inacia Batista Paula - 2002 \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDaiane Inacia Batista Paula - 2002 \r\n\r\nId: 1791864"
                    ],
                    "1792005": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nRafael Vinicius de Oliveira Mello - 1999 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAilton Batista da Silva - 1996\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEvandro Soares Costa - 2006\r\n\r\n3-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFátima Toledo de Lima Bennata - 1979\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiano Melo Soares - 1999\r\n\r\nId: 1792005"
                    ],
                    "1792171": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariane Felipe de Sousa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roseane Barreto de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Nascimento e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique Gonçalves Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Davi Dias Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizete Farias Martins\r\n\r\n02-Paula Gabrielle Maciel Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Carlos Silva de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n02-Renan Antonio Feitosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Diogo Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Mateus Alves Carvalho\r\n\r\n02-Jeferson Felix Dias\r\n\r\n03-Daniel Cordeiro Gonzaga da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Bruno da Silva Valério\r\n\r\nLeia-se: 07-Bruno da Silva Valerio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Luísa Camara Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Correa Demberg\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yasmim de Oliveira de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciene de Jesus da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 66 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Mario Sergio do Nascimento Júnior\r\n\r\nLeia se: 10-Mario Sergio do Nascimento Junior\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Eduardo Jesus Cardoso\r\n\r\nLeia se: 01-Eduardo de Jesus Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas da Silva Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Tôrres de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Luciano dos Santos\r\n\r\n02-Álvaro de Souza Werneck Neto\r\n\r\n03-Antonio Carlos dos Santos Júnior\r\n\r\n04-Bárbara Helena Aragão de Carvalho\r\n\r\n05-Cristiano Luiz Gomes\r\n\r\n06-Deise Adriana de Souza Fonseca\r\n\r\n07-Everson Vale Marciano\r\n\r\n08-Katlyn Souza Silva\r\n\r\n09-Larissa Mariano Bonifacio\r\n\r\n10-Leandra Pereira Sendão\r\n\r\n11-Leny dos Santos Pires\r\n\r\n12-Luiz Henrique dos Santos Junior\r\n\r\n13-Marcelo Bittar Mendonça\r\n\r\n14-Michele Dilene Barbosa Marques\r\n\r\n15-Rosilene da Conceição Rúbio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Miranda\r\n\r\n02-Juliana Antonia da Fonseca Silva Afonso\r\n\r\n03-Vanessa do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrícia Teixeira Francisco da Costa\r\n\r\n02-Flávia Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luís Reis Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Vieira Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Alexandre Tavares\r\n\r\n02-Michele Porfirio da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina Vieira\r\n\r\n02-Anna Paula da Costa\r\n\r\n03-Gabriele Arruda de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Frizzero de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanderlei Estanislau da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Estanislau Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Fontes Minanti\r\n\r\n02-Ariana da Silva Santos\r\n\r\n03-Caio Gadelha Lopes Costa\r\n\r\n04-Degno Barbosa de Brito Júnior\r\n\r\n05-Diego Costa Barros Mello\r\n\r\n06-Fábio Santos da Silva Júnior\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Gomes Jardim\r\n\r\n08-Iuri Carvalho da Matta \r\n\r\n09-Jonatas de Oliveira Alvim\r\n\r\n10-Júlia de Jesus Ramos Nazario\r\n\r\n11-Kaique da Silva Matheus Vieira \r\n\r\n12-Lara Sabrina Massabane do Valle\r\n\r\n13-Lerena Aparecida Reis Silva\r\n\r\n14-Lucas Teodoro de Paula\r\n\r\n15-Mateus da Silva Neri\r\n\r\n16-Matheus Massabane Lima Ferreira\r\n\r\n17-Patrick Aurélio dos Santos Alexandre Júnior\r\n\r\n18-Scarlet Reis dos Santos\r\n\r\n19-Tainara da Conceição Macedo \r\n\r\n20-Tamires Costa Rabello\r\n\r\n21-Thaiane da Costa Oliveira \r\n\r\n22-Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandro Soares da Cruz Júnior\r\n\r\n02-Denilson Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Ewerton da Silva Melo\r\n\r\n04-Fabiano de Souza Alexandre\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Penido\r\n\r\n06-Guilherme Mont'Mor Cardoso\r\n\r\n07-Gustavo Mateus dos Santos Reis\r\n\r\n08-Larissa de Azevedo Barros\r\n\r\n09-Larissa de Oliveira Bergund\r\n\r\n10-Luis Otavio Taufer Fasolo\r\n\r\n11-Marília Gabriela da Silva Resende\r\n\r\n12-Matheus Carvalho Teixeira\r\n\r\n13-Maycon Douglas Gama de Sousa \r\n\r\n14-Nara Lourdes Azevedo Silva\r\n\r\n15-Richard de Carvalho Cabral\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Guimarães\r\n\r\n17-Ronyelle Queiroga Thomaz\r\n\r\n18-Wendell Alves Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ademir Guilherme Pereira Varjão Oliveira Filho\r\n\r\n02-Ademir Jorge Corrêa Júnior \r\n\r\n03-Amanda dos Santos Alves\r\n\r\n04-Ana Carla Geraldo Manoel Guilherme\r\n\r\n05-Athayane Silva Kopke\r\n\r\n06-Daiana de Araújo Silva\r\n\r\n07-Diana Matos da Costa\r\n\r\n08-Diego Cordeiro da Silva\r\n\r\n09-Flavia Beatriz Moreira Silva\r\n\r\n10-Franciéle Dias Vagueira\r\n\r\n11-Francirlene de Jesus Silva\r\n\r\n12-Gabriel Silveira Dutra Palante\r\n\r\n13-Gabriela Cristina Silva Santana Faria\r\n\r\n14-Ivin Vieira Fernandes Chaves\r\n\r\n15-Karen Rayane do Carmo Carlos\r\n\r\n16-Lauriene Sandy Aparecida de Oliveira\r\n\r\n17-Leandro Pires Mauro\r\n\r\n18-Leticia Paula da Silva\r\n\r\n19-Leticia Silva Martins\r\n\r\n20-Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Luiza Vicente de Paula\r\n\r\n22-Mariane Santos Vital\r\n\r\n23-Mirella da Silva Rodrigues\r\n\r\n24-Monique Santos Silva\r\n\r\n25-Monique da Silva Souza\r\n\r\n26-Sabrina Rezende de Souza Nobre\r\n\r\n27-Thaiza Mauro da Silva Santos\r\n\r\n28-Yasmin Teixeira da Costa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Ribeiro Afonso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pablo Silva do Nascimento Antonio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosangela Oliveira de Andrade Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Patrick Gripp Ribeiro \r\n\r\n02-Taisa da Silva Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Afonso Cabral dos Santos \r\n\r\n02-Keli Cristina Silva Rodrigues \r\n\r\n03-Louize Tuane Barbosa Padilha \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruno Santana da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 1304 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Gilberto de Simas Oliveira \r\n\r\nTURMA: 1303 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Lopes Machado \r\n\r\n02-Júlio César Viana \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Alberto Alves da Silva \r\n\r\n02-Rafael da Silva Maia \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Neandro Pereira Botelho \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mary Rose Purcino da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Braz Eduardo Batista Felisbino \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Moura dos Santos \r\n\r\n02-Márcio Nogueira Araujo Pessoa \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilian de Castro Araujo \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Évelin Munique Lima da Vitória \r\n\r\n02-Rosimeire de Souza Carvalho Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Nobel Ribeiro Bahia \r\n\r\n02-Elaine Gomes Pinheiro \r\n\r\n03-Josenilda Lustosa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila de Lima Moulin \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio dos Anjos Miranda \r\n\r\n02-José Carlos Sampaio dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Martins \r\n\r\n02-Jeferson Nascimento Gaspar \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shirley Abrantes Cardoso \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora da Silva Cruz \r\n\r\n02-Renan Santos Lima \r\n\r\n03-Ulisses Souza Simões de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Givanildo Sabino da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Vieira \r\n\r\n02-Karen Cristina Fontoura Ventura \r\n\r\n03-Michelle Oliveira Silva \r\n\r\n04-Rafael Nascimento da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Calazans dos Santos \r\n\r\n02-Graciane da Silva Elias Barboza \r\n\r\n03-Hévila Agnes Rodrigues Ribeiro \r\n\r\n04-Rodolfo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa da Cruz Marins Gentil \r\n\r\n02-Gabriela Augusta Avellar \r\n\r\n03-Glaúcio Amaral de Andrade \r\n\r\n04-Maria da Gloria Moura da Silva \r\n\r\n05-Raquel Lima da Silva \r\n\r\n06-Samara Candido da Silva \r\n\r\n07-Thaís Rodrigues Gomes \r\n\r\n08-Tiele Maria de França \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Renato de Araujo Ferreira \r\n\r\n02-Roger Ribeiro Juvenal \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro de Brito \r\n\r\n02-Diego Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica da Silva França \r\n\r\n04-Marcelene Pereira da Silva \r\n\r\n05-Rosangela de Carvalho Marques \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Regosino Braz \r\n\r\n02-Jéssica Costa Barbosa \r\n\r\n03-José Carlos Felix Barbosa \r\n\r\n04-Luana da Conceição de Lima \r\n\r\n05-Monique da Costa de Azevedo \r\n\r\n06-Rafael Mauricio de Araujo \r\n\r\n07-Suelen Melão Lourenço \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Martins Xavier \r\n\r\n02-Max Ribeiro dos Santos \r\n\r\n03-Rafaela Luz \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise de Jesus Alves Ferreira \r\n\r\n02-Vitor de Lima Guimarães \r\n\r\n03-Glaucia Graça Cardoso \r\n\r\n04-Mariana Aparecida Genta \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Vieira de Albuquerque \r\n\r\n02-Eliana Cristino Joublot \r\n\r\n03-Taissa Ribeiro dos Santos \r\n\r\n04-Isabele Cristina Lery da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandro Cabral Nogueira \r\n\r\n02-Ana Paula da Cruz Oliveira \r\n\r\n03-Bruno Lemos \r\n\r\n04-Jéssica Dantas Gomes \r\n\r\n05-Marcos Vinicius Vieira Junior \r\n\r\n06-Solange Costa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Dantas Ambrosio \r\n\r\n02-Daiane de Souza \r\n\r\n03-Edson Baptista do Amaral \r\n\r\n04-Jonas Luiz Gomes Alves Muribeca \r\n\r\n05-Kátia Cilene de Souza Gomes \r\n\r\n06-Silas Vicente Gomes \r\n\r\n07-Vanderléa de Paula Bastos \r\n\r\n08-Viviane da Silva França \r\n\r\n09-Wando da Silva Moura \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ruan Rangel da Costa \r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Mendes Corrêa \r\n\r\n02-Gláucia Santos da Silva \r\n\r\n03-Larissa Celia Padilha de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sandra de Oliveira Alves \r\n\r\n02-Sérgio Luiz Rosa dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisabete Machado dos Santos Giarola \r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camili Castro Ribeiro da Silva \r\n\r\n02-Diego Edson da Conceição Sousa \r\n\r\n03-Douglas da Silva Sant`Ana \r\n\r\n04-Leila Cristina Fernandes da Silva \r\n\r\n05-Leonardo Almeida Louro \r\n\r\n06-Silvane de Pretes Cruz \r\n\r\n07-Leandro da Câmara Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Castro Guimarães \r\n\r\n02-Ana Caririna Cantalice dos Santos Dias\r\n\r\n03-Gleiciane Nogueira Sant`Anna \r\n\r\n04-Jandre Soares Rocha \r\n\r\n05-Luiz Henrique Menezes dos Santos \r\n\r\n06-Renan Silva da Nobrega \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna de Souza Ferreira \r\n\r\n02-Cristiane das Graças Alves \r\n\r\n03-Fabíola de Lima Elias \r\n\r\n04-Raphael Santos Freitas \r\n\r\n05-Letícia Bento da Silva \r\n\r\n06-Reinaldo Antonio da Silva Junior \r\n\r\n07-Valdecir Mendes Ferreira \r\n\r\n08-Vinicius Costa dos Santos \r\n\r\n09-Waneston Thiago Guilherme de Santana\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agda Gomes Viana \r\n\r\n02-Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\n03-Peterson Cabral Luz da Silva \r\n\r\n04-Priscila da Silva Messias \r\n\r\n05-Valmir Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Florentino dos Santos \r\n\r\n02-Renan Alves Rocha \r\n\r\n03-Rodolfo Marcellino de Souza\r\n\r\n04-Sabrina Marinho Moço \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elyzandra Francisco Correia \r\n\r\n02-Jeferson dos Santos Silva \r\n\r\n03-Letícia dos Anjos de Oliveira \r\n\r\n04-Monique de Carvalho Saar \r\n\r\n05-Patrícia Viana Chaves \r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elisabeth Vieira Gomes do Nascimento \r\n\r\n02-Israel Barbosa de Azevedo \r\n\r\n03-Ivan Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\n04-Keli Beatriz Nascimento Pereira \r\n\r\n05-Maria do Carmo Oliveira Neta \r\n\r\n06-Mayara dos Santos Alves \r\n\r\n07-Viviane Sales Silva de Souza \r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arine de Lima Paula \r\n\r\n02-Camila Santos da Rocha \r\n\r\n03-Fabiana Dias de Souza \r\n\r\n04-Tamires da Silva Lima \r\n\r\n05-Wilian Dias de Brito Nogueira\r\n\r\nId: 1792171"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ ZÉLIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/04/2001\r\n\r\nPÁGINA 74 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO:2000\r\n\r\nOnde se lê: 04-Fabio Valério Duarte Freitas\r\n\r\nLeia-se: 04-Fabio Valério Freitas Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Araújo\r\n\r\n02-Brenda Fernandes Santos\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Mota\r\n\r\n04-Eduardo Felix da Silva\r\n\r\n05-Igor José Sasso\r\n\r\n06-Jonathan de Mattos Gonçalves\r\n\r\n07-Lorrayne Leite Goulart\r\n\r\n08-Matheus Augusto Neves da Silva\r\n\r\n09-Nadiele Arantes Passos Vieira\r\n\r\n10-Paulo Victor dos Santos\r\n\r\n11-Richardison da Silva Santos\r\n\r\n12-Vaniele de Souza Carias\r\n\r\n13-Vitoria Quesley Lopes Carlos\r\n\r\n14-Wellerson dos Santos de Souza\r\n\r\n15-Willian Silva Lage\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990 retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA : 3100 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Eliane Valentim da Silva \r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Débora de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliano Martins de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleide Cristine da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Nascimento de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Brito da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raissa Leite Baptista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abner Carlos Narciso Ferreira\r\n\r\n02-Allan de Lima dos Santos \r\n\r\n03-Daniel Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Imaiara Batista de Jesus Lourenço\r\n\r\n05-Jacielhe Batista\r\n\r\n06-Jaison Gregório de Souza\r\n\r\n07-Jane Maria Gomes de Souza\r\n\r\n08-Juliana Christiny Moreira de Pinho\r\n\r\n09-Karla de Souza Alexandrino\r\n\r\n10-Larissa Silva de Carvalho\r\n\r\n11-Luã Nunes Felix Pitanga\r\n\r\n12-Luana Bandeira de Medeiros\r\n\r\n13-Lucas de Almeida Santos\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Santos Lourenço\r\n\r\n15-Paulo Henrique Campos Aragão\r\n\r\n16-Taciana do Nascimento Silva\r\n\r\n17-Thaynara Vitoria Machado Gomes\r\n\r\n18-Thiego Verlinger dos Santos Brito\r\n\r\n19-Vânia Coelho Azevedo\r\n\r\n20-Yago Alves Pereira\r\n\r\n21-Yan Alves Pereira\r\n\r\n22-Yuri Agra Paes de Lima\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex dos Santos Rafael\r\n\r\n02-Aline da Conceição Silva\r\n\r\n03-Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Cinthia Duarte dos Santos\r\n\r\n05-Davi da Silva Marmeleiro\r\n\r\n06-Douglas Felipe Anacleto\r\n\r\n07-Fatima Gomes de Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Jonathan de Souza Bandeira de Araujo\r\n\r\n09-Juliana Andrade dos Santos\r\n\r\n10-Júlio Gomes de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Luan Fernandes Lima Soares\r\n\r\n12-Marcielle da Costa Neris\r\n\r\n13-Pâmella Márcia Medeiros de Oliveira\r\n\r\n14-Raphael Cyrino Moreira\r\n\r\n15-Thuanne Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Victor Felipe Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 82 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandre Mendes Charret Felicio\r\n\r\nLeia-se:01- Alessandra Mendes Charret Felicio\r\n\r\nId: 1792190"
                    ],
                    "1792021": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do processo nº E-03/001/7413/2014:\r\n\r\n- o dever do Estado em garantir o direito de acesso a certidões que incidam na defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, conforme definido pela Constituição Estadual art. 12, II;\r\n\r\n- os Princípios que devem reger os Atos da Administração Pública, em especial os previstos no art. 2º da Lei Estadual nº 5427/2009;\r\n\r\n- os termos da Deliberação CEE nº 336/2013, em especial o teor dos arts. 1º e 2º que tratam da emissão de documentos referentes a escolas extintas, sua forma e teor;\r\n\r\n- a necessidade de plena regularidade nas ações de encerramento de instituições de ensino que encerraram suas atividades de fato, mas não de direito, de modo que seja preservado o direito de acesso aos documentos escolares dos egressos das instituições de ensino nesta condição.\r\n\r\nComunica que os mantenedores das instituições privadas de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, abaixo identificadas, com objetivo de atender a legislação vigente no que tange aos procedimentos de encerramento de atividades compareçam no período de 02 a 06 de março de 2015, de 09:00 às 17:00 h, à Coordenação de Escolas, Rua da Ajuda nº 05, 7º andar para pronunciar-se quanto a regularidade do encerramento das atividades educacionais.\r\n\r\nInstituição de Ensino\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nMantenedora\r\n\r\nJardim de Infância Vovó Filhinha\r\n\r\nRua Dias Vieira, 55 Jacarepaguá, RJ\r\n\r\nEscola Técnica Fonseca Soares LTDA\r\n\r\nEscola Técnica Competência\r\n\r\nPraça Montese, 02-B Marechal Hermes- RJ\r\n\r\nEscola Técnica Competência LTDA\r\n\r\nEscola Técnica Competência\r\n\r\nAlameda São Boaventura, 460 Niterói\r\n\r\nEscola Técnica Competência LTDA\r\n\r\nEscola Técnica Fonseca Soares\r\n\r\nRua Cândido Benício,1028 Jacarepaguá\r\n\r\nEscola Técnica Competência LTDA\r\n\r\nEscola Técnica Competência\r\n\r\nRua Otávio Torquino, 15 1º andar - Centro- Nova Iguaçu\r\n\r\nEscola Técnica Competência LTDA\r\n\r\nEscola Técnica de Comércio do Rio Grande do Sul\r\n\r\nRua Ana Leopoldina, s/nº Engenho de Dentro - RJ\r\n\r\nEscola Técnica de Comércio do Rio Grande do Sul\r\n\r\nColégio Acadêmico Centro\r\n\r\nRua Dr. Aurelino Leal, nº 97 “Parte” Centro - Niterói\r\n\r\nSociedade Educacional Niteroiense LTDA\r\n\r\nColégio Rediu's\r\n\r\nAv. Quinze de Novembro,1028, Sobrado-Centro Petrópolis\r\n\r\nCurso Rediu's LTDA Sociedade Civil\r\n\r\nInstituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nRua Alvarenga Filho, 118, Centro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nInstituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nJardim Escola Tia Marizete\r\n\r\nRua Nair, nº 201 IAPI, Penha- Rio de Janeiro\r\n\r\nJardim Escola Tia Marizete Ltda\r\n\r\nCentro Educativo Jardim Cristina I\r\n\r\nRua Arnaldo de Sá Motta, Lote 18, Jardim Cristina - Belford Roxo\r\n\r\nCentro Educativo Jardim Cristina Ltda\r\n\r\nColégio Sumaré\r\n\r\nRua Brisamar,nº 155, Largo do Guedes,Trezentos - S.J.de Meriti\r\n\r\nColégio Sumaré Ltda\r\n\r\nColégio Cenecista Quintino do Valle\r\n\r\nRua Seis, s/nº Vila Industrial de Alcolis\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nColégio Brasileiro de Almeida\r\n\r\nRua Almirante Saddock de Sá, 176, Ipanema - Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro Educacional Vale Encantado \r\n\r\nRua Dr. Batista Laper, nº 5 Centro - Duas Barras\r\n\r\nCentro Educacional Vale Encantado Ltda\r\n\r\nCentro Educacional Nova América\r\n\r\nRua Dom Sebastião Leme,nº 23, Nova América - Nova Iguaçu\r\n\r\nSociedade Educacional de Nova América Ltda\r\n\r\nInstituto Nêgo Chiesse\r\n\r\nRua Ary Fontenelle, nº 57, Barra Mansa\r\n\r\nInstituto Nêgo Chiesse Ltda\r\n\r\nId: 1792021"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 373/2014. VALOR: R$ 11.366,40 (onze mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). N.E: 00143. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1876/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e White Martins Gases Industriais LTDA (FILIAL). OBJETO: Aquisição de material hospitalar (gás hélio líquido e gasoso) para o serviço de engenharia clínica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 350/2014. VALOR: R$ 257.970,80 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais e oitenta centavos). N.E: 00152. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1228/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e E. Tamussino & Cia LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES (endopróteses), em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 234/2014. VALOR: R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). N.E: 00131. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/589/2014.\r\n\r\nId: 1792283"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA FÍSICA E METEOROLOGIA, ÁREA METEOROLOGIA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 11/02/2015 até 06/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Meteorologia Aplicada. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Oceanografia da UERJ, situada no Campus Francisco Negrão de Lima, Pavilhão João Lyra Filho, R. São Francisco Xavier, 524, 4º andar Bloco E - Sala 4018E, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20550-900. Telefone: (21) 2334-0621 / 2334-0624, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13493/2014.\r\n\r\nId: 1792269"
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                            "1792317": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso - Concorrência Pública nº 01/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LMF dos Santos Lopes - ME.\r\n\r\nOBJETO: Parte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, loja 01 do Centro de Convivência 2, si tuado na Avenida Alberto Lamego, nº 2000 - Campos dos Goytacazes/RJ. O imóvel destinar-se-á, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de papelaria. \r\n\r\nASSINATURA: 09/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1316/2014.\r\n\r\nId: 1792317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791811": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, Sociedade de Economia Mista Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, cumprindo o disposto no art. 3º da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, comunica a todos os interessados que o Pregão eletrônico nº 002/2015, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e operação do Terminal Rodoviário de Passageiros Alex Novellino,, localizado no Município de Cabo Frio, - RJ - foi adiado “SINE DIE” tendo em vista a conveniência e oportunidade administrativa. PROCESSO Nº E-10/004/1052/2014.\r\n\r\nId: 1791811"
                            ],
                            "1791799": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, cumprindo o disposto no art. 3º da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2015, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e operação do Terminal Rodoviário de Passageiros Álvaro Brum de Azevedo, localizado no Município de Macaé, - RJ - foi adiado “SINE DIE” tendo em vista a conveniência e oportunidade administrativa. Processo nº E-10/004/1051/2014.\r\n\r\nId: 1791799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1791913": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Quatis Visando à Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável do Município. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio n° 023/12, com término previsto para o dia 06/01/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.747/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1791913"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1790657": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 02/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 05/2014, assinado em 29/01/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigilância do Contrato nº 05/2014, relativo à prestação de serviços de “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO EM REGIÕES DE INTERESSE DAS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, MACAÉ E RIO DAS OSTRAS”, por 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 02 de junho de 2015. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E- 07/002.15209/2013.\r\n\r\nId: 1790657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792328": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que será suspenso por tempo indeterminado para ajustes administrativos a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA: Suspenso.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na execução de serviços rurais (fornecimento de mão de obra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/656/2014.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 04.\r\n\r\nPT - 2404.18.541.0417.1551.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1792328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1791979": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 227/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Armazém Cultural das Artes e Técnicos em Espetáculos e Diversão.\r\n\r\nOBJETO: Convalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício publicada no D.O. de 07/01/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1172/2010.\r\n\r\nId: 1791979"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1789442": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã a preços populares, através da unidade designada “Café da manhã nas Estações”. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 20/12/2014 até 19/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.184.260,00 (seis milhões, cento e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/833/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1789442"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1792220": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma da nova sede da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, sito à Rua Visconde de Sepetiba, 935/7º andar - Niterói - RJ. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 506.083,00 (quinhentos e seis mil oitenta e três reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.018825/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma da nova sede da 13º Procuradoria Regional de São Gonçalo, sito à Rua Coronel Cerrado, 1000/7º andar - Bairro Zé Garoto, São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 506.056,32 (quinhentos e seis mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.015871/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma da nova seda da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, sito à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1939/6º e 7º andares - Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 609.448,44 (seiscentos e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.026827/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1792220"
                        ],
                        "1791863": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.02.2015. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: HILTON GABRIEL DE PAULA STOCKER, JOSÉ RICARDO FERREIRA SERAPHINI, FLÁVIA PEREIRA DA SILVA KELLY, DAYARA GOMES DA SILVA, BIANCA NEGRI DA ROCHA FREIRE VIANA, JOANA GARCIA SYM, FABIO JÚDICE INÁCIO, FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES JUNQUEIRA, ELIANE MEDEIROS MIRANDA, SIMÃO PEDRO BERNARDO COSTA, FRANCISCO PEREIRA PINTO FILHO, PEDRO OLIVEIRA MATHIAS, POLYANA HYGINO DE SOUZA, NATHALIA FLORIDO OSORIO, NAYRIAN FERNANDES FRANCISCO, LAURA MONTEZANO PACHECO, CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR, GLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA, ALINE ARMOND COUTINHO, UEQUICILENE NASCIMENTO DE PAULA, JOSÉ EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR, MARIANA ARAUJO DOS SANTOS, MONIZE ARCHANGELO CANDIDO, LUANA MENDONÇA COSTA,\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO, FLAVIA BELISARIO RODRIGUES. \r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96; 3.554, de 6.05.2014; 3.555, de 06.05.2014, 3.425, de 12.09.2013, 3.650, de 16.10.2014, 3.289, de 14.02.2013, 3.635, de 04.09.2014 e 3.609, de 31.07.2014. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1791863"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10983/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLUTROL COMÉRCIO E CONTROLE DE FLUIDOS LTDA, no valor de R$ 174.750,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N°.E-26/007/15363/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMIRGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 50.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1792333"
                        ],
                        "1792286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-REITOR\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 813/2013 - AUTORIZO a instauração do inquérito.\r\n\r\nId: 1792286"
                        ],
                        "1792332": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA - SR-2\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA PÓS GRADUAÇÃO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 01/SR-2/2015 - DESIGNA os abaixo mencionado para compor o COMITÊ GESTOR do Programa de Idiomas sem Fronteiras no âmbito da UERJ. Maria Alice Antunes, matrícula 31.803-0, Cristina Russi Guimarães Furtado, matrícula 33.264-3, Nely Palermo, matrícula 33.257-7, e Daniel Olair, matrícula 35.336-7. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1792332"
                        ],
                        "1792251": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7165/2014 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de UBERLAN BEZERRA DE FRANÇA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 25.167-8, ID Funcional nº 25653059, aposentado através da Portaria SRH nº 1030/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3977/2014 - FIXADOS, a contar de 08/07/2014, os proventos mensais de JOÃO REGAZZI GERK, Professor Assistente, matr. nº 02.032-1, ID Funcional nº 25570269, aposentado através da Portaria SRH nº 934/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6767/2014 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de SILVIO NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 26.196-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1022/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6003/2014 - FIXADOS, a contar de 25/07/2014, os proventos mensais de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.888-8, aposentado através da Portaria SRH nº 920/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5965/2014 - FIXADOS, a contar de 11/08/2014, os proventos mensais de ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, Professor Assistente, matr. nº 33.424-3, aposentado através da Portaria SRH nº 1015/2014, publicado no D.O. de 11/08/2014.\r\n\r\nId: 1792251"
                        ],
                        "1792250": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 729/2012 - CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32.970-6, ID Funcional nº 2557196-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Adjunto, nível 6”, leia-se: “Professor Associado, nível 8”.\r\n\r\nId: 1792250"
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                        "1792232": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E \r\n\r\nDE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nDISPENSA LISANDRO LOVISOLO, matrícula 34382-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados, pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - DETEL a contar de 31/12/2014, indicando como seu substituto o servidor Luis Fernando Côrrea Monteiro, matrícula 35257-5, a contar de 01/01/2015. CI DETEL nº 015/2015.\r\n\r\nId: 1792232"
                        ],
                        "1792284": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/HUPE/15 - DESIGNA o servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1876/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1228/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Carlos Eduardo Virgini, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/589/2014.\r\n\r\nId: 1792284"
                        ],
                        "1792273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/30/2015 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 28.05.2013, a servidora MÁRCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO, Profissional de Nível Superior, área Jurídica, ID Funcional nº 4193374-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 1792273"
                        ],
                        "1792078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.209/2004 - ADRIANA DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/221.613-3, período base de 17.02.2009 a 15.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9234/2014 - ELOÍSIO MATTOS GESTEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/808.187-9, período base de 01/03/2006 a 27/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.584/2004 - LEANDRO AMORIM DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/221.767-7, período base de 27.04.2009 a 20.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.391/1999 - LUIZA MARIA RABELLO VIDAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/808.436-0, período base de 04.01.2008 a 15.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.559/2008 - MARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/220.969-0, período base de 08.08.2009 a 15.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.523/2002 - MARGARETH M. N. DOS S. DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/823.167-2, período base de 02.01.2008 A 27.02.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10733/2014 - CATIA REGINA DA SILVA SOARES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.128-0, período base de 27.02.2002 a 04.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9980/2014 - GIULLIANA SANT”ANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.151-2, período base de 10.06.2002 a 07.08.2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8556/2014- ALEXANDRE NEVES LOUZADA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/220.688-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.243/2004 - CRISTIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/222.069-7.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1792078"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791145": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1186 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA O ANEXO DA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM AS FROTAS DAS EMPRESAS E COOPERATIVAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ AUTORIZADAS A OPERAREM NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, tendo em vista o estabelecido no art. 26 e seus parágrafos, do Decreto nº 3.893, de 22 de janeiro de 1981, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atualizar o Calendário Permanente de Vistoria dos veículos que integram as frotas das empresas registradas no DETRO/RJ, autorizadas a operarem no transporte coletivo de passageiros, bem como das empresas e cooperativas autorizadas a operarem, na modalidade de fretamento.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Portaria DETRO/PRES nº 1.065, de 14 de dezembro de 2011, passa a ter a redação de acordo com o Anexo , desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCALENDÁRIO DE VISTORIA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nEMPRESA/MÊS\r\n\r\nDIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n175\r\n\r\nVIAÇÃO MIRANTE LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\n632\r\n\r\nOPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\n502\r\n\r\nTURISMO TRÊS AMIGOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\n507\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\n543\r\n\r\nSOLAZER TRANPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\n518\r\n\r\nTRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\n643\r\n\r\nVIAÇÃO MIMO LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n527\r\n\r\nTCML TRANSPORTES E TURISMO \r\n\r\n02\r\n\r\n615\r\n\r\nH W TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\n519\r\n\r\nUNIFRETE TRANSP.DE TURISMO E FRET.LTDA ( UNITOUR )\r\n\r\n04\r\n\r\n573\r\n\r\nLACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\n560\r\n\r\nVIX TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n09\r\n\r\n562\r\n\r\nKALINDA DO BRASIL\r\n\r\n19\r\n\r\n611\r\n\r\nDIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n101\r\n\r\nAUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n215\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\n592\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\n105\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO ABC LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\n596\r\n\r\nVIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\n710\r\n\r\nUNICOOP\r\n\r\n08\r\n\r\n117\r\n\r\nCOESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\n135\r\n\r\nEXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\n617\r\n\r\nSTRADA IMPACTU'S TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME\r\n\r\n16\r\n\r\n177\r\n\r\nVIAÇÃO ESTRELA LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\n513\r\n\r\nJ F FARINHA AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\n214\r\n\r\nJ F FARINHA AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\n181\r\n\r\nVIAÇÃO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\n185\r\n\r\nVIAÇÃO MAUÁ LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\n716\r\n\r\nRODICOOP\r\n\r\n24\r\n\r\n528\r\n\r\nEMPRESA TRANSTAXI TURISMO LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\n574\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRIAUTO LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\n604\r\n\r\nTRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\n209\r\n\r\nVIAÇÃO ITAGUAI LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n713\r\n\r\nCTTC\r\n\r\n08\r\n\r\n144\r\n\r\nGARDEL TURISMO LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\n644\r\n\r\nRODOVIÁRIO FRETBUS FRETAMENTO DE ÔNIBUS E TURISMO LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n626\r\n\r\nYRUAMA RIO TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\n108\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\n146\r\n\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\n166\r\n\r\nTRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\n208\r\n\r\nFEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\n563\r\n\r\nSTREET TOUR TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19\r\n\r\n203\r\n\r\nVIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\n630\r\n\r\nLEV TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\n714\r\n\r\nCOOTACOM\r\n\r\n28\r\n\r\n164\r\n\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\n186\r\n\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n603\r\n\r\nREITUR TURISMO LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\n138\r\n\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\n104\r\n\r\nAUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\n196\r\n\r\nVIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\n111\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\n110\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n150\r\n\r\nRÁPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n151\r\n\r\nRÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\n184\r\n\r\nVIAÇÃO LIDER LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\n139\r\n\r\nAUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\n521\r\n\r\nFERMAM - PETRÓPOLIS TUR.TRANSP.LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\n120\r\n\r\nEMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\n16\r\n\r\n172\r\n\r\nVIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\n152\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\n106\r\n\r\nVIAÇÃO TANGUAENSE\r\n\r\n19\r\n\r\n109\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\n121\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\n122\r\n\r\nEMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\n23\r\n\r\n123\r\n\r\nCAVALCANTE E CIA LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\n535\r\n\r\nJH DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO \r\n\r\n25\r\n\r\n125\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE CONTINENTAL LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\n136\r\n\r\nTRANSPORTES BLANCO LTDA EPP\r\n\r\n30\r\n\r\n147\r\n\r\nFAZENI TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\n153\r\n\r\nROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n112\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\n143\r\n\r\nJ C GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\n170\r\n\r\nSANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\n113\r\n\r\nVIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\n133\r\n\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\n187\r\n\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\n621\r\n\r\nTRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\n189\r\n\r\nVIAÇÃO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\n127\r\n\r\nEMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n210\r\n\r\nAUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n646\r\n\r\nJ C O PAULA ESTACIONAMENTO - ME\r\n\r\n13\r\n\r\n191\r\n\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\n195\r\n\r\nVIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\n703\r\n\r\nCOOPTRESUL\r\n\r\n15\r\n\r\n128\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\n510\r\n\r\nM W SÃO CAETANO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\n529\r\n\r\nTRANSPAK TURISMO LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\n134\r\n\r\nNITURVIA - NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\n129\r\n\r\nLIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\n25\r\n\r\n224\r\n\r\nEMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\n130\r\n\r\nEXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\n142\r\n\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n801\r\n\r\nHYD BRAZILIAN TOURS VIAGENS LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\n206\r\n\r\nVIAÇÃO VILA RICA LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\n558\r\n\r\nEXPRESSO UNIÃO LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\n570\r\n\r\nVIAÇÃO TREZE DE JUNHO\r\n\r\n06\r\n\r\n597\r\n\r\nTURSAN - TURISMO SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\n132\r\n\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\n715\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n162\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\n637\r\n\r\nEXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\n16\r\n\r\n137\r\n\r\nEXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\n548\r\n\r\nVIAÇÃO SAMPAIO LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n148\r\n\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\n551\r\n\r\nDOM BOSCO TURISMO E TRANPORTES LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\n556\r\n\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\n114\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\n118\r\n\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\n154\r\n\r\nTRANSPORTES FÁBIOS LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\n526\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURÍSTICA COLOCEN LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\n525\r\n\r\nMF. TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\n156\r\n\r\nTRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\n158\r\n\r\nTRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\n159\r\n\r\nMASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\n711\r\n\r\nCOOPERNOVA - COOP.DE MOT.AUT.TRANSP.COMPLEMENTAR\r\n\r\n22\r\n\r\n633\r\n\r\nEASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\n23\r\n\r\n635\r\n\r\nAGC RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\n226\r\n\r\nUNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - ÚTIL\r\n\r\n29\r\n\r\n583\r\n\r\nTOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\n537\r\n\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\n542\r\n\r\nMARINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n161\r\n\r\nTRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\n225\r\n\r\nVIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\n516\r\n\r\nROSAMARES TRANPORTES LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\n168\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\n641\r\n\r\nTEIXEIRA DE ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n09\r\n\r\n103\r\n\r\nEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\n10\r\n\r\n712\r\n\r\nCOOPTIJUCA\r\n\r\n13\r\n\r\n140\r\n\r\nFÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\n163\r\n\r\nTRANSPORTES ÚNICA DE PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\n555\r\n\r\nALOCAR TURISMO \r\n\r\n14\r\n\r\n619\r\n\r\nDOULOS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\n624\r\n\r\nKAMI TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n15\r\n\r\n213\r\n\r\nVIAÇÃO PENEDO LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\n165\r\n\r\nTRANSTURISMO REI LTDA - TREL\r\n\r\n17\r\n\r\n648\r\n\r\nJSL S/A JULIO SIMÕES LOGISTÍCAS\r\n\r\n19\r\n\r\n625\r\n\r\nUNIMAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\n167\r\n\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\n639\r\n\r\nMYLLENNA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n25\r\n\r\n638\r\n\r\nRIO CIDADE SERVICE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\n645\r\n\r\nPORTO SEGURO TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÕES\r\n\r\n30\r\n\r\n503\r\n\r\nBREDA TRANSP. TURISMO RIO LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n612\r\n\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\n01\r\n\r\n800\r\n\r\nAGÊNCIA DE TURISMO TAVARES SOUZA LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\n642\r\n\r\nV N SILVA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\n631\r\n\r\nNIVALDO RODRIGUES COSTA ME (NOVA LOGÍSTICA E TRANSPORTE)\r\n\r\n10\r\n\r\n171\r\n\r\nVIAÇÃO BEIRA MAR LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n173\r\n\r\nVIAÇÃO CARAVELE LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\n610\r\n\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\n188\r\n\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\n803\r\n\r\nANDRETUR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\n544\r\n\r\nVIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A\r\n\r\n21\r\n\r\n190\r\n\r\nVIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\n804\r\n\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\n217\r\n\r\nCOSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\n805\r\n\r\nN M GONÇALVES JUNIOR AG VIAGEM TURISMO E LOC VEICULOS\r\n\r\n29\r\n\r\n806\r\n\r\nMATTOS E SANTOS LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\n532\r\n\r\nVÊNUS TURÍSTICA LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n155\r\n\r\nVIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\n198\r\n\r\nEXPRESSO PÉGASO LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\n211\r\n\r\nVIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\n05\r\n\r\n126\r\n\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\n193\r\n\r\nVIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\n12\r\n\r\n620\r\n\r\nE J I FIEL TURISMO LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\n200\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\n202\r\n\r\nVIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\n557\r\n\r\nEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\n508\r\n\r\nBEL TOUR TURISMO E TRANPORTES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\n116\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\n174\r\n\r\nVIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\n204\r\n\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\n802\r\n\r\nTRANSVEGA TRANSPORTE FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\n179\r\n\r\nVIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\n192\r\n\r\nVIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\n160\r\n\r\nSÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\n205\r\n\r\nVIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\n\r\n23\r\n\r\n517\r\n\r\nEVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE\r\n\r\n27\r\n\r\n564\r\n\r\nGMS TRANSPORTADORA E TURISMO\r\n\r\n27\r\n\r\n169\r\n\r\nVIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\n176\r\n\r\nVIAÇÃO ELITE LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\n506\r\n\r\nTRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA - TRANSTURISMO\r\n\r\n30\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n221\r\n\r\nTRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\n807\r\n\r\nREALPLUS LOGÍTICA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\n228\r\n\r\nUNIRIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\n227\r\n\r\nTRANSTUR VILA EMIL LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\n102\r\n\r\nAUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n566\r\n\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n511\r\n\r\nDOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\n811\r\n\r\nCJTUR AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA\r\n\r\n15\r\n\r\n550\r\n\r\nTRANSPORTE E BRAÇAGEM PIRATININGA LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\n628\r\n\r\nF S SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\n627\r\n\r\nESX RIO DAS OSTRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\n629\r\n\r\nFERNANTU TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n23\r\n\r\n539\r\n\r\nON TIME TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\n219\r\n\r\nVIAÇÃO CARMENSE LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nId: 1791145"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/576/2015 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (RJ-226), com 21 ônibus rodoviários pertencentes à empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. (RJ-612), durante o período de 12 a 24 de fevereiro de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1791741"
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                        "1792281": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 05 DE FEVERIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005/11590/2014- AI D 614876; Romolo Isaia- E-10/005/12763/2014- AI D 506662 PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Barra do Piraí Turismo LTDA.- E-10/005/8013/2014- AI D 622011; Santa Eugênia Transportes LTDA.- E-10/005/11479/2014- AI D 620816- E-10/005/11480/2014- AI D 620817- E-10/005/11481/2014- AI D 620820- E-10/005/11482/2014- AI D 620818- E-10/005/11483/2014- AI D 620819; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/005/12296/2014- AI D 633972; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- UTIL- E-10/005/12849/2014- AI D 612853- E-10/005/13876/2014- AI D 614209- E-10/005/13877/2014- AI D 614210- E-10/005/13878/2014- AI D 614208- E-10/005/13879/2014- AI D 614211- E-10/005/13880/2014- AI D 614212- E-10/005/13881/2014- AI D 614213- E-10/005/13882/2014- AI D 614219- E-10/005/13889/2014- AI D 614220- E-10/005/821/2015- AI D 613262- E-10/005/822/2015- AI D 621017- E-10/005/823/2015- AI D 615860- E-10/005/826/2015- AI D 621020; Viação União LTDA.- E-10/005/13848/2014- AI D 632658- E-10/005/833/2015- AI D 634898- E-10/005/834/2015- AI D 614113; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005/13864/2014- AI 509528- E-10/005/843/2015- AI D 635184- E-10/005/845/2015- AI D 635179- E-10/005/846/2015- AI D 635174- E-10/005/852/2015- AI D 635175- E-10/005/854/2015- AI D 635178- E-10/005/856/2015- AI D 635189- E-10/005/858/2015- AI D 635192- E-10/005/861/2015- AI D 635196- E-10/005/863/2015- AI D 635190- E-10/005/864/2015- AI D 635183- E-10/005/865/2015- AI D 635186- E-10/005/867/2015- AI D 635168- E-10/005/868/2015- AI D 600512; Rápido Macaense LTDA.- E-10/005/365/2015- AI D 625481; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/367/2015- AI D 637293- E-10/005/369/2015- AI D 634048; Auto Viação ABC S/A- E-10/005/765/2015- AI D 628419- E-10/005/766/2015- AI D 626472; Transportes Única Petrópolis LTDA.- E-10/005/820/2015- AI D 637294; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005/825/2015- AI D 610448- E-10/005/828/2015- AI D 610443- E-10/005/829/2015- AI D 610447- E-10/005/830/2015- AI D 610449- E-10/005/831/2015- AI D 634769- E-10/005/832/2015- AI D 634770; Viação Mauá S/A- E-10/005/827/2015- AI D 610453- E-10/005/838/2015- AI D 626475- E-10/005/840/2015- AI D 626474; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005/837/2015- AI D 619010; Viação Caravele LTDA.- E-10/005/841/2015- AI D 615432; Coesa Trasnportes LTDA.- E-10/005/847/2015- AI D 610446- E-10/005/869/2015- AI D 626466- E-10/005/870/2015- AI D 626467- E-10/005/871/2015- AI D 626469- E-10/005/872/2015- AI D 626470; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/853/2015- AI D 634068- E-10/005/876/2015- AI D 634074- E-10/005/877/2015- AI D 612673; T.B Transporte Blanco LTDA.- E-10/005/873/2015- AI D 633112- E-10/005/875/2015- AI D 635203; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/1032/2015- AI D 614132- E-10/005/1034/2015- AI D 616670; Viação São José LTDA.- E-10/005/1071/2015- AI D 628432- E-10/005/1072/2015- AI D 628435. \r\n\r\nId: 1792281"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 580 DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA PACIÊNCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/511.530/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 23,01 hectares, de propriedade da Patience Empreendimentos Imobiliários Ltda., que integra parte do imóvel denominado Área Rural da Fazenda Paciência, localizados no Município de Mangaratiba, registrado no Registro de Imóveis - Cartório Cabral - Mangaratiba/RJ - matrícula/registro: 19.670.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/511.530/2011.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários e seus representantes legais, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792087"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula n° 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.00993/2015.\r\n\r\nId: 1792086"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\n*APOSENTA o servidor JORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES, Engenheiro, matrícula nº 2701497-6, Id Funcional nº. 2149447.9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº E-08/006.730/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1791986"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142666\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL CONDOMÍNIO SOLAR DE ITACURUÇÁ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.296.911/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RJ - 14, LOTE 5, QUADRA A, ITACURUÇÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.331,96\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11460/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142482\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALIMENTAR DE FRIBURGO REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.698.826/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MONSENHOR JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA, N° 38 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO COMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00018391 \r\n\r\nDE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.413,91\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17485/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142671\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO 5 ESTRELAS DE VALÃO DO BARRO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.303.834/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 116, S/N, SÍTIO VARGEM ALEGRE, VALÃO DO BARRO, SÃO SEBASTIAO DO ALTO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 07 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.099,23\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16250/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142670\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nP.J.A. FILHO ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n68.843.622/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTONIO ROUSSOULIERES, 73, BRAUNES, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 51 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16252/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142669\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA WERMELINGER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n307.076.847-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CONCEIÇÃO, 167, CENTRO, SUMIDOURO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16254/2014\r\n\r\nId: 1791438"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\n*Proc. nº E-07/002.00196/2015 - PAULO SÉRGIO CARDOSO, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.519-3, Id 2869307-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 14/08/1975 a 10/02/1976; 05/03/1976 a 30/04/1976; 06/08/1976 a 14/09/1976; 30/09/1976 a 02/12/1976; 13/01/1977 a 20/04/1977; 07/07/1977 a 26/12/1977; 18/01/1978 a 20/02/1978; 17/03/1978 a 30/08/1978; 06/09/1978 a 29/09/1978; 03/10/1978 a 25/09/1980; 09/02/1981 a 24/04/1981; 15/05/1981 a 01/10/1981; 05/10/1981 a 12/04/1982; 18/05/1982 a 12/08/1982; 24/08/1982 a 10/11/1982; 01/03/1983 a 29/05/1983; 15/08/1983 a 16/04/1984 e de 09/07/1984 a 28/09/1984, no total de 2.482 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois) dias, correspondendo a: 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 07/03/1977 a 05/04/1977 e de 05/09/1977 a 03/10/1977, por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\n\r\nId: 1792064"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nProc. nº E-07/202.238/2001 - INDEFIRO o requerimento da Licença de Operação em nome da empresa Pedreira Nossa Senhora de Fátima Ltda, para extração de sienito para produção de brita, para uso na construção civil, conforme o processo DNPM nº 806.846/1976, com base na decisão do CONDIR, em sua 263ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 06/10/2014 e nos autos do processo e referência.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nProc. nº E-07/202.096/2006 - INDEFIRO o requerimento da Licença de Operação em nome da empresa Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda, para reparação e manutenção mecânica e elétrica de veículos automotores, considerando que esta atividade é permitida apenas em áreas de CB-1 de ZI, ZP e ZR-5, não sendo então permitida para a área pretendida no referido imóvel (CB-1 de ZR-4), segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, com base na decisão do CONDIR, em sua 272ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 22/12/2014 e nos autos do processo e referência.\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nProc. nº E-07/200.113//2005 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN028744 em nome do Posto Salinas para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo o serviço de lavagem e troca de óleo e a emissão de nova Licença de Operação, corrigindo as restrições de validade, que por erro material, foram impressas erroneamente, para atividade de transporte de resíduos, e mantendo o prazo de validade da licença ante rior, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 31.12.2014\r\n\r\nProc. nº E-07/514.849/2012 - INDEFIRO o requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da empresa BRASCAN SPE RJ-5 S.A, para captação de água bruta superficial, no rio Sahy, com a finalidade de uso para consumo e higiene, já que o ponto requerido está inserido no interior de Unidade de Conservação de Proteção Integral, no Parque Estadual do Cunhambebe, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1791846"
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                        "1791804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12913/2014 - JOSÉ MAURO LIMA DA SILVA, Químico, ID funcional nº 4254334-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 01/01/2010 a 29/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.503/1991 - JOSÉ CLÁUDIO MAGANHA, Auxiliar Operacional, ID funcional nº 3232374-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 20/01/2010 a 18/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.916/1990 - TELÊ EUGÊNIO SANTOS GONÇALVES, Auxiliar Motorista, ID funcional nº 2870025-2. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 30/12/2002 a 28/12/2007 e 29/12/2007 a 26/12/12.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.693/2007 - JANE DE CARVALHO, Auxiliar Operacional, ID funcional nº 2690612-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 28/12/2008 a 26/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8890/2013 - PAULO MARCOS RIBEIRO, Ajudante Operacional, ID funcional nº 2149763-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 30/03/2009 a 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1791804"
                        ],
                        "1792075": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 107 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA - PESET.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o artigo 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação em reunião realizada no dia 26 de janeiro de 2015 e o que consta no processo administrativo nº E-07/002.1202/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Constituição Federal assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbindo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos do seu art. 225,\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, prevê, em seu art. 27, que as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA - PESET.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano de Manejo foi elaborado por empresa de consultoria contratada pelo INEA com recursos provenientes do Projeto de Proteção à Mata Atlântica - PPMA, desenvolvido pela Cooperação Financeira Brasil-Alemanha através do Banco Alemão de Desenvolvimento - KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), sob acompanhamento e revisão da Comissão Técnica de Acompanhamento de Avaliação - CTAA instituída especificamente para este fim pela Portaria INEA/RJ/DIBAP Nº 13 de 05 de abril de 2011, e com a supervisão do Serviço de Planejamento e Pesquisa - SEPES da Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO, vinculada à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP do INEA, com alterações substanciais nos Módulos 4, 5 e 6 referentes ao Zoneamento e Planos Setoriais, Projetos Específicos, e Monitoria e Avaliação, em função da ampliação do PESET após a entrega da proposta apresentada pela contratada.\r\n\r\nArt. 2º- O Plano de Manejo do PESET é composto por 6 (seis) módulos, mapas, anexos e resumo executivo e ficará disponível para consulta na Biblioteca do INEA, no acervo da GEPRO, localizado na sede do INEA - município do Rio de Janeiro, na sede do PESET, bem como no sítio do INEA na internet.\r\n\r\nArt. 3º- O zoneamento ambiental do PESET passa a ser constituído por: Zona de Preservação (ZP), Zona de Conservação (ZC), Área de Recuperação (AR), Área de Uso Conflitante (AUC), Área de Uso Especial (AUE); Área de Visitação (AV), Área Histórico Cultural (AHC) e Zona de Amortecimento (ZA).\r\n\r\nArt. 4º- No PESET só poderão ser desenvolvidas atividades que estiverem em consonância com este Plano de Manejo.\r\n\r\nArt. 5º- Quaisquer dúvidas ou problemas não previstos no Plano de Manejo deverão ser dirimidos pela Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, a quem caberá identificá-los e administrá-los, compatibilizando-os com a preservação do Parque Estadual da Serra da Tiririca.\r\n\r\nArt. 6º- O não cumprimento das determinações previstas no Plano de Manejo implicará nas sanções cabíveis na legislação específica em vigor. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1792075"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792282": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 05 DE 06 FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições e conforme previsto no art. 33 do Estatuto,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI PESAGRO-RIO/NPP nº 002, de 14/01/2015, informando o desaparecimento de um Ultrabook LG 14” U460 15-3337U/8GB/24GBSSD+500G/W8.1 que se encontrava guardado em uma das salas da Coordenadoria de Difusão e Tecnologia-CDT; e\r\n\r\n- a CI. PESAGRO-RIO/DT nº 04, de 19/01/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários Douglas Amaral de Moura, ID Nº 44585470, Raquel Muller Soares, ID Nº 43623093 e Renata Madeira Villar Palmier, ID 11761946, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes na CI PESAGRO-RIO/NPP nº002/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o previsto no Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 08/09/1984.\r\n\r\nArt. 3º - Tornar sem efeito a Portaria nº 04 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1792282"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792297": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ N° 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA USO DE ANIMAIS (CEUA) DA FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais e cria o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação;\r\n\r\n- a Resolução Normativa nº 1, de 9 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA), que dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs), incluindo os dispositivos alterados pela Resolução Normativa nº 2, de 30 de outubro de 2012 e pela Resolução Normativa nº 6, de 10 de junho de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir a Comissão de Ética para Uso de Animais da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - CEUA-FIPERJ, em conformidade com os pressupostos estabelecidos pela Lei Federal nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, suas Resoluções e demais instrumentos legais que tratam da matéria.\r\n\r\nArt. 2º - A CEUA-FIPERJ será constituída por um total de 10 (dez) membros, sendo 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes.\r\n\r\nArt. 3º- A CEUA-FIPERJ será constituída por um mínimo de 8 (oito) membros do quadro técnico de servidores efetivos da FIPERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Na CEUA-FIPERJ será obrigatória a participação de 2 (dois) membros (1 titular e 1 suplente) representantes de sociedade protetora de animais, legalmente estabelecida no Território Nacional, podendo ser externos ao quadro de servidores efetivos da FIPERJ.\r\n\r\nArt. 5º - A participação na CEUA-FIPERJ se dará por intermédio de formalização de declaração individual de aceite e compromisso, submetida à aprovação do Diretor de Pesquisa e Produção.\r\n\r\nArt. 6º - A designação dos membros da CEUA-FIPERJ, de seu Coordenador e Vice-Coordenador se dará através de Portaria específica, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - A duração do mandato dos membros da CEUA-FIPERJ será de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, desde que não incorra em prejuízos ao estabelecido no art. 4º.\r\n\r\nArt. 8º - A prorrogação do mandato dos membros da CEUA-FIPERJ se dará mediante formalização de ratificação de declaração individual de aceite e compromisso, submetida à aprovação do Diretor de Pesquisa e Produção.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1792297"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1792098": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 51 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 590 de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 016/2014, instituída pela Portaria SSPG nº 32 de 03/06/2014, que passa a ser integrada pela servidora Janaina Pires de Souza, ID 3926875-6, em substituição a servidora Luci Góes e Silva Machado, a contar de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1792098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1791342": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 342\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955 de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/230/15,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção do Programa Integrado de Atendimento e Avaliação das Ações e Serviços da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/03/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n22\r\n\r\n3390\r\n\r\n599.793,49\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1791342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792071": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 277 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade na continuidade da prestação de serviços de diversas empresas com contratos ainda em vigor;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Revogar os termos da Portaria PRES/GAB/275/2015, publicado no D.O de 06.01.2015, que suspendeu os contratos constantes do Anexo e validando-os a partir da data de publicação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFORNECEDOR\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nTTUDO\r\n\r\n010/2013\r\n\r\nE-23/003/0480/2013\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 02 COPIADORAS\r\n\r\nMICROCIS \r\n\r\n014/2011\r\n\r\nE-23/200633/2011\r\n\r\nSUPORTE TÉCNICO\r\n\r\nMICROCIS \r\n\r\n012/2013\r\n\r\nE-23/003/0595/2013\r\n\r\nLOCAÇÃO DE IMPRESSORAS\r\n\r\nINVESTIPLAN\r\n\r\n013/2013\r\n\r\nE-23/003/0956/2013\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 10 IMPRESSORAS\r\n\r\nINVESTIPLAN\r\n\r\n003/2014\r\n\r\nE-23/003/0452/2014\r\n\r\nLOCAÇÃO 119 NOTEBOOKS E 03 MICROS\r\n\r\nINVESTIPLAN\r\n\r\n021/2009\r\n\r\nE-23/200731/2009\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 03 MICROS E 13 NOTEBOOKS\r\n\r\nINVESTIPLAN\r\n\r\n018/2011\r\n\r\nE-23/201111/2011\r\n\r\nLOCAÇÃO 14 NOTEBOOKS E 06 MICROS\r\n\r\nINVESTIPLAN\r\n\r\n003/2012\r\n\r\nE-23/200730/2012\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 211 MICROS\r\n\r\nMAC ID\r\n\r\n001/2014\r\n\r\nE-23/003/0212/2014\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 02 COPIADORAS\r\n\r\nELUMAQUINAS\r\n\r\n009/2013\r\n\r\nE-23/003/0513/2013\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 22 FAX\r\n\r\nEBEC\r\n\r\n022/2010\r\n\r\nE-23/202359/2010\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 01 VAN\r\n\r\nEBEC\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nE-23/200409/2011\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 04 VANS\r\n\r\nCAXANGÁ\r\n\r\n002/2013\r\n\r\nE-23/003/015/2013\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 05 CELTAS\r\n\r\nRIO AÇÃO EVENTOS\r\n\r\n004/2014\r\n\r\nE-23/003/0277/2014\r\n\r\nOFICINAS ARTISTICAS\r\n\r\nId: 1792071"
                        ],
                        "1792195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1921/2014 - RUBENS JORGE TEIXEIRA FILHO - matrícula nº 1803219-3. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Motorista - grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.01.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1938/2014 - ALFA HELENA GONÇALVES - matrícula nº 1805198-7. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico - grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.01.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1937/2014 - AROLDO CARVALHO JUNIOR - matrícula nº 1804607-8. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Comunicação Social - grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.01.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602516/2005 - FERNANDO JOSÉ DE MENDONÇA FREITAS - matrícula nº 1803727-5. APROVO a refixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração - classe III - nível M, do Quadro Suplementar de Pessoal, na média a contar de 24.10.2005, por ter sido aposentada nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200592/2006 - ANTONIETA PINHEIRO MAROTTI - matrícula nº 1802511-4. APROVO a refixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato - grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, a contar de 30.05.2011, por ter sido aposentada nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 222, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1792195"
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                        "1792278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/012/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 66.157,00 (sessenta e seis mil cento e cinquenta e sete reais), referente ao mês de fevereiro de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente Interina, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/013/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 2.164,60 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente Interina, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/014/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 2.261,80 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente Interina, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1792278"
                        ],
                        "1792165": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/002/1006/2014 - AUTORIZO a cessão do servidor Renato da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 0174189-1, Id. Funcional nº 2026697-9, do Quadro Geral de Pessoal desta Fundação para a Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1792165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791314": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142460/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141617/2011 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143338/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2004/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2043/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1722/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2163/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/811/2013 - DAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2077/2013 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2374/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/351/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1777/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2067/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/359/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/363/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2006/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR. INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1125/2013 - SCRITT - MARKETING E DESIGN LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1731/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2420/2013 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4883/2013 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3189/2013 - BOAS NOVAS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1960/2013 - COLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2445/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2756/2013 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/593/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2286/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2337/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6434/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3965/2013 - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ORBRACE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5102/2013 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2414/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4080/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2761/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6335/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2596/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3205/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3329/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3458/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4389/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4903/2014 - UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS\r\n\r\nId: 1791314"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1792135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017950/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho de homologação do PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 16/2014, relativamente aos LOTES 02, 03 e 07, em face da superveniente aplicação da sanção de “suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro”, aplicada pelo DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, à adjudicatária SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, tornando-se necessária a reabertura do procedimento e chamamento das licitantes remanescentes, conforme ordem classificatória.\r\n\r\nFica mantida a HOMOLOGAÇÃO do LOTE 01, adjudicado à licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME, pelo valor global de R$ 6.838,88 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) e do LOTE 05 adjudicado à licitante VIBUTHI COMÉRCIO LTDA-ME pelo valor global de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), conforme instrução contida no Processo nº E-14/001.017950/2014.\r\n\r\nId: 1792135"
                    ],
                    "1792182": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\n*Proc. nº E-14/001.004247/2015 \r\n\r\nOnde se lê: ...ROSA FOLOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA,...\r\n\r\nLeia-se: ...ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA,...\r\n\r\nId: 1792182"
                    ],
                    "1791800": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº - E-14/001.004485/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... 02/01/2014 a 31/01/2015 (30 dias)... \r\n\r\nLeia-se: ... 02/01/2015 a 31/01/2015 (30 dias)...\r\n\r\nId: 1791800"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1791815": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 03/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.572/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, conforme o art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais)\r\n\r\nId: 1791815"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792472": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO nº IO12/079/0804/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2015.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Editais da IOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 19.698,00 (dezenove mil seiscentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nPrograma de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa - 00100.3104.082.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nId: 1792472"
                            ],
                            "1792203": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/079/0917/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/02/2015 a 12/02/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/02/2015.\r\n\r\nId: 1792203"
                            ],
                            "1792473": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0039/2015\r\n\r\nDiante de erro material de digitação, informamos a correção na publicação da edição de 09/02/2015. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA: 25/02/2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA: 26/02/2015.\r\n\r\nRessalte-se que o horário de realização do certame permanece inalterado. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1792473"
                            ],
                            "1792187": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015, assinado em 03/02/2015. PARTES: PRODERJ e a Big Blue Services Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação (TI) para gestão compartilhada de todo o ambiente de processamento de grande porte, mainframe, abrangendo operação e suporte do ambiente, instalação, configuração, garantia e manutenção preventiva e corretiva de componentes e/ou equipamentos VIGÊNCIA: 36 meses. VALOR: R$ 10.884.320,28. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 015/2014, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-12/078/2325/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\n\r\nId: 1792187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1789836": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 004/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de serviço de locação de veículos - itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, CNPJ Nº 10.215.988/0001-60. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.505.588,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 23/14 - Processo nº E-01/036/253/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de serviço de locação de veículos - itens 7 e 8.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ, CNPJ Nº 00.329.696/0001-02 .\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 480.220,00 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 23/14 - Processo nº E-01/036/253/2014.\r\n\r\nId: 1789836"
                        ],
                        "1789749": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Café, Açúcar e Adoçante - Itens 01, 03, 05 e 08.\r\n\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 812.994,29 (oitocentos e doze mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 19/14 - Processo nº E-01/036/796/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Café, Açúcar e Adoçante - Itens 04 e 07.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.768.278/0001-39.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 182.371,13 (cento e oitenta e dois mil trezentos e setenta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 19/14 - Processo nº E-01/036/796/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 006/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Condicionadores de Ar tipo Janela - Itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07.\r\n\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - EPP, CNPJ Nº 28.358.588/0001-79.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.946.523,56 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 01/15 - Processo nº E-01/036/288/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Condicionadores de Ar tipo Janela - Item 02.\r\n\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTD ME, CNPJ Nº 05.539.735/0001-01.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 149.946,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 01/15 - Processo nº E-01/036/288/2014.\r\n\r\nId: 1789749"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1791788": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2014 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 18/2014. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de elétrica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1129/2013\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2014 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 18/2014. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa ALPHA ELÉTRICA ATACADISTA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de elétrica, LOTE 04, para uso da Divisão de Manutenção Predial nas diversas unidades da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1129/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2014.\r\n\r\nId: 1791788"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e da SEFAZ, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da SEFAZ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-11/50.120/2011.\r\n\r\nId: 1791836"
                            ],
                            "1792402": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/01/2015 a 24/01/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.929/2009.\r\n\r\nId: 1792402"
                            ],
                            "1792259": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses o Convênio firmado em 27 de janeiro de 2011, com o objeto a conjugação de esforços entre a Convenente e a Conveniada, para a colocação de 04 (quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90. Para a consecução do objetivo almejado, ficam os partícipes obrigados a cumprir, irrestritamente, o plano de trabalho que constitui anexo deste convênio. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. ASSINATURA: 27 de janeiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: processo nº E-11/30.255/2011.\r\n\r\nId: 1792259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792217": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 004/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETAS E CILINDROS\" - Itens 02 e 03 do Anexo II ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.078.574,10 (dezenove milhões, setenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.463/2014( Pregão Eletrônico nº 097/2014).\r\n\r\nId: 1792217"
                            ],
                            "1792219": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*Notificação de Rescisão Contratual UNILATERAL\r\n\r\nREF. PROCESSO Nº E-17/100.276/2012.\r\n\r\nPARTES: CEDAE e RIOMANSER SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Notificar a CONTRATADA a respeito da RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 076/2013 (DG), efetuada com fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, confirmando, ainda, a aplicação da multa no valor de R$ 15.868,33 (quinze mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), tudo conforme motivos já expostos no ato do Diretor-Presidente da CEDAE, inserido às fls. 717 do Processo nº E-17/100.276/2012, a partir de 16.01.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2015.\r\n\r\nId: 1792219"
                            ],
                            "1792218": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato OTIS Nº M M7534 M (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento referente a 3ª anualidade contratual correspondente a 5,786%.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.151,04 (sete mil cento e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 13/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.363/2011 (DL n. 21/2011).\r\n\r\nId: 1792218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1791944": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nOZIMAR BARROS ARRUDA\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.10.26\r\n\r\n19.10.26\r\n\r\nId: 1791944"
                        ],
                        "1792320": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e em face do dispositivo no subitem 1.5.4 do Edital, TORNA PÚBLICA a composição da Equipe Multiprofissional.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nNOME: SILVIA HELENA PINTO DE ARAÚJO\r\n\r\nCARGO: PERITO LEGISTA\r\n\r\nMATRÍCULA: 859.641-3\r\n\r\nID: 2.952.096-7\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n\r\nCARGO: PAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nMATRÍCULA: 817.657-0\r\n\r\nID: 2.991.463-9\r\n\r\nNOME: CHRISTIANE NETTO FERREIRA\r\n\r\nCARGO: PAPILOSCOSPISTA POLICIAL\r\n\r\nMATRÍCULA: 817.724-8\r\n\r\nID: 2.919.174-2\r\n\r\nNOME: FABIANA MARCELINO DE PAULA\r\n\r\nCARGO: PAPILOSCOSPISTA POLICIAL\r\n\r\nMATRÍCULA: 921.172-3\r\n\r\nID: 2.492.553-5\r\n\r\nId: 1792320"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1792329": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.280,00 (cento e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7079/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 331.061,73 (trezentos e trinta e um mil sessenta e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5763/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 295.264,32 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO: E-08/001/5078/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 193.812,38 (cento e noventa e oito mil oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1693/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2014.\r\n\r\nId: 1792329"
                        ],
                        "1792262": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais para atendimento dos portadores de fibrose cística, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2845/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BEZAFIBRATO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4729/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACITRETINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5924/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CALCITRIOL E HIDROXICLOROQUINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7159/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RALOXIFENO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/14199/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOXINA BOTULÍNICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4711/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ISOTRETINOÍNA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4703/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (HEMOSTÁTICO E CÊRA PARA OSSO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1178/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (FILME TRANSPARENTE E FIXADOR PARA CATÉTER), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7174/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (BISTURI COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4031/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1792262"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1792290": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 760 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 691, DE 26 DE JUNHO 2013, E DELEGA COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRECIAR AS ARGUIÇÕES DE IMPEDIMENTO NAS HIPÓTESES EM QUE DEFENSOR PÚBLICO POSSUI INTERESSE NA CAUSA E SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 06, de 12 de maio de 1977, e art. 100 da Lei Complementar n° 80/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que cabe aos Defensores Públicos, na forma do art. 136, da Lei Complementar n° 06/77, comunicar ao Defensor Público Geral, em expediente reservado, a razão de sua suspeição quando houver motivo de ordem íntima que o iniba de funcionar;\r\n\r\n- a necessidade da regulamentação do procedimento de arguição de suspeição e normatização do procedimento a ser adotado nas hipóteses de impedimento;\r\n\r\n- que o art. 8°, inciso XXII da Lei Complementar n° 6/77 estabelece que cabe ao Defensor Público Geral delegar atribuições de sua competência privativa; e\r\n\r\n- que a eficiência é um dos princípios norteadores da Administração Publica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As hipóteses de impedimento e suspeição obedecem às disposições legais vigentes, nos termos da Lei Complementar 80/94, da Lei Complementar Estadual n° 6, de 12 de maio de 1977, do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal, estes últimos no que for aplicável aos Defensores Públicos.\r\n\r\nArt. 2° - As arguições de suspeição por motivo de foro íntimo (art. 135, II, c/c 136 da LC n° 06/77) e de impedimento, na hipótese de interesse do Defensor Público na causa (art. 131, I, parte final, da LC n° 06/77), devem ser instrumentalizadas em formulário próprio, dirigido à Corregedoria Geral, constante do anexo, que, a fim de evitar dúvidas e atrasos na prestação jurisdicional, deverá ser instruído com os documentos a seguir relacionados, sob pena do não acolhimento:\r\n\r\nI - cópia do ofício de encaminhamento do assistido ao Defensor Público tabelar;\r\n\r\nII - cópia da manifestação nos autos do processo judicial, salvo quando a suspeição ou impedimento for arguido por Defensor Público em casos de primeiro atendimento ou, ainda, em casos de atuação extrajudicial.\r\n\r\nParágrafo único - A ausência de encaminhamento do assistido ao Defensor Público tabelar, nas hipóteses previstas na presente resolução, implicará em responsabilidade funcional.\r\n\r\nArt. 3° - O motivo da suspeição ou impedimento, notadamente nas hipóteses dos arts. 131, inciso I, in fine e 135, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 06/77, deve ser minuciosamente relatado e instruído, se possível, com documentação pertinente, sob pena do não acolhimento.\r\n\r\nArt. 4° - Não se considera motivo para arguição de suspeição por motivo de foro íntimo o simples fato de haver formalização de reclamação pelo assistido em face do Defensor Público ou servidor/estagiário ou órgão de atuação ou as dificuldades inerentes ao atendimento ao público, exceto se houver situação coerente e justificada de desrespeito ao Defensor Público.\r\n\r\nArt. 5° - A arguição de suspeição ou impedimento deve ser dirigida à Corregedoria Geral, por mensagem eletrônica ou entregue ao Protocolo Geral da Defensoria Pública, onde será autuada e numerada.\r\n\r\n§ 1° - O processo será encaminhado à Assessoria da Corregedoria Geral para parecer sobre os requisitos legais.\r\n\r\n§ 2° - À Corregedoria caberá acolher, ou não, o parecer da Assessoria, quando conclusivo.\r\n\r\n§ 3° - Da decisão da Corregedoria Geral caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias, dirigido ao Defensor Público Geral.\r\n\r\n§ 4° - A cópia da decisão da Corregedoria e do Defensor Público Geral, na hipótese de recurso, será arquivada na pasta funcional do Defensor Público.\r\n\r\nArt. 6° - Nas hipóteses de impedimento mencionadas nos art. 131, incisos I, primeira parte, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar n° 80/94 e nos arts. 131, incisos I, primeira parte, II, III, IV, V e 135, incisos I e III, da Lei Complementar Estadual n° 6/77, o Defensor Público deverá informar o impedimento nos autos do processo judicial ou administrativo, requerendo a remessa do feito ao Defensor Público tabelar, dispensando-se comunicação à Corregedoria Geral.\r\n\r\n§ 1° - Em se tratando de Defensor Público em casos de primeiro atendimento ou, ainda, em casos de atuação extrajudicial, o assistido deverá ser encaminhado ao Defensor Público tabelar por ofício, do qual constarão as razões do impedimento.\r\n\r\n§ 2° - O Defensor Público tabelar, se não concordar com a manifestação de impedimento, deverá suscitar conflito negativo de atribuição ao Defensor Público Geral, na forma do art. 8°, XVII, da Lei Complementar Estadual n° 6/77 e da Resolução n° 651/2012.\r\n\r\nArt. 7° - É facultado a qualquer interessado arguir impedimento ou suspeição de Defensor Público.\r\n\r\n§ 1° - A arguição deverá ser formalizada por escrito e dirigida à Corregedoria Geral, devendo o requerimento ser instruído com as provas que o interessado possuir.\r\n\r\n§ 2° - Ao receber a arguição formulada por qualquer interessado, a Corregedoria Geral arquivará desde logo o procedimento nas hipóteses de manifesta improcedência da arguição.\r\n\r\n§ 3° - Havendo fundamento mínimo, a arguição terá seguimento, facultando-se ao Defensor Público prazo de 10 (dez) dias para se manifestar por escrito e requerer a produção das provas que entender pertinentes.\r\n\r\n§ 4° - Em sendo necessário, a Corregedoria Geral ordenará a realização das diligências que entender pertinentes e necessárias ao enfrentamento do pedido.\r\n\r\n§ 5° - Concluídas as diligências, será facultado ao interessado e ao Defensor Público a apresentação de alegações finais no prazo de 10 dias.\r\n\r\n§ 6° - Após, a Corregedoria Geral decidirá no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n§ 7° - Da decisão da Corregedoria Geral caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, dirigido ao Defensor Público Geral. \r\n\r\nArt. 8° - Aplicam-se aos Defensores Públicos as hipóteses de impedimento e suspeição elencadas nos arts. 134 e 135 do CPC e art. 252 a 255 do CPP, no que couber.\r\n\r\nArt. 9° - Com fundamento nos arts. 8°, inciso XXII e 20, inciso VIII da LC n° 06/77, o Defensor Público Geral delega competência à Corregedoria Geral para processar e decidir as arguições de suspeição e impedimento, nos termos desta Resolução. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, notadamente a Resolução DPGE nº 691, de 23 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n________________________________, Defensor Público, matrícula nº ___________, em atuação no órgão _______________________, vem, através do presente instrumento, manifestar usa SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO, requerendo o acolhimento, na forma dos artigos 131 a 136 da Lei Complementar n° 06/77, pelos fatos e fundamentos expostos, na forma que segue:\r\n\r\nDados do(a) Assistido(a):\r\n\r\nNome:____________________________________________________\r\n\r\nTelefone:__________________________________________________\r\n\r\nEndereço:__________________________________________________\r\n\r\nNúmero do Processo (em havendo):_____________________________\r\n\r\nEncaminhamento ao Defensor Público Tabelar____________________\r\n\r\nDefensor Público Tabelar:_________________________________\r\n\r\nComunicação ao Juízo (se for o caso):_________________________\r\n\r\nExposição dos motivos:_____________________________________\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 761 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL À CHEFIA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 8º, XXIII, da Lei Complementar nº 06/77, na redação conferida pela Lei Complementar nº 95/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Instituída a Comissão de Assessoramento Especial à Chefia Institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - O presidente da Comissão será designado pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado \r\n\r\nId: 1792290"
                    ],
                    "1792237": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.054/1996 - Marcos Roberto dos Reis Lang.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/2000 - Valéria de Rezende R. Brum Garcia.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/2000 - Lyvia Elias Cosendey.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.004/2002 - Samantha de Abreu Alves Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.764/1995 - Cândida Maria Mendes Karl.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/1995 - Patrícia Maria Magalhães Saavedra.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.802/1995 - Geraldo Cavalcante de A. Júnior.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.051/1994 - Américo Luiz Diogo Grilo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.904/1995 - Thais Moya de Souza.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.789/1988 - Tânia Maria Delorme da Rocha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.388/1990 - Eliane Gammaro Reis.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.979/1999 - Elisabete Silva de Brito.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.821/1995 - Marcia Maria da Veiga Pessanha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.525/1993 - Denise Herbster Pereira L. S. de Bakker.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.858/2011 - Ricardo Castro de Almeida.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.750/1995 - María Letícia de Rezende Baima.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/2000 - Fabiana Andrade F. da Gama Filho.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.418/2012 - Andrea Sá Pereira Lopes. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/1998 - João Helvécio de Carvalho.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/2001 - Ana Régis Ribeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.531/1988 - Silvia Maria Nascimento Teixeira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.434/1998 - José Eduardo Salgado.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.728/1996 - Christiane Bastos de Carvalho Byrro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.624/1995 - Cinthia Andrade Robert.\r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1792237"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1792634": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 17/2015\r\n\r\nEstabelece expediente nas repartições públicas municipais durante o carnaval do ano de 2015 e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 45.149, de 06 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 13 (sexta-feira), 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos, plantões médico-hospitalares e Unidades Básicas de Saúde, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1792634"
                    ],
                    "1792635": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N.º 18/2015\r\n\r\nAcrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº 186/2013.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO as necessidades da área de pessoal, em especial para os cargos de professor, guarda municipal e médico, e a realidade orçamentária do corrente ano.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado ao Decreto 186/2013 o artigo 3º-A, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º-A - Fica vedada a cessão de servidor ocupante dos seguintes cargos:\r\n\r\nI - Professor\r\n\r\nII - Médico\r\n\r\nIII - Guarda Municipal\r\n\r\nParágrafo único - A cessão dos servidores ocupante dos cargos mencionados neste artigo poderá ser autorizada nos casos de cessão recíproca.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de julho de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1792635"
                    ],
                    "1792642": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 19/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.049.340,00 (Um milhão, quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n431.000,00\r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUÇÃO, IMPLANT. E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n595.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.026.000,00\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n23.340,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.340,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.026.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.026.000,00\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n2.10.122.0031.3320 - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO - HFM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n23.340,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.340,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1792642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1792612": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02000/13 Genildo Rangel de Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n06276/13 Luciana Carlos Rangel\r\n\r\n06558/13 Zizo Paes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n07411/13 Ana Maria Rangel Machado Pacheco - Sec. Fazenda\r\n\r\n14953/13 Alice dos Santos Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n17074/13 Maria Lucia Monteiro Cruz Araujo - Sec. Fazenda\r\n\r\n18185/13 Karina Kelly de Souza Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18941/13 Ediluzia Moraes Jorge - Sec. Fazenda\r\n\r\n19018/13 Ligia Carvalho Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n19628/13 Conceição de Maria Simões Rangel de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n20981/13 Fabricio Barreto Guimarães - Sec. Fazenda\r\n\r\n20982/13 Celizete Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n22863/13 Manoel Cardozo Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n23118/13 Janete Candida da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n23353/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n24858/13 Olivan Bahia Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n25035/13 Marco Aurelio Siqueira Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n25339/13 Marcio Manhães Lopes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25549/13 José Carlos Reis de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n25709/13 João Francisco Pessanha de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n26414/13 Wilson Faria Vicente - Sec. Fazenda\r\n\r\n27418/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n28631/13 Adail Vicente - Sec. Fazenda\r\n\r\n28999/13 Jocelma Oliveira Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n29610/13 Antonio José Pereira da Mota - Sec. Fazenda\r\n\r\n29637/13 Adilson Ribeiro Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n29802/13 Karina Kelly de Souza Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29803/13 Elson Plouvier Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n30029/13 Nailda da Silva Matta - Sec. Fazenda\r\n\r\n00511/14 Carmem Helena Coelho dos Santos\r\n\r\n02443/14 Denise Maria Costa da Silva Pinheiro\r\n\r\n03023/14 Dayanna de Souza Ribeiro\r\n\r\n03699/14 Tereza Cristina Barreto Ribeiro\r\n\r\n03730/14 Solange Mendonça Ribeiro\r\n\r\n03810/14 Ademir Matias Pereira Cabral\r\n\r\n05353/14 Flavia Batista\r\n\r\n05508/14 José Eraldo da Silva\r\n\r\n05613/14 Liliane Mary Ferron\r\n\r\n05614/14 Liliane Mary Ferron\r\n\r\n05646/14 Darcilene Cristina Silva de Souza\r\n\r\n05867/14 Valcinéa Souza Santos\r\n\r\n07359/14 Jorge dos Santos Amaral\r\n\r\n07683/14 Roni Cláudio de Azevedo Lisboa\r\n\r\n07712/14 Fábio André Galdino Xavier de Souza\r\n\r\n07764/14 Marta Rosana Galdino Xavier de Souza’\r\n\r\n08119/14 Jocilia Soares da Silva\r\n\r\n20010/14 Karina Kelly de Souza Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n20709/14 Sonia Maria Leal Angelo - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04959/13 Teresa Raquel de Miranda Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n05087/13 Salma Barreto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n23781/13 Luiz Alves Cerqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24284/13 Mariana Nascimento de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n24866/13 Marilene Conceição da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25334/13 José Rangel Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n29621/13 Carlos Augusto Gomes Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n30565/14 Aluizio dos Santos Rios - Sec. Fazenda\r\n\r\n30568/13 Aluizio dos Santos Rios - Sec. Fazenda\r\n\r\n04200/14 Neila Maria Freitas Barbosa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/02/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1792612"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1792616": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 51.646/2010\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: V.C.N. Peçanha Choperia e Restaurante (Madrecita)\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, jul gou improcedente o Auto de Infração n° 1162.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1792224": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 023/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 5368/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão, do servidor publico da Fundação Municipal de Saúde, Vitor Vargas Zampieri de Azevedo, médico, matricula funcional nº 100437, para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, com ônus para o cessionário, a contar de 01/01/2015 até 31/12/2015, devendo esta ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1792224"
                        ],
                        "1792314": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 026/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nConsiderando que a missão da Fundação Municipal de Saúde é o atendimento da rede de urgência e emergência do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando que a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes é o órgão responsável pelo atendimento ambulatorial de toda a rede municipal.\r\n\r\nConsiderando que a Centro Regional de Reabilitação é componente do serviço ambulatorial do município, uma vez que não se enquadra a Portaria M.S. nº. 2.048/GM/2002, referente aos serviços de atendimento pré-hospitalar de urgência. \r\n\r\nConsiderando que a Gerência do Departamento de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela reabilitação dos pacientes da rede pública municipal.\r\n\r\nConsiderando que o programa de ÓRTESE e PRÓTESE pertence a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir à gestão técnica do Centro Regional da Fundação Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Secretaria Municipal de Saúde a alocação e gerenciamento de todos os recursos de responsabilidade para o perfeito funcionamento do Centro Regional de Reabilitação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1792314"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1792608": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 210/2015\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, por decisão de seus membros presentes na reunião realizada no dia 16 de Dezembro do corrente ano, vem por meio deste ratificar a decisão da Diretoria do CMPDCA nos seguintes termos:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequações orçamentárias, em virtude da queda na arrecadação municipal; \r\n\r\nCONSIDERANDO os convênios firmados pelo CMPDCA com as entidades não governamentais, para o financiamento de Programas e Projetos, com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, com vigência até 31 de dezembro de 2014. \r\n\r\nCONSIDERANDO a relevância das ações desenvolvidas pelas entidades conveniadas para o fortalecimento da rede de garantia de direitos das crianças e adolescentes. \r\n\r\nCONSIDERANDO que em virtude das adequações orçamentárias não foi possível que o CMPDCA/FMIA efetuasse todos os repasses das parcelas pactuadas com as entidades durante o exercício de 2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as entidades, mesmo sem os respectivos repasses continuam desenvolvendo as ações pactuadas, objeto do convênio.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Aprovar a formalização de Termo Aditivo de Prazo, a fim de que as parcelas que restarem pendentes referente ao convênio firmado para o exercício de 2014, sejam repassadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, possibilitando assim que as entidades arquem com as despesas pendentes de 2014, no exercício de 2015. \r\n\r\n2 - A presente Deliberação deve ser encaminhada a Procuradoria Geral do Município para análise e providências para a formalização do Termo Aditivo, devendo estar previstos no respectivo instrumento as demais cláusulas relevantes ao objeto do Aditivo. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1792608"
                            ],
                            "1792609": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 211/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros de direitos reunidos em assembleia ordinária realizada no dia 03 de Fevereiro do corrente ano, que decidiram pela suspensão do registro da entidade abaixo relacionada, tendo em vista os preceitos da Resolução n º 007/2003 do CMPDCA, em conformidades aos ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, Lei 8.069/1990. \r\n\r\nRegistro\r\n\r\nNo.\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nSuspenso \r\n\r\n77/2014\r\n\r\nFundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves.\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1792609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1792043": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO DO CMAS N.° 002/2015 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada em 06 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que:\r\n\r\n· O Município vem passando por exonerações e mudanças relativas aos seus funcionários - Conselheiros;\r\n\r\n· Que a Comissão de Normas teve ciência de que haviam Pareceres para serem concluídos no mês de janeiro deste ano;\r\n\r\n· E que as decisões e resolutividade dos trabalhos, uma vez que a situação dos representantes do poder público não tem sua situação definida, poderiam ser prejudicadas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Dilatar para mais 40 (quarenta) dias a emissão dos Pareceres das instituições que solicitaram sua inscrição.\r\n\r\nArt. 2. º Esta resolução terá sua publicação efetivada a partir do dia 09 (nove) de fevereiro, com efeito retroativo ao dia 12 de janeiro, sendo revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1792043"
                        ],
                        "1792044": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO do CMAS nº. 03/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273, de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 06 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado 2015 nos valores abaixo relacionados: \r\n\r\nProteção Social Básica: R$ 663.220,92 (seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nProteção Social EspeciaI: R$ 614.280,00 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nValor Total Previsto para ser repassado pelo FEAS (2015): R$ 1.277.500,92 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nSaldo Remanescente em 31 de dezembro de 2014: R$ 1.368.769,95 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos);\r\n\r\nRecursos Próprios, a serem alocados no FMAS: R$ 46.374.400,00 (quarenta e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais);\r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1792044"
                        ],
                        "1792045": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO do CMAS nº. 04/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273, de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 06 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Demonstrativo da Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento do Governo do Estado para o SUAS - Exercício 2014. \r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1792045"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1792539": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 001/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Gabarito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015 do PROJOVEM CAMPO - Saberes da Terra, realizado no dia 08/02/2015, na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, conforme Cronograma já publicado no Edital nº 01/2015 no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 30/01/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGABARITO\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nEducador de Ciências da Natureza e Matemática e suas Tecnologias, Educador de Ciências Humanas e suas Tecnologias, Educador de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Educador de Qualificação Profissional e Social e Coordenador de Turma.\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\nE\r\n\r\nOBS: AS QUESTÕES 06 E 08 FORAM ANULADAS.\r\n\r\nTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\nOBS: AS QUESTÕES 06 E 08 FORAM ANULADAS.\r\n\r\nACOLHEDOR ÀS CRIANÇAS\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMatrícula 15769\r\n\r\nId: 1792539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1792298": [
                        "I - Aviso",
                        "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Subsecretário de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Posturas:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0002 de vinte e oito de janeiro, às 19 horas e 03 minutos, no valor de R$ 287,97, lavrado em nome de ROSINETE PEREIRA VIANA NORONHA, na Av. Olavo Saldanha - Quiosque nº 14 em Farol de São Thomé, com base no que prevê o Artigo 179; inciso 1º do artigo 182; artigo 5º; 9º; 10º 15, 21, 23, 24, 25 e 26, da Lei 8.061/2008, publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 e 26 de Dezembro de 2008, combinado com a Lei 4.156 de 16 de setembro de 1983. Por fazer uso indevido do espaço público, para fins comerciais com uma cama elástica, sito Av. Olavo Saldanha, ao lado do quiosque de nº 14 ( quiosque Maré Alta). Bem como por deixar de atender o auto de notificação n] 2275 datado de 21/01/2015, considerando desta forma, flagrante desrespeito as normas do Código de Posturas vigente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1792298"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1792226": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°051/2014 à B.R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - EPP empresa inscrita no CNPJ Nº 09.037.486/0001-07, estabelecida na ESTRADA DO CORROMBOLO - S/N° - BABOSA - 5° DISTRITO, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado ”MULACO”, neste Município, numa área de “9,1” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º58'22”253 e Longitude -41º06'03”929 de propriedade da PAULO BARRETO RANGEL e RENATA QUITETE BARRETO RANGEL , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Outubro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n(REPLUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°076/2014 à CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA - EPP, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.693.411/0001-45, estabelecida LOCALIDADE DE MUSSUREPE, S/N° - 5°DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÃO BENTO”, na localidade de “São Bento”, 5° Distrito, neste Município, numa área de “8,19” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude - 21°55'02”507e Longitude -41°07'57”964, de propriedade da CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA - EPP, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 05 de Novembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°004/2015 à CERÂMICA SÃO GONÇALO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 07.452.161/0001-65, estabelecida RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO, S/N° - KM 02 - GOITACAZES, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA CUPIM”, na localidade de “Tócos”, 17° Distrito, neste Município, numa área de “4,44” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°54'40”065 e Longitude -41°16'11”744, de propriedade da IVANIR FERREIRA GUIMARÃES, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1792226"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1792204": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1792204"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1792641": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0357/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000140-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/2014 (Sob regime de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.370,00(oito mil, trezentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0358/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000140-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/2014 (Sob regime de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.808.910/0002-01\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 52.333,00 (cinqüenta e dois mil e trezentos e trinta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1792641"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1792443": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 740/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 020/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMCG.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: L. M. MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ: 18.394.140/0001-57\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2015 a 01/02/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 741/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2015\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COPEIRAGEM E GARÇOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMCG.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: L. M. MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ: 18.394.140/0001-57\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil)\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2015 a 01/02/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1792443"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1792717": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1792717"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1792598": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150225253\r\n\r\n3RM FITNESS ATIVIDADES EM CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n150376316\r\n\r\n3SFIX COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n144494663\r\n\r\n4 L E H ASSISTENCIA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n150376375\r\n\r\n4PLOG GESTAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150209509\r\n\r\nA & A 74 INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150160470\r\n\r\nA A ANTUNES CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO ME \r\n\r\n150390017\r\n\r\nA A C CUNHA PREPARACAO DE DOCUMENTOS ESPECIALIZADOS ME \r\n\r\n150025904\r\n\r\nA ALVES DE SOUZA FILHO COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E TERAPEUTICOS ME \r\n\r\n150358768\r\n\r\nA C MARIANO LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n144154021\r\n\r\nA CRISTINA THOSI DUARTE CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n150229593\r\n\r\nA FLOR LOTERICA LTDA EPP \r\n\r\n150396171\r\n\r\nA J T B LEITE PRODUCOES E PUBLICIDADE ME \r\n\r\n150392338\r\n\r\nA J TEEN ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150377606\r\n\r\nA K DE MATTOS ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150376596\r\n\r\nA L CARVALHO ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n150343264\r\n\r\nA M GARCIA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n150362366\r\n\r\nA M VANELLI MODAS ME \r\n\r\n150379625\r\n\r\nA MENEZES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150362757\r\n\r\nA R A TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150373651\r\n\r\nA R M PASSOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n150290586\r\n\r\nA R SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150389167\r\n\r\nA S T CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n150377959\r\n\r\nAAGA MECANICA E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n150378890\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n150355971\r\n\r\nABOLICAO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150375506\r\n\r\nABS PRODUTOS E COMERCIO EM SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n150371942\r\n\r\nABSOLUTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n144263742\r\n\r\nABSOLUTO DOS SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n150373660\r\n\r\nACADEMIA RCLUB LTDA ME \r\n\r\n150379390\r\n\r\nACFT MARKETING DIGITAL E SOLUCOES SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150375557\r\n\r\nACHILLEAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150394055\r\n\r\nADAPT TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150359519\r\n\r\nADILSON M DE SOUZA LANCHONETE ME \r\n\r\n150392729\r\n\r\nADMINISTRADORA PROFETISA LTDA ME \r\n\r\n144044161\r\n\r\nADRIANA RABEL \r\n\r\n150380160\r\n\r\nAERO EXPRESSO METEORO LTDA ME \r\n\r\n150340451\r\n\r\nAF CHAGAS MOURAO SERVICOS EM MARKETING \r\n\r\n150372078\r\n\r\nAGV LOGISTICA S A \r\n\r\n150373562\r\n\r\nALAN PATRICK SILVA ALVES SERVICO DE ESPORTE \r\n\r\n150343116\r\n\r\nALBINO E ARAUJO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150342870\r\n\r\nALEMARI TURISMO E LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n150388632\r\n\r\nALERGO HOUSE COMERCIO DE ARTIGOS PARA ALERGICOS LTDA EPP \r\n\r\n150139268\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n150362528\r\n\r\nALIMIX LOGISTICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150266731\r\n\r\nALKYMIA EMPORIO ESOTERICO LTDA ME \r\n\r\n150389647\r\n\r\nALMEIDA & PARAVATO CRIACOES COMERCIO E PRODUCOES CRIATIVAS LTDA ME \r\n\r\n150379641\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n150357435\r\n\r\nALTEC INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150138610\r\n\r\nALTPREST COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n150335865\r\n\r\nALVARO R G SANTANA MONTAGEM DE FORRO E DIVISORIA ME \r\n\r\n150360479\r\n\r\nAM PM DE MACAE LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150339720\r\n\r\nAMBIENTAR PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n150360576\r\n\r\nAMETHYST SPE S A \r\n\r\n150395094\r\n\r\nAMILTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n150391501\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n150249195\r\n\r\nANA ERCILIA DE S R DE GODOY QUENTINHA ME \r\n\r\n150286309\r\n\r\nANA JULIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150344996\r\n\r\nANA MARIA DE LIMA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n144127253\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n150293836\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n150393660\r\n\r\nANGELA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n150378203\r\n\r\nANIMUS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n150342837\r\n\r\nANIZIO MOREIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n150356862\r\n\r\nANSELMO & CARVALHO SERVICOS E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n150073461\r\n\r\nANTONIO CARLOS DUARTE ME \r\n\r\n144491974\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES \r\n\r\n150339003\r\n\r\nANTONIO N C PORTELLA \r\n\r\n150379498\r\n\r\nAPL COMERCIO E SERVICO DE ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n150360630\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150172273\r\n\r\nAQUAMET METEOROLOGIA PROJETOS DE SISTEMAS EIRELI ME \r\n\r\n150341954\r\n\r\nAQUILA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150091737\r\n\r\nARANDA ORQUIDEAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n150308663\r\n\r\nARAUJO & GONZALEZ IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n150371616\r\n\r\nARMANI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150375336\r\n\r\nARQUITETAR ASSESSORIA PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150329784\r\n\r\nARTE FARMA DE ALMEIDA EIRELI \r\n\r\n150390262\r\n\r\nARTE GELADA DE ITAMBI LTDA ME \r\n\r\n150345119\r\n\r\nARTUR FEIGHELSTEIN SERVICOS DE ARQUITETURA \r\n\r\n150376561\r\n\r\nARY RAUEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n150362587\r\n\r\nASTHINE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150360860\r\n\r\nATENTO BRASIL S A \r\n\r\n150290357\r\n\r\nATITUDE DESIGN STILUX FASHION LTDA ME \r\n\r\n150320612\r\n\r\nATIVA COMUNICACAO INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n144257467\r\n\r\nAUAC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150378599\r\n\r\nAUBIN BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA PETROLIFERA E SERVICOS RELACIONADOS LTDA \r\n\r\n150378637\r\n\r\nAUBIN BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA PETROLIFERA E SERVICOS RELACIONADOS LTDA \r\n\r\n150247621\r\n\r\nAUTHENTIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150375760\r\n\r\nAUTO ELETRICA ARMANDINHO LTDA ME \r\n\r\n150395361\r\n\r\nAUTO ESCOLA DISTACK LTDA ME \r\n\r\n150356455\r\n\r\nAUTO ESCOLA JACONE LTDA ME \r\n\r\n150361882\r\n\r\nAUTO FAN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150354207\r\n\r\nAUTO POSTO SG LTDA \r\n\r\n150345364\r\n\r\nAXTRO BAZAR E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n150346441\r\n\r\nAZ SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n144367491\r\n\r\nB 03 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150343795\r\n\r\nB A BETSUYAKU ME \r\n\r\n150244770\r\n\r\nB C E S DA MATTA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n150358903\r\n\r\nB P DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n150358660\r\n\r\nB2R FINANCE LTDA ME \r\n\r\n150375301\r\n\r\nBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A \r\n\r\n150374836\r\n\r\nBAR E ADEGA ALBERGARIA LTDA ME \r\n\r\n150324898\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MAJESTADE DO CHOPP LTDA ME \r\n\r\n150389906\r\n\r\nBARATAO DOS TAPETES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n150373406\r\n\r\nBARBARA COLE ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n150300050\r\n\r\nBARGANHA COMERCIO DE MOVEIS E APARELHOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n150376472\r\n\r\nBASE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150393393\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150393326\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150298757\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO SANUZA DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n150377207\r\n\r\nBAZAR PAI & FILHA DE CAMPO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n150270798\r\n\r\nBAZAR PASSAGEM NAVEGACAO LTDA ME \r\n\r\n150169221\r\n\r\nBEL MAQUINAS E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n150359322\r\n\r\nBELLA KAZA MOVEIS E DECORACOES DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150076282\r\n\r\nBEREANU E GAFFARIA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150388381\r\n\r\nBEST PLACE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150323891\r\n\r\nBEST SERVICE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150365330\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n150361521\r\n\r\nBIG CATS PET SHOP E VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n150342942\r\n\r\nBINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n150393040\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n150357346\r\n\r\nBISOUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150379099\r\n\r\nBLACK HABBIT ART MIL LTDA ME \r\n\r\n150360134\r\n\r\nBLUE SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI EPP \r\n\r\n150376359\r\n\r\nBODY FACTORY COMERCIO DE SUPLEMENTOS VITAMINAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150376650\r\n\r\nBORGFARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150356307\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n150355521\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n150390661\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n150344309\r\n\r\nBRANDO LAURO DESENVOLVIMENTO E INFORMACOES DE PROCESSOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n150289243\r\n\r\nBRASA UNIDOS DO CASTELO LTDA ME \r\n\r\n150374119\r\n\r\nBRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVACAO - EIRELI EPP \r\n\r\n150389027\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n150394420\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150339852\r\n\r\nBRITA EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n150377223\r\n\r\nBRUM E LOPES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150388101\r\n\r\nBS425 CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150374429\r\n\r\nBSC NORD PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n144226570\r\n\r\nBT4 BASIN ANALYSIS TECHNOLOGY LTDA EPP \r\n\r\n150397283\r\n\r\nBUONO PRATO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150257260\r\n\r\nBURANI INTERFOOD BRASIL LTDA \r\n\r\n150257317\r\n\r\nBURANI INTERFOOD BRASIL LTDA \r\n\r\n150362110\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n150325487\r\n\r\nC A C COMERCIO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n150395647\r\n\r\nC F CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150396180\r\n\r\nC F T CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150075863\r\n\r\nC O AMANCIO SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n150372329\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n150360711\r\n\r\nC R PAIXAO BRANDAO ME \r\n\r\n144505479\r\n\r\nCAFE E BAR LORETO LTDA ME \r\n\r\n150171706\r\n\r\nCAFE E BAR RECANTO 05 LTDA ME \r\n\r\n150227159\r\n\r\nCAFE E BAR VARANDINHA DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n150300034\r\n\r\nCAFE MATOSO LTDA ME \r\n\r\n150375832\r\n\r\nCAIXABOX ASSESSORIA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n150395256\r\n\r\nCAMPOS DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150039999\r\n\r\nCAMPOTEL COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI EPP \r\n\r\n150380429\r\n\r\nCANAL BRAZIL S/A \r\n\r\n150372779\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n150229410\r\n\r\nCAPIM & ART LTDA ME \r\n\r\n150365420\r\n\r\nCARIBERNA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n150395140\r\n\r\nCARLOS MATIAS CUNHA ME \r\n\r\n150344864\r\n\r\nCARMEN DE SOUZA GOMES ME \r\n\r\n150183488\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n150183518\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n150183526\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n150183534\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n150124252\r\n\r\nCASA DECORADA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150150598\r\n\r\nCASARAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150378963\r\n\r\nCASTRO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n150344961\r\n\r\nCB TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150379676\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n150087365\r\n\r\nCBPAK TECNOLOGIA SA PRODUTOS ECO SUSTENTAVEIS \r\n\r\n150327170\r\n\r\nCEGELEC LTDA \r\n\r\n150327226\r\n\r\nCEGELEC LTDA \r\n\r\n150376537\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n150356960\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 040 LTDA ME \r\n\r\n150237375\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA \r\n\r\n150336870\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA CLAIR DE LUNE LTDA ME \r\n\r\n150356242\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE STA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n150027729\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA FETAL ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n150378351\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n150389388\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SERRO LTDA ME \r\n\r\n150378300\r\n\r\nCENTRO ENERGIAS COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n150375786\r\n\r\nCENTRO MUSICAL LUIZ DE MORAES LTDA EPP \r\n\r\n144498030\r\n\r\nCENTRO OTICO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n150375085\r\n\r\nCENTRO ZUCHII FIT DE TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150363184\r\n\r\nCERBA BRASIL ANALISES CLINICAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n150357931\r\n\r\nCEREALISTA CARLOS LELA LTDA EPP \r\n\r\n150183550\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n150183569\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n150372183\r\n\r\nCFG ELETRICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n150226250\r\n\r\nCG PRIME LANCHONETE GOURMET LTDA \r\n\r\n150300700\r\n\r\nCHANDON CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150311524\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n150371772\r\n\r\nCHOPPERIA WCT LTDA ME \r\n\r\n150374658\r\n\r\nCHOQUEFIO INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n150364946\r\n\r\nCHU S COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n150357354\r\n\r\nCHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS \r\n\r\n150372639\r\n\r\nCIRURGICA SAO BRAZ MATERIAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n150322607\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n150376871\r\n\r\nCITRICA COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150374585\r\n\r\nCL COM COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150339526\r\n\r\nCLEAN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ME \r\n\r\n150343957\r\n\r\nCLINICA DE VACINAS DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n150194730\r\n\r\nCLN CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n150371390\r\n\r\nCLU MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150265247\r\n\r\nCLUB SAUDE LTDA \r\n\r\n150378483\r\n\r\nCM SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n150391170\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n150361904\r\n\r\nCOBRART GESTAO DE ATIVOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150391960\r\n\r\nCOFRE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150323050\r\n\r\nCOIMBRA 425 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150378386\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n150267550\r\n\r\nCOLUMBIA GOURMET RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150379714\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n150388098\r\n\r\nCOMERCIAL DE INFORMATICA JHX LTDA ME \r\n\r\n150374127\r\n\r\nCOMERCIAL MINAS SUL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150321309\r\n\r\nCOMERCIO AZULAO DE NILOPOLIS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n150057911\r\n\r\nCOMPACT WEAR REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150376499\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASERJ \r\n\r\n150392672\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABORAI CDI \r\n\r\n150361394\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n150361335\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n150361556\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n150361602\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n150361645\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n150361696\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n150361718\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n150159137\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n150275315\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n150275340\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n150391943\r\n\r\nCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO \r\n\r\n150377630\r\n\r\nCOMPETICHOPP CHOPERIA E WHISKERIA LTDA ME \r\n\r\n150361890\r\n\r\nCOMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n150325878\r\n\r\nCOMUNICARE EDUCACAO CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n150365101\r\n\r\nCONECTA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA \r\n\r\n150373724\r\n\r\nCONFECCOES RIO BARRA LTDA EPP \r\n\r\n150372418\r\n\r\nCONFEITARIA CENTRAL DE VILA NOVA LTDA EPP \r\n\r\n150380348\r\n\r\nCONFEITARIA PRAIA DE BOTAFOGO 406 LTDA ME \r\n\r\n150345062\r\n\r\nCONFIANCE LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150377363\r\n\r\nCONFORTE E FERREIRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150378122\r\n\r\nCONFRARIA DE MERCADO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150373201\r\n\r\nCONSORCIO EMPLACA RIO III \r\n\r\n150356250\r\n\r\nCONSORCIO MODULO \r\n\r\n150373333\r\n\r\nCONSORCIO ZS \r\n\r\n150362579\r\n\r\nCONSTRUCOES VMF DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150379587\r\n\r\nCONSTRUINDO SEMPRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n150374844\r\n\r\nCONSTRUMEX 2 SERVICOS DE OBRAS DECORACOES E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n150194056\r\n\r\nCONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n150397585\r\n\r\nCONSTRUTORA JB BLAEZER EIRELI ME \r\n\r\n150358733\r\n\r\nCONSTRUTORA PASCOAL LTDA ME \r\n\r\n150362501\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150306822\r\n\r\nCONSTRUTORA RING LTDA ME \r\n\r\n150360266\r\n\r\nCONSTRUTORA SOLMAR LTDA EPP \r\n\r\n150358580\r\n\r\nCOPYLAND LEAL REPROGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n150391480\r\n\r\nCORDEIRO E CAVALCANTE RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n150390076\r\n\r\nCORPO BELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150360240\r\n\r\nCOSTA E SANTOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150282346\r\n\r\nCOSTA VERDE DE SEROPEDICA COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n150361211\r\n\r\nCOSTURA FINA SERVICOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n150244223\r\n\r\nCRAP COMERCIO DE BEBIDAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n150345283\r\n\r\nCREATIVE DESIGN E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150395442\r\n\r\nCRIS FERRAZ MODAS CONFECCAO E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n150026765\r\n\r\nCRISBEL 95 BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150390165\r\n\r\nCRISTINA P BARCELOS BAZAR ME \r\n\r\n150359489\r\n\r\nCSE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150329490\r\n\r\nCUBOS EDUCATIVOS MATEMATICOS LTDA ME \r\n\r\n150380089\r\n\r\nCURSO A MAIS EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDA \r\n\r\n150364520\r\n\r\nCURSO LOGIN SISTEMA DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n150267525\r\n\r\nCVEIGA COMERCIO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n150376782\r\n\r\nD C AMORA E AROMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144501597\r\n\r\nD S D BARBOZA COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n150338023\r\n\r\nD V TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n150043210\r\n\r\nDANIELE FARIAS JORGE ME \r\n\r\n150339380\r\n\r\nDDX COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n150373376\r\n\r\nDELGADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150251696\r\n\r\nDELIMPO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150289898\r\n\r\nDELTAMARIN BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n150195249\r\n\r\nDENISE A DE PAIVA ME \r\n\r\n150379080\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS LEITE CONSULTORIA DE QSMS ME \r\n\r\n150376804\r\n\r\nDESIGN EIS ESTILO EM CRIAR LTDA ME \r\n\r\n150343302\r\n\r\nDIDI SORVETES LTDA \r\n\r\n150354894\r\n\r\nDINISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150396899\r\n\r\nDIRETORIA LANCHES E PETISCOS EIRELI ME \r\n\r\n150283415\r\n\r\nDISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150167300\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA \r\n\r\n150300603\r\n\r\nDITH NENI COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n144362767\r\n\r\nDJET SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150336942\r\n\r\nDLBCA 001RC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150395809\r\n\r\nDO BICHO VET CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n150377100\r\n\r\nDOCFINDER TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150357621\r\n\r\nDOCTOR S IT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150370733\r\n\r\nDOMINIO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150178522\r\n\r\nDOMIZU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n150392761\r\n\r\nDONATTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150312334\r\n\r\nDONUT SAFELAND DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150208740\r\n\r\nDONUT SAFELAND DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150396511\r\n\r\nDPGEO SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n150289103\r\n\r\nDR CABRAL REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n150301529\r\n\r\nDROGARIA ALIANCA SARACURUNA LTDA ME \r\n\r\n150375212\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150343914\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n150284969\r\n\r\nDROGARIA ESTRELA DO PECHINCHA LTDA ME \r\n\r\n144362457\r\n\r\nDROGARIA MATRIZ DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n150387857\r\n\r\nDROGARIA SAUDE TOTAL LTDA ME \r\n\r\n150362498\r\n\r\nDROGARIA SERRA FARMA DE PESSEGUEIROS LTDA EPP \r\n\r\n150377681\r\n\r\nDRUMMOND RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150379161\r\n\r\nDUCAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n150336454\r\n\r\nDUQUE GASTRO BAR & RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150248580\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n150248652\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n150261411\r\n\r\nE & L COLLE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150285744\r\n\r\nE FRANCA FERRAGENS ME \r\n\r\n150379773\r\n\r\nE M DE LIMA REPRESENTACOES E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150391021\r\n\r\nE M RE INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n150193416\r\n\r\nE RAMOS DOS SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n150365403\r\n\r\nEATON LTDA \r\n\r\n150397291\r\n\r\nECF NORTE AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150380658\r\n\r\nEDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150392753\r\n\r\nEDUARDO LUDOVICO ROSSI AUTO CENTER ME \r\n\r\n150346719\r\n\r\nELECTROSHIP PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n150357559\r\n\r\nELEIR DAMIAO F VINHAS COMERCIO VAREJISTA DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\n150374780\r\n\r\nELETROSERVENSAIOS ELETROSERV ENSAIOS E SERVICOS DE ELETRICIDADE EIRELI \r\n\r\n150281560\r\n\r\nELIANE CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA BOUTIQUE ME \r\n\r\n150372876\r\n\r\nELICLOMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150379331\r\n\r\nELITE DE TERESOPOLIS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150378777\r\n\r\nELIZ & BIANCA CURSO LTDA ME \r\n\r\n150358423\r\n\r\nELIZIU DE OLIVEIRA MIRANDA ME \r\n\r\n150091974\r\n\r\nELSHADY CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n150344805\r\n\r\nEMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n150388926\r\n\r\nEMBREPAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n150379544\r\n\r\nEMPOWER SERVICOS DE LOCACAO MANUTENCAO E COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n150373112\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n150380364\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n150395833\r\n\r\nENGEAD 2005 CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150352727\r\n\r\nENGERADIOS RIO COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150244800\r\n\r\nENR ANGRI CONSULTANCY SERVICES LTDA \r\n\r\n150228210\r\n\r\nEQSEED LTDA ME \r\n\r\n150365314\r\n\r\nESCORPION SEGURANCA E VIGILANCIA DESARMADA LTDA ME \r\n\r\n150358997\r\n\r\nESPACO COPA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150345399\r\n\r\nESPACO CROSSTRAINING LTDA ME \r\n\r\n150091265\r\n\r\nESPACO DA BELEZA DANDARA PINK EIRELI ME \r\n\r\n143698826\r\n\r\nESPIRITO SANTO SERVICO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS SIDERURGICOS E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n150361998\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n150233345\r\n\r\nESTACIONAMENTOS CINELANDIA S/A \r\n\r\n150353294\r\n\r\nESTALEIRO NAVSHIP LTDA \r\n\r\n150357281\r\n\r\nESTOFADOR DA BARRA EIRELI ME \r\n\r\n150380585\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150353731\r\n\r\nEUROPEAN TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150377983\r\n\r\nEVIDENCIA MEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150359772\r\n\r\nEWERTON DA SILVA DE MENEZES ME \r\n\r\n150214898\r\n\r\nEXCLUSIVIDADE PLUS SIZE E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150373597\r\n\r\nF & C MULTI SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150378424\r\n\r\nF C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150362650\r\n\r\nF C VERDURAS E LEGUMES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150395671\r\n\r\nF G CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150391498\r\n\r\nF L ARAUJO ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n143474456\r\n\r\nF P DA CRUZ SERVICOS DE SONORIZACAO ME \r\n\r\n150356285\r\n\r\nFABIO LAURIANO BASTOS CAMILO DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n144244284\r\n\r\nFABIO LIMA DE CARVALHO ME \r\n\r\n150141912\r\n\r\nFADE IN CRIACAO E PRODUCAO LTDA ME \r\n\r\n150197497\r\n\r\nFALCAO METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150344112\r\n\r\nFARMACIA & DROGARIA DO JARDIM LTDA \r\n\r\n150372450\r\n\r\nFARMACIA DESCONTAO POPULAR LTDA ME \r\n\r\n150362439\r\n\r\nFARMACIA FLOR DO VALE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150392320\r\n\r\nFARMACIA NOSSA DE COPACABANA LTDA EPP \r\n\r\n144493438\r\n\r\nFAST EMPREEITEIRA DE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n150345143\r\n\r\nFAT CHOI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150289553\r\n\r\nFAZENDA BELA VISTA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150375204\r\n\r\nFAZENDA BELA VISTA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150359152\r\n\r\nFBM FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n150388039\r\n\r\nFENIX COOPERATIVA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n150210485\r\n\r\nFERKATIA MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150392737\r\n\r\nFERNANDO FESTAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150211830\r\n\r\nFERNANDO MENDES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150393318\r\n\r\nFERREIRA NUNES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150359705\r\n\r\nFIGUEIRAS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150025874\r\n\r\nFILM FACTORY PICTURES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n150133995\r\n\r\nFILM FACTORY PICTURES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n150347170\r\n\r\nFIMA DO BRASIL REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n144239744\r\n\r\nFIVESENSE ARQUITETURA E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150392125\r\n\r\nFLAG ASSET MANAGEMENT GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150337329\r\n\r\nFLAQUITA MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n150372787\r\n\r\nFLOORSYS SISTEMAS DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150358717\r\n\r\nFLORA CARVALHO VENDAS DIRETAS EIRELI ME \r\n\r\n150373686\r\n\r\nFLORABEL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150370741\r\n\r\nFLY EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n150136579\r\n\r\nFOLGUEDO PRODUCOES ARTISCAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150356536\r\n\r\nFOLLY E AUGUSTO COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n150356552\r\n\r\nFOLLY E AUGUSTO COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n150393008\r\n\r\nFONIPORT LTDA ME \r\n\r\n150362510\r\n\r\nFONTE DE VIDA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150374445\r\n\r\nFONTE PECAS E SERVICOS DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n150360673\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n150380062\r\n\r\nFORUM MODA RECREIO LTDA ME \r\n\r\n150194528\r\n\r\nFOURCHILDREN CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150378076\r\n\r\nFOX OUTDOOR E MIDIA LTDA \r\n\r\n144494710\r\n\r\nFOX1974 ASSISTENCIA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n150360088\r\n\r\nFR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150379226\r\n\r\nFSA CORRESPONDENTE BANCARIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150396643\r\n\r\nFST SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n143641697\r\n\r\nG F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n150372892\r\n\r\nGABRIELLA C DE ALMEIDA MODAS ME \r\n\r\n150336489\r\n\r\nGALELU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140828745\r\n\r\nGARDEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150390629\r\n\r\nGARRA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n150382804\r\n\r\nGB & R SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150396970\r\n\r\nGC FARIAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150170360\r\n\r\nGEL SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150360487\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n150360525\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n150319550\r\n\r\nGESTAO CONTABIL CORDEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n150395205\r\n\r\nGIMBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150378238\r\n\r\nGISELA HANSEN DESIGNER EIRELI ME \r\n\r\n150376391\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n150249055\r\n\r\nGMA SERVICOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n150379501\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n150335725\r\n\r\nGOMES BONIOLO COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n150378645\r\n\r\nGOMES E FILHO AGENCIA DE VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n150345011\r\n\r\nGORRO DO SACI SOLUCOES LUDICAS LTDA ME \r\n\r\n150085753\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA EDESIO LTDA ME \r\n\r\n150393873\r\n\r\nGRANDE RIO VEICULOS S/A \r\n\r\n150380038\r\n\r\nGRANGIER VAZ DE MELLO COMERCIO DE MOVELARIA E SERVICOS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150125070\r\n\r\nGRANTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143565621\r\n\r\nGRUPO FOX SERVICOS EDUCACIONAIS E PSICOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n144013010\r\n\r\nGUSTAVO LINS GUSSEM \r\n\r\n144505126\r\n\r\nGWF SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n150392168\r\n\r\nH & L COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n150105991\r\n\r\nH HELENA SA SILVA ME \r\n\r\n150375565\r\n\r\nH J C MONTEIRO APOIO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n150377762\r\n\r\nH P FULY DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150286228\r\n\r\nH&J LAGOS URBANIZACOES LTDA ME \r\n\r\n150393105\r\n\r\nH2O CORRETORA LTDA \r\n\r\n150093063\r\n\r\nHABITUE CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150093144\r\n\r\nHABITUE CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150375891\r\n\r\nHAGILI SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n150395175\r\n\r\nHANNA ORO GM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150375026\r\n\r\nHARDSCAPE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150361920\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150361971\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150215940\r\n\r\nHC DE PAULA AGROPECUARIA S A \r\n\r\n150338210\r\n\r\nHCM MANUTENCAO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150336640\r\n\r\nHD LOJA DE CONVENIENCIA MANGUEIRINHA LTDA ME \r\n\r\n150228414\r\n\r\nHELP ELETRONICA SISTEMAS E AUTOMACAO EIRELI \r\n\r\n150338864\r\n\r\nHENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA EPP \r\n\r\n150376820\r\n\r\nHIBISCO COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150360380\r\n\r\nHIWA ESMALTERIA E BELEZA LTDA \r\n\r\n150375654\r\n\r\nHL SPORTS GERENCIAMENTO CONSULTORIA E MARKETING ESPORTIVO ME \r\n\r\n150380399\r\n\r\nHORIZONTE CONTEUDOS LTDA \r\n\r\n150356153\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n150085648\r\n\r\nHUMBERTO SOBRINHO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150344732\r\n\r\nI FOLLOW PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n150265441\r\n\r\nIAD PROJETOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n150344023\r\n\r\nIALAA MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n150341407\r\n\r\nIASNAIA MALAI BAPTISTA ARANTES EIRELI ME \r\n\r\n150357923\r\n\r\nIBERDROLA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150336837\r\n\r\nICONE EDITORACAO PRODUCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150214065\r\n\r\nIDEA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA EIRELI ME \r\n\r\n150357885\r\n\r\nIMHOTEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150340710\r\n\r\nIMPERIAL CRED CADASTRO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150270240\r\n\r\nIN BRA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150376928\r\n\r\nINDUCAO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150362749\r\n\r\nINFO LOBO RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150344783\r\n\r\nINFOBUSINESS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144460211\r\n\r\nINFOLIC PROVEDOR CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA ME \r\n\r\n150374305\r\n\r\nINFRALLTEC FACILITIES SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150393954\r\n\r\nINNOSPEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n150361262\r\n\r\nINSIGHT EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n150360940\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA PARRUCCHIERE DI MAIO LTDA ME \r\n\r\n150374755\r\n\r\nINTELECTUS SOLUCOES EM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150372957\r\n\r\nINTERMEDIUN CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150378360\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n150056338\r\n\r\nINTIMAMIX DE FRIBURGO LANGERIE LTDA ME \r\n\r\n150362145\r\n\r\nIPERCO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n150373864\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n150373902\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n150299737\r\n\r\nIR MACIEL CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n150309074\r\n\r\nITAIM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n150262078\r\n\r\nITARIOCA HOLDING PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150375905\r\n\r\nITR -2 PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO COMPUTACIONAL LTDA ME \r\n\r\n150287160\r\n\r\nJ & R SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n150037619\r\n\r\nJ B R BARRETO COMERCIO DE SALGADOS ME \r\n\r\n150339399\r\n\r\nJ C DOS SANTOS CORRETORA DE SEGUROS ME \r\n\r\n150102950\r\n\r\nJ GOMES DA ROSA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n144495104\r\n\r\nJ J PESSANHA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150357494\r\n\r\nJ J VICENTE COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n150339550\r\n\r\nJ M C M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150179014\r\n\r\nJ P A GOUVEA HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n150354282\r\n\r\nJ P DO ESPIRITO SANTO SANGLAR ME \r\n\r\n150379471\r\n\r\nJ W MAR MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150375123\r\n\r\nJANAINA PAULINO DA COSTA ME \r\n\r\n150352743\r\n\r\nJANIERE ANTONIO DE LIMA ME \r\n\r\n150283830\r\n\r\nJCA BARCELOS SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n150378998\r\n\r\nJDAVOGLIO MOVEIS LTDA \r\n\r\n150056419\r\n\r\nJEAN BEATRIZ SCHOTT SERRANO ME \r\n\r\n150291272\r\n\r\nJERIQUAQUARA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150141203\r\n\r\nJHM CONSULTORIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n150342187\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n150378912\r\n\r\nJOARTEL LTDA ME \r\n\r\n150393636\r\n\r\nJORI TRANSPORTADORA LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150372361\r\n\r\nJOSE CARLOS GOES ALMEIDA REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n144479044\r\n\r\nJOSE P CAETANO ME \r\n\r\n150364873\r\n\r\nJP RIO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n150365225\r\n\r\nJR MACHADO MOVEIS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n150335709\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA DE ABREU ME \r\n\r\n150379552\r\n\r\nJUNCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150390831\r\n\r\nJW BULLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150342659\r\n\r\nK A GONCALVES CALCADOS ME \r\n\r\n150374763\r\n\r\nK N W ACESSORIOS DE MODA EIRELI \r\n\r\n150389817\r\n\r\nK R B DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n150338961\r\n\r\nKAIPHI DE BOM JARDIM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150364512\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n150364849\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n150360223\r\n\r\nKI BICHO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n150306172\r\n\r\nKLIGUER COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n144497360\r\n\r\nKS CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n150374968\r\n\r\nKS FOMENTO MERCANTIL S A \r\n\r\n150396384\r\n\r\nL ASSERV ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n150374283\r\n\r\nL DA SILVA SERVICOS DE INSTALACAO HIDRAULICA ME \r\n\r\n150249918\r\n\r\nL F LOPES EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n150359470\r\n\r\nL F SANTOS REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRO E ACO ME \r\n\r\n144473593\r\n\r\nL L HORA REIS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144475189\r\n\r\nL M MORAIS SERVICOS DE COBRANCAS ME \r\n\r\n150251734\r\n\r\nL P GONZAGA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n150397240\r\n\r\nL P LEAL CULINARIA JAPONESA ME \r\n\r\n150397046\r\n\r\nL T M VIEIRA DISTRIBUIDORA DE AGUA \r\n\r\n144176475\r\n\r\nL V C SERVICOS DE SERRALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n150380879\r\n\r\nL&R TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n150376324\r\n\r\nLA STILUS COIFFEUR LTDA \r\n\r\n150359918\r\n\r\nLAGUNA 22 LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150267436\r\n\r\nLAMX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150393768\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE SPS CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n150344392\r\n\r\nLAURA SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n144262959\r\n\r\nLCM1 PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n150361866\r\n\r\nLCR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n150192240\r\n\r\nLD SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n150344929\r\n\r\nL'EAU VIVRE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150335750\r\n\r\nLEONARDO GOMES RANGEL E CIA LTDA ME \r\n\r\n150392150\r\n\r\nLG OCEANICA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA ME \r\n\r\n150173733\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n150393890\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150393946\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150393911\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150341873\r\n\r\nLILIANA C. DE ASSIS ME \r\n\r\n150360843\r\n\r\nLOBO DE MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150393334\r\n\r\nLOTERICA TRAVESSAO LTDA ME \r\n\r\n150372043\r\n\r\nLUCAGIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n150329733\r\n\r\nLUCIER DE PAULA MODAS LTDA \r\n\r\n150376456\r\n\r\nLUDIC SERVICOS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n150059612\r\n\r\nLUIS R B AZEVEDO ME \r\n\r\n150390050\r\n\r\nLUISA V PECANHA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n150212216\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANHAES ME \r\n\r\n150362390\r\n\r\nLUNGED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150263503\r\n\r\nLUZ E MARTINS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150160127\r\n\r\nM & M SOLUCOES EM EMPRESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n150389280\r\n\r\nM A B MIRANDA FARMACIA ME \r\n\r\n150341709\r\n\r\nM A BRANDAO DE MATOS TATUAGENS E PIERCING ME \r\n\r\n150358830\r\n\r\nM A MARTINS OLIVEIRA MERCEARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n150043031\r\n\r\nM C ANTUNES SANEADORA ME \r\n\r\n150338368\r\n\r\nM L DE OLIVEIRA VENDA DE GAS \r\n\r\n150389361\r\n\r\nM L R DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150377924\r\n\r\nM N ALVES SEGURANCA PRIVADA ME \r\n\r\n150213077\r\n\r\nM N CONSULTORIA E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n150374640\r\n\r\nM O F SOARES CONTABILIDADE ME \r\n\r\n150371870\r\n\r\nM R DE LIMA ELETROMECANICA ME \r\n\r\n144244322\r\n\r\nM R DUARTE BRITO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n150305320\r\n\r\nM S DOS SANTOS COMERCIO DE PRESENTES \r\n\r\n150394942\r\n\r\nM V T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150374186\r\n\r\nM2M BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150340567\r\n\r\nMAB COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI ME ME \r\n\r\n150360967\r\n\r\nMADECENTER 976 MADEIRAS E LAMINADOS LTDA \r\n\r\n150287046\r\n\r\nMADSUL CG COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n150361505\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n150361548\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n150355017\r\n\r\nMAGA MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n150287607\r\n\r\nMAGALHAES VIEIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150178840\r\n\r\nMAGIA DE COPACABANA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150354568\r\n\r\nMAGNOLIA SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n150359012\r\n\r\nMAICON DA SILVA MACEDO \r\n\r\n150380054\r\n\r\nMALHAS SOL DE CAMPOS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150232330\r\n\r\nMANA COMERCIO ELETRONICO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n150376715\r\n\r\nMANOEL AFONSO R CARDOSO EIRELI ME \r\n\r\n150337167\r\n\r\nMAR DE GENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150380178\r\n\r\nMARAUI ENERGIA S A \r\n\r\n150322984\r\n\r\nMARCELO MOCO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150362170\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DA COSTA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n150266952\r\n\r\nMARCIANO & CARVALHO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150379617\r\n\r\nMARCIO S DO AMARAL ME \r\n\r\n150379277\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORES TURISTICOS ME \r\n\r\n150358016\r\n\r\nMARCOLINO E BRAGANCA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n150233060\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES BAZAR E FERRAGENS ME \r\n\r\n150264879\r\n\r\nMARGE COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150030339\r\n\r\nMARINHO TV PRODUCOES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150159730\r\n\r\nMARIO ROBERTO GOMES TRANSPORTES ME \r\n\r\n150266464\r\n\r\nMARJU ROSAN NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n144086336\r\n\r\nMARLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n150392630\r\n\r\nMARTINS & CRESPO INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n150193904\r\n\r\nMARTON EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150327510\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO L C M G LTDA ME \r\n\r\n150231261\r\n\r\nMATHEUS E SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150274882\r\n\r\nMAX E B FENO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150389965\r\n\r\nMAX SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n150374550\r\n\r\nMAXIPAGO SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n150375956\r\n\r\nMAZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150342756\r\n\r\nMC ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n144257548\r\n\r\nMDX QUALIDADE EM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150374240\r\n\r\nMEDBYTES PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n150380615\r\n\r\nMEDEN AGAN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150281641\r\n\r\nMEGGA GESTAO CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150374828\r\n\r\nMEI INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n150214758\r\n\r\nMELCHIADES IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n150343850\r\n\r\nMEMF CLEAN MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n144367394\r\n\r\nMERCADINHO ASES DO MARAO LTDA ME \r\n\r\n150381140\r\n\r\nMERCADINHO VILA MIX LTDA ME \r\n\r\n150306164\r\n\r\nMERCEARIA ROLE ITAMBI LTDA ME \r\n\r\n150379145\r\n\r\nMGB SUSANA ARTESANATO ME \r\n\r\n150391927\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n150374984\r\n\r\nMILHA TURIS CAR LTDA EPP \r\n\r\n150251971\r\n\r\nMINERAL WALTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n150359330\r\n\r\nMIRA FAST COM E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n150290624\r\n\r\nMISSIONBRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150353758\r\n\r\nMISSIONBRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143920839\r\n\r\nMIXJEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150329580\r\n\r\nMK DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n144124785\r\n\r\nMMF VIANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150359845\r\n\r\nMNZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150308620\r\n\r\nMODULAR COMERCIO E INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150325592\r\n\r\nMONIQUE MOVEIS E RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n150061536\r\n\r\nMONTE AZUL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150395302\r\n\r\nMONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150358377\r\n\r\nMOTOR MUSIC PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150357079\r\n\r\nMOVEIS A R QUEIROZ LTDA ME \r\n\r\n150195966\r\n\r\nMOVIE FACTORY VIDEO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150362161\r\n\r\nMR TECH COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150378939\r\n\r\nMRH COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150303610\r\n\r\nMSC COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n144490358\r\n\r\nMTEKTON ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n150365284\r\n\r\nMTO SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n150395116\r\n\r\nMTT 500 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150306296\r\n\r\nMULTIMEX S A \r\n\r\n150358067\r\n\r\nMUNIZ S CONFECCAO E FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150246234\r\n\r\nMURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n150358954\r\n\r\nMVL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150373007\r\n\r\nMVS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150046430\r\n\r\nMVS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150046758\r\n\r\nMVS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150046804\r\n\r\nMVS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150300115\r\n\r\nN P SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n150291035\r\n\r\nN R L LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150248679\r\n\r\nN S LINHARES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n150358008\r\n\r\nN VIEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n150357605\r\n\r\nN Y H DE MACEDO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n150374399\r\n\r\nNACARAT E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n150379684\r\n\r\nNAF E NAF MODAS LTDA EPP \r\n\r\n150289316\r\n\r\nNATALIA PROMOCOES EVENTOS E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n150380372\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n150344945\r\n\r\nNEDAWAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150392214\r\n\r\nNEOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150394500\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n150394535\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n150392974\r\n\r\nNEOLIFE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n150391285\r\n\r\nNETHOME PROVEDOR DE INTERNET DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n150392397\r\n\r\nNHC SHOES BARRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150392427\r\n\r\nNHC SHOES BIG FIELD CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150264771\r\n\r\nNICK IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n150379102\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150327056\r\n\r\nNORTEC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150357990\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150134215\r\n\r\nNOVA ERA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150354860\r\n\r\nNOVA STEEL FERRO E ACO EIRELI EPP \r\n\r\n150326483\r\n\r\nNOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA \r\n\r\n144062917\r\n\r\nNSX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150361440\r\n\r\nNUBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150372035\r\n\r\nOBOE PRODUCOES MUSICAIS ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150127189\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n150357400\r\n\r\nOFICINA DE MOTORES MENDES E COSTA LTDA \r\n\r\n150356609\r\n\r\nOLIVEIRA ANJOS SORVETERIA E CAFETERIA EIRELI \r\n\r\n150376707\r\n\r\nOMEGA ORTO CENTER LTDA ME ME \r\n\r\n150380666\r\n\r\nOMNI55 CONSULTORIA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150397380\r\n\r\nORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n150397410\r\n\r\nORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n150325118\r\n\r\nORLANDO LOVENSTEIM CANDEU JUNIOR ME \r\n\r\n150397011\r\n\r\nORTHOMED ORTOPEDISTAS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n150397194\r\n\r\nOTICA BRILHO LTDA ME \r\n\r\n150374437\r\n\r\nOTICA IRMAOS CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n150362226\r\n\r\nOUI BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150119496\r\n\r\nOURO NEGRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150226632\r\n\r\nOXIACO COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150373830\r\n\r\nP R DE ARAUJO BAPTISTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150390858\r\n\r\nP S BORGES COMERCIO DE BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150357982\r\n\r\nP V FLORENCIO DA SILVA ME \r\n\r\n150360746\r\n\r\nP3 MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n150344171\r\n\r\nPADARIA DO JATOBA LTDA \r\n\r\n150378378\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA G&M LTDA ME \r\n\r\n150375816\r\n\r\nPADARIA SAO SEBASTIAO DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n150394667\r\n\r\nPADARIA SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n150392087\r\n\r\nPALETA CAMPO MEX E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n150337086\r\n\r\nPALMHOUSE PORTATEIS E ACESSORIOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150343876\r\n\r\nPANDA DA PERI ATIVIDADES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n150217803\r\n\r\nPANIFICACAO TONIZZI LTDA ME \r\n\r\n150391773\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA GONCALVES PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n150390904\r\n\r\nPAPELARIA PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n150375719\r\n\r\nPAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n150356846\r\n\r\nPARIS BRIDAL COMERCIO E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n150357044\r\n\r\nPASTELARIA DELICIA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n144170795\r\n\r\nPASTELARIA MURALHA DA CHINA LTDA ME \r\n\r\n144360098\r\n\r\nPATVAN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150387849\r\n\r\nPAULO CESAR SOARES DA ROCHA MARCENARIA E DECORACAO ME \r\n\r\n150344830\r\n\r\nPAX SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n150380526\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n150374771\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n150377819\r\n\r\nPEDRO SERGIO BORGES FULY ME \r\n\r\n150263937\r\n\r\nPEIXARIA MODERNA EIRELI ME \r\n\r\n150379510\r\n\r\nPEREIRA E COSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n150379030\r\n\r\nPERES DE BUZIOS SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150365233\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150365241\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150289626\r\n\r\nPESPONTO COLORIDO LTDA ME \r\n\r\n150380410\r\n\r\nPET SHOP PARAISO ANIMAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150301715\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n150390157\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n150299524\r\n\r\nPETROSUPPLY COMERCIO DE MATERIAL INDUSTRIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n150214405\r\n\r\nPGS SUPORTE LOGISTICO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150285469\r\n\r\nPH MARTINS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150361637\r\n\r\nPHOENIX TRANSPORTE LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150337000\r\n\r\nPHONEHOUSE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150345224\r\n\r\nPING DIGITAL SERVICOS INTERATIVOS LTDA \r\n\r\n150352484\r\n\r\nPINHO & PY DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150393210\r\n\r\nPISOCENTER DE BANGU REVESTIMENTOS LOUCAS E METAIS LTDA \r\n\r\n150339402\r\n\r\nPIZZARIA NOVA BANGU LTDA \r\n\r\n150393016\r\n\r\nPIZZARIA TATY E DANY DE PRAIA SECA LTDA ME \r\n\r\n150358679\r\n\r\nPLANEJADOS R P LTDA EPP \r\n\r\n150380356\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150389760\r\n\r\nPLANTARUM FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n150231008\r\n\r\nPLATAFORMA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150388250\r\n\r\nPOINT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n150379994\r\n\r\nPONTUAL UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n150393032\r\n\r\nPOP UP IPANEMA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n150358512\r\n\r\nPORTO SUDESTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150397470\r\n\r\nPORTO TAVARES 2005 COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA \r\n\r\n150183267\r\n\r\nPOWERTRAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150183291\r\n\r\nPOWERTRAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150378807\r\n\r\nPRE ESCOLA LAPIS DE COR LTDA ME \r\n\r\n150357567\r\n\r\nPRECCE REP COM LTDA ME \r\n\r\n150328613\r\n\r\nPREVISAO EMPREENDIMENTOS E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150372582\r\n\r\nPROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150378327\r\n\r\nPROCESSADORA E DISTRIBUIDORA DE HORTI FRUTI VEGETABLE LTDA ME \r\n\r\n150285574\r\n\r\nPROMO PEN COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n150375867\r\n\r\nPROSPERI PRODUCOES & EVENTOS LTDA \r\n\r\n150374950\r\n\r\nPROVANZA BARRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150380496\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n150183577\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n150359357\r\n\r\nQCNS CRUISE BRAZIL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n150226063\r\n\r\nQUATRO TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA \r\n\r\n150362536\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n150362552\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n150362404\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n150362412\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n150362463\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150142536\r\n\r\nQUER CABELO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150012853\r\n\r\nQUITANDINHA DA SERRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n150251181\r\n\r\nR ARAUJO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n150336527\r\n\r\nR B C ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150397445\r\n\r\nR DE M B SANCHEZ BIJUTERIAS ME \r\n\r\n150269927\r\n\r\nR DE SA FERREIRA FILHO TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n150335938\r\n\r\nR F ARAUJO JUNIOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n150353200\r\n\r\nR FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150371748\r\n\r\nR L DA SILVA VIDRACARIA MACKENZIE ME \r\n\r\n150341768\r\n\r\nR M M ESTACIONAMENTO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150215860\r\n\r\nR M P SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150231580\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150177526\r\n\r\nR R BIEBE PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n150380283\r\n\r\nR S QUESADA CORREIA REPRESENTACAO \r\n\r\n144490102\r\n\r\nR Y A C IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150358172\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n150392923\r\n\r\nRAIZ FEMININA E MASCULINA ARTIGOS E ORNAMENTOS DE MODA FEMININA E MASCULINA LTDA ME \r\n\r\n150365039\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150159706\r\n\r\nRAMAVE BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n150375824\r\n\r\nRASIWALA YALI TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n150378173\r\n\r\nRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ME \r\n\r\n150374569\r\n\r\nREABILITAR FISIOTERAPIA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150372752\r\n\r\nREALIZA SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n150362811\r\n\r\nRECAN AGROINDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n150228279\r\n\r\nRECREIOS PARK S ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150356234\r\n\r\nREDE DOR SAO LUIZ S A RH CORPORATIVO \r\n\r\n150356137\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n150380151\r\n\r\nREEFORMAIS REFORMA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150360975\r\n\r\nREFERENCE ESTUDIO DE ARTE EIRELI ME \r\n\r\n150284250\r\n\r\nREFORMAX CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150107455\r\n\r\nRENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n150375670\r\n\r\nRENOVO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150336462\r\n\r\nREP ENG CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150392478\r\n\r\nRESPEITAR CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n150377355\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SABOR IDEAL LTDA ME \r\n\r\n150292163\r\n\r\nRESULTADO CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n150229852\r\n\r\nRESVES LTDA ME \r\n\r\n150270593\r\n\r\nREZMAG PRESENTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n150393091\r\n\r\nRICHA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150355300\r\n\r\nRID PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150374259\r\n\r\nRIO 2016 LOCACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n144478315\r\n\r\nRIO PARK REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n150378580\r\n\r\nRIO REAL ESTATE & IVESTMENTS LTDA ME \r\n\r\n150304277\r\n\r\nRIOMAR FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n150362331\r\n\r\nRM ENTULHOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150357737\r\n\r\nRM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n150394900\r\n\r\nRMX NOBRE REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n150357524\r\n\r\nRN SANTOS ROUPAS FEMININAS EIRELI ME \r\n\r\n150339160\r\n\r\nROBLES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150339313\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO PASSOS LAVA JATO E SERVICOS ME \r\n\r\n150336748\r\n\r\nRODRIGO MOURA DAS NEVES LOCACAO DE BRINQUEDOS ME \r\n\r\n150359721\r\n\r\nRODRIGUES & FERRAZ COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n150323158\r\n\r\nROJAS E OLIVEIRA MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n150389450\r\n\r\nROKAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150342632\r\n\r\nROLIVER REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n144357771\r\n\r\nRONDO FRIOS EIRELI EPP \r\n\r\n150122160\r\n\r\nROSANA CRISTINA CHAVES ME \r\n\r\n150266677\r\n\r\nROSANGELA C C DA COSTA SERVICO DE BUFFET ME \r\n\r\n150347200\r\n\r\nROSEMBERG IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150379749\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n150246749\r\n\r\nS CAMPOS CONSTRUCOES ME ME \r\n\r\n150246722\r\n\r\nS CAMPOS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150354037\r\n\r\nS DE SOUZA LIMA PET SHOP ME \r\n\r\n150373392\r\n\r\nS J ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150376979\r\n\r\nS M DE CARVALHO FARMACIA LTDA \r\n\r\n150226268\r\n\r\nS M IMAGENS E DIAGNOSTICOS EIRELI \r\n\r\n150352786\r\n\r\nS N GONCALVES BAR EMERC ME \r\n\r\n150340850\r\n\r\nS P MACIEL ME \r\n\r\n150161166\r\n\r\nSABBOR DO RETIRO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150360142\r\n\r\nSADDIN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150040792\r\n\r\nSAFEHOUSE HABITATS DO BRASIL SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO EM HABITACULOS LTDA \r\n\r\n150329440\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150392702\r\n\r\nSAL ARTS AUDIO CINE FOTO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n150364326\r\n\r\nSANEAGUAS MAX SPECIAL MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n150391030\r\n\r\nSANTA MATHILDE ADMINISTRADORA DE BENS S/A \r\n\r\n150391820\r\n\r\nSANTOS & MARTINS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150359268\r\n\r\nSANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PADUA LTDA ME \r\n\r\n150326726\r\n\r\nSAO JERONIMO LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n150360606\r\n\r\nSAPPHIRE SPE S/A \r\n\r\n150361386\r\n\r\nSARAH E SAMIRA GRILL LTDA ME \r\n\r\n150076398\r\n\r\nSAUBER HIGIENIZACAO CLIMATIZACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n150373147\r\n\r\nSBK RIO MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n150357176\r\n\r\nSCI SANTA CAROLINA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150307675\r\n\r\nSEATER ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n144268418\r\n\r\nSEBANT COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIMITADA ME \r\n\r\n150282559\r\n\r\nSEGMAXX CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150388110\r\n\r\nSEJAME ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150361483\r\n\r\nSERAFAS GRILL BAR LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150393822\r\n\r\nSERGIO R L PERES DESENHOS E COPIAS ME \r\n\r\n150326610\r\n\r\nSERGIO STURM DA CUNHA ME \r\n\r\n150360231\r\n\r\nSERRA E MATTOS SECOS E MOLHADOS LTDA ME \r\n\r\n150285590\r\n\r\nSERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n150376413\r\n\r\nSERVE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150374976\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n144211114\r\n\r\nSEVAN INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143850075\r\n\r\nSEVAN INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150355122\r\n\r\nSFI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150375476\r\n\r\nSHALX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n150358610\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n150379609\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150375530\r\n\r\nSILVA MOREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150379854\r\n\r\nSILVA NUNES 3005 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150378858\r\n\r\nSILVANA RABELLO ALVIM MONTEIRO ME \r\n\r\n150389019\r\n\r\nSILVARES AMORIM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150338937\r\n\r\nSILVIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150361700\r\n\r\nSIRIUS CONSULTORIA REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150308817\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n150345097\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150345135\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150374623\r\n\r\nSMR CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n150377614\r\n\r\nSNP CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150372469\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150379579\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n150360207\r\n\r\nSOFT ITABORAI COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n144253151\r\n\r\nSOM DO CORACAO MUSICAL AO VIVO INSTRUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n150378696\r\n\r\nSORAIA SOARES DE OLIVEIRA MUNIZ ME \r\n\r\n150188153\r\n\r\nSORVEBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150361114\r\n\r\nSORVETES ARTESANAIS TRES PRINCESAS E O ARAGAO LTDA EPP \r\n\r\n150361050\r\n\r\nSORVETES ARTESANAIS TRES PRINCESAS E O ARAGAO LTDA EPP \r\n\r\n150392745\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n150392796\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n150233760\r\n\r\nSPE 20 21 RIOMAR INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150374542\r\n\r\nSPE AZIZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n150360614\r\n\r\nSPEED WORK TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150379870\r\n\r\nSTILLO SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n150373627\r\n\r\nSTONE HOUSE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150102542\r\n\r\nSTUDIO DE EQUILIBRIO E POSTURA EIRELI ME \r\n\r\n150370776\r\n\r\nSUBEMPREITEIRA SOLADRILHO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n150357303\r\n\r\nSUCESSO FORNECEDORA INDUSTRIAL SERVICOS E REPRESENTACOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n150360444\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n150246951\r\n\r\nSUPER TREVO REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150394063\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n150374267\r\n\r\nSUPORTE ADMINISTRADORA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n150345070\r\n\r\nTABUA ANTIGA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E PRESENTES EIRELI EPP \r\n\r\n150389370\r\n\r\nTACKSON EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150362722\r\n\r\nTACOLAGOS ROUPAS EIRELI \r\n\r\n150354827\r\n\r\nTACTIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150375743\r\n\r\nTAIGO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150365217\r\n\r\nTAMBORIL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150354169\r\n\r\nTARTARI IMPORTS EIRELI ME \r\n\r\n150073410\r\n\r\nTAVARES E BRUNO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150374313\r\n\r\nTECNITEST ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n150393784\r\n\r\nTECNO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n150395817\r\n\r\nTEKNO MACHINE DO BRASIL ENGENHARIA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150393717\r\n\r\nTELA MAGICA SISTEMAS PLANEJAMENTO E TRANSMEDIA LTDA ME \r\n\r\n150042230\r\n\r\nTELHA SEMPRE LIMPA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n150376480\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150373490\r\n\r\nTEXTIL RENAUXVIEW S A \r\n\r\n150388594\r\n\r\nTHAIAMAN CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n150225040\r\n\r\nTHAISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150160283\r\n\r\nTHREAD PIPE MACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150377860\r\n\r\nTOPO MINAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150389876\r\n\r\nTORPRESS NF TORNEARIA DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n150269153\r\n\r\nTRACEL VEICULOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n150122039\r\n\r\nTRACEL VEICULOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n150088434\r\n\r\nTRANSCON 2007 SERVICOS TECNICOS EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150228198\r\n\r\nTRANSPARQUE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150306890\r\n\r\nTRANSPORTES MARLEY DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n150365250\r\n\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A \r\n\r\n150344910\r\n\r\nTRANSRIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150391897\r\n\r\nTRANSTERMAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150380437\r\n\r\nTREM DE MINAS PATIO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n150359810\r\n\r\nTREMENDAO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150225202\r\n\r\nTRENDFOODS LP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150360436\r\n\r\nTRICHIURUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150375778\r\n\r\nTRIDENT OCEANS GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n150395086\r\n\r\nTRIEDA SISTEMAS E GESTAO DE INSTITUICOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n150042590\r\n\r\nTROPICAL FLAT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150341695\r\n\r\nTRUE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150289197\r\n\r\nTRUSTY NOTEBOOK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150389256\r\n\r\nTTM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150345259\r\n\r\nTUIA MACA COMERCIO DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n150327110\r\n\r\nTYSON DO BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150390734\r\n\r\nUBIRAJARA MONTEIRO DE MAGALHAES ARTEFATOS EIRELI ME \r\n\r\n144258978\r\n\r\nUCHOA CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150361106\r\n\r\nUCHOA VIANA CONSULTORES LTDA \r\n\r\n150325207\r\n\r\nULTRAFARMA PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150348126\r\n\r\nUNA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150344970\r\n\r\nUNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS \r\n\r\n150378432\r\n\r\nUTC EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n150355084\r\n\r\nV DA SILVA MEIRELES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150379927\r\n\r\nV L A L V MACHADO PUBLICIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n150392389\r\n\r\nV S A 2000 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n150284411\r\n\r\nV4 CORRETAGEM DE IMOVEIS CASA DE CAMBIO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n150380216\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n150380232\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n150380119\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n150362633\r\n\r\nVALENTINA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150362684\r\n\r\nVALENTINA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n150391331\r\n\r\nVALMIR MOREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n150043198\r\n\r\nVARGAS & ANCHITE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n150376618\r\n\r\nVD2NIDC ATACADO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150361874\r\n\r\nVEGA CONSULTORIA REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150375484\r\n\r\nVENCEDORA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150395965\r\n\r\nVENTIPRESS INSTALADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150253613\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150362323\r\n\r\nVENUS CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n150390947\r\n\r\nVERTOTECH DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n150375077\r\n\r\nVERTRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150355629\r\n\r\nVFD CONSTRUCOES, REFORMAS E PAVIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150388284\r\n\r\nVG2B COMERCIO DE PICOLE LTDA ME \r\n\r\n150371381\r\n\r\nVIA SARA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150360215\r\n\r\nVICOSA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150373767\r\n\r\nVICTOR ROMARIZ GARCIA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150053630\r\n\r\nVIDRACARIA PEREIRA ERNANI LTDA ME \r\n\r\n150324294\r\n\r\nVIG & COM VIGILANCIA LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n150339755\r\n\r\nVILA GUARDACAR ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n150365390\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150268505\r\n\r\nVINICIO SILVEIRA BALBI SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n150392907\r\n\r\nVITORIA 885 SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n150390190\r\n\r\nVIZ A VIZ MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n150344848\r\n\r\nVK COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150178611\r\n\r\nVS2 SOLUTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150390971\r\n\r\nW G PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n150248520\r\n\r\nW P SANTOS FILHO ME \r\n\r\n150393997\r\n\r\nW S RODRIGUES EMBALAGENS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n144201631\r\n\r\nWAG SERVICOS DE GESTAO ADMINISTRATIVA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n150390440\r\n\r\nWANDERSON DOS REIS COSTA ME \r\n\r\n150119410\r\n\r\nWELTEM SANTOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n150379803\r\n\r\nWSM SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n150358458\r\n\r\nXAVIER & ARCANJO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150329598\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150329628\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150357001\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150365098\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150358148\r\n\r\nYAFER COMERCIO E REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n150375689\r\n\r\nYAKIPIZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n144364204\r\n\r\nZ Z DESIGN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n150365187\r\n\r\nZAVET RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150380550\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n150374879\r\n\r\nZERO OITOCENTOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150391781\r\n\r\nZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n150343094\r\n\r\nZULEIDE AGUIAR SILVA ME \r\n\r\nId: 1792598"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1792600": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 09 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1792600"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1792599": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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